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Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marisa Falcão
Bruno Silveira Rigon
Juliane Facó
Fernanda da Silva Lima
Modelo aristocrático de Direito
Manuella Fernandez
Luana Andrade
Amanda Ribeiro dos Santos
Ubiratan de Mattos
Jefferson Augusto de Paula
Luciano Zanetti
Plínio Gentil
Marcelo Carneval
Simone Nacif
Anna Júlia Santana Vicente
Davi Arnaut Kraiser
Henrique Franceschetto
André Nicolitt
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Olavo de Oliveira Neto
Espetacularização da violência
Bruno Campos Silva
Bianca Aline Becker
Série eProcesso – prática com teoria III
Willian Cleber Zolandeck
Edilson Santana G. Filho
Fernando Hideo I. Lacerda
Marcelo José Madeira Mauad
Caio Vlasak
Negócios jurídicos processuais
Maria Fernanda Piva
Ardala Marta Corso
Vanessa Brodt Martins
Luccas Tartuce
Nestor Távora
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Júlio Marcelo de Oliveira
Ana Luísa Fioroni Reale
Joseane de Souza
Elcemara Aparecida Zielinski
Marly Fernandez
Ivan Bonifácio
Daniel Brandão
Eduardo Pazinato
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Kássio Henrique S. Aires
Vânia Marian Guerino Farinha
Efson Lima
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Guilherme Henrique Lage Faria
Cristina Motta
Rafaela Alban
Arthur Bicalho dos Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Raul Linhares
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Michel Zumerkorn Hassan
Phillip Gunther
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcello Terto e Silva
Carmem Cavalcante
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eduarda Cruz Daudt
Lucas Pereira Sagaz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luis Gustavo Cardoso
Henrique Viana Pereira
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Norberto Knebel
Caso Althusser
Atenuante inominada
Bernardo Lima
Eduardo Januário Newton
Tiago Spinato
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marco Couto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Eduardo Bitencourt
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcos Catalan
Daniela Richter
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Aline Taraziuk Nicodemos
Daniel de Pádua Andrade
Tiago Didier
Claudio Melim
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Disputa de guarda judicial
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Sofia Jessica Diaz
Pedro Roberto Donel
André Amorim de Aguiar
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rafael Ramos Rodolfo
Luanna Tomaz de Souza
Karen Munhoz
Pedro Henrique Machado da Luz
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Costa de Oliveira
Renê Beckmann Johann Júnior
Assis da Costa Oliveira
Bruna Maria Felix
Aline Venutto
Ivy Farias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Andre Vasconcelos Roque
Wendel Machado
Anna Carolina Faraco Lamy
Jefferson de Carvalho Gomes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Affonso Ghizzo Neto
Maria Carolina Russo
Gabriel Silas
Camila Zambrano de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Tânia Maria S. de Oliveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wanessa Assunção Ramos
Victor Hugo Ossowsky
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felippe Borring Rocha
r Thomas Bustamante
Mírian Da Silveira Monte
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruna Roberta de Borba
Richard Quispe Salazar
Henrique Bonacina Bonfanti
Vinicius Cardona
Sílvia Gabriel Teixeira
Léo Rosa de Andrade
Daisson Flach
Abailard Jose de Sousa Neto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fillipe Azevedo Rodrigues
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fredie Didier Júnior
José Edvaldo Pereira Sales
Yuri Carneiro Coêlho
Jenifer Carina Pereira
Gisela Maria Bester
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Nara Fernandes Lúcio
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Karyna de Almeida Carvalho
Rodrigo Portela Gomes
Lorena Vasconcelos Porto
Renan Apolônio
Rodrigo Bello
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Mariana Resende
Francisco Walter Rêgo Batista
Gabriela Araujo Souza Lima
Mayra Matuck Sarak
Abril Uscanga Barradas
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leonardo Godoy Drigo
Lei nº 8.137/1990
Luiz Fernando Ozawa
Luiza Miranda Heinisch
Luciane Buriasco Isquerdo
Mauro de Azevedo Menezes
Antonio Graim Neto
Elias Marques de Medeiros Neto
Júlia de Souza Machado
Arthur Corrêa da Silva Neto
Guilherme Alcântara
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Ricardo Schier
Vinícius Arouck
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Guilherme Mesquita Estêves
Cristiano Duro
Suellen Regina Frantz
Natalia Cintra
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Márcio Soares Berclaz
Haroldo César Náter
Felipe André Laranjo
Mariane Bosa de Lins Neves
Vitor Santos Andrade
Priscila Martins Dias
Mª Emília M. de O. Queiroz
Débora Tavares
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gustavo Medeiros
Cândice Lisbôa Alves
Isabela Albuquerque Mustafa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Thayna Macedo
Rafael Alves Bertolusci
Laura Haddad
Camila Sallum
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre Carrinho Muniz
Nelson Camatta Moreira
Renê Francisco Hellman
Maira Bianca Scavuzzi
Raphael de Souza Almeida Santos
Rafael Alexandre Silveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luana Renostro Heinen
Ubirajara da Fonseca Neto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Futuros profissionais do Direito
Diego Crevelin de Sousa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Afrânio Silva Jardim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Franciele Rieffel
França Júnior
Williams Félix Gomes da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Teresa Arruda Alvim
Célia Iraci da Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
Sarah Gomes Sakamoto
Cássio Rebouças de Moraes
Eleição municipal
Alexandre Morais da Rosa
Anna Luiza Cremonezi
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriela Mendes Machado
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Giselle da Cunha Cruz
Zilka de Sá Barros
Aurélio Franco de Camargo
Ana Claudia de Souza Crotti
Radson Rangel F. Duarte
Luis Henrique Braga Madalena
Victor Labate
"Doping processual"
Roberto Barbosa de Moura
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eder Fernandes Santana
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Camila Belinaso
David Tarciso Queiroz de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Amanda Souza Batista
Bruno Takahashi
Silvana Colombo
Marco Aurélio Peixoto
Claudio Daniel de Souza
Fernando Goya Maldonado
Elias Guilherme Trevisol
Alexandre de Morais da Rosa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maykon Fagundes Machado
David Salim Santos Hosni
Adriana Gonçalves Cravinhos
Téssia Gallina Jorge
Luís Renato P. A. F. Avezum
Matemática Aplicada
Rafael Giorgio Dalla Barba
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernanda de Oliveira Crippa
Claudia da Rocha
Larissa Zucco
Alberto Sampaio Júnior
Alexandro Marcel
Rodrigo Nery
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luara Colpa
Rizzatto Nunes
Yasmine Pitol
Andrezza Anzolin
Constelação Familiar Sistêmica
Diogo de Paula Papel
Jorge Luiz Souto Maior
Desumanização do traficante e do usuário
Alan Diógenes Rodrigues
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mateus Costa Pereira
Fausto Amador Alves Neto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Darci Guimarães Ribeiro
Augusto Passamani Bufulin
Flávia Santiago Lima
Janiere Portela
Gustavo Marques Krelling
Paula dos Santos Bregagnol
Mateus Vaz e Greco
Isabela Sousa Bestetti
Paula Saleh Arbs
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Elena de Carvalho Gomes
Karina Almeida Pinhão
Rafael Motta e Correa
Gabriel Teixeira Santos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Cleiton Sacoman
André Luiz Maluf de Araujo
Helena Patrícia Freitas
Andreu Luz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Súmula vinculante
Juliana Ribeiro Goulart
Adriana Almeida Lima
Gamil Föppel El Hireche
Bernardo Cortez
Mauro Granemann de Souza Neto
Amanda Viega Spaller
Nathália Ribeiro Leite Silva
André Carneiro Leão
Alexandre de Paula Filho
Larissa Tomazoni
Bruno César Gonçalves da Silva
Vinícius Alves
Francisco Pereira Pinto Filho
Débora Silva Massulo
João Rafael de Oliveira
Giselle Couy
Letícia Pereira de Araújo
Amarilis Brito Costa
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo Fernandes
Rubem Bilhalva Konig
Laura Cascardi
Denúncia contra Lula
Lis Arrais Oliveira
Alberto Bastos
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luiza da Costa Alonso
André Lucas Fernandes
João Pedro Gebran Neto
Denis Sampaio
Paulo Ferrareze Filho
Larissa Mozzatto Risério
Rosana Rufino
Larissa Thielle Arcaro
Nic Cardeal
Agrotóxicos
Giovanni Chaim
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Aisha E. Road
Luiza Costa de Medeiros Werner
Série Cibersegurança III
Alberto Jonathas Maia
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Josevando Souza Andrade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Magnum Roberto Cardoso
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Série eProcesso: prática com teoria
Rogério Pacheco Alves
Rubens Almeida Passos de Freitas
Leandro Augusto Alves da Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Paulo Natanael Vieira Lima
Anderson Nazário
Igor Borges La Rosa
Elisa Viana Dias Chaves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Silva Batista Pilau
Carlos Augusto Ribeiro
Marcelo Ricardo Colaço
Nadine Hellen Reis
Wellington Jacó Messias
Lucas Guimarães Chagas
Lucas Baratieri Francisco
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thaís Mendes Webber Barelli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruno Guimarães Pedrosa
Ubiratan de Mattos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Abraham Hand Vargas Mencer
Talissa Truccolo Reato
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Welder Queiroz dos Santos
Henrique Abel
João Ulysses Ferreira Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda Hablich
Marcelli Cipriani
José Muniz Neto
Maristela Tamazzia dos Santos
Pedro Ivo de Sousa
Luciane Maria Trippia
Michela Petrini
Ronicleici Santos da Conceição
Maurício Ramires
Rodrigo Ramos Melgaço
Alfredo Copetti Neto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernando Rubin
Luiza Lopes Bustamante
Gustavo Roberto Costa
Ana Patricia Gonzalez
Samira Schultz Mansur
Silas Maycon Lopes Silva
Luanna Tomaz de Souza
Belmiro Fernandes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Higor Rezende Pessoa
Erick Beyruth de Carvalho
Participação Privada
Wellington M. de Almeida
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Evânia França
Alexandre Cesar Toninelo
Rodrigo Trindade
Evie Nogueira e Malafaia
Rodrigo Frantz Becker
Gabriela Samrsla Möller
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Veronica Pacheco Viana
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Série Cibersegurança II
Mário Cesar Andrade
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Misoginia
Alexandre Junqueira Gomide
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniela Portugal
Geovane Peixoto
Vitor Frederico Kümpel
Rafael Bruno de Sá
Konstantin Gerber
Laís Mosso Ferfoglia
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mauricio Mota
Elisa Costa Cruz
André Lozano Andrade
Vívian De Gann dos Santos
Sinara Adriano da Trindade
Camila Amado Soares
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ilana Lemos de Paiva
Barbara Christina de Souza Rosa
Isadora Martinatti Penna
Soraia da Rosa Mendes
Cintia Neves Godoi
Thalita Caroline Faria de Assis
Delano Câncio Brandão
Mauricio Ferreira Cunha
Pollyana Maria da Silva
Ricardo Pires
Ana Miguel Gomes Regedor
Henry Colombi
Gabriela Oliveira Freitas
Juliana Hermes Luz
Sofia Siman Salema
Wagner Luis Padilha
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Vanessa Milani Sgreccia
Thereza Christina Nahas
Paulo Silas Taporosky Filho
Gisela Maria Bester
Agnes Pessoa
Marcela Münch
Luís Gustavo Reis Mundim
Kamilla Mello
Paulo Victor Costa Brito
Fernando Antunes Soubhia
Wilson Knoner Campos
G. Couto de Novaes
João Lauro Serpeloni
Henrique Batista Barbosa
Alexandre Pacheco Martins
Rennan Herbert Mustafá
Karini Nascimento
Leonel Maschietto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marco Aurelio Serau Jr.
André De Marco
Nilza Sarneski
Juarez Rogério Felix
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafaela Silva Garcez
Eliza Cerutti
Laura Dutra de Abreu
Debora Vieira
Rodrigo José Leal
Erick Oliveira Rocha Gomes
Javier Diez García
Paloma Braga
Delano Câncio Brandão
Autoritarismo nacional
Bruno Henrique Alves Salomão
Lygia Molina
Mayara Pellenz
Lazara Carvalho
Ivani Contini Bramante
Defensores Públicos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Nariel Diotto
Camila Victorazzi Martta
Luiz Gustavo Tiroli
Henrique Picarelli
Fernando Porto Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
André Fernandes
Rafael Faria Basile
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Adalberto Ferrari
Rogério Carvalho da Rosa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Caroline Perez Venturini
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mackysuel Mendes Lins
Lucas Murilo Wojcik
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Barros Martins de Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lucia Bastos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
América
Daniel dos Santos Rodrigues
Amanda Rodrigues Alves
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcelo Veiga Franco
Jéssica Galvão
Mauricio Antonio Correia
André Martino Dolabela Chagas
Antônio Julião da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Ana Paula Siqueira
Ricardo Fretta
Direitos dos homossexuais
Ricardo Washington Moraes de Melo
Juliana Nandi
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Juan David Gelacio Panesso
Fernanda Euzébio Teixeira
Doacir Gonçalves de Quadros
Hellen Fernanda de Castro
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Carolina Calvo Tiberio
Cássio Pitangueira
Maria Francisca Accioly
Edson Carvalho
Simone Henrique
Joice Graciele Nielsson
Gleucival Zeed Estevão
Eugênio Pacelli
Álvaro Castillo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lucas de Lazari Dranski
Ana Paula Backes
Emelyn Almeida de Lima
Bruna Maira Cavalheiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Marinho
Catarina Hernandez Ferri
Wellington Jacó Messias
Antônio de Padova Marchi Júnior
Daniela Bornin
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Schirley Kamile Paplowski
Igor Cardoso
Fábio Alexandre Coelho
Luiz Carlos de Andrade
r Rizzatto Nunes
Ian Martin Vargas
Rafael Bertoldi Pescador
Millena Gêmero
Maria Luiza Ávila
Carolina Luísa Wichinheski
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Julia Pardal Simonato
Ricardo Barbosa Tellini
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gisele Mazzoni Welsch
Marina Bertinatto
Aicha Eroud
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Leonardo Antunes Morais
Murillo Andrade
Almir Megali Neto
Claudio Melim
Belmiro Jorge Patto
Wagner Carmo
Bruna Caroline de Oliveira
Ricardo Souza Calcini
Hugo Melo Falquer
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriela Maia Rebouças
Alissar Ali Fahs
Samuel Firmino de Brito
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Jorge da Rosa
Gabriela Cristofolini Vaz
Bruno Taufner Zanotti
Jorge Bheron Rocha
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Eric Scapim Cunha Brandão
Guilherme Freire de Melo Barros
Ricardo Sanín Restrepo
Estudantes secundaristas
Mamadú Saido Djaló
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Luísa Schmidt Ramos
Maica Matos Leão
Glauco Gumerato Ramos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jorge Acosta Jr.
Juliana de Alano Scheffer
Gustavo Holz
Ualy Matos
Bianca Cândido
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Guilherme Felipe Miguel
Fabiana Lanke
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luciano Scheer
Desvirtuamento do jurídico
James Walker Júnior
Matheus Novais da Silva
José Gouvêa
Bruna Marques da Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Charles M. Machado
Lívia Rebouças da Costa
Paulo Henrique Oliveira
Julia Vianna Correia da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Fransuelen Geremias Silva
Geovana Leme
Willame Parente Mazza
Aphonso Vinicius Garbin
Pedro Henrique Tonin
Bernardo Britto Guerra
André Leivas de Araújo Vianna
Humberto Miranda
Felipe Pruinelli
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Julliana Nogueira Andrade Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luis Leandro Gomes Ramos
Marina Cerqueira
Paulo Gurjão
Caroline Köhler Teixeira
Raphaella Reis de Oliveira
Sabrina de Paula Braga
Marcelino Sato Matsuda
Guilherme Chamum Aguiar
Leonardo Marques Vilela
Rosane Reis Kerber
Hédel de Andrade Torres
Ricardo Moura
Jaécio Matos Santos
Marcio Guedes Berti
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bryan Bueno Lechenakoski
Carolina Lacerda Machado
Ana Patricia Gonzalez
Maíra Marchi Gomes
Gustavo Rocha Martins
João Biffe Junior
Sandro Luiz Britto Sprenger
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Priscila Fichtner
Marcela Duarte
Laraíne Catapan
Marcos Clebson Pereira Diniz
Emily Fidelix
Wellington Lima Amorim
Elisandro Lotin de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fábio de Oliveira Camillo
Jefferson Forest
Alexandre Cesar Pereira
Alexandre Ávalo Santana
Marcelo Oliveira de Moura
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernanda Pacheco Amorim
William Galle Dietrich
Eduardo Rodrigues dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonardo Alves Côrrea
Felipe Abdel Malek
Felipe Wild Varela
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maurício Moliner Nazário
Sistema Penal do Rei Midas
Elane Pires Muniz Soranso
Araken de Assis
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Wagner Inácio Dias
Hellem Silveira Rebolças
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lucas Vasconcelos Vieira
Deonísio Koch
Camila Renata Leme Martins
Maurício Fontana Filho
Daniel A. Dourado
Benigno Núñez Novo
r Tainá Aguiar Junquilho
Osvaldo Agripino
Amanda Ferreira dos Passos
Rodrigo Helfstein
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luiz Ricardo de Castilhos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Jordane Costa Oliveira
Renato S. S. Schindler Filho
Imane Rane
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Martins Duarte Ortiz
Vinícius Loss
Gabriel Lima Marques
Caroline Bispo
Aisla de Carvalho
Silvia Felipe Marzagão
Indyara Tayana Santos Rossetto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernando Hoffmam
Daniela Richter
Gabriel Abrahao Costa
Diogo Bacha e Silva
Fernando Sacco Neto
Joscimar Souza Silva
Recurso Especial
Franceline Franco
Adriano Soares da Costa
Bruno Rodrigues
Anderson Brasil
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Calvo González
Marcelo Roseno de Oliveira
Antonio Notariano Jr.
Rafael Silveira de Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Felipo Pereira Bona
Débora Costa Ferreira
Suelen Tavares Gil
Bruno de Almeida Passadore
Rachel Serodio de Menezes
Brena Bonachini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre Coutinho da Silveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Iolmar Alves Baltazar
Carlos Eduardo Martinez
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Thais Nogueira Lopes
Gabriela Ponce
Guilherme Valle Brum
Ana Sophia Brioschi Santos
Fabiano Ramalho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Matheus José da Silva Dillio
Matheus Fanti
Katarina Peixoto
Lucas Machado
Patrícia Salviano
Jocê Rodrigues
Gabriel Mantelli
Mariana Brito Cairo
Bruno Sá Freire Martins
Ana Caroline Machado Medeiros
Thiago Vieira de Sousa
André Giamberardino
Diogo de Oliveira Gomes
Maria Walkiria Cabral
Abel Ferreira Lopes Filho
Ge Mello
Nicholas Maciel Merlone
Raphael Francalacci Schambeck Luz
João de Castro Souza
Giulia Signor
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marina Barcelos de Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Varela
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Eric Cwajgenbaum
Rubens Correia Jr.
Nic Cardeal
Breno Hoyos Guimarães
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luiz Gustavo Tiroli
Lívia Casimiro
Renato Mantoanelli Tescari
Raique Lucas de J. Correia
Thiago Minagé
Fernanda Mambrini Rudolfo
Wagner Yukito Kohatsu
Regiane Nistler
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leonardo de Oliveira
João Lucas D. de Azevêdo
Regina Geni Amorim Juncal
Juliana Vieira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Luiza Nagib Eluf
Mônica Bonetti Couto
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Filgueiras
Gabriela Ribeiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fernanda Araujo Pereira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriela Neckel Ramos
Jhonatan Morais Barbosa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Wasem Galia
Anthony Thiesen
Alan Martinez Kozyreff
Adalberto Narciso Hommerding
Maria Victória Jaeger Gubert
Alessandro Rodrigues da Silva
Amanda Lobão
Gláucia Borges
Henrique Rabelo Quirino
Carlos Vinicius Mariano Magno
Diego Henrique Schuster
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alexandre do Rosario Brito
Deivid Willian dos Prazeres
Marcelo Pereira de Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Phillip Gil França
Patrícia Cordeiro da Silva
Aline Busch Czarnobai
Ezilda Melo
Adriano Leitinho Campos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcus Alan de Melo Gomes
Paula Yurie Abiko
Ana Beatriz de Souza Martins
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gabriel Lombardi Richetto
Ígor Araújo de Arruda
Leonardo Drigo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Poeta Ali Agora
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Centros penitenciários brasileiros
Samuel Medeiros Rocha
Ulisses Schwarz Viana
Elpídio Paiva Luz Segundo
Wellington Jacó Messias
Alice Costa Lima Salz
Ficção académica
Mariana Lopes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Olívia Maria de Almeida
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Darcie
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando César Costa Xavier
Bruno Braga Cavalcante
Átila Da Rold Roesler
Eduardo José da Fonseca Costa
César Augusto Baldi
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sebastião Marques Neto
Marcela Duarte
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Carlos Alberto Crispim
Tamires de Oliveira Garcia
Felipe Barreto de Melo
Augusto Jobim do Amaral
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Henrique Milanez Pirolla
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Maria do Socorro Freitas de Brito
Raphael Fernando Pinheiro
Juarez Cirino dos Santos
José Luis Bolzan de Morais
Ravi Peixoto
Extensão Direito das Mulheres
Luiz Eduardo Cani
Anderson Morais
Fábio Borges
Melina Girardi Fachin
Antonio J. Capuzzi
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Paula Franciele da Silva
Ludmila Ângela Müller
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Philipe Benoni Melo
Fabrício Reis Costa
Fábio Jun Capucho
Gilberto Alves Júnior
Ana Paula Couto
Vontade de Constituição
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lidia Isabel Lira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Gama de Miranda Netto
Emrich Sá
Leonard Schmitz
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Carlos Teixeira Teófilo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Péterson Niehues
Recurso Especial
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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ONU
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Aramis Nassif
Movimentos sociais
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mudança de nome
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Caso Escher e outros
ACAD
Citação por Hora Certa
Processo de Impeachment
MST
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
G. Couto de Novaes
vítima de bala perdida
Erradicação da Pobreza
Falsa acusação de crime
Quadrinhos puros do Direito
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rede Infoseg
Marcelo Guerra
Mestrado Direito Internacional
e-JT
Programa de estágio
Antecedentes Criminais
Botão de pânico
Reforma da Previdência
Simone Pires Cipriano
Igor Braga de Souza
Isabelly Cysne Augusto Maia
torcedores do Corinthians
Ricardo Carvalho Fraga
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
“fosfoetanolamina sintética”
Assis da Costa Oliveira
Operação Greenfield
Karla de Souza Oliveira
Convenções Internacionais
Pokémon Go
Lei Municipal n. 4666/2010
Quebra de Sigilo
Bruno de Omena Celestino
Debate
Davi Pereira Junior
Anoreg/MA
Lei 13.228
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ensino de Processo Penal
Lucas Silvy Santos
Véu
Jorge Bheron Rocha
Justiça que solta
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
suspensão de penalidade
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Disparidade Salarial
Edson Silva Barbosa
Intimação por telefone
impenhorabilidade
Qualificação Profissional
Volume 18
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O direito à extimidade
Albinismo
PLS 432/2013
Raquel Von Hohendorff
Alexandre de Morais da Rosa
Criminologia Forense – Tomo I
Alienação
Otávio Augusto Tirello Pulga
Suprema Corte do Chile
Atahualpa Fernandez
Centro Acadêmico Hugo Simas
Tuberculose
Samira Schultz Mansur
Compensação de carbono
Lei 11.340/2006
Gabriela Antoniacomi Maschio
O Procedimento Comum
II Congresso Sul Brasileiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Andréia Leal Ferro
Universidade de Stanford
Em busca das garantias perdidas
Ilton Norberto Robl Filho
Child Best Interest
Sistemas informatizados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Bruna Vidal da Rocha
Marco Aurélio Marrafon
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Estudante
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
3º Turma
Juiz Rafael Bogo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Cultura da Punição
regime inicial do crime de roubo
Gustavo Noronha de Ávila
Resolução 235/2016
Direito eleitoral
POLÍTICA HIGIENISTA
art. 334-A do Código Penal
TFT 4.ª Região
Síria
Acusada gestante
Erro médico
Auschwitz
Estatuto da Criança e do Adolescente
Bolsas para Mestrado
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Projeto “Integra-Idoso"
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Proteção à identidade de gênero
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Inscrição OAB
Sistema Unificado de Execução Penal
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Curso de Redação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Sentença de Pronúncia
Curso de Direito com dupla titulação
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Constituição e Poder Vol. 2
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Condenação criminal
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Encontro Município Transparente
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Curso de extensão
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Coletivo Lapices
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Trabalho de Conclusão de Curso
Cartórios
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Renata Condi Vescovi
New York
PEC 287/2016. ADPF 438
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Sírlei de Sá Moura
Paridade de Gênero
Polícia Judiciaria Civil
Solon Cícero Linhares
Jorge Luiz Souto Maior
Lei 9.714/1998
Filme Orestes
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Morte Assistida
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Juliana Arrais Mousinho
Bruno Miragem
Artur de Brito Gueiros Souza
Bruno Luís Marques Hapner
Eliana Rocha Oliveira
Liminar em Habeas Corpus
Resoluções NCPC
Imunidade diplomática
Ilicitude das Provas
Adriana Cecilio
Berçário
Recomendação 41
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Regime disciplinar diferenciado
João Paulo Allain Teixeira
Eugenia de Azevedo Neves
sistema de justiça e segurança pública
Palestrantes
II jornada de Derecho civil
Presos provisório
artigo 33 do CP
Teoria do adimplemento substancial
Ana Luiza Canavarros Caldart
Daniela Muller
Projeto de Lei 3.277/2012
reintegração de posse
Registro de Nascimento
recesso forense
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Europa
Bárbara Lopes Gomes
Obras Publicitárias
Cursos Online Gratuitos
Luciano Chacha de Rezende
Autismo
Angela Cristina dos Santos Zen
I Encontro das Criminalistas
Museus
bloqueio de Whatsapp
Imigração
Direito costumeiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Bruno Antonio Barros Santos
Bruna Mayara de Oliveira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Mutirão conciliação
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Sistema Cejusc-PJe
Tribunal online
Gustavo de Miranda Coutinho
Desembargador
Heleno Dozól Barabas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
COLCRIM Chile
Caio Henrique Lopes Ramiro
Intimação
FNDE
Cursos Gratuitos
Paulo Ferreira da Cunha
falta de decoro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
RE 587970
Documentos sigilosos
Processo de adoção internacional
Militar
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Memorial escravocata brasileiro
Bug
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Câmara Especial Regional
MPSC
ICMS
Eduardo Bueno
infecção hospitalar
tentativa de homicídio
Inelegibilidade
Ricardo Mauricio Freire Soares
Direitos dos animais
Lei estadual n. 319/1948
Fazenda nacional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Evicção
Resolução n. 155/2012
Filipe Rodrigues Costa
José Borges Neto
João Manoel Vidal de Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Medida Provisória 759/2016
Paradoxos Penais – Vol. I
Antecipação de Tutela
Consulta CNJ
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rafael Floriano
Leonardo Lucci
Julio Cesar de Souza
Aposentados
339 CP
Racismo Institucional
Laboratório UbiNET
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito Contratual
danos estéticos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Paulo Henrique Helene
Pensão por Morte
Bis in idem
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
terras de cultivo de drogas
Marcio Guedes Berti
Poder Judiciário de Santa Catarina
Litiane Motta Marins Araújo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Nilson Costa Souza
Crise Migratória
Regulamentação da atuação de menores de idade
Direito dos Transexuais
Secretaria de Educação
Fotos
Eduardo Luiz Santos Cabette
TRT da 12ª Região
Tiago Didier
Cladem
Filipe de Morais
O que funciona no plantão judiciário
Advogado dativo
Caixa 2
Planos de Saúde
Cinemas
Thiago Minagé
Conduta atípica penal
despesas nova eleição
Carla Estela Rodrigues
Renajud
Prova de dívida
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Versalhes Enos Nunes Ferreira
27 anos do ECA
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Câmara de SP
Academia Brasileira de Direito Internacional
Direito Internacional
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Educação de Jovens e Adultos
Márcia Sarubbi Lippmann
Reforma do Ensino Médio
Laura Gigante Albuquerque
ONU Brasil
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Henrique Telles Vargas
José Edvaldo Pereira Sales
Inconstitucionalidade do votos
Áudio
Condenação
Residência Judicial
Atividades Complementares Eletivas
Nayara Swarowski
Decreto 8.615
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jonathan Cardoso Régis
Gustavo Proença Mendonça
Exame preparatório OAB
empréstimos
Fernanda Zambrotta
Ricardo da Silva Fiorin
Assunção tácita de culpa
Crimes na Internet
Bibiana Fontella
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Miguel Calmon Dantas
UNOESC
Átila Da Rold Roesler
Indenização a familiares
Justiça criminal
Estevão Schultz Campos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Affonso Ghizzo Neto
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Produtividade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Min. Carmem Lúcia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
TRT-SC
Irineu Siqueira Leite
Contratos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Monografia
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Francisco Paula Ferreira Lavor
Reação Alérgica
Recomendação 31 do CNJ
Estudar Fora
Nota
María José Fariñas Dulce
Promoção das Diversidades
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Documento histórico
Direito à inclusão
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ministério Público de São Paulo
Sérgio Oliva Reis
Competência originária do STF
Kátia Debarba Machado
João Vítor de Araújo Santos
oficinas de parentalidade
Empresa de Telefonia
Cenário jurídico e político
FND
Eugenio Zaffaroni
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Hilariane Teixeira Ghilardi
Imperador
Trasnporte coletivo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Documentos estrangeiros
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Litigância de má-fé
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Contagem de prazo
Phillip Gil França
Armando Júnior da Silva Gadelha
Audiência Digital
Diploma de 3º grau
Ricardo Martins
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Bolsa de Estudo
Alessandro Soares
Ohio
RE 760931
S. Tavares-Pereira
Luciano Benetti Timm
Trabalho Forçado
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Agência Nacional de Aviação Civil
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lute como uma menina
Habeas Corpus nº 387244
Robert Alexy International Legal Seminar
interpretação conforme
Ministério Público da Bahia
Bianca Thais Nascimento
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ana Tereza Basílio
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Direito de Trânsito
Gustavo Nascimento Tavares
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Paquistão
Cumulação de pensões
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Rotativo
Decreto 3.413/2000
Manifesto pela Democracia
Jurisprudência
Voto provisório
Pesquisa Acadêmica
PEC 209/2012
Giselle Onofre
Austrália
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Alexandre José Trovão Brito
Código de Trânsito Brasileiro
Rubia Souza Santos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Alexandre Wunderlich
Revista Direito GV
Madrid
Soraia da Rosa Mendes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Morgana Machado
Tribunais de Justiça Estaduais
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
UNISINOS
Taysa Matos
consulta pública
Mentalidade Inquisitória
Patrícia Cordeiro da Silva
situação de emergência
Centro de mediação
Jonatan Ramos de Oliveira
Lilian Cristina Moraes
Seguro de Vida
Guia
Gabriel Serra
Indenização seguradora
AMARN
Inaiane Alves Gonçalves
Edição
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
O negociador
Centro Integrado de Cultura
Mateus Sampaio Aranha
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rogério Gonçalves
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Seleção de Artigos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
André Leivas de Araújo Vianna
Edição especial
Depósito recursal
Verdade e Consenso
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lei das Contravenções Penais
Nicola Patel Filho
Bibliografia Temática
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Wagner Carmo
Terre des hommes (Tdh)
Reflexões sobre o Direito à Saúde
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Direito Ambiental
2ª Edição
Cleber Francisco Alves
Limites a internet
Ministro Og Fernandes
André Luís de Lima Maia
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Marcelo Lebre
Estados Lusófonos
Art. 111 da LEP
Satélite Geoestacionário
Ministro João Otávio de Noronha
Ponto adicional
Luis Henrique Braga Madalena
Marcos Luiz Alves de Melo
Habeas Data
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
TJPI
Noruega
Vinícius Núñez Pinheiro
Denúncias contra Aecio Neves
Ezair José Meurer Junior
Maciel Colli
Recurso Especial n. 1.285.789
Lei anti-homofobia
Lourival Almeida Trindade
Damásio Educacional
Universidade Federal de Minas Gerais
Descriminalização da Homossexualidade
Atualização
PEC 241/2016
Seguro obrigatório
Entre Nós
Impeachment
Renda Mensal Inicial
Guilherme Carvalho
Prevenção do HIV
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Comunicação ONU
Remição pelo estudo
Alepo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
José Roberto Martins Junior
V Colóquio
Fernanda Oliveira Luvizotto
Estresse ocupacional
adultério
Igor Labre de Oliveira Barros
Envenenamento de merenda escolar
Ruiz Ritter
Raphael Boldt
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Documentos exterior
Big data
Affonso Ghizzo Neto
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Wilyney Santana Borges
Princípio da não surpresa
Licitação
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TRF da 1ª Região
Formulário digital
Antonio Carlos Brandão
Javan Moisés Girardi
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
BNMP 2.0
Medo do futuro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
CIDIL
Diploma
Edital publicado
Paternidade tardia
Raphaela Lopes Rodrigues
Unesco
Comarca de Fortaleza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
13.271/16
Programa Direito & Rock
Resolução n. 235/2016
Rafael Silveira de Souza
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Torcedores
UFPB
Pai socioafetivo
patologia ocupacional
Agressão escatológica
TRT da 9ª Região
Interrogatório informal
Estatuto da Primeira Infância
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Giulia Poeppl Pereira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Iverson Kech Ferreira
Transporte de valores
administração judiciária
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Associação Brasileira de Direito Processual
Pena pecuniária
Encoge
PLC 20/2016
Luísa Claudia Faria dos Santos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Caio Rangel
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Gratuidade do Ensino
Crime de perjúrio
Tribunal de Justiça do Chile
Lei Pelé
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Juliana Raisa dos Santos Silva
OAB/ES
Medidas cautelares a parlamentares
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Encontro
Min. Laurita Vaz
Dia das Mulheres
Devido Processo Legal Substancial
Duílio Antero de Camargo
Informativo 553 STJ
Quadro Saiba Mais
Marco civil da internet
Alan Kardec Cabral
Antonio Marcos Gavazzoni
Gustavo Gomes Brito
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Clarissa de Cerqueira Pereira
PJSC
Reforma previdenciária
Renda Mínima
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Seriado
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Andressa Magnabosco Koch
Sorocaba-SP
Frederico Costa Greco
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
queixa-crime
assédio sexual em metrô
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Combate à Corrupção
Otelo
Jeffrey Chiquini
Sarah Mirella Moreno da Cunha
maconha
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Indeferimento
PEC 227/2016
Julio Castro
Danilo Nascimento Cruz
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Colóquio Internacional
Universidade Estadual de Maringá
TJMS
Suspensão de licença ambiental
DPESC
Mudança de sexo
Atendimento à Infância e Juventude
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
INTERVENÇÃO
Descriminalização
Comissão Especial
Processo Penal e Garantias
Desembargador Sérgio Luz
julgamento STF
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Alunas feministas da UFG
Hedlian S. Cândido
Maioridade
Katarina Peixoto
Tornozeleira Eletrônica
Competência Delegada
Israel
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
7º Congresso Jurídico Online
Rafaela Alban
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
contratos bancários
Expropriação
Francisco Oliveira Neto
Dóris Ghilardi
Restituição de valores
Assédio Moral
Consentimento do morador
3ª Turma do STJ
Apreensão de passaporte
Contas inativas do FGTS
Não é não
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rachel Riera
Lata de tinta
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Saída Temporária
Tainá Fernanda Pedrini
José Roberto Moreira
Decreto 27.784/1950
Responsabilização criminal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
HC 138207
Lenio Luiz Streck
Rafael Faria
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Banco de dados genéticos
danos materiais
Oficina de Pais e Filhos
Tiago Protti Spinato
Débora Costa Ferreira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Regras de Bangkok
Fernanda Lencina Ribeiro
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tutela provisória
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Mario Cesar Andrade
Afrodescendendes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
XIII Semana Acadêmica
Ricardo Conolly
Navegador
Marcelo Figueiredo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Aline Gostinski
Lei Complementar 197/2000
Giancarlo Montagner Copelli
Arquivo digital
dupla maternidade
Bancos
Mackysuel Mendes Lins
Indenização por Dano Moral
Casamento Precoce
Luciana Boiteux
Grécia
hoje?"
HC 138565
RE 595676
Turismo
FHC
Fernanda Martins
Legislação Alemã
GLBTs
Guilherme Christen Möller
Roberto Bergalli
Criança indígena
Luciane Mª Banfi Ferreira
Código de Ética Médica
Buraco em via pública
professor Dr. Guido Aguila Grados
Rafael Fernandes Caldeirão
TJRO
Gustavo Cruz Jorge
Quebra de decoro
Arthur Martins Andrade Cardoso
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Constituição e Poder Vol. 1
Nelson Lacerda
Anuário da Justila 2016
Fernanda Flórido Lui
danos morais coletivos
Tortura Sistêmica
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Juliana Miranda
Ação Popular
João Paulo Allain Teixeira
Alessa Pagan Veiga
Nathaly Munarini
Isabel Bueno
Ministra Cármen Lúcia
Atestado médico
Danos Materiais e morais
CCJ
Coaching
Recomendação 27/2009
Mutilação Genital Feminina
Direito do Consumidor
Abuso de menores
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Escudo de Vidro
Liberdade Religiosa
Gabriela Pivar Scaravelli
Sedec
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
AP470
Brenno Cavalcanti
TJDF
Colaboração premiada por delegados
Gabriela Andrade
Direito e processo penal
Bernardo Micherif Carneiro
Juliana França David
Observatório da Mulher
2ª Câmara Criminal
Camila Prando
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Flórida
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Lei 8.137/90
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lei Maria da penha
Publicidade das decisões administrativas
Boletim RDL
Súmula 563 do STJ
Confisco de Bens
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
RIHJ
Adriano Menino de Macedo Junior
STF
Plano de Saúde
Rádio Web Justiça do Maranhão
Pena Capital
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Previdência Social
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Especialização em Direito e Economia
Prescrição da ação penal
João Pedro Leite Barros
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Renata Torri Saldanha Coelho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cinthia Menescal
Lei nº 8.036 de 1990
Getúlio Vargas
Josiane Rose Petry Veronese
Vladimir Safatle
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Jeferson Almeida De Oliveira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jornal Estado de Direito
NeUnaMenos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Desigualdade salarial entre os gêneros
Países latino-americanos
Informativo de Jurisprudência
Abril Uscanga Barradas
Contribuição Previdenciária
Paulo Queiroz
Obrigação propter rem
Notícia
Fabricio Gevaerd
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Concursos Públicos
Ígor Araújo de Arruda
Laura Mallmann Marcht
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Estado do ES
Princípios Constitucionais Eleitorais
Dica de Leitura
Tabelionatos de Notas
Gabriel Gavasso Lis
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Atibaia
Mensalão
Rodrigo Darela de Souza
Furto de Chocolate
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Decreto 8.615/15
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Diderot Costa Souza Filho
RE 608872
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Carlos Eduardo Martinez
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Marcelo Fernandez Urani
MG
Fernando Antunes Soubhia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Homenagem a Peter Häberle
João Vitor Cardoso
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
PUCMM
XXV CONPEDI
IRDR
Holocausto
Marcus Alan de Melo Gomes
Conrado Gama Monteiro
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
TC elaborado pela PM
Chamada para submissão de artigos
Registro
Direito Penal da guerra às drogas
Gabriel Gómez Benitez
Curso de Direito Penal Didático
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Alimentos no âmbito internacional
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Projeto Releitura
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Ditadura brasileira
Boletim n. 08
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Tráfico internacional de drogas
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medida socioeducativa
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Programa "De olho no Direito"
Fornececimento de remédio de alto custo
Daniel Carnio Costa
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Resolução 214
Natureza da ação penal
construção de usina Teles Pires
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Sistemas Sociais
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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PEC 10/2013
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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ADI 5649
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Revogação de Resolução
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Projeto de Lei 402/15
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Lei das Terceirizações
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito de defesa
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Reforma Eleitoral
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Coleção Análise Alternativa do Direito
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Aplicativo CPC Anotado
Crime Militar
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Resolução 213/2015
Universidade Pública
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Direito das Obrigações
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Segurança Digital
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Trancamento de ação penal
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Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mediação privada
Segunda Turma do STF
Formação Jurídica
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Saúde Prisional
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Jader Marques
Teoria do Crime Culposo
mediação virtual
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Felipe Wruck Médici
Greve Geral
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Matheus Henrique Cordeiro
Vitor Sousa Freitas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
87 enunciados aprovados
Proposta de recomendação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
HC 129646
4º Turma do STJ
Crime de ameaça
João de Mendonça Salim
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marlo Almeida Salvador
Lauro do Nascimento Pereira
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo Nuñez Campos
Rede Telesur
Maurício Correia
Renata Flecha
Gilmar Mendes
LEI 13.300/16
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito à educação
confissão espontânea
comemoração 125 anos
Professores da USP
Teses
Cristiano Neves
Daniel Brandão
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
João Guilherme Gualberto Torres
Inquéritos arquivados
A defesa intransitiva de direitos
Conselho Federal da OAB
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Edna Raquel Hogemann
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Democracia em Desconstrução
Caroline Cardoso
Guerras as drogas
Motorista
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
ANAMORPHOSIS
Editora Empório do Direito
Cannabis
Revista Sistema Penal & Violência
Rol de Procedimentos em Saúde
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tecnologia Comunicação e Informática
Interpretação conforme a Constituição
CRCSC
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Catherine Figueiredo Escobar
Allan Dias Toledo Malta
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Usuária morta
Esquadrão Suicida
Lei 9.029/1995
Valerio Mazzuoli
Elcemara Aparecida Zielinski
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Eduarda Peixoto da Cunha França
Transição e Consolidação da Democracia
E-book
Cadastro Nacional da Adoção
Ex-cônjuges
Marcos Eberhardt
João Paulo Lima do Nascimento
polícia civil DF
Giovana Giulia Silva
Proteção jurídica
Morgana Henicka Galio
José Geraldo de Sousa Junior
Rodrigo Hendges
Princípios da oralidade e simplicidade
Aruani Kindermann Lapolli
Giulia D'Amore
Edilson Santana Gonçalves Filho
Processo Penal do Limite
CNJ
Adilson Pires Ribeiro
Israel Domingos Jorio
Microcefalia
ACNUR
Universidade Luterana do Brasil
Convite Vaticano
Migrantes
gestante
Sergio Henrique Salvador
Linda Rosa da Silva Azevedo
Direito LGBT
tema 945/STJ
Investigação Social
Thiago Brega de Assis
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Contrato de crédito rural
Razoável Duração do Processo
Lei dos Planos de Saúde
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Estado e Constituição
Servidores
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Lei nº 13.427
Ricardo Souza Calcini
Adir Freire Freitas
Escritório Social
Mortes e lesões causadas por policiais
PEC 287/2016
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Juiz Hélio do Valle Pereira
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Márcia Luisa da Silva
Documentos falsificados
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Resolução 177/2016
ADI
Código de Ética da Magistratura
Samila Gusmão Kalif Pereira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Andréa Gill
Leonel Pires Ohlweiler
MPSP
orientação sexual
Jefrei Almeida Rocha
Tiago Resende Botelho
Imunidade parlamentar
Ricardo Antonio Andreucci
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
União estável
Luis Leandro Gomes Ramos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ramadã
O impacto da lentidão da Justiça na economia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Flávio Baumgarten
Felipe Dalenogare Alves
Reinaldo Couto
Revista Pensar
saque mensal
SMS
Fernanda Maria Veronese
Lucas Manoel Soares Machado
Eduem
TJAL
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Judicialização democrática
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
O Controle da Moralidade Administrativa
Coerência e Verdade em Direito
TRT9
Penhora de honorários
intimação e notificação
Miriam Garrido
Defensoria Pública Geral do Ceará
Mensageira da Paz
Fernanda Becker
Ministro Rogério Schietti Cruz
Jhonathan Fávero
Reforma do Judiciário
Lei 13.269/15
Rilmo Braga
Gaspar
Nelson Camatta Moreira
Toca fitas
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Frente Brasil Popular
MPF
Desaposentação
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
OMS
Tribunal Superior do Trabalho
TRT 8º Região
Burca
Audiência de custódia de foro privilegiado
Reclamação Trabalhista
Magistratura
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
ADC nº 43
Revista Contradogmáticas v. 09
IX Semana Jurídica
ADJ
Lista de Livros
Tribunal de Contas da União
Curso de Filosofia Jurídica
Estado do Ceará
ameaça espiritual
r Bruno Miragem
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
intercâmbio de jurisprudência
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Magistério
Carlos Henrique Raguza
convicção religiosa
veiculação indevida de imagem
Revista Avant
Foro Privilegiado
Matheus Henrique Mendonça
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bruno Luís Marques Hapner
Rosimar Ibiapina Batista
Montreal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Prevenção ao suicídio
Paolo Lollo
Salah Khaled Jr
Crimes Imprescritíveis
Pornografia Infantil
Raphael Galvani
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Recurso de Revista
Marcia Sarubbi Lippmann
Manuela Andrade
Samir Mattar Assad
Homenagem póstuma
Perda da Guarda
Juliana Ribeiro Goulart
70ª edição Jornal AJD
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Decreto Presidencial
Acelino Rodrigues Carvalho
Víctor Minervino Quintiere
Participação nos Lucros e Resultados
Daniel Flores
PL 5555/2013
Amanda Rodrigues Vander
societas sceleris
Tribunal de Justiça de Goiás
Presídio Central de Porto Alegre
Projeto de Lei 4.850/2016
Eleições EUA
Coisa Julgada
1º Congresso de Criminologia(s)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Dinamarca
Los Angeles
U2
Paulo Incott
Eleição
Idenização por danos morais
TST
Asilo
Salto mortal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Súmula 574
Lei 8.625/93
João Pedro Coutinho Barreto
Parentalidade socioafetiva
Súmula 90 do TST
Indonésia
Fila Preferencial
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
TRT 3ª Região
Maria Lúcia Karam
Gustavo de Mattos Brentano
Carnaval de Rua
PFDC
Fiança
INQ. n. 4483
Luanna Tomaz de Souza
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
José Ewerton
Benigno Núñez Novo
Extremismo
Renúncia
Rodrigo Wasem Galia
Curso Avançado de Direitos Humanos
EXCESSO DE PRAZO
Sistemas Processuais Penais
Segurança do Poder Judiciário
Paulo Edgar da Rocha Resende
colaborações premiadas
Adel El Tasse
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Eugeniusz Cruz
Propaganda enganosa
Roger Machado
história de mulheres
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Voto divergente
Dilma Roussef
Estado Democrático de Direito
investimento
Adriane Nogueira Naves Perez
Rodrigo Bahia de Souza
Cirilo Tissot
A Índole Filosófica do Direito
Tatiana da Silva Morim Kashio
Politie Nijmegen-Zuid
Investigações criminais
Estabelecimento prisional
Albie Sachs
Homologação de acordos consensuais
Adilson Nunes Rodrigueiro
r Luiz Ferri de Barros
Yara Singulano
Wallace Costa dos Santos
Falta de vagas
concurso oficial de justça
Paulo Ricardo Suliani
Ianca Souza Barauna
Jornal
Ricardo Genelhú
Áudio entrevista
Apelação Cível
Joaquim Leitão Júnior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Violência contra a mulher
HC 389.899
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Atenção
Palácio do Planalto
Direitos dos estagiários
João Otávio de Noronha
PL 44/2016
Desabafo do juiz
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Consolidação das Leis do Trabalho
Jaécio Matos Santos
Assembleia Estudantil
Lista
Gamil Föppel
HC 135.100
Arquivamente de Inquérito
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Eleonora Mesquita Ceia
Juliane Leandro Faresin
Carlos Roberto Simões Nogueira
Lauro Francisco Mattei
John Nash
João Paulo de Mello Filippin
Zulmar Vieira Coutinho
Rússia
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Judicialização da saúde
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Estelionato emocional
Aplicativos de Celular
Renova Cursos
Walder Araújo de Oliveira
Princípios Processuais Constitucionais
Barcelona
Revista Contextos Clínicos
Lucas Baratieri Francisco
Casamento Infantil
Bingo
Abuso de autoridade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
PJe-Mídia
Rosalvo Ivarra Ortiz
Legalização da maconha
Violência de gênero
base de cálculo de honorários
Mudanças Climáticas
Universidade Federal de Goiás
Igor De Lazari
Audiências de custódia
greve de servidor
Eduardo Cunha
Acordo de paz na Colômbia
Carlos Teixeira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Detector de mentiras
Revista UERJ
Nota ADJ
Vítima tenta acordo
luta pelos direitos
Lei nº. 12.403/2011
Poder Judiciário Estadual
Guarani-Kayowá
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Ferri de Barros
Élcio Arruda
Turma Recursal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Violência e Cinema
Maíra Marchi Gomes
Yuri Felix
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Legalização da Prostituição
II Jornada Jurídica de Cascavel
Prefeito
Constrangimento
UNISUL
STJ
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Geovane Peixoto
Pedro Augusto Santos de Souza
Enunciado 266 do STJ
Furto em estabelecimento comercial.
Yuri Carneiro Coêlho
Charles M. Machado
TVAL
DPMS
Cristiane Rebelo Limas
Responsabilidade solidária
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Camila Ponciano
padrão internacional de segurança
Revista Civitas
Arrecadação de Verbas Públicas
Estudos Feministas
Dano Estético
Direito ao esquecimento
audiolivro
Lei 13.293/16
Tabelionato de Notas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Decisão Liminar
Fernando Henrique Cardoso
Jamile Calheiros
Mediação digital
TRT 10ª Região
Andréa Pachá
Matheus Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Prenome de tratamento
João Batista Martins César
Juliane Facó
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Valores nutricionais
Honorários Advocatícios
Princípio da presenução de inocência
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Leonardo Schmitt de Bem
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pessoas portadoras de deficiência
Materialidade delitiva
João Marcos Braga
Yegor Moreira Junior
Wagner Balera
Roberta Maia Gresta
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Maurilio Casas Maia
Clássico do dia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Vitor Augusto Faria Pereira
Natammy Bonissoni
Não recepção
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
alcoolismo
Evinis Talon
Escola sem partido
Psicologia em Estudo
Transgêneros
Introdução ao Direito Processual Penal
O objeto da ciência do direito penal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Julio Cesar Marcellino Junior
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Márcia Krischke Matzenbacher
Crise financeira
Curso de Direito
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paula Naves Brigagão
Pessoas com deficiência
Exploração sexual de menores
Os Novos Atores da Justiça Penal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Projeito Pai Presente
Alexandre Miranda Aleixo
Quilombos
Concurso público para cartórios
Fernanda Ely Borba
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Vitor Vilela Guglinski
Danos morais
Paulo Rogério Muniz Barros
Romênia
Matrículas Abertas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Trabalho remoto
Superior Tribunal de Justiça
valores retroativos
Consulta Popular
Flávio Andrade da Cruz
Educação Pública
lucros cessantes
Processos
Douglas Anderson Dal Monte
Michel Temer
corretoras de seguro
Cursos
Manual de Processo Penal
Portaria 930
Consulta
Recomendação 44/2013
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fabricio da Mota Alves
Cartilhas
Trancamento do Processo
Sine Fácil
progressão de regime
Pablo Antonio Lago
Rodrigo Medeiros da Silva
Ações de Família
HC 143.247/RJ
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Teste de paternidade
Alexandre Morais da Rosa
Tânia Maria Françosi Santhias
Denisse Raquel Montoya Elias
Naína Ariana Tumelero
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Preso provisório
Estatização dos Cartórios
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Fragoso
Carlos Daniel Dias André
Cartilha completa com as instruções de uso
afastamento de Renan Calheiros
Fabiana Ferreira Dalabona
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Rodrigo Medeiros da Silva
Chicago
intoxicação alimentar
Plano Nacional de Segurança
Samuel Mânica Radaelli
Cartório extrajudiciais
Motorista bêbado
Quarta Turma do STJ
Almir Megali Neto
Gabriela Minatto Cherubini
Constituição Italiana
Dra. Annette Cardoso Rocha
Direito de liberdade religiosa
Trabalho em presídio
TJCE
Justiça em número 2016
Obrigação Impossível
Furto de chocol
Giovani Clark
Incitar Suicídio
Conselho Municipal de Assistência Social
Regime aberto
CTB
Vinicius Valentin Raduan Miguel
A culpabilização da vítima no crime de estupro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Orientações Jurisprudenciais
Karina Guerreiro de Sá
Corréus
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
PJe Mobile
Sistema Penal Contemporâneo
terror e medo
José Edvaldo P. Sales
Leonardo Sagrillo Santiago
Solicitante de asilo
Tatiana Stroppa
Estado de Inocência
feminicídio
TRT4
André Henrique Lemos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Desenvolvedores de Aplicativos
Renata da Costa Sousa Meireles
Construção da identidade
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Julio Cezar de Oliveira Braga
TRF2
PPGCCrim
Redação
1º Seminario de Derecho Maritimo
PLC 79/2016
Mulheres vítimas de violência
Dosimetria
Adriano Consentino Cordeiro
Alex da Silva Anhaia
Irlanda do Norte
publicação
Atraso imóvel na planta
Ocupação das Escolas e Universidades
LC 158/2006
pena mínima
ACNUDH
Termo circunstânciado de Ocorrência
Carolina Sena Vieira
PLS 280/2016
reedição de normas
Edson Damas da Silveira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Roberta Lídice
Investigação de paternidade
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Infração na adolescência
ADI 5357
Janiere Portela L. Paes
Heredion Martins
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Deficiente físico
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lei 13.269/2016
Paula Saleh Arbs
Curso de Direito Internacional Público
Isaac de Luna Ribeiro
Gestantes
Comunidades carentes
Renata Nascimento Gomes
princípio da correlação
Vitor Pereira dos Santos
Renan Francelino da Silva
Obrigação
Ronaldo Félix Moreira Júnior
escravidão
HC 139889
DIRPF/2017
aumento de tarifa de ônibus
Adriana Calvo
estacionamentos
Estágio
RE 845.779-STF
Cinthia Loise Jacob Denzin
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
PCRJ
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Requisições de Pequeno Valor
Abaixo assinado
Poder e Corrupção
Quinta Constitucional
Resolução
Acidente de trabalho
Irlanda
Glossário
Jean Vilbert
Violência contra mulher
Pablo Ornelas Rosa
Mestrado e Doutorado 2017
Gustavo Schlupp Winter
Celso Costa Ramires
Isadora Nunes
Lei de Improbidade Administrativa
Alexia de Melo Miguel
Onyx Lorenzoni
Curso Novo CPC EAD
Guilherme Alves Coutinho
Pamela Medeiros Gomes
Isabely Neves
Doação
Pedido genérico
Rafael Beltrão Urtiga
Felipe Pruinelli
processos seletivos
Juiz humano
Hermes Moreira Jr
Responsabilidade Aquiliana
Luislinda Valois
André Sampaio
Direito de personalidade
Doulas no parto
abordagem policial
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ministro Marco Aurélio
Ciências Médicas Forenses
Desvio de função
Tiago do Carmo Martins
TJBA
Nova data
José Luiz Toro da Silva
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
UNAERP
Moisés Rosa
Direito sucessório
Felipe da Silva Freitas
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Vladimir Saboia
Organização das Nações Unidas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ministro da Saúde
Pepperdine University
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Toronto
Juliana Lopes Andrade
Lei 5.889/73
Plantão Judiciário
Reajuste salarial
Propriedade Industrial
TJAC
Discriminação Racial
Em blog del narco
Francine Guedes
Eduardo Silva Bitti
Extra petita
Manuel Monteiro Guedes Valente
Armando Gallo Yahn Filho
Daniel Roberto Hertel
PLS 32/2016
indenização
Revista Iuris in mente
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Editora Univali
Moraes Pitombo Advogados
Julio Cezar Moura de Souza
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Programa "Pai Presente"
Vitória Buzzi
Claudio Melim
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Certidão de Nascimento
prisão por débito tributário
ADPF n. 461
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Revista Jurídica Actualidad Penal
Maria Jocélia Nogueira Lima
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Faria Pereira
I Jornada de Direito Processual Civil
Primeira Seção do STJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Conciliação pelo WhatsApp
Totalitarismo no século XXI
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei de Mediação
Remessa de Artigos
185
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Massacre Manaus
Felipe Lima de Almeida
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Cultura da sentença
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Henrique B. Souto Maior Baião
Daniel Soifer Kriger
Tráfico privilegiado
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Eduardo José da Fonseca Costa
Centro de mediação para solução de conflitos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Escolas
Escravidão Moderna
Juizado Especial da Fazenda Pública
Aplicativo
CFOAB
Fernando Rodrigo Mroskowski
Érica Veríssimo Martins
Destinação de Recursos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
distribuição de terras
Simone Henrique
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Enrique Pedro Haba Müller
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Intercâmbio
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Apart hotel
Carla Mari Robaina Marcondes
revogação de prisão preventiva
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Estudos Constitucionais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
O resultado como fundamento do injusto penal
Documentos Público
Constituição brasileira
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Revista Eletrônica da ABDConst
Luciano Góes
Menores infratores
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Resolução 218/2016
Kennedy Henrique
87º Feira do Livro de Lisboa
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Enem 2016
Juízes pela democracia
SP
Emergência Democrática
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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Projeto de Pesquisa
Medida alternativas à prisão
Queda em bueiro
Gustavo Henrique Aracheski
Idosa
Finlândia
Comarca de Timon/MA
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direito e publicidade infantil
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
canabidiol
nulidade absoluta no processo penal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
dados estatísticos
Código Civil de 2002
AMAERJ
Afastamento
cargo de Secretário de DiligênciaS
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
HC 374713
José Roberto Martins da Silva Junior
tratamento do preso
Fabiano Oldoni
júri popular
Constelação Familiar
Processo de validação de documentos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Comissão de Anistia
PIS/COFINS
Maria Antonieta Fernandes
Regulamentação do uso das algemas
William Garcez
pós-graduação em direito processual civil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Pretensão Punitiva
João Felipe B. Bastos
Repetitivo
Diogo Bacha e Silva
Direito das Migrações Transnacionais
COAF
Gabriela Buarque Pereira Silva
SEDESTMIDH
Rafaela Alban
Investimento em fundos internacionais
Coação Testenhunha
Jurisdição Constitucional
Marinha do Brasil
Francisco Ferreira
Comunidades tradicionais
África do Sul
Transferência para hospital
Guilherme Alcântara
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Instituto Patrícia Galvão
Balanço 2015 STJ
Cartórios e Registros
Artigo Científico
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Abuso dos direitos humanos
exercícios sistêmicos
Direito à Privacidade
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Érica Côrrea Simões Pires
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Secretaria da Fazenda de MG
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Violencia Domestica
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Requerente de asilo
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Legislação em vigor
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Decreto nº 8.727/2016
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Reclamação Disciplinar
Cadastro Nacional de Adoção
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China
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Crimes da Ditadura Militar
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Inclusão
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Direitos de sucessões
Polônia
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Transmissão on line
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Stephany Laysa Magalhães Ferreira
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RE 1217166
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Michelle Carducci
Controle de Convencionalidade
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Publicidade de cigarros
Vade Mecum Método Internacional
Citação e intimação
Intimação whatsapp
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Medida Provisória nº 712
movimentação processual
Acidente radiotivo
Rodrigo Dias da Fonseca
Laurita Vaz
Processo de escolha dos ministros do STF
Dia do Orgulho LGBT
Giancarlo Silkunas Vay
Alexandre do Rosario Brito
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