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Rodrigo Pontes Raldi
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Bruno César Gonçalves da Silva
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Diogo de Paula Papel
Fábio Salum
Marcelo Ribeiro
Luciana Pimenta
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ana Caroline Machado Medeiros
René Santos Piauilino
Caio Vlasak
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Junqueira Gomide
Luiz Elias Miranda
Carla Dietrich
André Lucas Fernandes
Gustavo Amorim
William Galle Dietrich
Daniela Portugal
Paula Saleh Arbs
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Wellington Jacó Messias
Lucília Napoleão Barros
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Bárbara Fonseca de Moura
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Daniel Gomes Batista da Silveira
Rafael Ramos Rodolfo
Mariana Rodrigues Veras
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Juliana Jacob
Rosimeire da Silva Meira
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernanda Freitas de Melo
Paulo Natanael Vieira Lima
Luiz Carlos de Andrade
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcelo Carneval
Bruna Karoline Bezerra
Carlos Alberto Farracha de Castro
Claudio Melim
Sílvia Gabriel Teixeira
Carlos Augusto Ribeiro
Sebastião Marques Neto
Jordane Costa Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Kenarik Boujikian
Isabela Albuquerque Mustafa
Alessandra Simões Reis Abraão
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Alana Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Theodoro Vicente Agostinho
Rafael Fernandes Caldeirão
Wanessa Assunção Ramos
Eleição presidencial
Cristiana Cordeiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Rodolfo Pamplona Filho
Pollyanna Maria da Silva
Lucélia de Sena Alves
Caio Ferreira Neto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Martina Silvestri
Maurilio Casas Maia
Guilherme Freire de Melo Barros
Ezequiel Pires
(Sub)Versões Processuais Penais
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Kátia Parente Sena
Fernando Antunes Soubhia
Júlia Dutra de Carvalho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Enrique P. Haba
Pedro Coelho
Camila Gouvêa de Araújo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciana Severo
Sinara Adriano da Trindade
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Samuel Silva
Claudia Freesz Calmon
Luís Eduardo Colavolpe
Carolina Sena Vieira
Isabela Sousa Bestetti
Nadine Hellen Reis
José Calvo González
Silva Batista Pilau
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulo Ferrareze Filho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Angélica Mota Cabral
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Lívia Rebouças da Costa
Rodrigo D’Orio Dantas
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Ianê Santos dos Santos
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Maica Matos Leão
Newton Pereira Ramos Neto
Cacau Novaes
Bruna Borges
Belmiro Jorge Patto
Victor Hugo Ossowsky
Gabriela Maia Rebouças
Participação Privada
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lucas Romero Leite
Rosana Rufino
Paula Rodovalho
LETICIA ARENAL
Vitória Sousa Lopes Pereira
Injustiças raciais no Brasil
Paulo Ricardo Schier
Mauricio Sousa da Silva
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Rafael Bruno de Sá
Rodrigo López Zilio
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Quitéria Péres
Priscila Fichtner
Nic Cardeal
Felippe Borring Rocha
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paula Franciele da Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marisa Falcão
Geovane Peixoto
Banalidade do Mal
Rosália Maria Carvalho Mourão
Dora A. Martins
Adriano Soares da Costa
Ademar Nitschke Júnior
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vinícius Cidral
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alberto Bastos
Mariana Resende
Evânia França
Estela Márcia Rondina Scandola
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Willame Parente Mazza
Haneron Victor Marcos
Luís Renato Avezum
Fernando Gama de Miranda Netto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ana Paula Siqueira
Larissa Borges Fortes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Uso indevido de algemas
Produto eleitoral
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rafael Moura
Gabriela Balbinot
Enzo Bello
Eduardo Santana Cordeiro
Joseane de Souza
Igor Cardoso
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mª Emília M. de O. Queiroz
Joana Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
André Nicolitt
Lucas de Oliveira Bressani
Guilherme Alcântara
Fábio Rodrigues Gomes
Jenifer Rodrigues
André Felipe Oliveira Moraes
Sofia Jessica Diaz
João Victor Mingorance
Mauricio Ferreira Cunha
Geralda Magella de Faria Rossetto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Tartuce
Gustavo de Almeida Ribeiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Marina Peixoto Dias
Flaviane de Magalhães Barros
Alexandre dos Santos Priess
Ludmila Ângela Müller
Michele Hübner
Bianor Arruda Bezerra Neto
Juliana de Alano Scheffer
Maurício Gomes Pereira França
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Philipe Benoni Melo
Dayana de Carvalho Uhdre
Dervana Coimbra
Marcelo Roseno de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Laraíne Catapan
Ricardo Washington Moraes de Melo
Josiane Rose Petry Veronese
Paula Yurie Abiko
Mariane Bosa de Lins Neves
Heitor Pergher
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luiz Eduardo Cani
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lucas Machado
Lucas Pereira Sagaz
Bruno Braga Cavalcante
Karla Fabrício de Godoy
Lougan Cardoso Lima
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Glauco Gumerato Ramos
Rodrigo Darela de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Juarez Cirino dos Santos
Marcelo Pereira de Almeida
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alan Siraisi Fonseca
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Suhel Sarhan Júnior
Emílio Peluso Neder Meyer
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriel Pereira de Carvalho
Fauzi Hassan Choukr
Everton Sarraff Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gustavo Roberto Costa
Magnum Roberto Cardoso
Fábio Borges
Giulia da Silva Soares
Marlom Formigheri
João de Castro Souza
Justiça e vingança
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Aicha Eroud
Lucas Sada
Luís Gustavo Reis Mundim
Ubiratan de Mattos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fabiano Moyses Furtado
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cristina Motta
João Paulo Lordelo
Mônica Louise de Azevedo
Diego Crevelin de Sousa
Franceline Franco
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Flora Augusta Varela Aranha
Luana Oliveira Araújo
Rafael Leme Macedo
Vanessa Milani Sgreccia
Viviane de Santana
Fernando Antunes Soubhia
Benjamim Silva Rodrigues
Henrique Picarelli
Roberto Livianu
Felipe Montiel da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lorenzo Alvarez de Toledo
Maiana Guimarães
Marco Aurélio Peixoto
Fabiana Lanke
Igor Raatz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Costa de Oliveira
Bruno de Macedo Dias
Caroline Köhler Teixeira
Christyan Muller Ajala
Lucas Roberto de Souza
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bruna Kern Graziuso
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gilberto Alves Júnior
Luisa Oliveira Coelho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Guilherme Christen Möller
Leonardo Marques Vilela
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gamil Föppel El Hireche
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gabriel Vitor Nogueira
Igor Domingos do Altíssimo
Vanessa Brodt Martins
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bruna Marques da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Adriana Almeida Lima
Rizzatto Nunes
Deckinho Mattos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Melina Girardi Fachin
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fabiano Pimentel
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Cargos públicos de provimento efetivo
Vívian De Gann dos Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Aluísio Celso Affonso Caldas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Glauco Salomão Leite
Monica Cecilio Rodrigues
Léo Rosa de Andrade
Alessandro Rodrigues da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Laura Cascardi
Anna Júlia Santana Vicente
Centros penitenciários brasileiros
Cintia Neves Godoi
Merhej Najm Neto
Joscimar Souza Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Antonio Graim Neto
Rafaela Alban
Eduarda Cruz Daudt
Julyan Ramos da Fonseca
Maria Julia Pardal Simonato
Rafael Giorgio Dalla Barba
João Paulo Orsini Martinelli
Fabiano Ramalho
Karina Almeida Pinhão
Elizabete de Araújo Souza
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maíra Vida
Antonio Pedro Melchior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Luiz Maluf de Araujo
Vinícius Anacleto Burato
Paulo Roney Fagundez Ávila
Eduardo José da Fonseca Costa
Mateus Mantovani Sorgatto
Fábio Jun Capucho
Alessandra Wanderley
Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Palma de Brito
Misoginia
Júlio Marcelo de Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Alice Bianchini
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luciana da Silva Caseiro
Gisele Mazzoni Welsch
Lorena Vasconcelos Porto
Edenilza Gobbo
Desvirtuamento do jurídico
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
João Lucas da Costa Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
João Felipe Bezerra Bastos
Giulia Signor
Fernando Henrique Cardoso
Ruth Barbosa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bianca Aline Becker
Marcos Paulo Sousa Campelo
Eduardo Pazinato
José Henrique Mouta Araújo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cristiano Botelho Alves
Wagner Yukito Kohatsu
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cláudio Rêgo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luciane Maria Trippia
Clarissa Pereira Carello
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Aline Leves
Anderson Nazário
Daniella Teixeira
Adriano de Jesus Silva
Ana Paula de Souza Cury
Beatriz Vargas Ramos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Renan Francelino da Silva
Andrezza Anzolin
Augusto Barbosa Hackbarth
Atenuante inominada
Deivid Willian dos Prazeres
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Iara Antunes de Souza
Sofia Siman Salema
Gabriela Neckel Ramos
Vinícius Arouck
Alexandre do Rosario Brito
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jamil Melo
Vicente de Paulo Barretto
Marcelo Ricardo Colaço
Myrna Alves de Britto
Rafael de Araújo Alves
r Luiz Ferri de Barros
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Patrícia Otarão
Ricardo Fretta
Marina Carneiro Matos Sillmann
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Série Tecnologia e trabalho III
Giovani Clark
Fernando Reis de Carvalho Peres
S. Tavares-Pereira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Roberta Moura Faíz
Guilherme Chamum Aguiar
Ricardo Leonel da Silva
Renata Moreira da Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thaís Mendes Webber Barelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Antonio Herrera
Carlos Henrique Soares
Luis Gustavo Cardoso
Ester Eliana Hauser
Francisco José Borges Motta
Cleiton Sacoman
João Vitor Ribatski
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thaís Rocha Lima
Richard Quispe Salazar
Guilherme Bonato Campos Caramês
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leonardo Alves Côrrea
Lidia Isabel Lira
Hélio Rubens Brasil
Viviane Lícia Ribeiro
Bruno da Costa Vaz
Darci Guimarães Ribeiro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Maria Tereza Grassi Novaes
Henrique Franceschetto
Cristiano Duro
Marcos Prata Bentes
Ziel Ferreira Lopes
Gustavo Holz
Laura Mallmann Marcht
Cristiano Aparecido Quinaia
Camilo José d´Ávila Couto
Périsson Otávio Rodrigues
Anderson Morais
Raphael Augusto
Gabriela Oliveira Freitas
Daniel Octávio Silva Marinho
Jenair Alves da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Disputa de guarda judicial
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo José Leal
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Efson Lima
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo Pereira Moreira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Thiago Vasconcelos Moura
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriela Oliveira Freitas
Antônio Julião da Silva
Wagner Inácio Dias
Wellington Jacó Messias
Tatiana Sogari Tormem
Henrique Bonacina Bonfanti
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mackysuel Mendes Lins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Crédito negativo
Regina Geni Amorim Juncal
André Luis Callegari
Ana Claudia de Almeida Garcia
Mírian Da Silveira Monte
Emanuela dos Santos Silva
Diogo Bacha e Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Flávia Ávila Penido
Giovanni Chaim
Thiago da Silva Santana
Mario Porto
Belmiro Fernandes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Amorim de Aguiar
Nilza Sarneski
João Paulo Atilio Godri
Marília Siqueira Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Aisha E. Road
Admilton Figueiredo de Almeida
Mateus Brandão Aires
Rosane Reis Kerber
Lucas Laire Faria Almeida
r Élida Lauris e Denise Dora
Bernardo Cortez
Vínculo de emprego
Vânia Marian Guerino Farinha
Adriana Bravim
Elson de Almeida Santos
Letícia Bittencourt
Mario Cesar Andrade
Gabriela Essig
Kelvin J. Bressan
Marcelo Pichioli da Silveira
Jarbas Matos
Deise Helena Krantz Lora
João Victor Carvalho de Barros
Lúcio Delfino
Ezilda Melo
Amarílis Costa
Aline Taraziuk Nicodemos
Eduardo Silva Bitti
Bruno Marques Ribeiro
Carolina Farkasvolgyi
Rafaela Alban
João Marcos Buch
Matheus Fanti
Jocê Rodrigues
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Elias Guilherme Trevisol
Renato S. S. Schindler Filho
Clenio Jair Schulze
Assis da Costa Oliveira
André Zilli
Thiago Freitas
Paloma Leles
Affonso Ghizzo Neto
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda Ely Borba
Andréa Gill
Talise Rossi, Diéssica Adam
Denis Sampaio
Henry Colombi
Miguel Augusto Nisizaki
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Adriana Calvo
Sandoval Alves da Silva
Mayra Matuck Sarak
r Raul Linhares
Bruno Guimarães Pedrosa
Guilherme Felipe Miguel
Caso Althusser
Renê Hellman
Gabriel Junqueira Sales
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felinto Martins Filho
Fernanda Frizzo Bragato
Modelo aristocrático de Direito
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriel Lombardi Richetto
Tatiana de Almeida Campos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Eliza Cerutti
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Phillip Gunther
Veronica Pacheco Viana
Luiza Lopes Bustamante
Manuel Martín Pino Estrada
Jeovan Alves dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Rogério Pacheco Alves
Tiago Oliveira de Santana
Teresa Arruda Alvim
Gustavo Dayrell
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcella Boarato
Victor B. Gonçalves
Paulo Gurjão
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Leandro Augusto Alves da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruno Campos Silva
Jéssica Galvão
André De Marco
Wagner Carmo
Márcia Cunha Teixeira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Samuel Oliveira Cersosimo
Fausto Trentini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Plínio Gentil
Wanessa Almeida
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Charles da Costa Bruxel
Henrique Kaster
Claudio Daniel de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Rômulo de Andrade Moreira
Bruna Maria Felix
Elias Jacob Neto
Wagner Francesco
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Larissa da Silva Lopes
r Thomas Bustamante
Renata Cortez Vieira Peixoto
Daniel Dore Lage
Rafael dos Santos da Silva
Elisa Rech Dickel
Pedro Ivo de Sousa
Walter Bittar
Antonella Galindo
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruna de Souza Fernandes
Nathália Christina Caputo Gomes
Valter Guerreiro
Brena Bonachini
Kleber Zanchetta
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriela Gomes Soncini
Thaís Boia Marçal
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luciano Góes
Luis Leandro Gomes Ramos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Emília Queiroz
Giovani dos Santos Ravagnani
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Homero Chiaraba
Lucas Baratieri Francisco
Velocino Pacheco Filho
João Victor Rozatti Longhi
Cleopas Isaías Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Willian Cleber Zolandeck
Isadora Delfino Reis
Thiago Felício Barbosa Pereira
Monique Pena Kelles
Mauro Mendes Dias
Direitos dos homossexuais
ciência penal
Benigno Núñez Novo
Augusto Jobim do Amaral
Marli M. M. da Costa
Fernanda Becker
André Monteiro do Rosário
Amanda Avansini Arruda
Paulo Incott
Danúbia Souto de Faria Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernando Goya Maldonado
Fábio da Silva Bozza
Elisandro Lotin de Souza
Súmula vinculante
Marilena Wolf de Mello Braga
Davi Arnaut Kraiser
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernanda Gomes e Souza Borges
Wellington M. de Almeida
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rafael Alves Bertolusci
Anderson Brasil
Lei Antidrogas
Bruno Henrique Alves Salomão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Futuros profissionais do Direito
Valdemar Habitzreuter
Elisa Costa Cruz
Débora Costa Ferreira
G. Couto de Novaes
Giuliano Tamagno
Leonardo Antunes Morais
Luana Barros S. de Souza
Mariana Silva Nery
José Carlos Portella Junior
Mônica Bonetti Couto
Marcela Münch
Bruna Braga da Silveira
Giovana Atarasi
Lia Raquel Bloos Mossini
Lazara Carvalho
Júlio Cesar Rossi
Dierle Nunes
Carlos Alberto Crispim
Abel Ferreira Lopes Filho
Kássio Henrique S. Aires
Taysa Matos
Raique Lucas de J. Correia
Henrique Abel
Roberta Matzenbacher
Carina Bezerra Kobashigawa
Jorge Bheron Rocha
Jose Luis Bolzan de Morais
Tiago Silva de Freitas
Lígia de Freitas Barbosa
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriela Ribeiro
Renato Santos de Melo
Vinicius Cardona
Jorge Acosta Jr.
Deonísio Koch
Antônio Aurélio de Souza Viana
Andre Vasconcelos Roque
Evandro Regis Eckel
José de Assis Santiago Neto
Gil Rafael Ribas
Jessyka Zanella Costa
Jefferson de Carvalho Gomes
Julia Vianna Correia da Silva
Wagner Luis Padilha
Mariana Seifert Bazzo
Paulo Ferreira da Cunha
Denúncia contra Lula
Gabrielly Caroline Porsebon
Edilson Santana G. Filho
Luna Siqueira
Catarina Hernandez Ferri
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Átila Da Rold Roesler
Thomas Bustamante
Diogo Dal Magro
Juliana Ribeiro Goulart
Paola Bianchi Wojciechowski
Diogo de Oliveira Gomes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Sarah Lima
Rodrigo Trindade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
César Augusto Baldi
Samira Schultz Mansur
Profa Dra Karine de Souza Silva
Raul Linhares
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Isadora Martinatti Penna
Negócios jurídicos processuais
Débora Fernanda Ferreira
Julia Santi Fischer
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Tiago Zagonel
Caroline Farias dos Santos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Zilka de Sá Barros
Bruno Lopes Ninomiya
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ana Carolina de Carvalho Neves
André Luiz Bermudez Pereira
Erica Alves Aragão
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gustavo Marques Krelling
Carla Joana Magnago
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcia Cristina Xavier de Souza
João Marcos Braga
Lei nº 8.137/1990
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Patricia Gonzalez
Elena de Carvalho Gomes
Jhonatan Morais Barbosa
Maira Scavuzzi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ilana Lemos de Paiva
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniela Richter
Cezar Roberto Bitencourt
Roger Feichas
Claudio Melim
Nacle Safar Aziz Antônio
Jonathan Hernandes Marcantonio
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Júlio da Silveira Moreira
Felipe Bertazzo Tobar
Michel Zumerkorn Hassan
Victor Labate
Joselene Negra Black
Daniela Dias Tomaz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Henrique Rabelo Quirino
Paulo Lenzi
Constelação Familiar Sistêmica
André Chiabay
Luciano Zanetti
Thiago de Oliveira Vargas
Alberto Silva Franco
Cássio Rebouças de Moraes
Ubiratan de Mattos
Kátia Debarba Machado
Lucio Barreto Guerreiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luciano Vianna Araújo
Maria Lúcia Barbosa
Amanda Viega Spaller
Veranice Melo Frota
Marcio Guedes Berti
Leonardo Drigo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabriel Mantelli
Luís Fernando Casara Corrêa
Pedro Roberto Donel
Pablo Freire Romão
Larissa Zucco
Nicole Noschang
Ruy Freire Ribeiro Neto
Bruno Sá Freire Martins
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Jiménez Sánchez
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila Zambrano de Souza
Nota de Apoio
Maria Francisca Accioly
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alanna Caroline Gadelha Alves
Maria Luiza Ávila
Camila de Oliveira Koch
João Eduardo De Nadal
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Olívia Maria de Almeida
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernando Hideo I. Lacerda
Ge Mello
Iolmar Alves Baltazar
Camila Sallum
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Delano Câncio Brandão
Bryan Bueno Lechenakoski
Guilherme Henrique Lage Faria
Fiammetta Bonfigli
Lucas Lanner De Camillis
Patrícia Salviano
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Airton Gomes Braga
André Fernandes
Fernando Filgueiras
Ígor Araújo de Arruda
Luiza da Costa Alonso
Marcela Duarte
Paloma Braga
Paulo Vinícius Feijó
Terceira idade
Agrotóxicos
Benigna Teixeira
Amanda Arruda
Andressa Retori Teixeira Maia
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ilan Goldberg
Ana Paula Couto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Walter Gustavo da Silva Lemos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Matheus Cristhian Kunze
Danilo Luchetta Prado
Gustavo de Melo Vicelli
Gustavo Noronha de Ávila
Luana G. de Vito
Marcelo Buzaglo Dantas
Igor Guilhen Cardoso
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Rafael Tubone Magdaleno
Daisson Flach
Michelle Gironda Cabrera
Radson Rangel F. Duarte
Ardala Marta Corso
Daniel Brantes Ferreira
Daniela Villani Bonaccorsi
r Tainá Aguiar Junquilho
Rafael Faria Basile
Marina Bertinatto
Carla Benitez Martins
Leonardo Carneiro da Cunha
Carolina Heloisa Guchel Berri
Talissa Truccolo Reato
Felipe da Silva Freitas
Josiane Antunes
Thanderson Sousa
Clarissa Demartini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marcelo Mendes dos Santos
Fabrício Reis Costa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juliane Facó
Lilian Katiusca
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Wilson Knoner Campos
Josevando Souza Andrade
Gabriela Araujo Souza Lima
Henrique Viana Pereira
Fernanda Tanus Costa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bruce Bastos Martins
Wagner dos Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Casos criminais
Geraldo Marcell Azevedo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Missael Pinto Zampier
Leonard Schmitz
Felipo Pereira Bona
Fabiano Zavanella
Rafaela Alban
Suelen Tavares Gil
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Simone Henrique
Felipe André Laranjo
Matheus Novais da Silva
Marlo Almeida Salvador
Renata Carvalho Amaral
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Kamilla Mello
Veyzon Campos Muniz
Jéssica Feiteiro Portugal
Leonel Pires Ohlweiler
Stela Adriane
Leonel Betti Jr.
Victor Pyles
Laís Arruda Marini
Mauro Granemann de Souza Neto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Série eProcesso – prática com teoria III
Bruno Espiñeira Lemos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Leonardo Oliveira Bernardino
Renan Apolônio
Luiz Otávio Fontana Baldin
Guilherme Curci T. Risso
Lygia Molina
Marly Fernandez
Andreu Sacramento Luz
Thais Nogueira Lopes
Myrna Alves de Britto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paulo Victor Costa Brito
Espetacularização da violência
Lucas Murilo Wojcik
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Deonísio Koch
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jaider Esbell
Nilzo Felisberto
Marcos Paulo Campos
Samuel Firmino de Brito
Cristiano Peres Barbosa
Aline Busch Czarnobai
Marcus Vinícius Motter Borges
Luara Colpa
Jorge da Rosa
George Oliveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Sergio Henrique Salvador
Ângelo Boreggio Neto
Velocino Pacheco Filho
João Daniel Rassi
Andréa Araujo Bostelmam
Barbara Christina de Souza Rosa
Jamilla Monteiro Sarkis
Fernanda Araujo Pereira
Autoritarismo nacional
Espírito republicano
Luciana Berlini
Jenifer Carina Pereira
Felipe Montiel
Fernando Antunes Soubhia
Bárbara Natália Lages Lobo
Victória Sell Feiber
Thiago Vieira de Sousa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Leonardo Carvalho Moura
Série Cibersegurança III
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rennan Herbert Mustafá
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Luiz Ricardo de Castilhos
Francine de Moura
Jorge Alan Wunderlich
André Giamberardino
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paulo Henrique Oliveira
Frederico dos Santos Messias
Ricardo Moura
Sofrimento
Rodrigo Ramos Melgaço
Paula Brener
Urbano Félix Pugliese
r Nelson Lacerda
Robinson Nicácio de Miranda
Filipe Reinert
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Miguel Gomes Regedor
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Camila Savaris Cornelius
César Barros Leal
Nayara Swarowski
Marcos Queiroz
Patrícia Oliveira
Laura Haddad
Fernando Hoffmam
Hugo Melo Falquer
Gisela Maria Bester
Willian Alex Sander Amorim
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alan Diógenes Rodrigues
Bruna Roberta de Borba
Israel Lima
Fernanda Koch Carlan
Marcos Catalan
Julio Guilherme Müller
Clarissa Tassinari
Willian Antonio Meotti
Thiago Caversan Antunes
Marcela Araújo Rosa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Aisla de Carvalho
Lucas Hinckel Teider
Lis Arrais Oliveira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rodrigo Bahia de Souza
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Antonio J. Capuzzi
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fabíola Sucasas
Luíza Resende Guimarães
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Jurisprudência
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Trabalho em presídio
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TRF2
Vinicius Almada Mozetic
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Diploma
Emergência Democrática
Lei estadual n. 319/1948
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Totalitarismo no século XXI
Jordânia
Almir Megali Neto
Curso de Mediação
Trabalho de Conclusão de Curso
Pepperdine University
Operação Greenfield
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PCC
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Prestações Pecuniárias
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Indonésia
ADPF 414
tutela urgente da saúde
Leonardo Schmitt de Bem
Facção Criminosa
Tragédia de Mariana
Child Best Interest
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Albie Sachs
Catherine Figueiredo Escobar
Regime prisional
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Motorista
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Abaixo assinado
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“fosfoetanolamina sintética”
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Princípio da não surpresa
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Leonardo Palma Malinverni
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Cadastro Nacional da Adoção
Recomendação 31 do CNJ
Cursos Gratuitos
Inteligência Artificial
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Prescrição da ação penal
Tiago Didier
Tribunal Superior do Trabalho
Recebimento
Suspensão condicional de processo
Lara Ferreira Lorenzoni
Estatização dos Cartórios
Indenização por Dano Moral
intimação e notificação
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
greve de servidor
Aplicativo CPC Anotado
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Terrenos de Marinha
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Denúncia Crime
Remição pelo estudo
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valores retroativos
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Convenção de Montreal
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Kafka
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Direito ao esquecimento
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Teste de paternidade
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restituição
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Judicialização democrática
chapa Dilma-Temer
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Lei Complementar 73/93
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Dinamarca
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Sistema Penal Contemporâneo
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Léo Rosa de Andrade
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Ilegitimidade de parte
Prevenção do HIV
reintegração de posse
Eduardo Luiz Santos Cabette
Mediação on line
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Decisão Liminar
exercícios sistêmicos
Renova Cursos
Cuiabá
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NYtimes
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Grupo de Pesquisa
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Karla de Souza de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Encontro
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fabiano Oldoni
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Indeferimento
Roberto Epifânio Tomaz
Giovani Clark
estacionamentos
Litigância de má-fé
Bolsas para Brasileiros
Flórida
UFPB
Alepo
uso de marca
339 CP
Ricardo Souza Calcini
Exploração sexual de menores
Marcelo Guerra
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Atahualpa Fernandez
Novo Refis
agravo interno e embargos
EMAB
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carlos Bolonha
Flávio Baumgarten
Airton Gomes Braga
João Salm
Diego Prezzi Santos
Extremismo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
África do Sul
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Sinase
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Walter Bittar
art. 385 do CPP
Promoção das Diversidades
SAMARCO
Projeto MiniPac
Medida provisória
E-book
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministérios Públicos do Mercosul
ADPF n. 461
Apelação Cível
Valber Melo
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Amanda Muniz Oliveira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Súmula 562 STJ
Áudio entrevista
Documento histórico
Agravo de Instrumento
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Reação Alérgica
João Paulo Machado Piratelli
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Bloqueio whastapp
Condenação criminal
Carlos Magno Spricigo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fernando Machado
Lei das Contravenções Penais
infecção hospitalar
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Poder Judiciário Estadual
Renda Mensal Inicial
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Nicholas Maciel Merlone
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Direito Forense
Jorge Alberto de Andrade
Furto de Chocolate
Celpe-Bras
Pesquisa Acadêmica
Desistência da adoção
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Lei anti-homofobia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Augusto Jobim do Amaral
Direito Animal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
A Índole Filosófica do Direito
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Lei 13.228
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Pornografia Infantil
Irlanda do Norte
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Furto de chocol
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Carros apreendidos
Plantão Judiciário
4º Turma do STJ
Construção da identidade
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Aplicativo Replika
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Ligue 180
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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Solicitante de asilo
Advocacia catarinense
TRT4
Ministério Público
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Revista Iuris in mente
Audiências de custódia
Projeto Cronos
REsp 1338942
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Encontro dos Descobrimentos Online
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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suspensão de penalidade
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Nova Súmula
Andressa Tomazini
Dica de Leitura
Lei n. 8.038/90
Marcello Lopes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Guerras as drogas
Homenagem a Peter Häberle
Caio Rangel
Adimplemento Substancial
a dor tem pressa
Min. Carmem Lúcia
Professor Boaventura de Sousa Santos
Direitos LGBT
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Érica De Kássia Costa Da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Claudia da Rocha
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Professores da USP
VEC
Revista Húmus
Responsabilidade solidária
Geovane Peixoto
União estável
Decisão colegiada
crimes contra a vida
Acidente radiotivo
Roberto Arriada Lorea
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Decreto nº 8.727/2016
Rodrigo Darela de Souza
Publicações
Alexandre Wunderlich
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matheus Henrique Mendonça
comemoração 125 anos
Juíza Maria Clara Sottomayor
Discriminação Racial
Verdade e Consenso
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Associação Brasileira de Direito Processual
Afastamento
Ana Paula de Souza Cury
Fernando César Costa Xavier
bloqueio de Whatsapp
Fernando Neves
Queda em bueiro
3º Turma
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei n. 13.431/2017
abordagem policial
Elcemara Aparecida Zielinski
Pedido genérico
Vade Mecum Método Internacional
Lei 11.343/06
Daniel Ribeiro Vaz
Heredion Martins
Felipe Pruinelli
Jefrei Almeida Rocha
Entrevista
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Homenagem póstuma
Auxílio Transporte para magistrados
Thiago André Silva Gonçalves
Maíra Marchi Gomes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
orientação sexual
Adriano Martins de Sousa
Países latino-americanos
Acusada gestante
Caso Escher e outros
sentença feita por estagiário
Notícia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Concursos Públicos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Olavo Fettback Neto
Daniel Carnio Costa
CTPS
João Gabriel Cardoso
Código de Ética Médica
Massa Falida
Starbucks
Eduardo Pereira dos Anjos
Matheus Felipe de Castro
contratos bancários
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Países Lusófonos
Vera Regina Pereira de Andrade
Dia das Mulheres
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Esquadrão Suicida
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Editora Empório do Direito
Clair Jucerlei Mendes
Lei nº 13.441/2017
Democracia em Desconstrução
Naína Ariana Tumelero
Estatuto da Juventude
Banco Mundial
Mauricio Mota
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
XXV CONPEDI
Tiago Clemente Souza
Processo de escolha dos ministros do STF
Oficina de Pais e Filhos
Cartórios e Registros
Aderlan Crespo
Intercâmbio
Defensor público José Ivan
Grupo de Estudos em Direito Público
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Apelação Criminal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Marcello Pietro Iacomini
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Renan Francelino da Silva
Medidas cautelares a parlamentares
Luciana Boiteux
Mutilação Genital Feminina
Thales Sousa da Silva
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
José Borges Neto
Marcelo Ricardo Colaço
famílias com renda baixa
Concorrência desleal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Mauricio Silva Leite
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Refém em assalto
pais solteiros
Consulta CNJ
Julgamentos Históricos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Carolina Iarocrinski
Parentalidade socioafetiva
Gamil Föppel
Barcelona
Súmula 90 do TST
situação de emergência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lilian Cristina Moraes
Ricardo Antonio Andreucci
Atividades Complementares Eletivas
Adriano Menino de Macedo Junior
PJSC
Fabíola de Oliveira Brum
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lula
Habeas Data
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Repetitivo
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OAB/MG
UNAERP
Fornececimento de remédio de alto custo
PL 5555/2013
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Pauta de Julgamento
Lei Pelé
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Fenastc
Perda da Guarda
Mariana Goulart
Julio Cesar de Souza
Clarice A. Petramale
Processo Penal do Limite
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ecstasy
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Instituto Jurídico Portucalense
Redação
Condenação Militar
Samira Schultz Mansur
Rene José Keller
Patrícia Cordeiro
Guilherme Barcelos
Decreto 8.789
Imersão na Selva Amazônica
Marcius Tadeu Maciel Nahur
aumento de tarifa de ônibus
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fernanda Moretzsohn
Aury Lopes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Câmara de Deputados
Diogo Bacha e Silva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
João Paulo Pirôpo de Abreu
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Clube de Regatas do Flamengo
Dora Cavalcanti Cordani
Juliana França David
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Burca
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Vade Mecum Método
John Nash
Megatendências
PEC 287/2016. ADPF 438
Giancarlo Silkunas Vay
Reforma do Judiciário
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Angela Cristina dos Santos Zen
Séries
Leonel Pires Ohlweiler
Cristiane Rebelo Limas
Envenenamento de merenda escolar
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Direitos do trabalhador doméstico
Francisco vieira de Souza Junior
Edilson Santana Gonçalves Filho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tainá Fernanda Pedrini
veículos autônomos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Camarões
Corréus
corretoras de seguro
Intimação whatsapp
Juros de Mora
Doutrina previdenciária
cooperativa de crédito
Raphael Zanon da Silva
Comarca de Timon/MA
Constituição Italiana
PRISÃO
Atestado médico
POLÍTICA HIGIENISTA
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Coletivo Lapices
Jean Carlos Schaefer
Luiz Regis Prado
Recurso Especial n. 1.285.789
construção de usina Teles Pires
Universidade Federal de Minas Gerais
Cidades e comunidades sustentáveis
HC 373364
Felipe Cunha de Almeida
A construção da cidadania e a sexualidade
rede de proteção
Código Penal de 1940
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Direito dos Transexuais
Dez Medidas Anticorrupção
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Fernando Rodrigo Mroskowski
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Dolivar Gonçalves Junior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Luislinda Valois
TJAL
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Holocausto
Luiz Ricardo de Castilhos
Josiane Rose Petry Veronese
Luiz Fernando Ozawa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Arquivamente de Inquérito
2ª Edição
Camila Berni
O Controle da Moralidade Administrativa
Resolução 213/2015
Investigações criminais
Eleição
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Medidas alternativas
Asilo
Marcelo Lebre
Marcos Fagundes Salomão
Natália Katrine Doutor Branquinho
Agência Nacional de Aviação Civil
Pedro Scuro Neto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Transferência para hospital
Lorena Silva e Silva Faustino
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Claudio Melim
Flavio Antônio da Cruz
Amanda Viega Spaller
Judicialização da saúde
falta de decoro
Advogado dativo
Revista Pensar
Trancamento de ação penal
Wellington Borghi
Felipe da Silva Freitas
Inconstitucionalidade do votos
Amanda Perrone Ausier
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Reclamação Trabalhista
Vitor Vilela Guglinski
Romance
Marcos Ehrhardt Júnior
Gustavo Schlupp Winter
TJCE
Gabriel Vicente Riva
Juliana Miranda
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Mulher nos cenários jurídicos
Beatriz Zapelini
TRT da 12ª Região
Andréia Leal Ferro
Banco de dados genéticos
Perda total
Princípios Constitucionais Eleitorais
Henrique Perez Esteves
Antecedentes Criminais
Geovane De Mori Peixoto
tentativa de homicídio
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ausência de vagas
Publicidade das decisões administrativas
Vanessa Pedro
Fundo Penitenciário Nacional
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
José Edvaldo Pereira Sales
padrão internacional de segurança
Crimes da Ditadura Militar
Consolidação das Leis do Trabalho
PRefeitura de Jequitibá
Resolução nº 400/2016
Madrid
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Crime de trânsito
Daniela Muller
Francisco Oliveira Neto
Adriane Nogueira Naves Perez
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Mestrado e Doutorado 2017
Recurso de Revista
Simone Pires Cipriano
Juarez Cirino dos Santos
RENAP
Requisições de Pequeno Valor
Turquia
TJSE
Declaração de Brasília
Lei das Terceirizações
Kennedy Henrique
IBDFAM
Contestação
O Júri Objetivo II
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lei proíbe Uber no RJ
Oriente Médio
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Gilberto Souza dos Santos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Falsa acusação de crime
Wagner Arnold Fensterseifer
controle social e falsas promessas
Comissão Especial
Morte Assistida
André Gonçalves Teixeira
Cristiano Imhof
impenhorabilidade
WebRadio TJSC
Chicago
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Paquistão
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cinthia Loise Jacob Denzin
UNOESC
Crime de Injúria
Cartórios
O Procedimento Comum
Lata de tinta
Leonardo Lucci
Termo circunstânciado de Ocorrência
Polícia Judiciaria Civil
Ditadura brasileira
Irlanda
TJDF
Periódicos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Rio São Francisco
Monografia
Audiência Digital
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Aplicativo
Curso de Redação
Quadrinhos puros do Direito
Restituição de valores
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
João de Castro Souza
PJe Mobile
Suspensão de licença ambiental
Paulo Edgar da Rocha Resende
Natália Barroca
Revista Direito GV
China
HC 374713
Ação Direta de Inconstitucionalidade
posse-trabalho
Leonardo Costella
Eduardo Silva Bitti
Demissão por Homofobia
voto do preso provisório
Usuária morta
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gustavo Capobianco Volaco
Transmissão on line
Suspensão da Liminar
Maurício Correia
carta
1º Congresso de Criminologia(s)
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Luciane Mª Banfi Ferreira
Responsabilização criminal
Franceses
Gestantes
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Inquéritos arquivados
Ricardo Mauricio Freire Soares
Caixa 2
Matheus Felipe de Castro
Violência de gênero
Canibalismo
Festa Junina
Privatização de Presídios
TJRO
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Homologação de acordos consensuais
Marcelo Ribeiro
Tortura Sistêmica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
HC 138565
Carlos Eduardo Martinez
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ricardo Genelhú
MPM
professor Dr. Guido Aguila Grados
Direito LGBT
TJGO
Academia Brasileira de Direito Internacional
Torcedores
Palestrantes
Ana Luiza Canavarros Caldart
Igor Braga de Souza
Tutela provisória
Recurso Especial
João Paulo Allain Teixeira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Medida Provisória nº 712
Frente Brasil Popular
Pablo Ornelas Rosa
Recomendação 41
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Quebra de Sigilo
SEDESTMIDH
Afrânio Silva Jardim
Rita Matos Coitinho
Hilariane Teixeira Ghilardi
Visita Presídio Central Porto Alegre
Wilyney Santana Borges
Raphael Boldt
Luis Leandro Gomes Ramos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Projeto de Pesquisa
Professor Adjunto
Assessoria para mulheres
Enamat
Justiça Criminal Negocial
Tocha olímpica
Fernando da Silva Albuquerque
Vilmar Urbaneski
Direito à Privacidade
RE 595676
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
UNISUL
Confisco de Bens
Anna Paulina Corteletti
Alfa Oumar Diallo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Renee do Ó Souza
Nota ADJ
dupla maternidade
Resolução n. 235/2016
Érica Veríssimo Martins
Embaixada dos EUA
ADI
Paternidade tardia
Fazenda nacional
Ditadura Chilena
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
revogação de prisão preventiva
Lançamento de nova edição
Estado do Ceará
Vinicius Lúcio de Andrade
Ianca Souza Barauna
Exportação
Coisa Julgada
Rotativo
Theodoro Vicente Agostinho
Walder Araújo de Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
Juiz Luís Carlos Valois
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito das Migrações Transnacionais
Ministros
queixa-crime
BNMP 2.0
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Edilson Santana G. Filho
Yuri Felix
Thiago Minagé
IRDR
Art. 111 da LEP
Recuperação de Créditos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Lei n. 13.247
Liminar
Andreza Gabriela Cuzma
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Layane Leans Cardoso
Heloísa Husadel Telles
Bruno Ferreira
Julia Lafayette
Celso Costa Ramires
Jonathan Cardoso Régis
Crime de Furto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Conselho Federal da OAB
Luísa Claudia Faria dos Santos
Reinaldo Couto
cirurgia plástica reparadora
Mateus Vaz e Greco
Portaria 1/2017
Antecipação de Tutela
Ana Gladis Thomas
TJPA
Precedentes Judiciais Vinculantes
Edson Damas da Silveira
André Alexandre Happke
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Diego Zysman Quirós
Curso de Direito com dupla titulação
Obrigação Impossível
Teoria do Crime Culposo
Orientações Jurisprudenciais
Lei Antimanicomial
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Auschwitz
Regime disciplinar diferenciado
Vestibular Udesc
Revisão Disciplinar
Juliano de Oliveira Leonel
RIHJ
Brexit
Fernanda Antunes Marques Junqueira
HC 389.899
4.º Congresso Médico e jurídico
Justiça russa
Neurociências
pedido de cancelamento rejeitado
Débora Costa Ferreira
Rússia
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
idoso com câncer
Súmula 719 do STF
Estudar Fora
Furto em estabelecimento comercial.
Denúncias contra Aecio Neves
Gislaine Peixoto
Gabriela Minatto Cherubini
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Corrupção na Petrobrás
Palácio do Planalto
patologia ocupacional
Câmara de SP
Universidade Pública
Imperador
crimes cibernéticos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
IDDD
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Cartilha completa com as instruções de uso
João Vítor de Araújo Santos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei de Licitações
Raissa de Cavassin Milanezi
Presos provisório
vidade político-partidária
Mayra Matuck Sarak
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
OAB/ES
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Compensação de carbono
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Boletim RDL
Luciano Benetti Timm
Exame de Ordem
Brasil. Human Rights Watch
Paulo Henrique Helene
Edição especial
Doação
Márcia Sarubbi Lippmann
Ministra Cármem Lúcia
Nicole Moreiras Urbini
Kristian Rodrigo Pscheidt
Combate à Corrupção
Divórcio consensual estrangeiro
O negociador
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Plano de Saúde
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Seguro DPVAT
RE 845.779-STF
Affonso Ghizzo Neto
Excesso em abordagem policial
Trancamento do Processo
Marcio Borges S. Castellões
PFDC
Goffredo Telles Junior
Violência e Cultura
Iolmar Alves Baltazar
Teses
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Bolsa de Estudo
Rafael Floriano
Conselheiros Tutelares
Juiz humano
Andressa Magnabosco Koch
Roberta Werner Pinto
PLS 280/2016
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Perna-de-pau
Reclamação Disciplinar
Ricardo Carvalho Fraga
Curso de Espanhol
Guilherme Alcântara
Ronaldo Nogueira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Código Civil de 2002
Estágio
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Pedro Augusto Santos de Souza
Laurita Vaz
Reforma Eleitoral
Mediação judicial
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Bruno Antonio Barros Santos
Aline Ariane Fagundes
Marcelo Fernandez Urani
Márcio Ferreira
Finlândia
Abuso de menores
Eduem
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gratuidade do Ensino
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
julgamento STF
STF
José Roberto Martins da Silva Junior
Requerente de asilo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Presunção de Inocência
recesso forense
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Marcus Alan de Melo Gomes
Nota de Apoio
70ª edição Jornal AJD
Fernando Antunes Soubhia
Coaching
Lívia Maria Lucca Silva
Navegador
Juliana Raisa dos Santos Silva
Heleno Dozól Barabas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Assis da Costa Oliveira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lei nº. 13.257/16
IBAMA
Vinicius Valentin Raduan Miguel
José Geraldo de Sousa Junior
Mirian Falcão da Silveira Rolim
brazilian-journal-of-intl-law
Tragédia Vila Mariana
Nota de Pesar
Nilson Costa Souza
Concurso público
Súmula 574
Diplomatas
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Desabafo do juiz
Direito de Trânsito
Militar
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XX Semana Jurídica
Dia do Orgulho LGBT
Pena de multa
Otelo
Francisco Ferreira
Yuri Carneiro Coêlho
Devido Processo Legal Substancial
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
indenização
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Charles M. Machado
Antônio Julião da Silva
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Sandro Kozikoski
Cândice Lisbôa Alves
Investigação Social
DPESC
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Bingo
TRT 8º Região
CIIDI
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Lei nº. 12.403/2011
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Evicção
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sergio Henrique Salvador
UFOP
IHU On-Line
Mentalidade Inquisitória
Big data
Coaching para concurso
Bibliografia Temática
Exame preparatório OAB
maconha
Lei de Mediação
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investimento
REsp 1613561
Resolução 235/2016
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Direito à inclusão
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
MST
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Armas Nucleares
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Desocupação de estudantes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tráfico internacional de drogas
gastos do Judiciário
Daniel Roberto Hertel
Ação Popular
PEC 241 (PEC 55)
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pena pecuniária
Bem imóvel
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Crime Militar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Alienação
CPC/73
Precatórios
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Súmula 439 do STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Hugo Fernandes Matias
Projeto de Lei 3.729/04
Paraíba
Descriminalização
PCB
Execuções
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Acordo de paz na Colômbia
Imunidade profissional do advogado
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
ADJ
TRT9
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Foro Privilegiado
Introdução ao Direito Processual Penal
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Inquérito n 4.483
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
terror e medo
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Resolução 214
Competência Jurisdicional
Desjudicialização
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Emenda Constitucional 88/2015
Bruno Milanez
Greve Geral
ICMS Rio de Janeiro
RE 958.252
Felipe Magalhães Bambirra
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Juizado do torcedor
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Malta
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Competência originária do STF
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Fraude em Título de Eleitor
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