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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ana Paula Rengel Gonçalves
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Aline Venutto
Maria Rita Rodrigues
Série eProcesso - prática com teoria IV
Samuel Mânica Radaelli
Pedro Ivo de Sousa
Arlene Mara de Sousa Dias
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lazara Carvalho
Raígor Nascimento Borges
Murillo Andrade
Olavo de Oliveira Neto
Guilherme Chamum Aguiar
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tatiana Sogari Tormem
Maria Victória Jaeger Gubert
Salmi Paladini Neto
Tânia Maria Françosi Santhias
Série eProcesso – prática com teoria III
Vívian De Gann dos Santos
José Luiz Toro da Silva
Desvirtuamento do jurídico
r Rizzatto Nunes
Gustavo Roberto Costa
Polliana Corrêa Morais
Lucas de Oliveira Bressani
Clarissa Pereira Carello
Willian Cleber Zolandeck
Daniela Richter
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Felipo Pereira Bona
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Marcello Terto e Silva
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
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Samuel Firmino de Brito
Martina Silvestri
Carla Dóro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mateus Brandão Aires
André L. Nicolitt
René Santos Piauilino
Teresa Arruda Alvim
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Jéssica Feiteiro Portugal
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Juliana Carvalho Pavão
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Fernanda da Silva Lima
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Eduardo Oliveira Agustinho
Alexandre Junqueira Gomide
Gustavo Santana do Nascimento
Caroline Farias dos Santos
Lucas Roberto de Souza
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Mauricio Mota
Fausto Trentini
Haroldo César Náter
r Thomas Bustamante
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernando Rey Cota Filho
Autoritarismo nacional
Marsel Botelho
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jeison Batista de Almeida
Eduardo José da Fonseca Costa
Ricardo Moura
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Victor Pyles
Gabriela Essig
Rennan Herbert Mustafá
Merhej Najm Neto
Diogo de Paula Papel
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paula Saleh Arbs
Rafael Bertoldi Pescador
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gustavo Rocha Martins
Hernani Zanin Júnior
Marcos dos Santos Ito Borem
Giulia da Silva Soares
Herval Sampaio
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Nathália Christina Caputo Gomes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mamadú Saido Djaló
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fábio Guimarães Timponi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fredie Didier Júnior
Nelson Camatta Moreira
Amanda Arruda
Leonardo Carvalho Moura
Série Cibersegurança II
Valdemar Habitzreuter
Renata Moreira da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Luana Oliveira Araújo
Kenarik Boujikian
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luana Andrade
Thaís Mendes Webber Barelli
Lucas Murilo Wojcik
Fabiano Ramalho
Gustavo Holz
Suzany Lima do Nascimento
r Tainá Aguiar Junquilho
Letícia Bürgel
Matemática Aplicada
Maria Fernanda Piva
Cristiana Cordeiro
Ruth Barbosa
Rafael Leme Macedo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Enzo Bello
Henrique Viana Pereira
Caelen Barros
Edgard Usuy
Amanda Ferreira dos Passos
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Lenzi
Victória Sell Feiber
Vinícius Cidral
Ricardo Yamin
Evie Nogueira e Malafaia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tatiana de Almeida Campos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luara Colpa
Schirley Kamile Paplowski
Gustavo Borges Mariano
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Jorge Alan Wunderlich
Escola Mineira de Processo Penal
Rafael Giorgio Dalla Barba
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Admilton Figueiredo de Almeida
José Antonio Herrera
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcelino Sato Matsuda
Cristiano Peres Barbosa
Paulo Antonio Peressin
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Igor Domingos do Altíssimo
Gustavo Marques Krelling
Marcelo Veiga Franco
Juliana Nandi
Rizzatto Nunes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alanna Caroline Gadelha Alves
Claudia Calmoni
Germano Rigotti Fiorio
Ubiratan de Mattos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vinicius Gregório
Victor B. Gonçalves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Priscila Serafin Proença
Plínio Gentil
Gabriel Lombardi Richetto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Delano Câncio Brandão
Léo Rosa de Andrade
Fernando Sacco Neto
Vitória Passini
Bruna Borges
Renato S. S. Schindler Filho
Ygor Nasser Salah Salmen
Rafael Feitosa da Mata
Bianca Bez
André Chiabay
Ricardo Luna
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Débora Fernanda Ferreira
Ana Priscila Correia Luz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Viviane de Santana
Aphonso Vinicius Garbin
Laraíne Catapan
Isis Regina de Paula
Daisson Flach
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Catherine Juglair Nogari Valente
Poeta Ali Agora
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Mayra Matuck Sarak
Charles da Costa Bruxel
Leonardo Gomes Fernandes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ilan Goldberg
Camilo José d´Ávila Couto
Paula Rodovalho
Fernando Antunes Soubhia
Marco Aurélio Peixoto
Dervana Coimbra
Silvana Colombo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Espetacularização da violência
Emanuela dos Santos Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Israel Lima
Humberto Santarosa de Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucas Pereira Sagaz
Celso Augusto Uequed Pitol
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Sergio Matos
Soraia da Rosa Mendes
Alan Furtado
Marcus Vinícius Motter Borges
Marco Aurelio Serau Jr.
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Matheus Martins Moitinho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafael Libaneo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Milena Márcia de Almeida Alves
Alexandre Basílio
Cintia Neves Godoi
Luana Cabral
Futuros profissionais do Direito
Fabiana Otero Marques
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
José Henrique Mouta Araújo
José Calvo González
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo Alves Côrrea
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Guilherme Wunsch
Alana Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Thiago Siffermann
Mark Pickersgill Walker
Amanda de Medeiros Lima
Lia Testa
Paulo Ferreira da Cunha
Nicholas Maciel Merlone
Pollyanna Maria da Silva
Tiago Resende Botelho
Thaís Boia Marçal
Fernando Reis de Carvalho Peres
Victor Rodrigues da Silva Costa
Claudio Melim
Juliana Vieira
Ivy Farias
Ciro de Souza Brito
André Nicolitt
Agrotóxicos
James Walker Júnior
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Camila Sallum
Proporcionalidade e isonomia
Felipe da Silva Freitas
Marco Couto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Laura Mallmann Marcht
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriel Abrahao Costa
Eduardo de Avelar Lamy
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo Frantz Becker
Wellington Jacó Messias
Fernanda Araujo Pereira
Andreu Luz
Leonardo Marques Vilela
r Luiz Ferri de Barros
Alan Diógenes Rodrigues
Camila de Oliveira Koch
Igor Cardoso
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Michel Zumerkorn Hassan
Laura Haddad
Adalberto Ferrari
Jocê Rodrigues
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luis Gustavo Cardoso
Laís Mosso Ferfoglia
Nariel Diotto
Gabriela Nascimento Lima
Cândice Lisbôa Alves
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luna Siqueira
Diego Ken Osoegawa
Davi Arnaut Kraiser
Bianca Aline Becker
Ester Eliana Hauser
Débora Costa Ferreira
Ricardo Barbosa Tellini
S. Tavares-Pereira
Dierle Nunes
Ana Paula de Souza Cury
Luiza Silva Rodrigues
Fiammetta Bonfigli
Bruno Taufner Zanotti
Sandro Luiz Bazzanella
Heloisa Alves
Daniela Bornin
Edenilza Gobbo
André Fernandes
Vinicius Cardona
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Felipe Sorgi da Costa
Thula Pires
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thais Nogueira Lopes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Wellington Jacó Messias
Thalita Caroline Faria de Assis
Edson Silveira
Joselene Negra Black
Rafaela Alban
Euclides Santos Bittencourt
Débora Veneral
Felipe André Laranjo
Leticia Maria Rosa Alves
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Gurjão
Sebastião Marques Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Carolina Luísa Wichinheski
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Henrique Oliveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcelo Maduell Guimarães
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maciana de Freitas e Souza
Ronicleici Santos da Conceição
Nota de Apoio
Luis Henrique Braga Madalena
João de Castro Souza
Assis da Costa Oliveira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Adilson Pires Ribeiro
Ian Martins
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Guilherme Vale Brum
Isabela Maria Cremasco Vieira
Giovana Atarasi
Marisa Falcão
Gabriel Vitor Nogueira
Andressa Retori Teixeira Maia
Cezar Roberto Bitencourt
Stanley Souza Marques
Charles M. Machado
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
João Paulo Lordelo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Henry Colombi
Giuliano Tamagno
RHC 75.800
Maria Luiza Ávila
Ubirajara da Fonseca Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Rafael Lara Martins
Adriano de Jesus Silva
Henrique Abel
Pedro de Souza Gomes Milioni
Emmanuel Dockès
Antonio Pietro Almeida
André Antônio Gavazini
Nadine Hellen Reis
Suelen Tavares Gil
Mônica Pimenta Júdice
Ulisses Schwarz Viana
Claudia Brum Mothé
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Leonardo Carneiro da Cunha
Vitor Vilela Guglinski
Rafael Caselli Pereira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Felipe Barreto de Melo
Amarílis Costa
Marília Siqueira Costa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Caio Vlasak
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paulo Ferreira da Cunha
Renê Hellman
Luciano Vianna Araújo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Humberto Miranda
Alberto Silva Franco
Gabriela Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mateus Mantovani Sorgatto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Guilherme Moreira Pires
Amanda Souza Batista
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Roberta Moura Faíz
Julia Drummond
Letícia Bittencourt
André Luiz Bermudez Pereira
Participação Privada
Juan David Gelacio Panesso
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Eduardo Pazinato
Marcelo Andrade de Azambuja
Rafael Alexandre Silveira
Isadora Delfino Reis
Walter Bittar
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lucas Vasconcelos Vieira
Raique Lucas de J. Correia
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Leonardo de Oliveira
Noslen Melo
Ana Júlia Batista
Paulo Incott
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria Carolina Russo
"Doping processual"
Wagner Carmo
Wellington M. de Almeida
Andréia Candida Vitor
Luciana Severo
Bruno de Almeida Passadore
André Lucas Fernandes
Fabiano Pimentel
Daniel Cardoso
Phillip Gunther
Anita Duarte
Analice Nogueira Santos Cunha
Aurélio Franco de Camargo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luiza da Costa Alonso
Daniella Teixeira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Vitor Santos Andrade
Série Cibersegurança III
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Monique Pena Kelles
Daniel Brandão
Joice Graciele Nielsson
Rosimeire da Silva Meira
Tiago Joffily
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lívia Casimiro
Danilo Nascimento Cruz
Moacir Henrique Júnior
Maica Matos Leão
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Iolmar Alves Baltazar
Paulino Oliveira Santos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Crédito negativo
Francielle Oliveira Gadonski
Rubens Correia Jr.
Jamilla Monteiro Sarkis
Bárbara Natália Lages Lobo
Carlos Augusto de Assis
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Julia Vianna Correia da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Alissar Ali Fahs
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcelo Oliveira de Moura
Bruno Silveira Rigon
Sofia Siman Salema
Jefferson Forest
Ruth Batista
Augusto Passamani Bufulin
Maurício Ramires
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fabrício Pontin
Thiago Priess Valiati
Lucas Lanner De Camillis
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernanda Donadel da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Maira Scavuzzi
Thanderson Sousa
Cleopas Isaías Santos
Simone Nacif
Fernando Rubin
Ígor Araújo de Arruda
Maurício Gomes Pereira França
Rafael Bruno de Sá
Elcemara Aparecida Zielinski
Adriano Valente
Miguel Augusto Nisizaki
Pedro Roberto Donel
Rodrigo Bahia de Souza
Juliana Lopes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maria Eduarda Sagás
Renan Francelino da Silva
Gisela Maria Bester
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rosa Benites Pelicani
Tayane Caruso do Valle
Paulo Sérgio Restiffe
Débora Silva Massulo
Maurilio Casas Maia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Matheus Novais da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Aline Leves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paola Alcântara Lima Dumont
Nádia de Castro Alves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antonella Galindo
Affonso Ghizzo Neto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Amanda Muniz Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Anderson Nazário
Samuel Silva
Evânia França
Adriano Soares da Costa
Terceira idade
Renan Levenhagen Pelegrini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rafael Felgueiras Rolo
Guilherme Curci T. Risso
Atahualpa Fernandez
André Lozano Andrade
Guilherme Barros Martins de Souza
Magnum Roberto Cardoso
Rafael Almeida Santos da Luz
Estudantes secundaristas
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nely Nazareth
Francisco Walter Rêgo Batista
Priscila Martins Dias
Jhonatan Morais Barbosa
Mauricio Stegemann Dieter
Melina Girardi Fachin
Lidia Isabel Lira
Victor B. Gonçalves
Hellem Silveira Rebolças
Michela Petrini
Jaqueline Moretti Quintero
Sandra Cristina Maia
Patrícia Cordeiro
Gisele Mazzoni Welsch
Gil Rafael Ribas
Tatyane de Araújo Campos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Thais Silveira Pertille
Catarina Hernandez Ferri
Bruna Braga da Silveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Filipe Reinert
Suellen Regina Frantz
Delano Câncio Brandão
Denis Donoso
Giovani Clark
Alfredo Copetti Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Conduta atípica
Saulo Dutra de Oliveira
Lillian Pfleger
Álvaro Castillo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Emanuela Gava Caciatori
Andre Vasconcelos Roque
Ezilda Melo
Marcelo dos Santos Melo
Barbara Christina de Souza Rosa
Marlom Formigheri
Josiane Antunes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paulo Ricardo Stipsky
Alberto Bastos
Luisa Oliveira Coelho
Recompensa
Karyna de Almeida Carvalho
Lougan Cardoso Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Desumanização do traficante e do usuário
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Deckinho Mattos
Araken de Assis
Caroline Köhler Teixeira
Roberta Aparecida Varaschin
Affonso Ghizzo Neto
Alan Pinheiro de Paula
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Michele Hübner
Fernanda Teixeira de Medeiros
Viviane Lícia Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriel Teixeira Santos
Alan Siraisi Fonseca
Wendel Machado
Eron Corrêa da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Antonio Carlos Macedo de Castro
Darci Guimarães Ribeiro
Suzany Brasil
Marcelo Roseno de Oliveira
Luiza Nagib Eluf
Eleição presidencial
Luccas Tartuce
Bárbara Fonseca de Moura
Diego Crevelin de Sousa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gilberto Stürmer
Karina Melo Vieira
Gizeuda Sousa Rosi
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernanda Tanus Costa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Alexandre Bahia
Rosane Leal da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Juliana de Alano Scheffer
Veronica Pacheco Viana
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Melo Franco Bahia
Marina Peixoto Dias
Marcelo de Mello Vieira
Ardala Marta Corso
Camila Maciel Cavalheiro
Geraldo Marcell Azevedo
Karina Guerreiro de Sá
Marina Barcelos de Oliveira
Giselle da Cunha Cruz
Cássio Rebouças de Moraes
Elias Marques de Medeiros Neto
Talissa Truccolo Reato
Gustavo Silva Alves
Paloma Leles
Franciane Hasse
Matheus Cristhian Kunze
Atenuante inominada
Claudio Melim
Wagner Yukito Kohatsu
Anthony Thiesen
Guilherme Christen Möller
Roger Feichas
Deise Helena Krantz Lora
Luiza Costa de Medeiros Werner
Inexistência jurídica
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Nestor Távora
Yuri Calixto
Gabriel Pereira de Carvalho
Patrícia Leite Carvão
Felipe Chiavone Bueno
Gabriela M. Menezes
Fábio Rodrigues Gomes
Camila Canto
Eugenia de Azevedo Neves
Joscimar Souza Silva
Fernando Antunes Soubhia
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cacau Novaes
Daniel Gerhard
Juliano de Oliveira Leonel
Isabela Albuquerque Mustafa
Gabrielly Caroline Porsebon
Samuel Bueno
Carina Bezerra Kobashigawa
João Marcos Braga de Melo
Gleidson Renato Martins Dias
Marta de Oliveira Torres
Elena de Carvalho Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
Veranice Melo Frota
Júlio Marcelo de Oliveira
Maria Luiza Gorga
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maria Clara Gouveia Magalhães
Paulo Victor Costa Brito
Arlene Mara de Sousa Dias
Jorge Acosta Jr.
João Felipe Bezerra Bastos
Priscila Serafin Proença
Vitor Andrade
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fausto Amador Alves Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bianca Mendes Pereira Richter
Amanda Lobão
Leonel Betti Jr.
Marcelli Cipriani
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Eduarda Cruz Daudt
Guilherme Alcântara
Alice Costa Lima Salz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Karla Fabrício de Godoy
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lucas Amaral Antunes
Pedro de Araujo Fernandes
Amanda de Medeiros Lima
Maira Bianca Scavuzzi
Karen Munhoz
Renê Beckmann Johann Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
Elisa Berton Eidt
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Mendes dos Santos
Bernardo Lima
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Sophia Brioschi Santos
Eliza Cerutti
Ademar Nitschke Júnior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Diego Henrique Schuster
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cláudio Lucena
Felipe Fernandes Pinheiro
Alexandre Carrinho Muniz
Patrícia Henriques Ribeiro
Thayna Macedo
João Paulo Atilio Godri
Beatriz Vargas Ramos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tiago Oliveira de Santana
Ravi Peixoto
Tiago Oliveira de Castilhos
Edilson Santana G. Filho
Lívio Oliveira
César Barros Leal
Sofia Jessica Diaz
Larissa Beleza
Lúcio Delfino
Claudio Daniel de Souza
Felipe Abdel Malek
Ricardo Sanín Restrepo
Súmula vinculante
Quitéria Péres
Taynah Ignacio
Gilberto Morbach
Espírito republicano
Luiz Gustavo Tiroli
Maria Julia Pardal Simonato
Bruna Karoline Bezerra
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Kátia Debarba Machado
Fernando Torres
Jefferson Augusto de Paula
Lei nº 8.137/1990
r Breno Novelli
Juliano Cesar Zanini
Paula Franciele da Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Vinícius Anacleto Burato
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Costa de Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Vanessa Kettermann Fernandes
Flaviane de Magalhães Barros
Marcos Prata Bentes
Luiz Elias Miranda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Produto eleitoral
Pierre Moreau
Tainá Machado Vargas
Taysa Matos
Larissa Tomazoni
Camila Cardoso de Mello Prando
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Henrique Milanez Pirolla
Wanessa Almeida
Cristiano Botelho Alves
Luiz Carlos de Andrade
Série Tecnologia e trabalho III
Mário Cesar Andrade
Davi Rodney Silva
Marcelo Masô
Rafael Silveira de Souza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Roberta Oliveira Lima
Rodrigo Pontes Raldi
Savio Rangel Santiago
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rodrigo Becker
Kamila Alkmim Nascimento
Elias Jacob Neto
Jackson Silva Wagner
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriela Maia Rebouças
Juliana Ramos de Amorim
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafael dos Santos da Silva
Cristiano Duro
Leonardo Antunes Morais
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
André Martino Dolabela Chagas
França Júnior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Afrânio Silva Jardim
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Mateus P. Gomes
Marilena Wolf de Mello Braga
Valter Guerreiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thiago Souza de Albuquerque
Abril Uscanga Barradas
João Marcos Buch
Eric Cwajgenbaum
Elisandro Lotin de Souza
Samira Schultz Mansur
Breno Hoyos Guimarães
Cintia Neves Godoi
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ruan Zancanaro Catarini
Juarez Rogério Felix
Marcos Paulo Campos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel Brajal Veiga
Thaís Magrini Schiavon
Guilherme Henrique Lage Faria
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Casos criminais
Larissa Zucco
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Emily Fidelix
Paula dos Santos Bregagnol
Matheus Vignatti de Carli
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Hideo I. Lacerda
Priscila Fichtner
Dora A. Martins
Marcelo Carneval
Bernardo Britto Guerra
Agnes Pessoa
Renê Francisco Hellman
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Larissa Janoni de Araujo
Andrea Simone Frias
Larissa Mozzatto Risério
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Igor Raatz
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vitor Frederico Kümpel
Carlos Vinicius Mariano Magno
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda Darcie
Richard Quispe Salazar
Carla A. Ventura
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Eder Fernandes Santana
André Luís de Lima Maia
Carlos Henrique Duarte Araújo
Cláudia Toledo
Kássio Henrique S. Aires
Pedro Arruda Junior
Osvaldo Agripino
Debora Vieira
Anna Carolina Faraco Lamy
George Oliveira
José Barroso Filho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Júlia de Souza Machado
Adriano Sant’Ana Pedra
André Felipe Oliveira Moraes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Nic Cardeal
Aline Miranda
Willian de Meira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Leal
Rafaela Alban
Denarcy Souza e Silva Júnior
Grazielli Farias Fraga
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ana Maria Pereira de Souza
Denize Carolina da Cunha
Coriolano A. Almeida Camargo
Ursula Rodriguez Minhone
Benigna Teixeira
Gabriela Mendes Machado
João Victor Carvalho de Barros
Marcelo Ribeiro
Felipe Montiel da Silva
Emrich Sá
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Aline Busch Czarnobai
Laura Cascardi
Claudia da Rocha
Matheus Fanti
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Airton Gomes Braga
Velocino Pacheco Filho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ianê Santos dos Santos
Marly Fernandez
Almir Megali Neto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gabriela Samrsla Möller
Ana Radig Denne Lobão Morais
Thomas da Rosa de Bustamante
Daniel Thiago Oterbach
Edson Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Igor Borges La Rosa
Alexandre Senra
João Rafael de Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Michelle Gironda Cabrera
Fernando Porto Martins
Arthur de Souza Bastos
Daniel Willian Granado
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alexandre Coutinho da Silveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rafael Ramos Rodolfo
André Gustavo Salvador Kauffman
Leonard Schmitz
Vinicius Silva Lemos
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Objetivo 16
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Fertilização In Vitro
Mestrado e Doutorado 2017
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Súmula 563 do STJ
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Indenização seguradora
Atualização
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Direito Penal: Parte Especial
Oficina de Pais e Filhos
cooperativa de crédito
nulidade absoluta no processo penal
repetência
A Índole Filosófica do Direito
Termo circunstânciado de Ocorrência
tentativa de homicídio
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abordagem policial
Oriente Médio
restituição
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ranking Anuário da Justiça
Direito e Gênero
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Demissão por Homofobia
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instituições financeiras
Imunidade profissional do advogado
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Ditadura Chilena
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Inquérito n 4.483
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Leis internacionais de direitos humanos
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Confisco de Bens
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
FHC
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Curso de Direito com dupla titulação
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Estado Democrático de Direito
Indígenas
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Canibalismo
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Legislação russa
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Programa "Pai Presente"
Direito de Trânsito
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Doação de Órgãos
Airto Chaves Júnior
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Defensoria Pública Geral do Ceará
exercícios sistêmicos
Recomendação 44
Alfredo Copetti Neto
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Menores infratores
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Débora Costa Ferreira
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Paternidade tardia
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Abuso de menores
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Lei nº 9.099/95
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Reforma da Previdência
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Processos
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Desconto no salário
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Ponto adicional
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Universidade de Stanford
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Aposentados
CEPAL
Mensageira da Paz
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Casa Nostra
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Regime domiciliar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
PLC 79/2016
Antecipação de Tutela
Guilherme Barcelos
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HC 138207
Defensorxs
Atestado médico
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Comunidades carentes
Súmula 719 do STF
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Reforma do Judiciário
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Cultura da Punição
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Código de Ética da Magistratura
Frente Brasil Popular
Advocacia catarinense
Perdão Presidencial
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Pedro Henrique Ferreira Marques
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Morte Assistida
Adimplemento Substancial
Afastamento
investimento
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Polícia Judiciaria Civil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Cartório extrajudiciais
Gabriela Mendes Fontana
Resolução
Tocha olímpica
Competência Delegada
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Felipe Wruck Médici
TJSE
ADPF n. 461
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Varas
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Thaise Mattar Assad
Lívia Lucca
Citação e intimação
Jorge Bheron Rocha
Pena Capital
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Fillipe Azevedo Rodrigues
UNIFACS
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XIII Semana Acadêmica
Recomendação 44/2013
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Soraia da Rosa Mendes
Francisco Cordeiro
Registro de medicamento
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Entrevista
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Furto em estabelecimento comercial.
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Prenome de tratamento
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Produtividade
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Tuberculose
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Regime prisional
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Teste de paternidade
Glossário
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Plano Nacional de Segurança
Introdução ao Direito Processual Penal
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Construção da identidade
A construção da cidadania e a sexualidade
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Manual de Processo Penal
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TRF da 1ª Região
Abaixo assinado
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Vade Mecum Método Internacional
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Denúncias contra Aecio Neves
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Edição
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INTERVENÇÃO
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Geovane Peixoto
PLS 432/2013
torcedores do Corinthians
Arnaldo Rocha Júnior
Legalização da maconha
concurso oficial de justça
Anna Paulina Corteletti
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Tribunais de Justiça Estaduais
Casa das Américas
Reclamação Trabalhista
Planos de Saúde
185
Ministro José Barroso Filho
Decreto 8.789
Remição pelo estudo
Estresse ocupacional
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Eugenio Zaffaroni
Cursos Gratuitos
Revista Civitas
Investigação de paternidade
Pessoas portadoras de deficiência
Juliana de Alano Scheffer
terras de cultivo de drogas
Recomendação 27/2009
Kamile Medeiros do Valle
Soberania Nacional
Cristiane Rebelo Limas
empréstimos
Maciel Colli
HC 143.247/RJ
RIHJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Decreto 27.784/1950
Incitar Suicídio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Luis Henrique Braga Madalena
PJe 2.0
Eder Aleixo Bee
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Resolução 214
Paulo Henrique Helene
Editora Univali
Sírlei de Sá Moura
Litigância de má-fé
Enunciado 266 do STJ
Liminar
Projeto de Lei nº 3670/15
Estado de Inocência
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Alcenir José Demo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Procuradoria Regional Eleitoral
Gustavo Caetano Gomes
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Juliane Facó
Intimação whatsapp
Paraíba
Maria Lúcia Karam
Tortura Sistêmica
Países latino-americanos
Gaspar
CERS
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Yuri Calixto
Indulto
RE 845.779-STF
Plantão Judiciário
Renata Torri Saldanha Coelho
alcoolismo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Delmes Rodrigues Feiten
NYtimes
Maykon Fagundes Machado
HC 139889
Motorista bêbado
Detentas grávidas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
João Paulo Allain Teixeira
Adriano Martins de Sousa
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Estatuto da Advocacia
Fiança
Cinema Educativo
Defensor público José Ivan
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jônata Souza Guimarães
John Nash
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Aline Gostinski
regime inicial do crime de roubo
Ministério Público
Habeas Corpus nº 387244
Manuela Abath
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Maria Coelho Rosa Nôvo
Giancarlo Silkunas Vay
Divulgação
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Tornozeleira Eletrônica
Carla Marcondes
Gustavo Cruz Jorge
Inconstitucionalidade da proibição
RE 587970
Henrique Telles Vargas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Voto divergente
OMS
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Otávio Augusto Tirello Pulga
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Eventos Gratuitos
Twig Santos Lopes
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marcio Guedes Berti
Cartilha completa com as instruções de uso
MoWBrasil 2017
Revista Iuris in mente
Representação Criminal
Giovana Giulia Silva
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Desigualdade salarial entre os gêneros
recesso forense
Nota
Programa de estágio
Paris
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Anuário da Justiça
Cartórios
Proteção jurídica
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Valerio Mazzuoli
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
LEI 13.300/16
Adoção em conjunto de irmãos
Deficiência visual
Programa Apadrinhamento Afetivo
Segurança Aeroportuária
Evicção
Perna-de-pau
Decisão Liminar
Raphael Galvani
Alexandre Wunderlich
Lei Antimanicomial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Professora Claudia Regina Freitas
empresa terceirizada
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Conselho Federal da OAB
João Vítor de Araújo Santos
Eslovênia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Rubia Souza Santos
Vítima tenta acordo
Prestações Pecuniárias
Conduta atípica penal
Everaldo Luiz Oldoni
Ruiz Ritter
AMAERJ
crimes contra a vida
estacionamentos
gestante
art. 334-A do Código Penal
Medidas cautelares a parlamentares
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Sistema Quero uma Família
Danos morais
Isabely Neves
Lei 13.269/2016
Direitos do trabalhador doméstico
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Cristiano Neves
Resolução nº 400/2016
Matheus Felipe de Castro
Transferência para hospital
Flávio Baumgarten
Reação Alérgica
Juros de Mora
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PEC 209/2012
Fernanda Becker
condições para reajuste de plano de saúde
Testemunha de uma barbárie
Processo de Impeachment
Mesa de Estudos e Debates
Daniel Fonseca Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Ezio Mauro
Exploração sexual de menores
Revisão Disciplinar
Gustavo Henrique Dietrich
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
pedofilia na internet
Redação
PEC 209
Curso de Redação
Tribunal de Justiça de Sergipe
AMARN
Autismo
Daniela V. Pachito
art. 385 do CPP
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Caixa 2
Regulamentação da atuação de menores de idade
Kafka
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Máfia chinesa
Adir Freire Freitas
Kristian Rodrigo Pscheidt
João Paulo de Mello Filippin
Direitos fundamentais na era dos extremos
Exportação
dependência de álcool
Massacre Manaus
Pedro Roberto Donel
Marco Aurélio Nunes da Silveira
a dor tem pressa
Precatórios
Alemanha
Bruno Luís Marques Hapner
Enem 2016
Recurso de Revista
José Ewerton
ONU Mulheres
Giovani Clark
Danos Materiais e morais
Thaís Janaina Wenczenovicz
Flacso
DIRPF/2017
Pokémon Go
Imersão na Selva Amazônica
Processo Penal no Limite
MPMS
Paradoxos Penais – Vol. I
Lei nº. 13.257/16
Carnaval de Rua
A defesa intransitiva de direitos
Pena de multa
Poder Judiciário de Santa Catarina
Justiça Criminal Negocial
Lucas Manoel Soares Machado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
I Jornada de Direito Processual Civil
Artigo Científico
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Presidência da República
Juarez Cirino dos Santos
Lei Complementar 73/93
Ensino de Processo Penal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Bolsa de Estudo
Tiago Resende Botelho
Pedro Henrique Ferreira Marques
REsp 1338942
Competência Jurisdicional
Audiência Digital
José Luiz Toro da Silva
Roma
Hermes Moreira Jr
Matheus Souza
Bloqueador de celular
Honorários Advocatícios
Tribunal de Contas da União
Lourival Almeida Trindade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Andrea Bocelli
Manuel Monteiro Guedes Valente
Alexandre Hardt Bortolotto
Filipe de Morais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Guilherme Rosa Santos
Extremismo
João Vítor de Araújo Santos
Estatização dos Cartórios
SAMARCO
Dóris Ghilardi
Andréia Ferreira Bispo
Conciliação pelo WhatsApp
Bruno Sá Freire Martins
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fila Preferencial
Carreira Jurídica
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Wellington M. de Almeida
Constituição e Poder Vol. 1
infecção hospitalar
buy a philosophy paper
Fundo de Assistência Parlamentar
Getúlio Vargas
Eduardo Bueno
Fernando Parente
Ricardo Souza Calcini
Nota ADJ
Rodrigo Medeiros da Silva
Remoção de presos
Europa
Maíra Marchi Gomes
Lei 9.714/1998
Antecedentes Criminais
Tiago Joffily
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Boletim n. 09
Clair Jucerlei Mendes
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Sexta Câmara Civil
Crime de Injúria
Andréa Gill
Prova de dívida
Estudar Fora
Cleber Francisco Alves
Armando Gallo Yahn Filho
análise de redução de pena
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Marcelo Pertille
Concurso público
Rafael Floriano
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Aplicativo CPC Anotado
Universidade Pública
Pretensão Punitiva
Juliana Raisa dos Santos Silva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Vitor Pereira dos Santos
Sistemas Sociais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniela Muller
Fernando César Costa Xavier
Confissão de culpa
Rede Infoseg
Estado e Constituição
Samuel Saliba Moreira Pinto
Yuri Carneiro Coêlho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
João Paulo Pirôpo de Abreu
Código Tributário nos Tribunais
Bruna Vidal da Rocha
RE 595676
Thais Silva Bernardes
Processo Penal e Garantias
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Jean Rodrigues Salles
Leonardo Garcia
Cumulação de pensões
Faculdade de Direito de Vitória
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Clenir Sani Avanza
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cidades e comunidades sustentáveis
Leonardo de Souza Chaves
Guilherme Carvalho
Princípio do melhor interesse da criança
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Starbucks
Lei nº. 12.403/2011
O resultado como fundamento do injusto penal
Filme Orestes
Inconstitucionalidade do votos
Resolução 177/2016
“fosfoetanolamina sintética”
Projeto de Lei 3.729/04
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Suspensão Processual
Enrique Pedro Haba Müller
PCC
Liberdade Religiosa
Mário Cesar Andrade
Chamada pública
Inscrição OAB
Lei estadual n. 319/1948
societas sceleris
Jonatan Ramos de Oliveira
Iolmar Alves Baltazar
Juiz Hélio do Valle Pereira
Javan Moisés Girardi
Fernanda Zambrotta
Regras da previdência
Recurso Especial n. 1.285.789
FALSA VENDA
Estatuto da Criança e do Adolescente
Affonso Ghizzo Neto
Antonio Vercher Noguera
Fernando Neves
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Raquel Von Hohendorff
Liminar em Habeas Corpus
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
RVA
Bruno Ferreira
Curso Novo CPC
Mediação e Conciliação
Leonardo Sagrillo Santiago
I Encontro das Criminalistas
4º Turma do STJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Juliana Ribeiro Goulart
Acesso à Jurisdição
Qualificação Profissional
Revista Jurídica Actualidad Penal
Julgamentos Históricos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Aplicativo
Poder Judiciário catarinense
Jeferson Moreira de Carvalho
Carolina Sena Vieira
Luciano Góes
Cristiano Botelho Alves
Ministério Público da Bahia
Advertência
Resolução n. 203/2015
Atendimento à Infância e Juventude
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Princípio da presenução de inocência
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Cirilo Tissot
Aruani Kindermann Lapolli
colaborações premiadas
Leonardo Schmitt de Bem
Vitor Augusto Faria Pereira
Regulamentação do uso das algemas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Associação Brasileira de Direito Processual
Massa Falida
Resolução n. 155/2012
Marcos Fagundes Salomão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Direito Penal da guerra às drogas
TSJP
carta
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Rosalvo Ivarra Ortiz
Apadrinhamento de crianças
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Princípio da insignificância penal
Turquia
João de Castro Souza
Damásio Educacional
Direitos dos estagiários
Idosa
suspensão de penalidade
Pedido genérico
mudança de nome
Violência de gênero
pedido de cancelamento rejeitado
Michelli Giacomossi
Crise financeira
ReDiHPP
Direito Imobiliário
Imunidade parlamentar
Marcelli Cipriani
Seleção de Artigos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
O Direito Achado na Rua
Andréia Leal Ferro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Boletim n. 08
Educação Pública
Sistema Penal Contemporâneo
Estudos Feministas
Min. Carmem Lúcia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Festa Junina
Direito Contratual
Ações Penais Constitucionais
Organização Mundial da Saúde
Crime Militar
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Recursos Repetitivos
Imóvel SFH
Em busca das garantias perdidas
Proposta de recomendação
Comunicação ao juízo da execução
Soraia da Rosa Mendes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Diplomatas
Ricardo Leonel da Silva
Crime de roubo
Não é não
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Patrícia Cordeiro
desclassificação de crime
Sorocaba-SP
Falta de vagas
Combate à Corrupção
Teoria dos Jogos na Mediação
Jefrei Almeida Rocha
Marco civil da internet
Wagner José Penereiro Armani
Níger
IBAMA
Eduardo Lamy
Ana Tereza Basílio
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rogério Gonçalves
Bruno Lima Rocha
Senha de cartão
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Karla de Souza Oliveira
Filipe Maia Broeto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mediação judicial
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Parentalidade socioafetiva
Valber Melo
Tecnologia Comunicação e Informática
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ecstasy
Comissão Especial
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Giulia Poeppl Pereira
Lei nº 13.427
Bruna S. Lago
Sistemas Processuais Penais
Eugeniusz Cruz
Ricardo Antonio Andreucci
Lei 13.270
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Eliseu Antônio da Silva Belo
Pablo Ornelas Rosa
Revista Húmus
Camila Berni
CRCSC
Reajuste salarial
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Afrânio Silva Jardim
Adriano Consentino Cordeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Curso ENFAM
Documentários
André Alexandre Happke
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Vítimas de Tortura
Judicialização democrática
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Publicações
Natália Barroca
Felipe Lima de Almeida
TRT 10ª Região
O objeto da ciência do direito penal
Homenagem a Imre Kertész
Luciano Chacha de Rezende
Renata Fernanda Mendes Schmoller
PJSC
Bloqueio judicial do WhatsApp
Juizado do torcedor
TJMG
Francisco Ferreira
DPMS
Mentalidade Inquisitória
Bolsas para Mestrado
OAB/ES
Rosimeire da Silva Meira
Navegador
Saída Temporária
Legislação em vigor
Reforma da política de drogas no Brasil
Imissão na posse de imóvel
Adel El Tasse
Oportunidades
Atenção
Fornecimento de fraldas
Renan Francelino da Silva
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
DPESC
Lei 13306
Leonis de Oliveira Queiroz
Trabalhos Científicos
Irineu Siqueira Leite
Reforma em creche
TJPA
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Prisão Domiciliar
pena mínima
Disney
Lei n. 8.213/91
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Márcia Sarubbi Lippmann
POLÍTICA HIGIENISTA
Motorista
Israel
Programa de estágio PJSC
Sobre a Guerra
Alan Maurano Savedra
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Temas de Argumentação Jurídica
Rafael Espíndola Berndt
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direito à inclusão
Dívida de condomínio
mestrado Univali
Resolução n. 107/2010 do CNJ
DPERJ
(MP) 746
87 enunciados aprovados
RE 601720
Jacqueline Sinhoretto
Adriano Olian Cassano
Luiz Fernando Ozawa
Vinícius Núñez Pinheiro
António Guterres
Exame preparatório OAB
Juiz Luís Carlos Valois
Filipe Rodrigues Costa
Parceria Público-Privada
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Curso de Filosofia Jurídica
Mayara Pellenz
Bruno Luís Marques Hapner
Márcio Ferreira
João Vítor de Araújo Santos
Quebra de Sigilo
AP470
chapa Dilma-Temer
Depósito recursal
Hospital privado
O que funciona no plantão judiciário
Daniel Flores
Café Informático
Escritório Social
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Teoria do Crime Culposo
Especialização em Direito e Economia
Luiz Inácio Lula da Silva
Cursos Online Gratuitos
ADPF 414
Jader Marques
MST
Estevão Schultz Campos
Ohio
Adriane Nogueira Naves Perez
Servidores e Juízes
Valmir Pereira Alcantara
e-JT
Caso Escher e outros
José Roberto Moreira
Ligue 180
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Nayara Swarowski
Projeto MiniPac
RE 958.252
Escola sem partido
inteligência artificial no Judiciário
Presídio Central de Porto Alegre
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Felippe Borring Rocha
mediação virtual
Guarani-Kayowá
Paternidade biológica
Ilegitimidade de parte
Lei 12.850
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
TRT 8º Região
Doação
adicional de insalubridade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Perda da Guarda
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rene José Keller
Gilberto M. A. Rodrigues
Vladimir Safatle
Texas
Propaganda enganosa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Rede Telesur
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Marcos Eberhardt
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Poder Judiciário Estadual
Tratado
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Jean Vilbert
Paulo Incott
Em blog del narco
Banco Mundial
Cadastro Nacional de Adoção
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rilmo Braga
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Prazos
aumento de tarifa de ônibus
Ministro Rogério Schietti Cruz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Salah Khaled Jr
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
2ª Câmara Criminal
sentença feita por estagiário
RAECC
2ª Edição
Larissa Eloi Castro Santos
Mediação digital
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Legislação americana
Acidente radiotivo
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Renata da Costa Sousa Meireles
Lívia Maria Lucca Silva
MARCELO MARQUES
João Batista Martins César
Goffredo Telles Junior
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Vilmar Urbaneski
Primeira Seção do STJ
LEAP Brasil
Desembargador Sérgio Luz
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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impenhorabilidade
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Mudanças Climáticas
Julio Cezar de Oliveira Braga
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Áudio entrevista
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Maioridade
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HC 129646
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Oficiais de Justiça
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Audiência de custódia de foro privilegiado
Desabafo do juiz
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Salvo conduto
Prêmio Conciliar
Chicago
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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ACNUR
Tráfico privilegiado
adoção homoafetiva
confissão espontânea
Tráfico internacional de drogas
Fraude em Título de Eleitor
WebRadio TJSC
Sistemas informatizados
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei Municipal n. 4666/2010
Países Lusófonos
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Contrato de crédito rural
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Cannabis
Tratados de direitos humanos
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Fundo Penitenciário Nacional
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Lições de Direito Alternativo
Congelamento de ajustes
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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