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Felinto Martins Filho
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Alan Furtado
Fábio Jun Capucho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Simone Nacif
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Renato Mantoanelli Tescari
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ricardo Sanín Restrepo
Ana Priscila Correia Luz
Gabriel Pereira de Carvalho
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Série eProcesso: prática com teoria
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Mariana Lopes
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Diego Crevelin de Sousa
Tatiana Sogari Tormem
Cleiton Sacoman
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Veranice Melo Frota
Phillip Gil França
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Nayron Divino Toledo Malheiros
Patty Oliver
Rodrigo D’Orio Dantas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Claudio Melim
Adriano Valente
Alessa Pagan Veiga
Claudia Brum Mothé
Ruiz Ritter
Rafael Alves Bertolusci
Maria Eduarda Sagás
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Frederico dos Santos Messias
Gil Rafael Ribas
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luiza Miranda Heinisch
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rômulo de Andrade Moreira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Olavo de Oliveira Neto
Juraci Mourão Lopes Filho
Magnum Roberto Cardoso
Barbara Christina de Souza Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tiago de Toledo Rodrigues
Caio Ferreira Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alan Martinez Kozyreff
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Solange Cordeiro Faria
Bruno Marques Ribeiro
Estudantes secundaristas
Danilo Nascimento Cruz
Diogo Bacha e Silva
César Barros Leal
Stella He Jin Kim
Guilherme Felipe Miguel
Germano Schwartz
Marcela Münch
José Ricardo Caetano Costa
Valdemar Habitzreuter
Mateus Mantovani Sorgatto
Marisa Falcão
Suzany Lima do Nascimento
Luciana Santos Silva
Jenifer Rodrigues
Périsson Otávio Rodrigues
Josevando Souza Andrade
Paula Rodovalho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tiago Oliveira de Castilhos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Raphael Augusto
Abraham Hand Vargas Mencer
Larissa Borges Fortes
Henrique Viana Pereira
Henry Colombi
Aline Leves
Yuri Ivo Peralva Sales
Mauricio Antonio Correia
Leonardo Antunes Morais
Bruno Campos Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Ardala Marta Corso
Maria Francisca Accioly
Vinícius Anacleto Burato
José Carlos Portella Junior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Camila Cardoso de Mello Prando
Desvirtuamento do jurídico
Alexandre do Rosario Brito
Patrícia Cordeiro da Silva
Mateus Brandão Aires
Daiana Menendez
Renê Beckmann Johann Júnior
Regina Geni Amorim Juncal
Renata Moreira da Silva
Maica Matos Leão
Matemática Aplicada
Evanilsa Coelho Martins
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maurilio Casas Maia
Wagner Luis Padilha
Lougan Cardoso Lima
Sara Vieira Matos Figueiredo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Patrícia Moreira de Lima
João Victor Mingorance
Thanderson Sousa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Carla Joana Magnago
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pierre Moreau
Renê Francisco Hellman
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniel Gerhard
Celyce de Carvalho Carneiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lygia Molina
Rogério Pacheco Alves
Maiana Guimarães
Bianca Bez
Mírian Da Silveira Monte
Victor Pyles
Cristiano Duro
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mariana Rodrigues Veras
Carmem Cavalcante
Andréa Keust Bandeira de Melo
Julio Guilherme Müller
Luciano Zanetti
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Muniz Neto
Gabriel Silas
Relação de trabalho
Marcio Guedes Berti
Karini Nascimento
Salmi Paladini Neto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luís Gustavo Reis Mundim
Marly Fernandez
Adriana Bravim
Vinícius Arouck
Daniela Richter
Fábio Borges
Thais Silveira Pertille
Willian Antonio Meotti
Raphaella Reis de Oliveira
Não Nos Renderemos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Caroline Machado Medeiros
Juliana Simone Nandi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mariana Resende
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Hélio Rubens Brasil
Joseane de Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Pedro Arruda Junior
Antônio de Padova Marchi Júnior
Claudia Calmoni
Elias Marques de Medeiros Neto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Abril Uscanga Barradas
Lucas Gabriel Furlan
Affonso Ghizzo Neto
Ruth Barbosa
Marcelo Maduell Guimarães
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Goya Maldonado
Alberto Silva Franco
Ana Patricia Gonzalez
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo Portela Gomes
Jhonatan Morais Barbosa
Edson Carvalho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcelo Maduell Guimarães
Espírito republicano
Elias Jacob Neto
Ludmila Ângela Müller
Francine de Moura
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Ferrareze Filho
Luna Siqueira
Caroline Ribeiro dos Santos
Mateus P. Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Marcella Boarato
Isis Regina de Paula
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tiago Didier
Willame Parente Mazza
Juarez Cirino dos Santos
Radson Rangel F. Duarte
Enrique P. Haba
Bruno Silveira Rigon
Ubiratan de Mattos
Samuel Medeiros Rocha
Rafael Ramos Rodolfo
Fausto Amador Alves Neto
Jordane Costa Oliveira
Thiago de Oliveira Vargas
Adriana Regina Barcellos Pegini
r Breno Novelli
Giovani Clark
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paulo Gurjão
Débora Silva Massulo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Atenuante inominada
Cyntia Possídio
João Eduardo De Nadal
Marcela Araújo Rosa
Joyce Ariele Silva Meireles
Andreu Luz
Guilherme Henrique Lage Faria
Vinicius Silva Lemos
João Marcos Braga
Amanda Viega Spaller
Jéssica Helena Borges Fraga
Nic Cardeal
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gabriel Teixeira Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Amarilis Brito Costa
Tatyane de Araújo Campos
Alice Hertzog Resadori
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Júlio da Silveira Moreira
Francisco Walter Rêgo Batista
Delano Câncio Brandão
Franklyn Celso Ferreira
Juliana Nandi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marília Siqueira Costa
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo Holz
Elane Pires Muniz Soranso
Denis Donoso
Talissa Truccolo Reato
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Nathália Christina Caputo Gomes
Marcelo Ferreira Machado
Clarissa Demartini
r Gisela Maria Bester
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Bruce Bastos Martins
Maurício Gomes Pereira França
Joscimar Souza Silva
Joana Ribeiro
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Ricardo Luna
Luciano Scheer
Gisela Maria Bester
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcos Paulo Campos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Eder Fernandes Santana
Fernanda Pacheco Amorim
Ge Mello
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Camila de Oliveira Koch
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcelo Palma de Brito
Hellen Fernanda de Castro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Newton Pereira Ramos Neto
Nestor Távora
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Teresa Arruda Alvim
Ruth Batista
Diego Henrique Schuster
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marina Cerqueira
Lucas Pereira Sagaz
Paloma Braga
William Galle Dietrich
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jeison Batista de Almeida
Debora Vieira
Bruna de Souza Fernandes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Valmir Pereira Alcantara
Francisco Pereira Pinto Filho
Claudia da Rocha
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Delano Câncio Brandão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
André Alexandre Happke
Gustavo Noronha de Ávila
Rodrigo Pontes Raldi
Guilherme Valle Brum
Élida Lauris
David Tarciso Queiroz de Souza
Ricardo Yamin
Laraíne Catapan
Jefferson Augusto de Paula
Mariana Brito Cairo
Luana Renostro Heinen
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mauro de Azevedo Menezes
Clarissa Tassinari
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eduardo José da Fonseca Costa
Helena Patrícia Freitas
Emílio Peluso Neder Meyer
Guilherme Freire de Melo Barros
Lei nº 8.137/1990
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruno de Almeida Passadore
Alexandre Bahia
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andreza Pantoja Smith
Nathália Ribeiro Leite Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Luciane Buriasco Isquerdo
Abel Ferreira Lopes Filho
Daisson Flach
Vitória Passini
Victor Hugo Ossowsky
Alexandre Pacheco Martins
Angélica Mota Cabral
Célia Iraci da Cunha
Márcia Andrade Oliveira Bello
Álvaro Castillo
Thiago Souza de Albuquerque
João Ulysses Ferreira Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Victor B. Gonçalves
Gustavo Medeiros
Rosana Rufino
João Pedro França Teixeira
Patrick Lendl Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcus Vinícius Motter Borges
Nic Cardeal
Thiago Brega de Assis
Vinícius Cidral
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Yuri César de Almeida Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Cristiano Duro
Juliana Ramos de Amorim
Karina Melo Vieira
Marcelo Carneval
Fábio Guimarães Timponi
Suelen Tavares Gil
Ana Luísa Fioroni Reale
Ruan Zancanaro Catarini
Josiani da Silva Pospichil
Luiz Otávio Fontana Baldin
Débora Fernanda Ferreira
Valdemar Gomes
André Antônio Gavazini
Stela Adriane
Daniel Brajal Veiga
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Wellington Lima Amorim
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo de Mello Vieira
Felipe Montiel da Silva
Marcelino Sato Matsuda
Raça
Bruna Kern Graziuso
Mônia Clarissa Hennig Leal
Monique Pena Kelles
Ricardo Pires
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriel Lima Marques
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jorge da Rosa
Adilson Pires Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Jéssica Feiteiro Portugal
Valéria Magalhães Schneider
Poder “Reconstituinte”
Amanda Avansini Arruda
Luisa Oliveira Coelho
Luiz Gustavo Tiroli
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre de Morais da Rosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ivy Farias
Rodrigo Ramos Melgaço
Cintia Neves Godoi
Enos Eduardo Lins de Paula
Katarina Peixoto
Silas Maycon Lopes Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Roberta Oliveira Lima
Marcelo Ribeiro
Camila Belinaso
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Guilherme Curci T. Risso
Marcos Prata Bentes
Nilzo Felisberto
Paolla Hauser
Ricardo Fiorin
Letícia Bürgel
Ubiratan de Mattos
Rodrigo Nery
Paola Bianchi Wojciechowski
Francisco José Guardini Nogueira
Rizzatto Nunes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Thieser da Silva Farias
Sinara Adriano da Trindade
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Henrique Rabelo Quirino
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriela Samrsla Möller
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Guilherme Chamum Aguiar
Haneron Victor Marcos
Agrotóxicos
Efson Lima
Alfredo Copetti Neto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Sabrina de Paula Braga
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paula Brener
Viviane da Silva Sousa
Rodrigo Frantz Becker
Daniel Brandão
Deonísio Koch
Carlos Henrique Soares
Alexandre dos Santos Priess
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonardo de Souza Chaves
Valter Guerreiro
Thiago Caversan Antunes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gilberto Morbach
Francisco José Borges Motta
Tânia Maria S. de Oliveira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lara Kauark Santana
Cândido Furtado Maia Neto
David Maxsuel Lima
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Pereira de Almeida
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lenon Gustavo Batista Taques
Eduardo Oliveira Agustinho
Débora Costa Ferreira
André L. Nicolitt
Luiza Lopes Bustamante
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Luanna Tomaz de Souza
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maurício Ramires
Matheus Novais da Silva
Alessandra Wanderley
Millena Gêmero
Zilka de Sá Barros
José Calvo González
Mark Pickersgill Walker
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Beatriz Gomes
Maria Julia Pardal Simonato
Alexandre Senra
Evandro Regis Eckel
Disputa de guarda judicial
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jamil Melo
Leticia Maria Rosa Alves
Camila Marques Rosado Ferraz
Giovani dos Santos Ravagnani
r Rizzatto Nunes
Fernando Henrique Cardoso
Vanessa Saraiva de Abreu
Leonel Pires Ohlweiler
Roberto Bona Junior
Igor Domingos do Altíssimo
João Rafael de Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
Alexandre Cesar Toninelo
Patrícia Salviano
Lorena Vasconcelos Porto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno César Gonçalves da Silva
Alissar Ali Fahs
Benjamim Silva Rodrigues
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Wagner Inácio Dias
Marina Barcelos de Oliveira
Renata Oerle Kautzmann
Lucas Sada
Gabriel Cavalcante Cortez
Sergio Matos
Doacir Gonçalves de Quadros
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Wanessa Almeida
Renato S. S. Schindler Filho
Ester Eliana Hauser
Rafael Leme Macedo
Flavio Antônio da Cruz
Elisa Viana Dias Chaves
André Gustavo Salvador Kauffman
Brena Bonachini
Júlio Marcelo de Oliveira
Pedro Coelho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Aicha Eroud
Sistema Penal do Rei Midas
Priscila Serafin Proença
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Elena de Carvalho Gomes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruno Taufner Zanotti
Jorge Bheron Rocha
Marcos Paulo Sousa Campelo
Anita Duarte
Rafael de Araújo Alves
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Iolmar Alves Baltazar
André Sampaio
Tiago de Lima Santos Reid
Elizabete de Araújo Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Ferreira Machado
Emelyn Almeida de Lima
Izabele Pereira Barra
Ricardo Moura
Nara Fernandes Lúcio
Amanda Souza Batista
Pedro de Araujo Fernandes
Luana Cabral
Rodrigo Luz
Emrich Sá
Jenair Alves da Silva
Sandra Cristina Maia
Bryan Bueno Lechenakoski
Fabiana Lanke
Camila Victorazzi Martta
Lúcio Delfino
Aphonso Vinicius Garbin
Nariel Diotto
Amanda Muniz Oliveira
Edenilza Gobbo
Vontade de Constituição
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Polliana Corrêa Morais
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Aline Amábile Zimmermann
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Henrique Mouta Araújo
Jaider Esbell
Tiago Oliveira de Santana
Raphael de Souza Almeida Santos
Quitéria Péres
Juliano de Oliveira Leonel
Gleucival Zeed Estevão
Mauro Mendes Dias
Alberto Bastos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Renata Carvalho Amaral
Heloisa Alves
Ulisses Schwarz Viana
André Amorim de Aguiar
Luciana Severo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Patrícia Otarão
Mariana Seifert Bazzo
João de Castro Souza
Marina Carneiro Matos Sillmann
Grazielli Farias Fraga
Raphael Fernando Pinheiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Márcio Soares Berclaz
Gabriela Cristofolini Vaz
José Barroso Filho
Guilherme Barros Martins de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Bruna Caroline de Oliveira
Débora Veneral
Kássio Henrique S. Aires
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Amaral Antunes
Luíza Resende Guimarães
Samuel Firmino de Brito
Clenio Jair Schulze
Fernanda de Oliveira Crippa
Adalberto Narciso Hommerding
Bruno Guimarães Pedrosa
Lucas Baratieri Francisco
Milena Márcia de Almeida Alves
Leonardo Drigo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lia Testa
Gustavo Pereira Freitas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luiz Elias Miranda
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriel Vitor Nogueira
Erick Beyruth de Carvalho
Mayra Matuck Sarak
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelo Roseno de Oliveira
Luciana Berlini
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bianca Cândido
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thalita Abdala Aris
Leonardo Marques Vilela
Marta de Oliveira Torres
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriela Ribeiro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marina Bertinatto
Paula dos Santos Bregagnol
Caroline Köhler Teixeira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gláucia Borges
Gabriela Araujo Souza Lima
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela Gomes Soncini
Vívian De Gann dos Santos
Bruna Braga da Silveira
Rafaela Silva Garcez
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Juan David Gelacio Panesso
Samuel Silva
Produto eleitoral
Yuri Calixto
Nilza Sarneski
Daniel Dore Lage
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Bernardo Britto Guerra
Marina Peixoto Dias
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda da Silva Lima
Laura Haddad
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Editora Tirant Lo Blanch
Simone Henrique
Cláudio Lucena
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Raígor Nascimento Borges
Juliana Carvalho Pavão
Caroline Perez Venturini
Carlos Eduardo Martinez
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Antônio Carvalho Filho
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernando Sacco Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Felipe Chiavone Bueno
Eduarda Peixoto da Cunha França
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Clarissa Pereira Carello
Cristiana Cordeiro
Arthur de Souza Bastos
Karyna de Almeida Carvalho
Zulmar Duarte
Cintia Neves Godoi
Thula Pires
David T. Queiroz de Souza
Francielle Oliveira Gadonski
Lucas de Lazari Dranski
José Ricardo Maciel Nerling
Ezilda Melo
Sebastião Marques Neto
Mauricio Stegemann Dieter
Silvia Arizio
Fernanda Tanus Costa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ricardo Leonel da Silva
Larissa Janoni de Araujo
João Lucas D. de Azevêdo
Manuella Fernandez
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Koch Carlan
Bruno Sá Freire Martins
Mayara Pellenz
Carla Benitez Martins
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Thaís Boia Marçal
Joelma C. Sousa
Daniela Dias Tomaz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marco Félix Jobim
Juliana Hermes Luz
Analice Nogueira Santos Cunha
João Victor Carvalho de Barros
Karen Munhoz
Breno Hoyos Guimarães
Henrique Franceschetto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Velocino Pacheco Filho
Eduardo Santana Cordeiro
Cláudia Toledo
Thiago da Silva Santana
Affonso Ghizzo Neto
Fabrício Reis Costa
Manoel Cardoso Helfer
Fábio Camargo
Mônica Louise de Azevedo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mônica Pimenta Júdice
(Sub)Versões Processuais Penais
Eliza Cerutti
Kelven de Castro Soeiro Santos
Emmanuel Dockès
Guilherme Alcântara
Vinícius Loss
Diogo de Paula Papel
Ziel Ferreira Lopes
Dervana Coimbra
Mateus Vaz e Greco
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Samira Schultz Mansur
Marcela Duarte
Bruna Borges
Kátia Debarba Machado
João Carlos Castranheira Pedroza
Antonio Pietro Almeida
Nayder Rommel de Araújo Godói
Laura Cascardi
Haroldo César Náter
Karina Guerreiro de Sá
Rafaela Alban
Juliana Vieira
Ivani Contini Bramante
Bruna Maria Felix
Dora A. Martins
Elisa Berton Eidt
Ígor Araújo de Arruda
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marcela Duarte
Daniel Octávio Silva Marinho
Hermes Zaneti Jr.
Rafael Bertoldi Pescador
Téssia Gallina Jorge
Daniele Lameira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Roger Feichas
Hugo Melo Falquer
Airton Gomes Braga
Jader Marques
Antonella Galindo
Fernando Hideo I. Lacerda
Natascha Anchieta
Ellen Rodrigues
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gilberto Stürmer
Filipe Reinert
Luciano Góes
Violações de direitos humanos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fernanda Araujo Pereira
Marco Aurélio Serau Junior
Rosane Reis Kerber
Gabriel Abrahao Costa
José Calvo González
Pollyanna Maria da Silva
Bruna Karoline Bezerra
Ana Beatriz de Souza Martins
José de Assis Santiago Neto
Antonio J. Capuzzi
Daniel Colnago Rodrigues
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Imane Rane
Uso indevido de algemas
Vinícius Alves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Andréa Araujo Bostelmam
Adriana Calvo
"Doping processual"
Série eProcesso – prática com teoria III
Richard Quispe Salazar
Murillo Andrade
Sandoval Alves da Silva
Paloma Leles
Laís Mosso Ferfoglia
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Giuliano Tamagno
Alexandre Leal
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mariana Silva Nery
Fernanda Hablich
João Paulo Lordelo
Laís Arruda Marini
Elias Guilherme Trevisol
Alexandre José Mendes
Flaviane de Magalhães Barros
Alexandre Morais da Rosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fredie Didier Júnior
Sofia Siman Salema
França Júnior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thiago Minagé
Misoginia
Persecução penal nos crimes tributários
Felipe da Silva Freitas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thiago Freitas
Leandro Bastos Nunes
Paula Franciele da Silva
Lei Antidrogas
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rafael Faria Basile
Denize Carolina da Cunha
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Lozano Andrade
Lorena Guedes
Mario Porto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lucas Machado
Silvia Felipe Marzagão
Autoritarismo nacional
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonardo de Oliveira
Gustavo Dayrell
Jorge Acosta Jr.
Isadora Delfino Reis
Filipe Reinert
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lucas Correia de Lima
Schirley Kamile Paplowski
Leandro Augusto Alves da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Fiammetta Bonfigli
Fauzi Hassan Choukr
Geralda Magella de Faria Rossetto
Samuel Mânica Radaelli
Cleopas Isaías Santos
Júlia de Souza Machado
Edilson Santana G. Filho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marilena Wolf de Mello Braga
Luciana da Silva Caseiro
Silva Batista Pilau
Rodrigo Helfstein
João Pedro Gebran Neto
Henrique Batista Barbosa
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gustavo de Lima Pereira
Injustiças raciais no Brasil
Anderson Brasil
Heitor Vitor Mendonça Sica
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luciana Chemin
Fabricio Lima Silva
Conduta atípica
Italo de Oliveira Guedes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rafael Moura
Thomas Bustamante
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fernando Rey Cota Filho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Flávia Ávila Penido
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Deivid Willian dos Prazeres
Lucas Murilo Wojcik
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Átila Da Rold Roesler
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Raique Lucas de J. Correia
Flávia Santiago Lima
Darci Guimarães Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
Walter Bittar
Noslen Melo
Franciele Rieffel
Indyara Tayana Santos Rossetto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Alessandra Simões Reis Abraão
Fabrício Morais da Costa
Alana Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
André Dos Santos Carvalhal
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Proporcionalidade e isonomia
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Tânia Maria Françosi Santhias
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Articulistas
Clair Jucerlei Mendes
restabelecimento do fornecimento de água
Tema 98 STJ
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lucas Baratieri Francisco
Leonardo Godoy Drigo
Intimação
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Salário e reajuste do Poder Judiciário
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Lei estadual n. 319/1948
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Competência Delegada
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
condições para reajuste de plano de saúde
Direito LGBT
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Contestação
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Sistema Cejusc-PJe
Imunidade profissional do advogado
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Parentalidade socioafetiva
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TJPA
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Virginia
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Rompimento de barragens
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Formação Jurídica
Prova de dívida
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Cartórios e Registros
Introdução ao Direito Processual Penal
Senha de cartão
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Inconstitucionalidade da proibição
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luta pelos direitos
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Secretaria de Educação
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Ditadura brasileira
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Rafael Faria
Doutrina previdenciária
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RVA
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contratos bancários
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Dano moral e material
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Asilo
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Hedlian S. Cândido
Universidade do Porto
Alfredo Copetti Neto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
cargo de Secretário de DiligênciaS
Interrogatório informal
Acordo de leniência
Intimações
Dolivar Gonçalves Junior
Aruani Kindermann Lapolli
Renata da Costa Sousa Meireles
Trancamento do Processo
Solicitante de asilo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
repetência
Previdência Social
Consumo on line
UNISINOS
COAF
buy a philosophy paper
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FAE Centro Universitário
MESC
FALSA VENDA
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Notícia
Tribunal de Justiça de Goiás
Competência criminal
Requisitos Mínimos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Eduardo Silva Bitti
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Atraso imóvel na planta
Maurício Fontana Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Súmula 562 STJ
Concursos Públicos
Livro Infantil
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ana Tereza Basílio
Jaqueline Damasceno Alves
Convenção de Montreal
Aposentados
Megatendências
UFOP
Publicações
Reação Alérgica
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Guilherme Alves Coutinho
Organização Criminosa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Vinícius de Novaes Marques
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Michelli Giacomossi
Resolução 218/2016
Dano Material
Judiciário paulista agora é 100% digital
Bruna Mayara de Oliveira
Andressa Tomazini
proibição de tatuagem em concurso
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Elpídio Paiva Luz Segundo
Crimes da Ditadura Militar
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Curso de Filosofia Jurídica
III Simpósio de Direitos Humanos
Matheus Almeida Caetano
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Coerência e Verdade em Direito
Escolas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Em busca das garantias perdidas
Honorários Advocatícios
Parceria Público-Privada
Roberta Lídice
Thiago de Miranda Coutinho
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estado e Constituição
Filipe de Morais
Irineu Siqueira Leite
Poder e Corrupção
Andréia Ferreira Bispo
Convite Vaticano
STJ
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Vestibular Udesc
Defensorxs
Edução
Projeto Universidade no Cárcere
Rodrigo Medeiros da Silva
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Estado do ES
Leandro Matsumota
José E. da C. Fontenelle Neto
Transmissão on line
Indenização por cobrança indevida
Corrupção na Petrobrás
Acidente radiotivo
Andréa Pachá
Jeffrey Chiquini
Eleição
Portaria 930
Presunção de Inocência
Documento histórico
Presos provisório
Estatuto da Criança e do Adolescente
José Emílio Medauar Ommati
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gastos do Judiciário
Matheus Henrique Mendonça
INQ. n. 4483
Mayra Matuck Sarak
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Áudio da entrevista
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Abaixo assinado
sistema de justiça e segurança pública
Carla Joana Magnago
Ações de Família
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Devido Processo Legal Substancial
Comunicado da ONU
Imóvel SFH
EMAB
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Eleições municipais 2016
Estatuto do Idoso
Cursos Online Gratuitos
Investigação Social
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Blitz
Imprensa
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polícia civil DF
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Publicidade das decisões administrativas
Controle de Convencionalidade
Romance
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Coletivo Lapices
Recomendação 31 do CNJ
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Joinville/SC
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XXV CONPEDI
Lista
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Fernando Machado
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Resolução
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Ajuda Humanitária
Tribunal online
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Reclamação
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Especialização em Direito e Economia
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Comissão Especial
Violência de gênero
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Ônibus
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Cumulação de pensões
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Simpósio
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art. 385 do CPP
IX Encontro Nacional do CONIMA
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Yuri Felix
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Encontro Município Transparente
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Nazismo
Reajuste salarial
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Quarta Turma do STJ
Entrevista com Freud
Resolução n. 203/2015
Constrangimento
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Lei 13.429/2017
Direito de Trânsito
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Matheus Henrique Cordeiro
OCupações das Escolas e Universidades
Cultura da sentença
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Duílio Antero de Camargo
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Vitor Pereira dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
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escravidão
Processo de adoção internacional
MPM
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Prazos
Comissão de Anistia
adoção homoafetiva
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Fornecimento de fraldas
Mestrado e Doutorado 2017
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Doação
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Lei n. 15.829/2012
Acidente de trânsito
Legislação americana
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Audiência de Custódia
Morgana Machado
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Reforma da Previdência
Lilian Cristina Moraes
Guia
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Recurso de Revista
Paquistão
Materialidade delitiva
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
RE 1217166
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Transparência Internacional
Lei de Improbidade Administrativa
Direito de defesa
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Desconto no salário
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Buraco em via pública
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Sistema Unificado de Execução Penal
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Lei de Mediação
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3ª Turma do STJ
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
RAECC
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Criminologia Forense – Tomo I
Jurisprudência
Parentesco de terceiro grau
Sala Verde
Código de Ética Médica
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Preso provisório
MPSP
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restituição
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Estado do Ceará
Mortes e lesões causadas por policiais
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PJe Mobile
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Primeira Seção do STJ
(MP) 746
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Militar
PEC 241 (PEC 55)
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Curso Preparatório
Lei de Licitações
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Processo de validação de documentos
Tráfico internacional de drogas
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Transporte de valores
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Temas de Argumentação Jurídica
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Saúde
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Internação involuntária
Direito das Obrigações
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Jurisdição Constitucional
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Moisés Rosa
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Crimes na Internet
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Microcefalia
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SP
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O Direito e a Sétima Arte
Inclusão
Ocupação das Escolas e Universidades
Adel El Tasse
Damásio Educacional
Boletim da RDL
Fabiana Irala de Medeiros
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estado do Rio de Janeiro
Fiança
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Programa de estágio
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
reintegração de posse
HC 389.899
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Educação Pública
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Agravo de Instrumento
Felipe Lima de Almeida
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Leonardo Isaac Yarochewsky
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Mauricio Silva Leite
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
RE 595676
Crime de trânsito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
PFDC
Danos morais
Mudanças Climáticas
retificação de registro civil
Olavo Fettback Neto
Vinicius Almada Mozetic
Poder Judiciário catarinense
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Indeferimento da inicial
HC 135.100
O que funciona no plantão judiciário
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Metodologia da Pesquisa
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Curso de Mediação
Liminar em Habeas Corpus
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Lesa-majestade
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Lei 11.343/06
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adoção em conjunto de irmãos
Caderno legislativo
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Portaria Interministerial n. 405
E-book
ADPF n. 461
estacionamentos
Nicole Noschang
Larissa Eloi Castro Santos
Julio Castro
339 CP
Fabricio Gevaerd
Embaixada Americana
Renata Flecha
José Luiz Toro da Silva
Regulamentação do uso das algemas
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Universidade Luterana do Brasil
Séries
Não é não
Evicção
Luanna Tomaz de Souza
Luciano Benetti Timm
Recurso em Habeas Corpus
Mathias Vaiano Glens
base de cálculo de honorários
Caso Escher e outros
HC 383102
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Pedido genérico
agravo interno e embargos
Antonio Graim Neto
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Demissão por Homofobia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
NeUnaMenos
Os Novos Atores da Justiça Penal
PCC
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
I Encontro das Criminalistas
CFOAB
pais solteiros
Seguro DPVAT
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Bingo
Programa "De olho no Direito"
Fila Preferencial
patologia ocupacional
doutorado
administração judiciária
Daniel Roberto Hertel
Organização Mundial de Saúde
Mesa de Estudos e Debates
prova do prejuízo extrapatrimonial
Direito Unisul
Fabiana Ferreira Dalabona
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Raphaela Lopes Rodrigues
tutela urgente da saúde
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
PEC 209
vidade político-partidária
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
veiculação indevida de imagem
Francisco Cordeiro
Renata Condi Vescovi
Curso Novo CPC EAD
Universidade Federal de Goiás
Monografia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
vítima de bala perdida
Emenda Constitucional 74/2013
ADI
Guilherme Wunsch
Lei 9.876/99
Antonio Marcos Gavazzoni
Compensação de carbono
Igor Braga de Souza
Denize dos Santos Ortiz
Idenização por danos morais
Sistema Quero uma Família
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Child Best Interest
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Uso do telefone celular
RE 587970
oficinas de parentalidade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Israel
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fundo Penitenciário Nacional
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jorge Alberto de Andrade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Remição pelo estudo
Responsabilidade civil do Estado
Boletim n. 09
Pensão por Morte
Danos Materiais e morais
Nova data
Jean Carlos Schaefer
Resolução 213/2015
André Sampaio
TRT 3ª Região
4.º Congresso Médico e jurídico
Joaquim Leitão Júnior
Juliana Ribeiro Goulart
Hugo Fernandes Matias
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Posse Ministra Carmen Lúcia
Comunicação ao juízo da execução
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Indenização seguradora
André Luís de Lima Maia
Autismo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Crimes Imprescritíveis
curso é gratuito
INCADE
Germano Schwartz
TJMG
José Borges Neto
suspensão de pagamento de 13 RS
Nicola Patel Filho
Perda da Guarda
Direito e publicidade infantil
Estabelecimento prisional
PEC 241/2016
DPESP
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Violência contra mulher
Jean Rodrigues Salles
María José Fariñas Dulce
Seminário Internacional de Ciências Criminais
AMAERJ
Atraso na entrega de diploma
Homologação de acordos consensuais
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Envenenamento de merenda escolar
pedido de cancelamento rejeitado
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pedro González
adultério
Igor Labre de Oliveira Barros
Divórcio consensual estrangeiro
AIDS
Fernando Rey Cota Filho
Divulgação
Eduardo Pereira dos Anjos
falta de decoro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ian Martin Vargas
TRT da 9ª Região
Claudia da Rocha
Cursos Internacionais
Registro de medicamento
Audiência Digital
Adilson Pires Ribeiro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Deficiência visual
Trabalho não remunerado
Pena de multa
Violência na Escola
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Reconhecimento fotográfico
Máfia chinesa
Raquel Von Hohendorff
Luiz Fernando Moreira
Diploma de 3º grau
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Dia do Orgulho LGBT
PUCMM
Direito Internacional
TRT 12ª Região
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Justiça que solta
acidente Mogi-Bertioga
Legislação Alemã
Organização das Nações Unidas
Crise financeira
Privatização de Presídios
Democracia em Desconstrução
Zéu Palmeira
Cursos online
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Salto mortal
Secretaria da Fazenda de MG
Paulo Incott
PLS 32/2016
Universidade Pública
PUC-MINAS
O Procedimento Comum
Isadora Nunes
Lei Antimanicomial
O Júri Objetivo II
Três Poderes
tratamento do preso
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Berçário
Michelle Carducci
Ana Luíza Teixeira Nazário
Liberdades públicas
Matheus Souza
Academia Brasileira de Direito Internacional
REsp 1428493
Josiane Rose Petry Veronese
André Alexandre Happke
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Camila Prando
Carlos Henrique Raguza
Crime Militar
cooperativa de crédito
PPGCCrim
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Indicação Literária
Proteção à identidade de gênero
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
chapa Dilma-Temer
Eliseu Raphael Venturi
lucros cessantes
Reclamação Trabalhista
Processo Penal e Garantias
Ricardo Carvalho Fraga
Registro profissional
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Julio Cesar Marcellino Junior
Rússia
Resolução 125 do CNJ
Prevenção ao suicídio
Cladem
João Vítor de Araújo Santos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Amanda Perrone Ausier
Boletim RDL
Katarina Peixoto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Contrato de crédito rural
Trabalho de Conclusão de Curso
MIT
Manuel Monteiro Guedes Valente
Erro médico
Karla de Souza de Oliveira
Raphael Zanon da Silva
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Advertência
Felipe Dalenogare Alves
PLS 280/2016
Eder Aleixo Bee
Ricardo Leonel da Silva
Carreira Jurídica
Legislação Italiana
Laura Gigante Albuquerque
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Planos de Saúde
r Luiz Ferri de Barros
Barcelona
Trícia Navarro Xavier
João Paulo Lima do Nascimento
Estado Democrático de Direito
Aline Ariane Fagundes
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fernanda Diniz Soares Mota
Processos administrativos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Rede Telesur
Migrantes
ADPF 414
Porte de Armas
Fertilização In Vitro
Casa das Américas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fernanda Flórido Lui
Soberania Nacional
ONU
ACAD
Jeferson Almeida De Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Plano de Ação dos Tribunais
Decreto 8.615/15
Diogo Macruz
Isabelly Cysne Augusto Maia
Obrigação Impossível
Fernando de Castro Faria
Continua
Gabriela Buarque Pereira Silva
Propaganda enganosa
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Natasha Karenina
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Assessoria para mulheres
Luis Henrique Braga Madalena
Jornal Estado de Direito
Marco civil da internet
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Hermes Moreira Jr
Alan Kardec Cabral
Luciane Mª Banfi Ferreira
Investimento em fundos internacionais
crimes cibernéticos
Centro de mediação para solução de conflitos
ANAMORPHOSIS
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Comunicação ONU
Salah Khaled Jr
RIHJ
Pretensão Punitiva
AMARN
Dano Moral
Henrique Perez Esteves
Gustavo Rocha
2ª Edição
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Estelionato emocional
Prescrição da ação penal
Marcelo Ricardo Colaço
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Gustavo Gomes Brito
Reinaldo Couto
Teoria do adimplemento substancial
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
1º Congresso de Criminologia(s)
Sérgio Oliva Reis
Projeto de Lei 4.850/2016
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
João Paulo Allain Teixeira
Mentalidade Inquisitória
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fabricio da Mota Alves
Medida Provisória 759/2016
Conselheiros Tutelares
Paternidade biológica
Julia Lafayette
Conselho Tutelar
Teoria do Crime Culposo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Élcio Arruda
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Audiência por videoconferência
Los Angeles
Enamat
Rede Infoseg
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
TRT 8º Região
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Nelson Camatta Moreira
Comunidades carentes
Resolução 225
Manifesto pela Democracia
Meninas de Guaru
SEDESTMIDH
Revista Pensamiento Americano
Maurilio Casas Maia
Jônata Souza Guimarães
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Construção da identidade
Projeto “Integra-Idoso"
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gianfranco Silva Caruso
Polícia Judiciaria Civil
Direito à educação
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Agressão Verbal
Não recepção
Recurso Especial
Condomínio
PJe-Mídia
Noruega
Dr. Leonardo Marcondes Machado
IBDFAM
Irlanda
Lei 13.293/16
Paulo Henrique Helene
Lei 13306
Regras
Walder Araújo de Oliveira
Penal Tributário
Thiago André Silva Gonçalves
Rafael Floriano
Vínculo Empragatício
Intercâmbio
Furto de chocol
idoso com câncer
Jonatan Ramos de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Convenções Internacionais
Rennan Herbert Mustafá
Raul Linhares
Cibele Cheron
Recurso Especial n. 1.285.789
PLS 288/2013
ato infracional análogo a crime de desacato
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Resolução 235/2016
Denúncias contra Aecio Neves
Fernanda Maria Veronese
Natureza da ação penal
Carla Mari Robaina Marcondes
Paraíba
Poesia
Advogados públicos
Observatório da Mulher
PEC 287/2016. ADPF 438
Suprema Corte dos Estados Unidos
Estágio
Vítimas de Tortura
Cândice Lisbôa Alves
Dia das Mulheres
Gustavo Schlupp Winter
Eventos Gratuitos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Sandro Kozikoski
Edição especial
Ranking Anuário da Justiça
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Henrique B. Souto Maior Baião
Hora Extra
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Congresso dos Estados Unidos
Justiça em número 2016
Daniel da Costa Gaspar
Liminar em HC
Claudia da Rocha
Alexia de Melo Miguel
TRT 10ª Região
Desembargador
Bloqueador de celular
Portaria 1/2017
Parlamento Europeu
Programa "Pai Presente"
RE 845.779-STF
Maria Antonieta Fernandes
Fernando Parente
MP 784/2017
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Prenome de tratamento
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Imigração
assédio sexual em metrô
Matheus Felipe de Castro
MARCELO MARQUES
Fraude em Título de Eleitor
famílias com renda baixa
Edson Damas da Silveira
Cinemas
Interpretação conforme a Constituição
Nelson Lacerda
João Conrado Blum Júnior
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tragédia em Mariana
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Dóris Ghilardi
Cinthia Menescal
Sinase
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Robinson Borges da Silva Junior
Poder Judiciário de Santa Catarina
Thieser da Silva Farias
Pena Capital
Janiere Portela L. Paes
reedição de normas
Hélder Luis
Conduta atípica penal
Plano de Saúde
Proposta de recomendação
Processo Penal do Espetáculo
TJCE
Eduardo Luiz Santos Cabette
Albinismo
Francisco Oliveira Neto
Emenda Constitucional 95/2016
Ação Popular
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Dra. Annette Cardoso Rocha
Cirilo Tissot
Neurociências
Luiz Henrique Silva Almeida
Sanção Presidencial
Jader Marques
Revista Eletrônica da ABDConst
Mário Cesar Andrade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Descriminalização
NYtimes
medida socioeducativa
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
A construção da Identidade
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Litiane Motta Marins Araújo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Luis Leandro Gomes Ramos
Yegor Moreira Junior
Ana Carolina Greco Paes
Homenagem póstuma
Curso Novo CPC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Decisão Liminar
Eduem
Revista Jurídica Actualidad Penal
7º Congresso Jurídico Online
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Justiça criminal
Guilherme Reis Gonçalves
Maciel Colli
Carolina Marcondes
Fernanda Fragoso
Tocha olímpica
Revogação de Resolução
Davi Pereira Junior
Marcello Lopes
audiolivro
Direito Imobiliário
Roberto Wagner Lima Nogueira
Projeto de Lei 402/15
Recebimento
Adriana Cecilio Marco dos Santos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ações Penais Constitucionais
Transgêneros
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
fundamentos do constitucionalismo
Taysa Matos
Bruno Luís Marques Hapner
Fenastc
Lucas Manoel Soares Machado
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Charles M. Machado
Contas inativas do FGTS
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Kennedy Henrique
Centro de mediação
Projeto de Lei 168/2015
Menores infratores
Cursos Gratuitos
HC 138565
Reforma Eleitoral
publicação
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Revista UERJ
Esquadrão Suicida
Paulo Afonso Brum Vaz
Requerente de asilo
Celpe-Bras
Cristiane Rebelo Limas
Homenagem a Peter Häberle
Testemunha de uma barbárie
Projeto Ronda Maria da Penha
Jacqueline Sinhoretto
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Escritório Social
Homeoffice
Glossário
MoWBrasil 2017
Prisão Domiciliar
Gratuidade do Ensino
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gaspar
Coação Testenhunha
CIDIL
Irlanda do Norte
Juiz Rafael Bogo
Academia
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
O negociador
Ricardo Souza Calcini
TJRO
Presídio Central de Porto Alegre
Otávio Augusto Tirello Pulga
terras de cultivo de drogas
TST
Repetitivo
Arquivo digital
Código Penal de 1940
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Princípios Constitucionais Eleitorais
João Paulo de Mello Filippin
greve de servidor
prazo exclusão de sócio
Juros
Bug
Magistério
Decisão judicial
Alexandre Miranda Aleixo
Juizado do torcedor
Código de Trânsito Brasileiro
Justiça em Números
Apelação Cível
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Leandro Machiniski
João Vítor de Araújo Santos
Paris
PEC 209/2012
PLS 195/2014
Tempo de Resistência
Especialização em Ciências Penais
PEC nº 287/2016
Márcio Ferreira
Lei dos Planos de Saúde
Fernando Henrique Cardoso
Texas
Crime de ameaça
Detector de mentiras
Paulo Ferreira da Cunha
Pesquisa e Movimentos Sociais
Concurso de Bolsas
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Estevão Schultz Campos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sorocaba-SP
Código Tributário nos Tribunais
agressões físicas
Lei n. 13.431/2017
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Geovane De Mori Peixoto
Gustavo Henrique Aracheski
Constituição brasileira
aumento de tarifa de ônibus
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Guarani-Kayowá
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bruno Luís Marques Hapner
Andréia Leal Ferro
Estatuto da Advocacia
Direitos dos estagiários
Camila Berni
Gestantes
Investigação de paternidade
Bem imóvel
Gabriel Serra
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Filipe Rodrigues Costa
Direitos dos animais
Marcos Ehrhardt Júnior
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gustavo Nascimento Tavares
Vanderlei Da Silva Sampaio
Victor Afonso Bastos Ribeiro
ADI 5645
Bianca Thais Nascimento
185
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Clenio Jair Schulze
Giancarlo Silkunas Vay
Equador
Tribunais de Justiça Estaduais
HC 374713
Diderot Costa Souza Filho
Melhor atendimento no Judiciário
Mestrado Direito Internacional
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Reforma em creche
Fauzi Hassan Choukr
Adriana Cecilio
Fabíola de Oliveira Brum
Café Informático
Projeto Releitura
Racismo Institucional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Resolução n. 155/2012
Oficina de Pais e Filhos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Maria Lúcia Karam
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
UNIJUI
Malta
mestrado Univali
Holocausto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
André Gonçalves Teixeira
Terrenos de Marinha
Arthur Martins Andrade Cardoso
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tuberculose
A criminalização midiática do sex offender
Coaching para concurso
Almir Megali Neto
Formulário digital
Operação Greenfield
Fernanda Ely Borba
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fernanda Zambrotta
Estatuto da Juventude
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Cláudio Álvares Sant’ana
Áudio entrevista
Fabiano Oldoni
Salvo conduto
Enunciado 266 do STJ
Mediação on line
Resolução n. 175 CNJ
Ensino de Processo Penal
Denúncia Crime
Ministro Eliseu Padilha
UNISUL
Recomendação 44/2013
Nayara Swarowski
Ministério Público Militar
Mato Grosso do Sul
comemoração 125 anos
Lei Complementar 197/2000
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Wagner Balera
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Felippe Borring Rocha
Leis internacionais de direitos humanos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Bruno Milanez
Festa Junina
Sobre a Guerra
Terre des hommes (Tdh)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Barbara do Espírito Santo Pasello
Condenação criminal
Direito Contratual
Audiência Pública
Ruiz Ritter
Direito Interncional
Thais Silva Bernardes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Pepperdine University
Luislinda Valois
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Casa Nostra
Súmula 439 do STJ
A Índole Filosófica do Direito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Juízes pela democracia
Guilherme Moreira Pires
Lula
Evento internacional
Torcedores
Bolsas para Brasileiros
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Entre Nós
Ligue 180
Criança indígena
Ministros
Atividade Especial
Marcello Pietro Iacomini
veículos autônomos
Vera Regina Pereira de Andrade
Princípios da oralidade e simplicidade
Combate à Corrupção
Paulo Queiroz
Pablo Ornelas Rosa
Paulo Incott
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Projeto MiniPac
Edna Raquel Hogemann
Direito costumeiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
o especialista em prender e a prisão
Lata de tinta
Daniela Muller
TJAL
Silvio Donizete Chagas
Resoluções NCPC
Indulto/2016
África Ocidental
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lei 5.889/73
Marcos Luiz Alves de Melo
Canal Empório do Direito no YouTube
Julgamento pelo tribunal do júri
fornecimento de medicamento e tratamento
Gislaine Peixoto
Febre Amarela
Átila Lincoln Máximo Cunha
Austrália
Sonia Aparecida de Carvalho
Resolução n. 235/2016
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direito Forense
Onyx Lorenzoni
Ecstasy
Competência originária do STF
Lei n. 13.247
Samira Schultz Mansur
Michel Temer
Juliana Arrais Mousinho
crowdfunding
feminicídio
Getúlio Vargas
saque mensal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Legalização da Prostituição
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Daniel Ribeiro Vaz
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Sandro Luiz Bazzanella
Segurança Aeroportuária
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Imigrantes
Projeto de Lei 3.277/2012
Diego Augusto Bayer
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Leandro Bastos Nunes
Layane Leans Cardoso
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Luciano Chacha de Rezende
Bruno Ferreira
Trabalho remoto
Ausência do MP em audiência
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Clássico do dia
Desocupação de estudantes
Colaboração premiada por delegados
Gilmar Mendes
GLBTs
João Baptista Herkenhoff
Giovani Clark
Micheli Silva
processos seletivos
Nilson Costa Souza
desclassificação de crime
Geraldo Prado
Allan Dias Toledo Malta
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Advocacia catarinense
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Marcel Gomes de Oliveira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
RE 608872
Estudante
Exploração sexual de menores
AP470
O Essencialismo nos Direitos Humanos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Káthia Ferreira dos Santos
Eslovênia
Daniel Brandão
Mudança de sexo
Luiz Regis Prado
Revista Avant
tentativa de homicídio
Entrevista do dia
Execução provisória da pena
Constituição e Poder Vol. 2
Decreto de indulto 2016
Companhia aérea
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Jogos Olímpicos 2016
Periódicos
Víctor Minervino Quintiere
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Decreto 8.789
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Raphael Galvani
Felipe Wruck Médici
Acesso à Jurisdição
progressão vertical de carreira
Cartilhas
Emenda Constitucional 88/2015
Marcelo Figueiredo
crimes contra a vida
José Calvo González
Assembleia Estudantil
Criminologia Global
danos materiais
Direito dos Transexuais
Projeito Pai Presente
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cine Debate
Suspensão Processual
Suprema Corte do Chile
Samir Mattar Assad
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Prerrogativa de foro
Érica De Kássia Costa Da Silva
Clube de Regatas do Flamengo
Bis in idem
Cursos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lei Complementar 73/93
José Enrique Teixeira Reinoso
Juliane Facó
Grupo de Estudos em Direito Público
Márcia Krischke Matzenbacher
Laurita Vaz
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
João Daniel Rassi
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Espetáculo midiático no Processo Penal
Julia Santi Fischer
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Disparidade Salarial
Gustavo Proença Mendonça
Cadastro Nacional de Adoção
Paolo Lollo
Lei Maria da penha
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Raoni Gomes
Imunidade parlamentar
Coleção Análise Alternativa do Direito
Wellington M. de Almeida
87 enunciados aprovados
suspensão de penalidade
70ª edição Jornal AJD
Assis da Costa Oliveira
empréstimos
Leonardo Schmitt de Bem
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ex-cônjuges
Débora Costa Ferreira
Ponto adicional
promoção da igualdade étnico-racial
Jefrei Almeida Rocha
Desigualdade salarial entre os gêneros
Coreia do Sul
Incitar Suicídio
CIIDI
Direitos do trabalhador doméstico
CERS
data-base
Gabriela Antoniacomi Maschio
Adriano Consentino Cordeiro
Javan Moisés Girardi
Smart Lab
UFG
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Sacha Darke
Carlos Daniel Dias André
Fernanda Oliveira Luvizotto
queixa-crime
Gustavo Caetano Gomes
Caio Henrique Lopes Ramiro
Rafael de Deus Garcia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Processo Penal do Limite
Vitória Buzzi
UFPB
Princípio da não surpresa
interceptação telefônica ilegal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lívia Bortolotto Cardoso
Francisco Paula Ferreira Lavor
Yeda Barbosa
Consulta CNJ
adoção
Direito Penal Sexual
Wilson Knoner Campos
Massa Falida
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Anthony Garotinho
Medidas alternativas
Princípio da insignificância penal
dados estatísticos
gestante
CCJ
Precatórios
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
DPERJ
Penhora de honorários
Dra. Maria Lucia Karam
Defensoria Pública Geral do Ceará
Marina Almeida da Rosa
Wagner José Penereiro Armani
Cão Guia
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Péterson Niehues
Júlia Melim Borges Eleutério
Revisão Disciplinar
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Apart hotel
Direito de personalidade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Rio São Francisco
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Dívida de condomínio
TJMT
HC 143.247/RJ
Curso Avançado de Direitos Humanos
Reforma previdenciária
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda Mambrini Rudolfo
Felipe André Dani
Roberta Werner Pinto
Fabio Sevscuec
CDC
André Luis Callegari
União estável
Rafael Silveira de Souza
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito e processo penal
André Leivas de Araújo Vianna
Eleonora Mesquita Ceia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
afastamento de Renan Calheiros
Clenir Sani Avanza
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Leonardo Nuñez Campos
Pauta de Julgamento
professor Dr. Guido Aguila Grados
Guerras as drogas
controle social e falsas promessas
HC 75.716
Coisa Julgada
Adriane Nogueira Naves Perez
Enrique Pedro Haba Müller
Dano ambiental
Tribunal de Justiça do Tocantins
Leonardo Gonçalves Perin
alcoolismo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Paulo Fonteles de Lima
Áudio
Massacre em presídios
Maurício Requião
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ministra Cármen Lúcia
Maria Coelho Rosa Nôvo
Satélite Geoestacionário
Enem 2016
intoxicação alimentar
Armando Gallo Yahn Filho
Forças Armadas
Átila Da Rold Roesler
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Wellington Borghi
Debate
Lei nº. 13.257/16
RE 958.252
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
STF
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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A defesa intransitiva de direitos
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