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Priscila Martins Dias
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bianca Bez
Violência contra as mulheres
Espírito republicano
Lucas Costa de Oliveira
Marcela Münch
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Michele Hübner
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
André Monteiro do Rosário
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gilberto Alves Júnior
Nelson Rosenvald
Maria Clara Gouveia Magalhães
João Paulo Atilio Godri
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Daniel Thiago Oterbach
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
José Edvaldo Pereira Sales
Igor Guilhen Cardoso
Andreu Luz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jaider Esbell
Marcelo Ribeiro
Gabriela Ribeiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Laraíne Catapan
Matheus Felipe de Castro
Roberto Livianu
Rafael Leme Macedo
Raígor Nascimento Borges
Thomas Bustamante
Jamil Melo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Renê Hellman
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Patricia Gonzalez
Maria Julia Pardal Simonato
Injustiças raciais no Brasil
Paulo Roney Fagundez Ávila
Tiago Joffily
Dierle Nunes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Assis da Costa Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Lenon Gustavo Batista Taques
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Leonardo de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Paulo Gurjão
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rafael Alexandre Silveira
Mariane Bosa de Lins Neves
James Walker Júnior
Cargos públicos de provimento efetivo
Derik Roberto da Silva Rozas
Luciana Berlini
Antônio Aurélio de Souza Viana
Direitos dos homossexuais
Olavo de Oliveira Neto
Luíza Resende Guimarães
Wálber Araujo Carneiro
Velocino Pacheco Filho
Bernardo Britto Guerra
Ilan Goldberg
Marco Félix Jobim
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruno Sá Freire Martins
Nely Nazareth
Cacau Novaes
Ígor Araújo de Arruda
Francisco José Guardini Nogueira
Isis Regina de Paula
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Wanessa Assunção Ramos
Misoginia
Felipe Fernandes Pinheiro
Marsel Botelho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
João Pedro Gebran Neto
Fabrício Reis Costa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Giselle da Cunha Cruz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Flavio Antônio da Cruz
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Carlos Henrique Duarte Araújo
Sebastião Marques Neto
Gil Rafael Ribas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruno César Gonçalves da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gustavo Holz
Jonathan Hernandes Marcantonio
Paulo Silas Taporosky Filho
Cristiano Duro
Bartira Macedo de Miranda
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Patty Oliver
Júlia Guimarães
Carla Dietrich
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mauro Granemann de Souza Neto
Eliza Cerutti
Luis Gustavo Cardoso
Júlia Dutra de Carvalho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Diego Crevelin de Sousa
Produto eleitoral
Bernardo Cortez
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Felipe Miguel
Julio Guilherme Müller
Imane Rane
Laura Mallmann Marcht
Luiza Costa de Medeiros Werner
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lívio Oliveira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Aline Miranda
Hermes Zaneti Jr.
Marcela Duarte
Leonardo Carneiro da Cunha
Pablo Freire Romão
Carlos Augusto Ribeiro
Rafael de Deus Garcia
Leonel Pires Ohlweiler
Alexandre do Rosario Brito
r Tainá Aguiar Junquilho
Gláucia Borges
Ricardo Fretta
Leonard Schmitz
Marcelino Sato Matsuda
Leonardo Alves Côrrea
Rafael Alves Bertolusci
Juliana Hermes Luz
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Pedro Roberto Donel
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marcelo Mazzola
Luanna Tomaz de Souza
Tainá Machado Vargas
Leonardo Marques Vilela
Rodrigo da Silva Brandalise
Carolina Sena Vieira
Márcia Letícia Gomes
Matheus José da Silva Dillio
Karini Nascimento
Larissa Beleza
Rachel Serodio de Menezes
Dora A. Martins
Roberta Oliveira Lima
Esther Maria de Magalhães Arantes
Saulo Dutra de Oliveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Marisa Falcão
Lucas Vasconcelos Vieira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Debora Vieira
Pedro Coelho
Thanderson Sousa
Abraham Hand Vargas Mencer
Valéria Fernandes Vieira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vinicius Gregório
André Alexandre Happke
Michelle Gironda Cabrera
Ludmila Ângela Müller
Paloma Leles
André Gustavo Salvador Kauffman
Rosimeire da Silva Meira
Ualy Matos
Rafael Bertoldi Pescador
Daniela Campos Cerullo
Maurilio Casas Maia
Victor Pyles
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Autoritarismo nacional
Ana Maria Pereira de Souza
Claudia da Rocha
Andrezza Anzolin
Haneron Victor Marcos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Henrique Viana Pereira
Lucas Amaral Antunes
Eduardo de Avelar Lamy
Daniela Richter
Ana Tarna dos Santos Mendes
Alexandre Basílio
Guilherme Curci T. Risso
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Marinho
Inês Virgínia Prado Soares
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Isaías Henrique Silva
r Gisela Maria Bester
Gabriel Silas
Christian Frederico da Cunha Bundt
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Pereira de Almeida
Laura Dutra de Abreu
Juliano Cesar Zanini
Inexistência jurídica
Paulo Vinícius Feijó
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Clarissa Demartini
Daniela Bornin
Ricardo Antonio Andreucci
Raique Lucas de J. Correia
Magnum Roberto Cardoso
Anthony Thiesen
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eduardo Januário Newton
Tiago Spinato
Yuri Ivo Peralva Sales
Leonardo Carvalho Moura
Ataques cibernéticos
André Carneiro Leão
Viviane da Silva Sousa
Súmula vinculante
Périsson Otávio Rodrigues
Wagner dos Santos
Karina Melo Vieira
Aicha Eroud
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pedro Ivo de Sousa
Silvia Felipe Marzagão
André L. Nicolitt
Adriano Soares da Costa
Diego Ken Osoegawa
Maria Alexandra Borba
Bruno de Almeida Passadore
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Pontes Raldi
Indyara Tayana Santos Rossetto
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Elisa Costa Cruz
João Lucas da Costa Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jordane Costa Oliveira
Raça
Andréa Araujo Bostelmam
Gustavo de Lima Pereira
Bianca Cândido
Natalia Cintra
Luiz Fernando Ozawa
Carlos Augusto de Assis
Camila Zambrano de Souza
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Pichioli da Silveira
Jhonatan Morais Barbosa
Guilherme Alcântara
Luara Colpa
Marcela Duarte
Aline Busch Czarnobai
Denis Sampaio
Bianca Mendes Pereira Richter
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafael Moura
Claudio Daniel de Souza
Bruce Bastos Martins
Fernanda Donadel da Silva
Caio Madureira Constantino
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lazara Carvalho
Paolla Hauser
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Giovani Clark
Luiz Otávio Fontana Baldin
Giselle Couy
Clenio Jair Schulze
Julia Santi Fischer
Guilherme Mesquita Estêves
Maurício Requião
Maurício Gomes Pereira França
Heitor Pergher
Talita Quézia de Assis
Raquel Possolo
Lilian Katiusca
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ester Eliana Hauser
André Luis Callegari
Daniel Gerhard
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucas Pereira Sagaz
Gabriel Pereira de Carvalho
Ronicleici Santos da Conceição
Carla A. Ventura
Bianca Rosenthal
Bruno Takahashi
Juliana Ramos de Amorim
Kelvin J. Bressan
Samira Schultz Mansur
André De Marco
Silvia Arizio
Aisla de Carvalho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rodrigo Helfstein
Luana Barros S. de Souza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Patrícia Leite Carvão
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Hellen Fernanda de Castro
Bruna Borges
Luís Eduardo Colavolpe
Maria Luiza Ávila
Ana Beatriz Gomes
Myrna Alves de Britto
Marina Barcelos de Oliveira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernanda Becker
Sofrimento
Francine de Moura
Larissa Zucco
Renan Levenhagen Pelegrini
Cleiton Sacoman
José Antonio Farah Lopes de Lima
Joselene Negra Black
Wendel Machado
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cristiano Duro
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelli Cipriani
Dina Alves
Guilherme de Luca
Marcos Catalan
Thais Silveira Pertille
Beatriz Scherpinski Fernandes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André Amorim de Aguiar
Afrânio Silva Jardim
Breno Hoyos Guimarães
Lucas Baratieri Francisco
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bruna Marques da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernando Jiménez Sánchez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alan Martinez Kozyreff
Stanley Souza Marques
Vinícius Alves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tiago Silva de Freitas
Ricardo Leonel da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Marcela Araújo Rosa
Wilson Macena da Silva
Emily Fidelix
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Mariana Lopes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcus Alan de Melo Gomes
Nic Cardeal
Miguel Augusto Nisizaki
Gabrielly Caroline Porsebon
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Chandohá da Cruz
Edson Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Casos criminais
Alexandre Carrinho Muniz
Maica Matos Leão
Bruno Henrique Alves Salomão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Felipe Wild Varela
César Barros Leal
Luciano Zanetti
O Direito e a Sociedade de Consumo
Elaine Cristina da Silva
João Marcos Braga de Melo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Benigno Núñez Novo
Ana Luísa Fioroni Reale
Jenifer Carina Pereira
Rideko Suzuki
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Sabrina de Paula Braga
Paula dos Santos Bregagnol
Daniel Willian Granado
Felipe Dalenogare Alves
Karla Fabrício de Godoy
Suelen Tavares Gil
Luciana Rubini Tambosi
César Augusto Baldi
Pollyana Maria da Silva
Anderson Morais
Marina Cerqueira
Felipe André Laranjo
Giuliano Tamagno
Camila Canto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Lucas Roberto de Souza
David Tarciso Queiroz de Souza
Hernani Zanin Júnior
Francielle Oliveira Gadonski
Camila Amado Soares
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno da Costa Vaz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Karyna de Almeida Carvalho
Jefferson Forest
Maria Rita Rodrigues
Alan Diógenes Rodrigues
Thiago Caversan Antunes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Luísa Schmidt Ramos
Mackysuel Mendes Lins
Zilka de Sá Barros
André Chiabay
Série eProcesso – prática com teoria III
Emerson Garcia
Jéssica Feiteiro Portugal
Adalberto Narciso Hommerding
João Rafael de Oliveira
Gustavo Borges Mariano
Amanda Rodrigues Alves
Juliana Simone Nandi
Cleopas Isaías Santos
Ricardo Sanín Restrepo
Katarina Peixoto
José Muniz Neto
Beatriz Vargas Ramos
Hodavias Bibiano Chivinda
Rodolfo Pamplona Filho
Bruna Angélica Maistro
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcelo Veiga Franco
Franklyn Celso Ferreira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ciro de Souza Brito
João Vitor Ribatski
Henrique Kaster
Thais Mello Doleys
Sophie Dall’Olmo
Manoel Cardoso Helfer
Jackson Silva Wagner
Profa Dra Karine de Souza Silva
João Lauro Serpeloni
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Caroline Machado Medeiros
Pierre Moreau
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nádia de Castro Alves
Nayder Rommel de Araújo Godói
Tiago Oliveira de Santana
Luis Henrique Braga Madalena
Teresa Arruda Alvim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcos dos Santos Ito Borem
Banalidade do Mal
Humberto Gomes Macedo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Bulhões
Natã Ferraz Carpanez
Araken de Assis
Raphael Fernando Pinheiro
Clécia Cristina Galindo
Eleição presidencial
Enos Eduardo Lins de Paula
Airton Gomes Braga
Débora Veneral
Daniel Willian Granado
Roberta Aparecida Varaschin
Willame Parente Mazza
Belmiro Jorge Patto
Samuel Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Renan Francelino da Silva
Rodrigo Bello
Jader Marques
Charles M. Machado
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fábio Guimarães Timponi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ricardo Luna
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
João Lucas D. de Azevêdo
Renata Cortez Vieira Peixoto
José Ricardo Maciel Nerling
Savio Rangel Santiago
Norberto Knebel
Hélio Rubens Brasil
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Flávio Bueno Fischer
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Guilherme Christen Möller
Fernanda Melo Silva
Marcos Prata Bentes
Débora Costa Ferreira
Evânia França
Lucas Correia de Lima
Fábio Borges
Moacir Henrique Júnior
Fernando Hoffmam
Iara Antunes de Souza
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Tiago de Lima Santos Reid
Flávia Santiago Lima
Adriana Calvo
Willian Cleber Zolandeck
Pedro Arruda Junior
Alan Siraisi Fonseca
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maick Cristian Valino Pinheiro
Léo Rosa de Andrade
Alexandre Bahia
Marco Couto
Jorge Coutinho Paschoal
Filipe Reinert
Iolmar Alves Baltazar
Adriano Valente
Abel Ferreira Lopes Filho
Vitor Vilela Guglinski
Claudia Calmoni
Vicente de Paulo Barretto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maick Cristian Valino Pinheiro
Patrícia Henriques Ribeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Josiani da Silva Pospichil
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Angélica Mota Cabral
Maria Walkiria Cabral
Raul Linhares
Daniela Dias Tomaz
Marcelo Roseno de Oliveira
Paloma Braga
Tayane Caruso do Valle
Ziel Ferreira Lopes
Bruno Campos Silva
Gilberto Morbach
Mariana Goulart
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vitor Morais de Andrade
Elias Guilherme Trevisol
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Vitor Nogueira
Amarílis Costa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Juan David Gelacio Panesso
Lucas Varela
Thais Nogueira Lopes
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcella Boarato
Maciana de Freitas e Souza
Priscila Serafin Proença
Marina Carneiro Matos Sillmann
Yasmine Pitol
João Paulo de Souza Carneiro
Benigna Teixeira
Victória Sell Feiber
Caroline Barreto
Giulia da Silva Soares
Jaécio Matos Santos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriela M. Menezes
Lucas Romero Leite
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jeffrey Chiquini
Thaís Magrini Schiavon
Nilo Carlos Pereira de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Felipe Chiavone Bueno
Luiz Eduardo Cani
Julia Vianna Correia da Silva
Alexander Meurer
Italo de Oliveira Guedes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jefferson de Carvalho Gomes
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mariana Rodrigues Veras
Delano Câncio Brandão
Elena de Carvalho Gomes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rosa Benites Pelicani
Carla Dóro
Leonel Maschietto
Homero Chiaraba
Paulo Victor Costa Brito
Victor B. Gonçalves
Recurso Especial
Murillo Andrade
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Por Danielle Mariel Heil
Gabriela Essig
Ian Martin Vargas
Marco Antônio Scapini
João Biffe Junior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Atenuante inominada
Fábio de Oliveira Camillo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mauricio Antonio Correia
Talissa Truccolo Reato
Mark Pickersgill Walker
Fernanda Koch Carlan
Tiago Zagonel
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Davi Rodney Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Ivani Contini Bramante
Daniel Brantes Ferreira
Lívia Rebouças da Costa
Daniel Brandão
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rosana Rufino
Analice Nogueira Santos Cunha
Nacle Safar Aziz Antônio
Thiago Souza de Albuquerque
Alessandra Wanderley
Radson Rangel F. Duarte
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Suzany Lima do Nascimento
Rafael Faria Basile
Viviane de Santana
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Violações de direitos humanos
Fabiano Pimentel
Gabriel Lombardi Richetto
Rennan Herbert Mustafá
Juliana de Alano Scheffer
Plínio Gentil
Walter Bittar
Julliana Nogueira Andrade Lima
Herval Sampaio
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mauricio Mota
Gustavo Amorim
Luciano Vianna Araújo
Tatiana Sogari Tormem
Cristina Motta
Tauana Fernandes Fontenelle
Lucas de Alvarenga Gontijo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sofia Siman Salema
Vitória Sousa Lopes Pereira
Wilson Knoner Campos
Letícia Bittencourt
Pedro de Araujo Fernandes
Amanda Arruda
Guilherme Vale Brum
Evie Nogueira e Malafaia
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Cristiano Peres Barbosa
Carla Froener Ferreira
Cássio Pitangueira
Fernanda Freitas de Melo
Carla Benitez Martins
Jessyka Zanella Costa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
João Paulo Orsini Martinelli
André Zilli
Fernanda Tartuce
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ana Sophia Brioschi Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ney Bello
Felipe Bertazzo Tobar
Rosane Reis Kerber
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda da Silva Lima
Luciana da Silva Caseiro
Emília Queiroz
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lucélia de Sena Alves
Grazielli Farias Fraga
Marcelo José Madeira Mauad
Lidia Isabel Lira
Marcel Lopes
Abraham Hand Vargas Mencer
Nilzo Felisberto
Tabita Aija Silva Moreira
Fernanda Tanus Costa
Lia Testa
André Antônio Gavazini
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Daniel Brajal Veiga
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciano Scheer
Jorge Alan Wunderlich
Agrotóxicos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Felipe Abdel Malek
Eric Cwajgenbaum
Luciana Santos Silva
Mario Cesar Andrade
Henry Colombi
Guilherme Moreira Pires
Rafaela Alban
Eder Fernandes Santana
Willian de Meira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Suhel Sarhan Júnior
Marta de Oliveira Torres
Guilherme Freire de Melo Barros
Paulo Ricardo Stipsky
Beatriz Bork
Gabriel Abrahao Costa
João Guilherme Alvares de Farias
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thaís Boia Marçal
r Breno Novelli
Estela Márcia Rondina Scandola
Juliana Lopes
Rodrigo Wasem Galia
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Paula Rengel Gonçalves
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vinícius Loss
Bruna Maria Felix
Ana Paula Backes
Thula Pires
Denis Donoso
Isabela Sousa Bestetti
Lucio Barreto Guerreiro
Gustavo Silva Alves
Simone Henrique
Rizzatto Nunes
Fausto Amador Alves Neto
Yuri César de Almeida Silva
Marly Fernandez
Polliana Corrêa Morais
Felipe Sorgi da Costa
Thiago Minagé
Rafael de Araújo Alves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andréa Gill
Aline Taraziuk Nicodemos
Lucas Lanner De Camillis
Alice Costa Lima Salz
Maria Lúcia Barbosa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gustavo Noronha de Ávila
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rubem Bilhalva Konig
Rodrigo Trindade
Júlia de Souza Machado
Aicha Eroud
Luiza Nagib Eluf
Daniela Portugal
Mauricio Ferreira Cunha
Roberto Bona Junior
Emílio Peluso Neder Meyer
Konstantin Gerber
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Nilza Sarneski
Pedro Dalese
Ezequiel Pires
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Regina Barcellos Pegini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrick Lendl Silva
Victor B. Gonçalves
Tiago Didier
Taysa Matos
Ruiz Ritter
Helena Patrícia Freitas
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo José Leal
Paulo Antonio Peressin
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Átila Da Rold Roesler
Matemática Aplicada
Fernanda da Rocha Fabiano
Edgard Usuy
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo de Mello Vieira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Everton Sarraff Nascimento
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ricardo Washington Moraes de Melo
Sinara Adriano da Trindade
Fabricio Lima Silva
Germano Schwartz
Patrícia Salviano
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felipe Pruinelli
Cintia Neves Godoi
Larissa Thielle Arcaro
Valdemar Gomes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alexandre José Mendes
André Leivas de Araújo Vianna
Natascha Anchieta
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Álvaro Castillo
Paulo Natanael Vieira Lima
Thayna Macedo
Patrícia Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Celso Augusto Uequed Pitol
Geovane Peixoto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Priscila Fichtner
Patrícia Cordeiro
Jeovan Alves dos Santos
Antonio Notariano Jr.
Wellington Jacó Messias
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernando Filgueiras
Fredie Didier Júnior
Gabriela Oliveira Freitas
Breno Botelho Vieira da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Gabriel Quintanilha
João Victor Rozatti Longhi
Diogo Dal Magro
Antonio J. Capuzzi
Felipe Montiel
Ricardo Barbosa Tellini
Maria Eduarda Sagás
Fauzi Hassan Choukr
Fábio Rodrigues Gomes
Vívian De Gann dos Santos
Bruno Espiñeira Lemos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernanda Hablich
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo Maduell Guimarães
Sandro Luiz Bazzanella
Rômulo de Andrade Moreira
Disputa de guarda judicial
Ian Martins
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Samuel Mânica Radaelli
Thereza Christina Nahas
Marcos Paulo Sousa Campelo
Diogo Dal Magro
Camila Holanda Aragão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Jefferson Augusto de Paula
Série eProcesso: prática com teoria
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniella Teixeira
Alberto Silva Franco
Maria Victória Jaeger Gubert
Grace Menck Figueroa
Marcelo Andrade de Azambuja
Ubiratan de Mattos
Luiz Carlos de Andrade
Daniela Villani Bonaccorsi
Francisco Walter Rêgo Batista
Lívia Casimiro
Maíra Vida
Lillian Pfleger
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
José Gouvêa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Montiel da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo Ramos Melgaço
Élida Lauris
Lenio Luiz Streck
Flávia Pereira Hill
Jarbas Matos
Valmir Pereira Alcantara
Vinícius Arouck
Paula Yurie Abiko
Paola Furtado
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Sarah Gomes Sakamoto
Samuel Firmino de Brito
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernanda Pacheco Amorim
Fábio Jun Capucho
Yuri Calixto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Guilherme Zorzi Rosa
Débora Spagnol
Daniel Octávio Silva Marinho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Carlos Castranheira Pedroza
Maiana Guimarães
João de Castro Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Sandoval Alves da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ricardo Fiorin
Gabriela Ponce
Rodrigo Darela de Souza
Julia Drummond
Jorge Acosta Jr.
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marina de Carvalho Vieira
Luciana Pimenta
Alice Bianchini
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Uso indevido de algemas
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernando César Costa Xavier
Maurício Fontana Filho
Victor Labate
Juliane Facó
Rafael Giorgio Dalla Barba
Vanderlei Da Silva Sampaio
Articulistas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
mestrado Univali
Murillo David Brito
PLS 280/2016
Lei Maria da penha
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Projeto MiniPac
Luciana Boiteux
Apart hotel
Erradicação da Pobreza
Servidores
Carlos Henrique Raguza
PEC 209/2012
FALSA VENDA
Camila Ponciano
Portaria 1/2017
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Fernanda Martins
Prefeito
Abril Uscanga Barradas
Karla de Souza de Oliveira
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Silvio Donizete Chagas
e-JT
Caso Escher e outros
Mulher nos cenários jurídicos
Toronto
Mulheres vítimas de violência
Enrique Pedro Haba Müller
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Documentários
Tornozeleira Eletrônica
Sonia Aparecida de Carvalho
Massacre Manaus
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Armadilhas da Cognição
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Registro de Nascimento
Blitz
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Alexandre Wunderlich
Suspensão Processual
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Alexia de Melo Miguel
Forças Armadas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei nº. 13.257/16
Denúncia sem fundamentar
regime inicial do crime de roubo
Introdução ao Direito Processual Penal
Curso de Filosofia Jurídica
Mediação privada
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Companhia aérea
Lei nº 7.716/89
Wagner Arnold Fensterseifer
Justiça além dos autos
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Ministro João Otávio de Noronha
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Ilicitude das Provas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Mirian Falcão da Silveira Rolim
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Crime Militar
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Renda Mensal Inicial
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Justiça Legal
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Acesso à Jurisdição
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Thiago Siffermann
João de Mendonça Salim
Meninas de Guaru
Processos
App.
Rio São Francisco
Educação de Jovens e Adultos
Desvio de função
Acordo de paz na Colômbia
Revista Húmus
Thiago André Silva Gonçalves
Objetivo 16
Alex Sandro Barbosa dos Santos
HC 75.716
Cadastro Nacional de Adoção
Layane Leans Cardoso
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei n. 8.038/90
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Audiência de Instrução
Programa de estágio PJSC
Ruiz Ritter
Gabriela Pivar Scaravelli
Hélio Peixoto Júnior
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Detentas grávidas
Tribunal de Justiça do Tocantins
PEC 287/2016. ADPF 438
afastamento de Renan Calheiros
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Editora Empório do Direito
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ministro Rogério Schietti Cruz
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Alisson Silveira da Luz
Prisão Domiciliar
Psicologia em Estudo
maconha
Vinicius Lúcio de Andrade
PJSC
Condenação criminal
Planos de Saúde
Limites a internet
Pablo Ornelas Rosa
Edson Silva Barbosa
Autismo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lenio Luiz Streck
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tânia Maria de Oliveira
Acusada gestante
Dívida de condomínio
Resolução n. 155/2012
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Andressa Magnabosco Koch
Racismo Institucional
Secretaria da Fazenda de MG
Canibalismo
Súmula 83
Lucas Henrique Fávero
Daniel Garcia da Rosa
Direitos fundamentais na era dos extremos
Alunas feministas da UFG
Dr. Cesar Luiz Pasold
Abuso Sexual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Expropriação
Instituto Jurídico Portucalense
Paris
acidente Mogi-Bertioga
Manuela Valim Charpinel
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Superior Tribunal Militar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Larissa Eloi Castro Santos
Lei n. 12.318/2010
Extremismo
Irineu Siqueira Leite
Luis Leandro Gomes Ramos
Súmula 574
Curso de Direito Internacional Público
Adriana Calvo
Maíra Marchi Gomes
New York
Professora Claudia Regina Freitas
Residência Judicial
Suprema Corte do Chile
Convenções Internacionais
Maurilio Casas Maia
Simone Henrique
Fernando César Costa Xavier
Bruno Miragem
Lei Pelé
PEC 287/2016
CNJ
Manual de Processo Penal
Alessandro Soares
Juizado do torcedor
Coaching
André Luis Callegari
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Tânia Maria Françosi Santhias
Direito do Consumidor
Kennedy Henrique
Noruega
Vera Regina Pereira de Andrade
Imissão na posse de imóvel
Fornececimento de remédio de alto custo
TJCE
Projeto Releitura
Eleonora Mesquita Ceia
Berçário
João Gabriel Cardoso
Gilberto Bruschi
Perda total
Sine Fácil
Celso Costa Ramires
Gabriel Vicente Riva
Lei 13.429/2017
Agressão escatológica
João Conrado Blum Júnior
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Samantha Ribas Teixeira Madalena
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Decreto 3.413/2000
Ministro Noronha
Vitor Pereira dos Santos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Exame de Ordem
Hospital privado
RE 1217166
Sírlei de Sá Moura
Gustavo Capobianco Volaco
Sinase
Israel
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Poder Judiciário de Santa Catarina
Luciano Benetti Timm
Pena pecuniária
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Tráfico privilegiado
Antônio Carvalho Filho
Fernanda Moretzsohn
Airton Gomes Braga
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Estresse ocupacional
Denize dos Santos Ortiz
PJe-Mídia
Código Tributário nos Tribunais
Mario Porto
Reforma do Judiciário
Litigância de má-fé
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Frederico Costa Greco
Tiago do Carmo Martins
Moisés Rosa
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Somália
Romance
Transição e Consolidação da Democracia
Ricardo Martins
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Erro médico
Moraes Pitombo Advogados
Fundo de Assistência Parlamentar
III Simpósio de Direitos Humanos
Cláudio Álvares Sant’ana
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Reforma em creche
Conselho Municipal de Assistência Social
Luana Gaia de Azevedo
Gustavo Nascimento Tavares
aumento de tarifa de ônibus
Suspensão de aumento de tarifa de gás
RE 595676
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Observatório da Mulher
história de mulheres
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Fabíola de Oliveira Brum
Direito Animal
Doação de Órgãos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
greve de servidor
PEC 241 (PEC 55)
Gabriela Antoniacomi Maschio
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fernando Gaspar Neisser
Trabalho em presídio
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Direito Forense
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Porte de Armas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ônibus
Tocha olímpica
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Francisco vieira de Souza Junior
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
ANAMORPHOSIS
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Maria Coelho Rosa Nôvo
o especialista em prender e a prisão
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Abuso de autoridade
Direitos de sucessões
Julio Cezar de Oliveira Braga
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Princípios Processuais Constitucionais
Tragédia de Mariana
Eugenia de Azevedo Neves
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Danilo Nascimento Cruz
canabidiol
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Presidência da República
orientação sexual
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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3ª Turma do STJ
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Valores nutricionais
Impeachment
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Teoria do adimplemento substancial
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Ministérios Públicos do Mercosul
Formulário digital
Escravidão Moderna
Desconto no salário
Curso ENFAM
TFT 4.ª Região
Audiência de apresentação
Jeferson Moreira de Carvalho
distribuição de terras
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Botão de pânico
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Encontro dos Descobrimentos Online
João Paulo Pirôpo de Abreu
185
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
José Borges Neto
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Violência e Cultura
IRDR
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Desembargador
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Processo Penal e Garantias
Adoção à brasileira
Abuso dos direitos humanos
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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TJ justiça
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Direito Penal da guerra às drogas
Direito e processo penal
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Regime prisional
Escudo de Vidro
Centro de Comunicação Social (Cecom)
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Frente Brasil Popular
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Teoria do Domínio do Fato
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Universidade Pública
Princípio da não surpresa
Mensalão
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Consentimento do morador
Karina Guerreiro de Sá
Abolicionismos e cultura libertária
Direito Marítimo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rádio Web Justiça do Maranhão
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
r Luiz Ferri de Barros
Adel El Tasse
Imigrantes
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Dra. Annette Cardoso Rocha
Menores infratores
A Hiperintegração do Direito
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Lições de Direito Alternativo
Reforma da política de drogas no Brasil
Quebra de decoro
Cinema Educativo
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Seguro
Ocupação das Escolas e Universidades
Colóquio Internacional
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Organização Criminosa
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Servidores e Juízes
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TRT 8º Região
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Emenda Constitucional 74/2013
Eleição
Leis internacionais de direitos humanos
Países latino-americanos
Nazismo
Julgamentos Históricos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito das Migrações Transnacionais
Lei n. 8.213/91
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lançamento de nova edição
Morte Assistida
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TRF2
TRT 10ª Região
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Contratos
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Crimes de natureza permanente
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
crimes cibernéticos
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Obrigação Impossível
Direito das Obrigações
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Concurso público para cartórios
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tutela urgente da saúde
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Contas inativas do FGTS
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Direitos LGBT
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Recomendação 44
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
intercâmbio de jurisprudência
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Privatização de Presídios
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Contas Presidenciais
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Constelação Familiar
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prisão por débito tributário
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Péterson Niehues
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Paulo Edgar da Rocha Resende
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Antropologia Teológica
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
idoso com câncer
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Projeto de Lei 3.277/2012
Mensageira da Paz
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Casal homossexual
Princípios Constitucionais Eleitorais
Apreensão de passaporte
Recurso de Revista
PLS 432/2013
Solicitante de asilo
Indeferimento da inicial
Politie Nijmegen-Zuid
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Trabalho Forçado
Festa Junina
Defensoria Pública Geral do Ceará
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Remessa de Artigos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Preso provisório
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Lei Federal 11.091/2005
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Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal Superior do Trabalho
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Direito e Arte
Seguro obrigatório
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Reclamação Trabalhista
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
base de cálculo de honorários
Processo de escolha dos ministros do STF
Legislação Italiana
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Violência contra a mulher
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Lei 13.270
Consulta Popular
Aluguel de Roupas
Benigna Teixeira
posse-trabalho
Recomendação 31 do CNJ
Câmara Especial Regional
Resolução n. 203/2015
Quilombos
fundamentos do constitucionalismo
Carlos Eduardo Martinez
PEC 227/2016
Sistemas Sociais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jurisprudência
Doutrina previdenciária
Prevenção ao suicídio
Afrodescendendes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Dano Estético
Estado de Inocência
Reinaldo Couto
Heleno Dozól Barabas
Ação Popular
Adilson Pires Ribeiro
Obrigação
Francine Sgnaolin Schmitt
Auschwitz
Luciane Mª Banfi Ferreira
a dor tem pressa
Itapema/SC
João Paulo Lima do Nascimento
Juliana de Alano Scheffer
Ministra Cármem Lúcia
Motorista bêbado
Indígenas
intimação e notificação
STF
REsp 1338942
DPESP
Lei 9.876/99
Joaquim Leitão Júnior
PEC 10/2013
Processo Penal no Limite
Código de Trânsito Brasileiro
Filipe Rodrigues Costa
Trabalhos Científicos
Carolina Souza Lopes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
empresa terceirizada
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Reconhecimento fotográfico
Alexandre do Rosario Brito
exercícios sistêmicos
Leonardo Palma Malinverni
Estágio
Cartilha completa com as instruções de uso
Tabelionato de Notas
Laura Gauloski Machado
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
dupla maternidade
Clube de Regatas do Flamengo
Natammy Bonissoni
Renata Simonetto Gonçalves
ADI
administração judiciária
COLCRIM Chile
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Valmir Pereira Alcantara
EMESC
Termo circunstânciado de Ocorrência
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Política Nacional de Solução de Conflitos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
RE 608872
Rosimar Ibiapina Batista
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
acervo disponível
Direito Ambiental
Poder e Corrupção
Sistema Cejusc-PJe
crime ambiental
Instituto Conectas de Direitos Humanos
PLC 79/2016
Maykon Fagundes Machado
Direitos dos estagiários
Casamento Infantil
chapa Dilma-Temer
Concorrência desleal
Comunidades carentes
Legislação
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lívia Maria Lucca Silva
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ygor Nasser Salah Salmen
8ª Vara Federal de Florianópolis
Aplicativo CPC Anotado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
PLC 20/2016
Igor Labre de Oliveira Barros
Desenvolvedores de Aplicativos
Julio Cesar de Souza
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
António Guterres
Flavio Antônio da Cruz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Crime de ameaça
Lei Antimanicomial
Direito Público Temas Atuais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Conselheiros Tutelares
Curso de Redação
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Amanda Viega Spaller
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Safira Bonilha de Oliveira
Justiça que solta
Tiago Gagliano Pinto Alberto
pedofilia na internet
Ministro Raul Jungmann
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carlos Bolonha
Cirilo Tissot
Juliana França David
Execuções
João Vítor de Araújo Santos
Equador
Diogo Bacha e Silva
Hermes Moreira Jr
Josiane Rose Petry Veronese
Mackysuel Mendes Lins
Crise financeira
Congresso de Psiquiatria Forense
Alice Hammes
Conduta atípica penal
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Caderno legislativo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Mário Cesar Andrade
Fernando A. N Galvão da Rocha
Conciliação pelo WhatsApp
Eduardo Bueno
Penhora de Bens
Alexandre Matzenbacher
TSJP
Código de Ética Médica
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Mentalidade Inquisitória
Operação Greenfield
Concursos Públicos
reintegração de posse
Professor Boaventura de Sousa Santos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Escolas
Renato S. S. Schindler Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Catharina Peçanha Martins Oroso
Érica Côrrea Simões Pires
José Ribas Vieira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
CPC/73
pós-graduação em direito processual civil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
MPF
Juliane Leandro Faresin
Estudos
Antecipação de Tutela
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
MS 30891
José Edvaldo P. Sales
Queda em bueiro
Giulia D'Amore
CPGUFSC
Denarcy Souza e Silva Júnior
Turismo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Katarina Peixoto
10ª edição comemorativa
REsp 1613561
tema 945/STJ
Pesquisa Acadêmica
Fernanda Ely Borba
Recomendação 27/2009
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Recebimento
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
João Paulo Allain Teixeira
Decisão Liminar
Julio Castro
Turma Recursal
Periódicos
Antônio Julião da Silva
Diego Prezzi Santos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Suprema Corte dos Estados Unidos
Glauber William Duarte
HC 143.247/RJ
Resolução n. 235/2016
Antonio Graim Neto
Liminar
Projeto Universidade no Cárcere
Decisão judicial
Magistério
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Londres
Nicola Patel Filho
Fabiana Ferreira Dalabona
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Giselle Onofre
Enunciado 266 do STJ
Corréus
contratos bancários
Carla Estela Rodrigues
Decisão STJ
crowdfunding
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Refugiados e Migrantes
ameaça espiritual
Assembleia Estudantil
Legislação Francesa
Aury Lopes
Fernanda Zambrotta
Carla Mari Robaina Marcondes
ADJ
Damásio Educacional
Fundamentos de Direito Processual Penal
Gustavo Schlupp Winter
Legalização da maconha
Prova de dívida
Holocausto
Alessa Pagan Veiga
TST
Reforma previdenciária
Ianca Souza Barauna
Direitos dos animais
Protetor solar
1º Congresso de Criminologia(s)
ADI 5649
LGBTI
Mediação e Conciliação
LEI 13.300/16
Informativo de Jurisprudência
agressões físicas
Igor Braga de Souza
Marina Almeida da Rosa
José E. da C. Fontenelle Neto
Samuel Saliba Moreira Pinto
RE 760931
Organização das Nações Unidas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Processo Penal Contemporâneo em Debate
TRT9
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lei 11.340/2006
Licitação
voto do preso provisório
Justiça em número 2016
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Disparidade Salarial
Atraso na entrega de diploma
Estudar Fora
Regime disciplinar diferenciado
Aplicativo
Marco Aurélio Marrafon
Nota Pública contra o processo de Impeachment
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Paradoxos Penais – Vol. I
Douglas Anderson Dal Monte
Áudio da entrevista
corretoras de seguro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
#Empório indica
Estelionato emocional
Leandro Machiniski
Arrecadação de Verbas Públicas
Assédio Moral
Documentos Público
GLBTs
Cadastro Nacional da Adoção
Reclamação
Nova Súmula
Resolução 177/2016
I Encontro das Criminalistas
interpretação conforme
Ângela M. Bagattini
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
João Salm
Gratuidade do Ensino
Víctor Minervino Quintiere
Denúncias contra Aecio Neves
Lourival Almeida Trindade
Homenagem a Peter Häberle
Súmula 719 do STF
Bruno Sá Freire Martins
Imunidade parlamentar
Ana Luiza Canavarros Caldart
MPSC
Fabricio Gevaerd
Corrupção na Petrobrás
Paternidade biológica
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Atualização
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Jefrei Almeida Rocha
Visita Presídio Central Porto Alegre
Tribunais de Justiça
Eder Aleixo Bee
Partilha de bens
Nota
torcedores do Corinthians
Acelino Rodrigues Carvalho
João Marcos Braga
Sentença de Pronúncia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Súmula 563 do STJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
ONU Mulheres
Controle de Convencionalidade
cerceamento da liberdade do cidadão
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Jordânia
movimentação processual
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei estadual n. 319/1948
Maurício Requião
RVA
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Enamat
Contardo Calligaris
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fernando Machado
art. 5º da Constituição Federal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Vitória Buzzi
Portaria 930
Joacir Sevegnani
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tânia Iró da Motta
Publicações
Leandro Matsumota
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Manifesto pela Democracia
Decreto 27.784/1950
Salto mortal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
PCC
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Anna Paulina Corteletti
AP470
Encontro Município Transparente
luta pelos direitos
Los Angeles
Gustavo Noronha de Ávila
Irlanda
Imóvel SFH
I Jornada sobre abuso sexual
Estudante
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Mutirão
Acidente radiotivo
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Pai socioafetivo
Paulo Fonteles de Lima
julgamento STF
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Carolina Sena Vieira
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Lute como uma menina
Malta
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Indeferimento
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Violencia Domestica
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Relação de consumo
Rol de Procedimentos em Saúde
orçamento público
Marco civil da internet
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IDDD
Doulas no parto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Glossário
Mutilação Genital Feminina
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Lei das Contravenções Penais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Boletim da RDL
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Acidente de trabalho
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
STJ
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progressão de regime
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Direito à Privacidade
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Curso de extensão
crime de estupro
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Transgêneros
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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feminicídio
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Câmara de Deputados
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danos estéticos
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recesso forense
Competência Delegada
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Alfredo Copetti Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Curso de Direito Penal Didático
Processo Penal do Limite
Furto de chocol
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Mediação digital
Curso de Direito com dupla titulação
individualização
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
situação de emergência
Liminar em Habeas Corpus
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Daniela Muller
animais silvestres
Edital de Parecerista
Séries
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
CEAJud
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Penal Tributário
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Ezio Mauro
Conselho Federal da OAB
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Imersão na Selva Amazônica
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Especializações
Citação eletrônica
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Abuso de menores
Penhora de honorários
Superior Tribunal de Justiça
lucros cessantes
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I Jornada de Direito Processual Civil
Edição
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Direito Unisul
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
V Colóquio
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Academia
Tragédia em Mariana
Embaixada Americana
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Desocupação de estudantes
Testemunha de uma barbárie
Eduardo Lamy
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Cursos Gratuitos
Marcel Gomes de Oliveira
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Aplicativos de Celular
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Lívia Bortolotto Cardoso
Lei 12.850
Portaria Interministerial n. 405
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Mutirão conciliação
ACNUDH
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Mudança de sexo
A construção da cidadania e a sexualidade
Universidade Federal de Minas Gerais
Alexandre José Trovão Brito
Editora Tirant Lo Blanch
MPT
A construção da Identidade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ministro Marco Aurélio
II Simpósio de Direitos Humanos
Solon Cícero Linhares
Trasnporte coletivo
Condenação
Proposta de recomendação
Livro Infantil
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POLÍTICA HIGIENISTA
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
fraude
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gustavo Medeiros
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lei anti-homofobia
Laura Gigante Albuquerque
O objeto da ciência do direito penal
VEC
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fábio Rodrigues Paulino
DPERJ
Samir Mattar Assad
Ministra Cármen Lúcia
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
intoxicação alimentar
Fauzi Hassan Choukr
Tiago Didier
data-base
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Afonso Brum Vaz
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
TRT-SC
Tratado
Pena Capital
Havaí
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Jornal Estado de Direito
TJMT
Cannabis
Legislação em vigor
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veículos autônomos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Felipe Dalenogare Alves
Lei de Licitações
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Carlos Vinicius Mariano Magno
Guilherme Reis Gonçalves
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HC 138207
Aline Ariane Fagundes
S. Tavares-Pereira
Sacha Darke
WebRadio TJSC
RENAP
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
DIRPF/2017
Natureza da ação penal
Pena de multa
CTPS
Carla Joana Magnago
Publicidade abusiva
Resolução 213/2015
Iolmar Alves Baltazar
Atahualpa Fernandez
Jornal
Nota de Apoio
Estatuto da Advocacia
Márcia Krischke Matzenbacher
Nicole Moreiras Urbini
José Geraldo de Sousa Junior
Thieser da Silva Farias
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Quinta Constitucional
Paulo Incott
Rodrigo Dias da Fonseca
Espetáculo midiático no Processo Penal
Contestação
Ponto adicional
Lei nº 13.427
Norberto Knebel
José Enrique Teixeira Reinoso
Ricardo Conolly
Roberto Epifânio Tomaz
Atibaia
Andréa Pachá
Danos morais
Mesa de Estudos e Debates
Leonardo Nuñez Campos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Cão Guia
Pessoa com deficência
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Aruani Kindermann Lapolli
Vilmar Urbaneski
Combate à tortura
Sobre a Guerra
Imunidade profissional do advogado
Projeto de Pesquisa
Massacre em presídios
Resolução 235/2016
Danos morais e materiais
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Tráfico internacional de drogas
Contrato de crédito rural
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Recurso em Habeas Corpus
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Inaiane Alves Gonçalves
O resultado como fundamento do injusto penal
suspensão de pagamento de 13 RS
Rodrigo Wasem Galia
Reforma do Ensino Médio
Nelson Camatta Moreira
Vitor Pereira dos Santos
Universidade do Porto
Lei n. 13.431/2017
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Contagem de prazo
Lei proíbe Uber no RJ
Marcelo Guerra
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Bloqueio whastapp
Estatização dos Cartórios
Estevão Schultz Campos
Projeto de Lei 168/2015
CDC
princípio da correlação
Maria Madalena Telesca
Felippe Borring Rocha
Jorge Alberto de Andrade
Guilherme Alves Coutinho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Reino Unido
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Oriente Médio
Uber de Advogados
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Luiz Eduardo Cani
Projeto PROTEUS
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Direito à educação
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Ministério Público Militar
Primeira Seção do STJ
Violência e Cinema
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Participação nos Lucros e Resultados
Conferência de Haia
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Curso de Espanhol
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Exploração sexual de menores
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Usuária morta
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Coerência e Verdade em Direito
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Curso Novo CPC
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Direito costumeiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Superintendência de Seguros Privados
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Prevenção do HIV
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Bug
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Temas de Argumentação Jurídica
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Ramadã
Revista Sistema Penal & Violência
Reclamação Disciplinar
Tribunal online
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Vereador SC
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Adoção de grupos de irmãos
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
HC 389211
Encoge
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Segunda Turma do STF
veiculação indevida de imagem
Theodoro Vicente Agostinho
Fazenda nacional
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Sistema Penal Contemporâneo
4.º Congresso Médico e jurídico
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Representação Criminal
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Declaração de Brasília
ICMS Rio de Janeiro
Recurso Extraordinário 973837
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Guerras as drogas
Emissora de Televisão
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Djonatan Batista de Lima
Justiça em Números
Universidade Federal de Goiás
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Entrevista do dia
Voto provisório
Cartórios
PEC 241/2016
Atendimento à Infância e Juventude
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Aicha Eroud
João Daniel Rassi
Artur de Brito Gueiros Souza
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
COAF
Ricardo da Silva Fiorin
Rodrigo Medeiros da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ex-cônjuges
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Poder Judiciário Estadual
Eslovênia
Prestações Pecuniárias
Materialidade delitiva
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Flacso
Renúncia
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Parceria Público-Privada
Almir Megali Neto
Quadrinhos puros do Direito
Diplomatas
MPSP
Bruno Lima Rocha
Detector de mentiras
Madrid
Robinson Borges da Silva Junior
Ismar Nascimento Jr.
Agressão Verbal
Tainara Martinhago Virtuoso
Inquérito n 4.483
Código Civil de 2002
Carlos Teixeira
Competência criminal
Diderot Costa Souza Filho
Procuradoria Regional Eleitoral
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Pretensão Punitiva
Lei 13.344
Recursos Repetitivos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Resolução 218/2016
Novo Refis
Maciana de Freitas e Souza
Ausência do MP em audiência
Luciano Zanetti
Estado do ES
PLS 288/2013
Claudia da Rocha
TRT da 9ª Região
Mauricio Silva Leite
Defensores Assassinados no Maranhão
OCupações das Escolas e Universidades
Renata Nascimento Gomes
Isaac de Luna Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Museus
Teoria dos Jogos na Mediação
Chicago
Organização Mundial de Saúde
Mario L. Gambacorta
Furto em estabelecimento comercial.
Varas
Onyx Lorenzoni
Combate à Corrupção
A criminalização midiática do sex offender
Arquivo digital
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Registro profissional
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Prenome de tratamento
Trabalho de Conclusão de Curso
Estabelecimento prisional
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Ronaldo Nogueira
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Inconstitucionalidade da proibição
Investigação Social
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Internação involuntária
Estado e Constituição
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Direito Penal Sexual
Evicção
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Psiquiatria Forense
Advogado dativo
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito eleitoral
EXCESSO DE PRAZO
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rafaela Alban
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Justiça criminal
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Emilli Fátima Haskel da Silva
Daniel Roberto Hertel
Responsabilidade Aquiliana
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Bloqueador de celular
restabelecimento do fornecimento de água
Resolução 125 do CNJ
Teste de paternidade
João Otávio de Noronha
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
alcoolismo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Escritório Social
Judiciário paulista agora é 100% digital
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Fabiano Oldoni
Débora Costa Ferreira
Direitos do trabalhador doméstico
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TJMS
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Sanção Presidencial
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Direito Imobiliário
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Balanço 2015 STJ
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Cultura da Punição
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Orientações Jurisprudenciais
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Artigo Científico
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Diploma
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Medo do futuro
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Alimentos no âmbito internacional
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A Constituição e o Supremo
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Tortura Sistêmica
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Transparência Internacional
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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