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Renan Levenhagen Pelegrini
Luana Renostro Heinen
Nathália Ribeiro Leite Silva
Igor Raatz
Alexandre Cesar Pereira
Joseane de Souza
Nelson Rosenvald
Luis Henrique Braga Madalena
Aicha Eroud
Bruno Sá Freire Martins
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rodrigo Ramos Melgaço
Mariane Bosa de Lins Neves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juliana Nandi
Marcello Terto e Silva
Edgard Usuy
Ilana Lemos de Paiva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Richard Quispe Salazar
Lucas Lanner De Camillis
George Oliveira
Gabriel Quintanilha
João Marcos Buch
Renê Hellman
Alice Costa Lima Salz
Amanda de Medeiros Lima
Millena Gêmero
Marcia Cristina Xavier de Souza
Patrícia Henriques Ribeiro
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Laura Haddad
Raígor Nascimento Borges
Alberto Sampaio Júnior
Fernando Goya Maldonado
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gabriela Maia Rebouças
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Arthur Bicalho dos Santos
Adriano Valente
Fernanda Araujo Pereira
Thomas Bustamante
Centros penitenciários brasileiros
Dora A. Martins
Julia Santi Fischer
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fabiano Ramalho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Moura
Stela Adriane
Wilson Knoner Campos
Marcos Queiroz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Victor B. Gonçalves
Maiana Guimarães
Jackson Silva Wagner
Lidia Isabel Lira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bianca Rosenthal
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paulo Vinícius Feijó
Rafael Libaneo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Affonso Ghizzo Neto
Roberta Matzenbacher
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda Frizzo Bragato
Clarissa Pereira Carello
Dayana de Carvalho Uhdre
Gustavo Holz
Joelma C. Sousa
Humberto Santarosa de Oliveira
Roberto Livianu
Cristiane Rodrigues Iwakura
Felipe Wild Varela
Daniel Dore Lage
André Giamberardino
Luciano Zanetti
Carlos Eduardo Martinez
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Camila Victorazzi Martta
Extensão Direito das Mulheres
Henrique Franceschetto
Marcelo Marinho
Thanderson Sousa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eugenia de Azevedo Neves
João Vitor Ribatski
Silvia Arizio
ciência penal
James Walker Júnior
Tatiana de Almeida Campos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Walter Bittar
Hugo Melo Falquer
Leonardo de Souza Chaves
Camila de Oliveira Koch
Elisa Costa Cruz
Paulo Gurjão
Abril Uscanga Barradas
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Adriano Sant’Ana Pedra
João Carlos Castranheira Pedroza
Vontade de Constituição
Marcelo Oliveira de Moura
Regina Geni Amorim Juncal
Missael Pinto Zampier
Caroline Köhler Teixeira
José Ricardo Maciel Nerling
Maurilio Casas Maia
Rizzatto Nunes
Felipe Abdel Malek
Konstantin Gerber
Barbara Christina de Souza Rosa
Vinícius Cidral
Lucas Sada
Lucas Guimarães Chagas
Lucas
Luciana Santos Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luiz Gustavo Tiroli
Fábio de Oliveira Camillo
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Fernanda Piva
Bianca Cândido
Carlos Alberto Farracha de Castro
Arlene Mara de Sousa Dias
Renê Beckmann Johann Júnior
Antônio Pereira Gaio Júnior
Enzo Bello
Roberto Barbosa de Moura
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gil Rafael Ribas
Maurício Ramires
Rafaela Alban
Hodavias Bibiano Chivinda
Rafaela Silva Garcez
Bruna Karoline Bezerra
Leonardo Carvalho Moura
Paulino Oliveira Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Elson de Almeida Santos
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Maurício Requião
Andreu Luz
Fernanda Tanus Costa
Luciana Pimenta
Alexandre Junqueira Gomide
Carla A. Ventura
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Willian Alex Sander Amorim
Evanilsa Coelho Martins
Thiago Brega de Assis
Alan Martinez Kozyreff
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonel Pires Ohlweiler
Marcos dos Santos Ito Borem
Júlio da Silveira Moreira
Bernardo Lima
Ianê Santos dos Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Fábio Guimarães Timponi
Daniela Richter
Aruani Kindermann Lapolli
Victor B. Gonçalves
Antonio Pedro Melchior
Thais Nogueira Lopes
Quitéria Péres
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Por Danielle Mariel Heil
Leonardo Isaac Yarochewsky
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thiago Siffermann
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Carolina de Carvalho Neves
Pierre Moreau
Jefferson Forest
Bruno Guimarães Pedrosa
Manuella Fernandez
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luanna Tomaz de Souza
Bryan Bueno Lechenakoski
Paolla Hauser
Samuel Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Fernanda Hablich
Thiago Freitas
Violência contra as mulheres
Marcelo Ferreira Machado
Rafael Faria Basile
Priscila Fichtner
David Maxsuel Lima
Rafael Ramos Rodolfo
Nayara Swarowski
Pedro Coelho
José Antonio Herrera
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Geovana Leme
Rodrigo Becker
Rodrigo Nery
Lívia Rebouças da Costa
Série eProcesso: prática com teoria
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bruno Lopes Ninomiya
Marcelo Pichioli da Silveira
Camila Holanda Aragão
Carla Benitez Martins
José Ricardo Caetano Costa
Thiago Caversan Antunes
Mark Pickersgill Walker
Cyntia Possídio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Atahualpa Fernandez
Alexandre Morais da Rosa
Marina Cerqueira
Bruno da Costa Vaz
Coriolano A. Almeida Camargo
Rafael Caselli Pereira
Savio Rangel Santiago
Natã Ferraz Carpanez
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Amarilis Brito Costa
Desvirtuamento do jurídico
Davi Augusto Santana de Lelis
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ney Bello
Léo Rosa de Andrade
Bruna Marques da Silva
Téssia Gallina Jorge
Marcelo Veiga Franco
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafael Lara Martins
Diogo Bacha e Silva
Marsel Botelho
Felipo Pereira Bona
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ivan Gomes Bonifácio
Yuri César de Almeida Silva
Bruna de Souza Fernandes
Fábio Borges
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcella Granemann Ferreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Wálber Araujo Carneiro
Giancarlo Montagner Copelli
André Luís de Lima Maia
Emrich Sá
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jonathan Hernandes Marcantonio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Amanda Viega Spaller
Luiz Eduardo Cani
Henrique Batista Barbosa
Gisela Maria Bester
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Laura Dutra de Abreu
Alexandre de Paula Filho
Ana Miguel Gomes Regedor
Hellen Fernanda de Castro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paulo Silas Taporosky Filho
Rennan Herbert Mustafá
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruno Braga Cavalcante
Bruna Kern Graziuso
Regiane Nistler
Eleição presidencial
Rodrigo López Zilio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carla Mari Robaina Marcondes
Gustavo Borges Mariano
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Conduta atípica
Matheus Felipe de Castro
Gabriel Abrahao Costa
José Calvo González
Gustavo Pereira Freitas
Larissa Mozzatto Risério
Elane Pires Muniz Soranso
Alessandra Simões Reis Abraão
Roberta Oliveira Lima
Ficção académica
Ivana Leite Ruiz
Ualy Matos
Victor Labate
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Ricardo Colaço
Eron Corrêa da Silva
Felipe André Laranjo
Solange Cordeiro Faria
Breno Botelho Vieira da Silva
Denúncia contra Lula
Marta Lúcia Tittoni
Antônio Julião da Silva
Raul Linhares
Lia Raquel Bloos Mossini
Jarbas Matos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Álvaro Castillo
Alexandre Leal
Roberta Aparecida Varaschin
Marcelo Andrade de Azambuja
Lazara Carvalho
Fabrício Pontin
Fabrício Morais da Costa
Rafael Fernandes Caldeirão
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Julia Drummond
Josiani da Silva Pospichil
Adriana Calvo
Fernando José Sampaio Lobo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rosa Benites Pelicani
Christyan Muller Ajala
Marco Aurélio Serau Junior
Jorge Alan Wunderlich
Patrícia Regina Coelho Pinto
Roger Feichas
Assis da Costa Oliveira
Rafaela Alban
Guilherme Zorzi Rosa
Renato Santos de Melo
Bartira Macedo de Miranda
Gabriel Vitor Nogueira
André Fernandes
José Edvaldo Pereira Sales
Alessa Pagan Veiga
Diego Ken Osoegawa
Silas Maycon Lopes Silva
Adriana Almeida Lima
João Lucas da Costa Silva
Wagner Luis Padilha
Rosália Maria Carvalho Mourão
Felinto Martins Filho
Wellington Jacó Messias
Deckinho Mattos
Fernando Rubin
André Antônio Gavazini
Tayane Caruso do Valle
João Victor Mingorance
Luciane Maria Trippia
Denis Sampaio
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Maduell Guimarães
José Ribas Vieira
Viviane da Silva Sousa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jamil Melo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Laura Cascardi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cláudia Toledo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Cláudio Lucena
Guilherme Moreira Pires
André Lucas Fernandes
Danúbia Souto de Faria Costa
Polliana Corrêa Morais
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcel Lopes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Renata Moreira da Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Myrna Alves de Britto
Olavo de Oliveira Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Fernando Gama de Miranda Netto
Mauricio Stegemann Dieter
Paulo Natanael Vieira Lima
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Josevando Souza Andrade
Márcia Andrade Oliveira Bello
Giovanni Chaim
Indyara Tayana Santos Rossetto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fabiana Otero Marques
Anderson Nazário
Gustavo de Melo Vicelli
Melina Girardi Fachin
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcos Prata Bentes
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Aisla de Carvalho
Luciana Rubini Tambosi
Bruno Campos Silva
Euclides Santos Bittencourt
Michele Hübner
Anna Carolina Faraco Lamy
Henrique Bonacina Bonfanti
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fabiana Lanke
David T. Queiroz de Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Benigna Teixeira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Cristiano Botelho Alves
Antonio Pietro Almeida
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcela Duarte
Luiz Gustavo Tiroli
Ursula Rodriguez Minhone
André Luiz Bermudez Pereira
Thiago Vieira de Sousa
r Tainá Aguiar Junquilho
Larissa da Silva Lopes
Guilherme Vale Brum
Lucas de Oliveira Bressani
Marcelo Maduell Guimarães
Stephannye de Pinho Arcanjo
Enos Eduardo Lins de Paula
Paulo Lenzi
Mariana Lamassa da Fonseca
Cristiano Duro
Juliana Vieira
Analice Nogueira Santos Cunha
Claudia Calmoni
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maria Luiza Gorga
Homero Chiaraba
Débora Fernanda Ferreira
João Antonio Tomporoski
Sandra Gonçalves Daldegan França
Javier Diez García
Sistema Penal do Rei Midas
Redação
Lucas de Lazari Dranski
André Carneiro Leão
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Willian Granado
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Helena Patrícia Freitas
Carolina Sena Vieira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alexandre dos Santos Priess
Manuel Martín Pino Estrada
Pedro Roberto Donel
Bruno Takahashi
Elisa Berton Eidt
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maíra Marchi Gomes
(Sub)Versões Processuais Penais
Daiana Menendez
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Juliana Ribeiro Goulart
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Thiago Souza de Albuquerque
Sergio Henrique Salvador
Jeison Batista de Almeida
Schirley Kamile Paplowski
Pedro Henrique Tonin
Bruno de Macedo Dias
Súmula vinculante
Luisa Oliveira Coelho
Poder “Reconstituinte”
Marcelo Ferreira Machado
Luís Gustavo Reis Mundim
Fausto Trentini
Lucas Pereira Sagaz
Bruna Braga da Silveira
João Victor Rozatti Longhi
Thais Mello Doleys
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fabiano Pimentel
Mauricio Mota
Adriano Leitinho Campos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nelson Camatta Moreira
Amanda de Medeiros Lima
Marcela Münch
Fernando Rabelo Rodrigues
Marina Alice de Souza Santos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Haneron Victor Marcos
Francine de Moura
Wagner Carmo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Raphael Augusto
Marlo Almeida Salvador
João Victor Carvalho de Barros
Thalita Caroline Faria de Assis
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Camilo José d´Ávila Couto
Mônica Louise de Azevedo
Diogo de Oliveira Gomes
Caroline Farias dos Santos
Grazielli Farias Fraga
Camila Cardoso de Mello Prando
Laís Arruda Marini
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bárbara Natália Lages Lobo
Felipe Montiel
Nelson Lacerda
Marcelo José Madeira Mauad
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lucas Roberto de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Célia Iraci da Cunha
Higor Rezende Pessoa
Bruna Caroline de Oliveira
Rodrigo Darela de Souza
Isis Regina de Paula
Produto eleitoral
Luana Cabral
Fabiano Moyses Furtado
Maria Cecília Soares Vannucchi
Evie Nogueira e Malafaia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Newton Pereira Ramos Neto
Jeffrey Chiquini
Diogo Dal Magro
Flora Augusta Varela Aranha
Jorge Acosta Jr.
Amanda Souza Batista
Negócios jurídicos processuais
Ivy Farias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alexandre José Mendes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thais Silveira Pertille
Aline Miranda
Guilherme Wunsch
Rafael Felgueiras Rolo
Rodrigo Luz
César Barros Leal
Pedro Dalese
Murillo Andrade
Abraham Hand Vargas Mencer
Jaécio Matos Santos
Alberto Bastos
Adriana Lopes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rodrigo Chandohá da Cruz
Eduardo Januário Newton
Elisa Rech Dickel
Alexandre de Morais da Rosa
Talita Quézia de Assis
Lougan Cardoso Lima
Renata Carvalho Amaral
Fernanda da Silva Lima
Amanda Rodrigues Alves
João Rafael de Oliveira
Anita Duarte
Márcia Cunha Teixeira
Theodoro Vicente Agostinho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bernardo Cortez
Luiz Otávio Fontana Baldin
Isabel Fauth
Suzana Rahde Gerchmann
Camila Maciel Cavalheiro
Germano Rigotti Fiorio
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme Machado Siqueira
Suzany Lima do Nascimento
Luiz Carlos de Andrade
Carla Dóro
Alexandre Pacheco Martins
Felipe da Silva Freitas
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Vânia Marian Guerino Farinha
Andrea Simone Frias
João Pedro Gebran Neto
Letícia Bittencourt
Fernanda Darcie
Suzany Brasil
Lillian Pfleger
Mackysuel Mendes Lins
Clarissa Demartini
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo Bahia de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
André Chiabay
Gustavo de Lima Pereira
Defensores Públicos
Gabriela M. Menezes
Estela Márcia Rondina Scandola
Davi Arnaut Kraiser
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriel Cavalcante Cortez
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ziel Ferreira Lopes
Zilka de Sá Barros
"Doping processual"
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcio Guedes Berti
Ricardo Yamin
Aisha E. Road
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Walkiria Cabral
Fredie Didier Júnior
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Alexandre Ávalo Santana
Valéria Magalhães Schneider
Antonio Graim Neto
Vanessa Kettermann Fernandes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Raphaella Reis de Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vitor Santos Andrade
João Paulo Pirôpo de Abreu
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernando Antunes Soubhia
Marco Couto
Wellington Jacó Messias
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Simone Henrique
Nilo Carlos Pereira de Souza
Magnum Roberto Cardoso
José Barroso Filho
Bruno Taufner Zanotti
Camila Belinaso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gleucival Zeed Estevão
Alice Hertzog Resadori
Wagner Yukito Kohatsu
Teresa Arruda Alvim
Sabrina de Paula Braga
Júlia de Souza Machado
Paula Franciele da Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Kamilla Mello
Franceline Franco
Caio Ferreira Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Antônio Carvalho Filho
Derik Roberto da Silva Rozas
Paulo Antonio Peressin
Bruna Maira Cavalheiro
Robinson Nicácio de Miranda
Mírian Da Silveira Monte
Catarina Hernandez Ferri
Plínio Gentil
Lis Arrais Oliveira
Aline Taraziuk Nicodemos
Daniel da Costa Gaspar
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Priscila Serafin Proença
Nara Fernandes Lúcio
Mateus Costa Pereira
Michelle Gironda Cabrera
Fábio Jun Capucho
Ricardo Leonel da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Anna Luiza Cremonezi
Débora Costa Ferreira
Joselene Negra Black
Luíza Nívea Dias Pessoa
Humberto Miranda
Beatriz Vargas Ramos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jéssica Feiteiro Portugal
Silvana Colombo
Paola Alcântara Lima Dumont
Hermes Zaneti Jr.
Gustavo Roberto Costa
Marlom Formigheri
Paulo Incott
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Juliana Hermes Luz
Willame Parente Mazza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ulisses Schwarz Viana
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Emily Fidelix
Gabriela Ribeiro
Lia Testa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Antonio Notariano Jr.
Maira Scavuzzi
Mário Cesar Andrade
Marcelo Palma de Brito
Renê Francisco Hellman
Ravi Peixoto
Rodrigo José Leal
Cecília Bojarski Pires
Geovane Peixoto
Sophie Dall’Olmo
Benjamim Silva Rodrigues
João Pedro França Teixeira
Lívio Oliveira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Valéria Fernandes Vieira
Lucas Murilo Wojcik
Carolina Lacerda Machado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Leonel Maschietto
Augusto Jobim do Amaral
Deonísio Koch
Terceira idade
Ana Sophia Brioschi Santos
Gabriela Essig
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriel Esperança Lisboa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Eder Fernandes Santana
Guilherme Curci T. Risso
Jefferson de Carvalho Gomes
Jhonatan Morais Barbosa
Moacir Henrique Júnior
Luiz Elias Miranda
Almir Megali Neto
Daniella Teixeira
r Raul Linhares
Fábio Alexandre Coelho
Ângelo Boreggio Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Poeta Ali Agora
Henrique Rabelo Quirino
Walter Gustavo da Silva Lemos
Matemática Aplicada
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ricardo Fretta
Mariana Alves Lara
Marta de Oliveira Torres
Gabriel Pereira de Carvalho
Renan Apolônio
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Agustín Laó-Montes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luana Oliveira Araújo
Natascha Anchieta
Felipe Pruinelli
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Sebastião Marques Neto
Giuliano Tamagno
Willian Antonio Meotti
Alan Pinheiro de Paula
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucas Laire Faria Almeida
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bianca Aline Becker
Hélio Rubens Brasil
Marcelo dos Santos Melo
Airton Gomes Braga
Lívia Casimiro
Juliana Simone Nandi
Matheus Martins Moitinho
Emerson Garcia
Rodrigo Bello
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daniel Cardoso
Mauro Granemann de Souza Neto
Rafael Motta e Correa
Salmi Paladini Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alan Siraisi Fonseca
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Deise Helena Krantz Lora
Josiane Antunes
Alice Bianchini
Larissa Borges Fortes
Fernanda Teixeira de Medeiros
André Leivas de Araújo Vianna
Ester Eliana Hauser
Rodolpho Mattos
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ruth Batista
Adriano de Jesus Silva
Veyzon Campos Muniz
Viviane de Santana
Participação Privada
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Agrotóxicos
Felipe Sorgi da Costa
Marcela Araújo Rosa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luara Colpa
Dervana Coimbra
Daniel Brajal Veiga
Eduardo Santana Cordeiro
Eleição municipal
Mario Porto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Leme Macedo
Daniel Thiago Oterbach
Fernando Antunes Soubhia
Uso indevido de algemas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rômulo de Andrade Moreira
Andreza Pantoja Smith
Edilson Santana Gonçalves Filho
André Monteiro do Rosário
Luís Renato Avezum
Misoginia
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Guilherme Mesquita Estêves
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Giovani Clark
Mateus Mantovani Sorgatto
Rafael de Araújo Alves
Daniel Brantes Ferreira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Victor B. Gonçalves
Laura Mallmann Marcht
Tânia Maria Françosi Santhias
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Clarice Santos
Leonardo Alves Côrrea
Daniel Colnago Rodrigues
Thula Pires
Luciana Berlini
Benigno Núñez Novo
José de Assis Santiago Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabriel Lombardi Richetto
Lucas Gabriel Furlan
Patrick Lendl Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Flávia Pereira Hill
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Matheus Koerich Nobre
Charles M. Machado
Wellington Jacó Messias
Araken de Assis
Paula Saleh Arbs
Alexandre Melo Franco Bahia
Lucas Baratieri Francisco
Lei nº 8.137/1990
Nacle Safar Aziz Antônio
Stanley Souza Marques
Sandra Cristina Maia
Eduarda Cruz Daudt
Lygia Molina
Vinícius Anacleto Burato
Thieser da Silva Farias
Eduardo Bitencourt
Jeovan Alves dos Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Fabiano Zavanella
Bruno Espiñeira Lemos
Abailard Jose de Sousa Neto
Banalidade do Mal
José Calvo González
Marília Siqueira Costa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Carlos Augusto de Assis
Mamadú Saido Djaló
Renato Mantoanelli Tescari
Wilson Macena da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Maira Bianca Scavuzzi
Modelo aristocrático de Direito
Pollyana Maria da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Tatyane de Araújo Campos
Luccas Tartuce
Eric Scapim Cunha Brandão
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Paula Rodovalho
Gabriel Bulhões
Luana Barros S. de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marco Aurélio Peixoto
Cleopas Isaías Santos
Sílvia Gabriel Teixeira
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Roseno de Oliveira
Carla Joana Magnago
Kenarik Boujikian
Mariana Seifert Bazzo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gustavo Medeiros
Ricardo Barbosa Tellini
Guilherme Valle Brum
Paulo Roney Fagundez Ávila
José Luis da Silva Tavares
Marina Barcelos de Oliveira
Nilzo Felisberto
Gabriela Mendes Machado
Rodrigo Fernandes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcelo Ribeiro
Emanuela dos Santos Silva
Mateus P. Gomes
Victória Sell Feiber
Alexandre Cesar Toninelo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre Bahia
Marcos Paulo Campos
Luciano Góes
Felipe Montiel da Silva
Carolina Farkasvolgyi
Jorge Bheron Rocha
Isaac Ribeiro
Michela Petrini
Fábio da Silva Bozza
Articulistas
Déficit da Previdência
Lei de Licitações
Marcus Alan de Melo Gomes
Rogério Leal
Lei Antimanicomial
Meninas de Guaru
Guilherme Carvalho
Súmula 563 do STJ
Gustavo Faria Pereira
Átila Lincoln Máximo Cunha
Cinthia Menescal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eslovênia
João Vítor de Araújo Santos
Átila Da Rold Roesler
Felipe André Dani
Ausência do MP em audiência
Violência e Cultura
Resolução 225
Bruno Sá Freire Martins
Acordo de leniência
Pauta de Julgamento
Renan Francelino da Silva
Destinação de Recursos
TJRS
art. 5º da Constituição Federal
Thula Pires
Combate à tortura
SAMARCO
Lei 9.029/1995
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tocha olímpica
Instituto Patrícia Galvão
Fernanda Martins
Eduem
Julia Lafayette
Rafaela Alban
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Espetáculo midiático no Processo Penal
Gustavo Schlupp Winter
Safira Bonilha de Oliveira
Geraldo Prado
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DPVAT
Eleições EUA
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vinícius Núñez Pinheiro
EMAB
Thaise Mattar Assad
Projeto de Lei 168/2015
Karina Guerreiro de Sá
Decreto 3.413/2000
Massacre em presídios
Wellington Borghi
Ricardo Genelhú
Acesso a ação penal
Ranking Anuário da Justiça
Gestantes
Empresa de Telefonia
Acelino Rodrigues Carvalho
Carolina Sena Vieira
Imigrantes
NeUnaMenos
Lei nº 13.427
Medida Provisória nº 712
PEC 287/2016. ADPF 438
Psiquiatria Forense
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mario Porto
Ricardo Antonio Andreucci
Natammy Bonissoni
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
ADPF n. 461
medida socioeducativa
Raphael Moreira Seraphim
Parentalidade socioafetiva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Europa
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Menores infratores
Homenagem a Imre Kertész
Cursos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
princípio da correlação
TC elaborado pela PM
Trabalho não remunerado
Inquéritos arquivados
TJRO
Código de Trânsito Brasileiro
Luis Henrique Braga Madalena
Universidade Luterana do Brasil
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ciências Médicas Forenses
ACAD
Simpósio
Oportunidades
Fernanda Fragoso
Abuso de menores
Carros apreendidos
Rússia
Lei nº 8.036 de 1990
Relação de consumo
Edução
Ocupação das Escolas e Universidades
Alexandre Morais da Rosa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Curso de Espanhol
Karla De Souza Oliveira
Poder Judiciário de Santa Catarina
Albinismo
Guilherme Alves Coutinho
Francisco Oliveira Neto
Alexandre Matzenbacher
Marco civil da internet
Revista Pensamiento Americano
PLS 280/2016
Indenização por cobrança indevida
Léo Rosa de Andrade
Poesia
Habeas Data
Tribunal Superior do Trabalho
Vade Mecum Método Internacional
(MP) 746
Lei 13.269/15
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Brenno Cavalcanti
situação de emergência
controle social e falsas promessas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marlo Almeida Salvador
Súmula 439 do STJ
Pós-natal da adoção
Pedro González
Filme Orestes
Thayla Fernandes
Wallace Costa dos Santos
Alepo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Pena de multa
Entrevista do dia
Carreira Jurídica
Matheus Felipe de Castro
Atividades Complementares Eletivas
Crime de Injúria
Evicção
Carla Joana Magnago
Bruno de Omena Celestino
Adilson Pires Ribeiro
Samir Mattar Assad
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Crise Migratória
Cenário jurídico e político
Direito à educação
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
João Guilherme Alvares de Farias
A Casa de Vidro.com
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo Pichioli da Silveira
Lata de tinta
Fauzi Hassan Choukr
Andressa Magnabosco Koch
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Encontro Município Transparente
Boletim da RDL
Regras da previdência
Romance
O direito à extimidade
Obrigação Impossível
Prestações Pecuniárias
Ricardo Conolly
Felippe Borring Rocha
Voto divergente
Tecnologia Comunicação e Informática
Olavo Fettback Neto
Ausência de vagas
Boletim RDL
jogo de azar
Leonardo Palma Malinverni
Fernanda Zambrotta
Paulo Afonso Brum Vaz
Cleber Francisco Alves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Simone Henrique
Direito Marítimo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Greve Geral
TJAC
Tribunal de Justiça do Chile
Deficiente físico
Crime de roubo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gestão da Terceirização do Trabalho
Anuário da Justiça
Manuela Valim Charpinel
Infração na adolescência
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei Complementar 197/2000
TRT-SC
colaborações premiadas
Direitos de sucessões
TRT9
Alan Maurano Savedra
Hélder Luis
Douglas Anderson Dal Monte
Conselheiros Tutelares
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Exame de Ordem
extradição
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julgamento STF
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Petição n. 7074
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MG
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Crimes Imprescritíveis
Endividamento
Periódicos
Cursos Internacionais
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Ligue 180
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Sistema Cejusc-PJe
Rompimento de barragens
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Pessoas com deficiência
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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patologia ocupacional
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Revista Pensar
Advertência
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Rachel Riera
Agência Nacional de Aviação Civil
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Julio Castro
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei n. 12.318/2010
Fernando Rodrigo Mroskowski
Renajud
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Dóris Ghilardi
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Estudos
Atendimento à Infância e Juventude
Lei 13.293/16
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Norberto Knebel
Atualização
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
O objeto da ciência do direito penal
Organização das Nações Unidas
Lute como uma menina
Exploração sexual de menores
CERS
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Requisitos Mínimos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Alex da Silva Anhaia
Clenir Sani Avanza
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Casa Nostra
Assunção tácita de culpa
Convenção de Montreal
Remessa de Artigos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
RE 608872
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Prerrogativa de foro
Indenização seguradora
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Belarus
Casamento Infantil
Barbara Pasello
Mayara Pellenz
Direito de liberdade religiosa
Cidades e comunidades sustentáveis
Bruno Makowiecky Salles
Giulia Poeppl Pereira
Ministro Rogério Schietti Cruz
PCRJ
Quadrinhos puros do Direito
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PPGCCrim
Projeto de Lei nº 3670/15
IX Encontro Nacional do CONIMA
Denize dos Santos Ortiz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Recurso Extraordinário 973837
Razoável Duração do Processo
Reajuste salarial
Dispositivos Móveis
Joinville/SC
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Boletim n. 08
Tramitação direta
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Oriente Médio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Roberta Maia Gresta
Marcio Borges S. Castellões
João Felipe B. Bastos
Direito Penal: Parte Especial
Audiência Pública
Curso de Direito Internacional Público
Quebra de Sigilo
Carlos Daniel Dias André
Fotos
Jorge Alberto de Andrade
Heleno Dozól Barabas
Revista Eletrônica da ABDConst
José Geraldo de Sousa Junior
Thiago de Miranda Coutinho
Auschwitz
STJ
Daniel Brandão
Maciana de Freitas e Souza
Reforma previdenciária
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
John Nash
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Turmas Recursais
Processo Penal no Limite
María José Fariñas Dulce
Programa de estágio PJSC
Armando Júnior da Silva Gadelha
Jogos Olímpicos 2016
Medida provisória
PEC 10/2013
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Alexander Meurer
Francisco vieira de Souza Junior
Transferência para hospital
Reforma Eleitoral
Diogo Macruz
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Afastamento
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Edital publicado
Irlanda
Eduardo Cunha
Salto mortal
Estado e Constituição
Raimundo Simão de Melo
Falsa acusação de crime
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Dano Moral
TJPI
Poder Judiciário catarinense
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
CTPS
Medo do futuro
Microcefalia
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Prazo Recursal
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Andréa Gill
Clássico do dia
Tribunal de Contas da União
Itapema/SC
Toronto
I Jornada sobre abuso sexual
Mulheres vítimas de violência
Lei de Improbidade Administrativa
Bruna Mayara de Oliveira
Gabriel Vicente Riva
famílias com renda baixa
Michelli Giacomossi
TJCE
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Informativo 553 STJ
Juliana Arrais Mousinho
Lei 13.270
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Juiz humano
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Encontro dos Descobrimentos Online
Prevenção do HIV
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Plano de Ação dos Tribunais
OIT
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Plano de Saúde
Sistema Quero uma Família
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Direito do Consumidor
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Carolina Marcondes
Tânia Maria de Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
Luiz Regis Prado
Usuária morta
Legislação americana
Laurita Vaz
Prova de dívida
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paulo Fonteles de Lima
infecção hospitalar
Curso de Redação
Lei 13306
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei nº 7.716/89
Redes sociais
Goffredo Telles Junior
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Somália
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Indenização a familiares
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Hermes Moreira Jr
Trabalho remoto
Alessa Pagan Veiga
Renato S. S. Schindler Filho
Citação eletrônica
Sine Fácil
New York
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Kelven de Castro Soeiro Santos
Conjunto Habitacional
Caixa 2
Everaldo Luiz Oldoni
agressões físicas
Michel Temer
Sérgio Oliva Reis
Dívida de condomínio
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Consolidação das Leis do Trabalho
E-book
Organização Criminosa
gestante
Sexta Câmara Civil
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tiago Resende Botelho
casais homoafetivos
Recomendação 44/2013
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Terrenos de Marinha
Leandro Bastos Nunes
A Índole Filosófica do Direito
Pai socioafetivo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Imunidade profissional do advogado
Jonatan Ramos de Oliveira
Cármen Lúcia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lei estadual n. 319/1948
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Diplomatas
Vladimir Safatle
Soberania Nacional
Nelson Camatta Moreira
análise de redução de pena
Lauro Francisco Mattei
Pedro Augusto Santos de Souza
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Dano ambiental
Luciano Dantas Sampaio Filho
cirurgia plástica reparadora
Ângela M. Bagattini
Guilherme Alcântara
TRT 3ª Região
Lei de Mediação
Registro
Direito Penal da guerra às drogas
HC 138207
Evinis Talon
Sistema Unificado de Execução Penal
II jornada de Derecho civil
Jornal Estado de Direito
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Marcel Gomes de Oliveira
Atibaia
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Comunicado da ONU
Câmara Especial Regional
Adriana Calvo
Pena pecuniária
O negociador
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Fernando A. N Galvão da Rocha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Voto provisório
Big data
Emenda Constitucional 74/2013
Bolsas para Brasileiros
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Curso de extensão
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fraude em Título de Eleitor
Carlos Roberto Simões Nogueira
Diploma
Márcia Krischke Matzenbacher
DPERJ
Adicional de Periculosidade
Ex-presidente Lula
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Litigância de má-fé
João Batista Martins César
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Rol de Procedimentos em Saúde
Parlamento Europeu
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
UNIJUI
VEC
âmbito de proteção
Transparência Internacional
Luana Gaia de Azevedo
Secretaria da Fazenda de MG
André Luís de Lima Maia
Direitos dos animais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Vinícius Loss
ONU Mulheres
Teoria do adimplemento substancial
Virginia
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Estado do Ceará
Beatriz Zapelini
prazo exclusão de sócio
Caderno legislativo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
animais silvestres
Art. 111 da LEP
Processo de validação de documentos
FALSA VENDA
CPGUFSC
Fundo de Assistência Parlamentar
Reclamação Disciplinar
Imprensa
IPEBJ
Nota de Repúdio
China
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Matheus Almeida Caetano
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Gabriel Martins Furquim
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Legislação
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Decisão Liminar
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Tragédia de Mariana
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Projeto de Lei 3.729/04
administração judiciária
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Crime de perjúrio
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Orientações Jurisprudenciais
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Paris
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Prisão Domiciliar
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Eliza Hartung
Judiciário paulista agora é 100% digital
Encontro
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Ezilda Melo
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Comunicação ao juízo da execução
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Portaria Interministerial n. 405
condições para reajuste de plano de saúde
Zéu Palmeira
ADC nº 43
REsp 1428493
Thiago Brega de Assis
Wagner José Penereiro Armani
Samuel Mânica Radaelli
Cristiano Neves
Crime de ameaça
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Mutilação Genital Feminina
Cristiane Rebelo Limas
Termo circunstânciado de Ocorrência
Renata da Costa Sousa Meireles
Regimes de casamento
Ministério Público Militar
CDA
Instalação dos cursos jurídicos
Aplicativos de Celular
Recursos Repetitivos
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Renata Flecha
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jamile Calheiros
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Juliana de Alano Scheffer
Congresso de Psiquiatria Forense
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Thiago Minagé
Magalhães Coelho
João Daniel Rassi
João Paulo Orsini Martinelli
Decisão STJ
Mensageira da Paz
Vera Regina Pereira de Andrade
RG
Não é não
Violencia Domestica
Publicidade abusiva
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
suspensão de prazo
Estados Lusófonos
Poder Judiciário Estadual
Cadastro Nacional da Adoção
Luiz Fernando Moreira
“fosfoetanolamina sintética”
Paulo Edgar da Rocha Resende
Nota de Apoio
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
distribuição de terras
Fernando Parente
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Hugo Fernandes Matias
Renato de Souza Matos Filho
Partilha de bens
prisão por débito tributário
Concursos Públicos
Pablo Antonio Lago
Banco de dados genéticos
Dia das Mulheres
PEC 227/2016
Bruno Miragem
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei 13.344
Rafael Silveira de Souza
Adoção em conjunto de irmãos
Agressão escatológica
Jeffrey Chiquini
I Jornada de Direito Processual Civil
AIDS
Alimentos no âmbito internacional
Rodrigo Hendges
Lauro do Nascimento Pereira
Massacre Manaus
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Vinicius Lúcio de Andrade
Direito de imagem
Giovana Giulia Silva
Descriminalização
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Consulta CNJ
TRT 12ª Região
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lei Pelé
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Forças Armadas
Bloqueio whastapp
Gianfranco Silva Caruso
Charles M. Machado
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Roberto Wagner Lima Nogueira
Embaixada Americana
Aluguel de Roupas
Dra. Maria Lucia Karam
Dilma Roussef
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Dívida valor
Pessoa com deficência
Bernardo Micherif Carneiro
carta
Curso online
PRISÃO
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Direito Humanos
Suspensão da Liminar
Renata Condi Vescovi
Ilegitimidade de parte
Congelamento de ajustes
FND
Henrique Telles Vargas
Lei das Terceirizações
Renata Torri Saldanha Coelho
Cristiane Rebelo Limas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Universidade Federal da Bahia
O Direito Achado na Rua
José Calvo González
Lara Ferreira Lorenzoni
Filipe Maia Broeto
Ilton Norberto Robl Filho
Ricardo Martins
Lista de Livros
Eugenio Zaffaroni
Ezio Mauro
Jean Rodrigues Salles
Enamat
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
crimes cibernéticos
União estável
Mathias Vaiano Glens
r Luiz Ferri de Barros
Estudante
HC 135.100
Entrega voluntária de bebês para a adoção
publicação
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
IX Semana Jurídica
Lucas do Nascimento Nobre
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alexandre Vuckovic
Aruani Kindermann Lapolli
Anuário da Justila 2016
Especializações
Vítima tenta acordo
João Guilherme Gualberto Torres
Visita Presídio Central Porto Alegre
Hedlian S. Cândido
PLS 195/2014
ACNUDH
Resolução 214
Antonio Sepulveda
Súmula 562 STJ
Maurício Fontana Filho
Julio Cesar Marcellino Junior
Publicidade das decisões administrativas
TJMS
Teoria do Crime Culposo
Roberta Lídice
Direitos fundamentais na era dos extremos
ADI 5357
Honorários Advocatícios
Código de Ética da Magistratura
suspensão de pagamento de 13 RS
intoxicação alimentar
Cartórios
Oficina de Pais e Filhos
Amanda Viega Spaller
Presos provisório
Projeto de Lei 3.277/2012
Proposta de recomendação
intimação e notificação
Qualificação Profissional
Estevão Schultz Campos
Advogado dativo
Renata Simonetto Gonçalves
Princípios da oralidade e simplicidade
Roger Machado
2ª Edição
Ministério Público
Ditadura brasileira
Ruiz Ritter
Márcia Luisa da Silva
Homeoffice
Sérgio São Bernardo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Direito das Migrações Transnacionais
Ministério Público da Bahia
Advocacia catarinense
Indenização por Dano Moral
Boletim n. 09
Fazenda nacional
fornecimento de medicamento e tratamento
André Gonçalves Teixeira
ONUBrasil
Davi Pereira Junior
PEC 209
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Promoção das Diversidades
Roberto Epifânio Tomaz
Dr. Cesar Luiz Pasold
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Os Novos Atores da Justiça Penal
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Politie Nijmegen-Zuid
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Regime disciplinar diferenciado
Antônio Carvalho Filho
Gustavo Henrique Aracheski
Memorial escravocata brasileiro
Paradoxos Penais – Vol. I
Tráfico privilegiado
IBAMA
GLBTs
NYtimes
Defensor público José Ivan
Massa Falida
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Duílio Antero de Camargo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Allan Dias Toledo Malta
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Previdência Social
Celpe-Bras
Recomendação 41
reintegração de posse
Resolução 213/2015
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Justiça Legal
Discriminação Racial
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Melhor atendimento no Judiciário
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ex-cônjuges
Citação e intimação
Gustavo Capobianco Volaco
Banco do Nordeste
Carta de Conclusões
Princípios Constitucionais Eleitorais
RE 1217166
Juliana França David
UFG
Maurizio Oliviero
Fernando da Silva Albuquerque
Dano Material
Presunção de Inocência
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
abordagem policial
Liberdade Religiosa
Samila Gusmão Kalif Pereira
Clariana Sommacal
Desenvolvedores de Aplicativos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Inclusão
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vitor Sousa Freitas
A construção da Identidade
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Maioridade
Inconstitucionalidade da proibição
Nayara Swarowski
Rodeio
Fertilização In Vitro
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tribunais de Justiça
Antecipação de prova no processo penal
Bolsas para Mestrado
Gabriela Pivar Scaravelli
Uniplac
Aplicativo Replika
Nelson Lacerda
Juliana Raisa dos Santos Silva
Clarice A. Petramale
Francisco Ferreira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Theodoro Vicente Agostinho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito de Guarda
Lei 9.099/1995
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Filosofia de Zygmunt Bauman
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
África do Sul
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Autismo
Hospital privado
Combate à Corrupção
rede de proteção
Inscrição OAB
Yeda Barbosa
Daniel Soifer Kriger
Diploma de 3º grau
Gilberto Bruschi
Democracia em Desconstrução
Rodrigo Francisco de Paula
Concurso público
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
mudança de nome
Marcelli Cipriani
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Amanda Perrone Ausier
Jacqueline Sinhoretto
A criminalização midiática do sex offender
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
PJe-Mídia
Rodrigo Medeiros da Silva
Fiança
orçamento público
Universidade de Berkeley
Assentamento agrário
Lista
Banco Mundial
empréstimos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Cladem
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tribunal de Justiça de Sergipe
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jônata Souza Guimarães
Liminar em HC
Judicialização democrática
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fernando Henrique Cardoso
Augusto Jobim do Amaral
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Carla Estela Rodrigues
Willame Parente Mazza
Audiências de custódia
Daniel Garcia da Rosa
Manuel Monteiro Guedes Valente
Agressão Verbal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei anti-homofobia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Murillo Martins Toledo
RDD
Vilmar Urbaneski
tese reafirmada no STF
Coisa Julgada
Vladimir Saboia
Acidente de trânsito
Natália Katrine Doutor Branquinho
Direito LGBT
Propriedade Industrial
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ricardo Bucker Silva
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Benigna Teixeira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Érico Ricardo da Silveira
TSJP
Processos
Mário Cesar Andrade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Escritório Social
Incitar Suicídio
Jefrei Almeida Rocha
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Juliana Lopes Andrade
Universidade Federal de Goiás
Enem 2016
Acordo de paz na Colômbia
Redução da Emissão de Carbono
Heloísa Husadel Telles
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
adoção homoafetiva
Imunidade diplomática
Direito e Gênero
Documentos sigilosos
Isabely Neves
João Gabriel Cardoso
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Márcio Soares Berclaz
Felipe da Silva Freitas
polícia civil DF
Káthia Ferreira dos Santos
Ministro Celso de Mello
CRCSC
Código de Ética Médica
acervo disponível
greve de servidor
Canibalismo
PUC-MINAS
Juiz Alfredo José Marinho Neto
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
e-JT
Rafael Fernandes Caldeirão
Kristian Rodrigo Pscheidt
Mestrado e Doutorado 2017
Gabriel Gavasso Lis
restabelecimento do fornecimento de água
Benigno Núñez Novo
Abolicionismos e cultura libertária
Anthony Garotinho
Alienação
Publicidade de cigarros
Direito Contratual
Botão de pânico
Dez Medidas Anticorrupção
comemoração 125 anos
Medida Provisória 759/2016
Desocupação UESB
Julgamento pelo tribunal do júri
feminicídio
Filipe de Morais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
MPMS
Competência Jurisdicional
TRT da 9ª Região
Séries
Rafael de Deus Garcia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Convite Vaticano
Direito Internacional
Eduardo Lamy
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
INCADE
crimes contra a vida
TJMT
Felipe Wruck Médici
Rosalvo Ivarra Ortiz
Eduardo Silva Bitti
Ministério Público de São Paulo
Geovane Peixoto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Aprovado
Reinaldo Couto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Walder Araújo de Oliveira
Temas de Argumentação Jurídica
Flórida
Regime domiciliar
Áudio da entrevista
Conferência de Haia
Adimplemento Substancial
Péterson Niehues
Por Danielle Mariel Heil
uso de marca
Abuso Sexual
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
DIRPF/2017
Antônio Julião da Silva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vanessa Pedro
Fabricio da Mota Alves
Resolução
Audiência de Custódia
Rafael Beltrão Urtiga
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Lei n. 13.247
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
promoção da igualdade étnico-racial
Primeira Seção do STJ
Adilson Nunes Rodrigueiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
TRF da 1ª Região
Curso Novo CPC
IBDFAM
Reino Unido
Estudar Fora
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Prêmio Conciliar
Kevin Quintiliano de Oliveira
Descriminalização da Homossexualidade
Liminar
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
William Garcez
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
POLÍTICA HIGIENISTA
Tutela provisória
Projeto de Pesquisa
Raul Linhares
Imunidade parlamentar
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fabiano Oldoni
Márcio Ferreira
Samira Schultz Mansur
Larissa Eloi Castro Santos
Gilberto Souza dos Santos
Violência na Escola
Bianka da Silva Carvalho
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Vestibular Udesc
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ana Gladis Thomas
Transição e Consolidação da Democracia
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Jean Carlos Schaefer
Gabriela Minatto Cherubini
Conrado Gama Monteiro
terror e medo
COAF
EAD
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
intercâmbio de jurisprudência
Regulamentação do uso das algemas
Maurilio Casas Maia
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rotativo
Defensoria Pública de Goiás
ReDiHPP
Resolução nº 400/2016
Alessandro Soares
RAECC
Tiago Fachin
Paternidade biológica
Gardenia Mota Ayres
Crime de trânsito
PCC
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
MP 784/2017
Giancarlo Silkunas Vay
idoso com câncer
voa ou corre?
IDDD
Guilherme Wunsch
Ministro Raul Jungmann
Raphael Galvani
Extremismo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Cannabis
Recurso Ordinário
Concurso público para cartórios
Oficiais de Justiça
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gabriela Andrade
PLS 288/2013
OAB/ES
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tainá Fernanda Pedrini
Flávio Andrade da Cruz
Fornececimento de remédio de alto custo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Intercâmbio
Nota ADJ
Condenação
Juliano Keller do Valle
Máfia chinesa
PEC 241/2016
Acidente de trabalho
Camila Berni
Abaixo assinado
Denúncias contra Aecio Neves
Marcelo Ricardo Colaço
Ministro Noronha
Varas
André Leivas de Araújo Vianna
Projeto Universidade no Cárcere
Seguro DPVAT
AP470
Alisson Silveira da Luz
Teto remuneratório
investimento
Direito de personalidade
Resolução n. 175 CNJ
Audiência de apresentação
10ª edição comemorativa
DPRJ
Prazos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Carlos Henrique Raguza
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Trabalho de Conclusão de Curso
Fundamentos de Direito Processual Penal
Revista Civitas
Política Nacional de Solução de Conflitos
Programa "Pai Presente"
Furto em estabelecimento comercial.
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Superior Tribunal Militar
Wagner Arnold Fensterseifer
Bárbara Lopes Gomes
Pedro Scuro Neto
audiolivro
Renata Nascimento Gomes
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
A Constituição e o Supremo
Paula Saleh Arbs
PEC 287/2016
Renova Cursos
Projeto Releitura
Embaixada dos EUA
doutorado
MPSC
Raoni Gomes
Leandro Machiniski
Estabelecimento prisional
Faculdade de Direito de Vitória
ICMS Rio de Janeiro
Inquérito n 4.483
Daniel Carnio Costa
Eleições municipais 2016
Frantyelle Dorneles Gambin
o especialista em prender e a prisão
Defensores Assassinados no Maranhão
G. Couto de Novaes
Cartilha completa com as instruções de uso
João Baptista Herkenhoff
Plano Nacional de Segurança
Andreza Gabriela Cuzma
Matheus Henrique Cordeiro
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Suspensão condicional de processo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Layane Leans Cardoso
TJBA
Jhonathan Fávero
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Rubia Souza Santos
Segurança Aeroportuária
Diego Augusto Bayer
Lei n. 8.213/91
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei 8.137/90
Convenções Internacionais
Tribunal de Justiça do Tocantins
Servidores
Assessoria para mulheres
Nathan Pilonetto Silva
empresa terceirizada
Roubo de carro
Rede Infoseg
Declaração de Brasília
Universidade Pública
Grupo de Pesquisa
Professores da USP
Celso Gomes Pinheiro
MPF
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Otávio Augusto Tirello Pulga
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Prevenção ao suicídio
Resolução 177/2016
Mateus Vaz e Greco
Ações Penais Constitucionais
Dosimetria
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
José Maria Zanuto
Lula
Regime aberto
Refugiados e Migrantes
Centro de mediação
REsp 1338942
Paulo Silas Taporosky Filho
Emenda Constitucional 95/2016
Preso provisório
Inelegibilidade
Raquel Von Hohendorff
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
TJGO
Marcelo Ribeiro
Aposentados
Raphaela Lopes Rodrigues
Conselho Municipal de Assistência Social
ADI 5645
Ação Cautelar 4327
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
oficinas de parentalidade
Associação Brasileira de Direito Processual
Carolina Souza Lopes
Atividade Especial
Finlândia
INTERVENÇÃO
Investigação de paternidade
Paulo Queiroz
Armas Nucleares
valores retroativos
Atahualpa Fernandez
Neurociências
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
João Vítor de Araújo Santos
assédio sexual em metrô
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Otelo
Cadastro Nacional de Adoção
III Simpósio de Direitos Humanos
Aplicativo CPC Anotado
Wagner Carmo
Estatuto da Juventude
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Arnaldo Rocha Júnior
Felipe Magalhães Bambirra
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tribunais de Justiça Estaduais
Gustavo Rocha
Ivar Hartmann
Rafael Floriano
Francine Guedes
Registro de medicamento
Juiz Rafael Bogo
Pepperdine University
Síria
Lei nº 13.441/2017
revogação de prisão preventiva
Maíra Marchi Gomes
art. 334-A do Código Penal
Confissão de culpa
João Marcos Braga
UNOESC
Daniela V. Pachito
Cartilha de orientação
Bem imóvel
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
João Chiesa Farias
Ohio
Monografia
Imigração
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Juizado do torcedor
Fabiana Irala de Medeiros
adicional de insalubridade
CEAJud
XIII Semana Acadêmica
Pesquisa e Movimentos Sociais
Advogados públicos
Leonardo Lucci
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
gastos do Judiciário
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Palestrantes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Gaspar
Judicialização da saúde
Mutirão conciliação
Camila Berni
Tragédia Vila Mariana
Ministro Moreira Franco
Laura Gauloski Machado
Criminologia Forense – Tomo I
Tiago do Carmo Martins
Lei 9.876/99
Rodrigo Medeiros da Silva
Gabriela Mendes Fontana
recesso forense
Decreto 8.789
Daniela Muller
Torcedores
Eduardo Januário Newton
hoje?"
Aderlan Crespo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Israel
3º Turma
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
TFT 4.ª Região
Fabio Sevscuec
Mortes e lesões causadas por policiais
PEC 209/2012
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Wilyney Santana Borges
aldeia indígena
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Reforma da Previdência
Nicola Patel Filho
Élcio Arruda
adoção
Condomínio
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Giselle Onofre
Comarca de Timon/MA
Contrato de crédito rural
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Hélio Peixoto Júnior
Súmulas
Yegor Moreira Junior
Lei 8.625/93
3ª Turma do STJ
Ação Penal de Competência do Júri
Andressa Tomazini
Estatização dos Cartórios
Valores nutricionais
Montreal
Recomendação 44
voto do preso provisório
Cão Guia
Quilombos
Sírlei de Sá Moura
Inaiane Alves Gonçalves
Clenio Jair Schulze
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ecstasy
Mayra Matuck Sarak
Israel Domingos Jorio
Teste de paternidade
Constituição e Poder Vol. 1
Trancamento de ação penal
Direito à Privacidade
Direito Ambiental
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
indígenas Warao
Desjudicialização
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Justiça em Números
Equador
Obras Publicitárias
terras de cultivo de drogas
Bibiana Fontella
Princípio da não surpresa
José Borges Neto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
II Congresso Sul Brasileiro
Leonis de Oliveira Queiroz
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Impeachment
João Paulo Allain Teixeira
Reforma do Ensino Médio
Poder e Corrupção
Investigações criminais
Curso de Direito
Nilson Costa Souza
retificação de registro civil
Fernanda Oliveira Luvizotto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Emetério Silva de Oliveira Neto
Paridade de Gênero
José Roberto Martins Junior
Laísa Santos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Caroline Ribeiro dos Santos
Caso Escher e outros
Juros de Mora
Hora Extra
Marcelo Figueiredo
RE 760931
Medida alternativas à prisão
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Leonardo Avelar Guimarães
Documentos estrangeiros
Tiago Joffily
Marcos Ehrhardt Júnior
Medidas alternativas
Estelionato emocional
Toca fitas
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Yuri Felix
Fundação Getulio Vargas
Desembargador Sérgio Luz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Remição pelo estudo
HC 143.247/RJ
Onyx Lorenzoni
Direito das Obrigações
Lei dos Planos de Saúde
Artigo Científico
Interrogatório informal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Yuri Calixto
Sanção Presidencial
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Lorena Silva e Silva Faustino
WebRadio TJSC
Criança indígena
Revisão Disciplinar
Competência Delegada
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Documentos exterior
Doação de Órgãos
Ditadura Chilena
Robert Alexy International Legal Seminar
Airton Gomes Braga
Leonardo Nuñez Campos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Universidade de Stanford
Linda Rosa da Silva Azevedo
Buraco em via pública
Vitor Vilela Guglinski
reunião com presidentes dos TJs.
Alexia de Melo Miguel
Roberto Arriada Lorea
HC 374713
Direito de Trânsito
Claudia da Rocha
Camarões
Germano Schwartz
Eliseu Antônio da Silva Belo
Iverson Kech Ferreira
Comissão de Anistia
Tempo de Resistência
Entre Nós
estacionamentos
Lei n. 13.189/2015
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cultura da Punição
Havaí
Enrique Pedro Haba Müller
José Edvaldo P. Sales
Eleição
U2
Direito Animal
Acidente radiotivo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Danos morais e materiais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Transmissão on line
Adoção à brasileira
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Felipe Pruinelli
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Observatório da Mulher
Marcia Sarubbi Lippmann
Recurso de Revista
Antonio Graim Neto
Rito processual
João Manoel Vidal de Souza
Lei proíbe Uber no RJ
Superior Tribunal de Justiça
Comunidades tradicionais
Clube de Regatas do Flamengo
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HC 389211
Denisse Raquel Montoya Elias
Confisco de Bens
Saída Temporária
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Princípio da insignificância penal
Marcelo Fernandez Urani
Regime prisional
Crise financeira
Leonardo Garcia
IHU On-Line
Rodrigo Wasem Galia
Direito de defesa
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Fábio Rodrigues Paulino
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Documento histórico
Exame preparatório OAB
Professor Boaventura de Sousa Santos
Guarani-Kayowá
Resolução 125 do CNJ
Suíça
Amanda Bernardes Khouri
Mentalidade Inquisitória
Revista Iuris in mente
Residência Judicial
atividade de risco
Introdução ao Direito Processual Penal
Rio São Francisco
Claudio Melim
Súmula 719 do STF
Pokémon Go
Alunas feministas da UFG
Superintendência de Seguros Privados
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Apelação Criminal
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Escolas
Adoção homoparental masculina
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Concorrência desleal
Organização Mundial da Saúde
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Panamá
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
HC 389.899
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
veículos autônomos
O que funciona no plantão judiciário
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei nº. 13.257/16
Portaria 930
Thiago André Silva Gonçalves
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Terre des hommes (Tdh)
Mara Rosane de Medeiros
MARCELO MARQUES
João Conrado Blum Júnior
Sérgio Cabral
sistema de justiça e segurança pública
EMESC
Revista Sistema Penal & Violência
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
individualização
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Felipe Lima de Almeida
tema 945/STJ
MS 30891
Legislação em vigor
Antecedentes Criminais
Rennan Herbert Mustafá
4º Turma do STJ
Participação nos Lucros e Resultados
consulta pública
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Flavio Antônio da Cruz
FHC
agravo interno e embargos
Wilson Knoner Campos
Natália Barroca
Mauricio Mota
Seguro obrigatório
Guilherme Christen Möller
Fernanda Becker
Armando Gallo Yahn Filho
Romênia
Eugenia de Azevedo Neves
Fenastc
Instituto Jurídico Portucalense
Adriana Cecilio
Trabalho Forçado
Curso Preparatório
Aicha Eroud
Condenação Militar
Fernando Machado
Alexandre do Rosario Brito
Interpretação conforme a Constituição
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Francisco Cordeiro
Gustavo Noronha de Ávila
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luislinda Valois
Isabel Bueno
Aline Gostinski
Reconhecimento de paternidade
Parentesco de terceiro grau
Código Civil de 2002
Paulo Henrique Helene
Registro de Nascimento
Centro Acadêmico Hugo Simas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cartório extrajudiciais
Joaquim Leitão Júnior
falta de decoro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Resoluções NCPC
Secretaria de Educação
Renee do Ó Souza
Agostinho Ramalho Marques Neto
Perda da Guarda
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Magistério
Wagner Balera
Cirilo Tissot
Gamil Föppel
Juliane Facó
Denarcy Souza e Silva Júnior
A construção da cidadania e a sexualidade
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Bloqueador de celular
TRT-MG
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