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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Minhas Publicações
Consequências da destituição do poder familiar sobre a obrigação alimentar e o direito sucessório
Particular como sujeito ativo de atos de improbidade
Descobrindo o óbvio: a defesa prévia prevista na Lei de Improbidade foi revogada pela EC 32/01!
Sobre a figura do Procurador - Geral da República e o Ministério Público brasileiro. Ou o porquê o PGR não é (só) o chefe do MPF. Uma necessária correção
Impressões sobre a Lei 13.245/16
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Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriela Neckel Ramos
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luciane Maria Trippia
Maurício Fontana Filho
Vontade de Constituição
Renata Carvalho Amaral
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ciência penal
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Por Danielle Mariel Heil
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Carolina Luísa Wichinheski
Gláucia Borges
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Catarina Hernandez Ferri
Leonardo Alves Côrrea
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Nota de Apoio
Vanessa Brodt Martins
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Myrna Alves de Britto
Francisco Pereira Pinto Filho
Aphonso Vinicius Garbin
Anderson Brasil
Aline Taraziuk Nicodemos
Camila Maciel Cavalheiro
Nicole Noschang
Rodrigo Ramos Melgaço
Espírito republicano
Davi Augusto Santana de Lelis
Víctor Minervino Quintiere
Simone Henrique
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Janiere Portela
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniel Willian Granado
Eder Fernandes Santana
Marcelo dos Santos Melo
Ian Martins
Marcelo Maduell Guimarães
Taysa Matos
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Juarez Rogério Felix
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Maick Cristian Valino Pinheiro
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Dierle Nunes
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Átila Da Rold Roesler
Rafael dos Santos da Silva
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Périsson Otávio Rodrigues
Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Caroline Barreto
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Carla Dietrich
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Vitória Sousa Lopes Pereira
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José Flávio Bueno Fischer
Ricardo Washington Moraes de Melo
Sistema Penal do Rei Midas
Rodrigo Bahia de Souza
Hernani Zanin Júnior
Juliana Ribeiro Goulart
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Letícia Pereira de Araújo
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Amanda Souza Batista
Patrícia Regina Coelho Pinto
Caelen Barros
Valdemar Gomes
Eduardo de Avelar Lamy
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Sistemas inquisitório e acusatório
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Isabelle de Cássia Mendonça
Luara Colpa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gustavo Marques Krelling
Arlene Mara de Sousa Dias
Evânia França
Lucas Pontes Ferreira
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José Luiz Toro da Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Moacir Henrique Júnior
Valéria Magalhães Schneider
Franciele Rieffel
Marina Alice de Souza Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Mayara Pellenz
Franceline Franco
Giselle Couy
RHC 75.800
Francisco José Guardini Nogueira
Fernando Sacco Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Noslen Melo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel A. Dourado
Haroldo César Náter
Rideko Suzuki
Ney Bello
r Raul Linhares
Bruno Lopes Ninomiya
Regiane Nistler
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carolina Sena Vieira
Filipe Reinert
Beatriz Vargas Ramos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Pedro Coelho
Fernando Antunes Soubhia
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gustavo Holz
Martina Mariano Spanemberg
Karen Munhoz
Helena Patrícia Freitas
Fiammetta Bonfigli
Alexandre Pacheco Martins
r Gisela Maria Bester
Jorge Bheron Rocha
Lucélia de Sena Alves
Tatiana de Almeida Campos
André Amorim de Aguiar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mayra Matuck Sarak
Norberto Knebel
Flora Augusta Varela Aranha
Luana Oliveira Araújo
Eugênio Pacelli
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Joana Ribeiro
Thiago de Oliveira Vargas
Willame Parente Mazza
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Produto eleitoral
Paulo Ferrareze Filho
Maykon Fagundes Machado
Futuros profissionais do Direito
Thaís Boia Marçal
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cláudio Lucena
Fabrício Reis Costa
Priscila Serafin Proença
João de Castro Souza
Bruno da Costa Vaz
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Kenarik Boujikian
Bruno Campos Silva
Adalberto Ferrari
Andreza Pantoja Smith
Marina Peixoto Dias
Rafael Fernandes Caldeirão
Patrícia Otarão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gabriel Vitor Nogueira
Josevando Souza Andrade
Ester Eliana Hauser
André L. Nicolitt
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Isabela Albuquerque Mustafa
Abraham Hand Vargas Mencer
Não Nos Renderemos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lidia Isabel Lira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Denis Sampaio
Maria Carolina Russo
Débora Spagnol
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Heitor Pergher
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Felipe Sorgi da Costa
Nádia de Castro Alves
Adriana Lopes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fabrício Pontin
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Saulo Dutra de Oliveira
Alexandre Senra
Ian Martin Vargas
André Luis Callegari
Tiago Silva de Freitas
José Ricardo Caetano Costa
Ursula Rodriguez Minhone
Silvana Colombo
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Barreto de Melo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Extensão Direito das Mulheres
Ivan Bonifácio
Lia Testa
Marcos Catalan
Cezar Roberto Bitencourt
Erick Beyruth de Carvalho
Rosana Rufino
André Carneiro Leão
Daniela Bornin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Wanessa Almeida
Gisela Maria Bester
Wellington M. de Almeida
Caroline Bispo
Ronicleici Santos da Conceição
Matheus Koerich Nobre
Luís Gustavo Reis Mundim
Grazielli Farias Fraga
Ana Priscila Correia Luz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael Bertoldi Pescador
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Felinto Martins Filho
Arthur Bicalho dos Santos
Wellington Jacó Messias
França Júnior
Rodrigo Trindade
Andrezza Anzolin
Relação de trabalho
Nelson Lacerda
Maria Francisca Accioly
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Giancarlo Montagner Copelli
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda de Oliveira Crippa
Vanessa Milani Sgreccia
Rodrigo Luz
Katarina Peixoto
Cássio Rebouças de Moraes
Larissa Mozzatto Risério
Jenair Alves da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Fábio da Silva Bozza
Ivani Contini Bramante
Bruna Kern Graziuso
Guilherme Curci T. Risso
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
José Ribas Vieira
André Sampaio
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Missael Pinto Zampier
Weber Luiz de Oliveira
Ruth Batista
Negócios jurídicos processuais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Laura Cascardi
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo José Madeira Mauad
Julyan Ramos da Fonseca
Samuel Mânica Radaelli
Bernardo Britto Guerra
Phillip Gunther
Rafael Leme Macedo
Teresa Arruda Alvim
André Luís de Lima Maia
William Galle Dietrich
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Filipe Reinert
André Nicolitt
Victor Hugo Ossowsky
Fernando Porto Martins
Giovanni Chaim
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Amanda Muniz Oliveira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Luíza Resende Guimarães
Fernando Jiménez Sánchez
Samuel Silva
Paulo Gurjão
Danúbia Souto de Faria Costa
Ian Fernandes de Castilhos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bruno de Almeida Passadore
Igor Borges La Rosa
Ronan Robl
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Victor B. Gonçalves
Fernando Antunes Soubhia
Thais Mello Doleys
Jose Luis Bolzan de Morais
Ulisses Schwarz Viana
Dora A. Martins
Alexander Meurer
Laura Souza Lima e Brito
Leonardo Oliveira Bernardino
Larissa da Silva Lopes
Suhel Sarhan Júnior
Gleidson Renato Martins Dias
Matheus Martins Moitinho
Fernando Filgueiras
Zulmar Duarte
Jamilla Monteiro Sarkis
Camila Gouvêa de Araújo
Larissa Beleza
Rodrigo D’Orio Dantas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Pierre Moreau
João Marcos Braga de Melo
Willian Cleber Zolandeck
Nely Nazareth
Matheus Felipe de Castro
Renato Mantoanelli Tescari
Wagner Francesco
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Roberto Bona Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Débora Silva Massulo
Nelson Camatta Moreira
Jeovan Alves dos Santos
Victor Labate
João Felipe Bezerra Bastos
Fabíola Sucasas
Marco Aurélio Serau Junior
Mírian Da Silveira Monte
Isabela Sousa Bestetti
José Antonio Farah Lopes de Lima
Almir Megali Neto
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Ribeiro
André Giamberardino
Gilberto Alves Júnior
Carolina Farkasvolgyi
Lucas Correia de Lima
Ziel Ferreira Lopes
Juliana Lopes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Doacir Gonçalves de Quadros
Valmir Pereira Alcantara
r Élida Lauris e Denise Dora
Gil Rafael Ribas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fábio Alexandre Coelho
Eduardo Pazinato
Camila Cardoso de Mello Prando
Elisa Rech Dickel
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Francine de Moura
Solange Cordeiro Faria
Aicha Eroud
Conduta atípica
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Enzo Bello
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Escola Mineira de Processo Penal
Bianor Arruda Bezerra Neto
Wilson Macena da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Felipe Chiavone Bueno
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rodrigo Darela de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Jeffrey Chiquini
Claudia Calmoni
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marlom Formigheri
Raique Lucas de J. Correia
Franciane Hasse
Alice Costa Lima Salz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gustavo Silva Alves
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Mazzola
Nadine Hellen Reis
Tiago Zagonel
Eduarda Cruz Daudt
Radson Rangel F. Duarte
Caroline Farias dos Santos
Hellem Silveira Rebolças
Maciana de Freitas e Souza
Murillo Andrade
Júlia de Souza Machado
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luciane Buriasco Isquerdo
José Henrique Mouta Araújo
Nacle Safar Aziz Antônio
Rachel Serodio de Menezes
Espetacularização da violência
Fabiana Otero Marques
Luis Henrique Braga Madalena
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Roberto Livianu
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marli M. M. da Costa
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eliza Cerutti
Ricardo Moura
Luciano Zanetti
Persecução penal nos crimes tributários
Alan Siraisi Fonseca
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mark Pickersgill Walker
Maurício Moliner Nazário
Injustiças raciais no Brasil
José Antonio Herrera
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Clarissa Pereira Carello
Viviane Lícia Ribeiro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Octávio Silva Marinho
Luciana Rubini Tambosi
Bruno Guimarães Pedrosa
Martina Silvestri
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maiana Guimarães
Marcela Duarte
Luiz Carlos de Andrade
Jenifer Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Rubem Bilhalva Konig
Naína Ariana Tumelero
Tabita Aija Silva Moreira
Camila Holanda Aragão
Vinícius Cidral
Sofrimento
Gabriela Ponce
Gisela Maria Bester
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lucas Guimarães Chagas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Kátia Parente Sena
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carla A. Ventura
Téssia Gallina Jorge
Ruiz Ritter
Andre Vasconcelos Roque
André Gustavo Salvador Kauffman
Rubens Almeida Passos de Freitas
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
André Tredinnick
Rafael Silveira de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
David Maxsuel Lima
Gabriela M. Menezes
Sofia Jessica Diaz
Jenifer Carina Pereira
Alexandre Cesar Toninelo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Paulo Lenzi
Letícia Bittencourt
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcelo Oliveira de Moura
Ademar Nitschke Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thalles Ricardo Alciati Valim
Augusto Passamani Bufulin
Viviane da Silva Sousa
Lenio Luiz Streck
Israel Lima
Sandra Gonçalves Daldegan França
Pablo Freire Romão
Claudio Daniel de Souza
Valdemar Habitzreuter
Ângelo Boreggio Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Gleucival Zeed Estevão
Valéria Fernandes Vieira
"Doping processual"
Maira Bianca Scavuzzi
Cristiana Cordeiro
Assis da Costa Oliveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mauro Mendes Dias
Dayana de Carvalho Uhdre
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Javier Diez García
Simone Nacif
Marcelino Sato Matsuda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Manuella Fernandez
Tainá Machado Vargas
Daniela Villani Bonaccorsi
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabriela Balbinot
Izabele Pereira Barra
Ruan Zancanaro Catarini
Laura Haddad
Roberta Oliveira Lima
Luiza Nagib Eluf
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriel Mantelli
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Willian de Meira
Maria Lúcia Barbosa
Disputa de guarda judicial
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo Bello
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gabrielly Caroline Porsebon
Lucas de Oliveira Bressani
Yuri Calixto
Pedro Arruda Junior
Bruno Sá Freire Martins
Valter Guerreiro
Wilson Knoner Campos
Bartira Macedo de Miranda
Aline Amábile Zimmermann
Ana Patricia Gonzalez
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Aline Busch Czarnobai
Igor Labre de Oliveira Barros
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daniela Campos Cerullo
Anna Júlia Santana Vicente
Humberto Miranda
Ígor Araújo de Arruda
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Debora Vieira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Davi Rodney Silva
Mariana Lopes
Matheus Vignatti de Carli
João Paulo Lordelo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luiza Silva Rodrigues
Lúcio Delfino
Renê Hellman
Ricardo Sanín Restrepo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniele Lameira
Participação Privada
Fábio Salum
Hédel de Andrade Torres
Euclides Santos Bittencourt
Ricardo Antonio Andreucci
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nelson Rosenvald
Julia Drummond
Araken de Assis
Elias Guilherme Trevisol
Priscila Fichtner
Márcia Cunha Teixeira
Gabriela Nascimento Lima
Marco Félix Jobim
Gilberto Bruschi
Daniela Portugal
Rafael Tubone Magdaleno
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcela Duarte
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcelli Cipriani
Rodrigo Wasem Galia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Felipe André Laranjo
Marta Lúcia Tittoni
Nathália Ribeiro Leite Silva
Sergio Matos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Pedro Dalese
Diogo de Oliveira Gomes
Natalia Cintra
Jocê Rodrigues
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriel Abrahao Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Ricardo Schier
Rodrigo José Leal
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Recurso Especial
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bruna Karoline Bezerra
Série Cibersegurança II
Elane Pires Muniz Soranso
Tamires de Oliveira Garcia
Kleber Zanchetta
Kelvin J. Bressan
Nilo Carlos Pereira de Souza
Thiago Souza de Albuquerque
Eron Corrêa da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Jader Marques
Leonel Betti Jr.
Ubiratan de Mattos
Alan Furtado
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luiza da Costa Alonso
Luna Siqueira
Samuel Firmino de Brito
Rodrigo López Zilio
Antônio Carvalho Filho
Paula Brener
Renato Santos de Melo
Grace Menck Figueroa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maria Clara Gouveia Magalhães
(Sub)Versões Processuais Penais
Aicha Eroud
Josiani da Silva Pospichil
Paulo Antonio Peressin
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Daniela Richter
Thais Nogueira Lopes
Rosimeire da Silva Meira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Leticia Maria Rosa Alves
Crédito negativo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Caio Vlasak
Gustavo Borges Mariano
Matheus José da Silva Dillio
João Carlos Castranheira Pedroza
Sabrina de Paula Braga
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Karina Almeida Pinhão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Oliveira
Suelen Tavares Gil
Eduardo Santana Cordeiro
Marcelo Mendes dos Santos
Maica Matos Leão
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Stanley Souza Marques
Marco Aurélio Peixoto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Misoginia
Larissa Thielle Arcaro
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Wellington Jacó Messias
Elson de Almeida Santos
Flaviane de Magalhães Barros
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
José Adaumir Arruda da Silva
Edilson Santana G. Filho
Elena de Carvalho Gomes
Daniel Brandão
João Pedro França Teixeira
Cristiane Rebelo Limas
Bianca Aline Becker
Luiza Miranda Heinisch
Maria Eduarda Sagás
Camila Zambrano de Souza
Fauzi Hassan Choukr
Alexandre Melo Franco Bahia
Alexandre de Paula Filho
Bernardo G.B. Nogueira
Rafael Ramos Rodolfo
Luana Barros S. de Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Ruy Freire Ribeiro Neto
América
Guilherme de Luca
João Victor Rozatti Longhi
Marina de Carvalho Vieira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lucas de Lazari Dranski
Alexandre Morais da Rosa
Emília Queiroz
Série Tecnologia e trabalho III
Daniel de Pádua Andrade
Bryan Bueno Lechenakoski
Suzany Lima do Nascimento
Veranice Melo Frota
Daniel Cardoso
Bruno Taufner Zanotti
Adilson Pires Ribeiro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Giulia da Silva Soares
Mateus Brandão Aires
Edgard Usuy
Rafael Alves Bertolusci
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alfredo Copetti Neto
Autoritarismo nacional
Aline Leves
Fernanda Becker
Osvaldo Agripino
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo César Carbonari
Thiago Vieira de Sousa
Maria Rita Rodrigues
Michela Petrini
Luciano Góes
Daniela Dias Tomaz
Clécia Cristina Galindo
Laura Dutra de Abreu
Luís Gustavo Reis Mundim
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fábio de Oliveira Camillo
Gabriel Junqueira Sales
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Douglas Carvalho Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Anderson Nazário
r Rodrigo Wasem Galia
Carla Benitez Martins
Vânia Marian Guerino Farinha
Eduardo Rodrigues dos Santos
Leonel Maschietto
Fábio Rodrigues Gomes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Joseane de Souza
Schirley Kamile Paplowski
Rodrigo Nery
Arthur de Souza Bastos
Marcelo Carneval
Lucas Hinckel Teider
Diego Henrique Schuster
G. Couto de Novaes
Lis Arrais Oliveira
Olavo de Oliveira Neto
Tássia Andressa Veber
Regina Geni Amorim Juncal
André Lozano Andrade
Ana Maria Pereira de Souza
Diego Ken Osoegawa
Alexandre Basílio
Pollyanna Maria da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Walter Bittar
Luiz Antonio Ferrari Neto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lucas Costa de Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
André Alexandre Happke
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Wellington Jacó Messias
Larissa Clare Pochmann da Silva
Victor B. Gonçalves
Karyna de Almeida Carvalho
Isabel Fauth
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paula Franciele da Silva
Giuliano Tamagno
Cândido Furtado Maia Neto
Alexandro Marcel
Eric Scapim Cunha Brandão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maria Fernanda Piva
Alessandro Rodrigues da Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Felipe Montiel da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Cláudio Rêgo
Luiz Fernando Ozawa
Luccas Tartuce
Christian Frederico da Cunha Bundt
Anna Carolina Faraco Lamy
Regis Fernando Freitas da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernanda Euzébio Teixeira
Edson Silveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Renzo Cavani
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Vitor Morais de Andrade
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Amarilis Brito Costa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Breno Botelho Vieira da Silva
Monique Pena Kelles
Roberto Barbosa de Moura
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
r Luiz Ferri de Barros
Andréa Araujo Bostelmam
Laís Arruda Marini
João Victor Carvalho de Barros
Matheus Fanti
Thaís Magrini Schiavon
Manoel Cardoso Helfer
Victor Rodrigues da Silva Costa
Caroline Ribeiro dos Santos
Tauana Fernandes Fontenelle
Anna Luiza Cremonezi
Hellen Fernanda de Castro
Série eProcesso – prática com teoria III
Jessyka Zanella Costa
Cândice Lisbôa Alves
Tiago Resende Botelho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Wendel Machado
Cleopas Isaías Santos
Nariel Diotto
Isadora Martinatti Penna
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alana Oliveira
Matemática Aplicada
Claudia Freesz Calmon
Lucas Romero Leite
Wanessa Assunção Ramos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Nestor Távora
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marly Fernandez
Elias Jacob Neto
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Henrique Soares
Matheus Cristhian Kunze
Eduardo Silva Bitti
Caroline Perez Venturini
Fernando César Costa Xavier
Felipe Monteiro Minotto
Sinara Adriano da Trindade
João Antonio Tomporoski
Fernanda Mambrini Rudolfo
Márcio Soares Berclaz
Lorena Guedes
Heloisa Alves
Gabriel Pereira de Carvalho
Fausto Amador Alves Neto
r Tainá Aguiar Junquilho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vínculo de emprego
Rafaela Alban
Júlio da Silveira Moreira
Carlos Alberto Crispim
Glauco Gumerato Ramos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Alexandre Carrinho Muniz
Patrícia Cordeiro da Silva
Giovani Clark
Rubens Correia Jr.
Raígor Nascimento Borges
Fernando da Silva Albuquerque
Paola Furtado
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcelo Pereira de Almeida
Jaqueline dos Santos Espíndula
Wagner dos Santos
Marina Carneiro Matos Sillmann
André Chiabay
Marcelo Marinho
Felipe Dalenogare Alves
Gabriel Lombardi Richetto
Henrique Abel
Paulo Ricardo Stipsky
Carla Dóro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Claudia Brum Mothé
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Masô
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Alberto Silva Franco
Guilherme Vale Brum
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alan Pinheiro de Paula
Amanda de Medeiros Lima
Felipe Cassel
Bruna de Souza Fernandes
Deonísio Koch
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nilzo Felisberto
José Barroso Filho
Adriana Bravim
Adalberto Narciso Hommerding
Ricardo Mauricio Freire Soares
Simone Henrique
Giulia Signor
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rafael Moura
Igor Raatz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
r Thomas Bustamante
Henrique Milanez Pirolla
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rafaela Silva Garcez
Tiago Oliveira de Santana
Marcos Queiroz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiz Gustavo Tiroli
Agnes Pessoa
Caroline Köhler Teixeira
Julia Santi Fischer
Carla Mari Robaina Marcondes
Celyce de Carvalho Carneiro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lucília Napoleão Barros
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Constelação Familiar Sistêmica
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Thalita Caroline Faria de Assis
Thayna Macedo
Fernando Gama de Miranda Netto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcelo Ricardo Colaço
Júlio Cesar Rossi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Guilherme Machado Siqueira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thieser da Silva Farias
Larissa Janoni de Araujo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Velocino Pacheco Filho
Nathália Christina Caputo Gomes
Camila de Oliveira Koch
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Thula Pires
Jéssica Feiteiro Portugal
Mariane Bosa de Lins Neves
Ivan Gomes Bonifácio
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Claudio Melim
Vinícius Anacleto Burato
Gilberto Morbach
João Victor Mingorance
Julio Guilherme Müller
Yuri Carneiro Coêlho
Thiago Vasconcelos Moura
Magnum Roberto Cardoso
Henrique Franceschetto
Talita Quézia de Assis
Solange Luz
Soraia da Rosa Mendes
Atenuante inominada
Fernanda Araujo Pereira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruna Maria Felix
Rogério Carvalho da Rosa
Adriana Calvo
Italo de Oliveira Guedes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Thiago Brega de Assis
Alessandra Simões Reis Abraão
Deonísio Koch
Brena Bonachini
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Vinicius Cardona
Guilherme Moreira Pires
Ataques cibernéticos
Camilo José d´Ávila Couto
Lara Kauark Santana
Roberta Matzenbacher
Diogo de Paula Papel
Emerson Garcia
André Zilli
Jaécio Matos Santos
José Luis Bolzan de Morais
Bruna Maira Cavalheiro
Lucas Murilo Wojcik
Velocino Pacheco Filho
Eleição municipal
Rosane Leal da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Manuel Martín Pino Estrada
Ana Claudia de Souza Crotti
Aruani Kindermann Lapolli
Gilberto Stürmer
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Samuel Oliveira Cersosimo
José Carlos Portella Junior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vicente de Paulo Barretto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thiago Freitas
João Lucas da Costa Silva
Ricardo Barbosa Tellini
André De Marco
Fábio Guimarães Timponi
João Eduardo De Nadal
Alberto Bastos
Daniel Colnago Rodrigues
Derik Roberto da Silva Rozas
Paula Saleh Arbs
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mateus P. Gomes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Guilherme Christen Möller
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marco Antonio Lima Berberi
Fernando Rey Cota Filho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Alan Diógenes Rodrigues
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcela Araújo Rosa
André Dos Santos Carvalhal
Ricardo Fretta
Patrícia Henriques Ribeiro
João Rafael de Oliveira
Clarice Santos
Antonio Pedro Melchior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Elaine Cristina da Silva
Atahualpa Fernandez
Eduardo Bitencourt
Daisson Flach
Tatyane de Araújo Campos
Nilza Sarneski
Ana Paula Siqueira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Edenilza Gobbo
Bárbara Fonseca de Moura
André Antônio Gavazini
Articulistas
Mario L. Gambacorta
Cuiabá
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
DPRJ
Embaixada dos EUA
Curso de extensão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luciano Chacha de Rezende
maconha
Estados Lusófonos
Concorrência desleal
Edilson Santana Gonçalves Filho
Constituição e Poder Vol. 1
Vinicius Lúcio de Andrade
339 CP
Parlamento Europeu
Editora Tirant Lo Blanch
Audiência de Instrução
Bruno Milanez
Ministro Raul Jungmann
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
87 enunciados aprovados
Murillo David Brito
Ação Penal de Competência do Júri
Registro de medicamento
Tema 98 STJ
Roger Machado
Luiz Ricardo de Castilhos
Holocausto
Marcelo Pichioli da Silveira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Magalhães Coelho
Jamile Calheiros
Resolução 214
Guilherme Reis Gonçalves
Ações Penais Constitucionais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Camila Prando
Coaching para concurso
Residência Judicial
Registro de Nascimento
João Paulo Machado Piratelli
Mudanças Climáticas
Unesco
A culpabilização da vítima no crime de estupro
ONUBrasil
Tiago Didier
Lesa-majestade
Liminar em Habeas Corpus
Regime disciplinar diferenciado
Cinthia Menescal
Eduem
Pauta de Julgamento
Leonardo Garcia
Falta de vagas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Leonardo Godoy Drigo
Ex-cônjuges
Gustavo Nascimento Tavares
societas sceleris
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Balanço 2015 STJ
Montreal
Ronaldo Nogueira
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Hélio Peixoto Júnior
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Crimes da Ditadura Militar
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Resolução
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Pedro Scuro Neto
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Ministério Público da Bahia
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Crimes Imprescritíveis
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Dolivar Gonçalves Junior
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Concurso público para cartórios
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Refugiados e Migrantes
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
proibição de tatuagem em concurso
Cidades e comunidades sustentáveis
Vitor Pereira dos Santos
RE 601720
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
ADC nº 43
A criminalização midiática do sex offender
Processo de adoção internacional
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Jordânia
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Trancamento do Processo
Dóris Ghilardi
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Racismo Institucional
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TJRO
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princípio da correlação
Parentalidade socioafetiva
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RAECC
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Regime aberto
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Hospital privado
Abuso Sexual
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Bruno Makowiecky Salles
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Cristiane Rebelo Limas
27 anos do ECA
Melhor atendimento no Judiciário
Lei 8.625/93
Formação Jurídica
TRT da 12ª Região
Lei Federal 11.091/2005
Acidente de trânsito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Francisco Cordeiro
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ângela M. Bagattini
Enunciado 266 do STJ
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Editora Univali
Seguro de Vida
A Constituição e o Supremo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Decreto 27.784/1950
Jonatan Ramos de Oliveira
G. Couto de Novaes
Kristian Rodrigo Pscheidt
danos estéticos
Burca
Liberdade Religiosa
Giulia D'Amore
VEC
Partilha de bens
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Paulo Queiroz
EAD
Direito do Consumidor
Concurso de Bolsas
União estável
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Roberto Epifânio Tomaz
Jaécio Matos Santos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
crime ambiental
Antropologia Teológica
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Defensoria Pública Geral do Ceará
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
HC 138565
IMESB
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fernanda Maria Veronese
Fernanda Martins
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fernando Henrique Cardoso
Parceria Público-Privada
Gustavo Rocha
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Massa Falida
Andréia Ferreira Bispo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lula
Documento histórico
Sérgio Oliva Reis
MPM
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Revista UERJ
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
posse-trabalho
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exercícios sistêmicos
Direito de personalidade
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
IPEBJ
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Crime de Injúria
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Documentos falsificados
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei 11.340/2006
UNISUL
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Não é não
Decreto de indulto 2016
Vanessa Pedro
Pedido genérico
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Sírlei de Sá Moura
Desenvolvedores de Aplicativos
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Liberdades públicas
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Exploração sexual de menores
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Belarus
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
restituição
Suíça
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Resolução n. 175 CNJ
Homologação de acordos consensuais
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RE 587970
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Regimes de casamento
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Suspensão de licença ambiental
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Publicidade das decisões administrativas
PLS 288/2013
Lei 5.889/73
A Índole Filosófica do Direito
Estudos Constitucionais
Academia Brasileira de Direito Internacional
Operação Greenfield
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art. 334-A do Código Penal
LC 158/2006
II Simpósio de Direitos Humanos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Soberania Nacional
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Paternidade
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Márcia Krischke Matzenbacher
Introdução ao Direito Processual Penal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
torcedores do Corinthians
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Condenação criminal
Acesso a ação penal
Direito e Arte
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Tratado
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Princípio da insignificância penal
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ADPF n. 461
XX Semana Jurídica
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Atendimento à Infância e Juventude
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Lei nº 8.036 de 1990
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
REsp 1613561
Rubens Correia Jr.
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Agravo de Instrumento
Curso de Redação
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Morte Assistida
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Justiça em Números
Ministério Público de São Paulo
Leis internacionais de direitos humanos
Fernanda Ely Borba
Ministérios Públicos do Mercosul
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Máfia chinesa
O negociador
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Envenenamento de merenda escolar
quem quebrou o Estado brasileiro
Audiências de custódia
Indenização por cobrança indevida
Vinícius Loss
Nelson Camatta Moreira
BNMP 2.0
Prevenção ao suicídio
Danilo Nascimento Cruz
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Obrigação Impossível
art. 385 do CPP
Lista de Livros
Finlândia
Princípio da não surpresa
Twig Santos Lopes
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ação Cautelar 4327
Maria Jocélia Nogueira Lima
Dívida de condomínio
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mutilação Genital Feminina
Bruno Lima Rocha
Coerência e Verdade em Direito
Indicação Literária
Thais Silva Bernardes
medida socioeducativa
Costumes
Mutirão
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Pessoas com deficiência
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Código de Ética Médica
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Big data
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RE 608872
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Psiquiatria Forense
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Mentalidade Inquisitória
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Saiba Mais
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Constrangimento
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
escravidão
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Abuso de menores
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Código Penal de 1940
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Legislação Italiana
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Educação de Jovens e Adultos
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Decisão STJ
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
TRT9
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ONU Mulheres
Plano Nacional de Segurança
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Intimação whatsapp
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Nota de Apoio
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei nº 13.441/2017
carta
artigo 33 do CP
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TRT 12ª Região
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Resolução 213/2015
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Arquivamente de Inquérito
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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PLC 79/2016
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Resolução n. 155/2012
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Convenções Internacionais
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Mudança de sexo
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Cartilhas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Deputados
Direito Forense
Redes sociais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cursos Gratuitos
Congelamento de ajustes
Documentários
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Rio São Francisco
Convenção de Montreal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Zulmar Vieira Coutinho
Cladem
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Especializações
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
“fosfoetanolamina sintética”
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Universidade de Berkeley
CPGUFSC
tema 945/STJ
Maykon Fagundes Machado
RENAP
Revista Contextos Clínicos
Eugenia de Azevedo Neves
Juliano de Oliveira Leonel
Trabalho remoto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Antonio Marcos Gavazzoni
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Direito eleitoral
Tecnologia Comunicação e Informática
Luciane Mª Banfi Ferreira
IBDFAM
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Juliane Leandro Faresin
Lei de Improbidade Administrativa
Coisa Julgada
Direitos de Privacidade
Raphael Galvani
Eliana Rocha Oliveira
TJCE
Poder Judiciário Estadual
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Douglas Anderson Dal Monte
Thula Pires
Comunidade jurídica brasileira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Min. Carmem Lúcia
Especialização em Direito e Economia
Samira Schultz Mansur
Transporte de valores
Universidade Federal de Goiás
Emenda Constitucional 74/2013
Banco Mundial
Imersão na Selva Amazônica
Países Lusófonos
Assédio Moral
Lei 8.137/90
Bernardo Micherif Carneiro
Clenio Jair Schulze
danos materiais
Revista Jurídica Actualidad Penal
Adriano Consentino Cordeiro
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lei de Licitações
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei de Mediação
Hugo Fernandes Matias
URFJ
Terre des hommes (Tdh)
Art. 111 da LEP
Manual de Processo Penal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Linkedin
Laura Gigante Albuquerque
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fabiano Oldoni
Vinícius Núñez Pinheiro
Justiça em número 2016
Joinville/SC
CDC
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Princípio da presenução de inocência
Transgêneros
Paulo Afonso Brum Vaz
Vade Mecum Método
Renata Torri Saldanha Coelho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Acidente de trabalho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Rafael Faria
Ana Gladis Thomas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Curso Novo CPC
Bibiana Fontella
Gestantes
Voto divergente
Lei 13.293/16
Lei nº. 13.257/16
Universidade Estadual de Maringá
Encoge
INTERVENÇÃO
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Execução provisória da pena
Teoria dos Jogos na Mediação
Poligamia
Especialização em Ciências Penais
Hugo Fernandes Matias
OAB/ES
Amanda Viega Spaller
Fila Preferencial
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Jorge Alberto de Andrade
Defensores Assassinados no Maranhão
Botão de pânico
Roberto Arriada Lorea
Guerras as drogas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Adoção em conjunto de irmãos
Alexandre Melo Franco Bahia
dupla maternidade
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Transição e Consolidação da Democracia
Revista Húmus
João Manoel Vidal de Souza
Valores nutricionais
Vinícius de Novaes Marques
Denúncia sem fundamentar
Felipe Pruinelli
A construção da Identidade
o especialista em prender e a prisão
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Simpósio
Silvio Donizete Chagas
Carreira Jurídica
Caso Escher e outros
Camila Berni
Estevão Schultz Campos
Sonia Aparecida de Carvalho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Superior Tribunal Militar
Diego Prezzi Santos
Lançamento de nova edição
Comarca de Timon/MA
André Luís de Lima Maia
Enrique Pedro Haba Müller
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Regras
Lei n. 8.038/90
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Albinismo
Brexit
África Ocidental
Mediação privada
Medida alternativas à prisão
Interpretação conforme a Constituição
Propriedade Industrial
Denisse Raquel Montoya Elias
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Nayara Swarowski
André Luis Callegari
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Maria Magro Martins
Universidade do Porto
Tempo de Resistência
Cursos Online Gratuitos
Súmula 439 do STJ
Andréa Gill
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cão Guia
Sandro Kozikoski
Willame Parente Mazza
Valerio Mazzuoli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Afastamento
Alisson Silveira da Luz
Jean Rodrigues Salles
Felippe Borring Rocha
Recurso Especial
Violência contra mulher
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Em busca das garantias perdidas
SAJ
PUCMM
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Isabely Neves
José Edvaldo P. Sales
Aplicativos de Celular
Karla De Souza Oliveira
Politie Nijmegen-Zuid
Enamat
Secretaria da Fazenda de MG
Publicidade abusiva
Estado do Rio de Janeiro
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Almir Megali Neto
Súmula 563 do STJ
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
rede de proteção
Qualificação Profissional
Fernanda Diniz Soares Mota
13.271/16
Fundação Getulio Vargas
Exame preparatório OAB
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Presos provisório
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Hora Extra
Mortes e lesões causadas por policiais
Universidade Federal da Bahia
Clube de Regatas do Flamengo
Clariana Sommacal
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Thiago Siffermann
Colaboração premiada por delegados
Esther Maria de Magalhães Arantes
Déficit da Previdência
Gabriel Martins Furquim
Flavio Antônio da Cruz
Marcelo Lebre
Juiz Rafael Bogo
Curso de Direito
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Camila Ponciano
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Resolução 177/2016
Escritório Social
Professor Boaventura de Sousa Santos
veículos autônomos
Requerente de asilo
Sistema Penal Contemporâneo
famílias com renda baixa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Emergência Democrática
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
comemoração 125 anos
tese reafirmada no STF
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Promoção das Diversidades
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Seguro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Regulamentação do uso das algemas
Marcos Fagundes Salomão
Recuperação de Créditos
Estabelecimento prisional
Tratados de direitos humanos
Crime de perjúrio
abordagem policial
André Alexandre Happke
Imigrantes
Legislação em vigor
Lei Municipal n. 4666/2010
Súmula 574
agressões físicas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Jornal Estado de Direito
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Universidades
Linda Rosa da Silva Azevedo
Intimação por telefone
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Phillip Gil França
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Barbara Pasello
Transparência Internacional
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tabelionatos de Notas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
João Guilherme Gualberto Torres
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Perda da Guarda
Edna Raquel Hogemann
Organização das Nações Unidas
Servidores
Fertilização In Vitro
Inquérito n 4.483
Juliana Hermes Luz
Escolas
SP
Rosalvo Ivarra Ortiz
Felipe Dalenogare Alves
Eliseu Antônio da Silva Belo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Dinamarca
Luísa Claudia Faria dos Santos
II jornada de Derecho civil
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Pai socioafetivo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Presidência da República
Direito Contratual
Direito à Privacidade
Laura Gauloski Machado
Princípios da oralidade e simplicidade
COLCRIM Chile
revogação de prisão preventiva
Quilombos
Direito dos Transexuais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Igor De Lazari
María José Fariñas Dulce
Juros de Mora
Direito de liberdade religiosa
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Andréa Pachá
Yeda Barbosa
PEC 241 (PEC 55)
Cristiano Botelho Alves
Lorena Silva e Silva Faustino
Coletivo Lapices
Léo Rosa de Andrade
O Direito Achado na Rua
Ismar Nascimento Jr.
Panamá
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Claudio Melim
MPF
Jurisdição Constitucional
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gustavo Faria Pereira
Imissão na posse de imóvel
voa ou corre?
Francisco Ferreira
Antecedentes Criminais
Walder Araújo de Oliveira
Guilherme Carvalho
Cursos
Informativo de Jurisprudência
Boletim n. 08
Morgana Machado
Gilberto Bruschi
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Edição especial
Austrália
João Daniel Rassi
Constituição Italiana
inteligência artificial no Judiciário
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito Penal: Parte Especial
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Responsabilização criminal
Francisco Oliveira Neto
Oficina de Pais e Filhos
Inclusão
MPMS
Fernando Gaspar Neisser
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Cristiano Imhof
Liminar
Processo de validação de documentos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Amanda Muniz Oliveira
Quinta Constitucional
Processos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carta de Conclusões
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Rodrigo Wasem Galia
Centro de mediação
Cultura da Punição
Dano Estético
Carlos Eduardo Martinez
Certidão de Nascimento
Dia das Mulheres
Paulo de Souza Queiroz
Estatização dos Cartórios
João Gabriel Cardoso
PRefeitura de Jequitibá
Preso provisório
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Corréus
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Superior Tribunal de Justiça
Lei n. 13.247
Iolmar Alves Baltazar
assédio sexual em metrô
Saúde
I Encontro das Criminalistas
movimentação processual
Flacso
Paulo Edgar da Rocha Resende
Participação nos Lucros e Resultados
Código Tributário nos Tribunais
Daniel Soifer Kriger
Yuri Carneiro Coêlho
Grupo de Estudos em Direito Público
Bingo
Tramitação direta
Dano Psíquico
Rodrigo Pereira Moreira
Inteligência Artificial
Turmas Recursais
sistema de justiça e segurança pública
HC 139889
Carla Joana Magnago
Gilberto Souza dos Santos
Laísa Santos
Bruno Ferreira
Thayla Fernandes
Responsabilidade civil do Estado
Gardenia Mota Ayres
Indenização por Dano Moral
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lei das Terceirizações
Paternidade tardia
Processo Penal do Espetáculo
André Gonçalves Teixeira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Fabiano Oldoni
Tradução Regras de Bangkok
RDD
Redação
Torcedores
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
TJAC
Condomínio
chapa Dilma-Temer
Luiz Henrique Silva Almeida
Quadrinhos puros do Direito
Sistemas Sociais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Marcos Ehrhardt Júnior
Alexandre do Rosario Brito
Doutrina previdenciária
Daniel Roberto Hertel
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Geovane Peixoto
Rodrigo Hendges
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
IDDD
Edital publicado
Documentos estrangeiros
Proteção jurídica
regime inicial do crime de roubo
Eduardo Januário Newton
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fabricio Gevaerd
José Emílio Medauar Ommati
Instalação dos cursos jurídicos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
instituições financeiras
2ª Câmara Criminal
Adicional de Periculosidade
CIIDI
fornecimento de medicamento e tratamento
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Casal homossexual
Olavo Fettback Neto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
nulidade absoluta no processo penal
XXV CONPEDI
Conselho Federal da OAB
Janiere Portela L. Paes
Francisco Sannini Neto
Onyx Lorenzoni
Antonio Vercher Noguera
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
MIT
Europa
PLC 6784/2016
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Desistência da adoção
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tainá Fernanda Pedrini
ameaça espiritual
Átila Lincoln Máximo Cunha
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
João Vitor Cardoso
Lei proíbe Uber no RJ
Leonis de Oliveira Queiroz
José Nunes
Casa das Américas
Processos administrativos
Davi Pereira Junior
Ministro José Barroso Filho
Kelven de Castro Soeiro Santos
O Júri Objetivo II
Mediação digital
Acordo de paz na Colômbia
Roma
Bug
Dívida valor
Legalização da Prostituição
Sérgio São Bernardo
Moisés Rosa
Medida provisória
Antônio Julião da Silva
Investigação Social
Cleber Francisco Alves
Turismo
Prenome de tratamento
TJSE
Direito Penal Sexual
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Oriente Médio
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito de defesa
Trabalho Forçado
colaborações premiadas
Redação
Conduta atípica penal
Reforma do Judiciário
Futuro tecnológico
Estudos
Vítima tenta acordo
convicção religiosa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Renata da Costa Sousa Meireles
Clenir Sani Avanza
Consumo on line
Damásio Educacional
pena mínima
Simone Pires Cipriano
Contas Presidenciais
Termo circunstânciado de Ocorrência
Reajuste salarial
Companhia aérea
Resoluções NCPC
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fernando Salzer e Silva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
IRDR
Cartilha de orientação
MG
Casamento Precoce
Carla Marcondes
João Paulo de Mello Filippin
João Paulo de Mello Filippin
adicional de insalubridade
4º Turma do STJ
Adriane Nogueira Naves Perez
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
Valber Melo
PLS 280/2016
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ditadura Chilena
intoxicação alimentar
Ana Carolina Greco Paes
animais silvestres
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
André Sampaio
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Evinis Talon
Portaria Interministerial n. 405
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cannabis
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ônibus
Espetáculo midiático no Processo Penal
Henrique B. Souto Maior Baião
Albie Sachs
10ª edição comemorativa
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
China
Pessoas portadoras de deficiência
Curso online
Anuário da Justila 2016
Crime de ameaça
Obrigação propter rem
Princípios Processuais Constitucionais
Eslovênia
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Thaís Alves da Silva
Tribunal de Justiça do Tocantins
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Plantão Judiciário
Lauro do Nascimento Pereira
PL 44/2016
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Saúde Prisional
Lei Pelé
Disney
Edson Damas da Silveira
adoção
Desocupação de estudantes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Confederação Brasileira de Futebol
atividade de risco
Leonardo de Souza Chaves
Roberta Werner Pinto
Arnaldo Rocha Júnior
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Bruno Sá Freire Martins
Roberta Maia Gresta
Caroline Ribeiro dos Santos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
RE 760931
situação de emergência
Ausência do MP em audiência
Cartórios
Karina Guerreiro de Sá
Alienação
Felipe Lima de Almeida
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Gabriela Buarque Pereira Silva
Matheus Felipe de Castro
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Laurita Vaz
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Audiência de custódia de foro privilegiado
Noruega
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Justiça Criminal Negocial
Mulheres vítimas de violência
Matrículas Abertas
Juliana Miranda
Toca fitas
TRT da 9ª Região
Tainara Martinhago Virtuoso
prisão por débito tributário
Luanna Tomaz de Souza
Decreto nº 8.727/2016
cargo de Secretário de DiligênciaS
Presunção de Inocência
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
S. Tavares-Pereira
Caixa 2
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
TRF da 1ª Região
Revista Civitas
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Paulo Silas Taporosky Filho
Projeto de Lei 402/15
Pena de multa
Aula Magna
Direito Marítimo
Wallace Costa dos Santos
Concurso público
doutorado
polícia civil DF
Alfredo Copetti Neto
Autismo
Solon Cícero Linhares
ReDiHPP
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Indenização seguradora
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ricardo Souza Calcini
Armadilhas da Cognição
Controle de Convencionalidade
Encontro
Migrantes
Blitz
Reforma da Previdência
feminicídio
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Evicção
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
William Garcez
Curso de Direito Penal Didático
Súmula 719 do STF
Contardo Calligaris
Mayara Pellenz
Reforma em creche
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Violência de gênero
Audiência Pública
dependência de álcool
Turquia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Projeto “Integra-Idoso"
Sala Verde
Portaria 1/2017
Leonardo Schmitt de Bem
Áudio entrevista
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Alfa Oumar Diallo
Maus tratos
Organização Mundial de Saúde
Júlia Melim Borges Eleutério
Desembargador Osmair Couto
PLC 20/2016
Paternidade biológica
Fernanda Moretzsohn
Mayra Matuck Sarak
Glossário
Rodrigo Medeiros da Silva
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Daniel da Costa Gaspar
Mateus Vaz e Greco
Antônio Carvalho Filho
Mario Cesar Andrade
Claudia da Rocha
Tribunais de Justiça Estaduais
intercâmbio de jurisprudência
Decreto 8.789
Recurso Ordinário
vidade político-partidária
#Empório indica
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Paula Naves Brigagão
Cármen Lúcia
Tragédia de Mariana
4.º Congresso Médico e jurídico
Resolução 125 do CNJ
Reclamação
Paraíba
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Teste de paternidade
ADC 16
Suprema Corte dos Estados Unidos
Emenda Constitucional 88/2015
Nelson Lacerda
Lei estadual n. 319/1948
Cândice Lisbôa Alves
Rede Telesur
Teoria do Domínio do Fato
Mário Cesar Andrade
Cristiane Rebelo Limas
Inscrição OAB
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ministro Celso de Mello
Ensino de Processo Penal
Professor Adjunto
Rosimar Ibiapina Batista
Disparidade Salarial
Vítimas de Tortura
Fraude em Título de Eleitor
Cartilha completa com as instruções de uso
Ditadura brasileira
Criminologia Forense – Tomo I
Exame de DNA
Paulo Furquim de Azevedo
ato infracional análogo a crime de desacato
Estudos Feministas
Benigno Núñez Novo
Trabalho não remunerado
Gustavo Henrique Aracheski
Direito Internacional
Lei n. 12.318/2010
Luciana Ferreira Lima
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcel Gomes de Oliveira
Direito das Migrações Transnacionais
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Luanna Tomaz de Souza
Zéu Palmeira
Novo Refis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Carolina Iarocrinski
Emetério Silva de Oliveira Neto
Aprovado
Michelle Carducci
Ana Luíza Teixeira Nazário
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Lute como uma menina
Lucas Silvy Santos
Boletim da RDL
Robinson Borges da Silva Junior
OIT
Gabriel Luiz Marcondes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Vilmar Urbaneski
Lei n. 13.431/2017
Emissora de Televisão
intimação e notificação
Adriana Cecilio
Alimentos no âmbito internacional
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Doulas no parto
1º Congresso de Criminologia(s)
terras de cultivo de drogas
Matheus Henrique Cordeiro
canabidiol
Malta
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Rogério Gonçalves
Stephanie Noya S. R. Tanure
Auxílio Transporte para magistrados
Daniel Brandão
Clarice A. Petramale
prova do prejuízo extrapatrimonial
Leandro Machiniski
Limites a internet
Ígor Araújo de Arruda
Atestado médico
Vera Regina Pereira de Andrade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei 13.269/2016
Aderlan Crespo
ADI 5357
Instituto Jurídico Portucalense
Facção Criminosa
Miriam Garrido
Danos Materiais e morais
POLÍTICA HIGIENISTA
Vitor Pereira dos Santos
Katarina Peixoto
Maurício Correia
Direito de imagem
DPESP
despesas nova eleição
Renata Flecha
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U2
Renajud
Motorista bêbado
Rodrigo Bahia de Souza
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Lei n. 15.829/2012
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Manifesto pela Democracia
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Víctor Minervino Quintiere
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Irlanda
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Psicologia em Estudo
Roubo de carro
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Revogação de Resolução
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Direito sucessório
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Lei nº 7.716/89
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Rosimeire da Silva Meira
Rotativo
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PUC-MINAS
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Dica de Leitura
Recomendação 44/2013
Ministra Cármen Lúcia
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Recomendação 41
análise de redução de pena
Tráfico internacional de drogas
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Materialidade delitiva
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Súmula 90 do TST
Confissão de culpa
Direito Interncional
Prazos
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Recurso Extraordinário 973837
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Aluguel de Roupas
Desaposentação
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Regime domiciliar
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Construção da identidade
Boletim RDL
Acesso à Jurisdição
indígenas Warao
Rompimento de barragens
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Legislação Indígena
Violência e Cinema
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Nota de Pesar
Mesa de Estudos e Debates
Constituição e Poder Vol. 2
Carolina Marcondes
Detector de mentiras
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Investigação de paternidade
José César Coimbra
Desabafo do juiz
Revisão Disciplinar
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Legislação
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Solicitante de asilo
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Direito e publicidade infantil
Resolução 218/2016
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Processo de Impeachment
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Sentença de Pronúncia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
ICMS Rio de Janeiro
Bolsas para Mestrado
PEC 209
Kátia Debarba Machado
processos seletivos
reedição de normas
Teoria do adimplemento substancial
Mirian Falcão da Silveira Rolim
O direito à extimidade
Anuário da Justiça
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Tribunal de Justiça de Goiás
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Curso Avançado de Direitos Humanos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Gratuidade do Ensino
Judicialização democrática
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Mulher nos cenários jurídicos
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EXCESSO DE PRAZO
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Crime de trânsito
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Segurança do Poder Judiciário
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
reintegração de posse
Habeas Corpus nº 387244
Marco civil da internet
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Século XXI
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Direitos dos estagiários
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ADI 5649
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Direitos dos cidadãos
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Direitos de sucessões
Segurança Aeroportuária
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