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Crédito negativo
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Rodrigo Bello
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Arthur Corrêa da Silva Neto
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Thalles Ricardo Alciati Valim
Ilana Lemos de Paiva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Juliana Nandi
Jocê Rodrigues
Amanda Ribeiro dos Santos
Veranice Melo Frota
João Lauro Serpeloni
Wellington Lima Amorim
Luciana Berlini
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Clarice Santos
Fernando Sacco Neto
Mariana Silva Nery
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lucas Roberto de Souza
Agnes Pessoa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marlom Formigheri
Geovana Leme
Felipe Monteiro Minotto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lívio Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Juliana Hermes Luz
Carla Joana Magnago
Heitor Pergher
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Weber Luiz de Oliveira
Ricardo Barbosa Tellini
Wagner Yukito Kohatsu
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Henrique Kaster
Aisha E. Road
Rodrigo Trindade
Henrique Picarelli
Raphael Jorge de Castilho Barilli
r Tainá Aguiar Junquilho
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernanda Freitas de Melo
Marcus Alan de Melo Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ziel Ferreira Lopes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Leonardo de Souza Chaves
Mírian Da Silveira Monte
Ivy Farias
Cleopas Isaías Santos
Marco Félix Jobim
Willame Parente Mazza
Gabriela Essig
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
José Barroso Filho
Nathália Christina Caputo Gomes
Amanda Viega Spaller
Marina Carneiro Matos Sillmann
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eduardo Santana Cordeiro
Luccas Tartuce
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Wagner Francesco
Olívia Maria de Almeida
Mateus Costa Pereira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luis Gustavo Cardoso
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
André Luís de Lima Maia
Paulo Ferrareze Filho
Patrícia Otarão
Katarina Peixoto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gustavo Borges Mariano
Newton Pereira Ramos Neto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Haneron Victor Marcos
André Lucas Fernandes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Felipe Fernandes Pinheiro
Karina Melo Vieira
José Ricardo Caetano Costa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Thiago de Oliveira Vargas
Andréia Candida Vitor
Grace Menck Figueroa
Alexandre Basílio
Fabrício Reis Costa
r Thomas Bustamante
Marina Bertinatto
Victor Labate
Amanda Souza Batista
Felipe da Silva Freitas
Hugo Melo Falquer
Constelação Familiar Sistêmica
Yuri Calixto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Editora Empório do Direito
Gustavo Holz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Samuel Firmino de Brito
Paulo Roberto Pegoraro Junior
João Victor Mingorance
Tânia Maria Françosi Santhias
Paulo Victor Costa Brito
Thomas Bustamante
Elisa Rech Dickel
Ezilda Melo
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Gizeuda Sousa Rosi
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Atenuante inominada
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Fabiana Otero Marques
Osmar Mendes Paixão Côrtes
George Oliveira
Marina Peixoto Dias
Gustavo Santana do Nascimento
Rodrigo Luz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Extensão Direito das Mulheres
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vinícius Alves
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Vale Brum
Felipe André Laranjo
Isaías Henrique Silva
Naína Ariana Tumelero
Felipe Montiel da Silva
Vinicius Silva Lemos
José Luiz Toro da Silva
Eduardo Pazinato
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcelo José Madeira Mauad
Cezar Roberto Bitencourt
João Paulo Atilio Godri
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Rafael Faria Basile
Fernando José Sampaio Lobo
Injustiças raciais no Brasil
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João de Castro Souza
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Beatriz Scherpinski Fernandes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Abailard Jose de Sousa Neto
Fernanda Melo Silva
Wellington Jacó Messias
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruno Braga Cavalcante
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rafael Tubone Magdaleno
Lúcio Delfino
Maurilio Casas Maia
Nathália Ribeiro Leite Silva
Larissa Borges Fortes
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Juliano Cesar Zanini
Henry Colombi
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Cristiano Duro
Renata Carvalho Amaral
Guilherme Mesquita Estêves
Ronan Robl
James Walker Júnior
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Gustavo Pereira Freitas
Sílvia Gabriel Teixeira
Benigna Teixeira
Tiago Oliveira de Santana
Carlos Augusto de Assis
Gabriela Balbinot
Luciane Buriasco Isquerdo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jorge Luiz Souto Maior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Antonio Pietro Almeida
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcela Duarte
Quitéria Péres
Alana Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Pedro Gabriel Goulart Barata
Elisa Costa Cruz
Nayara Swarowski
João Daniel Rassi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ricardo Fretta
Felipe Pruinelli
Diogo de Paula Papel
Yuri César de Almeida Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luís Eduardo Colavolpe
Alexandre José Mendes
Jorge Acosta Jr.
Deckinho Mattos
Luciana Chemin
Daniela Richter
Laraíne Catapan
André Dos Santos Carvalhal
Maria Tereza Grassi Novaes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carlos Augusto Ribeiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Vicente de Paulo Barretto
Gustavo Marques Krelling
Ravi Peixoto
Léo Rosa de Andrade
Thalita Caroline Faria de Assis
Samuel Oliveira Cersosimo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rafaela Alban
Luana Barros S. de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Manuella Fernandez
Sophie Dall’Olmo
Eleição municipal
Wendel Machado
Adriano de Jesus Silva
Fernando Porto Martins
Vontade de Constituição
Rafael Motta e Correa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafael Alexandre Silveira
David T. Queiroz de Souza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rodrigo Bahia de Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Solange Luz
Daniela Richter
Renata Oerle Kautzmann
Williams Félix Gomes da Silva
Heloisa Alves
Lorena Vasconcelos Porto
Aicha Eroud
Ana Miguel Gomes Regedor
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Guilherme Freire de Melo Barros
Franciele Rieffel
Paloma Braga
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Aline Amábile Zimmermann
Marta de Oliveira Torres
Matheus Koerich Nobre
Joselene Negra Black
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alexandre Carrinho Muniz
Julia Vianna Correia da Silva
Carlos Eduardo Martinez
João Carlos Adalberto Zolandeck
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Mário Cesar Andrade
Kássio Henrique S. Aires
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernanda Frizzo Bragato
Regina Geni Amorim Juncal
Matheus José da Silva Dillio
Série eProcesso: prática com teoria
Jenifer Carina Pereira
Marina de Carvalho Vieira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Belmiro Fernandes
Paula dos Santos Bregagnol
Cyntia Possídio
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Sá Freire Martins
Lucio Barreto Guerreiro
Mauro Mendes Dias
Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre Coutinho da Silveira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gustavo de Melo Vicelli
Afrânio Silva Jardim
Felipe Dalenogare Alves
Lucas Romero Leite
Samuel Medeiros Rocha
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rodrigo Chandohá da Cruz
Camila Victorazzi Martta
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Helena Martinez Faria Bastos Régis
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Adriana Lopes
Lucas Amaral Antunes
César Augusto Baldi
Paulo Vinícius Feijó
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Beatriz Gomes
Barbara Christina de Souza Rosa
Luiz Carlos de Andrade
Jorge Bheron Rocha
Davi Arnaut Kraiser
Rafaela Alban
Abraham Hand Vargas Mencer
Luciano Franco Ribeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bruno Taufner Zanotti
Giselle da Cunha Cruz
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mônica Pimenta Júdice
Lucas Machado
Ricardo Yamin
Merhej Najm Neto
Fabiano Pimentel
Daisson Flach
Lia Raquel Bloos Mossini
André Leivas de Araújo Vianna
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Jose Luis Bolzan de Morais
Italo de Oliveira Guedes
Delano Câncio Brandão
Guilherme Felipe Miguel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcelo Maduell Guimarães
Paula Franciele da Silva
Haroldo César Náter
Samuel Silva
Luciana Severo
Bruno Henrique Alves Salomão
ciência penal
João Paulo Lordelo
Paulo Sérgio Restiffe
Aicha Eroud
Jader Marques
Beatriz Bork
Bruno de Macedo Dias
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jeison Batista de Almeida
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Henrique Bonacina Bonfanti
Emília Queiroz
Josevando Souza Andrade
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Lucas Lanner De Camillis
Fernanda Koch Carlan
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Nely Nazareth
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paolla Hauser
Letícia Bittencourt
Guilherme Zorzi Rosa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cândido Furtado Maia Neto
Ubiratan de Mattos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rodrigo Darela de Souza
Augusto Passamani Bufulin
Ricardo Luna
Vitor Morais de Andrade
Júlio Marcelo de Oliveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Claudia da Rocha
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Aisla de Carvalho
Fabricio Lima Silva
Maria Alexandra Borba
Hodavias Bibiano Chivinda
Catherine Juglair Nogari Valente
Daniel Colnago Rodrigues
José Gouvêa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Diego Crevelin de Sousa
Rodolpho Mattos
Euclides Santos Bittencourt
Phillip Gunther
Márcio Soares Berclaz
Simone Henrique
Noslen Melo
Thiago Vieira de Sousa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pedro Dalese
Velocino Pacheco Filho
Clécia Cristina Galindo
Alessa Pagan Veiga
Geovane Peixoto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ravi Peixoto
Cecília Bojarski Pires
Caroline Perez Venturini
Gisela Maria Bester
Marsel Botelho
Lougan Cardoso Lima
Alissar Ali Fahs
Andreza Pantoja Smith
Carla Dietrich
Álvaro Castillo
Melina Girardi Fachin
Suhel Sarhan Júnior
Fabrício Morais da Costa
Gabriela Mendes Machado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sarah Gomes Sakamoto
David Maxsuel Lima
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Suzana Rahde Gerchmann
Jorge Alan Wunderlich
Lucas Baratieri Francisco
Ronicleici Santos da Conceição
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Renan Apolônio
Enrique P. Haba
Luiz Gustavo Tiroli
Caio Madureira Constantino
Leandro Bastos Nunes
Misoginia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Wellington M. de Almeida
Thaís Boia Marçal
Jordane Costa Oliveira
Paulo Incott
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luciana Santos Silva
Elisa Berton Eidt
Rosane Reis Kerber
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Alberto Bastos
Magnum Roberto Cardoso
Michelle Gironda Cabrera
Jéssica Feiteiro Portugal
Relação de trabalho
Victor Hugo Ossowsky
Débora Tavares
Augusto Barbosa Hackbarth
Eugênio Pacelli
Priscila Serafin Proença
Bruna Kern Graziuso
Fábio da Silva Bozza
Marcos dos Santos Ito Borem
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Caroline Machado Medeiros
GABRIELA ALBINO UGIONI
Yuri Carneiro Coêlho
Antonio J. Capuzzi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Leonel Pires Ohlweiler
Luiza Correa Magalhães Dutra
Humberto Miranda
Ricardo Souza Calcini
Flávia Pereira Hill
Francisco Walter Rêgo Batista
Leonardo Godoy Drigo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mark Pickersgill Walker
Bruno Marques Ribeiro
Velocino Pacheco Filho
Nelson Rosenvald
Marco Aurelio Serau Jr.
Regiane Nistler
Dina Alves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernando Gama de Miranda Netto
Denize Carolina da Cunha
Ricardo Moura
Maria Walkiria Cabral
Willian Alex Sander Amorim
Produto eleitoral
David Salim Santos Hosni
Raphaella Reis de Oliveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Manuel Martín Pino Estrada
Jéssica Helena Borges Fraga
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelo Buzaglo Dantas
Marli M. M. da Costa
Thais Nogueira Lopes
Rafael Lara Martins
Leonardo Antunes Morais
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Série Tecnologia e trabalho III
Luana Andrade
Camila Cardoso de Mello Prando
Taysa Matos
Anna Carolina Faraco Lamy
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lorena Guedes
r Raul Linhares
Paula Saleh Arbs
Aluísio Celso Affonso Caldas
Valdemar Gomes
Rafaela Silva Garcez
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ana Paula de Souza Cury
Felipe Sorgi da Costa
Redação
Moacir Henrique Júnior
Admilton Figueiredo de Almeida
Débora Kamasche Henrique de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro Ivo de Sousa
Fábio Jun Capucho
Guilherme Machado Siqueira
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Beatriz de Souza Martins
Aline Leves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gamil Föppel El Hireche
Mônia Clarissa Hennig Leal
Roberto Carlos Rocha Kayat
Millena Gêmero
Rodrigo Ramos Melgaço
Ruy Freire Ribeiro Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jefferson de Carvalho Gomes
Adriana Almeida Lima
Débora Costa Ferreira
Giovani dos Santos Ravagnani
José Antonio Herrera
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Átila Da Rold Roesler
Matheus Vignatti de Carli
Letícia Bürgel
Ígor Araújo de Arruda
Gustavo Noronha de Ávila
Grazielli Farias Fraga
Rodrigo Fernandes
Marcos Queiroz
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Charles M. Machado
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Diogo Dal Magro
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Fernandes
Geraldo Marcell Azevedo
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniel dos Santos Rodrigues
Vinícius Cidral
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Alice Hertzog Resadori
Rafaela Alban
Daniel Willian Granado
Gilberto Morbach
Roberto Livianu
Futuros profissionais do Direito
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Bruce Bastos Martins
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriela Ponce
Daniel Willian Granado
Isabel Fauth
Walter Bittar
Célia Iraci da Cunha
Julio Guilherme Müller
Sarah Lima
Wanessa Assunção Ramos
Fausto Trentini
Renan Francelino da Silva
Edenilza Gobbo
Filipe Reinert
Alexander Meurer
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriela Cristofolini Vaz
Nariel Diotto
Talissa Truccolo Reato
Stella He Jin Kim
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leonard Schmitz
Nota de Apoio
Nestor Távora
Luiza Lopes Bustamante
Tainá Machado Vargas
Fernando Torres
Alessandro Rodrigues da Silva
Jefferson Augusto de Paula
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Camila Savaris Cornelius
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fabiana Lanke
Taynah Ignacio
Adriano Leitinho Campos
Rafael Almeida Santos da Luz
Hermes Zaneti Jr.
r Breno Novelli
Mariana Lopes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tiago de Lima Santos Reid
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João Carlos Castranheira Pedroza
Maria Lúcia Barbosa
Rogério Pacheco Alves
José Calvo González
Alexandre do Rosario Brito
Laura Dutra de Abreu
Alexandre Cesar Pereira
André Zilli
Pedro de Araujo Fernandes
Hellem Silveira Rebolças
Gabriel Lombardi Richetto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Germano Rigotti Fiorio
Luíza Resende Guimarães
Imane Rane
Ricardo Leonel da Silva
Silvia Arizio
Hélio Rubens Brasil
Natã Ferraz Carpanez
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Radig Denne Lobão Morais
Willian de Meira
Mayara Pellenz
Gil Rafael Ribas
Evie Nogueira e Malafaia
Rosana Rufino
Roberta Aparecida Varaschin
Lazara Carvalho
Jhonatan Morais Barbosa
Guilherme Curci T. Risso
Soraia da Rosa Mendes
Isadora Martinatti Penna
Ana Paula Couto
José Edvaldo Pereira Sales
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Henrique Rabelo Quirino
Antonio Pedro Melchior
Terceira idade
Samuel Lourenço Filho
Amanda Rodrigues Alves
Nádia de Castro Alves
Lucas Pereira Sagaz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Chamum Aguiar
Abraham Hand Vargas Mencer
(Sub)Versões Processuais Penais
Maurício Ramires
Bruno Martins Duarte Ortiz
Thomas da Rosa de Bustamante
Debora Vieira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marilena Wolf de Mello Braga
Lara Teles Fernandes
Marcos Prata Bentes
Myrna Alves de Britto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Luiza Silva Rodrigues
Fausto Amador Alves Neto
Josiane Antunes
Mauricio Mota
Igor Cardoso
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcello Terto e Silva
Tatyane de Araújo Campos
Everton Sarraff Nascimento
Andreu Luz
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Brena Bonachini
Lenon Gustavo Batista Taques
Felipe Cassel
Ruan Zancanaro Catarini
Lucília Napoleão Barros
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Gomes Fernandes
Mariana Goulart
Deivid Willian dos Prazeres
Priscila Martins Dias
Polliana Corrêa Morais
Lia Testa
Mario Porto
Alan Furtado
Fernanda Euzébio Teixeira
Ilan Goldberg
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Paola Furtado
Maira Bianca Scavuzzi
Luana Renostro Heinen
Clenio Jair Schulze
Valter Guerreiro
Ludmila Ângela Müller
Coriolano A. Almeida Camargo
Joelma C. Sousa
Sofrimento
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lis Arrais Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Clarissa Pereira Carello
Bruno Espiñeira Lemos
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Junqueira Sales
Myrna Alves de Britto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Ricardo Antonio Andreucci
Willian Cleber Zolandeck
Cláudia Toledo
Caroline Ribeiro dos Santos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marco Antônio Scapini
Ruth Batista
Jaécio Matos Santos
Ge Mello
Juan David Gelacio Panesso
Carlos Henrique Duarte Araújo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Denúncia contra Lula
Christian Frederico da Cunha Bundt
Kenarik Boujikian
Filipe Reinert
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Patrícia Salviano
Marco Regulatório do Pré-Sal
Camila Zambrano de Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Lillian Pfleger
José Flávio Bueno Fischer
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniel Gerhard
Erica Alves Aragão
Alice Bianchini
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vitor Andrade
Vanessa Saraiva de Abreu
Elena de Carvalho Gomes
Evanilsa Coelho Martins
Proporcionalidade e isonomia
Márcia Andrade Oliveira Bello
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Cristiano Duro
Gabriela Samrsla Möller
Diego Henrique Schuster
Flávio Quinaud Pedron
Mª Emília M. de O. Queiroz
Profa Dra Karine de Souza Silva
Emrich Sá
João Lucas da Costa Silva
André Amorim de Aguiar
Gabriela M. Menezes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jorge da Rosa
Joseane de Souza
Marco Antonio Lima Berberi
Giulia da Silva Soares
Erick Oliveira Rocha Gomes
Joice Graciele Nielsson
Camila Sallum
Guilherme Henrique Lage Faria
Barbara Tude de Souza Ferreira
Amanda Avansini Arruda
Eduardo José da Fonseca Costa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Estela Márcia Rondina Scandola
Simone Henrique
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marco Aurélio Serau Junior
Leonardo Drigo
Daniel Dore Lage
Nadine Hellen Reis
Júlio da Silveira Moreira
Daniella Teixeira
Elisa Viana Dias Chaves
Isabela Sousa Bestetti
Maria do Socorro Freitas de Brito
André Tredinnick
André Lozano Andrade
Roberto Barbosa de Moura
Claudio Daniel de Souza
Jéssica Galvão
Cândice Lisbôa Alves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rodrigo Frantz Becker
Edgard Usuy
Fernando Antunes Soubhia
Dierle Nunes
Joscimar Souza Silva
Júlia de Souza Machado
Camilo José d´Ávila Couto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Tatiana de Almeida Campos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Claudio Melim
Marco Aurélio Peixoto
Modelo aristocrático de Direito
Renê Hellman
Mauricio Ferreira Cunha
Tiago Didier
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruna Roberta de Borba
Renata Moreira da Silva
Tiago Resende Botelho
Arthur Bicalho dos Santos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alexandre Morais da Rosa
João Pedro Gebran Neto
Fernanda Darcie
José Carlos Portella Junior
Giulia Signor
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alessandra Simões Reis Abraão
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas Vasconcelos Vieira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maica Matos Leão
Marco Aurélio Peixoto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mayra Matuck Sarak
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Daniel da Costa Gaspar
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcelo de Mello Vieira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gustavo Medeiros
Poeta Ali Agora
Andréa Araujo Bostelmam
Cacau Novaes
Anita Duarte
Bernardo Britto Guerra
Viviane da Silva Sousa
André Luiz Bermudez Pereira
Victor Pyles
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruno Lopes Ninomiya
Richard Quispe Salazar
José Ribas Vieira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Urbano Félix Pugliese
Gabriel Abrahao Costa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cristiane Rebelo Limas
Pierre Moreau
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Glauco Gumerato Ramos
Adriano Sant’Ana Pedra
Fábio Salum
Mauro Cesar Martins de Souza
Olavo de Oliveira Neto
Thais Mello Doleys
Nayron Divino Toledo Malheiros
França Júnior
Matheus Cristhian Kunze
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Diogo de Oliveira Gomes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulino Oliveira Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rosimeire da Silva Meira
Samuel Mânica Radaelli
Gabriela Araujo Souza Lima
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Elias Guilherme Trevisol
Mônica Bonetti Couto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
André Monteiro do Rosário
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pedro Arruda Junior
Evânia França
Rafael Alves Bertolusci
Jorge Coutinho Paschoal
Caroline Bispo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcos Paulo Campos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Claudia de Souza Crotti
Renato Mantoanelli Tescari
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nara Fernandes Lúcio
Rafael de Deus Garcia
Eduardo Silva Bitti
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Diogo Bacha e Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Recurso Especial
Cintia Neves Godoi
Rodrigo da Silva Brandalise
Missael Pinto Zampier
Anderson Brasil
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Larissa Beleza
Rodrigo Pontes Raldi
Isis Regina de Paula
Saulo Dutra de Oliveira
Frederico dos Santos Messias
Marcelo Pichioli da Silveira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Deise Helena Krantz Lora
Rafael Libaneo
Caroline Köhler Teixeira
Benjamim Silva Rodrigues
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Zilka de Sá Barros
Luís Renato Avezum
Delano Câncio Brandão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lenio Luiz Streck
Carla Benitez Martins
Leonel Maschietto
Michele Hübner
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paulo Silas Taporosky Filho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cláudio Rêgo
Salmi Paladini Neto
Bruna Maria Felix
Carla Froener Ferreira
Luciane Maria Trippia
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Ana Paula Rengel Gonçalves
Anderson Nazário
Glauco Salomão Leite
Assis da Costa Oliveira
Autoritarismo nacional
Camila Belinaso
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Juliana Ribeiro Goulart
Caelen Barros
Araken de Assis
Claudio Melim
Andrezza Anzolin
Matheus Martins Moitinho
Aline Busch Czarnobai
Márcia Letícia Gomes
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Eduardo Bitencourt
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
adoção homoafetiva
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Lei 9.714/1998
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Construção da identidade
gestante
Áudio entrevista
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Carnaval de Rua
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
PRISÃO
Bolsa de Estudo
polícia civil DF
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Estado do ES
Enunciado 266 do STJ
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Tempo de Resistência
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Trabalho não remunerado
quem quebrou o Estado brasileiro
Lei 9.099/1995
Denarcy Souza e Silva Júnior
suspensão de penalidade
Fundamentos de Direito Processual Penal
Airton Gomes Braga
Litigância de má-fé
Otelo
Direito LGBT
ameaça espiritual
PEC 287/2016. ADPF 438
Fernanda Ely Borba
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Laboratório UbiNET
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Vitor Pereira dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
Café Informático
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Paternidade
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Introdução ao Direito Processual Penal
Elcemara Aparecida Zielinski
Blitz
Reação Alérgica
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Denize dos Santos Ortiz
Silvio Donizete Chagas
Suspensão de licença ambiental
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Mulheres vítimas de violência
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Rotativo
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Coisa Julgada
Crime de roubo
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
João Paulo de Mello Filippin
Concurso público para cartórios
CDC
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Falta de vagas
crimes cibernéticos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Bruno Miragem
danos estéticos
Julgamentos Históricos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Legislação Italiana
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Raphaela Lopes Rodrigues
Programa "Pai Presente"
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Razoável Duração do Processo
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Câmara Especial Regional
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Convite Vaticano
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Tânia Maria Françosi Santhias
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Eventos Gratuitos
Proteção à identidade de gênero
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei n. 13.189/2015
Menores infratores
Claudia da Rocha
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
bloqueio de Whatsapp
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Kennedy Henrique
Dano Moral
Carlos Teixeira
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Educação Pública
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Dano Psíquico
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Regime disciplinar diferenciado
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Ação Penal de Competência do Júri
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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José Roberto Moreira
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Reconhecimento de paternidade
Pesquisa Acadêmica
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XIII Semana Acadêmica
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Prefeito
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recesso forense
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Eleição
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Juros de Mora
Lei das Contravenções Penais
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Projeto de Lei 402/15
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fundamentos do constitucionalismo
nulidade absoluta no processo penal
Risco Precaução e Responsabilidade
Verdade e Consenso
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Pessoa com deficência
TVAL
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Marcelo Figueiredo
Volume 18
Direito à inclusão
Agravo de Instrumento
Lei estadual n. 319/1948
Isaac de Luna Ribeiro
Costumes
Antônio Carvalho Filho
Residência Judicial
Intimação
Japão
Maciana de Freitas e Souza
Secretaria da Fazenda de MG
Abaixo assinado
Kafka
Rodrigo Hendges
Portaria 930
Juizado Especial da Fazenda Pública
Educação de Jovens e Adultos
Programa de estágio PJSC
Matheus Almeida Caetano
Gabriela Minatto Cherubini
Crime de Injúria
Desaposentação
Acesso à Jurisdição
Fundo de Assistência Parlamentar
Ações Penais Constitucionais
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Paulo Ricardo Suliani
Flacso
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dispensa discriminatória
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Jeffrey Chiquini
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Daniel Brandão
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Legislação russa
LEI 13.300/16
Mediação on line
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Fabíola de Oliveira Brum
Processo Penal e Garantias
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Panamá
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Tragédia em Mariana
Especializações
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Rodrigo Darela de Souza
Escravidão Moderna
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ACAD
Resolução 125 do CNJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Tratado
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Súmula 719 do STF
Lei Complementar 197/2000
tratamento do preso
repetência
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A criminalização midiática do sex offender
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João Chiesa Farias
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Entrevista do dia
Fernando Neves
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Direito e processo penal
Adilson Pires Ribeiro
UNISINOS
Eduarda Peixoto da Cunha França
Inconstitucionalidade da proibição
Antecipação de Tutela
Ricardo Genelhú
Érica Veríssimo Martins
Resoluções NCPC
Agressão escatológica
reintegração de posse
Fernanda Pereira Labiak
Trabalhos Científicos
Incitar Suicídio
Teste de paternidade
Curso de Direito
veículos autônomos
Fabiana Irala de Medeiros
Medidas alternativas
Simpósio
Bianka da Silva Carvalho
Jornal
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Cândido Furtado Maia Neto
Direitos de sucessões
Gabriel Vicente Riva
adoção
Justiça Juvenil
Sistemas Sociais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
intercâmbio de jurisprudência
Sinase
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Adir Freire Freitas
Mario Cesar Andrade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Acidente de trânsito
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Rodrigo Dias da Fonseca
Roubo de carro
Quebra de decoro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Adel El Tasse
TRF2
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Fernanda Flórido Lui
Catharina Peçanha Martins Oroso
Cinthia Loise Jacob Denzin
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Revista Iuris in mente
Atestado médico
Ivar Hartmann
Fernanda Fragoso
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fornecimento de fraldas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ohio
Francine Guedes
art. 5º da Constituição Federal
Furto de Chocolate
instituições financeiras
OIT
Nilson Costa Souza
Escritório Social
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Resolução 218/2016
Conferência de Haia
Alexandre José Trovão Brito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Disney
concurso oficial de justça
dupla maternidade
1º Congresso de Criminologia(s)
Luís Henrique Linhares Zouein
RE 958.252
Autismo
DPERJ
70ª edição Jornal AJD
O objeto da ciência do direito penal
Renata Simonetto Gonçalves
Natammy Bonissoni
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Zéu Palmeira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
PIS/COFINS
Mariana Goulart
Rosimeire da Silva Meira
Daniel Roberto Hertel
João Manoel Vidal de Souza
China
10ª edição comemorativa
Claudio Melim
Nayara Swarowski
Documento histórico
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ronaldo Nogueira
Giulia Poeppl Pereira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Professores da USP
Rafael Floriano
Feliz Aniversário Cesar Pasold
mudança de nome
Prisão Perpétua
Reinaldo Couto
José César Coimbra
Lei de Mediação
IDDD
intoxicação alimentar
COLCRIM Chile
Hilariane Teixeira Ghilardi
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Gildson Gomes dos Santos
Matheus Henrique Mendonça
Ricardo Antonio Andreucci
Edição especial
Lula
Suíça
consulta pública
Alex da Silva Anhaia
Adriana Cecilio
Abril Uscanga Barradas
Litiane Motta Marins Araújo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ausência do MP em audiência
BNMP 2.0
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Massa Falida
Irlanda do Norte
suspensão de pagamento de 13 RS
Prazo Recursal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
CIIDI
Curso ENFAM
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ministro Noronha
STF
Ramadã
Paula Naves Brigagão
Márcia Luisa da Silva
Rosalvo Ivarra Ortiz
Paulo de Souza Queiroz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pornografia Infantil
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
87 enunciados aprovados
Revista Húmus
Colóquio Internacional
Casa das Américas
Evinis Talon
Véu
tentativa de homicídio
Hospital privado
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Publicidade das decisões administrativas
Resolução n. 175 CNJ
interpretação conforme
UNISUL
Direito Público Temas Atuais
Juiz Hélio do Valle Pereira
HC 129646
restabelecimento do fornecimento de água
Reforma do Ensino Médio
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei 13.429/2017
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Bem imóvel
Professora Claudia Regina Freitas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rafael de Deus Garcia
Lei anti-homofobia
princípio da correlação
Turmas Recursais
Igor De Lazari
Camila Prando
Bruna Vidal da Rocha
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Centro de mediação para solução de conflitos
Solon Cícero Linhares
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Nova Súmula
Adalberto Arruda Silva Júnior
PLS 280/2016
Apreensão de passaporte
Iolmar Alves Baltazar
Metodologia da Pesquisa
Alcenir José Demo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
FALSA VENDA
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Diploma
Marcos Luiz Alves de Melo
Diego Prezzi Santos
Érica Côrrea Simões Pires
Marco Aurélio Nunes da Silveira
ADI 5645
Relação de consumo
TRT 3ª Região
Cursos
e-JT
Atendimento à Infância e Juventude
Orientações Jurisprudenciais
Renee do Ó Souza
Sentença de Pronúncia
Glauber William Duarte
Fernanda Lencina Ribeiro
TJSE
Registro
Projeto MiniPac
Rubens Correia Jr.
Josiane Rose Petry Veronese
Ministra Cármen Lúcia
ato infracional análogo a crime de desacato
Trabalho remoto
data-base
Precatórios
Oficina de Pais e Filhos
Fernanda Zambrotta
Flavio Antônio da Cruz
Estatuto da Juventude
Matheus Souza
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Poligamia
Adimplemento Substancial
Lançamento de nova edição
Giulia D'Amore
Affonso Ghizzo Neto
TJMT
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Congelamento de ajustes
Atraso na entrega de diploma
Curso de Direito com dupla titulação
Flávio Andrade da Cruz
Marcelo Fernandez Urani
Afrodescendendes
proibição de tatuagem em concurso
Leonardo Lucci
EMAB
Danos Materiais e morais
Imigração
IRDR
Exploração sexual de menores
Káthia Ferreira dos Santos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Universidade Estadual de Maringá
Presídio Central de Porto Alegre
Citação e intimação
Petição n. 7074
Atualização
terror e medo
Perda da Guarda
Murillo David Brito
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cinthia Menescal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Prevenção ao suicídio
Leonardo Sagrillo Santiago
Alexia de Melo Miguel
Gabriel Gómez Benitez
Processo Penal do Espetáculo
Magistratura
Audiência de custódia de foro privilegiado
Saúde
María José Fariñas Dulce
Allan Dias Toledo Malta
Enamat
Superintendência de Seguros Privados
queixa-crime
Tribunal de Justiça de Goiás
Willame Parente Mazza
Documentário Não é Brinquedo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Seguro obrigatório
gastos do Judiciário
Vitor Augusto Faria Pereira
Roberta Maia Gresta
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ricardo da Silva Fiorin
Responsabilidade solidária
João Felipe B. Bastos
alcoolismo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Albie Sachs
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Emenda Constitucional 74/2013
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
(MP) 746
CTB
Rene José Keller
Caixa 2
Paris
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ação Cautelar 4327
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Proposta de recomendação
jogo de azar
Aplicativo CPC Anotado
Maurício Requião
Samira Schultz Mansur
Bruno Sá Freire Martins
Thais Silva Bernardes
Divulgação
Primeira Seção do STJ
Caroline Ribeiro dos Santos
Súmula 563 do STJ
Andressa Tomazini
José Ewerton
HC 138207
Paternidade biológica
Henrique Telles Vargas
3º Turma
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Justiça russa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Desconto no salário
Yuri Felix
Lei 8.137/90
fraude
HC 389211
Superior Tribunal Militar
Novo Refis
Processos administrativos
Grupo de Estudos em Direito Público
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Leandro Bastos Nunes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bianca Thais Nascimento
Direitos LGBT
TJMG
Encontro
Fernanda Becker
Jamile Calheiros
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Julio Cezar de Oliveira Braga
lei antimanicomin
Jurisdição Constitucional
Cine Debate
Citação por Hora Certa
Ana Maria Magro Martins
Stephanie Noya S. R. Tanure
Heredion Martins
Bis in idem
Direito de Trânsito
Ana Carolina Greco Paes
Responsabilidade civil do Estado
Pai socioafetivo
LGBTI
Rafael Silveira de Souza
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Universidade Federal de Goiás
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernando Parente
Gabriela Buarque Pereira Silva
Sistemas informatizados
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aramis Nassif
Notícia
Sistema Cejusc-PJe
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rômulo de Andrade Moreira
Sistema Unificado de Execução Penal
Jonatan Ramos de Oliveira
Romance
Cartórios
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Taysa Matos
Tribunal de Contas da União
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cultura da Punição
Ministério Público da Bahia
Jacqueline dos Santos Fernandes
MPT
Lei nº 8.036 de 1990
TJPI
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Child Best Interest
Alexandre Matzenbacher
Doutor "honoris causa"
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Atividades Complementares Eletivas
Carros apreendidos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Medida Provisória nº 712
Burca
LEAP Brasil
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rafael Espíndola Berndt
Maurilio Casas Maia
ACNUR
Tuberculose
Código Civil de 2002
Francisco Sannini Neto
prazo exclusão de sócio
Nelson Lacerda
WebRadio TJSC
Renato S. S. Schindler Filho
PEC 287/2016
Justiça em número 2016
André Gonçalves Teixeira
Comissão Especial
Flórida
Plantão Judiciário
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
José Geraldo de Sousa Junior
Adriano Menino de Macedo Junior
Lei nº 13.427
Cadastro Nacional de Adoção
Dica de Leitura
crowdfunding
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
José E. da C. Fontenelle Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Érico Ricardo da Silveira
Liberdades públicas
A Casa de Vidro.com
Monografia
Direito à Privacidade
Daniel Roberto Hertel
África Ocidental
Ministro Celso de Mello
Arnaldo Rocha Júnior
Aline Gostinski
Processo de validação de documentos
Crime Militar
Juliana Lopes Andrade
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Bruno de Omena Celestino
I Encontro das Criminalistas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ensino de Processo Penal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
UNIFACS
Editora Univali
Layane Leans Cardoso
Ocupação das Escolas e Universidades
Doulas no parto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei n. 15.829/2012
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Termo circunstânciado de Ocorrência
Curso de Mediação
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Francisco Ferreira
Denisse Raquel Montoya Elias
Katarina Peixoto
Resolução 229/2016
doutorado
A Hiperintegração do Direito
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
INTERVENÇÃO
Marcelo Pertille
Thiago Brega de Assis
Lei Complementar 73/93
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Dinamarca
Turquia
Corréus
Aula Magna
Lei de Improbidade Administrativa
Propriedade Industrial
Estatuto da Criança e do Adolescente
Eduardo Cunha
Parentalidade socioafetiva
Execuções
Ecstasy
Frente Brasil Popular
Defensoria Pública de Goiás
Marcello Lopes
HC 139889
Fernando Rodrigo Mroskowski
#Empório indica
Voto divergente
Direito Contratual
Juliana França David
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
João Paulo Machado Piratelli
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lorenzo Alvarez de Toledo
Salto mortal
Fabiano Oldoni
dados estatísticos
Giovani Clark
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tiago Resende Botelho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Caderno legislativo
Resolução nº 400/2016
Gustavo Nascimento Tavares
Casamento Infantil
Fernando Salzer e Silva
Guia
Penhora de Bens
Mario L. Gambacorta
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
professor Dr. Guido Aguila Grados
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Habeas Data
Raphael Boldt
Grupo de Pesquisa
André Alexandre Happke
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
V Colóquio
Jordânia
Gabriel Serra
Bolsas para Brasileiros
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Pamela Medeiros Gomes
Contagem de prazo
Audiência Pública
Universidade Federal de Minas Gerais
Ditadura Chilena
Érica De Kássia Costa Da Silva
Recomendação 41
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Manuela Valim Charpinel
GLBTs
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
SAMARCO
Tornozeleira Eletrônica
Rogério Leal
RE 760931
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
UNOESC
PCRJ
Guerras as drogas
DPMS
Quilombos
Curso de Direito Internacional Público
docencia y profesionalidad jurídicas
Plano de Saúde
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Balanço 2015 STJ
Dívida de condomínio
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
TC elaborado pela PM
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Julgamento pelo tribunal do júri
Documentários
Direito ao esquecimento
Madrid
Requisições de Pequeno Valor
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Servidores e Juízes
Dr. Cesar Luiz Pasold
Código de Ética Médica
Finlândia
Djonatan Batista de Lima
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
despesas nova eleição
Aicha Eroud
Ilegitimidade de parte
Luciano Zanetti
A Índole Filosófica do Direito
Vera Regina Pereira de Andrade
Daniel Flores
voto do preso provisório
Frederico Costa Greco
Oriente Médio
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Palestrantes
Revisão Disciplinar
Oficiais de Justiça
Princípio do melhor interesse da criança
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito de liberdade religiosa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
luta pelos direitos
TRT 8º Região
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Joaquim Leitão Júnior
Revista UERJ
progressão de regime
Professor Adjunto
Estatuto do Idoso
Los Angeles
Alfa Oumar Diallo
HC 143.247/RJ
Boletim n. 09
MPF
Acidente radiotivo
Gratuidade do Ensino
Lorena Silva e Silva Faustino
Cirilo Tissot
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Revista Pensar
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
art. 334-A do Código Penal
Eslovênia
POLÍTICA HIGIENISTA
Ação Popular
Ex-cônjuges
Pablo Ornelas Rosa
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Navegador
Coaching para Liderança de Alta Performance
Juarez Cirino dos Santos
Inquéritos arquivados
falta de decoro
Requerente de asilo
Alexandre Barbosa da Silva
UNAERP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Curso online
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João de Mendonça Salim
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Direito Forense
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Colaboração premiada por delegados
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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TRT da 12ª Região
Poder Judiciário catarinense
Violência na Escola
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Direito e Arte
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Decreto de indulto 2016
Claudia da Rocha
Lei dos Planos de Saúde
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Sexta Câmara Civil
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Recomendação 31 do CNJ
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Lei 9.876/99
Consulta Popular
Suprema Corte do Chile
Revista Pensamiento Americano
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Quebra de Sigilo
Transgêneros
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ônibus
Diego Zysman Quirós
Luis Calazans De Brito Bisneto
Doutrina previdenciária
Gustavo Henrique Dietrich
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Paradoxos Penais – Vol. I
Eleonora Mesquita Ceia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Rennan Herbert Mustafá
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Coleção Análise Alternativa do Direito
Alessa Pagan Veiga
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Paulo Rogério Muniz Barros
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Decreto 8.615/15
Moisés Rosa
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fundamentos da Prisão Preventiva
atividade de risco
Uber de Advogados
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
corretoras de seguro
Luiz Eduardo Cani
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Projeto de Lei 3.729/04
Trasnporte coletivo
Mayara Pellenz
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Abuso de menores
empréstimos
Ministro Marco Aurélio
Regime domiciliar
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Mensalão
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Contratos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Abolicionismos e cultura libertária
pós-graduação em direito processual civil
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Manual de Processo Penal
Refém em assalto
Líbano
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Desembargador Sérgio Luz
Lei de Licitações
PJSC
Companhia aérea
Mateus Vaz e Greco
Segurança Aeroportuária
Centro de mediação
julgamento STF
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Crime de ameaça
André Henrique Lemos
Rodrigo Medeiros da Silva
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dia das Mulheres
Fábio Rodrigues Paulino
Projeto de Lei 4.850/2016
Twig Santos Lopes
Sanção Presidencial
Carlos Henrique Raguza
Henrique Perez Esteves
Constrangimento
Indulto
Márcio Soares Berclaz
casais homoafetivos
Cartilha completa com as instruções de uso
Conciliação pelo WhatsApp
Diego Augusto Bayer
Fabricio Gevaerd
Câmara de Vereadores
Satélite Geoestacionário
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António Guterres
Fauzi Hassan Choukr
Lei Municipal n. 4666/2010
Eduardo Bueno
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dispositivos Móveis
Samira Schultz Mansur
Projeto de Lei nº 3670/15
Acesso a ação penal
Academia Brasileira de Direito Internacional
TRT 10ª Região
Audiência de apresentação
sentença feita por estagiário
CPC/73
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TRT9
Carla Joana Magnago
canabidiol
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Pena Capital
Visita Presídio Central Porto Alegre
Eliseu Raphael Venturi
Nathan Pilonetto Silva
Dilma Roussef
Esquadrão Suicida
Beatriz Zapelini
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Leandro Matsumota
Periódicos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Cladem
Mutilação Genital Feminina
Regime prisional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Danos morais
Deficiente físico
Ilicitude das Provas
Benigno Núñez Novo
Promoção das Diversidades
Ajuda Humanitária
Thales Sousa da Silva
Alexander Meurer
Desembargador Osmair Couto
O Essencialismo nos Direitos Humanos
CRCSC
Código Tributário nos Tribunais
Medida alternativas à prisão
Tráfico privilegiado
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Constituição Italiana
ADI
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Apadrinhamento de crianças
mestrado Univali
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Condomínio
Paulo Incott
Internação involuntária
Escoteiros
Edilson Santana Gonçalves Filho
João Vítor de Araújo Santos
Acelino Rodrigues Carvalho
Empresa de Telefonia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Arquivo digital
Ricardo Carvalho Fraga
Agência Nacional de Aviação Civil
Quinta Constitucional
Pedido genérico
Raquel Von Hohendorff
Suspensão da Liminar
Raphael Moreira Seraphim
Museus
Curso Preparatório
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Pokémon Go
Lei proíbe Uber no RJ
Guilherme Wunsch
Marcos Fagundes Salomão
Carla Mari Robaina Marcondes
situação de emergência
Danilo Nascimento Cruz
Presos provisório
Fernanda Moretzsohn
Alexandre Hardt Bortolotto
Ditadura brasileira
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bernardo Micherif Carneiro
13.271/16
Aposentados
famílias com renda baixa
O direito à extimidade
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei n. 8.213/91
João Pedro Leite Barros
Adoção em conjunto de irmãos
Terre des hommes (Tdh)
Carlos Eduardo Martinez
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fabiano Oldoni
Não é não
Desistência da adoção
Daniel Carnio Costa
Processo de Impeachment
Rito processual
Indicação Literária
IBAMA
RE 587970
A construção da Identidade
Jaécio Matos Santos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Desocupação de estudantes
indígenas Warao
Igor Labre de Oliveira Barros
Tortura Sistêmica
Leis internacionais de direitos humanos
185
Imersão na Selva Amazônica
Lei 13.344
Daniel Soifer Kriger
Audiência Digital
Geraldo Prado
Caio Rangel
Tainara Martinhago Virtuoso
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ministro da Saúde
Projeito Pai Presente
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fabricio da Mota Alves
PJe Mobile
análise de redução de pena
Diogo Bacha e Silva
Bruno Makowiecky Salles
João Paulo Lima do Nascimento
Alexandre Melo Franco Bahia
Patricia Burin
Lei 13.270
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