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Carla A. Ventura
Marco Couto
Lia Testa
Juliana Ramos de Amorim
Antonio Carlos Macedo de Castro
Henrique Viana Pereira
Daniel Colnago Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Casos criminais
Rodrigo Wasem Galia
Luciano Zanetti
Marcelo Buzaglo Dantas
Série eProcesso – prática com teoria III
Stella He Jin Kim
Emília Queiroz
Gilberto Bruschi
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Eduardo Pazinato
Julyan Ramos da Fonseca
Lucas Lanner De Camillis
Pedro Dalese
Luciana da Silva Caseiro
Leonardo Drigo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gizeuda Sousa Rosi
Juliana Ribeiro Goulart
Antônio Carvalho Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Profa Dra Karine de Souza Silva
Wellington Jacó Messias
Camila Gouvêa de Araújo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alexandre Junqueira Gomide
Nic Cardeal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jéssica Feiteiro Portugal
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo Helfstein
Guilherme Barros Martins de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gustavo Silva Alves
Gabriel Abrahao Costa
Maria Luiza Gorga
Amanda Rodrigues Alves
Guilherme Zorzi Rosa
Marly Fernandez
Luiza Lopes Bustamante
Sarah Lima
Christyan Muller Ajala
Renan Apolônio
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luiz Antonio Ferrari Neto
Sistemas inquisitório e acusatório
Ivan Bonifácio
Viviane Lícia Ribeiro
Maíra Marchi Gomes
Francisco Pereira Pinto Filho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fábio Camargo
Daiane Carlos Höhn
Rubens Almeida Passos de Freitas
Nariel Diotto
Wilson Macena da Silva
João Antonio Tomporoski
Rafael Ramos Rodolfo
Marlom Formigheri
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Sada
Felipe Pruinelli
Ana Carolina de Carvalho Neves
Breno Botelho Vieira da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Felipe Bertazzo Tobar
Elane Pires Muniz Soranso
Flavio Antônio da Cruz
Emerson Garcia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Balbinot
Agrotóxicos
Viviane da Silva Sousa
Ismar Nascimento Jr.
Adriano Soares da Costa
Fernando Filgueiras
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Naína Ariana Tumelero
Anna Carolina Faraco Lamy
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Suellen Regina Frantz
Thiago Brega de Assis
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexandre Carrinho Muniz
Euclides Santos Bittencourt
Daniel Brajal Veiga
Camila de Oliveira Koch
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruno Braga Cavalcante
Luisa Oliveira Coelho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Marco Aurelio Serau Jr.
Daniel Brantes Ferreira
Marco Aurélio Serau Junior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luana Andrade
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Guilherme Felipe Miguel
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Valter Guerreiro
Daisson Flach
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo Pereira de Almeida
Luciano Vianna Araújo
Eduardo Silva Bitti
Gil Ramos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernanda da Silva Lima
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Thanderson Sousa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Belmiro Fernandes
João Marcos Buch
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Débora Fernanda Ferreira
Helena Patrícia Freitas
Pablo Freire Romão
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Karen Munhoz
Tayane Caruso do Valle
Alexander Meurer
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Maria Carolina Russo
Claudia da Rocha
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alexandre José Mendes
Laura Souza Lima e Brito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcelo Ribeiro
Cleiton Sacoman
Marina Peixoto Dias
Giovani Clark
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marco Antônio Scapini
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luis Leandro Gomes Ramos
Jéssica Galvão
Fernanda Tanus Costa
Amanda Viega Spaller
Fernanda Koch Carlan
Alan Siraisi Fonseca
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Manoel Cardoso Helfer
Participação Privada
Gabriel Lima Marques
Valmir Pereira Alcantara
Thais Silveira Pertille
João Lucas da Costa Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Alessandra Wanderley
Paulo Natanael Vieira Lima
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Joscimar Souza Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nelson Rosenvald
Fernanda Araujo Pereira
Natascha Anchieta
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marta de Oliveira Torres
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Thiago de Oliveira Vargas
Olívia Maria de Almeida
Rodrigo D’Orio Dantas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Pacheco Amorim
Tabita Aija Silva Moreira
Suzany Lima do Nascimento
Adilson Pires Ribeiro
Elisa Viana Dias Chaves
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Ferreira Machado
Stanley Souza Marques
Ricardo Pires
Giancarlo Montagner Copelli
Bruno Marques Ribeiro
Luciana Chemin
Caroline Barreto
Pedro de Araujo Fernandes
Fernando Jiménez Sánchez
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Natã Ferraz Carpanez
Emily Fidelix
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Catarina Hernandez Ferri
Ana Paula Couto
André Monteiro do Rosário
Hernani Zanin Júnior
Thiago Souza de Albuquerque
Jaider Esbell
Roberta Moura Faíz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bianca Rosenthal
Lorena Guedes
Gabriel Bulhões
João Paulo Atilio Godri
Alexandre de Morais da Rosa
Raphael Fernando Pinheiro
Alexandre Senra
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucas Romero Leite
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mateus Brandão Aires
Cinthia Loise Jacob Denzin
Quitéria Péres
Daniel Gomes Batista da Silveira
Nelson Camatta Moreira
Gleucival Zeed Estevão
Elisa Berton Eidt
Richard Quispe Salazar
Benigna Teixeira
Everton Sarraff Nascimento
Bruno Trento Hein
Josiane Rose Petry Veronese
André Luís de Lima Maia
r Luiz Ferri de Barros
Luana Oliveira Araújo
Willian Alex Sander Amorim
Gabriel Cavalcante Cortez
Lilian Katiusca
João Biffe Junior
Talissa Truccolo Reato
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ludmila Ângela Müller
Rosália Maria Carvalho Mourão
Isabelle de Cássia Mendonça
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leandro Bastos Nunes
Maria Francisca Accioly
Lucas Amaral Antunes
Tiago Spinato
Edenilza Gobbo
Luana G. de Vito
Diogo de Paula Papel
Anita Duarte
Bruna Caroline de Oliveira
Juliane Facó
Rafael Lara Martins
Carla Dietrich
Mauricio Stegemann Dieter
João Pedro França Teixeira
Vicente de Paulo Barretto
Mauro Cesar Martins de Souza
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Erica Alves Aragão
Gilberto Morbach
Larissa Clare Pochmann da Silva
Átila Da Rold Roesler
Jovana de Oliveira Rodrigues
Márcio Soares Berclaz
Gabriel Quintanilha
Jorge Acosta Jr.
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Bruno de Macedo Dias
Marlo Almeida Salvador
Rodrigo Luz
Hédel de Andrade Torres
Paulo Ferrareze Filho
Marcelo Roseno de Oliveira
Renan Francelino da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lucas Varela
Mariana Alves Lara
Alexandre de Paula Filho
João Felipe Bezerra Bastos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Centros penitenciários brasileiros
Rafael Caselli Pereira
Aline Busch Czarnobai
Ana Luísa Schmidt Ramos
Andrea Simone Frias
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Júlia Batista
Raça
Mariana Goulart
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Heloisa Alves
Schirley Kamile Paplowski
Fernando Sacco Neto
Giulia da Silva Soares
Marcelli Cipriani
Escola Mineira de Processo Penal
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tainá Machado Vargas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda de Oliveira Crippa
Ana Priscila Correia Luz
Carolina Luísa Wichinheski
Abraham Hand Vargas Mencer
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcus Vinícius Motter Borges
Igor Raatz
Alice Costa Lima Salz
Daniele Lameira
Delano Câncio Brandão
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maria Victória Jaeger Gubert
Augusto Barbosa Hackbarth
Regina Geni Amorim Juncal
Elena de Carvalho Gomes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bruno Sá Freire Martins
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Stela Adriane
Thalita Caroline Faria de Assis
Ricardo Leonel da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Antonio Graim Neto
Ge Mello
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Anderson Morais
Hellem Silveira Rebolças
Leonardo de Souza Chaves
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Katarina Peixoto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Samuel Firmino de Brito
Gabriela Samrsla Möller
Caroline Ribeiro dos Santos
José Calvo González
Philipe Benoni Melo
Joselene Negra Black
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Freitas de Melo
Célia Iraci da Cunha
Jackson Silva Wagner
George Oliveira
Gabriela Gomes Soncini
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cássio Pitangueira
Carla Froener Ferreira
Marco Aurélio Peixoto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Merhej Najm Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fernando Rabelo Rodrigues
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Davi Rodney Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Silas Maycon Lopes Silva
Luciano Franco Ribeiro
LETICIA ARENAL
Dierle Nunes
Homero Chiaraba
Mateus Vaz e Greco
Mauricio Sousa da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Assis da Costa Oliveira
Daniel Dore Lage
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Admilton Figueiredo de Almeida
Geovana Leme
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Eliane Câmara Batista dos Santos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Felipe Abdel Malek
Atahualpa Fernandez
Lucas Correia de Lima
Rafael Moura
Juliana Vieira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nicholas Maciel Merlone
Fernando Torres
Recurso Especial
Maick Cristian Valino Pinheiro
Joice Graciele Nielsson
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Airton Gomes Braga
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paula Brener
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vívian De Gann dos Santos
Marcos Queiroz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luís Renato Avezum
Inês Virgínia Prado Soares
Mauricio Mota
Karina Almeida Pinhão
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcella Granemann Ferreira
José Gouvêa
Gustavo Rocha Martins
Tiago Didier
Giselle da Cunha Cruz
Israel Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pierre Moreau
Alan Pinheiro de Paula
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thiago da Silva Santana
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Matheus Vignatti de Carli
Moacir Henrique Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo de Melo Vicelli
Andréa Keust Bandeira de Melo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriel Lombardi Richetto
Velocino Pacheco Filho
Arthur Bicalho dos Santos
João Eduardo De Nadal
João de Castro Souza
Valéria Fernandes Vieira
Fernando Goya Maldonado
André Tredinnick
Fabiano Zavanella
Ana Miguel Gomes Regedor
Jenair Alves da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Lucas Machado
Daniel Thiago Oterbach
Ígor Araújo de Arruda
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mateus Mantovani Sorgatto
Gustavo Borges Mariano
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Carneval
Disputa de guarda judicial
Carla Benitez Martins
Leonard Schmitz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Caroline Bispo
Lucas Costa de Oliveira
Thais Mello Doleys
Javier Diez García
James Walker Júnior
Bianca Aline Becker
Patrícia Otarão
Rodrigo López Zilio
Guilherme Machado Siqueira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Danilo Luchetta Prado
Luiza da Costa Alonso
Fernando Gama de Miranda Netto
Alexandre Morais da Rosa
Thaís Boia Marçal
Debora Vieira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Juliana Lopes
Ianê Santos dos Santos
Geovane Peixoto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Josevando Souza Andrade
Maria Cecília Soares Vannucchi
Alberto Silva Franco
Beatriz Bork
Gabriela Nascimento Lima
Evie Nogueira e Malafaia
Flora Augusta Varela Aranha
Vitor Santos Andrade
Rosane Leal da Silva
Mark Pickersgill Walker
Marisa Falcão
Paula Franciele da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Francisco José Guardini Nogueira
Josiani da Silva Pospichil
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Aruani Kindermann Lapolli
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fausto Trentini
Lúcio Delfino
Igor Borges La Rosa
Paulo Henrique Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nic Cardeal
Luciana Severo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fernando Porto Martins
Gustavo Holz
Jamilla Monteiro Sarkis
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Denize Carolina da Cunha
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paula Yurie Abiko
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Bruna Borges
Editora Tirant Lo Blanch
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Wanessa Almeida
Daniel da Costa Gaspar
Henrique Rabelo Quirino
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Michel Zumerkorn Hassan
Larissa Tomazoni
Frederico dos Santos Messias
Alexandre Ávalo Santana
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Antônio Gavazini
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Eduardo de Avelar Lamy
Humberto Gomes Macedo
Ana Beatriz Gomes
Alexandre Cesar Pereira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Mateus P. Gomes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Carlos Daniel Ferreira Dias
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Hellen Fernanda de Castro
Janiere Portela
João Victor Mingorance
Raphael de Souza Almeida Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Felipe Barreto de Melo
Amanda de Medeiros Lima
Ezilda Melo
Jader Marques
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bianca Cândido
Bruno Campos Silva
Ney Bello
Maria Tereza Grassi Novaes
André De Marco
Matheus Koerich Nobre
Tássia Andressa Veber
Eduardo Borges
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Julia Santi Fischer
Diego Henrique Schuster
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Frizzo Bragato
Daniela Portugal
Vanessa Saraiva de Abreu
Maria Eduarda Sagás
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Daniel Willian Granado
Extensão Direito das Mulheres
David Maxsuel Lima
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Nilza Sarneski
Paulo Sérgio Restiffe
Ana Paula de Souza Cury
Ricardo Sanín Restrepo
Débora Tavares
Adriano de Jesus Silva
Rubens Correia Jr.
Cintia Neves Godoi
Tânia Maria Françosi Santhias
Samira Schultz Mansur
Proporcionalidade e isonomia
Walter Bittar
Marcel Lopes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
André Sampaio
Nara Fernandes Lúcio
Daniel Octávio Silva Marinho
Vinícius Cidral
Bruce Bastos Martins
Lucas Guimarães Chagas
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cristiane Rebelo Limas
Elias Guilherme Trevisol
Ademar Nitschke Júnior
Patty Oliver
Juliana Hermes Luz
Kamila Alkmim Nascimento
Ivan Gomes Bonifácio
Bruno Taufner Zanotti
Celyce de Carvalho Carneiro
Sílvia Gabriel Teixeira
Fábio de Oliveira Camillo
Lucas Gabriel Furlan
Mauricio Antonio Correia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luíza Resende Guimarães
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thaís Mendes Webber Barelli
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Sergio Henrique Salvador
Joseane de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Fábio Borges
Lívia Casimiro
r Rizzatto Nunes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mauricio Ferreira Cunha
Renê Hellman
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luciana Santos Silva
Marcos Catalan
Phillip Gil França
Júlia de Souza Machado
Fabrício Pontin
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Laraíne Catapan
Tiago Zagonel
Letícia Pereira de Araújo
Andréa Araujo Bostelmam
Camila Victorazzi Martta
Fábio Salum
Defensores Públicos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cláudia Toledo
Eduarda Cruz Daudt
Ardala Marta Corso
Marcelo Oliveira de Moura
Samuel Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Tatiana Sogari Tormem
Martina Mariano Spanemberg
Lívio Oliveira
Luana Renostro Heinen
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Renzo Cavani
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Matheus Novais da Silva
Súmula vinculante
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gustavo Marques Krelling
Débora Veneral
Diogo Dal Magro
Francielle Oliveira Gadonski
Silvia Arizio
Angélica Mota Cabral
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mayra Matuck Sarak
Isadora Delfino Reis
André Luis Callegari
Paulo Ricardo Stipsky
Patrick Lendl Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriela Oliveira Freitas
Daniela Campos Cerullo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Matheus José da Silva Dillio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lia Raquel Bloos Mossini
Velocino Pacheco Filho
r Raul Linhares
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Maira Scavuzzi
Sistema Penal do Rei Midas
Cyntia Possídio
Wagner Luis Padilha
Larissa Mozzatto Risério
Caroline Köhler Teixeira
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Souza Calcini
Amanda Souza Batista
Lidia Isabel Lira
Manuel Martín Pino Estrada
José Henrique Mouta Araújo
Lauriston de Araújo Carvalho
Andréia Candida Vitor
Renato Mantoanelli Tescari
S. Tavares-Pereira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Ursula Rodriguez Minhone
Larissa Zucco
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Eder Fernandes Santana
Victor B. Gonçalves
Fabiano Ramalho
Bruna de Souza Fernandes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Giovanni Chaim
Persecução penal nos crimes tributários
Júlio da Silveira Moreira
Paulo Victor Costa Brito
André Gustavo Salvador Kauffman
Pedro de Souza Gomes Milioni
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafaela Alban
Mamadú Saido Djaló
Estudantes secundaristas
Matheus Cristhian Kunze
Renata Moreira da Silva
Carla Joana Magnago
Marcos Paulo Campos
André Luiz Bermudez Pereira
Delano Câncio Brandão
Paola Bianchi Wojciechowski
Lucas Laire Faria Almeida
Aline Taraziuk Nicodemos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucas Pontes Ferreira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maira Bianca Scavuzzi
Carolina Lacerda Machado
Evanilsa Coelho Martins
Paula Rodovalho
Jamil Melo
França Júnior
Henrique Bonacina Bonfanti
Savio Rangel Santiago
Belmiro Jorge Patto
Ruiz Ritter
Leonel Betti Jr.
Rafael Libaneo
Viviane de Santana
Aisla de Carvalho
Elaine Cristina da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Aluísio Celso Affonso Caldas
Roberto Carlos Rocha Kayat
Andrezza Anzolin
Simone Nacif
Ana Patricia Gonzalez
Gilberto Carlos Maistro Junior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mayara Pellenz
Mônica Bonetti Couto
Fransuelen Geremias Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Marcela Duarte
Série Cibersegurança II
Marcelo Maduell Guimarães
Kássio Henrique S. Aires
Thiago Priess Valiati
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mariane Bosa de Lins Neves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernanda Darcie
Isabel Fauth
Justiça e vingança
Jorge da Rosa
Imane Rane
Clarissa Pereira Carello
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Tatiana de Almeida Campos
Wagner Yukito Kohatsu
Michele Hübner
André Giamberardino
Leonel Pires Ohlweiler
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Maurício Ramires
Alexandre Pacheco Martins
Ana Sophia Brioschi Santos
Franciane Hasse
Nestor Távora
Francisco José Borges Motta
(Sub)Versões Processuais Penais
Kelvin J. Bressan
Denis Donoso
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Renato S. S. Schindler Filho
Vinicius Silva Lemos
Alexandre Cesar Toninelo
Affonso Ghizzo Neto
Samuel Medeiros Rocha
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Araken de Assis
Jocê Rodrigues
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gamil Föppel El Hireche
Ian Martins
João Carlos Adalberto Zolandeck
Eduardo Oliveira Agustinho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thaís Rocha Lima
Leonardo de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Direitos dos homossexuais
Ualy Matos
Glauco Salomão Leite
Caio Vlasak
João Paulo Orsini Martinelli
André Lozano Andrade
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Nádia de Castro Alves
Vinícius Arouck
Germano Schwartz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Valdemar Habitzreuter
Karini Nascimento
Edson Carvalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Hugo Melo Falquer
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Silvana Colombo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcello Terto e Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Amanda Arruda
Rizzatto Nunes
Efson Lima
Roberta Oliveira Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mariana Lopes
Adriano Valente
Lucélia de Sena Alves
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paula Saleh Arbs
Fernanda Melo Silva
Enzo Bello
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Barroso Filho
Ricardo Moura
José de Assis Santiago Neto
Lenio Luiz Streck
Gilberto Alves Júnior
Lazara Carvalho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thaís Magrini Schiavon
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luciano Góes
Vitor Frederico Kümpel
Julia Vianna Correia da Silva
Alice Bianchini
Jefferson Augusto de Paula
Injustiças raciais no Brasil
Luciana Rubini Tambosi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Arthur de Souza Bastos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Clenio Jair Schulze
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Samuel Mânica Radaelli
Maria Julia Pardal Simonato
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo da Silva Brandalise
Guilherme Christen Möller
Jefferson de Carvalho Gomes
Aline Amábile Zimmermann
Terceira idade
Juliana Jacob
Aline Venutto
Roger Feichas
Fernando Hideo I. Lacerda
Jefferson Forest
Suelen Tavares Gil
André Fernandes
Michela Petrini
Gustavo Amorim
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno Silveira Rigon
Gisele Mazzoni Welsch
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maria Luiza Ávila
Germano Rigotti Fiorio
Andréa Gill
Wilson Knoner Campos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Caelen Barros
Ana Beatriz de Souza Martins
Thayna Macedo
Myrna Alves de Britto
Débora Spagnol
Felinto Martins Filho
Márcia Cunha Teixeira
Juliana de Alano Scheffer
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felipe Fernandes Pinheiro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gustavo Santana do Nascimento
Ulisses Schwarz Viana
Amanda Ferreira dos Passos
David Tarciso Queiroz de Souza
Flávio Quinaud Pedron
Ciro de Souza Brito
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Relação de trabalho
Vanessa Kettermann Fernandes
Amanda Lobão
Larissa Borges Fortes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lillian Pfleger
Carolina Farkasvolgyi
Desumanização do traficante e do usuário
Newton Pereira Ramos Neto
Roberto Bona Junior
Isis Regina de Paula
Italo de Oliveira Guedes
José Ricardo Maciel Nerling
Daniel Cardoso
Cristiana Cordeiro
Articulistas
aumento de tarifa de ônibus
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Emilli Fátima Haskel da Silva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Revista Direito GV
Crimes na Internet
Henrique B. Souto Maior Baião
Mudança de sexo
Por Danielle Mariel Heil
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Bárbara Lopes Gomes
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Poesia
Celpe-Bras
Imigração
Liberdades públicas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Câmara Especial Regional
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei proíbe Uber no RJ
Dívida de condomínio
Operação Greenfield
dados estatísticos
Restituição de valores
HC 383102
Natália Katrine Doutor Branquinho
Confisco de Bens
Isaac de Luna Ribeiro
Cinema Educativo
Francisco Ferreira
Lei 8.625/93
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Psicologia em Estudo
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Ezio Mauro
Corréus
Manifesto pela Democracia
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Glossário
suspensão de pagamento de 13 RS
Emergência Democrática
Panamá
Kristian Rodrigo Pscheidt
Mutirão
José Borges Neto
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jacqueline dos Santos Fernandes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Valores nutricionais
Direito Contratual
4º Turma do STJ
87º Feira do Livro de Lisboa
Quebra de Sigilo
Alexandre de Morais da Rosa
Juros
luta pelos direitos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Cristiano Imhof
Reinaldo Couto
Teste de paternidade
art. 385 do CPP
RENAP
Audiência de apresentação
Esquadrão Suicida
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito de imagem
Murillo Martins Toledo
IBAMA
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lei das Terceirizações
Amanda Viega Spaller
Acelino Rodrigues Carvalho
Giovana Giulia Silva
Escolas
Encontro Município Transparente
Contribuição Previdenciária
Valerio Mazzuoli
Ministra Cármem Lúcia
Bolsas para Mestrado
TJPI
a dor tem pressa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tribunal de Justiça do Tocantins
Estudos
Aula Magna
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Divórcio consensual estrangeiro
Líbano
Lucas do Nascimento Nobre
Suspensão condicional de processo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Jader Marques
Heredion Martins
Gardenia Mota Ayres
Organização Mundial de Saúde
Poder Judiciário de Santa Catarina
Recurso Especial n. 1.285.789
Dra. Annette Cardoso Rocha
Matias Hillesheim Stecker
Soraia da Rosa Mendes
Mauricio Mota
Tainá Fernanda Pedrini
Lei Maria da penha
bloqueio de Whatsapp
Maciel Colli
Congresso dos Estados Unidos
Lívia Lucca
Movimentos sociais
Em busca das garantias perdidas
Denisse Raquel Montoya Elias
André Luis Callegari
Diploma
Rene José Keller
Layane Leans Cardoso
Javan Moisés Girardi
Súmulas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
PL 44/2016
Trabalho não remunerado
Ações Penais Constitucionais
Resolução 229/2016
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Maria Coelho Rosa Nôvo
Emenda Constitucional 74/2013
professor Dr. Guido Aguila Grados
ADC 16
Processo Penal e Garantias
Justiça em número 2016
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Recomendação 27/2009
Thula Pires
Eugeniusz Cruz
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Dilma Roussef
Fabiana Ferreira Dalabona
Projeto de Lei 3.277/2012
Quilombos
EMAB
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
REsp 1428493
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Norberto Knebel
Eder Aleixo Bee
Século XXI
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Exportação
Seleção de Artigos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Introdução ao Direito Processual Penal
Centro Acadêmico Hugo Simas
jogo de azar
Afrodescendendes
Dora Cavalcanti Cordani
Claudia da Rocha
Ricardo Carvalho Fraga
promoção da igualdade étnico-racial
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Equipamento para Blindar a Sociedade
Jean Rodrigues Salles
Reação Alérgica
Jornal
Dinamarca
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ajuda Humanitária
revogação de prisão preventiva
Danilo Nascimento Cruz
Resolução 235/2016
Rosimeire da Silva Meira
Luiz Fernando Ozawa
PLS 288/2013
Guilherme Reis Gonçalves
Aline Ariane Fagundes
Centro de mediação para solução de conflitos
Súmula 439 do STJ
Dolivar Gonçalves Junior
Recebimento
Ana Maria Magro Martins
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
João Gabriel Cardoso
Direito eleitoral
crime ambiental
Caio Rangel
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
canabidiol
TRT4
Eslovênia
Aplicativos de Celular
Gianfranco Silva Caruso
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Doutor "honoris causa"
PCC
Regime prisional
Benigna Teixeira
Botão de pânico
27 anos do ECA
Giancarlo Montagner Copelli
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Justiça criminal
Indenização a familiares
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
OIT
João Paulo Orsini Martinelli
Cidades e comunidades sustentáveis
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Fabio Sevscuec
Detector de mentiras
Defensor público José Ivan
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Alexandre Hardt Bortolotto
Júlia Melim Borges Eleutério
Reino Unido
Estevão Schultz Campos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Kevin Quintiliano de Oliveira
Sala Verde
João Pedro Coutinho Barreto
investimento
Vereador SC
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Guilherme Barcelos
Vinicius Lúcio de Andrade
Mario L. Gambacorta
Roberto Wagner Lima Nogueira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
A construção da Identidade
TJCE
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lucas Silvy Santos
Flávio Baumgarten
Ministro Noronha
Natasha Karenina
Antonio Vercher Noguera
Portaria 930
Continua
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Audiência por videoconferência
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei dos Planos de Saúde
Daniel Roberto Hertel
Lei de Improbidade Administrativa
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Residência Judicial
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fernanda Pereira Labiak
Juliano de Oliveira Leonel
TRF2
Conciliação pelo WhatsApp
Mutirão conciliação
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Doutrina previdenciária
Precatórios
Recursos Repetitivos
Smart Lab
Ian Martin Vargas
biblioteca digital
Lucas Baratieri Francisco
Henrique Telles Vargas
Sérgio São Bernardo
Antonio Marcos Gavazzoni
Princípios Processuais Constitucionais
Registro de medicamento
Apart hotel
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Big data
tutela urgente da saúde
Cão Guia
José César Coimbra
Cristiano Botelho Alves
TSJP
Yeda Barbosa
Comarca de Fortaleza
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cenário jurídico e político
TJGO
Projeto de Lei 4.850/2016
Polônia
Ministro Og Fernandes
Coaching para Liderança de Alta Performance
10 medidas
Ana Paula de Souza Cury
Julio Cesar de Souza
Estudos Feministas
Tabelionatos de Notas
Carolina Marcondes
Barbara Pasello
Convenções Internacionais
Lilian Cristina Moraes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gabriela Mendes Fontana
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Transferência para hospital
Francisco Oliveira Neto
E-book
Mediação on line
Princípio da não surpresa
Tratados de direitos humanos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tribunal de Contas da União
Criança indígena
Homenagem póstuma
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Cumulação de pensões
Pedido genérico
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bem imóvel
Suspensão da Liminar
Bernardo Micherif Carneiro
XX Semana Jurídica
Fernando César Costa Xavier
Judicialização da saúde
Mario Cesar Andrade
Revista Eletrônica da ABDConst
Marcio Borges S. Castellões
Luciano Benetti Timm
Juliano Ralo Monteiro
Gustavo Henrique Aracheski
Liminar
REsp 1613561
adultério
Decreto 8.789
Lei de Mediação
Penal Tributário
Tiago Clemente Souza
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Francine Guedes
Competência Delegada
confissão espontânea
Vilmar Urbaneski
Lei 8.137/90
Lei Complementar 197/2000
Miriam Garrido
HC 143.247/RJ
Allan Dias Toledo Malta
Faculdade de Direito de Vitória
Afrânio Silva Jardim
Bloqueio whastapp
Felipe da Silva Freitas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Crime de Injúria
Monografia
Fernando de Castro Faria
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Desjudicialização
Julia Santi Fischer
Julio Cezar de Oliveira Braga
Decreto de indulto 2016
Direito dos Transexuais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Uber de Advogados
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lei Antimanicomial
Frente Brasil Popular
Projeito Pai Presente
Contagem de prazo
Dez Medidas Anticorrupção
Poder Judiciário Estadual
ReDiHPP
Bruno Makowiecky Salles
Wilson Knoner Campos
Ricardo Antonio Andreucci
Blitz
Presídio Central de Porto Alegre
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Vade Mecum Método Internacional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Convite Vaticano
Competência Jurisdicional
Alexandre Barbosa da Silva
Armadilhas da Cognição
Filosofia de Zygmunt Bauman
interceptação telefônica ilegal
Incitar Suicídio
TJAC
maconha
Reconhecimento fotográfico
Lei nº. 12.403/2011
TRT 8º Região
Gabriel Vicente Riva
instituições financeiras
oficinas de parentalidade
MIT
Rol de Procedimentos em Saúde
Felipe André Dani
Eleições municipais 2016
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Contestação
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Trancamento de ação penal
Legislação
Roberto P. Campos Gouveia Filho
CDA
Desvio de função
Coreia do Sul
Porte de Armas
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ricardo Mauricio Freire Soares
Geovane Peixoto
princípio da correlação
Paulo Fonteles de Lima
Tratado
Onyx Lorenzoni
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Fernanda Maria Veronese
Secretaria Especial de Direitos Humanos
mestrado Univali
Mathias Vaiano Glens
regime inicial do crime de roubo
Alexander Meurer
Internação involuntária
Direito Penal da guerra às drogas
Resolução 225
Tragédia em Mariana
Direito do Consumidor
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Justiça Legal
Eduardo Bueno
PEC 227/2016
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Otelo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Pena pecuniária
Katarina Peixoto
Eduardo Luiz Santos Cabette
Universidade Luterana do Brasil
EAD
Evento internacional
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Países Lusófonos
Vínculo Empragatício
Antecipação de Tutela
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Programa "Pai Presente"
70ª edição Jornal AJD
Limites a internet
Condenação Militar
Michel Temer
Inquérito n 4.483
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
construção de usina Teles Pires
Eliseu Antônio da Silva Belo
Miguel Calmon Dantas
Danos Materiais e morais
André Gonçalves Teixeira
Encoge
Especialização em Direito e Economia
Geraldo Prado
RE 608872
Ex-presidente Lula
Acidente de trânsito
Felipe Wruck Médici
María José Fariñas Dulce
PEC 209
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Sistemas informatizados
Érica Veríssimo Martins
cooperativa de crédito
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Financiamento de Campanhas Eleitorais
DPRJ
MS 30891
Rafael Beltrão Urtiga
Hélio Peixoto Júnior
Imunidade parlamentar
Indonésia
Buraco em via pública
Síria
Leonardo Palma Malinverni
Pornografia Infantil
Requerente de asilo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Nazismo
Arthur Corrêa da Silva Neto
ICMS
João Baptista Herkenhoff
Heloísa Husadel Telles
TFT 4.ª Região
Diderot Costa Souza Filho
SP
Lei nº 13.441/2017
Discriminação Racial
Atraso imóvel na planta
Projeto Ronda Maria da Penha
Bruno Luís Marques Hapner
Vitor Pereira dos Santos
Tabelionato de Notas
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Jeferson Almeida De Oliveira
Thales Sousa da Silva
Pretensão Punitiva
Dia das Mulheres
RE 587970
dependência de álcool
Constrangimento
Luís Henrique Linhares Zouein
Revista Pensamiento Americano
Lara Ferreira Lorenzoni
Bloqueador de celular
Nota Pública contra o processo de Impeachment
gastos do Judiciário
Terre des hommes (Tdh)
Robert Alexy International Legal Seminar
Glauber William Duarte
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Turma Recursal
Pepperdine University
Gilberto M. A. Rodrigues
Renata Nascimento Gomes
Nayara Swarowski
Bug
Márcio Soares Berclaz
Programa "De olho no Direito"
Murillo David Brito
A Constituição e o Supremo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Samila Gusmão Kalif Pereira
Casal homossexual
Joacir Sevegnani
Regras de Bangkok
Kamile Medeiros do Valle
Tornozeleira Eletrônica
Juiz Hélio do Valle Pereira
Raissa de Cavassin Milanezi
Concurso público
Bruno Milanez
Vinícius de Novaes Marques
suspensão de prazo
Márcio Ferreira
Bruno Lima Rocha
Leandro Matsumota
Bis in idem
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
lei antimanicomin
Eugenio Zaffaroni
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fila Preferencial
Bolsa de Estudo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Descriminalização da Homossexualidade
Nova data
PLS 32/2016
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Concurso de Monografia
Projeto de Lei 168/2015
Rita Matos Coitinho
Janiere Portela L. Paes
Leonis de Oliveira Queiroz
Clair Jucerlei Mendes
Léo Rosa de Andrade
Execuções
HC 75.716
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Centro Integrado de Cultura
Toronto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Natália Barroca
Francisco Paula Ferreira Lavor
Eduardo José da Fonseca Costa
Alemanha
art. 334-A do Código Penal
João Paulo Lima do Nascimento
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Entre Nós
Justiça em Números
Imigrantes
Fernanda Lencina Ribeiro
Marcelo Fernandez Urani
Eduardo Lamy
Pedro Pierobon Costa do Prado
Projeto Reeducar
Resolução n. 175 CNJ
Raphael Zanon da Silva
ICMS Rio de Janeiro
Prisão Domiciliar
Dia do Orgulho LGBT
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Matheus Henrique Cordeiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
restabelecimento do fornecimento de água
Cartilha completa com as instruções de uso
Sorteio
Voto divergente
Salah Khaled Jr
Desembargador Sérgio Luz
Rennan Herbert Mustafá
Teses
José Maria Zanuto
Fernando Parente
Alimentos no âmbito internacional
TJMT
prova do prejuízo extrapatrimonial
Gustavo de Almeida Ribeiro
Matrículas Abertas
Processo de adoção internacional
Mariana Goulart
Afastamento
Mundo do Direito
Formação Jurídica
EMESC
Cursos online
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Oportunidades
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empréstimos
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Mutilação Genital Feminina
Europa
Agravo de Instrumento
Fillipe Azevedo Rodrigues
Samira Schultz Mansur
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Motorista bêbado
Resolução n. 235/2016
PLS 432/2013
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Anoreg/MA
sentença feita por estagiário
Resolução n. 155/2012
ACNUR
Câmara de Deputados
Andréa Gill
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Oficiais de Justiça
Trabalho de Conclusão de Curso
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
New York
Estatuto da Primeira Infância
Mortes e lesões causadas por policiais
Dano Moral
Tecnologia Comunicação e Informática
Vitor Dias Conceição
Márcia Krischke Matzenbacher
Legislação americana
Projeto de Lei 402/15
Princípios da oralidade e simplicidade
“fosfoetanolamina sintética”
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Devido Processo Legal Substancial
Arrecadação de Verbas Públicas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Gustavo Henrique Dietrich
TRF da 3ª Região
Mediação judicial
Confederação Brasileira de Futebol
Hedlian S. Cândido
Queda em bueiro
Grécia
PEC 241/2016
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mudanças Climáticas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Decreto 3.413/2000
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ezilda Melo
Jamile Calheiros
OAB/ES
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Flavio Antônio da Cruz
Curso de Redação
Demissão por Homofobia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Violência e Cinema
Fiança
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TRT da 12ª Região
intoxicação alimentar
Anuário da Justiça
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Alienação
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Princípio do melhor interesse da criança
Lei 13.293/16
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Julgamento pelo tribunal do júri
Homenagem a Imre Kertész
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
LC 158/2006
Lista de Livros
Condenação criminal
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Alan Maurano Savedra
Congelamento de ajustes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Conduta atípica penal
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A criminalização midiática do sex offender
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Idenização por danos morais
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Convenção de Montreal
Documentário Não é Brinquedo
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Justiça Criminal Negocial
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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I Encontro das Criminalistas
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Grupo de Pesquisa
IBDFAM
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Parentesco de terceiro grau
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Homenagem a Peter Häberle
Ditadura Chilena
Liberdade Religiosa
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Renata da Costa Sousa Meireles
José Enrique Teixeira Reinoso
Direito à Privacidade
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Alisson Silveira da Luz
Câmara de Vereadores
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Silvio Donizete Chagas
Estudar Fora
Advertência
Eliana Rocha Oliveira
José Calvo González
Defensoria Pública de Goiás
Alessa Pagan Veiga
Seguro
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Sistema Unificado de Execução Penal
Juliana França David
Raul Linhares
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Projeto de Lei 3.729/04
João Paulo Pirôpo de Abreu
Proteção à identidade de gênero
João Vitor Cardoso
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Yuri Carneiro Coêlho
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artigo 33 do CP
rede de proteção
Erradicação da Pobreza
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
recesso forense
Maurício Requião
Crimes de natureza permanente
Ígor Araújo de Arruda
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Encontro
III Simpósio de Direitos Humanos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lucas Henrique Fávero
cargo de Secretário de DiligênciaS
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Registro profissional
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Leis internacionais de direitos humanos
AMARN
PJe 2.0
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Caio Henrique Lopes Ramiro
Professores da USP
Lei 13.344
Marcio Guedes Berti
ameaça espiritual
Direito Interncional
TRT 3ª Região
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
José E. da C. Fontenelle Neto
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
restituição
Fundação Getulio Vargas
Lauro Francisco Mattei
Lívia Bortolotto Cardoso
Cinemas
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
tratamento do preso
Apadrinhamento de crianças
Paula Saleh Arbs
Wagner Arnold Fensterseifer
Decreto 8.615/15
Ana Luisa Buzaid
queixa-crime
art. 5º da Constituição Federal
Preso provisório
Decreto nº 8.727/2016
Cirilo Tissot
Primeira Seção do STJ
Gilberto Bruschi
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Tatiana da Silva Morim Kashio
Ações de Família
Imissão na posse de imóvel
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Litigância de má-fé
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Usuária morta
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Segurança do Poder Judiciário
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Lei 13.269/2016
Fundamentos da Prisão Preventiva
Vítima tenta acordo
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Prevenção do HIV
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Artigo Científico
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Prevenção ao suicídio
CPC/73
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Deficiência visual
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Resolução 177/2016
Violência contra a mulher
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Moraes Pitombo Advogados
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danos materiais
Jurisdição Constitucional
Registro de Nascimento
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Maria Madalena Telesca
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Solon Cícero Linhares
ADC nº 43
Furto de Chocolate
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Walder Araújo de Oliveira
Luiz Regis Prado
Leonardo Avelar Guimarães
TC elaborado pela PM
Notícia
Casa Nostra
Flacso
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lei estadual n. 319/1948
Luciana Boiteux
Direito Animal
Rubia Souza Santos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Democracia em Desconstrução
Henrique Perez Esteves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pedro Henrique Ferreira Marques
Verdade e Consenso
UNIJUI
Marcia Sarubbi Lippmann
O Direito Achado na Rua
1º Congresso de Criminologia(s)
Ocupação das Escolas e Universidades
progressão vertical de carreira
Perda total
PCB
Juizado Especial da Fazenda Pública
Raphael Boldt
PEC 287/2016. ADPF 438
Decisão Liminar
Ministro Eliseu Padilha
Luis Leandro Gomes Ramos
Cinthia Menescal
Wagner José Penereiro Armani
Artur de Brito Gueiros Souza
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Seguro obrigatório
Fraude em Título de Eleitor
abordagem policial
Fernando Henrique Cardoso
Bruna Vidal da Rocha
Camila Ponciano
Código Penal de 1940
Tribunais se preparam
Estabelecimento prisional
Renúncia
Affonso Ghizzo Neto
Rubens Correia Jr.
pena mínima
Equador
Universidade Estadual de Maringá
3ª Turma do STJ
HC 373364
RE 601720
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Regras da previdência
Lorenzo Alvarez de Toledo
Eduardo Pereira dos Anjos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ministro José Barroso Filho
Berçário
Jogos Olímpicos 2016
André Sampaio
assédio sexual em metrô
Crime de Furto
Declaração de Brasília
Renan Francelino da Silva
João Guilherme Gualberto Torres
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gilmar Mendes
Caroline Cardoso
Joaquim Leitão Júnior
alcoolismo
Mensageira da Paz
Gustavo Capobianco Volaco
Madrid
Diego Zysman Quirós
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Observatório da Mulher
Ônibus
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Gustavo Cruz Jorge
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jean Vilbert
Teoria dos Jogos na Mediação
Luanna Tomaz de Souza
Mário Cesar Andrade
Frederico Costa Greco
João Conrado Blum Júnior
Obrigação
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Saúde Prisional
Leonel Pires Ohlweiler
Conselho Federal da OAB
Fernando Machado
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
185
Revista Civitas
Direito Humanos
Jornal Estado de Direito
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Isabel Bueno
Ação Penal de Competência do Júri
doutorado
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
convicção religiosa
Legislação em vigor
Descriminalização
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Emenda Constitucional 95/2016
Curso de Direito
Crime de roubo
Renda Mínima
Indicação Literária
Pesquisa Acadêmica
Súmula 719 do STF
Refugiados e Migrantes
Seriado
COAF
PFDC
Anthony Garotinho
Cristiane Rebelo Limas
Rafaela Alban
Ianca Souza Barauna
13.271/16
Confissão de culpa
CIIDI
Polícia Civil do Distrito Federal
acidente Mogi-Bertioga
Audiência Digital
Conferência de Haia
Filipe Maia Broeto
adoção homoafetiva
Andréia Leal Ferro
TJRO
Luiz Ferri de Barros
Marcello Pietro Iacomini
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Yuri Felix
exercícios sistêmicos
Combate à tortura
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
VEC
Recomendação 44/2013
Curso Novo CPC EAD
Boletim n. 09
Danos morais
Universidade do Porto
Trabalho Forçado
Constituição Italiana
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Francisco Sannini Neto
Massacre Manaus
julgamento STF
Máfia chinesa
Atividade Especial
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Estado do ES
Rádio Web Justiça do Maranhão
Direito Ambiental
Turismo
Malta
AIDS
Reclamação Trabalhista
Lei 9.099/1995
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Promoção das Diversidades
Intimação por telefone
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Impeachment
IMESB
Clube de Regatas do Flamengo
Paulo Queiroz
TRT9
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Seguro DPVAT
Saúde
Depósito recursal
intimação e notificação
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crise financeira
Los Angeles
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Carlos Teixeira
Lei n. 15.829/2012
Dica de Leitura
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Bruno Antonio Barros Santos
Comunidades tradicionais
Leonardo Nuñez Campos
Escudo de Vidro
Otávio Augusto Tirello Pulga
Lei 9.714/1998
Almir Megali Neto
Projeto MiniPac
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Yuri Calixto
I Jornada sobre abuso sexual
Indenização seguradora
Reforma em creche
Teoria do adimplemento substancial
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei n. 13.247
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Bruno Sá Freire Martins
Sérgio Cabral
Catharina Peçanha Martins Oroso
Não é não
Penhora de honorários
Hélder Luis
Filme Orestes
Publicidade de cigarros
INCADE
concurso oficial de justça
Patrícia Cordeiro da Silva
Abuso de autoridade
Jhonathan Fávero
Cartilha de orientação
padrão internacional de segurança
Mediação e Conciliação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Jonatan Ramos de Oliveira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Cuiabá
Liminar em HC
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Felipe Wruck Médici
Ministra Cármen Lúcia
Projeto Cronos
Thiago de Miranda Coutinho
Medida Provisória 759/2016
telefonia celular
Ministério Público da Bahia
Dano Estético
Psiquiatria Forense
Francisco vieira de Souza Junior
Ângela M. Bagattini
Carreira Jurídica
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Resolução 125 do CNJ
Rotativo
STF
Conselho Municipal de Assistência Social
suspensão de penalidade
Anuário da Justila 2016
danos morais coletivos
Irineu Siqueira Leite
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Educação Pública
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Roubo de carro
Fernanda Zambrotta
Poligamia
Infração na adolescência
Formação Promotoras Legais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Clenir Sani Avanza
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Cartório
Ministérios Públicos do Mercosul
Bruna Silva Carvalho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Atraso na entrega de diploma
Projeto Universidade no Cárcere
agravo interno e embargos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
CDC
Bolsas para Brasileiros
chapa Dilma-Temer
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Alessandro Soares
Estudante
Carla Estela Rodrigues
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Prazos
Érica Côrrea Simões Pires
Nota de Pesar
Julio Cezar Moura de Souza
Paulo Rogério Muniz Barros
Emetério Silva de Oliveira Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
DPERJ
Qualificação Profissional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Súmula 90 do TST
Estudos Constitucionais
Tatiana Stroppa
Vanderlei Da Silva Sampaio
fundamentos do constitucionalismo
uso de marca
Súmula 574
Luis Calazans De Brito Bisneto
Responsabilidade civil do Estado
impenhorabilidade
Ruiz Ritter
Soberania Nacional
Memorial escravocata brasileiro
LEI 13.300/16
Affonso Ghizzo Neto
Curso de Mediação
Requisições de Pequeno Valor
Rafael Floriano
João Daniel Rassi
O Júri Objetivo II
Abaixo assinado
Audiência de Custódia
Obras Publicitárias
Sistemas Sociais
Estado e Constituição
prisão por débito tributário
Suspensão de aumento de tarifa de gás
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
1º Seminario de Derecho Maritimo
EXCESSO DE PRAZO
Organização das Nações Unidas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Boletim n. 08
Temas de Argumentação Jurídica
Atibaia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Pessoas portadoras de deficiência
Direito e Gênero
(MP) 746
Agressão escatológica
Jefrei Almeida Rocha
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Renajud
indenização
Lei 12.850
Ação Popular
Súmula 83
Paulo Incott
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Nota de Apoio
Ligue 180
Reforma Eleitoral
Desocupação UESB
João de Mendonça Salim
Denúncia Crime
Fabiano Oldoni
Organização Mundial da Saúde
Giulia D'Amore
Portaria Interministerial n. 405
Valmir Pereira Alcantara
Audiência de Conciliação
Augusto Jobim do Amaral
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Crise Migratória
Direitos do trabalhador doméstico
Eduarda Peixoto da Cunha França
Roberto Arriada Lorea
Wilyney Santana Borges
Acidente radiotivo
Maciana de Freitas e Souza
Lei anti-homofobia
Redação
Jeferson Moreira de Carvalho
Inclusão
Conselheiros Tutelares
Gabriela Pivar Scaravelli
Prenome de tratamento
Reclamação Disciplinar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Universidade Pública
Furto em estabelecimento comercial.
Curso de Filosofia Jurídica
Ministro João Otávio de Noronha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
agressões físicas
Documentários
UNOESC
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Recurso em Habeas Corpus
Gamil Föppel
retificação de registro civil
José Roberto Moreira
Vitória/ES
r Bruno Miragem
Audiências de custódia
PJe-Mídia
LGBTI
Amanda Bernardes Khouri
Edson Damas da Silveira
Patrícia Cordeiro
Holocausto
Plantão Judiciário
Gabriela Minatto Cherubini
Auschwitz
Mulheres vítimas de violência
Lei n. 12.318/2010
Raphael Moreira Seraphim
Sentença de Pronúncia
PRefeitura de Jequitibá
ONU Mulheres
Nota
Fotos
África do Sul
Conselho Tutelar
Guilherme Wunsch
Massa Falida
Manuela Abath
Dívida valor
Produtividade
Palestrantes
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Coletivo Lapices
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Lei nº 8.036 de 1990
Revista Iuris in mente
Roma
Medidas cautelares a parlamentares
Recuperação de Créditos
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Legislação Indígena
Child Best Interest
Roberta Maia Gresta
Ministro Moreira Franco
Espetáculo midiático no Processo Penal
Autismo
Inquéritos arquivados
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I Jornada de Direito Processual Civil
Velocino Pacheco Filho
Dano moral e material
Alexandre Melo Franco Bahia
Direitos de sucessões
Cartório extrajudiciais
condições para reajuste de plano de saúde
Paulo Ricardo Suliani
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
interpretação conforme
João Marcelo Negreiros Fernandes
O direito à extimidade
Revista da AGU
Secretaria de Educação
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
repetência
José Luiz Toro da Silva
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Agência Nacional de Aviação Civil
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Crime de trânsito
Concursos Públicos
Documentos falsificados
Especialização em Ciências Penais
Boletim da RDL
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo de Miranda Coutinho
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Certidão de Nascimento
Justiça russa
Ministério Público de São Paulo
África Ocidental
RVA
Marcos Eberhardt
Regimes de casamento
PRISÃO
Rogério Gonçalves
Senha de cartão
Formulário digital
Rachel Riera
Jorge Bheron Rocha
Natureza da ação penal
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Leonardo Godoy Drigo
Wellington Borghi
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Reforma da Previdência
Aposentados
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Interpretação conforme a Constituição
Alcenir José Demo
João Vítor de Araújo Santos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Súmula 563 do STJ
Lei 13306
Ecstasy
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Aluguel de Roupas
terras de cultivo de drogas
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Presidência da República
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Lei de Licitações
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Quarta Turma do STJ
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Melhor atendimento no Judiciário
reedição de normas
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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intercâmbio de jurisprudência
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Revista Avant
Quadro Saiba Mais
ADI 5645
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Quebra de decoro
Presos provisório
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
André Leivas de Araújo Vianna
DPESP
Lei Pelé
Paulo Silas Taporosky Filho
e-JT
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Leonardo Costella
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Reclamação
comemoração 125 anos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Simone Henrique
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Clássico do dia
âmbito de proteção
Endividamento
Lista
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Legalização da maconha
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O resultado como fundamento do injusto penal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Palácio do Planalto
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Parentalidade socioafetiva
Tribunais de Justiça Estaduais
MPT
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CCJ
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Tragédia de Mariana
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Entrevista do dia
Responsabilidade solidária
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Polícia Judiciaria Civil
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Ciências Médicas Forenses
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Reforma do Ensino Médio
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Suprema Corte do Chile
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Trabalho remoto
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Mateus Sampaio Aranha
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Pessoa com deficência
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Doação de Órgãos
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Empresa de Telefonia
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Assembleia Estudantil
Imperador
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Sobre a Guerra
Coaching para concurso
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Rito processual
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vidade político-partidária
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Código de Ética da Magistratura
Acidente de trabalho
PLC 79/2016
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339 CP
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Denarcy Souza e Silva Júnior
Estados Lusófonos
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controle social e falsas promessas
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Paternidade tardia
Tutela provisória
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lula
Código Civil de 2002
UNISUL
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Comissão Especial
Decisão judicial
reintegração de posse
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Guarani-Kayowá
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lançamento de nova edição
Valber Melo
Daniel Fonseca Fernandes
Mayra Matuck Sarak
Curso de Espanhol
Igor Labre de Oliveira Barros
Cladem
Sexta Câmara Civil
distribuição de terras
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Direito e Arte
Getúlio Vargas
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Projeto PROTEUS
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Armas Nucleares
3º Turma
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Diplomatas
HC 139889
João Batista Martins César
Paulo Afonso Brum Vaz
RE 1217166
Medida Provisória nº 712
Mulher nos cenários jurídicos
Frantyelle Dorneles Gambin
Jônata Souza Guimarães
PLC 20/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Aruani Kindermann Lapolli
Assunção tácita de culpa
Coerência e Verdade em Direito
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Fazenda nacional
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Gestantes
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Fernando Salzer e Silva
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pedido de cancelamento rejeitado
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Japão
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fraude
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