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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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É hoje! Evento de lançamento da obra de Carlos Augusto Ribeiro, "O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação"
Entrevista com Carlos Augusto Ribeiro, autor da obra "O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação"
Lançamento: O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação, de Carlos Augusto Ribeiro
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(Sub)Versões Processuais Penais
Ravi Peixoto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Koerich Nobre
Natascha Anchieta
André Felipe Oliveira Moraes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Henrique Picarelli
Mônica Louise de Azevedo
Larissa Beleza
Salmi Paladini Neto
Rogério Pacheco Alves
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Silas Maycon Lopes Silva
Leandro Bastos Nunes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Diogo Dal Magro
Maciana de Freitas e Souza
André Dos Santos Carvalhal
Stella He Jin Kim
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Raphael Augusto
Samuel Silva
Emmanuel Dockès
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mariana Silva Nery
João Paulo Atilio Godri
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rodolpho Mattos
Mateus Mantovani Sorgatto
Amarilis Brito Costa
Marcelo Masô
Danilo Nascimento Cruz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Charles da Costa Bruxel
Gustavo Amorim
Rodrigo Trindade
Guilherme Chamum Aguiar
Michela Petrini
Gisele Mazzoni Welsch
Anna Júlia Santana Vicente
Mariana Goulart
Pollyanna Maria da Silva
Vitor Frederico Kümpel
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Belmiro Jorge Patto
Fernanda Koch Carlan
Bruna Angélica Maistro
Valéria Fernandes Vieira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Daniel Brandão
Laraíne Catapan
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André Gustavo Salvador Kauffman
Eduardo Silva Bitti
Breno Hoyos Guimarães
Pollyana Maria da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Amanda de Medeiros Lima
Israel Lima
Enos Eduardo Lins de Paula
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ursula Rodriguez Minhone
Giovani Clark
Claudio Daniel de Souza
Thereza Christina Nahas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna Roberta de Borba
Euclides Santos Bittencourt
Felipe Wild Varela
Alexandre de Morais da Rosa
Alessandra Wanderley
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nicole Noschang
Fransuelen Geremias Silva
Franceline Franco
Luis Henrique Braga Madalena
Agnes Pessoa
Giuliano Tamagno
Rafael Motta e Correa
Yasmine Pitol
Gabriel Teixeira Santos
Isaías Henrique Silva
João Daniel Rassi
Ficção académica
Renan Apolônio
Ivan Bonifácio
Fabrício Morais da Costa
Marco Couto
Guilherme Mesquita Estêves
Patrícia Salviano
Analice Nogueira Santos Cunha
Vitor Andrade
Felinto Martins Filho
Gilberto Alves Júnior
Luís Gustavo Reis Mundim
Nelson Rosenvald
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Não Nos Renderemos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Matheus Martins Moitinho
Priscila Serafin Proença
Lorena Vasconcelos Porto
Marcela Duarte
Nicholas Maciel Merlone
Philipe Benoni Melo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Glauco Salomão Leite
Marcelli Cipriani
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Heitor Vitor Mendonça Sica
Richard Quispe Salazar
Emrich Sá
Fabiano Ramalho
Renata Carvalho Amaral
Tiago Oliveira de Santana
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo César Carbonari
André Sampaio
Adilson Pires Ribeiro
Fernando Rabelo Rodrigues
Série Cibersegurança III
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jefferson Augusto de Paula
Lorena Guedes
Marcelo Marinho
Rafael de Araújo Alves
Luciane Buriasco Isquerdo
Eduardo Borges
Bruno Marques Ribeiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonardo Antunes Morais
Thaís Rocha Lima
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Eder Fernandes Santana
Fernando Gama de Miranda Netto
Thiago de Oliveira Vargas
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maurício Fontana Filho
Eric Scapim Cunha Brandão
Myrna Alves de Britto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cristiano Duro
Karyna de Almeida Carvalho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paola Furtado
Luciano Scheer
Renato Santos de Melo
Claudia Freesz Calmon
Nic Cardeal
Fernanda Tartuce
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Tiago de Toledo Rodrigues
Arthur Bicalho dos Santos
Caio Madureira Constantino
Juliana Simone Nandi
Bruno Trento Hein
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Raphael de Souza Almeida Santos
Willian de Meira
João Paulo Lordelo
Mário Cesar Andrade
Davi Augusto Santana de Lelis
Juliana Hermes Luz
Tayane Caruso do Valle
Lia Raquel Bloos Mossini
Larissa Mozzatto Risério
Yuri Calixto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Débora Spagnol
Rafael Bruno de Sá
Leonel Pires Ohlweiler
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rideko Suzuki
Ezequiel Pires
Carla Mari Robaina Marcondes
Atahualpa Fernandez
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Andressa Retori Teixeira Maia
Martina Silvestri
Caroline Farias dos Santos
Giovanni Chaim
Bernardo Cortez
Bárbara Natália Lages Lobo
Aline Busch Czarnobai
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Pedro Henrique Tonin
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Wálber Araujo Carneiro
Henry Colombi
Marcos Queiroz
Marcelo Maduell Guimarães
Pedro Coelho
Vinicius Gregório
Mackysuel Mendes Lins
Zulmar Duarte
Larissa Borges Fortes
Bruno Espiñeira Lemos
Lívia Casimiro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mateus Brandão Aires
Daiane Carlos Höhn
Flávia Santiago Lima
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno de Macedo Dias
Ataques cibernéticos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Francisco Walter Rêgo Batista
Lucas Vasconcelos Vieira
Camila Marques Rosado Ferraz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Izabele Pereira Barra
Camila Gouvêa de Araújo
Geraldo Marcell Azevedo
Flávia Ávila Penido
Antônio Aurélio de Souza Viana
Isadora Martinatti Penna
Lygia Molina
Luciane Maria Trippia
Lucio Barreto Guerreiro
Luiz Gustavo Tiroli
Eduardo Pazinato
Gabriela Mendes Machado
Gustavo de Melo Vicelli
Ruiz Ritter
Elisa Rech Dickel
Elisa Viana Dias Chaves
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Emanuela dos Santos Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Felippe Borring Rocha
Taynah Ignacio
Kássio Henrique S. Aires
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rafaela Alban
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jorge Coutinho Paschoal
Antônio de Padova Marchi Júnior
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gabriela Samrsla Möller
Jocê Rodrigues
Elizabete de Araújo Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Raul Linhares
Elias Marques de Medeiros Neto
Mariana Rodrigues Veras
Carlos Henrique Duarte Araújo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jéssica Feiteiro Portugal
Vinícius Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Abailard Jose de Sousa Neto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alessandra Simões Reis Abraão
Carla Joana Magnago
Darci Guimarães Ribeiro
Jaqueline Moretti Quintero
Adriana Bravim
Cássio Rebouças de Moraes
Gustavo Medeiros
Lucília Napoleão Barros
Daniela Richter
Rosana Rufino
Lucas de Oliveira Bressani
Nádia de Castro Alves
Wellington M. de Almeida
Amarílis Costa
Eduardo Januário Newton
França Júnior
Lougan Cardoso Lima
Delano Câncio Brandão
Giselle Couy
Jamil Melo
Bryan Bueno Lechenakoski
Fábio da Silva Bozza
André L. Nicolitt
Aline Venutto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruno Campos Silva
Ana Patricia Gonzalez
Marlo Almeida Salvador
Alexandre Morais da Rosa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Wellington Jacó Messias
Bruna de Souza Fernandes
Pedro Roberto Donel
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Higor Rezende Pessoa
Letícia Pereira de Araújo
Andreu Sacramento Luz
Amanda Viega Spaller
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Taysa Matos
Recompensa
Luíza Resende Guimarães
Beatriz Bork
Rodrigo Fernandes
Marcus Vinícius Motter Borges
Bruna Borges
Andrea Simone Frias
Josiane Rose Petry Veronese
Fernando Antunes Soubhia
Iara Antunes de Souza
Rafael Libaneo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Igor Borges La Rosa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maick Cristian Valino Pinheiro
Solange Cordeiro Faria
Daniel A. Dourado
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Silvia Felipe Marzagão
Guilherme Alcântara
Leonardo Alves Côrrea
Catarina Hernandez Ferri
Carlos Daniel Ferreira Dias
Eduardo Oliveira Agustinho
André Zilli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Júlio Marcelo de Oliveira
Gustavo Silva Alves
Adalberto Narciso Hommerding
Valdemar Habitzreuter
Fernando Porto Martins
Maria Alexandra Borba
Roger Feichas
Victor Labate
Felipe da Silva Freitas
Martina Mariano Spanemberg
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre José Mendes
Myrna Alves de Britto
Samuel Oliveira Cersosimo
Paolla Hauser
Glauco Gumerato Ramos
Matheus Novais da Silva
Guilherme Moreira Pires
Elisa Berton Eidt
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Edilson Santana Gonçalves Filho
Frederico dos Santos Messias
Maria do Socorro Freitas de Brito
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Mauricio Mota
Lucas Guimarães Chagas
José Antonio Farah Lopes de Lima
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sarah Gomes Sakamoto
Karla Fabrício de Godoy
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ana Luísa Schmidt Ramos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Radson Rangel F. Duarte
Efson Lima
Laura Mallmann Marcht
Jefferson de Carvalho Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Patrícia Cordeiro
Série Tecnologia e trabalho III
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Thaís Mendes Webber Barelli
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luis Leandro Gomes Ramos
Mauro Granemann de Souza Neto
Deise Helena Krantz Lora
André Martino Dolabela Chagas
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ivan Gomes Bonifácio
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Caroline Machado Medeiros
Bruna Maira Cavalheiro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
João Vitor Ribatski
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Persecução penal nos crimes tributários
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernanda Melo Silva
Jorge Acosta Jr.
Marco Félix Jobim
Juliana Jacob
Caroline Köhler Teixeira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Matheus Fanti
Ricardo Luna
Nariel Diotto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Amanda Arruda
Evandro Regis Eckel
Danúbia Souto de Faria Costa
Marcelo Ferreira Machado
Sílvia Gabriel Teixeira
Rafael de Deus Garcia
Guilherme Henrique Lage Faria
Alanna Caroline Gadelha Alves
Afrânio Silva Jardim
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rafaela Alban
Ângelo Boreggio Neto
Benigno Núñez Novo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lucélia de Sena Alves
Joscimar Souza Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Felipe Pruinelli
Edenilza Gobbo
Ricardo Moura
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Crédito negativo
Aicha Eroud
Thiago Souza de Albuquerque
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rogerio Licastro Torres de Mello
Adriana Calvo
Delano Câncio Brandão
Marcelo Ferreira Machado
Injustiças raciais no Brasil
Coriolano A. Almeida Camargo
Valmir Pereira Alcantara
Diogo Bacha e Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Rafael Alexandre Silveira
Gisela Maria Bester
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paola Bianchi Wojciechowski
Daniel Thiago Oterbach
Camila Maciel Cavalheiro
Rafael Faria Basile
André Fernandes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Participação Privada
Alan Diógenes Rodrigues
Magnum Roberto Cardoso
Júlia de Souza Machado
Felipe Cassel
Marcela Araújo Rosa
Tainá Machado Vargas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
João de Castro Souza
Fauzi Hassan Choukr
Newton Pereira Ramos Neto
Flavio Antônio da Cruz
Luana Oliveira Araújo
Franciane Hasse
Geovana Leme
Andréa Araujo Bostelmam
Andre Vasconcelos Roque
Raphaella Reis de Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Eduardo Cani
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo Darela de Souza
Regina Geni Amorim Juncal
Ana Paula Backes
André Luis Callegari
Douglas Carvalho Ribeiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Caio Ferreira Neto
Gabriel Mantelli
G. Couto de Novaes
Bruno Takahashi
Eduardo Bitencourt
Sistemas inquisitório e acusatório
Gizeuda Sousa Rosi
Guilherme Felipe Miguel
José Henrique Mouta Araújo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcos Prata Bentes
Eduardo José da Fonseca Costa
Davi Arnaut Kraiser
Diego Crevelin de Sousa
Roberto Livianu
Carina Bezerra Kobashigawa
Amanda Ferreira dos Passos
Phillip Gil França
Elisa Costa Cruz
Ian Martin Vargas
Ricardo Fretta
Fernando Henrique Cardoso
Alan Furtado
Fernanda Pacheco Amorim
Kleber Zanchetta
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paula Yurie Abiko
Catherine Juglair Nogari Valente
Osvaldo Agripino
Giovani dos Santos Ravagnani
Guilherme Vale Brum
Ubirajara da Fonseca Neto
Mariana Lopes
Paulo Victor Costa Brito
Maria Rita Rodrigues
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Augusto Jobim do Amaral
Valdemar Gomes
Edson Carvalho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Nely Nazareth
Zilka de Sá Barros
Humberto Gomes Macedo
Olívia Maria de Almeida
Alexandre Cesar Pereira
Poder “Reconstituinte”
Heloisa Alves
Patty Oliver
Rubem Bilhalva Konig
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Joice Graciele Nielsson
Anna Luiza Cremonezi
Paulo Ferreira da Cunha
Misoginia
Sistema Penal do Rei Midas
André Antônio Gavazini
Júlio Cesar Rossi
Lucas Lanner De Camillis
Luiz Otávio Fontana Baldin
r Rodrigo Wasem Galia
Alexandre Basílio
Isaac Ribeiro
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maurício Moliner Nazário
Maria Luiza Ávila
Gabriela M. Menezes
Fábio Camargo
Antonio Notariano Jr.
Eugenia de Azevedo Neves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Araken de Assis
Geralda Magella de Faria Rossetto
r Thomas Bustamante
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucas Amaral Antunes
Jeison Batista de Almeida
Fabiana Otero Marques
Luana Barros S. de Souza
Gabriela Nascimento Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Gustavo de Almeida Ribeiro
Belmiro Fernandes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Suzana Rahde Gerchmann
Marcelo Veiga Franco
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Cristiano Peres Barbosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luccas Tartuce
Victor B. Gonçalves
Thiago Vasconcelos Moura
Larissa Clare Pochmann da Silva
Daniela Campos Cerullo
Felipe Barreto de Melo
Víctor Minervino Quintiere
Vitor Vilela Guglinski
Clarissa Tassinari
Clarissa Demartini
Ana Luísa Fioroni Reale
Celso Augusto Uequed Pitol
Vitória Sousa Lopes Pereira
Nadine Hellen Reis
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Sidineia Delai Onzi
João Guilherme Alvares de Farias
Bruna Marques da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ana Sophia Brioschi Santos
Talissa Truccolo Reato
Ian Martins
João Victor Carvalho de Barros
Thieser da Silva Farias
Deonísio Koch
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alice Hertzog Resadori
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel dos Santos Rodrigues
Aruani Kindermann Lapolli
Mírian Da Silveira Monte
Marco Antônio Scapini
Thanderson Sousa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Wellington Jacó Messias
João Antonio Tomporoski
Fernanda Ely Borba
Diogo de Oliveira Gomes
Escola Mineira de Processo Penal
Carolina Lacerda Machado
Saulo Dutra de Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Wanessa Almeida
Nic Cardeal
Flávia Pereira Hill
Fernando Goya Maldonado
Fillipe Azevedo Rodrigues
George Oliveira
Ruth Batista
José Carlos Portella Junior
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lia Testa
Bernardo Britto Guerra
Ricardo Pires
Fernanda da Rocha Fabiano
Deonísio Koch
Poeta Ali Agora
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Moura
Fernanda Frizzo Bragato
Luís Eduardo Colavolpe
Welder Queiroz dos Santos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Simone Henrique
Fernando Rey Cota Filho
Hermes Zaneti Jr.
Homero Chiaraba
Luiza da Costa Alonso
Elena de Carvalho Gomes
Sandoval Alves da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Matheus Cristhian Kunze
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Adriano Leitinho Campos
Gilberto Morbach
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luiza Costa de Medeiros Werner
Leonardo Carvalho Moura
Lívia Rebouças da Costa
Gisela Maria Bester
Soraia da Rosa Mendes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jéssica Helena Borges Fraga
Tatiana Sogari Tormem
Cristiana Cordeiro
Germano Schwartz
Luana I. Cabral dos Santos
Manoel Cardoso Helfer
Guilherme Christen Möller
Paulino Oliveira Santos
r Raul Linhares
Henrique Rabelo Quirino
Gustavo de Lima Pereira
Disputa de guarda judicial
Guilherme de Luca
Maria Fernanda Piva
Ruan Zancanaro Catarini
Fabricio Lima Silva
Fernando Rubin
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Davi Rodney Silva
Jaider Esbell
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Germano Rigotti Fiorio
Marcello Terto e Silva
Josiani da Silva Pospichil
Cristiane Rebelo Limas
Bruno da Costa Vaz
Luana Renostro Heinen
Maiana Guimarães
Elaine Cristina da Silva
Fiammetta Bonfigli
Lucas Roberto de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Lilian Katiusca
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Pichioli da Silveira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Monique Pena Kelles
Karina Melo Vieira
Larissa Tomazoni
Aicha Eroud
Alexandre Carrinho Muniz
Lucas Machado
Amanda Avansini Arruda
César Barros Leal
Leonardo Oliveira Bernardino
Talise Rossi, Diéssica Adam
Pedro Henrique Machado da Luz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Suellen Regina Frantz
Henrique Batista Barbosa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcelo Buzaglo Dantas
Alice Bianchini
João Pedro França Teixeira
Adriano de Jesus Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Jenair Alves da Silva
Natã Ferraz Carpanez
Guilherme Sarri Carreira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bianca Mendes Pereira Richter
Marisa Falcão
Laís Arruda Marini
Elisandro Lotin de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Baratieri Francisco
Marco Regulatório do Pré-Sal
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luís Renato Avezum
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luciano Vianna Araújo
Geovane Peixoto
Polliana Corrêa Morais
Maykon Fagundes Machado
Theodoro Vicente Agostinho
Williams Félix Gomes da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mariane Bosa de Lins Neves
Constelação Familiar Sistêmica
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Caelen Barros
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Léo Rosa de Andrade
Veronica Pacheco Viana
Átila Da Rold Roesler
Joana Ribeiro
Paulo Lenzi
Vívian De Gann dos Santos
Mamadú Saido Djaló
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Julia Santi Fischer
Alissar Ali Fahs
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Cláudio Lucena
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafaela Alban
Marcela Münch
Viviane de Santana
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Edgard Usuy
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Paula de Souza Cury
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rubens Correia Jr.
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gleucival Zeed Estevão
Aline Taraziuk Nicodemos
Bartira Macedo de Miranda
Eron Corrêa da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Rodolfo Pamplona Filho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luciana Santos Silva
Fernando Antunes Soubhia
Ubiratan de Mattos
Gabriela Gomes Soncini
Lara Teles Fernandes
Pedro Ivo de Sousa
r Rizzatto Nunes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcelo José Madeira Mauad
Aline Amábile Zimmermann
Julia Drummond
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Camila Sallum
Alan Siraisi Fonseca
Valter Guerreiro
Jorge da Rosa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Camila Zambrano de Souza
Ney Bello
r Gisela Maria Bester
Wagner dos Santos
Vínculo de emprego
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcus Alan de Melo Gomes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Yuri César de Almeida Silva
Mariana Seifert Bazzo
Giancarlo Montagner Copelli
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jorge Alan Wunderlich
Carla A. Ventura
Igor Raatz
Rodrigo Bello
Daniel Gerhard
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jaécio Matos Santos
Ludmila Ângela Müller
Camila Amado Soares
Silvana Colombo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cintia Neves Godoi
Flora Augusta Varela Aranha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Suzany Brasil
Denis Sampaio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pedro Arruda Junior
Victor Pyles
Antonella Galindo
Fábio Jun Capucho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Antonio J. Capuzzi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Renan Levenhagen Pelegrini
Rafael Leme Macedo
Tânia Maria S. de Oliveira
Natalia Cintra
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maira Bianca Scavuzzi
Antônio Pereira Gaio Júnior
Desumanização do traficante e do usuário
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Darcie
José Flávio Bueno Fischer
Arthur Corrêa da Silva Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Lívio Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Lorenzo Alvarez de Toledo
Franklyn Celso Ferreira
Gabriela Balbinot
Felipe Montiel
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Veranice Melo Frota
Laura Cascardi
Nara Fernandes Lúcio
Vinicius Silva Lemos
Ruth Barbosa
Roberta Matzenbacher
Bruno Taufner Zanotti
Alexandre do Rosario Brito
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcelo Mendes dos Santos
Juarez Cirino dos Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
Rodrigo Luz
Gilberto Bruschi
Thalita Abdala Aris
Luciano Franco Ribeiro
Carla Benitez Martins
Abril Uscanga Barradas
Leonardo Marques Vilela
Gustavo Pereira Freitas
Maurício Ramires
Estela Márcia Rondina Scandola
Paulo Antonio Peressin
Gabriela Essig
Marcos Paulo Campos
Sofia Siman Salema
Justiça e vingança
Wagner Yukito Kohatsu
Anderson Morais
Vinícius Loss
Admilton Figueiredo de Almeida
Jamilla Monteiro Sarkis
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ciro de Souza Brito
Rômulo de Andrade Moreira
Rogério Carvalho da Rosa
Nelson Camatta Moreira
Wagner Luis Padilha
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Marcelo Andrade de Azambuja
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo Silas Taporosky Filho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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Antonio Pedro Melchior
Bruno Lopes Ninomiya
Luna Siqueira
Joselene Negra Black
André Luiz Bermudez Pereira
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Téssia Gallina Jorge
Súmula vinculante
Paulo Natanael Vieira Lima
Patrícia Moreira de Lima
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
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Márcio Soares Berclaz
Mark Pickersgill Walker
José Luis da Silva Tavares
José Antonio Herrera
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
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Juarez Rogério Felix
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Agrotóxicos
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Teoria dos Jogos na Mediação
ADI 5649
STJ
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TSJP
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Thula Pires
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Remição pelo estudo
Gabriel Serra
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Bolsas para Brasileiros
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Ministro Moreira Franco
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ilicitude das Provas
Pós-natal da adoção
Usuária morta
ANAMORPHOSIS
Legislação Francesa
Projeto de Lei 168/2015
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Manuela Abath
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ezair José Meurer Junior
Regime prisional
Juliana Raisa dos Santos Silva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito Contratual
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Felipe Pruinelli
Jaécio Matos Santos
Empresa de Telefonia
Processo de Impeachment
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Ensino de Processo Penal
reunião com presidentes dos TJs.
Direito Imobiliário
Contagem de prazo
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Lei 5.889/73
Abaixo assinado
IBAMA
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Audiência Digital
contratos bancários
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TRT-MG
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Thaís Alves da Silva
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
87º Feira do Livro de Lisboa
Caderno legislativo
Competência Delegada
Finlândia
Lei nº 8.036 de 1990
Racismo Institucional
Motorista
Nelson Lacerda
rede de proteção
data-base
UNAERP
Auxílio Transporte para magistrados
Cenário jurídico e político
Acesso à Jurisdição
Resolução n. 155/2012
Albie Sachs
Marina Almeida da Rosa
NYtimes
África do Sul
Cármen Lúcia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Crime de perjúrio
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Massacre em presídios
Vade Mecum Método Internacional
Estudar Fora
Volume 18
Dóris Ghilardi
Reforma da Previdência
Indeferimento
Assembleia Estudantil
Thales Sousa da Silva
empresa terceirizada
Tragédia em Mariana
Advogados públicos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Bruno Miragem
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Servidores e Juízes
sentença feita por estagiário
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lei 12.850
Ana Luiza Canavarros Caldart
Julgamentos Históricos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Daniel Garcia da Rosa
crimes contra a vida
Reforma previdenciária
Marco Aurélio Marrafon
Lei n. 13.189/2015
Código de Ética da Magistratura
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pena pecuniária
Oficina de Pais e Filhos
Michelli Giacomossi
Mato Grosso do Sul
Lei Maria da penha
e-JT
Desigualdade salarial entre os gêneros
fraude
Assis da Costa Oliveira
Professora Claudia Regina Freitas
Alexandre Matzenbacher
Decreto Presidencial
Redação
Roberta Lídice
Taysa Matos
PEC 10/2013
Construção da identidade
Projeto MiniPac
Wellington M. de Almeida
Giancarlo Silkunas Vay
Cibele Cheron
João Paulo Allain Teixeira
Antropologia Teológica
Rafael Beltrão Urtiga
Segunda Turma do STF
Súmula 719 do STF
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Direito à Privacidade
história de mulheres
Projeto de Lei 402/15
Nova Súmula
Poder Judiciário catarinense
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Adoção à brasileira
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Contrato de crédito rural
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Fazenda nacional
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Prerrogativa de foro
Condenação Militar
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
IX Encontro Nacional do CONIMA
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rito processual
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
vidade político-partidária
suspensão de prazo
Bruno Luís Marques Hapner
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Satélite Geoestacionário
Materialidade delitiva
Comissão Especial
Ministério Público Militar
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87 enunciados aprovados
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Falsa acusação de crime
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Doulas no parto
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Indicação Literária
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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Proteção à identidade de gênero
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base de cálculo de honorários
Desocupação de estudantes
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Divórcio consensual estrangeiro
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Desabafo do juiz
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Boletim n. 08
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Intercâmbio
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Rol de Procedimentos em Saúde
Virginia
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Máfia chinesa
Grécia
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Revista Civitas
Lucas Silvy Santos
Suspensão da Liminar
Inquérito n 4.483
TRT4
OMS
Andressa Tomazini
Alepo
Magistério
Crimes Imprescritíveis
Excesso em abordagem policial
Citação e intimação
Morgana Henicka Galio
Depósito recursal
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Processo de adoção internacional
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Mediação e Conciliação
Reforma do Ensino Médio
VEC
Diogo Bacha e Silva
Mestrado e Doutorado 2017
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Forças Armadas
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Clube de Regatas do Flamengo
Daniel da Costa Gaspar
Áudio da entrevista
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Eleonora Mesquita Ceia
Obras Publicitárias
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Processos administrativos
Projeto Releitura
Senha de cartão
Lei Pelé
NeUnaMenos
Paulo Rogério Muniz Barros
audiolivro
Prazos
O resultado como fundamento do injusto penal
Inconstitucionalidade da proibição
Fernanda Martins
Memorial escravocata brasileiro
Felipe Dalenogare Alves
Flórida
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Iolmar Alves Baltazar
Paula Naves Brigagão
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Marcello Lopes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Estudos
II jornada de Derecho civil
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cultura da Punição
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
CTPS
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Duílio Antero de Camargo
Indenização por Dano Moral
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Stephany Laysa Magalhães Ferreira
recesso forense
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Câmara de SP
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Organização Mundial da Saúde
Direito e Gênero
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Pessoas portadoras de deficiência
SAJ
ADC 16
Estado e Constituição
Direito Animal
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Eduardo Silva Bitti
Banco de dados genéticos
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Prazo Recursal
Enunciado 266 do STJ
Maria Jocélia Nogueira Lima
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Autismo
China
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OAB/ES
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UNIFACS
Limites a internet
Apelação Criminal
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Ministro João Otávio de Noronha
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Síria
RE 845.779-STF
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Suspensão condicional de processo
Atahualpa Fernandez
Dilma Roussef
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Desembargador Osmair Couto
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dependência de álcool
Lei 13.228
Princípio da insignificância penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ruiz Ritter
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thieser da Silva Farias
Romênia
Destinação de Recursos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Jonatan Ramos de Oliveira
Daniela Muller
Concurso público para cartórios
Airto Chaves Júnior
padrão internacional de segurança
AMARN
Contratos
Matheus Souza
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Denisse Raquel Montoya Elias
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Presídio Central de Porto Alegre
Lei estadual n. 319/1948
Transferência para hospital
Nelson Camatta Moreira
Resolução 225
Isabely Neves
Inaiane Alves Gonçalves
Portaria 1/2017
Vilmar Urbaneski
IPDMS
Patrícia Cordeiro da Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Registro profissional
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Catharina Peçanha Martins Oroso
Processo de validação de documentos
Luís Henrique Linhares Zouein
Fabiana Ferreira Dalabona
Geraldo Prado
Márcia Sarubbi Lippmann
Programa "De olho no Direito"
Diego Zysman Quirós
Documentos exterior
Audiência de custódia de foro privilegiado
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Carla Estela Rodrigues
Lei de Licitações
A criminalização midiática do sex offender
Resolução
Fernanda Flórido Lui
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Transmissão on line
Criminologia Forense – Tomo I
Diploma
Alexandre Morais da Rosa
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Estudos Feministas
HC 138207
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Quarta Turma do STJ
Organização das Nações Unidas
Rafael Silveira de Souza
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Leandro Bastos Nunes
fornecimento de medicamento e tratamento
Planos de Saúde
Crime de ameaça
Paulo Furquim de Azevedo
Lei nº 7.716/89
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Trabalho não remunerado
Renata da Costa Sousa Meireles
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
José Maria Zanuto
Alessa Pagan Veiga
Tocha olímpica
art. 5º da Constituição Federal
RE 1217166
Leonel Pires Ohlweiler
Déficit da Previdência
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
análise de redução de pena
Bianca Thais Nascimento
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Francisco vieira de Souza Junior
Átila Da Rold Roesler
Tribunal de Justiça de Sergipe
Esquadrão Suicida
II Jornada Jurídica de Cascavel
Juliana Ribeiro Goulart
MPMS
infecção hospitalar
Resolução 218/2016
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Direito dos Transexuais
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Julio Cesar Marcellino Junior
Damásio Educacional
Gilmar Mendes
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Primeira Seção do STJ
Superintendência de Seguros Privados
Ministro Og Fernandes
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Parentesco de terceiro grau
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Adriane Nogueira Naves Perez
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Privatização de Presídios
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Câmara de Deputados
nulidade absoluta no processo penal
Murillo Martins Toledo
Lei nº 13.427
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Somália
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Comarca de Timon/MA
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Marcelo Guerra
Antônio Thulio Souza Bessa
Uber de Advogados
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Publicações
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Oriente Médio
Resolução 235/2016
Decreto de indulto 2016
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Imigrantes
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Cartório
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Abuso de menores
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Atividade Especial
Grupo de Estudos em Direito Público
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Direito do Consumidor
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Deficiência visual
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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reedição de normas
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João de Castro Souza
Estatuto da Advocacia
Projeto Universidade no Cárcere
Militar
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Processo Penal no Limite
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Buraco em via pública
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Segurança Aeroportuária
“fosfoetanolamina sintética”
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fornecimento de energia elétrica
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Revista Jurídica Actualidad Penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
greve de servidor
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Transição e Consolidação da Democracia
Nicole Noschang
Cadastro Nacional da Adoção
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
LC 158/2006
Sérgio São Bernardo
Leonardo Godoy Drigo
Filipe Maia Broeto
Rômulo de Andrade Moreira
Fernando Salzer e Silva
Rodrigo Medeiros da Silva
Paquistão
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Andrea Bocelli
Tribunais de Justiça Estaduais
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Uso do telefone celular
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Centro de mediação
Revista Contradogmáticas v. 09
HC 143.247/RJ
Eugeniusz Cruz
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Medida Provisória 759/2016
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rotativo
Carlos Magno Spricigo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Professora Dra. Paula Saleh
Tabelionato de Notas
Frederico Costa Greco
Adriano Martins de Sousa
IRDR
Emenda Constitucional 74/2013
intercâmbio de jurisprudência
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Instituto Jurídico Portucalense
INCADE
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Defensoria Pública de Goiás
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Comunidades tradicionais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Rafael Fernandes Caldeirão
Escravidão Moderna
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Crime de roubo
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Seguro de Vida
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Projeto “Integra-Idoso"
Regulamentação do uso das algemas
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Kátia Debarba Machado
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Documentos estrangeiros
Luciano Dantas Sampaio Filho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Constelação Familiar
Legislação russa
Simone Pires Cipriano
Imprensa
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Dez Medidas Anticorrupção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Dora Cavalcanti Cordani
Heleno Dozól Barabas
Tema 98 STJ
Direito de Gênero
Ônibus
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Constituição Italiana
Adoção em conjunto de irmãos
Daniela V. Pachito
Residência Judicial
Doutrina previdenciária
Giulia D'Amore
Poder Judiciário de Santa Catarina
Coação Testenhunha
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Augusto Jobim do Amaral
E-book
Lançamento de nova edição
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
adoção
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Felipe André Dani
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Karina Guerreiro de Sá
Sérgio Oliva Reis
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Leis internacionais de direitos humanos
Imissão na posse de imóvel
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Marcelo Pichioli da Silveira
famílias com renda baixa
Maurilio Casas Maia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Poligamia
Dívida valor
Luanna Tomaz de Souza
pena mínima
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Editora Tirant Lo Blanch
orçamento público
Atenção
Mediação on line
Desembargador
dupla maternidade
Burca
Revista Sistema Penal & Violência
O Essencialismo nos Direitos Humanos
colaborações premiadas
SP
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
27 anos do ECA
Suíça
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Navegador
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Curso de Direito Penal Didático
Universidades
João Batista Martins César
Microcefalia
Bianka da Silva Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
PEC 287/2016. ADPF 438
Joaquim Leitão Júnior
Ponto adicional
Rede Telesur
João Paulo Allain Teixeira
Marcia Sarubbi Lippmann
Holocausto
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
TRT da 9ª Região
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Metodologia da Pesquisa
Márcio Soares Berclaz
8ª Vara Federal de Florianópolis
Regimes de casamento
Festa Junina
Linda Rosa da Silva Azevedo
Bolsas para Mestrado
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Luiz Fernando Moreira
Dano Moral
UFPB
Poder e Corrupção
Adilson Pires Ribeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Henrique Helene
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Thiago Siffermann
Márcia Krischke Matzenbacher
Chamada para submissão de artigos
O direito à extimidade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito Penal: Parte Especial
Princípios Processuais Constitucionais
Gestão da Terceirização do Trabalho
Teses
Bruno Antonio Barros Santos
Samira Schultz Mansur
Arthur Martins Andrade Cardoso
Trabalho Forçado
Direito costumeiro
Yeda Barbosa
Investigações criminais
Benigno Núñez Novo
Carreira Jurídica
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Reação Alérgica
mestrado Univali
Coaching para Liderança de Alta Performance
MPSC
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José Roberto Martins da Silva Junior
Ricardo da Silva Fiorin
Extremismo
Massacre Manaus
Alfredo Copetti Neto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Sandro Kozikoski
Hélio Peixoto Júnior
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
José Geraldo de Sousa Junior
Itapema/SC
Visita Presídio Central Porto Alegre
Medida provisória
Yuri Felix
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Barbara do Espírito Santo Pasello
Phillip Gil França
Informativo de Jurisprudência
Advocacia catarinense
Revista Eletrônica da ABDConst
Tortura Sistêmica
Lei n. 8.213/91
Parentalidade socioafetiva
Poder Judiciário Estadual
Cândice Lisbôa Alves
Teoria do Domínio do Fato
Jurisdição Constitucional
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Roberto Bergalli
Fundo Penitenciário Nacional
Renata Fernanda Mendes Schmoller
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Danos morais e materiais
Petição n. 7074
Audiência por videoconferência
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Fabíola de Oliveira Brum
Vítima tenta acordo
Willame Parente Mazza
Tuberculose
Luciano Chacha de Rezende
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
ADPF n. 461
Danos morais
Daniel Flores
CIIDI
Mundo do Direito
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Daniel Soifer Kriger
Tainara Martinhago Virtuoso
Licitação
Entrevista
Roma
I Encontro das Criminalistas
Imunidade parlamentar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Recomendação 44/2013
Adir Freire Freitas
Crime de Furto
Luiz Ferri de Barros
Lei 8.137/90
Nota ADJ
Ísis Fontenele
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Felipe Wruck Médici
Gabriela Andrade
processos seletivos
Chicago
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MPSP
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Justiça russa
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doutorado
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fundamentos do constitucionalismo
Jorge Luiz Souto Maior
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Apreensão de passaporte
Ecstasy
Comunicação ONU
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Responsabilidade civil do Estado
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Contribuição Previdenciária
João Vitor Cardoso
João Vítor de Araújo Santos
PJe Mobile
Guerras as drogas
Bruna S. Lago
Programa Direito & Rock
Claudia da Rocha
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gabriela Pivar Scaravelli
Claudia da Rocha
Casamento Precoce
TRT 8º Região
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
crime ambiental
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
XX Semana Jurídica
Clair Jucerlei Mendes
Documentos sigilosos
Fernando Neves
Recursos Repetitivos
Rodrigo Bahia de Souza
José Roberto Martins Junior
UNOESC
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Lei 9.876/99
João Pedro Coutinho Barreto
Direito de Guarda
Perna-de-pau
Sorteio
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Segurança Digital
Produtividade
Prefeito
MARCELO MARQUES
Fornececimento de remédio de alto custo
Unesco
Smart Lab
Curso online
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TJRO
Indeferimento da inicial
TST
Luciana Boiteux
Leandro Matsumota
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Luciano Góes
Polônia
Sistema Unificado de Execução Penal
Wagner Balera
Banco do Nordeste
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Conselheiros Tutelares
Presos provisório
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Artigo Científico
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Foro Privilegiado
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PRISÃO
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refugiado
Trasnporte coletivo
Salto mortal
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orientação sexual
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
José Enrique Teixeira Reinoso
Ministro Noronha
Mayra Matuck Sarak
Filme Orestes
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Perdão Presidencial
Leandro Antonio Godoy Oliveira
PEC 241 (PEC 55)
Juizado do torcedor
Espetáculo midiático no Processo Penal
HC 389.899
gestante
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Anuário da Justila 2016
Bruno Sá Freire Martins
Robert Alexy International Legal Seminar
4.º Congresso Médico e jurídico
II Congresso Sul Brasileiro
Prestações Pecuniárias
chapa Dilma-Temer
Jornal Estado de Direito
Acidente de trabalho
Raphael Galvani
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suspensão de penalidade
Vitor Vilela Guglinski
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Certidão de Nascimento
Exportação
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veiculação indevida de imagem
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
AMAERJ
Comunidades carentes
Consolidação das Leis do Trabalho
UNIJUI
Revista Húmus
Transgêneros
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Juiz humano
Tatiana Stroppa
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Lata de tinta
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Mutirão conciliação
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publicação
ameaça espiritual
Universidade Pública
(MP) 746
Polícia Civil do Distrito Federal
Fertilização In Vitro
Audiência de apresentação
Decreto 8.615/15
Cleber Francisco Alves
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Áudio
Participação nos Lucros e Resultados
Mackysuel Mendes Lins
Bloqueador de celular
Legislação Italiana
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Jean Carlos Schaefer
Jeffrey Chiquini
Maciel Colli
Ministérios Públicos do Mercosul
Denúncia Crime
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Concurso de Bolsas
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Superior Tribunal de Justiça
pós-graduação em direito processual civil
Justiça Criminal Negocial
Saúde
Justiça em número 2016
Níger
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Ministro Mendonça Filho
Estudos Constitucionais
Trabalhos Científicos
Eduardo José da Fonseca Costa
Benigna Teixeira
André Alexandre Happke
Revista Avant
RENAP
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Guia
Guilherme Rosa Santos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Violência e Cinema
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Dispositivos Móveis
movimentação processual
Liminar em Habeas Corpus
Lei 9.099/95
MESC
Ciências Médicas Forenses
Tráfico privilegiado
Renajud
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Especialista ONU
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Execução provisória da pena
Vinícius de Novaes Marques
Ação Popular
HC 374713
Liberdade Religiosa
Furto de Chocolate
Cristiano Imhof
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Walter Bittar
Congelamento de ajustes
Enrique Pedro Haba Müller
Plantão Judiciário
PLC 6784/2016
Dano ambiental
Justiça Juvenil
crimes cibernéticos
Acidente radiotivo
Balanço 2015 STJ
Maioridade
A defesa intransitiva de direitos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Reforma em creche
Vera Regina Pereira de Andrade
Fernando Henrique Cardoso
Legislação Alemã
Encontro dos Descobrimentos Online
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Juliana França David
Crise Migratória
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Recurso de Revista
Falta de vagas
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inteligência artificial no Judiciário
Luiz Henrique Silva Almeida
Seriado
Maurício Requião
Matheus Felipe de Castro
Professores da USP
Universidade Luterana do Brasil
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Greve Geral
Dano moral e material
PEC nº 287/2016
Legalização da maconha
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fernanda Ely Borba
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Celpe-Bras
Paris
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Encontro Município Transparente
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regime inicial do crime de roubo
Marcos Eberhardt
Teoria do adimplemento substancial
Audiência de Custódia
Recurso Ordinário
Cursos Internacionais
PEC 209/2012
Razoável Duração do Processo
Aplicativo
João Salm
Quilombos
Bloqueio whastapp
Solon Cícero Linhares
Curso de Redação
André Luis Callegari
Edilson Santana Gonçalves Filho
Káthia Ferreira dos Santos
André Henrique Lemos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Escolas
Olavo Fettback Neto
Conjunto Habitacional
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Cartórios e Registros
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Operação Greenfield
Glossário
Cartilha completa com as instruções de uso
concurso oficial de justça
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direito Marítimo
Onyx Lorenzoni
POLÍTICA HIGIENISTA
Dívida de condomínio
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Inteligência Artificial
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Intimação whatsapp
instituições financeiras
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Wallace Costa dos Santos
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Felipe Lima de Almeida
Havaí
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Conselho Federal da OAB
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Diploma de 3º grau
IDDD
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Direito de personalidade
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Caso Escher e outros
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cirurgia plástica reparadora
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Rilmo Braga
Súmula 563 do STJ
exercícios sistêmicos
Medida Provisória nº 712
Processo Penal do Limite
Reforma da política de drogas no Brasil
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Francine Guedes
Seguro
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adultério
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ausência de vagas
Temas de Argumentação Jurídica
Centro Acadêmico Hugo Simas
Redação
Guarani-Kayowá
A Hiperintegração do Direito
Vinícius Loss
Irlanda do Norte
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Redução da Emissão de Carbono
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ocupação das Escolas e Universidades
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Manual de Processo Penal
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tratados de direitos humanos
Exame preparatório OAB
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TJAC
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Estado do ES
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei n. 12.318/2010
Recurso Extraordinário 973837
Fila Preferencial
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Carnaval de Rua
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Gustavo Cruz Jorge
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Estatização dos Cartórios
Súmula 439 do STJ
Legislação em vigor
Furto em estabelecimento comercial.
situação de emergência
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Alimentos no âmbito internacional
Psiquiatria Forense
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Ilegitimidade de parte
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Transparência Internacional
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Pretensão Punitiva
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Previdência Social
Desaposentação
Criminologia Global
Antecedentes Criminais
acidente Mogi-Bertioga
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PLS 195/2014
Fabiano Oldoni
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Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Hora Extra
Juizado Especial da Fazenda Pública
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Programa de estágio PJSC
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vitor Sousa Freitas
Mateus Sampaio Aranha
RE 760931
Armadilhas da Cognição
UFOP
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Bruno de Omena Celestino
progressão de regime
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Coisa Julgada
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Interrogatório informal
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Rosimeire da Silva Meira
SEDESTMIDH
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Teoria do Crime Culposo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Violência de gênero
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Contas Presidenciais
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Jean Vilbert
Carta Aberta ao Senador Anastasia
condições para reajuste de plano de saúde
Lei 13.269/15
Karla De Souza Oliveira
Simpósio
Concurso público
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Saúde Prisional
HC 129646
PCB
Matrículas Abertas
Medo do futuro
1º Congresso de Criminologia(s)
III Simpósio de Direitos Humanos
TJSE
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
185
Antonio Marcos Gavazzoni
Berçário
Procuradoria Regional Eleitoral
Publicidade de cigarros
Flacso
Revogação de Resolução
Abolicionismos e cultura libertária
Educação de Jovens e Adultos
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Hospital privado
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Eleições municipais 2016
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casais homoafetivos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Cannabis
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Constituição e Poder Vol. 1
progressão vertical de carreira
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Direito e processo penal
A Constituição e o Supremo
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Direito Forense
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Homologação de acordos consensuais
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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