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Paloma Leles
Eduardo Silva Bitti
Lauriston de Araújo Carvalho
Luis Gustavo Cardoso
Deise Helena Krantz Lora
Negócios jurídicos processuais
André Felipe Oliveira Moraes
Fabíola Sucasas
Laura Dutra de Abreu
Maiana Guimarães
Tiago de Lima Santos Reid
Jamil Melo
Ana Júlia Batista
Gisela Maria Bester
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Evandro Regis Eckel
Thereza Christina Nahas
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luana Andrade
Osvaldo Agripino
Luisa Oliveira Coelho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Claudio Daniel de Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Giulia Signor
Weber Luiz de Oliveira
Luana Oliveira Araújo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mário Cesar Andrade
Caio Ferreira Neto
Caroline Perez Venturini
Danúbia Souto de Faria Costa
Nariel Diotto
Adalberto Ferrari
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thula Pires
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Jefferson de Carvalho Gomes
Mariana Alves Lara
Arthur de Souza Bastos
Ana Claudia de Souza Crotti
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodolpho Mattos
Lenon Gustavo Batista Taques
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelino Sato Matsuda
Eduarda Cruz Daudt
Alexandre Pacheco Martins
Natascha Anchieta
Rodrigo Nery
Luiza Miranda Heinisch
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vinicius Silva Lemos
Jessyka Zanella Costa
Thiago Brega de Assis
Thiago da Silva Santana
Vinicius Gregório
Viviane da Silva Sousa
Silvia Arizio
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Dervana Coimbra
Lívio Oliveira
Fábio Borges
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jefferson Augusto de Paula
Pedro de Souza Gomes Milioni
Nic Cardeal
Rafael Alves Bertolusci
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernanda Tanus Costa
Ian Fernandes de Castilhos
José Luis Bolzan de Morais
Juliana Lopes
Cristiano Botelho Alves
Wagner Francesco
Bruno Takahashi
Juliana Vieira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Noslen Melo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lorenzo Alvarez de Toledo
Patrícia Henriques Ribeiro
Willian de Meira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Larissa Beleza
Matheus Novais da Silva
Ivan Bonifácio
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Calvo González
Fábio Camargo
Marlom Formigheri
Patty Oliver
Antônio Julião da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Caroline Köhler Teixeira
Henrique Picarelli
Persecução penal nos crimes tributários
Sandoval Alves da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Moacir Henrique Júnior
Bianca Mendes Pereira Richter
Rogério Pacheco Alves
André Gustavo Salvador Kauffman
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Elane Pires Muniz Soranso
Andreu Sacramento Luz
Mateus P. Gomes
Adriano Valente
Deivid Willian dos Prazeres
Christyan Muller Ajala
Ana Miguel Gomes Regedor
Aline Miranda
Manoel Cardoso Helfer
Gabriel Lima Marques
Diogo de Paula Papel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Israel Lima
Marcus Alan de Melo Gomes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Benjamim Silva Rodrigues
Guilherme Valle Brum
Gustavo Noronha de Ávila
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Emerson Garcia
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Antonio Peressin
Alexandre Ávalo Santana
Caelen Barros
João de Castro Souza
Nicholas Maciel Merlone
Mônia Clarissa Hennig Leal
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Roberta Oliveira Lima
Emílio Peluso Neder Meyer
Marco Antônio Scapini
Ana Priscila Correia Luz
Silas Maycon Lopes Silva
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Larissa Thielle Arcaro
Marta de Oliveira Torres
Philipe Benoni Melo
Ellen Rodrigues
Diogo Dal Magro
Sistema Penal do Rei Midas
Vinícius Loss
Renan Levenhagen Pelegrini
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ruth Batista
Tássia Andressa Veber
Ilana Lemos de Paiva
Desvirtuamento do jurídico
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João Carlos Adalberto Zolandeck
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Lucas Machado
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
José Adaumir Arruda da Silva
Jorge Acosta Jr.
Kenarik Boujikian
Rubens Almeida Passos de Freitas
Sofia Siman Salema
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Thiago Freitas
André Nicolitt
Everton Sarraff Nascimento
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Série Cibersegurança II
Dora A. Martins
Sistemas inquisitório e acusatório
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Crédito negativo
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Ficção académica
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Gabriela M. Menezes
Marcela Münch
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Maick Cristian Valino Pinheiro
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ruiz Ritter
Carlos Henrique Duarte Araújo
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pollyanna Maria da Silva
Fabiano Moyses Furtado
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Yuri César de Almeida Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Francisco Walter Rêgo Batista
Marco Antonio Lima Berberi
Justiça e vingança
Felinto Martins Filho
Adriana Bravim
Nicole Noschang
Wagner Luis Padilha
Sinara Adriano da Trindade
Gustavo de Lima Pereira
Rafael Almeida Santos da Luz
Felipe Cassel
Nic Cardeal
Tainá Machado Vargas
Patrícia Oliveira
Isaac Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gabriela Maia Rebouças
Laís Mosso Ferfoglia
Fábio de Oliveira Camillo
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Flora Augusta Varela Aranha
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Letícia Bittencourt
Kátia Parente Sena
Rafael Ramos Rodolfo
Julyan Ramos da Fonseca
Bárbara Fonseca de Moura
Hugo Melo Falquer
Mauro Granemann de Souza Neto
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Giancarlo Montagner Copelli
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriel Quintanilha
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luiza Costa de Medeiros Werner
Estudantes secundaristas
Leandro Bastos Nunes
Thais Silveira Pertille
Thiago Souza de Albuquerque
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Rodrigo Bahia de Souza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marina Cerqueira
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo Marques Vilela
Fabiano Pimentel
Heitor Pergher
Débora Costa Ferreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mírian Da Silveira Monte
Luís Fernando Casara Corrêa
Paulo Ferreira da Cunha
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Nathália Christina Caputo Gomes
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r Rizzatto Nunes
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Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rosimeire da Silva Meira
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Autoritarismo nacional
Violência contra as mulheres
Guilherme Zorzi Rosa
r Thomas Bustamante
Raul Linhares
Eric Scapim Cunha Brandão
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Deonísio Koch
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Camila Victorazzi Martta
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
André Monteiro do Rosário
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Samuel Lourenço Filho
Série eProcesso: prática com teoria
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Marcos Paulo Sousa Campelo
Alexandre de Paula Filho
Nádia de Castro Alves
Ludmila Ângela Müller
Caroline Farias dos Santos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gilberto Bruschi
Newton Pereira Ramos Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Paulo Roberto Athie Piccelli
Juliana Jacob
Fernando Sacco Neto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Elias Jacob Neto
Benigno Núñez Novo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Samuel Mânica Radaelli
Mauro de Azevedo Menezes
Luciano Góes
Nely Nazareth
Naína Ariana Tumelero
Thaís Rocha Lima
Rafael de Araújo Alves
Fernando Filgueiras
Humberto Santarosa de Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Italo de Oliveira Guedes
Maristela Tamazzia dos Santos
Elson de Almeida Santos
Julia Santi Fischer
João Lucas da Costa Silva
Ubiratan de Mattos
Fernando Rabelo Rodrigues
Lazara Carvalho
Angélica Mota Cabral
Fillipe Azevedo Rodrigues
Simone Henrique
Daniel Thiago Oterbach
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruno Taufner Zanotti
Geovana Leme
Tânia Maria S. de Oliveira
Humberto Gomes Macedo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gisela Maria Bester
Ygor Nasser Salah Salmen
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Eduardo Januário Newton
Henrique Milanez Pirolla
Paulo Lenzi
Emanuela dos Santos Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Participação Privada
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ravi Peixoto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cintia Neves Godoi
Thais Nogueira Lopes
Carolina Moraes Migliavacca
Téssia Gallina Jorge
Gabriela Ponce
Ricardo Barbosa Tellini
Marjorie Tolotti S. de Mello
Hermes Zaneti Jr.
Pedro de Araujo Fernandes
Aisla de Carvalho
Merhej Najm Neto
Leonard Schmitz
Cinthia Loise Jacob Denzin
Articulistas
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Indeferimento
Máfia chinesa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Amanda Viega Spaller
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Moraes Pitombo Advogados
Perdão Presidencial
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Princípio do melhor interesse da criança
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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TRT4
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Rede Infoseg
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Intercâmbio
Lei nº. 12.403/2011
João Otávio de Noronha
José Borges Neto
Pessoa com deficência
Fernanda Pereira Labiak
IHU On-Line
TRT 12ª Região
Juiz Rafael Bogo
Contagem de prazo
Disparidade Salarial
Dóris Ghilardi
Prova de dívida
Reclamação
quem quebrou o Estado brasileiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Crime de perjúrio
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Discriminação Racial
Juíza Maria Clara Sottomayor
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Edna Raquel Hogemann
Sanção Presidencial
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ângela M. Bagattini
Direito dos Transexuais
Tragédia Vila Mariana
Alepo
Rita Matos Coitinho
Ministra Cármen Lúcia
Limites a internet
Fernanda Becker
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Requisições de Pequeno Valor
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Portaria 930
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Starbucks
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Alunas feministas da UFG
Comunidade jurídica brasileira
Polícia Judiciaria Civil
Lei Maria da penha
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
3ª Turma do STJ
ADI 5357
Ministério Público de São Paulo
Cinthia Menescal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Crimes da Ditadura Militar
Luana Gaia de Azevedo
Bianca Thais Nascimento
Dilma Roussef
Min. Laurita Vaz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
restabelecimento do fornecimento de água
Estatização dos Cartórios
Beatriz Zapelini
Direitos do trabalhador doméstico
Milca Paiva
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Código de Ética Médica
Inelegibilidade
I Jornada de Direito Processual Civil
Greve Geral
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Trancamento de ação penal
Advocacia catarinense
Demissão por Homofobia
buy a philosophy paper
João Vítor de Araújo Santos
Cartório
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Organização das Nações Unidas
Aula Magna
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Curso de Redação
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Interrogatório informal
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Informativo 553 STJ
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Entre Nós
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O direito à extimidade
Alemanha
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Juros de Mora
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Súmula 719 do STF
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Reforma em creche
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âmbito de proteção
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Texas
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Desocupação de estudantes
Hospital privado
Materialidade delitiva
Trabalhos Científicos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Protetor solar
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Cidades e comunidades sustentáveis
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valores retroativos
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Adicional de Periculosidade
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Estado de Inocência
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RG
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tribunais de Justiça Estaduais
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Vade Mecum Método Internacional
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Monografia
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Clube de Regatas do Flamengo
Nota de Repúdio
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Direito LGBT
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Justiça Juvenil
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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LC 158/2006
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Súmula 439 do STJ
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Liberdade Religiosa
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Informativo de Jurisprudência
Jornal Estado de Direito
#Empório indica
Pablo Ornelas Rosa
Liminar em Habeas Corpus
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Quadrinhos puros do Direito
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
investimento
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tramitação direta
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princípio da correlação
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Emenda Constitucional 88/2015
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Véu
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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8ª Vara Federal de Florianópolis
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Julgamento pelo tribunal do júri
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Crimes na Internet
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei 13.429/2017
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
interpretação conforme
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Inclusão
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Conselho Municipal de Assistência Social
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New York
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Rosimar Ibiapina Batista
Simone Henrique
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Clássico do dia
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Direito de Trânsito
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Eliza Hartung
Mayara Pellenz
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Recomendação 31 do CNJ
Curso de Espanhol
Thaís Alves da Silva
Exercer o cargo de ministro da Justiça
A construção da Identidade
Declaração de Brasília
Mudança de sexo
Europa
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Periódicos
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Esquadrão Suicida
Razoável Duração do Processo
júri popular
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STF
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Prescrição da ação penal
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acidente Mogi-Bertioga
suspensão de penalidade
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Child Best Interest
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Revista Jurídica Actualidad Penal
afastamento de Renan Calheiros
Sexta Câmara Civil
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Sérgio Cabral
Adoção homoparental masculina
Diploma de 3º grau
Cannabis
Lei proíbe Uber no RJ
Lei 13.270
Benigna Teixeira
Documento histórico
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Assunção tácita de culpa
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Nota de Pesar
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Adimplemento Substancial
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Redução da Emissão de Carbono
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
HC 138565
Evicção
TC elaborado pela PM
empréstimos
Lei de Mediação
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Prazos
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Exame preparatório OAB
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crime de estupro
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Descriminalização
Malta
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Controle de Convencionalidade
Legislação Indígena
Crime de Injúria
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Competência originária do STF
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Constelação Familiar
Legislação americana
Projeto de Lei 402/15
PEC 287/2016. ADPF 438
Jeferson Moreira de Carvalho
Decisão judicial
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Seguro de Vida
EXCESSO DE PRAZO
Dispositivos Móveis
Abuso de menores
Teoria do adimplemento substancial
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Nilson Costa Souza
Direito ao esquecimento
Antonio Sepulveda
Imigração
PLS 280/2016
II Jornada Jurídica de Cascavel
Áudio da entrevista
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pedro Roberto Donel
veiculação indevida de imagem
Decreto nº 8.727/2016
Carlos Teixeira Teófilo
Estelionato emocional
Patricia Burin
Regulamentação do uso das algemas
Berçário
PEC 227/2016
Emetério Silva de Oliveira Neto
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Alexandre Barbosa da Silva
Joinville/SC
Cursos Gratuitos
DIRPF/2017
Homenagem a Imre Kertész
prisão por débito tributário
Organização Mundial de Saúde
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Indeferimento da inicial
Filipe de Morais
Cadastro Nacional da Adoção
“fosfoetanolamina sintética”
Anuário da Justiça
Natureza da ação penal
Consulta CNJ
Wilyney Santana Borges
Judicialização da saúde
Cinema Educativo
Rogério Leal
Museus
Sentença de Pronúncia
processos seletivos
MP 784/2017
Gustavo Schlupp Winter
Juliano Ralo Monteiro
Mudanças Climáticas
Escola sem partido
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Obrigação Impossível
PCC
Luis Calazans De Brito Bisneto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Armando Gallo Yahn Filho
Proteção à identidade de gênero
Lei n. 8.213/91
Bem imóvel
Delmes Rodrigues Feiten
Curso Novo CPC
Barbara do Espírito Santo Pasello
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Obrigação
Juliana Arrais Mousinho
TVAL
Exportação
Eduardo Luiz Santos Cabette
rede de proteção
Eduardo Lamy
XXV CONPEDI
Hélio Peixoto Júnior
Recurso Extraordinário 973837
Tainá Fernanda Pedrini
87 enunciados aprovados
Esther Maria de Magalhães Arantes
Competência Jurisdicional
Segurança do Poder Judiciário
Contestação
FND
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Microcefalia
Vitor Augusto Faria Pereira
UNISINOS
Bis in idem
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Procuradoria Regional Eleitoral
Ajuda Humanitária
Mentalidade Inquisitória
IBAMA
PUC-MINAS
crimes cibernéticos
Afastamento
Boletim n. 08
HC 135.100
Suspensão da Liminar
Desembargador Sérgio Luz
Glossário
Tânia Iró da Motta
Recebimento
O Direito e a Sétima Arte
João Paulo Lima do Nascimento
MPF
Edital de Parecerista
Mario Cesar Andrade
Airto Chaves Júnior
curso é gratuito
Fernando César Costa Xavier
Edson Silva Barbosa
Tocha olímpica
vidade político-partidária
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Márcio Soares Berclaz
Matias Hillesheim Stecker
feminicídio
Luís Henrique Linhares Zouein
Continua
Exploração sexual de menores
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Equador
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
TRT9
Mulher nos cenários jurídicos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Michelle Carducci
TJAL
Cristiano Botelho Alves
Igor Labre de Oliveira Barros
Citação eletrônica
Vereador SC
r Luiz Ferri de Barros
Direito das Obrigações
André Sampaio
Contas inativas do FGTS
MPMS
Violência contra a mulher
Presidência da República
Amanda Perrone Ausier
Ciências Médicas Forenses
A construção da cidadania e a sexualidade
intercâmbio de jurisprudência
Crime de trânsito
TJ justiça
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Depósito recursal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Itapema/SC
Transgêneros
Documentários
Revista Direito GV
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Coaching
Direito de imagem
Samila Gusmão Kalif Pereira
ONU Mulheres
HC 143.247/RJ
CEAJud
Luislinda Valois
tentativa de homicídio
Soberania Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Honorários Advocatícios
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Editora Empório do Direito
PEC 287/2016
Fertilização In Vitro
Direito Ambiental
Segunda Turma do STF
Violência doméstica e familiar contra a mulher
PRISÃO
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Brenno Cavalcanti
suspensão de pagamento de 13 RS
Fabíola de Oliveira Brum
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Adoção de grupos de irmãos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Nicole Moreiras Urbini
casais homoafetivos
Resolução 235/2016
lucros cessantes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Publicidade das decisões administrativas
Theodoro Vicente Agostinho
Convenções Internacionais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
UNISUL
4º Turma do STJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Superior Tribunal de Justiça
10 medidas
Coaching para Liderança de Alta Performance
I Jornada sobre abuso sexual
Conselho Federal da OAB
Ísis Fontenele
r Bruno Miragem
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
animais silvestres
Mulheres vítimas de violência
Colóquio Internacional
Marco Aurélio Marrafon
Centro de mediação para solução de conflitos
Superintendência de Seguros Privados
Montreal
José Edvaldo Pereira Sales
Natammy Bonissoni
Semana Nacional da Conciliação de 2016
CPGUFSC
movimentação processual
Leonardo Marques Vilela
Eduardo Januário Newton
Natália Katrine Doutor Branquinho
Manuel Monteiro Guedes Valente
Uso de pulseiras de identificação em crianças
patologia ocupacional
PFDC
Isabelly Cysne Augusto Maia
Aruani Kindermann Lapolli
Mato Grosso do Sul
Intimações
Cumulação de pensões
Francisco Paula Ferreira Lavor
Henrique Telles Vargas
Registro profissional
Charles M. Machado
base de cálculo de honorários
Desocupação UESB
Violência e Cinema
Casamento Precoce
Giulia D'Amore
canabidiol
Projeto Ronda Maria da Penha
Arquivamente de Inquérito
Gabriela Mendes Fontana
Regime disciplinar diferenciado
Juliana Raisa dos Santos Silva
Direitos LGBT
Gabriela Buarque Pereira Silva
ADI 5645
Maurício Requião
Curso ENFAM
TJMT
Fernanda Zambrotta
Saiba Mais
Destinação de Recursos
Katarina Peixoto
desclassificação de crime
Comarca de Timon/MA
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Infração na adolescência
2ª Câmara Criminal
Eduardo Silva Bitti
Escudo de Vidro
Editora Tirant Lo Blanch
Luiz Ricardo de Castilhos
Nelson Lacerda
Plano de Saúde
Voto provisório
Luciano Chacha de Rezende
Mutirão conciliação
Magalhães Coelho
Aula online e gratuita
185
Marcos Luiz Alves de Melo
Primeira Seção do STJ
INQ. n. 4483
Rito processual
Antônio Thulio Souza Bessa
Estudante
Daniel Carnio Costa
Escritório Social
Atividade Especial
Consulta Popular
Roberta Werner Pinto
O Direito Achado na Rua
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
PEC 209/2012
Rol de Procedimentos em Saúde
Rubens Correia Jr.
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Bibliografia Temática
Debate
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Excesso em abordagem policial
Direitos fundamentais na era dos extremos
Extremismo
FHC
Relação de consumo
Bruna Vidal da Rocha
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cultura da sentença
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lara Ferreira Lorenzoni
SP
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Diogo Macruz
Gabriel Luiz Marcondes
Mediação digital
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lívia Lucca
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Willame Parente Mazza
INCADE
Ministra Maria Helena Mallmann
Israel
Corréus
Manuela Andrade
Yuri Calixto
Gustavo Caetano Gomes
André Leivas de Araújo Vianna
Getúlio Vargas
Fraude em Título de Eleitor
Indenização a familiares
Leandro Matsumota
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Vitória Buzzi
REsp 1613561
Intimação
danos estéticos
Ações de Família
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Caio Henrique Lopes Ramiro
Universidade de Berkeley
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Reforma do Judiciário
Mario Porto
Alexandre Wunderlich
Francine Guedes
Guarani-Kayowá
Wellington M. de Almeida
Regras da previdência
Revista Sistema Penal & Violência
Homenagem póstuma
Emenda Constitucional 95/2016
Resoluções NCPC
TRT da 12ª Região
Perna-de-pau
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
ADC 16
Súmula 562 STJ
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Porte de Armas
TST
Corrupção na Petrobrás
Fernando Rey Cota Filho
Bárbara Lopes Gomes
Gratuidade do Ensino
Thiago Brega de Assis
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lucas Henrique Fávero
Projeto de Lei 168/2015
1º Congresso de Criminologia(s)
Revista Contradogmáticas v. 09
Flavio Antônio da Cruz
Arnaldo Rocha Júnior
Renata da Costa Sousa Meireles
Ianca Souza Barauna
Reforma da política de drogas no Brasil
10ª edição comemorativa
Juiz Alfredo José Marinho Neto
recesso forense
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bloqueio whastapp
Antecipação de Tutela
Universidade Estadual de Maringá
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Desistência da adoção
Eventos Gratuitos
Sistema Unificado de Execução Penal
Fernanda Antunes Marques Junqueira
João Conrado Blum Júnior
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Reino Unido
Guilherme Rosa Santos
Mathias Vaiano Glens
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PEC 10/2013
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
O Júri Objetivo II
Lei n. 12.318/2010
Chicago
Aplicativo Replika
Danos morais
Danos morais e materiais
Vade Mecum Método
Reforma Eleitoral
Canibalismo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
HC 129646
Thales Sousa da Silva
Projeto Universidade no Cárcere
Investigações criminais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Trabalho não remunerado
Maíra Marchi Gomes
Legislação em vigor
TJMS
Fabiana Ferreira Dalabona
Lei n. 13.247
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Construção da identidade
Frantyelle Dorneles Gambin
Fundação Getulio Vargas
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Allan Dias Toledo Malta
4.º Congresso Médico e jurídico
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Edital publicado
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Daniel Garcia da Rosa
Politie Nijmegen-Zuid
Quebra de Sigilo
Gustavo Rocha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Disney
Ministro José Barroso Filho
Deficiente físico
Ação Cautelar 4327
Alexandre José Trovão Brito
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito Interncional
Alcenir José Demo
Daniel Fonseca Fernandes
Adriana Calvo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rompimento de barragens
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Luiz Fernando Moreira
Propriedade Industrial
Gabriel Gómez Benitez
Boletim da RDL
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Solon Cícero Linhares
II Simpósio de Direitos Humanos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ana Luisa Buzaid
Cursos Internacionais
Regras
Audiência de apresentação
Pornografia Infantil
Confederação Brasileira de Futebol
Militar
Luciane Mª Banfi Ferreira
Apelação Criminal
Inconstitucionalidade da proibição
greve de servidor
MST
Parentalidade socioafetiva
Ismar Nascimento Jr.
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Doutor "honoris causa"
Terre des hommes (Tdh)
Tráfico internacional de drogas
Curso de extensão
Casamento Infantil
Simpósio
Caio Rangel
repetência
Curso de Direito
Thula Pires
José Roberto Martins da Silva Junior
MPT
José Roberto Moreira
Barcelona
Luis Henrique Braga Madalena
Pauta de Julgamento
Gustavo Henrique Aracheski
Márcia Luisa da Silva
Penal Tributário
Onyx Lorenzoni
CIIDI
Tornozeleira Eletrônica
DPMS
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Carta de Conclusões
Tutela provisória
Sorteio
Lei 13.269/2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Emergência Democrática
Camarões
Fernanda Fragoso
Vinícius de Novaes Marques
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
refugiado
UNIFACS
Mario L. Gambacorta
Apelação Cível
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Direito Marítimo
Direitos dos cidadãos
sentença feita por estagiário
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Resolução 218/2016
Juliana Lopes Andrade
Giulia Poeppl Pereira
Resolução n. 203/2015
Processo Penal e Garantias
Países latino-americanos
Quadro Saiba Mais
Princípio da presenução de inocência
Diogo Bacha e Silva
Recurso Especial
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tiago Didier
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Aline Ariane Fagundes
reintegração de posse
Catherine Figueiredo Escobar
Anthony Garotinho
S. Tavares-Pereira
Claudia da Rocha
Rafael de Deus Garcia
Ministro Og Fernandes
Torcedores
Ana Luiza Canavarros Caldart
Varas
Poder e Corrupção
impenhorabilidade
Eleição
Carla Marcondes
Transparência Internacional
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
art. 385 do CPP
Vinícius Loss
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rodrigo Medeiros da Silva
Ação Penal de Competência do Júri
Ronaldo Nogueira
medida socioeducativa
história de mulheres
Imóvel SFH
nulidade absoluta no processo penal
AMARN
Almir Megali Neto
aldeia indígena
Jurisdição Constitucional
Wagner Arnold Fensterseifer
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tragédia em Mariana
Curso de Filosofia Jurídica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Felipe André Dani
Escolas
Síria
Projeto “Integra-Idoso"
Giselle Onofre
Walder Araújo de Oliveira
Doutrina previdenciária
Câmara de Vereadores
ameaça espiritual
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Dano Material
Luiz Henrique Silva Almeida
Anuário da Justila 2016
Aplicativo
Larissa Eloi Castro Santos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Otávio Augusto Tirello Pulga
Execução provisória da pena
Estado do ES
Direito de personalidade
Sergio Henrique Salvador
Mateus Vaz e Greco
Edilson Santana G. Filho
retificação de registro civil
Sorocaba-SP
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confissão espontânea
Súmula 90 do TST
Paternidade
Cinemas
Irlanda do Norte
Confissão de culpa
Aramis Nassif
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Daniel Flores
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Emissora de Televisão
Paraíba
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cristiane Rebelo Limas
Processo de Impeachment
Parentesco de terceiro grau
Faculdade de Direito de Vitória
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Atibaia
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agravo interno e embargos
Petição n. 7074
Resolução 177/2016
Reinaldo Couto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ditadura Chilena
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Nova data
Vitor Vilela Guglinski
Cartilha de orientação
Licitação
Direito e publicidade infantil
TFT 4.ª Região
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Andréia Leal Ferro
Dano ambiental
Manuela Abath
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Febre Amarela
Processo Penal do Espetáculo
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Homologação de acordos consensuais
Legislação Francesa
Medida alternativas à prisão
Programa Direito & Rock
Gustavo Proença Mendonça
Quarta Turma do STJ
Prefeito
Bruna Mayara de Oliveira
Jorge Alberto de Andrade
Legislação Alemã
Curso online
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Devido Processo Legal Substancial
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bruno Sá Freire Martins
Mestrado e Doutorado 2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Justiça em Números
Encoge
Matheus Felipe de Castro
Promoção das Diversidades
João Vítor de Araújo Santos
sistema de justiça e segurança pública
Vinicius Lúcio de Andrade
Regimes de casamento
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Privatização de Presídios
Legalização da maconha
Jacqueline Sinhoretto
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Eleições municipais 2016
José Ribas Vieira
voa ou corre?
Gabriela Minatto Cherubini
Educação Pública
Catharina Peçanha Martins Oroso
Quebra de decoro
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COAF
Francisco Sannini Neto
Maria Lúcia Karam
Concurso público
Curso de Direito Internacional Público
Janiere Portela L. Paes
Felippe Borring Rocha
abordagem policial
Ministério Público Militar
Trabalho remoto
Jornal
José Borges Neto
Fundo Penitenciário Nacional
Conjunto Habitacional
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Dano Psíquico
Pablo Antonio Lago
Rafael Fernandes Caldeirão
promoção da igualdade étnico-racial
tratamento do preso
saque mensal
Asilo
Agressão Verbal
Paris
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alessa Pagan Veiga
OIT
Coleção Análise Alternativa do Direito
Albie Sachs
Roberto Epifânio Tomaz
Audiência de custódia de foro privilegiado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Andréia Ferreira Bispo
Tiago Joffily
Lei n. 15.829/2012
Resolução 225
João Paulo Allain Teixeira
339 CP
Execuções
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Princípio da não surpresa
Lei das Contravenções Penais
Fernando de Castro Faria
Wagner Carmo
Maciel Colli
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Resolução 229/2016
Arquivo digital
Recuperação de Créditos
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A Casa de Vidro.com
Câmara Especial Regional
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Conferência de Haia
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cirurgia plástica reparadora
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Constrangimento
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crime ambiental
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Lei Complementar 73/93
Fernanda Flórido Lui
Projeto Cronos
Direito Penal da guerra às drogas
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Pedido genérico
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Inquéritos arquivados
Ricardo Carvalho Fraga
ONU
Linda Rosa da Silva Azevedo
Verdade e Consenso
Antonio Carlos Brandão
administração judiciária
Káthia Ferreira dos Santos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Casal homossexual
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Coreia do Sul
Patrícia Cordeiro
Curso de Direito com dupla titulação
Gustavo Faria Pereira
RE 601720
Projeto MiniPac
Direito Penal: Parte Especial
Luanna Tomaz de Souza
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Giovana Giulia Silva
Organização Mundial da Saúde
Violência de gênero
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Nota
Estatuto da Advocacia
Conselheiros Tutelares
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Direito à Privacidade
Audiências de custódia
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Estatuto da Juventude
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Tempo de Resistência
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Legalização da Prostituição
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Manual de Processo Penal
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Responsabilização criminal
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Big data
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Comissão Especial
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danos materiais
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Criminologia Forense – Tomo I
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