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Alexandre Bahia
Catherine Juglair Nogari Valente
Amarilis Brito Costa
Cleopas Isaías Santos
Cecília Bojarski Pires
Samira Schultz Mansur
Sofrimento
Carlos Eduardo Martinez
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Bertazzo Tobar
Aline Amábile Zimmermann
Wellington Lima Amorim
André Sampaio
Rafaela Alban
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Bruno de Sá
Fernando José Sampaio Lobo
João Lucas da Costa Silva
Izabele Pereira Barra
Maira Scavuzzi
Gabrielly Caroline Porsebon
França Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fabiana Otero Marques
Marina Alice de Souza Santos
Emília Queiroz
Belmiro Jorge Patto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paulo Sérgio Restiffe
Fernanda da Rocha Fabiano
Julia Vianna Correia da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Williams Félix Gomes da Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vinícius Alves
Larissa Beleza
Danilo Luchetta Prado
Rodolfo Pamplona Filho
Darci Guimarães Ribeiro
Caroline Farias dos Santos
Poder “Reconstituinte”
Igor Domingos do Altíssimo
Anita Duarte
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Talissa Truccolo Reato
Jenifer Carina Pereira
Luciano Scheer
Gabriel Abrahao Costa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Alexandre José Mendes
Rodrigo Nery
Fernando Jiménez Sánchez
André Giamberardino
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernando Hideo I. Lacerda
Wellington M. de Almeida
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mariana Resende
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Thais Nogueira Lopes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Tamires de Oliveira Garcia
Marcella Boarato
Paula Franciele da Silva
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Flavio Antônio da Cruz
Henderson Fürst
Gustavo Noronha de Ávila
Bruno Sá Freire Martins
Renata Oerle Kautzmann
Assis da Costa Oliveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Aphonso Vinicius Garbin
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Imane Rane
Raígor Nascimento Borges
Amanda Avansini Arruda
Grace Menck Figueroa
Mauro Cesar Martins de Souza
Leonardo de Souza Chaves
Michel Zumerkorn Hassan
Marcelo Maduell Guimarães
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maria Lúcia Barbosa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Renata Carvalho Amaral
Rubens Almeida Passos de Freitas
Valerio de Oliveira Mazzuoli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Camila Holanda Aragão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Francisco José Guardini Nogueira
Gil Rafael Ribas
Fauzi Hassan Choukr
Guilherme Henrique Lage Faria
Lenon Gustavo Batista Taques
Marina Carneiro Matos Sillmann
Giovani dos Santos Ravagnani
Roberto Livianu
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
José Barroso Filho
Solange Cordeiro Faria
Miguel Augusto Nisizaki
Emerson Garcia
João Victor Rozatti Longhi
Eduardo Bitencourt
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Patrícia Moreira de Lima
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriel Mantelli
Gleidson Renato Martins Dias
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Aline Busch Czarnobai
Marcelo Pichioli da Silveira
Gustavo de Lima Pereira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João de Castro Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
João Felipe Bezerra Bastos
Thiago Siffermann
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Pedro Gabriel Goulart Barata
Konstantin Gerber
Pedro Arruda Junior
Enrique P. Haba
Lucas Varela
Sistemas inquisitório e acusatório
Ademar Nitschke Júnior
Monique Pena Kelles
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
José Gouvêa
Gabriel Vitor Nogueira
Higor Rezende Pessoa
Fernando Rey Cota Filho
Thiago de Oliveira Vargas
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ludmila Ângela Müller
Lucas Roberto de Souza
Marina Peixoto Dias
Mariana Lamassa da Fonseca
Larissa Mozzatto Risério
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bárbara Natália Lages Lobo
Victor Pyles
Rennan Herbert Mustafá
Germano Rigotti Fiorio
Mário Cesar Andrade
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luciana Severo
Marcelo Masô
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Alberto Jonathas Maia
Rodrigo Portela Gomes
Caio Ferreira Neto
César Augusto Baldi
Victória Sell Feiber
Felipe Abdel Malek
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Sandoval Alves da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Sidineia Delai Onzi
Nilza Sarneski
Noslen Melo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Juliana Carvalho Pavão
Roberta Moura Faíz
João Vitor Ribatski
Mônica Bonetti Couto
Victor Hugo Ossowsky
Bianca Aline Becker
João Paulo Orsini Martinelli
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Moacir Henrique Júnior
André Luis Callegari
Mariane Bosa de Lins Neves
Ciro de Souza Brito
Eduardo Pazinato
Amanda Viega Spaller
Bruna Caroline de Oliveira
Augusto Barbosa Hackbarth
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Patricia Gonzalez
Flávia Santiago Lima
Diogo Dal Magro
Lucas Costa de Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira
André L. Nicolitt
Andre Vasconcelos Roque
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mauricio Mota
Juliana Nandi
Marcela Duarte
Roberto Bona Junior
G. Couto de Novaes
Luciano Góes
Luciane Maria Trippia
Guilherme Felipe Miguel
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fiammetta Bonfigli
James Walker Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nic Cardeal
Jader Marques
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Wilson Macena da Silva
Joice Graciele Nielsson
Ester Eliana Hauser
Adalberto Ferrari
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
André Alexandre Happke
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Samuel Lourenço Filho
Clarice Santos
Wagner Yukito Kohatsu
Fabrício Pontin
Vívian De Gann dos Santos
Victor B. Gonçalves
Valdemar Gomes
Adriano Sant’Ana Pedra
Alice Costa Lima Salz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Admilton Figueiredo de Almeida
Ivan Gomes Bonifácio
Vitor Morais de Andrade
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tiago Resende Botelho
Lucas Amaral Antunes
Tiago Oliveira de Castilhos
Rômulo de Andrade Moreira
André Nicolitt
Julio Guilherme Müller
Affonso Ghizzo Neto
Josiane Antunes
Ana Beatriz Gomes
João Daniel Rassi
Lenio Luiz Streck
Maciana de Freitas e Souza
Cristiane Rebelo Limas
Bruna Maira Cavalheiro
Paula Brener
Samuel Bueno
Eduardo Silva Bitti
Radson Rangel F. Duarte
Rodrigo da Silva Brandalise
Renan Levenhagen Pelegrini
Anderson Brasil
Maria Fernanda Piva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Merhej Najm Neto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda Hablich
Leonardo Oliveira Bernardino
Thiago Souza de Albuquerque
Andreza Pantoja Smith
Manuel Martín Pino Estrada
Mateus Costa Pereira
Viviane de Santana
Thereza Christina Nahas
Rodrigo D’Orio Dantas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rubens Correia Jr.
GABRIELA ALBINO UGIONI
René Santos Piauilino
Estudantes secundaristas
Felipo Pereira Bona
Lucas Gabriel Furlan
Adriana Almeida Lima
Leonel Maschietto
Felippe Borring Rocha
Marly Fernandez
(Sub)Versões Processuais Penais
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Henrique Viana Pereira
Renê Hellman
Larissa Thielle Arcaro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Elisa Rech Dickel
João Victor Carvalho de Barros
Bruno Takahashi
Daniela Villani Bonaccorsi
Benjamim Silva Rodrigues
Alberto Silva Franco
Elcemara Aparecida Zielinski
Claudia Calmoni
Viviane da Silva Sousa
Fábio da Silva Bozza
Gabriela Maia Rebouças
Amanda Ribeiro dos Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Justiça e vingança
Luís Eduardo Colavolpe
Rodrigo Trindade
Luis Gustavo Cardoso
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luiz Fernando Ozawa
Luciano Vianna Araújo
Thiago Vieira de Sousa
Guilherme Mesquita Estêves
Fernanda Koch Carlan
Marcelo Andrade de Azambuja
Joyce Ariele Silva Meireles
Andreu Sacramento Luz
Marcelo José Madeira Mauad
Christyan Muller Ajala
Jéssica Helena Borges Fraga
Luana G. de Vito
Raphael Augusto
Antonio Graim Neto
Felinto Martins Filho
Jorge Bheron Rocha
Wagner Francesco
Julia Drummond
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luciana Rubini Tambosi
Mônica Pimenta Júdice
Geovane Peixoto
Laura Cascardi
Nestor Távora
Martina Mariano Spanemberg
Thiago Caversan Antunes
Regina Geni Amorim Juncal
Almir Megali Neto
Gabriela Araujo Souza Lima
Daniel Gerhard
Sofia Jessica Diaz
Marisa Falcão
Breno Botelho Vieira da Silva
Felipe Montiel
Daisson Flach
Jorge Luiz Souto Maior
Hélio Rubens Brasil
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Franklyn Celso Ferreira
Autoritarismo nacional
João Paulo Lordelo
Luara Colpa
Doacir Gonçalves de Quadros
Andressa Retori Teixeira Maia
Márcio Gil Tostes dos Santos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Guilherme Zorzi Rosa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Wagner Luis Padilha
Antonella Galindo
Alexandre Melo Franco Bahia
Affonso Ghizzo Neto
José Calvo González
Fernanda Araujo Pereira
Bruna de Souza Fernandes
Jarbas Matos
Eduardo Santana Cordeiro
Bruno Augusto Sampaio Fuga
João Victor Mingorance
Lucas Nicholas Santos de Souza
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eleição municipal
Francine de Moura
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernanda Euzébio Teixeira
Delano Câncio Brandão
Pedro Henrique Machado da Luz
Lucélia de Sena Alves
Vinicius Gregório
Camilo José d´Ávila Couto
Júlia de Souza Machado
Henrique Milanez Pirolla
Jessyka Zanella Costa
r Rodrigo Wasem Galia
Jaider Esbell
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ubiratan de Mattos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mônica Louise de Azevedo
Mariana Lopes
Direitos dos homossexuais
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila Canto
Gabriela Mendes Machado
Vanessa Milani Sgreccia
André Felipe Oliveira Moraes
Roberta Oliveira Lima
Anna Luiza Cremonezi
Raça
Ricardo Washington Moraes de Melo
Vitória Passini
Ficção académica
Amanda Rodrigues Alves
Luiz Carlos de Andrade
Claudia da Rocha
Ianê Santos dos Santos
Lilian Katiusca
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Isaías Henrique Silva
Javier Diez García
Elena de Carvalho Gomes
Bernardo Britto Guerra
Ricardo Yamin
Suzana Rahde Gerchmann
Adriano de Jesus Silva
Everton Sarraff Nascimento
Maristela Tamazzia dos Santos
Disputa de guarda judicial
Wanessa Almeida
Simone Nacif
Extensão Direito das Mulheres
Beatriz Vargas Ramos
Lei nº 8.137/1990
Mateus Vaz e Greco
Samuel Firmino de Brito
S. Tavares-Pereira
Karini Nascimento
Thais Silveira Pertille
Israel Lima
Julliana Nogueira Andrade Lima
Leticia Maria Rosa Alves
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Maurício Moliner Nazário
Silvana Colombo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fabrício Morais da Costa
Charles da Costa Bruxel
Lúcio Delfino
Cezar Roberto Bitencourt
Arlene Mara de Sousa Dias
Jéssica Galvão
Ana Priscila Correia Luz
Patrick Lendl Silva
Deonísio Koch
Alexandre Morais da Rosa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Suelen Tavares Gil
Mario Porto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Karen Munhoz
Débora Tavares
Claudia Brum Mothé
Paola Bianchi Wojciechowski
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafael Ramos Rodolfo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mauro Granemann de Souza Neto
Mariana Rodrigues Veras
Vanessa Kettermann Fernandes
Ruiz Ritter
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Erick Beyruth de Carvalho
Camila Maciel Cavalheiro
Marcos Prata Bentes
Ruan Zancanaro Catarini
Alexandre Leal
Talita Quézia de Assis
Gisela Maria Bester
Felipe Barreto de Melo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lauriston de Araújo Carvalho
Bianca Rosenthal
Paulo Ferreira da Cunha
Mariana Seifert Bazzo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Antônio Carvalho Filho
Kamila Alkmim Nascimento
Antonio Pedro Melchior
Letícia Bittencourt
Joselene Negra Black
Juliana Hermes Luz
Ana Luísa Fioroni Reale
Rodrigo López Zilio
Luíza Nívea Dias Pessoa
Vicente de Paulo Barretto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paulo Lenzi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Valmir Pereira Alcantara
Leonard Schmitz
r Breno Novelli
Juliana Jacob
Guilherme Machado Siqueira
Karla Fabrício de Godoy
Bruna Kern Graziuso
r Rizzatto Nunes
José Ricardo Caetano Costa
Quitéria Péres
Lucília Napoleão Barros
Caio Vlasak
Ana Paula de Souza Cury
Cristiano Duro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luciana Berlini
Luiz Ricardo de Castilhos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Patrícia Otarão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Natanael Vieira Lima
Luíza Resende Guimarães
Yasmine Pitol
Nelson Camatta Moreira
Rafael Silveira de Souza
Mark Pickersgill Walker
Guilherme Curci T. Risso
Fábio Salum
Nelson Rosenvald
Vitória Sousa Lopes Pereira
Breno Hoyos Guimarães
Leonardo Marques Vilela
Rodrigo Darela de Souza
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Luiza Silva Rodrigues
Bruce Bastos Martins
r Raul Linhares
André Chiabay
Nicole Noschang
Marcelo Mendes dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Abraham Hand Vargas Mencer
Thaís Rocha Lima
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Cássio Rebouças de Moraes
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Gustavo Roberto Costa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Espetacularização da violência
Maria Tereza Grassi Novaes
Jordane Costa Oliveira
José de Assis Santiago Neto
Ronan Robl
Luciana Chemin
Luana Andrade
Luís Gustavo Reis Mundim
Rubem Bilhalva Konig
Sarah Lima
Osvaldo Agripino
Samuel Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcos dos Santos Ito Borem
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Camila Zambrano de Souza
Diogo Dal Magro
Edson Carvalho
Rodrigo Frantz Becker
Wagner dos Santos
Cleiton Sacoman
Nathália Christina Caputo Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Maria Julia Pardal Simonato
Daniel Colnago Rodrigues
Giovanni Chaim
Flávio Quinaud Pedron
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Bernardo G.B. Nogueira
Matheus Cristhian Kunze
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Leonardo Carneiro da Cunha
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernanda Frizzo Bragato
André Fernandes
Pedro Dalese
Claudio Melim
Thula Pires
Série Tecnologia e trabalho III
Gilberto Morbach
Antonio J. Capuzzi
Salmi Paladini Neto
Jocê Rodrigues
Felipe Chiavone Bueno
Ian Fernandes de Castilhos
Valéria Magalhães Schneider
Vitor Frederico Kümpel
Maria Francisca Accioly
Gabriela Ribeiro
Haneron Victor Marcos
Haroldo César Náter
Fransuelen Geremias Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Simone Henrique
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Rodrigo Becker
Paulo Ferrareze Filho
Guilherme Barros Martins de Souza
Alexander Meurer
Nota de Apoio
Gustavo Marques Krelling
Pierre Moreau
Ricardo Sanín Restrepo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Henrique Kaster
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Karina Almeida Pinhão
Willian Antonio Meotti
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luana Cabral
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Mariana Brito Cairo
Cintia Neves Godoi
Adriana Lopes
Laura Haddad
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Carneiro Leão
Crédito negativo
Léo Rosa de Andrade
Rideko Suzuki
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Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Juliano de Oliveira Leonel
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Matheus Novais da Silva
Gabriel Miranda
Augusto Jobim do Amaral
Larissa da Silva Lopes
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Vinicius Cardona
Eduardo de Avelar Lamy
Josiane Rose Petry Veronese
Olavo de Oliveira Neto
João Ulysses Ferreira Neto
Edenilza Gobbo
Vanessa Saraiva de Abreu
Felipe Monteiro Minotto
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernando Henrique Cardoso
Agnes Pessoa
Alfredo Copetti Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Adriano Soares da Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Renato Santos de Melo
Guilherme Chamum Aguiar
Priscila Fichtner
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniela Richter
Kátia Parente Sena
Ronicleici Santos da Conceição
Enzo Bello
Caroline Köhler Teixeira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mauricio Sousa da Silva
Marcelo Marinho
Yuri César de Almeida Silva
Caroline Bispo
Weber Luiz de Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
r Nelson Lacerda
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Guilherme Freire de Melo Barros
Larissa Borges Fortes
r Luiz Ferri de Barros
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luciane Buriasco Isquerdo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Patty Oliver
Juarez Cirino dos Santos
Paolla Hauser
Talise Rossi, Diéssica Adam
Valéria Fernandes Vieira
Luiza Miranda Heinisch
Bianca Cândido
Henrique Batista Barbosa
Luiz Eduardo Cani
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rafael Bertoldi Pescador
Bruno de Almeida Passadore
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luana Oliveira Araújo
Rafaela Silva Garcez
Débora Fernanda Ferreira
Kenarik Boujikian
Deise Helena Krantz Lora
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carla Benitez Martins
Elaine Cristina da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Amanda Lobão
Gabriela Neckel Ramos
Luanna Tomaz de Souza
Lazara Carvalho
Daniel Dore Lage
Lucas Pontes Ferreira
Matheus Fanti
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Eder Fernandes Santana
Gustavo Silva Alves
Marcella Granemann Ferreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jeovan Alves dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Fernando Goya Maldonado
Pollyana Maria da Silva
Giulia Signor
César Barros Leal
Dierle Nunes
Walter Bittar
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruna Karoline Bezerra
Myrna Alves de Britto
Stella He Jin Kim
Herval Sampaio
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Calvo González
Luís Gustavo Reis Mundim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Magnum Roberto Cardoso
Nathália Ribeiro Leite Silva
Wellington Jacó Messias
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carolina Sena Vieira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Analice Nogueira Santos Cunha
Caroline Barreto
Daniel Willian Granado
Priscila Serafin Proença
Marcelli Cipriani
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme de Luca
Marcelo Ferreira Machado
Iolmar Alves Baltazar
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carla Dóro
Vitor Vilela Guglinski
Gabriela Samrsla Möller
Davi Rodney Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Jefferson de Carvalho Gomes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Laís Arruda Marini
Persecução penal nos crimes tributários
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Thaís Magrini Schiavon
Phillip Gil França
Rafael de Araújo Alves
Fernando Rubin
Ricardo Pires
Leonardo Alves Côrrea
André Luís de Lima Maia
José Humberto Pereira Muniz Filho
Abril Uscanga Barradas
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Carla Froener Ferreira
ciência penal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thomas da Rosa de Bustamante
Roberta Aparecida Varaschin
Ricardo Mauricio Freire Soares
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
João Marcos Braga de Melo
Fernando Porto Martins
Benigna Teixeira
Andréa Gill
Uso indevido de algemas
Hernani Zanin Júnior
Marcelo Ferreira Machado
Bruno de Macedo Dias
André Luiz Maluf de Araujo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luciano Zanetti
Juliana Vieira
Alexandre Cesar Toninelo
José Edvaldo Pereira Sales
Nayara Swarowski
João Rafael de Oliveira
Patrícia Cordeiro
Tatiana Sogari Tormem
Luis Calazans De Brito Bisneto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernando Sacco Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Francisco Walter Rêgo Batista
Fredie Didier Júnior
Giovana Atarasi
Rafael Lara Martins
Emrich Sá
Fernando Antunes Soubhia
Alice Hertzog Resadori
Rosana Rufino
Giselle da Cunha Cruz
Luna Siqueira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Emmanuel Dockès
Guilherme Alcântara
Carolina Lacerda Machado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Ely Borba
Mayara Pellenz
Defensores Públicos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jamilla Monteiro Sarkis
Anderson Morais
Thiago da Silva Santana
Alana Oliveira
Fabiano Moyses Furtado
Téssia Gallina Jorge
Roger Feichas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alexandre Coutinho da Silveira
Kleber Zanchetta
Ana Cristina Teixeira Barreto
Delano Câncio Brandão
Marco Aurélio Serau Junior
Italo de Oliveira Guedes
Sistema Penal do Rei Midas
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Veranice Melo Frota
Gabriela Gomes Soncini
Thalles Ricardo Alciati Valim
Myrna Alves de Britto
Marco Aurélio Peixoto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ney Bello
Karyna de Almeida Carvalho
Luiza da Costa Alonso
Gamil Föppel El Hireche
Renan Apolônio
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aline Taraziuk Nicodemos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Priscila Serafin Proença
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Joscimar Souza Silva
Pedro Roberto Donel
Maíra Marchi Gomes
Andrezza Anzolin
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bruno Campos Silva
Diogo de Paula Papel
Ricardo Antonio Andreucci
Maria Walkiria Cabral
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Guilherme Moreira Pires
Mateus Brandão Aires
Luiz Gustavo Tiroli
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bernardo Cortez
Alexandre dos Santos Priess
Daniel Gomes Batista da Silveira
Schirley Kamile Paplowski
Fausto Amador Alves Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Francielle Oliveira Gadonski
Gabriel Lima Marques
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paulo César Carbonari
Lucas Machado
Lucas Guimarães Chagas
Rafael Caselli Pereira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fabricio Lima Silva
Modelo aristocrático de Direito
Emily Fidelix
Maurício Gomes Pereira França
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alberto Sampaio Júnior
Elizabete de Araújo Souza
Pablo Freire Romão
Lucas Vasconcelos Vieira
Marina Barcelos de Oliveira
Rosane Leal da Silva
Bernardo Lima
Pedro Coelho
João Pedro França Teixeira
Silva Batista Pilau
Henrique Abel
Bruna Marques da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Jonathan Hernandes Marcantonio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lívio Oliveira
Angélica Mota Cabral
Alessandra Simões Reis Abraão
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marlo Almeida Salvador
Kelven de Castro Soeiro Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Isadora Martinatti Penna
Gabriel Lombardi Richetto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bruna Angélica Maistro
Articulistas
Revista Pensar
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Paolo Lollo
Leonardo Sagrillo Santiago
Art. 111 da LEP
Instituto Patrícia Galvão
Rede Infoseg
Maurizio Oliviero
Alexandre Melo Franco Bahia
Antropologia Teológica
MS 30891
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Expropriação
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Juarez Cirino dos Santos
Bruna Silva Carvalho
Clássico do dia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Dano ambiental
ONUBrasil
Imunidade parlamentar
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Especialização em Ciências Penais
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Processo Penal no Limite
Brenno Cavalcanti
Direitos dos cidadãos
situação de emergência
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Crime de Injúria
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Emenda Constitucional 74/2013
Alexia de Melo Miguel
Fraude em Título de Eleitor
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Lei nº 8.036 de 1990
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Kafka
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Soraia da Rosa Mendes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
tentativa de homicídio
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Elpídio Paiva Luz Segundo
PLS 195/2014
Micheli Silva
Vitória Buzzi
Ministra Cármem Lúcia
Escola sem partido
Publicidade abusiva
PLC 79/2016
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Devido Processo Legal Substancial
Instalação dos cursos jurídicos
Cármen Lúcia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Adilson Nunes Rodrigueiro
Armando Júnior da Silva Gadelha
Renata Condi Vescovi
Direito Penal Sexual
Estados Lusófonos
Responsabilização criminal
Tribunal de Contas da União
Companhia aérea
desclassificação de crime
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Decreto nº 8.727/2016
Lata de tinta
Carolina Iarocrinski
Tânia Iró da Motta
Cultura da sentença
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Vitória/ES
Plano de Saúde
Inclusão
Child Best Interest
Barbara do Espírito Santo Pasello
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Caio Rangel
Eduarda Peixoto da Cunha França
Responsabilidade civil do Estado
Renata Nascimento Gomes
Comunicado da ONU
Luiz Fernando Cortelini Meister
Criminologia Forense – Tomo I
Decisão judicial
4º Turma do STJ
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Miguel Calmon Dantas
Vanessa Pedro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito Ambiental
Pessoa com deficência
Clariana Sommacal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Estágio
Repetitivo
Tráfico internacional de drogas
Edson Damas da Silveira
Cursos
Recuperação de Créditos
Alexandre Morais da Rosa
Celpe-Bras
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Carlos Teixeira Teófilo
Jornal Estado de Direito
restituição
2ª Câmara Criminal
Ilegitimidade de parte
Direito Interncional
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
José Edvaldo Pereira Sales
Imissão na posse de imóvel
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
rede de proteção
Lei Complementar 73/93
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Rio São Francisco
José Enrique Teixeira Reinoso
Ministério Público
Saúde Prisional
Direito Penal da guerra às drogas
Vera Regina Pereira de Andrade
PEC 10/2013
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Indenização a familiares
TSJP
Processos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Nathaly Munarini
exercícios sistêmicos
André Sampaio
Atualização
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
PEC 209
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Confederação Brasileira de Futebol
Lenio Luiz Streck
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Obrigação propter rem
Transmissão on line
Audiência Pública
Fernanda Oliveira Luvizotto
Mestrado e Doutorado 2017
regime inicial do crime de roubo
Concursos Públicos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Banco de dados genéticos
Projeto PROTEUS
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Direito eleitoral
Migrantes
Imigração
Atraso imóvel na planta
Gabriel Gavasso Lis
Lista de Livros
Súmula 83
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre de Morais da Rosa
Matheus Felipe de Castro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
ReDiHPP
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Justiça além dos autos
TST
Adoção homoparental masculina
COLCRIM Chile
Robinson Borges da Silva Junior
Casamento Precoce
Thiago Siffermann
Barbara Pasello
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Homeoffice
Pesquisa e Movimentos Sociais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Salvo conduto
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gustavo Noronha de Ávila
Judicialização democrática
MPM
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
repetência
Denúncia Crime
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Cartório
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Código Penal de 1940
Banco Mundial
Áudio da entrevista
julgamento STF
Competência originária do STF
José Luiz Toro da Silva
cerceamento da liberdade do cidadão
Lei n. 13.189/2015
o especialista em prender e a prisão
Tiago Joffily
Acordo de paz na Colômbia
Legalização da maconha
Impeachment
Museus
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Orientações Jurisprudenciais
Holocausto
Eugenia de Azevedo Neves
Solon Cícero Linhares
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
publicação
Países Lusófonos
João Guilherme Alvares de Farias
interpretação conforme
Ricardo Genelhú
Relação de consumo
TRT-SC
Sistema Cejusc-PJe
Perda da Guarda
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Guilherme Rosa Santos
CTB
ADC 16
Ian Martin Vargas
atividade de risco
Dóris Ghilardi
Segurança Aeroportuária
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Paulo Ferreira da Cunha
Francisco Oliveira Neto
Tiago Protti Spinato
Ricardo Conolly
Carolina Souza Lopes
Michelle Carducci
Rafael de Deus Garcia
Denize dos Santos Ortiz
Visita Presídio Central Porto Alegre
Mensageira da Paz
Matrículas Abertas
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Jefrei Almeida Rocha
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bruna Vidal da Rocha
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Direito Penal: Parte Especial
Disney
Daniel Ribeiro Vaz
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fabiano Oldoni
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vade Mecum Método Internacional
Corréus
Reforma do Judiciário
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lívia Maria Lucca Silva
João Felipe B. Bastos
Alexandre Hardt Bortolotto
Indicação Literária
Eduem
Ministro Noronha
Eslovênia
Élcio Arruda
Legislação
Edital de Parecerista
Fauzi Hassan Choukr
Século XXI
DPERJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
RIHJ
Eduardo Pereira dos Anjos
Isaac de Luna Ribeiro
Coreia do Sul
TRT da 9ª Região
Luciana Boiteux
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Direito LGBT
Vereador SC
Abaixo assinado
TRT 12ª Região
Crime de trânsito
Queda em bueiro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Renova Cursos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Coerência e Verdade em Direito
Juízes pela democracia
Refugiados e Migrantes
RE 845.779-STF
Fundamentos da Prisão Preventiva
Lei nº 7.716/89
adultério
Nazismo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
HC 129646
Registro de medicamento
Entre Nós
Amanda Bernardes Khouri
Julgamentos Históricos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Voto provisório
OAB/ES
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Polônia
Adoção de grupos de irmãos
Fenastc
Daniel Soifer Kriger
Perdão Presidencial
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Educação Pública
Franceses
Gabriela Andrade
Ação Popular
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Procuradoria Regional Eleitoral
Cartório extrajudiciais
Sobre a Guerra
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Blitz
Audiências de custódia
Samuel Mânica Radaelli
Recomendação 41
Homenagem a Imre Kertész
Gustavo Henrique Dietrich
Megatendências
Wagner José Penereiro Armani
Juliana de Alano Scheffer
Estatuto da Juventude
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Michel Temer
Dolivar Gonçalves Junior
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Twig Santos Lopes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei nº 13.427
Onyx Lorenzoni
Alienação
Larissa Eloi Castro Santos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Guilherme Moreira Pires
Esquadrão Suicida
2ª Edição
Princípio da insignificância penal
IBDFAM
Afastamento
STJ
Estatuto da Criança e do Adolescente
TRT 3ª Região
Kátia Debarba Machado
LEAP Brasil
Lista
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
13.271/16
II Simpósio de Direitos Humanos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Exploração sexual de menores
Ditadura Chilena
Ação Cautelar 4327
Ciências Médicas Forenses
Portaria 1/2017
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ilicitude das Provas
Gilberto Bruschi
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Associação Brasileira de Direito Processual
contratos de mútuo
HC 389211
Lei de Mediação
Casal homossexual
Projeto Releitura
Francine Guedes
DPESC
Japão
Dilma Roussef
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XIII Semana Acadêmica
Frederico Costa Greco
Marcel Gomes de Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Comissão Especial
Ramadã
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Facção Criminosa
Compensação de carbono
Lei Antimanicomial
Rafael Floriano
Apart hotel
Luciane Mª Banfi Ferreira
professor Dr. Guido Aguila Grados
Luiz Regis Prado
Havaí
Ricardo Souza Calcini
Ponto adicional
Paulo Henrique dos Santos Lucon
DIRPF/2017
Pessoas portadoras de deficiência
maconha
Resolução nº 400/2016
O Direito Achado na Rua
Disparidade Salarial
Medida Provisória 759/2016
crime de estupro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Vitor Pereira dos Santos
Guarani-Kayowá
Dra. Annette Cardoso Rocha
Vinicius Lúcio de Andrade
Kristian Rodrigo Pscheidt
Mediação privada
VI Jornada de Direito e Psicanálise
José Ewerton
Remoção de presos
Entrevista com Freud
Poder Judiciário de Santa Catarina
Antonio Vercher Noguera
ONU Brasil
Emetério Silva de Oliveira Neto
alcoolismo
Vínculo Empragatício
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Universidade Federal de Goiás
Crise Migratória
Gabriel Luiz Marcondes
Editora Univali
Inconstitucionalidade da proibição
CRCSC
gestante
Organização das Nações Unidas
Fernando da Silva Albuquerque
Arquivamente de Inquérito
OAB/MG
Publicidade das decisões administrativas
controle social e falsas promessas
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ADC nº 43
Princípio da não surpresa
TJPI
Encontro Município Transparente
cirurgia plástica reparadora
DPRJ
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Direito à inclusão
Justiça que solta
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Crime Militar
Reforma previdenciária
Suíça
Curso de Direito Penal Didático
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Leonardo Schmitt de Bem
Yeda Barbosa
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Tiago Resende Botelho
Corrupção na Petrobrás
Direito e processo penal
IHU On-Line
Abuso de autoridade
Fernanda Zambrotta
Volume 18
Eleição
HC 75.716
Olavo Fettback Neto
Plano Nacional de Segurança
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo Fonteles de Lima
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Marcia Sarubbi Lippmann
Seriado
Constrangimento
Carlos Henrique Raguza
Raquel Von Hohendorff
Amanda Perrone Ausier
Massacre Manaus
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MPSC
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Recurso Extraordinário 973837
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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João Salm
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Agressão escatológica
Código Tributário nos Tribunais
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Construção da identidade
crimes cibernéticos
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
ONU
r Luiz Ferri de Barros
Aplicativo CPC Anotado
RE 601720
Inscrição OAB
Clenio Jair Schulze
Residência Judicial
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Reclamação Trabalhista
Citação e intimação
Condomínio
Lei dos Planos de Saúde
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Arrecadação de Verbas Públicas
Gustavo Nascimento Tavares
Lei 13306
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Thieser da Silva Farias
UNISUL
Luis Henrique Braga Madalena
Giancarlo Silkunas Vay
Érica De Kássia Costa Da Silva
Simone Pires Cipriano
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Roma
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
RE 958.252
Terre des hommes (Tdh)
Destinação de Recursos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Universidade Pública
Denúncia sem fundamentar
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reconhecimento de paternidade
Constituição Italiana
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Concurso público
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FNDE
Caderno legislativo
reunião com presidentes dos TJs.
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paternidade
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Poligamia
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Jean Rodrigues Salles
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Paris
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Jogos Olímpicos 2016
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Tiago do Carmo Martins
Erradicação da Pobreza
Meninas de Guaru
Barcelona
Desjudicialização
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Nota de Pesar
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Texas
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Sérgio Cabral
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Adicional de Periculosidade
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Constelação Familiar
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Banco do Nordeste
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CIIDI
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Direito ao esquecimento
Jordânia
Daniel da Costa Gaspar
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Acidente radiotivo
Estudos
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Áudio
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Psicologia em Estudo
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Súmula 562 STJ
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Comissão de Anistia
Constituição e Poder Vol. 1
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rogério Gonçalves
Habeas Corpus nº 387244
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Rocha
3º Turma
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Assunção tácita de culpa
Prova de dívida
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Doutrina previdenciária
suspensão de prazo
Audiência de apresentação
Curso de extensão
queixa-crime
U2
Intercâmbio
Fabíola de Oliveira Brum
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Casamento Infantil
App.
Renato S. S. Schindler Filho
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Medo do futuro
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Marco civil da internet
Atraso na entrega de diploma
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Justiça em número 2016
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Abuso Sexual
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Reforma do Ensino Médio
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Crime de ameaça
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A defesa intransitiva de direitos
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Dívida valor
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Projeto Universidade no Cárcere
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Antecipação de Tutela
União estável
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito das Migrações Transnacionais
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Totalitarismo no século XXI
Resolução 125 do CNJ
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Pedido genérico
movimentação processual
Leonardo Avelar Guimarães
Prisão Domiciliar
Ricardo Antonio Andreucci
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rachel Riera
Cartórios
Zéu Palmeira
intercâmbio de jurisprudência
Resolução n. 155/2012
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Concurso de Bolsas
construção de usina Teles Pires
Justiça russa
Gislaine Peixoto
Vitor Sousa Freitas
LGBTI
Partilha de bens
Luana Gaia de Azevedo
Descriminalização da Homossexualidade
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Transgêneros
Resolução 213/2015
Informativo 553 STJ
“fosfoetanolamina sintética”
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Romance
Jaécio Matos Santos
Marina Almeida da Rosa
Davi Pereira Junior
Thula Pires
WebRadio TJSC
Renda Mensal Inicial
Conjunto Habitacional
Suspensão condicional de processo
Clarice A. Petramale
SEDESTMIDH
I Jornada de Direito Processual Civil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Hélio Peixoto Júnior
Renee do Ó Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Casa Nostra
Vitor Vilela Guglinski
CDA
assédio sexual em metrô
Jorge Bheron Rocha
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Yuri Calixto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tutela provisória
Gratuidade do Ensino
Menores infratores
Condenação criminal
Contas Presidenciais
TJDF
João Daniel Rassi
MPT
Súmula 574
Lei 13.269/2016
Liminar
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Laura Gigante Albuquerque
Soberania Nacional
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Estevão Schultz Campos
Projeto “Integra-Idoso"
Curso online
Comarca de Timon/MA
Pedro Scuro Neto
Defensoria Pública Geral do Ceará
Projeto Cronos
Jorge Luiz Souto Maior
Pensão por Morte
Afrânio Silva Jardim
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Afrodescendendes
Satélite Geoestacionário
José Nunes
Sine Fácil
Airton Gomes Braga
Cibele Cheron
1º Seminario de Derecho Maritimo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Acordo de leniência
Manifesto pela Democracia
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Teses
Beatriz Zapelini
Seguro obrigatório
Márcio Ferreira
Investimento em fundos internacionais
Ligue 180
empréstimos
Coação Testenhunha
Marlo Almeida Salvador
Ministro João Otávio de Noronha
Emergência Democrática
ICMS
INCADE
Maria Coelho Rosa Nôvo
despesas nova eleição
Homenagem a Peter Häberle
Sistemas Processuais Penais
Educação de Jovens e Adultos
Heleno Dozól Barabas
Bloqueio whastapp
Presunção de Inocência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marcelo Guerra
Litiane Motta Marins Araújo
Diploma
Bruno de Omena Celestino
João Conrado Blum Júnior
Inquéritos arquivados
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lula
Defensoria Pública de Goiás
José Geraldo de Sousa Junior
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei Pelé
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Advogados públicos
Exame preparatório OAB
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Doação
Discriminação Racial
Presos provisório
Thayla Fernandes
Cristiane Rebelo Limas
Oficina de Pais e Filhos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Auschwitz
Descriminalização
Andréa Pachá
Acusada gestante
Registro de Nascimento
dependência de álcool
Cândido Furtado Maia Neto
Cartilha de orientação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cursos Online Gratuitos
Direitos de sucessões
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Yuri Carneiro Coêlho
Processo de Impeachment
Presidência da República
Thiago André Silva Gonçalves
África Ocidental
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Carlos Eduardo Martinez
Direitos dos estagiários
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rafaela Alban
Exame de Ordem
Lei anti-homofobia
Catharina Peçanha Martins Oroso
Djonatan Batista de Lima
Bug
Redes sociais
O negociador
Entrevista
e-JT
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ana Cristina Bacega De Bastiani
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Depósito recursal
Jaqueline Damasceno Alves
Teoria dos Jogos na Mediação
Exame de DNA
Cadastro Nacional da Adoção
Honorários Advocatícios
Congelamento de ajustes
NeUnaMenos
Érica Veríssimo Martins
Iolmar Alves Baltazar
júri popular
Acidente de trabalho
José Ribas Vieira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Fabricio da Mota Alves
indígenas Warao
Aula Magna
Oportunidades
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Rotativo
fornecimento de medicamento e tratamento
Fernanda Fragoso
Crime de Furto
Medida alternativas à prisão
Naína Ariana Tumelero
RDD
Delmes Rodrigues Feiten
Dia do Orgulho LGBT
âmbito de proteção
Frente Brasil Popular
Revista de Direito Alternativo n. 01
O objeto da ciência do direito penal
Paulo Henrique Helene
Conduta atípica penal
Propriedade Industrial
Murillo David Brito
Estado Democrático de Direito
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Albie Sachs
Decisão colegiada
Luanna Tomaz de Souza
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Jacqueline Sinhoretto
AMARN
Turquia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
comemoração 125 anos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
EXCESSO DE PRAZO
Cidades e comunidades sustentáveis
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
PCC
Confissão de culpa
Marcelo Ribeiro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Notícia
Investigação de paternidade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
V Colóquio
Nota ADJ
Mathias Vaiano Glens
Lucas Silvy Santos
PLS 280/2016
Jeffrey Chiquini
Kevin Quintiliano de Oliveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Concorrência desleal
Contas inativas do FGTS
Tribunal de Justiça do Chile
Estelionato emocional
Assédio Moral
Materialidade delitiva
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Os Novos Atores da Justiça Penal
Violência na Escola
Luiz Eduardo Cani
Mediação on line
COAF
Protetor solar
Direitos LGBT
TJSE
Universidade de Berkeley
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Marcelo Figueiredo
Tempo de Resistência
Fernando Machado
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Pablo Ornelas Rosa
Tainá Fernanda Pedrini
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Mundo do Direito
IX Semana Jurídica
Brexit
Carreira Jurídica
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Emenda Constitucional 88/2015
Excesso em abordagem policial
Filme Orestes
Tribunal de Justiça de Goiás
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Alexandre José Trovão Brito
Investigações criminais
Pedro Valença Resende Ferreira
Princípio da presenução de inocência
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Trabalho não remunerado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Katarina Peixoto
Celso Costa Ramires
Pessoas com deficiência
Processo Penal do Espetáculo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Doação de Órgãos
Defensor público José Ivan
Violência contra a mulher
Militar
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabriel Vicente Riva
Bibiana Fontella
7º Congresso Jurídico Online
Plínio Gentil
Vestibular Udesc
Plano de Ação dos Tribunais
Gilmar Mendes
Juliano Keller do Valle
Rosimar Ibiapina Batista
Detentas grávidas
Indenização seguradora
Recurso Ordinário
Secretaria de Educação
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Atividades Complementares Eletivas
agressões físicas
Eduardo Luiz Santos Cabette
Tragédia em Mariana
individualização
Armas Nucleares
Convenção de Montreal
Lucas Baratieri Francisco
TRT da 12ª Região
Vitor Pereira dos Santos
Adriana Calvo
Motorista bêbado
Revista da AGU
ameaça espiritual
Crimes Imprescritíveis
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Eleições municipais 2016
Henrique Telles Vargas
Mudança de sexo
Turismo
Heredion Martins
Casa das Américas
Prêmio Conciliar
Gilberto Souza dos Santos
Laura Gauloski Machado
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Turmas Recursais
Perda total
Resolução 218/2016
Fundamentos de Direito Processual Penal
refugiado
II jornada de Derecho civil
#Empório indica
DPVAT
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ensino de Processo Penal
Câmara de Vereadores
Decreto 8.615/15
veiculação indevida de imagem
Thais Silva Bernardes
Princípios Processuais Constitucionais
Wagner Arnold Fensterseifer
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
TJAC
Itapema/SC
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Torcedores
Damásio Educacional
RE 587970
Sinase
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Claudia da Rocha
Medida provisória
Andréia Leal Ferro
Direito de Trânsito
Un News
Ezilda Melo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Imunidade profissional do advogado
Recurso em Habeas Corpus
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
MIT
Ministra Cármen Lúcia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
progressão vertical de carreira
Grupo de Pesquisa
Tocha olímpica
Marcus Alan de Melo Gomes
Flávia Stringari Machado
Universidade Federal da Bahia
Greve Geral
Júlia Melim Borges Eleutério
Otelo
Botão de pânico
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Amanda Rodrigues Vander
Juliane Facó
Boletim n. 09
prova do prejuízo extrapatrimonial
Direito à Privacidade
Legislação americana
Dr. Cesar Luiz Pasold
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
João Manoel Vidal de Souza
Lei 13.269/15
Revista Húmus
PJSC
Rita Matos Coitinho
Gestantes
Mutirão conciliação
interceptação telefônica ilegal
Rene José Keller
Márcia Krischke Matzenbacher
Três Poderes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Parentalidade socioafetiva
Estado de Inocência
Organização Mundial de Saúde
Willame Parente Mazza
UNIFACS
Trabalho de Conclusão de Curso
CEPAL
Pretensão Punitiva
Sala Verde
Ações de Família
Violência e Cultura
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Magalhães Coelho
Rafael Beltrão Urtiga
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Súmula 90 do TST
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Alexandre Matzenbacher
Ajuda Humanitária
Homenagem póstuma
Jeferson Almeida De Oliveira
Resolução n. 235/2016
Sistema Penal Contemporâneo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Yegor Moreira Junior
Regime disciplinar diferenciado
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Gabriel Serra
Luiz Ricardo de Castilhos
Condenação
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Homologação de acordos consensuais
adoção homoafetiva
Jean Vilbert
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Marcos Ehrhardt Júnior
Direito sucessório
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Nicholas Maciel Merlone
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Hugo Fernandes Matias
Defensorxs
87 enunciados aprovados
Instituto Jurídico Portucalense
Reconhecimento fotográfico
Violencia Domestica
PPGCCrim
PJe Mobile
Prisão Perpétua
Redação
Eduardo Bueno
Conrado Gama Monteiro
veículos autônomos
Bianka da Silva Carvalho
Usuária morta
Indulto/2016
Alice Hammes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
AMAERJ
Léo Rosa de Andrade
Nova Súmula
Assis da Costa Oliveira
Curso de Direito
Programa Apadrinhamento Afetivo
Bianca Thais Nascimento
impenhorabilidade
contratos bancários
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Salto mortal
Rilmo Braga
Lei 11.343/06
Rafaela Alban
Thiago de Miranda Coutinho
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Tainara Martinhago Virtuoso
Crimes da Ditadura Militar
João Chiesa Farias
CFOAB
Curso de Redação
Conselho Municipal de Assistência Social
Carla Marcondes
Revista Contradogmáticas v. 09
Estudos Constitucionais
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lorena Silva e Silva Faustino
Faculdade de Direito de Vitória
Londres
Joaquim Leitão Júnior
Fernando A. N Galvão da Rocha
António Guterres
Janiere Portela L. Paes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Guilherme Alcântara
Reajuste salarial
3ª Turma do STJ
Fernanda Pereira Labiak
Camila Prando
Recomendação 31 do CNJ
Rennan Herbert Mustafá
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
EMAB
Fabio Sevscuec
Cumulação de pensões
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ministro Raul Jungmann
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ricardo Bucker Silva
Forças Armadas
Resolução 229/2016
aumento de tarifa de ônibus
Simpósio
Isabelly Cysne Augusto Maia
Embaixada dos EUA
Albinismo
Vinícius Loss
Adimplemento Substancial
Burca
Ex-presidente Lula
Big data
Empresa de Telefonia
Emissora de Televisão
empresa terceirizada
Artur de Brito Gueiros Souza
Mediação digital
Embaixada Americana
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Paulo Roberto Athie Piccelli
José César Coimbra
concurso oficial de justça
Constituição e Poder Vol. 2
Carla Mari Robaina Marcondes
PL 44/2016
Segunda Turma do STF
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Dora Cavalcanti Cordani
biblioteca digital
Abril Uscanga Barradas
Rafael Faria
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Princípio do melhor interesse da criança
Péterson Niehues
Imóvel SFH
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gildson Gomes dos Santos
Fertilização In Vitro
Cladem
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Maria Antonieta Fernandes
padrão internacional de segurança
Atibaia
Yuri Felix
Felipe André Dani
Comunicação ONU
27 anos do ECA
Direito do Consumidor
Elcemara Aparecida Zielinski
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TJPA
Raphael Galvani
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mário Cesar Andrade
pena mínima
Recurso Especial n. 1.285.789
Manuela Valim Charpinel
Leonardo Palma Malinverni
TJAL
Advertência
Somália
Assentamento agrário
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Teste de paternidade
Adir Freire Freitas
Vinícius Núñez Pinheiro
Programa "De olho no Direito"
Carolina Sena Vieira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Edição especial
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Falsa acusação de crime
REsp 1338942
Encontro
Alimentos no âmbito internacional
TJMS
José Roberto Martins Junior
70ª edição Jornal AJD
Representação Criminal
Los Angeles
retificação de registro civil
Atahualpa Fernandez
corretoras de seguro
Allan Dias Toledo Malta
Guilherme Reis Gonçalves
Flávio Andrade da Cruz
Varas
Direito das Obrigações
Antônio Thulio Souza Bessa
Rodrigo Dias da Fonseca
Indeferimento da inicial
Direito de Gênero
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Laurita Vaz
URFJ
Lei de Improbidade Administrativa
Reforma da Previdência
PEC 227/2016
Fernanda Ely Borba
Nova data
Prerrogativa de foro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Máfia chinesa
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Projeto de Lei 168/2015
Phillip Gil França
José Roberto Martins da Silva Junior
Infração na adolescência
a dor tem pressa
Universidade de Stanford
SP
Europa
Lei 13.270
Alexander Meurer
Ianca Souza Barauna
João Vítor de Araújo Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
crimes contra a vida
Guia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Juizado Especial da Fazenda Pública
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rômulo de Andrade Moreira
Transparência Internacional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
John Nash
João Pedro Coutinho Barreto
Síria
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Balanço 2015 STJ
Giancarlo Montagner Copelli
Política Nacional de Solução de Conflitos
Proposta de recomendação
Virginia
Igor Braga de Souza
Apreensão de passaporte
Processo Penal do Limite
Lilian Cristina Moraes
Teoria do adimplemento substancial
Decreto 27.784/1950
Transição e Consolidação da Democracia
Toronto
Denisse Raquel Montoya Elias
Milca Paiva
PLS 288/2013
Magistério
Giulia Poeppl Pereira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Bolsas para Brasileiros
Trabalho em presídio
Estado do Ceará
Lançamento de nova edição
Morte Assistida
Leis internacionais de direitos humanos
Aderlan Crespo
Raphaela Lopes Rodrigues
Otávio Augusto Tirello Pulga
Leonardo Marques Vilela
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Registro profissional
Escolas
Apadrinhamento de crianças
Hospital privado
Idosa
Obrigação
Gabriela Mendes Fontana
dados estatísticos
Layane Leans Cardoso
UFG
Sergio Henrique Salvador
Sandro Kozikoski
Robert Alexy International Legal Seminar
Áudio entrevista
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mentalidade Inquisitória
Quarta Turma do STJ
Turma Recursal
Adriane Nogueira Naves Perez
ADI 5645
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Processos administrativos
Acesso à Jurisdição
Vinicius Valentin Raduan Miguel
terras de cultivo de drogas
Comunicação ao juízo da execução
Comarca de Fortaleza
Vilmar Urbaneski
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Arnaldo Rocha Júnior
Atendimento à Infância e Juventude
Germano Schwartz
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Maurilio Casas Maia
Leandro Machiniski
Academia Brasileira de Direito Internacional
Equador
Gustavo Cruz Jorge
Criança indígena
Paulo Thiago Fernandes Dias
João Gabriel Cardoso
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Cláudio Álvares Sant’ana
Foro Privilegiado
Universidade Estadual de Maringá
Em blog del narco
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Felipe Wruck Médici
Noruega
Guilherme Wunsch
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito e Arte
colaborações premiadas
Nicole Moreiras Urbini
Rosimeire da Silva Meira
Karla de Souza Oliveira
Paula Saleh Arbs
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
fundamentos do constitucionalismo
Lei 5.889/73
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Renata Simonetto Gonçalves
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Daniel Brandão
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Estado e Constituição
Perna-de-pau
Fiança
Países latino-americanos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Edson Silva Barbosa
Habeas Data
Ex-cônjuges
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ana Luisa Buzaid
CCJ
revogação de prisão preventiva
Cândice Lisbôa Alves
SMS
Servidores
Emilli Fátima Haskel da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Wagner Carmo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Renda Mínima
Edital publicado
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fernando Neves
Eliana Rocha Oliveira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
O Controle da Moralidade Administrativa
Fundo de Assistência Parlamentar
Josiane Rose Petry Veronese
Matheus Felipe de Castro
Suspensão Processual
Armadilhas da Cognição
Unesco
Marinha do Brasil
UNISINOS
PIS/COFINS
Fornececimento de remédio de alto custo
Agência Nacional de Aviação Civil
dupla maternidade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Parlamento Europeu
Direito Contratual
Regras de Bangkok
ADI 5357
Revista Pensamiento Americano
Proteção à identidade de gênero
AIDS
João Vítor de Araújo Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nathan Pilonetto Silva
Preso provisório
Gustavo Proença Mendonça
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Nota de Apoio
Luciano Chacha de Rezende
Curso ENFAM
Bruno Ferreira
Renajud
Entrega voluntária de bebês para a adoção
TRF2
Roubo de carro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Aramis Nassif
Felipe Dalenogare Alves
Legislação Francesa
Pamela Medeiros Gomes
proibição de tatuagem em concurso
Coisa Julgada
FALSA VENDA
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ezio Mauro
Ministério Público de São Paulo
Mayra Matuck Sarak
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Intimações
Ministro Marco Aurélio
DPESP
Lívia Lucca
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Claudia da Rocha
TRF da 1ª Região
Edição
Adriano Consentino Cordeiro
Fernando de Castro Faria
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Luciana Ferreira Lima
Imprensa
Violência de gênero
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Tribunal de Justiça de Sergipe
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ADPF n. 461
Gustavo Gomes Brito
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cristiano Botelho Alves
infecção hospitalar
Extremismo
Jurisdição Constitucional
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Anuário da Justila 2016
Lei das Contravenções Penais
Indulto
Amanda Oliari Melotto
consulta pública
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Poder e Corrupção
PJe 2.0
Quadro Saiba Mais
Continua
Oficiais de Justiça
Universidades
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
quem quebrou o Estado brasileiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Luciano Zanetti
Guilherme Barcelos
Aplicativo
Natasha Karenina
Audiência por videoconferência
Decreto Presidencial
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
TFT 4.ª Região
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mudanças Climáticas
Filipe de Morais
Consentimento do morador
Violência e Cinema
G. Couto de Novaes
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
adicional de insalubridade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Aline Gostinski
Maria Lúcia Karam
Paternidade tardia
bloqueio de Whatsapp
Revista Civitas
Liminar em HC
Guilherme Carvalho
Antônio Julião da Silva
Desaposentação
Intimação por telefone
Eduardo Januário Newton
Concurso público para cartórios
Fornecimento de fraldas
Requisitos Mínimos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Min. Laurita Vaz
José E. da C. Fontenelle Neto
Segurança Digital
PEC 241 (PEC 55)
Simone Henrique
Professor Boaventura de Sousa Santos
Documentos Público
Dra. Maria Lucia Karam
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juiz humano
Pena Capital
Finlândia
Mulher nos cenários jurídicos
Endividamento
Samantha Ribas Teixeira Madalena
extradição
crowdfunding
Patrícia Cordeiro da Silva
Código Civil de 2002
Ricardo Leonel da Silva
tema 945/STJ
Gustavo Henrique Aracheski
danos morais coletivos
pós-graduação em direito processual civil
Interrogatório informal
Sentença de Pronúncia
Fernando Salzer e Silva
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Prenome de tratamento
4.º Congresso Médico e jurídico
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Daniel Garcia da Rosa
Marco Aurélio Marrafon
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
ONU Mulheres
Arthur Martins Andrade Cardoso
vidade político-partidária
casais homoafetivos
Requisições de Pequeno Valor
mestrado Univali
Thiago Minagé
Maria Jocélia Nogueira Lima
Artigo Científico
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Organização Mundial da Saúde
Documentos estrangeiros
Boletim RDL
Curso Avançado de Direitos Humanos
Everaldo Luiz Oldoni
Justiça em Números
Decreto 8.615
Universidade do Porto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alcenir José Demo
Movimentos sociais
SAJ
Resolução 225
Geovane Peixoto
TRT 8º Região
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
ACAD
Eleonora Mesquita Ceia
Crise financeira
Danos morais e materiais
RENAP
Poder Judiciário catarinense
Entrevista Débora Fioratto
1º Congresso de Criminologia(s)
Reforma Eleitoral
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Eduardo Lamy
Danilo Nascimento Cruz
IPEBJ
Leonardo Gonçalves Perin
Juliano de Oliveira Leonel
curso é gratuito
Felipe Cunha de Almeida
Enunciado 266 do STJ
Agressão Verbal
Israel
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Legislação Alemã
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Penhora de Bens
Convite Vaticano
Julgamento pelo tribunal do júri
Precedentes Judiciais Vinculantes
Vanderlei Da Silva Sampaio
José Borges Neto
Patricia Burin
Dano Estético
Direito de personalidade
acervo disponível
Sistemas informatizados
Bruno Lima Rocha
Clube de Regatas do Flamengo
Eliseu Raphael Venturi
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Valerio Mazzuoli
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Vitor Augusto Faria Pereira
Imperador
FND
Julia Lafayette
Bruno Makowiecky Salles
Mato Grosso do Sul
José Maria Zanuto
Decisão Liminar
João Vítor de Araújo Santos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lei n. 8.213/91
New York
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Daniel Roberto Hertel
Prestações Pecuniárias
Moraes Pitombo Advogados
Vinicius Almada Mozetic
lucros cessantes
Bernardo Micherif Carneiro
Luciano Góes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
reedição de normas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ausência do MP em audiência
CERS
Giselle Onofre
Paulo Ricardo Suliani
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Advocacia catarinense
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Eugenio Zaffaroni
Quilombos
Projeto de Lei 4.850/2016
AP470
Andrea Bocelli
Resolução 235/2016
Andressa Tomazini
greve de servidor
Charles M. Machado
André Luis Callegari
doutorado
Decreto de indulto 2016
Juros
Gustavo de Almeida Ribeiro
Programa Direito & Rock
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pós-natal da adoção
Regime prisional
Adel El Tasse
Neurociências
Daniel Fonseca Fernandes
Vladimir Saboia
Febre Amarela
Objetivo 16
Câmara de Deputados
Resolução 177/2016
Regras
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
carta
Ezair José Meurer Junior
Curso Novo CPC
art. 334-A do Código Penal
Mateus Sampaio Aranha
Rol de Procedimentos em Saúde
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Cinemas
Poder Judiciário Estadual
TRT-MG
Acidente de trânsito
João Marcos Braga
Renê Hellman
Ígor Araújo de Arruda
Daniel Carnio Costa
Dia das Mulheres
Projeto de Pesquisa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Carlos Bolonha
STF
Privatização de Presídios
Estatização dos Cartórios
MPMS
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tradução Regras de Bangkok
mediação virtual
Projeto Ronda Maria da Penha
Requerente de asilo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Comunidades carentes
Antonio Graim Neto
Resoluções NCPC
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
POLÍTICA HIGIENISTA
Julio Castro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Dívida de condomínio
Gustavo Schlupp Winter
suspensão de penalidade
Reclamação
Lições de Direito Alternativo
Caroline Cardoso
XX Semana Jurídica
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Revista UERJ
Karla De Souza Oliveira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cuiabá
Anoreg/MA
Alessa Pagan Veiga
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito de Guarda
Consulta
Inquérito n 4.483
Cartórios e Registros
IPDMS
Smart Lab
Cristiano Imhof
Paulo Afonso Brum Vaz
Átila Da Rold Roesler
Flórida
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Mariana Goulart
Ministro Eliseu Padilha
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rodrigo Hendges
danos materiais
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
A guerra ao crime e os crimes da guerra
O Procedimento Comum
Erro médico
O resultado como fundamento do injusto penal
Ministra Maria Helena Mallmann
Dosimetria
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei nº 9.099/95
Evento internacional
Hilariane Teixeira Ghilardi
aldeia indígena
Vinícius de Novaes Marques
Redução da Emissão de Carbono
Limites a internet
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Lei 13.293/16
André Luís de Lima Maia
Mensalão
Ronaldo Nogueira
Documentários
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Medidas cautelares a parlamentares
Trancamento do Processo
Ônibus
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Lei n. 8.038/90
Juiz Rafael Bogo
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo de Miranda Coutinho
investimento
Manuela Abath
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Víctor Minervino Quintiere
Fernando Rodrigo Mroskowski
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Gianfranco Silva Caruso
Mediação e Conciliação
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Tráfico privilegiado
Alisson Silveira da Luz
Reforma em creche
fornecimento de energia elétrica
Pai socioafetivo
Renúncia
Responsabilidade Aquiliana
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
O direito à extimidade
Rito processual
Divórcio consensual estrangeiro
Evicção
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inteligência artificial no Judiciário
Rússia
Paternidade biológica
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Goffredo Telles Junior
Politie Nijmegen-Zuid
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Crimes na Internet
Regime aberto
ACNUDH
PLS 32/2016
Legislação em vigor
Soraia da Rosa Mendes
Inelegibilidade
Refém em assalto
Suspensão da Liminar
Mulheres vítimas de violência
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HC 139889
Lívia Bortolotto Cardoso
Walder Araújo de Oliveira
Intimação whatsapp
Gestão da Terceirização do Trabalho
Samir Mattar Assad
Professores da USP
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Anuário da Justiça
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Lei 8.137/90
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Café Informático
Súmula 563 do STJ
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Quebra de Sigilo
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Código de Trânsito Brasileiro
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Furto de chocol
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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10 medidas
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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art. 5º da Constituição Federal
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Citação por Hora Certa
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Processo Penal e Garantias
HC 138565
Quadrinhos puros do Direito
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Boletim n. 08
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A Hiperintegração do Direito
Lei 9.876/99
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Imersão na Selva Amazônica
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Atestado médico
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Código de Ética da Magistratura
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INTERVENÇÃO
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Abolicionismos e cultura libertária
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Uso do telefone celular
CPC/73
Julia Santi Fischer
Introdução ao Direito Processual Penal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Enem 2016
Navegador
Rádio Web Justiça do Maranhão
Julio Cesar Marcellino Junior
Pedro Roberto Donel
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Prefeito
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Sistema Unificado de Execução Penal
Paridade de Gênero
Bolsas para Mestrado
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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