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Thais Mello Doleys
Gabriel Abrahao Costa
Diego Crevelin de Sousa
Schirley Kamile Paplowski
Ana Paula de Souza Cury
Bruna de Souza Fernandes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cláudio Lucena
Rodrigo Pontes Raldi
Wellington Jacó Messias
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Tiago de Lima Santos Reid
Welder Queiroz dos Santos
Alice Hertzog Resadori
Alexandre Pacheco Martins
Ian Martin Vargas
Rizzatto Nunes
Marcelo Veiga Franco
Gustavo Rocha Martins
Gabriela Cristofolini Vaz
Ezilda Melo
Emelyn Almeida de Lima
Caio Madureira Constantino
Diogo de Paula Papel
Aurélio Franco de Camargo
Ilan Goldberg
Gabriela Samrsla Möller
Isabel Fauth
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marli M. M. da Costa
Nota de Apoio
Elcemara Aparecida Zielinski
Bryan Bueno Lechenakoski
Luciana Pimenta
Sandoval Alves da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Heitor Vitor Mendonça Sica
Igor Borges La Rosa
Camila Cardoso de Mello Prando
Luana Andrade
Alan Siraisi Fonseca
Camila Belinaso
Maria Victória Jaeger Gubert
Caso Althusser
Guilherme Valle Brum
Abril Uscanga Barradas
Giovani dos Santos Ravagnani
Clarice Santos
Lucas
Nelson Camatta Moreira
Nelson Rosenvald
Maria Lúcia Barbosa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafael dos Santos da Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Amanda Muniz Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Constelação Familiar Sistêmica
Larissa da Silva Lopes
Renan Francelino da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Isadora Delfino Reis
Lara Kauark Santana
Isaías Henrique Silva
Márcia Letícia Gomes
Camila Maciel Cavalheiro
Lucas de Lazari Dranski
André Martino Dolabela Chagas
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fabiano Pimentel
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Deivid Willian dos Prazeres
Savio Rangel Santiago
Ricardo Washington Moraes de Melo
Pedro Ivo de Sousa
Fernando Antunes Soubhia
Julio Guilherme Müller
Myrna Alves de Britto
Roberto Bona Junior
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Admilton Figueiredo de Almeida
João Biffe Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Ester Eliana Hauser
João Pedro França Teixeira
Gabriel Lima Marques
Gustavo Medeiros
Bianca Rosenthal
Mariana Lamassa da Fonseca
Urbano Félix Pugliese
Luiza Miranda Heinisch
Vinicius Silva Lemos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eric Cwajgenbaum
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Affonso Ghizzo Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Ademar Nitschke Júnior
Emmanuel Dockès
Marisa Falcão
Gabriela M. Menezes
r Raul Linhares
Mauro Granemann de Souza Neto
Danilo Luchetta Prado
Alexandre Bahia
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mônica Bonetti Couto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Henrique Rabelo Quirino
Salmi Paladini Neto
Fernanda Tanus Costa
Ricardo Antonio Andreucci
Luciano Góes
Yasmine Pitol
Nadine Hellen Reis
Misoginia
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Renato Santos de Melo
Daniel Willian Granado
Lucília Napoleão Barros
Rafael Alves Bertolusci
Anderson Brasil
Iolmar Alves Baltazar
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mônica Pimenta Júdice
Gabriel Mantelli
r Luiz Ferri de Barros
Yuri Carneiro Coêlho
r Rodrigo Wasem Galia
Gustavo Pereira Freitas
Aline Leves
Luciana Severo
Valéria Fernandes Vieira
Fábio Camargo
Benjamim Silva Rodrigues
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Felipe Bertazzo Tobar
Daisson Flach
Enrique P. Haba
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thomas Bustamante
Série Tecnologia e trabalho III
Disputa de guarda judicial
Adriano Leitinho Campos
Mírian Da Silveira Monte
Bianca Aline Becker
Tatiana Sogari Tormem
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Conduta atípica
Thiago Caversan Antunes
Jordane Costa Oliveira
Fernanda Hablich
Franklyn Celso Ferreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ualy Matos
Regiane Nistler
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Aruani Kindermann Lapolli
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leonel Betti Jr.
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Antunes Soubhia
Ianê Santos dos Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ricardo Sanín Restrepo
Luiz Gustavo Tiroli
Luciana Santos Silva
Solange Luz
Victor Pyles
Tiago Zagonel
Felipe Barreto de Melo
Carlos Augusto Ribeiro
Lucas Correia de Lima
Leonardo Drigo
Maciana de Freitas e Souza
Rosana Rufino
Abel Ferreira Lopes Filho
Hugo Melo Falquer
Iara Antunes de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Amanda Ribeiro dos Santos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Catherine Juglair Nogari Valente
Lorena Guedes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Rafael Leme Macedo
r Rizzatto Nunes
João Vitor Ribatski
Josiani da Silva Pospichil
Thiago da Silva Santana
Espírito republicano
Frederico dos Santos Messias
Higor Rezende Pessoa
Renato S. S. Schindler Filho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maurilio Casas Maia
Herval Sampaio
Cintia Neves Godoi
Izabele Pereira Barra
Guilherme Henrique Lage Faria
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Jamilla Monteiro Sarkis
Bruna Maira Cavalheiro
Cecília Bojarski Pires
Marcelo Buzaglo Dantas
Ana Priscila Correia Luz
Luiza Silva Rodrigues
Antonio J. Capuzzi
Silvia Arizio
Rafaela Alban
Alexandre de Morais da Rosa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Karyna de Almeida Carvalho
João Antonio Tomporoski
Fernando Hoffmam
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Elane Pires Muniz Soranso
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daniela Richter
Marcus Vinícius Motter Borges
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Victor Rodrigues da Silva Costa
Kátia Parente Sena
Bruno Taufner Zanotti
Dierle Nunes
Aicha Eroud
Karina Almeida Pinhão
André Luiz Maluf de Araujo
Marcos Catalan
Nathália Christina Caputo Gomes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Matheus Martins Moitinho
Andréa Gill
Amarilis Brito Costa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Sophie Dall’Olmo
Olívia Maria de Almeida
Adriana Lopes
Bruce Bastos Martins
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo Noronha de Ávila
Fiammetta Bonfigli
Talita Quézia de Assis
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marco Félix Jobim
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Célio Pereira Oliveira Neto
r Gisela Maria Bester
Amanda de Medeiros Lima
Sarah Gomes Sakamoto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Moura
Eduarda Cruz Daudt
Caio Vlasak
Rosália Maria Carvalho Mourão
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcelo Ferreira Machado
Lucas de Alvarenga Gontijo
Myrna Alves de Britto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Banalidade do Mal
Priscila Martins Dias
Magnum Roberto Cardoso
Felinto Martins Filho
Marco Aurélio Serau Junior
Jackson Silva Wagner
Silvia Felipe Marzagão
Enzo Bello
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Renê Francisco Hellman
Caroline Bispo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Nayara Swarowski
Léo Rosa de Andrade
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel da Costa Gaspar
Euclides Santos Bittencourt
Matheus Cristhian Kunze
Marcel Lopes
Giselle da Cunha Cruz
Williams Félix Gomes da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Juliana Hermes Luz
Thiago Souza de Albuquerque
Maurício Requião
Henrique Milanez Pirolla
Direitos dos homossexuais
Vinícius Cidral
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
André Dos Santos Carvalhal
Kássio Henrique S. Aires
Sistema Penal do Rei Midas
Geralda Magella de Faria Rossetto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Matheus Felipe de Castro
Joseane de Souza
Rafael Felgueiras Rolo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vinícius Alves
Gabriel Vitor Nogueira
Kátia Debarba Machado
Vitória Passini
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
André Fernandes
Emanuela dos Santos Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Modelo aristocrático de Direito
Fernanda Tartuce
Cândido Furtado Maia Neto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Camila Amado Soares
Claudio Melim
Tânia Maria Françosi Santhias
Willian Antonio Meotti
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Agrotóxicos
Plínio Gentil
Marina Peixoto Dias
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thanderson Sousa
Juliana Ramos de Amorim
O Direito e a Sociedade de Consumo
Edson Carvalho
Camila Gouvêa de Araújo
Augusto Jobim do Amaral
Centros penitenciários brasileiros
Andreu Luz
Thereza Christina Nahas
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carolina Farkasvolgyi
Luana Renostro Heinen
André Tredinnick
Stephannye de Pinho Arcanjo
Murillo Andrade
Missael Pinto Zampier
Eliza Cerutti
Luana Barros S. de Souza
André Nicolitt
Camila de Oliveira Koch
Renata Moreira da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lilian Katiusca
Renzo Cavani
Terceira idade
Fabíola Sucasas
Marlo Almeida Salvador
Álvaro Castillo
Kamilla Mello
Antonio Pietro Almeida
Antonio Graim Neto
Tiago Silva de Freitas
Hermes Zaneti Jr.
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcelo Carneval
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maria Eduarda Sagás
Joice Graciele Nielsson
Marcela Duarte
Vontade de Constituição
Maíra Marchi Gomes
Geovane Peixoto
Danúbia Souto de Faria Costa
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafael Bertoldi Pescador
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Juarez Rogério Felix
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jeovan Alves dos Santos
Bruno Henrique Alves Salomão
Marília Siqueira Costa
Marcela Münch
Joyce Ariele Silva Meireles
Willame Parente Mazza
Gustavo Amorim
Silas Maycon Lopes Silva
Vinicius Gregório
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ricardo Souza Calcini
Patty Oliver
Thais Nogueira Lopes
Paula Rodovalho
Guilherme Alcântara
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ravi Peixoto
João Rafael de Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Leandro Bastos Nunes
Glauco Gumerato Ramos
José Luiz Toro da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Thiago Freitas
Vinicius Cardona
América
Nádia de Castro Alves
Alexandre dos Santos Priess
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo Januário Newton
João Pedro Gebran Neto
Victor Hugo Ossowsky
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tatyane de Araújo Campos
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Patricia Gonzalez
Fernando César Costa Xavier
Marcelli Cipriani
Rafaela Alban
Raígor Nascimento Borges
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rogério Pacheco Alves
Mônia Clarissa Hennig Leal
Poder “Reconstituinte”
Carmem Cavalcante
Wanessa Almeida
Alice Bianchini
Marcelo Oliveira de Moura
Laura Dutra de Abreu
Ravi Peixoto
r Nelson Lacerda
Adriano de Jesus Silva
Efson Lima
Marcos dos Santos Ito Borem
Pablo Freire Romão
André De Marco
Catarina Hernandez Ferri
Gabriela Ponce
Júlia Quaresma Passos Jorge
Erica Alves Aragão
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruno Trento Hein
Henrique Picarelli
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Martina Silvestri
Sergio Matos
Josiane Rose Petry Veronese
Airton Gomes Braga
Pedro Coelho
Silva Batista Pilau
Jocê Rodrigues
Rafael Fernandes Caldeirão
Jaqueline dos Santos Espíndula
Elias Jacob Neto
Rodrigo Luz
Maria Fernanda Piva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Henrique Mouta Araújo
Gustavo Roberto Costa
César Barros Leal
Yuri Ivo Peralva Sales
Evandro Regis Eckel
Violência contra as mulheres
Ilana Lemos de Paiva
Luciano Scheer
Marly Fernandez
Felipe Dalenogare Alves
Igor Guilhen Cardoso
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Evie Nogueira e Malafaia
Fabiano Zavanella
Elpídio Paiva Luz Segundo
Samira Schultz Mansur
Felipe da Silva Freitas
Marcela Araújo Rosa
Rafael Bruno de Sá
Rafael Ramos Rodolfo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Débora Silva Massulo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mauro Mendes Dias
Francine de Moura
Carina Bezerra Kobashigawa
Cleiton Sacoman
Justiça e vingança
Gustavo Santana do Nascimento
Emrich Sá
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rennan Herbert Mustafá
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Mariana Goulart
Maria Francisca Accioly
Amanda Ferreira dos Passos
Lucio Barreto Guerreiro
Por Danielle Mariel Heil
José Calvo González
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo Frantz Becker
Vanessa Kettermann Fernandes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Denis Donoso
Afrânio Silva Jardim
Luana Cabral
Viviane Lícia Ribeiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Injustiças raciais no Brasil
Gilberto Bruschi
Maíra Vida
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Priscila Serafin Proença
Ubirajara da Fonseca Neto
José Gouvêa
Arthur de Souza Bastos
Natalia Cintra
Hédel de Andrade Torres
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Libaneo
Série eProcesso – prática com teoria III
Debora Vieira
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alberto Silva Franco
Claudia Brum Mothé
João Marcos Braga de Melo
Wagner Yukito Kohatsu
Ronicleici Santos da Conceição
Cristiane Rebelo Limas
Vitor Pereira dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vitor Frederico Kümpel
Edson Silveira
Breno Botelho Vieira da Silva
Geovana Leme
Thula Pires
Bruno Martins Duarte Ortiz
Alissar Ali Fahs
Edilson Santana G. Filho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Barbara Christina de Souza Rosa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jaécio Matos Santos
Wilson Macena da Silva
Mayara Pellenz
Súmula vinculante
Robinson Nicácio de Miranda
Guilherme Sarri Carreira
Filipe Reinert
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gleidson Renato Martins Dias
Fábio Salum
Victor B. Gonçalves
r Thomas Bustamante
Leonardo de Oliveira
Thayna Macedo
Luana I. Cabral dos Santos
Grace Menck Figueroa
Gilberto Alves Júnior
Rodrigo Trindade
Lucia Bastos
João Daniel Rassi
Millena Gêmero
Luiz Ricardo de Castilhos
Mariana Brito Cairo
Cristiano Duro
Pedro Henrique Tonin
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Dina Alves
Ubiratan de Mattos
Tainá Machado Vargas
Rodolfo Pamplona Filho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Palma de Brito
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Everton Sarraff Nascimento
Luanna Tomaz de Souza
Cristiana Cordeiro
Ana Júlia Batista
Clarissa Demartini
Beatriz Bork
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lidia Isabel Lira
Lígia de Freitas Barbosa
Gabriela Essig
Ciro de Souza Brito
Angélica Mota Cabral
Vinícius Anacleto Burato
Paulo César Carbonari
Wagner dos Santos
Taynah Ignacio
Michele Hübner
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Paulo Antonio Peressin
Nayron Divino Toledo Malheiros
Sistemas inquisitório e acusatório
Olavo de Oliveira Neto
Alberto Jonathas Maia
Rubem Bilhalva Konig
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Milena Márcia de Almeida Alves
André Antônio Gavazini
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo dos Santos Melo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Wagner Carmo
Alan Pinheiro de Paula
Gabriel Miranda
Alan Martinez Kozyreff
Felipe Cassel
Fernanda Araujo Pereira
Guilherme Curci T. Risso
Nestor Távora
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guilherme Machado Siqueira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Leonardo Carneiro da Cunha
Felippe Borring Rocha
Mauricio Mota
Julyan Ramos da Fonseca
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carlos Henrique Duarte Araújo
Breno Hoyos Guimarães
Rogério Carvalho da Rosa
Sergio Henrique Salvador
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thais Silveira Pertille
Eugênio Pacelli
Jorge Coutinho Paschoal
Marcio Guedes Berti
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Benigno Núñez Novo
Ellen Rodrigues
José Ricardo Caetano Costa
Atenuante inominada
Mackysuel Mendes Lins
Antonio Pedro Melchior
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Eduardo Silva Bitti
Gustavo Borges Mariano
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lucas Vasconcelos Vieira
Deckinho Mattos
Bárbara Fonseca de Moura
Eduardo Santana Cordeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Guilherme Barros Martins de Souza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Samuel Lourenço Filho
Alexandre do Rosario Brito
Fernanda da Rocha Fabiano
Humberto Santarosa de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gleucival Zeed Estevão
Fernando Porto Martins
Rodrigo Pereira Moreira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernando da Silva Albuquerque
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ruth Batista
Luís Eduardo Colavolpe
Mario Porto
Fernando Torres
Daniella Teixeira
Solange Cordeiro Faria
Vinícius Loss
Cacau Novaes
José Barroso Filho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elisa Viana Dias Chaves
Fauzi Hassan Choukr
Eduardo de Avelar Lamy
Cintia Neves Godoi
Larissa Zucco
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luíza Resende Guimarães
Carlos Henrique Soares
Camila Sallum
Raphael de Souza Almeida Santos
Renan Apolônio
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Caelen Yumi Takada Barros
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Guimarães Pedrosa
Gilberto Morbach
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Igor Cardoso
Fabrício Reis Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Tainá Aguiar Junquilho
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Samuel Bueno
Fernanda Darcie
Matheus Novais da Silva
Gustavo de Lima Pereira
Victor B. Gonçalves
Rafaela Silva Garcez
Jaqueline Moretti Quintero
Daniel Thiago Oterbach
Aline Venutto
Julia Drummond
Leticia Maria Rosa Alves
Matheus Vignatti de Carli
Patrícia Oliveira
Amanda Souza Batista
Giuliano Tamagno
Ge Mello
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Tamires de Oliveira Garcia
Samuel Firmino de Brito
Roberta Aparecida Varaschin
Flávio Quinaud Pedron
Polliana Corrêa Morais
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruno Espiñeira Lemos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Mauricio Sousa da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Marcella Boarato
Fernando Antunes Soubhia
Mario Cesar Andrade
Isabela Albuquerque Mustafa
Vitor Morais de Andrade
André Lucas Fernandes
Marcelo de Mello Vieira
Lucas Gabriel Furlan
Claudia da Rocha
Franciele Rieffel
Lucas Romero Leite
Persecução penal nos crimes tributários
Luís Gustavo Reis Mundim
João Victor Rozatti Longhi
Daniela Bornin
Stanley Souza Marques
Aline Taraziuk Nicodemos
Karla Fabrício de Godoy
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Claudia da Rocha
Carlos Augusto de Assis
Amanda Lobão
Samuel Mânica Radaelli
Edilson Santana Gonçalves Filho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thaís Boia Marçal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Veranice Melo Frota
Nic Cardeal
Caelen Barros
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Manuel Martín Pino Estrada
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gil Rafael Ribas
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Franciane Hasse
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ezequiel Pires
LETICIA ARENAL
Recurso Especial
Luís Renato Avezum
Crédito negativo
Wanessa Assunção Ramos
Série eProcesso: prática com teoria
Luiz Eduardo Cani
Quitéria Péres
Cláudio Rêgo
Denize Carolina da Cunha
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Larissa Beleza
Bruno Lopes Ninomiya
Raphael Augusto
Daniela Campos Cerullo
Gabriela Oliveira Freitas
Editora Tirant Lo Blanch
Grazielli Farias Fraga
Letícia Bürgel
Danilo Nascimento Cruz
Eron Corrêa da Silva
Nely Nazareth
Pollyanna Maria da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Abailard Jose de Sousa Neto
Daniel Willian Granado
Ricardo Leonel da Silva
Débora Tavares
Ronan Robl
Michelle Gironda Cabrera
Rodrigo da Silva Brandalise
Antonio Notariano Jr.
Belmiro Jorge Patto
Alan Diógenes Rodrigues
Renê Beckmann Johann Júnior
Mariana Alves Lara
Carolina Moraes Migliavacca
Inês Virgínia Prado Soares
Celso Augusto Uequed Pitol
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thiago Ribeiro Rafagnin
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Arruda Junior
Regina Geni Amorim Juncal
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Sophia Brioschi Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Almir Megali Neto
Paula Franciele da Silva
Ricardo Fretta
Diogo Dal Magro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Karen Munhoz
Taysa Matos
Suzany Lima do Nascimento
Fernanda Becker
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
João Paulo Lordelo
Fabiano Ramalho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sinara Adriano da Trindade
Ney Bello
Marcos Paulo Campos
Wagner Luis Padilha
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Pontes Ferreira
Diogo Dal Magro
João Felipe Bezerra Bastos
Laura Haddad
Alexandre Morais da Rosa
Beatriz Vargas Ramos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Felipe Abdel Malek
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fausto Trentini
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gustavo Marques Krelling
Fábio Jun Capucho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Patrícia Salviano
Ludmila Ângela Müller
Isis Regina de Paula
Luciane Buriasco Isquerdo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Henry Colombi
Bartira Macedo de Miranda
Kelvin J. Bressan
Rodrigo Bello
Juliana de Alano Scheffer
Charles M. Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
França Júnior
Simone Henrique
Davi Rodney Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernando Jiménez Sánchez
Fábio Borges
Jenifer Rodrigues
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fermín Canteros
Paulo Silas Taporosky Filho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Cássio Pitangueira
Editora Empório do Direito
Ângelo Boreggio Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Larissa Thielle Arcaro
Renato Mantoanelli Tescari
Patrícia Henriques Ribeiro
Francielle Oliveira Gadonski
Luciana Berlini
Nilza Sarneski
Pedro de Araujo Fernandes
Roberto Barbosa de Moura
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Germano Schwartz
Marcos Prata Bentes
Fernanda Frizzo Bragato
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Rita Rodrigues
José de Assis Santiago Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriela Balbinot
Sandra Cristina Maia
Gabriela Ribeiro
Norberto Knebel
Luiz Carlos Rezende e Santos
Articulistas
Imigração
Indonésia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Nova data
Fabricio da Mota Alves
Encoge
Indulto
Endividamento
SAJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Leonardo Marques Vilela
administração judiciária
TJAL
2ª Câmara Criminal
Ministro José Barroso Filho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Imóvel SFH
Coisa Julgada
Vinícius Núñez Pinheiro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Cadastro Nacional da Adoção
Silvio Donizete Chagas
polícia civil DF
Desocupação de estudantes
Antônio Julião da Silva
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paulo Silas Taporosky Filho
Direito Imobiliário
Estado e Constituição
PJe-Mídia
Registro profissional
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Cândido Furtado Maia Neto
Almir Megali Neto
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Princípio da presenução de inocência
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Big data
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Portaria 1/2017
Catherine Figueiredo Escobar
Costumes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Regime domiciliar
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I Jornada de Direito Processual Civil
Fiança
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Glossário
Mariana Goulart
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Mentalidade Inquisitória
Competência originária do STF
Violência contra mulher
Ministério Público da Bahia
UNIFACS
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Oriente Médio
Pena de multa
TRF da 3ª Região
PL 5555/2013
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Representação Criminal
Encontro
Tabelionato de Notas
Diogo Bacha e Silva
Gustavo Schlupp Winter
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Carta Aberta ao Senador Anastasia
cooperativa de crédito
Lei 9.876/99
Projeto de Lei 4.850/2016
Ricardo Carvalho Fraga
Reclamação Disciplinar
Cultura da Punição
mudança de nome
Crimes da Ditadura Militar
Rio São Francisco
Violência na Escola
Emenda Constitucional 74/2013
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
VEC
Em busca das garantias perdidas
Sala Verde
Promoção das Diversidades
João Vítor de Araújo Santos
Reforma da política de drogas no Brasil
Resolução n. 175 CNJ
Cursos Internacionais
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
André Luís de Lima Maia
Adoção de grupos de irmãos
Giancarlo Montagner Copelli
339 CP
Camila Ponciano
Pretensão Punitiva
recesso forense
acervo disponível
Tradução Regras de Bangkok
Ísis Fontenele
Pedido genérico
Igor De Lazari
Artur de Brito Gueiros Souza
Cadastro Nacional de Adoção
Armas Nucleares
Cladem
Felipe Wruck Médici
Bloqueador de celular
Fraude em Título de Eleitor
Universidades
Elpídio Paiva Luz Segundo
HC 389211
Lei Federal 11.091/2005
Leis internacionais de direitos humanos
Ministro Og Fernandes
Indulto/2016
Áudio da entrevista
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
ADI 5649
Ausência de vagas
Affonso Ghizzo Neto
Pablo Ornelas Rosa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Competência Delegada
África Ocidental
Bruna Silva Carvalho
Fábio Rodrigues Paulino
Justiça Legal
Frederico Costa Greco
Gustavo Cruz Jorge
fornecimento de medicamento e tratamento
Presídio Central de Porto Alegre
Denúncia sem fundamentar
Incitar Suicídio
Guilherme Alcântara
Organização Criminosa
Duílio Antero de Camargo
Dívida valor
DPESP
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Convenção de Montreal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Márcio Ferreira
Carlos Henrique Raguza
Resolução nº 400/2016
Redação
Heredion Martins
Congresso dos Estados Unidos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Marinha do Brasil
Fabiana Ferreira Dalabona
Projeito Pai Presente
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Carla Mari Robaina Marcondes
Reforma em creche
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Laísa Santos
Juízes pela democracia
RVA
Habeas Data
185
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
carta
Paulo Queiroz
Soraia da Rosa Mendes
FNDE
IRDR
Gabriel Vicente Riva
SP
Nazismo
Revista Sistema Penal & Violência
Jefrei Almeida Rocha
Simone Pires Cipriano
Prevenção ao suicídio
Gestão da Terceirização do Trabalho
Coaching
Lei 12.850
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Contrato de crédito rural
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Samuel Saliba Moreira Pinto
Código de Ética da Magistratura
Lenio Luiz Streck
Regulamentação do uso das algemas
Raphael Boldt
Teoria dos Jogos na Mediação
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fernanda Martins
Servidores e Juízes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Antonio Graim Neto
intercâmbio de jurisprudência
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Acidente de trabalho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Quilombos
oficinas de parentalidade
Súmula 439 do STJ
Carla Joana Magnago
prazo exclusão de sócio
Mortes e lesões causadas por policiais
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Direito e a Sétima Arte
Liberdade Religiosa
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Estado de Inocência
Crime de roubo
TRF da 1ª Região
Regras
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
falta de decoro
Gustavo Capobianco Volaco
Conselho Federal da OAB
Min. Laurita Vaz
O que funciona no plantão judiciário
O Procedimento Comum
Evinis Talon
mestrado Univali
Código Penal de 1940
Consumo on line
Ohio
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
1º Congresso de Criminologia(s)
Interpretação conforme a Constituição
Grupo de Pesquisa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tribunal Superior do Trabalho
Ygor Nasser Salah Salmen
Lei 13.270
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Assentamento agrário
Intimação whatsapp
Fernando Henrique Cardoso
Karla De Souza Oliveira
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direitos dos animais
A defesa intransitiva de direitos
Leandro Matsumota
Reconhecimento fotográfico
Ônibus
Conjunto Habitacional
Angela Cristina dos Santos Zen
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Antecipação de prova no processo penal
reintegração de posse
Divulgação
Recomendação 44
Juliana Arrais Mousinho
João Daniel Rassi
O objeto da ciência do direito penal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Carros apreendidos
Cristiane Rebelo Limas
Recurso Extraordinário 973837
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Otelo
Novo Refis
Natureza da ação penal
Sistemas informatizados
Indenização por cobrança indevida
Navegador
Trabalho não remunerado
Rodrigo Darela de Souza
André Alexandre Happke
Juliana Lopes Andrade
intimação e notificação
Antonio Sepulveda
Kamile Medeiros do Valle
lei antimanicomin
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Miriam Garrido
MP 784/2017
Precedentes Judiciais Vinculantes
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dispensa discriminatória
IBAMA
Advogado dativo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Intercâmbio
Violência e Cultura
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Educação Pública
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Enem 2016
Saúde
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Filosofia de Zygmunt Bauman
FALSA VENDA
Execução provisória da pena
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Rodeio
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
estacionamentos
Rito processual
retificação de registro civil
Nilson Costa Souza
Ana Maria Magro Martins
PEC 209
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Prisão Domiciliar
Sistema Quero uma Família
Yuri Felix
Giovana Giulia Silva
Geovane Peixoto
canabidiol
Responsabilidade civil do Estado
Observatório da Mulher
RAECC
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Diderot Costa Souza Filho
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Propriedade Industrial
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Advertência
CDA
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87 enunciados aprovados
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Recurso em Habeas Corpus
Desjudicialização
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4.º Congresso Médico e jurídico
padrão internacional de segurança
Inelegibilidade
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Direito de Trânsito
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Estudos Feministas
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Cursos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Aplicativo CPC Anotado
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Segurança do Poder Judiciário
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Noruega
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Ministro Mendonça Filho
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Lista de Livros
Burca
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Resolução 177/2016
O direito à extimidade
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Direito LGBT
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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ADJ
Comunidade jurídica brasileira
Regime disciplinar diferenciado
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Consentimento do morador
Antonio Vercher Noguera
Geraldo Prado
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Constelação Familiar
Comunicação ao juízo da execução
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Indenização a familiares
Escola sem partido
Bolsa de Estudo
Companhia aérea
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DPMS
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Decreto 8.615/15
Princípios Processuais Constitucionais
Voto divergente
PUC-MINAS
Cultura da sentença
Paridade de Gênero
XXV CONPEDI
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Paolo Lollo
Simone Henrique
Prazo Recursal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Milca Paiva
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4º Turma do STJ
13.271/16
Andréa Gill
Brasil. Human Rights Watch
Vade Mecum Método Internacional
CTB
Constituição brasileira
Senha de cartão
Criminologia Global
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
João Vitor Cardoso
Luiz Ferri de Barros
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lívia Lucca
brazilian-journal-of-intl-law
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Aderlan Crespo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Otávio Augusto Tirello Pulga
Aury Lopes
Prenome de tratamento
Solicitante de asilo
Licitação
António Guterres
danos morais coletivos
Wagner Carmo
Ecstasy
AMARN
Lei 8.625/93
Regime prisional
INQ. n. 4483
Renee do Ó Souza
Julgamentos Históricos
Princípio do melhor interesse da criança
Imunidade parlamentar
UNAERP
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Inteligência Artificial
hoje?"
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Anoreg/MA
Marcelli Cipriani
Plínio Gentil
Giulia Poeppl Pereira
Bruna S. Lago
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
EMESC
Ex-presidente Lula
Arthur Martins Andrade Cardoso
Toronto
CTPS
aumento de tarifa de ônibus
Resolução 225
Constituição Italiana
Revista Húmus
Gardenia Mota Ayres
NeUnaMenos
fornecimento de energia elétrica
Antonio Marcos Gavazzoni
Teste de paternidade
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Juliana Miranda
Thaís Alves da Silva
Racismo Institucional
Mauricio Silva Leite
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Assis da Costa Oliveira
Alfa Oumar Diallo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Débora Costa Ferreira
Petição n. 7074
Conselho Municipal de Assistência Social
Bibliografia Temática
PEC 241/2016
Justiça criminal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Deficiente físico
ReDiHPP
Leonardo de Souza Chaves
MoWBrasil 2017
TRT4
Desembargador
sistema de justiça e segurança pública
Atividade Especial
Democracia em Desconstrução
Indenização seguradora
Sistemas Sociais
Divórcio consensual estrangeiro
TJAC
Bibiana Fontella
quem quebrou o Estado brasileiro
Crimes de natureza permanente
FAE Centro Universitário
Danos morais
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Renda Mensal Inicial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
José Borges Neto
Magistratura Catarinense
ato infracional análogo a crime de desacato
Participação nos Lucros e Resultados
PL 44/2016
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Felipe André Dani
Charles M. Machado
Malta
Wagner Armani
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Faculdade de Direito de Vitória
Estatuto do Idoso
Mulheres vítimas de violência
PJe 2.0
Amanda Rodrigues Vander
TJMS
Recurso de Revista
Abril Uscanga Barradas
Renata Flecha
Direito das Migrações Transnacionais
Ian Martin Vargas
Excesso em abordagem policial
Antecedentes Criminais
Direito à Privacidade
Phillip Gil França
Blitz
Risco Precaução e Responsabilidade
Consolidação das Leis do Trabalho
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Quadrinhos puros do Direito
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Assessoria para mulheres
nulidade absoluta no processo penal
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A construção da Identidade
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Paraíba
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Audiência Pública
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Século XXI
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Lei Complementar 197/2000
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Projeto “Integra-Idoso"
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inteligência artificial no Judiciário
Sistema Unificado de Execução Penal
Abuso de menores
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Direito Interncional
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Reclamação Trabalhista
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Cannabis
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Metodologia da Pesquisa
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Londres
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Danos morais e materiais
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Atualização
Edital de Parecerista
PJSC
Gustavo Faria Pereira
Judiciário paulista agora é 100% digital
CPGUFSC
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Mario Porto
Furto de Chocolate
Revista de Direito Alternativo n. 01
Brenno Cavalcanti
Lilian Cristina Moraes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Alexandre Miranda Aleixo
Guarani-Kayowá
Dora Cavalcanti Cordani
veiculação indevida de imagem
DPVAT
Francisco Ferreira
Maria Madalena Telesca
Desocupação UESB
Penhora de Bens
Discriminação Racial
Rafael Fonseca de Souza Amaral
TJPA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Los Angeles
Ministro Marco Aurélio
Homenagem póstuma
Superior Tribunal de Justiça
Buraco em via pública
Juliane Leandro Faresin
Foro Privilegiado
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Execuções
Botão de pânico
Lei 9.714/1998
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
José Edvaldo Pereira Sales
Filme Orestes
Segunda Turma do STF
Livro Infantil
Ricardo Mauricio Freire Soares
Continua
Morgana Machado
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Aprovado
Aula Magna
Fernando da Silva Albuquerque
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Megatendências
Prerrogativa de foro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Maria Antonieta Fernandes
DIRPF/2017
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Concorrência desleal
Gustavo Henrique Dietrich
Transporte de valores
DPRJ
Psiquiatria Forense
Felipe Magalhães Bambirra
Estatuto da Primeira Infância
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito de Gênero
Afrânio Silva Jardim
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Documento histórico
fraude
Abuso Sexual
art. 334-A do Código Penal
Francine Sgnaolin Schmitt
Países latino-americanos
PEC 10/2013
Vade Mecum Método
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Direito Penal: Parte Especial
Hedlian S. Cândido
Adilson Pires Ribeiro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Parentesco de terceiro grau
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Súmula 83
Reclamação
Dano Moral
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Roberta Lídice
MPF
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Bruno Milanez
TJSE
Child Best Interest
CDC
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ação Cautelar 4327
refugiado
Materialidade delitiva
Aluguel de Roupas
Professor Adjunto
Agência Nacional de Aviação Civil
Rodrigo Dias da Fonseca
Sentença de Pronúncia
Jean Carlos Schaefer
Presidência da República
Seguro
Medidas cautelares a parlamentares
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Justiça em Números
STF
Raquel Von Hohendorff
Eduardo Januário Newton
Daniel Fonseca Fernandes
afastamento de Renan Calheiros
r Bruno Miragem
Lei nº 7.716/89
Daniel Ribeiro Vaz
Justiça russa
Objetivo 16
Wellington M. de Almeida
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Furto em estabelecimento comercial.
CFOAB
Desconto no salário
II Simpósio de Direitos Humanos
Ruiz Ritter
Orientações Jurisprudenciais
Fila Preferencial
Ianca Souza Barauna
Magistério
Francisco Oliveira Neto
Lei 5.889/73
Enamat
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
adicional de insalubridade
interceptação telefônica ilegal
Proteção à identidade de gênero
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Alexandre José Trovão Brito
Gildson Gomes dos Santos
Legislação Francesa
Aramis Nassif
Publicidade de cigarros
Adir Freire Freitas
Justiça que solta
ADPF n. 461
Decreto 8.615
Raphael Zanon da Silva
Guilherme Moreira Pires
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
I Jornada sobre abuso sexual
Robinson Borges da Silva Junior
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcos Fagundes Salomão
Flavio Antônio da Cruz
Luciano Zanetti
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
João Paulo Orsini Martinelli
A Índole Filosófica do Direito
Projeto Reeducar
idoso com câncer
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Renata Condi Vescovi
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Rodrigo Medeiros da Silva
Abolicionismos e cultura libertária
Cartilhas
Claudio Melim
Programa Direito & Rock
Leandro Bastos Nunes
PEC 227/2016
Remição pelo estudo
Emergência Democrática
Direito Penal Sexual
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Justiça além dos autos
Festa Junina
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Paternidade biológica
RE 760931
Equador
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Perna-de-pau
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Salah Khaled Jr
PEC nº 287/2016
Cármen Lúcia
Usuária morta
Saúde Prisional
princípio da correlação
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Magistratura
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Abuso dos direitos humanos
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Estresse ocupacional
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Cartórios e Registros
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Projeto de Lei 3.277/2012
Decreto nº 8.727/2016
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âmbito de proteção
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Atraso imóvel na planta
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Processo Penal e Garantias
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Curso de extensão
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Renúncia
Tempo de Resistência
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Mateus Vaz e Greco
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Resolução
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Juliana de Alano Scheffer
Febre Amarela
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direitos dos estagiários
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Imunidade diplomática
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Raphael Moreira Seraphim
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Plantão Judiciário
RE 958.252
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Curso Novo CPC
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Projeto Universidade no Cárcere
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Penhora de honorários
Imprensa
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Poder Judiciário catarinense
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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MPM
Prescrição da ação penal
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Banco do Nordeste
Edital publicado
Denúncias contra Aecio Neves
Lívia Bortolotto Cardoso
Requerente de asilo
Especialização em Ciências Penais
Colóquio Internacional
RG
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III Simpósio de Direitos Humanos
Tiago Protti Spinato
Educação de Jovens e Adultos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito à inclusão
Benigna Teixeira
ICMS
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
O Júri Objetivo II
Olavo Fettback Neto
Direito e Gênero
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rilmo Braga
Aline Gostinski
Montreal
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Erro médico
Áudio
Revista Contradogmáticas v. 09
repetência
Processos administrativos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
danos materiais
Juíza Maria Clara Sottomayor
Dr. Cesar Luiz Pasold
IX Encontro Nacional do CONIMA
Princípio da insignificância penal
alcoolismo
Dano moral e material
Celpe-Bras
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Consulta CNJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
abordagem policial
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Os Novos Atores da Justiça Penal
Canal Empório do Direito no YouTube
João Felipe B. Bastos
Nota
Valores nutricionais
Terrenos de Marinha
I Encontro das Criminalistas
Turma Recursal
Direito Penal da guerra às drogas
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lei n. 15.829/2012
Inscrição OAB
Maciel Colli
Resolução n. 155/2012
Nelson Camatta Moreira
Clariana Sommacal
Alessa Pagan Veiga
Leonardo Gonçalves Perin
Proteção jurídica
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Bis in idem
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ditadura Chilena
Juliana Hermes Luz
MPSC
Comissão de Anistia
IDDD
Juiz humano
Editora Empório do Direito
dupla maternidade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
veículos autônomos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
intoxicação alimentar
Documentos falsificados
Reajuste salarial
Inquérito n 4.483
Chicago
Regulamentação da atuação de menores de idade
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Maciana de Freitas e Souza
João Vítor de Araújo Santos
Júlia Melim Borges Eleutério
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Manuela Abath
Joaquim Leitão Júnior
Consulta
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
A guerra ao crime e os crimes da guerra
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Boletim da RDL
Feliz Aniversário Cesar Pasold
agravo interno e embargos
Criminologia Forense – Tomo I
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Flávio Baumgarten
Marcello Pietro Iacomini
Defensores Assassinados no Maranhão
Gustavo Noronha de Ávila
Adriana Cecilio
Andressa Tomazini
Roubo de carro
Ana Paula de Souza Cury
extradição
Oficiais de Justiça
Twig Santos Lopes
Casa Nostra
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
ANAMORPHOSIS
Paulo Thiago Fernandes Dias
CEPAL
Juizado Especial da Fazenda Pública
Quinta Constitucional
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Mato Grosso do Sul
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Café Informático
Leandro Machiniski
Recurso Especial
Decisão judicial
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Joinville/SC
Informativo 553 STJ
Direito de liberdade religiosa
TJRO
Suspensão condicional de processo
Vitor Vilela Guglinski
Anuário da Justila 2016
China
PIS/COFINS
lucros cessantes
Polônia
Thiago André Silva Gonçalves
TC elaborado pela PM
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
contratos de mútuo
Lei n. 8.038/90
terror e medo
José Luiz Toro da Silva
Brexit
G. Couto de Novaes
Luiz Eduardo Cani
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Tornozeleira Eletrônica
Camila Berni
Romênia
Mediação digital
Três Poderes
Fernanda Fragoso
Clenir Sani Avanza
Luis Calazans De Brito Bisneto
Combate à Corrupção
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
HC 129646
Teoria do Crime Culposo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ramadã
Confisco de Bens
Violência contra a mulher
Direitos de sucessões
Wilyney Santana Borges
Edson Silva Barbosa
Audiência de Custódia
Competência criminal
Micheli Silva
LEI 13.300/16
Tribunais se preparam
ADI 5645
Escudo de Vidro
Universidade Pública
José Ewerton
Processo Penal do Limite
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Entrevista do dia
TRT 3ª Região
adoção
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paris
OAB/MG
Magalhães Coelho
Crimes na Internet
Conselho Tutelar
Vínculo Empragatício
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Resolução 213/2015
sentença feita por estagiário
Lei nº 8.036 de 1990
Entrevista Débora Fioratto
Regimes de casamento
Processo de Impeachment
Forças Armadas
Liminar em Habeas Corpus
Investigação Social
Bárbara Lopes Gomes
Paulo Incott
Vitor Augusto Faria Pereira
Adoção à brasileira
Hélio Peixoto Júnior
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Direito Ambiental
Giovani Clark
Lei 13.269/15
Casamento Infantil
Doação de Órgãos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Luiz Fernando Ozawa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Escolas
crimes contra a vida
processos seletivos
Terre des hommes (Tdh)
crime de estupro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Giselle Onofre
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Salvo conduto
Rafaela Alban
progressão vertical de carreira
Curso de Direito com dupla titulação
Recomendação 41
Contratos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Construção da identidade
Tribunais de Justiça
vítima de bala perdida
Decreto Presidencial
condições para reajuste de plano de saúde
SEDESTMIDH
Camila Prando
Marcelo Fernandez Urani
Boletim RDL
Agressão Verbal
Iverson Kech Ferreira
Investimento em fundos internacionais
Professora Claudia Regina Freitas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Microcefalia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cursos online
valores retroativos
Antônio Carvalho Filho
Lucas Silvy Santos
Introdução ao Direito Processual Penal
Afastamento
José Roberto Moreira
Roberta Maia Gresta
Advogados públicos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Reinaldo Couto
Frantyelle Dorneles Gambin
Regime aberto
Programa "De olho no Direito"
Itapema/SC
Recomendação 31 do CNJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Registro de medicamento
Movimentos sociais
HC 138207
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Leonardo Nuñez Campos
NYtimes
Princípios Constitucionais Eleitorais
Rubens Correia Jr.
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Edna Raquel Hogemann
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tocha olímpica
Dez Medidas Anticorrupção
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
ADC nº 43
Intimação
Juliano de Oliveira Leonel
Crise Migratória
Direitos de Privacidade
Thaís Janaina Wenczenovicz
Agravo de Instrumento
Camila Berni
Decisão Liminar
Defensorxs
Direito e publicidade infantil
Tiago Resende Botelho
Lei 11.343/06
Jordânia
Thiago de Miranda Coutinho
Sonia Aparecida de Carvalho
indenização
Recomendação 27/2009
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
IBDFAM
Thieser da Silva Farias
ONU Mulheres
TJMG
Andreza Gabriela Cuzma
Eder Aleixo Bee
Contestação
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Congelamento de ajustes
Ministra Cármen Lúcia
Direito de Guarda
Anna Paulina Corteletti
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Francine Guedes
Gabriela Pivar Scaravelli
Idenização por danos morais
DPERJ
Israel Domingos Jorio
Israel
Isaac de Luna Ribeiro
Karina Guerreiro de Sá
Filipe Maia Broeto
Descriminalização da Homossexualidade
colaborações premiadas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Direito dos Transexuais
Judicialização da saúde
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Preso provisório
Luciano Chacha de Rezende
Deputados
Audiência por videoconferência
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Matheus Felipe de Castro
Balanço 2015 STJ
Ivar Hartmann
Natasha Karenina
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Adriano Consentino Cordeiro
Direito Marítimo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
André Luis Callegari
Ex-cônjuges
Samir Mattar Assad
Renato de Souza Matos Filho
Nota de Repúdio
Mario L. Gambacorta
progressão de regime
Coação Testenhunha
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Portaria 930
Cartilha de orientação
Operação Greenfield
Inclusão
Matrículas Abertas
Seriado
Toca fitas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cinemas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Intimação por telefone
Eduarda Peixoto da Cunha França
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Imperador
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
João Marcelo Negreiros Fernandes
Kátia Debarba Machado
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Universidade Federal de Goiás
Jhonathan Fávero
construção de usina Teles Pires
feminicídio
Pai socioafetivo
Gabriel Martins Furquim
Zulmar Vieira Coutinho
Tragédia Vila Mariana
Juliano Keller do Valle
Adriano Menino de Macedo Junior
Obrigação
Legislação
Curso Preparatório
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Curso Novo CPC EAD
Canibalismo
Tribunal online
Yara Singulano
Paquistão
MIT
Fernando Pegorini
João Batista Martins César
Lei anti-homofobia
pós-graduação em direito processual civil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei n. 13.189/2015
Laura Gauloski Machado
Direito e Arte
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Plano de Ação dos Tribunais
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Fernanda Lencina Ribeiro
Péterson Niehues
Arthur Corrêa da Silva Neto
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lei proíbe Uber no RJ
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Citação por Hora Certa
Porte de Armas
Michelli Giacomossi
confissão espontânea
Luciana Ferreira Lima
Instalação dos cursos jurídicos
Paternidade
Resolução 125 do CNJ
7º Congresso Jurídico Online
luta pelos direitos
Ilicitude das Provas
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Memorial escravocata brasileiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Código de Ética Médica
1º Seminario de Derecho Maritimo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Theodoro Vicente Agostinho
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Mediação privada
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Diplomatas
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Processo Penal do Espetáculo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Combate à tortura
Programa de estágio
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Polícia Civil do Distrito Federal
PEC 287/2016
Princípios da oralidade e simplicidade
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Estatuto da Juventude
Cartório
Prestações Pecuniárias
Samira Schultz Mansur
Projeto de Pesquisa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Walter Bittar
Responsabilização criminal
Condenação Militar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Programa de estágio PJSC
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Seguro DPVAT
Oficina de Pais e Filhos
Aruani Kindermann Lapolli
PLS 432/2013
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Min. Carmem Lúcia
Larissa Eloi Castro Santos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TJ justiça
Tratado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Stephanie Noya S. R. Tanure
PRISÃO
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Nota de Apoio
Maria Coelho Rosa Nôvo
revogação de prisão preventiva
TRT 10ª Região
Reação Alérgica
Demissão por Homofobia
Imigrantes
Processo de validação de documentos
Teoria do Domínio do Fato
Estado do Ceará
Luiz Regis Prado
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pamela Medeiros Gomes
Carolina Sena Vieira
PLS 195/2014
Andréa Pachá
Nelson Lacerda
RE 608872
Gustavo de Mattos Brentano
S. Tavares-Pereira
Teses
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Não é não
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Tecnologia Comunicação e Informática
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tribunal de Justiça de Goiás
Greve Geral
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Gustavo Medeiros
Guilherme Alves Coutinho
Paulo Furquim de Azevedo
Estatização dos Cartórios
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Legislação Italiana
Palestrantes
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Líbano
Afrodescendendes
Concurso público
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Partilha de bens
Heloísa Husadel Telles
Totalitarismo no século XXI
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Antonio Carlos Macedo de Castro
Adalberto Arruda Silva Júnior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
crimes cibernéticos
UNISINOS
Cristiano Botelho Alves
Dosimetria
Convenções Internacionais
Vinicius Lúcio de Andrade
José Maria Zanuto
Vereador SC
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Dívida de condomínio
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Níger
TJGO
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei Municipal n. 4666/2010
Entrevista com Freud
Prisão Perpétua
Clássico do dia
CNJ
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Projeto PROTEUS
Eduardo Lamy
Secretaria de Educação
Congresso de Psiquiatria Forense
Colaboração premiada por delegados
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Vitória/ES
Projeto de Lei nº 3670/15
Rafael Beltrão Urtiga
Condenação
Menores infratores
Maurizio Oliviero
Proposta de recomendação
Lei 11.340/2006
Rússia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Casa das Américas
Obras Publicitárias
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ricardo da Silva Fiorin
Nayara Swarowski
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Filipe de Morais
Comunicado da ONU
RE 601720
Contas inativas do FGTS
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Guia
Jeferson Moreira de Carvalho
Edição
José Nunes
Paula Saleh Arbs
Adriano Martins de Sousa
Corréus
Lista
Clarice A. Petramale
Guilherme Wunsch
Conciliação pelo WhatsApp
Pós-natal da adoção
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Denisse Raquel Montoya Elias
Mateus Sampaio Aranha
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Cursos Gratuitos
Encontro Município Transparente
Tânia Iró da Motta
Politie Nijmegen-Zuid
Soberania Nacional
Eugenia de Azevedo Neves
Rachel Riera
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Assunção tácita de culpa
Legislação Indígena
TJDF
Fundo de Assistência Parlamentar
Starbucks
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Danilo Nascimento Cruz
Estágio
Privatização de Presídios
Aplicativo Replika
Élcio Arruda
Fabíola de Oliveira Brum
POLÍTICA HIGIENISTA
Ação Popular
IPDMS
Marcel Gomes de Oliveira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Thiago Siffermann
Lei nº 13.427
publicação
situação de emergência
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fernanda Zambrotta
Trasnporte coletivo
Juliana Ribeiro Goulart
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Atahualpa Fernandez
Transferência para hospital
Servidores
Tiago do Carmo Martins
Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei Complementar 73/93
Isabel Bueno
João Gabriel Cardoso
Código de Trânsito Brasileiro
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Getúlio Vargas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Gislaine Peixoto
Trabalho remoto
Jornal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Manuela Valim Charpinel
Fernanda Moretzsohn
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
prisão por débito tributário
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Periódicos
voto do preso provisório
Guilherme Rosa Santos
Felipe Wruck Médici
Curso ENFAM
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nicole Noschang
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Trícia Navarro Xavier
Uso do telefone celular
Renan Francelino da Silva
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rodrigo Hendges
Maioridade
Claudia da Rocha
Vítima tenta acordo
Liminar
pena mínima
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
curso é gratuito
Leonis de Oliveira Queiroz
ACAD
Precatórios
Adoção homoparental masculina
José César Coimbra
Flávio Andrade da Cruz
Desabafo do juiz
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tiago Joffily
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Gustavo Gomes Brito
Trancamento do Processo
Audiência de apresentação
HC 75.716
Curso de Filosofia Jurídica
HC 143.247/RJ
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Programa "Pai Presente"
Audiências de custódia
Walder Araújo de Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
ADPF 414
Davi Pereira Junior
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Vilmar Urbaneski
Pessoas portadoras de deficiência
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Jeferson Almeida De Oliveira
Acordo de paz na Colômbia
Reino Unido
TRT da 12ª Região
Rafael Silveira de Souza
Pepperdine University
Encontro dos Descobrimentos Online
Tatiana da Silva Morim Kashio
Contas Presidenciais
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
PPGCCrim
HC 374713
Igor Braga de Souza
Hilariane Teixeira Ghilardi
Carlos Daniel Dias André
LC 158/2006
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TJRS
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Bolsas para Brasileiros
Adriane Nogueira Naves Perez
Registro
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Depósito recursal
XX Semana Jurídica
Monografia
Mestrado e Doutorado 2017
Agressão escatológica
Notícia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Diego Augusto Bayer
Crise financeira
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Suprema Corte dos Estados Unidos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei n. 13.431/2017
reedição de normas
Matheus Henrique Mendonça
Rosalvo Ivarra Ortiz
Confissão de culpa
Pessoa com deficência
Quarta Turma do STJ
Ministro Celso de Mello
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Refém em assalto
Gratuidade do Ensino
Giulia D'Amore
prova do prejuízo extrapatrimonial
Apelação Criminal
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Legislação russa
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II jornada de Derecho civil
Ilegitimidade de parte
Renata da Costa Sousa Meireles
Ligue 180
Goffredo Telles Junior
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fabiano Oldoni
Recomendação 44/2013
Berçário
Nova Súmula
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Relação de consumo
COAF
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Patrícia Cordeiro da Silva
Adoção em conjunto de irmãos
Jogos Olímpicos 2016
Atraso na entrega de diploma
Produtividade
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Marco civil da internet
MARCELO MARQUES
Revista Civitas
Alexandre do Rosario Brito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Diniz Soares Mota
Processo de adoção internacional
Furto de chocol
Inconstitucionalidade do votos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Bloqueio whastapp
Câmara de SP
Fertilização In Vitro
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Henrique Telles Vargas
Alexander Meurer
Mutirão conciliação
Gustavo Rocha
Reforma previdenciária
Ação Penal de Competência do Júri
Finlândia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Isadora Nunes
Felipe Cunha de Almeida
Reforma do Ensino Médio
Fernando de Castro Faria
Sistema Penal Contemporâneo
Aldo Arantes
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ricardo Conolly
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Smart Lab
Falsa acusação de crime
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Armando Gallo Yahn Filho
Hugo Fernandes Matias
Debate
Poesia
Belarus
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Caroline Cardoso
Amanda Bernardes Khouri
Fernando Gaspar Neisser
Emissora de Televisão
Crime de Furto
Rodrigo Bahia de Souza
Isabely Neves
Fauzi Hassan Choukr
Marcelo Guerra
Competência Jurisdicional
José Enrique Teixeira Reinoso
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
cerceamento da liberdade do cidadão
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Jeffrey Chiquini
Defensoria Pública de Goiás
famílias com renda baixa
Eduem
Resolução 214
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Sérgio Cabral
Pedro González
Juros
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Virginia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Assembleia Estudantil
UNISUL
Atenção
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Raphaela Lopes Rodrigues
Celso Costa Ramires
Revista Pensamiento Americano
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
IPEBJ
Josiane Rose Petry Veronese
Murillo Martins Toledo
Indenização por Dano Moral
Thula Pires
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei Pelé
Tráfico privilegiado
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Teto remuneratório
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Atividades Complementares Eletivas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direito de personalidade
Prefeito
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Conduta atípica penal
Deficiência visual
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patologia ocupacional
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SMS
Tiago Clemente Souza
Casamento Precoce
Perda da Guarda
Caderno legislativo
Direito ao esquecimento
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Armadilhas da Cognição
Un News
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“fosfoetanolamina sintética”
Ana Tereza Basílio
Eduardo José da Fonseca Costa
Trabalho em presídio
Séries
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Leonardo Avelar Guimarães
interpretação conforme
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Flávia Stringari Machado
Solon Cícero Linhares
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Ministro Moreira Franco
Maurício Correia
Resolução 218/2016
Mestrado Direito Internacional
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Crime de trânsito
João Paulo Lima do Nascimento
João de Castro Souza
Requisitos Mínimos
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Medida provisória
Legalização da Prostituição
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Razoável Duração do Processo
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Manual de Processo Penal
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Presos provisório
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Curso de Espanhol
Extremismo
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Julgamento pelo tribunal do júri
Fernando César Costa Xavier
João Marcos Braga
Lei das Contravenções Penais
Filipe Rodrigues Costa
Lei Antimanicomial
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Bruno Lima Rocha
Alimentos no âmbito internacional
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