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Francisco Pereira Pinto Filho
Aicha Eroud
Tiago Joffily
Fernanda Euzébio Teixeira
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Paula Couto
Jhonatan Morais Barbosa
Uso indevido de algemas
Fábio Rodrigues Gomes
Thomas Bustamante
Nota de Apoio
Augusto Passamani Bufulin
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Flora Augusta Varela Aranha
Cristiana Cordeiro
Monique Pena Kelles
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maristela Tamazzia dos Santos
Samira Schultz Mansur
Luís Fernando Casara Corrêa
Walter Bittar
Daniela Portugal
Marcelo Pichioli da Silveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Larissa da Silva Lopes
Stella He Jin Kim
Andréa Araujo Bostelmam
Guilherme Henrique Lage Faria
Maurício Fontana Filho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
George Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Oliveira de Moura
Franciane Hasse
Elisandro Lotin de Souza
Fábio Borges
Cássio Pitangueira
Samuel Oliveira Cersosimo
Luiza Silva Rodrigues
Patty Oliver
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luciano Scheer
Viviane da Silva Sousa
Rodrigo Luz
Eder Fernandes Santana
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Salmi Paladini Neto
Adriano Leitinho Campos
Gustavo Santana do Nascimento
Aisla de Carvalho
Homero Chiaraba
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Clenio Jair Schulze
Matheus Vignatti de Carli
Bruno Braga Cavalcante
Paula Franciele da Silva
Diego Ken Osoegawa
Mario Porto
Bruno Campos Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Thiago Freitas
Nic Cardeal
Eleição municipal
Lenon Gustavo Batista Taques
"Doping processual"
Amarilis Brito Costa
José Adaumir Arruda da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo Darela de Souza
Ronicleici Santos da Conceição
Williams Félix Gomes da Silva
Josiane Antunes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Francisco Walter Rêgo Batista
Flávio Quinaud Pedron
Ubirajara da Fonseca Neto
Marco Aurélio Peixoto
Amanda de Medeiros Lima
Geovana Leme
Alexandre Bahia
Antonio J. Capuzzi
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paulo Henrique Pinto Santiago
Camila Victorazzi Martta
Camila Zambrano de Souza
Lidia Isabel Lira
Renata Moreira da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Elaine Cristina da Silva
Giovanni Chaim
Flaviane de Magalhães Barros
Camila Maciel Cavalheiro
Isabela Sousa Bestetti
Ubiratan de Mattos
Cyntia Possídio
Mamadú Saido Djaló
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Monica Cecilio Rodrigues
Giuliano Tamagno
Victor Pyles
Nathália Christina Caputo Gomes
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Igor Borges La Rosa
Paulo Ricardo Stipsky
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Fernando Gama de Miranda Netto
Fernanda da Silva Lima
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Letícia Pereira de Araújo
Leonel Betti Jr.
Guilherme Valle Brum
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Yuri César de Almeida Silva
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Araken de Assis
Carlos Eduardo Martinez
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Ataques cibernéticos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Fernandes
Andrea Simone Frias
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruno Marques Ribeiro
Diogo Dal Magro
Eugenia de Azevedo Neves
Nariel Diotto
Giovani dos Santos Ravagnani
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ygor Nasser Salah Salmen
Daniel Colnago Rodrigues
Felipe Abdel Malek
Juliana Simone Nandi
João Lauro Serpeloni
Benigna Teixeira
Jorge Coutinho Paschoal
Dervana Coimbra
Aline Busch Czarnobai
Lucas Sada
Autoritarismo nacional
Ricardo Souza Calcini
Vontade de Constituição
Thiago Ribeiro Rafagnin
Renata Cortez Vieira Peixoto
José Muniz Neto
Fernando Henrique Cardoso
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Carolina Sena Vieira
LETICIA ARENAL
Luciano Vianna Araújo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Claudia Calmoni
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Caroline Machado Medeiros
Alexandre Coutinho da Silveira
Theodoro Vicente Agostinho
Italo de Oliveira Guedes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adalberto Ferrari
Gamil Föppel El Hireche
Célio Pereira Oliveira Neto
Kenarik Boujikian
Marisa Falcão
Mauro Cesar Martins de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniel Thiago Oterbach
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Juliana Ribeiro Goulart
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Agrotóxicos
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Guilherme Curci T. Risso
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Renan Francelino da Silva
Jeison Batista de Almeida
Ricardo Yamin
João Victor Rozatti Longhi
Flávia Santiago Lima
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Cargos públicos de provimento efetivo
Jorge Alan Wunderlich
Marco Couto
João Paulo de Souza Carneiro
Tiago Resende Botelho
Justiça e vingança
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Desumanização do traficante e do usuário
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Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Daniel Rassi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Denarcy Souza e Silva Júnior
Fernando Jiménez Sánchez
Matheus Novais da Silva
Pedro Ivo de Sousa
André Sampaio
Enrique P. Haba
Lia Testa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Nelson Camatta Moreira
Rafael Caselli Pereira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Márcia Cunha Teixeira
César Augusto Baldi
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Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Wagner Luis Padilha
Wellington Lima Amorim
Yasmine Pitol
Tamires de Oliveira Garcia
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José Edvaldo Pereira Sales
Wellington Jacó Messias
Roberto Carlos Rocha Kayat
Juliano Cesar Zanini
Fernando César Costa Xavier
Bruno Sá Freire Martins
Bianca Cândido
Alice Hertzog Resadori
Súmula vinculante
Camila Amado Soares
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Vinicius Cardona
Suellen Regina Frantz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Sebastião Marques Neto
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Weber Luiz de Oliveira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Camila Canto
Germano Rigotti Fiorio
Paulo César Carbonari
Rafael Giorgio Dalla Barba
Camila Holanda Aragão
Fernanda Frizzo Bragato
r Gisela Maria Bester
Josevando Souza Andrade
Daniel Willian Granado
Gabriel Abrahao Costa
Ricardo Luna
Emanuela dos Santos Silva
Matheus Cristhian Kunze
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carla A. Ventura
Carla Dóro
Atenuante inominada
Ana Luísa Fioroni Reale
Ruan Zancanaro Catarini
G. Couto de Novaes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luiz Otávio Fontana Baldin
Pedro Henrique Machado da Luz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Felipe Chiavone Bueno
Thiago Vasconcelos Moura
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernanda Donadel da Silva
José Gouvêa
Rafael Faria Basile
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Roberta Matzenbacher
Lucas
Fernando Porto Martins
Leonardo Antunes Morais
Joseane de Souza
Naína Ariana Tumelero
Carmem Cavalcante
Willian de Meira
Luíza Resende Guimarães
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Amanda Muniz Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Kássio Henrique S. Aires
Caroline Ribeiro dos Santos
Adriana Bravim
Luciano Zanetti
Marcelo Maduell Guimarães
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelo Mazzola
Caio Madureira Constantino
Roberta Moura Faíz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
André L. Nicolitt
Participação Privada
Manoel Cardoso Helfer
Fabrício Pontin
Maria Rita Rodrigues
Alberto Silva Franco
Antonio Notariano Jr.
Matheus Fanti
James Walker Júnior
Bruna Kern Graziuso
Périsson Otávio Rodrigues
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ruiz Ritter
Ana Beatriz de Souza Martins
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Libaneo
Arlene Mara de Sousa Dias
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luiza da Costa Alonso
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rômulo de Andrade Moreira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Claudia Freesz Calmon
Elane Pires Muniz Soranso
Rafael Ramos Rodolfo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Heloisa Alves
Luana Cabral
Polliana Corrêa Morais
Marlo Almeida Salvador
Amanda Lobão
Carolina Luísa Wichinheski
Cezar Roberto Bitencourt
Recompensa
Márcio Soares Berclaz
Gabriel Miranda
Valéria Magalhães Schneider
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Vasconcelos Vieira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriela Neckel Ramos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Alan Furtado
Paulo Gurjão
William Galle Dietrich
Fernando Hideo I. Lacerda
Renan Apolônio
Phillip Gil França
Ana Carolina de Carvalho Neves
Vânia Marian Guerino Farinha
Carlos Daniel Ferreira Dias
Eduardo Rodrigues dos Santos
Elisa Berton Eidt
Luciano Góes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruno Henrique Alves Salomão
Silvia Felipe Marzagão
Alexandre Ávalo Santana
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcela Duarte
Cristiano Aparecido Quinaia
Zilka de Sá Barros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Veyzon Campos Muniz
Lucas de Lazari Dranski
Wanessa Assunção Ramos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ficção académica
João Carlos Adalberto Zolandeck
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Pereira Sagaz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Cláudio Rêgo
Hermes Zaneti Jr.
Caroline Perez Venturini
Eric Scapim Cunha Brandão
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Adriana Almeida Lima
Nayara Swarowski
Iara Antunes de Souza
Rosa Benites Pelicani
Diogo Bacha e Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Proporcionalidade e isonomia
América
Sandra Gonçalves Daldegan França
Belmiro Fernandes
Thais Nogueira Lopes
Luiz Fernando Ozawa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Pollyanna Maria da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Sophia Brioschi Santos
Emelyn Almeida de Lima
Não Nos Renderemos
Alberto Jonathas Maia
Élida Lauris
Pedro de Souza Gomes Milioni
Série Tecnologia e trabalho III
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe Montiel da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Matheus Martins Moitinho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lucas Costa de Oliveira
Urbano Félix Pugliese
Julia Drummond
Lucas de Oliveira Bressani
Amanda Avansini Arruda
Fernando Hoffmam
Pedro Coelho
Cacau Novaes
Rodrigo Fernandes
Juliana Nandi
Marcel Lopes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo Becker
Maria Lúcia Barbosa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thereza Christina Nahas
Fabiano Zavanella
Poder “Reconstituinte”
Juliana Vieira
Antonio Graim Neto
Ilan Goldberg
Luana Barros S. de Souza
Larissa Clare Pochmann da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Maria Luiza Gorga
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jéssica Feiteiro Portugal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
João Pedro Gebran Neto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Profa Dra Karine de Souza Silva
Henrique Rabelo Quirino
Catherine Juglair Nogari Valente
Espetacularização da violência
Franciele Rieffel
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Joscimar Souza Silva
Larissa Tomazoni
Raphael Fernando Pinheiro
Haroldo César Náter
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ronan Robl
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luiza Lopes Bustamante
Marcos Queiroz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Elson de Almeida Santos
Myrna Alves de Britto
Alexandro Marcel
Andressa Retori Teixeira Maia
Taynah Ignacio
Felipe Wild Varela
Nadine Hellen Reis
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcelli Cipriani
Aline Venutto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Valmir Pereira Alcantara
Ludmila Ângela Müller
Bernardo Britto Guerra
Alexandre de Morais da Rosa
Lucia Bastos
Ana Miguel Gomes Regedor
Douglas Carvalho Ribeiro
Luiz Carlos de Andrade
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tânia Maria S. de Oliveira
Ricardo Moura
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Renata Oerle Kautzmann
Kelvin J. Bressan
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernando Rubin
Emmanuel Dockès
Gabriela Mendes Machado
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ivy Farias
Ziel Ferreira Lopes
Paula Saleh Arbs
Veranice Melo Frota
André Luiz Maluf de Araujo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniel Octávio Silva Marinho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Anita Duarte
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Eliza Cerutti
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pedro de Araujo Fernandes
Tainá Machado Vargas
Rizzatto Nunes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lucio Barreto Guerreiro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Natascha Anchieta
Tiago Spinato
Aicha Eroud
Priscila Martins Dias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcela Duarte
Luciana da Silva Caseiro
Rogério Carvalho da Rosa
Hélio Rubens Brasil
Davi Augusto Santana de Lelis
Thais Mello Doleys
Vitória Passini
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fabiano Ramalho
Caroline Farias dos Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alexandre José Mendes
Rubens Correia Jr.
Lúcio Delfino
Victor Hugo Ossowsky
Jarbas Matos
Mônica Bonetti Couto
Anderson Nazário
Camila Belinaso
Ângelo Boreggio Neto
Marcelo José Madeira Mauad
Rafael Motta e Correa
Fernanda Ely Borba
André Carneiro Leão
Bruna Braga da Silveira
Rodrigo Pereira Moreira
Thiago Brega de Assis
Juliana Hermes Luz
Andrezza Anzolin
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel dos Santos Rodrigues
Leonardo Drigo
Herval Sampaio
Carlos Vinicius Mariano Magno
Larissa Thielle Arcaro
Mackysuel Mendes Lins
Aluísio Celso Affonso Caldas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Relação de trabalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Ian Martin Vargas
Wagner dos Santos
Sofia Siman Salema
Felipe Fernandes Pinheiro
José de Assis Santiago Neto
Henry Colombi
João Paulo Lordelo
Centros penitenciários brasileiros
Osvaldo Agripino
Alessandra Simões Reis Abraão
Victória Sell Feiber
Sabrina de Paula Braga
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Antonio Pedro Melchior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jorge Acosta Jr.
Marta de Oliveira Torres
Modelo aristocrático de Direito
Thiago Vieira de Sousa
Lara Teles Fernandes
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gustavo Rocha Martins
Fillipe Azevedo Rodrigues
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
Claudia Brum Mothé
Rafael Leme Macedo
Deonísio Koch
Marcos Clebson Pereira Diniz
Karini Nascimento
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maurício Moliner Nazário
Wellington Jacó Messias
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Guilherme Chamum Aguiar
Marcelo Ribeiro
Brena Bonachini
Marco Félix Jobim
Gustavo Noronha de Ávila
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Elisa Rech Dickel
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fábio Jun Capucho
Jenifer Rodrigues
Francisco José Guardini Nogueira
Paula Rodovalho
Alan Diógenes Rodrigues
Persecução penal nos crimes tributários
Claudia da Rocha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bernardo Lima
Natã Ferraz Carpanez
Silvia Arizio
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernanda Koch Carlan
Wilson Macena da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Hellem Silveira Rebolças
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Agnes Pessoa
Alexandre do Rosario Brito
Víctor Minervino Quintiere
Gustavo de Lima Pereira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Breno Hoyos Guimarães
Alexander Meurer
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cristiane Rodrigues Iwakura
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Sophie Dall’Olmo
Lygia Molina
Camila Cardoso de Mello Prando
Rafael Bertoldi Pescador
Paulo Ferreira da Cunha
Ivan Bonifácio
Henrique Abel
Gilberto Carlos Maistro Junior
Renata Carvalho Amaral
Fernanda Hablich
Tiago Silva de Freitas
Daniel Brandão
Kleber Zanchetta
Ian Fernandes de Castilhos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Laura Cascardi
Lucas Correia de Lima
Amanda Souza Batista
Gabriela Araujo Souza Lima
Rafael de Deus Garcia
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jorge da Rosa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernanda Tanus Costa
Rideko Suzuki
Marcio Guedes Berti
Matheus José da Silva Dillio
Débora Veneral
Claudio Melim
Jeffrey Chiquini
Leandro Bastos Nunes
Sergio Henrique Salvador
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gabriel Quintanilha
Thalita Caroline Faria de Assis
Edilson Santana G. Filho
Rafaela Alban
Julia Santi Fischer
Luís Gustavo Reis Mundim
Savio Rangel Santiago
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Assis da Costa Oliveira
Marli M. M. da Costa
Caroline Barreto
Eliene Rodrigues de Oliveira
José Luis Bolzan de Morais
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Amaral Antunes
Paulo Ricardo Stipsky
José Carlos Portella Junior
Bruna Marques da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernando Goya Maldonado
Fernando Sacco Neto
Marcela Araújo Rosa
Vitor Andrade
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Isadora Martinatti Penna
Joselene Negra Black
Henrique Franceschetto
Juliano de Oliveira Leonel
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Wellington M. de Almeida
Kátia Parente Sena
Delano Câncio Brandão
Bruno Silveira Rigon
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thalles Ricardo Alciati Valim
Caelen Yumi Takada Barros
Michelle Gironda Cabrera
Fernando Torres
Karen Munhoz
Paola Furtado
Raul Linhares
César Barros Leal
Rosa Duprado de Carvalho Mello
André Luis Callegari
Rafaela Alban
Patrícia Henriques Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
Anna Luiza Cremonezi
Gabriel Lima Marques
João Victor Carvalho de Barros
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jenair Alves da Silva
Maiana Guimarães
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Recurso Especial
Daisson Flach
Suhel Sarhan Júnior
Monique Pena Kelles
Marco Paulo Denucci Di Spirito
João Guilherme Alvares de Farias
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
José Luis da Silva Tavares
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Javier Diez García
Caso Althusser
Regina Geni Amorim Juncal
Juliana Carvalho Pavão
Guilherme Alcântara
Jamil Melo
Rosimeire da Silva Meira
Regis Fernando Freitas da Silva
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Gustavo de Melo Vicelli
Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Clarissa Pereira Carello
Redação
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Denúncia contra Lula
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Gizeuda Sousa Rosi
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Murillo Andrade
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Rodrigo Portela Gomes
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Edson Carvalho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luisa Oliveira Coelho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Laura Dutra de Abreu
Vanessa Brodt Martins
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lucas Varela
Leonardo Marques Vilela
Wellington Jacó Messias
Matheus Koerich Nobre
Renan Levenhagen Pelegrini
Vinícius Loss
Maria Julia Pardal Simonato
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna Angélica Maistro
Violência contra as mulheres
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marília Siqueira Costa
Deckinho Mattos
Jaécio Matos Santos
Vanessa Saraiva de Abreu
Nádia de Castro Alves
Abril Uscanga Barradas
Mauro Mendes Dias
Regiane Nistler
Luiz Antonio Ferrari Neto
Débora Costa Ferreira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Thaís Magrini Schiavon
Danilo Nascimento Cruz
Marcelo Marinho
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Veiga Franco
Rodrigo Bello
Ricardo Antonio Andreucci
Edson Silveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Charles da Costa Bruxel
Lucas Roberto de Souza
Gabriela Ponce
Cintia Neves Godoi
Larissa Zucco
Aruani Kindermann Lapolli
Marcos Prata Bentes
Luiza Nagib Eluf
Luciana Pimenta
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Amanda Arruda
Wagner Yukito Kohatsu
Pablo Freire Romão
(Sub)Versões Processuais Penais
Alan Martinez Kozyreff
Isis Regina de Paula
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Buzaglo Dantas
Norberto Knebel
Emerson Garcia
Paulo Henrique Oliveira
Gustavo Pereira Freitas
Paola Alcântara Lima Dumont
Débora Silva Massulo
Suzany Brasil
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mauricio Sousa da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Gustavo Amorim
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Ígor Araújo de Arruda
Cristiano Duro
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Valdemar Gomes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Willame Parente Mazza
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Paolla Hauser
Diogo de Oliveira Gomes
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Articulistas
RE 608872
Filipe Maia Broeto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lei nº 8.036 de 1990
Joinville/SC
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Estatuto da Advocacia
Vinícius de Novaes Marques
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
José Edvaldo P. Sales
Josiane Rose Petry Veronese
Vade Mecum Método
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Desembargador
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Jônata Souza Guimarães
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Andrea Bocelli
Erro médico
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Irlanda do Norte
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Crimes da Ditadura Militar
Conselheiros Tutelares
Quinta Constitucional
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Elcemara Aparecida Zielinski
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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PEC 241 (PEC 55)
Vinicius Lúcio de Andrade
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Crime de ameaça
Massacre Manaus
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Leonardo Schmitt de Bem
Processo de adoção internacional
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Cultura da Punição
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Justiça que solta
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Direito das Obrigações
Evinis Talon
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
instituições financeiras
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Doulas no parto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Indulto/2016
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fernando Machado
Resolução n. 155/2012
Suspensão Processual
Naína Ariana Tumelero
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Café Informático
Adoção em conjunto de irmãos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Burca
G. Couto de Novaes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
IDDD
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Juíza Maria Clara Sottomayor
movimentação processual
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
FALSA VENDA
Gaspar
Não é não
Ocupação das Escolas e Universidades
Daniel Soifer Kriger
Ex-cônjuges
Rosalvo Ivarra Ortiz
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Decreto 8.789
Frederico Costa Greco
Universidade Pública
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Polícia Civil do Distrito Federal
Fazenda nacional
Ecstasy
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assédio sexual em metrô
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Defensores Assassinados no Maranhão
individualização
Eduardo Cunha
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Remessa de Artigos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Alimentos no âmbito internacional
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Neurociências
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Mutirão conciliação
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PEC nº 287/2016
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Guilherme Barcelos
Rodrigo Hendges
Pedro Augusto Santos de Souza
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Antonio Marcos Gavazzoni
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Leandro Bastos Nunes
Futuro tecnológico
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
tema 945/STJ
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Carlos Teixeira Teófilo
Lauro Francisco Mattei
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Servidores
Motorista bêbado
Claudio Melim
construção de usina Teles Pires
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ministro João Otávio de Noronha
Constelação Familiar
RAECC
ato infracional análogo a crime de desacato
Daniela V. Pachito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Enem 2016
Psiquiatria Forense
Visita Presídio Central Porto Alegre
Bug
Trancamento do Processo
o especialista em prender e a prisão
Big data
terror e medo
Residência Judicial
Liminar em HC
Secretaria de Educação
Razoável Duração do Processo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Direito e Arte
Indenização a familiares
Direito Marítimo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Documentos sigilosos
Hélio Peixoto Júnior
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direitos do trabalhador doméstico
Direito LGBT
José Nunes
Tatiana da Silva Morim Kashio
87 enunciados aprovados
Seguro DPVAT
RE 958.252
TST
Comunidade jurídica brasileira
Lucas do Nascimento Nobre
Véu
Marcos Eberhardt
Ana Tereza Basílio
Homenagem a Imre Kertész
Nota de Apoio
IBDFAM
Processo de validação de documentos
Relação de consumo
Plano de Ação dos Tribunais
fraude
Rubia Souza Santos
Tânia Iró da Motta
Boletim RDL
TRF da 3ª Região
Francisco Sannini Neto
Panamá
Comunidades carentes
Perdão Presidencial
Homologação de acordos consensuais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Francisco vieira de Souza Junior
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Jaécio Matos Santos
Marcelo Ricardo Colaço
Renê Hellman
Termo circunstânciado de Ocorrência
Guilherme Wunsch
Lute como uma menina
Trancamento de ação penal
Cumulação de pensões
ONU
Voto provisório
Plínio Gentil
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Trasnporte coletivo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Renata da Costa Sousa Meireles
Professora Claudia Regina Freitas
Medida alternativas à prisão
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Reconhecimento de paternidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Estelionato emocional
Dez Medidas Anticorrupção
PLS 195/2014
Ianca Souza Barauna
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Estatuto do Idoso
Contardo Calligaris
Associação Brasileira de Direito Processual
Legislação Francesa
Migrantes
Mackysuel Mendes Lins
PJe-Mídia
Petição n. 7074
Diplomatas
Ex-presidente Lula
Redes sociais
Flávio Andrade da Cruz
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Publicações
Blitz
Encontro dos Descobrimentos Online
Transparência Internacional
Detentas grávidas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Impeachment
Encontro Município Transparente
Denize dos Santos Ortiz
dependência de álcool
Robert Alexy International Legal Seminar
UFOP
Atividade Especial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
E-book
PLS 432/2013
Israel
DPMS
Formação Jurídica
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
CCJ
Amanda Rodrigues Vander
Pedro Roberto Donel
Emenda Constitucional 88/2015
Tribunais se preparam
Três Poderes
Justiça Juvenil
Igor Labre de Oliveira Barros
João Guilherme Alvares de Farias
Lívia Bortolotto Cardoso
Alcenir José Demo
Tradução Regras de Bangkok
Lei 13.228
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cultura da sentença
Luiz Eduardo Cani
87º Feira do Livro de Lisboa
Emissora de Televisão
Continua
Precedentes Judiciais Vinculantes
MS 30891
Divórcio consensual estrangeiro
Antonio Vercher Noguera
Adriano Olian Cassano
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
cooperativa de crédito
Zulmar Vieira Coutinho
Publicidade das decisões administrativas
Pedro Valença Resende Ferreira
Enamat
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Dosimetria
Mundo do Direito
dispensa discriminatória
Fernanda Lencina Ribeiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Vinícius Núñez Pinheiro
Centro Integrado de Cultura
Airto Chaves Júnior
Intimação whatsapp
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Direito Unisul
Delmes Rodrigues Feiten
Súmula 90 do TST
Tecnologia Comunicação e Informática
Atibaia
RENAP
Andressa Tomazini
Carlos Eduardo Martinez
Exame de DNA
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
IPEBJ
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Constituição brasileira
Conselho Tutelar
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
RE 760931
Gabriel Serra
Jhonathan Fávero
Arquivamente de Inquérito
crimes contra a vida
Maykon Fagundes Machado
Lei estadual n. 319/1948
Adoção à brasileira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Matheus Souza
maconha
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Guilherme Moreira Pires
Tratados de direitos humanos
Lei Municipal n. 4666/2010
Leonel Pires Ohlweiler
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Yuri Calixto
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Andreza Gabriela Cuzma
Como Defendi Lula na Lava-Jato
feminicídio
Legalização da Prostituição
Crimes na Internet
Código de Trânsito Brasileiro
Caso Escher e outros
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Roma
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EMESC
Catherine Figueiredo Escobar
Antecipação de Tutela
Otávio Augusto Tirello Pulga
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Daniel Roberto Hertel
Execução provisória da pena
Rodrigo Dias da Fonseca
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fernando Gaspar Neisser
Lei das Terceirizações
Anthony Garotinho
Trabalho Forçado
TRT-MG
Desconto no salário
Direito Animal
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Projeto de Lei nº 3670/15
Turismo
intoxicação alimentar
Universidade Federal de Goiás
Áudio entrevista
Ação Popular
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Curso Preparatório
PL 280/16
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Casa das Américas
Nicole Noschang
Lei dos Planos de Saúde
Revista Civitas
Cinema Educativo
Combate à Corrupção
Alemanha
CEPAL
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Portaria 1/2017
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
REsp 1613561
Germano Schwartz
professor Dr. Guido Aguila Grados
Competência Delegada
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Melo
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HC 135.100
Maus tratos
Jaqueline Damasceno Alves
Andressa Magnabosco Koch
Confisco de Bens
Bolsas para Brasileiros
José Enrique Teixeira Reinoso
André Leivas de Araújo Vianna
Enrique Pedro Haba Müller
Lei 13.270
Megatendências
Teoria do adimplemento substancial
TRT 10ª Região
Rafael Silveira de Souza
A construção da Identidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Europa
Estados Lusófonos
Universidade do Porto
TJ justiça
Cirilo Tissot
Ministério Público
Decreto de indulto 2016
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Toca fitas
Solicitante de asilo
Líbano
Temas de Argumentação Jurídica
Pretensão Punitiva
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Samuel Saliba Moreira Pinto
Direito Público Temas Atuais
Artigo Científico
Direitos dos animais
Gustavo Henrique Dietrich
Aruani Kindermann Lapolli
Processo de escolha dos ministros do STF
progressão vertical de carreira
II Jornada Jurídica de Cascavel
Registro
Raimundo Simão de Melo
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Violência e Cultura
Bis in idem
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Bloqueio whastapp
aldeia indígena
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Desigualdade salarial entre os gêneros
André Sampaio
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Lei 5.889/73
empréstimos
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Matias Hillesheim Stecker
Diderot Costa Souza Filho
Julgamentos Históricos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Raphaela Lopes Rodrigues
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DIRPF/2017
Duílio Antero de Camargo
Segunda Turma do STF
Deputados
Barbara do Espírito Santo Pasello
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 7.716/89
Natureza da ação penal
Bruno Milanez
interpretação conforme
Testemunha de uma barbárie
Mediação e Conciliação
telefonia celular
Erradicação da Pobreza
ADI 5645
Moraes Pitombo Advogados
Recomendação 41
Transmissão on line
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Gabriela Mendes Fontana
Direito Ambiental
Salvo conduto
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Juiz Luís Carlos Valois
Prestações Pecuniárias
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Congelamento de ajustes
Mortes e lesões causadas por policiais
Ensino de Processo Penal
Casamento Infantil
Direito sucessório
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polícia civil DF
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rodrigo Wasem Galia
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Previdência Social
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WebRadio TJSC
Alessa Pagan Veiga
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ADC nº 43
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Direito Humanos
Refém em assalto
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restabelecimento do fornecimento de água
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Mensageira da Paz
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Roberto Bergalli
TJMS
Soraia da Rosa Mendes
Albie Sachs
TRF2
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cidadania; Democracia e Justiça Social
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Reinaldo Couto
Países Lusófonos
Pena Capital
Poder Judiciário catarinense
Renda Mínima
Coreia do Sul
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Satélite Geoestacionário
Revista Húmus
Bruno Sá Freire Martins
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Oportunidades
Comunicação ONU
TRT9
Roger Machado
Diploma de 3º grau
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Wagner Carmo
Angela Cristina dos Santos Zen
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Código de Ética da Magistratura
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gamil Föppel
Estado do Rio de Janeiro
Bancos
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Ministérios Públicos do Mercosul
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Curso de Espanhol
João Conrado Blum Júnior
lucros cessantes
Antônio Thulio Souza Bessa
Vereador SC
cirurgia plástica reparadora
Homenagem a Peter Häberle
Acordo de leniência
Mentalidade Inquisitória
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Aderlan Crespo
Crise Migratória
Trabalho de Conclusão de Curso
Liberdades públicas
Inquérito n 4.483
STJ
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
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Juliana Ribeiro Goulart
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Legislação em vigor
Kelven de Castro Soeiro Santos
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Sentença de Pronúncia
Salto mortal
Linkedin
Tribunal de Contas da União
Lucas Henrique Fávero
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Edição especial
Áudio da entrevista
Costumes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
União estável
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Fundo de Assistência Parlamentar
Emergência Democrática
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
repetência
Lei Pelé
Gustavo de Almeida Ribeiro
TJBA
RDD
Secretaria da Fazenda de MG
Coletivo por um Ministério Público Transformador
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Eugeniusz Cruz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Programa "Pai Presente"
colaborações premiadas
crime ambiental
Trícia Navarro Xavier
Rede Infoseg
Palestrantes
Ângela M. Bagattini
Getúlio Vargas
1º Seminario de Derecho Maritimo
Raphael Zanon da Silva
Carolina Marcondes
Aplicativo
Justiça em Números
Diogo Bacha e Silva
Participação nos Lucros e Resultados
João Pedro Leite Barros
João Batista Martins César
Extremismo
Jorge Bheron Rocha
27 anos do ECA
Bruno Sá Freire Martins
Thiago Minagé
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Márcia Sarubbi Lippmann
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Mutirão
Mateus Vaz e Greco
João Marcos Braga
Direito das Migrações Transnacionais
pós-graduação em direito processual civil
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Jorge Luiz Souto Maior
Lei 13.269/2016
IX Semana Jurídica
Ministra Cármen Lúcia
Audiência de Custódia
Certidão de Nascimento
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Renajud
Abuso Sexual
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Mestrado Direito Internacional
Salah Khaled Jr
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Luanna Tomaz de Souza
Thula Pires
Documentos Público
Juiz Rafael Bogo
Marcelo Ribeiro
Violência na Escola
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ricardo Martins
Regime disciplinar diferenciado
MPT
Ministério Público de São Paulo
Renan Francelino da Silva
intimação e notificação
I Jornada sobre abuso sexual
Lei de Mediação
Dóris Ghilardi
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Projeto de Lei 3.729/04
Uso do telefone celular
Laísa Santos
Suspensão da Liminar
Anuário da Justila 2016
Ônibus
Decreto 8.615
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Leonardo Sagrillo Santiago
Crimes de natureza permanente
Luiz Regis Prado
Intimação por telefone
Daniel Garcia da Rosa
Liminar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Legislação
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Portaria Interministerial n. 405
Estado e Constituição
Curso Novo CPC EAD
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decisão Liminar
Alienação
Decreto Presidencial
III Simpósio de Direitos Humanos
PRefeitura de Jequitibá
Juliana de Alano Scheffer
Rafael Faria
Paternidade tardia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Unesco
Alfredo Copetti Neto
Isadora Nunes
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vinicius Almada Mozetic
PEC 227/2016
Luciano Benetti Timm
Medida provisória
CFOAB
Terrenos de Marinha
SMS
Starbucks
MPSP
Congresso dos Estados Unidos
Roubo de carro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Adilson Nunes Rodrigueiro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Museus
Dispositivos Móveis
Seriado
Universidade Estadual de Maringá
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ezair José Meurer Junior
185
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Sanção Presidencial
Princípios da oralidade e simplicidade
Processo Penal no Limite
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Finlândia
Fabiano Oldoni
pedofilia na internet
Judicialização da saúde
nulidade absoluta no processo penal
tese reafirmada no STF
Estado do Ceará
Crime de trânsito
Marcello Lopes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Prazos
Dia do Orgulho LGBT
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Programa "De olho no Direito"
Ministro Celso de Mello
Cursos Internacionais
Eliza Hartung
CDA
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Democracia em Desconstrução
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Tainara Martinhago Virtuoso
Antecipação de prova no processo penal
Imissão na posse de imóvel
Metodologia da Pesquisa
Aluguel de Roupas
Tribunal de Justiça de Goiás
Ministro Mendonça Filho
Audiência Digital
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Atividades Complementares Eletivas
PL 5555/2013
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
r Luiz Ferri de Barros
Hedlian S. Cândido
Mediação digital
Walder Araújo de Oliveira
RG
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Chicago
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Alexandre Hardt Bortolotto
II Simpósio de Direitos Humanos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Fernanda Mambrini Rudolfo
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
Érica Côrrea Simões Pires
Servidores e Juízes
interceptação telefônica ilegal
Direito Internacional
Deficiente físico
Prisão Domiciliar
TRT 12ª Região
Medo do futuro
Pepperdine University
Denúncia Lula
Vanessa Pedro
Marcelli Cipriani
Cármen Lúcia
DPVAT
Centro de mediação para solução de conflitos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gardenia Mota Ayres
Cine Debate
Curso de Direito Penal Didático
revogação de prisão preventiva
Em busca das garantias perdidas
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Revista Iuris in mente
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O objeto da ciência do direito penal
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Instalação dos cursos jurídicos
Devido Processo Legal Substancial
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Apadrinhamento de crianças
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julgamento STF
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Lei 13.269/15
Ausência do MP em audiência
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Suprema Corte do Chile
Toronto
ADJ
CTPS
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
HC 373364
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
IMESB
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tramitação direta
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Prevenção do HIV
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Nota
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Legislação russa
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Cristiano Imhof
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Alepo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Proteção jurídica
Terre des hommes (Tdh)
tentativa de homicídio
Investigação Social
Doação de Órgãos
Escola sem partido
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Curso de extensão
Síria
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lei Maria da penha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Apelação Criminal
Romênia
Professores da USP
Juizado Especial da Fazenda Pública
Detector de mentiras
Disney
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ações Penais Constitucionais
processos seletivos
Professora Dra. Paula Saleh
Crime de Injúria
Lei 9.099/95
Regime aberto
Magistério
Resolução 218/2016
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Gianfranco Silva Caruso
Wagner José Penereiro Armani
Juiz Hélio do Valle Pereira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Excesso em abordagem policial
Inclusão
Dívida valor
Lei 13306
Daniel Carnio Costa
Documentos estrangeiros
Jurisprudência
Stephanie Noya S. R. Tanure
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Vera Regina Pereira de Andrade
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Citação eletrônica
Eugenia de Azevedo Neves
Moisés Rosa
canabidiol
Nota ADJ
Apelação Cível
Felipe Pruinelli
gestante
CERS
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Bruna Mayara de Oliveira
Princípio da insignificância penal
Estabelecimento prisional
Jogos Olímpicos 2016
Plano de Saúde
Psicologia em Estudo
Lata de tinta
Súmula 562 STJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
COAF
Sérgio São Bernardo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
dados estatísticos
FHC
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Desocupação de estudantes
Morgana Henicka Galio
Daniel Roberto Hertel
Direito Imobiliário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Maria Antonieta Fernandes
Eleonora Mesquita Ceia
María José Fariñas Dulce
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Flacso
Juarez Cirino dos Santos
Crime Militar
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Investigações criminais
confissão espontânea
pais solteiros
Ciências Médicas Forenses
Nova Súmula
Espetáculo midiático no Processo Penal
Eliseu Raphael Venturi
Eduardo Pereira dos Anjos
Eliana Rocha Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Assembleia Estudantil
Bruna Silva Carvalho
Dilma Roussef
Los Angeles
Decisão STJ
Prescrição da ação penal
Conselho Municipal de Assistência Social
Súmulas
Sorteio
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ohio
TRT 3ª Região
Luiz Ferri de Barros
Affonso Ghizzo Neto
Reclamação Trabalhista
Pablo Antonio Lago
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Resolução n. 235/2016
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Estado Democrático de Direito
Renee do Ó Souza
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Carolina Greco Paes
crime de estupro
Concurso de Bolsas
Projeto MiniPac
Julio Cesar Marcellino Junior
PLC 20/2016
Sonia Aparecida de Carvalho
Projeto Ronda Maria da Penha
O Controle da Moralidade Administrativa
valores retroativos
Boletim n. 09
Obrigação propter rem
Rússia
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Obrigação Impossível
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ricardo Genelhú
Foro Privilegiado
Paulo Fonteles de Lima
HC 139889
Consulta Popular
biblioteca digital
Parentalidade socioafetiva
convicção religiosa
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cargo de Secretário de DiligênciaS
João Paulo Lima do Nascimento
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Curso online
Estatuto da Juventude
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Segurança Aeroportuária
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Reclamação
MPF
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Justiça além dos autos
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Segurança do Poder Judiciário
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PJe 2.0
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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“fosfoetanolamina sintética”
a dor tem pressa
Reclamação Disciplinar
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Propaganda enganosa
Universidade Federal da Bahia
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Voto divergente
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Poesia
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Bruna S. Lago
consulta pública
Filipe de Morais
Indígenas
docencia y profesionalidad jurídicas
Diogo Macruz
Michelli Giacomossi
Projeto Releitura
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Lei 9.714/1998
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Frente Brasil Popular
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei 13.293/16
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
José Ribas Vieira
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Aula Magna
Projeto “Integra-Idoso"
RE 595676
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PCC
Inelegibilidade
indígenas Warao
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Audiências de custódia
Tuberculose
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Requisitos Mínimos
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Saída Temporária
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Comunidades tradicionais
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Queda em bueiro
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Penal Tributário
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Justiça criminal
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Porte de Armas
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Jurisdição Constitucional
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Súmula 439 do STJ
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Dano moral e material
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FAE Centro Universitário
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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empresa terceirizada
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Teoria dos Jogos na Mediação
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Casal homossexual
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Estudos Feministas
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Redução da Emissão de Carbono
despesas nova eleição
Douglas Anderson Dal Monte
Contas inativas do FGTS
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Juliane Leandro Faresin
Curso Novo CPC
falta de decoro
Eder Aleixo Bee
Presídio Central de Porto Alegre
70ª edição Jornal AJD
Henrique Perez Esteves
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Tribunal de Justiça de Sergipe
Recomendação 44/2013
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Abaixo assinado
Damásio Educacional
Felipe Wruck Médici
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Teste de paternidade
Lei 9.876/99
Reforma da Previdência
Luciana Boiteux
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TRF da 1ª Região
Quadro Saiba Mais
Direito costumeiro
Crime de perjúrio
Fernanda Flórido Lui
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Companhia aérea
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Itapema/SC
Banco do Nordeste
Fernando da Silva Albuquerque
Vítimas de Tortura
Hugo Fernandes Matias
Assunção tácita de culpa
Consentimento do morador
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Risco Precaução e Responsabilidade
Gustavo Caetano Gomes
Vitor Augusto Faria Pereira
Falta de vagas
Exploração sexual de menores
Eduardo Lamy
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
ADC 16
Revista Contextos Clínicos
Vinícius Loss
Luiz Henrique Silva Almeida
Julio Castro
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Incott
Mario L. Gambacorta
André Luis Callegari
Totalitarismo no século XXI
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Mario Porto
PEC 241/2016
Atendimento à Infância e Juventude
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Professor Adjunto
distribuição de terras
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Reação Alérgica
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Máfia chinesa
Guia
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Pena de multa
Lei proíbe Uber no RJ
Homeoffice
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Processos
Constrangimento
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Teoria do Crime Culposo
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
terras de cultivo de drogas
Ditadura brasileira
Austrália
Valores nutricionais
Acesso a ação penal
Sobre a Guerra
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PEC 209/2012
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Kafka
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Guilherme Alcântara
Inconstitucionalidade da proibição
Recurso Especial
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
medida socioeducativa
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PUC-MINAS
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Monografia
Seguro de Vida
Magistratura
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Mudanças Climáticas
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O direito à extimidade
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Adoção homoparental masculina
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Reino Unido
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Regulamentação do uso das algemas
Entrevista com Freud
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Virginia
Oriente Médio
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Lívia Maria Lucca Silva
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Regras
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Universidade de Berkeley
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Franceses
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Bem imóvel
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Colóquio Internacional
Universidades
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promoção da igualdade étnico-racial
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Tabelionato de Notas
Quebra de decoro
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Comarca de Timon/MA
Boletim n. 08
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Registro de medicamento
Boletim da RDL
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Pós-natal da adoção
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Anoreg/MA
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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DPESP
Poder e Corrupção
Mariana Goulart
Superior Tribunal Militar
Direito Interncional
Furto de chocol
contratos bancários
Habeas Corpus nº 387244
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
intercâmbio de jurisprudência
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Coletivo Lapices
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Mutilação Genital Feminina
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O Procedimento Comum
RVA
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famílias com renda baixa
Direito de Guarda
Descriminalização da Homossexualidade
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Lei 9.099/1995
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fornecimento de fraldas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Desembargador Osmair Couto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Atenção
Pensão por Morte
Instituto Jurídico Portucalense
Leonardo Costella
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