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Lucas de Alvarenga Gontijo
Sílvia Gabriel Teixeira
David Tarciso Queiroz de Souza
Lei nº 8.137/1990
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Patrícia Oliveira
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Arthur de Souza Bastos
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Deonísio Koch
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Marina Barcelos de Oliveira
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Flora Augusta Varela Aranha
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Laura Dutra de Abreu
Marcelli Cipriani
Márcio Soares Berclaz
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Josevando Souza Andrade
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Maria Lúcia Barbosa
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Gustavo Santana do Nascimento
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Nilo Carlos Pereira de Souza
Carla Dóro
Felipe Pruinelli
Victor B. Gonçalves
Jordane Costa Oliveira
Monique Pena Kelles
Alexandre Pacheco Martins
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dervana Coimbra
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paulo Vinícius Feijó
Paulo Ricardo Schier
Antônio Carvalho Filho
Nota de Apoio
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luiza Lopes Bustamante
Ricardo Yamin
Mayra Matuck Sarak
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Thaís Magrini Schiavon
Mariane Bosa de Lins Neves
Jaécio Matos Santos
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Hellem Silveira Rebolças
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Talissa Truccolo Reato
Ricardo Pires
Alexandro Marcel
Bruno de Macedo Dias
Savio Rangel Santiago
André Carneiro Leão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Pedro Dalese
Eduardo Januário Newton
Larissa Clare Pochmann da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Caio Ferreira Neto
Bianca Rosenthal
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipe Barreto de Melo
Victor B. Gonçalves
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Roseno de Oliveira
Lenon Gustavo Batista Taques
Pedro de Araujo Fernandes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Iolmar Alves Baltazar
Lucas Roberto de Souza
Álvaro Castillo
Thaís Rocha Lima
Rosimeire da Silva Meira
Leonardo Godoy Drigo
Lucas de Lazari Dranski
André Gustavo Salvador Kauffman
Vitor Frederico Kümpel
Isaías Henrique Silva
David Maxsuel Lima
Ubirajara da Fonseca Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Maurício Moliner Nazário
Rafael Libaneo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Aicha Eroud
Mauricio Mota
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniel Brandão
Silva Batista Pilau
Millena Gêmero
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Felinto Martins Filho
Pedro Henrique Machado da Luz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bruce Bastos Martins
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Davi Augusto Santana de Lelis
José Luiz Toro da Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marco Aurelio Serau Jr.
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Júlia de Souza Machado
André Luis Callegari
Laís Arruda Marini
Luana Isabelle Cabral dos Santos
(Sub)Versões Processuais Penais
Daniel Thiago Oterbach
Gabriel Junqueira Sales
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Elisa Costa Cruz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jarbas Matos
Adilson Pires Ribeiro
Diogo Dal Magro
Daisson Flach
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paulo Ferreira da Cunha
Ilan Goldberg
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lucas Pereira Sagaz
Luíza Resende Guimarães
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Aurélio Franco de Camargo
Isabela Sousa Bestetti
Rafaela Silva Garcez
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juliane Facó
Admilton Figueiredo de Almeida
João Victor Carvalho de Barros
Eleição municipal
Ge Mello
Grazielli Farias Fraga
Fabiana Otero Marques
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cristiano Botelho Alves
Vitor Morais de Andrade
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fiammetta Bonfigli
Stela Adriane
Mariana Seifert Bazzo
Vinícius Alves
João Daniel Rassi
Thiago da Silva Santana
João Marcos Braga de Melo
Sebastião Marques Neto
Atenuante inominada
Laura Mallmann Marcht
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Renan Apolônio
Luís Gustavo Reis Mundim
Patrícia Otarão
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thais Nogueira Lopes
Michel Zumerkorn Hassan
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Becker
Wagner Luis Padilha
Richard Quispe Salazar
Renan Francelino da Silva
Renata Carvalho Amaral
Aline Busch Czarnobai
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jessyka Zanella Costa
Eduarda Cruz Daudt
Clarissa Demartini
Clarissa Tassinari
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernanda Freitas de Melo
Extensão Direito das Mulheres
Marcos Catalan
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo Helfstein
Grace Menck Figueroa
Negócios jurídicos processuais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fábio Borges
Emanuela dos Santos Silva
Andréa Gill
Mateus Mantovani Sorgatto
Samuel Firmino de Brito
Wellington M. de Almeida
Luiz Gustavo Tiroli
Letícia Bürgel
Proporcionalidade e isonomia
Vontade de Constituição
Sofia Jessica Diaz
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Sabrina de Paula Braga
Julio Guilherme Müller
Matheus Fanti
Rizzatto Nunes
Cargos públicos de provimento efetivo
César Augusto Baldi
Fernanda Gomes e Souza Borges
Karen Munhoz
Marcella Granemann Ferreira
Alexandre Cesar Toninelo
Vanessa Kettermann Fernandes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ivani Contini Bramante
Maria Julia Pardal Simonato
Fabíola Sucasas
Série Tecnologia e trabalho III
Eleição presidencial
Debora Vieira
Joyce Ariele Silva Meireles
Camila Victorazzi Martta
Maira Scavuzzi
Luiza da Costa Alonso
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando Henrique Cardoso
Thula Pires
Henrique Rabelo Quirino
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mateus Costa Pereira
Antonio Notariano Jr.
Geovane Peixoto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Emanuela Gava Caciatori
Camila Salgueiro da Purificação Marques
George Oliveira
Manuella Fernandez
Deise Helena Krantz Lora
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Nilza Sarneski
Júlia Guimarães
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gabriel Lima Marques
Claudio Daniel de Souza
Giovanni Chaim
Yuri Ivo Peralva Sales
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Davi Arnaut Kraiser
João Carlos Castranheira Pedroza
Amanda Viega Spaller
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Isabel Fauth
Rodrigo Bello
Vinicius Silva Lemos
Veronica Pacheco Viana
Bruno Silveira Rigon
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maristela Tamazzia dos Santos
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Fernando Hideo I. Lacerda
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Emerson Garcia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Guilherme Henrique Lage Faria
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Débora Veneral
Editora Tirant Lo Blanch
Lígia de Freitas Barbosa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Elias Guilherme Trevisol
Terceira idade
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Guilherme Sarri Carreira
Renata Cortez Vieira Peixoto
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Gabriela Balbinot
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Sarah Lima
Phillip Gil França
Diego Crevelin de Sousa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mauro de Azevedo Menezes
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Felipe Sorgi da Costa
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Rodrigo Wasem Galia
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Elane Pires Muniz Soranso
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Bruno Sá Freire Martins
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r Luiz Ferri de Barros
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Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo Silva Alves
Rafael Felgueiras Rolo
Danilo Luchetta Prado
Carina Bezerra Kobashigawa
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Dayana de Carvalho Uhdre
Larissa Janoni de Araujo
Denarcy Souza e Silva Júnior
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José Luis da Silva Tavares
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo Chandohá da Cruz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bruno Espiñeira Lemos
Denúncia contra Lula
Andrezza Anzolin
Luiz Elias Miranda
Nicole Noschang
Karina Almeida Pinhão
Priscila Fichtner
Elizabete de Araújo Souza
Roberta Moura Faíz
Roberto Bona Junior
Paulo César Carbonari
Haroldo César Náter
Silvana Colombo
Patrícia Henriques Ribeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eduardo José da Fonseca Costa
Alberto Silva Franco
Marcela Duarte
Larissa Mozzatto Risério
Aisla de Carvalho
Lara Kauark Santana
Roberto Barbosa de Moura
Doacir Gonçalves de Quadros
Vitor Andrade
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Claudia da Rocha
Joseane de Souza
Paulino Oliveira Santos
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Mª Emília M. de O. Queiroz
Dierle Nunes
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Leonardo Alves Côrrea
Thais Mello Doleys
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Thiago Brega de Assis
Defensores Públicos
Poder “Reconstituinte”
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcio Guedes Berti
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernando Porto Martins
Ângelo Boreggio Neto
Suelen Tavares Gil
Ian Martin Vargas
Joice Graciele Nielsson
Alexandre Basílio
Produto eleitoral
Cássio Rebouças de Moraes
Adriano de Jesus Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Michelle Gironda Cabrera
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maria do Socorro Freitas de Brito
Edson Carvalho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Veiga Franco
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Júlia Quaresma Passos Jorge
Anna Júlia Santana Vicente
Denis Sampaio
Marcos Queiroz
Deckinho Mattos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafael de Deus Garcia
Pierre Moreau
Manoel Cardoso Helfer
Mariana Resende
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Paula Couto
Antonella Galindo
Suelen Tavares Gil
Henrique Viana Pereira
Gabriela Ribeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ravi Peixoto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
André Monteiro do Rosário
Thais Silveira Pertille
Luara Colpa
RHC 75.800
Willian de Meira
Merhej Najm Neto
Gustavo Amorim
Agustín Laó-Montes
Fernanda Becker
Carolina Sena Vieira
Roger Feichas
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre Morais da Rosa
Atahualpa Fernandez
Rubens Almeida Passos de Freitas
Guilherme Bonato Campos Caramês
GABRIELA ALBINO UGIONI
Mauro Mendes Dias
Fernando José Sampaio Lobo
André Nicolitt
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bartira Macedo de Miranda
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre Leal
Bruno Braga Cavalcante
Maria Francisca Accioly
Eduardo de Avelar Lamy
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Abril Uscanga Barradas
Luís Fernando Casara Corrêa
Jhonatan Morais Barbosa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mariana Silva Nery
Rennan Herbert Mustafá
Mauricio Sousa da Silva
Benigna Teixeira
Ilana Lemos de Paiva
Maíra Marchi Gomes
Jocê Rodrigues
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Série Cibersegurança III
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Juliana Jacob
João Lauro Serpeloni
Périsson Otávio Rodrigues
Henrique Bonacina Bonfanti
Lúcio Delfino
Juliana Ramos de Amorim
Gabrielly Caroline Porsebon
Gustavo Dayrell
Mateus P. Gomes
Clarissa Pereira Carello
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paola Alcântara Lima Dumont
Marco Antonio Lima Berberi
Kamila Alkmim Nascimento
Norberto Knebel
Adriana Lopes
Espírito republicano
Marli M. M. da Costa
Téssia Gallina Jorge
Samuel Lourenço Filho
Ana Priscila Correia Luz
José Humberto Pereira Muniz Filho
Felipe Bertazzo Tobar
Bruna Angélica Maistro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Wagner dos Santos
Gleucival Zeed Estevão
Diego Ken Osoegawa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Thomas Bustamante
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriel Vitor Nogueira
Jefferson Forest
Veranice Melo Frota
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rafael Moura
Bernardo Cortez
Marcel Lopes
Luanna Tomaz de Souza
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Estudantes secundaristas
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luiza Miranda Heinisch
Izabele Pereira Barra
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fábio Camargo
Michela Petrini
Julia Drummond
Daniel Gerhard
Paulo Henrique Pinto Santiago
Recompensa
Guilherme Chamum Aguiar
Elisa Berton Eidt
Pollyana Maria da Silva
Larissa Zucco
Pedro Coelho
Rafael Ramos Rodolfo
Gleidson Renato Martins Dias
Willian Cleber Zolandeck
Ana Luísa Schmidt Ramos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Vinícius Arouck
Adalberto Narciso Hommerding
Roberto Carlos Rocha Kayat
Isaac Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Camila Holanda Aragão
Kenarik Boujikian
Alexandre Junqueira Gomide
Ricardo Sanín Restrepo
Marcos dos Santos Ito Borem
Cleopas Isaías Santos
Poeta Ali Agora
Isadora Martinatti Penna
Jefferson Augusto de Paula
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcus Vinícius Motter Borges
José Ricardo Maciel Nerling
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Samuel Medeiros Rocha
Everton Sarraff Nascimento
Victor Pyles
Alessandra Simões Reis Abraão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sidineia Delai Onzi
Gustavo Noronha de Ávila
Injustiças raciais no Brasil
Fernanda Tartuce
Cláudio Rêgo
Enzo Bello
Antonio J. Capuzzi
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel Willian Granado
Camila Zambrano de Souza
Tiago Oliveira de Castilhos
Ricardo Antonio Andreucci
Jose Luis Bolzan de Morais
Bianca Bez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fauzi Hassan Choukr
João Paulo de Souza Carneiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
João Carlos Adalberto Zolandeck
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruna de Souza Fernandes
Maica Matos Leão
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Naína Ariana Tumelero
Filipe Reinert
Igor Raatz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Affonso Ghizzo Neto
Ana Luísa Fioroni Reale
Mayara Pellenz
Henrique Abel
Jaqueline Moretti Quintero
André L. Nicolitt
Marta Lúcia Tittoni
Hugo Melo Falquer
Taynah Ignacio
Marcello Terto e Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Cristina Motta
Participação Privada
Fernanda Tanus Costa
França Júnior
Antonio Graim Neto
Roberta Oliveira Lima
Luiz Fernando Ozawa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Newton Pereira Ramos Neto
Fausto Trentini
Felipo Pereira Bona
Paula Saleh Arbs
Fernanda Hablich
Nic Cardeal
Viviane Lícia Ribeiro
Giselle da Cunha Cruz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ivan Bonifácio
Priscila Martins Dias
Daniel Brajal Veiga
César Barros Leal
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Ataques cibernéticos
Camila Maciel Cavalheiro
Yuri Calixto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luana G. de Vito
Cezar Roberto Bitencourt
Edson Silveira
Danúbia Souto de Faria Costa
Lis Arrais Oliveira
Felipe Cassel
Caroline Barreto
Matheus Martins Moitinho
Gilberto Alves Júnior
Conduta atípica
Ciro de Souza Brito
Gabriel Pereira de Carvalho
Eliza Cerutti
Fernando Jiménez Sánchez
Lucas Guimarães Chagas
Guilherme Mesquita Estêves
Fabiano Ramalho
Anderson Morais
Maria Alexandra Borba
Diego Henrique Schuster
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernanda Donadel da Silva
Taysa Matos
Larissa da Silva Lopes
Agnes Pessoa
Tiago Resende Botelho
Velocino Pacheco Filho
José de Assis Santiago Neto
Crédito negativo
Anderson Nazário
Katarina Peixoto
Magnum Roberto Cardoso
Murillo Andrade
Joselene Negra Black
Josiane Rose Petry Veronese
Eduarda Peixoto da Cunha França
S. Tavares-Pereira
Evandro Regis Eckel
Heitor Pergher
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Marques Rosado Ferraz
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rafael Caselli Pereira
Cristiane Rebelo Limas
Belmiro Fernandes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Willame Parente Mazza
Amanda Rodrigues Alves
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Roberto Livianu
Julia Vianna Correia da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Catherine Juglair Nogari Valente
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafaela Alban
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Antunes Soubhia
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ludmila Ângela Müller
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luciana Chemin
Rafael Tubone Magdaleno
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cecília Bojarski Pires
Gilberto Bruschi
Gisele Mazzoni Welsch
Daniela Bornin
Zilka de Sá Barros
Série eProcesso - prática com teoria IV
João Lucas da Costa Silva
Lenio Luiz Streck
Bruna Karoline Bezerra
Hermes Zaneti Jr.
Marsel Botelho
Daniela Dias Tomaz
Guilherme Moreira Pires
Vívian De Gann dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Alissar Ali Fahs
Iara Antunes de Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Carla Benitez Martins
Bruno Rodrigues
Fransuelen Geremias Silva
Jenair Alves da Silva
Lidia Isabel Lira
Jamil Melo
Alan Siraisi Fonseca
Caroline Farias dos Santos
Rafael Alves Bertolusci
Simone Henrique
Luiza Silva Rodrigues
Guilherme Freire de Melo Barros
Nicholas Maciel Merlone
Ardala Marta Corso
André De Marco
Giovani Clark
Robinson Nicácio de Miranda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luciano Zanetti
André Leivas de Araújo Vianna
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marco Félix Jobim
Luis Henrique Braga Madalena
Myrna Alves de Britto
Rosana Rufino
Vanessa Saraiva de Abreu
Juliana Lopes
Deivid Willian dos Prazeres
Valmir Pereira Alcantara
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bianca Aline Becker
Marcela Araújo Rosa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Giuliano Tamagno
Amanda Ferreira dos Passos
Schirley Kamile Paplowski
Abraham Hand Vargas Mencer
Mateus Vaz e Greco
Hellen Fernanda de Castro
Clécia Cristina Galindo
Nariel Diotto
Patty Oliver
Thiago Vieira de Sousa
Rodrigo José Leal
Gustavo de Lima Pereira
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Teixeira Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Juliana de Alano Scheffer
Gabriela M. Menezes
Karini Nascimento
João Vitor Ribatski
Camila Amado Soares
Ursula Rodriguez Minhone
Olívia Maria de Almeida
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Josiani da Silva Pospichil
Marco Aurélio Peixoto
Centros penitenciários brasileiros
Fausto Amador Alves Neto
Nilzo Felisberto
Bruna Maira Cavalheiro
Paula Yurie Abiko
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jorge Luiz Souto Maior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Araujo Pereira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Lucio Barreto Guerreiro
Amanda Avansini Arruda
Stanley Souza Marques
Giancarlo Montagner Copelli
Juan David Gelacio Panesso
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Lucas Romero Leite
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Phillip Gunther
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Sergio Henrique Salvador
Gustavo Borges Mariano
Monica Cecilio Rodrigues
Gabriela Mendes Machado
Daiana Menendez
Sofia Siman Salema
Gustavo Rocha Martins
Fernanda da Silva Lima
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lygia Molina
Roberta Matzenbacher
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Jamilla Monteiro Sarkis
Giovani dos Santos Ravagnani
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Cândido Furtado Maia Neto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ruth Batista
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luiz Carlos de Andrade
Eduardo Rodrigues dos Santos
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Samuel Mânica Radaelli
Wellington Jacó Messias
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Eric Cwajgenbaum
Noslen Melo
Arthur Bicalho dos Santos
Mario Porto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Ezilda Melo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Amanda Ribeiro dos Santos
Juliana Vieira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Felipe Chiavone Bueno
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Sérgio Oliva Reis
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Câmara de SP
Responsabilidade Aquiliana
Toca fitas
Direito e processo penal
CIDIL
Javan Moisés Girardi
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
aumento de tarifa de ônibus
Luanna Tomaz de Souza
danos materiais
Direito Penal da guerra às drogas
Denúncias contra Aecio Neves
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Suprema Corte dos Estados Unidos
Hora Extra
Estabelecimento prisional
Rachel Riera
Militar
Rodrigo Darela de Souza
Pretensão Punitiva
Julio Cezar Moura de Souza
Eleições EUA
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Documentário Não é Brinquedo
Emenda Constitucional 95/2016
Impeachment
CPC/73
Princípio da não surpresa
Barbara Pasello
gastos do Judiciário
Wagner Balera
Caroline Cardoso
Tratados de direitos humanos
Karla de Souza de Oliveira
Thais Silva Bernardes
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
CPGUFSC
Ministérios Públicos do Mercosul
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Princípios da oralidade e simplicidade
Registro de medicamento
Pedro Roberto Donel
Anthony Garotinho
Organização Criminosa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
ReDiHPP
Magistratura Catarinense
Aluguel de Roupas
Carlos Teixeira
PJe 2.0
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Servidores
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Dívida de condomínio
Atividade Especial
Buraco em via pública
Equador
I Encontro das Criminalistas
Por Danielle Mariel Heil
Competência criminal
Estudos Feministas
Tribunal de Justiça do Chile
NYtimes
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Bruna Silva Carvalho
Fundamentos da Prisão Preventiva
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Alexandre Vuckovic
Teoria dos Jogos na Mediação
Renee do Ó Souza
Empresa de Telefonia
Guerras as drogas
Un News
Cristiano Imhof
Sandro Kozikoski
Emilli Fátima Haskel da Silva
Resolução n. 155/2012
Canibalismo
Pessoas com deficiência
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Giancarlo Montagner Copelli
Joaquim Leitão Júnior
Carolina Marcondes
Rosimar Ibiapina Batista
Direito Internacional
Wagner José Penereiro Armani
Tiago Fachin
Adoção de grupos de irmãos
Eder Aleixo Bee
Jogos Olímpicos 2016
Projeto de Lei 402/15
Lei 12.850
IMESB
13.271/16
Megatendências
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Bolsa de Estudo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Finlândia
inteligência artificial no Judiciário
João Paulo Allain Teixeira
Micheli Silva
crime ambiental
Apadrinhamento de crianças
Paulo Edgar da Rocha Resende
Magistratura
Adoção à brasileira
Sandro Luiz Bazzanella
Divórcio consensual estrangeiro
Adel El Tasse
Disney
Prevenção ao suicídio
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Zulmar Vieira Coutinho
RE 608872
Solicitante de asilo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Adoção homoparental masculina
Arnaldo Rocha Júnior
fundamentos do constitucionalismo
Justiça além dos autos
Burca
Refém em assalto
Renata Flecha
Politie Nijmegen-Zuid
Maykon Fagundes Machado
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Transferência para hospital
Gustavo Proença Mendonça
Paulo de Souza Queiroz
Plínio Gentil
Vinícius de Novaes Marques
Marcel Gomes de Oliveira
Professora Dra. Paula Saleh
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direitos fundamentais na era dos extremos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Justiça russa
Heloísa Husadel Telles
Jonathan Cardoso Régis
Francisco Oliveira Neto
Secretaria de Educação
Érica Veríssimo Martins
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Gestantes
Consulta
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cine Debate
Gustavo Schlupp Winter
Salto mortal
Velocino Pacheco Filho
HC 389.899
Agressão escatológica
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Andréia Ferreira Bispo
Wagner Carmo
Sérgio Cabral
Projeto “Integra-Idoso"
Leandro Matsumota
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Pedro Augusto Santos de Souza
Recomendação 41
Poder e Corrupção
Contagem de prazo
Aula online e gratuita
Audiência por videoconferência
Furto de chocol
Enem 2016
Atestado médico
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
progressão vertical de carreira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Luiz Ferri de Barros
Concorrência desleal
Thaise Mattar Assad
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Remição pelo estudo
Quarta Turma do STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ezair José Meurer Junior
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ausência de vagas
Desocupação de estudantes
Pesquisa Acadêmica
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Teoria do adimplemento substancial
Resolução
Direito Unisul
Samuel Mânica Radaelli
Érica Côrrea Simões Pires
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Laurita Vaz
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Universidades
Child Best Interest
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Raul Linhares
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Poder Judiciário Estadual
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
O resultado como fundamento do injusto penal
Festa Junina
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Rafael Silveira de Souza
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Julio Cesar de Souza
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Dívida valor
Plano de Ação dos Tribunais
Eleição
Cursos online
Marco Aurélio Marrafon
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HC 383102
Ana Carolina Greco Paes
Felipe André Dani
Valerio Mazzuoli
Alcenir José Demo
Sistema Quero uma Família
Denarcy Souza e Silva Júnior
Convite Vaticano
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Geraldo Prado
Formulário digital
repetência
Mayra Matuck Sarak
Mulheres vítimas de violência
Carolina Sena Vieira
Fernanda Ely Borba
Fernando Pegorini
Flórida
Redação
Nota Pública contra o processo de Impeachment
José Edvaldo P. Sales
Fernanda Diniz Soares Mota
alcoolismo
Aicha Eroud
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Recursos Repetitivos
Preso provisório
Indeferimento
Leonardo Godoy Drigo
Cinthia Menescal
Carlos Magno Spricigo
afastamento de Renan Calheiros
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
contratos bancários
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Renda Mínima
Dilma Roussef
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Enamat
Combate à Corrupção
Claudio Melim
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Combate à tortura
Nota
8ª Vara Federal de Florianópolis
Pedro Valença Resende Ferreira
Ministro Rogério Schietti Cruz
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Hugo Fernandes Matias
Maurício Fontana Filho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Cibele Cheron
Qualificação Profissional
Marinha do Brasil
Primeira Seção do STJ
Dica de Leitura
Observatório da Mulher
Fernanda Becker
PEC nº 287/2016
Montreal
João Paulo Machado Piratelli
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Judiciário paulista agora é 100% digital
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Adriana Cecilio
Maurilio Casas Maia
Brenno Cavalcanti
Marcio Guedes Berti
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carolina Iarocrinski
Antônio Carvalho Filho
STJ
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ilicitude das Provas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Violencia Domestica
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Andréia Leal Ferro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Produtividade
Maria Jocélia Nogueira Lima
Eventos Gratuitos
Ana Tereza Basílio
Marcelo Pichioli da Silveira
Gilberto Souza dos Santos
SP
DPERJ
Diogo Bacha e Silva
Heleno Dozól Barabas
Auxílio Transporte para magistrados
Berçário
André Sampaio
Roberta Werner Pinto
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Universidade Pública
Portaria 1/2017
Abuso de autoridade
Guilherme Rosa Santos
assédio sexual em metrô
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Cartilha completa com as instruções de uso
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Responsabilidade civil do Estado
Recomendação 44/2013
Hermes Moreira Jr
Renan Francelino da Silva
Véu
Especialização em Direito e Economia
Laboratório UbiNET
Consentimento do morador
Cannabis
Coaching para Liderança de Alta Performance
Verdade e Consenso
Boletim n. 08
Totalitarismo no século XXI
Reclamação
Curso Preparatório
RE 760931
Instituto Patrícia Galvão
Danos morais
Kamile Medeiros do Valle
Prova de dívida
Introdução ao Direito Processual Penal
José Roberto Moreira
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Encontro Município Transparente
Lute como uma menina
Documento histórico
Eduardo Pereira dos Anjos
Uso do telefone celular
Rodeio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabíola de Oliveira Brum
O Direito Achado na Rua
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cartórios
Direito de Gênero
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Transporte de valores
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Penhora de Bens
Recurso Extraordinário 973837
Citação eletrônica
Guarani-Kayowá
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Giselle Onofre
Leonardo de Souza Chaves
Projeito Pai Presente
UFPB
Paula Saleh Arbs
Sexta Câmara Civil
Carolina Souza Lopes
Homologação de acordos consensuais
Danilo Nascimento Cruz
Marcello Lopes
Operação Greenfield
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Oficiais de Justiça
Eduardo José da Fonseca Costa
Wagner Arnold Fensterseifer
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
María José Fariñas Dulce
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
TST
Lourival Almeida Trindade
Francisco Sannini Neto
Rodrigo Wasem Galia
Excesso em abordagem policial
Camila Ponciano
Lauro Francisco Mattei
Psicologia em Estudo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Mediação digital
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Onyx Lorenzoni
Lei 13.228
Adriano Olian Cassano
Mário Cesar Andrade
Projeto Cronos
Lei 9.714/1998
Antonio Sepulveda
Adimplemento Substancial
Paulo Ricardo Suliani
Henrique B. Souto Maior Baião
Flávio Baumgarten
Alex da Silva Anhaia
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estado do ES
Giancarlo Silkunas Vay
Denize dos Santos Ortiz
Boletim da RDL
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
queixa-crime
Julgamento pelo tribunal do júri
José Roberto Martins Junior
Israel
crimes contra a vida
Bolsas para Mestrado
INCADE
Kelven de Castro Soeiro Santos
Trabalho remoto
Filipe Maia Broeto
Renata Nascimento Gomes
Princípio da insignificância penal
Felipe Cunha de Almeida
Lívia Maria Lucca Silva
Antonio Vercher Noguera
Regras de Bangkok
Patrícia Cordeiro da Silva
Gabriela Mendes Fontana
Augusto Jobim do Amaral
Fernando de Castro Faria
MESC
Editora Univali
Destinação de Recursos
1º Congresso de Criminologia(s)
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Daniel Carnio Costa
Lei n. 15.829/2012
Ilegitimidade de parte
Eduarda Peixoto da Cunha França
torcedores do Corinthians
UNISINOS
Natureza da ação penal
Competência Jurisdicional
Extra petita
Dinamarca
Juízes pela democracia
Em blog del narco
Direito de liberdade religiosa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
André Luis Callegari
Estados Lusófonos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Legalização da maconha
João Daniel Rassi
Crimes de natureza permanente
Nota ADJ
Ricardo Carvalho Fraga
Caio Henrique Lopes Ramiro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lorenzo Alvarez de Toledo
Recebimento
Lei n. 13.189/2015
Boletim n. 09
Greve Geral
Diego Augusto Bayer
Igor Labre de Oliveira Barros
ONUBrasil
SMS
Contribuição Previdenciária
Matias Hillesheim Stecker
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Presos provisório
Vanderlei Da Silva Sampaio
telefonia celular
indígenas Warao
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nota de Apoio
Fernando Neves
Casamento Precoce
Tecnologia Comunicação e Informática
Proteção à identidade de gênero
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
José Nunes
Ações Penais Constitucionais
Fotos
HC 139889
Lei 9.099/95
Sanção Presidencial
Guilherme Wunsch
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Violência na Escola
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Texas
Ônibus
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tocha olímpica
Lei de Mediação
Turma Recursal
Maurício Requião
Aderlan Crespo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Eleições municipais 2016
Ezio Mauro
Cristiane Rebelo Limas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Recomendação 27/2009
Josiane Rose Petry Veronese
Fornecimento de fraldas
adicional de insalubridade
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Café Informático
Alexandre Morais da Rosa
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Alexia de Melo Miguel
Coleção Análise Alternativa do Direito
Felippe Borring Rocha
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A Índole Filosófica do Direito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
(MP) 746
Cursos Internacionais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
interceptação telefônica ilegal
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Previdência Social
Citação por Hora Certa
Investigações criminais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Entrevista Débora Fioratto
Direito de imagem
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Tratado
Voto divergente
Tainara Martinhago Virtuoso
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Celso Costa Ramires
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Guilherme Alves Coutinho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Juliana Ribeiro Goulart
Lei n. 8.213/91
Simone Pires Cipriano
Legislação Indígena
Geovane Peixoto
IBDFAM
Tabelionatos de Notas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Naína Ariana Tumelero
Código Tributário nos Tribunais
art. 385 do CPP
Wilyney Santana Borges
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Curso de Filosofia Jurídica
Lenio Luiz Streck
Estatuto da Criança e do Adolescente
Yara Singulano
art. 334-A do Código Penal
Karina Guerreiro de Sá
João Paulo de Mello Filippin
MPSC
Vitor Pereira dos Santos
Congresso de Psiquiatria Forense
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Descriminalização da Homossexualidade
Edital de Parecerista
Julio Cezar de Oliveira Braga
Revista Sistema Penal & Violência
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Leonardo Garcia
Joinville/SC
Juliana Lopes Andrade
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Juarez Cirino dos Santos
Carla Estela Rodrigues
Saúde Prisional
Jônata Souza Guimarães
Tiago do Carmo Martins
José Edvaldo Pereira Sales
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Maíra Marchi Gomes
a dor tem pressa
Aplicativo CPC Anotado
Quebra de decoro
Safira Bonilha de Oliveira
Solon Cícero Linhares
Botão de pânico
CTB
Refugiados e Migrantes
Rosimeire da Silva Meira
análise de redução de pena
PPGCCrim
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Programa "De olho no Direito"
Andrea Bocelli
Indenização a familiares
Alfa Oumar Diallo
Fundação Getulio Vargas
Dano Material
CFOAB
Cursos Gratuitos
Acidente de trabalho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Jefrei Almeida Rocha
Amanda Bernardes Khouri
Concurso de Bolsas
Resolução 213/2015
Massacre em presídios
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Contestação
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Cinthia Loise Jacob Denzin
Perdão Presidencial
Adilson Pires Ribeiro
Maria Madalena Telesca
Robinson Borges da Silva Junior
Stephanie Noya S. R. Tanure
Sistema Penal Contemporâneo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Jader Marques
Direitos dos animais
Súmula 90 do TST
Déficit da Previdência
Faculdade de Direito de Vitória
Raphael Moreira Seraphim
Jhonathan Fávero
Expropriação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Vladimir Saboia
João Paulo Lima do Nascimento
Eugeniusz Cruz
Síria
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Suspensão da Liminar
Fernando Rodrigo Mroskowski
Francisco vieira de Souza Junior
Processo Penal do Espetáculo
Informativo 553 STJ
HC 374713
Antecipação de Tutela
Denisse Raquel Montoya Elias
Resolução 225
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito ao esquecimento
TJ justiça
TJRS
Cuiabá
Fabiana Ferreira Dalabona
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Edilson Santana G. Filho
retificação de registro civil
Condenação criminal
Fernanda Fragoso
Ana Maria Magro Martins
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Paulo Incott
Revista Pensar
Regimes de casamento
cooperativa de crédito
O Procedimento Comum
Edição
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Alfredo Copetti Neto
Comunicado da ONU
fornecimento de medicamento e tratamento
Direitos de sucessões
Amanda Rodrigues Vander
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Edna Raquel Hogemann
Jeferson Moreira de Carvalho
I Jornada de Direito Processual Civil
João Vítor de Araújo Santos
Liminar em Habeas Corpus
Escritório Social
Desconto no salário
Alemanha
AMAERJ
Marina Almeida da Rosa
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
DIRPF/2017
José Luiz Toro da Silva
Estevão Schultz Campos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Diploma
Tribunais de Justiça
Murillo Martins Toledo
Secretaria da Fazenda de MG
Imperador
Fernando da Silva Albuquerque
Kristian Rodrigo Pscheidt
Poder Judiciário de Santa Catarina
Audiência de Custódia
Roberto Bergalli
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Eliza Hartung
PLS 432/2013
TRT 10ª Região
revogação de prisão preventiva
Delmes Rodrigues Feiten
Desjudicialização
Leonardo Lucci
Convenções Internacionais
Falsa acusação de crime
carta
Dra. Maria Lucia Karam
Documentos falsificados
Wallace Costa dos Santos
Tiago Resende Botelho
Vítimas de Tortura
Rodrigo Hendges
Ministro Celso de Mello
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Indulto/2016
Balanço 2015 STJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lista
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Cirilo Tissot
Flavio Antônio da Cruz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Doação
DPESC
Cristiane Rebelo Limas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei n. 12.318/2010
Partilha de bens
Elcemara Aparecida Zielinski
Segurança do Poder Judiciário
Penal Tributário
Direito de defesa
PEC 287/2016. ADPF 438
Certidão de Nascimento
Daniel Brandão
Vilmar Urbaneski
adoção homoafetiva
TJPI
Jorge Bheron Rocha
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Sistemas informatizados
Revista de Direito Alternativo n. 01
ACNUR
Mara Rosane de Medeiros
RE 601720
Evento internacional
Ianca Souza Barauna
África Ocidental
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Regras
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Affonso Ghizzo Neto
Moisés Rosa
Redes sociais
Posse Ministra Carmen Lúcia
Academia
Psiquiatria Forense
CCJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
E-book
MP 784/2017
Valores nutricionais
posse-trabalho
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
TRT da 9ª Região
Bloqueador de celular
Andressa Magnabosco Koch
TRT-MG
Bruno de Omena Celestino
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fernando Machado
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
André Leivas de Araújo Vianna
Tragédia de Mariana
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Desistência da adoção
indenização
Instalação dos cursos jurídicos
MPT
Acidente de trânsito
Marcelli Cipriani
Servidores e Juízes
Testemunha de uma barbárie
EMAB
Porte de Armas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vinícius Loss
Walter Bittar
Thiago André Silva Gonçalves
Idenização por danos morais
Fernando César Costa Xavier
Fernanda Mambrini Rudolfo
Caderno legislativo
Repetitivo
Manifesto pela Democracia
Bis in idem
Assunção tácita de culpa
Mestrado e Doutorado 2017
Ricardo Bucker Silva
Senha de cartão
audiolivro
pós-graduação em direito processual civil
Irlanda
José Enrique Teixeira Reinoso
Aplicativos de Celular
pedido de cancelamento rejeitado
Eugenia de Azevedo Neves
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Revista Contradogmáticas v. 09
Manuela Valim Charpinel
Volume 18
Jorge Luiz Souto Maior
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Judicialização da saúde
Adilson Nunes Rodrigueiro
Violência contra a mulher
Razoável Duração do Processo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Processo de escolha dos ministros do STF
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ADI
OIT
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Segurança Aeroportuária
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Agravo de Instrumento
Pedido genérico
Imunidade profissional do advogado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Tutela provisória
Antropologia Teológica
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Reação Alérgica
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O Controle da Moralidade Administrativa
Júlia Melim Borges Eleutério
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Projeto PROTEUS
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FHC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Revogação de Resolução
Debate
sistema de justiça e segurança pública
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Irlanda do Norte
Legislação Francesa
ameaça espiritual
Exame preparatório OAB
Conrado Gama Monteiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
contratos de mútuo
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Hospital privado
Violência e Cinema
I Jornada sobre abuso sexual
Neurociências
UNIJUI
Projeto MiniPac
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
desclassificação de crime
Gustavo de Miranda Coutinho
Geovane De Mori Peixoto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
fornecimento de energia elétrica
reedição de normas
Ministro José Barroso Filho
Coerência e Verdade em Direito
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Estatuto da Primeira Infância
Legislação Italiana
WebRadio TJSC
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Kennedy Henrique
exercícios sistêmicos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Superintendência de Seguros Privados
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Felipe da Silva Freitas
Clenir Sani Avanza
Leonel Pires Ohlweiler
Regulamentação do uso das algemas
Responsabilização criminal
185
Curso de Direito Penal Didático
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Coreia do Sul
Vade Mecum Método
Antonio Carlos Brandão
Aline Gostinski
Alexandre do Rosario Brito
Diplomatas
Sérgio São Bernardo
UFOP
Lei Antimanicomial
Resolução 177/2016
MPF
Lei nº 8.036 de 1990
José Maria Zanuto
Periódicos
Dolivar Gonçalves Junior
abordagem policial
Direito Público Temas Atuais
Morte Assistida
Casa das Américas
Lei 13.429/2017
José Ribas Vieira
Estado do Rio de Janeiro
Thaís Janaina Wenczenovicz
Promoção das Diversidades
Exame de Ordem
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Audiência Pública
Agostinho Ramalho Marques Neto
Legalização da Prostituição
Constituição Italiana
Requerente de asilo
Renova Cursos
Crise financeira
Linda Rosa da Silva Azevedo
IX Semana Jurídica
DPRJ
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Uber de Advogados
suspensão de prazo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ohio
Alexandre Wunderlich
Amanda Viega Spaller
Henrique Telles Vargas
Reforma do Ensino Médio
CERS
Curso de Direito com dupla titulação
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lara Ferreira Lorenzoni
Caroline Ribeiro dos Santos
Remoção de presos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Interrogatório informal
Sala Verde
Clenio Jair Schulze
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Saída Temporária
Inclusão
Michel Temer
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei 9.099/1995
Carreira Jurídica
Canal Empório do Direito no YouTube
Renata Simonetto Gonçalves
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Princípio do melhor interesse da criança
Grupo de Estudos em Direito Público
Crise Migratória
Isabelly Cysne Augusto Maia
PL 5555/2013
COLCRIM Chile
Países latino-americanos
Aruani Kindermann Lapolli
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Armando Gallo Yahn Filho
MPSP
Fernando Antunes Soubhia
Investigação de paternidade
Aramis Nassif
Turquia
Sarah Mirella Moreno da Cunha
confissão espontânea
Violência e Cultura
Jurisprudência
Adalberto Arruda Silva Júnior
Decreto 8.615
Lei 13.344
João Paulo de Mello Filippin
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Luana Gaia de Azevedo
Alimentos no âmbito internacional
Gabriel Gavasso Lis
Lei nº. 13.257/16
Direito das Migrações Transnacionais
veiculação indevida de imagem
LC 158/2006
Fernando A. N Galvão da Rocha
Márcia Luisa da Silva
cargo de Secretário de DiligênciaS
feminicídio
Medida Provisória nº 712
Microcefalia
Paulo Fonteles de Lima
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
3ª Turma do STJ
Poesia
Jonatan Ramos de Oliveira
Propriedade Industrial
ADC 16
A criminalização midiática do sex offender
Frente Brasil Popular
terras de cultivo de drogas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Glossário
Revista Eletrônica da ABDConst
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Claudia da Rocha
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Glauber William Duarte
Documentos exterior
Demissão por Homofobia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Marcelo Lebre
PRISÃO
Registro
Vitor Augusto Faria Pereira
Fundo de Assistência Parlamentar
Mortes e lesões causadas por policiais
ADI 5357
Lei anti-homofobia
Parentesco de terceiro grau
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direito e Arte
Roberto Wagner Lima Nogueira
App.
HC 389211
Revista da AGU
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Decreto 27.784/1950
saque mensal
Hedlian S. Cândido
Alisson Silveira da Luz
Turmas Recursais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ligue 180
TRT4
controle social e falsas promessas
Forças Armadas
refugiado
Justiça em número 2016
Cartilhas
Projeto de Lei 3.729/04
Fernanda Moretzsohn
Lei 13.270
Eugenio Zaffaroni
Rosalvo Ivarra Ortiz
Diego Prezzi Santos
Exploração sexual de menores
Nota de Pesar
Tramitação direta
III Simpósio de Direitos Humanos
Dia das Mulheres
Incitar Suicídio
r Bruno Miragem
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ponto adicional
Ministra Maria Helena Mallmann
Maurizio Oliviero
Rafael Fernandes Caldeirão
Estelionato emocional
Gianfranco Silva Caruso
Crime de roubo
Pedro Scuro Neto
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Reforma em creche
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Suprema Corte do Chile
Estado de Inocência
Audiência de apresentação
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Lições de Direito Alternativo
Diploma de 3º grau
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empresa terceirizada
Procuradoria Regional Eleitoral
Regime domiciliar
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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PL 44/2016
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Homenagem póstuma
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Crimes Imprescritíveis
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Itapema/SC
João Guilherme Alvares de Farias
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
339 CP
r Luiz Ferri de Barros
Conselho Tutelar
Lei estadual n. 319/1948
Contas inativas do FGTS
situação de emergência
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
A defesa intransitiva de direitos
Laura Gigante Albuquerque
Imersão na Selva Amazônica
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Lei nº 7.716/89
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Súmula 83
Brasil. Human Rights Watch
RDD
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Imissão na posse de imóvel
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Trabalhos Científicos
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