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Thaís Rocha Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Efson Lima
Vanessa Milani Sgreccia
Maira Scavuzzi
André Monteiro do Rosário
João Biffe Junior
Diogo de Paula Papel
Fábio Rodrigues Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Maria Julia Pardal Simonato
Welder Queiroz dos Santos
Bruno Guimarães Pedrosa
Wagner Luis Padilha
Alexandre de Morais da Rosa
Marcos Catalan
Alessa Pagan Veiga
Haneron Victor Marcos
Almir Megali Neto
Aline Busch Czarnobai
r Thomas Bustamante
Alexandre de Paula Filho
Cláudia Toledo
Leonardo Gomes Fernandes
Ivy Farias
Luara Colpa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Débora Tavares
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ilana Lemos de Paiva
Joseane de Souza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ana Sophia Brioschi Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Lucio Barreto Guerreiro
Téssia Gallina Jorge
Anderson Nazário
Mariana Resende
Marco Aurelio Serau Jr.
Cristiano Duro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Christyan Muller Ajala
Isadora Martinatti Penna
Andréa Araujo Bostelmam
Lívia Casimiro
Clarissa Tassinari
Arthur Bicalho dos Santos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Antônio Carvalho Filho
João Lucas da Costa Silva
Bruno Braga Cavalcante
Rodrigo Frantz Becker
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Bertoldi Pescador
Caelen Barros
Rodrigo da Silva Brandalise
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Cláudio Lucena
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Matheus Felipe de Castro
Lucas Varela
Elisa Berton Eidt
Paulo Ferreira da Cunha
Cacau Novaes
André Leivas de Araújo Vianna
Carolina Sena Vieira
Murillo Andrade
Daniel Dore Lage
Carlos Eduardo Martinez
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Williams Félix Gomes da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Fernanda de Oliveira Crippa
Adriano de Jesus Silva
Angélica Mota Cabral
Matheus Cristhian Kunze
Leonardo de Oliveira
Sandra Cristina Maia
Luciane Maria Trippia
Eugenia de Azevedo Neves
Yuri Calixto
Wellington Jacó Messias
Vanderlei Da Silva Sampaio
André Giamberardino
Bruno Lopes Ninomiya
Adriana Bravim
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Paulo Gurjão
Elcemara Aparecida Zielinski
Victoria Ushuaia Passos Escobar
José Carlos Portella Junior
Amanda de Medeiros Lima
Wilson Knoner Campos
Willame Parente Mazza
Mônica Bonetti Couto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Inês Virgínia Prado Soares
Karini Nascimento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Juliana Hermes Luz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Eduardo de Carvalho Rêgo
Enzo Bello
Claudia da Rocha
Maica Matos Leão
Leonardo Carneiro da Cunha
Admilton Figueiredo de Almeida
Juliano Cesar Zanini
João Lucas D. de Azevêdo
Vitor Pereira dos Santos
Fábio Camargo
Felippe Borring Rocha
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Júlia Batista
Mateus Mantovani Sorgatto
Sinara Adriano da Trindade
Michelle Gironda Cabrera
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vitor Andrade
Vinícius Alves
Mariana Alves Lara
Luiza Nagib Eluf
Francisco José Guardini Nogueira
Talissa Truccolo Reato
Doacir Gonçalves de Quadros
Olavo de Oliveira Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ludmila Ângela Müller
Fabrício Reis Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ronan Robl
Caio Madureira Constantino
Naína Ariana Tumelero
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Tiago Oliveira de Santana
Higor Rezende Pessoa
André Luiz Bermudez Pereira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jeffrey Chiquini
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Franciele Rieffel
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thalita Caroline Faria de Assis
Lucélia de Sena Alves
Roger Feichas
Luiz Carlos Rezende e Santos
Isabel Fauth
Dayana de Carvalho Uhdre
Erick Oliveira Rocha Gomes
Savio Rangel Santiago
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Terceira idade
Henderson Fürst
Fernanda Koch Carlan
Rosana Rufino
Júlio Marcelo de Oliveira
Raphael Augusto
Rafael Motta e Correa
Raquel Possolo
Claudia Freesz Calmon
Guilherme Machado Siqueira
Antônio Julião da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Herval Sampaio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ricardo Luna
Marco Félix Jobim
Jackson Silva Wagner
Gabriel Lombardi Richetto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucia Bastos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Victor Costa Brito
Jonathan Hernandes Marcantonio
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ney Bello
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Esperança Lisboa
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernando da Silva Albuquerque
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriela Ribeiro
r Gisela Maria Bester
Heitor Pergher
Matheus Vignatti de Carli
Michela Petrini
Jordane Costa Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruno da Costa Vaz
Elena de Carvalho Gomes
Diogo Dal Magro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Inexistência jurídica
Marina Cerqueira
Dervana Coimbra
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fábio Salum
Debora Vieira
José Luis da Silva Tavares
Justiça e vingança
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Viviane de Santana
RHC 75.800
Luiza Silva Rodrigues
Filipe Reinert
Marcia Cristina Xavier de Souza
Viviane da Silva Sousa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thiago de Oliveira Vargas
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Manuel Martín Pino Estrada
Fernando Antunes Soubhia
Anderson Morais
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcos Queiroz
Laura Cascardi
João Eduardo De Nadal
Sistema Penal do Rei Midas
Agustín Laó-Montes
Gabriela Cristofolini Vaz
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiz Eduardo Cani
Cândido Furtado Maia Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Ian Fernandes de Castilhos
Pierre Moreau
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luana G. de Vito
Felipe Wild Varela
Paola Alcântara Lima Dumont
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Guilherme Zorzi Rosa
Rogério Pacheco Alves
Paula Saleh Arbs
Fernando César Costa Xavier
Marcelo Carneval
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Daniela Villani Bonaccorsi
Eric Scapim Cunha Brandão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paula Brener
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Flávia Santiago Lima
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ravi Peixoto
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernanda Euzébio Teixeira
Alexandre Pacheco Martins
Leonardo Alves Côrrea
Saulo Dutra de Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Isis Regina de Paula
Anderson Brasil
Ismar Nascimento Jr.
Samuel Mânica Radaelli
Monique Pena Kelles
Marcelo Buzaglo Dantas
Carla Joana Magnago
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Josiane Antunes
Joyce Ariele Silva Meireles
Francisco José Borges Motta
Fernando Reis de Carvalho Peres
Jefferson de Carvalho Gomes
¿Quién vigila a los vigilantes?
César Augusto Baldi
Martina Mariano Spanemberg
Humberto Miranda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Persecução penal nos crimes tributários
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alexandre Basílio
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Nestor Távora
Rodrigo Nery
Marina Alice de Souza Santos
Lucas de Lazari Dranski
Maurício Requião
Thiago Siffermann
Ricardo Sanín Restrepo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Geovana Leme
Adalberto Narciso Hommerding
Felinto Martins Filho
Assis da Costa Oliveira
Patrícia Otarão
Henrique Picarelli
Poder “Reconstituinte”
Paloma Braga
Ana Miguel Gomes Regedor
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mariana Rodrigues Veras
Henry Colombi
Elizabete de Araújo Souza
Alexandre Senra
Edgard Usuy
Dina Alves
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Willian Granado
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Delano Câncio Brandão
Vinicius Gregório
José de Assis Santiago Neto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Aisha E. Road
Wagner Francesco
Henrique Bonacina Bonfanti
João Ulysses Ferreira Neto
Diogo Dal Magro
João Paulo de Souza Carneiro
Nilzo Felisberto
Veyzon Campos Muniz
Clécia Cristina Galindo
Raça
Alexandre Cesar Pereira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Claudio Melim
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Geovane Peixoto
Carolina Luísa Wichinheski
Affonso Ghizzo Neto
Andréia Candida Vitor
Kamilla Mello
Atenuante inominada
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Igor Raatz
Paulo Natanael Vieira Lima
André Amorim de Aguiar
Daniel de Pádua Andrade
Lenio Luiz Streck
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Regina Geni Amorim Juncal
José Barroso Filho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Thomas Bustamante
Camila Renata Leme Martins
João Marcos Buch
Ana Paula Rengel Gonçalves
Renato Santos de Melo
Carlos Alberto Crispim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marta Lúcia Tittoni
Leonardo Godoy Drigo
Fernando Rubin
Pedro Ivo de Sousa
Simone Henrique
Alessandro Rodrigues da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marlom Formigheri
Manuella Fernandez
Gabriela Mendes Machado
Juliana Jacob
Rodrigo Bello
Flaviane de Magalhães Barros
Edson Carvalho
Marcio Guedes Berti
Barbara Christina de Souza Rosa
Paula Franciele da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo José Leal
Alexandre Junqueira Gomide
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
Isaac Ribeiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alexandre Coutinho da Silveira
Fernando José Sampaio Lobo
Marco Antônio Scapini
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
José Luiz Toro da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Gustavo Medeiros
Pedro Henrique Tonin
Afrânio Silva Jardim
Luis Gustavo Cardoso
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Tiago de Lima Santos Reid
Euclides Santos Bittencourt
Thayna Macedo
Gilberto Morbach
Emanuela dos Santos Silva
Jamil Melo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rodrigo Pereira Moreira
Ziel Ferreira Lopes
Natascha Anchieta
Daniel dos Santos Rodrigues
Alexander Meurer
Pedro Dalese
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Maykon Fagundes Machado
Karina Melo Vieira
José Luis Bolzan de Morais
Priscila Serafin Proença
Fábio Alexandre Coelho
Wellington Jacó Messias
Elpídio Paiva Luz Segundo
Amanda Muniz Oliveira
Espírito republicano
Gustavo Dayrell
Daisson Flach
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiza Lopes Bustamante
Ana Carolina de Carvalho Neves
Juan David Gelacio Panesso
Samira Schultz Mansur
Maurilio Casas Maia
Lazara Carvalho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rodrigo López Zilio
Arlene Mara de Sousa Dias
Antônio de Padova Marchi Júnior
Karoline de Fatima Ferreira Barros
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Evanilsa Coelho Martins
Paulino Oliveira Santos
Caio Vlasak
Redação
Ruy Freire Ribeiro Neto
Monica Cecilio Rodrigues
Camila Savaris Cornelius
Ricardo Mauricio Freire Soares
Valéria Fernandes Vieira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruno Campos Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Ulisses Schwarz Viana
Natã Ferraz Carpanez
Bruna Borges
Ana Patricia Gonzalez
Mayara Pellenz
Derik Roberto da Silva Rozas
Wendel Machado
Wanessa Almeida
Fredie Didier Júnior
Rafael de Deus Garcia
Ruth Barbosa
Larissa Tomazoni
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
George Oliveira
Suelen Tavares Gil
Caroline Barreto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fábio de Oliveira Camillo
Jorge da Rosa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniel Brandão
Aline Venutto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Alberto Jonathas Maia
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Silvia Felipe Marzagão
Luciana Pimenta
Gustavo de Lima Pereira
Juliana Ramos de Amorim
Renê Beckmann Johann Júnior
Marília Siqueira Costa
Dora A. Martins
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nara Fernandes Lúcio
Carla Dietrich
Vânia Marian Guerino Farinha
Ana Paula de Souza Cury
Elson de Almeida Santos
Sabrina de Paula Braga
Sandro Luiz Britto Sprenger
Bruno Takahashi
Magnum Roberto Cardoso
João Marcos Braga
Newton Pereira Ramos Neto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro Roberto Donel
Guilherme Barros Martins de Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Juraci Mourão Lopes Filho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Breno Botelho Vieira da Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Gustavo Santana do Nascimento
Bianca Mendes Pereira Richter
Samuel Medeiros Rocha
Lygia Molina
Gizeuda Sousa Rosi
Marina Barcelos de Oliveira
Thereza Christina Nahas
Rideko Suzuki
Denarcy Souza e Silva Júnior
Deckinho Mattos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alessandra Simões Reis Abraão
Centros penitenciários brasileiros
Ricardo Fiorin
Victor Labate
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ana Maria Pereira de Souza
Camila de Oliveira Koch
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ricardo Souza Calcini
Glauco Salomão Leite
Alan Furtado
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Daniel A. Dourado
Myrna Alves de Britto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
r Raul Linhares
Elane Pires Muniz Soranso
Mayra Matuck Sarak
Tatyane de Araújo Campos
João Victor Rozatti Longhi
(Sub)Versões Processuais Penais
Mauricio Ferreira Cunha
Felipe Chiavone Bueno
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcela Araújo Rosa
Leonel Betti Jr.
Pollyanna Maria da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Hernani Zanin Júnior
Ivan Bonifácio
Paulo Antonio Peressin
Bruno Trento Hein
Marcos Prata Bentes
Analice Nogueira Santos Cunha
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Missael Pinto Zampier
r Breno Novelli
Maurício Ramires
Bruna Braga da Silveira
Gabriel Teixeira Santos
Homero Chiaraba
Stanley Souza Marques
Patrícia Henriques Ribeiro
Karen Munhoz
Bruno Marques Ribeiro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Cecília Bojarski Pires
Caelen Yumi Takada Barros
Ana Paula Siqueira
Tamires de Oliveira Garcia
Lucas Murilo Wojcik
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marcos Paulo Campos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rodrigo Darela de Souza
r Élida Lauris e Denise Dora
Flávia Ávila Penido
Manoel Cardoso Helfer
Luana Renostro Heinen
Luís Fernando Casara Corrêa
Rosane Leal da Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
América
Stella He Jin Kim
Igor Cardoso
Jefferson Forest
Cristiana Cordeiro
Nelson Rosenvald
Humberto Santarosa de Oliveira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vitória Sousa Lopes Pereira
Matheus Fanti
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lei nº 8.137/1990
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Carolina Calvo Tiberio
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo José Madeira Mauad
Ricardo Pires
Aisla de Carvalho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tiago Silva de Freitas
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rodrigo Trindade
Mariane Bosa de Lins Neves
Ygor Nasser Salah Salmen
Regiane Nistler
Jeovan Alves dos Santos
Luana I. Cabral dos Santos
André L. Nicolitt
Luís Renato Avezum
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo Wasem Galia
Franklyn Celso Ferreira
Emmanuel Dockès
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Conduta atípica
Thiago Souza de Albuquerque
Desvirtuamento do jurídico
Fernando Gama de Miranda Netto
Adriana Almeida Lima
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ataques cibernéticos
Jefferson Augusto de Paula
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fábio Jun Capucho
Alberto Bastos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adriano Soares da Costa
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Denis Donoso
Lia Raquel Bloos Mossini
Renata Oerle Kautzmann
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ravi Peixoto
Cleiton Sacoman
Edenilza Gobbo
André Lucas Fernandes
Renata Moreira da Silva
Claudia da Rocha
Tiago Oliveira de Castilhos
Jarbas Matos
Cristiano Botelho Alves
Ruiz Ritter
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Monique Pena Kelles
Breno Hoyos Guimarães
Fabiano Moyses Furtado
Antonio Notariano Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Romero Leite
Lenon Gustavo Batista Taques
Juliano de Oliveira Leonel
Carimi Haber Cezarino Canuto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bernardo Cortez
Maria Luiza Gorga
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tiago Resende Botelho
Jaqueline Moretti Quintero
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lazara Carvalho
César Barros Leal
Andreza Pantoja Smith
Rosália Maria Carvalho Mourão
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ruan Zancanaro Catarini
Maria Clara Gouveia Magalhães
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ivan Gomes Bonifácio
Anna Júlia Santana Vicente
Daniella Teixeira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Yasmine Pitol
Giuliano Tamagno
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Sallum
Daniel Brajal Veiga
Willian Cleber Zolandeck
Luciano Scheer
Myrna Alves de Britto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Evie Nogueira e Malafaia
Tauana Fernandes Fontenelle
Alessandra Wanderley
Thais Mello Doleys
Fernanda Hablich
Laura Dutra de Abreu
Thais Silveira Pertille
Adriana Lopes
James Walker Júnior
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Veranice Melo Frota
Davi Rodney Silva
Bianca Bez
Thula Pires
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Mark Pickersgill Walker
Fernando Sacco Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Victor Hugo Ossowsky
Marcel Lopes
Camila Canto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriel Miranda
Cristiano Duro
Rodrigo Fernandes
Julyan Ramos da Fonseca
Aline Amábile Zimmermann
Emily Fidelix
Lucília Napoleão Barros
Lucas
Fernando Henrique Cardoso
Phillip Gunther
José Gouvêa
Rafael Moura
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Freire de Melo Barros
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Poeta Ali Agora
Gabriela Gomes Soncini
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Álvaro Castillo
Cargos públicos de provimento efetivo
Ivani Contini Bramante
Bernardo Britto Guerra
Crédito negativo
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luciano Góes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Catarina Hernandez Ferri
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcello Terto e Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Franciane Hasse
Helga do Nascimento de Almeida
Cyntia Possídio
Celso Augusto Uequed Pitol
Hermes Zaneti Jr.
Jenifer Carina Pereira
Eduardo de Avelar Lamy
Ciro de Souza Brito
Bárbara Natália Lages Lobo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Victor Pyles
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriela Maia Rebouças
Daniel Willian Granado
Victória Sell Feiber
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Davi Arnaut Kraiser
Wellington Lima Amorim
Mateus Costa Pereira
Desumanização do traficante e do usuário
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nicholas Maciel Merlone
Andressa Retori Teixeira Maia
Laís Arruda Marini
Débora Fernanda Ferreira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Iara Antunes de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Gisela Maria Bester
Jorge Acosta Jr.
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Renê Francisco Hellman
r Luiz Ferri de Barros
Cezar Roberto Bitencourt
Eduardo Oliveira Agustinho
Guilherme Chamum Aguiar
Ana Paula Backes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Felipe Barreto de Melo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Roberta Matzenbacher
Paula Yurie Abiko
Luís Eduardo Colavolpe
Enrique P. Haba
Lucas Amaral Antunes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Nicole Noschang
Grazielli Farias Fraga
Marcelo Ricardo Colaço
Fabiano Zavanella
Daniele Lameira
Vicente de Paulo Barretto
Víctor Minervino Quintiere
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rosane Reis Kerber
Thieser da Silva Farias
Gabriel Mantelli
Caroline Perez Venturini
Felipe Montiel
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Thaís Mendes Webber Barelli
Rodrigo Luz
Felipe André Laranjo
José Antonio Herrera
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriel Bulhões
Guilherme Valle Brum
Marco Aurélio Peixoto
Cleopas Isaías Santos
Ana Beatriz Gomes
Juliana Ribeiro Goulart
Eduardo Pazinato
Aruani Kindermann Lapolli
Amanda Ribeiro dos Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Raphael Fernando Pinheiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Silvana Colombo
Fabiano Ramalho
Thiago Brega de Assis
Adriana Calvo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Karla Fabrício de Godoy
Letícia Bittencourt
Kenarik Boujikian
Mário Cesar Andrade
Alice Hertzog Resadori
Maria Fernanda Piva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernanda Tanus Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gustavo Borges Mariano
André De Marco
Jenair Alves da Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Suhel Sarhan Júnior
Felipe Monteiro Minotto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Jefferson de Carvalho Gomes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fernanda Pacheco Amorim
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mariana Lopes
Affonso Ghizzo Neto
Suellen Regina Frantz
Lucas Pereira Sagaz
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo Sérgio Restiffe
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fábio Borges
Diego Ken Osoegawa
Elisa Viana Dias Chaves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Cândice Lisbôa Alves
Andréa Gill
Konstantin Gerber
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Sandro Luiz Bazzanella
Bruna Maria Felix
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ilan Goldberg
Daiane Carlos Höhn
Wálber Araujo Carneiro
Ricardo Antonio Andreucci
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jader Marques
Wagner Carmo
Raphael de Souza Almeida Santos
Alexandre Leal
Maria Alexandra Borba
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luna Siqueira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lillian Pfleger
Ana Luísa Fioroni Reale
Gustavo Holz
Direitos dos homossexuais
Ricardo Yamin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rafael Leme Macedo
Bartira Macedo de Miranda
Recompensa
Maria Francisca Accioly
Lucas de Oliveira Bressani
Germano Schwartz
David Tarciso Queiroz de Souza
r Rizzatto Nunes
Janiere Portela
Silva Batista Pilau
Gabriel Vitor Nogueira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alexandre Ávalo Santana
Ademar Nitschke Júnior
Articulistas
Suspensão de licença ambiental
Projeto de Pesquisa
Detentas grávidas
medida socioeducativa
José Geraldo de Sousa Junior
Paradoxos Penais – Vol. I
luta pelos direitos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Guerras as drogas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Giancarlo Montagner Copelli
Três Poderes
Homenagem póstuma
Bibliografia Temática
A Índole Filosófica do Direito
PCC
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Sistema Cejusc-PJe
base de cálculo de honorários
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estatuto da Primeira Infância
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mediação privada
Rita Matos Coitinho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
TJCE
Vitor Pereira dos Santos
oficinas de parentalidade
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lei 9.714/1998
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Segurança Aeroportuária
Carlos Teixeira
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Habeas Corpus nº 387244
Magistratura
Parlamento Europeu
MPMS
Lei de Improbidade Administrativa
Jurisprudência
Tramitação direta
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Audiência de Custódia
Casamento Precoce
Sistemas informatizados
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Wellington Borghi
Ciências Médicas Forenses
Blitz
UFG
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gislaine Peixoto
Aury Lopes
empresa terceirizada
Roubo de carro
Teto remuneratório
Norberto Knebel
87 enunciados aprovados
Silvio Donizete Chagas
Proposta de recomendação
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Sistema Penal Contemporâneo
Roberta Maia Gresta
o especialista em prender e a prisão
Giulia D'Amore
Interrogatório informal
Juliane Leandro Faresin
Lei n. 13.189/2015
Atraso na entrega de diploma
Curso Avançado de Direitos Humanos
Leandro Matsumota
Juiz Rafael Bogo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Memorial escravocata brasileiro
Desaposentação
Nota de Pesar
Especialização em Direito e Economia
Tiago Joffily
Protetor solar
TRT da 12ª Região
“fosfoetanolamina sintética”
Rússia
Gratuidade do Ensino
Acordo de leniência
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Guilherme Roedel Fernandez Silva
II jornada de Derecho civil
Benigna Teixeira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Big data
Leonardo Godoy Drigo
Suspensão da Liminar
Marcus Alan de Melo Gomes
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Contas inativas do FGTS
torcedores do Corinthians
Cartilha de orientação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Déficit da Previdência
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Vade Mecum Método Internacional
Ivar Hartmann
Frantyelle Dorneles Gambin
Temas de Argumentação Jurídica
Evinis Talon
Fernanda Mambrini Rudolfo
João Chiesa Farias
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
mudança de nome
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Indulto
Homeoffice
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gabriel Serra
retificação de registro civil
feminicídio
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
A Casa de Vidro.com
Paternidade
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Apelação Criminal
RAECC
Estudos Feministas
Cândice Lisbôa Alves
China
Encoge
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Mentalidade Inquisitória
José Luiz Toro da Silva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
IMESB
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
João Paulo Lima do Nascimento
Julio Cezar Moura de Souza
Cine Debate
Varas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Renata da Costa Sousa Meireles
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rafael Floriano
Coação Testenhunha
Karla de Souza de Oliveira
despesas nova eleição
Nova data
Leonel Pires Ohlweiler
Embaixada dos EUA
Ligue 180
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Panamá
Massa Falida
Laurita Vaz
TJMG
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Regulamentação do uso das algemas
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Trabalhos Científicos
Celso Costa Ramires
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rafaela Alban
TJ justiça
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Marcio Guedes Berti
Toca fitas
PUC-MINAS
Guia
Lei 13.269/15
Destinação de Recursos
Razoável Duração do Processo
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PLS 32/2016
Assédio Moral
PCB
Jorge Luiz Souto Maior
TJPI
Rafael Fernandes Caldeirão
Natália Barroca
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
reunião com presidentes dos TJs.
Pedro Scuro Neto
Princípio da presenução de inocência
Rádio Web Justiça do Maranhão
Nova Súmula
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Máfia chinesa
Gabriel Martins Furquim
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei 8.625/93
Maurício Correia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
27 anos do ECA
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lei 13.344
Felipe Lima de Almeida
Renê Hellman
Giancarlo Silkunas Vay
prova do prejuízo extrapatrimonial
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Raimundo Simão de Melo
Nota de Apoio
Crimes de natureza permanente
Robinson Borges da Silva Junior
Ângela M. Bagattini
Arrecadação de Verbas Públicas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Raphael Moreira Seraphim
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
CEPAL
Daniel Fonseca Fernandes
Velocino Pacheco Filho
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Execuções
Direitos LGBT
Roberto Bergalli
bloqueio de Whatsapp
Damásio Educacional
Direito das Obrigações
Cartórios
FND
HC 374713
Alemanha
indígenas Warao
Vinícius Loss
Andreza Gabriela Cuzma
Quarta Turma do STJ
Líbano
Mulher nos cenários jurídicos
Estados Lusófonos
Filipe Maia Broeto
Daniel Roberto Hertel
veículos autônomos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Reconhecimento de paternidade
Raphael Boldt
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Michel Temer
Valber Melo
Leonis de Oliveira Queiroz
Beatriz Zapelini
Países latino-americanos
Milca Paiva
Jurisdição Constitucional
Átila Da Rold Roesler
Superior Tribunal de Justiça
Antonio Carlos Macedo de Castro
PPGCCrim
Evicção
valores retroativos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Reconhecimento fotográfico
Crimes da Ditadura Militar
Estado de Inocência
nulidade absoluta no processo penal
Barcelona
Erro médico
PLC 79/2016
Pesquisa e Movimentos Sociais
Doutrina previdenciária
Moraes Pitombo Advogados
Dano Estético
Massacre Manaus
Gabriela Antoniacomi Maschio
Falsa acusação de crime
PL 5555/2013
Resolução 225
Juarez Cirino dos Santos
Salah Khaled Jr
O Direito Achado na Rua
Fernanda Lencina Ribeiro
Legislação Francesa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Endividamento
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tecnologia Comunicação e Informática
pedofilia na internet
Trabalho remoto
Homologação de acordos consensuais
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
DIRPF/2017
agravo interno e embargos
Sérgio São Bernardo
Inclusão
Regimes de casamento
Dra. Maria Lucia Karam
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernanda Diniz Soares Mota
Eleições EUA
Curso Preparatório
Leonardo Schmitt de Bem
saque mensal
Resolução nº 400/2016
Europa
Antropologia Teológica
Lei n. 13.431/2017
Medo do futuro
Lauro Francisco Mattei
Sorocaba-SP
Reforma previdenciária
CEAJud
Eduardo Lamy
Formação Jurídica
Sandro Kozikoski
Malta
Armando Júnior da Silva Gadelha
O impacto da lentidão da Justiça na economia
O objeto da ciência do direito penal
Crime Militar
Glossário
Lei dos Planos de Saúde
Joaquim Leitão Júnior
Boletim RDL
Rosimar Ibiapina Batista
Direito à inclusão
Entrevista
Mauricio Silva Leite
Buraco em via pública
Direito de liberdade religiosa
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Aula online e gratuita
Direito Humanos
Ruiz Ritter
Navegador
Redação
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Amanda Oliari Melotto
Politie Nijmegen-Zuid
Ministra Maria Helena Mallmann
Comunicação ao juízo da execução
Wagner José Penereiro Armani
Projeto PROTEUS
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Vitor Augusto Faria Pereira
Jefrei Almeida Rocha
Coaching para concurso
Audiências de custódia
suspensão de prazo
Paternidade tardia
Mathias Vaiano Glens
Paulo Ricardo Suliani
animais silvestres
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Advogados públicos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
IHU On-Line
TRF da 3ª Região
Carolina Marcondes
Investigações criminais
Medidas alternativas
Acesso à Jurisdição
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
administração judiciária
Leonardo Palma Malinverni
UNAERP
Ministra Cármem Lúcia
Bibiana Fontella
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Vinicius Lúcio de Andrade
Aline Gostinski
fornecimento de medicamento e tratamento
8ª Vara Federal de Florianópolis
Manifesto pela Democracia
Refém em assalto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Glauber William Duarte
José Emílio Medauar Ommati
Alexia de Melo Miguel
Fernanda Martins
Bianca Thais Nascimento
Francine Sgnaolin Schmitt
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Jorge Alberto de Andrade
Sentença de Pronúncia
Leonardo Isaac Yarochewsky
HC 138565
Paulo Incott
André Luis Callegari
Pedro González
Plínio Gentil
Atestado médico
Poder Judiciário Estadual
Instituto Jurídico Portucalense
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Bruno Miragem
Ex-presidente Lula
Heredion Martins
Enunciado 266 do STJ
Desocupação UESB
curso é gratuito
e-JT
Nelson Camatta Moreira
Reinaldo Couto
Responsabilidade solidária
agressões físicas
Denúncias contra Aecio Neves
Bruno Lima Rocha
Vítimas de Tortura
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Orientações Jurisprudenciais
Gardenia Mota Ayres
Maciel Colli
crimes cibernéticos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Inaiane Alves Gonçalves
Vilmar Urbaneski
1º Seminario de Derecho Maritimo
Recursos Repetitivos
Salto mortal
Crime de trânsito
Eugenio Zaffaroni
Karla De Souza Oliveira
crime ambiental
Decisão Liminar
Fabiola Marese de Freitas Grotto
ACNUDH
Gaspar
Direito Internacional
Matias Hillesheim Stecker
Gilberto M. A. Rodrigues
Bingo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Convite Vaticano
PUCMM
Diplomatas
ADI 5649
pena mínima
Litiane Motta Marins Araújo
Emenda Constitucional 95/2016
Cursos Gratuitos
Fernanda Becker
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei de Mediação
Observatório da Mulher
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tuberculose
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Prevenção do HIV
Rafael Faria
Marcelo Ribeiro
Ana Gladis Thomas
Érica Veríssimo Martins
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
João Daniel Rassi
Entre Nós
Tribunal Superior do Trabalho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Guilherme Rosa Santos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Publicações
A defesa intransitiva de direitos
Mudança de sexo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Forças Armadas
Eduardo Januário Newton
Curso Novo CPC EAD
Imunidade parlamentar
Ministro da Saúde
Decreto nº 8.727/2016
Legislação Alemã
José Maria Zanuto
Dano Moral
Marina Almeida da Rosa
Atenção
Contrato de crédito rural
Debate
Processos
Congresso dos Estados Unidos
Aldo Arantes
progressão de regime
Usuária morta
Servidores
V Colóquio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Alexandre do Rosario Brito
Alienação
Microcefalia
Materialidade delitiva
Natasha Karenina
Eliza Hartung
Clássico do dia
Fernando Gaspar Neisser
Claudia da Rocha
MST
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Rio São Francisco
Andréa Pachá
Projeto de Lei nº 3670/15
Raphael Zanon da Silva
Escoteiros
Direito de Guarda
Universidades
Universidade Federal de Minas Gerais
Lei Maria da penha
André Gonçalves Teixeira
NeUnaMenos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Síria
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Renova Cursos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Renata Flecha
João Gabriel Cardoso
Programa de estágio
Prova de dívida
Tribunal de Justiça do Tocantins
Toronto
Sinase
Direito de imagem
III Simpósio de Direitos Humanos
Hora Extra
Marcelo Figueiredo
O Júri Objetivo II
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Constelação Familiar
inteligência artificial no Judiciário
Felipe Cunha de Almeida
Bruno Sá Freire Martins
Roberto Wagner Lima Nogueira
interceptação telefônica ilegal
veiculação indevida de imagem
Agostinho Ramalho Marques Neto
ADI
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Envenenamento de merenda escolar
André Alexandre Happke
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Guilherme Wunsch
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Antunes Soubhia
Câmara de SP
Política Nacional de Solução de Conflitos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Audiência de custódia de foro privilegiado
Gustavo de Miranda Coutinho
A construção da Identidade
Universidade de Berkeley
Aplicativo CPC Anotado
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
restabelecimento do fornecimento de água
Gustavo Proença Mendonça
Trícia Navarro Xavier
Agência Nacional de Aviação Civil
Claudia da Rocha
Justiça em Números
Mensalão
Maykon Fagundes Machado
Bolsas para Mestrado
Ministros
Estatuto da Juventude
Caso Escher e outros
Antonio Vercher Noguera
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Marcelo Pertille
Organização das Nações Unidas
Súmula 719 do STF
87º Feira do Livro de Lisboa
Paulo Furquim de Azevedo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Produtividade
Mediação digital
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Boletim n. 08
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Furto em estabelecimento comercial.
Charles M. Machado
Direito à educação
Rafaela Alban
Restituição de valores
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Benigno Núñez Novo
UFPB
orçamento público
Flacso
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução
Pensão por Morte
mestrado Univali
Danos Materiais e morais
Mensageira da Paz
danos estéticos
Universidade do Porto
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei das Contravenções Penais
Ministro Rogério Schietti Cruz
Direitos dos estagiários
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
XIII Semana Acadêmica
Curso de Mediação
Daniel da Costa Gaspar
Arthur Martins Andrade Cardoso
Thaise Mattar Assad
Defensoria Pública Geral do Ceará
Periódicos
Disney
Lula
Filmes Africanos
Prestações Pecuniárias
CERS
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Imunidade diplomática
CCJ
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Giulia Poeppl Pereira
Marcello Lopes
Atendimento à Infância e Juventude
Dano Material
Revista Húmus
Exame de DNA
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luiz Eduardo Cani
Min. Carmem Lúcia
Estado do Rio de Janeiro
IDDD
Lei nº. 13.257/16
Reforma do Ensino Médio
Brexit
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Péterson Niehues
Botão de pânico
Cármen Lúcia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Irlanda
Sistemas Processuais Penais
Karina Guerreiro de Sá
Wagner Balera
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Pokémon Go
Hilariane Teixeira Ghilardi
Assis da Costa Oliveira
Responsabilidade civil do Estado
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mayra Matuck Sarak
Patrícia Cordeiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
João Paulo Orsini Martinelli
Jean Carlos Schaefer
Medida Provisória nº 712
Marcos Luiz Alves de Melo
Vitória Buzzi
70ª edição Jornal AJD
Stephanie Noya S. R. Tanure
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiano Neves
Clenio Jair Schulze
Legislação americana
PIS/COFINS
Recebimento
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Execução provisória da pena
Fernanda Oliveira Luvizotto
Dia do Orgulho LGBT
Consulta CNJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Alessandro Soares
Medida alternativas à prisão
Revista Eletrônica da ABDConst
Liminar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Matheus Henrique Mendonça
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
terras de cultivo de drogas
INTERVENÇÃO
Condomínio
Oficiais de Justiça
Henrique Perez Esteves
Paulo Afonso Brum Vaz
Walter Bittar
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rafael de Deus Garcia
Abuso dos direitos humanos
Israel
Decreto 8.789
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Bruna S. Lago
Dano ambiental
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Secretaria da Fazenda de MG
Doação de Órgãos
Lei Complementar 197/2000
Fabiana Irala de Medeiros
Acidente radiotivo
Tiago Protti Spinato
Petição n. 7074
Elcemara Aparecida Zielinski
Pornografia Infantil
Kátia Debarba Machado
Direitos dos animais
CIDIL
Átila Lincoln Máximo Cunha
Luiz Henrique Silva Almeida
Anuário da Justila 2016
Tribunal de Justiça de Goiás
Direito Imobiliário
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Fraude em Título de Eleitor
Homenagem a Peter Häberle
OAB/ES
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Roberto Epifânio Tomaz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fernanda Ely Borba
Comunidades tradicionais
Márcia Krischke Matzenbacher
Súmula 574
Tradução Regras de Bangkok
Prenome de tratamento
Fernando Neves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
João Paulo Allain Teixeira
CPC/73
Dívida de condomínio
Juízes pela democracia
Ministro Mendonça Filho
Madrid
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
doutorado
Lei n. 12.318/2010
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Dolivar Gonçalves Junior
Abaixo assinado
Jorge Bheron Rocha
Matheus Souza
TRT9
Ocupação das Escolas e Universidades
Centro Integrado de Cultura
Juliana Hermes Luz
Trabalho em presídio
prisão por débito tributário
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Refugiados e Migrantes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Kelven de Castro Soeiro Santos
Véu
Indenização por cobrança indevida
Finlândia
Edson Silva Barbosa
Resolução n. 155/2012
Cristiane Rebelo Limas
Canibalismo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ministério Público de São Paulo
Desabafo do juiz
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Obrigação Impossível
Revista Pensamiento Americano
Gustavo Caetano Gomes
Ana Luisa Buzaid
ameaça espiritual
promoção da igualdade étnico-racial
DPERJ
Decreto de indulto 2016
Marcelo Lebre
rede de proteção
dados estatísticos
Emissora de Televisão
Estatuto da Criança e do Adolescente
Alan Kardec Cabral
Kevin Quintiliano de Oliveira
Min. Laurita Vaz
Leonardo de Souza Chaves
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Guilherme Carvalho
UNIFACS
Somália
Reino Unido
Francisco Ferreira
Apelação Cível
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Disparidade Salarial
Movimentos sociais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Diego Zysman Quirós
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Justiça Legal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
art. 385 do CPP
Violência contra mulher
Revisão Disciplinar
Emilli Fátima Haskel da Silva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
4º Turma do STJ
Paulo Ferreira da Cunha
Antonio Graim Neto
Medida Provisória 759/2016
Maria Jocélia Nogueira Lima
Comunicação ONU
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Instituto Patrícia Galvão
O Procedimento Comum
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gustavo Henrique Aracheski
falta de decoro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Processo Penal e Garantias
Revista Contextos Clínicos
Crimes na Internet
Terrenos de Marinha
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Inconstitucionalidade do votos
Henrique B. Souto Maior Baião
TST
Quilombos
Israel Domingos Jorio
Fertilização In Vitro
Conrado Gama Monteiro
Empresa de Telefonia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
10ª edição comemorativa
Adriano Menino de Macedo Junior
Getúlio Vargas
Yuri Carneiro Coêlho
Presos provisório
RENAP
Lista
Revista UERJ
Simone Henrique
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
PEC 209
Flavio Antônio da Cruz
Vereador SC
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Editora Tirant Lo Blanch
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre de Morais da Rosa
Adilson Pires Ribeiro
RDD
Resolução n. 175 CNJ
HC 129646
Carlos Daniel Dias André
A Constituição e o Supremo
Pesquisa Acadêmica
Lei nº 13.441/2017
Exportação
Igor Labre de Oliveira Barros
Tiago Clemente Souza
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fabricio da Mota Alves
Yegor Moreira Junior
Fernando A. N Galvão da Rocha
Maria Coelho Rosa Nôvo
Medidas cautelares a parlamentares
Janiere Portela L. Paes
Direito Penal da guerra às drogas
Marcos Ehrhardt Júnior
Adalberto Arruda Silva Júnior
Termo circunstânciado de Ocorrência
Rogério Leal
Jhonathan Fávero
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
RE 1217166
Pedro Valença Resende Ferreira
Violencia Domestica
Pietro de Jesús Lora Alarcón
ato infracional análogo a crime de desacato
Thiago André Silva Gonçalves
MARCELO MARQUES
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
DPMS
Justiça que solta
concurso oficial de justça
ICMS
Exploração sexual de menores
acervo disponível
Princípio da não surpresa
Assessoria para mulheres
Leitura de memoriais nas sustentações orais
João Conrado Blum Júnior
Criança indígena
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Futuro tecnológico
Luiz Inácio Lula da Silva
Samila Gusmão Kalif Pereira
Resolução 213/2015
Lei 13.269/2016
Divulgação
contratos de mútuo
SP
atividade de risco
Súmulas
Joinville/SC
Luis Leandro Gomes Ramos
Eslovênia
Paris
Manuela Andrade
Renajud
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Diego Prezzi Santos
Prevenção ao suicídio
Gustavo Noronha de Ávila
Julgamentos Históricos
Camila Berni
Daniel Soifer Kriger
RIHJ
Linkedin
Adriano Olian Cassano
Daniel Brandão
África do Sul
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Aderlan Crespo
Mediação judicial
Yuri Felix
Lívia Bortolotto Cardoso
MG
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Rosalvo Ivarra Ortiz
Thales Sousa da Silva
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Idenização por danos morais
TJSE
Seminário Internacional de Ciências Criminais
patologia ocupacional
convicção religiosa
Paulo Edgar da Rocha Resende
Adriano Consentino Cordeiro
Julio Cesar Marcellino Junior
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Douglas Anderson Dal Monte
Leonardo Avelar Guimarães
Satélite Geoestacionário
ADC 16
Lei 13306
Direito e processo penal
Vera Regina Pereira de Andrade
Anuário da Justiça
Inscrição OAB
Condenação
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Código de Ética da Magistratura
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Curso de Espanhol
Princípio do melhor interesse da criança
Eleonora Mesquita Ceia
TRF2
Patricia Burin
Armando Gallo Yahn Filho
PLS 195/2014
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Vítima tenta acordo
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Prazos
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Cinthia Loise Jacob Denzin
aumento de tarifa de ônibus
Transparência Internacional
Formulário digital
Duílio Antero de Camargo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
SAMARCO
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
II Congresso Sul Brasileiro
PJe 2.0
Projeto Reeducar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Divórcio consensual estrangeiro
casais homoafetivos
Gustavo Rocha
Chamada pública
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HC 143.247/RJ
Congresso de Psiquiatria Forense
Cursos Internacionais
Abuso de autoridade
Revista Avant
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felipe da Silva Freitas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Clarissa de Cerqueira Pereira
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Greve Geral
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Câmara de Vereadores
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Marco civil da internet
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Século XXI
Indenização por Dano Moral
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Turma Recursal
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Crime de Injúria
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Conferência de Haia
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Desistência da adoção
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Cinema Educativo
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restituição
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Presídio Central de Porto Alegre
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Resolução 218/2016
Cão Guia
Direito sucessório
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Estado do ES
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Guilherme Reis Gonçalves
Saída Temporária
Contestação
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Revista Pensar
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Samuel Mânica Radaelli
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Flávio Baumgarten
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Projeto Universidade no Cárcere
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FALSA VENDA
Servidores e Juízes
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Acidente de trânsito
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Aramis Nassif
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Previdência Social
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Seguro obrigatório
Código de Trânsito Brasileiro
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Reforma da Previdência
Decreto 8.615/15
REsp 1428493
Lívia Maria Lucca Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
suspensão de penalidade
Danilo Nascimento Cruz
Francisco Sannini Neto
ADJ
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Juliane Facó
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Isabel Bueno
Leonardo Nuñez Campos
Paquistão
UNOESC
Brasil. Human Rights Watch
EXCESSO DE PRAZO
Alex da Silva Anhaia
Lata de tinta
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Extremismo
Paula Naves Brigagão
Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Flórida
Casamento Infantil
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Carlos Teixeira Teófilo
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Documentos Público
Secretaria Especial de Direitos Humanos
história de mulheres
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Psicologia em Estudo
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Responsabilidade Aquiliana
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Ana Paula de Souza Cury
Direito Interncional
Inelegibilidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luciana Ferreira Lima
Jonathan Cardoso Régis
Programa "Pai Presente"
Gildson Gomes dos Santos
Direito Penal Sexual
Emenda Constitucional 74/2013
Starbucks
Smart Lab
Jamile Calheiros
RE 760931
Crime de perjúrio
S. Tavares-Pereira
Alan Maurano Savedra
interpretação conforme
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Editora Univali
Curso ENFAM
Edilson Santana Gonçalves Filho
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei n. 13.247
O Direito e a Sétima Arte
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Competência Delegada
Prisão Perpétua
João Paulo de Mello Filippin
Berçário
Saúde Prisional
Lourival Almeida Trindade
MPSC
Incitar Suicídio
gastos do Judiciário
Luciano Benetti Timm
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Competência originária do STF
Introdução ao Direito Processual Penal
ONU Mulheres
África Ocidental
Coletivo Lapices
Informativo de Jurisprudência
Diploma de 3º grau
Paridade de Gênero
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Conselho Federal da OAB
Deficiência visual
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Professores da USP
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Natureza da ação penal
Luís Henrique Linhares Zouein
Registro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Lei nº 9.099/95
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Eduardo Pereira dos Anjos
Princípios da oralidade e simplicidade
Carolina Souza Lopes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Migrantes
Danos morais e materiais
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Gabriela Pivar Scaravelli
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Princípios Processuais Constitucionais
Lei Pelé
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RG
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lei antimanicomin
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Quinta Constitucional
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crime de estupro
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Curso Novo CPC
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Registro profissional
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Tribunais de Justiça
comemoração 125 anos
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Bruno Luís Marques Hapner
Código Tributário nos Tribunais
Soraia da Rosa Mendes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Formação Promotoras Legais
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Séries
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Amanda Viega Spaller
Neurociências
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Crime de ameaça
Alexandre José Trovão Brito
ACAD
Projeto de Lei 3.729/04
Coisa Julgada
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Renúncia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Museus
Wagner Carmo
Solon Cícero Linhares
Ônibus
Inquéritos arquivados
Thula Pires
Guilherme Barcelos
Eduardo Silva Bitti
Testemunha de uma barbárie
Amanda Bernardes Khouri
Andrea Bocelli
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Rito processual
PLC 6784/2016
Parceria Público-Privada
Indígenas
Jean Rodrigues Salles
Ricardo Martins
Linda Rosa da Silva Azevedo
DPESC
vítima de bala perdida
Seriado
Bancos
Decisão STJ
Barbara do Espírito Santo Pasello
Crimes Imprescritíveis
Ministro José Barroso Filho
ADPF 414
Gamil Föppel
INQ. n. 4483
I Jornada de Direito Processual Civil
André Henrique Lemos
Lei 9.099/95
Propriedade Industrial
Belarus
Faculdade de Direito de Vitória
CFOAB
PL 44/2016
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tribunais se preparam
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
XX Semana Jurídica
Mutilação Genital Feminina
Paulo Roberto Athie Piccelli
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fernando Salzer e Silva
Ministro Raul Jungmann
Direito Forense
Totalitarismo no século XXI
Requerente de asilo
Estudos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Marcelo Pichioli da Silveira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rubens Correia Jr.
Júlia Melim Borges Eleutério
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Rol de Procedimentos em Saúde
Remoção de presos
Laura Mallmann Marcht
Fotos
RE 595676
Súmula 90 do TST
Tempo de Resistência
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
BNMP 2.0
10 medidas
intercâmbio de jurisprudência
Tribunais de Justiça Estaduais
Desconto no salário
Secretaria de Educação
TJDF
Jader Marques
Francisco Oliveira Neto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Rubia Souza Santos
Ecstasy
PEC 227/2016
Quadrinhos puros do Direito
Leandro Machiniski
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
aldeia indígena
a dor tem pressa
Edna Raquel Hogemann
ICMS Rio de Janeiro
Impeachment
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Jogos Olímpicos 2016
Citação por Hora Certa
Clariana Sommacal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ministro João Otávio de Noronha
EMESC
art. 334-A do Código Penal
Felippe Borring Rocha
Pessoa com deficência
Teoria do adimplemento substancial
Daniel Ribeiro Vaz
João Vítor de Araújo Santos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Imigração
Rafael Beltrão Urtiga
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Revista de Direito Alternativo n. 01
Imunidade profissional do advogado
Mario L. Gambacorta
Banco Mundial
Estudar Fora
Crise financeira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Criminologia Forense – Tomo I
Armadilhas da Cognição
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Mackysuel Mendes Lins
Colaboração premiada por delegados
TFT 4.ª Região
Doulas no parto
UNISINOS
Julio Castro
Flávia Stringari Machado
Alexander Meurer
Interpretação conforme a Constituição
Imissão na posse de imóvel
Tragédia em Mariana
Maria Antonieta Fernandes
Lucas do Nascimento Nobre
Reclamação Disciplinar
Projeto “Integra-Idoso"
Tornozeleira Eletrônica
Tráfico privilegiado
Frederico Costa Greco
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
João Manoel Vidal de Souza
Natália Katrine Doutor Branquinho
r Luiz Ferri de Barros
Lara Ferreira Lorenzoni
Lei anti-homofobia
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Laura Gigante Albuquerque
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Pedro Augusto Santos de Souza
João Marcelo Negreiros Fernandes
Mauricio Mota
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rodrigo Darela de Souza
Café Informático
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sérgio Cabral
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Construção da identidade
Rogério Gonçalves
Direitos de Privacidade
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
corretoras de seguro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Gabriela Mendes Fontana
Ministro Celso de Mello
Rodrigo Wasem Galia
Thayla Fernandes
Prefeito
Apreensão de passaporte
polícia civil DF
Escolas
Caio Rangel
Lei 9.099/1995
Bárbara Lopes Gomes
Requisitos Mínimos
Advogado dativo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
posse-trabalho
José Calvo González
Julio Cesar de Souza
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Hermes Moreira Jr
tentativa de homicídio
Entrevista com Freud
Frente Brasil Popular
Abril Uscanga Barradas
Comunidade jurídica brasileira
Cinemas
PCRJ
Teste de paternidade
Geovane Peixoto
Anna Paulina Corteletti
confissão espontânea
Antecedentes Criminais
Superintendência de Seguros Privados
Renata Simonetto Gonçalves
1º Congresso de Criminologia(s)
Raphael Galvani
Vínculo Empragatício
Trabalho não remunerado
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Conjunto Habitacional
Camila Ponciano
Paulo Queiroz
Direitos fundamentais na era dos extremos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ronaldo Nogueira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cartório extrajudiciais
Allan Dias Toledo Malta
Atibaia
Esquadrão Suicida
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
João Guilherme Gualberto Torres
Jônata Souza Guimarães
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Revogação de Resolução
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
publicação
Competência Jurisdicional
Escola sem partido
Alimentos no âmbito internacional
Regime aberto
LGBTI
Tiago Resende Botelho
Comissão Especial
ReDiHPP
Diego Augusto Bayer
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Em busca das garantias perdidas
audiolivro
Portaria Interministerial n. 405
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Apadrinhamento de crianças
Estudante
Arquivamente de Inquérito
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Caroline Ribeiro dos Santos
Diogo Macruz
Lista de Livros
Ohio
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Itapema/SC
Decisão colegiada
Consulta
consulta pública
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Art. 111 da LEP
Rede Infoseg
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
TJPA
Eleição
Indenização a familiares
Fundo Penitenciário Nacional
Ausência do MP em audiência
Dez Medidas Anticorrupção
Un News
Eduardo Bueno
Paraíba
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Katarina Peixoto
Emenda Constitucional 88/2015
Estabelecimento prisional
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Marcelo Melo
Processo Penal do Espetáculo
Justiça Juvenil
Processo Penal no Limite
Tribunal de Contas da União
Grupo de Estudos em Direito Público
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Sanção Presidencial
Decisão judicial
Acesso a ação penal
Guilherme Alves Coutinho
Comissão de Anistia
Quadro Saiba Mais
Rafael Silveira de Souza
dupla maternidade
AIDS
adultério
Cirilo Tissot
Limites a internet
Ismar Nascimento Jr.
Legalização da maconha
Câmara Especial Regional
Renda Mínima
Gustavo Henrique Dietrich
Programa de estágio PJSC
Centro de mediação para solução de conflitos
Thiago Siffermann
exercícios sistêmicos
Registro de Nascimento
Lei nº. 12.403/2011
I Jornada sobre abuso sexual
Turmas Recursais
Vade Mecum Método
Revista Sistema Penal & Violência
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Jordânia
Pena pecuniária
Renata Nascimento Gomes
Virginia
Vladimir Safatle
Adimplemento Substancial
Afrodescendendes
TJBA
Ilegitimidade de parte
IPDMS
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
chapa Dilma-Temer
Edilson Santana G. Filho
Gabriela Andrade
Clair Jucerlei Mendes
Vitor Vilela Guglinski
PEC nº 287/2016
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Matheus Almeida Caetano
ONU
Manuela Abath
Auxílio Transporte para magistrados
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Desembargador
Estelionato emocional
Curso online
SAJ
Carlos Roberto Simões Nogueira
Laboratório UbiNET
ADC nº 43
Samir Mattar Assad
Lilian Cristina Moraes
Direito Unisul
Lições de Direito Alternativo
Amanda Rodrigues Vander
Universidade Pública
Resolução 235/2016
Igor De Lazari
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Revista Civitas
José E. da C. Fontenelle Neto
Lei nº 8.036 de 1990
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei das Terceirizações
TJRO
Tribunal online
Fernanda Flórido Lui
Hedlian S. Cândido
Código de Ética Médica
PJe-Mídia
Alfa Oumar Diallo
Turquia
Registro de medicamento
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Daniel Carnio Costa
Reclamação
Thadeu Augimeri de Goes Lima
UNISUL
Exame preparatório OAB
Decreto 3.413/2000
Natammy Bonissoni
HC 139889
Melhor atendimento no Judiciário
Eduardo Luiz Santos Cabette
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gustavo Capobianco Volaco
Bianka da Silva Carvalho
Assunção tácita de culpa
Sérgio Oliva Reis
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Obrigação
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Luiz Ferri de Barros
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Crise Migratória
Marcos Eberhardt
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Facção Criminosa
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Curso de Direito com dupla titulação
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Processo de validação de documentos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Resolução n. 203/2015
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Acidente de trabalho
I Encontro das Criminalistas
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Competência criminal
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Crime de roubo
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Nota de Repúdio
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Constituição Italiana
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Manual de Processo Penal
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José Borges Neto
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Transporte de valores
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Zéu Palmeira
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Investigação Social
A criminalização midiática do sex offender
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Imperador
GLBTs
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NYtimes
recesso forense
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Abolicionismos e cultura libertária
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cirurgia plástica reparadora
Celpe-Bras
Direito ao esquecimento
Saúde
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ricardo da Silva Fiorin
FNDE
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Curso de Direito
Noruega
Condenação Militar
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Willame Parente Mazza
Direito e Gênero
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Morgana Machado
Suspensão de aumento de tarifa de gás
II Simpósio de Direitos Humanos
data-base
Fabio Sevscuec
pós-graduação em direito processual civil
TVAL
Seguro DPVAT
Justiça Criminal Negocial
Fazenda nacional
Resolução 214
Palácio do Planalto
PFDC
PRISÃO
TSJP
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ministério Público da Bahia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Mateus Vaz e Greco
Paulo de Souza Queiroz
Nicola Patel Filho
Matrículas Abertas
Sacha Darke
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Penhora de Bens
sistema de justiça e segurança pública
Bruno Luís Marques Hapner
Teoria do Crime Culposo
Rotativo
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E-book
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Judicialização democrática
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XXV CONPEDI
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adoção homoafetiva
Ministério Público Militar
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Perda da Guarda
Atraso imóvel na planta
Edson Damas da Silveira
Transição e Consolidação da Democracia
Aicha Eroud
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fernando Rey Cota Filho
Ana Carolina Greco Paes
artigo 33 do CP
Direito de personalidade
Nicole Noschang
Comarca de Fortaleza
Denúncia sem fundamentar
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Filipe Rodrigues Costa
Luislinda Valois
brazilian-journal-of-intl-law
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tortura Sistêmica
Consulta Popular
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ministério Público
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Recuperação de Créditos
Lei 13.228
Leonardo Gonçalves Perin
Morgana Henicka Galio
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Militar
Roberta Werner Pinto
FHC
ONU Brasil
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
uso de marca
Cidades e comunidades sustentáveis
Precedentes Judiciais Vinculantes
r Bruno Miragem
Anoreg/MA
OMS
Tainara Martinhago Virtuoso
Adoção de grupos de irmãos
Suíça
Chamada para submissão de artigos
Teoria dos Jogos na Mediação
Agressão Verbal
Resolução 125 do CNJ
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Judicialização da saúde
Lei n. 8.213/91
RE 587970
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Wellington M. de Almeida
Rachel Riera
Associação Brasileira de Direito Processual
Pedro Roberto Donel
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Abuso Sexual
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Ilton Norberto Robl Filho
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Carreira Jurídica
Resoluções NCPC
COAF
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Lei Complementar 73/93
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Programa Apadrinhamento Afetivo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alice Hammes
Presunção de Inocência
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Albie Sachs
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Denúncia Crime
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Direito Contratual
Confissão de culpa
Proteção jurídica
Preso provisório
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ricardo Conolly
Hospital privado
Quebra de decoro
Constituição e Poder Vol. 2
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Litigância de má-fé
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Resolução 177/2016
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Raoni Gomes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Indenização seguradora
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Plano Nacional de Segurança
Bolsa de Estudo
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Artigo Científico
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Decreto 27.784/1950
Publicidade das decisões administrativas
Doação
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José Roberto Moreira
TRT 8º Região
crimes contra a vida
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Bruna Vidal da Rocha
Gustavo Nascimento Tavares
Cristiano Botelho Alves
Massacre em presídios
Julia Santi Fischer
Ricardo Bucker Silva
Curso de Direito Internacional Público
Juiz Luís Carlos Valois
Torcedores
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sala Verde
Arquivo digital
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Enamat
Poder Judiciário catarinense
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Assembleia Estudantil
LC 158/2006
Sistema Quero uma Família
Gilberto Bruschi
João Pedro Leite Barros
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Carta de Conclusões
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Medida provisória
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âmbito de proteção
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Montreal
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Mestrado Direito Internacional
CTB
Mundo do Direito
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Dosimetria
Academia
Magistratura Catarinense
Marlo Almeida Salvador
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Código Civil de 2002
Alexandre Vuckovic
João Pedro Coutinho Barreto
OAB/MG
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Curso de Filosofia Jurídica
Juros de Mora
O direito à extimidade
Coaching
Holocausto
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Cibele Cheron
Alisson Silveira da Luz
instituições financeiras
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
3ª Turma do STJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Professora Claudia Regina Freitas
Educação Pública
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Vladimir Saboia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Agravo de Instrumento
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Antônio Thulio Souza Bessa
Eugeniusz Cruz
Nayara Swarowski
Violência na Escola
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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