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Gabriel Lombardi Richetto
Affonso Ghizzo Neto
Adriana Bravim
Guilherme Sarri Carreira
Adalberto Narciso Hommerding
Celyce de Carvalho Carneiro
Rafael Tubone Magdaleno
Daniel Gerhard
Davi Augusto Santana de Lelis
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Frizzo Bragato
"Doping processual"
Alexandre Leal
Marina Cerqueira
Agrotóxicos
Karen Munhoz
Aicha Eroud
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Nacle Safar Aziz Antônio
Lazara Carvalho
Igor Borges La Rosa
Manuella Fernandez
Andréa Araujo Bostelmam
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rogério Pacheco Alves
Alexandre dos Santos Priess
Rafael Motta e Correa
Henrique Franceschetto
Franciele Rieffel
Rafael Bertoldi Pescador
Samuel Silva
Gustavo Silva Alves
Leonardo de Souza Chaves
Michela Petrini
Sandro Luiz Britto Sprenger
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carina Bezerra Kobashigawa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriela Gomes Soncini
Veranice Melo Frota
Mauricio Stegemann Dieter
Davi Rodney Silva
Daniel Willian Granado
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Matheus Martins Moitinho
Eleição municipal
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernanda Darcie
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcella Boarato
Patty Oliver
Tânia Maria Françosi Santhias
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Igor Guilhen Cardoso
Mariana Goulart
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alice Bianchini
Thiago Vasconcelos Moura
Regina Geni Amorim Juncal
Ana Maria Pereira de Souza
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fábio Salum
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aline Miranda
Paola Furtado
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pedro Dalese
João Lucas D. de Azevêdo
Letícia Bittencourt
Antonio Pietro Almeida
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mauricio Antonio Correia
Vinícius Cidral
Fábio Rodrigues Gomes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jenair Alves da Silva
Glauco Salomão Leite
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ruth Barbosa
Lúcio Delfino
Cristina Motta
Natalia Cintra
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelino Sato Matsuda
João Carlos Adalberto Zolandeck
Claudio Daniel de Souza
Luís Renato P. A. F. Avezum
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marco Couto
Fernando Jiménez Sánchez
Adriana Gonçalves Cravinhos
David T. Queiroz de Souza
Rafael Feitosa da Mata
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Daniela Richter
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mônica Pimenta Júdice
Rafael Almeida Santos da Luz
Priscila Serafin Proença
Francisco Pereira Pinto Filho
Cristiana Cordeiro
Alberto Jonathas Maia
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luis Henrique Braga Madalena
Claudia da Rocha
Sandro Luiz Bazzanella
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Daniel Thiago Oterbach
Carla Dietrich
Elias Guilherme Trevisol
Izabele Pereira Barra
Álvaro Castillo
Anderson Morais
Valmir Pereira Alcantara
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Helena Patrícia Freitas
Maurilio Casas Maia
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lenio Luiz Streck
Daniela Portugal
Rodrigo Bello
Wellington Jacó Messias
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Kenarik Boujikian
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Bruno Espiñeira Lemos
Filipe Reinert
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luiz Elias Miranda
Doacir Gonçalves de Quadros
Alexandre José Mendes
Ana Claudia de Souza Crotti
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André Antônio Gavazini
Viviane da Silva Sousa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Joselene Negra Black
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcus Vinícius Motter Borges
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Priscila Fichtner
Rafael Libaneo
Fábio Alexandre Coelho
Rodrigo da Silva Brandalise
Francisco Monteiro Rocha Júnior
José Luis da Silva Tavares
Gabriela Araujo Souza Lima
Tamires de Oliveira Garcia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Christyan Muller Ajala
Lucas de Oliveira Bressani
Silvia Arizio
Ângelo Boreggio Neto
Silva Batista Pilau
Marco Antônio Scapini
Anna Luiza Cremonezi
Ester Eliana Hauser
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nelson Camatta Moreira
Suzany Brasil
Maria Julia Pardal Simonato
Amanda Ferreira dos Passos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Flávia Santiago Lima
Evandro Regis Eckel
Germano Rigotti Fiorio
Roger Feichas
Jader Marques
Sofia Siman Salema
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paulo Ferreira da Cunha
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Amanda Arruda
José Ricardo Maciel Nerling
Bruce Bastos Martins
Débora Fernanda Ferreira
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rafael Fernandes Caldeirão
Nic Cardeal
Camila Amado Soares
José Carlos Portella Junior
Antonio Graim Neto
Enrique P. Haba
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Naína Ariana Tumelero
Tatiana Sogari Tormem
Delano Câncio Brandão
Sandra Gonçalves Daldegan França
Tiago Oliveira de Castilhos
Wilson Knoner Campos
André Chiabay
Ricardo Moura
Jhonatan Morais Barbosa
Marcel Lopes
Valdemar Habitzreuter
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Eduardo de Avelar Lamy
Velocino Pacheco Filho
Bruno Sá Freire Martins
Inexistência jurídica
Elizabete de Araújo Souza
Luiza Nagib Eluf
Raquel Possolo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jéssica Helena Borges Fraga
Mauro Cesar Martins de Souza
Amanda Rodrigues Alves
Nayara Swarowski
Renan Levenhagen Pelegrini
Espírito republicano
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Airton Gomes Braga
Gustavo Borges Mariano
Amanda Lobão
Tássia Andressa Veber
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paola Alcântara Lima Dumont
Luciano Franco Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Terceira idade
Bruno Lopes Ninomiya
Thieser da Silva Farias
Gabriel Miranda
Patrícia Moreira de Lima
Anderson Nazário
Cândice Lisbôa Alves
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Flaviane de Magalhães Barros
Débora Veneral
Banalidade do Mal
Marcello Terto e Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniel A. Dourado
Alberto Bastos
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Ricardo Colaço
Alexandre Cesar Pereira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Paulo Sérgio Restiffe
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thais Mello Doleys
Julia Vianna Correia da Silva
Victor Labate
Valter Guerreiro
Gabriel Junqueira Sales
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Franceline Franco
Victor B. Gonçalves
Davi Arnaut Kraiser
Dervana Coimbra
Rafaela Alban
Márcia Cunha Teixeira
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Nery
Ana Cristina Teixeira Barreto
Jéssica Galvão
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniela Richter
Bianca Bez
Fernando Porto Martins
Jeffrey Chiquini
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Giovanni Chaim
Victor Hugo Ossowsky
Lucio Barreto Guerreiro
Anna Júlia Santana Vicente
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Flávio Quinaud Pedron
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Sabrina de Paula Braga
João Guilherme Alvares de Farias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Larissa Borges Fortes
Lucas Sada
Rosa Benites Pelicani
Sergio Henrique Salvador
Eduardo Pazinato
André L. Nicolitt
Cargos públicos de provimento efetivo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Simone Henrique
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Suzany Lima do Nascimento
Mariana Seifert Bazzo
Vicente de Paulo Barretto
Luiz Eduardo Cani
Luíza Resende Guimarães
Paulo Henrique Oliveira
Fermín Canteros
Higor Rezende Pessoa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antônio Julião da Silva
Bartira Macedo de Miranda
Samuel Mânica Radaelli
Geraldo Marcell Azevedo
Fabrício Reis Costa
Thereza Christina Nahas
Lucas Romero Leite
Gleidson Renato Martins Dias
Tiago de Lima Santos Reid
Eduardo Borges
Rafael Lara Martins
Augusto Jobim do Amaral
Marcos Paulo Campos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Wanessa Almeida
Paulo Natanael Vieira Lima
Gabriela Cristofolini Vaz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Leonard Schmitz
Douglas Carvalho Ribeiro
Felipe Barreto de Melo
Wanessa Assunção Ramos
Missael Pinto Zampier
Ana Beatriz de Souza Martins
Rafaela Alban
Denis Sampaio
André Tredinnick
Alan Martinez Kozyreff
Luiz Fernando Ozawa
Elson de Almeida Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Clarice Santos
Leonardo Carvalho Moura
Matheus Cristhian Kunze
Marcos Catalan
Série Cibersegurança II
George Oliveira
Marcos Queiroz
Luciano Góes
Daniel Brandão
Fernando da Silva Albuquerque
Maria Luiza Gorga
Dora A. Martins
Maria Alexandra Borba
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Beatriz Vargas Ramos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
José Flávio Bueno Fischer
Átila Da Rold Roesler
Joice Graciele Nielsson
Rosália Maria Carvalho Mourão
Jamil Melo
Mayra Matuck Sarak
Ivan Bonifácio
Benigna Teixeira
Analice Nogueira Santos Cunha
Nilza Sarneski
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Paula Barbutti Rodrigues
r Gisela Maria Bester
Ana Paula Siqueira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gabriela Samrsla Möller
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Costa de Oliveira
Sandoval Alves da Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marina de Carvalho Vieira
Luana I. Cabral dos Santos
Rodolpho Mattos
Carlos Henrique Soares
Ezilda Melo
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcelo Buzaglo Dantas
Wellington Jacó Messias
Luana Barros S. de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Edilson Santana Gonçalves Filho
Júlio Cesar Rossi
Matheus Felipe de Castro
Mônica Bonetti Couto
Laura Cascardi
Gisela Maria Bester
Ricardo Pires
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcelo Pichioli da Silveira
Agustín Laó-Montes
Centros penitenciários brasileiros
Merhej Najm Neto
Carla A. Ventura
José Gouvêa
Miguel Augusto Nisizaki
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fábio Jun Capucho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paulo Ricardo Schier
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Talise Rossi, Diéssica Adam
Sergio Matos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rodrigo Trindade
Ruth Batista
Thais Silveira Pertille
Catherine Juglair Nogari Valente
Carlos Augusto Ribeiro
Bianca Rosenthal
Camila Savaris Cornelius
Thiago Freitas
Roberta Moura Faíz
Jaider Esbell
Eliza Cerutti
Felipe Fernandes Pinheiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Camila Renata Leme Martins
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Anderson Brasil
Denúncia contra Lula
Lucélia de Sena Alves
Vinícius Anacleto Burato
André Nicolitt
José Edvaldo Pereira Sales
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
André Felipe Oliveira Moraes
Maciana de Freitas e Souza
Rafaela Alban
Karla Fabrício de Godoy
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rogério Carvalho da Rosa
Ubiratan de Mattos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Francisco José Guardini Nogueira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Raique Lucas de J. Correia
Paulo Vinícius Feijó
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Denis Donoso
Assis da Costa Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
Yuri Carneiro Coêlho
Lígia de Freitas Barbosa
Felipe Sorgi da Costa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gabriela Neckel Ramos
Alessandra Wanderley
Elisandro Lotin de Souza
Augusto Passamani Bufulin
Eduardo José da Fonseca Costa
Vânia Marian Guerino Farinha
Julyan Ramos da Fonseca
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Igor Domingos do Altíssimo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Emmanuel Dockès
Jorge Bheron Rocha
Rubem Bilhalva Konig
Alexandro Marcel
Patrick Lendl Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Edson Carvalho
Por Danielle Mariel Heil
Pedro Augusto Vecchi Moreira
André Giamberardino
Isabela Sousa Bestetti
Alissar Ali Fahs
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nara Fernandes Lúcio
Diogo de Oliveira Gomes
Lis Arrais Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Diogo Dal Magro
Marcelo Ribeiro
Clécia Cristina Galindo
Giovani dos Santos Ravagnani
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Elane Pires Muniz Soranso
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Maira Bianca Scavuzzi
Ian Fernandes de Castilhos
Lazara Carvalho
Patrícia Henriques Ribeiro
Alexandre Junqueira Gomide
Juliano Cesar Zanini
Mônica Louise de Azevedo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ronan Robl
O Direito e a Sociedade de Consumo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Nariel Diotto
Alexandre Melo Franco Bahia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Becker
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fernanda Tartuce
Justiça e vingança
Phillip Gil França
Vitor Santos Andrade
Giuliano Tamagno
Guilherme Wunsch
Roberto Livianu
Lucília Napoleão Barros
Deonísio Koch
Ana Miguel Gomes Regedor
Fabiano Zavanella
Luciana Berlini
Jorge Acosta Jr.
Rodrigo Ramos Melgaço
Jonathan Hernandes Marcantonio
Quitéria Péres
Marcella Granemann Ferreira
Bruna Kern Graziuso
Julia Santi Fischer
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Joyce Ariele Silva Meireles
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leandro Bastos Nunes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jenifer Rodrigues
Sophie Dall’Olmo
Wagner Luis Padilha
Manuel Martín Pino Estrada
Diego Ken Osoegawa
Theodoro Vicente Agostinho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
José Humberto Pereira Muniz Filho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maria Lúcia Barbosa
Bruno Takahashi
Júlia Dutra de Carvalho
Nicholas Maciel Merlone
Anna Carolina Faraco Lamy
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Breno Hoyos Guimarães
Osvaldo Agripino
Caroline Barreto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gisele Mazzoni Welsch
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Thomas Bustamante
Pollyanna Maria da Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Julia Drummond
Eleição presidencial
José Muniz Neto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Abraham Hand Vargas Mencer
Misoginia
Admilton Figueiredo de Almeida
Rafael de Araújo Alves
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bruno Campos Silva
Marcelo Ferreira Machado
David Maxsuel Lima
Claudia Brum Mothé
Bruna Marques da Silva
Bernardo Cortez
Fabricio Lima Silva
Giovana Atarasi
Natã Ferraz Carpanez
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ademar Nitschke Júnior
Eric Cwajgenbaum
Gabriel Mantelli
André Sampaio
r Nelson Lacerda
Bruno Taufner Zanotti
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jorge Luiz Souto Maior
Paulino Oliveira Santos
Velocino Pacheco Filho
Súmula vinculante
Paulo Ricardo Stipsky
Yuri Ivo Peralva Sales
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fernanda Melo Silva
Noslen Melo
Richard Quispe Salazar
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Alessandro Rodrigues da Silva
Maira Scavuzzi
Bruna Braga da Silveira
Adriano Leitinho Campos
Bianca Aline Becker
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gil Ramos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ezequiel Pires
Enos Eduardo Lins de Paula
Lenon Gustavo Batista Taques
Felipe Abdel Malek
Maíra Vida
Philipe Benoni Melo
Tabita Aija Silva Moreira
Rodolfo Pamplona Filho
Josiani da Silva Pospichil
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bianca Mendes Pereira Richter
Mário Cesar Andrade
Sinara Adriano da Trindade
Hellem Silveira Rebolças
Ana Sophia Brioschi Santos
Ian Martin Vargas
Cezar Roberto Bitencourt
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliana Ramos de Amorim
Weber Luiz de Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcelo Mazzola
Solange Cordeiro Faria
Paula Franciele da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Maiana Guimarães
Renata Moreira da Silva
Francine de Moura
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriel Cavalcante Cortez
Thaís Rocha Lima
Augusto Barbosa Hackbarth
Jocê Rodrigues
Janiere Portela
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruno Trento Hein
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo Palma de Brito
Guilherme Mesquita Estêves
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alexandre de Paula Filho
Walter Bittar
Gleucival Zeed Estevão
Leonardo Oliveira Bernardino
Rodrigo Helfstein
Monique Pena Kelles
Rafael de Deus Garcia
Crédito negativo
Bruno Guimarães Pedrosa
Samira Schultz Mansur
Katarina Peixoto
José Calvo González
Marilena Wolf de Mello Braga
Juliana Lopes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Renê Francisco Hellman
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Camila Canto
Caio Vlasak
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniel Brantes Ferreira
Juliana Simone Nandi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Norberto Knebel
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daniel Cardoso
Lucas Varela
Leonardo Alves Côrrea
André Martino Dolabela Chagas
Bernardo Britto Guerra
Fransuelen Geremias Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Alexandre Pacheco Martins
Luís Eduardo Colavolpe
Marina Carneiro Matos Sillmann
Diogo de Oliveira Gomes
Homero Chiaraba
Mauro Granemann de Souza Neto
Juan David Gelacio Panesso
Araken de Assis
Zilka de Sá Barros
Andreza Pantoja Smith
Lucas de Alvarenga Gontijo
Nely Nazareth
Israel Lima
Mario Porto
Nic Cardeal
Amanda Souza Batista
Fernando Filgueiras
Renan Francelino da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Deckinho Mattos
Wagner Yukito Kohatsu
Rosane Leal da Silva
Thiago Vieira de Sousa
Ygor Nasser Salah Salmen
Ellen Rodrigues
Maica Matos Leão
Felipe Cassel
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucia Bastos
Michelle Gironda Cabrera
Juarez Rogério Felix
Adriana Calvo
Darci Guimarães Ribeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Kátia Parente Sena
Aline Busch Czarnobai
Camila Gouvêa de Araújo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Renato S. S. Schindler Filho
Marina Bertinatto
Daniel Brajal Veiga
Guilherme Barros Martins de Souza
Ursula Rodriguez Minhone
Ricardo Barbosa Tellini
Denarcy Souza e Silva Júnior
Giselle Couy
Taynah Ignacio
Luara Colpa
Marisa Falcão
Millena Gêmero
Felipe Wild Varela
Daniel Willian Granado
Paulo Silas Taporosky Filho
Elias Marques de Medeiros Neto
Silas Maycon Lopes Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
César Augusto Baldi
Lucas Pontes Ferreira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Isabela Albuquerque Mustafa
Ricardo Fretta
Víctor Minervino Quintiere
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniela Campos Cerullo
Fernanda Euzébio Teixeira
Nota de Apoio
Gabrielly Caroline Porsebon
Mauricio Ferreira Cunha
Martina Silvestri
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Beatriz Schön Zolandeck
r Tainá Aguiar Junquilho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fabiano Pimentel
José de Assis Santiago Neto
Paulo Gurjão
Maria Francisca Accioly
André Alexandre Happke
Paolla Hauser
Beatriz Bork
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
ciência penal
Fernando José Sampaio Lobo
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruna Maria Felix
Jefferson Augusto de Paula
Manoel Cardoso Helfer
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carla Dóro
Willame Parente Mazza
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruna Karoline Bezerra
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Violações de direitos humanos
Lucas Pereira Sagaz
Fabiana Lanke
Sebastião Marques Neto
Carolina Lacerda Machado
Mateus Brandão Aires
Rafael dos Santos da Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Karyna de Almeida Carvalho
Leonel Pires Ohlweiler
Karina Almeida Pinhão
Lia Raquel Bloos Mossini
Márcio Soares Berclaz
Gabriela Nascimento Lima
Tatyane de Araújo Campos
Raul Linhares
Série eProcesso – prática com teoria III
Urbano Félix Pugliese
Vitor Pereira dos Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Hédel de Andrade Torres
Ana Paula Backes
Antonella Galindo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcos Prata Bentes
Maria Victória Jaeger Gubert
Fredie Didier Júnior
Edilson Santana G. Filho
Roberto Bona Junior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Polliana Corrêa Morais
Paulo César Carbonari
Maíra Marchi Gomes
Pedro Henrique Machado da Luz
Escola Mineira de Processo Penal
Helio David Vieira Figueira dos Santos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
José Antonio Farah Lopes de Lima
Edenilza Gobbo
Emily Fidelix
Cláudia Toledo
Zulmar Duarte
Melina Girardi Fachin
João Paulo Pirôpo de Abreu
João Victor Carvalho de Barros
Samuel Lourenço Filho
Felipe Monteiro Minotto
Henrique Rabelo Quirino
Paula Saleh Arbs
Gabriel Lima Marques
Futuros profissionais do Direito
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luciano Zanetti
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Cristiano Aparecido Quinaia
Vitor Andrade
Salmi Paladini Neto
Bruno Marques Ribeiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lucas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thaís Magrini Schiavon
Bruno de Macedo Dias
James Walker Júnior
Jeovan Alves dos Santos
Fábio da Silva Bozza
Belmiro Fernandes
Camila de Oliveira Koch
Guilherme Freire de Melo Barros
Caso Althusser
Estudantes secundaristas
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Zilli
Vanessa Saraiva de Abreu
Denize Carolina da Cunha
Monique Pena Kelles
Amanda Avansini Arruda
Ricardo Yamin
Haneron Victor Marcos
Talissa Truccolo Reato
Gabriela Ribeiro
Bárbara Natália Lages Lobo
Autoritarismo nacional
Thanderson Sousa
Wilson Macena da Silva
Sofrimento
João Rafael de Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Caelen Barros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marco Antonio Lima Berberi
Marta de Oliveira Torres
Camila Holanda Aragão
Bruna Roberta de Borba
Maurício Gomes Pereira França
Larissa Mozzatto Risério
Bruna Angélica Maistro
José Ribas Vieira
Adalberto Ferrari
Gabriela Balbinot
Camila Victorazzi Martta
Larissa Beleza
Samuel Firmino de Brito
Lucas Guimarães Chagas
Aline Leves
Marco Aurelio Serau Jr.
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Raphaella Reis de Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Victor B. Gonçalves
Lauriston de Araújo Carvalho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Raphael de Souza Almeida Santos
Luana Oliveira Araújo
Franklyn Celso Ferreira
Rodrigo D’Orio Dantas
Mariana Silva Nery
Poeta Ali Agora
Ludmila Ângela Müller
Luciana da Silva Caseiro
Gilberto Bruschi
Paula dos Santos Bregagnol
Gustavo Noronha de Ávila
Cristiano Duro
Marcelo Ferreira Machado
Alan Furtado
Rafael Felgueiras Rolo
Savio Rangel Santiago
Priscila Martins Dias
Pedro de Araujo Fernandes
Wagner Carmo
Haroldo César Náter
Alexander Meurer
Elisa Rech Dickel
Evie Nogueira e Malafaia
Ígor Araújo de Arruda
Erick Beyruth de Carvalho
Rodrigo Portela Gomes
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Bolsa de Estudo
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Juízes pela democracia
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contratos de mútuo
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Cão Guia
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Clássico do dia
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Beatriz Zapelini
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Entrevista Débora Fioratto
Paulo Afonso Brum Vaz
Indenização a familiares
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Projeto “Integra-Idoso"
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Flavio Antônio da Cruz
Marlo Almeida Salvador
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Documentos falsificados
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Bruno Miragem
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Restituição de valores
Ronaldo Nogueira
Oficiais de Justiça
Lei 13.270
Ausência de vagas
Anuário da Justiça
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ministra Cármen Lúcia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Giulia Poeppl Pereira
sentença feita por estagiário
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recurso Extraordinário 973837
ICMS Rio de Janeiro
Jonathan Cardoso Régis
Documento histórico
Dano Material
Entrevista do dia
Pedro Augusto Santos de Souza
TJRS
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Lei das Contravenções Penais
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Relação de consumo
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Orientações Jurisprudenciais
Felipe Pruinelli
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Perdão Presidencial
Legalização da maconha
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Segunda Turma do STF
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Envenenamento de merenda escolar
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Contestação
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Desabafo do juiz
Luiz Fernando Ozawa
prova do prejuízo extrapatrimonial
O Direito e a Sétima Arte
Justiça criminal
FND
progressão vertical de carreira
Yuri Calixto
Sanção Presidencial
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Vade Mecum Método
Motorista bêbado
Eduarda Peixoto da Cunha França
RE 760931
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Sine Fácil
Decreto 8.789
Perna-de-pau
Resolução n. 203/2015
Curso Novo CPC
Leandro Machiniski
Ana Luíza Teixeira Nazário
Vitor Pereira dos Santos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
FNDE
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Natasha Karenina
Erradicação da Pobreza
PCB
Reclamação Disciplinar
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 13.344
Tânia Maria de Oliveira
Stephanie Noya S. R. Tanure
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Soberania Nacional
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Adoção em conjunto de irmãos
José Maria Zanuto
II jornada de Derecho civil
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Antonio Graim Neto
Fabiana Ferreira Dalabona
Conduta atípica penal
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direitos fundamentais na era dos extremos
MARCELO MARQUES
Lauro Francisco Mattei
Renê Hellman
Sonia Aparecida de Carvalho
Advogados públicos
Lei 9.029/1995
Lesa-majestade
Doulas no parto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Propaganda enganosa
Denúncia sem fundamentar
TJMG
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Maria Coelho Rosa Nôvo
Projeto de Lei nº 3670/15
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tiago Protti Spinato
Emergência Democrática
Inquéritos arquivados
Editora Univali
jogo de azar
3º Turma
Pessoas com deficiência
Allan Dias Toledo Malta
Revista Sistema Penal & Violência
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Estudos
PFDC
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Thaís Janaina Wenczenovicz
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Melhor atendimento no Judiciário
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
famílias com renda baixa
Pena pecuniária
Valerio Mazzuoli
ADI 5645
Imperador
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Gustavo Proença Mendonça
veiculação indevida de imagem
Lei de Licitações
Julia Santi Fischer
Jordânia
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Entre Nós
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O Júri Objetivo II
TJSE
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Nota de Pesar
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Atualização
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Auschwitz
Presidência da República
FAE Centro Universitário
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Eduardo Cunha
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Superior Tribunal Militar
Secretaria Especial de Direitos Humanos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
comemoração 125 anos
Desembargador
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Excesso em abordagem policial
Medo do futuro
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Mudança de sexo
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Conferência de Haia
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Desocupação de estudantes
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ADC nº 43
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ONU Mulheres
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Tabelionato de Notas
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Criminologia Forense – Tomo I
CTB
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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rede de proteção
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Ruiz Ritter
Presídio Central de Porto Alegre
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Antecipação de Tutela
Teoria do Domínio do Fato
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INQ. n. 4483
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Saúde Prisional
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Direito eleitoral
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Constituição e Poder Vol. 1
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Acesso à Jurisdição
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Direito Penal: Parte Especial
Ministério Público
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Solicitante de asilo
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Remição pelo estudo
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Migrantes
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Ministro da Saúde
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Ação Cautelar 4327
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Doutor "honoris causa"
Resolução n. 107/2010 do CNJ
RE 1217166
Estresse ocupacional
Caixa 2
Eugeniusz Cruz
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SP
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Enem 2016
Seguro DPVAT
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Concurso de Bolsas
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Processo de escolha dos ministros do STF
Estatização dos Cartórios
pais solteiros
abordagem policial
8ª Vara Federal de Florianópolis
Flórida
III Simpósio de Direitos Humanos
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Pena de multa
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Abolicionismos e cultura libertária
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indígenas Warao
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Exame de DNA
base de cálculo de honorários
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Pai socioafetivo
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Ranking Anuário da Justiça
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Damásio Educacional
Regime domiciliar
Abuso dos direitos humanos
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Child Best Interest
Extra petita
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I Jornada sobre abuso sexual
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Máfia chinesa
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Obrigação Impossível
Lei de Mediação
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Greve Geral
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Cultura da sentença
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Processo Penal do Espetáculo
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Lições de Direito Alternativo
Câmara de Deputados
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Violência de gênero
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O resultado como fundamento do injusto penal
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posse-trabalho
Quinta Constitucional
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Detector de mentiras
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PLS 280/2016
Judicialização da saúde
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Agressão Verbal
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Jornal
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Exame de Ordem
Emenda Constitucional 95/2016
Penhora de honorários
Sistema Cejusc-PJe
Daniel da Costa Gaspar
artigo 33 do CP
nulidade absoluta no processo penal
Atenção
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
r Bruno Miragem
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Simone Pires Cipriano
HC 135.100
MPM
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HC 143.247/RJ
4.º Congresso Médico e jurídico
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Noruega
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Responsabilidade Aquiliana
Emissora de Televisão
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Código de Ética da Magistratura
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Ecstasy
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Condenação criminal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Cartório
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Promoção das Diversidades
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Julgamento pelo tribunal do júri
PL 5555/2013
Caroline Ribeiro dos Santos
ADPF 414
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Márcia Krischke Matzenbacher
AMARN
Paradoxos Penais – Vol. I
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Eleições municipais 2016
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Devido Processo Legal Substancial
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Tráfico internacional de drogas
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Danos Materiais e morais
Legalização da Prostituição
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Tratados de direitos humanos
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intimação e notificação
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Recurso em Habeas Corpus
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Pedido genérico
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Danos morais
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Coação Testenhunha
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Juliana Ribeiro Goulart
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Direitos do trabalhador doméstico
Diplomatas
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Teto remuneratório
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Regime aberto
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Murillo Martins Toledo
José Borges Neto
João Conrado Blum Júnior
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Direito sucessório
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Inscrição OAB
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Vera Regina Pereira de Andrade
Roberta Lídice
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Raimundo Simão de Melo
Valores nutricionais
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Polícia Civil do Distrito Federal
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Deficiente físico
Abuso de menores
Gustavo Henrique Dietrich
Resolução nº 400/2016
Conjunto Habitacional
Condomínio
Decreto 8.615
FALSA VENDA
HC 75.716
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Thiago André Silva Gonçalves
Gustavo Caetano Gomes
Amanda Bernardes Khouri
Lei n. 13.431/2017
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Liberdade Religiosa
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Revista Pensar
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Razoável Duração do Processo
Artur de Brito Gueiros Souza
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Áudio entrevista
Revista de Direito Alternativo n. 01
Temas de Argumentação Jurídica
Gabriela Pivar Scaravelli
oficinas de parentalidade
TRT da 12ª Região
Certidão de Nascimento
Produtividade
mediação virtual
Polônia
Ajuda Humanitária
Registro profissional
Starbucks
Gustavo Cruz Jorge
Vínculo Empragatício
NeUnaMenos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Abril Uscanga Barradas
Finlândia
Alunas feministas da UFG
Fernando Salzer e Silva
Enrique Pedro Haba Müller
recesso forense
Aula Magna
Revogação de Resolução
adoção
TJPI
Juliana Arrais Mousinho
Cartórios e Registros
Portaria 1/2017
Gratuidade do Ensino
REsp 1338942
TRT9
Adilson Nunes Rodrigueiro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Andressa Tomazini
MPF
Processo de adoção internacional
Alexandre de Morais da Rosa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Constituição e Poder Vol. 2
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Alfa Oumar Diallo
Programa Direito & Rock
Mutilação Genital Feminina
GLBTs
Cidades e comunidades sustentáveis
Homenagem a Imre Kertész
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Teoria dos Jogos na Mediação
Fabio Sevscuec
Fundação Getulio Vargas
Inteligência Artificial
Plano de Ação dos Tribunais
Judiciário paulista agora é 100% digital
queixa-crime
Jeffrey Chiquini
Citação eletrônica
Débora Costa Ferreira
Bruna Vidal da Rocha
dispensa discriminatória
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Káthia Ferreira dos Santos
Homenagem póstuma
aumento de tarifa de ônibus
Tainá Fernanda Pedrini
Magalhães Coelho
Massa Falida
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Estatuto da Advocacia
MS 30891
Formação Promotoras Legais
Lei Pelé
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Hermes Moreira Jr
Renata Nascimento Gomes
Imunidade profissional do advogado
Consulta Popular
Desembargador Sérgio Luz
Reforma Eleitoral
Qualificação Profissional
Ex-presidente Lula
Projeto de Lei 168/2015
I Jornada de Direito Processual Civil
Nova data
Pessoa com deficência
Thiago de Miranda Coutinho
restituição
Revista Avant
Transição e Consolidação da Democracia
empresa terceirizada
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Kátia Debarba Machado
Decreto 8.615/15
Níger
José Nunes
Fernanda Diniz Soares Mota
Morte Assistida
Tortura Sistêmica
crimes contra a vida
Almir Megali Neto
Carros apreendidos
greve de servidor
Banco do Nordeste
Novo Refis
impenhorabilidade
Microcefalia
Rodrigo Medeiros da Silva
Primeira Seção do STJ
Resolução n. 235/2016
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
II Simpósio de Direitos Humanos
Interrogatório informal
PJe-Mídia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Laboratório UbiNET
Seguro obrigatório
José César Coimbra
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ilicitude das Provas
Direitos dos cidadãos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
José Ribas Vieira
Thiago Brega de Assis
Soraia da Rosa Mendes
Goffredo Telles Junior
Leonardo Godoy Drigo
Leandro Bastos Nunes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Wagner José Penereiro Armani
O Controle da Moralidade Administrativa
Nota
SEDESTMIDH
Dolivar Gonçalves Junior
Documentos Público
reunião com presidentes dos TJs.
INTERVENÇÃO
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
adoção homoafetiva
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rubens Correia Jr.
Intimação
Penal Tributário
Andrea Bocelli
Bingo
Regime prisional
Carreira Jurídica
mudança de nome
Anthony Garotinho
Liberdades públicas
Maíra Marchi Gomes
Fabíola de Oliveira Brum
Geraldo Prado
10ª edição da Jornada Maria da Penha
CERS
AMAERJ
Contagem de prazo
Organização Mundial de Saúde
Vínculo de emprego na relação de motoristas
HC 389211
Armando Gallo Yahn Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Edital de Parecerista
Los Angeles
Luís Henrique Linhares Zouein
O que funciona no plantão judiciário
Yuri Carneiro Coêlho
Luiz Henrique Silva Almeida
Simone Henrique
Consulta
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
2ª Câmara Criminal
Marcos Eberhardt
Nicole Moreiras Urbini
Fernando A. N Galvão da Rocha
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei 11.343/06
Luciano Chacha de Rezende
Fernando Machado
Kelven de Castro Soeiro Santos
E-book
Daniel Brandão
IMESB
Nota de Repúdio
Rodrigo Pereira Moreira
Rafaela Alban
Filosofia de Zygmunt Bauman
Estados Lusófonos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jhonathan Fávero
Resolução 213/2015
A Índole Filosófica do Direito
Felipe Lima de Almeida
Nazismo
Proposta de recomendação
Caroline Cardoso
Superintendência de Seguros Privados
Brasil. Human Rights Watch
Interpretação conforme a Constituição
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Michelli Giacomossi
Rodrigo Medeiros da Silva
Seleção de Artigos
Nota de Apoio
Suíça
Tráfico privilegiado
Rennan Herbert Mustafá
Adimplemento Substancial
Gustavo Nascimento Tavares
Daniel Roberto Hertel
Wellington Borghi
Alexandre Hardt Bortolotto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Discriminação Racial
Adriana Calvo
Léo Rosa de Andrade
Prestações Pecuniárias
Os Novos Atores da Justiça Penal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Martins Furquim
Agressão escatológica
Julio Castro
Prazo Recursal
Adalberto Arruda Silva Júnior
Barcelona
Tribunal de Justiça de Goiás
Encontro Município Transparente
Cármen Lúcia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriela Andrade
fraude
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Curso online
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Julia Lafayette
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Felipe André Dani
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Trabalho em presídio
Propriedade Industrial
João Salm
Ana Tereza Basílio
falta de decoro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Consulta CNJ
Sistemas Processuais Penais
Professor Boaventura de Sousa Santos
Estado Democrático de Direito
Wallace Costa dos Santos
Adriane Nogueira Naves Perez
Emilli Fátima Haskel da Silva
Periódicos
Albinismo
Direito das Migrações Transnacionais
Mediação judicial
Rede Infoseg
Prevenção ao suicídio
Investigações criminais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
João Pedro Leite Barros
Projeto de Lei 3.277/2012
Clair Jucerlei Mendes
processos seletivos
Juliane Facó
Impeachment
Defensor público José Ivan
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fernanda Lencina Ribeiro
Direito de personalidade
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Luciane Mª Banfi Ferreira
assédio sexual em metrô
Quarta Turma do STJ
Eleonora Mesquita Ceia
Legislação russa
Imigração
Projeto de Pesquisa
André Luís de Lima Maia
Julgamentos Históricos
Indenização por cobrança indevida
Pablo Ornelas Rosa
RENAP
Estudos Feministas
Fábio Rodrigues Paulino
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Denize dos Santos Ortiz
Repetitivo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Contrato de crédito rural
Preso provisório
Thiago Siffermann
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dívida valor
Processo Penal no Limite
Juiz Luís Carlos Valois
185
José Borges Neto
Projeto PROTEUS
Frantyelle Dorneles Gambin
Alienação
Transferência para hospital
Bruno Luís Marques Hapner
Presos provisório
Curso de Direito Internacional Público
Crime de trânsito
Resolução 225
Theodoro Vicente Agostinho
Intimação whatsapp
padrão internacional de segurança
HC 374713
Obras Publicitárias
Paula Saleh Arbs
Código de Trânsito Brasileiro
Doação
Daniel Fonseca Fernandes
Jônata Souza Guimarães
Aprovado
Honorários Advocatícios
João de Mendonça Salim
Furto em estabelecimento comercial.
João Vítor de Araújo Santos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
HC 139889
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Criminologia Global
Germano Schwartz
Átila Lincoln Máximo Cunha
Indenização seguradora
ADI
gestante
Thiago Minagé
IDDD
Investimento em fundos internacionais
Danos morais e materiais
Vereador SC
Legislação
Endividamento
Universidade Federal de Goiás
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mestrado e Doutorado 2017
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Século XXI
Jeferson Almeida De Oliveira
Jacqueline Sinhoretto
Acusada gestante
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Samila Gusmão Kalif Pereira
Caio Rangel
TJCE
Professora Dra. Paula Saleh
Nicola Patel Filho
Roubo de carro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
2ª Edição
Aicha Eroud
Rachel Riera
Previdência Social
Audiência de apresentação
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Cartilha completa com as instruções de uso
Rosalvo Ivarra Ortiz
IX Encontro Nacional do CONIMA
Curso de Direito
Neurociências
Anoreg/MA
Resolução 229/2016
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Renúncia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Revista Húmus
Iverson Kech Ferreira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Psiquiatria Forense
Objetivo 16
Bug
Atestado médico
EXCESSO DE PRAZO
STF
Lei das Terceirizações
Art. 111 da LEP
Testemunha de uma barbárie
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Paulo Edgar da Rocha Resende
Fazenda nacional
Súmulas
Matheus Henrique Cordeiro
retificação de registro civil
Congresso de Psiquiatria Forense
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Mario L. Gambacorta
Sírlei de Sá Moura
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Democracia em Desconstrução
orientação sexual
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Suspensão de licença ambiental
Igor Braga de Souza
Luiz Inácio Lula da Silva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Paulo Silas Taporosky Filho
Lei 13.429/2017
Romênia
carta
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Universidades
Requisitos Mínimos
Sistema Unificado de Execução Penal
Luciana Ferreira Lima
Projeto de Lei 4.850/2016
Josiane Rose Petry Veronese
Diderot Costa Souza Filho
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rússia
Valmir Pereira Alcantara
Sandro Kozikoski
Edilson Santana G. Filho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Concurso de Monografia
Samira Schultz Mansur
Jorge Luiz Souto Maior
Antecipação de prova no processo penal
polícia civil DF
Direito Marítimo
Idenização por danos morais
Bruno de Omena Celestino
PEC 209/2012
Ramadã
Direito Animal
Banco de dados genéticos
Juliano de Oliveira Leonel
Paolo Lollo
Lourival Almeida Trindade
José Roberto Martins da Silva Junior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Trabalho remoto
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Anna Paulina Corteletti
Extremismo
Vitor Augusto Faria Pereira
Fraude em Título de Eleitor
Leonardo de Souza Chaves
EAD
INCADE
Antecedentes Criminais
Cartilhas
Faculdade de Direito de Vitória
Súmula 574
Medidas alternativas
dados estatísticos
Programa "De olho no Direito"
Mortes e lesões causadas por policiais
O objeto da ciência do direito penal
biblioteca digital
DIRPF/2017
Psicologia em Estudo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Moraes Pitombo Advogados
vidade político-partidária
Medida alternativas à prisão
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Juliane Leandro Faresin
Filmes Africanos
Kamile Medeiros do Valle
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Armas Nucleares
Simpósio
XIII Semana Acadêmica
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Acidente de trânsito
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
UNIJUI
Estatuto da Primeira Infância
PCC
José Emílio Medauar Ommati
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Atraso imóvel na planta
Defensoria Pública de Goiás
Conrado Gama Monteiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei dos Planos de Saúde
HC 383102
Polícia Judiciaria Civil
BNMP 2.0
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Pesquisa e Movimentos Sociais
Mutirão conciliação
Regulamentação da atuação de menores de idade
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Casamento Infantil
Verdade e Consenso
Adriano Martins de Sousa
Karla de Souza Oliveira
Lei 11.340/2006
Anna Paulina Corteletti
fundamentos do constitucionalismo
Recurso de Revista
Infração na adolescência
Regras
Estatuto da Criança e do Adolescente
Paquistão
danos morais coletivos
Canal Empório do Direito no YouTube
Defensores Assassinados no Maranhão
Londres
Marcos Ehrhardt Júnior
Cândido Furtado Maia Neto
Linkedin
Contardo Calligaris
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
MG
Poder Judiciário catarinense
Rômulo de Andrade Moreira
Wagner Carmo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Recurso Especial n. 1.285.789
Coletivo Lapices
Antônio Thulio Souza Bessa
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Alisson Silveira da Luz
Marcelo Melo
Alepo
Brenno Cavalcanti
Alice Hammes
Bruna S. Lago
Marcio Guedes Berti
Transgêneros
Imersão na Selva Amazônica
Morgana Henicka Galio
Trícia Navarro Xavier
Habeas Data
TST
prisão por débito tributário
Centro de mediação
dupla maternidade
Legislação americana
Fernanda Fragoso
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Proteção jurídica
ADPF n. 461
TRF da 1ª Região
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
lei antimanicomin
Ohio
interpretação conforme
Fernanda Zambrotta
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Morgana Machado
Carlos Bolonha
RVA
Cumulação de pensões
Exploração sexual de menores
Somália
brazilian-journal-of-intl-law
r Luiz Ferri de Barros
Ricardo Genelhú
José Roberto Martins Junior
Código Penal de 1940
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Violencia Domestica
Heloísa Husadel Telles
Disparidade Salarial
Superior Tribunal de Justiça
Andreza Gabriela Cuzma
Brexit
Lorena Silva e Silva Faustino
Renata Simonetto Gonçalves
Claudio Melim
Financiamento de Campanhas Eleitorais
reedição de normas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Declaração de Brasília
Cartórios
Yuri Felix
Lei Antimanicomial
Violência e Cultura
Felippe Borring Rocha
Guilherme Christen Möller
Imprensa
suspensão de pagamento de 13 RS
Decisão colegiada
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Mentalidade Inquisitória
Recomendação 41
Aposentados
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Arrecadação de Verbas Públicas
Menores infratores
Atahualpa Fernandez
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo de Mattos Brentano
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Walder Araújo de Oliveira
Estudante
Recomendação 44
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pauta de Julgamento
Fernanda Ely Borba
Descriminalização da Homossexualidade
Sergio Henrique Salvador
Gustavo Henrique Aracheski
Falta de vagas
Gilberto M. A. Rodrigues
Giancarlo Silkunas Vay
Fundo Penitenciário Nacional
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Eder Aleixo Bee
Redução da Emissão de Carbono
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lei nº. 12.403/2011
Constrangimento
Thaise Mattar Assad
Ministérios Públicos do Mercosul
desclassificação de crime
Totalitarismo no século XXI
Cuiabá
Samir Mattar Assad
Israel
Julio Cezar de Oliveira Braga
Quebra de decoro
Júlia Melim Borges Eleutério
Cadastro Nacional de Adoção
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristiano Neves
Uber de Advogados
Hugo Fernandes Matias
Catharina Peçanha Martins Oroso
Vanderlei Da Silva Sampaio
Camila Berni
Metodologia da Pesquisa
Código Tributário nos Tribunais
Transporte de valores
Justiça Criminal Negocial
Caderno legislativo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Especializações
LC 158/2006
dependência de álcool
MPSC
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alan Maurano Savedra
CEAJud
Andréia Leal Ferro
José Roberto Moreira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eliseu Raphael Venturi
Panamá
#Empório indica
Giancarlo Montagner Copelli
Revista Iuris in mente
TVAL
Marcelo Pertille
Lei 12.850
Rosimeire da Silva Meira
Evinis Talon
Déficit da Previdência
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Regras da previdência
Raphael Boldt
Antonio Vercher Noguera
A construção da cidadania e a sexualidade
Indígenas
ONU
Decreto Presidencial
Lauro do Nascimento Pereira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Crise Migratória
Condenação Militar
Síria
Princípio da presenução de inocência
Fernando Parente
Irlanda
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
IPEBJ
Arthur Corrêa da Silva Neto
princípio da correlação
Laura Mallmann Marcht
Parentesco de terceiro grau
Rodeio
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Kafka
Navegador
Julio Cesar de Souza
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lista de Livros
Procuradoria Regional Eleitoral
Indonésia
URFJ
Fiança
Crimes da Ditadura Militar
Patrícia Cordeiro da Silva
Ações de Família
Formação Jurídica
Guarani-Kayowá
Curso de Espanhol
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
13.271/16
Marcos Fagundes Salomão
Alexandre do Rosario Brito
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Japão
art. 5º da Constituição Federal
Lei 13.269/2016
Inconstitucionalidade do votos
Cultura da Punição
Amanda Perrone Ausier
Aderlan Crespo
João Marcos Braga
Publicidade de cigarros
Texas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Representação Criminal
Lei 9.876/99
João Vitor Cardoso
Porte de Armas
Alessandro Soares
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Edição especial
MIT
Adir Freire Freitas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Regulamentação do uso das algemas
Daniel Carnio Costa
Servidores e Juízes
Programa de estágio
S. Tavares-Pereira
gastos do Judiciário
Sedec
luta pelos direitos
Bruna Silva Carvalho
Paulo Furquim de Azevedo
Boletim da RDL
Revista Pensamiento Americano
Amanda Oliari Melotto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
UNISUL
Legislação Indígena
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Satélite Geoestacionário
Crime de Furto
PLS 432/2013
Eugenia de Azevedo Neves
Alimentos no âmbito internacional
Lei 13.293/16
A Casa de Vidro.com
Ensino de Processo Penal
UFOP
Países Lusófonos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Crime Militar
Carlos Magno Spricigo
crowdfunding
Tribunal Superior do Trabalho
Maria Cristtiane Lopes da Silva
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Escolas
Inaiane Alves Gonçalves
Prenome de tratamento
Eduardo Luiz Santos Cabette
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
1º Congresso de Criminologia(s)
Ilegitimidade de parte
Raissa de Cavassin Milanezi
Laura Gauloski Machado
DPMS
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Laísa Santos
Silvio Donizete Chagas
saque mensal
Direito LGBT
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Felipe B. Bastos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
LEI 13.300/16
UNISINOS
Tainara Martinhago Virtuoso
Janiere Portela L. Paes
Renato de Souza Matos Filho
Gabriela Mendes Fontana
Revista UERJ
Canibalismo
SAMARCO
Plano de Saúde
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Balanço 2015 STJ
Ministério Público da Bahia
Tutela provisória
I Encontro das Criminalistas
Hélder Luis
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Dias da Fonseca
Perda total
Organização Mundial da Saúde
Revista Direito GV
Barbara Pasello
Lucas Manoel Soares Machado
Dívida de condomínio
Vitória Buzzi
Edução
Tribunais se preparam
Cinemas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
PL 280/16
Por Danielle Mariel Heil
Rio São Francisco
Felipe Cunha de Almeida
Caio Henrique Lopes Ramiro
Audiências de custódia
Carolina Sena Vieira
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Universidade Pública
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Agravo de Instrumento
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Assédio Moral
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Processos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Instalação dos cursos jurídicos
Vitor Dias Conceição
Frederico Costa Greco
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
UNOESC
Chicago
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Paula Naves Brigagão
Revista Jurídica Actualidad Penal
Precatórios
Guilherme Reis Gonçalves
Universidade Federal da Bahia
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Filme Orestes
Dano moral e material
Turmas Recursais
Hora Extra
REsp 1428493
Tornozeleira Eletrônica
Fernanda Oliveira Luvizotto
valores retroativos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Desistência da adoção
Reconhecimento fotográfico
Suspensão da Liminar
China
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fenastc
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Guilherme Alves Coutinho
Mediação privada
Decisão Liminar
Direito de liberdade religiosa
Vladimir Saboia
Francine Sgnaolin Schmitt
Julio Cezar Moura de Souza
Lançamento de nova edição
Direito e processo penal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Violência contra mulher
Sistemas informatizados
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Projeto Reeducar
RE 608872
Laura Gigante Albuquerque
Projeto Releitura
Julio Cesar Marcellino Junior
Layane Leans Cardoso
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Execuções
Edson Silva Barbosa
IX Semana Jurídica
Ex-cônjuges
Matheus Felipe de Castro
Lei nº 7.716/89
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
AIDS
Cirilo Tissot
Tempo de Resistência
Mirian Falcão da Silveira Rolim
restabelecimento do fornecimento de água
Ângela M. Bagattini
Lei de Improbidade Administrativa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Acelino Rodrigues Carvalho
Lívia Maria Lucca Silva
Desembargador Osmair Couto
SMS
Estatuto da Juventude
afastamento de Renan Calheiros
Gabriela Minatto Cherubini
PCRJ
Dano Psíquico
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Luiz Ferri de Barros
Afrodescendendes
Medidas cautelares a parlamentares
PIS/COFINS
Sinase
Mutirão
Emenda Constitucional 88/2015
Leonardo Garcia
Renda Mensal Inicial
Ricardo Bucker Silva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Países latino-americanos
Crime de roubo
Residência Judicial
Lívia Lucca
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Desvio de função
Ministros
TRT 10ª Região
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Jaécio Matos Santos
Ministro Og Fernandes
Não é não
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Dispositivos Móveis
Debate
Francisco Sannini Neto
Camila Ponciano
Resolução
Otelo
Juliana Hermes Luz
4º Turma do STJ
Direito Ambiental
Exame preparatório OAB
Bloqueio judicial do WhatsApp
Maria Antonieta Fernandes
Lei 9.099/1995
Indulto/2016
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Banco Mundial
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Paulo Ferreira da Cunha
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Bloqueador de celular
MST
G. Couto de Novaes
Fabricio da Mota Alves
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Dia das Mulheres
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Competência Delegada
tutela urgente da saúde
Livro Infantil
Ministro José Barroso Filho
Bárbara Lopes Gomes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
87 enunciados aprovados
Projeto de Lei 3.729/04
Ricardo Leonel da Silva
Isabely Neves
Uniplac
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Saída Temporária
Ação Direta de Inconstitucionalidade
PUCMM
Prova de dívida
Raphael Galvani
27 anos do ECA
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Voto provisório
Deputados
Indulto
Yegor Moreira Junior
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Raphael Zanon da Silva
Mateus Sampaio Aranha
Irineu Siqueira Leite
Maus tratos
Estatuto do Idoso
refugiado
Direito Imobiliário
Crimes de natureza permanente
Marcelo Ricardo Colaço
Documentos exterior
Glauber William Duarte
ICMS
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Inquérito n 4.483
Revista da AGU
CDA
investimento
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
sistema de justiça e segurança pública
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Resoluções NCPC
UFG
revogação de prisão preventiva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
LGBTI
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
WebRadio TJSC
Francisco Cordeiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ditadura Chilena
Natália Katrine Doutor Branquinho
Escoteiros
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Coaching para concurso
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Comunidades tradicionais
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Desocupação UESB
Lucas Baratieri Francisco
Oriente Médio
Renova Cursos
VEC
Joinville/SC
TSJP
Vinicius Almada Mozetic
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Revista Civitas
RE 595676
Colaboração premiada por delegados
Convite Vaticano
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Princípio da insignificância penal
Inconstitucionalidade da proibição
PLS 195/2014
Crime de ameaça
Suspensão condicional de processo
Evento internacional
Sistema Penal Contemporâneo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Atividade Especial
intercâmbio de jurisprudência
Decreto 3.413/2000
Apelação Cível
CCJ
Café Informático
Olavo Fettback Neto
aldeia indígena
87º Feira do Livro de Lisboa
Perda da Guarda
Trasnporte coletivo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Safira Bonilha de Oliveira
Universidade Luterana do Brasil
Edilson Santana Gonçalves Filho
Medida Provisória 759/2016
Lei n. 13.189/2015
Massacre em presídios
Maurizio Oliviero
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Princípios da oralidade e simplicidade
Matheus Henrique Mendonça
Antonio Marcos Gavazzoni
Rogério Gonçalves
Eliseu Antônio da Silva Belo
Liminar em HC
Justiça em número 2016
animais silvestres
Ana Cristina Bacega De Bastiani
MPMS
Desjudicialização
Luiz Ricardo de Castilhos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Teoria do Crime Culposo
João Baptista Herkenhoff
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Matheus Almeida Caetano
Coleção Análise Alternativa do Direito
Cleber Francisco Alves
Dia do Orgulho LGBT
Luciana Boiteux
Trabalhos Científicos
Mateus Vaz e Greco
Maria Madalena Telesca
MoWBrasil 2017
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Filipe Rodrigues Costa
Memorial escravocata brasileiro
PLS 288/2013
Dano Estético
Renata da Costa Sousa Meireles
Bruna Mayara de Oliveira
João Paulo Allain Teixeira
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Havaí
Smart Lab
Violência e Cinema
Gabriela Buarque Pereira Silva
Gaspar
Informativo 553 STJ
Bruno Lima Rocha
Natália Barroca
Tribunal de Justiça de Sergipe
José Edvaldo P. Sales
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Arnaldo Rocha Júnior
Tecnologia Comunicação e Informática
Precedentes Judiciais Vinculantes
PPGCCrim
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ônibus
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
voa ou corre?
Maioridade
Mundo do Direito
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lei nº. 13.257/16
Conselho Federal da OAB
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Em blog del narco
Carlos Roberto Simões Nogueira
Militar
Márcia Sarubbi Lippmann
Raul Linhares
Dosimetria
Princípio da não surpresa
Desaposentação
Súmula 83
Rito processual
Francine Guedes
Reconhecimento de paternidade
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Adel El Tasse
Concorrência desleal
Eduardo Januário Newton
Crime de Injúria
Alexandre Vuckovic
Prerrogativa de foro
Fernando Gaspar Neisser
Universidade Estadual de Maringá
Escravidão Moderna
Ricardo Antonio Andreucci
Caso Escher e outros
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Thaís Alves da Silva
acidente Mogi-Bertioga
Bruno Sá Freire Martins
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Prisão Perpétua
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Isabel Bueno
TFT 4.ª Região
Violência contra a mulher
Comunicado da ONU
Registro de medicamento
Dra. Maria Lucia Karam
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Jean Vilbert
empréstimos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Lista
Leonis de Oliveira Queiroz
Construção da identidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Luana Gaia de Azevedo
Diploma
Direito dos Transexuais
Burca
Cannabis
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Manifesto pela Democracia
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Sorocaba-SP
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Antônio Carvalho Filho
10ª edição comemorativa
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Código Civil de 2002
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
art. 334-A do Código Penal
Paridade de Gênero
Ana Gladis Thomas
Concursos Públicos
Congelamento de ajustes
HC 389.899
Gilberto Souza dos Santos
colaborações premiadas
Ministra Maria Helena Mallmann
Otávio Augusto Tirello Pulga
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rodrigo Wasem Galia
ameaça espiritual
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Combate à tortura
CIIDI
Luiz Regis Prado
Tribunais de Justiça Estaduais
Direitos dos animais
Entrevista
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Wellington M. de Almeida
João Gabriel Cardoso
Benigno Núñez Novo
Autismo
Abuso Sexual
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Larissa Eloi Castro Santos
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Legislação Francesa
João Vítor de Araújo Santos
Instituto Patrícia Galvão
Marcus Alan de Melo Gomes
Direitos dos estagiários
Anuário da Justila 2016
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cursos Internacionais
Imigrantes
Conciliação pelo WhatsApp
Refém em assalto
Comunicação ao juízo da execução
Adoção homoparental masculina
Flávio Andrade da Cruz
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
339 CP
Audiência de custódia de foro privilegiado
docencia y profesionalidad jurídicas
Organização das Nações Unidas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
ADI 5649
Taysa Matos
Doutrina previdenciária
Trabalho de Conclusão de Curso
Imissão na posse de imóvel
Comunidade jurídica brasileira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Portaria Interministerial n. 405
Projeto Universidade no Cárcere
A construção da Identidade
Aplicativo CPC Anotado
Guilherme Barcelos
Forças Armadas
adicional de insalubridade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Thales Sousa da Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Revista Contextos Clínicos
Apreensão de passaporte
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Coerência e Verdade em Direito
HC 138565
Varas
Augusto Jobim do Amaral
Liminar
Hélio Peixoto Júnior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Servidores
Sobre a Guerra
Tiago do Carmo Martins
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Curso de extensão
Carlos Henrique Raguza
Ministra Cármem Lúcia
Luciano Zanetti
Kevin Quintiliano de Oliveira
John Nash
Ana Paula de Souza Cury
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Justiça Juvenil
Nilson Costa Souza
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Violência na Escola
Élcio Arruda
Eliza Hartung
Thais Silva Bernardes
Irlanda do Norte
Francisco Ferreira
Direito e Gênero
André Sampaio
Afrânio Silva Jardim
Trabalho Forçado
medida socioeducativa
Encoge
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Laurita Vaz
promoção da igualdade étnico-racial
Celso Costa Ramires
Gabriel Gavasso Lis
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Roberta Maia Gresta
CIDIL
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Rafael de Deus Garcia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Zéu Palmeira
IHU On-Line
vítima de bala perdida
Revisão Disciplinar
Hedlian S. Cândido
Agostinho Ramalho Marques Neto
A Hiperintegração do Direito
Encontro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Direito das Obrigações
Cláudio Álvares Sant’ana
TRT 3ª Região
Lorenzo Alvarez de Toledo
Eduardo Pereira dos Anjos
Execução provisória da pena
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ações Penais Constitucionais
Quadrinhos puros do Direito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcio Borges S. Castellões
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Onyx Lorenzoni
confissão espontânea
Maurício Correia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Eduem
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
NYtimes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Affonso Ghizzo Neto
mestrado Univali
Mudanças Climáticas
Mauricio Silva Leite
Curso de Filosofia Jurídica
Direito Humanos
Daniel Roberto Hertel
Decreto nº 8.727/2016
Vítimas de Tortura
Velocino Pacheco Filho
Albie Sachs
Bolsas para Mestrado
Ação Popular
Áudio da entrevista
Lula
Turma Recursal
Febre Amarela
Aline Ariane Fagundes
Contratos
Código de Ética Médica
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Pamela Medeiros Gomes
Lara Ferreira Lorenzoni
Notícia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Dez Medidas Anticorrupção
Audiência Digital
TC elaborado pela PM
Ismar Nascimento Jr.
Maciana de Freitas e Souza
HC 129646
Norberto Knebel
África Ocidental
Paris
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Emetério Silva de Oliveira Neto
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
CPC/73
Lute como uma menina
Antonio Sepulveda
Editora Tirant Lo Blanch
Instituto Conectas de Direitos Humanos
OCupações das Escolas e Universidades
extradição
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Companhia aérea
Universidade Federal de Minas Gerais
julgamento STF
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Racismo Institucional
Lilian Cristina Moraes
Recuperação de Créditos
Leonardo Marques Vilela
TJMT
Medida Provisória nº 712
PLC 79/2016
Reforma em creche
Bruno Antonio Barros Santos
Desenvolvedores de Aplicativos
Constelação Familiar
Remessa de Artigos
Leonel Pires Ohlweiler
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Cinema Educativo
Dóris Ghilardi
lucros cessantes
Justiça em Números
Plantão Judiciário
Divórcio consensual estrangeiro
João Guilherme Gualberto Torres
Manuela Andrade
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Min. Laurita Vaz
Boletim n. 09
Direito Contratual
Gustavo Gomes Brito
Ação Penal de Competência do Júri
Inclusão
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Teste de paternidade
Desigualdade salarial entre os gêneros
Furto de chocol
Vilmar Urbaneski
Usuária morta
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Equador
Vanessa Pedro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
A defesa intransitiva de direitos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Embaixada Americana
RG
Michel Temer
Carta de Conclusões
João Pedro Coutinho Barreto
Obrigação
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ricardo Conolly
situação de emergência
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tragédia de Mariana
Professores da USP
Politie Nijmegen-Zuid
Reforma da Previdência
Homenagem a Peter Häberle
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Parentalidade socioafetiva
feminicídio
Curso ENFAM
Tema 98 STJ
José E. da C. Fontenelle Neto
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Imunidade parlamentar
Jorge Bheron Rocha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Câmara de SP
Jurisdição Constitucional
Aury Lopes
casais homoafetivos
Poesia
Voto divergente
Leonardo Schmitt de Bem
Habeas Corpus nº 387244
pós-graduação em direito processual civil
Bruno Ferreira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Plínio Gentil
Alexander Meurer
Daniela V. Pachito
Atibaia
Estelionato emocional
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Yara Singulano
concurso oficial de justça
Lei Municipal n. 4666/2010
Luis Henrique Braga Madalena
Idosa
Prescrição da ação penal
Coisa Julgada
Intercâmbio
corretoras de seguro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Frente Brasil Popular
Chamada para submissão de artigos
Especialista ONU
Partilha de bens
O direito à extimidade
Salvo conduto
Empresa de Telefonia
RDD
Flávia Stringari Machado
Protetor solar
Natammy Bonissoni
Prazos
Lei Complementar 73/93
orçamento público
Lei n. 8.038/90
Direitos de Privacidade
Litigância de má-fé
Comunicação ONU
PEC 287/2016. ADPF 438
Lei 13.269/15
Ísis Fontenele
Portaria 930
Nelson Camatta Moreira
Direito Unisul
Aplicativo Replika
U2
ato infracional análogo a crime de desacato
Trancamento do Processo
Requisições de Pequeno Valor
Arquivamente de Inquérito
Confisco de Bens
infecção hospitalar
Quebra de Sigilo
Suspensão Processual
Guilherme Wunsch
crime ambiental
TRT 12ª Região
uso de marca
Tribunal de Justiça do Tocantins
Registro de Nascimento
Escritório Social
Princípios Processuais Constitucionais
Mathias Vaiano Glens
Guerras as drogas
Juliana de Alano Scheffer
Jurisprudência
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
CEPAL
Elcemara Aparecida Zielinski
buy a philosophy paper
Guilherme Moreira Pires
Juizado do torcedor
pena mínima
OAB/ES
Advertência
Plano Nacional de Segurança
Secretaria da Fazenda de MG
Juarez Cirino dos Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
António Guterres
Condenação
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Mulher nos cenários jurídicos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Exportação
Vitor Pereira dos Santos
hoje?"
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
danos materiais
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Crise financeira
TJ justiça
Ministério Público Militar
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Reajuste salarial
Responsabilidade solidária
PLC 20/2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
prazo exclusão de sócio
Assessoria para mulheres
Bloqueio whastapp
Reforma da política de drogas no Brasil
Rádio Web Justiça do Maranhão
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Adriana Cecilio
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
intoxicação alimentar
Mara Rosane de Medeiros
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Festa Junina
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
PJSC
Comarca de Fortaleza
pedido de cancelamento rejeitado
Eugenio Zaffaroni
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Encontro dos Descobrimentos Online
Educação de Jovens e Adultos
Reclamação
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inteligência artificial no Judiciário
Divulgação
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Reforma do Judiciário
Nota ADJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Juizado Especial da Fazenda Pública
Operação Greenfield
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Mediação e Conciliação
Duílio Antero de Camargo
Vinícius Núñez Pinheiro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Pornografia Infantil
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Consumo on line
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Nova Súmula
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lei n. 15.829/2012
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gilberto Bruschi
Marcos Luiz Alves de Melo
Aplicativos de Celular
ACAD
Adoção de grupos de irmãos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Magistério
acervo disponível
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Indeferimento da inicial
Clenir Sani Avanza
Abaixo assinado
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Eleição
Materialidade delitiva
A Constituição e o Supremo
Miriam Garrido
atividade de risco
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
reintegração de posse
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
RIHJ
Filipe Maia Broeto
Wagner Armani
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Pedro González
Nayara Swarowski
Tribunais de Justiça
Documentário Não é Brinquedo
Salah Khaled Jr
Queda em bueiro
Gestantes
Direito Penal da guerra às drogas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
IBDFAM
Robert Alexy International Legal Seminar
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Teses
Katarina Peixoto
Juiz humano
Centro de mediação para solução de conflitos
Remoção de presos
Universidade de Stanford
e-JT
Bernardo Micherif Carneiro
TJMS
danos estéticos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Direito de defesa
Ministro João Otávio de Noronha
Edital publicado
Samira Schultz Mansur
Constituição Italiana
Joacir Sevegnani
Toronto
Resolução n. 175 CNJ
João Otávio de Noronha
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
RE 958.252
Direito Penal Sexual
suspensão de penalidade
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Cartilha de orientação
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Escola sem partido
Competência originária do STF
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Resolução 235/2016
Cartório extrajudiciais
Obrigação propter rem
Bem imóvel
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Casal homossexual
Belarus
Gustavo de Miranda Coutinho
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
HC 373364
Em busca das garantias perdidas
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Resolução 214
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Apadrinhamento de crianças
júri popular
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ministério Público do Rio Grande do Sul
PEC nº 287/2016
Assis da Costa Oliveira
José Ewerton
PEC 241 (PEC 55)
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“fosfoetanolamina sintética”
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Direito de Guarda
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Crime de perjúrio
tratamento do preso
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
distribuição de terras
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Tragédia em Mariana
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Lei n. 8.213/91
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Pós-natal da adoção
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Direito de Gênero
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
José Luiz Toro da Silva
Reinaldo Couto
Auxílio Transporte para magistrados
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Audiência de Instrução
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Diploma de 3º grau
Criança indígena
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Recomendação 31 do CNJ
A criminalização midiática do sex offender
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Direito e publicidade infantil
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