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Rodrigo Darela de Souza
Minhas Publicações
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 9 – Conclusão: Por que legalizar? Referências
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 8 – Argumentos favoráveis a legalização e sua relação com o Minimalismo Penal e possíveis modelos de legalização
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 7 – Direito Penal do Inimigo e o tratamento do traficante como inimigo, e a criação do traficante com a proibição
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 6 – A problemática das drogas pelo mundo
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 5 – Discussão das drogas no Brasil – RE635659
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 4 – Questões controversas do art. 28 da lei 11.343/06
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 3 – Histórico das drogas
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 2 – Teorias Penais (Minimalismo Penal)
Drogas, por que legalizar? A interferência do Direito Penal na questão das drogas. Parte 1 – Justificativa e Teorias Penais (Direito Penal do Inimigo e Abolicionismo Penal)
Colunistas
Renata Moreira da Silva
Gustavo Medeiros
Luciano Franco Ribeiro
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Filipe Reinert
Beatriz Scherpinski Fernandes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Violência contra as mulheres
Vinicius Cardona
Ardala Marta Corso
Antonio Notariano Jr.
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Yuri Carneiro Coêlho
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José Antonio Farah Lopes de Lima
Flávia Santiago Lima
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Quitéria Péres
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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LETICIA ARENAL
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Guilherme Zorzi Rosa
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Fernando da Silva Albuquerque
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Proporcionalidade e isonomia
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Simone Nacif
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Centros penitenciários brasileiros
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vívian De Gann dos Santos
Charles da Costa Bruxel
Leonardo Carvalho Moura
Deckinho Mattos
Jeison Batista de Almeida
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Maíra Marchi Gomes
Rafael Felgueiras Rolo
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Roberto Barbosa de Moura
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Defensores Públicos
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Autoritarismo nacional
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Débora Costa Ferreira
Nic Cardeal
Rafael Tubone Magdaleno
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Emília Queiroz
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Igor Labre de Oliveira Barros
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcelo Masô
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lúcio Delfino
Júlia Quaresma Passos Jorge
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruno Trento Hein
Clarissa Pereira Carello
Wellington Jacó Messias
Zilka de Sá Barros
Geovane Peixoto
Bruno Braga Cavalcante
Juraci Mourão Lopes Filho
Luciano Scheer
Lara Teles Fernandes
Osvaldo Agripino
Rodrigo Helfstein
Carlos Eduardo Martinez
Franceline Franco
Heloisa Alves
Bianca Aline Becker
Eder Fernandes Santana
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Camila Renata Leme Martins
André Nicolitt
Tainá Machado Vargas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Tiago Spinato
Bruna Angélica Maistro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Pedro de Araujo Fernandes
Hermes Zaneti Jr.
João Victor Carvalho de Barros
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
José de Assis Santiago Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonard Schmitz
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Ferrareze Filho
Casos criminais
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Olavo de Oliveira Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paola Bianchi Wojciechowski
Extensão Direito das Mulheres
Amanda Muniz Oliveira
Bruna Borges
Ana Paula Couto
Ivan Bonifácio
Higor Rezende Pessoa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Millena Gêmero
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Isabela Albuquerque Mustafa
Aline Venutto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luccas Tartuce
Série Cibersegurança II
Camila Canto
Tiago Zagonel
Gláucia Borges
Agustín Laó-Montes
Larissa Beleza
Regina Geni Amorim Juncal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jonathan Hernandes Marcantonio
Laura Haddad
Affonso Ghizzo Neto
Alice Bianchini
Mateus Costa Pereira
Maria Francisca Accioly
Sandra Cristina Maia
Thaís Magrini Schiavon
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thiago Minagé
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jorge da Rosa
Juliana Lopes
Fernanda Araujo Pereira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Henderson Fürst
Bruno Takahashi
Angélica Mota Cabral
Iolmar Alves Baltazar
Luis Leandro Gomes Ramos
Luana Cabral
Gamil Föppel El Hireche
Wálber Araujo Carneiro
Marco Aurelio Serau Jr.
Fabiana Otero Marques
Cintia Neves Godoi
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Espetacularização da violência
Fausto Trentini
Matheus Vignatti de Carli
Paloma Braga
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Aisla de Carvalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Larissa Zucco
Daniel Thiago Oterbach
Cristiano Peres Barbosa
Humberto Santarosa de Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Vinícius Loss
Bruna Marques da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ellen Rodrigues
Pedro Roberto Donel
Adriana Gonçalves Cravinhos
Tatiana Sogari Tormem
Roger Feichas
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Pichioli da Silveira
Paulo Incott
Leonardo Marques Vilela
Alexandre Carrinho Muniz
Guilherme Vale Brum
Débora Fernanda Ferreira
Dayana de Carvalho Uhdre
Luciane Buriasco Isquerdo
João Pedro Gebran Neto
Patrícia Oliveira
Ricardo Moura
Vitor Andrade
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Guilherme Mesquita Estêves
Camilo José d´Ávila Couto
Denúncia contra Lula
Marco Couto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Leonardo Antunes Morais
Cargos públicos de provimento efetivo
Recurso Especial
André Gustavo Salvador Kauffman
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Matheus José da Silva Dillio
Lia Raquel Bloos Mossini
Luara Colpa
Rodolfo Pamplona Filho
Isis Regina de Paula
Letícia Bittencourt
Marco Antônio Scapini
Rosimeire da Silva Meira
Soraia da Rosa Mendes
Lígia de Freitas Barbosa
Guilherme Barros Martins de Souza
Rafael Faria Basile
Guilherme Chamum Aguiar
Jaqueline Moretti Quintero
Cezar Roberto Bitencourt
Clécia Cristina Galindo
Wagner Inácio Dias
Wellington Lima Amorim
Haroldo César Náter
Banalidade do Mal
Daniela Bornin
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ursula Rodriguez Minhone
Profa Dra Karine de Souza Silva
René Santos Piauilino
Rodrigo Wasem Galia
Jeovan Alves dos Santos
Lucas de Lazari Dranski
Lazara Carvalho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Adalberto Narciso Hommerding
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando Hideo I. Lacerda
Renan Apolônio
Eleição municipal
Ruth Batista
Alan Pinheiro de Paula
Robinson Nicácio de Miranda
Fernanda Donadel da Silva
Carmem Cavalcante
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alexandre do Rosario Brito
Joyce Ariele Silva Meireles
Daniela Portugal
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Silvia Arizio
Ana Cristina Teixeira Barreto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Antonella Galindo
João Vitor Ribatski
Súmula vinculante
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
r Rizzatto Nunes
Fernando Reis de Carvalho Peres
Bruno da Costa Vaz
Márcia Letícia Gomes
Fábio de Oliveira Camillo
Uso indevido de algemas
Roberta Aparecida Varaschin
Juliana Hermes Luz
Rafael Fernandes Caldeirão
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Emerson Garcia
Paulo Ricardo Stipsky
Cecília Bojarski Pires
Evanilsa Coelho Martins
Lilian Katiusca
Herval Sampaio
Ficção académica
Maria Rita Rodrigues
Maristela Tamazzia dos Santos
Isaías Henrique Silva
Almir Megali Neto
Por Danielle Mariel Heil
Luís Renato P. A. F. Avezum
Priscila Serafin Proença
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Helena Patrícia Freitas
Mauricio Sousa da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Sofrimento
Juliana de Alano Scheffer
Carlos Eduardo Martinez
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Guilherme Machado Siqueira
Thais Silveira Pertille
Marcela Münch
Mariane Bosa de Lins Neves
Rafaela Alban
Laura Mallmann Marcht
André Martino Dolabela Chagas
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tânia Maria S. de Oliveira
Aicha Eroud
Monique Pena Kelles
Amanda de Medeiros Lima
Kamila Alkmim Nascimento
Hodavias Bibiano Chivinda
Victor Hugo Ossowsky
Marco Aurélio Peixoto
Ismar Nascimento Jr.
Alexandre Bahia
Felipe André Laranjo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mariana Rodrigues Veras
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Henrique Rabelo Quirino
Igor Domingos do Altíssimo
Maurício Moliner Nazário
Carlos Daniel Ferreira Dias
Raphael de Souza Almeida Santos
George Oliveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
João de Castro Souza
Alexandre dos Santos Priess
Luiza Miranda Heinisch
Lucas Pereira Sagaz
Alexandre Basílio
Wanessa Assunção Ramos
Lucas
Adriana Almeida Lima
Araken de Assis
Camila Savaris Cornelius
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Analice Nogueira Santos Cunha
Renê Francisco Hellman
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Sistemas inquisitório e acusatório
Luiz Antonio Ferrari Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
José Luiz Toro da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Daiana Menendez
Eduardo Bitencourt
Fabíola Sucasas
Eron Corrêa da Silva
Danilo Luchetta Prado
Eduardo Oliveira Agustinho
Mariana Resende
Persecução penal nos crimes tributários
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mariana Seifert Bazzo
Kátia Debarba Machado
Maykon Fagundes Machado
Diogo de Oliveira Gomes
Vanessa Kettermann Fernandes
Luana G. de Vito
Luis Gustavo Cardoso
Alexandre Cesar Pereira
Daisson Flach
Ian Martins
Salmi Paladini Neto
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Letícia Bürgel
Lucas Guimarães Chagas
Willian de Meira
José Luis da Silva Tavares
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriel Lima Marques
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alan Diógenes Rodrigues
Bruno Guimarães Pedrosa
Gustavo Amorim
Felipe Wild Varela
Gabriela Samrsla Möller
Abailard Jose de Sousa Neto
Francine de Moura
Lucas de Oliveira Bressani
João Victor Mingorance
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alissar Ali Fahs
Leticia Maria Rosa Alves
Javier Diez García
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lillian Pfleger
Lucas Lanner De Camillis
Vanessa Brodt Martins
Filipe Reinert
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
André Leivas de Araújo Vianna
Josiane Rose Petry Veronese
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ricardo Yamin
Manuella Fernandez
Theodoro Vicente Agostinho
Nilza Sarneski
Elisa Rech Dickel
Fábio Guimarães Timponi
Jaécio Matos Santos
Gabriela Ponce
Tiago Didier
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Velocino Pacheco Filho
Eleição presidencial
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ricardo Fretta
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriela Balbinot
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Henrique Oliveira
Andrea Simone Frias
Mayara Pellenz
Anna Luiza Cremonezi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carlos Henrique Soares
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jenifer Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Marina Peixoto Dias
Taynah Ignacio
Michela Petrini
Deonísio Koch
Marcelino Sato Matsuda
Sílvia Gabriel Teixeira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Élida Lauris
Everton Sarraff Nascimento
Gustavo Rocha Martins
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
André Alexandre Happke
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Aicha Eroud
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Desvirtuamento do jurídico
r Élida Lauris e Denise Dora
França Júnior
Davi Rodney Silva
Alberto Silva Franco
Raígor Nascimento Borges
Vanessa Milani Sgreccia
Marcos Paulo Campos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Junqueira Gomide
Coriolano A. Almeida Camargo
Juliana Nandi
Jorge Luiz Souto Maior
Samuel Bueno
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Willian Cleber Zolandeck
Ubirajara da Fonseca Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Felipe Bertazzo Tobar
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Edenilza Gobbo
Caroline Perez Venturini
Fernando Rabelo Rodrigues
André Dos Santos Carvalhal
Leonardo Oliveira Bernardino
Bruna Maira Cavalheiro
Fábio Rodrigues Gomes
Cyntia Possídio
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Raquel Possolo
Evânia França
Fernando José Sampaio Lobo
Joelma C. Sousa
Sandro Luiz Bazzanella
Luís Eduardo Colavolpe
G. Couto de Novaes
Mônica Louise de Azevedo
Gleucival Zeed Estevão
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Roney Fagundez Ávila
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rideko Suzuki
Weber Luiz de Oliveira
Felipe Sorgi da Costa
Marcel Lopes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernanda de Oliveira Crippa
Viviane Lícia Ribeiro
Luís Renato Avezum
Alice Costa Lima Salz
Aurélio Franco de Camargo
Débora Spagnol
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Katarina Peixoto
Lorena Guedes
r Raul Linhares
Elson de Almeida Santos
Lívio Oliveira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Patrícia Otarão
Henrique Batista Barbosa
Carla Benitez Martins
Mayra Matuck Sarak
Radson Rangel F. Duarte
Olívia Maria de Almeida
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Enrique P. Haba
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Veyzon Campos Muniz
Marcelli Cipriani
Solange Luz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Mário Cesar Andrade
Alexandre Cesar Toninelo
Suzany Brasil
Darci Guimarães Ribeiro
Rachel Serodio de Menezes
Rosana Rufino
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Marcelo Oliveira de Moura
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Hellen Fernanda de Castro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Leonel Pires Ohlweiler
Taysa Matos
Carolina Farkasvolgyi
Rodrigo Portela Gomes
Guilherme Sarri Carreira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Delano Câncio Brandão
Bruna Braga da Silveira
Anita Duarte
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Pedro Ivo de Sousa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Larissa Borges Fortes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lis Arrais Oliveira
Geraldo Marcell Azevedo
Rodrigo Ramos Melgaço
Thanderson Sousa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nicole Noschang
Vitória Sousa Lopes Pereira
Andreza Pantoja Smith
Alexandre de Morais da Rosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Joice Graciele Nielsson
Gabriel Abrahao Costa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ygor Nasser Salah Salmen
Anna Carolina Faraco Lamy
Luciane Maria Trippia
Luciana Santos Silva
Injustiças raciais no Brasil
Márcio Soares Berclaz
Kelvin J. Bressan
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gabriel Mantelli
Arthur de Souza Bastos
Luciano Vianna Araújo
Poder “Reconstituinte”
Rodrigo Luz
Stanley Souza Marques
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Gabriela Essig
Henrique Franceschetto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
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Editora Tirant Lo Blanch
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Série eProcesso: prática com teoria
Terceira idade
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Constelação Familiar Sistêmica
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Claudio Melim
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Rodrigo José Leal
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Pierre Moreau
Jorge Bheron Rocha
Maiana Guimarães
Daniela Richter
Laís Arruda Marini
Felipe Pruinelli
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
José Carlos Portella Junior
Sabrina de Paula Braga
Fernando Antunes Soubhia
André Luis Callegari
Cristiano Duro
Benjamim Silva Rodrigues
Bruno Marques Ribeiro
William Galle Dietrich
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo Alves Côrrea
Dina Alves
Patrícia Leite Carvão
Luiza Correa Magalhães Dutra
Emanuela Gava Caciatori
Teresa Arruda Alvim
Daniel Brajal Veiga
Wagner dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Solange Cordeiro Faria
Henry Colombi
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lucas Nicholas Santos de Souza
Silvana Colombo
Débora Tavares
Enos Eduardo Lins de Paula
Clarice Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Fabrício Reis Costa
Rodolpho Mattos
Aluísio Celso Affonso Caldas
João Victor Rozatti Longhi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Izabele Pereira Barra
Rafael Leme Macedo
Jorge Coutinho Paschoal
Jose Luis Bolzan de Morais
Eliza Cerutti
Marina Cerqueira
Amanda Rodrigues Alves
Alfredo Copetti Neto
Mariana Brito Cairo
r Gisela Maria Bester
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luciana Pimenta
r Luiz Ferri de Barros
Júlia Guimarães
Danúbia Souto de Faria Costa
Andrezza Anzolin
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcelo Pereira de Almeida
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Paula Siqueira
Imane Rane
Augusto Barbosa Hackbarth
Priscila Martins Dias
João Carlos Castranheira Pedroza
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gilberto Morbach
Juan David Gelacio Panesso
Bianca Mendes Pereira Richter
Bernardo Lima
André L. Nicolitt
André Amorim de Aguiar
Lucia Bastos
Marcelo Buzaglo Dantas
Alexandro Marcel
Leonardo de Oliveira
Matheus Cristhian Kunze
Newton Pereira Ramos Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Gilberto Carlos Maistro Junior
Matheus Fanti
r Breno Novelli
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
Tamires de Oliveira Garcia
Daniel Willian Granado
Daniela Richter
Igor Borges La Rosa
Juliano Cesar Zanini
Lucas Vasconcelos Vieira
Nota de Apoio
Larissa da Silva Lopes
Rafael Ramos Rodolfo
Lia Testa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tatyane de Araújo Campos
Roberta Moura Faíz
Fernanda Euzébio Teixeira
Janiere Portela
Breno Hoyos Guimarães
Diego Crevelin de Sousa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mariana Alves Lara
Gabriel Silas
Adriano de Jesus Silva
Mariana Silva Nery
Antônio Julião da Silva
José Barroso Filho
Patrick Lendl Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marlo Almeida Salvador
Augusto Jobim do Amaral
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Antonio J. Capuzzi
Luiza Nagib Eluf
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bruno César Gonçalves da Silva
Marta de Oliveira Torres
Daiane Carlos Höhn
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alessandra Simões Reis Abraão
Mauro Cesar Martins de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Débora Veneral
Franciele Rieffel
Mariana Goulart
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jefferson de Carvalho Gomes
Léo Rosa de Andrade
Abraham Hand Vargas Mencer
Mauricio Mota
Cláudia Toledo
Marcela Duarte
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renato Santos de Melo
Belmiro Jorge Patto
Gilberto Alves Júnior
Marcelo Palma de Brito
Pedro Arruda Junior
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fabiana Lanke
Maurício Gomes Pereira França
Alexandre Melo Franco Bahia
Ana Beatriz de Souza Martins
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
André Sampaio
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo Ferreira da Cunha
Paula Yurie Abiko
Martina Silvestri
Bernardo Cortez
Douglas Carvalho Ribeiro
Adriana Bravim
Nely Nazareth
Caelen Yumi Takada Barros
André Antônio Gavazini
Stela Adriane
Victor B. Gonçalves
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
José Henrique Mouta Araújo
Franklyn Celso Ferreira
Antonio Pietro Almeida
Ian Martin Vargas
Julia Santi Fischer
Bernardo Britto Guerra
Maria Luiza Ávila
Bruna Roberta de Borba
Myrna Alves de Britto
Rômulo de Andrade Moreira
Evandro Regis Eckel
Antônio Carvalho Filho
Marcella Boarato
Ana Tarna dos Santos Mendes
Matheus Novais da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Bruno Rodrigues
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Guilherme Bonato Campos Caramês
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Metodologia da Pesquisa
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
José Edvaldo Pereira Sales
Panamá
Márcio Soares Berclaz
Carlos Bolonha
Café Informático
Regulamentação do uso das algemas
2ª Câmara Criminal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Coação Testenhunha
famílias com renda baixa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ezair José Meurer Junior
Diogo Bacha e Silva
Eduardo Luiz Santos Cabette
Abuso dos direitos humanos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
G. Couto de Novaes
tratamento do preso
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fábio Rodrigues Paulino
Protetor solar
Dano ambiental
Roma
Hélio Ricardo Diniz Krebs
87º Feira do Livro de Lisboa
Imperador
Oficina de Pais e Filhos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei das Contravenções Penais
José Edvaldo P. Sales
orientação sexual
Ministro Celso de Mello
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito costumeiro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Defensor público José Ivan
Crimes da Ditadura Militar
Nicholas Maciel Merlone
Tutela provisória
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Obras Publicitárias
Grupo de Estudos em Direito Público
SEDESTMIDH
Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Dias da Fonseca
Luísa Claudia Faria dos Santos
Precatórios
Turquia
João Daniel Rassi
Roubo de carro
Roberta Maia Gresta
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EXCESSO DE PRAZO
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Programa de estágio PJSC
REsp 1428493
Abuso Sexual
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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suspensão de penalidade
Direitos dos animais
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Nazismo
Chamada para submissão de artigos
Consolidação das Leis do Trabalho
Rubia Souza Santos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Guilherme Alves Coutinho
Fernanda Mambrini Rudolfo
José E. da C. Fontenelle Neto
Prerrogativa de foro
Giancarlo Montagner Copelli
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João Guilherme Gualberto Torres
Art. 111 da LEP
Acidente de trabalho
Código Tributário nos Tribunais
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gabriela Antoniacomi Maschio
Agressão escatológica
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
carta
Lucas Baratieri Francisco
Materialidade delitiva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rômulo de Andrade Moreira
Professor Adjunto
regime inicial do crime de roubo
Secretaria da Fazenda de MG
Processo Penal Contemporâneo em Debate
RG
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Maria Madalena Telesca
Lista de Livros
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Guilherme Christen Möller
Doulas no parto
Desistência da adoção
PEC 241 (PEC 55)
Getúlio Vargas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Direitos de sucessões
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cadastro Nacional da Adoção
Prêmio Conciliar
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Erradicação da Pobreza
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Legislação russa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Tribunal Superior do Trabalho
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Psicologia em Estudo
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Advertência
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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