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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio", de Carlos Hélder Mendes
Entrevista com Carlos Hélder Mendes, autor da obra “Do sentimento de impunidade à banalização da Extrema Ratio”
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Lazara Carvalho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Abril Uscanga Barradas
Fauzi Hassan Choukr
Deckinho Mattos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luís Eduardo Colavolpe
Thaís Magrini Schiavon
Viviane da Silva Sousa
Desumanização do traficante e do usuário
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruno Lopes Ninomiya
Marcelo Pichioli da Silveira
Fausto Trentini
Alexandre dos Santos Priess
Augusto Passamani Bufulin
Bruno Marques Ribeiro
Wálber Araujo Carneiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gilberto Alves Júnior
Carla Joana Magnago
Priscila Serafin Proença
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Guilherme Vale Brum
Felipe Dalenogare Alves
Luana Cabral
Rafael Bruno de Sá
América
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cecília Bojarski Pires
João Felipe Bezerra Bastos
Marco Couto
Pedro de Araujo Fernandes
Pedro Coelho
Rafael Moura
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luccas Tartuce
Gabriel Mantelli
Rodrigo Luz
Pierre Moreau
Amanda Rodrigues Alves
Hédel de Andrade Torres
Fernanda Ely Borba
Hélio Rubens Brasil
r Rodrigo Wasem Galia
Luciana Pimenta
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Yuri Ivo Peralva Sales
Injustiças raciais no Brasil
Thalita Abdala Aris
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mª Emília M. de O. Queiroz
Alexandre Junqueira Gomide
Giulia Signor
César Barros Leal
Alexandre Senra
Fernando Henrique Cardoso
Tiago Oliveira de Santana
Antonio Graim Neto
Felipe Wild Varela
Vinícius Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lei nº 8.137/1990
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Raul Linhares
Thiago Caversan Antunes
Carolina Farkasvolgyi
Ana Paula Siqueira
Marcelino Sato Matsuda
Terceira idade
Maria Fernanda Piva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Beatriz de Souza Martins
Carolina Moraes Migliavacca
Geraldo Fonseca de Barros Neto
José Carlos Portella Junior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Wanessa Assunção Ramos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Charles da Costa Bruxel
Guilherme Wunsch
Giovana Atarasi
Lucas de Lazari Dranski
Helena Patrícia Freitas
Flávio Quinaud Pedron
Letícia Pereira de Araújo
Cristiano Duro
Luís Fernando Casara Corrêa
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luis Leandro Gomes Ramos
Glauco Gumerato Ramos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Maíra Marchi Gomes
Fabiano Zavanella
João Vitor Ribatski
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Myrna Alves de Britto
Emelyn Almeida de Lima
Júlia Dutra de Carvalho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Wagner Francesco
Tainá Machado Vargas
Fernando Rubin
Martina Silvestri
Luís Gustavo Reis Mundim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Léo Rosa de Andrade
Mauricio Antonio Correia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ezequiel Pires
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre Morais da Rosa
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernanda da Silva Lima
Jhonatan Morais Barbosa
Jader Marques
Estudantes secundaristas
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bruno Espiñeira Lemos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Valéria Fernandes Vieira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Antonio Pietro Almeida
Jocê Rodrigues
Ana Carolina de Carvalho Neves
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ruiz Ritter
Rafael Caselli Pereira
Lucas Costa de Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vitor Pereira dos Santos
Cristina Motta
Patrícia Cordeiro
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Tiago Joffily
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernanda Freitas de Melo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ígor Araújo de Arruda
Fernanda Melo Silva
Gustavo Rocha Martins
Mateus P. Gomes
Luciane Maria Trippia
Luís Renato Avezum
Rosa Benites Pelicani
Paulino Oliveira Santos
Rubem Bilhalva Konig
Maria Francisca Accioly
Fábio Salum
Gabriela Neckel Ramos
Atahualpa Fernandez
Lucas Varela
Affonso Ghizzo Neto
Tatiana Sogari Tormem
Leonardo Marques Vilela
Tatyane de Araújo Campos
Produto eleitoral
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mariana Seifert Bazzo
Jessyka Zanella Costa
Wagner Luis Padilha
Anthony Thiesen
Camila Victorazzi Martta
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Larissa Janoni de Araujo
Francisco Walter Rêgo Batista
Andreu Luz
Miguel Augusto Nisizaki
Poder “Reconstituinte”
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
r Luiz Ferri de Barros
Ziel Ferreira Lopes
Gabriel Silas
Thalita Caroline Faria de Assis
Felipe Montiel da Silva
Caroline Bispo
Danúbia Souto de Faria Costa
Bruce Bastos Martins
Marília Siqueira Costa
Taysa Matos
Larissa Beleza
Gil Ramos
Gisela Maria Bester
Lorena Guedes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Henrique Abel
Merhej Najm Neto
Jeovan Alves dos Santos
Gizeuda Sousa Rosi
Douglas Carvalho Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Walter Bittar
Belmiro Jorge Patto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Afrânio Silva Jardim
Suelen Tavares Gil
Silas Maycon Lopes Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Ataques cibernéticos
Série Cibersegurança II
Kleber Zanchetta
Vinícius Cidral
Sandoval Alves da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Pedro Dalese
Jéssica Helena Borges Fraga
Marisa Falcão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Aurélio Franco de Camargo
André Gustavo Salvador Kauffman
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Matheus Martins Moitinho
Matheus Vignatti de Carli
Italo de Oliveira Guedes
Daniele Lameira
Mauricio Stegemann Dieter
João Eduardo De Nadal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Evandro Regis Eckel
David Tarciso Queiroz de Souza
Silvia Arizio
Quitéria Péres
Vinicius Silva Lemos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Extensão Direito das Mulheres
Aline Busch Czarnobai
André Antônio Gavazini
Julyan Ramos da Fonseca
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marco Aurélio Peixoto
Assis da Costa Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Polliana Corrêa Morais
Mônica Bonetti Couto
Caelen Barros
Fernanda Gomes e Souza Borges
Higor Rezende Pessoa
Aruani Kindermann Lapolli
Rafael Felgueiras Rolo
Victória Sell Feiber
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Filipe Reinert
Daniela Richter
Rodrigo D’Orio Dantas
Espetacularização da violência
Thiago Priess Valiati
Sandra Cristina Maia
Ana Paula Couto
Thais Mello Doleys
Paulo Roberto Athie Piccelli
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Ribas Vieira
Adalberto Narciso Hommerding
Richard Quispe Salazar
Patrícia Salviano
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
José Ricardo Maciel Nerling
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ian Fernandes de Castilhos
Aline Miranda
Danilo Nascimento Cruz
Aline Venutto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernanda Koch Carlan
Tiago Spinato
Luana Oliveira Araújo
Savio Rangel Santiago
Lei Antidrogas
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Juarez Cirino dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
Catarina Hernandez Ferri
Rideko Suzuki
Charles M. Machado
Carlos Eduardo Martinez
Márcio Soares Berclaz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Flávia Ávila Penido
Alessa Pagan Veiga
Hugo Melo Falquer
Ana Maria Pereira de Souza
Felipe Chiavone Bueno
Olavo de Oliveira Neto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elisa Costa Cruz
Caelen Yumi Takada Barros
Solange Cordeiro Faria
Vívian De Gann dos Santos
Isadora Martinatti Penna
Nariel Diotto
Edson Silveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriel Quintanilha
João de Castro Souza
Patrícia Oliveira
Aphonso Vinicius Garbin
Nelson Lacerda
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luiza Miranda Heinisch
Matheus Felipe de Castro
Julio Guilherme Müller
Karen Munhoz
Eduardo Silva Bitti
Maurício Ramires
Mateus Vaz e Greco
Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo Frantz Becker
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lillian Pfleger
Rodrigo Bahia de Souza
Débora Tavares
Roberto Carlos Rocha Kayat
Henrique Batista Barbosa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paulo Ferrareze Filho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Larissa da Silva Lopes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
G. Couto de Novaes
Thaís Rocha Lima
Jackson Silva Wagner
Pedro Roberto Donel
Moacir Henrique Júnior
Elisa Berton Eidt
Sophie Dall’Olmo
Kátia Debarba Machado
Lucas Romero Leite
Gleidson Renato Martins Dias
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Josiani da Silva Pospichil
Willian Alex Sander Amorim
Maurício Gomes Pereira França
Gamil Föppel El Hireche
Luciana Chemin
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernando Sacco Neto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Isabelle de Cássia Mendonça
Luiza da Costa Alonso
Haneron Victor Marcos
Sofia Jessica Diaz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucas Amaral Antunes
Renata Oerle Kautzmann
René Santos Piauilino
Denúncia contra Lula
Marcelo Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
Patrícia Otarão
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gláucia Borges
Clarissa Tassinari
Nota de Apoio
Henrique Franceschetto
Felipe Bertazzo Tobar
Renzo Cavani
Antonella Galindo
Alexandre Bahia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Estela Márcia Rondina Scandola
Andréia Candida Vitor
Luís Gustavo Reis Mundim
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eduardo de Avelar Lamy
Marcelo Andrade de Azambuja
Aicha Eroud
Nely Nazareth
Fábio Camargo
Tássia Andressa Veber
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gilberto Stürmer
Gabriel Bulhões
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jorge Bheron Rocha
Gabriel Junqueira Sales
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Mateus Brandão Aires
Manuel Martín Pino Estrada
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Tabita Aija Silva Moreira
Fernanda de Oliveira Crippa
Marly Fernandez
Bianca Bez
r Rizzatto Nunes
Carla Dietrich
Agrotóxicos
Clarissa Demartini
Centros penitenciários brasileiros
Marcelo Mendes dos Santos
João Marcos Braga de Melo
Tânia Maria S. de Oliveira
Geraldo Marcell Azevedo
Ivan Gomes Bonifácio
André L. Nicolitt
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jorge Acosta Jr.
Katarina Peixoto
Victor Hugo Ossowsky
Célia Iraci da Cunha
Ângelo Boreggio Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcos Clebson Pereira Diniz
José Gouvêa
Lucas Guimarães Chagas
Ricardo Moura
Heitor Vitor Mendonça Sica
Claudio Melim
Thanderson Sousa
Cezar Roberto Bitencourt
Alissar Ali Fahs
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Lucas Vasconcelos Vieira
Mackysuel Mendes Lins
André Nicolitt
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tiago Silva de Freitas
Carla A. Ventura
João Ulysses Ferreira Neto
Victor Labate
Pedro Henrique Tonin
Felippe Borring Rocha
Ezilda Melo
Francisco José Guardini Nogueira
Michel Zumerkorn Hassan
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda Donadel da Silva
Lívio Oliveira
Anita Duarte
Marcos Prata Bentes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thomas da Rosa de Bustamante
Henrique Rabelo Quirino
Desvirtuamento do jurídico
Efson Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernanda Tartuce
Michele Hübner
Diogo de Paula Papel
Pedro Henrique Machado da Luz
Diego Henrique Schuster
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luara Colpa
Rodrigo José Leal
Josiane Rose Petry Veronese
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Camila Gouvêa de Araújo
Nacle Safar Aziz Antônio
Dayana de Carvalho Uhdre
Larissa Thielle Arcaro
Roberto Livianu
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gabriela Maia Rebouças
Mayra Matuck Sarak
Lívia Rebouças da Costa
José Calvo González
Javier Diez García
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Igor Borges La Rosa
Leandro Augusto Alves da Silva
Matheus Fanti
Série eProcesso – prática com teoria III
Rafael Bertoldi Pescador
Isabela Sousa Bestetti
Juliane Facó
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luíza Resende Guimarães
Jordane Costa Oliveira
Evânia França
Agustín Laó-Montes
Misoginia
Angélica Mota Cabral
Emanuela Gava Caciatori
Rennan Herbert Mustafá
Nelson Rosenvald
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Larissa Mozzatto Risério
Alexandre Cesar Pereira
Autoritarismo nacional
Dierle Nunes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gustavo Roberto Costa
Paulo Henrique Oliveira
Benjamim Silva Rodrigues
Gisele Mazzoni Welsch
Alice Hertzog Resadori
Leonel Maschietto
João Lucas D. de Azevêdo
Monica Cecilio Rodrigues
Fredie Didier Júnior
Maurilio Casas Maia
Luis Henrique Braga Madalena
Laura Haddad
Jaqueline dos Santos Espíndula
Beatriz Vargas Ramos
Camila Holanda Aragão
Daniela Villani Bonaccorsi
Emília Queiroz
Ronicleici Santos da Conceição
Rodrigo da Silva Brandalise
Evie Nogueira e Malafaia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alexandre Carrinho Muniz
Gabriela Gomes Soncini
Ricardo Sanín Restrepo
Vanessa Brodt Martins
Renato S. S. Schindler Filho
Vitor Frederico Kümpel
Haroldo César Náter
Mauro Granemann de Souza Neto
Crédito negativo
Paolla Hauser
Isaías Henrique Silva
Raphael Augusto
Valter Guerreiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alberto Bastos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Joseane de Souza
Maria Tereza Grassi Novaes
Izabele Pereira Barra
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Larissa Tomazoni
Nic Cardeal
Willian de Meira
Lucio Barreto Guerreiro
Daniel Willian Granado
Roger Feichas
Aline Leves
Jeison Batista de Almeida
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Emerson Garcia
Diogo Dal Magro
Victor B. Gonçalves
Theodoro Vicente Agostinho
Paula Brener
Átila Da Rold Roesler
Ricardo Yamin
Fermín Canteros
Diogo Dal Magro
Ronan Robl
Lidia Isabel Lira
Bernardo Lima
Luiz Otávio Fontana Baldin
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marco Antônio Scapini
Marina Peixoto Dias
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Dervana Coimbra
Guilherme Moreira Pires
Vicente de Paulo Barretto
Alexandre Pacheco Martins
Renata Carvalho Amaral
Guilherme Machado Siqueira
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Lombardi Richetto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Luciana Severo
Carlos Augusto de Assis
Roberta Oliveira Lima
João Marcos Buch
Josevando Souza Andrade
Elena de Carvalho Gomes
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcel Lopes
Patrícia Leite Carvão
Felinto Martins Filho
Samuel Medeiros Rocha
Joscimar Souza Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernando José Sampaio Lobo
Caio Ferreira Neto
Bruna Maria Felix
Tamires de Oliveira Garcia
Mariana Alves Lara
Débora Spagnol
Vitor Vilela Guglinski
Michela Petrini
Luana Renostro Heinen
Millena Gêmero
Deise Helena Krantz Lora
João Victor Carvalho de Barros
Sergio Henrique Salvador
Philipe Benoni Melo
Maria Luiza Gorga
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Adriana Gonçalves Cravinhos
Sandro Luiz Bazzanella
Alan Diógenes Rodrigues
Atenuante inominada
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Nicholas Maciel Merlone
Maria Cecília Soares Vannucchi
Caso Althusser
Márcia Cunha Teixeira
Bruno Braga Cavalcante
Breno Hoyos Guimarães
Henry Colombi
Guilherme Alcântara
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Gabrielly Caroline Porsebon
Disputa de guarda judicial
Sabrina de Paula Braga
Camila Amado Soares
Futuros profissionais do Direito
Tayane Caruso do Valle
Débora Costa Ferreira
Gabriel Cavalcante Cortez
Marli M. M. da Costa
Beatriz Bork
Editora Empório do Direito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lucas Lanner De Camillis
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Thiago Siffermann
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo de Souza Chaves
Fiammetta Bonfigli
Roberto Bona Junior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Clenio Jair Schulze
Lara Kauark Santana
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriela Essig
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Simone Henrique
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fernando Goya Maldonado
Gleucival Zeed Estevão
Suelen Tavares Gil
Ana Claudia de Souza Crotti
Augusto Jobim do Amaral
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lorena Vasconcelos Porto
Ian Martin Vargas
Raphaella Reis de Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo López Zilio
Luiza Silva Rodrigues
Alberto Silva Franco
Eric Scapim Cunha Brandão
Eleição municipal
Marcio Guedes Berti
Thereza Christina Nahas
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
João Rafael de Oliveira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Igor Cardoso
Bruna Karoline Bezerra
Thiago Vieira de Sousa
Leandro Bastos Nunes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Karina Melo Vieira
Silva Batista Pilau
Marcelo Mazzola
Júlio Cesar Rossi
Daisson Flach
Emanuela dos Santos Silva
Leonardo Antunes Morais
Cristiano Aparecido Quinaia
Vitor Morais de Andrade
Lucas Sada
Caroline Ribeiro dos Santos
Carla Benitez Martins
Yasmine Pitol
João Guilherme Alvares de Farias
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Antunes Soubhia
Violações de direitos humanos
RHC 75.800
Eduardo Santana Cordeiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ravi Peixoto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Andrezza Anzolin
André Luis Callegari
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Airton Gomes Braga
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo de Mello Vieira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniela Richter
Alice Costa Lima Salz
Mayara Pellenz
Aisha E. Road
Eduardo Rodrigues dos Santos
Joyce Ariele Silva Meireles
Tiago de Lima Santos Reid
Rodrigo Pereira Moreira
Thais Silveira Pertille
André Chiabay
Lucélia de Sena Alves
Mariana Resende
Melina Girardi Fachin
Gustavo Dayrell
Bruno de Macedo Dias
Luiz Elias Miranda
Solange Luz
Nestor Távora
Lauriston de Araújo Carvalho
Sarah Lima
Emily Fidelix
(Sub)Versões Processuais Penais
Karina Guerreiro de Sá
Wilson Macena da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Abel Ferreira Lopes Filho
Thomas Bustamante
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Magnum Roberto Cardoso
Yuri Carneiro Coêlho
Breno Botelho Vieira da Silva
Daniela Campos Cerullo
Wellington Jacó Messias
Ursula Rodriguez Minhone
Alexandre Melo Franco Bahia
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Igor Raatz
Fábio de Oliveira Camillo
Leonel Pires Ohlweiler
Karini Nascimento
Carla Froener Ferreira
Gabriela Araujo Souza Lima
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria Julia Pardal Simonato
Constelação Familiar Sistêmica
Velocino Pacheco Filho
Mauro de Azevedo Menezes
Cacau Novaes
Fabrício Reis Costa
Robinson Nicácio de Miranda
Ge Mello
Rafael Faria Basile
Veranice Melo Frota
Eric Cwajgenbaum
Ricardo Barbosa Tellini
Elias Guilherme Trevisol
Paula Franciele da Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bárbara Fonseca de Moura
Simone Nacif
Lenon Gustavo Batista Taques
Maciana de Freitas e Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Fabricio Lima Silva
França Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Clarissa Pereira Carello
Nilo Carlos Pereira de Souza
Patrícia Cordeiro da Silva
André Lozano Andrade
Vínculo de emprego
Mateus Mantovani Sorgatto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Recurso Especial
Bruno Takahashi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Incott
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Maria Luiza Ávila
Andreza Pantoja Smith
Jaider Esbell
Carlos Alberto Crispim
Monique Pena Kelles
Gabriel Esperança Lisboa
Guilherme Barros Martins de Souza
Súmula vinculante
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruna Borges
Marco Félix Jobim
Wanessa Almeida
Juliana Hermes Luz
Vitor Santos Andrade
Claudia Freesz Calmon
Juliana Ramos de Amorim
Isabel Fauth
Lis Arrais Oliveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
David Maxsuel Lima
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luciano Vianna Araújo
Camila Belinaso
Araken de Assis
Pedro Henrique Carvalho da Costa
George Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Claudio Melim
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mariana Rodrigues Veras
Luiz Eduardo Cani
Lenio Luiz Streck
Renê Beckmann Johann Júnior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Amanda Lobão
Gustavo de Melo Vicelli
Téssia Gallina Jorge
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lígia de Freitas Barbosa
Paola Alcântara Lima Dumont
Cássio Pitangueira
Manuella Fernandez
Elane Pires Muniz Soranso
Marcelo Ferreira Machado
Mauricio Ferreira Cunha
Guilherme de Luca
Leonardo Gomes Fernandes
Noslen Melo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Carmem Cavalcante
Editora Tirant Lo Blanch
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marlom Formigheri
Rodrigo Darela de Souza
Claudia da Rocha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Felipe Cassel
Gabriel Abrahao Costa
Antonio J. Capuzzi
Participação Privada
Ana Patricia Gonzalez
Maria Alexandra Borba
Tauana Fernandes Fontenelle
Gilberto Carlos Maistro Junior
Camila Sallum
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda Becker
José Antonio Herrera
Amanda Muniz Oliveira
Modelo aristocrático de Direito
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniel Cardoso
Ana Miguel Gomes Regedor
Daniel dos Santos Rodrigues
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Antonio Andreucci
Marco Aurélio Peixoto
André Zilli
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vitor Andrade
r Thomas Bustamante
Paulo Lenzi
Camilo José d´Ávila Couto
Antonio Notariano Jr.
Mario Porto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ualy Matos
Augusto Barbosa Hackbarth
Gustavo Medeiros
Camila Canto
Rodrigo Wasem Galia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luiz Carlos Rezende e Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Carolina Calvo Tiberio
Stanley Souza Marques
Bianor Arruda Bezerra Neto
Juliana Lopes
Iolmar Alves Baltazar
Profa Dra Karine de Souza Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Daniel A. Dourado
Gustavo Santana do Nascimento
Rodrigo Becker
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marco Aurélio Serau Junior
Felipe da Silva Freitas
Rafael Silveira de Souza
Amanda Souza Batista
Bruno Sá Freire Martins
Fernanda Hablich
Amanda Arruda
Maira Scavuzzi
Fábio Jun Capucho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Diego Ken Osoegawa
Nelson Camatta Moreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Kenarik Boujikian
Glauco Salomão Leite
Ana Paula de Souza Cury
Gabriel Pereira de Carvalho
Casos criminais
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
André Felipe Oliveira Moraes
Felipe Barreto de Melo
Thiago Minagé
Analice Nogueira Santos Cunha
Josiane Antunes
José Barroso Filho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Articulistas
Turquia
princípio da correlação
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Geraldo de Sousa Junior
XXV CONPEDI
ADI
Tutela provisória
Antonio Vercher Noguera
Interpretação conforme a Constituição
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Nayara Swarowski
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Finlândia
Simone Henrique
Exame preparatório OAB
Bianka da Silva Carvalho
Advertência
Suprema Corte dos Estados Unidos
Luciano Chacha de Rezende
Revista Avant
África Ocidental
Marcelo Pichioli da Silveira
Rafael Floriano
PLS 195/2014
Violência contra mulher
Crime de trânsito
Diploma
Clássico do dia
Lenio Luiz Streck
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antecipação de prova no processo penal
Iolmar Alves Baltazar
instituições financeiras
Audiência de Conciliação
Nathan Pilonetto Silva
Carlos Magno Spricigo
Paula Naves Brigagão
Flávio Baumgarten
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Remessa de Artigos
Exame de Ordem
Flavio Antônio da Cruz
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Alisson Silveira da Luz
TJRS
Ministro José Barroso Filho
Primeira Seção do STJ
Medida Provisória 759/2016
Ricardo Carvalho Fraga
Juliana Raisa dos Santos Silva
Norberto Knebel
Jacqueline Sinhoretto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
prazo exclusão de sócio
Kristian Rodrigo Pscheidt
ACAD
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Felipe Pruinelli
Mario L. Gambacorta
Ígor Araújo de Arruda
Lei 9.099/1995
Honorários Advocatícios
Universidade Federal de Goiás
Luís Henrique Linhares Zouein
I Jornada de Direito Processual Civil
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Adriano Consentino Cordeiro
André Henrique Lemos
Direito do Consumidor
Dora Cavalcanti Cordani
Dr. Leonardo Marcondes Machado
empresa terceirizada
Legislação
Rafael Faria
Justiça Juvenil
Diogo Macruz
Mayra Matuck Sarak
Racismo Institucional
FAE Centro Universitário
Súmula 562 STJ
TRF2
Agressão Verbal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Recurso Ordinário
Rosalvo Ivarra Ortiz
Prevenção do HIV
OIT
TRT 3ª Região
Melhor atendimento no Judiciário
Concorrência desleal
gestante
João Marcos Braga
Fernando Neves
Claudio Melim
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Lute como uma menina
Aprovado
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Virginia
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Desjudicialização
Processo de Impeachment
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Eslovênia
Natammy Bonissoni
Revista Sistema Penal & Violência
Resolução
fundamentos do constitucionalismo
Obrigação Impossível
Grécia
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Felipe Wruck Médici
Mutirão conciliação
Gilberto M. A. Rodrigues
MPSP
Estudar Fora
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Yuri Felix
lei antimanicomin
Procuradoria Regional Eleitoral
ONUBrasil
Lei de Mediação
VEC
Falsa acusação de crime
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Amanda Viega Spaller
Lei Federal 11.091/2005
Imissão na posse de imóvel
Entre Nós
CTPS
Guarani-Kayowá
Trancamento de ação penal
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Flávia Stringari Machado
Crimes na Internet
Adriano Menino de Macedo Junior
Leonardo Garcia
Ministério Público
Recomendação 41
Renova Cursos
Defensor público José Ivan
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Totalitarismo no século XXI
Gilberto Bruschi
Gabriel Serra
Medida provisória
Direitos dos estagiários
DPESC
Obrigação propter rem
Legalização da maconha
Eleições municipais 2016
Fernanda Maria Veronese
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Assunção tácita de culpa
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
João Batista Martins César
Lei 13.269/2016
Regras de Bangkok
sistema de justiça e segurança pública
Comunidade jurídica brasileira
João Vítor de Araújo Santos
DIRPF/2017
Emenda Constitucional 88/2015
Lançamento de nova edição
PLS 280/2016
Crime de roubo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
valores retroativos
William Garcez
“fosfoetanolamina sintética”
Legislação russa
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
indenização
Em busca das garantias perdidas
Dívida valor
extradição
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Atraso imóvel na planta
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Vade Mecum Método Internacional
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo de Mattos Brentano
Valmir Pereira Alcantara
Estado do ES
Confissão de culpa
Yara Singulano
afastamento de Renan Calheiros
Democracia em Desconstrução
Lei das Terceirizações
Audiência por videoconferência
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Neurociências
Convenção de Montreal
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Fernando Rey Cota Filho
Vinícius Núñez Pinheiro
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Lei nº 13.427
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Segunda Turma do STF
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PUC-MINAS
Cinema Educativo
Ministra Cármem Lúcia
Rilmo Braga
Estresse ocupacional
Vestibular Udesc
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uso de marca
Emergência Democrática
Assédio Moral
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Direito de Gênero
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Obrigação
reunião com presidentes dos TJs.
Julia Lafayette
veículos autônomos
Curso online
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Violência e Cinema
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Educação de Jovens e Adultos
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Direitos dos animais
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Companhia aérea
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Agressão escatológica
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Descriminalização
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Países latino-americanos
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Redação
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Estágio
Informativo 553 STJ
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Termo circunstânciado de Ocorrência
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Gislaine Peixoto
Conferência de Haia
Habeas Corpus nº 387244
Prova de dívida
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Áudio da entrevista
Direitos LGBT
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BNMP 2.0
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Contas Presidenciais
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Prisão Domiciliar
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Acordo de paz na Colômbia
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Anuário da Justila 2016
Edição especial
Fazenda nacional
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Resolução n. 235/2016
Testemunha de uma barbárie
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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rede de proteção
Justiça criminal
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ONU Brasil
Reforma em creche
Decreto 8.615
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Convite Vaticano
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direito Humanos
ICMS
Gestão da Terceirização do Trabalho
Livro Infantil
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Adimplemento Substancial
Cartório extrajudiciais
Competência criminal
Tabelionatos de Notas
Tânia Maria de Oliveira
Eduardo Bueno
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Memorial escravocata brasileiro
Estabelecimento prisional
Ciências Médicas Forenses
Excesso em abordagem policial
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Comunicação ao juízo da execução
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
URFJ
Plano Nacional de Segurança
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Projeto Cronos
Interrogatório informal
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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ADC 16
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Mensalão
Pai socioafetivo
Danos Materiais e morais
Produtividade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Eleições EUA
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RE 608872
RE 760931
Portaria Interministerial n. 405
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Discriminação Racial
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Jurisprudência
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Justiça em Números
Enem 2016
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
MoWBrasil 2017
Mestrado e Doutorado 2017
art. 385 do CPP
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Curso de Direito com dupla titulação
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Pessoas com deficiência
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Estado do Rio de Janeiro
Direito e Gênero
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185
Dez Medidas Anticorrupção
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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atividade de risco
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contratos de mútuo
Unesco
Parentesco de terceiro grau
Legislação em vigor
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Revista Contradogmáticas v. 09
carta
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
vítima de bala perdida
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Movimentos sociais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Giulia Poeppl Pereira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Morte Assistida
Tornozeleira Eletrônica
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Princípio da insignificância penal
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ADJ
Atualização
docencia y profesionalidad jurídicas
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Revisão Disciplinar
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Ministro Noronha
orientação sexual
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Cristiane Rebelo Limas
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Processo Penal no Limite
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Requerente de asilo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito de imagem
Documentos Público
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Universidade Pública
Certidão de Nascimento
Yuri Calixto
Patrícia Cordeiro
PCRJ
O objeto da ciência do direito penal
Gaspar
Publicidade de cigarros
Plínio Gentil
Especialização em Direito e Economia
Trancamento do Processo
Danos morais
Tragédia de Mariana
Liminar
Artigo Científico
Prerrogativa de foro
Luciane Mª Banfi Ferreira
Lei 11.340/2006
Violência de gênero
Maria Coelho Rosa Nôvo
Alan Maurano Savedra
(MP) 746
Jeferson Almeida De Oliveira
HC 129646
Maurilio Casas Maia
Carolina Sena Vieira
Átila Da Rold Roesler
Micheli Silva
Carlos Eduardo Martinez
III Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Caetano Gomes
idoso com câncer
quem quebrou o Estado brasileiro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eduardo Lamy
Fundo de Assistência Parlamentar
Lauro do Nascimento Pereira
Paradoxos Penais – Vol. I
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Itapema/SC
Julio Castro
Resolução 125 do CNJ
RVA
Academia
Crimes Imprescritíveis
TJDF
Tribunal de Justiça de Goiás
Adalberto Arruda Silva Júnior
CRCSC
João Paulo Allain Teixeira
Erradicação da Pobreza
China
Tecnologia Comunicação e Informática
4º Turma do STJ
Lei das Contravenções Penais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Juliane Facó
Audiência Pública
Thayla Fernandes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Celpe-Bras
Competência Delegada
Mario Cesar Andrade
Indígenas
Roberto Epifânio Tomaz
Revista Iuris in mente
Lei 5.889/73
Projeito Pai Presente
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Samira Schultz Mansur
Propriedade Industrial
Audiências de custódia
Cartórios
Bancos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Súmula 83
Atibaia
Advocacia catarinense
MST
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Homenagem a Imre Kertész
Kamile Medeiros do Valle
Elpídio Paiva Luz Segundo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Paternidade tardia
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Especialista ONU
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ruiz Ritter
Mestrado Direito Internacional
prisão por débito tributário
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Leonardo Nuñez Campos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
FALSA VENDA
Casa Nostra
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
comemoração 125 anos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Prestações Pecuniárias
POLÍTICA HIGIENISTA
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fernando Parente
Empresa de Telefonia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Francisco vieira de Souza Junior
4.º Congresso Médico e jurídico
Direito de Guarda
Quilombos
Mudança de sexo
PEC 241 (PEC 55)
Amanda Bernardes Khouri
torcedores do Corinthians
HC 373364
PJe Mobile
Diogo Bacha e Silva
Ricardo Souza Calcini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cadastro Nacional da Adoção
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Carlos Daniel Dias André
Smart Lab
Salah Khaled Jr
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexia de Melo Miguel
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Resolução 214
Laboratório UbiNET
Lei 8.137/90
Diplomatas
PJSC
EMAB
Reforma do Judiciário
Frederico Costa Greco
Ministério Público Militar
ICMS Rio de Janeiro
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Cenário jurídico e político
AIDS
Quebra de Sigilo
Rogério Gonçalves
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Relação de consumo
Terre des hommes (Tdh)
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pesquisa e Movimentos Sociais
PCC
Imersão na Selva Amazônica
LC 158/2006
Desvio de função
Síria
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
NYtimes
Lei 13.269/15
João Salm
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
ACNUR
Nota ADJ
Citação e intimação
Vinícius Loss
Juizado Especial da Fazenda Pública
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Regras
CPC/73
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Cursos Internacionais
Fornececimento de remédio de alto custo
Clariana Sommacal
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Legislação Alemã
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Mesa de Estudos e Debates
Nova Súmula
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Apelação Cível
proibição de tatuagem em concurso
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Publicidade abusiva
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Desistência da adoção
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Curso de Mediação
Projeto de Lei 4.850/2016
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Direito Penal Sexual
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Detentas grávidas
Edson Silva Barbosa
José Borges Neto
Clenio Jair Schulze
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Revista Jurídica Actualidad Penal
Partilha de bens
Regras da previdência
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Isabel Bueno
Karina Guerreiro de Sá
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UFG
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Estatuto do Idoso
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Contestação
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Simpósio
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Recurso de Revista
repetência
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âmbito de proteção
Constrangimento
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Tribunais de Justiça
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Convenções Internacionais
Anuário da Justiça
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Direito eleitoral
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Violência contra a mulher
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Verdade e Consenso
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Corréus
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Comunidades tradicionais
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Idosa
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ANAMORPHOSIS
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Jurisdição Constitucional
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Prescrição da ação penal
STF
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Mortes e lesões causadas por policiais
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Samila Gusmão Kalif Pereira
Enunciado 266 do STJ
Marina Almeida da Rosa
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ADI 5649
Mediação digital
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Consentimento do morador
Deficiente físico
Diego Zysman Quirós
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Revogação de Resolução
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Imperador
Jefrei Almeida Rocha
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Arquivamente de Inquérito
oficinas de parentalidade
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Assessoria para mulheres
Plantão Judiciário
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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art. 334-A do Código Penal
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Consulta CNJ
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Projeto PROTEUS
Reino Unido
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Impeachment
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pesquisa Acadêmica
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Thiago Brega de Assis
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Universidade Federal de Minas Gerais
Guilherme Reis Gonçalves
Furto de chocol
posse-trabalho
PEC 241/2016
Ciro Nogueira Coelho Rocha
terror e medo
Frente Brasil Popular
Dinamarca
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Orientações Jurisprudenciais
Reforma da política de drogas no Brasil
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famílias com renda baixa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Paolo Lollo
Fiança
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Luiz Fernando Moreira
Massa Falida
Cristiano Botelho Alves
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Poesia
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Geraldo Prado
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Juizado do torcedor
REsp 1338942
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Penal Tributário
Decisão Liminar
Projeto Ronda Maria da Penha
Transmissão on line
Fornecimento de fraldas
Resolução 229/2016
Thieser da Silva Farias
V Colóquio
Coaching para Liderança de Alta Performance
Advogado dativo
artigo 33 do CP
crimes contra a vida
Centro de mediação
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Revista UERJ
Zulmar Vieira Coutinho
Justiça além dos autos
concurso oficial de justça
ADI 5357
Sobre a Guerra
Psicologia em Estudo
Projeto “Integra-Idoso"
Instalação dos cursos jurídicos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Direitos dos cidadãos
Ministro Mendonça Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Dano moral e material
Reclamação
Decreto 27.784/1950
aldeia indígena
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Direito Ambiental
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inteligência artificial no Judiciário
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ricardo Martins
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Sérgio Cabral
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crime ambiental
Secretaria da Fazenda de MG
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Remição pelo estudo
Dano Estético
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Trabalho não remunerado
O que funciona no plantão judiciário
Lei n. 13.431/2017
Lei dos Planos de Saúde
Constituição Italiana
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
EMESC
O Júri Objetivo II
chapa Dilma-Temer
Antecipação de Tutela
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Resolução 225
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Atraso na entrega de diploma
Luanna Tomaz de Souza
Direito Penal: Parte Especial
Denarcy Souza e Silva Júnior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Código Penal de 1940
tratamento do preso
Daniel Roberto Hertel
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tratado
Dra. Maria Lucia Karam
Rodrigo Pereira Moreira
Parceria Público-Privada
Prazo Recursal
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Terrenos de Marinha
Lei 13.293/16
Paulo Ricardo Suliani
Igor De Lazari
Ditadura Chilena
Conselheiros Tutelares
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Congresso de Psiquiatria Forense
RE 587970
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gamil Föppel
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ângela M. Bagattini
Lei 9.029/1995
Resoluções NCPC
Banco Mundial
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marcelo Figueiredo
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Uniplac
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Saúde
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Legislação Italiana
Código Civil de 2002
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Magalhães Coelho
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Japão
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Limites a internet
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Suspensão Processual
TRT-MG
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Obras Publicitárias
Lata de tinta
Curso Preparatório
José Borges Neto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Karla de Souza de Oliveira
Murillo Martins Toledo
Thiago André Silva Gonçalves
Processo de adoção internacional
Resolução n. 203/2015
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alan Kardec Cabral
Recursos Repetitivos
pedofilia na internet
Precatórios
tese reafirmada no STF
Robert Alexy International Legal Seminar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Indeferimento da inicial
CCJ
Sedec
INQ. n. 4483
João Guilherme Gualberto Torres
TRT4
Usuária morta
Carlos Teixeira
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Trabalho Forçado
Comitê Brasileiro de Arbitragem
PUCMM
Indenização por Dano Moral
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Raphael Moreira Seraphim
Madrid
Carlos Vinicius Mariano Magno
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Greve Geral
empréstimos
Soraia da Rosa Mendes
Defensoria Pública Geral do Ceará
Julio Cesar Marcellino Junior
Quarta Turma do STJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Cartilhas
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Glossário
Objetivo 16
João Daniel Rassi
Juíza Maria Clara Sottomayor
PLC 79/2016
Alimentos no âmbito internacional
Auschwitz
Heleno Dozól Barabas
Defensorxs
Facção Criminosa
Raphaela Lopes Rodrigues
INTERVENÇÃO
Marcelo Ricardo Colaço
Tuberculose
Rafael Beltrão Urtiga
Responsabilidade Aquiliana
Recomendação 44
Fernanda Zambrotta
Daniel Ribeiro Vaz
Criminologia Global
Arquivo digital
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Salto mortal
MPM
Processos
Havaí
Felippe Borring Rocha
o especialista em prender e a prisão
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Gilberto Souza dos Santos
Thais Silva Bernardes
Cursos Gratuitos
danos estéticos
Érico Ricardo da Silveira
Leonardo Gonçalves Perin
Registro de medicamento
Inteligência Artificial
data-base
RE 595676
Paulo Afonso Brum Vaz
Revista Pensar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Dano Moral
Luiz Eduardo Cani
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
A Hiperintegração do Direito
Tragédia Vila Mariana
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Recurso Extraordinário 973837
Natureza da ação penal
REsp 1428493
Europa
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cartilha de orientação
Contribuição Previdenciária
Crime de perjúrio
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Comissão Especial
Laurita Vaz
Teto remuneratório
Curso de Direito
cerceamento da liberdade do cidadão
Tatiana Stroppa
Renata Flecha
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ecstasy
Refugiados e Migrantes
Indenização a familiares
Resolução 218/2016
Doutrina previdenciária
Catharina Peçanha Martins Oroso
Antonio Marcos Gavazzoni
Visita Presídio Central Porto Alegre
Márcio Ferreira
Juliana Hermes Luz
PEC 287/2016
Uber de Advogados
Direito de defesa
Lei proíbe Uber no RJ
Comunicado da ONU
Teses
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
FNDE
Alexandre Morais da Rosa
Bárbara Lopes Gomes
Irlanda do Norte
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
TRF da 3ª Região
Juarez Cirino dos Santos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Jorge Alberto de Andrade
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Leandro Machiniski
Mario Porto
TRT 12ª Região
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Eugeniusz Cruz
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
DPVAT
Lesa-majestade
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Bruno Makowiecky Salles
HC 389.899
Curso Novo CPC
Abuso dos direitos humanos
Véu
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
dependência de álcool
E-book
Desabafo do juiz
Vera Regina Pereira de Andrade
Expropriação
MPMS
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Legislação Francesa
Luciano Zanetti
Carreira Jurídica
greve de servidor
Cartilha completa com as instruções de uso
O impacto da lentidão da Justiça na economia
João Pedro Coutinho Barreto
CDA
Café Informático
Segurança Digital
Márcio Soares Berclaz
Tiago Resende Botelho
Evento internacional
Renajud
Aderlan Crespo
Gustavo Nascimento Tavares
Suspensão de licença ambiental
voa ou corre?
Estatuto da Juventude
Pauta de Julgamento
tema 945/STJ
Confederação Brasileira de Futebol
Rodrigo Bahia de Souza
Marcel Gomes de Oliveira
Rafael de Deus Garcia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Pablo Antonio Lago
Wagner Arnold Fensterseifer
Fernando de Castro Faria
Carolina Marcondes
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ministro da Saúde
Escola sem partido
PJe 2.0
animais silvestres
sentença feita por estagiário
Documentários
Eduardo Silva Bitti
Saúde Prisional
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Marcos Eberhardt
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carlos Roberto Simões Nogueira
339 CP
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Raquel Von Hohendorff
Fabiano Oldoni
Eugenio Zaffaroni
Acesso à Jurisdição
Juiz humano
Jonathan Cardoso Régis
Súmula 574
Pedro Roberto Donel
Mathias Vaiano Glens
Adoção de grupos de irmãos
Goffredo Telles Junior
Adoção à brasileira
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Jader Marques
Mentalidade Inquisitória
Encontro Município Transparente
Renata Nascimento Gomes
Rádio Web Justiça do Maranhão
Juliano Keller do Valle
Wagner Balera
Conselho Federal da OAB
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Clube de Regatas do Flamengo
Hermes Moreira Jr
Presidência da República
Mulher nos cenários jurídicos
luta pelos direitos
Gustavo Capobianco Volaco
Douglas Anderson Dal Monte
Roberto Wagner Lima Nogueira
Wagner José Penereiro Armani
Código de Trânsito Brasileiro
Janiere Portela L. Paes
LEAP Brasil
Antonio Carlos Macedo de Castro
Duílio Antero de Camargo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Thiago Minagé
Curso de Direito Internacional Público
Filipe Rodrigues Costa
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Mediação on line
Edilson Santana G. Filho
Fabíola de Oliveira Brum
Káthia Ferreira dos Santos
Auxílio Transporte para magistrados
Taysa Matos
Monografia
Raphael Galvani
Moraes Pitombo Advogados
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei Complementar 73/93
Legislação americana
Ligue 180
Homenagem póstuma
cooperativa de crédito
Gustavo Cruz Jorge
Nazismo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Contagem de prazo
Intimação
Déficit da Previdência
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Decreto Presidencial
Ações de Família
Prenome de tratamento
Benigno Núñez Novo
adultério
Geovane De Mori Peixoto
João Conrado Blum Júnior
Jean Carlos Schaefer
Ajuda Humanitária
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ausência de vagas
Constituição brasileira
Medo do futuro
maconha
Armando Gallo Yahn Filho
bloqueio de Whatsapp
Bolsas para Mestrado
refugiado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Conselho Municipal de Assistência Social
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Guilherme Christen Möller
suspensão de penalidade
José Ewerton
Formação Jurídica
Felipe Lima de Almeida
Emissora de Televisão
Formação Promotoras Legais
audiolivro
Carta de Conclusões
progressão de regime
Rafael Espíndola Berndt
João Paulo Allain Teixeira
CERS
Coaching
Aline Ariane Fagundes
Curso de Espanhol
RAECC
Programa Apadrinhamento Afetivo
Dilma Roussef
Organização Mundial de Saúde
Crime de Injúria
Camarões
Juliana de Alano Scheffer
Prevenção ao suicídio
Ezair José Meurer Junior
PEC 227/2016
Reforma da Previdência
GLBTs
Embaixada dos EUA
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Imigrantes
Damásio Educacional
interceptação telefônica ilegal
Julgamentos Históricos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Abolicionismos e cultura libertária
Menores infratores
HC 135.100
Recomendação 44/2013
Justiça Criminal Negocial
Investimento em fundos internacionais
publicação
Ricardo Antonio Andreucci
Rosimar Ibiapina Batista
doutorado
Aluguel de Roupas
Casal homossexual
I Jornada sobre abuso sexual
O Direito Achado na Rua
Juros de Mora
Theodoro Vicente Agostinho
Nicola Patel Filho
Leonardo Godoy Drigo
Servidores
Canal Empório do Direito no YouTube
Juízes pela democracia
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Igor Labre de Oliveira Barros
Documentário Não é Brinquedo
RENAP
TJAC
Concurso de Monografia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
João Guilherme Alvares de Farias
Registro
tentativa de homicídio
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Roubo de carro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Afastamento
Assembleia Estudantil
Perda total
Andressa Tomazini
Afrânio Silva Jardim
87º Feira do Livro de Lisboa
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Judicialização democrática
João Vítor de Araújo Santos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Nota de Repúdio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ministra Cármen Lúcia
Entrevista
Adoção em conjunto de irmãos
Vítimas de Tortura
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
suspensão de prazo
Polícia Judiciaria Civil
Marcio Guedes Berti
Lei n. 8.038/90
FND
administração judiciária
Vitória/ES
Exercer o cargo de ministro da Justiça
canabidiol
UNISINOS
Danos morais e materiais
Segurança Aeroportuária
Dispositivos Móveis
pedido de cancelamento rejeitado
Projeto de Lei 168/2015
Comissão de Anistia
Antônio Thulio Souza Bessa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
intercâmbio de jurisprudência
João Felipe B. Bastos
Vínculo Empragatício
Blitz
crimes cibernéticos
María José Fariñas Dulce
Leandro Bastos Nunes
Súmula 563 do STJ
Renato S. S. Schindler Filho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Agência Nacional de Aviação Civil
Teste de paternidade
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
RE 1217166
Wilson Knoner Campos
Decreto 8.789
Diploma de 3º grau
Sandro Kozikoski
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Responsabilidade civil do Estado
Estudos Feministas
Organização Mundial da Saúde
Armas Nucleares
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Gustavo Henrique Dietrich
Inquéritos arquivados
Ação Cautelar 4327
Resolução n. 175 CNJ
Recuperação de Créditos
Dano Material
Linda Rosa da Silva Azevedo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Alexandre Melo Franco Bahia
Léo Rosa de Andrade
MPSC
Imunidade parlamentar
Francine Sgnaolin Schmitt
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Raphael Boldt
Regime disciplinar diferenciado
Liminar em Habeas Corpus
IPEBJ
Intimações
dados estatísticos
Tribunais de Justiça Estaduais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
IRDR
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Cadastro Nacional de Adoção
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
OAB/ES
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Decreto 3.413/2000
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei 9.099/95
Iverson Kech Ferreira
Igor Braga de Souza
Como Defendi Lula na Lava-Jato
polícia civil DF
II Jornada Jurídica de Cascavel
Por Danielle Mariel Heil
Lei Maria da penha
IHU On-Line
Moisés Rosa
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Concurso público
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Agravo de Instrumento
Suspensão da Liminar
Oficina de Pais e Filhos
base de cálculo de honorários
Ocupação das Escolas e Universidades
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Guilherme Wunsch
Fraude em Título de Eleitor
Camila Berni
Prazos
Alexandre José Trovão Brito
Cristiane Rebelo Limas
Temas de Argumentação Jurídica
Tabelionato de Notas
individualização
Judiciário paulista agora é 100% digital
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
recesso forense
Caderno legislativo
Yuri Carneiro Coêlho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Eduardo Januário Newton
Contardo Calligaris
Confisco de Bens
Gabriela Pivar Scaravelli
Século XXI
Câmara de SP
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Megatendências
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Nota
Antônio Julião da Silva
Materialidade delitiva
confissão espontânea
Concurso de Bolsas
Queda em bueiro
Tramitação direta
Ygor Nasser Salah Salmen
União estável
Gestantes
Embaixada Americana
PEC 209
Juiz Rafael Bogo
Paulo Rogério Muniz Barros
Ricardo Mauricio Freire Soares
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
XIII Semana Acadêmica
Boletim n. 08
NeUnaMenos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fernando Henrique Cardoso
Processo de validação de documentos
Juiz Luís Carlos Valois
Raphael Zanon da Silva
Psiquiatria Forense
Estatização dos Cartórios
Perna-de-pau
Afrodescendendes
Fernanda Becker
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Rodrigo Darela de Souza
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Gabriela Buarque Pereira Silva
O negociador
feminicídio
Professor Boaventura de Sousa Santos
Motorista bêbado
Museus
SEDESTMIDH
suspensão de pagamento de 13 RS
Regulamentação da atuação de menores de idade
Érica Côrrea Simões Pires
Novo Refis
O Procedimento Comum
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Periódicos
Juliano Ralo Monteiro
movimentação processual
Gilmar Mendes
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Recebimento
Samir Mattar Assad
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Plano de Ação dos Tribunais
Pamela Medeiros Gomes
Andrea Bocelli
Preso provisório
Congresso dos Estados Unidos
Nilson Costa Souza
Programa Direito & Rock
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Denúncias contra Aecio Neves
Bruna Vidal da Rocha
Thula Pires
Acordo de leniência
Comarca de Timon/MA
Child Best Interest
Transição e Consolidação da Democracia
Alexandre Hardt Bortolotto
Decreto nº 8.727/2016
A Casa de Vidro.com
Tragédia em Mariana
Patricia Burin
A construção da Identidade
Litiane Motta Marins Araújo
Tráfico privilegiado
Repetitivo
Código de Ética da Magistratura
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Conselho Tutelar
José Edvaldo Pereira Sales
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
ADI 5645
Mulheres vítimas de violência
Naína Ariana Tumelero
intimação e notificação
Controle de Convencionalidade
Direitos fundamentais na era dos extremos
Vitor Vilela Guglinski
IX Semana Jurídica
ONU
Daniel da Costa Gaspar
Mundo do Direito
investimento
Acidente de trânsito
Detector de mentiras
PEC 10/2013
Promoção das Diversidades
Joinville/SC
Lei de Licitações
orçamento público
Filmes Africanos
Universidade Luterana do Brasil
Ronaldo Nogueira
MPF
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
TVAL
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Agostinho Ramalho Marques Neto
Renata da Costa Sousa Meireles
Fabio Sevscuec
Jacqueline dos Santos Fernandes
TJBA
Acelino Rodrigues Carvalho
Otelo
regime inicial do crime de roubo
Roberto Arriada Lorea
Felipe da Silva Freitas
Djonatan Batista de Lima
Pena pecuniária
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Seleção de Artigos
Especialização em Ciências Penais
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Anoreg/MA
Direito costumeiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
João Paulo Lima do Nascimento
Tortura Sistêmica
RE 845.779-STF
Murillo David Brito
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Saiba Mais
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Princípio do melhor interesse da criança
Lucas Henrique Fávero
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
ReDiHPP
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vereador SC
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Alcenir José Demo
Jhonathan Fávero
Armadilhas da Cognição
Jornal
Processo Penal do Espetáculo
Imigração
Falta de vagas
Centro Integrado de Cultura
Resolução 213/2015
Idenização por danos morais
Tema 98 STJ
Superior Tribunal de Justiça
Jornal Estado de Direito
Lei nº 13.441/2017
Beatriz Zapelini
Luciana Benassi Gomes Carvalho
CPGUFSC
Giulia D'Amore
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Atividade Especial
Alexandre Barbosa da Silva
Walter Bittar
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Marco civil da internet
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Inácio Lula da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
RG
Qualificação Profissional
adicional de insalubridade
Fabiana Ferreira Dalabona
Imprensa
Javan Moisés Girardi
Daniela V. Pachito
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Art. 111 da LEP
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Brenno Cavalcanti
Faculdade de Direito de Vitória
Valber Melo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Edição
Matheus Almeida Caetano
Disney
Manuela Valim Charpinel
Fabricio Gevaerd
Operação Greenfield
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Escoteiros
Renan Francelino da Silva
Princípio da presenução de inocência
Processos administrativos
Bruna S. Lago
Paulo Incott
Contratos
Trabalho em presídio
Marcelo Guerra
Marcelo Pertille
John Nash
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Denize dos Santos Ortiz
Carolina Iarocrinski
Turma Recursal
O Direito e a Sétima Arte
HC 138207
Grupo de Pesquisa
Cartórios e Registros
Jônata Souza Guimarães
Pena Capital
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Desocupação de estudantes
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
TJGO
Regime domiciliar
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Manifesto pela Democracia
gastos do Judiciário
Marcelli Cipriani
Charles M. Machado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Leonel Pires Ohlweiler
Vitor Dias Conceição
Ministro Moreira Franco
José Maria Zanuto
SAMARCO
Olavo Fettback Neto
CFOAB
PIS/COFINS
mudança de nome
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Navegador
Sonia Aparecida de Carvalho
Felipe Cunha de Almeida
Tribunal de Justiça do Tocantins
Estudos Constitucionais
Notícia
José Edvaldo P. Sales
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Inaiane Alves Gonçalves
exercícios sistêmicos
1º Congresso de Criminologia(s)
Rennan Herbert Mustafá
Bem imóvel
Jean Vilbert
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
10ª edição comemorativa
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
IMESB
Phillip Gil França
Vinícius de Novaes Marques
Matrículas Abertas
87 enunciados aprovados
Instituto Patrícia Galvão
Luciano Benetti Timm
Lourival Almeida Trindade
Hedlian S. Cândido
Leonardo Isaac Yarochewsky
Coerência e Verdade em Direito
saque mensal
Arthur Corrêa da Silva Neto
UNIJUI
Reforma Eleitoral
Paternidade biológica
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Juliana França David
Bruno Sá Freire Martins
Documentos sigilosos
Lista
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Mackysuel Mendes Lins
Leonardo de Souza Chaves
Apreensão de passaporte
Caso Escher e outros
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei n. 13.247
impenhorabilidade
Direito e Arte
Israel
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Romance
restabelecimento do fornecimento de água
José Emílio Medauar Ommati
Gabriela Antoniacomi Maschio
Sírlei de Sá Moura
Desconto no salário
Em blog del narco
Liminar em HC
Antonio Graim Neto
Pokémon Go
Thaise Mattar Assad
Seriado
Litigância de má-fé
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Massacre Manaus
Regime aberto
Michelli Giacomossi
Caio Henrique Lopes Ramiro
Estudos
João Paulo de Mello Filippin
Guilherme Moreira Pires
DPRJ
acidente Mogi-Bertioga
Imunidade diplomática
Jaécio Matos Santos
Programa de estágio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Karla de Souza Oliveira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
aumento de tarifa de ônibus
Investigação de paternidade
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Michel Temer
Direito Marítimo
Eduardo Pereira dos Anjos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ato infracional análogo a crime de desacato
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Curso Novo CPC EAD
Natasha Karenina
Acusada gestante
Doulas no parto
António Guterres
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
TJPI
CTB
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Estado de Inocência
Envenenamento de merenda escolar
Cinthia Menescal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Aplicativo Replika
Homenagem a Peter Häberle
Projeto Reeducar
Trabalho remoto
Roberto Bergalli
André Luis Callegari
Encoge
Reconhecimento de paternidade
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STJ
Lei n. 8.213/91
Andreza Gabriela Cuzma
Malta
Balanço 2015 STJ
prova do prejuízo extrapatrimonial
Pessoa com deficência
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Projeto de Lei 3.729/04
13.271/16
André Alexandre Happke
Suíça
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Justiça russa
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Leonardo Palma Malinverni
Concursos Públicos
Guia
Rito processual
Luiz Fernando Ozawa
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Giovani Clark
OCupações das Escolas e Universidades
Desaposentação
Tânia Iró da Motta
Conciliação pelo WhatsApp
MP 784/2017
Projeto de Lei 402/15
jogo de azar
Ação Popular
MS 30891
Pedro González
PEC 287/2016. ADPF 438
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Máfia chinesa
Amanda Oliari Melotto
Lei 13.429/2017
Holocausto
Antecedentes Criminais
Almir Megali Neto
Mutilação Genital Feminina
Marcelo Melo
Burca
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Direito Penal Didático
Francisco Ferreira
Razoável Duração do Processo
Lei 13.270
Camila Berni
Ricardo Conolly
Lei Municipal n. 4666/2010
A construção da cidadania e a sexualidade
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Emenda Constitucional 74/2013
Comunicação ONU
Estatuto da Primeira Infância
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Maria Antonieta Fernandes
Soberania Nacional
Juliane Leandro Faresin
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Transferência para hospital
Colaboração premiada por delegados
Homologação de acordos consensuais
Indenização seguradora
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Guilherme Carvalho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Berçário
PLS 432/2013
Contrato de crédito rural
Futuro tecnológico
Processo Penal do Limite
Kafka
Renato de Souza Matos Filho
Luciana Ferreira Lima
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
agressões físicas
art. 5º da Constituição Federal
Aicha Eroud
Plano de Saúde
Marco Aurélio Marrafon
Regimes de casamento
Matheus Felipe de Castro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Planos de Saúde
Quebra de decoro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Habeas Data
Lívia Bortolotto Cardoso
Criança indígena
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Universidade Estadual de Maringá
Ditadura brasileira
Flacso
Débora Costa Ferreira
Camila Ponciano
Robinson Borges da Silva Junior
Sistema Unificado de Execução Penal
Nicholas Maciel Merlone
TJ justiça
SMS
Organização das Nações Unidas
Matheus Henrique Mendonça
José Calvo González
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Clenir Sani Avanza
Gratuidade do Ensino
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gabriel Gavasso Lis
Juiz Alfredo José Marinho Neto
assédio sexual em metrô
professor Dr. Guido Aguila Grados
Conjunto Habitacional
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ana Maria Magro Martins
Projeto MiniPac
Requisitos Mínimos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Angela Cristina dos Santos Zen
TJRO
Buraco em via pública
Catherine Figueiredo Escobar
Resolução n. 155/2012
Introdução ao Direito Processual Penal
Abuso de autoridade
AP470
Estado do Ceará
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Centro de mediação para solução de conflitos
lucros cessantes
Investigação Social
Cidades e comunidades sustentáveis
Conduta atípica penal
Extremismo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Resolução nº 400/2016
Edna Raquel Hogemann
Luis Henrique Braga Madalena
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Luana Gaia de Azevedo
Direito ao esquecimento
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Escudo de Vidro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Raoni Gomes
Thaís Janaina Wenczenovicz
TSJP
Áudio entrevista
Teoria do adimplemento substancial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
padrão internacional de segurança
Lei Complementar 197/2000
Felipe Dalenogare Alves
Defensoria Pública de Goiás
TC elaborado pela PM
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Universidade do Porto
Trabalho de Conclusão de Curso
Artur de Brito Gueiros Souza
WebRadio TJSC
Desembargador Sérgio Luz
Portaria 1/2017
Código Tributário nos Tribunais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Renda Mínima
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lucas do Nascimento Nobre
Imunidade profissional do advogado
Fertilização In Vitro
Luciana Boiteux
Bruna Mayara de Oliveira
Alfredo Copetti Neto
Seguro DPVAT
Ponto adicional
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcos Fagundes Salomão
Cursos online
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Denúncia sem fundamentar
Audiência de apresentação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Indenização por cobrança indevida
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Infração na adolescência
Gustavo Schlupp Winter
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Walder Araújo de Oliveira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Péterson Niehues
Publicidade das decisões administrativas
Jamile Calheiros
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Violência e Cultura
Câmara de Deputados
Alexandre Vuckovic
Gabriel Martins Furquim
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Doação de Órgãos
Direito à educação
Ministro Marco Aurélio
Responsabilidade solidária
Trasnporte coletivo
Gustavo Faria Pereira
reedição de normas
Sistema Cejusc-PJe
Cândido Furtado Maia Neto
Restituição de valores
Botão de pânico
Organização Criminosa
Oriente Médio
PJe-Mídia
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Tribunal de Justiça de Sergipe
intoxicação alimentar
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
voto do preso provisório
Ministérios Públicos do Mercosul
Sistemas Processuais Penais
Redação
Lições de Direito Alternativo
Ian Martin Vargas
Registro profissional
Leandro Matsumota
Recomendação 31 do CNJ
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Vladimir Safatle
Remoção de presos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Resolução 177/2016
África do Sul
crowdfunding
PLC 20/2016
corretoras de seguro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Francisco Sannini Neto
Eugenia de Azevedo Neves
Direito Público Temas Atuais
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3ª Turma do STJ
Varas
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RDD
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Edução
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Alexandre Matzenbacher
Fabiana Irala de Medeiros
Tocha olímpica
Pedido genérico
Renata Torri Saldanha Coelho
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Velocino Pacheco Filho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Alepo
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Lei nº 9.099/95
Seguro de Vida
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Chamada para submissão de artigos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Não é não
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TJSE
Prefeito
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Leis internacionais de direitos humanos
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Canibalismo
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Paquistão
Crimes de natureza permanente
Dívida de condomínio
Recurso Especial
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Curso de Redação
Poligamia
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Previdência Social
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Transgêneros
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Declaração de Brasília
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Penhora de Bens
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Academia Brasileira de Direito Internacional
PEC 209/2012
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cladem
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Lei Antimanicomial
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Coisa Julgada
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Condenação criminal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Cultura da Punição
Demissão por Homofobia
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IDDD
Recomendação 27/2009
Tribunal de Justiça do Chile
Advogados públicos
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Jordânia
Constituição e Poder Vol. 1
TRT-SC
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Congelamento de ajustes
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Tempo de Resistência
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Seguro
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Escolas
Ausência do MP em audiência
RIHJ
Vinicius Almada Mozetic
Josiane Rose Petry Veronese
Entrevista com Freud
Pedro Valença Resende Ferreira
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Teoria do Crime Culposo
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Informativo de Jurisprudência
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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