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Relação de trabalho
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Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
João Ulysses Ferreira Neto
Leonard Schmitz
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Alexandre Basílio
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
"Doping processual"
Nilo Carlos Pereira de Souza
José Carlos Portella Junior
Cristiano Aparecido Quinaia
Amanda Lobão
Magnum Roberto Cardoso
Gabriel Bulhões
Marcella Granemann Ferreira
Tiago Zagonel
Alexandre José Mendes
Ardala Marta Corso
Marli M. M. da Costa
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Renata Moreira da Silva
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Alexandre Senra
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Cacau Novaes
Amanda Avansini Arruda
Geraldo Marcell Azevedo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Estela Márcia Rondina Scandola
Geovane Peixoto
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Marcelo Carneval
Nariel Diotto
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Roberto Bona Junior
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Bianca Rosenthal
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Aline Taraziuk Nicodemos
Emily Fidelix
Carmem Cavalcante
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paulo Ricardo Schier
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luciana da Silva Caseiro
Thiago Brega de Assis
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcelo Ribeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Wagner Francesco
Guilherme Felipe Miguel
Felipe Abdel Malek
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Júlia Batista
Renzo Cavani
Gil Ramos
Jéssica Helena Borges Fraga
João Antonio Tomporoski
Renan Francelino da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Maria Carolina Russo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fábio Salum
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nayron Divino Toledo Malheiros
Série Cibersegurança II
Daniela Villani Bonaccorsi
Anna Carolina Faraco Lamy
Franciane Hasse
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lia Testa
Pedro Ivo de Sousa
Emrich Sá
Rodrigo Bahia de Souza
Maria Tereza Grassi Novaes
Igor Raatz
Vinícius Loss
Modelo aristocrático de Direito
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Lis Arrais Oliveira
Rodrigo Fernandes
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Crédito negativo
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Andreu Luz
Emelyn Almeida de Lima
Lucas Pereira Sagaz
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Aline Amábile Zimmermann
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Daniella Teixeira
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André Chiabay
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Marcelli Cipriani
Dora A. Martins
Samuel Lourenço Filho
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Paloma Leles
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Isis Regina de Paula
Sandoval Alves da Silva
Willian Antonio Meotti
Tássia Andressa Veber
Marina de Carvalho Vieira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Juliana Ribeiro Goulart
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Camila Cardoso de Mello Prando
Ruy Freire Ribeiro Neto
Diogo Dal Magro
Luana Andrade
Stenio Henrique Sousa Guimarães
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Beatriz Bork
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Giovani Clark
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Valter Guerreiro
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Fernanda Becker
Jefferson de Carvalho Gomes
Pedro de Araujo Fernandes
João Biffe Junior
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Fernanda da Silva Lima
Vinicius Cardona
Leonardo Oliveira Bernardino
Araken de Assis
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luis Henrique Braga Madalena
Sofia Jessica Diaz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabriel Abrahao Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Camila Marques Rosado Ferraz
Elias Jacob Neto
José Calvo González
Marcos Clebson Pereira Diniz
Nicole Noschang
Gabriela Essig
Juliana Jacob
Vinicius Silva Lemos
Luana Oliveira Araújo
Flávia Pereira Hill
Vinícius Alves
Laura Dutra de Abreu
José Calvo González
Isabel Fauth
Salmi Paladini Neto
Olavo de Oliveira Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Frantz Becker
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Adriana Calvo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Igor Borges La Rosa
Flávia Santiago Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Cláudio Rêgo
Luana Cabral
João Lucas da Costa Silva
Alberto Jonathas Maia
Paulo Ferreira da Cunha
Maurilio Casas Maia
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Vicente de Paulo Barretto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Teresa Arruda Alvim
Luiz Carlos de Andrade
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Tabita Aija Silva Moreira
Constelação Familiar Sistêmica
Jamil Melo
Victor Pyles
Alexandre Coutinho da Silveira
Paula Franciele da Silva
Plínio Gentil
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luanna Tomaz de Souza
Mauricio Antonio Correia
Raique Lucas de J. Correia
Sidineia Delai Onzi
Antonio Carlos Macedo de Castro
Júlia Dutra de Carvalho
Ian Martin Vargas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Samuel Mânica Radaelli
Tamires de Oliveira Garcia
Felipe Chiavone Bueno
Carolina Lacerda Machado
Ivan Bonifácio
Vanessa Milani Sgreccia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antonio Pedro Melchior
Rodrigo Pereira Moreira
Luana Barros S. de Souza
Diogo de Paula Papel
Luiza Nagib Eluf
Mariane Bosa de Lins Neves
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Samuel Oliveira Cersosimo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juliana Ramos de Amorim
S. Tavares-Pereira
Claudia da Rocha
Andressa Retori Teixeira Maia
Gabriela Neckel Ramos
Eduardo Januário Newton
Guilherme Vale Brum
Lucas de Lazari Dranski
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Daniela Bornin
Lauriston de Araújo Carvalho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alan Martinez Kozyreff
Patrick Lendl Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Centros penitenciários brasileiros
Brena Bonachini
Clarice Santos
Fábio Borges
Rodrigo D’Orio Dantas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Oliveira de Moura
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Henrique Kaster
Vitor Frederico Kümpel
Adriana Almeida Lima
Antonio Graim Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jaider Esbell
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniela Portugal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Elisa Rech Dickel
Ana Paula Backes
Giovana Atarasi
Richard Quispe Salazar
Pedro Henrique Tonin
Jenifer Carina Pereira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Guilherme Valle Brum
Fabiano Zavanella
Ricardo Fretta
Caio Vlasak
Stanley Souza Marques
Gustavo Amorim
Jorge Coutinho Paschoal
Casos criminais
Eric Scapim Cunha Brandão
Ricardo Barbosa Tellini
Ian Martins
Alexandre Cesar Pereira
Hélio Rubens Brasil
Márcia Letícia Gomes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Melina Girardi Fachin
Marcelo de Mello Vieira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fernanda da Rocha Fabiano
Bianca Mendes Pereira Richter
Maick Cristian Valino Pinheiro
Espírito republicano
Thiago Siffermann
Carla A. Ventura
Bruna Borges
João Pedro França Teixeira
Mamadú Saido Djaló
Franciele Rieffel
Marina Carneiro Matos Sillmann
Thais Silveira Pertille
Fernando Jiménez Sánchez
Abel Ferreira Lopes Filho
Thiago Freitas
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcelo Palma de Brito
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniela Richter
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Recurso Especial
Katarina Peixoto
Eduardo José da Fonseca Costa
João Victor Rozatti Longhi
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Maria Luiza Ávila
Fiammetta Bonfigli
Martina Silvestri
Wálber Araujo Carneiro
Daniel Brajal Veiga
Bruno Trento Hein
Jader Marques
Felipe Fernandes Pinheiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Karla Fabrício de Godoy
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rodolfo Pamplona Filho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Missael Pinto Zampier
André Luis Callegari
Terceira idade
Andréa Gill
Tatiana Sogari Tormem
Eduarda Cruz Daudt
Débora Fernanda Ferreira
Haneron Victor Marcos
Rodrigo Bello
Daniela Dias Tomaz
André Luiz Maluf de Araujo
Natã Ferraz Carpanez
Gabriela Ponce
Giulia da Silva Soares
Fernanda Darcie
Amanda Arruda
Rodrigo López Zilio
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Davi Rodney Silva
Viviane da Silva Sousa
Ana Beatriz Gomes
Joselene Negra Black
Evandro Regis Eckel
Rafaela Alban
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Júlia Quaresma Passos Jorge
Wellington Lima Amorim
Cândido Furtado Maia Neto
Maira Scavuzzi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Saulo Dutra de Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
José Antonio Herrera
Bruna de Souza Fernandes
Camila Canto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Heitor Pergher
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cássio Pitangueira
Alexandre Bahia
Jéssica Galvão
Júlia Guimarães
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lúcio Delfino
Thalita Abdala Aris
Victor Rodrigues da Silva Costa
Benjamim Silva Rodrigues
Gisela Maria Bester
Veronica Pacheco Viana
Paulo Antonio Peressin
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Violações de direitos humanos
Davi Arnaut Kraiser
Marisa Falcão
Wellington Jacó Messias
Camila Maciel Cavalheiro
Camila Holanda Aragão
Alan Pinheiro de Paula
Gilberto Alves Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Beatriz Vargas Ramos
Maria Julia Pardal Simonato
Elena de Carvalho Gomes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jaqueline dos Santos Espíndula
Laura Haddad
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Miranda
Pedro Dalese
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Ribeiro
Alissar Ali Fahs
Fábio Jun Capucho
Sistema Penal do Rei Midas
Giovanni Chaim
Matheus José da Silva Dillio
Hellem Silveira Rebolças
Kelvin J. Bressan
João Guilherme Alvares de Farias
Dina Alves
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mackysuel Mendes Lins
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Francielle Oliveira Gadonski
Daniela Richter
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruce Bastos Martins
Pedro Pierobon Costa do Prado
Igor Domingos do Altíssimo
Matheus Vignatti de Carli
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno Braga Cavalcante
Valdemar Habitzreuter
Myrna Alves de Britto
Juliana Nandi
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Guilherme Wunsch
Jéssica Feiteiro Portugal
Claudia Calmoni
Luís Renato P. A. F. Avezum
Produto eleitoral
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno César Gonçalves da Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Elizabete de Araújo Souza
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ravi Peixoto
Bruno de Almeida Passadore
Silvia Felipe Marzagão
Nelson Rosenvald
Rafael Alves Bertolusci
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Gomes Fernandes
Giancarlo Montagner Copelli
Fermín Canteros
Marcelino Sato Matsuda
Rafael Silveira de Souza
Leonardo Drigo
Jamilla Monteiro Sarkis
Flávia Ávila Penido
Paulino Oliveira Santos
Júlio Cesar Rossi
Caelen Yumi Takada Barros
Analice Nogueira Santos Cunha
Daiane Carlos Höhn
Letícia Pereira de Araújo
Cláudio Lucena
Clarissa Pereira Carello
Isaías Henrique Silva
Savio Rangel Santiago
Maria Victória Jaeger Gubert
Valmir Pereira Alcantara
Velocino Pacheco Filho
Participação Privada
Marcelo Mazzola
Thiago Vieira de Sousa
Thula Pires
Jhonatan Morais Barbosa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mateus Costa Pereira
Fernanda Tanus Costa
Robinson Nicácio de Miranda
Zulmar Duarte
Vinícius Cidral
Henrique Batista Barbosa
Lilian Katiusca
César Augusto Baldi
Felipe André Laranjo
Luis Gustavo Cardoso
Gabrielly Caroline Porsebon
Thiago Priess Valiati
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernanda Freitas de Melo
Bruno Martins Duarte Ortiz
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Isadora Martinatti Penna
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciana Pimenta
Ygor Nasser Salah Salmen
Caroline Barreto
Helga do Nascimento de Almeida
Mariana Alves Lara
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Francisco José Guardini Nogueira
Samuel Bueno
Diego Henrique Schuster
João Felipe Bezerra Bastos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João de Castro Souza
Thomas da Rosa de Bustamante
Fabrício Reis Costa
Rosana Rufino
Ana Paula de Souza Cury
Luiza Miranda Heinisch
Luciano Góes
Jose Luis Bolzan de Morais
Laura Cascardi
Ataques cibernéticos
Fausto Amador Alves Neto
Gustavo Santana do Nascimento
Camila Renata Leme Martins
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Raphael Francalacci Schambeck Luz
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Becker
Adriano de Jesus Silva
Homero Chiaraba
Luciane Buriasco Isquerdo
Cyntia Possídio
Igor Labre de Oliveira Barros
Profa Dra Karine de Souza Silva
Denize Carolina da Cunha
Bruno da Costa Vaz
Ianê Santos dos Santos
Guilherme Christen Möller
Claudio Daniel de Souza
Gilberto Carlos Maistro Junior
Nelson Lacerda
Fernanda Teixeira de Medeiros
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
Kleber Zanchetta
Diogo Bacha e Silva
Eduardo Borges
Aline Leves
Karen Munhoz
Justiça e vingança
Felipe Bertazzo Tobar
André Carneiro Leão
Sandra Cristina Maia
Gustavo Holz
Nestor Távora
Daniel Thiago Oterbach
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Nayder Rommel de Araújo Godói
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Direitos dos homossexuais
Bruno Marques Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafael dos Santos da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Guilherme Freire de Melo Barros
Ruiz Ritter
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jorge Alan Wunderlich
Leonel Pires Ohlweiler
Paulo Henrique Oliveira
Felipe Montiel
Cintia Neves Godoi
Série eProcesso – prática com teoria III
Patrícia Leite Carvão
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Fernando Ozawa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Roberta Aparecida Varaschin
Fauzi Hassan Choukr
Carolina Luísa Wichinheski
Juraci Mourão Lopes Filho
Alexandre Morais da Rosa
Leonardo Marques Vilela
João Victor Mingorance
Aline Miranda
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Everton Sarraff Nascimento
Anna Júlia Santana Vicente
Ficção académica
Alexandre de Paula Filho
Jenair Alves da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ricardo Sanín Restrepo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Desvirtuamento do jurídico
Alexandre dos Santos Priess
Rafaela Silva Garcez
Marcio Guedes Berti
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Carlos Daniel Ferreira Dias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mariana Lamassa da Fonseca
Mauricio Ferreira Cunha
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tainá Machado Vargas
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniel Brantes Ferreira
Ricardo Luna
Lucas Murilo Wojcik
João Vitor Ribatski
Fernando Hideo I. Lacerda
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Suzana Rahde Gerchmann
Ruth Batista
Eder Fernandes Santana
Rafael Lara Martins
Fernando Reis de Carvalho Peres
Tiago Didier
Lazara Carvalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Heloisa Alves
Jorge Acosta Jr.
Joyce Ariele Silva Meireles
Thereza Christina Nahas
Giulia Signor
Carolina Schauffert Ávila da Silva
André Amorim de Aguiar
Sofia Siman Salema
Fernando da Silva Albuquerque
Mauricio Mota
Pedro Coelho
Carla Dóro
Marcos Catalan
Lucas Costa de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gustavo Dayrell
Dayana de Carvalho Uhdre
Cezar Roberto Bitencourt
Daniel Colnago Rodrigues
Amanda Souza Batista
Alessandra Wanderley
Tiago Silva de Freitas
Ana Claudia de Souza Crotti
Flaviane de Magalhães Barros
r Gisela Maria Bester
Willian Alex Sander Amorim
Silvia Arizio
Weber Luiz de Oliveira
Suzany Lima do Nascimento
Veyzon Campos Muniz
Lívia Rebouças da Costa
Charles M. Machado
Polliana Corrêa Morais
Silvana Colombo
r Luiz Ferri de Barros
Rafael Tubone Magdaleno
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alberto Bastos
Vínculo de emprego
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gustavo Pereira Freitas
Wanessa Assunção Ramos
Victor Labate
Carlos Augusto de Assis
Juliana Hermes Luz
Regis Fernando Freitas da Silva
Rodrigo Trindade
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Clarissa Demartini
José Luis da Silva Tavares
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Tânia Maria Françosi Santhias
Valéria Magalhães Schneider
Samuel Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
América
Roberto Carlos Rocha Kayat
Renê Hellman
Patrícia Oliveira
Darci Guimarães Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Paulo Ferrareze Filho
Samira Schultz Mansur
Ana Paula Couto
Wilson Macena da Silva
Isaac Ribeiro
Gisela Maria Bester
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gil Rafael Ribas
Eugênio Pacelli
Bruno Sá Freire Martins
Karini Nascimento
Ana Luísa Fioroni Reale
Jovana de Oliveira Rodrigues
Luiz Gustavo Tiroli
Hodavias Bibiano Chivinda
Ursula Rodriguez Minhone
Henrique Viana Pereira
Marina Cerqueira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Conduta atípica
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Juliana Simone Nandi
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fernanda de Oliveira Crippa
Yuri Ivo Peralva Sales
Michela Petrini
Uso indevido de algemas
Amanda Rodrigues Alves
Desumanização do traficante e do usuário
Ademar Nitschke Júnior
Guilherme Mesquita Estêves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fernanda Koch Carlan
Haroldo César Náter
Rosane Leal da Silva
André De Marco
Rafaela Alban
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gleidson Renato Martins Dias
Maurício Requião
Taynah Ignacio
Dierle Nunes
Geovana Leme
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Alexandre Happke
Marcelo José Madeira Mauad
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Libaneo
Gabriela M. Menezes
Silas Maycon Lopes Silva
Mario Porto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mariana Silva Nery
Paolla Hauser
Giuliano Tamagno
Marcelo dos Santos Melo
Evanilsa Coelho Martins
Atenuante inominada
Gisele Mazzoni Welsch
Lara Bezerra de Melo Nascimento
William Galle Dietrich
Felipe Monteiro Minotto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carla Dietrich
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tayane Caruso do Valle
Solange Cordeiro Faria
Eduardo de Avelar Lamy
Gabriel Quintanilha
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernando Goya Maldonado
Júlio da Silveira Moreira
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Carlos Rezende e Santos
Célio Pereira Oliveira Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Lucia Bastos
Cláudia Toledo
Lorena Vasconcelos Porto
Leonardo Carvalho Moura
Bruno Henrique Alves Salomão
Ubirajara da Fonseca Neto
Grazielli Farias Fraga
Maria Walkiria Cabral
Marco Antonio Lima Berberi
Mª Emília M. de O. Queiroz
Airton Gomes Braga
Lucas Amaral Antunes
Glauco Salomão Leite
Davi Augusto Santana de Lelis
Ezequiel Pires
Elisa Viana Dias Chaves
Márcio Soares Berclaz
Lougan Cardoso Lima
Gabriela Mendes Machado
Priscila Serafin Proença
Benigna Teixeira
Joscimar Souza Silva
Paulo Victor Costa Brito
Renata Carvalho Amaral
Débora Spagnol
Vitor Vilela Guglinski
Suzany Brasil
Lei nº 8.137/1990
João Eduardo De Nadal
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fausto Trentini
Leonardo Antunes Morais
Álvaro Castillo
José Ricardo Caetano Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maurício Fontana Filho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Juliane Facó
Julio Guilherme Müller
Catherine Juglair Nogari Valente
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Israel Lima
Alice Hertzog Resadori
Isabela Maria Cremasco Vieira
Suelen Tavares Gil
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ricardo Souza Calcini
Marcelo Masô
Nic Cardeal
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Matheus Cristhian Kunze
Jenifer Rodrigues
Walter Gustavo da Silva Lemos
Samuel Firmino de Brito
Fábio Camargo
Lia Raquel Bloos Mossini
Karina Melo Vieira
Maria Rita Rodrigues
Luís Renato Avezum
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Buzaglo Dantas
Mauricio Stegemann Dieter
Anderson Morais
Camila Savaris Cornelius
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luccas Tartuce
João Paulo Orsini Martinelli
Jocê Rodrigues
Patrícia Otarão
André Martino Dolabela Chagas
Carla Mari Robaina Marcondes
Isabela Albuquerque Mustafa
Lucas Sada
Henrique Rabelo Quirino
Henrique Franceschetto
Thomas Bustamante
Adriana Gonçalves Cravinhos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Patty Oliver
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nilzo Felisberto
Leonel Betti Jr.
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Carolina Sena Vieira
Willian Cleber Zolandeck
André Giamberardino
Bruna Roberta de Borba
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Michel Zumerkorn Hassan
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernanda Ely Borba
Arthur de Souza Bastos
Camila Sallum
Ruth Barbosa
Clécia Cristina Galindo
Alexandre Pacheco Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Nelson Camatta Moreira
Bernardo G.B. Nogueira
Lucas
Pedro Roberto Donel
Carlos Eduardo Martinez
Cristiano Botelho Alves
Jeovan Alves dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Felipe Montiel da Silva
Rosane Reis Kerber
Marcelo Pereira de Almeida
Suelen Tavares Gil
Victor B. Gonçalves
Andrea Simone Frias
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Juliana Vieira
Camila Amado Soares
Leonardo Godoy Drigo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cássio Rebouças de Moraes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Germano Rigotti Fiorio
Paula Rodovalho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jeison Batista de Almeida
Caio Ferreira Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Daniel dos Santos Rodrigues
Alan Furtado
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luciane Maria Trippia
Norberto Knebel
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rubens Almeida Passos de Freitas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Fernando Gama de Miranda Netto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Francisco José Borges Motta
Caso Althusser
Paulo Incott
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Quitéria Péres
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Redação
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Stella He Jin Kim
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Arlene Mara de Sousa Dias
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruna Caroline de Oliveira
Iolmar Alves Baltazar
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Hoffmam
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucas Nicholas Santos de Souza
Velocino Pacheco Filho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Enrique P. Haba
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Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cargos públicos de provimento efetivo
Thaís Mendes Webber Barelli
Augusto Jobim do Amaral
José Barroso Filho
Víctor Minervino Quintiere
Luciano Vianna Araújo
Paloma Braga
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Dívida de condomínio
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Programa de estágio
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Palestrantes
Alexandre José Trovão Brito
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Luiz Fernando Moreira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Simpósio
Toronto
Indonésia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Abuso Sexual
Ismar Nascimento Jr.
Projeto “Integra-Idoso"
Paquistão
gestante
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Emissora de Televisão
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Wagner Carmo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Alemanha
MPSP
EAD
Atestado médico
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Marcus Alan de Melo Gomes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
URFJ
Incitar Suicídio
Lei 13.293/16
João Conrado Blum Júnior
Paternidade tardia
João Salm
TJ justiça
medida socioeducativa
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Liberdade Religiosa
Visita Presídio Central Porto Alegre
Raimundo Simão de Melo
Obrigação
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Destinação de Recursos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Lei 12.850
TJGO
sistema de justiça e segurança pública
Súmula 563 do STJ
Francisco Ferreira
instituições financeiras
Empresa de Telefonia
MIT
Nicholas Maciel Merlone
Direito das Migrações Transnacionais
Desocupação de estudantes
Servidores e Juízes
TRT9
Professora Claudia Regina Freitas
João de Castro Souza
Reforma da política de drogas no Brasil
Indenização por Dano Moral
Quebra de Sigilo
Claudio Melim
Reajuste salarial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carlos Teixeira
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Caderno legislativo
Eduardo Silva Bitti
patologia ocupacional
Israel
Lauro do Nascimento Pereira
Audiência de Instrução
Big data
Boletim RDL
Estado do ES
Código Penal de 1940
Leonardo Marques Vilela
Jordânia
Arrecadação de Verbas Públicas
TRF2
Indeferimento da inicial
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Oficina de Pais e Filhos
Princípio da insignificância penal
Phillip Gil França
WebRadio TJSC
Inteligência Artificial
O direito à extimidade
Suspensão Processual
João Gabriel Cardoso
Ilegitimidade de parte
Transição e Consolidação da Democracia
pós-graduação em direito processual civil
comemoração 125 anos
ADI 5649
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Gustavo Medeiros
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lançamento de nova edição
Juliano de Oliveira Leonel
Recomendação 27/2009
AP470
Cenário jurídico e político
MARCELO MARQUES
Atualização
Raphael Moreira Seraphim
Eliseu Antônio da Silva Belo
Investigação de paternidade
Coisa Julgada
27 anos do ECA
Doulas no parto
Menores infratores
Evicção
Participação nos Lucros e Resultados
Samir Mattar Assad
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
indígenas Warao
Tiago Resende Botelho
Nota de Repúdio
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Instituto Patrícia Galvão
situação de emergência
ameaça espiritual
Lilian Cristina Moraes
Direito Forense
ADI
Envenenamento de merenda escolar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Poligamia
Segunda Turma do STF
Mundo do Direito
João Manoel Vidal de Souza
7º Congresso Jurídico Online
HC 138565
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Remição pelo estudo
Tabelionatos de Notas
Lei n. 12.318/2010
Entre Nós
Revista Pensar
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Walter Bittar
Câmara de Deputados
CDA
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Carlos Henrique Raguza
Sistema Quero uma Família
Remoção de presos
Saúde Prisional
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
MPM
Curso de Mediação
Vestibular Udesc
Luciane Mª Banfi Ferreira
Banco Mundial
Beatriz Zapelini
Consumo on line
Carolina Marcondes
Andréa Gill
Maria Jocélia Nogueira Lima
Detentas grávidas
Alexandre Morais da Rosa
Homenagem a Peter Häberle
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Teoria do Crime Culposo
Giulia Poeppl Pereira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
voa ou corre?
Gabriela Pivar Scaravelli
Defensores Assassinados no Maranhão
Investigação Social
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Joacir Sevegnani
Botão de pânico
Clube de Regatas do Flamengo
Fotos
Idenização por danos morais
Cannabis
empresa terceirizada
OAB/ES
Bruno Antonio Barros Santos
Obrigação Impossível
Rachel Riera
Doutrina previdenciária
SAMARCO
empréstimos
Adriano Martins de Sousa
Lei nº 9.099/95
Revista Iuris in mente
André Leivas de Araújo Vianna
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Daniel Fonseca Fernandes
Un News
Lei estadual n. 319/1948
Matheus Henrique Mendonça
Bancos
PLS 288/2013
Michel Temer
Lei n. 13.247
Habeas Corpus nº 387244
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Madrid
Direito Internacional
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Jogos Olímpicos 2016
TRT 8º Região
Fauzi Hassan Choukr
Murillo Martins Toledo
Dano moral e material
TSJP
Condenação Militar
Oriente Médio
Goffredo Telles Junior
agravo interno e embargos
Miguel Calmon Dantas
Prazo Recursal
abordagem policial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Conrado Gama Monteiro
Constituição Italiana
Estatuto da Advocacia
Alcenir José Demo
vítima de bala perdida
Recurso Especial n. 1.285.789
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Leandro Bastos Nunes
Ruiz Ritter
HC 75.716
PUC-MINAS
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Esther Maria de Magalhães Arantes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Aposentados
art. 385 do CPP
III Simpósio de Direitos Humanos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Vinícius de Novaes Marques
Luísa Claudia Faria dos Santos
Isabelly Cysne Augusto Maia
inteligência artificial no Judiciário
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
INTERVENÇÃO
Lucas do Nascimento Nobre
Extremismo
Emenda Constitucional 95/2016
Bruno Lima Rocha
Juros de Mora
Jurisdição Constitucional
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
princípio da correlação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Legislação americana
Tiago do Carmo Martins
3º Turma
Vinicius Almada Mozetic
Estatuto da Juventude
Rômulo de Andrade Moreira
ACNUR
Estudos Constitucionais
Mayara Pellenz
UNISUL
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Registro
Daniel Brandão
Medida Provisória nº 712
Erro médico
Elpídio Paiva Luz Segundo
CDC
MPMS
Soraia da Rosa Mendes
PRefeitura de Jequitibá
Isadora Nunes
Antonio Carlos Brandão
Mackysuel Mendes Lins
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Recomendação 44
hoje?"
Curso ENFAM
CEPAL
Indicação Literária
Direito e Arte
Como Defendi Lula na Lava-Jato
José Nunes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Eduardo Januário Newton
Escolas
Tribunais de Justiça Estaduais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Portaria 1/2017
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tradução Regras de Bangkok
UNAERP
Suspensão condicional de processo
Bianca Thais Nascimento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
José Geraldo de Sousa Junior
Sedec
doutorado
EMESC
Moisés Rosa
Promoção das Diversidades
cirurgia plástica reparadora
Construção da identidade
UNIJUI
polícia civil DF
Marinha do Brasil
Prefeito
Felipe Lima de Almeida
Direito de personalidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Valores nutricionais
Felipe Dalenogare Alves
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ação Popular
RIHJ
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lute como uma menina
Navegador
Endividamento
Armadilhas da Cognição
Trancamento de ação penal
Intimação whatsapp
Artigo Científico
Convenção de Montreal
Paulo de Souza Queiroz
Duílio Antero de Camargo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Julgamento pelo tribunal do júri
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Regime prisional
Fernando Rodrigo Mroskowski
MPSC
Confederação Brasileira de Futebol
Juiz Luís Carlos Valois
Charles M. Machado
fornecimento de medicamento e tratamento
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Alimentos no âmbito internacional
1º Congresso de Criminologia(s)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Estados Lusófonos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alfa Oumar Diallo
Léo Rosa de Andrade
Leis internacionais de direitos humanos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Daniela Muller
Cristiano Imhof
Vereador SC
Déficit da Previdência
Leonardo Sagrillo Santiago
Leonardo Lucci
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Min. Laurita Vaz
Repetitivo
Eduardo Pereira dos Anjos
Responsabilidade solidária
greve de servidor
Estatização dos Cartórios
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Raphael Zanon da Silva
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
RVA
Caixa 2
Mirian Falcão da Silveira Rolim
TRF da 1ª Região
A Índole Filosófica do Direito
Fenastc
Ministro Marco Aurélio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Jonathan Cardoso Régis
João Batista Martins César
Bruno Sá Freire Martins
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Armando Júnior da Silva Gadelha
Equipamento para Blindar a Sociedade
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Combate à Corrupção
Apreensão de passaporte
Presos provisório
Francisco vieira de Souza Junior
Resolução 235/2016
HC 374713
Grécia
Escritório Social
Desembargador Sérgio Luz
Febre Amarela
María José Fariñas Dulce
Jefrei Almeida Rocha
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Soberania Nacional
Lívia Maria Lucca Silva
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Maria Antonieta Fernandes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diego Prezzi Santos
Trabalho em presídio
Convite Vaticano
Formação Jurídica
Juliana França David
XX Semana Jurídica
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
orçamento público
MPT
Lei 5.889/73
Carta de Conclusões
Hora Extra
Lei 13.344
Tiago Joffily
Lei Federal 11.091/2005
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Apelação Criminal
Idosa
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Transparência Internacional
impenhorabilidade
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Lebre
Não recepção
Entrevista com Freud
Fernando Pegorini
Propaganda enganosa
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Projeto de Lei 3.277/2012
Flórida
Romênia
Estado de Inocência
Coação Testenhunha
Violência contra mulher
Glossário
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cuiabá
Judicialização democrática
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Matheus Almeida Caetano
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Violencia Domestica
estacionamentos
Itapema/SC
Rosimar Ibiapina Batista
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Julgamentos Históricos
Burca
Princípio do melhor interesse da criança
Projeto de Lei 3.729/04
Lei das Terceirizações
Ministra Cármen Lúcia
Carla Estela Rodrigues
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Indígenas
Austrália
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Sobre a Guerra
Advogados públicos
construção de usina Teles Pires
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Responsabilização criminal
ONUBrasil
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
CFOAB
Ministério Público Militar
Audiência de apresentação
Extra petita
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
José Roberto Moreira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Cultura da Punição
Gustavo de Miranda Coutinho
Ministro Eliseu Padilha
Direito Interncional
Gestão da Terceirização do Trabalho
Audiências de custódia
Forças Armadas
Antônio Thulio Souza Bessa
Julio Castro
Anuário da Justila 2016
Dano Psíquico
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Laboratório UbiNET
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
José Emílio Medauar Ommati
Cinemas
Mulheres vítimas de violência
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Vade Mecum Método
interpretação conforme
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Resolução n. 155/2012
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
afastamento de Renan Calheiros
Requerente de asilo
Caso Escher e outros
Desconto no salário
Princípios da oralidade e simplicidade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Contestação
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
UNISINOS
Auxílio Transporte para magistrados
Lei de Licitações
confissão espontânea
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Associação Brasileira de Direito Processual
Boletim da RDL
Direitos LGBT
Lei n. 13.189/2015
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Casamento Infantil
Cadastro Nacional de Adoção
Ygor Nasser Salah Salmen
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
TRT-SC
Ministro José Barroso Filho
185
Rennan Herbert Mustafá
Lei 13306
Tiago Fachin
feminicídio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Gilmar Mendes
Aplicativo
Trabalho remoto
Mutirão conciliação
Intercâmbio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Flávio Baumgarten
Luís Henrique Linhares Zouein
Violência na Escola
RE 958.252
Paulo Fonteles de Lima
Apadrinhamento de crianças
Melhor atendimento no Judiciário
TST
Lei n. 15.829/2012
Marcelli Cipriani
Nova data
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Reinaldo Couto
PEC 241 (PEC 55)
âmbito de proteção
Marcelo Ricardo Colaço
Registro de medicamento
Medida provisória
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Airton Gomes Braga
Pedro Valença Resende Ferreira
Concorrência desleal
Cristiane Rebelo Limas
lucros cessantes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Fernanda Diniz Soares Mota
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Gustavo Noronha de Ávila
Carreira Jurídica
Lucas Silvy Santos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Unesco
Tribunal de Justiça do Tocantins
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
4º Turma do STJ
HC 143.247/RJ
Samira Schultz Mansur
PRISÃO
Fernanda Zambrotta
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
DPRJ
Cármen Lúcia
Direitos de Privacidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
I Jornada sobre abuso sexual
Dano Estético
Pesquisa Acadêmica
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
IPEBJ
Montreal
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Concursos Públicos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Élcio Arruda
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
CIIDI
Marco Aurélio Marrafon
Julia Santi Fischer
Queda em bueiro
Colaboração premiada por delegados
Juiz humano
Escudo de Vidro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ricardo Mauricio Freire Soares
87º Feira do Livro de Lisboa
Dra. Maria Lucia Karam
João Vítor de Araújo Santos
Caroline Ribeiro dos Santos
Gilberto Souza dos Santos
Finlândia
voto do preso provisório
Crimes de natureza permanente
Caio Henrique Lopes Ramiro
Mara Rosane de Medeiros
adoção homoafetiva
Entrevista do dia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jhonathan Fávero
movimentação processual
Princípio da não surpresa
Resolução 225
Atividade Especial
Nazismo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Reclamação
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Erradicação da Pobreza
Redação
Regime aberto
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Salário e reajuste do Poder Judiciário
RE 760931
OCupações das Escolas e Universidades
John Nash
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Bruna Vidal da Rocha
Audiência Digital
Mateus Vaz e Greco
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei 9.099/1995
Exportação
Imunidade parlamentar
Professores da USP
Alexandre Vuckovic
Aruani Kindermann Lapolli
valores retroativos
Criança indígena
Iolmar Alves Baltazar
Direito e publicidade infantil
Lei 13.269/2016
Revista UERJ
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
gastos do Judiciário
Renata Condi Vescovi
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Sentença de Pronúncia
Amanda Oliari Melotto
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Manuela Andrade
Jeferson Almeida De Oliveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Joinville/SC
uso de marca
Editora Tirant Lo Blanch
Lei Pelé
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Universidade Federal da Bahia
extradição
Doação
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Jorge Alberto de Andrade
2ª Câmara Criminal
Defensoria Pública de Goiás
Advocacia catarinense
Tabelionato de Notas
vidade político-partidária
Massacre em presídios
Gaspar
Prazos
Paulo Incott
Londres
Magistratura Catarinense
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Consolidação das Leis do Trabalho
Leandro Machiniski
Kafka
Paulo Furquim de Azevedo
André Sampaio
Direito de Gênero
Prenome de tratamento
STJ
Trabalho Forçado
Condomínio
Memorial escravocata brasileiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcel Gomes de Oliveira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Contrato de crédito rural
Eduardo Bueno
Renê Hellman
Caio Rangel
Sérgio Cabral
Concurso de Bolsas
Ministro Celso de Mello
Teoria do Domínio do Fato
Rol de Procedimentos em Saúde
Jônata Souza Guimarães
Layane Leans Cardoso
Neurociências
Robinson Borges da Silva Junior
João Marcos Braga
Juliane Facó
Doenças Sexualmente Transmissíveis
FHC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Indulto/2016
Leonardo Avelar Guimarães
Giancarlo Silkunas Vay
agressões físicas
Planos de Saúde
Casamento Precoce
Desistência da adoção
Denize dos Santos Ortiz
Processo Penal do Espetáculo
Natasha Karenina
Monografia
Armas Nucleares
O Júri Objetivo II
Movimentos sociais
Bruno Milanez
Willame Parente Mazza
#Empório indica
HC 139889
Luciano Zanetti
Parlamento Europeu
SAJ
Centro de mediação para solução de conflitos
Súmula 719 do STF
Projeito Pai Presente
A Casa de Vidro.com
Camarões
Decisão colegiada
Pedro Augusto Santos de Souza
atividade de risco
Antecedentes Criminais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Anna Paulina Corteletti
Direito à educação
Bruno Luís Marques Hapner
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Rilmo Braga
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Racismo Institucional
IDDD
Olavo Fettback Neto
Excesso em abordagem policial
Eduardo Lamy
Abuso de menores
A criminalização midiática do sex offender
Divórcio consensual estrangeiro
Imunidade profissional do advogado
II jornada de Derecho civil
Pablo Antonio Lago
Cursos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Teses
Centro Acadêmico Hugo Simas
José Maria Zanuto
Hugo Fernandes Matias
TJMT
Código Civil de 2002
Naína Ariana Tumelero
Coletivo Lapices
regime inicial do crime de roubo
Poder Judiciário catarinense
Lei nº. 12.403/2011
Clenir Sani Avanza
João Felipe B. Bastos
Conselho Federal da OAB
Uso de pulseiras de identificação em crianças
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Paraíba
dependência de álcool
Magalhães Coelho
RE 608872
PCB
Jornal
Parentalidade socioafetiva
Confisco de Bens
Emenda Constitucional 74/2013
Giovana Giulia Silva
Adriana Calvo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ana Cristina Bacega De Bastiani
PLC 20/2016
Nota de Apoio
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Buraco em via pública
Rodrigo Dias da Fonseca
Servidores
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jogo de azar
Ações Penais Constitucionais
Daniel Soifer Kriger
Cinthia Loise Jacob Denzin
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Futuro tecnológico
João Guilherme Alvares de Farias
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Bloqueio whastapp
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Curso Novo CPC
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Devido Processo Legal Substancial
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Manual de Processo Penal
Exame de Ordem
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fernando Neves
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Aprovado
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Benigna Teixeira
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Mudança de sexo
Comunidades carentes
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Pai socioafetivo
Presunção de Inocência
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China
Direito à Privacidade
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Ponto adicional
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Juiz Rafael Bogo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Projeto Releitura
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dupla maternidade
Justiça em número 2016
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Revista Direito GV
Trabalho de Conclusão de Curso
Estatuto da Criança e do Adolescente
Educação Pública
Mediação judicial
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Edilson Santana Gonçalves Filho
veiculação indevida de imagem
Arquivo digital
TJBA
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Maciel Colli
Obras Publicitárias
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Escola sem partido
Mediação on line
Mathias Vaiano Glens
Chamada pública
PLS 280/2016
TRT da 9ª Região
Maioridade
Inconstitucionalidade da proibição
Acesso a ação penal
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Julio Cezar de Oliveira Braga
Laísa Santos
Investigações criminais
Gustavo Henrique Aracheski
Reconhecimento fotográfico
nulidade absoluta no processo penal
Prestações Pecuniárias
Varas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Súmula 83
Sérgio São Bernardo
Direito e Gênero
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
despesas nova eleição
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Ministra Cármem Lúcia
Superior Tribunal Militar
administração judiciária
V Colóquio
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
POLÍTICA HIGIENISTA
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Paulo de Mello Filippin
Vitor Vilela Guglinski
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Marcelo Melo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Boletim n. 09
RAECC
Turmas Recursais
Migrantes
Andréa Pachá
CPC/73
Massacre Manaus
Perdão Presidencial
Inquérito n 4.483
Direito de imagem
Elcemara Aparecida Zielinski
Carla Marcondes
Tragédia de Mariana
AMARN
interceptação telefônica ilegal
Luiz Ricardo de Castilhos
suspensão de prazo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ana Gladis Thomas
José Borges Neto
Resolução 125 do CNJ
Romance
Intimação
Comunidade jurídica brasileira
LEAP Brasil
DPESC
reunião com presidentes dos TJs.
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Dez Medidas Anticorrupção
Thales Sousa da Silva
Paulo Incott
Esquadrão Suicida
Geovane De Mori Peixoto
Ana Tereza Basílio
Cinthia Menescal
intimação e notificação
INQ. n. 4483
Centro Integrado de Cultura
Toca fitas
Alexandre de Morais da Rosa
Gamil Föppel
Sistema Unificado de Execução Penal
Celso Gomes Pinheiro
Raphaela Lopes Rodrigues
Seriado
Maurizio Oliviero
Morte Assistida
Advogado dativo
Sandro Luiz Bazzanella
Ministério Público da Bahia
Yuri Calixto
Imperador
3ª Turma do STJ
Gustavo de Almeida Ribeiro
EXCESSO DE PRAZO
refugiado
Teoria dos Jogos na Mediação
acidente Mogi-Bertioga
II Jornada Jurídica de Cascavel
Aplicativo Replika
Jaqueline Damasceno Alves
Arthur Martins Andrade Cardoso
controle social e falsas promessas
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União estável
Obrigação propter rem
artigo 33 do CP
Vinícius Núñez Pinheiro
Antônio Carvalho Filho
Revista Húmus
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Contas inativas do FGTS
Projeto de Lei 168/2015
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Inclusão
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Pedido genérico
Legalização da maconha
Tratados de direitos humanos
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Formação Promotoras Legais
Homenagem a Imre Kertész
Fundo Penitenciário Nacional
Evento internacional
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Consentimento do morador
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Meninas de Guaru
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Brasil. Human Rights Watch
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Grupo de Estudos em Direito Público
Constrangimento
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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