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Gabriela Gomes Soncini
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Juliana Ribeiro Goulart
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Gabriel Pereira de Carvalho
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r Gisela Maria Bester
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Laís Arruda Marini
Rubens Correia Jr.
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Alberto Bastos
Germano Schwartz
Caroline Köhler Teixeira
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Francine de Moura
Marcelo Pereira de Almeida
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ana Luísa Fioroni Reale
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcos Paulo Campos
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José Humberto Pereira Muniz Filho
André Nicolitt
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Série eProcesso – prática com teoria III
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Súmula vinculante
João Marcos Braga de Melo
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Aurélio Franco de Camargo
Laura Dutra de Abreu
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcio Guedes Berti
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Eduardo Pazinato
Juliane Facó
Ian Martins
Saulo Dutra de Oliveira
Matheus José da Silva Dillio
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cristiano Peres Barbosa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Wellington Jacó Messias
Enos Eduardo Lins de Paula
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nádia de Castro Alves
Roberto Livianu
Ficção académica
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Tiago de Lima Santos Reid
Jamil Melo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Carlos Alberto Crispim
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Leonardo de Souza Chaves
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Ricardo Fretta
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Juliane Facó
Guia
Gamil Föppel
Cartilhas
Tribunal de Contas da União
Amanda Rodrigues Vander
Márcia Luisa da Silva
Catherine Figueiredo Escobar
CFOAB
Elcemara Aparecida Zielinski
Rafael Espíndola Berndt
Prova de dívida
Mathias Vaiano Glens
Recomendação 31 do CNJ
Tânia Iró da Motta
Palácio do Planalto
Fernando Gaspar Neisser
Documentos falsificados
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gustavo Nascimento Tavares
Mulheres vítimas de violência
administração judiciária
Ricardo Genelhú
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Banco Mundial
professor Dr. Guido Aguila Grados
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Investigações criminais
Bibliografia Temática
XXV CONPEDI
Interrogatório informal
Legalização da maconha
Eduardo Januário Newton
Sine Fácil
Revista UERJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruno Miragem
crime de estupro
restituição
ANAMORPHOSIS
Austrália
docencia y profesionalidad jurídicas
Condomínio
Bruna Mayara de Oliveira
Madrid
PEC 287/2016
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Contas Presidenciais
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Código de Trânsito Brasileiro
Francisco vieira de Souza Junior
Registro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
INTERVENÇÃO
Risco Precaução e Responsabilidade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Curso ENFAM
Clarice A. Petramale
Jean Carlos Schaefer
Detentas grávidas
Proposta de recomendação
Parceria Público-Privada
Instituto Patrícia Galvão
Homeoffice
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Documento histórico
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jônata Souza Guimarães
Naína Ariana Tumelero
Jeffrey Chiquini
EMAB
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Crime de Furto
Eduem
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Nicole Moreiras Urbini
Consulta
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Jean Rodrigues Salles
Ex-cônjuges
Anna Paulina Corteletti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antonio Vercher Noguera
distribuição de terras
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Giulia D'Amore
Texas
Constituição Italiana
danos materiais
Marcello Lopes
Iverson Kech Ferreira
Daniel Carnio Costa
TJMS
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Julio Cesar Marcellino Junior
Bruna S. Lago
Justiça em Números
Renata Torri Saldanha Coelho
(MP) 746
Torcedores
Ana Gladis Thomas
Marinha do Brasil
Prefeito
Claudia da Rocha
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Danos morais e materiais
Verdade e Consenso
saque mensal
Eliza Hartung
Politie Nijmegen-Zuid
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Grupo de Pesquisa
tema 945/STJ
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristiane Rebelo Limas
Nayara Swarowski
jogo de azar
Damásio Educacional
TSJP
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito costumeiro
crime ambiental
José Edvaldo P. Sales
Refém em assalto
Revista Contradogmáticas v. 09
Trabalho de Conclusão de Curso
Curso de extensão
Geovane De Mori Peixoto
Wallace Costa dos Santos
Los Angeles
instituições financeiras
Processo de Impeachment
Charles M. Machado
Ações de Família
COLCRIM Chile
Acordo de leniência
Mediação e Conciliação
4º Turma do STJ
Advocacia catarinense
Luis Henrique Braga Madalena
Luciana Boiteux
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Natureza da ação penal
Fernando Machado
Leonardo Lucci
PLS 32/2016
Vinicius Lúcio de Andrade
Rafaela Alban
IDDD
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Pamela Medeiros Gomes
Alan Maurano Savedra
ADPF 414
indenização
Publicações
Declaração de Brasília
Direito dos Transexuais
New York
Nota de Pesar
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Guilherme Barcelos
Rafael Faria
José Enrique Teixeira Reinoso
Livro Infantil
Ana Tereza Basílio
Diploma de 3º grau
Dez Medidas Anticorrupção
Indenização seguradora
Lauro do Nascimento Pereira
Paulo Furquim de Azevedo
Simone Henrique
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Gustavo Capobianco Volaco
Ensino de Processo Penal
Aprovado
Diogo Macruz
Produtividade
Lei das Contravenções Penais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Legislação americana
Carolina Souza Lopes
ADC 16
Associação Brasileira de Direito Processual
Tribunal de Justiça de Goiás
Ministérios Públicos do Mercosul
Desembargador
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Geovane Peixoto
ONU Brasil
IBAMA
Guilherme Reis Gonçalves
Hugo Fernandes Matias
RDD
Universidade Luterana do Brasil
Trasnporte coletivo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Conselho Federal da OAB
Giulia Poeppl Pereira
Denúncia Crime
Cultura da sentença
Doulas no parto
HC 389.899
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Carlos Magno Spricigo
Aline Ariane Fagundes
Imunidade parlamentar
Presidência da República
Migrantes
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito e publicidade infantil
REsp 1428493
Imigrantes
Súmula 83
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Bianca Thais Nascimento
Ricardo Martins
Direito de personalidade
greve de servidor
Escola sem partido
Magistratura
Pablo Ornelas Rosa
Francisco Ferreira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Indonésia
Laboratório UbiNET
Lei 11.343/06
Pena de multa
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Crime Militar
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Regime domiciliar
PEC nº 287/2016
Estabelecimento prisional
Marcelo Pertille
Sentença de Pronúncia
Lei 13.269/2016
II jornada de Derecho civil
Cadastro Nacional da Adoção
III Simpósio de Direitos Humanos
extradição
Walder Araújo de Oliveira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito à Privacidade
Michelli Giacomossi
Danos morais
Inquérito n 4.483
Disparidade Salarial
Thaís Janaina Wenczenovicz
MESC
Câmara de Deputados
Alexandre Wunderlich
Stephanie Noya S. R. Tanure
Abuso de autoridade
Marcelo Melo
Laura Mallmann Marcht
Lei n. 12.318/2010
Resolução n. 235/2016
TJRO
Cursos
Reconhecimento fotográfico
Pablo Antonio Lago
Saiba Mais
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Leonardo Garcia
Obras Publicitárias
Tragédia Vila Mariana
Revogação de Resolução
3ª Turma do STJ
Emilli Fátima Haskel da Silva
PEC 241 (PEC 55)
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lei 5.889/73
Paulo Roberto Athie Piccelli
Superior Tribunal de Justiça
Denarcy Souza e Silva Júnior
TJDF
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Perda da Guarda
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rodeio
PLC 6784/2016
HC 373364
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Adriana Cecilio
Valmir Pereira Alcantara
Os Novos Atores da Justiça Penal
Desjudicialização
Cartilha de orientação
Alepo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Protetor solar
João Paulo de Mello Filippin
Kevin Quintiliano de Oliveira
Péterson Niehues
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Inscrição OAB
Arrecadação de Verbas Públicas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Terrenos de Marinha
Ísis Fontenele
Carolina Marcondes
Londres
Bruno Luís Marques Hapner
Justiça que solta
Luciane Mª Banfi Ferreira
Imunidade profissional do advogado
Marcos Eberhardt
Suspensão condicional de processo
Lei n. 8.038/90
Tribunal de Justiça do Chile
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Comunidade jurídica brasileira
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Nelson Camatta Moreira
Eugenio Zaffaroni
Agressão Verbal
OMS
Desvio de função
Ezio Mauro
Tecnologia Comunicação e Informática
Renajud
Vinícius de Novaes Marques
Constituição e Poder Vol. 1
Jogos Olímpicos 2016
TJ justiça
uso de marca
Alexandre Morais da Rosa
App.
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Transporte de valores
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Febre Amarela
Instituto Jurídico Portucalense
I Encontro das Criminalistas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cumulação de pensões
Lei 9.714/1998
chapa Dilma-Temer
André Luis Callegari
Intimações
Aula Magna
Antonio Marcos Gavazzoni
Execuções
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Rafael Floriano
Recurso Extraordinário 973837
Lei 13.344
Poder Judiciário Estadual
José Luiz Toro da Silva
Comunicação ao juízo da execução
João Vítor de Araújo Santos
“fosfoetanolamina sintética”
Dora Cavalcanti Cordani
Direito Internacional
desclassificação de crime
Beatriz Zapelini
PIS/COFINS
Saída Temporária
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fabiano Oldoni
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Toronto
CRCSC
Tatiana da Silva Morim Kashio
Fabiana Irala de Medeiros
Bruna Silva Carvalho
Thiago Siffermann
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Revista Pensar
Nicole Noschang
Cândido Furtado Maia Neto
Notícia
Luanna Tomaz de Souza
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
queixa-crime
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Estudos
Carlos Bolonha
Decreto nº 8.727/2016
José Nunes
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Justiça Criminal Negocial
empréstimos
Direito das Migrações Transnacionais
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Direito de Gênero
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Desembargador Osmair Couto
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Chamada pública
Medida alternativas à prisão
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Estatuto da Primeira Infância
Estado do ES
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Movimentos sociais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Presos provisório
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Saúde
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Imunidade diplomática
Coleção Análise Alternativa do Direito
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Curso de Espanhol
fundamentos do constitucionalismo
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Polícia Civil do Distrito Federal
Teses
Paula Naves Brigagão
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Prerrogativa de foro
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Noruega
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Controle de Convencionalidade
Sistemas informatizados
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Decreto de indulto 2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
RIHJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Quinta Constitucional
Interpretação conforme a Constituição
Liberdade Religiosa
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Constituição e Poder Vol. 2
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Projeto de Lei 3.277/2012
sistema de justiça e segurança pública
Reclamação
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Crimes da Ditadura Militar
Itapema/SC
Requerente de asilo
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Seguro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Samantha Ribas Teixeira Madalena
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Projeto de Lei 4.850/2016
Homenagem a Peter Häberle
Apelação Criminal
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Isabel Bueno
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Evento internacional
controle social e falsas promessas
Recurso Ordinário
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Inconstitucionalidade da proibição
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Estudos Constitucionais
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Bolsa de Estudo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
nulidade absoluta no processo penal
Cinemas
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Curso de Direito com dupla titulação
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RE 608872
hoje?"
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
art. 5º da Constituição Federal
Leonis de Oliveira Queiroz
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Curso de Direito
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Sistema Cejusc-PJe
Oficiais de Justiça
PEC 227/2016
Lucas do Nascimento Nobre
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Bolsas para Brasileiros
Acesso à Jurisdição
Desenvolvedores de Aplicativos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Periódicos
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Transição e Consolidação da Democracia
Facção Criminosa
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Emergência Democrática
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LC 158/2006
quem quebrou o Estado brasileiro
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O Júri Objetivo II
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Seguro DPVAT
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Constituição brasileira
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Juízes pela democracia
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Fertilização In Vitro
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Edital de Parecerista
Teoria dos Jogos na Mediação
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Direito à inclusão
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PEC 10/2013
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Mediação on line
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Tabelionatos de Notas
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Mulher nos cenários jurídicos
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Mentalidade Inquisitória
Cenário jurídico e político
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
HC 139889
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Uniplac
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Processo Penal e Garantias
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Véu
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
RENAP
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Carla Marcondes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Advogados públicos
Juliano Keller do Valle
Zéu Palmeira
confissão espontânea
Antecipação de prova no processo penal
Erro médico
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Antônio Carvalho Filho
João Paulo Allain Teixeira
Resolução 225
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Filipe Maia Broeto
Código Civil de 2002
Medidas cautelares a parlamentares
Hariel Caio Rocha de Carvalho
tutela urgente da saúde
crimes contra a vida
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Documentos exterior
Documentos estrangeiros
Consumo on line
Mundo do Direito
Danos Materiais e morais
Massa Falida
Megatendências
Maria Jocélia Nogueira Lima
Leandro Bastos Nunes
Súmula 90 do TST
Contrato de crédito rural
Investigação Social
Taysa Matos
Iolmar Alves Baltazar
Lei Maria da penha
Phillip Gil França
Pessoas com deficiência
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Programa "De olho no Direito"
PEC 209
Ciências Médicas Forenses
Roberto Epifânio Tomaz
Abuso Sexual
Albinismo
Ana Luisa Buzaid
Conselheiros Tutelares
Lorena Silva e Silva Faustino
PL 280/16
Jacqueline dos Santos Fernandes
Saúde Prisional
Decreto 8.615/15
Luiz Fernando Moreira
Fernando César Costa Xavier
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
U2
MG
PRefeitura de Jequitibá
Ranking Anuário da Justiça
Acordo de paz na Colômbia
Juliane Leandro Faresin
curso é gratuito
Andressa Tomazini
Tribunais se preparam
Legislação em vigor
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Programa de estágio
Curso Novo CPC
Paulo Reyner Camargo Mousinho
o especialista em prender e a prisão
Especializações
Bernardo Micherif Carneiro
Meninas de Guaru
Yara Singulano
Europa
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
adoção
Menores infratores
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fernando de Castro Faria
Congelamento de ajustes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Direitos do trabalhador doméstico
Violência e Cultura
Soraia da Rosa Mendes
Lei 9.876/99
70ª edição Jornal AJD
#Empório indica
Comissão Especial
Teoria do Domínio do Fato
Murillo David Brito
Rede Telesur
Licitação
Carlos Roberto Simões Nogueira
Condenação criminal
O Controle da Moralidade Administrativa
Usuária morta
Carlos Vinicius Mariano Magno
Liminar
Henrique Telles Vargas
Big data
Rogério Gonçalves
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Alexandre José Trovão Brito
Sonia Aparecida de Carvalho
Rotativo
Objetivo 16
Bruno Lima Rocha
Decisão STJ
Revista Pensamiento Americano
Alan Kardec Cabral
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gustavo Schlupp Winter
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
HC 138207
José Eduardo Resende Chaves Júnior
CIIDI
José Ewerton
IBDFAM
Primeira Seção do STJ
Fernanda Oliveira Luvizotto
Aluguel de Roupas
Maria Madalena Telesca
Renata da Costa Sousa Meireles
Antônio Julião da Silva
Guilherme Alcântara
O objeto da ciência do direito penal
Crime de perjúrio
Giselle Onofre
João Guilherme Gualberto Torres
João Chiesa Farias
Revista Jurídica Actualidad Penal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Revista Sistema Penal & Violência
Duílio Antero de Camargo
Leonardo Nuñez Campos
Conselho Tutelar
TRT 8º Região
Educação de Jovens e Adultos
Trabalhos Científicos
Não recepção
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
João Batista Martins César
Auschwitz
Filosofia de Zygmunt Bauman
pedido de cancelamento rejeitado
padrão internacional de segurança
Ministra Cármem Lúcia
Dr. Cesar Luiz Pasold
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Princípios da oralidade e simplicidade
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refugiado
Convite Vaticano
pena mínima
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V Colóquio
Residência Judicial
Claudio Melim
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
RE 958.252
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Bruno de Omena Celestino
adoção homoafetiva
Decreto 8.789
Casa Nostra
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Descriminalização
Eleição
Temas de Argumentação Jurídica
patologia ocupacional
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Ministro Celso de Mello
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Massacre Manaus
Judicialização da saúde
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mario Cesar Andrade
CPC/73
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
MIT
Salvo conduto
Emenda Constitucional 74/2013
Reconhecimento de paternidade
Fillipe Azevedo Rodrigues
r Luiz Ferri de Barros
UFG
Simone Pires Cipriano
SEDESTMIDH
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Apart hotel
Débora Costa Ferreira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Gislaine Peixoto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Dilma Roussef
Plano Nacional de Segurança
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Documentos Público
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O Direito e a Sétima Arte
retificação de registro civil
Inelegibilidade
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rafael Silveira de Souza
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Isabely Neves
Tráfico internacional de drogas
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Tuberculose
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Trabalho não remunerado
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ADJ
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Willame Parente Mazza
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Estado do Ceará
Citação eletrônica
PRISÃO
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Contratos
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impenhorabilidade
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SP
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Aplicativos de Celular
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Atividade Especial
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Especialização em Ciências Penais
Vítimas de Tortura
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Perda total
Liberdades públicas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Edilson Santana G. Filho
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Marco civil da internet
Proteção jurídica
13.271/16
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Ação Cautelar 4327
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Estado de Inocência
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Inconstitucionalidade do votos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Fundação Getulio Vargas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Conduta atípica penal
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Suspensão Processual
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Refugiados e Migrantes
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Acidente radiotivo
Jurisprudência
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Ilegitimidade de parte
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Linkedin
Comunicação ONU
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valores retroativos
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Câmara de SP
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Pessoas portadoras de deficiência
Apelação Cível
Direitos de sucessões
Infração na adolescência
Oficina de Pais e Filhos
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Decisão colegiada
Atividades Complementares Eletivas
Boletim n. 08
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Leonardo Isaac Yarochewsky
Visita Presídio Central Porto Alegre
aumento de tarifa de ônibus
Lei n. 15.829/2012
87 enunciados aprovados
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
prisão por débito tributário
CEAJud
Acidente de trabalho
1º Congresso de Criminologia(s)
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Desconto no salário
estacionamentos
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando Parente
Escudo de Vidro
Aruani Kindermann Lapolli
Coaching para Liderança de Alta Performance
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Impeachment
Audiência de Conciliação
Criminologia Forense – Tomo I
Mudança de sexo
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
ACNUR
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Rodrigo Medeiros da Silva
Luislinda Valois
Clube de Regatas do Flamengo
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Revista Contextos Clínicos
Crise financeira
Pai socioafetivo
Luciano Dantas Sampaio Filho
MPMS
Caderno legislativo
Karla de Souza de Oliveira
Ministro da Saúde
progressão vertical de carreira
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Estatuto da Criança e do Adolescente
William Garcez
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Recurso Especial
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Raissa de Cavassin Milanezi
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TJSE
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Habeas Corpus nº 387244
Assédio Moral
Rol de Procedimentos em Saúde
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Víctor Minervino Quintiere
Direito de imagem
Manifesto pela Democracia
Manual de Processo Penal
Renda Mínima
Paulo Fonteles de Lima
Abril Uscanga Barradas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Reinaldo Couto
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Curso Preparatório
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
STF
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PLC 79/2016
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Exportação
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Obrigação propter rem
Limites a internet
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suspensão de prazo
Apreensão de passaporte
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tornozeleira Eletrônica
artigo 33 do CP
Banco de dados genéticos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
falta de decoro
CPGUFSC
Lista de Livros
Lei 8.625/93
Luiz Fernando Cortelini Meister
Hugo Fernandes Matias
Leonardo Costella
Violência de gênero
Enrique Pedro Haba Müller
Yuri Felix
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
suspensão de penalidade
Carla Mari Robaina Marcondes
HC 138565
Arquivo digital
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voto do preso provisório
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Lei Antimanicomial
Ministro Noronha
Princípios Processuais Constitucionais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Direitos dos animais
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Confisco de Bens
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Direito e processo penal
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Citação e intimação
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Competência Jurisdicional
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OCupações das Escolas e Universidades
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Mariana Goulart
Projeto Cronos
Oriente Médio
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Quilombos
Propriedade Industrial
TFT 4.ª Região
Editora Univali
Projeto Ronda Maria da Penha
Mário Cesar Andrade
RE 601720
Descriminalização da Homossexualidade
Fenastc
Violência contra a mulher
Marcel Gomes de Oliveira
O direito à extimidade
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Nazismo
Kennedy Henrique
Natasha Karenina
João Otávio de Noronha
Thales Sousa da Silva
Thieser da Silva Farias
Transferência para hospital
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Síria
Corréus
Nilson Costa Souza
TRT da 12ª Região
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lista
Cinthia Menescal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Moraes Pitombo Advogados
Segurança do Poder Judiciário
Jefrei Almeida Rocha
Pretensão Punitiva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fabricio Gevaerd
José Calvo González
PFDC
ONU
Posse Ministra Carmen Lúcia
Clarissa de Cerqueira Pereira
Leonardo Gonçalves Perin
Teoria do Crime Culposo
Queda em bueiro
CTB
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Gianfranco Silva Caruso
Plínio Gentil
Michel Temer
Holocausto
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Súmula 574
Ligue 180
Paulo Rogério Muniz Barros
Igor De Lazari
intercâmbio de jurisprudência
Materialidade delitiva
Enem 2016
TJCE
Lourival Almeida Trindade
Anna Paulina Corteletti
crimes cibernéticos
Celso Costa Ramires
Marlo Almeida Salvador
Gestão da Terceirização do Trabalho
fraude
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
TRT 3ª Região
S. Tavares-Pereira
Adicional de Periculosidade
João Manoel Vidal de Souza
Pena pecuniária
Tiago Joffily
CEPAL
Homenagem a Imre Kertész
Balanço 2015 STJ
Estudar Fora
Arthur Corrêa da Silva Neto
dados estatísticos
Gabriel Luiz Marcondes
Legislação
ADI 5645
inteligência artificial no Judiciário
Cursos Gratuitos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Princípio da não surpresa
José César Coimbra
MPM
Reclamação Trabalhista
lucros cessantes
Francisco Oliveira Neto
Paternidade tardia
Abuso de menores
Vanderlei Da Silva Sampaio
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tráfico privilegiado
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Abaixo assinado
infecção hospitalar
José Roberto Martins Junior
Três Poderes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Julio Cesar de Souza
Publicidade de cigarros
cargo de Secretário de DiligênciaS
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Velocino Pacheco Filho
Direito Contratual
Resolução 177/2016
Reação Alérgica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Concursos Públicos
Luiz Henrique Silva Almeida
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei Complementar 197/2000
Portaria Interministerial n. 405
Princípio da insignificância penal
Magistratura Catarinense
Medo do futuro
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gustavo Noronha de Ávila
Michelle Carducci
Wagner Armani
Allan Dias Toledo Malta
mudança de nome
voa ou corre?
Ministro Raul Jungmann
Nota ADJ
Irlanda
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Medidas alternativas
Ausência de vagas
Restituição de valores
II Congresso Sul Brasileiro
Curso de Redação
Rito processual
Paulo Incott
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Roberto Bergalli
Documentário Não é Brinquedo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Responsabilidade solidária
Leonardo Godoy Drigo
Min. Carmem Lúcia
Gabriela Mendes Fontana
Cartórios
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Rússia
Gabriel Vicente Riva
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Redação
Confederação Brasileira de Futebol
Luiz Ricardo de Castilhos
José Ribas Vieira
Soberania Nacional
Justiça Legal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
posse-trabalho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernanda Martins
Projeto PROTEUS
Antecedentes Criminais
Leonel Pires Ohlweiler
Sistemas Processuais Penais
Rômulo de Andrade Moreira
Furto de chocol
mestrado Univali
Renato de Souza Matos Filho
Ígor Araújo de Arruda
Redução da Emissão de Carbono
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Mauricio Silva Leite
Depósito recursal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
reedição de normas
Alfa Oumar Diallo
Roubo de carro
Motorista bêbado
Parlamento Europeu
Amanda Bernardes Khouri
Estelionato emocional
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Código Penal de 1940
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Devido Processo Legal Substancial
Bruno Milanez
TRT4
Pedro Scuro Neto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Processo de adoção internacional
HC 143.247/RJ
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Rodrigo Pereira Moreira
Doação
TJRS
Matheus Souza
Adoção em conjunto de irmãos
Construção da identidade
Renata Simonetto Gonçalves
Clássico do dia
Vade Mecum Método
Paternidade biológica
Tainá Fernanda Pedrini
Edital publicado
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
pós-graduação em direito processual civil
Escravidão Moderna
Havaí
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Revista Húmus
Concurso de Bolsas
Thiago Minagé
Lei das Terceirizações
Racismo Institucional
Guilherme Moreira Pires
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Aposentados
Carlos Eduardo Martinez
Malta
Thais Silva Bernardes
vidade político-partidária
Processo de escolha dos ministros do STF
Curso de Mediação
Resolução
Bruno Antonio Barros Santos
Confissão de culpa
Cão Guia
art. 334-A do Código Penal
Suprema Corte dos Estados Unidos
João Paulo Machado Piratelli
Goffredo Telles Junior
Flávio Andrade da Cruz
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Intercâmbio
Thadeu Augimeri de Goes Lima
CTPS
Cartório extrajudiciais
Suspensão da Liminar
Luís Henrique Linhares Zouein
Yuri Calixto
Penal Tributário
Vínculo Empragatício
Diogo Bacha e Silva
Júlia Melim Borges Eleutério
Erradicação da Pobreza
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Resolução 125 do CNJ
Canibalismo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
oficinas de parentalidade
Uso do telefone celular
Marcio Borges S. Castellões
Antônio Thulio Souza Bessa
Casamento Precoce
Observatório da Mulher
João Vítor de Araújo Santos
Documentos sigilosos
Democracia em Desconstrução
Direito Penal: Parte Especial
Crime de roubo
Dano Estético
Assessoria para mulheres
Carros apreendidos
Uber de Advogados
Projeto de Lei 3.729/04
UNAERP
Planos de Saúde
Kristian Rodrigo Pscheidt
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
base de cálculo de honorários
Exame de Ordem
Samira Schultz Mansur
ONU Mulheres
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Vitória/ES
Reforma do Judiciário
Comarca de Fortaleza
Mudanças Climáticas
Art. 111 da LEP
Direito de defesa
Ministra Maria Helena Mallmann
João Vitor Cardoso
Julio Cezar Moura de Souza
dispensa discriminatória
Prevenção ao suicídio
Inaiane Alves Gonçalves
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gestantes
Tutela provisória
Direitos dos cidadãos
Vitor Dias Conceição
regime inicial do crime de roubo
Tragédia de Mariana
terror e medo
Audiência Pública
DPVAT
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Luiz Regis Prado
Felipe Pruinelli
Ecstasy
Lei n. 8.213/91
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tramitação direta
Carreira Jurídica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Rodrigo Medeiros da Silva
Voto divergente
Paula Saleh Arbs
Kamile Medeiros do Valle
MPSP
Anoreg/MA
João Conrado Blum Júnior
LEI 13.300/16
Ramadã
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Deputados
Rafaela Alban
Hospital privado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alimentos no âmbito internacional
Diego Prezzi Santos
Superintendência de Seguros Privados
Daniela Muller
Consulta CNJ
MoWBrasil 2017
ICMS
Ana Maria Magro Martins
Boletim n. 09
comemoração 125 anos
Emissora de Televisão
Crimes de natureza permanente
art. 385 do CPP
Exploração sexual de menores
María José Fariñas Dulce
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Turma Recursal
Ministério Público
Alex Sandro Barbosa dos Santos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
EMESC
Hilariane Teixeira Ghilardi
Princípios Constitucionais Eleitorais
Camarões
Matheus Felipe de Castro
Dano Moral
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Bingo
Sinase
27 anos do ECA
Marcelo Ribeiro
concurso oficial de justça
Roberta Werner Pinto
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Marcello Pietro Iacomini
Documentários
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
rede de proteção
Continua
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
carta
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Violência contra mulher
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Mutilação Genital Feminina
Fundo de Assistência Parlamentar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Violência e Cinema
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
MST
Segurança Aeroportuária
canabidiol
Investigação de paternidade
Bianka da Silva Carvalho
Gustavo Henrique Aracheski
CIDIL
Organização Criminosa
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Divórcio consensual estrangeiro
Manuela Abath
Exercer o cargo de ministro da Justiça
aldeia indígena
RE 760931
Ministro Eliseu Padilha
Direito Humanos
Gabriel Martins Furquim
Robinson Borges da Silva Junior
Eduardo Bueno
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Liminar em HC
Matrículas Abertas
Eugeniusz Cruz
Isadora Nunes
HC 374713
Geraldo Prado
Extremismo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Universidade do Porto
Comissão de Anistia
Desembargador Sérgio Luz
Vanessa Pedro
Alienação
Imóvel SFH
Pedido genérico
Marcio Guedes Berti
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
medida socioeducativa
Valores nutricionais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Paolo Lollo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Curso de Filosofia Jurídica
LEAP Brasil
Fernando Salzer e Silva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Séries
Secretaria de Educação
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fraude em Título de Eleitor
Bruno Makowiecky Salles
Unesco
Yegor Moreira Junior
Direito ao esquecimento
Leandro Antonio Godoy Oliveira
alcoolismo
Mestrado e Doutorado 2017
Starbucks
Poesia
Contas inativas do FGTS
Segunda Turma do STF
Direito de Guarda
Navegador
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Desaposentação
João Paulo Orsini Martinelli
João Pedro Coutinho Barreto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Bancos
Grécia
Formação Jurídica
Juiz humano
Imperador
UNISINOS
Deficiente físico
Resolução 229/2016
Remição pelo estudo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Audiência de Custódia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Flacso
Direito Ambiental
José Emílio Medauar Ommati
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Afonso Brum Vaz
Giovana Giulia Silva
O Direito Achado na Rua
Seguro obrigatório
Organização das Nações Unidas
Relação de consumo
Indulto
Aury Lopes
Quadro Saiba Mais
Registro de medicamento
Ana Paula de Souza Cury
Jamile Calheiros
recesso forense
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Wilson Knoner Campos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Legislação Indígena
ACNUDH
Flavio Antônio da Cruz
Imersão na Selva Amazônica
Marcelo Fernandez Urani
Gabriel Serra
Alexander Meurer
Informativo 553 STJ
Matias Hillesheim Stecker
Indicação Literária
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fernanda Flórido Lui
gestante
Curso Novo CPC EAD
Mediação privada
Alexandre Melo Franco Bahia
Pokémon Go
Tânia Maria de Oliveira
Lei 8.137/90
Contagem de prazo
Ygor Nasser Salah Salmen
Princípio do melhor interesse da criança
Juiz Rafael Bogo
Prisão Domiciliar
Projeto “Integra-Idoso"
Direitos LGBT
Thula Pires
O negociador
Wellington M. de Almeida
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
ONUBrasil
Estatuto do Idoso
PLS 280/2016
Diplomatas
adultério
Ruiz Ritter
Cinema Educativo
Investimento em fundos internacionais
Estado do Rio de Janeiro
colaborações premiadas
Prazos
Denúncias contra Aecio Neves
Thaís Alves da Silva
Turmas Recursais
Transmissão on line
HC 383102
Legalização da Prostituição
Luciano Zanetti
Trabalho remoto
Equipamento para Blindar a Sociedade
doutorado
Rene José Keller
Quebra de decoro
Terre des hommes (Tdh)
ADI
Giancarlo Montagner Copelli
gastos do Judiciário
investimento
sentença feita por estagiário
Medida Provisória nº 712
RE 1217166
Desocupação de estudantes
Daniel Soifer Kriger
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Convenções Internacionais
Direitos de Privacidade
Nova data
Ministro Moreira Franco
Reforma da Previdência
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Lívia Bortolotto Cardoso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Felippe Borring Rocha
Advogado dativo
Pedro Roberto Donel
Entrevista do dia
Boletim da RDL
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Emenda Constitucional 88/2015
Bloqueio whastapp
Reinaldo Couto
G. Couto de Novaes
Natália Barroca
lei antimanicomin
Máfia chinesa
Guerras as drogas
Suspensão de licença ambiental
Joinville/SC
Lula
biblioteca digital
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Trabalho em presídio
REsp 1338942
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Contribuição Previdenciária
Caio Rangel
Dano moral e material
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Clair Jucerlei Mendes
Artigo Científico
Agência Nacional de Aviação Civil
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Dosimetria
Vitor Sousa Freitas
PJe-Mídia
Regras de Bangkok
Edson Damas da Silveira
TRT 12ª Região
Smart Lab
Emenda Constitucional 95/2016
Parentalidade socioafetiva
Quarta Turma do STJ
Centro Acadêmico Hugo Simas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
data-base
Recomendação 41
Atestado médico
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Bolsas para Mestrado
Trabalho Forçado
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Camila Ponciano
3º Turma
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
O que funciona no plantão judiciário
Cibele Cheron
Internação involuntária
Programa "Pai Presente"
Pauta de Julgamento
Coreia do Sul
Marcos Fagundes Salomão
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Regras da previdência
Redação
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tratado
consulta pública
Caixa 2
Maciel Colli
Suíça
Vitor Pereira dos Santos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Vereador SC
Processos administrativos
Igor Labre de Oliveira Barros
Companhia aérea
Jacqueline Sinhoretto
Daniel Fonseca Fernandes
José Roberto Martins da Silva Junior
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Conselho Municipal de Assistência Social
André Leivas de Araújo Vianna
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Assentamento agrário
André Alexandre Happke
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Evinis Talon
Processos
Requisitos Mínimos
Curso de Direito Internacional Público
UFOP
Simpósio
Roberta Lídice
Direito das Obrigações
Nota
Lei de Mediação
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RG
Certidão de Nascimento
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Vera Regina Pereira de Andrade
Adriano Consentino Cordeiro
Estágio
Fernanda Lencina Ribeiro
Fernanda Becker
Natália Katrine Doutor Branquinho
Mateus Vaz e Greco
Lei Complementar 73/93
PEC 209/2012
Gustavo Caetano Gomes
Obrigação Impossível
Reclamação Disciplinar
vítima de bala perdida
Palestrantes
Amanda Viega Spaller
Guilherme Rosa Santos
atividade de risco
agressões físicas
GLBTs
Projeto de Pesquisa
Tatiana Stroppa
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Dívida valor
Aplicativo CPC Anotado
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Assis da Costa Oliveira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Camila Prando
Roberto Wagner Lima Nogueira
Lucas Henrique Fávero
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
processos seletivos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Tiago Clemente Souza
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Intimação por telefone
Affonso Ghizzo Neto
Especialização em Direito e Economia
Afrodescendendes
Ministro Og Fernandes
dependência de álcool
Leandro Machiniski
Hélder Luis
João Marcelo Negreiros Fernandes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Câmara Especial Regional
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fernando Rodrigo Mroskowski
Irlanda do Norte
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Razoável Duração do Processo
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Formação Promotoras Legais
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Tema 98 STJ
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Ponto adicional
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Audiência de Instrução
África do Sul
ICMS Rio de Janeiro
cirurgia plástica reparadora
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Teste de paternidade
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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87º Feira do Livro de Lisboa
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Vitória Buzzi
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Metodologia da Pesquisa
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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