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Marcelo Carneval
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Paulo Victor Costa Brito
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Viviane Lícia Ribeiro
César Augusto Baldi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Andréa Gill
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernando José Sampaio Lobo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Giselle da Cunha Cruz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Matheus Koerich Nobre
Gabrielly Caroline Porsebon
Alan Diógenes Rodrigues
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mariana Resende
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Wellington Lima Amorim
Júlia de Souza Machado
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alexander Meurer
Clécia Cristina Galindo
Gabriel Silas
Fernando Hoffmam
Lívio Oliveira
Fabrício Reis Costa
Luiz Elias Miranda
Élida Lauris
Barbara Christina de Souza Rosa
Roberta Aparecida Varaschin
João Guilherme Alvares de Farias
Aisha E. Road
Antônio Pereira Gaio Júnior
Willian Cleber Zolandeck
Thula Pires
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Lenzi
Paolla Hauser
Fernando da Silva Albuquerque
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bartira Macedo de Miranda
Vinicius Gregório
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo Becker
Zulmar Duarte
Urbano Félix Pugliese
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Felgueiras Rolo
Julio Guilherme Müller
Maria Eduarda Sagás
Diogo Dal Magro
Jordane Costa Oliveira
Raça
Gustavo Silva Alves
Terceira idade
Paula Saleh Arbs
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rodrigo Darela de Souza
Flávia Ávila Penido
Laura Dutra de Abreu
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruce Bastos Martins
Júlia Guimarães
Adriano Soares da Costa
Nestor Távora
Igor Labre de Oliveira Barros
José Calvo González
Carlos Augusto de Assis
Ana Priscila Correia Luz
Thalita Abdala Aris
Tânia Maria S. de Oliveira
João Ulysses Ferreira Neto
Pollyana Maria da Silva
Leandro Bastos Nunes
Isabela Albuquerque Mustafa
Fábio Salum
Igor Guilhen Cardoso
Alberto Jonathas Maia
Jorge Coutinho Paschoal
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jose Luis Bolzan de Morais
Tiago Didier
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Victor Labate
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Carrinho Muniz
Nelson Rosenvald
Amanda Avansini Arruda
Bianca Aline Becker
Felipo Pereira Bona
Nota de Apoio
Luciano Zanetti
Luciana Rubini Tambosi
Ellen Rodrigues
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruno Marques Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Lara Teles Fernandes
Gabriel Abrahao Costa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lei Antidrogas
Camila Savaris Cornelius
Leonardo de Souza Chaves
Lis Arrais Oliveira
Renata Moreira da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
David T. Queiroz de Souza
Mayara Pellenz
Fernanda Hablich
Lara Kauark Santana
Paulo Sérgio Restiffe
Renê Beckmann Johann Júnior
Michele Hübner
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marlom Formigheri
Vanessa Saraiva de Abreu
Caio Madureira Constantino
Valter Guerreiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Julia Drummond
Nely Nazareth
Leandro Augusto Alves da Silva
Wellington Jacó Messias
André Fernandes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Víctor Minervino Quintiere
Elane Pires Muniz Soranso
Súmula vinculante
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ricardo Luna
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vanessa Kettermann Fernandes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Laís Mosso Ferfoglia
Deonísio Koch
Paulo Ricardo Stipsky
Jenifer Carina Pereira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Haneron Victor Marcos
Antônio Carvalho Filho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
David Tarciso Queiroz de Souza
Produto eleitoral
Jéssica Feiteiro Portugal
Wanessa Almeida
Maria Luiza Ávila
Cinthia Loise Jacob Denzin
Henry Colombi
Vitória Passini
Jorge Bheron Rocha
Paulo Incott
Fernanda Tartuce
Bruna Marques da Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rubem Bilhalva Konig
Rafael Bruno de Sá
Eduardo Santana Cordeiro
Iolmar Alves Baltazar
Fernando Porto Martins
Diogo Dal Magro
Tiago Joffily
Mariana Lopes
r Nelson Lacerda
Eduardo Pazinato
Giuliano Tamagno
Série eProcesso – prática com teoria III
Aphonso Vinicius Garbin
Antonio J. Capuzzi
Fausto Trentini
Daniel Willian Granado
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marco Aurelio Serau Jr.
Renan Francelino da Silva
Débora Costa Ferreira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Aicha Eroud
Matheus Felipe de Castro
Jorge da Rosa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Henrique Kaster
Marcelo Mazzola
Adriana Gonçalves Cravinhos
Izabele Pereira Barra
Luciane Buriasco Isquerdo
Poeta Ali Agora
Karyna de Almeida Carvalho
Tássia Andressa Veber
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
José Luiz Toro da Silva
Glauco Gumerato Ramos
Maurício Moliner Nazário
Eric Cwajgenbaum
Camilo José d´Ávila Couto
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Henrique Oliveira
Wálber Araujo Carneiro
Felipe Abdel Malek
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Matheus Novais da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Robinson Nicácio de Miranda
Cristiane Rebelo Limas
Felippe Borring Rocha
Elizabete de Araújo Souza
Léo Rosa de Andrade
Ivani Contini Bramante
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Emanuela dos Santos Silva
André De Marco
RHC 75.800
Bruno Taufner Zanotti
Fernanda Koch Carlan
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Série Cibersegurança III
Fabiano Zavanella
Flaviane de Magalhães Barros
Pollyanna Maria da Silva
Larissa Beleza
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maria Cecília Soares Vannucchi
Celso Augusto Uequed Pitol
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cecília Bojarski Pires
Ana Paula Rengel Gonçalves
r Tainá Aguiar Junquilho
André Amorim de Aguiar
Luciana da Silva Caseiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luís Fernando Casara Corrêa
Fábio Jun Capucho
Gustavo Pereira Freitas
Banalidade do Mal
Fernando Gama de Miranda Netto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
r Rizzatto Nunes
Paulo Henrique Pinto Santiago
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Caroline Ribeiro dos Santos
Sandro Luiz Bazzanella
Lucas Laire Faria Almeida
Noslen Melo
Lia Raquel Bloos Mossini
Victor B. Gonçalves
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Dervana Coimbra
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Roger Feichas
Caio Ferreira Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
João Paulo Atilio Godri
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Abel Ferreira Lopes Filho
Jaqueline Moretti Quintero
Violações de direitos humanos
Marcos dos Santos Ito Borem
Ricardo Pires
Laraíne Catapan
Elisa Rech Dickel
Wendel Machado
Helga do Nascimento de Almeida
Rosane Leal da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Denis Donoso
Rennan Herbert Mustafá
Rodrigo Ramos Melgaço
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniela Campos Cerullo
Joscimar Souza Silva
Jaider Esbell
Thiago Caversan Antunes
Arthur de Souza Bastos
Patrícia Cordeiro da Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernando Rabelo Rodrigues
Recurso Especial
Anderson Brasil
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Natalia Cintra
Patrícia Salviano
Carlos Henrique Duarte Araújo
Aline Amábile Zimmermann
Luiza Miranda Heinisch
Italo de Oliveira Guedes
Nic Cardeal
Mariana Alves Lara
Gizeuda Sousa Rosi
Afrânio Silva Jardim
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Clarissa Pereira Carello
Alexandre do Rosario Brito
Elias Guilherme Trevisol
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Alexandre Senra
Guilherme Curci T. Risso
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Não Nos Renderemos
Vitor Vilela Guglinski
G. Couto de Novaes
Thomas Bustamante
Aurélio Franco de Camargo
Daniel Thiago Oterbach
Henderson Fürst
João Marcos Braga de Melo
Iara Antunes de Souza
Tiago de Toledo Rodrigues
Willame Parente Mazza
Giulia da Silva Soares
Maira Scavuzzi
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Júlio Cesar Rossi
João Paulo Lordelo
Suhel Sarhan Júnior
Gabriel Vitor Nogueira
Sistema Penal do Rei Midas
Marco Couto
Bruno Braga Cavalcante
Emily Fidelix
Ilana Lemos de Paiva
Wellington Jacó Messias
Fabrício Pontin
Franciane Hasse
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mauricio Stegemann Dieter
Thiago Freitas
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gil Rafael Ribas
Renato Mantoanelli Tescari
Guilherme Wunsch
Rodrigo Wasem Galia
Andre Vasconcelos Roque
João Lauro Serpeloni
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maurício Fontana Filho
Camila Victorazzi Martta
r Luiz Ferri de Barros
Alexandre Ávalo Santana
Marcela Duarte
Poder “Reconstituinte”
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luíza Resende Guimarães
Tainá Machado Vargas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luana Oliveira Araújo
Edgard Usuy
Luana Renostro Heinen
Willian Alex Sander Amorim
André Lucas Fernandes
Participação Privada
Catherine Juglair Nogari Valente
Thanderson Sousa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Cristina Motta
Amanda Souza Batista
Luiza Nagib Eluf
Daniela Richter
Lucas Correia de Lima
Sandoval Alves da Silva
Guilherme Christen Möller
Queila de Araújo Duarte Vahl
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Laura Cascardi
Henrique Viana Pereira
Wagner Yukito Kohatsu
Adriana Almeida Lima
Tiago Oliveira de Santana
Cezar Roberto Bitencourt
Cristiane Rodrigues Iwakura
Doacir Gonçalves de Quadros
Tiago de Lima Santos Reid
Simone Nacif
Daniel Dore Lage
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Larissa Borges Fortes
Lucia Bastos
Roberto Bona Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Isaac Ribeiro
Kátia Debarba Machado
Raique Lucas de J. Correia
Ubiratan de Mattos
Norberto Knebel
Giancarlo Montagner Copelli
Luciano Franco Ribeiro
Raphael Fernando Pinheiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bernardo Lima
Felipe Dalenogare Alves
Thaís Rocha Lima
Aruani Kindermann Lapolli
Carlos Alberto Crispim
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Daniella Teixeira
Inês Virgínia Prado Soares
Cândido Furtado Maia Neto
Francisco José Guardini Nogueira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ester Eliana Hauser
Mônia Clarissa Hennig Leal
Diego Ken Osoegawa
Eugênio Pacelli
Hugo Melo Falquer
Marcelo Pereira de Almeida
Fernanda de Oliveira Crippa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Aline Busch Czarnobai
Schirley Kamile Paplowski
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruno Rodrigues
Alberto Bastos
Isabel Fauth
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Homero Chiaraba
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Isabelle de Cássia Mendonça
Vitor Morais de Andrade
r Rodrigo Wasem Galia
Jamil Melo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruno Takahashi
Fernando Torres
Franceline Franco
Gabriela Samrsla Möller
Ivan Gomes Bonifácio
Marta Lúcia Tittoni
Victor Hugo Ossowsky
Tamires de Oliveira Garcia
Kleber Zanchetta
Rodrigo Fernandes
Uso indevido de algemas
Lucas Murilo Wojcik
Fabiana Lanke
Fábio da Silva Bozza
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo César Carbonari
Darci Guimarães Ribeiro
Cristiano Botelho Alves
Pedro Henrique Machado da Luz
Nic Cardeal
Francine de Moura
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Felipe Bezerra Bastos
Alessandra Wanderley
Marcelo José Madeira Mauad
Rafael Alves Bertolusci
Claudia Calmoni
Isabela Sousa Bestetti
Bruno Espiñeira Lemos
Josevando Souza Andrade
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
Antonio Pedro Melchior
Alberto Sampaio Júnior
Claudio Melim
Guilherme Chamum Aguiar
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fiammetta Bonfigli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guilherme Felipe Miguel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Joice Graciele Nielsson
Konstantin Gerber
George Oliveira
Luciano Góes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jonathan Hernandes Marcantonio
Andréia Candida Vitor
Merhej Najm Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Igor Raatz
Jocê Rodrigues
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernando César Costa Xavier
Rafaela Silva Garcez
Lucas Roberto de Souza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Suzany Brasil
Maria Victória Jaeger Gubert
Cacau Novaes
Renê Hellman
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fernando Filgueiras
Higor Rezende Pessoa
Lucas de Lazari Dranski
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcelo Maduell Guimarães
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Escola Mineira de Processo Penal
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Rosa Benites Pelicani
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Claudia de Souza Crotti
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leonardo Marques Vilela
Diego Henrique Schuster
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Juliana Ramos de Amorim
Gabriel Rodrigues de Carvalho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Isadora Martinatti Penna
Igor Borges La Rosa
Emmanuel Dockès
Geovane Peixoto
Júlio da Silveira Moreira
Fábio de Oliveira Camillo
Antonio Graim Neto
Luiza da Costa Alonso
Pablo Freire Romão
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
r Raul Linhares
Camila Zambrano de Souza
Bruno Sá Freire Martins
Priscila Serafin Proença
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Juliana Hermes Luz
Moacir Henrique Júnior
Márcia Letícia Gomes
Jefferson Augusto de Paula
Larissa Tomazoni
Roberta Oliveira Lima
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mauricio Mota
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rachel Serodio de Menezes
Rafaela Alban
Thaís Mendes Webber Barelli
Andreu Luz
Christyan Muller Ajala
Israel Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Adriano Sant’Ana Pedra
Desumanização do traficante e do usuário
Rodrigo Nery
Ricardo Mauricio Freire Soares
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
João Carlos Castranheira Pedroza
Karla Fabrício de Godoy
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gustavo Amorim
Simone Henrique
André L. Nicolitt
Pedro Henrique Tonin
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alice Bianchini
Marcelo Ribeiro
Claudia Brum Mothé
Carla Froener Ferreira
Carina Bezerra Kobashigawa
Eugenia de Azevedo Neves
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Débora Spagnol
Tauana Fernandes Fontenelle
Felipe Cassel
Marina de Carvalho Vieira
José Adaumir Arruda da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Luiz Maluf de Araujo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maíra Vida
Magnum Roberto Cardoso
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Dierle Nunes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriel Teixeira Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Silvia Felipe Marzagão
Gleidson Renato Martins Dias
Juarez Rogério Felix
Rogério Pacheco Alves
Rafael Leme Macedo
Janiere Portela
Maica Matos Leão
Gustavo Marques Krelling
João Marcos Braga
Lucas Sada
Carolina Moraes Migliavacca
Suelen Tavares Gil
Pedro Dalese
Lenio Luiz Streck
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ian Martin Vargas
Amanda Ribeiro dos Santos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paulo Ferrareze Filho
Deckinho Mattos
Cássio Pitangueira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tiago Silva de Freitas
Bruna Braga da Silveira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernanda Tanus Costa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Melina Girardi Fachin
Vinícius Alves
Raphael Augusto
Luciana Severo
Quitéria Péres
Phillip Gil França
Alexandre Leal
Tabita Aija Silva Moreira
Ivana Leite Ruiz
r Thomas Bustamante
Adilson Pires Ribeiro
Caroline Bispo
Emelyn Almeida de Lima
Katarina Peixoto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Juliano de Oliveira Leonel
Rafael Almeida Santos da Luz
Catarina Hernandez Ferri
r Élida Lauris e Denise Dora
Valéria Fernandes Vieira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mauro Granemann de Souza Neto
Daniel dos Santos Rodrigues
Teresa Arruda Alvim
Marcelo Maduell Guimarães
Vinícius Anacleto Burato
João Carlos Adalberto Zolandeck
Eron Corrêa da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ney Bello
Anthony Thiesen
André Antônio Gavazini
Stela Adriane
Raul Linhares
Maira Bianca Scavuzzi
Lazara Carvalho
Rafael Bertoldi Pescador
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Editora Empório do Direito
Amanda Viega Spaller
Rodrigo Pereira Moreira
Thiago Souza de Albuquerque
Rafael Moura
Marco Félix Jobim
GABRIELA ALBINO UGIONI
Alan Pinheiro de Paula
Nelson Lacerda
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Constelação Familiar Sistêmica
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fábio Camargo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Nara Fernandes Lúcio
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Andreu Sacramento Luz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Hermes Zaneti Jr.
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lucas Gabriel Furlan
André Luiz Bermudez Pereira
Raphael de Souza Almeida Santos
Agustín Laó-Montes
Vívian De Gann dos Santos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Pedro Arruda Junior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ademar Nitschke Júnior
Bruna Maira Cavalheiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Eliane Câmara Batista dos Santos
Thalles Ricardo Alciati Valim
João Eduardo De Nadal
Renato Santos de Melo
Alexandre Pacheco Martins
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bruna Caroline de Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Ricardo Yamin
Gilberto Morbach
Wagner dos Santos
Fernando Sacco Neto
Caelen Barros
Marcela Araújo Rosa
João Biffe Junior
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paulo Ricardo Schier
Gustavo Santana do Nascimento
Marcelo Veiga Franco
Patrick Lendl Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Guilherme Sarri Carreira
Fabiano Moyses Furtado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luciane Maria Trippia
Nelson Camatta Moreira
Hellem Silveira Rebolças
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Direitos dos homossexuais
Alana Oliveira
Paola Furtado
Gleucival Zeed Estevão
Theodoro Vicente Agostinho
Sophie Dall’Olmo
Benigna Teixeira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Manuella Fernandez
Marcela Duarte
Josiane Antunes
Andressa Retori Teixeira Maia
Valdemar Habitzreuter
Nayara Swarowski
Rogério Carvalho da Rosa
Diogo Bacha e Silva
Felipe André Laranjo
Giulia Signor
Thiago Vasconcelos Moura
Hélio Rubens Brasil
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marlo Almeida Salvador
Lucas Vasconcelos Vieira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alessa Pagan Veiga
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mariana Goulart
Marcos Prata Bentes
Luciana Pimenta
Alessandro Rodrigues da Silva
Elson de Almeida Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriela Mendes Machado
Fabíola Sucasas
Larissa Janoni de Araujo
Victor B. Gonçalves
Nicole Noschang
Jaqueline dos Santos Espíndula
Emanuela Gava Caciatori
Luis Henrique Braga Madalena
André Chiabay
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriela Nascimento Lima
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcella Boarato
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marina Cerqueira
Tayane Caruso do Valle
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Laura Souza Lima e Brito
Naína Ariana Tumelero
Matheus Cristhian Kunze
Aisla de Carvalho
Camila Renata Leme Martins
Daniel Brajal Veiga
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Guilherme Mesquita Estêves
Lucas Varela
Antonella Galindo
Maciana de Freitas e Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Daniel Willian Granado
Victória Sell Feiber
Maurício Gomes Pereira França
Rafael Giorgio Dalla Barba
Guilherme Moreira Pires
Wilson Macena da Silva
Mônica Louise de Azevedo
Fábio Borges
Murillo Andrade
Marina Barcelos de Oliveira
Inexistência jurídica
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jhonatan Morais Barbosa
Guilherme de Luca
Ruy Freire Ribeiro Neto
Juan David Gelacio Panesso
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luana Cabral
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Laura Mallmann Marcht
Leonardo Carvalho Moura
Herval Sampaio
Javier Diez García
Guilherme Valle Brum
Lygia Molina
Felipe Pruinelli
Cargos públicos de provimento efetivo
Fernando Jiménez Sánchez
Caelen Yumi Takada Barros
Nilza Sarneski
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thereza Christina Nahas
Bruna Roberta de Borba
Jamilla Monteiro Sarkis
Renato S. S. Schindler Filho
Amanda Arruda
Lia Testa
Nariel Diotto
Ricardo Sanín Restrepo
Daniela Portugal
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando Rubin
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lucas Pontes Ferreira
Paula Brener
David Maxsuel Lima
Plínio Gentil
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gustavo Dayrell
Pedro de Souza Gomes Milioni
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Evandro Regis Eckel
Thalita Caroline Faria de Assis
Ronan Robl
Gabriela Gomes Soncini
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Luísa Schmidt Ramos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Caroline Köhler Teixeira
José Barroso Filho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eduardo de Avelar Lamy
Paula dos Santos Bregagnol
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Claudia da Rocha
Williams Félix Gomes da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Márcia Cunha Teixeira
Tiago Spinato
Gabriel Cavalcante Cortez
Cláudia Toledo
Gisele Mazzoni Welsch
Vinicius Cardona
Taysa Matos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
João Daniel Rassi
Adriana Lopes
Lívia Rebouças da Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Benigno Núñez Novo
Abraham Hand Vargas Mencer
Juliana Vieira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bruna Angélica Maistro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thiago de Oliveira Vargas
Marcus Vinícius Motter Borges
Carla Benitez Martins
Carimi Haber Cezarino Canuto
Vontade de Constituição
Thais Nogueira Lopes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Rafael Tubone Magdaleno
Veranice Melo Frota
Rafaela Alban
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo Andrade de Azambuja
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Bulhões
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Bruna Maria Felix
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Roberto Livianu
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ronicleici Santos da Conceição
Alexandre Cesar Pereira
Mauro Mendes Dias
Gustavo Borges Mariano
Lígia de Freitas Barbosa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luanna Tomaz de Souza
Articulistas
Jeferson Moreira de Carvalho
Rito processual
Reclamação Disciplinar
Prisão Domiciliar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Frente Brasil Popular
Súmula 574
Decreto 8.615/15
Francine Sgnaolin Schmitt
Câmara de Vereadores
Registro profissional
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
ADI 5645
Jorge Alberto de Andrade
Eslovênia
HC 138565
André Leivas de Araújo Vianna
Wellington Borghi
José Emílio Medauar Ommati
UNISINOS
Luanna Tomaz de Souza
Presídio Central de Porto Alegre
Ricardo Conolly
Magistério
Conselho Tutelar
Felipe Lima de Almeida
Sedec
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Concurso público
Ministro João Otávio de Noronha
Edição
Soraia da Rosa Mendes
Panamá
Agressão Verbal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bibiana Fontella
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Direito à inclusão
Artigo Científico
Laurita Vaz
Fabricio da Mota Alves
Inquéritos arquivados
Casamento Precoce
Competência criminal
Perda da Guarda
Mutilação Genital Feminina
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direito Público Temas Atuais
Antonio Sepulveda
App.
Trabalho em presídio
AP470
situação de emergência
Natureza da ação penal
art. 385 do CPP
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sorteio
Ministro Eliseu Padilha
PEC 287/2016. ADPF 438
Ilegitimidade de parte
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Imigração
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Deficiente físico
ONU Mulheres
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Regulamentação do uso das algemas
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Lei Complementar 197/2000
Justiça em número 2016
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Lei n. 12.318/2010
POLÍTICA HIGIENISTA
Audiência de Custódia
Regime aberto
Leonardo Costella
Emetério Silva de Oliveira Neto
Princípio da insignificância penal
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Controle de Convencionalidade
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Trabalhos Científicos
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Beatriz Zapelini
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Auxílio Transporte para magistrados
Adoção homoparental masculina
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IX Semana Jurídica
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Interpretação conforme a Constituição
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Lei 9.029/1995
Gilberto Bruschi
Imigrantes
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Adicional de Periculosidade
Fazenda nacional
Matheus Souza
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Nicholas Maciel Merlone
Vilmar Urbaneski
Afrodescendendes
Eduardo Cunha
danos estéticos
Felipe Cunha de Almeida
Mundo do Direito
Safira Bonilha de Oliveira
Vítima tenta acordo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
padrão internacional de segurança
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Desjudicialização
Ana Gladis Thomas
FNDE
Juliana Miranda
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Teses
Publicidade abusiva
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Documentos Público
Curso de extensão
Legislação americana
dupla maternidade
2ª Câmara Criminal
Luiz Henrique Silva Almeida
Maurizio Oliviero
Tragédia Vila Mariana
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Licitação
Fiança
Encontro Município Transparente
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Citação eletrônica
Documentos estrangeiros
Perda total
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rede Infoseg
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ivar Hartmann
Marcelli Cipriani
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Reforma do Judiciário
vidade político-partidária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Augusto Jobim do Amaral
Edna Raquel Hogemann
Detentas grávidas
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Pós-natal da adoção
Marlo Almeida Salvador
Decreto 3.413/2000
Vanessa Pedro
Cartilhas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Requisitos Mínimos
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Politie Nijmegen-Zuid
empréstimos
Suíça
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Depósito recursal
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Trabalho não remunerado
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Marco civil da internet
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Denúncia Crime
Mestrado Direito Internacional
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Cuiabá
Razoável Duração do Processo
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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TRT 10ª Região
Resolução 213/2015
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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RE 595676
O objeto da ciência do direito penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Japão
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Encoge
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Legislação
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TJRO
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HC 135.100
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Evento internacional
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TC elaborado pela PM
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Exame preparatório OAB
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Súmula 439 do STJ
Chamada pública
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Intercâmbio
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Entrevista
Sistema Cejusc-PJe
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Direito Penal Sexual
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Roubo de carro
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Trícia Navarro Xavier
Comunicado da ONU
RE 845.779-STF
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Gestantes
Furto de Chocolate
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Sistema Quero uma Família
Descriminalização da Homossexualidade
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Denúncia sem fundamentar
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Imunidade parlamentar
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Direito e processo penal
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Confederação Brasileira de Futebol
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Responsabilidade civil do Estado
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Justiça em Números
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Parentesco de terceiro grau
Programa Apadrinhamento Afetivo
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crime ambiental
Audiência de apresentação
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Lições de Direito Alternativo
Neurociências
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Violencia Domestica
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cannabis
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Lei Complementar 73/93
Superior Tribunal Militar
Paradoxos Penais – Vol. I
Trabalho remoto
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Alexandre Hardt Bortolotto
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HC 389211
Violência e Cultura
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Leonardo Palma Malinverni
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Concurso de Bolsas
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Congelamento de ajustes
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Dia do Orgulho LGBT
PEC 10/2013
Carros apreendidos
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Atualização
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Cadastro Nacional da Adoção
Emenda Constitucional 95/2016
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Ocupação das Escolas e Universidades
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União estável
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Doação de Órgãos
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Lute como uma menina
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Romênia
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Especializações
Projeto “Integra-Idoso"
Tribunal de Contas da União
Certidão de Nascimento
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Responsabilidade solidária
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Dano ambiental
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Crime de trânsito
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Recomendação 31 do CNJ
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Projeto de Pesquisa
Estatuto da Advocacia
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Máfia chinesa
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Onyx Lorenzoni
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Medidas alternativas
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Boletim RDL
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Julgamentos Históricos
Fundamentos de Direito Processual Penal
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O Direito e a Sétima Arte
Quebra de decoro
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Regras da previdência
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ACNUR
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Moraes Pitombo Advogados
Proteção à identidade de gênero
Preso provisório
Queda em bueiro
Lei Antimanicomial
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lei 13.269/15
Austrália
Líbano
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Turmas Recursais
Estabelecimento prisional
Verdade e Consenso
Requisições de Pequeno Valor
Rodrigo Wasem Galia
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Banco Mundial
Decisão judicial
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RE 587970
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Paternidade biológica
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Idosa
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Emilli Fátima Haskel da Silva
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Igor De Lazari
Ponto adicional
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fundação Getulio Vargas
Carolina Souza Lopes
Eduardo Luiz Santos Cabette
Rodeio
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Prenome de tratamento
posse-trabalho
Ricardo Martins
Kátia Debarba Machado
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Recurso em Habeas Corpus
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