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Cláudia Toledo
Edgard Usuy
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mario Cesar Andrade
Enzo Bello
Caroline Perez Venturini
Ian Martins
Filipe Reinert
Rideko Suzuki
João Victor Mingorance
Josevando Souza Andrade
Marina Alice de Souza Santos
Regina Geni Amorim Juncal
Alexandre Pacheco Martins
Luciana Chemin
Monica Cecilio Rodrigues
Violações de direitos humanos
Elisa Viana Dias Chaves
Maíra Marchi Gomes
Edenilza Gobbo
Denúncia contra Lula
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lucas Varela
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Eron Corrêa da Silva
Cleiton Sacoman
José Carlos Portella Junior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thiago Minagé
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernando Rabelo Rodrigues
Paloma Braga
Samuel Bueno
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Patty Oliver
Daisson Flach
Alexandre Cesar Toninelo
Juarez Rogério Felix
Gabriela Oliveira Freitas
Sandro Luiz Bazzanella
Fábio Jun Capucho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Patrícia Leite Carvão
Fernando Porto Martins
Rodrigo Bahia de Souza
Ivan Bonifácio
Paulo Vinícius Feijó
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rubens Almeida Passos de Freitas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruno de Macedo Dias
Aline Amábile Zimmermann
Cristiano Duro
José Gouvêa
Lara Teles Fernandes
Vinícius Arouck
Fermín Canteros
Quitéria Péres
Fernando César Costa Xavier
Bárbara Natália Lages Lobo
Radson Rangel F. Duarte
Wellington Lima Amorim
Célia Iraci da Cunha
Viviane Lícia Ribeiro
Hédel de Andrade Torres
Henrique Kaster
Guilherme Freire de Melo Barros
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruno César Gonçalves da Silva
Caelen Barros
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Frederico dos Santos Messias
Fernando Hoffmam
Alessa Pagan Veiga
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando Henrique Cardoso
Suhel Sarhan Júnior
André Luís de Lima Maia
Willame Parente Mazza
Ravi Peixoto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ademar Nitschke Júnior
Rosane Leal da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Tânia Maria Françosi Santhias
Luana Andrade
André Gustavo Salvador Kauffman
Mauricio Ferreira Cunha
Marina Bertinatto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Anderson Brasil
Gustavo Medeiros
Débora Fernanda Ferreira
Karina Guerreiro de Sá
Flavio Antônio da Cruz
Sistema Penal do Rei Midas
Daiana Menendez
Bruno Henrique Alves Salomão
Heitor Vitor Mendonça Sica
Emília Queiroz
José de Assis Santiago Neto
Gabriel Teixeira Santos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
José Henrique Mouta Araújo
Jackson Silva Wagner
Ricardo Souza Calcini
Jessyka Zanella Costa
Fernanda de Oliveira Crippa
Paula Yurie Abiko
Ardala Marta Corso
Ana Miguel Gomes Regedor
Henrique Picarelli
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Bruna Angélica Maistro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Isabela Albuquerque Mustafa
Afrânio Silva Jardim
Editora Tirant Lo Blanch
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mario Porto
Alexandro Marcel
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
André Martino Dolabela Chagas
Marly Fernandez
Samuel Medeiros Rocha
Douglas Carvalho Ribeiro
Lenio Luiz Streck
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Joyce Ariele Silva Meireles
Karini Nascimento
Rodrigo Nery
Ana Beatriz Gomes
Rogério Pacheco Alves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rosimeire da Silva Meira
Thiago da Silva Santana
Humberto Miranda
Patrícia Moreira de Lima
Vanessa Saraiva de Abreu
Carlos Augusto Ribeiro
Felipe Wild Varela
Ricardo Pires
Anna Júlia Santana Vicente
Analice Nogueira Santos Cunha
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ian Martin Vargas
Matheus Cristhian Kunze
Luiz Ricardo de Castilhos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernanda Darcie
Paulo Roney Fagundez Ávila
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vitor Frederico Kümpel
Barbara Tude de Souza Ferreira
Carla Froener Ferreira
Alanna Caroline Gadelha Alves
William Galle Dietrich
Marli M. M. da Costa
Juliana Ribeiro Goulart
Larissa Janoni de Araujo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
André Carneiro Leão
Simone Nacif
Vitória Passini
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gustavo Amorim
Nathália Ribeiro Leite Silva
José Luis Bolzan de Morais
Rafael Caselli Pereira
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Ferrareze Filho
Aisla de Carvalho
Luis Henrique Braga Madalena
Ricardo Yamin
Victor Pyles
Marcelo Mendes dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carolina Farkasvolgyi
Michelle Gironda Cabrera
Vanessa Brodt Martins
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucas Pontes Ferreira
Luis Leandro Gomes Ramos
Nádia de Castro Alves
Ana Patricia Gonzalez
Andre Vasconcelos Roque
Maria Julia Pardal Simonato
Luiza Nagib Eluf
Agustín Laó-Montes
Daniela Villani Bonaccorsi
Luana I. Cabral dos Santos
Eduardo Silva Bitti
Elisa Berton Eidt
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Simone Henrique
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Raphaella Reis de Oliveira
Maurício Ramires
Talita Quézia de Assis
Luiz Gustavo Tiroli
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Tatiana Sogari Tormem
Renato Santos de Melo
Camila Holanda Aragão
Alexandre Basílio
Crédito negativo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lougan Cardoso Lima
Wendel Machado
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Michela Petrini
Cezar Roberto Bitencourt
Laís Arruda Marini
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Aisha E. Road
Alice Costa Lima Salz
Nathália Christina Caputo Gomes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rennan Herbert Mustafá
Mª Emília M. de O. Queiroz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Márcio Soares Berclaz
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Felipe Cassel
Veranice Melo Frota
Emílio Peluso Neder Meyer
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maurilio Casas Maia
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fabrício Pontin
Nicole Noschang
Clarissa Demartini
Camila Sallum
Alexandre Carrinho Muniz
Lucas Costa de Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Paulo Antonio Peressin
Rafael Libaneo
Gustavo de Melo Vicelli
Mauro Granemann de Souza Neto
Diego Crevelin de Sousa
Fábio da Silva Bozza
Jamilla Monteiro Sarkis
Camila Cardoso de Mello Prando
Giulia Signor
Poeta Ali Agora
Bernardo G.B. Nogueira
Luciane Maria Trippia
Marlo Almeida Salvador
Marcel Lopes
Fabiano Zavanella
Antonella Galindo
Gustavo Borges Mariano
Laura Souza Lima e Brito
Higor Rezende Pessoa
Andreu Sacramento Luz
Luciana Rubini Tambosi
Juliano de Oliveira Leonel
Gabriela Ribeiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Patrícia Oliveira
Lucas
Joselene Negra Black
Lucas Roberto de Souza
Hugo Melo Falquer
Ana Radig Denne Lobão Morais
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Tiago Zagonel
Gabriel Vitor Nogueira
Centros penitenciários brasileiros
Guilherme Chamum Aguiar
Giselle da Cunha Cruz
Paola Furtado
Isaías Henrique Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juarez Cirino dos Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Thiago Souza de Albuquerque
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cristina Motta
Cláudio Rêgo
Manuel Martín Pino Estrada
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Solange Luz
Vitor Vilela Guglinski
Ygor Nasser Salah Salmen
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fábio Salum
Série Cibersegurança II
Marcos Clebson Pereira Diniz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tayane Caruso do Valle
Cássio Rebouças de Moraes
Ester Eliana Hauser
Wagner Carmo
Rodrigo Trindade
Lei nº 8.137/1990
Leonel Betti Jr.
Nelson Lacerda
Arthur Bicalho dos Santos
Erick Beyruth de Carvalho
Amanda Lobão
Josiani da Silva Pospichil
Bruno Lopes Ninomiya
Juliana Ramos de Amorim
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lia Testa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodrigo Pontes Raldi
Mariana Seifert Bazzo
Michel Zumerkorn Hassan
Kenarik Boujikian
Stela Adriane
Camila Savaris Cornelius
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre José Mendes
Claudia Freesz Calmon
Paulo Lenzi
Amanda Ferreira dos Passos
João Lauro Serpeloni
Rogério Carvalho da Rosa
Marcelo Roseno de Oliveira
Joice Graciele Nielsson
Rosália Maria Carvalho Mourão
Aurélio Franco de Camargo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruna Maira Cavalheiro
Negócios jurídicos processuais
Giovanni Chaim
Fernando Antunes Soubhia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carmem Cavalcante
Fernanda Tartuce
Extensão Direito das Mulheres
Bruno Espiñeira Lemos
Willian de Meira
Camila Maciel Cavalheiro
Leonardo Antunes Morais
José Luis da Silva Tavares
Julia Drummond
Paula Rodovalho
Maurício Gomes Pereira França
José Flávio Bueno Fischer
Mônica Pimenta Júdice
Luiza Miranda Heinisch
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Guilherme Moreira Pires
Marsel Botelho
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonardo Drigo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Pedro Ivo de Sousa
Carla Benitez Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ilan Goldberg
Marina Barcelos de Oliveira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Márcia Letícia Gomes
Jenifer Rodrigues
Bruna Braga da Silveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcela Araújo Rosa
Sergio Matos
Laraíne Catapan
Raquel Possolo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Osvaldo Agripino
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Welder Queiroz dos Santos
Lívio Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Konstantin Gerber
Victor B. Gonçalves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jose Luis Bolzan de Morais
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juraci Mourão Lopes Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Naína Ariana Tumelero
Weber Luiz de Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Admilton Figueiredo de Almeida
Mônica Bonetti Couto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Justiça e vingança
Amanda de Medeiros Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Direitos dos homossexuais
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Redação
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Élida Lauris
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LETICIA ARENAL
Caelen Yumi Takada Barros
Nilza Sarneski
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Ferreira Machado
Breno Hoyos Guimarães
Jéssica Galvão
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Carlos Adalberto Zolandeck
Geraldo Marcell Azevedo
Phillip Gil França
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcela Münch
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rubens Correia Jr.
Daniel de Pádua Andrade
Thomas da Rosa de Bustamante
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luciano Franco Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
Sergio Henrique Salvador
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Bianca Rosenthal
Rodrigo Portela Gomes
Nayara Swarowski
Maria Tereza Grassi Novaes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nilzo Felisberto
r Tainá Aguiar Junquilho
Wagner dos Santos
Veronica Pacheco Viana
Rafael de Deus Garcia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marco Couto
Gleidson Renato Martins Dias
Carla Dóro
André Tredinnick
Marcio Guedes Berti
Valéria Fernandes Vieira
Jaider Esbell
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mauricio Mota
Camilo José d´Ávila Couto
Alexander Meurer
Mayara Pellenz
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cássio Pitangueira
Jefferson Forest
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rafael Silveira de Souza
Maria Fernanda Piva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Elaine Cristina da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Giselle Couy
Marcelo Carneval
Bruno Rodrigues
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ismar Nascimento Jr.
Adriana Bravim
Guilherme Bonato Campos Caramês
Atahualpa Fernandez
Gabriela Samrsla Möller
Eduardo Bitencourt
Marília Siqueira Costa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Humberto Gomes Macedo
Renan Francelino da Silva
Araken de Assis
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Amanda Ribeiro dos Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Augusto Passamani Bufulin
Rafael de Araújo Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Nara Fernandes Lúcio
Fábio Camargo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Flávia Ávila Penido
Luciano Zanetti
Antonio Graim Neto
Flávia Santiago Lima
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André De Marco
Sistemas inquisitório e acusatório
James Walker Júnior
Igor Guilhen Cardoso
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alexandre dos Santos Priess
João Lucas da Costa Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Raça
Bernardo Cortez
Guilherme Henrique Lage Faria
Arthur de Souza Bastos
Lazara Carvalho
Jader Marques
Larissa Zucco
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Masô
Natascha Anchieta
Antonio Pedro Melchior
Bruna Marques da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Sofia Siman Salema
Renê Francisco Hellman
Christyan Muller Ajala
Gilberto Alves Júnior
Izabele Pereira Barra
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonardo Marques Vilela
Felipe Pruinelli
Nelson Camatta Moreira
Edson Silveira
Guilherme Valle Brum
Sophie Dall’Olmo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcelo Ricardo Colaço
Homero Chiaraba
Jorge Bheron Rocha
Fernanda Tanus Costa
Luís Eduardo Colavolpe
Bruno da Costa Vaz
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
América
Polliana Corrêa Morais
Ludmila Ângela Müller
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Beatriz Vargas Ramos
Bruno Silveira Rigon
Belmiro Fernandes
Viviane de Santana
Humberto Santarosa de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Laís Mosso Ferfoglia
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda de Medeiros Lima
Karen Munhoz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo Fernandes
Lucas Correia de Lima
Fernando Antunes Soubhia
Sandro Luiz Britto Sprenger
Juliana Nandi
Camila Amado Soares
Amanda Muniz Oliveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jéssica Feiteiro Portugal
Manuella Fernandez
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thiago de Oliveira Vargas
Gisela Maria Bester
G. Couto de Novaes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Espírito republicano
Cintia Neves Godoi
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Maick Cristian Valino Pinheiro
Henrique Abel
Felipo Pereira Bona
Paloma Leles
Fernanda Gomes e Souza Borges
Katarina Peixoto
Giancarlo Montagner Copelli
Juliana de Alano Scheffer
André Zilli
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marco Aurélio Peixoto
Jorge da Rosa
Anita Duarte
Ana Sophia Brioschi Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Henderson Fürst
r Rodrigo Wasem Galia
Deonísio Koch
José Calvo González
Marcos Catalan
Ruy Freire Ribeiro Neto
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Claudio Daniel de Souza
Luíza Resende Guimarães
Ezilda Melo
Wanessa Assunção Ramos
Mateus Mantovani Sorgatto
Série eProcesso – prática com teoria III
Leonardo Isaac Yarochewsky
Monique Pena Kelles
João Biffe Junior
Danilo Luchetta Prado
Súmula vinculante
r Nelson Lacerda
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Renata Carvalho Amaral
Ana Patricia Gonzalez
Ge Mello
Elane Pires Muniz Soranso
Pedro Henrique Tonin
Luisa Oliveira Coelho
Marcelino Sato Matsuda
Ivani Contini Bramante
Germano Schwartz
Gabriel Bulhões
Carina Bezerra Kobashigawa
Rubem Bilhalva Konig
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Amanda Avansini Arruda
João Marcos Braga
Fernanda Melo Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lillian Pfleger
Ígor Araújo de Arruda
Débora Tavares
Caroline Barreto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernando Torres
Ana Maria Pereira de Souza
Coriolano A. Almeida Camargo
Eliza Cerutti
Gabriela Araujo Souza Lima
Marcelo Veiga Franco
Rodrigo Pereira Moreira
Fauzi Hassan Choukr
Caroline Köhler Teixeira
Imane Rane
Yuri Carneiro Coêlho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Pedro Arruda Junior
Alexandre Senra
Cecília Bojarski Pires
Sidineia Delai Onzi
Patrícia Salviano
João Rafael de Oliveira
Daniel Willian Granado
Franciane Hasse
Helena Martinez Faria Bastos Régis
André Leivas de Araújo Vianna
Amarilis Brito Costa
Amanda Viega Spaller
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcus Vinícius Motter Borges
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernando Jiménez Sánchez
Jorge Luiz Souto Maior
Luciana Berlini
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rodrigo Ramos Melgaço
Victória Sell Feiber
Clarissa Pereira Carello
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ricardo Fretta
Maica Matos Leão
José Muniz Neto
Guilherme Zorzi Rosa
Paulo Ferreira da Cunha
Luana Cabral
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafaela Alban
Juliane Facó
Ruiz Ritter
Lara Bezerra de Melo Nascimento
André Giamberardino
Talissa Truccolo Reato
Luis Gustavo Cardoso
Rafael Bertoldi Pescador
Sofia Jessica Diaz
Isaac Ribeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mariana Lopes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Eleição presidencial
Emanuela dos Santos Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Valéria Magalhães Schneider
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maurício Moliner Nazário
Giovana Atarasi
Theodoro Vicente Agostinho
Newton Pereira Ramos Neto
Fabiana Lanke
Vinícius Anacleto Burato
Matheus Martins Moitinho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gabriel Mantelli
Ana Paula Couto
Helga do Nascimento de Almeida
Gustavo Marques Krelling
Javier Diez García
Igor Labre de Oliveira Barros
Mauricio Antonio Correia
Rodrigo Becker
Bartira Macedo de Miranda
Felipe Fernandes Pinheiro
Jeovan Alves dos Santos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
Lucas Amaral Antunes
Alessandra Simões Reis Abraão
Gilberto Carlos Maistro Junior
Bianca Mendes Pereira Richter
Myrna Alves de Britto
Eduardo de Avelar Lamy
Gil Ramos
André Lucas Fernandes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thais Silveira Pertille
Raique Lucas de J. Correia
Maria Walkiria Cabral
João Ulysses Ferreira Neto
Violência contra as mulheres
Joscimar Souza Silva
Leonel Maschietto
Enrique P. Haba
Eduardo Pazinato
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rafael Feitosa da Mata
Série Cibersegurança III
Henrique Rabelo Quirino
Júlio da Silveira Moreira
Lenon Gustavo Batista Taques
Laura Mallmann Marcht
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marco Antonio Lima Berberi
Tiago Oliveira de Santana
Luna Siqueira
Fiammetta Bonfigli
Adilson Pires Ribeiro
Almir Megali Neto
Persecução penal nos crimes tributários
Camila Victorazzi Martta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Diogo de Oliveira Gomes
Jordane Costa Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Evânia França
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Márcia Cunha Teixeira
João Pedro Gebran Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lidia Isabel Lira
Gabriela M. Menezes
Flaviane de Magalhães Barros
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Danúbia Souto de Faria Costa
Vitor Morais de Andrade
Deckinho Mattos
Produto eleitoral
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Wellington Jacó Messias
Larissa Beleza
Walter Bittar
João Lucas D. de Azevêdo
Silvia Felipe Marzagão
Alberto Bastos
David Tarciso Queiroz de Souza
Mariana Silva Nery
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mackysuel Mendes Lins
João Marcos Buch
Jorge Acosta Jr.
Davi Arnaut Kraiser
Carla A. Ventura
Gil Rafael Ribas
Guilherme Wunsch
Mamadú Saido Djaló
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucas Vasconcelos Vieira
Magnum Roberto Cardoso
Wagner Inácio Dias
Elisandro Lotin de Souza
Carlos Henrique Soares
Ana Caroline Machado Medeiros
Luciano Vianna Araújo
Mariane Bosa de Lins Neves
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Daniela Richter
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Natalia Cintra
Luís Renato Avezum
Deonísio Koch
Henry Colombi
Tiago Oliveira de Castilhos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vinicius Gregório
Francisco Walter Rêgo Batista
Ronan Robl
Aicha Eroud
Série Tecnologia e trabalho III
Aline Taraziuk Nicodemos
Maira Scavuzzi
Pedro Roberto Donel
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cargos públicos de provimento efetivo
Aline Miranda
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Maria Carolina Russo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cleopas Isaías Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Editora Empório do Direito
Renan Levenhagen Pelegrini
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lívia Rebouças da Costa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Camila Zambrano de Souza
Débora Spagnol
Matheus Felipe de Castro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernando Sacco Neto
Paulo Natanael Vieira Lima
João Pedro França Teixeira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcos Queiroz
Laura Haddad
Estela Márcia Rondina Scandola
Não Nos Renderemos
Daniela Richter
Marcelo Pereira de Almeida
Thiago Felício Barbosa Pereira
Amanda Arruda
Yuri César de Almeida Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Gisele Mazzoni Welsch
Daniel Colnago Rodrigues
Maurício Requião
Lorena Guedes
Diogo de Oliveira Gomes
Claudia Calmoni
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Eduardo Cani
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Emrich Sá
Willian Antonio Meotti
Fillipe Azevedo Rodrigues
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Felipe Bertazzo Tobar
RHC 75.800
Bruno Marques Ribeiro
Guilherme Curci T. Risso
Carolina Moraes Migliavacca
Daniel Brandão
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mário Cesar Andrade
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Amarílis Costa
Fernando José Sampaio Lobo
Suzana Rahde Gerchmann
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Daniel Willian Granado
Tiago Didier
Zilka de Sá Barros
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Frizzo Bragato
Anderson Morais
Silvana Colombo
Gabriel Miranda
João Marcos Braga de Melo
Fernanda Pacheco Amorim
Leonardo Alves Côrrea
Poder “Reconstituinte”
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Abailard Jose de Sousa Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Série eProcesso: prática com teoria
Henrique Milanez Pirolla
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Crime de ameaça
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Ilegitimidade de parte
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RVA
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Contestação
Legislação em vigor
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Denúncia Crime
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Abaixo assinado
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
IRDR
Estado Democrático de Direito
Cartilha completa com as instruções de uso
Alienação
Luísa Claudia Faria dos Santos
Caio Rangel
Comunicado da ONU
instituições financeiras
Estados Lusófonos
Rodrigo Hendges
Competência Delegada
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Daniel Roberto Hertel
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Juliano de Oliveira Leonel
Lei nº 13.427
TRT da 12ª Região
Ação Penal de Competência do Júri
Toronto
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Renova Cursos
Ricardo Antonio Andreucci
Alice Hammes
Cristiane Rebelo Limas
Matheus Henrique Cordeiro
Previdência Social
Nelson Lacerda
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bruna Silva Carvalho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Samira Schultz Mansur
LGBTI
Enunciado 266 do STJ
Fernando Neves
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Justiça Criminal Negocial
Jordânia
Direito Unisul
Curso de Espanhol
FALSA VENDA
Rubens Correia Jr.
Resolução
Ditadura Chilena
Coleção Análise Alternativa do Direito
Eduardo Pereira dos Anjos
Imissão na posse de imóvel
Raphael Boldt
Súmula 563 do STJ
Judicialização da saúde
Psicologia em Estudo
Fernando Rodrigo Mroskowski
Redação
Lei das Contravenções Penais
Inquérito n 4.483
Indonésia
Jacqueline dos Santos Fernandes
torcedores do Corinthians
Resolução 125 do CNJ
Cuiabá
Daniel Carnio Costa
ADPF 414
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fabíola de Oliveira Brum
III Simpósio de Direitos Humanos
Nota de Pesar
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Filmes Africanos
Comunidades carentes
Orientações Jurisprudenciais
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Edilson Santana Gonçalves Filho
Recurso Extraordinário 973837
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Plano Nacional de Segurança
Registro profissional
Airto Chaves Júnior
Paternidade
Suprema Corte do Chile
Justiça russa
Teto remuneratório
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Anna Paulina Corteletti
Prenome de tratamento
Carlos Teixeira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Estatuto da Primeira Infância
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Responsabilidade solidária
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Casal homossexual
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Consulta CNJ
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Redes sociais
Revista da AGU
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Motorista bêbado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Transferência para hospital
Processo de validação de documentos
empréstimos
Promoção das Diversidades
Guilherme Alcântara
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Berçário
Estatização dos Cartórios
padrão internacional de segurança
RE 608872
Quarta Turma do STJ
Fernanda Moretzsohn
INCADE
Jeferson Moreira de Carvalho
Diego Prezzi Santos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Revista Direito GV
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Dano ambiental
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Precedentes Judiciais Vinculantes
Exame de DNA
Confederação Brasileira de Futebol
Criança indígena
Regulamentação do uso das algemas
Novo Refis
Seguro
Tribunal de Justiça do Chile
João Otávio de Noronha
Encontro Município Transparente
Penhora de honorários
Comunicação ONU
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
TJDF
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fabiana Irala de Medeiros
Lei n. 12.318/2010
Colóquio Internacional
Lei nº 8.036 de 1990
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Quilombos
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Acelino Rodrigues Carvalho
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Cibele Cheron
TJPA
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Código de Ética Médica
Liminar em HC
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A Índole Filosófica do Direito
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ilton Norberto Robl Filho
Giulia D'Amore
Marcelo Pertille
Alessandro Soares
Direitos LGBT
Mario Cesar Andrade
Uso do telefone celular
Mestrado e Doutorado 2017
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
gestante
Jader Marques
Nota ADJ
Goffredo Telles Junior
Ministro Rogério Schietti Cruz
Estudos Constitucionais
Isadora Nunes
André Gonçalves Teixeira
Carlos Daniel Dias André
Professora Claudia Regina Freitas
Lei 13.429/2017
Eduardo Januário Newton
Átila Lincoln Máximo Cunha
Iolmar Alves Baltazar
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Marcia Sarubbi Lippmann
CRCSC
Roger Machado
Reforma do Ensino Médio
Nota
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Vilmar Urbaneski
Canal Empório do Direito no YouTube
Simpósio
Seguro DPVAT
TJBA
Walder Araújo de Oliveira
Tiago do Carmo Martins
Lauro Francisco Mattei
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Publicidade das decisões administrativas
Onyx Lorenzoni
Guilherme Barcelos
Luciana Ferreira Lima
Fernanda Lencina Ribeiro
Giovana Giulia Silva
Advertência
Mário Cesar Andrade
Big data
canabidiol
Objetivo 16
Nicola Patel Filho
Curso de Mediação
Francisco Ferreira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Geraldo Prado
Plano de Ação dos Tribunais
Eugenia de Azevedo Neves
processos seletivos
Medida Provisória nº 712
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Exame de Ordem
abordagem policial
Walder Araújo de Oliveira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Guilherme Wunsch
Eslovênia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Katarina Peixoto
Gustavo Proença Mendonça
Flavio Antônio da Cruz
João Salm
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Trabalho Forçado
Fabricio da Mota Alves
IHU On-Line
Rússia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
TJAL
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Revogação de Resolução
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Thaís Janaina Wenczenovicz
Varas
Ministério Público
Ana Luisa Buzaid
Paulo Furquim de Azevedo
Tabelionato de Notas
Pedro Scuro Neto
Paulo Ricardo Suliani
Lei 9.029/1995
Curso Avançado de Direitos Humanos
Competência criminal
Imóvel SFH
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Direito das Obrigações
Bibliografia Temática
ACAD
Apadrinhamento de crianças
veículos autônomos
Mateus Vaz e Greco
Francine Guedes
Cirilo Tissot
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
dependência de álcool
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
LC 158/2006
Petição n. 7074
Programa Apadrinhamento Afetivo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
RE 595676
Conjunto Habitacional
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
tema 945/STJ
Cláudio Álvares Sant’ana
Militar
GLBTs
Eduardo Cunha
Instituto Patrícia Galvão
Luislinda Valois
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
REsp 1428493
Israel
FND
Enamat
I Encontro das Criminalistas
Smart Lab
repetência
Residência Judicial
Cão Guia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
INTERVENÇÃO
Organização Mundial de Saúde
Estudante
Luciane Mª Banfi Ferreira
Igor De Lazari
Paradoxos Penais – Vol. I
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Juliana Arrais Mousinho
Geovane De Mori Peixoto
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Teses
Maurilio Casas Maia
Ricardo Martins
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lívia Lucca
Introdução ao Direito Processual Penal
Imperador
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Otelo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Registro
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Termo circunstânciado de Ocorrência
Yeda Barbosa
Mariana Goulart
Ministro José Barroso Filho
Antropologia Teológica
Seleção de Artigos
Sorocaba-SP
Superintendência de Seguros Privados
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Inteligência Artificial
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Lei nº 13.441/2017
Instalação dos cursos jurídicos
Toca fitas
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Homenagem póstuma
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Lei Maria da penha
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Bem imóvel
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Direitos do trabalhador doméstico
TRT 3ª Região
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Psiquiatria Forense
Projeto Cronos
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construção de usina Teles Pires
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Abuso dos direitos humanos
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Sanção Presidencial
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Projeito Pai Presente
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TJ justiça
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prisão por débito tributário
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MG
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Balanço 2015 STJ
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Pessoas com deficiência
Mediação e Conciliação
Não recepção
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Renda Mínima
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Lei nº. 13.257/16
interpretação conforme
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Desjudicialização
Cartilhas
Súmula 83
Meninas de Guaru
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Maria Lúcia Karam
Juiz humano
Adoção de grupos de irmãos
PCRJ
Antonio Sepulveda
Aplicativos de Celular
Alexandre Barbosa da Silva
Livro Infantil
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Foro Privilegiado
O que funciona no plantão judiciário
Divórcio consensual estrangeiro
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João Baptista Herkenhoff
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Palestrantes
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Polônia
Confisco de Bens
confissão espontânea
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Regime prisional
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Diploma
Cartório extrajudiciais
Abuso Sexual
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
quem quebrou o Estado brasileiro
Contas inativas do FGTS
progressão vertical de carreira
Francisco Oliveira Neto
Somália
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Min. Carmem Lúcia
Armas Nucleares
Proposta de recomendação
Violência contra a mulher
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Direito de Gênero
Direito do Consumidor
Pretensão Punitiva
Decisão judicial
Grupo de Estudos em Direito Público
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Atibaia
curso é gratuito
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Rodrigo Pereira Moreira
Eliseu Raphael Venturi
Repetitivo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Jeferson Almeida De Oliveira
Curso de Direito
Juliane Leandro Faresin
Assunção tácita de culpa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Audiência de apresentação
Dolivar Gonçalves Junior
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ângela M. Bagattini
Bolsas para Brasileiros
Un News
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Thula Pires
Vínculo Empragatício
OMS
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Turquia
Universidade do Porto
PLC 6784/2016
Lei n. 13.431/2017
O Procedimento Comum
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A defesa intransitiva de direitos
Michel Temer
Dano moral e material
TJCE
Ramadã
Fornecimento de fraldas
Élcio Arruda
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Projeto PROTEUS
Wagner José Penereiro Armani
Gustavo Gomes Brito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hugo Fernandes Matias
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito de Guarda
infecção hospitalar
AIDS
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Princípio da insignificância penal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Curso de Direito Internacional Público
Fernanda Flórido Lui
Julio Cezar de Oliveira Braga
Furto de Chocolate
Acordo de paz na Colômbia
Áudio da entrevista
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MPSP
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Vítimas de Tortura
ANAMORPHOSIS
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Frantyelle Dorneles Gambin
Recomendação 41
Dra. Maria Lucia Karam
AMARN
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Honorários Advocatícios
Instituto Jurídico Portucalense
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DIRPF/2017
Vitor Pereira dos Santos
sistema de justiça e segurança pública
Pessoa com deficência
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Consulta Popular
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Vladimir Saboia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mutirão
cirurgia plástica reparadora
Queda em bueiro
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Advogado dativo
Certidão de Nascimento
TJMS
Requisitos Mínimos
Indeferimento
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COAF
tutela urgente da saúde
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Caso Escher e outros
Consentimento do morador
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Jurisdição Constitucional
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Resolução 177/2016
Curso Novo CPC
Oficiais de Justiça
ONU Mulheres
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Projeto de Pesquisa
Vade Mecum Método Internacional
Tragédia em Mariana
Rio São Francisco
Projeto Universidade no Cárcere
Inaiane Alves Gonçalves
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Afrânio Silva Jardim
Direito e publicidade infantil
Citação eletrônica
HC 138207
Trabalho não remunerado
Curso de Direito com dupla titulação
Velocino Pacheco Filho
Organização das Nações Unidas
falta de decoro
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Consulta
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Audiência Digital
Devido Processo Legal Substancial
Faculdade de Direito de Vitória
Joinville/SC
Lei n. 15.829/2012
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Aula online e gratuita
O direito à extimidade
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Investigação Social
pedofilia na internet
Starbucks
chapa Dilma-Temer
Thadeu Augimeri de Goes Lima
SP
Regime domiciliar
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Prêmio Conciliar
prova do prejuízo extrapatrimonial
Planos de Saúde
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tainara Martinhago Virtuoso
André Leivas de Araújo Vianna
Manifesto pela Democracia
Democracia em Desconstrução
Fundamentos da Prisão Preventiva
Obrigação
Pena pecuniária
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Penhora de Bens
HC 389211
UNISUL
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Matrículas Abertas
o especialista em prender e a prisão
Mestrado Direito Internacional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Documentários
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Súmula 439 do STJ
PPGCCrim
SAJ
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TRT4
Atestado médico
Dosimetria
Liminar
Comunidade jurídica brasileira
RE 601720
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Véu
PEC nº 287/2016
O negociador
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
I Jornada sobre abuso sexual
Coaching
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Documentos Público
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Tabelionatos de Notas
Reino Unido
Paternidade tardia
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Alexander Meurer
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PLC 79/2016
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Concorrência desleal
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Súmula 562 STJ
Educação Pública
e-JT
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
atividade de risco
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rodrigo Bahia de Souza
OAB/MG
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Morte Assistida
Limites a internet
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Mediação on line
Direito ao esquecimento
Conduta atípica penal
Estado de Inocência
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Ilicitude das Provas
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Afastamento
Paquistão
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Joacir Sevegnani
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Pablo Ornelas Rosa
Jacqueline Sinhoretto
Lançamento de nova edição
Uso de pulseiras de identificação em crianças
RE 760931
Alexandre Morais da Rosa
Márcio Soares Berclaz
PLS 195/2014
Salvo conduto
Desocupação UESB
Salah Khaled Jr
II Simpósio de Direitos Humanos
Samuel Mânica Radaelli
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Maurício Fontana Filho
IDDD
Corréus
corretoras de seguro
Portaria Interministerial n. 405
Centro de mediação
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Escoteiros
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Denúncia sem fundamentar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Defensor público José Ivan
REsp 1338942
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ADPF n. 461
Decisão STJ
r Luiz Ferri de Barros
IBAMA
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Obrigação Impossível
Boletim da RDL
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Erro médico
Condomínio
Medidas alternativas
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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INQ. n. 4483
Thiago André Silva Gonçalves
publicação
Presídio Central de Porto Alegre
Renee do Ó Souza
Felippe Borring Rocha
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Consumo on line
Gabriel Martins Furquim
Trancamento do Processo
Litiane Motta Marins Araújo
João Vítor de Araújo Santos
Estatuto da Advocacia
Raphael Zanon da Silva
Sistema Unificado de Execução Penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pedro Valença Resende Ferreira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
João Daniel Rassi
Organização Criminosa
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RE 845.779-STF
Direito e processo penal
Direito Público Temas Atuais
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
IPEBJ
Investigações criminais
dupla maternidade
Anthony Garotinho
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ICMS Rio de Janeiro
Suprema Corte dos Estados Unidos
Combate à Corrupção
Lei 13.228
Professora Dra. Paula Saleh
Nicole Noschang
Aplicativo Replika
Leonardo Gonçalves Perin
Soberania Nacional
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Crime de trânsito
Daniela Muller
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Maurício Requião
Alisson Silveira da Luz
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Politie Nijmegen-Zuid
Paulo Incott
Mayra Matuck Sarak
Emissora de Televisão
Trasnporte coletivo
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Clarice A. Petramale
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Casamento Precoce
Ausência de vagas
Mortes e lesões causadas por policiais
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Defensoria Pública Geral do Ceará
Gratuidade do Ensino
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Eder Aleixo Bee
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Almir Megali Neto
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Depósito recursal
Recursos Repetitivos
Renda Mensal Inicial
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Teoria do Domínio do Fato
Abuso de autoridade
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Decisão Liminar
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Marcelo Figueiredo
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Inconstitucionalidade do votos
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Prevenção ao suicídio
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Resolução nº 400/2016
Lei nº 7.716/89
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Poder Judiciário Estadual
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Mundo do Direito
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Registro de medicamento
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Quadrinhos puros do Direito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Pensão por Morte
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Buraco em via pública
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Direito Marítimo
New York
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Crime Militar
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Prazos
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Curso Novo CPC EAD
Reconhecimento de paternidade
Renúncia
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Intimações
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Maus tratos
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Decreto 27.784/1950
Lucas Henrique Fávero
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Guilherme Carvalho
Tráfico internacional de drogas
Cartilha de orientação
Evicção
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Mediação judicial
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
TJSE
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medida socioeducativa
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II jornada de Derecho civil
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Redução da Emissão de Carbono
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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pós-graduação em direito processual civil
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Ditadura brasileira
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Conferência de Haia
Declaração de Brasília
Mediação digital
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
VEC
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Karina Guerreiro de Sá
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Resolução 229/2016
fornecimento de medicamento e tratamento
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Renata Torri Saldanha Coelho
Dr. Leonardo Marcondes Machado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Mara Rosane de Medeiros
Jorge Luiz Souto Maior
Cândido Furtado Maia Neto
Arquivo digital
movimentação processual
Violência e Cinema
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Atahualpa Fernandez
TST
María José Fariñas Dulce
Carla Joana Magnago
Lei n. 8.038/90
Projeto de Lei 402/15
Cultura da sentença
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
URFJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ricardo Genelhú
Proteção jurídica
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Justiça em Números
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Rol de Procedimentos em Saúde
Lei 13.269/2016
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Saída Temporária
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Cenário jurídico e político
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Totalitarismo no século XXI
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Legislação Francesa
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Glossário
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Mutirão conciliação
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Resolução 213/2015
Reforma da Previdência
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Constituição e Poder Vol. 1
Resolução n. 203/2015
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Mulheres vítimas de violência
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