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Marcio Guedes Berti
Edilson Santana Gonçalves Filho
Willian Cleber Zolandeck
Víctor Minervino Quintiere
Henry Colombi
Marilena Wolf de Mello Braga
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Elisandro Lotin de Souza
Leonardo Carneiro da Cunha
Gabriel Cavalcante Cortez
José Henrique Mouta Araújo
Lucas Romero Leite
Larissa Thielle Arcaro
Felipe da Silva Freitas
Marina de Carvalho Vieira
Leonardo Godoy Drigo
Caio Vlasak
Autoritarismo nacional
Raígor Nascimento Borges
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Editora Tirant Lo Blanch
Andre Vasconcelos Roque
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Beatriz Gomes
Jocê Rodrigues
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Sistema Penal do Rei Midas
Felipe Sorgi da Costa
Paulo Silas Taporosky Filho
André Dos Santos Carvalhal
José Edvaldo Pereira Sales
Fiammetta Bonfigli
Alberto Silva Franco
Luís Eduardo Colavolpe
Misoginia
Amanda Muniz Oliveira
Cleiton Sacoman
João Paulo de Souza Carneiro
Cristiano Aparecido Quinaia
Henrique Kaster
Vanessa Saraiva de Abreu
Juraci Mourão Lopes Filho
Filipe Reinert
Franciele Rieffel
Delano Câncio Brandão
Sophie Dall’Olmo
Denis Sampaio
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Amarílis Costa
Marco Aurélio Peixoto
Lívia Casimiro
Marcelo Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
José Luis da Silva Tavares
Willame Parente Mazza
Dina Alves
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Amanda Ribeiro dos Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Clarissa Demartini
r Raul Linhares
Fernando Goya Maldonado
Roberto Carlos Rocha Kayat
Darci Guimarães Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Thaís Mendes Webber Barelli
Wagner Yukito Kohatsu
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Augusto Passamani Bufulin
Diego Crevelin de Sousa
Ivan Gomes Bonifácio
Ivana Leite Ruiz
r Nelson Lacerda
Nelson Lacerda
Nilza Sarneski
Arthur Bicalho dos Santos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcos Catalan
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Oliveira de Moura
Samira Schultz Mansur
Rafael Tubone Magdaleno
Aicha Eroud
Renzo Cavani
Eduardo Pazinato
Adriano Sant’Ana Pedra
Helga do Nascimento de Almeida
José Flávio Bueno Fischer
Célio Pereira Oliveira Neto
Renê Beckmann Johann Júnior
Luana G. de Vito
Paulo Antonio Peressin
Marcelo Maduell Guimarães
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriel Pereira de Carvalho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Wellington Jacó Messias
Lucas Gabriel Furlan
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Katarina Peixoto
Suhel Sarhan Júnior
Felinto Martins Filho
Marco Félix Jobim
Rodrigo Becker
André Carneiro Leão
ciência penal
João Pedro França Teixeira
Paulo Ferreira da Cunha
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alexandre Senra
Mauricio Antonio Correia
Tatiana de Almeida Campos
Matheus Felipe de Castro
Marco Regulatório do Pré-Sal
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eduardo Santana Cordeiro
Hodavias Bibiano Chivinda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre de Paula Filho
Natascha Anchieta
Marcela Duarte
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcos dos Santos Ito Borem
Hugo Melo Falquer
Priscila Serafin Proença
Cecília Bojarski Pires
Wagner Francesco
Guilherme Henrique Lage Faria
Mônia Clarissa Hennig Leal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Eduardo Oliveira Agustinho
Luana Barros S. de Souza
Maíra Vida
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rodrigo Pereira Moreira
Nota de Apoio
Eleição municipal
Karina Guerreiro de Sá
Isabel Fauth
Violência contra as mulheres
Mariana Lopes
Leonardo Drigo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Antonio J. Capuzzi
Fábio Guimarães Timponi
Julliana Nogueira Andrade Lima
Barbara Christina de Souza Rosa
Leonardo Marques Vilela
Violações de direitos humanos
Thiago Minagé
Esther Maria de Magalhães Arantes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Solange Luz
Luciano Zanetti
Thais Nogueira Lopes
Daniel Octávio Silva Marinho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Joana Ribeiro
Ricardo Fiorin
Luana I. Cabral dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Denize Carolina da Cunha
Eduardo de Avelar Lamy
Débora Veneral
Igor Domingos do Altíssimo
Gustavo de Lima Pereira
Mayra Matuck Sarak
Thiago Siffermann
Simone Henrique
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucas Sada
Ravi Peixoto
Guilherme Alcântara
Amanda Souza Batista
Luciano Góes
Jhonatan Morais Barbosa
Rafael Ramos Rodolfo
Tabita Aija Silva Moreira
Lucas Varela
Gabriel Junqueira Sales
André Felipe Oliveira Moraes
Monica Cecilio Rodrigues
Vanessa Kettermann Fernandes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cristiano Duro
Helena Patrícia Freitas
Cândice Lisbôa Alves
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thaís Rocha Lima
Gabriela Balbinot
Sebastião Marques Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gustavo Borges Mariano
Daniel Brajal Veiga
Marisa Falcão
Gleucival Zeed Estevão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Stanley Souza Marques
Humberto Miranda
Lucas Hinckel Teider
Sofrimento
Wagner Inácio Dias
André Luiz Bermudez Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Henderson Fürst
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliane Facó
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Roberta Moura Faíz
Marcelo Masô
Denis Donoso
Marcos Prata Bentes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thaís Magrini Schiavon
Ricardo Mauricio Freire Soares
Aline Leves
Ronicleici Santos da Conceição
Matheus Vignatti de Carli
André Martino Dolabela Chagas
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Daniel Brantes Ferreira
Proporcionalidade e isonomia
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Márcia Cunha Teixeira
Pedro Henrique Tonin
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Polliana Corrêa Morais
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Daniel de Pádua Andrade
Paulo Lenzi
Thiago Souza de Albuquerque
Karyna de Almeida Carvalho
Alan Diógenes Rodrigues
Rideko Suzuki
Leonel Maschietto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Deonísio Koch
Philipe Benoni Melo
Larissa Janoni de Araujo
Felipe Chiavone Bueno
Camila Victorazzi Martta
Relação de trabalho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Guilherme Vale Brum
Emerson Erivan de Araújo Ramos
André Leivas de Araújo Vianna
Camila Canto
Fernando Antunes Soubhia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Raphaella Reis de Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Camila Renata Leme Martins
Raphael Fernando Pinheiro
Lucas Correia de Lima
Maria Victória Jaeger Gubert
Karini Nascimento
Luana Andrade
Thiago da Silva Santana
Guilherme Curci T. Risso
Rosane Leal da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Victória Sell Feiber
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ângelo Boreggio Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tiago Oliveira de Castilhos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
João Lucas da Costa Silva
Juliana Jacob
Lara Teles Fernandes
Amanda Ferreira dos Passos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas Machado
Paulino Oliveira Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Evandro Regis Eckel
Benigno Núñez Novo
Tiago Oliveira de Santana
Márcio Soares Berclaz
Paula Franciele da Silva
Anderson Morais
Larissa Borges Fortes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Grazielli Farias Fraga
Sergio Henrique Salvador
Átila Da Rold Roesler
Veranice Melo Frota
Débora Tavares
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniel Brandão
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
David Salim Santos Hosni
Cintia Neves Godoi
Matheus Novais da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Diogo de Paula Papel
Lucas Guimarães Chagas
Daiane Carlos Höhn
Camila Sallum
Carlos Henrique Duarte Araújo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Claudio Daniel de Souza
Kleber Zanchetta
Marina Bertinatto
Robinson Nicácio de Miranda
Eliza Cerutti
Emelyn Almeida de Lima
Dora A. Martins
Ruth Barbosa
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernanda da Rocha Fabiano
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Benigna Teixeira
Maria Julia Pardal Simonato
Christyan Muller Ajala
Anderson Nazário
Nariel Diotto
Bruno de Almeida Passadore
Bruna Karoline Bezerra
Fábio Salum
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Igor Cardoso
Cláudia Toledo
Laraíne Catapan
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tiago Didier
Davi Arnaut Kraiser
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tamires de Oliveira Garcia
Cristiano Duro
Fransuelen Geremias Silva
Disputa de guarda judicial
João Marcos Braga
Arthur de Souza Bastos
Lucas de Lazari Dranski
Nely Nazareth
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Aicha Eroud
Taynah Ignacio
Augusto Jobim do Amaral
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Elisa Costa Cruz
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Rafael Fernandes Caldeirão
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Gabriela Ribeiro
Silvana Colombo
Gabriela Mendes Machado
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Emília Queiroz
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André Leivas de Araújo Vianna
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Bruno Takahashi
Raphael Augusto
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Bruna Maira Cavalheiro
Karina Almeida Pinhão
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Stela Adriane
Antônio Julião da Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Gustavo Amorim
Urbano Félix Pugliese
Paloma Braga
Cristiano Botelho Alves
Camila Belinaso
Inês Virgínia Prado Soares
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Giovani Clark
Heloisa Alves
Beatriz Vargas Ramos
Suellen Regina Frantz
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
André Luiz Maluf de Araujo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Débora Spagnol
Saulo Dutra de Oliveira
Justiça e vingança
Manuella Fernandez
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Edson Carvalho
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Marco Antonio Lima Berberi
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Bárbara Natália Lages Lobo
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Leonardo Monteiro Rodrigues
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Diogo de Oliveira Gomes
Flora Augusta Varela Aranha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lorenzo Alvarez de Toledo
Melina Girardi Fachin
Adriano Leitinho Campos
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r Gisela Maria Bester
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Gabriel Vitor Nogueira
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Claudia Brum Mothé
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Série eProcesso – prática com teoria III
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Poder “Reconstituinte”
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Crédito negativo
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Claudia da Rocha
Eventos Gratuitos
crowdfunding
Marcus Alan de Melo Gomes
Rachel Riera
O Direito Achado na Rua
Maykon Fagundes Machado
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Extremismo
Crime de perjúrio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luis Leandro Gomes Ramos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Responsabilização criminal
proibição de tatuagem em concurso
Yuri Felix
Código de Trânsito Brasileiro
Dano ambiental
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Megatendências
Guilherme Wunsch
Crime de trânsito
confissão espontânea
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Preso provisório
339 CP
Víctor Minervino Quintiere
Heredion Martins
Filipe Maia Broeto
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
r Bruno Miragem
Café Informático
Direitos LGBT
Cármen Lúcia
Juliane Leandro Faresin
Informativo de Jurisprudência
Benigno Núñez Novo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Gildson Gomes dos Santos
Leonardo Schmitt de Bem
Concurso público para cartórios
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Plano de Ação dos Tribunais
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal de Contas da União
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Não recepção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fabricio da Mota Alves
Estudar Fora
reunião com presidentes dos TJs.
Estatuto do Idoso
Súmulas
Fila Preferencial
Fauzi Hassan Choukr
Coletivo Lapices
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Audiência de apresentação
Câmara de SP
Damásio Educacional
Francisco Cordeiro
Lançamento de nova edição
Lívia Lucca
87º Feira do Livro de Lisboa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Coerência e Verdade em Direito
Igor Labre de Oliveira Barros
MPSP
Daniel Carnio Costa
Gamil Föppel
TRF da 3ª Região
Foro Privilegiado
TJMT
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
data-base
Luis Calazans De Brito Bisneto
Volume 18
Edital de Parecerista
Lei nº. 12.403/2011
Motorista
Kel Lúcio Nascimento de Souza
CERS
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Toronto
CRCSC
Aplicativo CPC Anotado
contratos bancários
Tornozeleira Eletrônica
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Jaqueline Damasceno Alves
Processo Penal do Limite
Sorocaba-SP
Resolução n. 175 CNJ
Desvio de função
Flórida
RE 760931
Curso de Mediação
TRT-MG
Rodrigo Bahia de Souza
Espetáculo midiático no Processo Penal
Investigação de paternidade
tratamento do preso
Desenvolvedores de Aplicativos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Decreto de indulto 2016
Plano de Saúde
Protetor solar
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Aicha Eroud
Angela Cristina dos Santos Zen
Centro de mediação para solução de conflitos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Saúde Prisional
Bruno Sá Freire Martins
V Colóquio
Jean Vilbert
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ADI 5649
julgamento STF
UNIJUI
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Imperador
II Congresso Sul Brasileiro
Servidores e Juízes
Hugo Fernandes Matias
Desocupação UESB
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
OAB/MG
Bruno Sá Freire Martins
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Legislação Alemã
Legislação em vigor
Wellington Borghi
Processo de escolha dos ministros do STF
Adel El Tasse
Guilherme Alcântara
Assédio Moral
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Charles M. Machado
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Especialização em Ciências Penais
Davi Pereira Junior
Lei 13.293/16
Javan Moisés Girardi
Teto remuneratório
Diego Prezzi Santos
João Guilherme Gualberto Torres
Roger Machado
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Boletim RDL
José Edvaldo P. Sales
Agravo de Instrumento
Bruno Lima Rocha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Lucas Baratieri Francisco
Boletim n. 09
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Diogo Bacha e Silva
Indeferimento da inicial
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Residência Judicial
Sérgio São Bernardo
Murillo Martins Toledo
PJe 2.0
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Daniela V. Pachito
Refém em assalto
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rafael Fernandes Caldeirão
Renata da Costa Sousa Meireles
O resultado como fundamento do injusto penal
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direito Penal: Parte Especial
RIHJ
Lourival Almeida Trindade
Jonathan Cardoso Régis
fornecimento de medicamento e tratamento
Parceria Público-Privada
Camila Berni
Pedido genérico
Direito Penal Sexual
Nota de Apoio
STJ
Giulia Poeppl Pereira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Norberto Knebel
Gustavo Henrique Aracheski
Mensalão
Oficina de Pais e Filhos
Diego Zysman Quirós
Paula Saleh Arbs
AMARN
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Destinação de Recursos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Privatização de Presídios
Turismo
Diploma de 3º grau
Prazos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Autismo
Comunicado da ONU
Jorge Luiz Souto Maior
Péterson Niehues
TRT4
Imersão na Selva Amazônica
Zulmar Vieira Coutinho
Curso de extensão
Direito Contratual
Lata de tinta
DPVAT
Felipe Cunha de Almeida
Paquistão
dados estatísticos
Tortura Sistêmica
Gratuidade do Ensino
Hospital privado
Prenome de tratamento
Élcio Arruda
Sexta Câmara Civil
Blitz
Matheus Almeida Caetano
Envenenamento de merenda escolar
Lei nº 7.716/89
inteligência artificial no Judiciário
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
IPEBJ
Edilson Santana G. Filho
POLÍTICA HIGIENISTA
curso é gratuito
Dez Medidas Anticorrupção
GLBTs
Fenastc
Karina Guerreiro de Sá
Operação Greenfield
Airto Chaves Júnior
Iverson Kech Ferreira
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Saída Temporária
Antônio Carvalho Filho
Bruna Mayara de Oliveira
Verdade e Consenso
Agostinho Ramalho Marques Neto
despesas nova eleição
Investimento em fundos internacionais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Países Lusófonos
Direito das Migrações Transnacionais
Lucas do Nascimento Nobre
Oriente Médio
Judicialização democrática
Propriedade Industrial
Audiência de custódia de foro privilegiado
Augusto Jobim do Amaral
João Pedro Coutinho Barreto
Bruno Luís Marques Hapner
Canal Empório do Direito no YouTube
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Informativo 553 STJ
Denúncia Lula
distribuição de terras
Ação Penal de Competência do Júri
Legislação
Assunção tácita de culpa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Marcio Borges S. Castellões
Adriana Calvo
Twig Santos Lopes
Maurício Requião
Recurso Extraordinário 973837
Sistema Unificado de Execução Penal
Encontro Município Transparente
Legislação Francesa
Segunda Turma do STF
Fernando Salzer e Silva
Academia
reedição de normas
Kristian Rodrigo Pscheidt
Leandro Machiniski
87 enunciados aprovados
Vinícius Núñez Pinheiro
Carlos Teixeira Teófilo
Alex da Silva Anhaia
Raimundo Simão de Melo
atividade de risco
Ezilda Melo
Risco Precaução e Responsabilidade
UNAERP
Ramadã
Lei 8.625/93
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
E-book
África do Sul
Paulo Afonso Brum Vaz
HC 143.247/RJ
Lei Federal 11.091/2005
U2
Cartório extrajudiciais
Deficiente físico
Thiago Siffermann
Academia Brasileira de Direito Internacional
Bruna Vidal da Rocha
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ricardo da Silva Fiorin
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
DPESP
indígenas Warao
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Vinicius Lúcio de Andrade
jogo de azar
Intercâmbio
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dra. Annette Cardoso Rocha
ICMS
Mutirão conciliação
o especialista em prender e a prisão
Em blog del narco
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Legislação Indígena
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
27 anos do ECA
Felipe Wruck Médici
Suspensão de licença ambiental
Melhor atendimento no Judiciário
casais homoafetivos
João de Castro Souza
Clássico do dia
3º Turma
Theodoro Vicente Agostinho
AP470
Uso do telefone celular
Tabelionato de Notas
MoWBrasil 2017
Recuperação de Créditos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Procuradoria Regional Eleitoral
CTB
Legalização da maconha
Lei Complementar 73/93
Valerio Mazzuoli
Empresa de Telefonia
Eliana Rocha Oliveira
Direitos do trabalhador doméstico
princípio da correlação
Min. Carmem Lúcia
Dia do Orgulho LGBT
Sergio Henrique Salvador
Afastamento
Agressão Verbal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ministro da Saúde
Rafael Faria
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Renajud
Ministra Maria Helena Mallmann
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Cristiano Imhof
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Judicialização da saúde
investimento
Lucas Manoel Soares Machado
Fábio Rodrigues Paulino
Magalhães Coelho
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
HC 138207
Direito eleitoral
Suspensão condicional de processo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Marco Aurélio Marrafon
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Thaise Mattar Assad
Audiência Pública
COAF
Morgana Henicka Galio
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Reforma Eleitoral
Estudante
Giancarlo Silkunas Vay
Contribuição Previdenciária
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Anuário da Justiça
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Paulo Henrique Helene
Produtividade
Pamela Medeiros Gomes
Walder Araújo de Oliveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Renata Torri Saldanha Coelho
Jeffrey Chiquini
Safira Bonilha de Oliveira
Imissão na posse de imóvel
Infração na adolescência
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Matias Hillesheim Stecker
PLC 20/2016
queixa-crime
HC 75.716
Cartilhas
pena mínima
A construção da Identidade
Paulo Reyner Camargo Mousinho
TRF2
Motorista bêbado
Getúlio Vargas
Benigna Teixeira
Leonardo Garcia
Lei nº 13.441/2017
Clariana Sommacal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
José Borges Neto
Maria Jocélia Nogueira Lima
Magistério
Revista de Direito Alternativo n. 01
Caroline Cardoso
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Fernando Machado
Concorrência desleal
Regras
Facção Criminosa
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Desistência da adoção
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
progressão vertical de carreira
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Direito à Privacidade
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Rosimeire da Silva Meira
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ministérios Públicos do Mercosul
Direito Público Temas Atuais
Imunidade parlamentar
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instituições financeiras
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Terre des hommes (Tdh)
Jorge Bheron Rocha
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
FNDE
Fernando Gaspar Neisser
Lucas Silvy Santos
Afrânio Silva Jardim
Igor Braga de Souza
Alunas feministas da UFG
Habeas Data
UFPB
RE 845.779-STF
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Conselho Tutelar
Tainara Martinhago Virtuoso
Duílio Antero de Camargo
Lista
Pepperdine University
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Antecipação de Tutela
contratos de mútuo
PEC nº 287/2016
Superior Tribunal Militar
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
HC 138565
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Aplicativo Replika
Colaboração premiada por delegados
Leonardo Gonçalves Perin
Alexander Meurer
canabidiol
Audiências de custódia
Lei n. 13.247
Cinthia Menescal
Leonardo Costella
João Paulo Orsini Martinelli
Tribunal de Justiça de Goiás
Enunciado 266 do STJ
Confisco de Bens
O objeto da ciência do direito penal
Projeto Releitura
HC 374713
Diogo Macruz
Wallace Costa dos Santos
PLS 32/2016
Recebimento
Diderot Costa Souza Filho
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
MPMS
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PLC 6784/2016
Idosa
Fornececimento de remédio de alto custo
Luiz Ferri de Barros
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Rafael Espíndola Berndt
ADPF 414
Mulher nos cenários jurídicos
Gabriel Luiz Marcondes
Thiago André Silva Gonçalves
Atestado médico
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Formação Promotoras Legais
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Yara Singulano
Lei 9.714/1998
Penal Tributário
Paternidade tardia
Furto de Chocolate
Vitor Sousa Freitas
Participação nos Lucros e Resultados
Rádio Web Justiça do Maranhão
UNOESC
extradição
sentença feita por estagiário
Ian Martin Vargas
Execuções
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Documentos exterior
Denúncia Crime
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Indonésia
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Lei 5.889/73
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
André Sampaio
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Lições de Direito Alternativo
Educação de Jovens e Adultos
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HC 389.899
Discriminação Racial
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Redes sociais
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Banco Mundial
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Processo Penal e Garantias
Luciano Chacha de Rezende
Ministra Cármem Lúcia
Alfa Oumar Diallo
PJSC
Suspensão da Liminar
Crime de roubo
TVAL
Lei 9.099/95
Certidão de Nascimento
Medidas cautelares a parlamentares
Dívida valor
Deputados
Eliseu Raphael Venturi
Comunicação ONU
Raul Linhares
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Decreto 27.784/1950
Lute como uma menina
Desaposentação
Regime domiciliar
retificação de registro civil
Fabricio Gevaerd
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Sistema Cejusc-PJe
r Luiz Ferri de Barros
Regulamentação do uso das algemas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Dr. Cesar Luiz Pasold
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Átila Lincoln Máximo Cunha
Prova de dívida
Inaiane Alves Gonçalves
Acesso à Jurisdição
Ricardo Souza Calcini
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Nicole Moreiras Urbini
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ezio Mauro
crime ambiental
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Congresso de Psiquiatria Forense
Fundamentos da Prisão Preventiva
Thiago de Miranda Coutinho
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Coaching para concurso
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saque mensal
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Dinamarca
PL 280/16
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Mesa de Estudos e Debates
regime inicial do crime de roubo
REsp 1338942
Organização Mundial da Saúde
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Trabalhos Científicos
Periódicos
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Mestrado Direito Internacional
Trancamento de ação penal
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Formação Jurídica
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Racismo Institucional
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Carta de Conclusões
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O que funciona no plantão judiciário
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Voto divergente
Carla Joana Magnago
Ação Cautelar 4327
URFJ
Psicologia em Estudo
Walter Bittar
Código Tributário nos Tribunais
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Constituição e Poder Vol. 1
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Ministro Marco Aurélio
Conselho Federal da OAB
Abuso de autoridade
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Museus
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Entrevista com Freud
SAJ
Servidores
Bug
TJPI
Uso de pulseiras de identificação em crianças
RE 1217166
Princípio da não surpresa
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Partilha de bens
Trícia Navarro Xavier
Universidade Pública
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Chamada pública
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
TJRO
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Marcos Fagundes Salomão
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Inquérito n 4.483
Lei nº 9.099/95
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Antropologia Teológica
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PEC 287/2016
Projeto de Lei 3.729/04
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TRT da 12ª Região
PEC 287/2016. ADPF 438
DIRPF/2017
Rubens Correia Jr.
recesso forense
Lei 13.269/15
Comarca de Fortaleza
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
José Emílio Medauar Ommati
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Sistemas Sociais
Violencia Domestica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
voto do preso provisório
Pós-natal da adoção
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Casa Nostra
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Psiquiatria Forense
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Câmara de Vereadores
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Guilherme Rosa Santos
Decisão STJ
Mortes e lesões causadas por policiais
controle social e falsas promessas
Lei estadual n. 319/1948
Estado do Ceará
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Gabriela Andrade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Natasha Karenina
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CEPAL
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Tânia Iró da Motta
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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EXCESSO DE PRAZO
Casa das Américas
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PEC 10/2013
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Prerrogativa de foro
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Direito de Guarda
carta
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ministro Raul Jungmann
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Constrangimento
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Estudos
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Princípio do melhor interesse da criança
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Imigrantes
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Curso ENFAM
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Curso online
Ministério Público
Cultura da sentença
Quinta Constitucional
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Defensorxs
Estado Democrático de Direito
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Comunidades tradicionais
Violência de gênero
Paulo Queiroz
cargo de Secretário de DiligênciaS
Direito Animal
LGBTI
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Irlanda do Norte
Márcia Sarubbi Lippmann
Armas Nucleares
CFOAB
TRT da 9ª Região
impenhorabilidade
O negociador
Estudos Constitucionais
Ana Gladis Thomas
Claudio Melim
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Superior Tribunal de Justiça
crimes cibernéticos
Disney
Taysa Matos
Salto mortal
Leonardo Lucci
IPDMS
Clarissa de Cerqueira Pereira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Documentos sigilosos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pena de multa
PEC 227/2016
Evento internacional
Tatiana Stroppa
Mentalidade Inquisitória
Seleção de Artigos
AIDS
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
TJGO
Patrícia Cordeiro
Adoção à brasileira
Estresse ocupacional
Tocha olímpica
Jônata Souza Guimarães
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
I Jornada de Direito Processual Civil
Simone Pires Cipriano
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
A criminalização midiática do sex offender
Ausência de vagas
União estável
Rodrigo Darela de Souza
agravo interno e embargos
João Paulo Allain Teixeira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
PEC 209/2012
Unesco
colaborações premiadas
Adimplemento Substancial
Crise financeira
Curso de Direito com dupla titulação
Marcos Ehrhardt Júnior
nulidade absoluta no processo penal
João Paulo de Mello Filippin
HC 373364
Matheus Souza
Nota de Repúdio
Processo Penal Contemporâneo em Debate
bloqueio de Whatsapp
João Felipe B. Bastos
Rene José Keller
Vade Mecum Método Internacional
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Festa Junina
Proteção jurídica
Concurso de Monografia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Ligue 180
Karla de Souza de Oliveira
Entrevista
Kafka
Os Novos Atores da Justiça Penal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alexandre de Morais da Rosa
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Luis Henrique Braga Madalena
Ministros
orçamento público
Projeto de Lei 402/15
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Olavo Fettback Neto
Conselho Municipal de Assistência Social
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lucas Henrique Fávero
Juliane Facó
Hora Extra
Dolivar Gonçalves Junior
Josiane Rose Petry Veronese
INTERVENÇÃO
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Revista Eletrônica da ABDConst
Fernando Henrique Cardoso
uso de marca
Paris
Instituto Patrícia Galvão
Paulo Roberto Athie Piccelli
Direito Internacional
Gilberto M. A. Rodrigues
Previdência Social
Medo do futuro
Magistratura Catarinense
Prestações Pecuniárias
Conciliação pelo WhatsApp
Artur de Brito Gueiros Souza
Legalização da Prostituição
Mathias Vaiano Glens
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Casamento Precoce
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Citação e intimação
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Dano moral e material
Indulto
PL 44/2016
Rafael Silveira de Souza
Bem imóvel
Nicholas Maciel Merlone
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Sérgio Cabral
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cinemas
Luís Henrique Linhares Zouein
Inconstitucionalidade do votos
Luciana Boiteux
Nazismo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Conduta atípica penal
lucros cessantes
Rodrigo Dias da Fonseca
Bruna S. Lago
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Andréia Leal Ferro
Mayara Pellenz
Dispositivos Móveis
Lei anti-homofobia
Precedentes Judiciais Vinculantes
Daniela Muller
Perna-de-pau
fornecimento de energia elétrica
Maurilio Casas Maia
ICMS Rio de Janeiro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Sobre a Guerra
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Vestibular Udesc
Abuso Sexual
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Julgamento pelo tribunal do júri
CTPS
Hariel Caio Rocha de Carvalho
crime de estupro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
oficinas de parentalidade
Israel
Reclamação
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mediação privada
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Jacqueline dos Santos Fernandes
Bruno Makowiecky Salles
Pena Capital
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Súmula 439 do STJ
Sérgio Oliva Reis
Direito do Consumidor
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
situação de emergência
Teoria do adimplemento substancial
Especialista ONU
Marcelo Guerra
Felippe Borring Rocha
Indeferimento
Burca
refugiado
Tânia Maria Françosi Santhias
Gustavo Henrique Dietrich
Romênia
Teses
padrão internacional de segurança
Recurso em Habeas Corpus
Princípios Processuais Constitucionais
Vítima tenta acordo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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(MP) 746
Vitória/ES
Audiência por videoconferência
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Áudio da entrevista
Zéu Palmeira
Projeto MiniPac
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Roma
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TSJP
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Lei 13306
Suprema Corte do Chile
Havaí
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direitos dos cidadãos
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Ensino de Processo Penal
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Canibalismo
RE 601720
70ª edição Jornal AJD
Bolsas para Mestrado
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Juiz humano
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Presos provisório
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Mundo do Direito
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Conferência de Haia
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Súmula 719 do STF
repetência
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ADC nº 43
mudança de nome
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Daniel Fonseca Fernandes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Apadrinhamento de crianças
Inclusão
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STF
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Interrogatório informal
SAMARCO
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Publicidade das decisões administrativas
Jader Marques
PLS 432/2013
Fabio Sevscuec
Segurança Digital
Lei 8.137/90
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
HC 129646
Direito e Arte
Transferência para hospital
O direito à extimidade
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Encontro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Juliana Ribeiro Goulart
Ana Maria Magro Martins
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BNMP 2.0
Programa de estágio
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Estudos Feministas
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Estado e Constituição
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Tribunais de Justiça
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adultério
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Tribunais se preparam
TRT 8º Região
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TJSE
Filmes Africanos
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Honorários Advocatícios
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Dívida de condomínio
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Combate à Corrupção
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Fundo de Assistência Parlamentar
IDDD
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Lei 9.876/99
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
TFT 4.ª Região
Auxílio Transporte para magistrados
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Ísis Fontenele
Curso Novo CPC
Crise Migratória
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Imprensa
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Chicago
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Decreto 8.615/15
Leonardo Isaac Yarochewsky
base de cálculo de honorários
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Renova Cursos
Máfia chinesa
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Brenno Cavalcanti
Rodeio
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Planos de Saúde
Processos
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Revogação de Resolução
Teoria do Crime Culposo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Violência na Escola
Introdução ao Direito Processual Penal
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Revista Pensar
Direitos de sucessões
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lei Pelé
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Justiça Legal
Suíça
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Publicidade de cigarros
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Cartório
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Joinville/SC
Século XXI
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Líbano
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Recomendação 31 do CNJ
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Princípio da presenução de inocência
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Advocacia catarinense
G. Couto de Novaes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Imunidade diplomática
Abaixo assinado
Devido Processo Legal Substancial
Excesso em abordagem policial
Não é não
pais solteiros
Evicção
PEC 241 (PEC 55)
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei n. 13.431/2017
Anna Paulina Corteletti
Regras da previdência
Nathan Pilonetto Silva
Marcelo Pertille
Nilson Costa Souza
Imunidade profissional do advogado
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Condenação criminal
O Júri Objetivo II
Processo Penal do Espetáculo
Dóris Ghilardi
Adalberto Arruda Silva Júnior
Indulto/2016
Patrícia Cordeiro da Silva
Lara Ferreira Lorenzoni
Denize dos Santos Ortiz
Raoni Gomes
restabelecimento do fornecimento de água
Gustavo Noronha de Ávila
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Micheli Silva
Crimes na Internet
Lei 12.850
Direito Marítimo
Soraia da Rosa Mendes
Constelação Familiar
interceptação telefônica ilegal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Matheus Henrique Mendonça
Palácio do Planalto
Equador
Idenização por danos morais
Quadro Saiba Mais
MP 784/2017
João Chiesa Farias
Código de Ética da Magistratura
Ocupação das Escolas e Universidades
Testemunha de uma barbárie
Depósito recursal
prazo exclusão de sócio
Diploma
ACNUDH
Prescrição da ação penal
PJe-Mídia
Colóquio Internacional
Vilmar Urbaneski
Proteção à identidade de gênero
Voto provisório
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cuiabá
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Direito Interncional
Vade Mecum Método
Crime Militar
Samira Schultz Mansur
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Competência criminal
Isabely Neves
Legislação americana
Pesquisa Acadêmica
Isaac de Luna Ribeiro
Projeto Ronda Maria da Penha
RE 587970
Soberania Nacional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
ADI
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Bernardo Micherif Carneiro
Justiça russa
Construção da identidade
Razoável Duração do Processo
Adoção de grupos de irmãos
Teoria dos Jogos na Mediação
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Vitor Vilela Guglinski
Ações de Família
Revista UERJ
Almir Megali Neto
Decisão colegiada
Dano Estético
TRF da 1ª Região
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danos materiais
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Quebra de decoro
Gilberto Souza dos Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Neurociências
Bloqueio whastapp
Los Angeles
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Lei de Improbidade Administrativa
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Juros
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Jhonathan Fávero
Lei de Mediação
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Orientações Jurisprudenciais
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alcoolismo
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Câmara de Deputados
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Agressão escatológica
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Leonel Pires Ohlweiler
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Constituição Italiana
Vínculo Empragatício
João Paulo Allain Teixeira
Gaspar
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ecstasy
empresa terceirizada
Aula online e gratuita
Editora Tirant Lo Blanch
Fernando Pegorini
Apreensão de passaporte
Contas Presidenciais
Menores infratores
Paternidade biológica
Reforma da Previdência
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O Direito e a Sétima Arte
Assembleia Estudantil
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rio São Francisco
HC 383102
Fertilização In Vitro
Rotativo
Guia
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Princípios Constitucionais Eleitorais
concurso oficial de justça
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
sistema de justiça e segurança pública
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tiago Didier
doutorado
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Flavio Antônio da Cruz
Assessoria para mulheres
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Frantyelle Dorneles Gambin
Curso Preparatório
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Resolução n. 155/2012
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Código Civil de 2002
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Organização das Nações Unidas
Lei n. 8.038/90
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OIT
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Direito das Obrigações
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Posse Ministra Carmen Lúcia
suspensão de prazo
Detector de mentiras
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Japão
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Metodologia da Pesquisa
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