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Eleição presidencial
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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José Ricardo Caetano Costa
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Filipe Reinert
André Amorim de Aguiar
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriela Balbinot
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Alan Furtado
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Gilberto Bruschi
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Sofrimento
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Luisa Oliveira Coelho
Rafael Bruno de Sá
Nadine Hellen Reis
Franklyn Celso Ferreira
Carolina Sena Vieira
Juliana Nandi
Fernanda Tartuce
Mauricio Stegemann Dieter
Fermín Canteros
Larissa da Silva Lopes
Constelação Familiar Sistêmica
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Franceline Franco
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Raphael Augusto
Mônica Louise de Azevedo
Alan Pinheiro de Paula
Anna Júlia Santana Vicente
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Josevando Souza Andrade
Mackysuel Mendes Lins
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jéssica Helena Borges Fraga
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mariana Alves Lara
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Alexandra Borba
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Súmula vinculante
Ziel Ferreira Lopes
Tatiana de Almeida Campos
Mônica Bonetti Couto
Juan David Gelacio Panesso
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Paulo Henrique Oliveira
Adriana Almeida Lima
Marcos Paulo Campos
Terceira idade
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Leonardo de Oliveira
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Bruna de Souza Fernandes
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
Fernando Rey Cota Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carolina Farkasvolgyi
Fernando Filgueiras
Modelo aristocrático de Direito
Weber Luiz de Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
João Marcos Buch
Arthur Corrêa da Silva Neto
Dora A. Martins
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Fernando Antunes Soubhia
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Rodrigo Luz
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Valéria Fernandes Vieira
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Nota de Apoio
Alexandre Pacheco Martins
Léo Rosa de Andrade
Rodrigo Nery
Marcelo Ferreira Machado
Karyna de Almeida Carvalho
Jeison Batista de Almeida
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leonard Schmitz
Carla Joana Magnago
Amarílis Costa
Jefferson de Carvalho Gomes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo Wasem Galia
Ivan Bonifácio
Bruno Lopes Ninomiya
Aicha Eroud
Giovanni Chaim
Thiago Ribeiro Rafagnin
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Paula Backes
Caso Althusser
André Luis Callegari
Thaís Rocha Lima
Felipe Monteiro Minotto
Willian Antonio Meotti
André Sampaio
Maria Fernanda Piva
Nestor Távora
Marcelo Marinho
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Emerson Garcia
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Lucas Correia de Lima
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Leonardo Godoy Drigo
Lucia Bastos
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Humberto Gomes Macedo
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Marjorie Tolotti S. de Mello
Ivy Farias
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Victória Sell Feiber
Gabriela Araujo Souza Lima
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Giselle da Cunha Cruz
Jackson Silva Wagner
Alfredo Copetti Neto
Amanda Rodrigues Alves
Bruno Sá Freire Martins
José Calvo González
José Ribas Vieira
Norberto Knebel
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Recurso Especial
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Rodrigo Frantz Becker
Téssia Gallina Jorge
Raça
Felippe Borring Rocha
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre de Paula Filho
Velocino Pacheco Filho
Isadora Martinatti Penna
Luciano Zanetti
Lei nº 8.137/1990
Fábio Guimarães Timponi
Guilherme Machado Siqueira
Gustavo de Melo Vicelli
Série eProcesso – prática com teoria III
Gisele Mazzoni Welsch
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Sara Vieira Matos Figueiredo
Felipe Abdel Malek
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafael Alves Bertolusci
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Alberto Bastos
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Atenuante inominada
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Vínculo de emprego
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Solange Cordeiro Faria
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Lucas
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Maria Luiza Ávila
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Roberto Barbosa de Moura
Dervana Coimbra
Francisco José Guardini Nogueira
Gustavo Borges Mariano
Fernando Hideo I. Lacerda
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Victor Pyles
Emmanuel Dockès
Eduardo Januário Newton
Monique Pena Kelles
André Monteiro do Rosário
Rachel Serodio de Menezes
Rafael Alexandre Silveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ygor Nasser Salah Salmen
Pedro Ivo de Sousa
Relação de trabalho
Wagner Francesco
Bruno Campos Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Nelson Lacerda
Vitor Santos Andrade
Maurício Fontana Filho
Alexandre Leal
Geraldo Marcell Azevedo
Abraham Hand Vargas Mencer
Raígor Nascimento Borges
Lucas Hinckel Teider
Mônica Pimenta Júdice
Marisa Falcão
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas Romero Leite
Elias Jacob Neto
Paulo Incott
Rennan Herbert Mustafá
Paola Bianchi Wojciechowski
Juliano de Oliveira Leonel
Humberto Miranda
Millena Gêmero
Patrick Lendl Silva
Carla Dietrich
Osmar Mendes Paixão Côrtes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Valter Guerreiro
Cândice Lisbôa Alves
Mario Porto
Eric Cwajgenbaum
João Victor Mingorance
Davi Arnaut Kraiser
Thiago de Oliveira Vargas
Luanna Tomaz de Souza
Wellington Lima Amorim
Julia Drummond
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Ferreira Machado
Cezar Roberto Bitencourt
Henrique Franceschetto
Valdemar Gomes
Mayara Pellenz
Claudio Daniel de Souza
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vinícius Loss
Hélio Rubens Brasil
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Victor Rozatti Longhi
Aisha E. Road
Maria Walkiria Cabral
Rodrigo Pereira Moreira
LETICIA ARENAL
Belmiro Fernandes
Camilo José d´Ávila Couto
Hugo Melo Falquer
Thiago Souza de Albuquerque
José Luis da Silva Tavares
Patrícia Cordeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Mariana Goulart
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alexandre Melo Franco Bahia
Amanda Avansini Arruda
Suzana Rahde Gerchmann
Mariana Resende
Belmiro Jorge Patto
Heitor Pergher
Andrea Simone Frias
Vitória Passini
Fernando Rabelo Rodrigues
Luciano Franco Ribeiro
Fernando Goya Maldonado
Murillo Andrade
Paula Brener
Marcelo Masô
Gabriela Ribeiro
Fausto Amador Alves Neto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bruno Trento Hein
Larissa Thielle Arcaro
Bruna Braga da Silveira
Rodrigo Bahia de Souza
João Marcos Braga de Melo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Guilherme Sarri Carreira
Alice Bianchini
Roberto Livianu
Thiago Caversan Antunes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Kássio Henrique S. Aires
Debora Vieira
Quitéria Péres
Ricardo Yamin
Bruna Karoline Bezerra
Mauricio Antonio Correia
Regiane Nistler
Ivan Gomes Bonifácio
Não Nos Renderemos
Ilana Lemos de Paiva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Leonardo Carvalho Moura
Jenifer Carina Pereira
Denúncia contra Lula
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maurício Gomes Pereira França
Rideko Suzuki
Luíza Nívea Dias Pessoa
Paulo Ferreira da Cunha
Yuri Ivo Peralva Sales
Andreza Pantoja Smith
Joelma C. Sousa
Fauzi Hassan Choukr
Proporcionalidade e isonomia
Diego Ken Osoegawa
Marcelo de Mello Vieira
Carla Froener Ferreira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Hédel de Andrade Torres
Vitor Andrade
Yuri César de Almeida Silva
Zilka de Sá Barros
Produto eleitoral
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carla A. Ventura
Silvana Colombo
Rafaela Silva Garcez
Giselle Couy
Jose Luis Bolzan de Morais
Simone Henrique
Gleucival Zeed Estevão
Antônio Carvalho Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Daniel Brandão
Aline Miranda
Laura Cascardi
Sergio Henrique Salvador
Danilo Nascimento Cruz
Camila Savaris Cornelius
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafaela Alban
Laura Souza Lima e Brito
José Antonio Herrera
Monique Pena Kelles
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Giovana Atarasi
Diogo Dal Magro
Thomas da Rosa de Bustamante
Carolina Lacerda Machado
Fernanda Darcie
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Giulia Signor
Soraia da Rosa Mendes
Luana Andrade
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Luana Barros S. de Souza
Bartira Macedo de Miranda
Brena Bonachini
Guilherme Christen Möller
Renê Hellman
Poder “Reconstituinte”
Mateus Costa Pereira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ana Paula Couto
Cintia Neves Godoi
Karen Munhoz
Julio Guilherme Müller
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando Gama de Miranda Netto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lucas Laire Faria Almeida
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriel Junqueira Sales
Claudio Melim
Cecília Bojarski Pires
Tatiana Sogari Tormem
Eduardo José da Fonseca Costa
Regis Fernando Freitas da Silva
Defensores Públicos
Antonella Galindo
Larissa Beleza
Márcia Letícia Gomes
Kenarik Boujikian
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcela Araújo Rosa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Samuel Medeiros Rocha
Cristiano Aparecido Quinaia
Elane Pires Muniz Soranso
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriela Ponce
Luciano Scheer
Luis Leandro Gomes Ramos
Araken de Assis
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maiana Guimarães
Lúcio Delfino
Gabriel Miranda
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rafael Almeida Santos da Luz
Júlio da Silveira Moreira
André De Marco
Claudia Freesz Calmon
Redação
Natascha Anchieta
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Natanael Vieira Lima
Rogerio Licastro Torres de Mello
Renan Francelino da Silva
Tiago Didier
Rosália Maria Carvalho Mourão
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eduardo Oliveira Agustinho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Extensão Direito das Mulheres
Thiago Vieira de Sousa
César Augusto Baldi
Celso Augusto Uequed Pitol
Luiza Correa Magalhães Dutra
Andreu Sacramento Luz
Daniel Thiago Oterbach
Phillip Gunther
Anderson Brasil
Marco Couto
Jeffrey Chiquini
Cláudio Lucena
Leandro Augusto Alves da Silva
Luana Oliveira Araújo
Amanda Viega Spaller
Ana Claudia de Souza Crotti
Bruno Espiñeira Lemos
Leonardo Gomes Fernandes
Plínio Gentil
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jefferson Augusto de Paula
Rafael Fernandes Caldeirão
Enrique P. Haba
Marcello Terto e Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Renan Levenhagen Pelegrini
Espírito republicano
Editora Tirant Lo Blanch
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carlos Henrique Soares
Luis Henrique Braga Madalena
Ana Júlia Batista
Patty Oliver
Jaqueline Moretti Quintero
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Negócios jurídicos processuais
Ursula Rodriguez Minhone
Eleição municipal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Anna Carolina Faraco Lamy
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Ricardo Moura
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paloma Leles
Antônio Pereira Gaio Júnior
Isabel Fauth
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bernardo Cortez
Marcus Vinícius Motter Borges
Elisa Costa Cruz
Nic Cardeal
ciência penal
Felipe André Laranjo
Débora Spagnol
Vívian De Gann dos Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Uso indevido de algemas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcella Granemann Ferreira
Savio Rangel Santiago
Tiago Oliveira de Santana
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Carolina de Carvalho Neves
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Maria Francisca Accioly
José Luiz Toro da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Persecução penal nos crimes tributários
Assis da Costa Oliveira
Bruna Maira Cavalheiro
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda Euzébio Teixeira
Ian Martin Vargas
Rodrigo López Zilio
Maria Luiza Gorga
Maurício Moliner Nazário
Bruna Marques da Silva
Naína Ariana Tumelero
Fausto Trentini
Júlia de Souza Machado
Cândido Furtado Maia Neto
Viviane da Silva Sousa
S. Tavares-Pereira
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
r Tainá Aguiar Junquilho
Carmem Cavalcante
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriel Silas
Isaac Ribeiro
Claudia Brum Mothé
Claudia da Rocha
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Veranice Melo Frota
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas de Oliveira Bressani
Alexandre Bahia
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rogério Carvalho da Rosa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
André Lozano Andrade
Lucas Pontes Ferreira
Caelen Barros
Willame Parente Mazza
Josiane Antunes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Michel Zumerkorn Hassan
Guilherme Henrique Lage Faria
Clarissa Pereira Carello
Larissa Clare Pochmann da Silva
Patrícia Otarão
Natalia Cintra
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas Varela
Aline Venutto
Lidia Isabel Lira
Nilza Sarneski
Vitória Sousa Lopes Pereira
Geovana Leme
Felipe Fernandes Pinheiro
Jaécio Matos Santos
Maíra Marchi Gomes
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Santana do Nascimento
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Erick Beyruth de Carvalho
Vicente de Paulo Barretto
Ester Eliana Hauser
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bruno Silveira Rigon
Renato Santos de Melo
Débora Tavares
André Martino Dolabela Chagas
Flavio Antônio da Cruz
Alexandre dos Santos Priess
Cássio Rebouças de Moraes
Carlos Augusto Ribeiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Giovani Clark
Wilson Knoner Campos
Guilherme Freire de Melo Barros
Fernando César Costa Xavier
Franciane Hasse
Nádia de Castro Alves
Paula Franciele da Silva
José Muniz Neto
Alexandre de Morais da Rosa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fábio Camargo
Gustavo Marques Krelling
Agrotóxicos
Fernando Porto Martins
Bruno Marques Ribeiro
Aphonso Vinicius Garbin
Ricardo Fiorin
Zulmar Duarte
Inexistência jurídica
Tânia Maria Françosi Santhias
Luciana da Silva Caseiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Camila Sallum
Igor Raatz
Camila Cardoso de Mello Prando
Adriana Bravim
José Luis Bolzan de Morais
Gabrielly Caroline Porsebon
Tatyane de Araújo Campos
Pedro Arruda Junior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alan Siraisi Fonseca
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rafael Libaneo
Ronicleici Santos da Conceição
Amanda Arruda
Fernanda Freitas de Melo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fabiano Zavanella
Lei Antidrogas
César Barros Leal
Augusto Jobim do Amaral
Mariana Seifert Bazzo
Henrique Rabelo Quirino
Agnes Pessoa
Sergio Matos
João Paulo de Souza Carneiro
Bianca Cândido
Suhel Sarhan Júnior
Francine de Moura
Gustavo Roberto Costa
Michelle Gironda Cabrera
Thaís Mendes Webber Barelli
Thiago Brega de Assis
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Priscila Serafin Proença
Ianê Santos dos Santos
Felinto Martins Filho
Alessa Pagan Veiga
r Thomas Bustamante
Luiz Eduardo Cani
Queila de Araújo Duarte Vahl
Andréa Gill
Yuri Calixto
Direitos dos homossexuais
Henrique Batista Barbosa
Samuel Oliveira Cersosimo
João Lucas da Costa Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Diogo de Paula Papel
José Adaumir Arruda da Silva
Débora Silva Massulo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiza Lopes Bustamante
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
RHC 75.800
Samuel Firmino de Brito
Catherine Juglair Nogari Valente
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Daniele Lameira
Maica Matos Leão
Isadora Delfino Reis
André Gustavo Salvador Kauffman
Ricardo Sanín Restrepo
Flávio Quinaud Pedron
Moacir Henrique Júnior
Alexandre Cesar Toninelo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Wendel Machado
Bianca Rosenthal
Disputa de guarda judicial
Elaine Cristina da Silva
Camila de Oliveira Koch
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jéssica Galvão
Fernando da Silva Albuquerque
Camila Holanda Aragão
Emily Fidelix
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Alana Oliveira
Fabrício Reis Costa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Wellington M. de Almeida
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael de Araújo Alves
Marlom Formigheri
Marcus Alan de Melo Gomes
Wagner Carmo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Pedro Dalese
Rosa Benites Pelicani
Iara Antunes de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Centros penitenciários brasileiros
Pedro de Araujo Fernandes
Ubiratan de Mattos
Matheus Martins Moitinho
Claudia da Rocha
Eduarda Cruz Daudt
Ulisses Schwarz Viana
Abraham Hand Vargas Mencer
Henrique Kaster
Cristina Motta
Guilherme Barros Martins de Souza
Marina Bertinatto
Luana Cabral
Vontade de Constituição
Ravi Peixoto
Alexandre Basílio
David Salim Santos Hosni
Benigno Núñez Novo
Marcela Duarte
André Lucas Fernandes
Sofia Jessica Diaz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Joyce Ariele Silva Meireles
Valéria Magalhães Schneider
José Edvaldo Pereira Sales
Ademar Nitschke Júnior
Janiere Portela
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Grace Menck Figueroa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
René Santos Piauilino
Ge Mello
Philipe Benoni Melo
André Chiabay
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mário Cesar Andrade
Germano Rigotti Fiorio
Sinara Adriano da Trindade
Samuel Bueno
Marsel Botelho
Giancarlo Montagner Copelli
Nayron Divino Toledo Malheiros
Tiago de Toledo Rodrigues
Talita Quézia de Assis
Marilena Wolf de Mello Braga
Ardala Marta Corso
Douglas Carvalho Ribeiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paula Yurie Abiko
Cintia Neves Godoi
Marcelo Oliveira de Moura
Thaís Boia Marçal
Lygia Molina
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Flora Augusta Varela Aranha
Viviane Lícia Ribeiro
Aline Taraziuk Nicodemos
Daniel Cardoso
Gabriela Mendes Machado
Mateus Mantovani Sorgatto
Thereza Christina Nahas
Kátia Debarba Machado
Élida Lauris
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Willian Alex Sander Amorim
Marco Antônio Scapini
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Nicholas Maciel Merlone
Fábio Jun Capucho
Richard Quispe Salazar
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mateus P. Gomes
Luara Colpa
Renzo Cavani
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ricardo Fretta
Ivana Leite Ruiz
Higor Rezende Pessoa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafaela Alban
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Aicha Eroud
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Sofia Siman Salema
Ismar Nascimento Jr.
João Paulo Lordelo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Nayara Swarowski
Felipe Dalenogare Alves
Bruna Caroline de Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Paulo Gurjão
Luíza Resende Guimarães
Carlos Eduardo Martinez
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Imane Rane
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo da Silva Brandalise
Rodrigo Chandohá da Cruz
Miguel Augusto Nisizaki
Eugênio Pacelli
Yasmine Pitol
Marcos Prata Bentes
Bruno Braga Cavalcante
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Maurilio Casas Maia
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Márcia Cunha Teixeira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ciro de Souza Brito
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Futuros profissionais do Direito
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Camila Canto
João Pedro Gebran Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nely Nazareth
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luciana Santos Silva
Fiammetta Bonfigli
Fábio de Oliveira Camillo
Evânia França
Anderson Nazário
Natã Ferraz Carpanez
Mariana Brito Cairo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gabriela Maia Rebouças
Juliane Facó
Marlo Almeida Salvador
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jorge da Rosa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Ferreira da Cunha
Gil Rafael Ribas
Julyan Ramos da Fonseca
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Everton Sarraff Nascimento
Marcella Boarato
Paulo Antonio Peressin
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Paulo Atilio Godri
Luciana Rubini Tambosi
Eduardo Borges
Matheus Vignatti de Carli
Marcelo Carneval
Anderson Morais
Rômulo de Andrade Moreira
João Carlos Castranheira Pedroza
Marina Alice de Souza Santos
Larissa Zucco
Larissa Mozzatto Risério
Simone Nacif
Kelven de Castro Soeiro Santos
Júlia Dutra de Carvalho
Anna Luiza Cremonezi
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jenair Alves da Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Enos Eduardo Lins de Paula
Rafael Tubone Magdaleno
Lucas Roberto de Souza
Velocino Pacheco Filho
Roger Feichas
Juliana Simone Nandi
Rodolpho Mattos
Giulia da Silva Soares
Aline Amábile Zimmermann
Participação Privada
Jenifer Rodrigues
Bruna Roberta de Borba
Rafael Feitosa da Mata
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Polliana Corrêa Morais
Cláudia Toledo
Silva Batista Pilau
Geralda Magella de Faria Rossetto
Eugenia de Azevedo Neves
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniela Portugal
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo Pereira de Almeida
Flávia Ávila Penido
Priscila Fichtner
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fabiano Pimentel
Mark Pickersgill Walker
Bianca Aline Becker
Lucas Sada
Márcio Soares Berclaz
Caroline Köhler Teixeira
Jaider Esbell
Derik Roberto da Silva Rozas
Luiz Ricardo de Castilhos
Ana Beatriz Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
Mônia Clarissa Hennig Leal
Célio Pereira Oliveira Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Felipe Pruinelli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Felipe Oliveira Moraes
Ruth Barbosa
Juliano Cesar Zanini
Vanessa Kettermann Fernandes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Alexandre Morais da Rosa
Giuliano Tamagno
Luana I. Cabral dos Santos
Grazielli Farias Fraga
Alexandro Marcel
Michele Hübner
Victor B. Gonçalves
Michela Petrini
Sistemas inquisitório e acusatório
Vitor Frederico Kümpel
Thula Pires
Matheus Koerich Nobre
Juliana Lopes
Elcemara Aparecida Zielinski
Suzany Lima do Nascimento
Bruna Borges
Danilo Luchetta Prado
João Paulo Orsini Martinelli
Arthur de Souza Bastos
Nara Fernandes Lúcio
Maurício Ramires
Manuella Fernandez
Carolina Luísa Wichinheski
Daniel Octávio Silva Marinho
Missael Pinto Zampier
Erica Alves Aragão
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Wellington Jacó Messias
Ubiratan de Mattos
Jessyka Zanella Costa
Renata Oerle Kautzmann
Enzo Bello
Lívia Rebouças da Costa
Breno Botelho Vieira da Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Igor Cardoso
Juarez Cirino dos Santos
Mario Cesar Andrade
Alexandre do Rosario Brito
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gamil Föppel El Hireche
Laura Haddad
Lucas Murilo Wojcik
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luiz Otávio Fontana Baldin
André L. Nicolitt
Joice Graciele Nielsson
Paulo Lenzi
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Renê Beckmann Johann Júnior
Desvirtuamento do jurídico
Ruy Freire Ribeiro Neto
Deonísio Koch
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vinícius Alves
Manuel Martín Pino Estrada
Teresa Arruda Alvim
Leonardo Alves Côrrea
Cristiane Rodrigues Iwakura
Simone Henrique
Guilherme Alcântara
Lucas Amaral Antunes
Guilherme de Luca
Affonso Ghizzo Neto
Fabiana Lanke
Jordane Costa Oliveira
João Rafael de Oliveira
André Antônio Gavazini
Mauricio Mota
Ney Bello
Renata Carvalho Amaral
Aisla de Carvalho
Elisa Rech Dickel
Felipe Sorgi da Costa
Victor B. Gonçalves
Daniel Brantes Ferreira
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thiago Minagé
Leonardo Marques Vilela
Regina Geni Amorim Juncal
Aline Leves
Raul Linhares
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Atahualpa Fernandez
Átila Da Rold Roesler
Marco Félix Jobim
Melina Girardi Fachin
Marcel Lopes
Haroldo César Náter
Maira Scavuzzi
Ruiz Ritter
Patrícia Moreira de Lima
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniela Richter
Leonel Pires Ohlweiler
Cleopas Isaías Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marina Barcelos de Oliveira
Rosana Rufino
Tiago Resende Botelho
Lívio Oliveira
Ígor Araújo de Arruda
Mariane Bosa de Lins Neves
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniela Richter
Doacir Gonçalves de Quadros
Henderson Fürst
Thieser da Silva Farias
Juliana Ramos de Amorim
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bianca Bez
Cristiano Duro
Maíra Vida
Flaviane de Magalhães Barros
Fernanda Koch Carlan
Ana Paula Barbutti Rodrigues
G. Couto de Novaes
Willian Cleber Zolandeck
Daniel A. Dourado
Tânia Maria S. de Oliveira
André Luiz Maluf de Araujo
Joseane de Souza
Davi Rodney Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Sabrina de Paula Braga
Italo de Oliveira Guedes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Frederico dos Santos Messias
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriela Cristofolini Vaz
Analice Nogueira Santos Cunha
Ana Paula de Souza Cury
Eduardo Pazinato
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Priscila Martins Dias
Suelen Tavares Gil
Renata Moreira da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo César Carbonari
r Nelson Lacerda
Wellington Jacó Messias
Dierle Nunes
Beatriz Bork
Sidineia Delai Onzi
Luiz Elias Miranda
Leonardo Antunes Morais
Letícia Bürgel
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Périsson Otávio Rodrigues
Renê Francisco Hellman
Paulo Silas Taporosky Filho
Denis Donoso
Bruna Angélica Maistro
Agustín Laó-Montes
Rodrigo Bello
Laís Mosso Ferfoglia
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Monica Cecilio Rodrigues
Violações de direitos humanos
Luis Gustavo Cardoso
Alexander Meurer
José Henrique Mouta Araújo
Talissa Truccolo Reato
Daniela Villani Bonaccorsi
André Alexandre Happke
Guilherme Zorzi Rosa
Lara Teles Fernandes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maurício Requião
Thomas Bustamante
Diogo Bacha e Silva
Jader Marques
Bruno de Macedo Dias
Gláucia Borges
Crédito negativo
José Gouvêa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernanda Tanus Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriela Essig
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Felipe Bertazzo Tobar
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Christyan Muller Ajala
Amanda Muniz Oliveira
Adriana Lopes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gustavo Holz
Wilson Macena da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jocê Rodrigues
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Luiz Gustavo Tiroli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Deonísio Koch
Isabela Albuquerque Mustafa
Jorge Bheron Rocha
Tiago Spinato
Articulistas
Abolicionismos e cultura libertária
Juiz Luís Carlos Valois
Lei Pelé
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Regime aberto
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Boletim n. 09
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Giselle Onofre
pedido de cancelamento rejeitado
87 enunciados aprovados
Decreto Presidencial
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
aumento de tarifa de ônibus
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A defesa intransitiva de direitos
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Publicidade de cigarros
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Bingo
Otelo
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Bolsas para Brasileiros
Ministérios Públicos do Mercosul
RE 595676
Lorenzo Alvarez de Toledo
Síria
gastos do Judiciário
VEC
Fábio Rodrigues Paulino
Direito ao esquecimento
hoje?"
Leandro Bastos Nunes
Desembargador Sérgio Luz
Lucas Baratieri Francisco
Felipe André Dani
fraude
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Legislação em vigor
Mathias Vaiano Glens
Dano Estético
José Geraldo de Sousa Junior
Curso Preparatório
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Cleber Francisco Alves
sentença feita por estagiário
Antonio Sepulveda
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Un News
Silvio Donizete Chagas
PEC nº 287/2016
Investimento em fundos internacionais
Teses
crime de estupro
cargo de Secretário de DiligênciaS
PIS/COFINS
Homenagem a Imre Kertész
Nicole Moreiras Urbini
G. Couto de Novaes
Lei estadual n. 319/1948
suspensão de penalidade
Karla de Souza de Oliveira
Carlos Roberto Simões Nogueira
Uniplac
Samuel Saliba Moreira Pinto
Condenação Militar
Direito LGBT
Víctor Minervino Quintiere
Bolsa de Estudo
TRF da 3ª Região
Fernando Parente
Juízes pela democracia
Resoluções NCPC
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Parlamento Europeu
Mario Porto
Caderno legislativo
Recurso Ordinário
crowdfunding
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Direito Penal: Parte Especial
Indenização por cobrança indevida
Júlia Melim Borges Eleutério
Mediação judicial
Desjudicialização
professor Dr. Guido Aguila Grados
Roberto Epifânio Tomaz
Lenio Luiz Streck
Detentas grávidas
Comunidades tradicionais
Jaqueline Damasceno Alves
TJMG
Investigação Social
distribuição de terras
Alisson Silveira da Luz
Noruega
danos estéticos
Gustavo Capobianco Volaco
Universidade Federal de Minas Gerais
Audiências de custódia
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Eleição
prisão por débito tributário
Franceses
Jader Marques
Lauro do Nascimento Pereira
27 anos do ECA
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Luciano Góes
Expropriação
Caso Escher e outros
Lei Antimanicomial
O Júri Objetivo II
João Conrado Blum Júnior
Larissa Eloi Castro Santos
Boletim RDL
Botão de pânico
Juizado do torcedor
Congresso dos Estados Unidos
Marcos Luiz Alves de Melo
Responsabilidade civil do Estado
cirurgia plástica reparadora
CRCSC
Apreensão de passaporte
Bloqueio judicial do WhatsApp
Andréa Gill
Recuperação de Créditos
Requisitos Mínimos
A Casa de Vidro.com
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Debate
Áudio
voto do preso provisório
Justiça Legal
Djonatan Batista de Lima
Cidades e comunidades sustentáveis
idoso com câncer
Tempo de Resistência
Deputados
desclassificação de crime
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
EXCESSO DE PRAZO
Rodrigo Wasem Galia
PPGCCrim
Mutirão conciliação
Inconstitucionalidade da proibição
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Princípios Constitucionais Eleitorais
Renata Flecha
CCJ
Gaspar
Aury Lopes
PLC 20/2016
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Câmara de Vereadores
ADI 5645
Lei 13.269/15
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
restituição
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Estudar Fora
Lei n. 8.038/90
Regulamentação da atuação de menores de idade
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ministro Og Fernandes
FALSA VENDA
Europa
Escudo de Vidro
Falsa acusação de crime
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ações de Família
Lei n. 12.318/2010
Edição especial
Fabiana Irala de Medeiros
Medida alternativas à prisão
Laura Mallmann Marcht
Projeto de Lei 3.277/2012
Competência Delegada
Henrique Telles Vargas
Claudio Melim
Camarões
infecção hospitalar
Direito das Migrações Transnacionais
Julio Cezar Moura de Souza
Reforma em creche
Maciel Colli
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Natália Barroca
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Defensor público José Ivan
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Obrigação Impossível
Fernando Pegorini
Idosa
Itapema/SC
Ministra Maria Helena Mallmann
2ª Câmara Criminal
Liberdade Religiosa
NeUnaMenos
Dano moral e material
Cenário jurídico e político
Combate à tortura
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Leonardo Sagrillo Santiago
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Beatriz Zapelini
Grécia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
André Henrique Lemos
Marcelo Pichioli da Silveira
Remição pelo estudo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
TRF da 1ª Região
corretoras de seguro
veículos autônomos
Razoável Duração do Processo
Bibliografia Temática
REsp 1613561
Charles M. Machado
Direito do Consumidor
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Curso de Direito com dupla titulação
Indeferimento
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Boletim n. 08
Centro Integrado de Cultura
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Nelson Lacerda
Raul Linhares
Espetáculo midiático no Processo Penal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei 13.228
Decisão Liminar
Universidade Pública
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Documento histórico
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Especialização em Ciências Penais
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Encontro dos Descobrimentos Online
Teto remuneratório
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Dano ambiental
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mediação privada
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empréstimos
Presos provisório
Controle de Convencionalidade
Tiago do Carmo Martins
Aluguel de Roupas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Registro de Nascimento
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Paulo Furquim de Azevedo
Dosimetria
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Bis in idem
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Doutor "honoris causa"
Intercâmbio
Revogação de Resolução
Inteligência Artificial
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CIDIL
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ponto adicional
Sacha Darke
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Polônia
Leandro Machiniski
Concursos Públicos
Penhora de honorários
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Universidade Federal de Goiás
uso de marca
Marcus Alan de Melo Gomes
TJRS
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Prisão Perpétua
Audiência Pública
Recomendação 44
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Disney
Estatuto da Advocacia
crimes contra a vida
Fiança
MPM
Memorial escravocata brasileiro
Destinação de Recursos
Ricardo Carvalho Fraga
Ígor Araújo de Arruda
Testemunha de uma barbárie
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Endividamento
Vanderlei Da Silva Sampaio
3º Turma
Danos morais
Flavio Antônio da Cruz
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Equipamento para Blindar a Sociedade
Kamile Medeiros do Valle
Orientações Jurisprudenciais
Robinson Borges da Silva Junior
Lançamento de nova edição
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Formulário digital
LC 158/2006
Brenno Cavalcanti
Juliana Miranda
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ônibus
ADC 16
Sorteio
(MP) 746
Jurisprudência
Lucas do Nascimento Nobre
ADI 5649
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Burca
Ministro Mendonça Filho
María José Fariñas Dulce
Denúncia Lula
Diego Prezzi Santos
José César Coimbra
Escoteiros
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Poligamia
Curso Novo CPC EAD
Assis da Costa Oliveira
Constelação Familiar
Joaquim Leitão Júnior
Iverson Kech Ferreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Conjunto Habitacional
ADPF 414
Rene José Keller
Cristiane Rebelo Limas
Comunidade jurídica brasileira
Ação Popular
Nota ADJ
Suspensão Processual
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Código de Ética Médica
Lesa-majestade
Áudio entrevista
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Nathaly Munarini
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
convicção religiosa
Convenção de Montreal
Autismo
Prenome de tratamento
Programa Direito & Rock
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Sine Fácil
Tiago Resende Botelho
UNIFACS
Adoção em conjunto de irmãos
Transporte de valores
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Henrique Perez Esteves
Andressa Magnabosco Koch
V Colóquio
Guia
intercâmbio de jurisprudência
Três Poderes
Antecipação de Tutela
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Decreto de indulto 2016
regime inicial do crime de roubo
Yuri Carneiro Coêlho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Projeto MiniPac
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Medidas alternativas
Assembleia Estudantil
Crimes da Ditadura Militar
Código Penal de 1940
Contrato de crédito rural
João Paulo de Mello Filippin
Mulher nos cenários jurídicos
Paradoxos Penais – Vol. I
Relação de consumo
Denúncia sem fundamentar
África Ocidental
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China
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Cinema Educativo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Portaria Interministerial n. 405
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adultério
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Assessoria para mulheres
LEAP Brasil
Direito Ambiental
Diploma de 3º grau
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
docencia y profesionalidad jurídicas
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Parceria Público-Privada
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Proteção jurídica
Furto de chocol
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ditadura brasileira
Estatuto da Juventude
Fornecimento de fraldas
Acidente radiotivo
Rotativo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Emergência Democrática
doutorado
Cartórios
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Cultura da sentença
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O Direito Achado na Rua
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Massacre em presídios
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Ação Cautelar 4327
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Cadastro Nacional da Adoção
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Medida provisória
POLÍTICA HIGIENISTA
Aposentados
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TJ justiça
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Lei Complementar 197/2000
Toca fitas
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Súmula 439 do STJ
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Pena de multa
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Audiência de Instrução
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RE 1217166
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunais de Justiça Estaduais
Mestrado Direito Internacional
Estelionato emocional
Termo circunstânciado de Ocorrência
Processo de Impeachment
Andreza Gabriela Cuzma
Execução provisória da pena
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
art. 334-A do Código Penal
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Tratados de direitos humanos
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Direito Penal da guerra às drogas
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Ilicitude das Provas
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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controle social e falsas promessas
Processo de validação de documentos
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Seguro obrigatório
Consentimento do morador
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Imunidade parlamentar
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Formação Promotoras Legais
Marcia Sarubbi Lippmann
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Inquérito n 4.483
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Curso de Espanhol
Homenagem a Peter Häberle
Nazismo
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crimes cibernéticos
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Antropologia Teológica
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Felipe Dalenogare Alves
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Acordo de paz na Colômbia
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Estado e Constituição
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ONU
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
fornecimento de energia elétrica
Revista Contradogmáticas v. 09
Edução
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art. 5º da Constituição Federal
MoWBrasil 2017
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Advogados públicos
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Combate à Corrupção
Ministério Público
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Estado do ES
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Furto de Chocolate
Dano Moral
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
AIDS
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Agressão Verbal
Resolução 225
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Agressão escatológica
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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revogação de prisão preventiva
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Alimentos no âmbito internacional
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Reforma previdenciária
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Congelamento de ajustes
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publicação
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Maciana de Freitas e Souza
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MST
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Armando Júnior da Silva Gadelha
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Crime de trânsito
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paternidade tardia
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Roberta Werner Pinto
Gestão da Terceirização do Trabalho
abordagem policial
Arquivamente de Inquérito
Varas
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Lei dos Planos de Saúde
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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O objeto da ciência do direito penal
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Curso de Direito Internacional Público
Suspensão condicional de processo
Pedro González
Alexandre Barbosa da Silva
Daniela Muller
Medida Provisória nº 712
Corréus
Pedro Valença Resende Ferreira
TRT 12ª Região
Lívia Bortolotto Cardoso
Volume 18
Reforma da Previdência
ACAD
processos seletivos
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inteligência artificial no Judiciário
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Aplicativo Replika
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Maurício Correia
José Ewerton
Amanda Muniz Oliveira
UNISINOS
Miriam Garrido
Juliana Hermes Luz
Gustavo Henrique Dietrich
Violência doméstica e familiar contra a mulher
339 CP
Paulo Ferreira da Cunha
Hora Extra
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ana Tereza Basílio
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Estatuto do Idoso
PJe Mobile
Giancarlo Silkunas Vay
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Banco Mundial
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Ricardo Genelhú
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PUCMM
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Escolas
Projeto de Pesquisa
HC 138565
PRISÃO
Lei 8.625/93
Indulto/2016
HC 138207
Ministério Público de São Paulo
Mediação e Conciliação
Direito de liberdade religiosa
Preso provisório
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tribunais de Justiça
Direito de defesa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Francine Sgnaolin Schmitt
Jonatan Ramos de Oliveira
Princípios Processuais Constitucionais
Adriano Consentino Cordeiro
Raphael Boldt
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fernando Antunes Soubhia
Furto em estabelecimento comercial.
ADI
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Reino Unido
Lata de tinta
Greve Geral
FND
Igor Braga de Souza
Pamela Medeiros Gomes
Daniel Flores
Plantão Judiciário
construção de usina Teles Pires
instituições financeiras
Exercer o cargo de ministro da Justiça
João Paulo Allain Teixeira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Sistema Cejusc-PJe
Crime de ameaça
RE 608872
Juliana França David
Lorena Silva e Silva Faustino
Vitor Dias Conceição
Recurso em Habeas Corpus
André Alexandre Happke
FNDE
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
13.271/16
Especialista ONU
Decisão colegiada
Bruno de Omena Celestino
Justiça Criminal Negocial
Thula Pires
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mateus Vaz e Greco
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Nicola Patel Filho
Cinemas
Rafael Beltrão Urtiga
Audiência de apresentação
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
José Roberto Moreira
Jorge Bheron Rocha
Jurisdição Constitucional
Thiago Brega de Assis
Justiça Juvenil
Fundo Penitenciário Nacional
Secretaria da Fazenda de MG
Edital publicado
Registro profissional
Cuiabá
Processo de adoção internacional
Voto provisório
Manual de Processo Penal
Roma
Crimes Imprescritíveis
Direito à educação
Rompimento de barragens
nulidade absoluta no processo penal
Leonardo Gonçalves Perin
Juizado Especial da Fazenda Pública
vítima de bala perdida
Alexandre Hardt Bortolotto
Artur de Brito Gueiros Souza
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Certidão de Nascimento
Jeffrey Chiquini
Natasha Karenina
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Navegador
Mesa de Estudos e Debates
Coletivo Lapices
Requisições de Pequeno Valor
Lei nº 13.427
Gabriel Luiz Marcondes
Sedec
HC 75.716
Erradicação da Pobreza
Manifesto pela Democracia
Adilson Pires Ribeiro
Resolução nº 400/2016
reintegração de posse
Estatização dos Cartórios
Milca Paiva
Polícia Civil do Distrito Federal
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
7º Congresso Jurídico Online
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Plano Nacional de Segurança
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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base de cálculo de honorários
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Contagem de prazo
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Direito Penal Sexual
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Exame preparatório OAB
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Constituição e Poder Vol. 2
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Atendimento à Infância e Juventude
XIII Semana Acadêmica
Resolução 213/2015
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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princípio da correlação
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Doutrina previdenciária
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Doulas no parto
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Paquistão
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
I Jornada sobre abuso sexual
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Diplomatas
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Jeferson Moreira de Carvalho
Renata Torri Saldanha Coelho
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Direito das Obrigações
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Projeto Reeducar
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Prova de dívida
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Juros de Mora
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Regras da previdência
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Consulta Popular
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Condenação
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Infração na adolescência
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Informativo de Jurisprudência
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Diego Zysman Quirós
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Arrecadação de Verbas Públicas
Clenir Sani Avanza
André Sampaio
Indenização a familiares
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Esquadrão Suicida
Imigração
Andréia Ferreira Bispo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mario L. Gambacorta
Livro Infantil
investimento
quem quebrou o Estado brasileiro
Holocausto
Satélite Geoestacionário
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ricardo Conolly
Juiz humano
Direito sucessório
Moraes Pitombo Advogados
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
PLS 280/2016
Claudia da Rocha
suspensão de pagamento de 13 RS
Consolidação das Leis do Trabalho
Celso Gomes Pinheiro
Raquel Von Hohendorff
Regras
Simpósio
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Companhia aérea
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Advertência
Escola sem partido
Andréa Pachá
Lei n. 13.189/2015
Universidade Luterana do Brasil
Irlanda do Norte
ONU Brasil
Bem imóvel
Ruiz Ritter
TVAL
Francisco vieira de Souza Junior
Fabiano Oldoni
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ministro Noronha
Twig Santos Lopes
Sorocaba-SP
João Paulo Orsini Martinelli
Nota de Apoio
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Dra. Maria Lucia Karam
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Seguro de Vida
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 13.293/16
Advogado dativo
Racismo Institucional
Luis Leandro Gomes Ramos
Metodologia da Pesquisa
Eugeniusz Cruz
Rennan Herbert Mustafá
Julio Castro
CEPAL
70ª edição Jornal AJD
Revista Eletrônica da ABDConst
Germano Schwartz
Palácio do Planalto
Airton Gomes Braga
Trabalho em presídio
Fornececimento de remédio de alto custo
Comunicado da ONU
Fernando Machado
Jean Vilbert
Fernanda Maria Veronese
Guilherme Barcelos
Projeto PROTEUS
Pauta de Julgamento
Vestibular Udesc
TJGO
Presidência da República
Assunção tácita de culpa
Pesquisa Acadêmica
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
HC 389.899
Internação involuntária
Concurso público para cartórios
Justiça em número 2016
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Vanessa Pedro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Vereador SC
Roubo de carro
Medidas cautelares a parlamentares
Banco de dados genéticos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Micheli Silva
Eduem
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Acelino Rodrigues Carvalho
Oficiais de Justiça
Wagner Carmo
Blitz
Luiz Fernando Moreira
Assentamento agrário
Francisco Sannini Neto
PCC
Eugenio Zaffaroni
Thiago Minagé
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
exercícios sistêmicos
Juiz Rafael Bogo
Renata Condi Vescovi
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Hermes Moreira Jr
Resolução 214
MPF
Yuri Felix
Thieser da Silva Farias
Aplicativo CPC Anotado
Conduta atípica penal
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Publicidade abusiva
Rilmo Braga
Leis internacionais de direitos humanos
luta pelos direitos
Saída Temporária
Renata da Costa Sousa Meireles
Coleção Análise Alternativa do Direito
Adriano Menino de Macedo Junior
Morgana Machado
Pensão por Morte
Código de Ética da Magistratura
Gratuidade do Ensino
Impeachment
comemoração 125 anos
Servidores e Juízes
Ana Gladis Thomas
João Paulo Lima do Nascimento
Fernanda Becker
O impacto da lentidão da Justiça na economia
PEC 241 (PEC 55)
PLS 32/2016
André Luís de Lima Maia
Bernardo Micherif Carneiro
Soraia da Rosa Mendes
art. 385 do CPP
IDDD
Marcelo Fernandez Urani
Lista de Livros
RE 587970
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
a dor tem pressa
agravo interno e embargos
João Marcos Braga
Theodoro Vicente Agostinho
Construção da identidade
Redução da Emissão de Carbono
Doação de Órgãos
Tânia Maria de Oliveira
Recurso Extraordinário 973837
Palestrantes
Giulia D'Amore
chapa Dilma-Temer
Sobre a Guerra
Inconstitucionalidade do votos
UFPB
societas sceleris
Virginia
Documentos exterior
Crime de roubo
Nilson Costa Souza
dados estatísticos
Anuário da Justiça
Teoria do adimplemento substancial
crime ambiental
Ministro Marco Aurélio
Carlos Daniel Dias André
Evinis Talon
Reinaldo Couto
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cinthia Menescal
Sistemas Sociais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Desenvolvedores de Aplicativos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Direito e publicidade infantil
Norberto Knebel
Café Informático
#Empório indica
Emenda Constitucional 74/2013
Protetor solar
escravidão
Carlos Eduardo Martinez
Vitor Vilela Guglinski
Fernanda Moretzsohn
Programa de estágio
Princípio da presenução de inocência
Suíça
Doação
Leonardo Isaac Yarochewsky
Plano de Ação dos Tribunais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Antonio Carlos Macedo de Castro
Israel
Resolução n. 203/2015
Direito e Gênero
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
CNJ
Contestação
Convite Vaticano
Curso de Direito Penal Didático
Mayra Matuck Sarak
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Bruna S. Lago
Luislinda Valois
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Julgamento pelo tribunal do júri
William Garcez
Bloqueador de celular
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Gustavo Nascimento Tavares
Atenção
MS 30891
acidente Mogi-Bertioga
Planos de Saúde
LEI 13.300/16
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
PEC 209/2012
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Magistratura
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Inscrição OAB
Reclamação Trabalhista
Decreto 27.784/1950
TRT9
3ª Turma do STJ
A construção da Identidade
Otávio Augusto Tirello Pulga
Periódicos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Márcio Soares Berclaz
Alice Hammes
A (Des)Legitimação do Controle Penal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Turquia
Liminar
Detector de mentiras
Márcia Krischke Matzenbacher
medida socioeducativa
SMS
Matheus Almeida Caetano
Dolivar Gonçalves Junior
Organização das Nações Unidas
Indenização seguradora
concurso oficial de justça
Estágio
Decreto nº 8.727/2016
PEC 10/2013
Wagner José Penereiro Armani
Curso Avançado de Direitos Humanos
Zéu Palmeira
Reajuste salarial
Arnaldo Rocha Júnior
reunião com presidentes dos TJs.
Megatendências
e-JT
Revista Avant
André Luis Callegari
Thales Sousa da Silva
Revista Jurídica Actualidad Penal
Artigo Científico
gestante
casais homoafetivos
Filipe Rodrigues Costa
intimação e notificação
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Káthia Ferreira dos Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lições de Direito Alternativo
Cão Guia
Affonso Ghizzo Neto
Massa Falida
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
João Gabriel Cardoso
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Guilherme Alcântara
Luiz Inácio Lula da Silva
biblioteca digital
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Legislação Italiana
Malta
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Prerrogativa de foro
Fabiano Oldoni
Crime de Injúria
Gustavo de Mattos Brentano
Saúde Prisional
Berçário
Maria Coelho Rosa Nôvo
Reforma da política de drogas no Brasil
Phillip Gil França
Adicional de Periculosidade
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tráfico internacional de drogas
SP
adicional de insalubridade
Daniel Carnio Costa
Roger Machado
Denúncia Crime
Desembargador
Eliseu Antônio da Silva Belo
Revisão Disciplinar
Ranking Anuário da Justiça
Vera Regina Pereira de Andrade
Dispositivos Móveis
RIHJ
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Estresse ocupacional
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Fernando Salzer e Silva
Antonio Carlos Brandão
Tema 98 STJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Guilherme Carvalho
Marlo Almeida Salvador
posse-trabalho
Oficina de Pais e Filhos
DPRJ
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
dupla maternidade
Samuel Mânica Radaelli
despesas nova eleição
Pepperdine University
Direito Marítimo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Adir Freire Freitas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Murillo Martins Toledo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Everaldo Luiz Oldoni
Novo Refis
João Manoel Vidal de Souza
Defensorxs
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lívia Lucca
Agência Nacional de Aviação Civil
greve de servidor
Microcefalia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rafaela Alban
Simone Henrique
intoxicação alimentar
Lei Complementar 73/93
Projeto de Lei nº 3670/15
Cultura da Punição
Laísa Santos
Audiência Digital
NYtimes
REsp 1338942
PL 5555/2013
Amanda Bernardes Khouri
Defensor Público-Geral da DPE/SC
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Roberto Arriada Lorea
Coreia do Sul
Conselho Municipal de Assistência Social
Cursos Gratuitos
Javan Moisés Girardi
Fernando Rodrigo Mroskowski
Renee do Ó Souza
Direito à inclusão
Abuso de autoridade
Pokémon Go
Imigrantes
Paulo de Souza Queiroz
Alcenir José Demo
Democracia em Desconstrução
Violencia Domestica
Luana Gaia de Azevedo
tentativa de homicídio
Trabalho não remunerado
Desabafo do juiz
TRF2
Sistema Quero uma Família
Benigno Núñez Novo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Simone Pires Cipriano
DPERJ
ICMS Rio de Janeiro
Presunção de Inocência
Ezio Mauro
Turmas Recursais
Ministro José Barroso Filho
Yara Singulano
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TJMS
Estados Lusófonos
Felipe Pruinelli
Sérgio Oliva Reis
Iolmar Alves Baltazar
Vinícius de Novaes Marques
ato infracional análogo a crime de desacato
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Militar
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Paulo Silas Taporosky Filho
Liminar em Habeas Corpus
Colaboração premiada por delegados
Gustavo Cruz Jorge
Alfa Oumar Diallo
Raphael Galvani
Ministra Cármen Lúcia
refugiado
Paulo Thiago Fernandes Dias
Bruno Lima Rocha
Adriana Cecilio
Carlos Henrique Raguza
Dez Medidas Anticorrupção
Vitória Buzzi
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gamil Föppel
Teoria do Domínio do Fato
Dano Material
Imersão na Selva Amazônica
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Direito Público Temas Atuais
Mensageira da Paz
Homeoffice
PEC 287/2016
Carla Estela Rodrigues
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bianka da Silva Carvalho
João Vítor de Araújo Santos
Edna Raquel Hogemann
patologia ocupacional
Luciana Boiteux
Mariana Goulart
âmbito de proteção
Maria Jocélia Nogueira Lima
Juliano Ralo Monteiro
Edson Silva Barbosa
Teoria do Crime Culposo
Fabricio da Mota Alves
Alunas feministas da UFG
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
PEC 227/2016
TJRO
A Índole Filosófica do Direito
ameaça espiritual
Crime de Furto
Joacir Sevegnani
Cristiano Neves
TRT da 12ª Região
Compensação de carbono
Almir Megali Neto
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fernanda Ely Borba
Japão
Marco civil da internet
Tânia Maria Françosi Santhias
Imperador
Curso de Redação
Segurança Aeroportuária
terror e medo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Crime Militar
Sergio Henrique Salvador
Oportunidades
Consulta
Adalberto Arruda Silva Júnior
Linda Rosa da Silva Azevedo
Organização Mundial de Saúde
Repetitivo
Parentesco de terceiro grau
Refugiados e Migrantes
Sanção Presidencial
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Carla Joana Magnago
Soraia da Rosa Mendes
Renova Cursos
José Edvaldo P. Sales
Jornal Estado de Direito
Armando Gallo Yahn Filho
Universidade Federal da Bahia
Luís Henrique Linhares Zouein
TJAC
Tabelionato de Notas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Editora Empório do Direito
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Remessa de Artigos
Declaração de Brasília
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Gabriel Gómez Benitez
falta de decoro
Prevenção ao suicídio
Concorrência desleal
ADJ
Desvio de função
Tragédia de Mariana
Documentário Não é Brinquedo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ivar Hartmann
CDA
Atividades Complementares Eletivas
Tiago Joffily
Adel El Tasse
Os Novos Atores da Justiça Penal
Casal homossexual
Fernanda Flórido Lui
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Processos administrativos
Fernando Gaspar Neisser
Afastamento
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Politie Nijmegen-Zuid
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Diogo Macruz
Concurso de Bolsas
Natureza da ação penal
Indígenas
Vitória/ES
Notícia
Desconto no salário
Cármen Lúcia
Cibele Cheron
Alexandre Morais da Rosa
Yuri Calixto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Operação Greenfield
Prestações Pecuniárias
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Maus tratos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Glauber William Duarte
Natammy Bonissoni
Recomendação 27/2009
rede de proteção
Revista Direito GV
Érica De Kássia Costa Da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Clenio Jair Schulze
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Déficit da Previdência
Quebra de decoro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Aula Magna
Carlos Vinicius Mariano Magno
Balanço 2015 STJ
Curso de Filosofia Jurídica
Visita Presídio Central Porto Alegre
julgamento STF
Rosimeire da Silva Meira
Gustavo Faria Pereira
Londres
Gustavo Henrique Aracheski
Audiência de Custódia
Instituto Jurídico Portucalense
Alexia de Melo Miguel
Ausência de vagas
Perda total
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Deficiência visual
Juliana Raisa dos Santos Silva
TJDF
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
José Roberto Martins Junior
Desistência da adoção
App.
Murillo David Brito
Uber de Advogados
Lei Maria da penha
Eduardo Cunha
Ligue 180
Giulia Poeppl Pereira
Manuela Valim Charpinel
Advocacia catarinense
Recurso de Revista
I Jornada de Direito Processual Civil
Abuso dos direitos humanos
TSJP
Prescrição da ação penal
Eduardo José da Fonseca Costa
Ditadura Chilena
Jornal
Mario Cesar Andrade
tutela urgente da saúde
XXV CONPEDI
Entrevista Débora Fioratto
Perda da Guarda
Investigação de paternidade
Isadora Nunes
Penal Tributário
Carros apreendidos
Benigna Teixeira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Anuário da Justila 2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Decisão STJ
O que funciona no plantão judiciário
Gabriela Minatto Cherubini
carta
Marcelli Cipriani
feminicídio
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estado de Inocência
Exame de Ordem
Érico Ricardo da Silveira
AMAERJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Romance
Alessa Pagan Veiga
Apelação Cível
Súmula 562 STJ
João Chiesa Farias
Séries
padrão internacional de segurança
Criança indígena
tese reafirmada no STF
Nova Súmula
Exame de DNA
Gislaine Peixoto
Lei 12.850
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei 13.344
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Apart hotel
Felippe Borring Rocha
Anoreg/MA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Competência Jurisdicional
Guarani-Kayowá
mudança de nome
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lei 9.876/99
Daniel Roberto Hertel
Regime disciplinar diferenciado
Consumo on line
Nota de Repúdio
Auschwitz
Suspensão de aumento de tarifa de gás
retificação de registro civil
Eleições EUA
Abril Uscanga Barradas
Cursos Online Gratuitos
Luiz Fernando Ozawa
S. Tavares-Pereira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
prova do prejuízo extrapatrimonial
Rafael Silveira de Souza
Desocupação de estudantes
Tocha olímpica
Justiça que solta
Aderlan Crespo
III Simpósio de Direitos Humanos
André Leivas de Araújo Vianna
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Indenização por Dano Moral
Violência contra mulher
Princípio do melhor interesse da criança
TJSE
Terrenos de Marinha
voa ou corre?
Indulto
Rosimar Ibiapina Batista
polícia civil DF
Canibalismo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lei nº. 13.257/16
Laurita Vaz
FAE Centro Universitário
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei de Licitações
Manuel Monteiro Guedes Valente
Pessoas portadoras de deficiência
Antônio Thulio Souza Bessa
Cartório
ACNUR
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Precatórios
A Constituição e o Supremo
Julio Cesar Marcellino Junior
Gustavo Gomes Brito
Regras de Bangkok
Alexandre Melo Franco Bahia
suspensão de prazo
Guilherme Wunsch
TJCE
Remoção de presos
Curso de extensão
Transgêneros
Acesso a ação penal
Nota de Pesar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Seleção de Artigos
Fabio Sevscuec
Renato S. S. Schindler Filho
Precedentes Judiciais Vinculantes
Diderot Costa Souza Filho
RVA
Fraude em Título de Eleitor
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ricardo Antonio Andreucci
Nayara Swarowski
Reconhecimento de paternidade
Mulheres vítimas de violência
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Filipe de Morais
Lei 13.270
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tribunal de Justiça de Sergipe
TC elaborado pela PM
Ministra Cármem Lúcia
Albinismo
Servidores
Linkedin
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Sérgio São Bernardo
Sentença de Pronúncia
Rádio Web Justiça do Maranhão
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Responsabilidade solidária
Investigações criminais
Leonardo Lucci
Matias Hillesheim Stecker
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Matheus Henrique Mendonça
Felipe da Silva Freitas
Procuradoria Regional Eleitoral
Evento internacional
Cândido Furtado Maia Neto
promoção da igualdade étnico-racial
sistema de justiça e segurança pública
Revista Húmus
Juliana Arrais Mousinho
185
Desembargador Osmair Couto
Alexandre Wunderlich
Pessoas com deficiência
Antonio Marcos Gavazzoni
Rafael de Deus Garcia
Karla de Souza Oliveira
Getúlio Vargas
Nova data
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Panamá
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Heredion Martins
Wagner Balera
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Defensoria Pública de Goiás
HC 135.100
Direito e processo penal
Níger
Atraso imóvel na planta
Flórida
Dia do Orgulho LGBT
Dóris Ghilardi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PJe 2.0
Constituição Italiana
Países Lusófonos
Pena pecuniária
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Uso de pulseiras de identificação em crianças
RE 958.252
STF
Raphael Moreira Seraphim
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Poder Judiciário Estadual
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
extradição
Imóvel SFH
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
contratos de mútuo
BNMP 2.0
UNIJUI
Coerência e Verdade em Direito
Comarca de Fortaleza
TFT 4.ª Região
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Fernanda Martins
Imunidade profissional do advogado
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
EMESC
Aula online e gratuita
Estudos Feministas
Eslovênia
Daniela V. Pachito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Incott
MPSC
Min. Carmem Lúcia
Fundação Getulio Vargas
Reforma Eleitoral
Gildson Gomes dos Santos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lei n. 13.431/2017
O Procedimento Comum
Professores da USP
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Acusada gestante
CTPS
Consulta CNJ
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lei n. 13.247
fundamentos do constitucionalismo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
OAB/ES
Universidade Estadual de Maringá
Daniel Fonseca Fernandes
Tatiana da Silva Morim Kashio
Paulo Afonso Brum Vaz
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carlos Bolonha
Camila Berni
Cursos online
Contas Presidenciais
Intimação whatsapp
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Partilha de bens
Trícia Navarro Xavier
Casa Nostra
Luciane Mª Banfi Ferreira
Violência e Cinema
Totalitarismo no século XXI
Ministério Público Militar
Yeda Barbosa
Tânia Iró da Motta
indenização
curso é gratuito
Foro Privilegiado
bloqueio de Whatsapp
A criminalização midiática do sex offender
Ocupação das Escolas e Universidades
Gabriela Antoniacomi Maschio
José Luiz Toro da Silva
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Decreto 3.413/2000
Rita Matos Coitinho
Lei 13.269/2016
Turma Recursal
Joinville/SC
ACNUDH
Maíra Marchi Gomes
IX Semana Jurídica
Costumes
Elpídio Paiva Luz Segundo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Coaching
história de mulheres
Professor Boaventura de Sousa Santos
dependência de álcool
Entrevista
Pós-natal da adoção
cooperativa de crédito
Princípio da insignificância penal
TRT 10ª Região
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fundamentos da Prisão Preventiva
João Baptista Herkenhoff
Rodrigo Medeiros da Silva
Cristiano Botelho Alves
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Affonso Ghizzo Neto
Teste de paternidade
saque mensal
Comarca de Timon/MA
Raimundo Simão de Melo
Rodrigo Medeiros da Silva
CPGUFSC
Privatização de Presídios
Habeas Corpus nº 387244
reedição de normas
famílias com renda baixa
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
HC 374713
Lei 13.429/2017
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Defensoria Pública Geral do Ceará
animais silvestres
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Juros
fornecimento de medicamento e tratamento
Kevin Quintiliano de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Ana Carolina Greco Paes
restabelecimento do fornecimento de água
Resolução 125 do CNJ
Empresa de Telefonia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gustavo Medeiros
Recursos Repetitivos
Alexander Meurer
Regime prisional
Renda Mensal Inicial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Obrigação
Medida Provisória 759/2016
Aicha Eroud
Senha de cartão
Lei 9.714/1998
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Jaécio Matos Santos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tramitação direta
Ilegitimidade de parte
RAECC
Temas de Argumentação Jurídica
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
alcoolismo
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