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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Alexandre de Paula Filho
Manuel Martín Pino Estrada
Bernardo G.B. Nogueira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Yuri César de Almeida Silva
Caso Althusser
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Nic Cardeal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Enzo Bello
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Heloisa Alves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernando Reis de Carvalho Peres
André Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Miguel Augusto Nisizaki
Gabriel Mantelli
Raphael Fernando Pinheiro
Camila Marques Rosado Ferraz
Cláudia Toledo
Jenair Alves da Silva
Davi Arnaut Kraiser
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda Araujo Pereira
Franciele Rieffel
Eugenia de Azevedo Neves
Camila Victorazzi Martta
Fernanda Euzébio Teixeira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Michelle Gironda Cabrera
Fábio Guimarães Timponi
Thula Pires
Francisco Pereira Pinto Filho
Rodrigo Pontes Raldi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Isabel Fauth
Diogo Dal Magro
Gilberto Bruschi
Emrich Sá
Gamil Föppel El Hireche
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jefferson Augusto de Paula
João Paulo Lordelo
Sandro Luiz Bazzanella
Élida Lauris
Matemática Aplicada
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Pollyana Maria da Silva
Patty Oliver
Edgard Usuy
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Wagner Luis Padilha
Tiago Oliveira de Santana
Daisson Flach
Guilherme Machado Siqueira
Benigno Núñez Novo
Tatiana de Almeida Campos
Larissa Borges Fortes
Fernanda Tanus Costa
João Guilherme Alvares de Farias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Jamilla Monteiro Sarkis
Pedro Coelho
Arthur Bicalho dos Santos
Geovana Leme
Carlos Eduardo Martinez
André Lozano Andrade
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo Oliveira Bernardino
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bernardo Britto Guerra
Simone Henrique
Raphael de Souza Almeida Santos
Solange Luz
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Samuel Medeiros Rocha
Paulo Sérgio Restiffe
Jorge Alan Wunderlich
Mariana Lamassa da Fonseca
Paula Saleh Arbs
Cleiton Sacoman
Daniel Gomes Batista da Silveira
Aicha Eroud
Fernanda Darcie
Relação de trabalho
Pedro Dalese
Cyntia Possídio
Márcia Letícia Gomes
Regis Fernando Freitas da Silva
Maiana Guimarães
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre Coutinho da Silveira
Ígor Araújo de Arruda
Maria Victória Jaeger Gubert
Luana Barros S. de Souza
Carolina Moraes Migliavacca
Ludmila Ângela Müller
Aisla de Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pedro de Araujo Fernandes
Fernanda Ely Borba
Alice Hertzog Resadori
Robinson Nicácio de Miranda
Leonardo Marques Vilela
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Regiane Nistler
Jenifer Carina Pereira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
André Tredinnick
Hugo Melo Falquer
Henrique Abel
Marco Aurélio Peixoto
Giulia Signor
Roberta Moura Faíz
Giselle da Cunha Cruz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gabriel Junqueira Sales
Pedro Ivo de Sousa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Hellen Fernanda de Castro
Bruno de Macedo Dias
Flávia Santiago Lima
r Luiz Ferri de Barros
Thiago Souza de Albuquerque
Recompensa
Adriano de Jesus Silva
Futuros profissionais do Direito
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Belmiro Fernandes
João Biffe Junior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cezar Roberto Bitencourt
Viviane Lícia Ribeiro
Mario Cesar Andrade
Felipe Pruinelli
Jaécio Matos Santos
Suelen Tavares Gil
Ezequiel Pires
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Antônio Julião da Silva
Marcela Araújo Rosa
João Victor Rozatti Longhi
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
G. Couto de Novaes
Danilo Luchetta Prado
Bruno Braga Cavalcante
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Giovani Clark
Banalidade do Mal
Júlia de Souza Machado
Hélio Rubens Brasil
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fábio Camargo
Lauriston de Araújo Carvalho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Laís Arruda Marini
Raphael Augusto
Gabriel Quintanilha
Germano Rigotti Fiorio
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ezilda Melo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Silvia Arizio
Andre Vasconcelos Roque
Bruno Espiñeira Lemos
Osvaldo Agripino
Luiz Fernando Ozawa
Ana Priscila Correia Luz
Camila Renata Leme Martins
Lillian Pfleger
Rodrigo López Zilio
Júlia Dutra de Carvalho
Poeta Ali Agora
Ricardo Antonio Andreucci
Juarez Cirino dos Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Guilherme Chamum Aguiar
Juliana Vieira
Lia Raquel Bloos Mossini
Luana Cabral
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Adriano Valente
Aline Taraziuk Nicodemos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ana Carolina de Carvalho Neves
Tabita Aija Silva Moreira
Téssia Gallina Jorge
Luis Leandro Gomes Ramos
Anderson Brasil
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Laraíne Catapan
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo José Madeira Mauad
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Clarissa Pereira Carello
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Jorge Bheron Rocha
Ursula Rodriguez Minhone
Isaac Ribeiro
Daiana Menendez
Valéria Fernandes Vieira
Filipe Reinert
Alice Bianchini
Fernando Hideo I. Lacerda
Magnum Roberto Cardoso
Augusto Passamani Bufulin
Arthur Corrêa da Silva Neto
Extensão Direito das Mulheres
Paola Bianchi Wojciechowski
Roger Feichas
Radson Rangel F. Duarte
Paulo César Carbonari
Ricardo Barbosa Tellini
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fausto Amador Alves Neto
Ilan Goldberg
Breno Botelho Vieira da Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Breno Hoyos Guimarães
Sandra Cristina Maia
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcelino Sato Matsuda
Giulia da Silva Soares
Clécia Cristina Galindo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vitória Passini
Marcos Queiroz
Marcelo Ricardo Colaço
Patrícia Leite Carvão
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Luiza Gorga
Marcelo Ferreira Machado
Maria Julia Pardal Simonato
Rodrigo José Leal
Grazielli Farias Fraga
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luiza Silva Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vinícius Cidral
Luciana Santos Silva
Clarissa Demartini
Rafael Ramos Rodolfo
Giovanni Chaim
Violações de direitos humanos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bruna Maria Felix
Manoel Cardoso Helfer
Uso indevido de algemas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciane Maria Trippia
Luis Henrique Braga Madalena
Ana Paula Couto
Bianca Cândido
Alexandre Ávalo Santana
Igor Borges La Rosa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rodolfo Pamplona Filho
Affonso Ghizzo Neto
Cristiano Duro
Hernani Zanin Júnior
Maria Fernanda Piva
Luciana Pimenta
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lucas Gabriel Furlan
Caroline Köhler Teixeira
Luciana da Silva Caseiro
Homero Chiaraba
Guilherme de Luca
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Italo de Oliveira Guedes
Paulo Vinícius Feijó
Giovana Atarasi
Jéssica Helena Borges Fraga
Eduardo Bitencourt
Felipe Monteiro Minotto
Juan David Gelacio Panesso
Lívia Casimiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
César Augusto Baldi
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo Bello
Bárbara Fonseca de Moura
Karen Munhoz
r Nelson Lacerda
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Essig
Daniel Willian Granado
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafaela Silva Garcez
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felipe Sorgi da Costa
Elson de Almeida Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Barroso Filho
Gustavo Rocha Martins
José Ribas Vieira
Daniel A. Dourado
Carlos Daniel Ferreira Dias
Antônio Carvalho Filho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marta Lúcia Tittoni
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Palma de Brito
Thiago Priess Valiati
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
José Flávio Bueno Fischer
Amanda Ferreira dos Passos
César Barros Leal
Manuella Fernandez
Salmi Paladini Neto
Paulo Lenzi
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Hodavias Bibiano Chivinda
Fabiano Zavanella
Defensores Públicos
João Pedro Gebran Neto
Gabriela Araujo Souza Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Caselli Pereira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Emanuela dos Santos Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Marisa Falcão
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Renato Santos de Melo
Evie Nogueira e Malafaia
França Júnior
Camila Sallum
Luís Eduardo Colavolpe
Erick Beyruth de Carvalho
Millena Gêmero
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Denis Sampaio
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Gustavo Marques Krelling
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rafael Motta e Correa
Juliano de Oliveira Leonel
Eliane Vieira Lacerda Almeida
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Persecução penal nos crimes tributários
Pedro Arruda Junior
Ardala Marta Corso
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Elias Miranda
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Guilherme Christen Möller
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Justiça e vingança
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Assis da Costa Oliveira
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Jorge da Rosa
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Vontade de Constituição
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Proporcionalidade e isonomia
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Claudio Melim
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Marcel Lopes
Helga do Nascimento de Almeida
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Série eProcesso – prática com teoria III
George Oliveira
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Diogo de Paula Papel
Gilberto Carlos Maistro Junior
Paula Yurie Abiko
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Guilherme Alcântara
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Leonardo Alves Côrrea
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Vitor Vilela Guglinski
Renan Levenhagen Pelegrini
Vívian De Gann dos Santos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Milena Márcia de Almeida Alves
Diego Ken Osoegawa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Michele Hübner
Cássio Rebouças de Moraes
João Antonio Tomporoski
Fabiana Lanke
Vinicius Gregório
André Leivas de Araújo Vianna
Denúncia contra Lula
Luiz Otávio Fontana Baldin
Camila Zambrano de Souza
Mateus Mantovani Sorgatto
Airton Gomes Braga
Mariana Silva Nery
Ana Luísa Fioroni Reale
Ricardo Moura
Natalia Cintra
João Marcos Braga de Melo
Felipe Barreto de Melo
Ronicleici Santos da Conceição
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Giancarlo Montagner Copelli
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Elisa Rech Dickel
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alessa Pagan Veiga
Paola Furtado
Cleopas Isaías Santos
Sofrimento
Igor Raatz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Francisco Walter Rêgo Batista
Paulo Henrique Pinto Santiago
Nayder Rommel de Araújo Godói
Wanessa Almeida
Iara Antunes de Souza
Rodrigo Wasem Galia
Fernando Henrique Cardoso
Rafaela Alban
Andréa Keust Bandeira de Melo
Martina Silvestri
Matheus Koerich Nobre
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gisele Mazzoni Welsch
Stenio Henrique Sousa Guimarães
S. Tavares-Pereira
Bruno da Costa Vaz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Hoffmam
Moacir Henrique Júnior
Joice Graciele Nielsson
Nota de Apoio
Germano Schwartz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Por Danielle Mariel Heil
Delano Câncio Brandão
Alexandre Morais da Rosa
Thomas da Rosa de Bustamante
Deonísio Koch
Juliana Hermes Luz
Murillo Andrade
Roberto Carlos Rocha Kayat
Anna Júlia Santana Vicente
Felipe Chiavone Bueno
Felipe Dalenogare Alves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Guilherme Mesquita Estêves
Talise Rossi, Diéssica Adam
Olavo de Oliveira Neto
r Gisela Maria Bester
Patrícia Cordeiro
Wanessa Assunção Ramos
Patrícia Otarão
Lívia Rebouças da Costa
Ricardo Fiorin
Bruno Sá Freire Martins
João Pedro França Teixeira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João Lucas D. de Azevêdo
Dayana de Carvalho Uhdre
Léo Rosa de Andrade
Ismar Nascimento Jr.
Isabela Albuquerque Mustafa
Veronica Pacheco Viana
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Derik Roberto da Silva Rozas
Roberto Bona Junior
Gabriela Maia Rebouças
Gil Rafael Ribas
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Heitor Pergher
Valdemar Gomes
José Carlos Portella Junior
Matheus Vignatti de Carli
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lívio Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
Isaías Henrique Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Henrique Franceschetto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lougan Cardoso Lima
Tiago Didier
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maria Luiza Ávila
Luccas Tartuce
André Alexandre Happke
Rafaela Alban
Jéssica Galvão
Luciano Franco Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Schirley Kamile Paplowski
Mauricio Stegemann Dieter
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bruna Karoline Bezerra
Deonísio Koch
Marcelo Veiga Franco
Daniela Campos Cerullo
Leticia Maria Rosa Alves
Renan Apolônio
Camila Cardoso de Mello Prando
André Giamberardino
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luciana Rubini Tambosi
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mateus P. Gomes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Francisco José Borges Motta
Júlio Cesar Rossi
Gustavo Silva Alves
Célia Iraci da Cunha
Efson Lima
João Marcos Buch
Mariana Lopes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno Takahashi
Luís Gustavo Reis Mundim
James Walker Júnior
Ângelo Boreggio Neto
Felipe Cassel
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luís Renato Avezum
Beatriz Bork
Talissa Truccolo Reato
Gabriela Neckel Ramos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Willame Parente Mazza
Raul Linhares
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Carolina Farkasvolgyi
Marta de Oliveira Torres
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiza da Costa Alonso
Ana Maria Pereira de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vanessa Kettermann Fernandes
Raique Lucas de J. Correia
Fernanda Frizzo Bragato
Imane Rane
Joana Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
Matheus Novais da Silva
Vinícius Loss
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Kleber Zanchetta
Franklyn Celso Ferreira
Gilberto Morbach
Mauro de Azevedo Menezes
Atahualpa Fernandez
Escola Mineira de Processo Penal
Thiago Siffermann
Benigna Teixeira
América
José Ricardo Caetano Costa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcelo Maduell Guimarães
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gabriela Balbinot
Tânia Maria Françosi Santhias
David T. Queiroz de Souza
Ubirajara da Fonseca Neto
Adriano Sant’Ana Pedra
Ana Miguel Gomes Regedor
Bruno Lopes Ninomiya
Phillip Gil França
Caroline Barreto
Vinicius Cardona
Paulo Ricardo Schier
Marlo Almeida Salvador
Alexandre Cesar Pereira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Modelo aristocrático de Direito
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Joselene Negra Black
João Lucas da Costa Silva
Espírito republicano
Erica Alves Aragão
Fernando Sacco Neto
Lucas
Luana Renostro Heinen
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Amarilis Brito Costa
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Célio Pereira Oliveira Neto
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Henrique Picarelli
Ubiratan de Mattos
r Rodrigo Wasem Galia
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Estudantes secundaristas
Centros penitenciários brasileiros
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Caroline Ribeiro dos Santos
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Juliana Ribeiro Goulart
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Espetacularização da violência
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Felipe Montiel
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Deivid Willian dos Prazeres
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Adoção homoparental masculina
Pai socioafetivo
Poligamia
Educação de Jovens e Adultos
Emergência Democrática
RVA
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Dano Estético
Larissa Eloi Castro Santos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Paulo Silas Taporosky Filho
Ações de Família
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Adel El Tasse
Ianca Souza Barauna
infecção hospitalar
Direito Forense
Entrevista
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Vilmar Urbaneski
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ezair José Meurer Junior
Vade Mecum Método
Fernanda Ely Borba
Diego Augusto Bayer
Amanda Bernardes Khouri
Registro de Nascimento
Pessoas com deficiência
Balanço 2015 STJ
Renato S. S. Schindler Filho
Resolução n. 203/2015
Bibliografia Temática
Pena pecuniária
Filosofia de Zygmunt Bauman
Nota de Apoio
Belarus
Teses
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Yara Singulano
Defensorxs
Paulo Henrique Helene
Curso ENFAM
Investigações criminais
Teoria do Domínio do Fato
Resolução 214
Centro Acadêmico Hugo Simas
Crime de trânsito
Câmara Especial Regional
Jornal Estado de Direito
Segurança Aeroportuária
Psiquiatria Forense
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fernando Rey Cota Filho
Vitória Buzzi
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Revista Húmus
TRF2
Matias Hillesheim Stecker
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Danos Materiais e morais
Trabalho Forçado
Diego Zysman Quirós
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Plano de Ação dos Tribunais
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Interrogatório informal
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Alisson Silveira da Luz
biblioteca digital
Tragédia Vila Mariana
José Roberto Moreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
O Direito e a Sétima Arte
Responsabilidade solidária
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Acelino Rodrigues Carvalho
Dívida de condomínio
Dano Psíquico
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Medida alternativas à prisão
Jurisprudência
Marcio Guedes Berti
Plantão Judiciário
Carlos Teixeira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Nilson Costa Souza
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Amanda Oliari Melotto
Deficiente físico
Instituto Conectas de Direitos Humanos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ângela M. Bagattini
Trabalhos Científicos
Suspensão da Liminar
Regime disciplinar diferenciado
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
fornecimento de medicamento e tratamento
UFPB
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PEC 287/2016
IX Semana Jurídica
Anuário da Justiça
Formação Jurídica
Posse Ministra Carmen Lúcia
87 enunciados aprovados
Ação Popular
Poder e Corrupção
Cursos Online Gratuitos
COAF
lei antimanicomin
Tragédia em Mariana
Renata Torri Saldanha Coelho
Lei das Terceirizações
Reforma da Previdência
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Diogo Bacha e Silva
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Servidores e Juízes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Documentos falsificados
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Morgana Machado
Regime domiciliar
Tribunais de Justiça Estaduais
PEC 287/2016. ADPF 438
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Desembargador
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Usuária morta
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Estatuto da Juventude
publicação
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Projeto Universidade no Cárcere
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Lei Maria da penha
REsp 1338942
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Guia
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Tribunal de Contas da União
Projeto Ronda Maria da Penha
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Residência Judicial
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Carolina Souza Lopes
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Déficit da Previdência
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Alienação
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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adicional de insalubridade
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Competência originária do STF
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Obrigação Impossível
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Direito Ambiental
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Constelação Familiar
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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HC 135.100
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Evinis Talon
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Judicialização da saúde
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Festa Junina
TRT 3ª Região
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Obrigação propter rem
Kevin Quintiliano de Oliveira
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Tribunais se preparam
Eduardo Luiz Santos Cabette
Amanda Viega Spaller
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Reclamação Trabalhista
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Tráfico internacional de drogas
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Direito de Gênero
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
IX Encontro Nacional do CONIMA
Rússia
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Direito de defesa
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Testemunha de uma barbárie
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Irlanda do Norte
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O objeto da ciência do direito penal
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Tribunais de Justiça
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Transferência para hospital
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Prova de dívida
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Costumes
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Marco civil da internet
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Jornal
Malta
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Direito e Gênero
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Áudio
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Metodologia da Pesquisa
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proibição de tatuagem em concurso
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movimentação processual
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
pena mínima
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Interpretação conforme a Constituição
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Legalização da maconha
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adoção
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Audiência de Instrução
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Tabelionato de Notas
Exame preparatório OAB
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Juliano Keller do Valle
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fernanda Martins
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
REsp 1428493
Exploração sexual de menores
Turquia
Entrevista com Freud
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Sobre a Guerra
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Anuário da Justila 2016
Parentalidade socioafetiva
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Lei 13.228
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Alexandre Melo Franco Bahia
Roberta Maia Gresta
João Felipe B. Bastos
Iolmar Alves Baltazar
Violência contra a mulher
Leonardo Garcia
Turma Recursal
Claudio Melim
condições para reajuste de plano de saúde
185
Oficina de Pais e Filhos
Luciana Ferreira Lima
Min. Carmem Lúcia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Carla Estela Rodrigues
TJAL
Presunção de Inocência
PLC 6784/2016
Informativo de Jurisprudência
Ministério Público Militar
Un News
Leonardo Gonçalves Perin
Estado do Ceará
MST
Protetor solar
Foro Privilegiado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Súmula 83
Adalberto Arruda Silva Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Formulário digital
PJe 2.0
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei 13.269/2016
Excesso em abordagem policial
Laura Gigante Albuquerque
danos estéticos
Coisa Julgada
Código Penal de 1940
DPERJ
Lei Antimanicomial
Érica De Kássia Costa Da Silva
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Academia
Direito Imobiliário
Jorge Luiz Souto Maior
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
João Paulo Machado Piratelli
Código Civil de 2002
IPDMS
Suíça
Revista Iuris in mente
cerceamento da liberdade do cidadão
IHU On-Line
padrão internacional de segurança
Regimes de casamento
Direito à Privacidade
OCupações das Escolas e Universidades
Rafaela Alban
Processo Penal no Limite
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
INTERVENÇÃO
análise de redução de pena
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Paraíba
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eliza Hartung
Adriano Menino de Macedo Junior
TRF da 3ª Região
Lei 9.714/1998
Cursos online
Cadastro Nacional de Adoção
Lei de Licitações
Jader Marques
CFOAB
A defesa intransitiva de direitos
Ministro Moreira Franco
Declaração Universal dos Direitos Humanos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
danos materiais
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Honorários Advocatícios
Volume 18
Karla de Souza de Oliveira
pais solteiros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Robert Alexy International Legal Seminar
Edital publicado
Participação nos Lucros e Resultados
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Projeto MiniPac
Guilherme Carvalho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Felipe Wruck Médici
PEC 241 (PEC 55)
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jeferson Moreira de Carvalho
Decreto 27.784/1950
Rito processual
Lucas Baratieri Francisco
Daniel Flores
Gabriela Minatto Cherubini
Berçário
Decisão STJ
Francisco Paula Ferreira Lavor
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Big data
Maria Cristtiane Lopes da Silva
José Maria Zanuto
África Ocidental
Rio São Francisco
Consolidação das Leis do Trabalho
PL 44/2016
Clenir Sani Avanza
Publicidade das decisões administrativas
Homenagem a Peter Häberle
Desembargador Osmair Couto
Thiago André Silva Gonçalves
V Colóquio
Abaixo assinado
Programa de estágio PJSC
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Dia do Orgulho LGBT
feminicídio
Violência e Cinema
Sentença de Pronúncia
Café Informático
Homeoffice
veiculação indevida de imagem
Constituição e Poder Vol. 1
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bloqueio judicial do WhatsApp
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Instituto Jurídico Portucalense
Bancos
Procuradoria Regional Eleitoral
87º Feira do Livro de Lisboa
Márcia Krischke Matzenbacher
A Constituição e o Supremo
Desistência da adoção
Consulta CNJ
Coaching para Liderança de Alta Performance
Thiago Minagé
Rogério Gonçalves
Bárbara Lopes Gomes
Ramadã
Francisco vieira de Souza Junior
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Blitz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Registro de medicamento
Exame de DNA
Fernando Neves
Aplicativo
Recomendação 27/2009
r Luiz Ferri de Barros
Joacir Sevegnani
Reconhecimento fotográfico
Ezio Mauro
Abolicionismos e cultura libertária
Cartório
Juizado do torcedor
mediação virtual
Consulta Popular
Superior Tribunal Militar
Diogo Macruz
Justiça em Números
Revista Pensamiento Americano
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Dano Material
Atahualpa Fernandez
Raissa de Cavassin Milanezi
Aldo Arantes
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Suprema Corte do Chile
Detentas grávidas
Decreto 3.413/2000
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Oportunidades
Concorrência desleal
Advertência
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Recurso em Habeas Corpus
A Hiperintegração do Direito
Fernando Machado
Wellington Borghi
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Educação Pública
Resolução
Lei estadual n. 319/1948
Segurança do Poder Judiciário
Neurociências
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STF
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Oriente Médio
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Trabalho em presídio
vítima de bala perdida
queixa-crime
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corretoras de seguro
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Crime de roubo
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empresa terceirizada
recesso forense
Direito do Consumidor
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Clássico do dia
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TST
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Publicações
Teoria do adimplemento substancial
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Ministério Público
SP
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tentativa de homicídio
agressões físicas
Medida provisória
XIII Semana Acadêmica
Debate
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Gustavo de Mattos Brentano
Áudio da entrevista
Ana Paula de Souza Cury
ADPF n. 461
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Súmula 90 do TST
Curso de Direito com dupla titulação
Reação Alérgica
PLC 79/2016
Soraia da Rosa Mendes
Idosa
PIS/COFINS
Grécia
Arquivo digital
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Justiça Criminal Negocial
Comitê Brasileiro de Arbitragem
retificação de registro civil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Thais Silva Bernardes
Revista Avant
Desaposentação
Leonardo Lucci
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Eduardo José da Fonseca Costa
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juíza Maria Clara Sottomayor
Josiane Rose Petry Veronese
O Júri Objetivo II
Mariana de Assis Brasil e Weigert
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Portaria Interministerial n. 405
Ricardo Leonel da Silva
Agência Nacional de Aviação Civil
Alessandro Soares
Denúncia Crime
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Autismo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
I Jornada de Direito Processual Civil
Paternidade biológica
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Morte Assistida
tratamento do preso
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Botão de pânico
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Denúncia sem fundamentar
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Luanna Tomaz de Souza
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Criminologia Forense – Tomo I
Cão Guia
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Legislação Italiana
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Princípio do melhor interesse da criança
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Cartilha completa com as instruções de uso
Maurício Correia
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Segunda Turma do STF
Transição e Consolidação da Democracia
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Indenização a familiares
Remição pelo estudo
Lei de Mediação
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Aplicativo CPC Anotado
Recurso Extraordinário 973837
Luciane Mª Banfi Ferreira
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ICMS
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África do Sul
Leis internacionais de direitos humanos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fornecimento de fraldas
Jogos Olímpicos 2016
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Tratado
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Liminar em Habeas Corpus
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Direito e processo penal
Violência contra mulher
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Revista Pensar
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Adicional de Periculosidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Paradoxos Penais – Vol. I
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Direito de personalidade
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Prerrogativa de foro
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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III Simpósio de Direitos Humanos
Litigância de má-fé
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Luciano Benetti Timm
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II jornada de Derecho civil
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Revista Contradogmáticas v. 09
Projeto Cronos
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Felippe Borring Rocha
Ministro José Barroso Filho
Lei n. 8.038/90
Medida Provisória nº 712
Carolina Sena Vieira
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Trabalho de Conclusão de Curso
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
O Controle da Moralidade Administrativa
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Leonardo Godoy Drigo
Constituição brasileira
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Sistemas Processuais Penais
Homenagem póstuma
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Reforma em creche
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Publicidade de cigarros
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Coletivo Lapices
Presidência da República
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Manuela Valim Charpinel
Sanção Presidencial
Fornececimento de remédio de alto custo
despesas nova eleição
Totalitarismo no século XXI
Antonio Sepulveda
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Formação Promotoras Legais
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ADC 16
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Regulamentação do uso das algemas
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Demissão por Homofobia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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RE 595676
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Pauta de Julgamento
Citação por Hora Certa
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Decreto 8.615
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Mentalidade Inquisitória
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Construção da identidade
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Especialização em Ciências Penais
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