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Tayane Caruso do Valle
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Nestor Távora
Camila Savaris Cornelius
Michelle Gironda Cabrera
Weber Luiz de Oliveira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João Marcos Braga
Maira Scavuzzi
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jenair Alves da Silva
Alexandre de Paula Filho
(Sub)Versões Processuais Penais
Anna Júlia Santana Vicente
Persecução penal nos crimes tributários
Anthony Thiesen
Valdemar Habitzreuter
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fabrício Pontin
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcelo Andrade de Azambuja
Admilton Figueiredo de Almeida
Sílvia Gabriel Teixeira
Josevando Souza Andrade
Mayara Pellenz
Bruno Campos Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thiago Freitas
Bruno Lopes Ninomiya
Laís Arruda Marini
Rafael de Araújo Alves
Paula Franciele da Silva
Vinícius Anacleto Burato
Tiago Spinato
João Paulo de Souza Carneiro
Daniela Campos Cerullo
Gustavo Noronha de Ávila
Leandro Augusto Alves da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ricardo Fiorin
Lougan Cardoso Lima
Nayder Rommel de Araújo Godói
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Talita Quézia de Assis
Humberto Miranda
Alexandre Coutinho da Silveira
Sinara Adriano da Trindade
Série eProcesso - prática com teoria IV
Breno Botelho Vieira da Silva
Felipe Montiel da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Tatiana Sogari Tormem
Caio Vlasak
Bruna Roberta de Borba
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo da Silva Brandalise
Sofrimento
Carla Mari Robaina Marcondes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Guilherme Moreira Pires
Kamilla Mello
Gustavo Roberto Costa
Gabriela Neckel Ramos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mauricio Sousa da Silva
Stela Adriane
Pedro Coelho
Lúcio Delfino
Marcella Boarato
Daiane Carlos Höhn
Samuel Lourenço Filho
Amanda Avansini Arruda
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Merhej Najm Neto
Benigno Núñez Novo
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda da Silva Lima
Bruno Takahashi
Zulmar Duarte
Karyna de Almeida Carvalho
Lucas Amaral Antunes
Fábio Salum
Tamires de Oliveira Garcia
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruno Sá Freire Martins
Angélica Mota Cabral
Camila de Oliveira Koch
Daniela Bornin
Natalia Cintra
Felipe Montiel
Paulo Lenzi
Caroline Bispo
Jéssica Feiteiro Portugal
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Amanda Arruda
Andréia Candida Vitor
Fernando José Sampaio Lobo
Fernanda Euzébio Teixeira
Luciana da Silva Caseiro
Maria Alexandra Borba
Mauricio Antonio Correia
Maurício Ramires
Elane Pires Muniz Soranso
Rosane Reis Kerber
Rosa Benites Pelicani
Benjamim Silva Rodrigues
Victor Pyles
Ivana Leite Ruiz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernanda Hablich
Larissa Mozzatto Risério
Bruno de Almeida Passadore
Philipe Benoni Melo
Solange Luz
Victor Hugo Ossowsky
Teresa Arruda Alvim
João Rafael de Oliveira
Wálber Araujo Carneiro
Atahualpa Fernandez
Fernanda Tanus Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marina Cerqueira
Marcelo Veiga Franco
Gabriel Lombardi Richetto
Rodolfo Pamplona Filho
Rubem Bilhalva Konig
Matemática Aplicada
Luciane Maria Trippia
José Calvo González
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Pereira de Carvalho
Thomas da Rosa de Bustamante
Monique Pena Kelles
Jefferson Forest
Jamil Melo
Fernanda Frizzo Bragato
Mateus Vaz e Greco
Lucas Lanner De Camillis
Igor Raatz
Aline Taraziuk Nicodemos
Juliane Facó
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Cristina Teixeira Barreto
Karen Munhoz
Izabele Pereira Barra
Salmi Paladini Neto
André Monteiro do Rosário
Sistema Penal do Rei Midas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thiago da Silva Santana
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Josiani da Silva Pospichil
Maria Carolina Russo
Nicholas Maciel Merlone
Maurício Gomes Pereira França
Bianca Rosenthal
Danúbia Souto de Faria Costa
Suelen Tavares Gil
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marina de Carvalho Vieira
Maria Eduarda Sagás
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruna de Souza Fernandes
Gustavo Medeiros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mª Emília M. de O. Queiroz
David Salim Santos Hosni
Jorge Alan Wunderlich
Lorena Vasconcelos Porto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Júlia Quaresma Passos Jorge
Suzany Lima do Nascimento
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Herval Sampaio
Lucas Romero Leite
Wellington Jacó Messias
Cândido Furtado Maia Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernanda Koch Carlan
Larissa da Silva Lopes
Ana Luísa Fioroni Reale
Álvaro Castillo
Juliana Vieira
Luna Siqueira
Deonísio Koch
Kátia Debarba Machado
Ana Caroline Machado Medeiros
Felipe da Silva Freitas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Victor Labate
Adriano Soares da Costa
André Fernandes
José Henrique Mouta Araújo
João Lauro Serpeloni
Phillip Gil França
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Victória Sell Feiber
Jader Marques
José Luiz Toro da Silva
Espírito republicano
Tiago Resende Botelho
Paloma Braga
Débora Tavares
Joyce Ariele Silva Meireles
Débora Kamasche Henrique de Souza
Kátia Parente Sena
Rennan Herbert Mustafá
Felipe Barreto de Melo
Felipo Pereira Bona
Ubirajara da Fonseca Neto
Felipe Pruinelli
Talise Rossi, Diéssica Adam
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Masô
Agustín Laó-Montes
Gisele Mazzoni Welsch
Leonel Maschietto
Joice Graciele Nielsson
Italo de Oliveira Guedes
Por Danielle Mariel Heil
Celyce de Carvalho Carneiro
Adalberto Ferrari
Luiza da Costa Alonso
Urbano Félix Pugliese
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Tiago Silva de Freitas
Isabelle de Cássia Mendonça
Aline Miranda
Thiago Vasconcelos Moura
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Flávia Santiago Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Pedro Henrique Machado da Luz
Matheus Fanti
Paulo Roberto Athie Piccelli
Konstantin Gerber
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gabriela Araujo Souza Lima
Vitória Passini
Sofia Jessica Diaz
Futuros profissionais do Direito
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gil Ramos
Jefferson de Carvalho Gomes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Celso Augusto Uequed Pitol
Francielle Oliveira Gadonski
Priscila Serafin Proença
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gustavo Rocha Martins
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Samuel Bueno
Helena Patrícia Freitas
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Mamadú Saido Djaló
Aicha Eroud
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Veranice Melo Frota
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bruna Marques da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Sergio Henrique Salvador
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Nic Cardeal
Antonio J. Capuzzi
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gabriel Silas
Mackysuel Mendes Lins
Ana Júlia Batista
Taysa Matos
Camila Maciel Cavalheiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Eduardo Oliveira Agustinho
Silva Batista Pilau
Marcelo Maduell Guimarães
Fernanda Darcie
Vinícius Alves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Francisco Pereira Pinto Filho
Augusto Jobim do Amaral
André Sampaio
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
João Daniel Rassi
Camila Gouvêa de Araújo
Guilherme Henrique Lage Faria
Thiago Brega de Assis
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fabrício Morais da Costa
Beatriz Vargas Ramos
Maria Walkiria Cabral
Thiago Vieira de Sousa
Diogo de Paula Papel
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Thiago de Oliveira Vargas
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Claudia Freesz Calmon
Bruno Taufner Zanotti
Cintia Neves Godoi
Ficção académica
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marli M. M. da Costa
Ulisses Schwarz Viana
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Antônio Aurélio de Souza Viana
Julia Drummond
Renata Carvalho Amaral
Emrich Sá
Adriana Bravim
Guilherme de Luca
Felipe Abdel Malek
Júlia Dutra de Carvalho
Lei Antidrogas
Pablo Freire Romão
Luiz Fernando Cortelini Meister
Soraia da Rosa Mendes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriela Oliveira Freitas
Participação Privada
Davi Augusto Santana de Lelis
Súmula vinculante
Tiago Joffily
Guilherme Freire de Melo Barros
Paula Saleh Arbs
Roberto Livianu
Antônio Pereira Gaio Júnior
Juliana Hermes Luz
Heitor Pergher
Marcelo Ribeiro
Lenio Luiz Streck
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniel Cardoso
Jéssica Helena Borges Fraga
Newton Pereira Ramos Neto
Ravi Peixoto
Juliana Carvalho Pavão
Giovana Atarasi
Eugenia de Azevedo Neves
Germano Rigotti Fiorio
Constelação Familiar Sistêmica
Lucas Machado
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafaela Alban
Cristiano Peres Barbosa
Camila Canto
João Paulo Atilio Godri
Deckinho Mattos
Rodrigo Becker
Karla Fabrício de Godoy
Guilherme Valle Brum
Jorge Bheron Rocha
Bruna Borges
Wagner Luis Padilha
Laraíne Catapan
João Lucas D. de Azevêdo
Raique Lucas de J. Correia
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Agrotóxicos
Márcia Cunha Teixeira
Nariel Diotto
Valdemar Gomes
Juliano Cesar Zanini
Thiago Caversan Antunes
Maria Julia Pardal Simonato
João Eduardo De Nadal
Thaís Magrini Schiavon
Antonio Notariano Jr.
Luiz Elias Miranda
Arlene Mara de Sousa Dias
Edson Carvalho
Jorge Coutinho Paschoal
Tainá Machado Vargas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Glauco Salomão Leite
André Chiabay
Alexandre José Mendes
Luanna Tomaz de Souza
Bruna Caroline de Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Tiago Oliveira de Santana
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mariana Resende
Leonardo Alves Côrrea
Rodrigo Frantz Becker
Tássia Andressa Veber
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gustavo Silva Alves
Wellington Jacó Messias
Olavo de Oliveira Neto
Aline Leves
Mauro Cesar Martins de Souza
Francine de Moura
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Plínio Gentil
Emelyn Almeida de Lima
Geralda Magella de Faria Rossetto
Recompensa
Viviane da Silva Sousa
Bruna Angélica Maistro
Williams Félix Gomes da Silva
Lia Testa
Willian de Meira
Wagner Francesco
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alice Hertzog Resadori
Claudia da Rocha
Luiza Correa Magalhães Dutra
Stella He Jin Kim
Abraham Hand Vargas Mencer
Jhonatan Morais Barbosa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
José Calvo González
Fabiano Moyses Furtado
Dayana de Carvalho Uhdre
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriel Miranda
Edgard Usuy
Gleucival Zeed Estevão
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fabricio Lima Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Raphaella Reis de Oliveira
Claudio Daniel de Souza
Denúncia contra Lula
Gisela Maria Bester
Hellen Fernanda de Castro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Emmanuel Dockès
Vitor Pereira dos Santos
Hugo Melo Falquer
Lucas Hinckel Teider
Jenifer Carina Pereira
Fernando Gama de Miranda Netto
Márcio Soares Berclaz
Camila Victorazzi Martta
Erick Beyruth de Carvalho
Gleidson Renato Martins Dias
Nelson Lacerda
André Antônio Gavazini
Magnum Roberto Cardoso
Lucas Sada
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Aicha Eroud
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Produto eleitoral
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Antunes Morais
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lazara Carvalho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Welder Queiroz dos Santos
Karini Nascimento
Ian Fernandes de Castilhos
Marly Fernandez
Helga do Nascimento de Almeida
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Luiza Lopes Bustamante
Fernando Henrique Cardoso
Aluísio Celso Affonso Caldas
André Alexandre Happke
Caroline Köhler Teixeira
Luciana Chemin
Thanderson Sousa
Eduardo Januário Newton
Paulo Ricardo Stipsky
Natã Ferraz Carpanez
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriel Vitor Nogueira
Darci Guimarães Ribeiro
Amarílis Costa
Thalita Abdala Aris
Elson de Almeida Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Beatriz de Souza Martins
Ravi Peixoto
Lucas Guimarães Chagas
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo Gurjão
João Pedro Gebran Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luciano Franco Ribeiro
Lygia Molina
Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Larissa Zucco
Anderson Nazário
João Vitor Ribatski
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lis Arrais Oliveira
Silvana Colombo
Andréa Araujo Bostelmam
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marco Aurélio Peixoto
Maíra Marchi Gomes
América
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Taynah Ignacio
Eric Cwajgenbaum
Thiago Priess Valiati
Fabiano Pimentel
Jackson Silva Wagner
Christyan Muller Ajala
Bruna Braga da Silveira
Rachel Serodio de Menezes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Juliana de Alano Scheffer
André Felipe Oliveira Moraes
Grazielli Farias Fraga
Sabrina de Paula Braga
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiz Fernando Ozawa
Ivan Gomes Bonifácio
Daiana Menendez
Marcos Paulo Sousa Campelo
Airton Gomes Braga
Luara Colpa
Igor Domingos do Altíssimo
Luisa Oliveira Coelho
Noslen Melo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luís Renato Avezum
Marco Regulatório do Pré-Sal
João Pedro França Teixeira
Jaécio Matos Santos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Andreza Pantoja Smith
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernando Hideo I. Lacerda
Gisela Maria Bester
Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Alan Furtado
Alexander Meurer
Rodrigo López Zilio
Felipe Chiavone Bueno
Nara Fernandes Lúcio
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Eleição presidencial
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Lei nº 8.137/1990
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Guilherme Wunsch
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
EAD
Edital publicado
Esther Maria de Magalhães Arantes
prova do prejuízo extrapatrimonial
Carreira Jurídica
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Vitor Pereira dos Santos
Decisão Liminar
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tragédia Vila Mariana
CTPS
Rosimeire da Silva Meira
Thaís Alves da Silva
PIS/COFINS
PJe 2.0
Ministro Marco Aurélio
Vera Regina Pereira de Andrade
Medidas cautelares a parlamentares
Proteção jurídica
Nicholas Maciel Merlone
Isabelly Cysne Augusto Maia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
PCC
Henrique B. Souto Maior Baião
Rodeio
Requerente de asilo
Resolução n. 175 CNJ
MARCELO MARQUES
Marcos Ehrhardt Júnior
Defensoria Pública Geral do Ceará
Alexandre José Trovão Brito
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Adriane Nogueira Naves Perez
Cinema Educativo
PLC 79/2016
João de Castro Souza
Universidades
Nelson Lacerda
Oportunidades
Kamile Medeiros do Valle
Quilombos
Gabriela Mendes Fontana
Min. Laurita Vaz
Temas de Argumentação Jurídica
fundamentos do constitucionalismo
Produtividade
Lei 11.340/2006
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Valores nutricionais
Boletim RDL
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
CIDIL
Carlos Eduardo Martinez
Walder Araújo de Oliveira
Objetivo 16
Citação e intimação
Estado do ES
TRT4
RE 958.252
Dica de Leitura
Indenização seguradora
Escoteiros
Condomínio
uso de marca
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei 9.714/1998
Atestado médico
Ruiz Ritter
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
A Constituição e o Supremo
Aplicativo CPC Anotado
Satélite Geoestacionário
Alexandre Barbosa da Silva
REsp 1338942
André Sampaio
Pai socioafetivo
Cartório extrajudiciais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
WebRadio TJSC
condições para reajuste de plano de saúde
Anoreg/MA
Crime de Injúria
PLS 32/2016
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
repetência
Código de Trânsito Brasileiro
Editora Univali
Turmas Recursais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Advogados públicos
Reclamação
Madrid
Isaac de Luna Ribeiro
Prazos
Curso de Mediação
Programa de estágio PJSC
Ianca Souza Barauna
Cultura da sentença
Guilherme Alves Coutinho
Associação Brasileira de Direito Processual
Mutirão conciliação
GLBTs
Malta
Rosalvo Ivarra Ortiz
Monografia
Tribunal de Justiça do Tocantins
Leonardo Marques Vilela
Responsabilidade Aquiliana
Audiência por videoconferência
Equipamento para Blindar a Sociedade
Convenções Internacionais
Presunção de Inocência
Rubia Souza Santos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direitos de sucessões
Antecipação de Tutela
Código de Ética da Magistratura
Superior Tribunal de Justiça
Rosimar Ibiapina Batista
João Vitor Cardoso
Indeferimento da inicial
(MP) 746
Instituto Jurídico Portucalense
Romance
Daniel da Costa Gaspar
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Guilherme Moreira Pires
Lei de Improbidade Administrativa
Portaria 930
10ª edição comemorativa
Prestações Pecuniárias
vítima de bala perdida
Comunidades carentes
Bancos
Obrigação propter rem
Giancarlo Montagner Copelli
Fernando Neves
Clair Jucerlei Mendes
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Obras Publicitárias
Alfredo Copetti Neto
Lei n. 13.431/2017
mudança de nome
Aula online e gratuita
Brasil. Human Rights Watch
Bianka da Silva Carvalho
Eliseu Antônio da Silva Belo
Lei nº. 12.403/2011
Edna Raquel Hogemann
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Plínio Gentil
Luísa Claudia Faria dos Santos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gabriel Gavasso Lis
Carlos Magno Spricigo
Karla De Souza Oliveira
fornecimento de energia elétrica
Direito Penal da guerra às drogas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Descriminalização da Homossexualidade
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Juiz Luís Carlos Valois
Jeferson Moreira de Carvalho
Sobre a Guerra
colaborações premiadas
Marco civil da internet
Twig Santos Lopes
Suspensão da Liminar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Emetério Silva de Oliveira Neto
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Responsabilidade solidária
Vilmar Urbaneski
Marinha do Brasil
1º Congresso de Criminologia(s)
REsp 1428493
Eduardo Luiz Santos Cabette
Noruega
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Luciano Góes
Indicação Literária
Audiência de Conciliação
Cidades e comunidades sustentáveis
Francine Guedes
maconha
Jonathan Cardoso Régis
Denúncia Crime
Dez Medidas Anticorrupção
Costumes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ezio Mauro
Trabalho remoto
Érico Ricardo da Silveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Wallace Costa dos Santos
canabidiol
Representação Criminal
PLS 432/2013
Janiere Portela L. Paes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Suspensão de licença ambiental
Estado do Ceará
Magistratura
Roberto Wagner Lima Nogueira
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Alessa Pagan Veiga
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fauzi Hassan Choukr
Decreto 8.789
Violência contra a mulher
Especialização em Ciências Penais
Clenir Sani Avanza
Direito e processo penal
Denisse Raquel Montoya Elias
Ministro João Otávio de Noronha
Projeto de Lei 168/2015
Simone Henrique
Francisco Sannini Neto
Lei dos Planos de Saúde
Renato S. S. Schindler Filho
Denúncia Lula
Leonardo Costella
Enunciado 266 do STJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lei das Contravenções Penais
Gustavo Proença Mendonça
Ministério Público da Bahia
Coletivo Lapices
Responsabilização criminal
Decreto 3.413/2000
Salah Khaled Jr
corretoras de seguro
reintegração de posse
Lenio Luiz Streck
Projeto Releitura
PJe-Mídia
CDC
Orientações Jurisprudenciais
Thales Sousa da Silva
NeUnaMenos
Metodologia da Pesquisa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Antônio Carvalho Filho
Wagner Arnold Fensterseifer
Projeto “Integra-Idoso"
Quadrinhos puros do Direito
Fazenda nacional
André Luis Callegari
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Professora Claudia Regina Freitas
EXCESSO DE PRAZO
Carnaval de Rua
ONU Brasil
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cibele Cheron
Extra petita
Princípio da insignificância penal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Nicola Patel Filho
Lei 12.850
fraude
Everaldo Luiz Oldoni
TRT9
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
RE 1217166
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Glauber William Duarte
Visita Presídio Central Porto Alegre
Mediação judicial
Academia Brasileira de Direito Internacional
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Caio Rangel
Catherine Figueiredo Escobar
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bruno Antonio Barros Santos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Solon Cícero Linhares
Dolivar Gonçalves Junior
Tramitação direta
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Desenvolvedores de Aplicativos
Casamento Infantil
Bibiana Fontella
fornecimento de medicamento e tratamento
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Julio Cezar de Oliveira Braga
Mediação e Conciliação
João Vítor de Araújo Santos
Cultura da Punição
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Abuso Sexual
Uso do telefone celular
Caso Escher e outros
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Usuária morta
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Eduem
Presos provisório
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lauro Francisco Mattei
Panamá
Alexandre do Rosario Brito
estacionamentos
Valmir Pereira Alcantara
Justiça além dos autos
Roberta Maia Gresta
Caixa 2
Direito das Obrigações
TJDF
Aula Magna
Manuel Monteiro Guedes Valente
Jurisdição Constitucional
Legislação Italiana
Juliana de Alano Scheffer
TRT da 12ª Região
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Documentos sigilosos
Cinemas
OCupações das Escolas e Universidades
Natammy Bonissoni
Liminar em Habeas Corpus
Karla de Souza de Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
Joinville/SC
Luiz Ricardo de Castilhos
Israel
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Imprensa
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Países Lusófonos
Projeto MiniPac
Bolsas para Mestrado
Transferência para hospital
Rafael Floriano
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Michelli Giacomossi
indenização
Lívia Lucca
Regimes de casamento
Norberto Knebel
Vade Mecum Método Internacional
Câmara de SP
Contas inativas do FGTS
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Mario Cesar Andrade
Vladimir Saboia
Áudio entrevista
O Procedimento Comum
Min. Carmem Lúcia
Juliana França David
Acelino Rodrigues Carvalho
Aury Lopes
Acidente de trânsito
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Resolução n. 203/2015
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fundação Getulio Vargas
Violencia Domestica
art. 5º da Constituição Federal
Yeda Barbosa
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Decreto 8.615/15
rede de proteção
Agostinho Ramalho Marques Neto
AMARN
Formação Promotoras Legais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Forças Armadas
orçamento público
Escolas
Estelionato emocional
Gustavo Nascimento Tavares
Totalitarismo no século XXI
Fenastc
Cinthia Menescal
UNISINOS
Senha de cartão
Coreia do Sul
Davi Pereira Junior
Nova Súmula
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Daniel Flores
Curso Novo CPC
Gabriel Luiz Marcondes
Lei nº. 13.257/16
HC 389.899
Lei 13.429/2017
Ezilda Melo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Crime de Furto
10 medidas
Plano de Ação dos Tribunais
Luiz Ferri de Barros
Projeito Pai Presente
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Filipe Rodrigues Costa
João Pedro Leite Barros
Universidade Federal da Bahia
DPESC
Fernando Gaspar Neisser
CFOAB
dispensa discriminatória
Tribunais de Justiça Estaduais
Lei 8.137/90
Poder Judiciário Estadual
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
júri popular
Wagner Balera
Ditadura Chilena
IPDMS
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
idoso com câncer
José Enrique Teixeira Reinoso
Ação Cautelar 4327
Coaching para concurso
Jairo Fernandes de Almeida Neto
assédio sexual em metrô
Processo de adoção internacional
Proteção à identidade de gênero
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Organização Criminosa
José Luiz Toro da Silva
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Agressão Verbal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Rodrigo Pereira Moreira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Leandro Machiniski
Secretaria de Educação
Tatiana Stroppa
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Martins Furquim
Adriano Consentino Cordeiro
Lei nº 9.099/95
Lei 8.625/93
Paulo Ricardo Suliani
Legislação Indígena
Turma Recursal
Bolsa de Estudo
Doulas no parto
Projeto PROTEUS
Oficiais de Justiça
Aposentados
Cadastro Nacional de Adoção
Estudos
João Salm
Trancamento de ação penal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
I Encontro das Criminalistas
Reajuste salarial
Juliana Raisa dos Santos Silva
Consulta CNJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Resolução n. 235/2016
Káthia Ferreira dos Santos
Déficit da Previdência
Imóvel SFH
Democracia em Desconstrução
Código Civil de 2002
Revista Contextos Clínicos
Seleção de Artigos
Zulmar Vieira Coutinho
ReDiHPP
Luis Calazans De Brito Bisneto
Sedec
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
suspensão de prazo
Processos administrativos
Migrantes
Thayla Fernandes
A criminalização midiática do sex offender
Enem 2016
Atahualpa Fernandez
Instituto Patrícia Galvão
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Interpretação conforme a Constituição
Corrupção na Petrobrás
Seriado
Trabalho em presídio
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ministro José Barroso Filho
Direito de imagem
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Processo de validação de documentos
Doação de Órgãos
Descriminalização
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juliana Lopes Andrade
Líbano
Lei Complementar 197/2000
Bug
Impeachment
Leonardo Sagrillo Santiago
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Jorge Alberto de Andrade
Ações Penais Constitucionais
Luiz Henrique Silva Almeida
Decreto 8.615
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno Luís Marques Hapner
Polícia Judiciaria Civil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Comarca de Timon/MA
Goffredo Telles Junior
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Comunidades tradicionais
Cármen Lúcia
Leonardo Palma Malinverni
Velocino Pacheco Filho
Abaixo assinado
restabelecimento do fornecimento de água
Gestão da Terceirização do Trabalho
Rilmo Braga
Súmula 719 do STF
Charles M. Machado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Especialização em Direito e Economia
Amanda Oliari Melotto
Katarina Peixoto
posse-trabalho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mundo do Direito
Jônata Souza Guimarães
Nota de Apoio
Paulo Silas Taporosky Filho
Barbara do Espírito Santo Pasello
Gabriel Vicente Riva
Auschwitz
Seguro
Márcia Krischke Matzenbacher
Programa Direito & Rock
Karina Guerreiro de Sá
Cursos Online Gratuitos
Juliano Keller do Valle
U2
empréstimos
Polônia
Plano de Saúde
ONUBrasil
a dor tem pressa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fertilização In Vitro
Intimação por telefone
Ivar Hartmann
Maciana de Freitas e Souza
Tânia Maria Françosi Santhias
Vitor Sousa Freitas
Lei n. 8.213/91
base de cálculo de honorários
Gamil Föppel
Tainá Fernanda Pedrini
Michel Temer
Átila Lincoln Máximo Cunha
Registro profissional
Compensação de carbono
Três Poderes
Equador
Século XXI
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Albinismo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Remoção de presos
Leonardo Avelar Guimarães
Armando Júnior da Silva Gadelha
Aldo Arantes
Adalberto Arruda Silva Júnior
Lei n. 8.038/90
Fernando Henrique Cardoso
Afastamento
A defesa intransitiva de direitos
Parlamento Europeu
Fernanda Pereira Labiak
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Abuso de autoridade
Carolina Sena Vieira
Direito de Trânsito
Pedro Valença Resende Ferreira
Inaiane Alves Gonçalves
concurso oficial de justça
Ciências Médicas Forenses
Ricardo Souza Calcini
TRT-SC
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Maus tratos
Quarta Turma do STJ
ADPF 414
Marlo Almeida Salvador
A culpabilização da vítima no crime de estupro
CRCSC
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
intoxicação alimentar
Contestação
Austrália
TRF da 1ª Região
Eliza Hartung
Jaqueline Damasceno Alves
Moraes Pitombo Advogados
Angela Cristina dos Santos Zen
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Direito Contratual
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Paulo Incott
Tribunal de Justiça de Sergipe
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bloqueio whastapp
PUCMM
Jader Marques
Formação Jurídica
Liberdades públicas
Direito Interncional
Matrículas Abertas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Cine Debate
App.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thiago André Silva Gonçalves
Cursos online
Direito Penal: Parte Especial
Responsabilidade civil do Estado
Programa Apadrinhamento Afetivo
Boletim n. 09
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
O Júri Objetivo II
Doutor "honoris causa"
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Contratos
PLC 20/2016
Anna Paulina Corteletti
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
ONU Mulheres
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ADC 16
Zéu Palmeira
MPSC
Desocupação de estudantes
Antônio Thulio Souza Bessa
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Remição pelo estudo
Aplicativos de Celular
Kafka
Mesa de Estudos e Debates
Eleições municipais 2016
John Nash
Almir Megali Neto
Eduardo Bueno
Periódicos
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei 13.269/15
Educação Pública
Glossário
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Consumo on line
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processos seletivos
Quebra de Sigilo
Extremismo
Congresso de Psiquiatria Forense
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Abuso de menores
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agravo interno e embargos
Condenação Militar
Competência Jurisdicional
Juiz Hélio do Valle Pereira
Geovane De Mori Peixoto
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
aumento de tarifa de ônibus
Guilherme Carvalho
Reino Unido
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Felipe Dalenogare Alves
José Emílio Medauar Ommati
Encontro
Resolução nº 400/2016
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
José César Coimbra
Ministro Celso de Mello
Francisco Cordeiro
Abolicionismos e cultura libertária
Coleção Análise Alternativa do Direito
Magistério
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Arthur Martins Andrade Cardoso
Massacre em presídios
Clenio Jair Schulze
TJGO
Alexia de Melo Miguel
Affonso Ghizzo Neto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Natasha Karenina
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
UFOP
Felipe Wruck Médici
Reclamação Disciplinar
Rodrigo Francisco de Paula
Vladimir Safatle
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
André Alexandre Happke
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
RDD
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fernanda Martins
impenhorabilidade
TJSE
reunião com presidentes dos TJs.
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Eduarda Peixoto da Cunha França
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Armadilhas da Cognição
Operação Greenfield
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Desjudicialização
Reconhecimento fotográfico
Tribunais se preparam
Reconhecimento de paternidade
Estatuto da Juventude
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Direito e Arte
Matheus Felipe de Castro
Criminologia Global
pedofilia na internet
Eduardo Lamy
Precatórios
Sorocaba-SP
Devido Processo Legal Substancial
Concurso público para cartórios
Estados Lusófonos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Regras da previdência
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
TC elaborado pela PM
Direito de liberdade religiosa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Mariana Goulart
Ana Tereza Basílio
Endividamento
Robinson Borges da Silva Junior
Súmula 439 do STJ
Rio São Francisco
Marcelo Pichioli da Silveira
Assunção tácita de culpa
Smart Lab
Revista Pensar
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei Antimanicomial
Diplomatas
Estado Democrático de Direito
Ezair José Meurer Junior
Tânia Maria de Oliveira
Nicole Noschang
crimes cibernéticos
LGBTI
Prevenção do HIV
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Willame Parente Mazza
Márcio Ferreira
tratamento do preso
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Sine Fácil
Introdução ao Direito Processual Penal
Onyx Lorenzoni
Amanda Bernardes Khouri
Raphael Zanon da Silva
Tiago Resende Botelho
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Racismo Institucional
Ministro da Saúde
Teto remuneratório
Eleições EUA
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HC 138207
Legislação
Camarões
Resolução 125 do CNJ
Havaí
DPMS
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Estudar Fora
Getúlio Vargas
Indenização por cobrança indevida
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Áudio
Camila Berni
docencia y profesionalidad jurídicas
RE 587970
Direito de Guarda
Danos Materiais e morais
Diploma
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Bis in idem
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Antonio Carlos Macedo de Castro
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Revista Direito GV
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Conselho Tutelar
Furto de Chocolate
crime ambiental
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
infecção hospitalar
Assembleia Estudantil
Gustavo Caetano Gomes
Reflexões sobre o Direito à Saúde
AMAERJ
Exportação
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Curso de Direito
Tiago do Carmo Martins
terras de cultivo de drogas
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Comunicação ao juízo da execução
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre de Morais da Rosa
Teoria do Domínio do Fato
Ministro Moreira Franco
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Léo Rosa de Andrade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ricardo Carvalho Fraga
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Amanda Rodrigues Vander
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Observatório da Mulher
Julgamento pelo tribunal do júri
Maria Coelho Rosa Nôvo
DIRPF/2017
Fabiano Oldoni
Roberto Arriada Lorea
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Pablo Ornelas Rosa
Direito do Consumidor
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ísis Fontenele
Adimplemento Substancial
Melhor atendimento no Judiciário
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Assessoria para mulheres
MPF
Homologação de acordos consensuais
intimação e notificação
Criança indígena
Simpósio
PEC 241/2016
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Morgana Machado
Homenagem a Peter Häberle
Dano moral e material
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Revista Avant
Ex-presidente Lula
Soraia da Rosa Mendes
Consulta
Notícia
Nota
Ian Martin Vargas
João Chiesa Farias
Lei 9.099/95
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
7º Congresso Jurídico Online
Confisco de Bens
Pamela Medeiros Gomes
Vinicius Almada Mozetic
Antonio Sepulveda
Crime de roubo
Luiz Inácio Lula da Silva
Carlos Roberto Simões Nogueira
Mentalidade Inquisitória
r Bruno Miragem
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Constituição brasileira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Inscrição OAB
o especialista em prender e a prisão
Átila Da Rold Roesler
Regras
Direito Forense
Estudante
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Violência na Escola
Resolução 213/2015
Rito processual
Habeas Corpus nº 387244
Bruno Sá Freire Martins
Rússia
Mestrado Direito Internacional
Yegor Moreira Junior
contratos de mútuo
Luis Henrique Braga Madalena
V Colóquio
Delmes Rodrigues Feiten
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Desembargador Sérgio Luz
UNIJUI
Porte de Armas
Los Angeles
Idenização por danos morais
Prazo Recursal
TRF2
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Hedlian S. Cândido
Princípio da presenução de inocência
Gianfranco Silva Caruso
Teste de paternidade
Joacir Sevegnani
SAMARCO
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Centro de mediação
Renan Francelino da Silva
Homenagem a Imre Kertész
Irlanda do Norte
Cartórios
PLS 288/2013
Indenização a familiares
Curso Novo CPC EAD
Arthur Corrêa da Silva Neto
Danilo Nascimento Cruz
Nota de Pesar
Jogos Olímpicos 2016
Indulto/2016
Resolução
Wilyney Santana Borges
Miriam Garrido
Laura Mallmann Marcht
S. Tavares-Pereira
Residência Judicial
Mulheres vítimas de violência
Cuiabá
José Roberto Martins da Silva Junior
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Renda Mensal Inicial
Ana Luisa Buzaid
Berçário
Nayara Swarowski
Mayara Pellenz
Marcio Borges S. Castellões
Bruno Milanez
Cláudio Álvares Sant’ana
adoção homoafetiva
progressão vertical de carreira
Maurizio Oliviero
URFJ
Execuções
Saúde
análise de redução de pena
instituições financeiras
Princípios da oralidade e simplicidade
Transporte de valores
Exame preparatório OAB
UFG
TJMG
Disparidade Salarial
Paulo Queiroz
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Recomendação 44
Tornozeleira Eletrônica
HC 374713
Primeira Seção do STJ
REsp 1613561
art. 334-A do Código Penal
Encoge
Crise Migratória
Embaixada Americana
Projeto de Lei 402/15
Estatuto da Criança e do Adolescente
Entrevista
Prenome de tratamento
4º Turma do STJ
Eslovênia
RE 601720
Danos morais
RAECC
regime inicial do crime de roubo
OMS
Ministra Maria Helena Mallmann
Aline Ariane Fagundes
Juiz Rafael Bogo
Decisão STJ
Natália Barroca
Portaria 1/2017
Tradução Regras de Bangkok
Pokémon Go
Cladem
13.271/16
Projeto de Lei nº 3670/15
Indígenas
Toronto
Advertência
greve de servidor
Oriente Médio
Não é não
Vitor Dias Conceição
Gustavo Schlupp Winter
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
3º Turma
Registro de medicamento
ADI 5649
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Carla Marcondes
Yara Singulano
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Morte Assistida
Giulia Poeppl Pereira
Pretensão Punitiva
e-JT
Fornecimento de fraldas
Expropriação
Direito e Gênero
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ministro Rogério Schietti Cruz
Juízes pela democracia
Teoria dos Jogos na Mediação
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tuberculose
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Escudo de Vidro
Imigração
Direito Penal Sexual
Adoção de grupos de irmãos
Andreza Gabriela Cuzma
Fernando da Silva Albuquerque
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TJMT
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Manual de Processo Penal
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