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Bruno de Macedo Dias
Fábio de Oliveira Camillo
Luana G. de Vito
Joseane de Souza
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriela Essig
Samuel Mânica Radaelli
Lígia de Freitas Barbosa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernando Antunes Soubhia
Davi Rodney Silva
Gabriel Teixeira Santos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonel Maschietto
Lucas Pontes Ferreira
Regis Fernando Freitas da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcus Alan de Melo Gomes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rafael Libaneo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Airton Gomes Braga
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcos Prata Bentes
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas de Oliveira Bressani
Alberto Silva Franco
Anna Júlia Santana Vicente
Isis Regina de Paula
r Élida Lauris e Denise Dora
Gustavo de Lima Pereira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Carla Dóro
Carla Joana Magnago
Felipe Abdel Malek
Carolina Heloisa Guchel Berri
Patrick Lendl Silva
Marcel Lopes
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodrigo Bello
Nic Cardeal
Juarez Rogério Felix
Guilherme Barros Martins de Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Tiago Silva de Freitas
Moacir Henrique Júnior
Alexandre Pacheco Martins
André Alexandre Happke
Ricardo Barbosa Tellini
Franciele Rieffel
Alice Hertzog Resadori
Eleição municipal
Eric Scapim Cunha Brandão
Agustín Laó-Montes
Luana I. Cabral dos Santos
Marli M. M. da Costa
Thalita Abdala Aris
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fabiano Zavanella
José Calvo González
Henrique Abel
Aline Taraziuk Nicodemos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriel Mantelli
João Paulo Orsini Martinelli
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Daniela Villani Bonaccorsi
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Roger Feichas
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Débora Costa Ferreira
Ian Martins
Janiere Portela
Bruno Lopes Ninomiya
Christyan Muller Ajala
Wagner dos Santos
Carolina Lacerda Machado
Saulo Dutra de Oliveira
Cristiana Cordeiro
Gabriela Ponce
Amarilis Brito Costa
Samuel Silva
Paulo Victor Costa Brito
Henderson Fürst
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriela Neckel Ramos
Fernanda Koch Carlan
Gustavo Marques Krelling
Claudia Brum Mothé
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jordane Costa Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Diego Crevelin de Sousa
Marco Aurélio Peixoto
João Guilherme Alvares de Farias
Adriana Regina Barcellos Pegini
Talise Rossi, Diéssica Adam
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luis Leandro Gomes Ramos
Josiane Rose Petry Veronese
Ilan Goldberg
Thiago de Oliveira Vargas
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fabiano Moyses Furtado
Luiza Nagib Eluf
Gabriela Oliveira Freitas
Carimi Haber Cezarino Canuto
Amanda Arruda
Fábio Alexandre Coelho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rafael Caselli Pereira
Andressa Retori Teixeira Maia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
André Fernandes
Gilberto Bruschi
Imane Rane
Ana Paula Backes
Marcelo Pichioli da Silveira
Plínio Gentil
Daniel de Pádua Andrade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eleição presidencial
Evânia França
Jéssica Feiteiro Portugal
Leonardo Oliveira Bernardino
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rosane Leal da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Igor Cardoso
Camila Holanda Aragão
Juliana Carvalho Pavão
Luiz Carlos de Andrade
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elisa Rech Dickel
Clécia Cristina Galindo
Lara Teles Fernandes
"Doping processual"
Marco Félix Jobim
André Sampaio
Ana Beatriz Gomes
Filipe Reinert
Celso Augusto Uequed Pitol
Vinícius Cidral
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo Fernandes
Victor B. Gonçalves
Persecução penal nos crimes tributários
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bruno da Costa Vaz
Thanderson Sousa
Henrique Milanez Pirolla
Flaviane de Magalhães Barros
Daniel dos Santos Rodrigues
Débora Silva Massulo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Geralda Magella de Faria Rossetto
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Felipe Bezerra Bastos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
r Thomas Bustamante
Gustavo Noronha de Ávila
George Oliveira
Patrícia Oliveira
Ualy Matos
Konstantin Gerber
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luiz Otávio Fontana Baldin
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Carolina de Carvalho Neves
Juliano de Oliveira Leonel
Ricardo Leonel da Silva
Victor B. Gonçalves
Noslen Melo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela Maia Rebouças
Simone Henrique
Série Cibersegurança III
Camila Gouvêa de Araújo
Marcelo Ferreira Machado
Bruno Silveira Rigon
César Barros Leal
Rubens Correia Jr.
Nathália Christina Caputo Gomes
Ezequiel Pires
Aline Miranda
Charles da Costa Bruxel
Víctor Minervino Quintiere
Bruno Rodrigues
Denize Carolina da Cunha
Victor Pyles
Sandoval Alves da Silva
G. Couto de Novaes
Leonardo Godoy Drigo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernando Gama de Miranda Netto
Mauro de Azevedo Menezes
Francielle Oliveira Gadonski
Lucas Hinckel Teider
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauricio Antonio Correia
Aisha E. Road
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fabricio Lima Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Luiz Fernando Ozawa
André De Marco
Rodrigo Darela de Souza
Gabriela Nascimento Lima
Adriano Sant’Ana Pedra
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Adriano Leitinho Campos
Camila Maciel Cavalheiro
América
Matheus Fanti
André Luiz Maluf de Araujo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Escola Mineira de Processo Penal
Suzana Rahde Gerchmann
Rogério Carvalho da Rosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Benjamim Silva Rodrigues
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Deonísio Koch
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ana Claudia de Almeida Garcia
André Luis Callegari
Thiago Caversan Antunes
Mario Porto
João Victor Mingorance
Hellem Silveira Rebolças
Milena Márcia de Almeida Alves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rosana Rufino
Maria Cecília Soares Vannucchi
Igor Labre de Oliveira Barros
ciência penal
Luciane Maria Trippia
Tiago Oliveira de Castilhos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elisa Viana Dias Chaves
Mariana Goulart
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Haneron Victor Marcos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ursula Rodriguez Minhone
Pollyana Maria da Silva
Bruce Bastos Martins
Cássio Rebouças de Moraes
Willame Parente Mazza
Débora Veneral
Emelyn Almeida de Lima
Jeovan Alves dos Santos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Mauricio Ferreira Cunha
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luana Cabral
Leonardo Antunes Morais
Gustavo Pereira Freitas
André Lucas Fernandes
Enzo Bello
Humberto Santarosa de Oliveira
Flávia Ávila Penido
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bruno Campos Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Aline Busch Czarnobai
Amanda Muniz Oliveira
Yasmine Pitol
Paulo Ricardo Schier
João Paulo de Souza Carneiro
André Nicolitt
Catarina Hernandez Ferri
Silva Batista Pilau
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wellington Jacó Messias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Henrique Kaster
Larissa da Silva Lopes
José Edvaldo Pereira Sales
Thiago Ribeiro Rafagnin
Wilson Macena da Silva
Isadora Martinatti Penna
Marcela Duarte
Catherine Juglair Nogari Valente
Ubirajara da Fonseca Neto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Claudia da Rocha
Marly Fernandez
Victória Sell Feiber
Mônica Pimenta Júdice
Analice Nogueira Santos Cunha
James Walker Júnior
Ilana Lemos de Paiva
Patrícia Cordeiro da Silva
Nádia de Castro Alves
Carla Dietrich
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Felipe Montiel
Zulmar Duarte
Ruiz Ritter
Gabriela Cristofolini Vaz
Priscila Serafin Proença
Delano Câncio Brandão
Felipe Wild Varela
Nelson Camatta Moreira
Fabiana Lanke
Fábio Jun Capucho
Patrícia Cordeiro
Gabriel Miranda
Augusto Jobim do Amaral
Pierre Moreau
Igor Raatz
Emílio Peluso Neder Meyer
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alexandre Basílio
Samuel Medeiros Rocha
Alexandre Carrinho Muniz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
Vontade de Constituição
Suzany Lima do Nascimento
Júlio da Silveira Moreira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cristiano Peres Barbosa
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Aline Venutto
Marcus Vinícius Motter Borges
Leandro Augusto Alves da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Oliveira de Moura
Pedro Ivo de Sousa
r Raul Linhares
Dervana Coimbra
Viviane da Silva Sousa
Amanda de Medeiros Lima
Gabriel Vitor Nogueira
Luana Barros S. de Souza
Laura Dutra de Abreu
Série eProcesso: prática com teoria
Luís Gustavo Reis Mundim
Thais Nogueira Lopes
Gabriel Lombardi Richetto
Disputa de guarda judicial
Ana Maria Pereira de Souza
Gabriel Lima Marques
Carolina Farkasvolgyi
Claudia Freesz Calmon
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcelo José Madeira Mauad
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tauana Fernandes Fontenelle
Paula Yurie Abiko
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
André Tredinnick
Maria Luiza Ávila
Fabiano Ramalho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fermín Canteros
Fernando Rabelo Rodrigues
Felipe Cassel
Carla Mari Robaina Marcondes
Michel Zumerkorn Hassan
Paula Rodovalho
Fernando Goya Maldonado
Wanessa Almeida
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Rosália Maria Carvalho Mourão
Stella He Jin Kim
Daiane Carlos Höhn
Gustavo de Almeida Ribeiro
Helena Patrícia Freitas
Marta Lúcia Tittoni
Valter Guerreiro
Jamil Melo
Anthony Thiesen
Rafaela Alban
Raphael de Souza Almeida Santos
Patrícia Salviano
José Luis Bolzan de Morais
Suellen Regina Frantz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Renê Beckmann Johann Júnior
Daniele Lameira
Patrícia Moreira de Lima
Camila Victorazzi Martta
Bruna Roberta de Borba
Alberto Sampaio Júnior
Clarissa Tassinari
Ademar Nitschke Júnior
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lia Raquel Bloos Mossini
Bianca Cândido
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Germano Schwartz
Rodolfo Pamplona Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Wálber Araujo Carneiro
Leonard Schmitz
Valdemar Gomes
Alexandre de Paula Filho
Emily Fidelix
Marina Alice de Souza Santos
Belmiro Fernandes
Manuel Martín Pino Estrada
Fábio Rodrigues Gomes
Henrique Bonacina Bonfanti
Lucas Nicholas Santos de Souza
Diego Ken Osoegawa
Daniel A. Dourado
Matheus José da Silva Dillio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Autoritarismo nacional
Fernando César Costa Xavier
Affonso Ghizzo Neto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Efson Lima
Andre Vasconcelos Roque
Bruno de Almeida Passadore
Mario Cesar Andrade
r Rizzatto Nunes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Elias Guilherme Trevisol
Augusto Barbosa Hackbarth
Franklyn Celso Ferreira
Marcelo Ferreira Machado
Wanessa Assunção Ramos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Espetacularização da violência
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Sílvia Gabriel Teixeira
Zilka de Sá Barros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ivani Contini Bramante
Cândido Furtado Maia Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Letícia Bittencourt
Daniela Bornin
Martina Mariano Spanemberg
Daniel Thiago Oterbach
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriel Pereira de Carvalho
Gisele Mazzoni Welsch
Kelvin J. Bressan
Vitor Pereira dos Santos
Julia Drummond
Luciana Berlini
Carlos Augusto de Assis
Elaine Cristina da Silva
Suzany Brasil
Wagner Yukito Kohatsu
Débora Spagnol
Guilherme Felipe Miguel
Victor Hugo Ossowsky
Maria Francisca Accioly
Rafael de Araújo Alves
Solange Luz
Giancarlo Montagner Copelli
Denúncia contra Lula
Giovanni Chaim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernando Filgueiras
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mauricio Sousa da Silva
Denis Sampaio
Ana Radig Denne Lobão Morais
Herval Sampaio
Eugenia de Azevedo Neves
Matheus Novais da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Miguel Gomes Regedor
Matemática Aplicada
Mateus Vaz e Greco
Thomas Bustamante
Adriana Calvo
Sebastião Marques Neto
Adalberto Narciso Hommerding
Mônica Bonetti Couto
Gustavo Borges Mariano
Anna Carolina Faraco Lamy
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luna Siqueira
Juliana Jacob
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Michela Petrini
Juan David Gelacio Panesso
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Wendel Machado
Marcelo Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Nara Fernandes Lúcio
Jefferson de Carvalho Gomes
Nicole Noschang
Bruno César Gonçalves da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Elisa Costa Cruz
Juliana Simone Nandi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rodrigo D’Orio Dantas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Pedro Henrique Machado da Luz
Crédito negativo
Gustavo Dayrell
Gustavo de Melo Vicelli
Adriano Soares da Costa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Daiana Menendez
Karina Guerreiro de Sá
Maria do Socorro Freitas de Brito
João Paulo Atilio Godri
Arlene Mara de Sousa Dias
Rizzatto Nunes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tamires de Oliveira Garcia
Beatriz Scherpinski Fernandes
Editora Tirant Lo Blanch
André Luís de Lima Maia
José Ricardo Caetano Costa
r Tainá Aguiar Junquilho
Diogo Dal Magro
Paloma Braga
Paula Saleh Arbs
Kelven de Castro Soeiro Santos
Willian Alex Sander Amorim
Fábio da Silva Bozza
Ivan Bonifácio
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ivy Farias
Eugênio Pacelli
Ardala Marta Corso
Grace Menck Figueroa
Richard Quispe Salazar
Luiz Carlos Rezende e Santos
Tatiana Sogari Tormem
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fábio Guimarães Timponi
André Gustavo Salvador Kauffman
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo Ramos Melgaço
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Paulo Ferrareze Filho
Larissa Thielle Arcaro
Júlio Marcelo de Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
Lenio Luiz Streck
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lorena Vasconcelos Porto
Enrique P. Haba
Marsel Botelho
Ana Caroline Machado Medeiros
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Felipe Pruinelli
Radson Rangel F. Duarte
Valdemar Habitzreuter
Igor Domingos do Altíssimo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Felipo Pereira Bona
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Clenio Jair Schulze
Lucélia de Sena Alves
Ellen Rodrigues
Alana Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Violações de direitos humanos
Eric Cwajgenbaum
Cristiano Duro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Súmula vinculante
Inês Virgínia Prado Soares
Veyzon Campos Muniz
Luiz Eduardo Cani
Adriano Valente
Carlos Henrique Soares
Edenilza Gobbo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernanda Ely Borba
Nayder Rommel de Araújo Godói
Frederico dos Santos Messias
Benigna Teixeira
Amanda Avansini Arruda
Roberto Carlos Rocha Kayat
Viviane Lícia Ribeiro
Cecília Bojarski Pires
Camilo José d´Ávila Couto
Atahualpa Fernandez
Jéssica Galvão
Maíra Marchi Gomes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Emmanuel Dockès
Valéria Magalhães Schneider
Eliene Rodrigues de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Ana Beatriz de Souza Martins
Wagner Francesco
Olavo de Oliveira Neto
Guilherme Curci T. Risso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cacau Novaes
Lillian Pfleger
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Camila Zambrano de Souza
Carlos Alberto Crispim
Bernardo Gonçalves Fernandes
Casos criminais
Alissar Ali Fahs
David Salim Santos Hosni
Wellington Jacó Messias
Tiago Oliveira de Santana
Thiago Minagé
Lauriston de Araújo Carvalho
Júlia Guimarães
Diego Henrique Schuster
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Diogo Bacha e Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Inexistência jurídica
Guilherme de Luca
Giselle Couy
Fabrício Reis Costa
Rodrigo Becker
Sinara Adriano da Trindade
Pedro Coelho
Bruno Guimarães Pedrosa
Thiago da Silva Santana
Leandro Bastos Nunes
Cristiano Botelho Alves
Wellington Jacó Messias
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nestor Távora
Luana Andrade
Adriana Almeida Lima
Alfredo Copetti Neto
Pollyanna Maria da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ricardo Sanín Restrepo
Bruno Takahashi
Bryan Bueno Lechenakoski
Juliana Ramos de Amorim
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciano Vianna Araújo
Rafael de Deus Garcia
Camila Belinaso
Simone Nacif
Savio Rangel Santiago
Geovana Leme
Priscila Fichtner
Fausto Amador Alves Neto
Myrna Alves de Britto
Alexandre Bahia
Fernando Henrique Cardoso
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Josevando Souza Andrade
Ana Paula de Souza Cury
Guilherme Sarri Carreira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Diogo de Paula Papel
Cláudia Toledo
Nic Cardeal
Afrânio Silva Jardim
Cristiano Duro
Rafael Bruno de Sá
Robinson Nicácio de Miranda
Rideko Suzuki
Lara Kauark Santana
Kátia Debarba Machado
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Elisandro Lotin de Souza
Injustiças raciais no Brasil
Sandro Luiz Bazzanella
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Derik Roberto da Silva Rozas
Larissa Zucco
Daniela Campos Cerullo
Mauro Granemann de Souza Neto
Eduarda Cruz Daudt
Thiago Brega de Assis
Alice Bianchini
Manuella Fernandez
Daniela Richter
Bruna Borges
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Thais Silveira Pertille
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Araken de Assis
Felipe Fernandes Pinheiro
Willian Cleber Zolandeck
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Proporcionalidade e isonomia
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Germano Rigotti Fiorio
Vinícius Arouck
Jose Luis Bolzan de Morais
Daniel Brandão
Fábio Borges
RHC 75.800
Carla A. Ventura
Erick Beyruth de Carvalho
José Luis da Silva Tavares
Thomas da Rosa de Bustamante
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rosimeire da Silva Meira
Caroline Farias dos Santos
Vinícius Anacleto Burato
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Paula Rengel Gonçalves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Silvia Arizio
Alessandra Simões Reis Abraão
Renan Apolônio
Misoginia
Felinto Martins Filho
Anderson Nazário
Geraldo Marcell Azevedo
Melina Girardi Fachin
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gabriel Cavalcante Cortez
Laura Souza Lima e Brito
Helga do Nascimento de Almeida
Polliana Corrêa Morais
Desvirtuamento do jurídico
Cândice Lisbôa Alves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Recurso Especial
Guilherme Vale Brum
Bartira Macedo de Miranda
Alessandra Wanderley
Alan Siraisi Fonseca
Jaqueline Moretti Quintero
Bárbara Natália Lages Lobo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
João Marcos Braga
Norberto Knebel
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernando Jiménez Sánchez
Ivan Gomes Bonifácio
Fernanda Darcie
Nathália Ribeiro Leite Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Katarina Peixoto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Brena Bonachini
Luis Gustavo Cardoso
Adriana Bravim
Thereza Christina Nahas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Por Danielle Mariel Heil
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Ficção académica
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Redação
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Júlio Cesar Rossi
Lygia Molina
Regiane Nistler
Larissa Janoni de Araujo
Laís Mosso Ferfoglia
Ismar Nascimento Jr.
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Thaís Boia Marçal
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Lei Antidrogas
Gustavo Silva Alves
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Editora Empório do Direito
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Ataques cibernéticos
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Rafael Giorgio Dalla Barba
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Gustavo Amorim
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Simone Henrique
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Código de Trânsito Brasileiro
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O Júri Objetivo II
distribuição de terras
Direitos de sucessões
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Inquéritos arquivados
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Jeffrey Chiquini
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Projeto Releitura
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Entrevista do dia
Alexandre do Rosario Brito
PLS 288/2013
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Entre Nós
Estatuto do Idoso
Trabalho em presídio
Especialização em Ciências Penais
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
LEI 13.300/16
Francisco vieira de Souza Junior
Sistemas Sociais
Marcio Borges S. Castellões
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Manuel Monteiro Guedes Valente
Agostinho Ramalho Marques Neto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rol de Procedimentos em Saúde
Leonardo Costella
João Marcos Braga
INTERVENÇÃO
TJAL
Estatuto da Juventude
Encontro dos Descobrimentos Online
Trabalho remoto
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Museus
Sandro Kozikoski
Previdência Social
Penal Tributário
Lorena Silva e Silva Faustino
Leonardo Palma Malinverni
Antônio Thulio Souza Bessa
Alfredo Copetti Neto
Jacqueline Sinhoretto
Kennedy Henrique
Min. Carmem Lúcia
Revista Contradogmáticas v. 09
Renajud
Anuário da Justila 2016
Direitos do trabalhador doméstico
ADI
Ricardo Bucker Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Holocausto
Dívida valor
Tribunal online
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Carlos Teixeira
Lei 13.228
Lei n. 13.189/2015
Paulo Queiroz
Idosa
Boletim n. 08
Universidade Federal da Bahia
Marcelo Fernandez Urani
Guilherme Carvalho
Decreto nº 8.727/2016
O negociador
Interpretação conforme a Constituição
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mediação digital
Alexandre José Trovão Brito
ADC nº 43
Brenno Cavalcanti
Vilmar Urbaneski
Salto mortal
Direito Penal da guerra às drogas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Karla de Souza Oliveira
Fundação Getulio Vargas
Anna Paulina Corteletti
Juliane Leandro Faresin
MS 30891
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Projeto de Lei nº 3670/15
Legislação russa
TJAC
Estágio
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Hora Extra
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Seminário Internacional de Ciências Criminais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
João de Castro Souza
TRT-MG
Michelli Giacomossi
Felipe Lima de Almeida
Atenção
Matheus Souza
Defensoria Pública Geral do Ceará
Leonardo Godoy Drigo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Atividade Especial
Saiba Mais
#Empório indica
Alimentos no âmbito internacional
Gustavo Cruz Jorge
Direito e publicidade infantil
Processo Penal do Limite
Jurisdição Constitucional
Emenda Constitucional 74/2013
Acidente de trânsito
Quinta Constitucional
Revista de Direito Alternativo n. 01
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Gianfranco Silva Caruso
CCJ
Laurita Vaz
Matheus Henrique Mendonça
TJPI
fornecimento de medicamento e tratamento
Rafael Fernandes Caldeirão
Walder Araújo de Oliveira
Reação Alérgica
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Saúde Prisional
Noruega
Manuela Andrade
falta de decoro
Segurança do Poder Judiciário
Criminologia Forense – Tomo I
Estatuto da Criança e do Adolescente
Rita Matos Coitinho
dados estatísticos
Paulo Ferreira da Cunha
Sérgio São Bernardo
Edição especial
Luciano Chacha de Rezende
Renata Flecha
Trasnporte coletivo
Resolução
Eduardo Silva Bitti
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Nota
Eduardo José da Fonseca Costa
New York
S. Tavares-Pereira
Juliano Ralo Monteiro
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei nº. 13.257/16
Antônio Carvalho Filho
Usuária morta
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Prêmio Conciliar
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
EMESC
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ian Martin Vargas
Juros
Formulário digital
Panamá
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lei Municipal n. 4666/2010
Guarani-Kayowá
Demissão por Homofobia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Cartilha de orientação
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Ações de Família
Lula
V Colóquio
Trabalhos Científicos
Rodeio
Oficina de Pais e Filhos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fauzi Hassan Choukr
Caio Henrique Lopes Ramiro
Rafael Faria
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Convenções Internacionais
RAECC
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
FND
Roberto Epifânio Tomaz
Projeto Ronda Maria da Penha
Adalberto Arruda Silva Júnior
ADI 5645
Jean Carlos Schaefer
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Virginia
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Borges Neto
Leonardo Avelar Guimarães
Revista da AGU
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Desigualdade salarial entre os gêneros
Mutirão conciliação
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Felippe Borring Rocha
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Furto de Chocolate
Ministro Marco Aurélio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Márcio Soares Berclaz
RE 595676
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Estado do Rio de Janeiro
r Luiz Ferri de Barros
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Sedec
CEAJud
Planos de Saúde
Henrique Perez Esteves
Reforma em creche
WebRadio TJSC
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Investigações criminais
Proposta de recomendação
TJRS
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Reconhecimento fotográfico
Infração na adolescência
Protetor solar
Resolução 213/2015
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Estudos Constitucionais
PJe 2.0
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Antecipação de Tutela
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Reforma previdenciária
Paulo Silas Taporosky Filho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Wagner Arnold Fensterseifer
Tribunal Superior do Trabalho
Mestrado e Doutorado 2017
Assunção tácita de culpa
Pauta de Julgamento
Cibele Cheron
Programa Direito & Rock
Professora Dra. Paula Saleh
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
João Paulo de Mello Filippin
Ação Popular
Sistema Penal Contemporâneo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
progressão vertical de carreira
voto do preso provisório
Tratado
Disney
Imunidade diplomática
HC 129646
Casal homossexual
Requisições de Pequeno Valor
Periódicos
Marcelo Melo
Projeto Universidade no Cárcere
Alexandre Wunderlich
Dispositivos Móveis
Sala Verde
Professores da USP
Enem 2016
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Inscrição OAB
Daniel Soifer Kriger
Luis Leandro Gomes Ramos
Péterson Niehues
Ygor Nasser Salah Salmen
NYtimes
Presidência da República
Lei nº 13.441/2017
Lívia Maria Lucca Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Imunidade profissional do advogado
Adicional de Periculosidade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Maria Coelho Rosa Nôvo
António Guterres
Ministro Eliseu Padilha
Movimentos sociais
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Adoção em conjunto de irmãos
Élcio Arruda
Bruna Silva Carvalho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Almir Megali Neto
Felipe Pruinelli
TJPA
Flávio Baumgarten
Competência Jurisdicional
abordagem policial
Carlos Magno Spricigo
Guilherme Alves Coutinho
Código Tributário nos Tribunais
Competência Delegada
Constelação Familiar
Hedlian S. Cândido
Dia das Mulheres
Fertilização In Vitro
Gustavo de Mattos Brentano
Quebra de Sigilo
suspensão de penalidade
Aplicativo
Gustavo Henrique Aracheski
Tiago Didier
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Edson Damas da Silveira
Acordo de paz na Colômbia
Revista Contextos Clínicos
Igor De Lazari
A Hiperintegração do Direito
Presunção de Inocência
Editora Tirant Lo Blanch
Fernanda Martins
agravo interno e embargos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Desconto no salário
José Maria Zanuto
Ônibus
Direito à inclusão
CDA
Eugenia de Azevedo Neves
Diderot Costa Souza Filho
fornecimento de energia elétrica
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fernanda Mambrini Rudolfo
Falsa acusação de crime
Apelação Cível
RENAP
Programa de estágio
Vinícius Loss
afastamento de Renan Calheiros
Projeto “Integra-Idoso"
Clariana Sommacal
Elcemara Aparecida Zielinski
art. 385 do CPP
Revista Sistema Penal & Violência
Tribunais se preparam
Thales Sousa da Silva
Fernanda Pereira Labiak
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Estado do ES
Teoria do Crime Culposo
TJMT
Obrigação
Organização Criminosa
UNIFACS
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ministro Moreira Franco
Renúncia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Jonatan Ramos de Oliveira
Getúlio Vargas
O direito à extimidade
Atraso imóvel na planta
orçamento público
MPT
Megatendências
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fúlvio Brasil Rosar Neto
vítima de bala perdida
Lei n. 13.431/2017
Escravidão Moderna
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mensageira da Paz
João Gabriel Cardoso
Senha de cartão
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Propriedade Industrial
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Febre Amarela
Depósito recursal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bruna Mayara de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Bárbara Lopes Gomes
Geovane Peixoto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Universidade Pública
Leonardo Schmitt de Bem
a dor tem pressa
Thais Silva Bernardes
UNIJUI
Asilo
controle social e falsas promessas
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Psicologia em Estudo
Direito Animal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Enunciado 266 do STJ
tratamento do preso
Cursos
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Filipe Maia Broeto
Assédio Moral
desclassificação de crime
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Carla Marcondes
biblioteca digital
Andréia Leal Ferro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Enamat
indígenas Warao
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Tainara Martinhago Virtuoso
Doutor "honoris causa"
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instituições financeiras
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Monografia
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Alemanha
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Endividamento
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Wilyney Santana Borges
buy a philosophy paper
Hugo Fernandes Matias
Cine Debate
Márcia Krischke Matzenbacher
TRT9
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Danos morais e materiais
João Guilherme Alvares de Farias
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Tragédia em Mariana
Mediação on line
prazo exclusão de sócio
Combate à Corrupção
Paulo Roberto Athie Piccelli
Programa de estágio PJSC
Líbano
Mariana Goulart
Rodrigo Medeiros da Silva
App.
Juízes pela democracia
Direito Ambiental
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Matheus Almeida Caetano
Eduardo Bueno
Direito eleitoral
Indulto/2016
Ricardo Martins
Maus tratos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Organização Mundial de Saúde
II jornada de Derecho civil
José Ewerton
Falta de vagas
Conselho Tutelar
Iverson Kech Ferreira
Investimento em fundos internacionais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Documento histórico
Fernanda Moretzsohn
Japão
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coleção Análise Alternativa do Direito
Vinicius Almada Mozetic
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Formação Jurídica
Universidades
II Congresso Sul Brasileiro
FNDE
DPERJ
Mensalão
Concorrência desleal
João Batista Martins César
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tatiana Stroppa
Litiane Motta Marins Araújo
A construção da cidadania e a sexualidade
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Declaração de Brasília
Vladimir Saboia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Dívida de condomínio
Princípios Constitucionais Eleitorais
Gustavo Nascimento Tavares
Heredion Martins
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Propaganda enganosa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nicholas Maciel Merlone
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gabriel Martins Furquim
Poder Judiciário catarinense
Anna Paulina Corteletti
Regime disciplinar diferenciado
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Renda Mínima
Fabricio da Mota Alves
O Direito Achado na Rua
Ana Paula de Souza Cury
Turmas Recursais
Murillo David Brito
Medida alternativas à prisão
Emilli Fátima Haskel da Silva
Conciliação pelo WhatsApp
VEC
Lucas Silvy Santos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Vade Mecum Método Internacional
Solicitante de asilo
Fernanda Diniz Soares Mota
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Unesco
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Estabelecimento prisional
Projeto de Lei 4.850/2016
Matrículas Abertas
Albie Sachs
Gabriela Minatto Cherubini
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Legislação Francesa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Átila Da Rold Roesler
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Terre des hommes (Tdh)
Dr. Cesar Luiz Pasold
Curso de Direito Penal Didático
Indenização por Dano Moral
Felipe Dalenogare Alves
Encoge
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Testemunha de uma barbárie
Regulamentação da atuação de menores de idade
Adilson Pires Ribeiro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei 5.889/73
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Mackysuel Mendes Lins
Constituição Italiana
Marcelo Ribeiro
Responsabilidade solidária
Sorocaba-SP
Renee do Ó Souza
Felipe Cunha de Almeida
Secretaria da Fazenda de MG
Curso de Filosofia Jurídica
Afrodescendendes
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Judiciário paulista agora é 100% digital
Quebra de decoro
Exploração sexual de menores
Processo Penal e Garantias
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Roberto Bergalli
Henrique Telles Vargas
Desaposentação
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Salvo conduto
185
Razoável Duração do Processo
Ana Luisa Buzaid
SP
Juliana Miranda
Adriane Nogueira Naves Perez
Recomendação 31 do CNJ
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Andrea Bocelli
Patrícia Cordeiro
Sistema Cejusc-PJe
U2
Antecipação de prova no processo penal
Especializações
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ministra Cármen Lúcia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Rodrigo Darela de Souza
adoção
Inaiane Alves Gonçalves
Tragédia de Mariana
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei 13.270
Indonésia
Clair Jucerlei Mendes
Cenário jurídico e político
Maurizio Oliviero
Thiago Minagé
Cândido Furtado Maia Neto
Magalhães Coelho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
intoxicação alimentar
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
EAD
Exame preparatório OAB
Denúncia sem fundamentar
Maria Cristtiane Lopes da Silva
cargo de Secretário de DiligênciaS
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Eleonora Mesquita Ceia
Ângela M. Bagattini
Seguro de Vida
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Resolução 218/2016
Edital publicado
Vitória/ES
XX Semana Jurídica
Fiança
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Debate
Mario Cesar Andrade
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
3ª Turma do STJ
Gabriel Vicente Riva
Assentamento agrário
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fernando Machado
Lei 13.293/16
Oportunidades
Destinação de Recursos
Constituição e Poder Vol. 1
Jornal Estado de Direito
Duílio Antero de Camargo
José Nunes
Festa Junina
ato infracional análogo a crime de desacato
Vereador SC
Crimes na Internet
Poesia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
O Direito e a Sétima Arte
Bruno Luís Marques Hapner
Ministro Noronha
Ausência do MP em audiência
África Ocidental
Leonardo Gonçalves Perin
Direito Penal Sexual
Teses
Alessandro Soares
Daniel Garcia da Rosa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lei 9.099/1995
Extra petita
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Laura Gigante Albuquerque
Migrantes
idoso com câncer
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Augusto Jobim do Amaral
Estelionato emocional
Vítima tenta acordo
Resolução nº 400/2016
LC 158/2006
Bolsa de Estudo
Morgana Machado
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João Daniel Rassi
inteligência artificial no Judiciário
Mário Cesar Andrade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
tutela urgente da saúde
Universidade Luterana do Brasil
pena mínima
Programa Apadrinhamento Afetivo
Conjunto Habitacional
Ex-cônjuges
Cartilha completa com as instruções de uso
dupla maternidade
João Paulo Orsini Martinelli
Ensino de Processo Penal
Vladimir Safatle
Samuel Saliba Moreira Pinto
Indenização por cobrança indevida
ACNUR
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PEC 287/2016. ADPF 438
Direito ao esquecimento
Direito e Gênero
China
Direito das Migrações Transnacionais
Atahualpa Fernandez
Thiago de Miranda Coutinho
DPRJ
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Marcelo Pertille
Consentimento do morador
FALSA VENDA
Charles M. Machado
Emenda Constitucional 88/2015
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Condomínio
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
PEC 227/2016
Alan Maurano Savedra
Márcia Luisa da Silva
Juliana Lopes Andrade
Renata Condi Vescovi
Luís Henrique Linhares Zouein
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Catherine Figueiredo Escobar
Francisco Ferreira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Bruno Milanez
Buraco em via pública
Jaqueline Damasceno Alves
Curso de Mediação
Renda Mensal Inicial
Criança indígena
Violencia Domestica
Art. 111 da LEP
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Lata de tinta
Princípios da oralidade e simplicidade
Solon Cícero Linhares
Regime domiciliar
Rafaela Alban
Raquel Von Hohendorff
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Constituição e Poder Vol. 2
Leandro Bastos Nunes
Manuela Valim Charpinel
PL 44/2016
Juiz Rafael Bogo
Otávio Augusto Tirello Pulga
8ª Vara Federal de Florianópolis
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Gilberto Souza dos Santos
Politie Nijmegen-Zuid
Yeda Barbosa
TRT 8º Região
Processos administrativos
Arquivamente de Inquérito
Fernando Parente
Eleições municipais 2016
Léo Rosa de Andrade
Airton Gomes Braga
Refugiados e Migrantes
Melhor atendimento no Judiciário
Mudança de sexo
Responsabilização criminal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Montreal
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Bruno de Omena Celestino
Feliz Aniversário Ernildo Stein
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Chamada pública
Direito à educação
Perdão Presidencial
Centro Acadêmico Hugo Simas
MARCELO MARQUES
Transgêneros
Bruno Lima Rocha
Pensão por Morte
Rodrigo Wasem Galia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei Federal 11.091/2005
Guilherme Reis Gonçalves
Resoluções NCPC
STF
Clube de Regatas do Flamengo
Raul Linhares
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Caderno legislativo
Editora Univali
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Direito e Arte
Curso ENFAM
retificação de registro civil
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processos seletivos
Publicidade abusiva
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Itapema/SC
Eugeniusz Cruz
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Gustavo Proença Mendonça
Adir Freire Freitas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Princípios Processuais Constitucionais
intimação e notificação
Jorge Alberto de Andrade
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
tema 945/STJ
Legislação Indígena
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Coisa Julgada
Resolução n. 155/2012
Agressão escatológica
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Curso de Direito
Tradução Regras de Bangkok
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Zéu Palmeira
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Revista Direito GV
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Restituição de valores
Consulta Popular
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Direito Internacional
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Legislação em vigor
Controle de Convencionalidade
Crime de Furto
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Aluguel de Roupas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Níger
Revogação de Resolução
Alienação
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MPM
Juiz Luís Carlos Valois
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Bis in idem
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Daniel Roberto Hertel
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Pós-natal da adoção
Relação de consumo
RE 845.779-STF
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RE 601720
Como Defendi Lula na Lava-Jato
TRT da 12ª Região
Oficiais de Justiça
Projeto de Lei 168/2015
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publicação
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Facção Criminosa
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REsp 1338942
Cadastro Nacional de Adoção
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Revista Iuris in mente
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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tentativa de homicídio
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Lei Complementar 197/2000
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Os Novos Atores da Justiça Penal
Dano Material
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Antonio Carlos Macedo de Castro
Boletim RDL
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gildson Gomes dos Santos
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Carlos Henrique Raguza
MG
Blitz
John Nash
Rafael Espíndola Berndt
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cinema Educativo
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Direito Unisul
Revisão Disciplinar
Sacha Darke
Direito de Gênero
Universidade de Stanford
“fosfoetanolamina sintética”
Mateus Vaz e Greco
Gustavo Medeiros
PEC 287/2016
Renata Simonetto Gonçalves
Cartório
HC 138207
Direito Contratual
CTB
Antecedentes Criminais
Casa das Américas
Fraude em Título de Eleitor
Cultura da sentença
Indígenas
feminicídio
Discriminação Racial
Aderlan Crespo
Wellington Borghi
Ana Gladis Thomas
Jean Vilbert
Psiquiatria Forense
Audiência de Custódia
Franceses
Diogo Bacha e Silva
Divórcio consensual estrangeiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Instituto Jurídico Portucalense
Conrado Gama Monteiro
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Child Best Interest
Pornografia Infantil
Jhonathan Fávero
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PFDC
OAB/MG
Escoteiros
Trabalho não remunerado
Carlos Eduardo Martinez
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Poder e Corrupção
Três Poderes
Luiz Ferri de Barros
Abuso de menores
Víctor Minervino Quintiere
Sistemas informatizados
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Soberania Nacional
Ministra Cármem Lúcia
PEC 209
Madrid
NeUnaMenos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Sinase
Prestações Pecuniárias
Renato de Souza Matos Filho
Curso Novo CPC
Amanda Perrone Ausier
Zulmar Vieira Coutinho
padrão internacional de segurança
Danilo Nascimento Cruz
Raissa de Cavassin Milanezi
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Internação involuntária
Certidão de Nascimento
Nayara Swarowski
Operação Greenfield
Mauricio Silva Leite
Processo Penal Contemporâneo em Debate
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
mudança de nome
Carta Aberta ao Senador Anastasia
adoção homoafetiva
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Instalação dos cursos jurídicos
Perda total
CEPAL
Lei nº 8.036 de 1990
Poligamia
Vinícius de Novaes Marques
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
CIIDI
Adoção homoparental masculina
Carla Joana Magnago
Prefeito
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei das Contravenções Penais
Resolução n. 175 CNJ
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Decreto Presidencial
Processo Penal do Espetáculo
Gustavo Noronha de Ávila
Pretensão Punitiva
10 medidas
TJMS
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
veículos autônomos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Rubens Correia Jr.
Andréa Pachá
Cristiano Botelho Alves
Registro de medicamento
Desembargador Sérgio Luz
Intimação
UFOP
Irlanda do Norte
Resolução 214
Marcus Alan de Melo Gomes
Detentas grávidas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Pepperdine University
CTPS
Marcelo Guerra
Hélio Peixoto Júnior
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Jean Rodrigues Salles
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Projeto Cronos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Teto remuneratório
Rubia Souza Santos
Legislação
Layane Leans Cardoso
r Bruno Miragem
Redação
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Flávia Stringari Machado
crime ambiental
Recebimento
Maurício Correia
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lívia Lucca
Projeto de Lei 3.277/2012
Ausência de vagas
Fernando Salzer e Silva
contratos bancários
Medida provisória
Cleber Francisco Alves
João Paulo Lima do Nascimento
Bloqueador de celular
Documentário Não é Brinquedo
Súmula 439 do STJ
Pesquisa Acadêmica
Rilmo Braga
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Dez Medidas Anticorrupção
Indeferimento da inicial
Antonio Graim Neto
Mediação privada
Dano ambiental
Cartórios e Registros
PLS 432/2013
Estatização dos Cartórios
Transição e Consolidação da Democracia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Caso Escher e outros
Djonatan Batista de Lima
Comunicação ao juízo da execução
ReDiHPP
Projeto PROTEUS
Julgamento pelo tribunal do júri
Edilson Santana G. Filho
O Procedimento Comum
Érica Veríssimo Martins
Juliano de Oliveira Leonel
Paula Naves Brigagão
Escritório Social
Limites a internet
Lei nº 7.716/89
Jacqueline dos Santos Fernandes
ADPF 414
Desvio de função
Márcio Ferreira
Decreto 8.615
Código Penal de 1940
terror e medo
Patrícia Cordeiro da Silva
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Memorial escravocata brasileiro
terras de cultivo de drogas
Ação Cautelar 4327
Apart hotel
Heloísa Husadel Telles
Seleção de Artigos
Paquistão
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Suprema Corte dos Estados Unidos
Navegador
Países latino-americanos
Lei de Licitações
Eventos Gratuitos
Direito dos Transexuais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Arrecadação de Verbas Públicas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Direito Interncional
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Inelegibilidade
Cumulação de pensões
Luiz Regis Prado
Marlo Almeida Salvador
Ricardo Carvalho Fraga
Materialidade delitiva
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Marco civil da internet
Varas
Extremismo
indenização
Edson Silva Barbosa
Legalização da Prostituição
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei n. 8.213/91
Onyx Lorenzoni
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Roger Machado
Curso de extensão
Marcos Fagundes Salomão
Forças Armadas
crimes cibernéticos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
estacionamentos
Natália Barroca
Lenio Luiz Streck
corretoras de seguro
José Borges Neto
Cristiane Rebelo Limas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Obras Publicitárias
Legislação Italiana
Bingo
Transferência para hospital
ONU
Danos Materiais e morais
Mutilação Genital Feminina
maconha
Alcenir José Demo
Amanda Viega Spaller
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
PPGCCrim
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito e processo penal
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
André Gonçalves Teixeira
Affonso Ghizzo Neto
Hospital privado
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
impenhorabilidade
Frederico Costa Greco
TJMG
Elpídio Paiva Luz Segundo
princípio da correlação
Tiago Clemente Souza
Proteção à identidade de gênero
Leandro Machiniski
Lucas Manoel Soares Machado
MESC
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Tribunais de Justiça Estaduais
Medo do futuro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Norberto Knebel
Áudio
Renê Hellman
Escudo de Vidro
casais homoafetivos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lições de Direito Alternativo
João Vitor Cardoso
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Revista Jurídica Actualidad Penal
Orientações Jurisprudenciais
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Intercâmbio
Toronto
Marcos Luiz Alves de Melo
IMESB
Miguel Calmon Dantas
Ricardo Souza Calcini
Crimes Imprescritíveis
Mato Grosso do Sul
Contribuição Previdenciária
Nilson Costa Souza
Ismar Nascimento Jr.
Conselho Federal da OAB
Imperador
Erro médico
Gilmar Mendes
Guilherme Moreira Pires
Tribunais de Justiça
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Giulia Poeppl Pereira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Rosimeire da Silva Meira
Legalização da maconha
João Pedro Coutinho Barreto
Adriana Calvo
Samir Mattar Assad
Uso do telefone celular
carta
Hilariane Teixeira Ghilardi
Alexandre Vuckovic
Rafaela Alban
João Paulo Machado Piratelli
Vínculo Empragatício
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Grupo de Pesquisa
Anoreg/MA
REsp 1613561
Gabriel Gavasso Lis
Súmulas
Wagner José Penereiro Armani
Rennan Herbert Mustafá
Interrogatório informal
Em blog del narco
Raphael Zanon da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Twig Santos Lopes
Portaria Interministerial n. 405
Catharina Peçanha Martins Oroso
Investigação de paternidade
Crimes da Ditadura Militar
Lei estadual n. 319/1948
Imunidade parlamentar
danos estéticos
Natammy Bonissoni
Marinha do Brasil
Luísa Claudia Faria dos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
pós-graduação em direito processual civil
HC 138565
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Democracia em Desconstrução
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito Imobiliário
Tutela provisória
Filipe de Morais
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Qualificação Profissional
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Laísa Santos
uso de marca
Flacso
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Prevenção ao suicídio
Colóquio Internacional
Perna-de-pau
Taysa Matos
Defensores Assassinados no Maranhão
Quarta Turma do STJ
Ações Penais Constitucionais
Obrigação propter rem
Polícia Civil do Distrito Federal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Oriente Médio
Crime de trânsito
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Proteção jurídica
Especialização em Direito e Economia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
crime de estupro
Roberta Lídice
artigo 33 do CP
DPESP
Revista Pensar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Caixa 2
João Guilherme Gualberto Torres
Renova Cursos
Maykon Fagundes Machado
Ditadura brasileira
Julio Cezar de Oliveira Braga
FHC
Aula Magna
Luiz Fernando Moreira
Remição pelo estudo
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Saúde
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
OCupações das Escolas e Universidades
Érico Ricardo da Silveira
Sonia Aparecida de Carvalho
Giovana Giulia Silva
África do Sul
Acidente radiotivo
Bianca Thais Nascimento
Nota de Pesar
Crimes de natureza permanente
A defesa intransitiva de direitos
Bancos
Comunidades carentes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
UNOESC
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Projeto de Lei 402/15
Cladem
Poder Judiciário de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Deficiência visual
Rodrigo Pereira Moreira
Renato S. S. Schindler Filho
Henrique B. Souto Maior Baião
Magistério
Adoção à brasileira
Malta
Eder Aleixo Bee
Raphael Moreira Seraphim
Resolução n. 203/2015
PJe-Mídia
Ilicitude das Provas
Dolivar Gonçalves Junior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luislinda Valois
Jorge Bheron Rocha
Direito de liberdade religiosa
e-JT
Contagem de prazo
Coletivo Lapices
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
mediação virtual
Coaching para concurso
Roma
O Controle da Moralidade Administrativa
exercícios sistêmicos
PRISÃO
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nicola Patel Filho
Citação por Hora Certa
OMS
Academia Brasileira de Direito Internacional
Porte de Armas
Associação Brasileira de Direito Processual
Observatório da Mulher
Reforma da Previdência
Abuso Sexual
Desjudicialização
ACAD
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Constituição brasileira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Joinville/SC
Regras de Bangkok
Roberta Maia Gresta
confissão espontânea
Processo de escolha dos ministros do STF
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Reclamação Disciplinar
Regimes de casamento
LGBTI
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
HC 374713
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Informativo de Jurisprudência
José Ribas Vieira
Matheus Henrique Cordeiro
Cármen Lúcia
Ilton Norberto Robl Filho
Aicha Eroud
Ranking Anuário da Justiça
Joaquim Leitão Júnior
Magistratura Catarinense
Exame de DNA
Guilherme Christen Möller
Maria Lúcia Karam
Licitação
Dra. Maria Lucia Karam
Tramitação direta
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Juliane Facó
Emissora de Televisão
Magistratura
Séries
Antonio Carlos Brandão
Hermes Moreira Jr
Mayara Pellenz
Satélite Geoestacionário
Reforma do Judiciário
Gestão da Terceirização do Trabalho
Acesso à Jurisdição
Plantão Judiciário
EMAB
Adoção de grupos de irmãos
Rachel Riera
Acesso a ação penal
I Jornada de Direito Processual Civil
aldeia indígena
Contas Presidenciais
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Giovani Clark
Prescrição da ação penal
Roberto Arriada Lorea
TFT 4.ª Região
Nota ADJ
Dia do Orgulho LGBT
Israel Domingos Jorio
Cursos Internacionais
Auxílio Transporte para magistrados
Habeas Data
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Turquia
Gustavo Capobianco Volaco
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Processo de validação de documentos
Resolução 125 do CNJ
Silvio Donizete Chagas
Hugo Fernandes Matias
Ricardo Antonio Andreucci
Rômulo de Andrade Moreira
Dica de Leitura
TRT da 9ª Região
Residência Judicial
Michelle Carducci
Afastamento
Pedro Scuro Neto
Presídio Central de Porto Alegre
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Paulo Furquim de Azevedo
Direitos dos animais
Homenagem a Peter Häberle
assédio sexual em metrô
RG
Atraso na entrega de diploma
Maioridade
Aline Gostinski
Furto de chocol
CFOAB
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Coaching
Liberdade Religiosa
SEDESTMIDH
intercâmbio de jurisprudência
Valerio Mazzuoli
Barbara Pasello
Revista Eletrônica da ABDConst
Projeto Reeducar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Paula Saleh Arbs
João Conrado Blum Júnior
Mathias Vaiano Glens
Microcefalia
hoje?"
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Reclamação
Valmir Pereira Alcantara
Dosimetria
Antonio Sepulveda
Indenização seguradora
87 enunciados aprovados
Ricardo da Silva Fiorin
João de Mendonça Salim
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
IX Semana Jurídica
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ministro Raul Jungmann
Audiência de apresentação
bloqueio de Whatsapp
Leis internacionais de direitos humanos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
nulidade absoluta no processo penal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Aruani Kindermann Lapolli
Tratados de direitos humanos
Medida Provisória nº 712
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Mestrado Direito Internacional
Alexandre Melo Franco Bahia
Síria
Robert Alexy International Legal Seminar
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Nelson Lacerda
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Fernando Pegorini
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Tiago do Carmo Martins
Banco Mundial
Embaixada Americana
Tribunal de Justiça do Tocantins
Pedro Roberto Donel
Congelamento de ajustes
Preso provisório
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Roberta Werner Pinto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
promoção da igualdade étnico-racial
Filipe Rodrigues Costa
Felipe Wruck Médici
Rito processual
PJSC
I Encontro das Criminalistas
Adriana Cecilio
CIDIL
Murillo Martins Toledo
Maurício Requião
Davi Pereira Junior
IBAMA
Romênia
Concurso público
Emergência Democrática
Fábio Rodrigues Paulino
Banco de dados genéticos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Soraia da Rosa Mendes
Yuri Felix
Pai socioafetivo
Primeira Seção do STJ
Frente Brasil Popular
RE 1217166
Palácio do Planalto
Ricardo Genelhú
Ilegitimidade de parte
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Dóris Ghilardi
Escola sem partido
Bruno Luís Marques Hapner
Totalitarismo no século XXI
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Tiago Joffily
Renata Torri Saldanha Coelho
Igor Labre de Oliveira Barros
Rosalvo Ivarra Ortiz
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Suspensão condicional de processo
Contardo Calligaris
Thiago Siffermann
Nova Súmula
Política Nacional de Solução de Conflitos
júri popular
Audiência Digital
Mauricio Mota
Prova de dívida
Rodrigo Dias da Fonseca
Luiz Inácio Lula da Silva
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Wellington M. de Almeida
Káthia Ferreira dos Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
José Luiz Toro da Silva
Reforma Eleitoral
Marcello Pietro Iacomini
Lei 13.269/15
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Decisão judicial
José Emílio Medauar Ommati
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
PEC 241 (PEC 55)
societas sceleris
Apreensão de passaporte
Edna Raquel Hogemann
Vestibular Udesc
Direito de defesa
LEAP Brasil
Tribunal de Justiça de Sergipe
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Marcia Sarubbi Lippmann
Véu
Paradoxos Penais – Vol. I
telefonia celular
Fernanda Fragoso
Congresso de Psiquiatria Forense
Marcello Lopes
Registro de Nascimento
Imprensa
Cursos Online Gratuitos
Ocupação das Escolas e Universidades
PIS/COFINS
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
jogo de azar
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Audiência de Conciliação
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Registro profissional
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Desocupação de estudantes
PLC 79/2016
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Mulher nos cenários jurídicos
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Cartórios
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Abuso de autoridade
Diploma de 3º grau
Polícia Judiciaria Civil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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condições para reajuste de plano de saúde
Produtividade
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Plano de Ação dos Tribunais
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contratos de mútuo
Carros apreendidos
Abaixo assinado
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Legislação Alemã
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Informativo 553 STJ
Alan Kardec Cabral
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Competência criminal
Lei 8.137/90
Frantyelle Dorneles Gambin
Liminar em Habeas Corpus
dispensa discriminatória
crimes contra a vida
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Recuperação de Créditos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
INQ. n. 4483
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
339 CP
Claudia da Rocha
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Danos morais
José E. da C. Fontenelle Neto
Felipe André Dani
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fornececimento de remédio de alto custo
Boletim n. 09
Clássico do dia
Projeto MiniPac
Glauber William Duarte
Sanção Presidencial
RE 608872
Javan Moisés Girardi
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27 anos do ECA
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Metodologia da Pesquisa
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Código de Ética da Magistratura
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Temas de Argumentação Jurídica
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Tráfico privilegiado
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Juliana França David
TRT 12ª Região
Estudos
Cursos Gratuitos
Justiça Legal
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OAB/ES
UFPB
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REsp 1428493
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Marina Almeida da Rosa
Constrangimento
Desenvolvedores de Aplicativos
AIDS
Artigo Científico
Ramadã
Fernanda Zambrotta
Ísis Fontenele
reedição de normas
Suíça
Lei de Improbidade Administrativa
Regras
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PL 5555/2013
Ministro João Otávio de Noronha
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bolsas para Mestrado
COLCRIM Chile
Gabriel Gómez Benitez
Torcedores
Terrenos de Marinha
Repetitivo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Thiago André Silva Gonçalves
Tecnologia Comunicação e Informática
Violência de gênero
Súmula 563 do STJ
CERS
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A Constituição e o Supremo
Inclusão
Marcos Ehrhardt Júnior
ADPF n. 461
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Justiça criminal
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Ministra Maria Helena Mallmann
Carta de Conclusões
Wagner Armani
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Reforma do Ensino Médio
André Leivas de Araújo Vianna
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Seriado
Carolina Sena Vieira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Camarões
Juiz humano
PJe Mobile
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Paulo Incott
Vitória Buzzi
Fernanda Becker
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Congresso dos Estados Unidos
Câmara de SP
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Leonardo Nuñez Campos
IPDMS
Suspensão Processual
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Litigância de má-fé
Mateus Sampaio Aranha
Curso online
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Comunicado da ONU
Europa
Centro de mediação para solução de conflitos
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José César Coimbra
Dinamarca
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Audiência de Instrução
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Manual de Processo Penal
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Recurso Ordinário
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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O que funciona no plantão judiciário
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Havaí
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Adriano Menino de Macedo Junior
Cartório extrajudiciais
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Marcos Eberhardt
concurso oficial de justça
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