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Letícia Bürgel
Minhas Publicações
Breves considerações acerca da teoria da imputação objetiva de Claus Roxin
A relevância do comportamento da vítima para a imputação do resultado no Direito Penal
O papel do princípio da confiança na sociedade do risco
A teoria do incremento do risco de Roxin. Breves considerações
Colunistas
Nara Fernandes Lúcio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ronan Robl
Fernanda Darcie
Daniel Thiago Oterbach
Rosália Maria Carvalho Mourão
Merhej Najm Neto
Ian Fernandes de Castilhos
Hellen Fernanda de Castro
Denis Sampaio
Erick Oliveira Rocha Gomes
Nely Nazareth
William Galle Dietrich
Sofia Jessica Diaz
Marcio Guedes Berti
Thalles Ricardo Alciati Valim
Guilherme Sarri Carreira
José de Assis Santiago Neto
Gabriela M. Menezes
Ianê Santos dos Santos
Wilson Macena da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Wellington Jacó Messias
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luis Leandro Gomes Ramos
Israel Lima
Ursula Rodriguez Minhone
Aicha Eroud
Ivani Contini Bramante
Debora Vieira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Recompensa
Leonardo Alves Côrrea
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Andreu Sacramento Luz
Maurício Ramires
André Martino Dolabela Chagas
Disputa de guarda judicial
RHC 75.800
Vinícius Cidral
Ivy Farias
Bianca Cândido
Matemática Aplicada
"Doping processual"
Bruna Borges
Lorena Guedes
André Luís de Lima Maia
Emerson Garcia
Marcos Clebson Pereira Diniz
Emanuela dos Santos Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maria Luiza Ávila
Gustavo de Melo Vicelli
Isis Regina de Paula
Miguel Augusto Nisizaki
Maria Tereza Grassi Novaes
Mariane Bosa de Lins Neves
Emmanuel Dockès
Eduarda Peixoto da Cunha França
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Franklyn Celso Ferreira
Débora Tavares
Luana I. Cabral dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Philipe Benoni Melo
Paloma Braga
Fabrício Morais da Costa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rodrigo Pontes Raldi
Lúcio Delfino
Thanderson Sousa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Defensores Públicos
Raul Linhares
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelli Cipriani
Adilson Pires Ribeiro
Daniel Willian Granado
Lucia Bastos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Arthur de Souza Bastos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Larissa Thielle Arcaro
Antônio Julião da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernanda de Oliveira Crippa
Débora Veneral
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marilena Wolf de Mello Braga
Bianca Mendes Pereira Richter
Luana Barros S. de Souza
Violações de direitos humanos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Regis Fernando Freitas da Silva
Teresa Arruda Alvim
Danilo Luchetta Prado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Priscila Fichtner
Moacir Henrique Júnior
Marcos Queiroz
Inexistência jurídica
Laraíne Catapan
Rodrigo José Leal
Lia Raquel Bloos Mossini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Eduardo Januário Newton
Mônica Pimenta Júdice
Adriana Calvo
Tiago Silva de Freitas
Carlos Henrique Duarte Araújo
Mackysuel Mendes Lins
Maria Luiza Gorga
Fernando Torres
Abraham Hand Vargas Mencer
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Renan Apolônio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maica Matos Leão
Diogo Bacha e Silva
Mariana Lopes
Daniel Colnago Rodrigues
Violência contra as mulheres
Wellington Lima Amorim
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jader Marques
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Autoritarismo nacional
Marco Aurélio Peixoto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafael Alexandre Silveira
Rafael de Araújo Alves
Luciana Pimenta
Natã Ferraz Carpanez
Lívia Rebouças da Costa
Melina Girardi Fachin
Walter Bittar
Paulo Silas Taporosky Filho
Samuel Oliveira Cersosimo
Redação
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luís Renato Avezum
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Igor Borges La Rosa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Guilherme Henrique Lage Faria
Bianca Rosenthal
Lucas Pontes Ferreira
Ana Patricia Gonzalez
Marco Paulo Denucci Di Spirito
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Benjamim Silva Rodrigues
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Walter Gustavo da Silva Lemos
Luíza Resende Guimarães
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Abril Uscanga Barradas
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Denize Carolina da Cunha
Salmi Paladini Neto
Renê Hellman
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Série Tecnologia e trabalho III
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Eric Cwajgenbaum
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Marcelo de Mello Vieira
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Frederico dos Santos Messias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Vontade de Constituição
Luna Siqueira
Jorge Luiz Souto Maior
Thiago Souza de Albuquerque
Thaís Mendes Webber Barelli
Rideko Suzuki
Marcelo Maduell Guimarães
Elson de Almeida Santos
André Gustavo Salvador Kauffman
Direitos dos homossexuais
Pedro Henrique Machado da Luz
Alessa Pagan Veiga
Eduardo Oliveira Agustinho
Martina Silvestri
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Felipe Sorgi da Costa
Andréa Gill
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lazara Carvalho
Lazara Carvalho
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Elisa Berton Eidt
Márcio Gil Tostes dos Santos
Clarissa Demartini
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Renan Francelino da Silva
Assis da Costa Oliveira
Lucas Costa de Oliveira
Guilherme Felipe Miguel
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José Luiz Toro da Silva
Sophie Dall’Olmo
Felinto Martins Filho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Alexandre Senra
Débora Silva Massulo
Luciano Franco Ribeiro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Gabriela Essig
Uso indevido de algemas
Felipe Montiel da Silva
Bernardo Lima
Paula dos Santos Bregagnol
Rodrigo Becker
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliane Facó
Rogério Carvalho da Rosa
Gustavo Noronha de Ávila
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Josiani da Silva Pospichil
Aline Taraziuk Nicodemos
Paula Saleh Arbs
José Ribas Vieira
James Walker Júnior
Gabriela Maia Rebouças
Juliana Vieira
Juliano Cesar Zanini
Recurso Especial
Henrique Franceschetto
Luciana Severo
Daniela Portugal
Deonísio Koch
Carlos Eduardo Martinez
Anita Duarte
Fausto Amador Alves Neto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Raphaella Reis de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Tiago Oliveira de Castilhos
André Giamberardino
Flora Augusta Varela Aranha
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rodrigo Fernandes
Sergio Henrique Salvador
João Vitor Ribatski
Renata Oerle Kautzmann
Daniela Bornin
Daniela Richter
Carimi Haber Cezarino Canuto
Vinicius Cardona
José Flávio Bueno Fischer
Renzo Cavani
Gabrielly Caroline Porsebon
Velocino Pacheco Filho
Catherine Juglair Nogari Valente
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rodolpho Mattos
Adalberto Ferrari
Gabriela Balbinot
Luiza Costa de Medeiros Werner
Gilberto Alves Júnior
Patrícia Otarão
Vitória Passini
Rafael dos Santos da Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Olavo de Oliveira Neto
Maciana de Freitas e Souza
Atenuante inominada
André Dos Santos Carvalhal
Fabiano Zavanella
Fransuelen Geremias Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Noslen Melo
Bruno Rodrigues
Gustavo de Almeida Ribeiro
Julia Santi Fischer
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Maria Victória Jaeger Gubert
Mário Cesar Andrade
Lucas Pereira Sagaz
Fernando Rabelo Rodrigues
Kleber Zanchetta
Rafael Ramos Rodolfo
Roberta Aparecida Varaschin
Ana Caroline Machado Medeiros
Maurilio Casas Maia
Leonardo Oliveira Bernardino
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Karla Fabrício de Godoy
Thaís Magrini Schiavon
Sabrina de Paula Braga
Álvaro Castillo
Ardala Marta Corso
Tiago de Toledo Rodrigues
José Gouvêa
Sarah Gomes Sakamoto
Renata Moreira da Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Giulia Signor
Périsson Otávio Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Michel Zumerkorn Hassan
Rafael Feitosa da Mata
Vínculo de emprego
Karini Nascimento
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Sandro Luiz Britto Sprenger
Carlos Augusto de Assis
Raphael de Souza Almeida Santos
Sergio Matos
Jeffrey Chiquini
Diego Ken Osoegawa
Osvaldo Agripino
Claudia da Rocha
Laura Haddad
Marcelo Pereira de Almeida
Adriano Valente
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Eleição presidencial
Marly Fernandez
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ricardo Luna
Felippe Borring Rocha
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nicholas Maciel Merlone
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Nadine Hellen Reis
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marisa Falcão
Aphonso Vinicius Garbin
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo Ferreira da Cunha
Ulisses Schwarz Viana
Marcelo Matos Amaro da Silveira
René Santos Piauilino
Júlio da Silveira Moreira
Alexandre Junqueira Gomide
Wilson Knoner Campos
Yuri Carneiro Coêlho
Alessandra Wanderley
Hugo Melo Falquer
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ziel Ferreira Lopes
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Igor Cardoso
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Silvia Arizio
Maria Francisca Accioly
Eduardo Borges
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafaela Alban
Luciano Vianna Araújo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Hermes Zaneti Jr.
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luiz Eduardo Cani
Poder “Reconstituinte”
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thais Mello Doleys
Daniela Dias Tomaz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre Basílio
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
S. Tavares-Pereira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Larissa Clare Pochmann da Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Rafael Bruno de Sá
Bryan Bueno Lechenakoski
Vitor Santos Andrade
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Cristina Motta
Camila Gouvêa de Araújo
r Rizzatto Nunes
r Nelson Lacerda
Jackson Silva Wagner
Beatriz Vargas Ramos
Luciano Góes
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Jiménez Sánchez
Marlo Almeida Salvador
Marsel Botelho
Lucas Gabriel Furlan
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alexandre Ávalo Santana
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lívia Casimiro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jaécio Matos Santos
Isadora Martinatti Penna
Diego Crevelin de Sousa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
João Marcos Buch
Bruno de Macedo Dias
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Célio Pereira Oliveira Neto
Edson Carvalho
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thula Pires
Nic Cardeal
Luiz Elias Miranda
Mateus Costa Pereira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
André Sampaio
Tiago Resende Botelho
Camila Holanda Aragão
Larissa da Silva Lopes
Jéssica Feiteiro Portugal
Poeta Ali Agora
Higor Rezende Pessoa
Camilo José d´Ávila Couto
Lidia Isabel Lira
Aicha Eroud
Alberto Silva Franco
Vitor Vilela Guglinski
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Vanessa Brodt Martins
Flávio Quinaud Pedron
Aline Venutto
Paulo Ricardo Stipsky
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda da Rocha Fabiano
Raique Lucas de J. Correia
Carolina Lacerda Machado
Luciana Berlini
Bruna Roberta de Borba
Felipe Bertazzo Tobar
Wagner Francesco
Rogerio Licastro Torres de Mello
Wellington Jacó Messias
João Guilherme Alvares de Farias
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernando Goya Maldonado
Angélica Mota Cabral
Christyan Muller Ajala
Luiza Lopes Bustamante
Cristiano Peres Barbosa
Maira Scavuzzi
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gizeuda Sousa Rosi
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Luiza Miranda Heinisch
Clenio Jair Schulze
Paula Yurie Abiko
Suzany Lima do Nascimento
Homero Chiaraba
Lucas Romero Leite
Alan Pinheiro de Paula
João Victor Mingorance
Thais Nogueira Lopes
Francisco José Guardini Nogueira
Fábio Alexandre Coelho
Lei nº 8.137/1990
João Biffe Junior
Joelma C. Sousa
Antonio Pietro Almeida
Augusto Passamani Bufulin
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriel Miranda
Eric Scapim Cunha Brandão
Veranice Melo Frota
Rodrigo Frantz Becker
Gláucia Borges
Amanda de Medeiros Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Gabriel Teixeira Santos
Claudio Melim
Saulo Dutra de Oliveira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Antonio Graim Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mauro Granemann de Souza Neto
Ilana Lemos de Paiva
Escola Mineira de Processo Penal
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alexandre dos Santos Priess
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tássia Andressa Veber
Marcos Paulo Sousa Campelo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Jaqueline dos Santos Espíndula
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Extensão Direito das Mulheres
Terceira idade
Mario Porto
Larissa Zucco
Andréia Candida Vitor
Zulmar Duarte
Mauricio Mota
Gabriela Mendes Machado
Rosane Leal da Silva
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Ataques cibernéticos
Rennan Herbert Mustafá
Víctor Minervino Quintiere
Lígia de Freitas Barbosa
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Série Cibersegurança III
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Editora Tirant Lo Blanch
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Gustavo de Lima Pereira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lougan Cardoso Lima
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cyntia Possídio
Quitéria Péres
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Rosane Reis Kerber
Yuri César de Almeida Silva
João Pedro Gebran Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcelino Sato Matsuda
Pollyanna Maria da Silva
Bruna Maria Felix
Aisha E. Road
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Erica Alves Aragão
Juliana Hermes Luz
Luciane Maria Trippia
Fernando da Silva Albuquerque
Aline Busch Czarnobai
Caio Vlasak
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Juliana Simone Nandi
Carlos Alberto Crispim
Giselle da Cunha Cruz
Marcelo Carneval
Lucas de Oliveira Bressani
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ruth Batista
Fábio Guimarães Timponi
Ana Paula Couto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lis Arrais Oliveira
Patrícia Cordeiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcelo Ferreira Machado
Arthur Bicalho dos Santos
Veyzon Campos Muniz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luiz Otávio Fontana Baldin
João Pedro França Teixeira
João Paulo Lordelo
Franciele Rieffel
Amanda Souza Batista
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ivana Leite Ruiz
Gustavo Rocha Martins
Larissa Mozzatto Risério
Clarice Santos
João Rafael de Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ruiz Ritter
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Luísa Fioroni Reale
Anderson Brasil
Henderson Fürst
Leonardo de Oliveira
Mariana Rodrigues Veras
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernando José Sampaio Lobo
Série eProcesso - prática com teoria IV
David Tarciso Queiroz de Souza
Patrícia Leite Carvão
Matheus Fanti
Marta Lúcia Tittoni
Tiago Joffily
Participação Privada
Suzana Rahde Gerchmann
Adriano de Jesus Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Ricardo Fiorin
Aline Leves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Caio Madureira Constantino
Marina Alice de Souza Santos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Eduardo Pazinato
Glauco Salomão Leite
Nota de Apoio
Luciana Rubini Tambosi
Roberto Bona Junior
Everton Sarraff Nascimento
Samuel Lourenço Filho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafael de Deus Garcia
Ciro de Souza Brito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Wanessa Almeida
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Aurélio Franco de Camargo
Karen Munhoz
Carla A. Ventura
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bárbara Natália Lages Lobo
Laura Cascardi
Leandro Bastos Nunes
Márcio Soares Berclaz
Inês Virgínia Prado Soares
Leonel Betti Jr.
Leonardo Godoy Drigo
Leonard Schmitz
Marcella Granemann Ferreira
Lucas Correia de Lima
Fernando Reis de Carvalho Peres
Bárbara Fonseca de Moura
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carmem Cavalcante
Tayane Caruso do Valle
João Eduardo De Nadal
Fernanda Tanus Costa
Raphael Augusto
Suelen Tavares Gil
Luana Renostro Heinen
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
José Humberto Pereira Muniz Filho
G. Couto de Novaes
João Marcos Braga de Melo
Sílvia Gabriel Teixeira
Jamilla Monteiro Sarkis
Alexandre do Rosario Brito
Camila Zambrano de Souza
Lucas Hinckel Teider
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Claudio Daniel de Souza
Rafael Lara Martins
Felipe Dalenogare Alves
Rafael Leme Macedo
Simone Henrique
Gabriel Cavalcante Cortez
Roberto Barbosa de Moura
Claudia Brum Mothé
Gilberto Stürmer
Ian Martins
Caroline Barreto
Luiz Fernando Ozawa
Fernando Hideo I. Lacerda
Rodrigo da Silva Brandalise
Nathália Christina Caputo Gomes
Rodrigo Luz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
André Carneiro Leão
Marcelo Ribeiro
Fernanda Donadel da Silva
Mariana Resende
r Luiz Ferri de Barros
Larissa Borges Fortes
Ualy Matos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Pedro Henrique Tonin
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo Bello
Yuri Ivo Peralva Sales
Guilherme Curci T. Risso
Lara Teles Fernandes
Agnes Pessoa
José Luis Bolzan de Morais
Julio Guilherme Müller
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ellen Rodrigues
Michela Petrini
Cristiane Rebelo Limas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Deivid Willian dos Prazeres
Laís Mosso Ferfoglia
Thiago Felício Barbosa Pereira
Bruno Taufner Zanotti
Danúbia Souto de Faria Costa
Taysa Matos
David Maxsuel Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alissar Ali Fahs
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Injustiças raciais no Brasil
Laura Dutra de Abreu
Ricardo Pires
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fabiano Pimentel
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lucélia de Sena Alves
Julyan Ramos da Fonseca
Bernardo G.B. Nogueira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Paula Backes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Victor Pyles
Antônio Aurélio de Souza Viana
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Takahashi
Elaine Cristina da Silva
Daniela Campos Cerullo
Eduardo Bitencourt
Tabita Aija Silva Moreira
Anna Luiza Cremonezi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Negócios jurídicos processuais
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Jarbas Matos
Luciane Buriasco Isquerdo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jamil Melo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Admilton Figueiredo de Almeida
Lucas Baratieri Francisco
Natalia Cintra
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Darci Guimarães Ribeiro
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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André Antônio Gavazini
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcos dos Santos Ito Borem
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Talita Quézia de Assis
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Decisão judicial
Daniel Roberto Hertel
G. Couto de Novaes
Laura Gigante Albuquerque
Vítima tenta acordo
José Edvaldo P. Sales
Pessoas com deficiência
Legislação americana
Estatuto da Advocacia
gastos do Judiciário
Irineu Siqueira Leite
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Fernando de Castro Faria
crime ambiental
Gardenia Mota Ayres
Leonardo Marques Vilela
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Proposta de recomendação
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Mato Grosso do Sul
Cartórios
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Crime de perjúrio
RE 958.252
MoWBrasil 2017
Clube de Regatas do Flamengo
maconha
crowdfunding
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Murillo David Brito
Canibalismo
Universidade Luterana do Brasil
Edital publicado
Claudia da Rocha
Ana Gladis Thomas
Coerência e Verdade em Direito
dependência de álcool
Usuária morta
Rodrigo Bahia de Souza
infecção hospitalar
África do Sul
restituição
Raissa de Cavassin Milanezi
Convite Vaticano
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
crime de estupro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
SP
estacionamentos
Lei 9.876/99
Abuso de autoridade
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Julia Lafayette
Curso de Mediação
IX Encontro Nacional do CONIMA
Estudar Fora
Paridade de Gênero
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
dupla maternidade
Enunciado 266 do STJ
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Penal Sexual
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gabriel Martins Furquim
Dr. Leonardo Marcondes Machado
restabelecimento do fornecimento de água
Luis Henrique Braga Madalena
dados estatísticos
Alex da Silva Anhaia
Gestão da Terceirização do Trabalho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Publicidade abusiva
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Japão
Bruno Sá Freire Martins
José Roberto Martins da Silva Junior
Crise financeira
Francine Guedes
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13.271/16
Aposentados
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SAMARCO
Ministro Rogério Schietti Cruz
Charles M. Machado
Direitos de sucessões
Abuso de menores
Danos morais e materiais
Descriminalização da Homossexualidade
Produtividade
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Bingo
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
PLS 288/2013
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
HC 389.899
proibição de tatuagem em concurso
Limites a internet
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Intimação whatsapp
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Lei de Mediação
Requerente de asilo
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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EAD
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Registro de medicamento
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Reforma da política de drogas no Brasil
339 CP
Coisa Julgada
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Contagem de prazo
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Direito Ambiental
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Imissão na posse de imóvel
Tiago Didier
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Estado do ES
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Recomendação 44
Mutirão conciliação
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
base de cálculo de honorários
Emilli Fátima Haskel da Silva
Litigância de má-fé
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Chicago
Fernanda Oliveira Luvizotto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Emergência Democrática
Bruno de Omena Celestino
Bruno Sá Freire Martins
CNJ
Meninas de Guaru
princípio da correlação
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O Júri Objetivo II
Parentalidade socioafetiva
Lei n. 12.318/2010
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Depósito recursal
Germano Schwartz
Eduardo Silva Bitti
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
ACAD
Leonardo Avelar Guimarães
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Felipe Wruck Médici
TJRS
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rotativo
Violência na Escola
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
BNMP 2.0
ACNUR
Costumes
Projeto Ronda Maria da Penha
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Estado do Rio de Janeiro
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Gabriela Andrade
Agência Nacional de Aviação Civil
Violência e Cinema
Direito Penal da guerra às drogas
Mário Cesar Andrade
TJGO
Pai socioafetivo
Sistemas Sociais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Carla Mari Robaina Marcondes
Responsabilidade Aquiliana
Eslovênia
Residência Judicial
Marcelo Lebre
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
AP470
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
crimes contra a vida
Samir Mattar Assad
Desabafo do juiz
Juízes pela democracia
Oportunidades
Eugenia de Azevedo Neves
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Walder Araújo de Oliveira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mulheres vítimas de violência
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
2ª Câmara Criminal
Projeto Universidade no Cárcere
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Legislação Italiana
Termo circunstânciado de Ocorrência
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Justiça em número 2016
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Quebra de Sigilo
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Seguro obrigatório
Legalização da maconha
Associação Brasileira de Direito Processual
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Café Informático
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Fernanda Martins
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Disparidade Salarial
Cadastro Nacional de Adoção
Direito dos Transexuais
Direito Penal: Parte Especial
Navegador
MPMS
Súmulas
MPF
Microcefalia
DPRJ
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Incott
Cenário jurídico e político
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
LEI 13.300/16
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Londres
Eduardo José da Fonseca Costa
Presidência da República
CTB
Mediação on line
Satélite Geoestacionário
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Legislação Francesa
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Juliana França David
Cartórios e Registros
Direito à inclusão
Smart Lab
II Congresso Sul Brasileiro
Mediação e Conciliação
RE 760931
Andressa Tomazini
Cumulação de pensões
Prestações Pecuniárias
Sistema Cejusc-PJe
Airton Gomes Braga
Recurso em Habeas Corpus
10 medidas
Antecedentes Criminais
Mariana Goulart
Denarcy Souza e Silva Júnior
Moisés Rosa
Jaqueline Damasceno Alves
Rachel Riera
Gustavo Caetano Gomes
Documentos Público
Aplicativos de Celular
Alepo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Eduardo Bueno
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Recursos Repetitivos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Colaboração premiada por delegados
A criminalização midiática do sex offender
Camarões
contratos de mútuo
“fosfoetanolamina sintética”
Bruna S. Lago
STJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Rafael Faria
Sentença de Pronúncia
Atraso na entrega de diploma
Willame Parente Mazza
Reforma em creche
Hugo Fernandes Matias
Súmula 563 do STJ
Cursos Gratuitos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Rede Telesur
Lei 13.228
Amanda Rodrigues Vander
Sala Verde
Barbara Pasello
Documentário Não é Brinquedo
MARCELO MARQUES
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Empresa de Telefonia
João Pedro Coutinho Barreto
Dilma Roussef
Rodrigo Francisco de Paula
Concorrência desleal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Justiça Criminal Negocial
Esquadrão Suicida
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Motorista bêbado
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mauricio Mota
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Felipe Lima de Almeida
Atenção
Adimplemento Substancial
Denúncia Lula
Matias Hillesheim Stecker
Thiago Siffermann
Ianca Souza Barauna
Turquia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Revista Sistema Penal & Violência
Uso do telefone celular
Casa das Américas
Daniela Muller
Código Civil de 2002
medida socioeducativa
Márcio Ferreira
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Heloísa Husadel Telles
Audiência Pública
VEC
João Paulo de Mello Filippin
Maurício Correia
Juizado do torcedor
Desocupação de estudantes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Congresso dos Estados Unidos
PEC 227/2016
Publicidade de cigarros
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Juliana Ribeiro Goulart
Ministra Cármem Lúcia
Indulto
João Batista Martins César
Tribunal de Justiça de Sergipe
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Adilson Pires Ribeiro
Excesso em abordagem policial
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Los Angeles
Paulo Furquim de Azevedo
Bolsas para Mestrado
João Vítor de Araújo Santos
Direitos dos cidadãos
artigo 33 do CP
Fernanda Fragoso
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tatiana Stroppa
Defensores Assassinados no Maranhão
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IX Semana Jurídica
Competência Jurisdicional
Cartilha completa com as instruções de uso
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Competência criminal
Blitz
REsp 1613561
Carolina Iarocrinski
Processo de validação de documentos
87 enunciados aprovados
Revista de Direito Alternativo n. 01
Lei estadual n. 319/1948
Buraco em via pública
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Privatização de Presídios
Projeto de Lei nº 3670/15
Karla de Souza Oliveira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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sentença feita por estagiário
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Ação Cautelar 4327
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Curso ENFAM
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Cursos
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Vereador SC
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Totalitarismo no século XXI
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Direito Contratual
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SAJ
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Recuperação de Créditos
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Julgamentos Históricos
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O resultado como fundamento do injusto penal
Atraso imóvel na planta
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Mediação judicial
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Responsabilidade civil do Estado
Reinaldo Couto
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bolsas para Brasileiros
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tratamento do preso
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Por Danielle Mariel Heil
Abaixo assinado
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Atendimento à Infância e Juventude
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Hora Extra
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Princípios Constitucionais Eleitorais
Leonardo Garcia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Francisco Ferreira
André Alexandre Happke
Igor De Lazari
Alienação
Convenções Internacionais
Nota de Pesar
Decreto 27.784/1950
Direito Humanos
Cursos online
Fernando Gaspar Neisser
Joinville/SC
PEC 209/2012
Pablo Antonio Lago
Metodologia da Pesquisa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
José Edvaldo Pereira Sales
Comissão Especial
Comarca de Timon/MA
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Layane Leans Cardoso
Aicha Eroud
Projeto Releitura
Sandro Kozikoski
Carlos Roberto Simões Nogueira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
João Pedro Leite Barros
Magistratura
PEC 241/2016
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Átila Lincoln Máximo Cunha
Francisco vieira de Souza Junior
HC 373364
Consolidação das Leis do Trabalho
O Controle da Moralidade Administrativa
ADI 5649
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Rosalvo Ivarra Ortiz
PCB
Ranking Anuário da Justiça
Carolina Souza Lopes
Cultura da Punição
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Juizado Especial da Fazenda Pública
MPT
Cinthia Menescal
Robert Alexy International Legal Seminar
Agostinho Ramalho Marques Neto
João Paulo Allain Teixeira
III Simpósio de Direitos Humanos
Superior Tribunal de Justiça
Malta
Paternidade
Obrigação Impossível
Amanda Oliari Melotto
Rafael Floriano
luta pelos direitos
Acelino Rodrigues Carvalho
Gabriela Buarque Pereira Silva
Súmula 90 do TST
Plano de Ação dos Tribunais
Reajuste salarial
Afrodescendendes
oficinas de parentalidade
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Nota de Repúdio
Leonardo Nuñez Campos
Protetor solar
Marina Almeida da Rosa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Safira Bonilha de Oliveira
Pensão por Morte
Medida alternativas à prisão
Anuário da Justiça
Fernando Machado
condições para reajuste de plano de saúde
Frente Brasil Popular
Vitor Dias Conceição
Mulher nos cenários jurídicos
Starbucks
Soraia da Rosa Mendes
interpretação conforme
Juarez Cirino dos Santos
Sandro Luiz Bazzanella
Recurso Especial n. 1.285.789
Giselle Onofre
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Marcos Ehrhardt Júnior
Min. Carmem Lúcia
Justiça Legal
prova do prejuízo extrapatrimonial
Vade Mecum Método
Resolução 225
Pós-natal da adoção
Bug
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
greve de servidor
Eduardo Cunha
Jefrei Almeida Rocha
Paolo Lollo
Lições de Direito Alternativo
Acusada gestante
Corrupção na Petrobrás
STF
Hospital privado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Auxílio Transporte para magistrados
Interpretação conforme a Constituição
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Norberto Knebel
professor Dr. Guido Aguila Grados
Escudo de Vidro
Edição especial
Velocino Pacheco Filho
Fabiano Oldoni
Ministro João Otávio de Noronha
Ricardo Bucker Silva
Carlos Bolonha
Psicologia em Estudo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Quinta Constitucional
Mayra Matuck Sarak
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
HC 139889
Juliane Facó
Fabricio da Mota Alves
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Carnaval de Rua
Albinismo
Universidade Estadual de Maringá
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Michel Temer
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Europa
Lei Federal 11.091/2005
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Senha de cartão
HC 75.716
Entrevista com Freud
Desembargador Sérgio Luz
Reforma do Judiciário
Yegor Moreira Junior
Remição pelo estudo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Aury Lopes
Deficiência visual
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Carlos Teixeira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Maria Antonieta Fernandes
Fabricio Gevaerd
Tratados de direitos humanos
Intimação por telefone
Tempo de Resistência
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Natasha Karenina
Ezio Mauro
Delmes Rodrigues Feiten
Daniel Fonseca Fernandes
Renato S. S. Schindler Filho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marco civil da internet
EXCESSO DE PRAZO
Processo de escolha dos ministros do STF
Guilherme Roedel Fernandez Silva
reedição de normas
Ocupação das Escolas e Universidades
Valber Melo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Temas de Argumentação Jurídica
Luiz Henrique Silva Almeida
Luanna Tomaz de Souza
Decreto 8.789
Flávia Stringari Machado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Direitos dos animais
Lucas Henrique Fávero
Renata Nascimento Gomes
Oficiais de Justiça
Não é não
Jonatan Ramos de Oliveira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lista de Livros
Renê Hellman
New York
Dez Medidas Anticorrupção
veículos autônomos
dispensa discriminatória
Prevenção ao suicídio
Lei nº 13.441/2017
Citação e intimação
Daniel Ribeiro Vaz
Giovani Clark
Olavo Fettback Neto
Trabalho remoto
Carros apreendidos
Uber de Advogados
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
art. 385 do CPP
Lei 8.137/90
Luis Leandro Gomes Ramos
POLÍTICA HIGIENISTA
Editora Empório do Direito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Reconhecimento fotográfico
Curso de Direito Internacional Público
Silvio Donizete Chagas
WebRadio TJSC
MPSP
Vera Regina Pereira de Andrade
Penhora de honorários
Natália Katrine Doutor Branquinho
Refugiados e Migrantes
Andreza Gabriela Cuzma
Lei de Improbidade Administrativa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luiz Fernando Cortelini Meister
Wagner Balera
Reclamação
Felipe Wruck Médici
Organização Mundial de Saúde
Vínculo Empragatício
Seriado
Secretaria de Educação
Daniel Carnio Costa
Extremismo
Aluguel de Roupas
Constituição e Poder Vol. 2
Programa Apadrinhamento Afetivo
Dosimetria
Servidores e Juízes
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Universidade Federal da Bahia
Daniel Soifer Kriger
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Pesquisa e Movimentos Sociais
Eleições municipais 2016
Adir Freire Freitas
Tânia Maria Françosi Santhias
Inquéritos arquivados
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ana Maria Magro Martins
orientação sexual
Clássico do dia
Desconto no salário
Adoção à brasileira
Acordo de paz na Colômbia
Paulo Afonso Brum Vaz
Requisições de Pequeno Valor
Unesco
Edilson Santana G. Filho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Fernando A. N Galvão da Rocha
Carlos Teixeira Teófilo
crimes cibernéticos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Armadilhas da Cognição
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Wilson Knoner Campos
PEC nº 287/2016
Audiência de Conciliação
fraude
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Presídio Central de Porto Alegre
Liminar em Habeas Corpus
CIDIL
Conselho Federal da OAB
Guilherme Christen Möller
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Quilombos
padrão internacional de segurança
Isabel Bueno
Renata da Costa Sousa Meireles
Patricia Burin
Direito Marítimo
Forças Armadas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Exame preparatório OAB
voto do preso provisório
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
ADC 16
Advocacia catarinense
Vinicius Lúcio de Andrade
Rubia Souza Santos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Justiça criminal
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Países latino-americanos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
China
Certidão de Nascimento
Conduta atípica penal
Litiane Motta Marins Araújo
ONU Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mundo do Direito
Nilson Costa Souza
Carta de Conclusões
Renato de Souza Matos Filho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Denize dos Santos Ortiz
Ministro Marco Aurélio
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tema 98 STJ
RE 595676
Defensoria Pública Geral do Ceará
Documentos sigilosos
Denúncia sem fundamentar
Polônia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
José Luiz Toro da Silva
Desocupação UESB
RE 587970
Prevenção do HIV
curso é gratuito
Súmula 83
Quadro Saiba Mais
empresa terceirizada
Mestrado e Doutorado 2017
Fertilização In Vitro
Resolução
indígenas Warao
Lucas Silvy Santos
Iverson Kech Ferreira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Furto de Chocolate
HC 138207
Renata Simonetto Gonçalves
Liberdade Religiosa
Violência e Cultura
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Formação Jurídica
sistema de justiça e segurança pública
Fernando da Silva Albuquerque
MESC
Prêmio Conciliar
Min. Laurita Vaz
Kafka
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rogério Leal
27 anos do ECA
Laísa Santos
Leandro Matsumota
Séries
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Renova Cursos
Rodrigo Darela de Souza
Prazos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Paulo Pirôpo de Abreu
Coletivo Lapices
cooperativa de crédito
Professora Dra. Paula Saleh
Lei 9.099/1995
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito ao esquecimento
Rodeio
Jônata Souza Guimarães
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Processos
Academia Brasileira de Direito Internacional
interceptação telefônica ilegal
Jurisprudência
Alessa Pagan Veiga
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Mortes e lesões causadas por policiais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Maciana de Freitas e Souza
Coaching para concurso
Zéu Palmeira
Legislação russa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Direito e Gênero
Estudos Constitucionais
EMESC
PEC 287/2016
Anthony Garotinho
TRT da 12ª Região
Adriane Nogueira Naves Perez
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Roma
Projeto de Lei 4.850/2016
Tradução Regras de Bangkok
Concurso de Monografia
Aplicativo CPC Anotado
Afastamento
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PLS 32/2016
Lenio Luiz Streck
Cirilo Tissot
investimento
DIRPF/2017
cirurgia plástica reparadora
Contribuição Previdenciária
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Universidade Pública
Detector de mentiras
1º Congresso de Criminologia(s)
Manuela Abath
Salto mortal
Acesso a ação penal
Eliza Hartung
Envenenamento de merenda escolar
Revista Pensamiento Americano
Trabalho Forçado
Câmara de Vereadores
Vinicius Almada Mozetic
ADPF n. 461
Rompimento de barragens
Lei 9.029/1995
Tribunal de Justiça do Tocantins
Acesso à Jurisdição
Em busca das garantias perdidas
Transição e Consolidação da Democracia
Érica Veríssimo Martins
Universidade do Porto
Qualificação Profissional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
O negociador
Movimentos sociais
Vade Mecum Método Internacional
Eduardo Luiz Santos Cabette
Regime aberto
casais homoafetivos
Gustavo Henrique Dietrich
Febre Amarela
Princípio da não surpresa
Juros de Mora
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Infração na adolescência
Affonso Ghizzo Neto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Raimundo Simão de Melo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fabiana Irala de Medeiros
Matheus Almeida Caetano
Alexandre Hardt Bortolotto
Manual de Processo Penal
HC 143.247/RJ
Banco do Nordeste
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Inconstitucionalidade do votos
Gabriel Vicente Riva
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Cristiane Rebelo Limas
Aplicativo Replika
UNIJUI
Revista Avant
Processo Penal e Garantias
Dívida de condomínio
Arquivamente de Inquérito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
EMAB
Crime de Injúria
Audiência de custódia de foro privilegiado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Karla De Souza Oliveira
Laura Gauloski Machado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Estudante
Camila Ponciano
Extra petita
Gustavo Schlupp Winter
Fernando César Costa Xavier
e-JT
Ministro da Saúde
Resoluções NCPC
Educação de Jovens e Adultos
Alexander Meurer
Instituto Jurídico Portucalense
Ilicitude das Provas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Wagner Carmo
Imunidade profissional do advogado
Resolução 125 do CNJ
Lívia Bortolotto Cardoso
Frantyelle Dorneles Gambin
Tatiana da Silva Morim Kashio
Cuiabá
Fernanda Becker
pedido de cancelamento rejeitado
Comunidades tradicionais
Carla Marcondes
PL 44/2016
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Gilberto Souza dos Santos
Indenização seguradora
Lorenzo Alvarez de Toledo
Vinícius Núñez Pinheiro
Prenome de tratamento
NYtimes
corretoras de seguro
Morgana Henicka Galio
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ezair José Meurer Junior
AMAERJ
Trancamento de ação penal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
TRT4
Descriminalização
Sonia Aparecida de Carvalho
Karla de Souza de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
despesas nova eleição
Recomendação 27/2009
I Jornada sobre abuso sexual
Lei 5.889/73
Sistema Penal Contemporâneo
Marcello Pietro Iacomini
Mackysuel Mendes Lins
Desjudicialização
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
TJAC
história de mulheres
Canal Empório do Direito no YouTube
Futuro tecnológico
Alan Kardec Cabral
Theodoro Vicente Agostinho
Tribunais se preparam
Pedido genérico
Exame de DNA
André Luís de Lima Maia
Advogados públicos
Ilegitimidade de parte
Operação Greenfield
Leonardo Palma Malinverni
ONUBrasil
Patrícia Cordeiro
Paulo de Souza Queiroz
Erradicação da Pobreza
Léo Rosa de Andrade
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Roubo de carro
Eduem
Thiago Minagé
intercâmbio de jurisprudência
regime inicial do crime de roubo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Vladimir Saboia
Professora Claudia Regina Freitas
Prisão Domiciliar
Reclamação Trabalhista
Sistemas Processuais Penais
controle social e falsas promessas
Segurança do Poder Judiciário
Estudos Feministas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rafaela Alban
Curso de Filosofia Jurídica
Fernando Rodrigo Mroskowski
Aruani Kindermann Lapolli
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Eleonora Mesquita Ceia
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Daniel Dias André
Lata de tinta
RE 845.779-STF
Lei 11.343/06
Giancarlo Silkunas Vay
Andréia Ferreira Bispo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Raphael Moreira Seraphim
Alfa Oumar Diallo
Abuso dos direitos humanos
Ministro Og Fernandes
Curso de Direito com dupla titulação
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ana Luiza Canavarros Caldart
Jeferson Almeida De Oliveira
Matheus Henrique Cordeiro
Comunicação ONU
Assis da Costa Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Compensação de carbono
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lei 13.269/2016
Lei Maria da penha
Lívia Lucca
João Marcos Braga
Pornografia Infantil
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Embaixada dos EUA
CDA
Isadora Nunes
João Guilherme Gualberto Torres
Simone Pires Cipriano
Abuso Sexual
Habeas Data
Vinícius de Novaes Marques
Organização Criminosa
Tribunal de Justiça do Chile
José César Coimbra
Luiz Fernando Ozawa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Regras da previdência
3ª Turma do STJ
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Medidas alternativas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Roberto Wagner Lima Nogueira
Suíça
Lauro do Nascimento Pereira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Botão de pânico
instituições financeiras
Stephanie Noya S. R. Tanure
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
PLC 6784/2016
Ricardo Mauricio Freire Soares
agravo interno e embargos
Três Poderes
Contas Presidenciais
Aprovado
buy a philosophy paper
Tiago Joffily
Indonésia
Paulo Ferreira da Cunha
João Paulo Machado Piratelli
Havaí
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
exercícios sistêmicos
Matheus Souza
João Baptista Herkenhoff
Jorge Alberto de Andrade
O Procedimento Comum
Kátia Debarba Machado
Transferência para hospital
Crime de ameaça
André Luis Callegari
Homeoffice
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Clenir Sani Avanza
Luiz Regis Prado
Execução provisória da pena
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Crime de roubo
UNIFACS
Secretaria da Fazenda de MG
Comunidades carentes
Edital de Parecerista
Raphael Galvani
Antropologia Teológica
Crimes na Internet
Resolução 214
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
TJ justiça
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Manoel Soares Machado
Indeferimento da inicial
ato infracional análogo a crime de desacato
Casamento Precoce
Registro profissional
TJAL
Direito de Gênero
Sobre a Guerra
Coaching
Samuel Saliba Moreira Pinto
Valerio Mazzuoli
Cursos Online Gratuitos
Adoção em conjunto de irmãos
Cândice Lisbôa Alves
Revista Iuris in mente
Transparência Internacional
COLCRIM Chile
Cursos Internacionais
Raoni Gomes
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ohio
Projeto Reeducar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Dano Material
Projeto “Integra-Idoso"
Fazenda nacional
João Vítor de Araújo Santos
IBDFAM
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rodrigo Medeiros da Silva
Curso de Direito
Gabriela Antoniacomi Maschio
acervo disponível
Sistemas informatizados
Congelamento de ajustes
Eduardo Pereira dos Anjos
Denisse Raquel Montoya Elias
Cartilhas
Escritório Social
Alexia de Melo Miguel
Cristiane Rebelo Limas
RIHJ
Atestado médico
Marcelo Ricardo Colaço
Pedro Valença Resende Ferreira
Leonardo Costella
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Escolas
Glauber William Duarte
Líbano
Ezilda Melo
Adriana Cecilio
Lei 8.625/93
Informativo 553 STJ
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Janiere Portela L. Paes
Primeira Seção do STJ
Daniela V. Pachito
Paraíba
Perdão Presidencial
Condenação
Procuradoria Regional Eleitoral
Luciana Boiteux
Julio Cezar de Oliveira Braga
Cartório extrajudiciais
Ministério Público
Adel El Tasse
Introdução ao Direito Processual Penal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Marcos Eberhardt
NeUnaMenos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Museus
Mensageira da Paz
Direito das Obrigações
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Doulas no parto
Intimação
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Rodrigo Pereira Moreira
Vilmar Urbaneski
Adriano Olian Cassano
Suspensão Processual
Eventos Gratuitos
Ana Paula de Souza Cury
Lei 13.270
AMARN
DPESC
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Daniel Flores
Anuário da Justila 2016
Káthia Ferreira dos Santos
Cidades e comunidades sustentáveis
Vanderlei Da Silva Sampaio
Professor Adjunto
Trabalho não remunerado
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ausência de vagas
Preso provisório
Dra. Annette Cardoso Rocha
Taysa Matos
individualização
Carolina Sena Vieira
animais silvestres
Sistema Quero uma Família
Panamá
Mediação digital
TRT da 9ª Região
Aline Ariane Fagundes
Moraes Pitombo Advogados
Livro Infantil
Eleições EUA
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Somália
Portaria 1/2017
Bruna Silva Carvalho
Fundamentos da Prisão Preventiva
Bruna Mayara de Oliveira
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Barcelona
Medida provisória
PL 5555/2013
Academia
Ana Tereza Basílio
Ditadura Chilena
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Comunidade jurídica brasileira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ausência do MP em audiência
Megatendências
Gabriel Gómez Benitez
Apart hotel
André Gonçalves Teixeira
TRT 8º Região
Aderlan Crespo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
FALSA VENDA
Enamat
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Nicola Patel Filho
nulidade absoluta no processo penal
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lucas Baratieri Francisco
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Coaching para Liderança de Alta Performance
Alexandre Barbosa da Silva
Adriano Martins de Sousa
TRT 12ª Região
Ricardo Leonel da Silva
Tocha olímpica
Pedro Henrique Ferreira Marques
Leonardo de Souza Chaves
IBAMA
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Súmula 574
data-base
Faculdade de Direito de Vitória
Direito de Trânsito
Marcelo Fernandez Urani
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
extradição
S. Tavares-Pereira
Concurso público
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Emenda Constitucional 95/2016
Bruna Vidal da Rocha
O Essencialismo nos Direitos Humanos
José Emílio Medauar Ommati
Edson Damas da Silveira
promoção da igualdade étnico-racial
docencia y profesionalidad jurídicas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Investimento em fundos internacionais
Comunicação ao juízo da execução
mudança de nome
Javan Moisés Girardi
Penhora de Bens
Ministro José Barroso Filho
Projeto de Lei 3.729/04
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Thiago Brega de Assis
Doutor "honoris causa"
HC 383102
Conjunto Habitacional
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ciências Médicas Forenses
Indenização por cobrança indevida
Austrália
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Regime domiciliar
Morgana Machado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
gestante
João Chiesa Farias
Mathias Vaiano Glens
Guarani-Kayowá
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Wagner José Penereiro Armani
Mediação privada
Poligamia
Luciano Chacha de Rezende
A construção da Identidade
Obrigação propter rem
torcedores do Corinthians
PEC 287/2016. ADPF 438
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Paulo Fonteles de Lima
João Paulo Lima do Nascimento
Mateus Vaz e Greco
Fernanda Pereira Labiak
MG
Direitos de Privacidade
Presos provisório
IPEBJ
MIT
Gabriel Gavasso Lis
Ajuda Humanitária
danos estéticos
famílias com renda baixa
Processos administrativos
Internação involuntária
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ação Popular
Participação nos Lucros e Resultados
Ex-presidente Lula
Países Lusófonos
Pamela Medeiros Gomes
posse-trabalho
Adilson Nunes Rodrigueiro
Natureza da ação penal
doutorado
Legislação em vigor
Debate
ReDiHPP
Decreto 8.615/15
XX Semana Jurídica
PUC-MINAS
Conrado Gama Monteiro
Penal Tributário
Democracia em Desconstrução
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
RE 1217166
Exame de Ordem
Imóvel SFH
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