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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ualy Matos
Henrique Bonacina Bonfanti
Carlos Daniel Ferreira Dias
Débora Kamasche Henrique de Souza
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bruce Bastos Martins
Adriana Lopes
Cristiano Aparecido Quinaia
Alessandra Simões Reis Abraão
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mônica Pimenta Júdice
Maria Lúcia Barbosa
Jenifer Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiz Elias Miranda
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcela Araújo Rosa
Marina Peixoto Dias
Luciane Maria Trippia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Caio Vlasak
Tiago de Lima Santos Reid
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriela Samrsla Möller
Gabriela M. Menezes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Paulo Incott
Tabita Aija Silva Moreira
Viviane de Santana
Augusto Barbosa Hackbarth
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fábio Guimarães Timponi
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Estela Márcia Rondina Scandola
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Leandro Augusto Alves da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Direitos dos homossexuais
Mariana Brito Cairo
Cássio Pitangueira
Vitor Frederico Kümpel
João Felipe Bezerra Bastos
Abril Uscanga Barradas
Alberto Bastos
Mariana Alves Lara
Rodolpho Mattos
Henrique Batista Barbosa
Theodoro Vicente Agostinho
Maria Rita Rodrigues
Carolina Moraes Migliavacca
Cláudia Toledo
Marcelo Maduell Guimarães
Nelson Lacerda
Rafael Almeida Santos da Luz
Juan David Gelacio Panesso
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Desumanização do traficante e do usuário
Wellington Jacó Messias
Daniel dos Santos Rodrigues
Erick Beyruth de Carvalho
Clenio Jair Schulze
Ana Paula Couto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Anita Duarte
Fabrício Reis Costa
Marcelo Oliveira de Moura
Tainá Machado Vargas
Mariana Goulart
Bruno Marques Ribeiro
Ilan Goldberg
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fausto Trentini
Leticia Maria Rosa Alves
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcus Vinícius Motter Borges
Mark Pickersgill Walker
Dina Alves
Diogo Bacha e Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Elisa Rech Dickel
Futuros profissionais do Direito
Karyna de Almeida Carvalho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Urbano Félix Pugliese
Imane Rane
João Vitor Ribatski
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Victor B. Gonçalves
Roberto Livianu
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Alexandre de Paula Filho
Ângelo Boreggio Neto
Aurélio Franco de Camargo
Lorena Vasconcelos Porto
Fauzi Hassan Choukr
Marco Aurelio Serau Jr.
Felipe Montiel da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Diego Crevelin de Sousa
Ian Martins
André Tredinnick
Autoritarismo nacional
Grazielli Farias Fraga
Daniel Gomes Batista da Silveira
Antonio Pedro Melchior
Wagner dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduardo Bitencourt
Williams Félix Gomes da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Daniela Campos Cerullo
João Marcos Buch
Bruno Espiñeira Lemos
André L. Nicolitt
Breno Botelho Vieira da Silva
Cleopas Isaías Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gleucival Zeed Estevão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Roberta Aparecida Varaschin
Cássio Rebouças de Moraes
Maria Luiza Gorga
Ricardo Moura
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Raquel Possolo
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriel Lombardi Richetto
João Pedro França Teixeira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
William Galle Dietrich
Lei nº 8.137/1990
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafael Alves Bertolusci
José Antonio Farah Lopes de Lima
Atahualpa Fernandez
Jorge Luiz Souto Maior
Caroline Barreto
Daniel Dore Lage
Anderson Morais
Júlia Guimarães
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lougan Cardoso Lima
Maíra Marchi Gomes
Fernando Henrique Cardoso
Ana Maria Pereira de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bernardo Britto Guerra
Fernanda Tanus Costa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Nery
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Denarcy Souza e Silva Júnior
Victória Sell Feiber
Ivy Farias
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Joyce Ariele Silva Meireles
Gustavo Roberto Costa
Agrotóxicos
Marcelo Carneval
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Não Nos Renderemos
Anthony Thiesen
Leonardo Drigo
Antonio J. Capuzzi
Renato S. S. Schindler Filho
Marina Alice de Souza Santos
Robinson Nicácio de Miranda
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Por Danielle Mariel Heil
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Cargos públicos de provimento efetivo
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Misoginia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Isabela Albuquerque Mustafa
Marcella Granemann Ferreira
Bruno Silveira Rigon
Claudio Melim
Myrna Alves de Britto
Giovanni Chaim
Leonardo Marques Vilela
Amanda de Medeiros Lima
Luis Leandro Gomes Ramos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Carmem Cavalcante
Rosane Leal da Silva
Alice Bianchini
Tânia Maria S. de Oliveira
Glauco Salomão Leite
Henrique Kaster
César Barros Leal
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mírian Da Silveira Monte
Airton Gomes Braga
Recurso Especial
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Lucas
Melina Girardi Fachin
Thieser da Silva Farias
Enzo Bello
André Leivas de Araújo Vianna
Paula Saleh Arbs
Emílio Peluso Neder Meyer
Júlia Quaresma Passos Jorge
Elisandro Lotin de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Agnes Pessoa
Bruno Lopes Ninomiya
Lilian Katiusca
Erick Oliveira Rocha Gomes
Henrique Abel
Andréa Gill
Bruna Maria Felix
Letícia Bürgel
França Júnior
Emília Queiroz
Sofia Jessica Diaz
Fabiana Otero Marques
Victor Pyles
Tiago de Toledo Rodrigues
Simone Henrique
Produto eleitoral
Felipe Barreto de Melo
Lívio Oliveira
Benigno Núñez Novo
Aline Leves
Débora Tavares
Guilherme Sarri Carreira
Alissar Ali Fahs
Felipe Montiel
Israel Lima
Valéria Magalhães Schneider
Yasmine Pitol
Gabriel Mantelli
Nayara Swarowski
Luiz Gustavo Tiroli
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ravi Peixoto
Maristela Tamazzia dos Santos
Laís Mosso Ferfoglia
Tatyane de Araújo Campos
Paulo Ferreira da Cunha
Franciane Hasse
Osvaldo Agripino
José Barroso Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriel Junqueira Sales
Fernando Jiménez Sánchez
Rafael Feitosa da Mata
Josiani da Silva Pospichil
André Felipe Oliveira Moraes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Felipe Bertazzo Tobar
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paula dos Santos Bregagnol
Samuel Firmino de Brito
Angélica Mota Cabral
Marina Bertinatto
Jorge Alan Wunderlich
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rogério Pacheco Alves
Caroline Farias dos Santos
Sergio Matos
Mariane Bosa de Lins Neves
Lei Antidrogas
Eliza Cerutti
Gabriela Maia Rebouças
Ronan Robl
Bruna de Souza Fernandes
Carolina Farkasvolgyi
Joscimar Souza Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Phillip Gunther
Antônio Pereira Gaio Júnior
Sergio Henrique Salvador
Stephannye de Pinho Arcanjo
Daniela Richter
João Marcos Braga de Melo
Alessa Pagan Veiga
Gabriel Rodrigues de Carvalho
João Biffe Junior
Felinto Martins Filho
Cacau Novaes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Bertoldi Pescador
Fernanda Hablich
João Lucas da Costa Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Defensores Públicos
Edgard Usuy
Aline Taraziuk Nicodemos
Antonio Pietro Almeida
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Mendes dos Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Tiago Silva de Freitas
Mauricio Sousa da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Libaneo
Barbara Christina de Souza Rosa
Mônica Bonetti Couto
Ígor Araújo de Arruda
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luciane Buriasco Isquerdo
Olavo de Oliveira Neto
Isaías Henrique Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Elizabete de Araújo Souza
Charles da Costa Bruxel
Cleiton Sacoman
Priscila Serafin Proença
Luciana Severo
Amarílis Costa
Thais Silveira Pertille
Rafael Silveira de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Valdemar Habitzreuter
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ruth Barbosa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thula Pires
Augusto Passamani Bufulin
Renan Francelino da Silva
Alfredo Copetti Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Samuel Mânica Radaelli
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lucas Machado
Luiza Correa Magalhães Dutra
Clarice Santos
Lucas Sada
Savio Rangel Santiago
Rodrigo Fernandes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Pedro Gabriel Goulart Barata
Igor Borges La Rosa
Renan Levenhagen Pelegrini
RHC 75.800
Antônio Julião da Silva
Wanessa Almeida
Bruno Martins Duarte Ortiz
Walter Gustavo da Silva Lemos
Crédito negativo
Marco Félix Jobim
Carlos Eduardo Martinez
Lazara Carvalho
Julio Guilherme Müller
Marcelo Ferreira Machado
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcelo dos Santos Melo
Paula Yurie Abiko
Gabriela Ponce
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mateus Brandão Aires
André Luis Callegari
Elisa Costa Cruz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernando José Sampaio Lobo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Renzo Cavani
Camila Holanda Aragão
Nicole Noschang
Hellen Fernanda de Castro
Jefferson Forest
Gabriela Balbinot
Izabele Pereira Barra
Bianor Arruda Bezerra Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gabriela Mendes Machado
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Phillip Gil França
LETICIA ARENAL
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ian Fernandes de Castilhos
Raphael Fernando Pinheiro
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Silvana Colombo
Paola Furtado
Mariana Lamassa da Fonseca
Daniel A. Dourado
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Edson Silveira
Claudia da Rocha
Leonardo de Oliveira
Patrícia Leite Carvão
Regina Geni Amorim Juncal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luiz Eduardo Cani
Clarissa Tassinari
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Série Tecnologia e trabalho III
Belmiro Fernandes
Maurício Requião
Stanley Souza Marques
José de Assis Santiago Neto
Fernanda de Oliveira Crippa
Cintia Neves Godoi
Christyan Muller Ajala
Amanda de Medeiros Lima
Flavio Antônio da Cruz
Thiago Caversan Antunes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ruth Batista
Andre Vasconcelos Roque
Sandra Gonçalves Daldegan França
Camila Savaris Cornelius
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bruno Takahashi
Jefferson Augusto de Paula
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Evandro Regis Eckel
Antonio Carlos Macedo de Castro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Súmula vinculante
Paulo Roney Fagundez Ávila
Elcemara Aparecida Zielinski
Lucas Lanner De Camillis
Carlos Henrique Soares
Heloisa Alves
André Fernandes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luciana Chemin
Eduardo José da Fonseca Costa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cecília Bojarski Pires
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Michela Petrini
Janiere Portela
Renata Oerle Kautzmann
Daniel Brantes Ferreira
Alexandre dos Santos Priess
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Juliana Nandi
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Varela
Patrícia Henriques Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Guilherme Christen Möller
Joelma C. Sousa
Daniela Villani Bonaccorsi
Valdemar Gomes
Frederico dos Santos Messias
Suelen Tavares Gil
Jose Luis Bolzan de Morais
Ana Priscila Correia Luz
Rômulo de Andrade Moreira
Antonella Galindo
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda Freitas de Melo
Carla Benitez Martins
Eduardo Oliveira Agustinho
Guilherme Curci T. Risso
Jefferson de Carvalho Gomes
Fermín Canteros
Juliane Facó
Juarez Cirino dos Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniela Dias Tomaz
Welder Queiroz dos Santos
Letícia Bittencourt
Emanuela Gava Caciatori
Ana Carolina de Carvalho Neves
Marlo Almeida Salvador
Filipe Reinert
Nilzo Felisberto
Ricardo Mauricio Freire Soares
David Maxsuel Lima
José Ricardo Maciel Nerling
Thiago Vieira de Sousa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Desvirtuamento do jurídico
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cristiano Peres Barbosa
Julyan Ramos da Fonseca
Marcos Paulo Campos
Fabiano Zavanella
Nadine Hellen Reis
Violência contra as mulheres
Aline Busch Czarnobai
Maria Victória Jaeger Gubert
Alexandre Ávalo Santana
Ricardo Antonio Andreucci
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Célio Pereira Oliveira Neto
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Daniele Lameira
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Rodrigo Luz
Valter Guerreiro
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Luiza Silva Rodrigues
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Nota de Apoio
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Sanín Restrepo
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Bulhões
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Julliana Nogueira Andrade Lima
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Disputa de guarda judicial
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Persecução penal nos crimes tributários
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Conduta atípica
Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Estudantes secundaristas
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Diogo Dal Magro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mariana Resende
Lucas Amaral Antunes
Stela Adriane
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Participação Privada
Giulia Signor
Haroldo César Náter
Suzany Brasil
S. Tavares-Pereira
Rafael Alexandre Silveira
Mauricio Stegemann Dieter
Bárbara Fonseca de Moura
André Lucas Fernandes
Luis Henrique Braga Madalena
Caroline Ribeiro dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Lenzi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Quitéria Péres
Marco Aurélio Serau Junior
Victor Labate
(Sub)Versões Processuais Penais
Emelyn Almeida de Lima
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bianca Bez
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mario Cesar Andrade
Daniela Bornin
Simone Henrique
Aluísio Celso Affonso Caldas
Débora Costa Ferreira
Jorge Bheron Rocha
Eugênio Pacelli
Alice Hertzog Resadori
Lucas Murilo Wojcik
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Sá Freire Martins
Sistema Penal do Rei Midas
Anna Carolina Faraco Lamy
Caroline Perez Venturini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulino Oliveira Santos
Ulisses Schwarz Viana
Paulo Vinícius Feijó
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gabriela Neckel Ramos
Ivan Bonifácio
Franciele Rieffel
Thaís Boia Marçal
Fernando Rabelo Rodrigues
Tatiana Sogari Tormem
Fábio da Silva Bozza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Felipe da Silva Freitas
Larissa da Silva Lopes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Matheus Fanti
Talise Rossi, Diéssica Adam
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Anderson Brasil
Bárbara Natália Lages Lobo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriel Lima Marques
Luciana da Silva Caseiro
Carolina Luísa Wichinheski
Davi Rodney Silva
Carlos Eduardo Martinez
Maciana de Freitas e Souza
Raígor Nascimento Borges
Samuel Medeiros Rocha
Leonardo Carvalho Moura
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sistemas inquisitório e acusatório
Suellen Regina Frantz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Samuel Lourenço Filho
Daniel Colnago Rodrigues
Luciano Vianna Araújo
Yuri Ivo Peralva Sales
Matheus Martins Moitinho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Carlos Augusto Ribeiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Goya Maldonado
Michelle Gironda Cabrera
Martina Silvestri
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Filipe Reinert
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Karoline Bezerra
Felipe Dalenogare Alves
Luciano Zanetti
Rafaela Silva Garcez
Leonardo Oliveira Bernardino
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sabrina de Paula Braga
Marcos Prata Bentes
André Amorim de Aguiar
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mauricio Ferreira Cunha
Luiz Ricardo de Castilhos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Vinícius Cidral
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Mauro Mendes Dias
Negócios jurídicos processuais
Constelação Familiar Sistêmica
Fabiano Moyses Furtado
Ronicleici Santos da Conceição
Rodrigo Portela Gomes
Casos criminais
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Eduardo Santana Cordeiro
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Camila Cardoso de Mello Prando
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PL 44/2016
Princípio da insignificância penal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Alexandre Hardt Bortolotto
Renajud
Gabriel Gavasso Lis
Projeto de Lei 4.850/2016
análise de redução de pena
A construção da cidadania e a sexualidade
Andressa Magnabosco Koch
Revista Avant
Felipe Magalhães Bambirra
PFDC
Legislação Alemã
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Alexandre do Rosario Brito
Disney
Ezair José Meurer Junior
Janiere Portela L. Paes
Poder Judiciário catarinense
Envenenamento de merenda escolar
Aldo Arantes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Entrevista Débora Fioratto
Sonia Aparecida de Carvalho
Honorários Advocatícios
Bruna S. Lago
Teoria dos Jogos na Mediação
Segurança do Poder Judiciário
Andréia Leal Ferro
Seriado
MP 784/2017
Carlos Teixeira
Erro médico
Marcus Alan de Melo Gomes
João Vítor de Araújo Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Registro profissional
Resolução n. 175 CNJ
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Roger Machado
Amanda Perrone Ausier
Cladem
Crise financeira
Idenização por danos morais
Convite Vaticano
Turquia
Resolução 225
Claudia da Rocha
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Daniel Dias André
Paulo Thiago Fernandes Dias
medida socioeducativa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Eduardo Januário Newton
Ana Paula de Souza Cury
Alexia de Melo Miguel
Aprovado
Súmula 563 do STJ
Rogério Gonçalves
Usuária morta
Senha de cartão
Recurso Ordinário
Colaboração premiada por delegados
Contas Presidenciais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Walder Araújo de Oliveira
ONU Mulheres
Renata Torri Saldanha Coelho
Gustavo de Miranda Coutinho
Revista Direito GV
Paulo Silas Taporosky Filho
vidade político-partidária
Cultura da sentença
Carros apreendidos
Teoria do Domínio do Fato
Níger
Fernanda Zambrotta
Eslovênia
Concurso de Monografia
ANAMORPHOSIS
Estevão Schultz Campos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Séries
Bem imóvel
Gustavo Schlupp Winter
II Jornada Jurídica de Cascavel
Salah Khaled Jr
acidente Mogi-Bertioga
CEPAL
Indonésia
Luanna Tomaz de Souza
MARCELO MARQUES
Franceses
Jefrei Almeida Rocha
A defesa intransitiva de direitos
Paridade de Gênero
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Entrevista
Regras da previdência
a dor tem pressa
MoWBrasil 2017
RIHJ
Mortes e lesões causadas por policiais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Legalização da maconha
Recomendação 44/2013
Ana Maria Magro Martins
Universidade Luterana do Brasil
Gabriel Luiz Marcondes
Filipe Maia Broeto
Daniela Muller
Reforma previdenciária
Cândice Lisbôa Alves
Trancamento do Processo
O resultado como fundamento do injusto penal
EMESC
Larissa Eloi Castro Santos
Tribunais de Justiça Estaduais
Razoável Duração do Processo
Apelação Criminal
tratamento do preso
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Súmula 719 do STF
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Tiago Fachin
Confederação Brasileira de Futebol
Parceria Público-Privada
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Arquivamente de Inquérito
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TJAC
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruna Silva Carvalho
Fernando Gaspar Neisser
TJSE
PRefeitura de Jequitibá
Marco civil da internet
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
mudança de nome
Eugenia de Azevedo Neves
Leonardo Avelar Guimarães
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Frente Brasil Popular
Wagner Carmo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Medida Provisória 759/2016
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei 9.714/1998
Rede Infoseg
Wilson Knoner Campos
Guilherme Alcântara
3ª Turma do STJ
Felipe André Dani
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
PEC nº 287/2016
Buraco em via pública
Vilmar Urbaneski
Lançamento de nova edição
Israel Domingos Jorio
Ana Tereza Basílio
Uso do telefone celular
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Josiane Rose Petry Veronese
Revista Pensamiento Americano
Maus tratos
Direito LGBT
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Assessoria para mulheres
Suspensão de aumento de tarifa de gás
TJRO
Consentimento do morador
CRCSC
Tecnologia Comunicação e Informática
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Suprema Corte do Chile
Hora Extra
José Roberto Martins da Silva Junior
Estatuto da Primeira Infância
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
abordagem policial
Vítimas de Tortura
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
10 medidas
Ajuda Humanitária
Maurizio Oliviero
Abaixo assinado
Fornecimento de fraldas
Thiago Siffermann
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lista
Universidade Federal da Bahia
Cirilo Tissot
Paraíba
Três Poderes
Leonardo Gonçalves Perin
William Garcez
Auschwitz
Fundo Penitenciário Nacional
Advocacia catarinense
Nicola Patel Filho
27 anos do ECA
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Casamento Precoce
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Obrigação propter rem
TRT da 12ª Região
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Paternidade biológica
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vestibular Udesc
Roberta Werner Pinto
Trícia Navarro Xavier
Tragédia de Mariana
Tribunais de Justiça
Berçário
Albie Sachs
Lei 13.293/16
Repetitivo
185
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
idoso com câncer
SAJ
Maurício Fontana Filho
Restituição de valores
Emenda Constitucional 95/2016
Falta de vagas
Estudos Feministas
Trabalho em presídio
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Proteção à identidade de gênero
Casal homossexual
Documentos estrangeiros
feminicídio
10ª edição da Jornada Maria da Penha
E-book
João Vitor Cardoso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eduardo Bueno
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Madrid
TSJP
Intercâmbio
Torcedores
posse-trabalho
Alessandro Soares
Gustavo Rocha
Mario L. Gambacorta
A delação/colaboração premiada em perspectiva
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Renda Mensal Inicial
Mediação on line
Marcio Borges S. Castellões
Entre Nós
Projeto “Integra-Idoso"
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Paula Naves Brigagão
Regulamentação do uso das algemas
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Curso Novo CPC EAD
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Felipe da Silva Freitas
RE 845.779-STF
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Alienação
TRT 8º Região
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aruani Kindermann Lapolli
Especialização em Direito e Economia
IHU On-Line
Ministro Og Fernandes
Projeto PROTEUS
Editora Tirant Lo Blanch
art. 5º da Constituição Federal
Carla Joana Magnago
Alisson Silveira da Luz
buy a philosophy paper
Paradoxos Penais – Vol. I
Norberto Knebel
Revista Pensar
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Michelli Giacomossi
REsp 1613561
Seleção de Artigos
Revista Eletrônica da ABDConst
Laboratório UbiNET
Fernanda Pereira Labiak
Tráfico privilegiado
Rosimar Ibiapina Batista
Pessoa com deficência
Massacre em presídios
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Confissão de culpa
UNISUL
ADC nº 43
4º Turma do STJ
alcoolismo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Condenação
Raul Linhares
Lei Federal 11.091/2005
Denúncia Crime
Agência Nacional de Aviação Civil
Beatriz Zapelini
Poder e Corrupção
A Hiperintegração do Direito
Eduardo Lamy
Ilegitimidade de parte
Compensação de carbono
Tabelionato de Notas
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Magistratura
Endividamento
Materialidade delitiva
3º Turma
Mestrado Direito Internacional
Giulia D'Amore
Fernando Parente
Vitor Sousa Freitas
Airto Chaves Júnior
Comunicado da ONU
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
TJGO
Devido Processo Legal Substancial
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Laurita Vaz
Perna-de-pau
Câmara de SP
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
RENAP
Paulo Henrique Helene
Máfia chinesa
Miguel Calmon Dantas
Carlos Eduardo Martinez
Constituição e Poder Vol. 1
Clenir Sani Avanza
Em blog del narco
Alexandre José Trovão Brito
Cumulação de pensões
Áudio da entrevista
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Reinaldo Couto
Lei Antimanicomial
Turmas Recursais
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Encontro dos Descobrimentos Online
Revisão Disciplinar
Escritório Social
Greve Geral
HC 143.247/RJ
Diogo Bacha e Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Julia Lafayette
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Daniel Flores
Japão
Edição especial
Pablo Antonio Lago
Memorial escravocata brasileiro
Refém em assalto
Comunicação ao juízo da execução
Rodrigo Francisco de Paula
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lauro do Nascimento Pereira
Fernanda Moretzsohn
Conselho Tutelar
Liminar em Habeas Corpus
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Vinícius Núñez Pinheiro
Desocupação de estudantes
Edson Silva Barbosa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Investigações criminais
Antonio Sepulveda
Universidade Federal de Goiás
Luanna Tomaz de Souza
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei 9.099/1995
Renan Francelino da Silva
danos morais coletivos
ADI 5645
interpretação conforme
Child Best Interest
Diego Zysman Quirós
agressões físicas
Morte Assistida
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Informativo de Jurisprudência
Samantha Ribas Teixeira Madalena
O Procedimento Comum
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Danos morais
Antônio Julião da Silva
Transferência para hospital
Bolsas para Mestrado
Reconhecimento fotográfico
Processo Penal no Limite
Cláudio Álvares Sant’ana
Felipe Wruck Médici
RAECC
Paulo Queiroz
Pedro Henrique Ferreira Marques
Voto provisório
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Tiago Clemente Souza
Melhor atendimento no Judiciário
Bolsas para Brasileiros
DPVAT
TJMG
SP
Adoção em conjunto de irmãos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Abolicionismos e cultura libertária
Átila Lincoln Máximo Cunha
Luciano Dantas Sampaio Filho
Clenio Jair Schulze
Matheus Felipe de Castro
Douglas Anderson Dal Monte
Ianca Souza Barauna
Conselheiros Tutelares
consulta pública
Fillipe Azevedo Rodrigues
Revista da AGU
Eder Aleixo Bee
Tribunal online
Cultura da Punição
Ministro da Saúde
Julgamentos Históricos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
TST
1º Seminario de Derecho Maritimo
Antônio Carvalho Filho
Inconstitucionalidade da proibição
Exame de DNA
Gabriel Serra
Joaquim Leitão Júnior
Getúlio Vargas
PEC 287/2016. ADPF 438
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Leandro Matsumota
Hélder Luis
Primeira Seção do STJ
Aury Lopes
Bianca Thais Nascimento
Conselho Federal da OAB
Redação
Direito Animal
Fernanda Oliveira Luvizotto
Súmulas
Conferência de Haia
Paulo de Souza Queiroz
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Heredion Martins
Sala Verde
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Regulamentação da atuação de menores de idade
comemoração 125 anos
Justiça que solta
Hedlian S. Cândido
MIT
Antonio Marcos Gavazzoni
Tradução Regras de Bangkok
Cinemas
Concurso público para cartórios
Noruega
Dívida de condomínio
Consulta CNJ
gastos do Judiciário
Juizado do torcedor
Maria Lúcia Karam
Plínio Gentil
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Publicidade de cigarros
Bruna Mayara de Oliveira
Gustavo Caetano Gomes
CPC/73
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Nathaly Munarini
Redação
Marcelo Guerra
Simone Henrique
canabidiol
Migrantes
Irlanda
Anuário da Justila 2016
Secretaria de Educação
Rede Telesur
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Vade Mecum Método
Código Penal de 1940
Rodrigo Dias da Fonseca
João Paulo Allain Teixeira
PUC-MINAS
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gilberto Souza dos Santos
Fernando Rey Cota Filho
Julia Santi Fischer
Voto divergente
Soberania Nacional
Marcos Eberhardt
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Flávio Baumgarten
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Navegador
Cursos Internacionais
Sexta Câmara Civil
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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atividade de risco
Reforma do Ensino Médio
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Programa de estágio PJSC
Equipamento para Blindar a Sociedade
UNISINOS
Thiago Minagé
Politie Nijmegen-Zuid
Zéu Palmeira
e-JT
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Prazos
Temas de Argumentação Jurídica
Balanço 2015 STJ
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Periódicos
Instalação dos cursos jurídicos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
João Vítor de Araújo Santos
Revista Contradogmáticas v. 09
fundamentos do constitucionalismo
oficinas de parentalidade
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Paulo Edgar da Rocha Resende
Colóquio Internacional
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Universidade Pública
Tabelionatos de Notas
Publicidade das decisões administrativas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Produtividade
Condomínio
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Gaspar
Carlos Henrique Raguza
Camila Berni
MPMS
Turma Recursal
José Edvaldo Pereira Sales
Crise Migratória
ONU
Exploração sexual de menores
IBAMA
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Inclusão
Lições de Direito Alternativo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Boletim n. 08
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Detector de mentiras
Magistério
Mayara Pellenz
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Portaria Interministerial n. 405
S. Tavares-Pereira
Albinismo
Cine Debate
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mensageira da Paz
Austrália
Resolução 229/2016
Dez Medidas Anticorrupção
CEAJud
Apreensão de passaporte
Metodologia da Pesquisa
contratos de mútuo
Samir Mattar Assad
Indeferimento
Regime aberto
Ex-cônjuges
HC 75.716
Adriano Menino de Macedo Junior
Direitos dos animais
Bloqueador de celular
Aicha Eroud
Élcio Arruda
Monografia
Crime de Furto
Advertência
Prisão Domiciliar
Smart Lab
Sistema Cejusc-PJe
Raimundo Simão de Melo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Jordânia
Nayara Swarowski
Responsabilidade solidária
Redução da Emissão de Carbono
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Mathias Vaiano Glens
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
PJe Mobile
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Resolução nº 400/2016
MESC
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Estado do Ceará
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Bloqueio judicial do WhatsApp
Carlos Roberto Simões Nogueira
Wagner Arnold Fensterseifer
Caroline Cardoso
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Documentos sigilosos
Parlamento Europeu
Pamela Medeiros Gomes
Aline Gostinski
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Goffredo Telles Junior
Auxílio Transporte para magistrados
Segurança Digital
Violência e Cinema
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Diploma
Bruno Milanez
Gabriela Antoniacomi Maschio
Lei n. 8.213/91
Inconstitucionalidade do votos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
PPGCCrim
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Medidas cautelares a parlamentares
VI Jornada de Direito e Psicanálise
ADI 5649
Texas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Depósito recursal
Indenização seguradora
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
AMARN
Pretensão Punitiva
Sobre a Guerra
Prisão Perpétua
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
José Ribas Vieira
Samuel Mânica Radaelli
Vade Mecum Método Internacional
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Resolução n. 155/2012
Delmes Rodrigues Feiten
Véu
Denúncias contra Aecio Neves
PIS/COFINS
Detentas grávidas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Cristiano Imhof
Márcia Krischke Matzenbacher
Exportação
Desistência da adoção
Manual de Processo Penal
Infração na adolescência
Mateus Vaz e Greco
Decreto 8.789
Lei anti-homofobia
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Nazismo
Bibiana Fontella
Tiago Joffily
Guilherme Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
Crime de roubo
Universidades
PRISÃO
Lei n. 8.038/90
Somália
Sistema Penal Contemporâneo
Contas inativas do FGTS
Concorrência desleal
Pedro Roberto Donel
13.271/16
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Airton Gomes Braga
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Educação Pública
Heloísa Husadel Telles
Rachel Riera
Coaching para Liderança de Alta Performance
Jornal Estado de Direito
Pós-natal da adoção
Ângela M. Bagattini
Iverson Kech Ferreira
Direito costumeiro
Marcelo Fernandez Urani
Áudio
Crimes de natureza permanente
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Programa Apadrinhamento Afetivo
Francisco Oliveira Neto
luta pelos direitos
Dívida valor
Luis Calazans De Brito Bisneto
adoção homoafetiva
Fernando Neves
Introdução ao Direito Processual Penal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Adel El Tasse
André Luís de Lima Maia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Denúncia Lula
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Nova Súmula
Matheus Souza
Lei 13.429/2017
DPRJ
Organização Criminosa
Conduta atípica penal
Rodrigo Pereira Moreira
Chamada pública
Reação Alérgica
Dra. Maria Lucia Karam
Gustavo de Almeida Ribeiro
PEC 227/2016
Comissão Especial
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Princípios da oralidade e simplicidade
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Intimação whatsapp
Documentos exterior
Bruno Luís Marques Hapner
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
PCB
Direitos de Privacidade
Objetivo 16
Exame preparatório OAB
Lei n. 13.189/2015
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Processo Penal do Limite
Competência Delegada
Los Angeles
proibição de tatuagem em concurso
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ministério Público Militar
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
CCJ
Nathan Pilonetto Silva
Justiça além dos autos
Leonardo de Souza Chaves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Extra petita
base de cálculo de honorários
Tribunal de Justiça de Goiás
Varas
Mediação privada
Eliseu Raphael Venturi
Lei 8.137/90
Daniel Roberto Hertel
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Estudos Constitucionais
Ministro Noronha
Polônia
Lei proíbe Uber no RJ
Justiça Criminal Negocial
Benigno Núñez Novo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Projeito Pai Presente
Informativo 553 STJ
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lei nº 7.716/89
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cuiabá
Oportunidades
Centro de mediação
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
O Direito e a Sétima Arte
docencia y profesionalidad jurídicas
Recomendação 31 do CNJ
Processo Penal Contemporâneo em Debate
João Paulo Orsini Martinelli
(MP) 746
Ausência de vagas
Salvo conduto
Cinema Educativo
Orientações Jurisprudenciais
Dano Moral
María José Fariñas Dulce
Marinha do Brasil
Nilson Costa Souza
Súmula 90 do TST
Alfredo Copetti Neto
Violência contra a mulher
patologia ocupacional
Direito do Consumidor
Professor Adjunto
Estudos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Citação por Hora Certa
Revista Civitas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
HC 383102
339 CP
Guilherme Wunsch
Banco do Nordeste
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rodrigo Medeiros da Silva
pena mínima
Ezio Mauro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
1º Congresso de Criminologia(s)
Suspensão de licença ambiental
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Programa de estágio
pais solteiros
Lucas Silvy Santos
Costumes
Jurisprudência
Lauro Francisco Mattei
repetência
OIT
Rômulo de Andrade Moreira
Clariana Sommacal
Onyx Lorenzoni
DPESC
Gustavo Henrique Dietrich
Francine Sgnaolin Schmitt
Armando Júnior da Silva Gadelha
TRT 10ª Região
Carolina Iarocrinski
Tribunal Superior do Trabalho
Sergio Henrique Salvador
prova do prejuízo extrapatrimonial
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medo do futuro
Reforma Eleitoral
Febre Amarela
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Samuel Saliba Moreira Pinto
Certidão de Nascimento
Tema 98 STJ
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
restabelecimento do fornecimento de água
Rússia
Imigração
Lei 13.344
Ministra Maria Helena Mallmann
Yuri Felix
Assunção tácita de culpa
Prevenção ao suicídio
Fernando Salzer e Silva
FHC
MS 30891
Crime Militar
Tiago Protti Spinato
pedofilia na internet
Luiz Regis Prado
Indenização a familiares
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Continua
Prevenção do HIV
Cristiano Neves
EMAB
Panamá
Terre des hommes (Tdh)
Direito Ambiental
Escravidão Moderna
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Observatório da Mulher
Formação Jurídica
Escola sem partido
Cartilha completa com as instruções de uso
Atualização
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tânia Iró da Motta
Marcos Fagundes Salomão
Trabalho Forçado
Princípios Constitucionais Eleitorais
PCRJ
Juliana França David
cirurgia plástica reparadora
Fabricio da Mota Alves
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Rompimento de barragens
Curso de Redação
FAE Centro Universitário
Curso de extensão
Imissão na posse de imóvel
Geovane De Mori Peixoto
CPGUFSC
Mario Cesar Andrade
Ministra Cármem Lúcia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Guilherme Barcelos
Direito Humanos
A criminalização midiática do sex offender
Ricardo da Silva Fiorin
XX Semana Jurídica
Fernanda Fragoso
Segunda Turma do STF
Audiência de custódia de foro privilegiado
Jaécio Matos Santos
Processos administrativos
Banco de dados genéticos
Luis Henrique Braga Madalena
Gislaine Peixoto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
BNMP 2.0
IBDFAM
Coletivo Lapices
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Saúde Prisional
TRF2
Intimações
Suíça
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Participação nos Lucros e Resultados
Dano ambiental
Mediação e Conciliação
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Defensor público José Ivan
biblioteca digital
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Justiça em Números
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ministérios Públicos do Mercosul
Centro Acadêmico Hugo Simas
Felipe Cunha de Almeida
Parentesco de terceiro grau
Edução
Contribuição Previdenciária
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Eventos Gratuitos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Marcelli Cipriani
Academia
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Constituição brasileira
Regras
Reforma da Previdência
Evicção
Sedec
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Crime de ameaça
Luciano Góes
Inscrição OAB
Eleições municipais 2016
Luiz Eduardo Cani
Simone Pires Cipriano
Concurso de Bolsas
Guilherme Moreira Pires
Ana Carolina Greco Paes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
restituição
Tragédia em Mariana
maconha
RVA
Diego Prezzi Santos
Marcelo Figueiredo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Claudia da Rocha
Justiça em número 2016
Curso de Mediação
Cármen Lúcia
Burca
princípio da correlação
intoxicação alimentar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Edital de Parecerista
Lei nº. 13.257/16
Direito de personalidade
Luislinda Valois
Alex da Silva Anhaia
João Paulo Allain Teixeira
Fabiano Oldoni
Câmara de Deputados
Militar
Recomendação 44
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Demissão por Homofobia
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gilberto Bruschi
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Deputados
Sentença de Pronúncia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Desenvolvedores de Aplicativos
Paternidade tardia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
André Gonçalves Teixeira
África Ocidental
Agressão escatológica
cooperativa de crédito
suspensão de pagamento de 13 RS
Criminologia Global
condições para reajuste de plano de saúde
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Legislação Indígena
contratos bancários
87º Feira do Livro de Lisboa
João Manoel Vidal de Souza
Projeto Ronda Maria da Penha
Revista de Direito Alternativo n. 01
Terrenos de Marinha
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Ilton Norberto Robl Filho
Rita Matos Coitinho
Jorge Bheron Rocha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
PLS 195/2014
Termo circunstânciado de Ocorrência
Violência contra mulher
José Geraldo de Sousa Junior
Ministra Cármen Lúcia
Cristiane Rebelo Limas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
VEC
Átila Da Rold Roesler
TC elaborado pela PM
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Construção da identidade
Linkedin
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Camarões
Encoge
Projeto Releitura
Fundação Getulio Vargas
Jean Carlos Schaefer
Finlândia
UNIFACS
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Daniel da Costa Gaspar
PLS 288/2013
Ligue 180
societas sceleris
Escoteiros
Alan Maurano Savedra
Adir Freire Freitas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
ICMS
RE 601720
Rito processual
pedido de cancelamento rejeitado
Filipe de Morais
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Incitar Suicídio
Thieser da Silva Farias
Sanção Presidencial
impenhorabilidade
Decisão judicial
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Citação eletrônica
Prova de dívida
Adriana Cecilio
Miriam Garrido
Reconhecimento de paternidade
Lei 13.269/2016
Péterson Niehues
Teste de paternidade
Partilha de bens
Desembargador Sérgio Luz
HC 374713
Suprema Corte dos Estados Unidos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Marcelo Melo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Aplicativo CPC Anotado
Renata Condi Vescovi
Anoreg/MA
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Uniplac
Luana Gaia de Azevedo
Mara Rosane de Medeiros
Eleições EUA
Sírlei de Sá Moura
processos seletivos
intercâmbio de jurisprudência
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafael de Deus Garcia
Belarus
Atahualpa Fernandez
TFT 4.ª Região
Ministério Público da Bahia
Futuro tecnológico
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Não é não
Professora Dra. Paula Saleh
Isabelly Cysne Augusto Maia
Hélio Peixoto Júnior
Assis da Costa Oliveira
Homologação de acordos consensuais
Rodrigo Bahia de Souza
Patrícia Cordeiro
Fauzi Hassan Choukr
Dra. Annette Cardoso Rocha
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Regime domiciliar
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Emissora de Televisão
Murillo David Brito
Denize dos Santos Ortiz
Combate à Corrupção
Litigância de má-fé
Fundamentos da Prisão Preventiva
João Paulo de Mello Filippin
MPT
Vera Regina Pereira de Andrade
Manuela Valim Charpinel
Apelação Cível
Lei 13306
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
PLS 280/2016
Prefeito
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Cartilhas
Lei 11.340/2006
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
administração judiciária
O negociador
Gabriel Vicente Riva
Reinaldo Couto
Alexandre Vuckovic
Redes sociais
Daniel Soifer Kriger
Trasnporte coletivo
Jeferson Moreira de Carvalho
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
João Paulo Machado Piratelli
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito de Guarda
Flavio Antônio da Cruz
Aluguel de Roupas
Educação de Jovens e Adultos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Professora Claudia Regina Freitas
Interrogatório informal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Chamada para submissão de artigos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
TJMS
O Controle da Moralidade Administrativa
Tráfico internacional de drogas
tentativa de homicídio
ADC 16
Kafka
Isaac de Luna Ribeiro
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China
Inteligência Artificial
Superior Tribunal Militar
Doutor "honoris causa"
Coação Testenhunha
Imperador
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Crime de perjúrio
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PEC 209
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Comarca de Timon/MA
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Acordo de leniência
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Cartório
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
famílias com renda baixa
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Legalização da Prostituição
Lei de Licitações
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Decreto Presidencial
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Audiência de Instrução
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Antropologia Teológica
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Requisitos Mínimos
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SEDESTMIDH
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Segurança Aeroportuária
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Desocupação UESB
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Danilo Nascimento Cruz
Indicação Literária
V Colóquio
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Súmula 439 do STJ
Enrique Pedro Haba Müller
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Recuperação de Créditos
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Convenção de Montreal
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ONU Brasil
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O Júri Objetivo II
Criminologia Forense – Tomo I
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Acesso à Jurisdição
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Remição pelo estudo
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Citação e intimação
Direitos do trabalhador doméstico
Arrecadação de Verbas Públicas
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Curso Preparatório
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Reajuste salarial
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Projeto de Lei 3.729/04
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Vladimir Safatle
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Lima de Almeida
Estatização dos Cartórios
José Roberto Moreira
Quebra de Sigilo
Gratuidade do Ensino
adicional de insalubridade
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Revogação de Resolução
Samira Schultz Mansur
Barbara Pasello
Gilmar Mendes
Luísa Claudia Faria dos Santos
Manuela Andrade
ACNUR
Sérgio São Bernardo
Execuções
Lei Municipal n. 4666/2010
Vitória/ES
STJ
Clarissa de Cerqueira Pereira
Otávio Augusto Tirello Pulga
Kennedy Henrique
Fornececimento de remédio de alto custo
Ministro José Barroso Filho
Roberto Arriada Lorea
Idosa
Paulo Incott
Curso de Direito com dupla titulação
José Roberto Martins Junior
Israel
John Nash
Instituto Patrícia Galvão
HC 389.899
Inquéritos arquivados
Vinicius Almada Mozetic
Ivar Hartmann
Giovana Giulia Silva
Ação Popular
Ex-presidente Lula
Destinação de Recursos
Bolsa de Estudo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
RDD
Guia
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Diploma de 3º grau
Agressão Verbal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fundamentos de Direito Processual Penal
Presidência da República
Ian Martin Vargas
Andressa Tomazini
Ricardo Genelhú
julgamento STF
INTERVENÇÃO
Aline Ariane Fagundes
dupla maternidade
Bloqueio whastapp
Quarta Turma do STJ
Ricardo Leonel da Silva
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Vitor Pereira dos Santos
Constituição e Poder Vol. 2
Os Novos Atores da Justiça Penal
Tragédia Vila Mariana
Dano Material
jogo de azar
Mutilação Genital Feminina
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Contagem de prazo
Thayla Fernandes
Pena Capital
Não recepção
Francine Guedes
Oriente Médio
Arnaldo Rocha Júnior
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
SMS
8ª Vara Federal de Florianópolis
Jônata Souza Guimarães
Fabíola de Oliveira Brum
José Edvaldo P. Sales
Direito de Gênero
Escolas
Atibaia
Pesquisa Acadêmica
Isabely Neves
Plano de Ação dos Tribunais
Sorocaba-SP
Constrangimento
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
PLS 32/2016
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Emenda Constitucional 88/2015
Leonardo Costella
Paula Saleh Arbs
Tatiana Stroppa
Lívia Maria Lucca Silva
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ponto adicional
Bis in idem
Suspensão da Liminar
João Pedro Leite Barros
Lei nº 13.427
Intimação por telefone
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Advogados públicos
Ecstasy
Alexander Meurer
Portaria 1/2017
Robert Alexy International Legal Seminar
Sistema Quero uma Família
Cristiane Rebelo Limas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Consolidação das Leis do Trabalho
Juliane Facó
Matrículas Abertas
Holocausto
Andreza Gabriela Cuzma
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Filmes Africanos
Expropriação
TJRS
Theodoro Vicente Agostinho
Antonio Vercher Noguera
individualização
Cidades e comunidades sustentáveis
#Empório indica
Seguro obrigatório
Salto mortal
Caixa 2
A Constituição e o Supremo
Isabel Bueno
I Jornada sobre abuso sexual
Filme Orestes
Pena pecuniária
João Guilherme Alvares de Farias
Ana Luíza Teixeira Nazário
Romance
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Javan Moisés Girardi
Processo de validação de documentos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tânia Maria de Oliveira
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Acidente de trânsito
João Paulo Lima do Nascimento
Patricia Burin
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Maioridade
assédio sexual em metrô
Dano moral e material
Comarca de Fortaleza
Meninas de Guaru
Remessa de Artigos
Habeas Data
Eduardo Cunha
Estados Lusófonos
Tempo de Resistência
Curso de Direito Internacional Público
Gabriela Minatto Cherubini
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
CDC
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Morgana Henicka Galio
Juarez Cirino dos Santos
Cursos online
REsp 1338942
Alexandre Morais da Rosa
A Casa de Vidro.com
João Paulo Pirôpo de Abreu
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Guilherme Rosa Santos
Recebimento
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Luiz Fernando Cortelini Meister
DPMS
Medidas alternativas
Lei 11.343/06
Estado Democrático de Direito
UFOP
Eduem
Tornozeleira Eletrônica
TRT-MG
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Inquérito n 4.483
Internação involuntária
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Investigação de paternidade
Guilherme Alves Coutinho
Márcio Ferreira
Vínculo Empragatício
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Alimentos no âmbito internacional
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
sistema de justiça e segurança pública
Cartório extrajudiciais
Nota de Pesar
Reclamação Trabalhista
Legislação Francesa
O que funciona no plantão judiciário
Juliana Hermes Luz
PLC 79/2016
Tratado
Revista Sistema Penal & Violência
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Saúde
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Henrique Telles Vargas
história de mulheres
adoção
Projeto de Lei nº 3670/15
Mediação judicial
Charles M. Machado
tese reafirmada no STF
crimes cibernéticos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Direito Público Temas Atuais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
TVAL
Parentalidade socioafetiva
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Vanessa Pedro
Fernando César Costa Xavier
IX Encontro Nacional do CONIMA
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
IDDD
Obras Publicitárias
Armas Nucleares
Luis Leandro Gomes Ramos
Tiago Didier
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Especialização em Ciências Penais
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Quebra de decoro
Especializações
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II jornada de Derecho civil
Tribunal de Contas da União
Lista de Livros
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Regimes de casamento
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Facção Criminosa
Felippe Borring Rocha
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Irlanda do Norte
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Psiquiatria Forense
Cinthia Loise Jacob Denzin
A culpabilização da vítima no crime de estupro
III Simpósio de Direitos Humanos
Direitos de sucessões
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Teoria do Crime Culposo
Joinville/SC
Imigrantes
Conselho Municipal de Assistência Social
Justiça Legal
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LEAP Brasil
Homenagem póstuma
Indenização por Dano Moral
Tramitação direta
Leonardo Lucci
I Jornada de Direito Processual Civil
HC 139889
Direito Marítimo
Lucas Baratieri Francisco
Safira Bonilha de Oliveira
Paulo Ricardo Suliani
Disparidade Salarial
Teses
Turismo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ricardo Conolly
Direito Imobiliário
RE 958.252
Programa Direito & Rock
MST
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
artigo 33 do CP
7º Congresso Jurídico Online
Pepperdine University
Banco Mundial
construção de usina Teles Pires
intimação e notificação
Princípio do melhor interesse da criança
Documentos Público
Clássico do dia
Amanda Bernardes Khouri
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Constelação Familiar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Gardenia Mota Ayres
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queixa-crime
Lei Complementar 73/93
Servidores e Juízes
Paulo Fonteles de Lima
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cartórios
Prescrição da ação penal
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
RE 1217166
Conrado Gama Monteiro
Patrícia Cordeiro da Silva
África do Sul
Direito Contratual
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Advogado dativo
Caderno legislativo
Agravo de Instrumento
Unesco
Atividade Especial
Artigo Científico
Acidente de trabalho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Laísa Santos
Thais Silva Bernardes
Consulta
Gildson Gomes dos Santos
Petição n. 7074
Presunção de Inocência
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Caroline Ribeiro dos Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Alessa Pagan Veiga
Gustavo Capobianco Volaco
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Natália Barroca
Alepo
Manuela Abath
Elcemara Aparecida Zielinski
Reforma do Judiciário
Jonathan Cardoso Régis
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Malta
Pedro González
Paulo Roberto Athie Piccelli
RE 608872
revogação de prisão preventiva
danos estéticos
Pokémon Go
Lei 9.029/1995
Soraia da Rosa Mendes
Prerrogativa de foro
Leonardo Godoy Drigo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Dóris Ghilardi
crime ambiental
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Processo Penal e Garantias
Assédio Moral
Documento histórico
Proposta de recomendação
Proteção jurídica
LC 158/2006
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Qualificação Profissional
Juliana Lopes Andrade
Luciana Ferreira Lima
Lei 13.269/15
Solon Cícero Linhares
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito de Trânsito
Fernanda Becker
Constituição Italiana
HC 129646
Doação
Pedro Augusto Santos de Souza
Celso Gomes Pinheiro
Anna Paulina Corteletti
Indulto
TJCE
Direito à Privacidade
Blitz
70ª edição Jornal AJD
Ricardo Bucker Silva
Geraldo Prado
Andréa Gill
Emenda Constitucional 74/2013
Marina Almeida da Rosa
PUCMM
José Emílio Medauar Ommati
Juliana Miranda
TRF da 1ª Região
Mentalidade Inquisitória
Nicole Noschang
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ministro Mendonça Filho
Cibele Cheron
Novo Refis
Dr. Cesar Luiz Pasold
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Nicholas Maciel Merlone
Lucas Manoel Soares Machado
Pedro Valença Resende Ferreira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Pedido genérico
Resolução 235/2016
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Sandro Kozikoski
Vitor Pereira dos Santos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Eliza Hartung
Transgêneros
Violência na Escola
Julio Cezar Moura de Souza
Atraso na entrega de diploma
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
reedição de normas
Eduardo Pereira dos Anjos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
ADI
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ministro Moreira Franco
Daniel Fonseca Fernandes
Mudança de sexo
PEC 241 (PEC 55)
Secretaria da Fazenda de MG
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Antecipação de Tutela
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Luís Henrique Linhares Zouein
voto do preso provisório
Antecipação de prova no processo penal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Rubia Souza Santos
Vereador SC
Dano Estético
Massa Falida
Regime disciplinar diferenciado
Gustavo Proença Mendonça
Bruno Miragem
Controle de Convencionalidade
Catherine Figueiredo Escobar
Ministro Raul Jungmann
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
FALSA VENDA
doutorado
Renova Cursos
Solicitante de asilo
João de Mendonça Salim
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Feliz Aniversário Ernildo Stein
empresa terceirizada
Uber de Advogados
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Rodrigo Hendges
Dia do Orgulho LGBT
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Revista Húmus
Organização Mundial de Saúde
Operação Greenfield
danos materiais
Débora Costa Ferreira
Davi Pereira Junior
TRT 12ª Região
Daniel Roberto Hertel
António Guterres
colaborações premiadas
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Medida alternativas à prisão
Marcia Sarubbi Lippmann
carta
PEC 209/2012
Flávio Andrade da Cruz
Thiago André Silva Gonçalves
Lei de Mediação
Lei 5.889/73
Lei n. 13.431/2017
telefonia celular
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Palestrantes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Felipe Wruck Médici
UNAERP
MPSP
Perda total
Declaração de Brasília
Atenção
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direito e processo penal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Jhonathan Fávero
Wilyney Santana Borges
Risco Precaução e Responsabilidade
Contrato de crédito rural
Juiz Luís Carlos Valois
Ministro João Otávio de Noronha
Kátia Debarba Machado
Thiago de Miranda Coutinho
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Mudanças Climáticas
Fiança
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Transporte de valores
Daniel Garcia da Rosa
Países latino-americanos
Representação Criminal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Marcelo Ribeiro
Concurso público
Cartórios e Registros
Flacso
Acelino Rodrigues Carvalho
Felipe Dalenogare Alves
Verdade e Consenso
Propaganda enganosa
Mesa de Estudos e Debates
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Reino Unido
Maurício Correia
Matias Hillesheim Stecker
“fosfoetanolamina sintética”
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Anna Paulina Corteletti
Lei nº 8.036 de 1990
âmbito de proteção
Dinamarca
Walter Bittar
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Desconto no salário
TJMT
Carla Mari Robaina Marcondes
SAMARCO
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Sistemas Processuais Penais
Megatendências
AP470
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Estelionato emocional
Esquadrão Suicida
RE 760931
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Cursos Gratuitos
UNOESC
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rafael Silveira de Souza
Laura Gauloski Machado
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aldeia indígena
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Interpretação conforme a Constituição
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
uso de marca
Democracia em Desconstrução
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Café Informático
Glossário
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
II Congresso Sul Brasileiro
Wagner José Penereiro Armani
TJAL
Projeto Cronos
LGBTI
ato infracional análogo a crime de desacato
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Superintendência de Seguros Privados
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TRT4
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Magistratura Catarinense
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Projeto Universidade no Cárcere
Lei Maria da penha
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Danos Materiais e morais
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Havaí
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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cerceamento da liberdade do cidadão
União estável
Curso online
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Damásio Educacional
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inteligência artificial no Judiciário
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Plano Nacional de Segurança
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Obrigação
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Pai socioafetivo
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
OAB/ES
Denúncia sem fundamentar
XIII Semana Acadêmica
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lucros cessantes
Habeas Corpus nº 387244
Art. 111 da LEP
Ministério Público de São Paulo
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Oficina de Pais e Filhos
cargo de Secretário de DiligênciaS
PEC 287/2016
Ação Penal de Competência do Júri
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Recurso de Revista
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Comunidades tradicionais
Investimento em fundos internacionais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Museus
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Centro Integrado de Cultura
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Projeto Reeducar
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Responsabilidade civil do Estado
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