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Marcelo Roseno de Oliveira
Clarice Santos
Felipe Montiel
Kelvin J. Bressan
Gustavo Silva Alves
Ataques cibernéticos
Josiani da Silva Pospichil
Benigno Núñez Novo
Patrícia Leite Carvão
Nadine Hellen Reis
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Priscila Correia Luz
Jaqueline Moretti Quintero
Ricardo Yamin
Eduardo Pazinato
Anthony Thiesen
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Michele Hübner
Marcelo Matos Amaro da Silveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Wunsch
Amarilis Brito Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Amanda Ferreira dos Passos
Júlio Cesar Rossi
Thiago Freitas
Tiago de Toledo Rodrigues
Carla Joana Magnago
Carolina Luísa Wichinheski
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fábio da Silva Bozza
Marcelo Pereira de Almeida
Thiago da Silva Santana
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Thiago Siffermann
Caroline Ribeiro dos Santos
Adalberto Ferrari
Wellington Jacó Messias
Daniel de Pádua Andrade
Diego Crevelin de Sousa
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniela Bornin
Wanessa Almeida
Daisson Flach
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cecília Bojarski Pires
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Kátia Debarba Machado
Italo de Oliveira Guedes
Angélica Mota Cabral
Sarah Gomes Sakamoto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Stela Adriane
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Thaís Rocha Lima
Wagner Luis Padilha
Gabriela Mendes Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
Charles da Costa Bruxel
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ursula Rodriguez Minhone
Carlos Alberto Crispim
Vicente de Paulo Barretto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ardala Marta Corso
Valdemar Gomes
Fernanda de Oliveira Crippa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucília Napoleão Barros
Maria Fernanda Piva
Luis Gustavo Cardoso
Lucas Vasconcelos Vieira
Javier Diez García
Luana Renostro Heinen
Delano Câncio Brandão
Amanda Muniz Oliveira
Diogo Dal Magro
Veronica Pacheco Viana
Hellem Silveira Rebolças
Sidineia Delai Onzi
Christyan Muller Ajala
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelli Cipriani
Haroldo César Náter
André Sampaio
Andréa Gill
João Rafael de Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafael Motta e Correa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Vitor Ribatski
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luana Cabral
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bianca Rosenthal
Fabrício Morais da Costa
Rosa Benites Pelicani
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daniel Brandão
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rafael Feitosa da Mata
Silvia Felipe Marzagão
Camila Savaris Cornelius
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alexandre Melo Franco Bahia
Ana Maria Pereira de Souza
Súmula vinculante
Amanda de Medeiros Lima
Eleição presidencial
José Luis da Silva Tavares
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alberto Bastos
João Victor Rozatti Longhi
Maurício Requião
Guilherme Sarri Carreira
Helga do Nascimento de Almeida
Dora A. Martins
Juliana Lopes
Carmem Cavalcante
Igor Raatz
Roberta Moura Faíz
Laura Souza Lima e Brito
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Karina Melo Vieira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paula Brener
Thomas Bustamante
Rodrigo Wasem Galia
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fernanda Freitas de Melo
Alessa Pagan Veiga
César Barros Leal
Ezequiel Pires
Missael Pinto Zampier
Priscila Serafin Proença
Tauana Fernandes Fontenelle
Eduardo Januário Newton
Laraíne Catapan
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bruno César Gonçalves da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Luciano Zanetti
Jhonatan Morais Barbosa
Paulino Oliveira Santos
Victor B. Gonçalves
Matheus Cristhian Kunze
Natã Ferraz Carpanez
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Leticia Maria Rosa Alves
Renê Francisco Hellman
Samuel Oliveira Cersosimo
Leonardo Oliveira Bernardino
Willian Alex Sander Amorim
Bruno Espiñeira Lemos
Alexandre Coutinho da Silveira
Desumanização do traficante e do usuário
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Renan Francelino da Silva
Maykon Fagundes Machado
Marco Antonio Lima Berberi
Flávio Quinaud Pedron
Leonardo Gomes Fernandes
João Paulo Atilio Godri
Edgard Usuy
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rodrigo Portela Gomes
Silas Maycon Lopes Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Eliza Cerutti
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Natascha Anchieta
Fábio Jun Capucho
Ciro de Souza Brito
Bruno Henrique Alves Salomão
Andreu Luz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Deivid Willian dos Prazeres
Lúcio Delfino
Lucas Hinckel Teider
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Regis Fernando Freitas da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Adriano Soares da Costa
Everton Sarraff Nascimento
Raphael Francalacci Schambeck Luz
José Carlos Portella Junior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maira Bianca Scavuzzi
Guilherme Mesquita Estêves
Bruno Takahashi
Matheus Novais da Silva
Recurso Especial
Ualy Matos
Mauro Cesar Martins de Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Lucas Pereira Sagaz
Daiana Menendez
Rafael Bertoldi Pescador
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Augusto Barbosa Hackbarth
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isabela Sousa Bestetti
Carla Froener Ferreira
Fernanda Darcie
Julio Guilherme Müller
Anna Luiza Cremonezi
Larissa Borges Fortes
Tiago de Lima Santos Reid
Lívia Rebouças da Costa
Germano Schwartz
Marcela Duarte
Fábio Camargo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Weber Luiz de Oliveira
Autoritarismo nacional
Caroline Farias dos Santos
r Nelson Lacerda
Carolina Lacerda Machado
Andrea Simone Frias
Barbara Christina de Souza Rosa
Antônio Julião da Silva
Jocê Rodrigues
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Claudia Brum Mothé
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Diogo Dal Magro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
Antônio Aurélio de Souza Viana
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fernanda Melo Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Letícia Pereira de Araújo
Phillip Gunther
Anderson Nazário
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Belmiro Fernandes
Rafael Tubone Magdaleno
Leonardo Alves Côrrea
João Victor Mingorance
Fernando Hideo I. Lacerda
Wálber Araujo Carneiro
Jeison Batista de Almeida
Victor B. Gonçalves
Fábio Borges
Vívian De Gann dos Santos
Agustín Laó-Montes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luíza Resende Guimarães
Luiza da Costa Alonso
Alexandre Bahia
Karina Guerreiro de Sá
Joseane de Souza
Bruno Sá Freire Martins
Franceline Franco
Jefferson de Carvalho Gomes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo Masô
André Lozano Andrade
Polliana Corrêa Morais
Roberto Bona Junior
Laura Mallmann Marcht
Luana Barros S. de Souza
Carina Bezerra Kobashigawa
Edenilza Gobbo
LETICIA ARENAL
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Sophia Brioschi Santos
Lorena Vasconcelos Porto
Sofia Siman Salema
Mariana Rodrigues Veras
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marina Peixoto Dias
Diogo de Oliveira Gomes
Lougan Cardoso Lima
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Lúcia Barbosa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Wendel Machado
Maria Alexandra Borba
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Júlio da Silveira Moreira
Deonísio Koch
Ana Claudia de Souza Crotti
Admilton Figueiredo de Almeida
Stella He Jin Kim
Mônica Louise de Azevedo
Bruna Borges
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gleidson Renato Martins Dias
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Vinícius Loss
Matheus José da Silva Dillio
Ana Beatriz de Souza Martins
Mauricio Ferreira Cunha
Rodrigo López Zilio
Ana Patricia Gonzalez
Cinthia Loise Jacob Denzin
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Isabelle de Cássia Mendonça
Lucas de Alvarenga Gontijo
Matheus Vignatti de Carli
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Eduardo José da Fonseca Costa
Lucas Lanner De Camillis
Isabel Fauth
Paulo César Carbonari
Ana Paula Siqueira
Adriano Leitinho Campos
Ivani Contini Bramante
Matheus Koerich Nobre
Diogo Bacha e Silva
Ludmila Ângela Müller
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernanda Donadel da Silva
Gabriel Silas
Atenuante inominada
Cargos públicos de provimento efetivo
João Victor Carvalho de Barros
Ivy Farias
Fernando Rubin
Enzo Bello
Matheus Fanti
Simone Henrique
r Rodrigo Wasem Galia
Fernando Henrique Cardoso
Lucio Barreto Guerreiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Homero Chiaraba
Thais Mello Doleys
Silva Batista Pilau
Eduardo Borges
Ubirajara da Fonseca Neto
Wagner dos Santos
Cássio Pitangueira
Luiza Lopes Bustamante
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Savio Rangel Santiago
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Antônio Pereira Gaio Júnior
Adriana Lopes
Tássia Andressa Veber
Davi Arnaut Kraiser
Ricardo Fretta
Luiz Gustavo Tiroli
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Helfstein
Périsson Otávio Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Futuros profissionais do Direito
Paolla Hauser
Rafael Felgueiras Rolo
Jader Marques
André Luiz Bermudez Pereira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fabiano Pimentel
Maria Luiza Ávila
Emanuela dos Santos Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Camila Gouvêa de Araújo
Thiago Vasconcelos Moura
Theodoro Vicente Agostinho
Daniel Colnago Rodrigues
Vitor Santos Andrade
Eugênio Pacelli
João Marcos Braga de Melo
João Antonio Tomporoski
Mariane Bosa de Lins Neves
Mauricio Sousa da Silva
Camila Sallum
Marcella Granemann Ferreira
Eduarda Cruz Daudt
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Raul Linhares
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tiago Didier
Ester Camila Gomes Norato Rezende
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Paula Franciele da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Zulmar Duarte
Larissa da Silva Lopes
Sophie Dall’Olmo
Fabíola Sucasas
André Martino Dolabela Chagas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Caelen Barros
Inexistência jurídica
Thiago Priess Valiati
Lygia Molina
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Giselle da Cunha Cruz
Vinicius Gregório
Amanda Souza Batista
Gilberto Stürmer
César Augusto Baldi
David T. Queiroz de Souza
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Ney Bello
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Yuri Calixto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rogério Pacheco Alves
André Luis Callegari
Flavio Antônio da Cruz
Bernardo Britto Guerra
Rafael Almeida Santos da Luz
Pedro Henrique Machado da Luz
Samuel Mânica Radaelli
Evie Nogueira e Malafaia
Alessandra Simões Reis Abraão
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Gurjão
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Carlos Castranheira Pedroza
Maurício Gomes Pereira França
Centros penitenciários brasileiros
Felipe Monteiro Minotto
Dayana de Carvalho Uhdre
José Barroso Filho
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Suzana Rahde Gerchmann
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Assis da Costa Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gabriela Nascimento Lima
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Sistema Penal do Rei Midas
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Elena de Carvalho Gomes
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Olívia Maria de Almeida
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r Élida Lauris e Denise Dora
Rodrigo José Leal
Fernanda Gomes e Souza Borges
Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
Álvaro Castillo
Edson Carvalho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Alan Diógenes Rodrigues
Manuella Fernandez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Laura Haddad
Ângelo Boreggio Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gláucia Borges
Deckinho Mattos
Talissa Truccolo Reato
Antonio Carlos Macedo de Castro
Humberto Miranda
Willian Cleber Zolandeck
Por Danielle Mariel Heil
Clarissa Pereira Carello
Daniel Thiago Oterbach
Daniele Lameira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Claudio Melim
Filipe Reinert
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paulo Incott
Davi Rodney Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mírian Da Silveira Monte
Helena Patrícia Freitas
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Richard Quispe Salazar
Rennan Herbert Mustafá
Marcelo Ribeiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Jefferson Augusto de Paula
Vinícius Arouck
Antonio Pietro Almeida
Alice Hertzog Resadori
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Mariana Lopes
Jose Luis Bolzan de Morais
João Paulo Orsini Martinelli
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Giulia da Silva Soares
Série Cibersegurança III
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Camila de Oliveira Koch
Ana Carolina Calvo Tiberio
Daniela Villani Bonaccorsi
Téssia Gallina Jorge
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo Antonio Peressin
Leonardo Carneiro da Cunha
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mariana Resende
Gabriel Abrahao Costa
Claudio Melim
Germano Rigotti Fiorio
Amanda Lobão
Humberto Santarosa de Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Maria do Socorro Freitas de Brito
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Alves Bertolusci
Pedro Ivo de Sousa
Luara Colpa
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelo Carneval
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniela Richter
Lucas de Lazari Dranski
André Leivas de Araújo Vianna
Marta Lúcia Tittoni
Emmanuel Dockès
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carolina Moraes Migliavacca
Lei nº 8.137/1990
João Pedro Gebran Neto
Martina Silvestri
Adriano Sant’Ana Pedra
Eron Corrêa da Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Camila Victorazzi Martta
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Arruda
r Gisela Maria Bester
Salmi Paladini Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniela Richter
Alexandro Marcel
Lis Arrais Oliveira
Israel Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cláudia Toledo
Emily Fidelix
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rodrigo Fernandes
Elias Guilherme Trevisol
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Andréia Candida Vitor
Alan Pinheiro de Paula
Flaviane de Magalhães Barros
Giulia Signor
Pedro Roberto Donel
Marcelo Maduell Guimarães
Evanilsa Coelho Martins
Gisele Mazzoni Welsch
Giovani dos Santos Ravagnani
Tânia Maria S. de Oliveira
Thiago Souza de Albuquerque
Juarez Rogério Felix
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcos Queiroz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jorge da Rosa
Maria Carolina Russo
José Edvaldo Pereira Sales
Raphael Augusto
Ismar Nascimento Jr.
Fábio Alexandre Coelho
Lucas Nicholas Santos de Souza
João Carlos Adalberto Zolandeck
André Monteiro do Rosário
Andréa Keust Bandeira de Melo
Wellington Jacó Messias
Fernando Rabelo Rodrigues
Simone Henrique
Danúbia Souto de Faria Costa
Nelson Camatta Moreira
Haneron Victor Marcos
Guilherme Valle Brum
Dierle Nunes
Fernando César Costa Xavier
André Nicolitt
Rubens Almeida Passos de Freitas
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo Trindade
Guilherme Barros Martins de Souza
Rafaela Alban
Renata Moreira da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Cândice Lisbôa Alves
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alessandra Wanderley
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ezilda Melo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Nely Nazareth
Myrna Alves de Britto
Valéria Fernandes Vieira
Moacir Henrique Júnior
Fernanda da Rocha Fabiano
Maria Walkiria Cabral
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ivana Leite Ruiz
Benigna Teixeira
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Leonel da Silva
Thiago Minagé
Lia Testa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Suzany Lima do Nascimento
Samuel Bueno
Henrique Rabelo Quirino
Francisco José Guardini Nogueira
Francine de Moura
Antonio J. Capuzzi
Emrich Sá
Estudantes secundaristas
Ricardo Moura
João Pedro França Teixeira
Bernardo G.B. Nogueira
André Tredinnick
Daniel A. Dourado
Lia Raquel Bloos Mossini
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruno Trento Hein
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodolfo Pamplona Filho
Rosimeire da Silva Meira
Guilherme Christen Möller
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Márcio Gil Tostes dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriel Vitor Nogueira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Matheus Felipe de Castro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Marques Vilela
Gabriel Esperança Lisboa
Antonio Pedro Melchior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniel Dore Lage
Alexandre de Paula Filho
Geovana Leme
Cristiane Rebelo Limas
Vitor Frederico Kümpel
Luciana da Silva Caseiro
Vinícius Anacleto Burato
Roberta Oliveira Lima
Priscila Fichtner
Aurélio Franco de Camargo
Fausto Amador Alves Neto
Gustavo Roberto Costa
Sabrina de Paula Braga
Escola Mineira de Processo Penal
Marli M. M. da Costa
r Raul Linhares
James Walker Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tabita Aija Silva Moreira
Maurício Ramires
Mamadú Saido Djaló
Manoel Cardoso Helfer
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rafael Leme Macedo
João Marcos Buch
Higor Rezende Pessoa
Aisha E. Road
Fabricio Lima Silva
Bruna Kern Graziuso
Fernanda Frizzo Bragato
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriel Junqueira Sales
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rafael de Araújo Alves
Mariana Alves Lara
Bianca Mendes Pereira Richter
Heloisa Alves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Proporcionalidade e isonomia
Série Tecnologia e trabalho III
Edilson Santana G. Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriel Mantelli
Henrique Picarelli
Élida Lauris
Espetacularização da violência
Yuri César de Almeida Silva
Leonardo Godoy Drigo
Abril Uscanga Barradas
Luciana Rubini Tambosi
Rodrigo Bahia de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Diego Ken Osoegawa
Natalia Cintra
George Oliveira
Regiane Nistler
Anderson Brasil
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Wellington Lima Amorim
Alexandre Basílio
Juarez Cirino dos Santos
Alfredo Copetti Neto
Lucas Baratieri Francisco
Tiago Silva de Freitas
Eric Scapim Cunha Brandão
Maira Scavuzzi
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Ricardo Schier
Enos Eduardo Lins de Paula
Carolina Sena Vieira
Paulo Natanael Vieira Lima
José Muniz Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
José Antonio Farah Lopes de Lima
Camila Belinaso
Igor Cardoso
Carlos Alberto Farracha de Castro
Tatiana de Almeida Campos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nestor Távora
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Nota de Apoio
Norberto Knebel
França Júnior
Série Cibersegurança II
Rafael Giorgio Dalla Barba
Larissa Mozzatto Risério
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Caio Madureira Constantino
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucas Sada
(Sub)Versões Processuais Penais
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bernardo Cortez
Ester Eliana Hauser
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriela Ponce
Caio Ferreira Neto
Elias Jacob Neto
Raça
Luciane Maria Trippia
Joselene Negra Black
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rafael dos Santos da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Simone Nacif
Maica Matos Leão
Tamires de Oliveira Garcia
Bryan Bueno Lechenakoski
Amanda Ferreira dos Passos
Suelen Tavares Gil
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Relação de trabalho
Osvaldo Agripino
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jenifer Carina Pereira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Leonardo de Oliveira
Lucas Gabriel Furlan
Ana Beatriz Gomes
Julia Drummond
Daniel Willian Granado
Victor Rodrigues da Silva Costa
Geraldo Marcell Azevedo
Lara Kauark Santana
Clarissa Tassinari
Luiz Carlos de Andrade
Cristiano Botelho Alves
Antonio Graim Neto
André Luís de Lima Maia
Fabrício Pontin
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pedro Henrique Tonin
Luiz Fernando Ozawa
Marly Fernandez
Mauro Granemann de Souza Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Abel Ferreira Lopes Filho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rideko Suzuki
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Igor Labre de Oliveira Barros
Deonísio Koch
Nathália Christina Caputo Gomes
Vanessa Saraiva de Abreu
Luís Fernando Casara Corrêa
Plínio Gentil
Isis Regina de Paula
Marina Cerqueira
Valdemar Habitzreuter
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Henrique Milanez Pirolla
Mariana Lamassa da Fonseca
Suelen Tavares Gil
Sandra Cristina Maia
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruna Maria Felix
Anna Júlia Santana Vicente
Jorge Coutinho Paschoal
Gilberto Bruschi
Saulo Dutra de Oliveira
Agrotóxicos
Anita Duarte
Jorge Alan Wunderlich
Leonardo de Souza Chaves
Lígia de Freitas Barbosa
José Gouvêa
Guilherme Moreira Pires
Gil Ramos
Marco Antônio Scapini
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Newton Pereira Ramos Neto
André L. Nicolitt
Daniela Dias Tomaz
Ravi Peixoto
Joana Ribeiro
Dina Alves
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Renato Santos de Melo
Lucas Roberto de Souza
Patrícia Salviano
Eliane Câmara Batista dos Santos
Paula Rodovalho
Cristiano Duro
Márcia Letícia Gomes
Araken de Assis
Paula dos Santos Bregagnol
Fermín Canteros
Marsel Botelho
Alan Martinez Kozyreff
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
S. Tavares-Pereira
Vitor Vilela Guglinski
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Elcemara Aparecida Zielinski
Maurício Moliner Nazário
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O resultado como fundamento do injusto penal
Natália Barroca
8ª Vara Federal de Florianópolis
Coaching
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Bem imóvel
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luta pelos direitos
Marcelo Figueiredo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ianca Souza Barauna
Quarta Turma do STJ
Mateus Vaz e Greco
o especialista em prender e a prisão
Gabriela Buarque Pereira Silva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Pedro Valença Resende Ferreira
Cursos Online Gratuitos
Tabelionatos de Notas
Dica de Leitura
87º Feira do Livro de Lisboa
PUC-MINAS
Enamat
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Renata da Costa Sousa Meireles
Rússia
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Detector de mentiras
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Direito e Arte
Bianca Thais Nascimento
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movimentação processual
Pedro Scuro Neto
José Geraldo de Sousa Junior
administração judiciária
Instituto Jurídico Portucalense
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Joinville/SC
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
PCB
Inquéritos arquivados
Tempo de Resistência
Costumes
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Alexandre Barbosa da Silva
Art. 111 da LEP
Segurança Aeroportuária
Sentença de Pronúncia
Massa Falida
Alexandre Matzenbacher
Cristiano Botelho Alves
Evento internacional
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Revista Pensamiento Americano
Luciane Mª Banfi Ferreira
BNMP 2.0
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Juliana Hermes Luz
Destinação de Recursos
Henrique Perez Esteves
Albinismo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Satélite Geoestacionário
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Boletim n. 08
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Cumulação de pensões
Marcelo Melo
Princípio da não surpresa
Indenização a familiares
Luciana Ferreira Lima
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Thaís Janaina Wenczenovicz
UNOESC
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Ministério Público
Ezio Mauro
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Acusada gestante
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Lei nº 9.099/95
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Falta de vagas
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ADPF n. 461
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Pesquisa Acadêmica
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REsp 1428493
Companhia aérea
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Arquivo digital
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Assembleia Estudantil
Contas Presidenciais
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pós-graduação em direito processual civil
Projeto Cronos
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Liberdades públicas
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retificação de registro civil
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Lei n. 8.038/90
Construção da identidade
Processo de Impeachment
Reinaldo Couto
I Jornada de Direito Processual Civil
Tiago Resende Botelho
REsp 1613561
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Casamento Precoce
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
RE 958.252
Condomínio
Audiência de Custódia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lute como uma menina
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
TRT 10ª Região
Pedro Pierobon Costa do Prado
Clube de Regatas do Flamengo
processos seletivos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Resolução 218/2016
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Habeas Data
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Janiere Portela L. Paes
Consulta CNJ
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Monografia
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Massacre em presídios
Lista
Doutrina previdenciária
Estatização dos Cartórios
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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II jornada de Derecho civil
Reforma do Ensino Médio
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Centro de mediação
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Desistência da adoção
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Congelamento de ajustes
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Crime Militar
Sistemas Sociais
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Estelionato emocional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Legislação russa
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Reinaldo Couto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Decreto 8.615/15
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Teoria do Crime Culposo
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Aplicativo Replika
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pena mínima
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fornecimento de energia elétrica
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Código de Ética Médica
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Coreia do Sul
Prazos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Legislação americana
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Prescrição da ação penal
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Cultura da Punição
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
mediação virtual
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U2
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Bloqueio judicial do WhatsApp
87 enunciados aprovados
Extra petita
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Pena pecuniária
Desvio de função
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Emenda Constitucional 88/2015
Adriano Olian Cassano
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
RE 845.779-STF
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Lenio Luiz Streck
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Balanço 2015 STJ
Trancamento do Processo
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PEC 287/2016
Raissa de Cavassin Milanezi
crime de estupro
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Guarani-Kayowá
Desabafo do juiz
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LEI 13.300/16
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Curso de Direito Internacional Público
Recomendação 44/2013
2ª Câmara Criminal
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Doutor "honoris causa"
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indenização
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Motorista bêbado
Sistema Cejusc-PJe
Paulo Fonteles de Lima
Gilmar Mendes
Dano Psíquico
Gamil Föppel
Cartilhas
Guilherme Christen Möller
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Emetério Silva de Oliveira Neto
E-book
Detentas grávidas
Anoreg/MA
mudança de nome
Direito de Trânsito
Crime de Furto
Aramis Nassif
Daniel Carnio Costa
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Objetivo 16
Ação Popular
Indenização seguradora
Yuri Felix
HC 138207
Ministra Maria Helena Mallmann
Cursos
Tema 98 STJ
Ramadã
Comunidades carentes
Katarina Peixoto
contratos bancários
Ricardo Bucker Silva
Nayara Swarowski
Suíça
Razoável Duração do Processo
Países latino-americanos
Aldo Arantes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Direito ao esquecimento
Escoteiros
Ministro Mendonça Filho
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Crime de perjúrio
Desembargador Osmair Couto
Lei 9.099/95
Karla de Souza Oliveira
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
José Roberto Moreira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
confissão espontânea
Cartórios
Aula online e gratuita
FHC
Princípios da oralidade e simplicidade
Poder Judiciário de Santa Catarina
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tânia Iró da Motta
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
1º Seminario de Derecho Maritimo
Contagem de prazo
A Casa de Vidro.com
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Reclamação Disciplinar
Fernanda Moretzsohn
Mutirão conciliação
Gabriela Andrade
bloqueio de Whatsapp
Eliana Rocha Oliveira
TVAL
Furto em estabelecimento comercial.
acidente Mogi-Bertioga
Pai socioafetivo
Flávia Stringari Machado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Indicação Literária
princípio da correlação
Gustavo de Miranda Coutinho
Jorge Bheron Rocha
Eduardo Pereira dos Anjos
Democracia em Desconstrução
Redução da Emissão de Carbono
Europa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Bianka da Silva Carvalho
João Paulo Allain Teixeira
Confisco de Bens
Resolução
Cinemas
Germano Schwartz
Combate à Corrupção
Michelli Giacomossi
Milca Paiva
Países Lusófonos
Carolina Sena Vieira
âmbito de proteção
comemoração 125 anos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Usuária morta
Berçário
Furto de Chocolate
Teoria do adimplemento substancial
Austrália
Paris
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Regulamentação do uso das algemas
Ministro Marco Aurélio
Luis Henrique Braga Madalena
PRISÃO
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Nicole Noschang
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Câmara de Deputados
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cristiano Neves
Reforma em creche
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Teto remuneratório
Lei das Terceirizações
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Wallace Costa dos Santos
Leonardo Avelar Guimarães
Revista da AGU
Felipe Lima de Almeida
Caroline Ribeiro dos Santos
Registro de Nascimento
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Editora Tirant Lo Blanch
Sonia Aparecida de Carvalho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alfa Oumar Diallo
Lourival Almeida Trindade
Desembargador Sérgio Luz
Dolivar Gonçalves Junior
Penhora de Bens
Paolo Lollo
Vitória/ES
10 medidas
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
intercâmbio de jurisprudência
Tribunal de Contas da União
Anna Paulina Corteletti
PJe Mobile
Tribunais se preparam
João Vítor de Araújo Santos
Lei Maria da penha
Ministério Público Militar
Projeto Releitura
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gustavo Rocha
Fundamentos de Direito Processual Penal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Jurisprudência
Curso de extensão
Os Novos Atores da Justiça Penal
Rodrigo Dias da Fonseca
Morgana Machado
A defesa intransitiva de direitos
Requisições de Pequeno Valor
Clássico do dia
Fazenda nacional
Regime disciplinar diferenciado
Eliseu Antônio da Silva Belo
Violencia Domestica
Vilmar Urbaneski
Tecnologia Comunicação e Informática
RG
Bárbara Lopes Gomes
Equipamento para Blindar a Sociedade
Código Penal de 1940
José Roberto Martins da Silva Junior
Lançamento de nova edição
Bancos
Suspensão Processual
Publicidade de cigarros
Matheus Souza
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Paquistão
Marcos Vinicius Tombini Munaro
FNDE
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Vinícius Núñez Pinheiro
Samira Schultz Mansur
Raphael Boldt
Vitória Buzzi
Guilherme Reis Gonçalves
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diego Augusto Bayer
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Catharina Peçanha Martins Oroso
Oriente Médio
Imprensa
Competência originária do STF
Criança indígena
Ricardo Carvalho Fraga
Verdade e Consenso
Daniel Ribeiro Vaz
Soberania Nacional
Ecstasy
SAMARCO
Renda Mensal Inicial
IPDMS
Juliana Ribeiro Goulart
PFDC
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Laboratório UbiNET
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Naína Ariana Tumelero
Código Civil de 2002
Princípio da presenução de inocência
Revista Sistema Penal & Violência
Torcedores
Emenda Constitucional 74/2013
Samir Mattar Assad
Editora Empório do Direito
COLCRIM Chile
CFOAB
TJMS
Samuel Saliba Moreira Pinto
S. Tavares-Pereira
Eduardo Lamy
Direito das Migrações Transnacionais
MS 30891
Orientações Jurisprudenciais
CCJ
Abolicionismos e cultura libertária
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
danos materiais
Súmula 574
Matheus Henrique Cordeiro
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Convenções Internacionais
Aury Lopes
Indulto
Direito Penal: Parte Especial
Antonio Marcos Gavazzoni
pedido de cancelamento rejeitado
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Impeachment
Marcelo Lebre
Turma Recursal
Patrícia Cordeiro
Júlia Melim Borges Eleutério
Prestações Pecuniárias
Revogação de Resolução
Gustavo Nascimento Tavares
Código de Trânsito Brasileiro
Marcia Sarubbi Lippmann
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fabiana Irala de Medeiros
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
RE 595676
Periódicos
TC elaborado pela PM
Envenenamento de merenda escolar
Direitos de Privacidade
Intimações
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei 5.889/73
Defensoria Pública Geral do Ceará
TJ justiça
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Almir Megali Neto
Bolsas para Mestrado
Direito Unisul
Renata Condi Vescovi
Curso Novo CPC EAD
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Emenda Constitucional 95/2016
Investimento em fundos internacionais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Nota de Apoio
Bruno Milanez
Juarez Cirino dos Santos
Sacha Darke
Wellington Borghi
Documentos exterior
Carlos Daniel Dias André
Márcio Ferreira
Previdência Social
Affonso Ghizzo Neto
Universidade Federal da Bahia
I Jornada sobre abuso sexual
Luiz Fernando Cortelini Meister
Vinicius Lúcio de Andrade
Carolina Souza Lopes
LGBTI
Violência e Cultura
Renova Cursos
João Manoel Vidal de Souza
Justiça criminal
Curso de Redação
Estado Democrático de Direito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Mestrado e Doutorado 2017
Aluguel de Roupas
Constelação Familiar
Uniplac
Tuberculose
Eleição
DPMS
Fundamentos da Prisão Preventiva
Belarus
Sine Fácil
Resolução 225
Código Tributário nos Tribunais
Jonatan Ramos de Oliveira
progressão vertical de carreira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
O objeto da ciência do direito penal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
PEC 287/2016. ADPF 438
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
TJRO
Saiba Mais
Justiça que solta
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Desembargador
Imissão na posse de imóvel
base de cálculo de honorários
João Pedro Leite Barros
Nota de Pesar
João Paulo Allain Teixeira
O Júri Objetivo II
Thiago Minagé
Rede Telesur
Buraco em via pública
Internação involuntária
Matias Hillesheim Stecker
Ricardo da Silva Fiorin
Recomendação 31 do CNJ
Aplicativo CPC Anotado
Luiz Ferri de Barros
Proposta de recomendação
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Direito à educação
Atenção
restituição
Mediação e Conciliação
doutorado
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Edna Raquel Hogemann
Quadrinhos puros do Direito
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tradução Regras de Bangkok
Nota ADJ
Guilherme Moreira Pires
Claudia da Rocha
Lucas do Nascimento Nobre
Antônio Thulio Souza Bessa
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto “Integra-Idoso"
Sorocaba-SP
Cristiano Imhof
Somália
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Luciano Góes
Tráfico privilegiado
Tribunal de Justiça do Tocantins
atividade de risco
Gustavo Capobianco Volaco
Porte de Armas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
TJSE
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
EAD
HC 75.716
Bolsa de Estudo
Especialista ONU
Daniel da Costa Gaspar
estacionamentos
Desconto no salário
Arthur Corrêa da Silva Neto
Salvo conduto
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Resolução n. 235/2016
Ex-presidente Lula
Trabalho remoto
Registro
Organização Mundial de Saúde
Dia do Orgulho LGBT
e-JT
Gabriela Mendes Fontana
Alexandre do Rosario Brito
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Doulas no parto
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
casais homoafetivos
Lei Pelé
Indenização por Dano Moral
Ações de Família
Tiago Protti Spinato
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Professora Dra. Paula Saleh
Cartório
Lorena Silva e Silva Faustino
Atividade Especial
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Violência de gênero
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Defensoria Pública de Goiás
Direito à inclusão
Conselheiros Tutelares
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Movimentos sociais
Entrevista do dia
Samuel Mânica Radaelli
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Declaração de Brasília
Atendimento à Infância e Juventude
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eliseu Raphael Venturi
Trabalho de Conclusão de Curso
Contrato de crédito rural
Compensação de carbono
Descriminalização da Homossexualidade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cursos Internacionais
Carta de Conclusões
Antropologia Teológica
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
exercícios sistêmicos
Maria Lúcia Karam
Espetáculo midiático no Processo Penal
revogação de prisão preventiva
Constituição brasileira
João Paulo Machado Piratelli
crimes contra a vida
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Estudar Fora
Jeferson Moreira de Carvalho
Daniel Roberto Hertel
Ministro Celso de Mello
Eleições municipais 2016
Armadilhas da Cognição
Roger Machado
Curso de Filosofia Jurídica
RE 1217166
Leonardo Gonçalves Perin
gastos do Judiciário
Associação Brasileira de Direito Processual
Márcia Sarubbi Lippmann
Bruno Antonio Barros Santos
Débora Costa Ferreira
Raphael Moreira Seraphim
Clair Jucerlei Mendes
Casal homossexual
Erro médico
MP 784/2017
Fauzi Hassan Choukr
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Constituição Italiana
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Redação
Hospital privado
Conjunto Habitacional
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Luana Gaia de Azevedo
agravo interno e embargos
Afastamento
Promoção das Diversidades
Exame de DNA
Lei 13.344
Condenação Militar
Apelação Criminal
Ruiz Ritter
Jurisdição Constitucional
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Audiência de apresentação
Leandro Bastos Nunes
Cadastro Nacional da Adoção
Conselho Municipal de Assistência Social
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Denize dos Santos Ortiz
Doação de Órgãos
Fertilização In Vitro
Curso de Espanhol
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Duílio Antero de Camargo
Ricardo Conolly
Estatuto da Primeira Infância
Wilson Knoner Campos
Tramitação direta
Estágio
Eduem
Legislação
Lívia Lucca
Direito costumeiro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Quebra de decoro
Bruno de Omena Celestino
Alcenir José Demo
Gabriel Luiz Marcondes
Gustavo Faria Pereira
Jean Rodrigues Salles
Processo Penal no Limite
suspensão de prazo
Leonis de Oliveira Queiroz
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Quadro Saiba Mais
Giancarlo Silkunas Vay
Nilson Costa Souza
Súmula 90 do TST
XX Semana Jurídica
Curso Preparatório
Aline Gostinski
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mudança de sexo
Andreza Gabriela Cuzma
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Intimação
Cirilo Tissot
dupla maternidade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Termo circunstânciado de Ocorrência
Dispositivos Móveis
Palácio do Planalto
Andréa Gill
Rafael de Deus Garcia
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Queda em bueiro
Ana Gladis Thomas
docencia y profesionalidad jurídicas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
tutela urgente da saúde
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
III Simpósio de Direitos Humanos
consulta pública
Volume 18
Imunidade profissional do advogado
Câmara de Vereadores
Em blog del narco
Obrigação
Polícia Judiciaria Civil
Julio Cezar de Oliveira Braga
colaborações premiadas
Condenação
Abril Uscanga Barradas
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Defensorxs
Gabriel Gavasso Lis
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Jorge Luiz Souto Maior
voto do preso provisório
Nathaly Munarini
dispensa discriminatória
Justiça além dos autos
Decreto Presidencial
Suspensão de aumento de tarifa de gás
TRT9
Lauro do Nascimento Pereira
Mato Grosso do Sul
Cleber Francisco Alves
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Organização das Nações Unidas
Informativo de Jurisprudência
Imigrantes
Revista Contextos Clínicos
DPRJ
Litigância de má-fé
Saúde Prisional
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Estados Lusófonos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vera Regina Pereira de Andrade
MPMS
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Yegor Moreira Junior
cooperativa de crédito
Rompimento de barragens
Presunção de Inocência
ato infracional análogo a crime de desacato
Processo Penal do Limite
Apelação Cível
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EXCESSO DE PRAZO
Direitos fundamentais na era dos extremos
Felipe Magalhães Bambirra
Medida alternativas à prisão
Damásio Educacional
Imersão na Selva Amazônica
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Mulheres vítimas de violência
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Intimação por telefone
OAB/ES
Ezair José Meurer Junior
Antonio Sepulveda
Fernanda Diniz Soares Mota
Pessoa com deficência
CDC
Tragédia em Mariana
art. 334-A do Código Penal
Enem 2016
RE 608872
Fundação Getulio Vargas
Revista Jurídica Actualidad Penal
Edição especial
Átila Da Rold Roesler
Projeto de Lei 4.850/2016
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Advocacia catarinense
Revista Civitas
DIRPF/2017
Lei n. 12.318/2010
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Escravidão Moderna
Adriano Consentino Cordeiro
Acidente radiotivo
Hélio Peixoto Júnior
Aplicativos de Celular
Glauber William Duarte
Sergio Henrique Salvador
Comunicação ao juízo da execução
MST
tema 945/STJ
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Homenagem póstuma
intimação e notificação
Projeto de Lei 3.277/2012
Tribunais de Justiça Estaduais
ACAD
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Máfia chinesa
Abuso dos direitos humanos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Congresso dos Estados Unidos
Indígenas
Danos morais e materiais
crimes cibernéticos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ana Tereza Basílio
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
A Hiperintegração do Direito
Contardo Calligaris
Criminologia Global
Universidade Luterana do Brasil
Manuel Monteiro Guedes Valente
Fabio Sevscuec
Justiça em número 2016
Meninas de Guaru
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Recurso Especial n. 1.285.789
Fernando Parente
Juliano Keller do Valle
Ricardo Mauricio Freire Soares
LEAP Brasil
Recomendação 27/2009
Chicago
Descriminalização
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ministro Rogério Schietti Cruz
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Jaécio Matos Santos
Projeto PROTEUS
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Vinicius Almada Mozetic
Lei nº. 13.257/16
Frederico Costa Greco
Projeto de Lei 402/15
Projeto de Pesquisa
TRT 8º Região
Madrid
Banco Mundial
Lei Federal 11.091/2005
Perdão Presidencial
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lei n. 13.247
Israel Domingos Jorio
Inquérito n 4.483
Medida Provisória nº 712
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Audiência Pública
Forças Armadas
Lei 8.137/90
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Câmara Especial Regional
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Assentamento agrário
Déficit da Previdência
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Criminologia Forense – Tomo I
Direito e publicidade infantil
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Direito Interncional
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Roubo de carro
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Programa "De olho no Direito"
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Estudos Constitucionais
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ocupação das Escolas e Universidades
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Violência e Cinema
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Adicional de Periculosidade
Sistema Unificado de Execução Penal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
PLS 288/2013
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Tribunal de Justiça do Chile
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RVA
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
IPEBJ
cerceamento da liberdade do cidadão
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Leonardo Marques Vilela
Irineu Siqueira Leite
PLS 195/2014
lucros cessantes
Gildson Gomes dos Santos
LC 158/2006
Alexander Meurer
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dinamarca
Los Angeles
Recurso em Habeas Corpus
Raphael Galvani
Contribuição Previdenciária
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Súmula 83
Carolina Iarocrinski
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Intimação whatsapp
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lei antimanicomin
Direito Imobiliário
New York
Julia Lafayette
TST
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Suspensão da Liminar
Claudio Melim
4.º Congresso Médico e jurídico
Centro de mediação para solução de conflitos
promoção da igualdade étnico-racial
Medida provisória
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Giovani Clark
Ricardo Souza Calcini
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Alex da Silva Anhaia
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Perna-de-pau
Luciano Chacha de Rezende
Resolução 235/2016
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cladem
Processo de validação de documentos
Obrigação propter rem
Luiz Inácio Lula da Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Lei Complementar 197/2000
Encontro dos Descobrimentos Online
Revista Eletrônica da ABDConst
Eslovênia
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TRF da 1ª Região
José Enrique Teixeira Reinoso
António Guterres
progressão de regime
Inconstitucionalidade do votos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Valerio Mazzuoli
Fabíola de Oliveira Brum
Justiça Criminal Negocial
Giulia Poeppl Pereira
Exame preparatório OAB
Legislação Francesa
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Joaquim Leitão Júnior
Pauta de Julgamento
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Imóvel SFH
Danilo Nascimento Cruz
Ciências Médicas Forenses
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lista de Livros
Manual de Processo Penal
PLS 280/2016
10ª edição comemorativa
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Observatório da Mulher
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Luciano Benetti Timm
Denúncia sem fundamentar
Prova de dívida
análise de redução de pena
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Coerência e Verdade em Direito
maconha
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Apreensão de passaporte
ICMS
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Migrantes
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Rotativo
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Raimundo Simão de Melo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Turismo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Documentos estrangeiros
Abuso Sexual
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Quinta Constitucional
Paulo Silas Taporosky Filho
gestante
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Erradicação da Pobreza
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Investigações criminais
Acidente de trânsito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Contas inativas do FGTS
danos morais coletivos
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Responsabilização criminal
Douglas Anderson Dal Monte
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Lei proíbe Uber no RJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Presos provisório
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OIT
ONU Mulheres
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Educação de Jovens e Adultos
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Inscrição OAB
Cartórios e Registros
Ângela M. Bagattini
Direito de Guarda
Áudio da entrevista
Megatendências
José Ribas Vieira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Canibalismo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito de defesa
Deficiência visual
PEC 10/2013
Francine Sgnaolin Schmitt
Revista Iuris in mente
FALSA VENDA
Mediação judicial
Dívida valor
Agência Nacional de Aviação Civil
Brasil. Human Rights Watch
SP
Regras da previdência
Blitz
Centro Integrado de Cultura
Pedro Henrique Ferreira Marques
Manuela Andrade
África do Sul
TSJP
Crimes de natureza permanente
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
CNJ
Arrecadação de Verbas Públicas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
VI Jornada de Direito e Psicanálise
SMS
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Cláudio Álvares Sant’ana
Servidores e Juízes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Idenização por danos morais
Dia das Mulheres
Isaac de Luna Ribeiro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
HC 374713
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fernanda Zambrotta
Controle de Convencionalidade
Juliana de Alano Scheffer
André Alexandre Happke
Ana Luisa Buzaid
Servidores
Ação Cautelar 4327
Augusto Jobim do Amaral
Marcio Borges S. Castellões
Tortura Sistêmica
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thayla Fernandes
Thieser da Silva Farias
Gaspar
Tribunal Superior do Trabalho
Níger
Consulta
Ministro João Otávio de Noronha
Escritório Social
João Paulo Lima do Nascimento
Franceses
Direito das Obrigações
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
IMESB
Fernanda Ely Borba
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Fernando da Silva Albuquerque
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Nelson Camatta Moreira
Direito de personalidade
Toca fitas
Eduardo José da Fonseca Costa
Atibaia
Laura Mallmann Marcht
Penal Tributário
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Luiza Canavarros Caldart
Convite Vaticano
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Natureza da ação penal
Transmissão on line
Liminar
Rafael Silveira de Souza
Metodologia da Pesquisa
Transferência para hospital
Pena de multa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Crimes da Ditadura Militar
Aicha Eroud
Vestibular Udesc
Celso Gomes Pinheiro
Concurso público
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Materialidade delitiva
TJPI
Acelino Rodrigues Carvalho
Projeto de Lei 168/2015
José Calvo González
Regras de Bangkok
Inconstitucionalidade da proibição
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Apart hotel
Matheus Henrique Mendonça
Tragédia de Mariana
Exercer o cargo de ministro da Justiça
João Paulo Orsini Martinelli
Direito de liberdade religiosa
Rol de Procedimentos em Saúde
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Daniel Fonseca Fernandes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito dos Transexuais
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Direito do Consumidor
Demissão por Homofobia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Aposentados
Banco do Nordeste
EMAB
Atividades Complementares Eletivas
José Borges Neto
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crowdfunding
Curso ENFAM
Andressa Magnabosco Koch
Nova data
Rafael Beltrão Urtiga
Cultura da sentença
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
adicional de insalubridade
Estabelecimento prisional
Alisson Silveira da Luz
Audiência de custódia de foro privilegiado
contratos de mútuo
Produtividade
PLS 32/2016
XXV CONPEDI
Polônia
HC 135.100
Fila Preferencial
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Paulo Furquim de Azevedo
Boletim RDL
Decreto 27.784/1950
UNAERP
O negociador
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Informativo 553 STJ
Direito Penal da guerra às drogas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
interpretação conforme
Apadrinhamento de crianças
Holocausto
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Eventos Gratuitos
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Projeto Universidade no Cárcere
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Comunicado da ONU
IX Semana Jurídica
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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TRT 3ª Região
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Vade Mecum Método Internacional
MPF
Decisão colegiada
José Maria Zanuto
Heredion Martins
Assis da Costa Oliveira
Séries
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ministro Moreira Franco
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Súmula 439 do STJ
Seguro
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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ADPF 414
Medida Provisória 759/2016
Denúncia Lula
Velocino Pacheco Filho
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Direito LGBT
Juízes pela democracia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Érica Veríssimo Martins
Direito Contratual
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Continua
Teoria do Domínio do Fato
Lei dos Planos de Saúde
Karla de Souza de Oliveira
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Mudanças Climáticas
HC 129646
Lucas Manoel Soares Machado
Recurso de Revista
professor Dr. Guido Aguila Grados
Emissora de Televisão
PEC 241 (PEC 55)
Joacir Sevegnani
Deputados
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Portaria Interministerial n. 405
CERS
Paula Naves Brigagão
Cadastro Nacional de Adoção
Valber Melo
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PLC 79/2016
MoWBrasil 2017
Jornal
Autismo
Paulo Queiroz
Justiça Legal
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Laísa Santos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
José Emílio Medauar Ommati
Habeas Corpus nº 387244
WebRadio TJSC
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Prerrogativa de foro
Cine Debate
Legislação Italiana
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Corrupção na Petrobrás
Tiago Didier
Adriano Martins de Sousa
Imunidade diplomática
fundamentos do constitucionalismo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Simpósio
Texas
UFPB
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27 anos do ECA
Direito Ambiental
Evicção
Obras Publicitárias
Palestrantes
José Edvaldo P. Sales
Bolsas para Brasileiros
Lei 11.340/2006
Reforma do Judiciário
Maíra Marchi Gomes
Vitor Dias Conceição
Recurso Extraordinário 973837
PEC 241/2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Roberto Bergalli
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernando Gaspar Neisser
Editora Univali
Segurança Digital
Alepo
Curso Novo CPC
#Empório indica
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Psiquiatria Forense
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Safira Bonilha de Oliveira
Curso de Mediação
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Jorge Alberto de Andrade
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Audiências de custódia
Militar
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Seguro obrigatório
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Rito processual
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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