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João Victor Carvalho de Barros
Fernando Sacco Neto
Márcia Letícia Gomes
Aisha E. Road
Marcus Alan de Melo Gomes
Haneron Victor Marcos
João Marcos Braga
Emília Queiroz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Luana G. de Vito
Mayra Matuck Sarak
Nayara Swarowski
S. Tavares-Pereira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Aicha Eroud
Eduardo Rodrigues dos Santos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Phillip Gunther
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Espírito republicano
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Pedro Ivo de Sousa
Daniella Teixeira
Rodrigo López Zilio
América
Ian Martins
Mauro Mendes Dias
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Silveira de Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vanessa Brodt Martins
Gabriel Pereira de Carvalho
Cristiano Aparecido Quinaia
Zilka de Sá Barros
Denis Donoso
Nilo Carlos Pereira de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Luciana Berlini
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Kleber Zanchetta
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Erick Beyruth de Carvalho
Haroldo César Náter
Rafaela Silva Garcez
Suellen Regina Frantz
Camila Gouvêa de Araújo
Bruno de Almeida Passadore
Davi Rodney Silva
Renan Apolônio
Mônica Louise de Azevedo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mauro de Azevedo Menezes
Lucio Barreto Guerreiro
Suzana Rahde Gerchmann
Felipe Bertazzo Tobar
Lucas Varela
Ana Paula Rengel Gonçalves
Vitor Morais de Andrade
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nely Nazareth
Fernanda Koch Carlan
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Yuri Calixto
Wagner Yukito Kohatsu
Caroline Perez Venturini
Bernardo Britto Guerra
Luciana Pimenta
Gabriel Teixeira Santos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Lucas Correia de Lima
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Claudia Freesz Calmon
r Raul Linhares
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Claudia de Souza Crotti
Lucas Gabriel Furlan
Marcelo Palma de Brito
Marcelo Marinho
Letícia Bürgel
Kamilla Mello
Italo de Oliveira Guedes
André Leivas de Araújo Vianna
Pedro Henrique Machado da Luz
Alessandra Wanderley
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jaécio Matos Santos
Vinicius Gregório
José Barroso Filho
Rachel Serodio de Menezes
Giovani Clark
Monique Pena Kelles
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felipe Cassel
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Ferrareze Filho
William Galle Dietrich
Ruiz Ritter
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ricardo Yamin
Amanda Ferreira dos Passos
Luiz Carlos de Andrade
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ualy Matos
Guilherme Valle Brum
Alberto Silva Franco
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nota de Apoio
Vanessa Kettermann Fernandes
Alexandre dos Santos Priess
Rômulo de Andrade Moreira
Paula Franciele da Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Noslen Melo
Fernando Rubin
Extensão Direito das Mulheres
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Manoel Cardoso Helfer
Julio Guilherme Müller
Rosane Leal da Silva
Eleição presidencial
Augusto Barbosa Hackbarth
Camila Zambrano de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
Espetacularização da violência
Catherine Juglair Nogari Valente
Rafael Alexandre Silveira
Gustavo de Lima Pereira
Ataques cibernéticos
João Paulo de Souza Carneiro
Luciano Vianna Araújo
Schirley Kamile Paplowski
Christyan Muller Ajala
Alexandre Junqueira Gomide
Carla Froener Ferreira
Fabiano Moyses Furtado
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lidia Isabel Lira
Elizabete de Araújo Souza
Eduardo Bitencourt
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paulo Natanael Vieira Lima
Márcia Cunha Teixeira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Angélica Mota Cabral
Paulo Vinícius Feijó
Leticia Maria Rosa Alves
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriel Bulhões
Patrícia Otarão
Bruno Rodrigues
Vicente de Paulo Barretto
José Adaumir Arruda da Silva
Rafael Faria Basile
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Clarissa Tassinari
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Grace Menck Figueroa
Wanessa Almeida
Luana Barros S. de Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Nayder Rommel de Araújo Godói
Aline Taraziuk Nicodemos
Mauricio Sousa da Silva
Lei Antidrogas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Andreza Pantoja Smith
José Luis Bolzan de Morais
Wellington Jacó Messias
Paulo Roney Fagundez Ávila
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alexandre Pacheco Martins
Lucas Sada
Renata Cortez Vieira Peixoto
Bruna Angélica Maistro
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernando Filgueiras
Luis Leandro Gomes Ramos
Ruan Zancanaro Catarini
Gabriel Lima Marques
Merhej Najm Neto
José Henrique Mouta Araújo
Camila Belinaso
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luciana Rubini Tambosi
Rizzatto Nunes
Sandra Cristina Maia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Tredinnick
Tatiana de Almeida Campos
Rubens Correia Jr.
Ana Paula de Souza Cury
Lucas Pereira Sagaz
Suzany Brasil
Caio Ferreira Neto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Radig Denne Lobão Morais
Matheus Novais da Silva
Natã Ferraz Carpanez
Joana Ribeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Carla A. Ventura
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Camila Savaris Cornelius
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Pollyanna Maria da Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eduardo José da Fonseca Costa
Marco Aurélio Peixoto
Deckinho Mattos
Beatriz Vargas Ramos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Cristina Motta
Glauco Salomão Leite
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Amarílis Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Lia Raquel Bloos Mossini
Ruth Batista
Hermes Zaneti Jr.
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bianca Mendes Pereira Richter
Marsel Botelho
Luciane Buriasco Isquerdo
Caio Madureira Constantino
Davi Augusto Santana de Lelis
Fabiana Otero Marques
Luis Gustavo Cardoso
Fernando Gama de Miranda Netto
Belmiro Fernandes
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo de Mello Vieira
Vinícius Alves
LETICIA ARENAL
Benigno Núñez Novo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruna Caroline de Oliveira
Vinícius Cidral
Adalberto Narciso Hommerding
Editora Empório do Direito
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cristiane Druve Tavares Fagundes
João Felipe Bezerra Bastos
Rafaela Alban
Juliana Simone Nandi
Alana Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
Patrícia Henriques Ribeiro
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Igor Raatz
Rodrigo D’Orio Dantas
Evie Nogueira e Malafaia
Valter Guerreiro
Fernanda Ely Borba
Gustavo de Melo Vicelli
Erica Alves Aragão
Ana Carolina de Carvalho Neves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas Murilo Wojcik
José Flávio Bueno Fischer
Camila Marques Rosado Ferraz
Gustavo Dayrell
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alessandro Rodrigues da Silva
João Eduardo De Nadal
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maria Luiza Gorga
Carla Dietrich
Francisco Walter Rêgo Batista
Julliana Nogueira Andrade Lima
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Larissa Beleza
José Calvo González
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriela Balbinot
Marco Antônio Scapini
Mauricio Ferreira Cunha
David T. Queiroz de Souza
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tânia Maria Françosi Santhias
Karina Almeida Pinhão
Pedro Augusto Vecchi Moreira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Henrique Rabelo Quirino
Olívia Maria de Almeida
Fransuelen Geremias Silva
Carlos Alberto Crispim
Gabriela Cristofolini Vaz
Sergio Henrique Salvador
Marina de Carvalho Vieira
Renan Francelino da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Karini Nascimento
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Daniel Cardoso
Antonio Graim Neto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Proporcionalidade e isonomia
Affonso Ghizzo Neto
Everton Sarraff Nascimento
Hédel de Andrade Torres
Ana Luísa Fioroni Reale
André Lucas Fernandes
Natalia Cintra
Luiza Nagib Eluf
Eric Scapim Cunha Brandão
Nelson Lacerda
Bruna Maria Felix
Quitéria Péres
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Denize Carolina da Cunha
Paulo César Carbonari
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernando Hoffmam
Adriano Soares da Costa
Newton Pereira Ramos Neto
Direitos dos homossexuais
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Não Nos Renderemos
Giancarlo Montagner Copelli
Gilberto Stürmer
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paula Saleh Arbs
Gilberto Morbach
Thaís Rocha Lima
Talita Quézia de Assis
Samuel Firmino de Brito
Felipe Abdel Malek
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rosane Reis Kerber
Fernanda de Oliveira Crippa
Por Danielle Mariel Heil
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vânia Marian Guerino Farinha
Thiago Siffermann
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Isabel Fauth
Flávia Ávila Penido
Débora Tavares
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe Monteiro Minotto
Flaviane de Magalhães Barros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maria Rita Rodrigues
Renata Moreira da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Paula Carolina dos Santos Corrêa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo Ferreira da Cunha
Silvia Felipe Marzagão
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marcella Granemann Ferreira
Jeffrey Chiquini
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Cristiane Rodrigues Iwakura
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Michel Zumerkorn Hassan
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Myrna Alves de Britto
Adriana Calvo
Pedro Roberto Donel
Analice Nogueira Santos Cunha
Mírian Da Silveira Monte
França Júnior
Carolina Sena Vieira
Javier Diez García
Manuella Fernandez
Rafael Fernandes Caldeirão
r Thomas Bustamante
Paula Rodovalho
Clarissa Demartini
Thalita Abdala Aris
Débora Fernanda Ferreira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Wellington Lima Amorim
Wilson Knoner Campos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Caso Althusser
João Carlos Castranheira Pedroza
Agrotóxicos
Luciana da Silva Caseiro
Matheus José da Silva Dillio
Marcio Guedes Berti
Antonella Galindo
Marcelo Maduell Guimarães
Monique Pena Kelles
Katarina Peixoto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo José Madeira Mauad
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Ribeiro dos Santos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Luis Callegari
David Salim Santos Hosni
Matheus Fanti
Bruce Bastos Martins
Velocino Pacheco Filho
Gustavo Pereira Freitas
Marcelli Cipriani
Marco Aurelio Serau Jr.
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Anna Luiza Cremonezi
Kamila Alkmim Nascimento
Marcela Duarte
Matheus Koerich Nobre
Anita Duarte
Evanilsa Coelho Martins
Sandoval Alves da Silva
Felipe Montiel da Silva
Marlo Almeida Salvador
Luiz Elias Miranda
Regiane Nistler
Fernando Rey Cota Filho
Claudia da Rocha
Karyna de Almeida Carvalho
Millena Gêmero
Leonel Betti Jr.
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucília Napoleão Barros
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Amanda Muniz Oliveira
Violência contra as mulheres
Kátia Parente Sena
André Martino Dolabela Chagas
Rafael Felgueiras Rolo
Renata Oerle Kautzmann
Disputa de guarda judicial
Gustavo de Almeida Ribeiro
Missael Pinto Zampier
Lúcio Delfino
Jefferson Forest
Mario Cesar Andrade
Juliana Carvalho Pavão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Leonel Maschietto
Affonso Ghizzo Neto
Misoginia
Henrique Batista Barbosa
Sílvia Gabriel Teixeira
Rosimeire da Silva Meira
Danúbia Souto de Faria Costa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fabiano Pimentel
Josiane Antunes
Priscila Martins Dias
Série Cibersegurança III
Paula dos Santos Bregagnol
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marco Couto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Julyan Ramos da Fonseca
Marco Paulo Denucci Di Spirito
r Breno Novelli
João Rafael de Oliveira
Nilza Sarneski
Nathália Ribeiro Leite Silva
Amarilis Brito Costa
Aline Venutto
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Maria Francisca Accioly
Maira Scavuzzi
Luana Cabral
Crédito negativo
Diego Ken Osoegawa
Adriano Valente
r Luiz Ferri de Barros
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo Trindade
Patrícia Salviano
Desvirtuamento do jurídico
Gisele Mazzoni Welsch
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luís Gustavo Reis Mundim
Jefferson de Carvalho Gomes
Benigna Teixeira
Nariel Diotto
Daniel dos Santos Rodrigues
Viviane de Santana
Amanda de Medeiros Lima
Daniel Willian Granado
Marcelo Buzaglo Dantas
Thiago Priess Valiati
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Sidineia Delai Onzi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Eduarda Sagás
Ademar Nitschke Júnior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Andrea Simone Frias
Yuri César de Almeida Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Guilherme Bonato Campos Caramês
James Walker Júnior
Patrícia Cordeiro
Roberta Matzenbacher
r Rodrigo Wasem Galia
Leonardo Godoy Drigo
Banalidade do Mal
Viviane Lícia Ribeiro
Paola Furtado
Daniel Dore Lage
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jordane Costa Oliveira
Willian de Meira
Agnes Pessoa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Poder “Reconstituinte”
Renê Hellman
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Mariana Brito Cairo
Samuel Silva
Tiago Zagonel
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Carlos Augusto de Assis
Valmir Pereira Alcantara
Wálber Araujo Carneiro
Luana Renostro Heinen
Tatyane de Araújo Campos
Tiago Spinato
Violações de direitos humanos
Jarbas Matos
Sophie Dall’Olmo
Bianca Bez
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno Takahashi
Thaís Magrini Schiavon
Sofia Jessica Diaz
Anderson Morais
Bruno César Gonçalves da Silva
Elisa Costa Cruz
David Tarciso Queiroz de Souza
Fredie Didier Júnior
Hodavias Bibiano Chivinda
Brena Bonachini
Raígor Nascimento Borges
Simone Nacif
Lívia Rebouças da Costa
Teresa Arruda Alvim
Série Cibersegurança II
Júlia Guimarães
Daniel Brandão
Júlio da Silveira Moreira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lenio Luiz Streck
Darci Guimarães Ribeiro
José Ribas Vieira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Giuliano Tamagno
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo de Souza Chaves
Rodrigo da Silva Brandalise
Sebastião Marques Neto
Bárbara Natália Lages Lobo
Fábio de Oliveira Camillo
Konstantin Gerber
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luciana Severo
Ana Paula Couto
Nathália Christina Caputo Gomes
Victor B. Gonçalves
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Motta e Correa
João Lucas D. de Azevêdo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Saulo Dutra de Oliveira
Emrich Sá
Izabele Pereira Barra
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jamilla Monteiro Sarkis
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Karina Melo Vieira
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Roberto Athie Piccelli
Aurélio Franco de Camargo
Thais Mello Doleys
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Augusto Jobim do Amaral
Fábio Borges
José Ricardo Maciel Nerling
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Edenilza Gobbo
Felipe André Laranjo
G. Couto de Novaes
Claudio Melim
André Gustavo Salvador Kauffman
Diogo Dal Magro
Ge Mello
Flávio Quinaud Pedron
Rafael Moura
Daniela Villani Bonaccorsi
Maurício Ramires
Felipe Barreto de Melo
Patrick Lendl Silva
André Chiabay
Diogo Bacha e Silva
Camila Renata Leme Martins
João Victor Mingorance
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Raça
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Clarissa Pereira Carello
Agustín Laó-Montes
Bianca Cândido
Recurso Especial
João Guilherme Alvares de Farias
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paolla Hauser
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Mauricio Mota
Maristela Tamazzia dos Santos
Mark Pickersgill Walker
Juliana Ramos de Amorim
Phillip Gil França
Vívian De Gann dos Santos
Evânia França
Ricardo Fretta
Thaís Mendes Webber Barelli
Lívia Casimiro
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Hélio Rubens Brasil
Delano Câncio Brandão
Diogo de Oliveira Gomes
Redação
Marcella Boarato
Gabriel Esperança Lisboa
Camilo José d´Ávila Couto
Cargos públicos de provimento efetivo
Alanna Caroline Gadelha Alves
"Doping processual"
Tiago de Lima Santos Reid
Afrânio Silva Jardim
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Daniela Richter
Daniel Gerhard
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Larissa Borges Fortes
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Karla Fabrício de Godoy
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roberto Livianu
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Fiammetta Bonfigli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
André Giamberardino
Juliano de Oliveira Leonel
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Henrique Viana Pereira
Rafael de Araújo Alves
Produto eleitoral
Claudio Melim
Defensores Públicos
Mônica Bonetti Couto
Ana Júlia Batista
Cristiane Rebelo Limas
Douglas Carvalho Ribeiro
Fabiana Lanke
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tatiana Sogari Tormem
Alberto Jonathas Maia
Deonísio Koch
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Jackson Silva Wagner
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Centros penitenciários brasileiros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rodrigo Fernandes
Luciano Zanetti
Clarice Santos
João Lucas da Costa Silva
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo Roberto Costa
Victor B. Gonçalves
Caroline Barreto
Marta de Oliveira Torres
Luiza Correa Magalhães Dutra
r Rizzatto Nunes
Rafael Lara Martins
Maiana Guimarães
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Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucas Amaral Antunes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Dina Alves
Tauana Fernandes Fontenelle
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Iolmar Alves Baltazar
Roberta Moura Faíz
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mario Porto
Roberta Oliveira Lima
Willian Alex Sander Amorim
Israel Lima
Alfredo Copetti Neto
Alessandra Simões Reis Abraão
Jhonatan Morais Barbosa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Justiça e vingança
Marcelo Pereira de Almeida
Soraia da Rosa Mendes
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Thula Pires
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcela Duarte
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Persecução penal nos crimes tributários
Jose Luis Bolzan de Morais
Elisandro Lotin de Souza
Jéssica Galvão
Marcos Catalan
Leonardo Antunes Morais
Víctor Minervino Quintiere
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Ney Bello
Miguel Augusto Nisizaki
O Direito e a Sociedade de Consumo
Cláudia Toledo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Geraldo Marcell Azevedo
Carolina Luísa Wichinheski
Carlos Henrique Duarte Araújo
Andréa Araujo Bostelmam
Fernanda Gomes e Souza Borges
Murillo Andrade
Breno Botelho Vieira da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Luiz Gustavo Tiroli
Gustavo Noronha de Ávila
Maciana de Freitas e Souza
Fernando da Silva Albuquerque
João Daniel Rassi
Daisson Flach
Radson Rangel F. Duarte
Queila de Araújo Duarte Vahl
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Helfstein
Fernanda Melo Silva
Lucas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luiz Otávio Fontana Baldin
Thiago da Silva Santana
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gleucival Zeed Estevão
Andreu Sacramento Luz
Renato Santos de Melo
Bruna Karoline Bezerra
Luiza Miranda Heinisch
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcello Terto e Silva
Salmi Paladini Neto
Araken de Assis
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Denúncia contra Lula
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Isis Regina de Paula
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Lucas de Oliveira Bressani
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Mateus Brandão Aires
Diego Crevelin de Sousa
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Fundo Penitenciário Nacional
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Teoria do Crime Culposo
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Abolicionismos e cultura libertária
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Apadrinhamento de crianças
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Democracia em Desconstrução
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Justiça Criminal Negocial
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Tortura Sistêmica
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Contribuição Previdenciária
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Processo Penal no Limite
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Crimes na Internet
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Risco Precaução e Responsabilidade
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Competência originária do STF
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Legalização da Prostituição
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Adimplemento Substancial
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Divórcio consensual estrangeiro
Quinta Constitucional
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Idenização por danos morais
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Cultura da Punição
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Declaração de Brasília
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Celpe-Bras
Imissão na posse de imóvel
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Projeto de Pesquisa
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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FAE Centro Universitário
Quilombos
Tratados de direitos humanos
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Ezair José Meurer Junior
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Itapema/SC
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Un News
Regras da previdência
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DPRJ
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casais homoafetivos
Érica Veríssimo Martins
promoção da igualdade étnico-racial
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Juliana Hermes Luz
Sistemas Processuais Penais
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Heleno Dozól Barabas
Renúncia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Francisco Cordeiro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Laura Gauloski Machado
Contardo Calligaris
Israel
Hélio Peixoto Júnior
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Especialista ONU
dispensa discriminatória
Aplicativo CPC Anotado
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Recuperação de Créditos
Carros apreendidos
Revista Pensamiento Americano
PL 44/2016
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Litigância de má-fé
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Curso Novo CPC
tratamento do preso
Suspensão condicional de processo
despesas nova eleição
Eliseu Raphael Venturi
Fernanda Pereira Labiak
Eder Aleixo Bee
Pepperdine University
Luciane Mª Banfi Ferreira
Igor Labre de Oliveira Barros
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Europa
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Juros de Mora
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Cartórios
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Operação Greenfield
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Ricardo Bucker Silva
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João Paulo Lima do Nascimento
Sistema Quero uma Família
Revista Contradogmáticas v. 09
Marcos Fagundes Salomão
Jean Rodrigues Salles
Mackysuel Mendes Lins
África Ocidental
John Nash
Furto em estabelecimento comercial.
Afrânio Silva Jardim
OCupações das Escolas e Universidades
Roger Machado
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Pessoas portadoras de deficiência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TSJP
Resolução 235/2016
Eduardo Januário Newton
Regime aberto
Endividamento
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Medida Provisória 759/2016
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Wilson Knoner Campos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
intimação e notificação
Rompimento de barragens
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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CTPS
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Glossário
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Conselho Municipal de Assistência Social
Juiz humano
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Justiça Juvenil
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Lei n. 8.213/91
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Gabriel Gavasso Lis
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Coisa Julgada
Gabriela Buarque Pereira Silva
Deficiente físico
Crime de roubo
A construção da cidadania e a sexualidade
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Casal homossexual
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Ocupação das Escolas e Universidades
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Moisés Rosa
Estágio
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Antônio Thulio Souza Bessa
reunião com presidentes dos TJs.
Desabafo do juiz
I Encontro das Criminalistas
Min. Laurita Vaz
Vade Mecum Método
Embaixada Americana
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Inconstitucionalidade da proibição
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Estado do Ceará
Cartório extrajudiciais
Alexandre de Morais da Rosa
Princípio da não surpresa
Wilyney Santana Borges
Furto de Chocolate
Gildson Gomes dos Santos
Mutirão conciliação
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Vitor Pereira dos Santos
Habeas Data
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Reforma em creche
II jornada de Derecho civil
Ana Luisa Buzaid
Cadastro Nacional da Adoção
Nova data
Luciano Zanetti
Instituto Jurídico Portucalense
Rosalvo Ivarra Ortiz
Áudio
Justiça criminal
Eduardo Cunha
Bibliografia Temática
Direito de defesa
Lei 13.429/2017
Marcel Gomes de Oliveira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
João Paulo Orsini Martinelli
Relação de consumo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Reconhecimento fotográfico
Juízes pela democracia
Wagner Arnold Fensterseifer
José Geraldo de Sousa Junior
Informativo 553 STJ
Agostinho Ramalho Marques Neto
Gustavo Cruz Jorge
Paulo Incott
Plano de Saúde
RE 760931
Lei Maria da penha
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Consentimento do morador
Diego Prezzi Santos
terror e medo
Inscrição OAB
Igor De Lazari
Fernando de Castro Faria
PJe-Mídia
Reconhecimento de paternidade
Paulo Ferreira da Cunha
Polônia
Direito e publicidade infantil
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Detentas grávidas
Marcelo Ricardo Colaço
Curso Novo CPC EAD
Responsabilidade Aquiliana
Anthony Garotinho
mestrado Univali
Crime de trânsito
Marcio Guedes Berti
FNDE
Indenização a familiares
Editora Univali
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Palácio do Planalto
Intimação
Maurício Requião
Imunidade parlamentar
Concorrência desleal
Delmes Rodrigues Feiten
Desembargador
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Antropologia Teológica
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Maurilio Casas Maia
Danos morais
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
FHC
Evinis Talon
Séries
Getúlio Vargas
impenhorabilidade
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Cursos online
Lei n. 13.247
TJRS
Camila Prando
Revista Eletrônica da ABDConst
a dor tem pressa
Cinema Educativo
Adilson Pires Ribeiro
Alunas feministas da UFG
Safira Bonilha de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
PLC 79/2016
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Paternidade tardia
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Marcus Alan de Melo Gomes
animais silvestres
Maurício Correia
Henrique B. Souto Maior Baião
Afrodescendendes
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Coerência e Verdade em Direito
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Amanda Viega Spaller
Daniel Garcia da Rosa
Prazos
Direito Animal
Kristian Rodrigo Pscheidt
Direito à Privacidade
Responsabilidade civil do Estado
Antônio Julião da Silva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tragédia Vila Mariana
Universidade Federal da Bahia
Instituto Patrícia Galvão
PEC 209
Gilmar Mendes
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Audiência Digital
Transporte de valores
Processo Penal e Garantias
João Gabriel Cardoso
Paulo Rogério Muniz Barros
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Liberdade Religiosa
Fila Preferencial
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Karla de Souza de Oliveira
Káthia Ferreira dos Santos
Joaquim Leitão Júnior
Texas
HC 143.247/RJ
Suspensão de licença ambiental
Ligue 180
Lei 8.137/90
Sistemas informatizados
Ministro Og Fernandes
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Daniel Carnio Costa
TJAL
Maria Lúcia Karam
Direito Ambiental
Cumulação de pensões
Violência de gênero
Caso Escher e outros
Presidência da República
cerceamento da liberdade do cidadão
Falta de vagas
Rodrigo Wasem Galia
Partilha de bens
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
luta pelos direitos
STJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Greve Geral
Corréus
Márcia Luisa da Silva
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Diego Augusto Bayer
CRCSC
idoso com câncer
Orientações Jurisprudenciais
Marcello Lopes
Intercâmbio
Antonio Graim Neto
Julia Santi Fischer
danos materiais
Salto mortal
Tribunal de Justiça do Chile
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Otávio Augusto Tirello Pulga
Renata Flecha
Rene José Keller
Dispositivos Móveis
Los Angeles
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cristiano Neves
Recurso Especial
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Divulgação
Reforma da Previdência
Direito Marítimo
Gaspar
Universidade Federal de Minas Gerais
Imigrantes
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
situação de emergência
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Transição e Consolidação da Democracia
Marcelo Fernandez Urani
Leandro Bastos Nunes
princípio da correlação
Regras de Bangkok
Damásio Educacional
Audiência de apresentação
Atendimento à Infância e Juventude
Contas Presidenciais
Professor Adjunto
Diogo Bacha e Silva
construção de usina Teles Pires
Massa Falida
Fabricio da Mota Alves
UFPB
LC 158/2006
Wagner Armani
Prefeito
PEC 10/2013
Grécia
Imprensa
Velocino Pacheco Filho
Gustavo Gomes Brito
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ohio
ONU
Valmir Pereira Alcantara
Responsabilidade solidária
Poesia
Pensão por Morte
Tribunal de Contas da União
PRISÃO
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Renata Simonetto Gonçalves
Exame de Ordem
Edital publicado
STF
infecção hospitalar
Regimes de casamento
Gilberto M. A. Rodrigues
Jamile Calheiros
Ministérios Públicos do Mercosul
Hugo Fernandes Matias
medida socioeducativa
Moraes Pitombo Advogados
Karla de Souza Oliveira
Revogação de Resolução
Comunidade jurídica brasileira
Recurso em Habeas Corpus
Pornografia Infantil
Decisão STJ
Aplicativo Replika
Danos Materiais e morais
Confissão de culpa
Direito dos Transexuais
Érica Côrrea Simões Pires
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Hendges
Direito costumeiro
Concurso público para cartórios
Gustavo Schlupp Winter
Direito LGBT
Ministro Marco Aurélio
Comissão Especial
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lucas do Nascimento Nobre
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
A criminalização midiática do sex offender
progressão vertical de carreira
Judicialização democrática
Intimação whatsapp
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Resolução 218/2016
Lei nº 7.716/89
Bárbara Lopes Gomes
Guilherme Reis Gonçalves
João Conrado Blum Júnior
PCB
Holocausto
Condenação Militar
Execução provisória da pena
CIIDI
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gianfranco Silva Caruso
João Paulo Pirôpo de Abreu
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Mediação judicial
Desigualdade salarial entre os gêneros
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Código de Ética Médica
Fundo de Assistência Parlamentar
danos morais coletivos
Janiere Portela L. Paes
Luiz Eduardo Cani
Entrevista com Freud
Jaécio Matos Santos
Audiências de custódia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Preso provisório
confissão espontânea
Especialização em Direito e Economia
185
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vanessa Pedro
Ministério Público da Bahia
Guilherme Christen Möller
Envenenamento de merenda escolar
comemoração 125 anos
Flávio Baumgarten
Rodrigo Francisco de Paula
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Jeferson Moreira de Carvalho
Escola sem partido
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Áudio da entrevista
CIDIL
João Paulo Machado Piratelli
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
O objeto da ciência do direito penal
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Pena pecuniária
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Ísis Fontenele
Ricardo Mauricio Freire Soares
Abaixo assinado
Fernanda Maria Veronese
Luiz Henrique Silva Almeida
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Vitor Dias Conceição
Simone Henrique
história de mulheres
ACAD
Marcelli Cipriani
Revisão Disciplinar
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito Público Temas Atuais
70ª edição Jornal AJD
Mediação e Conciliação
Ramadã
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
ADI 5357
Maria Coelho Rosa Nôvo
Andréa Pachá
Registro de medicamento
empréstimos
Dívida valor
Regras
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Dinamarca
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Jordânia
Eugenia de Azevedo Neves
Maurício Fontana Filho
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Airton Gomes Braga
Contratos
Combate à tortura
Andressa Tomazini
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Diploma
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Líbano
Pena de multa
Violência na Escola
HC 129646
3ª Turma do STJ
Leonardo Godoy Drigo
PFDC
OMS
Edna Raquel Hogemann
Projeto Releitura
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Esquadrão Suicida
Processos administrativos
Miguel Calmon Dantas
Carlos Magno Spricigo
Clarissa de Cerqueira Pereira
Gilberto Bruschi
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Goffredo Telles Junior
Yuri Carneiro Coêlho
condições para reajuste de plano de saúde
Gardenia Mota Ayres
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Thayla Fernandes
Mudanças Climáticas
restituição
Lei 9.714/1998
Carolina Souza Lopes
Ângela M. Bagattini
Reforma previdenciária
Bianca Thais Nascimento
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Curso Avançado de Direitos Humanos
Giulia Poeppl Pereira
Prevenção do HIV
João Pedro Leite Barros
PEC 241/2016
Fotos
Arrecadação de Verbas Públicas
Cursos Internacionais
Buraco em via pública
Rede Telesur
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lara Ferreira Lorenzoni
Universidade do Porto
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Vitória/ES
voto do preso provisório
Precedentes Judiciais Vinculantes
Starbucks
Vitor Pereira dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Eventos Gratuitos
Direito Unisul
Pessoas com deficiência
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei nº 13.427
Átila Lincoln Máximo Cunha
Rogério Gonçalves
retificação de registro civil
Trabalho Forçado
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Edital de Parecerista
Thaise Mattar Assad
Lista
Fabiano Oldoni
Nota de Repúdio
Cristiane Rebelo Limas
Revista Pensar
Organização Criminosa
Projeto Ronda Maria da Penha
curso é gratuito
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
XX Semana Jurídica
Direitos LGBT
ADI 5645
Alcenir José Demo
Cursos Online Gratuitos
Curso de extensão
audiolivro
Amanda Perrone Ausier
Associação Brasileira de Direito Processual
Estevão Schultz Campos
Exame de DNA
Projeto MiniPac
Revista Jurídica Actualidad Penal
Recurso Ordinário
Lívia Bortolotto Cardoso
Guia
Eduardo Pereira dos Anjos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Prazo Recursal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Palestra sobre Justiça Restaurativa
RE 608872
William Garcez
Eleição
vidade político-partidária
(MP) 746
HC 75.716
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Affonso Ghizzo Neto
Bloqueio whastapp
Adoção à brasileira
Cinthia Menescal
Yuri Felix
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Albinismo
indígenas Warao
Bruno Milanez
Interrogatório informal
Emergência Democrática
IBDFAM
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Legislação
Micheli Silva
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Alexandre Matzenbacher
TC elaborado pela PM
Universidade de Berkeley
Direito ao esquecimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Incitar Suicídio
e-JT
Obrigação propter rem
Colaboração premiada por delegados
Leonardo Palma Malinverni
Bianka da Silva Carvalho
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Assembleia Estudantil
Lucas Manoel Soares Machado
Maioridade
U2
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Legalização da maconha
China
Perda da Guarda
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Defensoria Pública Geral do Ceará
Aprovado
Rubens Correia Jr.
Felipe Wruck Médici
Tribunais se preparam
Projeto de Lei 3.277/2012
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Adoção em conjunto de irmãos
Intimações
TJSE
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Remoção de presos
Constituição brasileira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tutela provisória
Paridade de Gênero
Renato de Souza Matos Filho
Curso de Redação
Indeferimento da inicial
Descriminalização da Homossexualidade
Morte Assistida
Desocupação UESB
Ranking Anuário da Justiça
Teses
Documentos estrangeiros
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fernanda Ely Borba
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
ADJ
aumento de tarifa de ônibus
Mathias Vaiano Glens
Editora Empório do Direito
África do Sul
Homenagem a Peter Häberle
Qualificação Profissional
tema 945/STJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Nota de Pesar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rita Matos Coitinho
artigo 33 do CP
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
A construção da Identidade
Duílio Antero de Camargo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
publicação
PJe Mobile
TVAL
Ausência de vagas
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Organização das Nações Unidas
Chamada para submissão de artigos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Canibalismo
Totalitarismo no século XXI
Roberto Bergalli
Alice Hammes
Jonatan Ramos de Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
Movimentos sociais
Sentença de Pronúncia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Comissão de Anistia
Doutrina previdenciária
Enamat
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Secretaria de Educação
agravo interno e embargos
TRT 12ª Região
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ezilda Melo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gustavo Henrique Aracheski
regime inicial do crime de roubo
Elcemara Aparecida Zielinski
art. 5º da Constituição Federal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
João Daniel Rassi
Jurisdição Constitucional
Senha de cartão
Vitor Sousa Freitas
10 medidas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Menores infratores
PLS 432/2013
Telismar Aparecido da Silva Júnior
pós-graduação em direito processual civil
Saiba Mais
Rodrigo Medeiros da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Zéu Palmeira
Léo Rosa de Andrade
suspensão de penalidade
Luciana Boiteux
adicional de insalubridade
pedido de cancelamento rejeitado
Adicional de Periculosidade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Joinville/SC
Emenda Constitucional 74/2013
Acelino Rodrigues Carvalho
Lei n. 15.829/2012
RDD
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Direito das Obrigações
Auxílio Transporte para magistrados
Programa Apadrinhamento Afetivo
Sérgio Cabral
PEC 287/2016
danos estéticos
Museus
Mauricio Mota
Observatório da Mulher
RVA
Livro Infantil
Ministra Cármen Lúcia
ACNUDH
Reforma da política de drogas no Brasil
Bruna Mayara de Oliveira
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Malta
Voto divergente
Andreza Gabriela Cuzma
Melhor atendimento no Judiciário
Direito de Trânsito
convicção religiosa
distribuição de terras
Vinícius de Novaes Marques
Reclamação
Câmara de Vereadores
TJDF
Entrevista
AIDS
Imunidade diplomática
II Jornada Jurídica de Cascavel
Acidente radiotivo
XXV CONPEDI
EMAB
Manifesto pela Democracia
Boletim n. 09
Franceses
Mutilação Genital Feminina
feminicídio
TJMT
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Daniela V. Pachito
AP470
Estado do ES
Cidades e comunidades sustentáveis
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
patologia ocupacional
Carlos Henrique Raguza
Fernando Parente
AMARN
Projeto PROTEUS
tutela urgente da saúde
Camila Berni
Tatiana da Silva Morim Kashio
Magistratura Catarinense
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TJ justiça
Câmara Especial Regional
Decreto nº 8.727/2016
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
acidente Mogi-Bertioga
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Destinação de Recursos
Mensageira da Paz
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IRDR
atividade de risco
RG
Petição n. 7074
Douglas Anderson Dal Monte
José Ewerton
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Somália
Mateus Vaz e Greco
339 CP
Objetivo 16
Lauro Francisco Mattei
contratos bancários
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Reajuste salarial
FALSA VENDA
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ministério Público Militar
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Clássico do dia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Nayara Swarowski
Solicitante de asilo
DPESC
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cadastro Nacional de Adoção
Periódicos
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Vítima tenta acordo
Paternidade biológica
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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POLÍTICA HIGIENISTA
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Constituição e Poder Vol. 1
José Nunes
Lei Pelé
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Gabriel Luiz Marcondes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Laboratório UbiNET
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Falsa acusação de crime
Comunicação ao juízo da execução
Direito eleitoral
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Decisão Liminar
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Educação de Jovens e Adultos
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Plantão Judiciário
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Armadilhas da Cognição
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Danos morais e materiais
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Enunciado 266 do STJ
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Programa "Pai Presente"
Estatuto da Primeira Infância
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
MIT
Programa de estágio
RIHJ
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Resolução 214
Cármen Lúcia
Lições de Direito Alternativo
João Baptista Herkenhoff
Processo de validação de documentos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Trabalho não remunerado
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Atualização
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Racismo Institucional
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Roberto Epifânio Tomaz
Antonio Carlos Macedo de Castro
r Luiz Ferri de Barros
Seguro de Vida
Cristiano Imhof
PL 5555/2013
Caio Henrique Lopes Ramiro
corretoras de seguro
Emissora de Televisão
Thiago de Miranda Coutinho
lei antimanicomin
RE 587970
Parentesco de terceiro grau
Nathan Pilonetto Silva
Concurso de Bolsas
Soraia da Rosa Mendes
Alexandre Wunderlich
suspensão de prazo
Instalação dos cursos jurídicos
Caderno legislativo
Dra. Maria Lucia Karam
Decreto 27.784/1950
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Blitz
Vestibular Udesc
Alisson Silveira da Luz
Medida alternativas à prisão
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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