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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Tarna dos Santos Mendes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Guilherme Sarri Carreira
Fernando Torres
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Laura Cascardi
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Iara Antunes de Souza
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Maria Carolina Russo
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Karla Fabrício de Godoy
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Luciano Vianna Araújo
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Sistema Penal do Rei Midas
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
(Sub)Versões Processuais Penais
Wellington Jacó Messias
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Cristiano Peres Barbosa
Juarez Cirino dos Santos
Felipe Sorgi da Costa
Jefferson de Carvalho Gomes
Série eProcesso – prática com teoria III
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José Antonio Herrera
Pedro de Araujo Fernandes
Bruna Angélica Maistro
Mateus Vaz e Greco
Yuri Carneiro Coêlho
Deonísio Koch
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thalita Caroline Faria de Assis
Angélica Mota Cabral
Willian Antonio Meotti
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniela Campos Cerullo
Tainá Machado Vargas
Aline Miranda
Danilo Luchetta Prado
Ravi Peixoto
Veranice Melo Frota
Gabriel Lombardi Richetto
Catherine Juglair Nogari Valente
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Júlia Guimarães
Tatyane de Araújo Campos
Cristiano Duro
Ciro de Souza Brito
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Fauzi Hassan Choukr
Airton Gomes Braga
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael Faria Basile
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Leonardo Drigo
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Nathália Ribeiro Leite Silva
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Michela Petrini
Injustiças raciais no Brasil
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Guilherme Alcântara
Fabiano Moyses Furtado
Nelson Rosenvald
Maria do Socorro Freitas de Brito
Persecução penal nos crimes tributários
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Maria Fernanda Piva
Michele Hübner
Juliana Vieira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Andréia Candida Vitor
Rogerio Licastro Torres de Mello
Escola Mineira de Processo Penal
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Bruna Caroline de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Defensores Públicos
Clarissa Pereira Carello
Silvia Felipe Marzagão
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Pablo Freire Romão
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Sandra Gonçalves Daldegan França
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Natalia Cintra
Wellington Jacó Messias
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Felipe Dalenogare Alves
Karina Almeida Pinhão
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Jorge Coutinho Paschoal
Bernardo Gonçalves Fernandes
Thaís Rocha Lima
Daniella Teixeira
Ruth Batista
Gabriela Neckel Ramos
Lidia Isabel Lira
Ruan Zancanaro Catarini
Mateus P. Gomes
Paulo Vinícius Feijó
Aisla de Carvalho
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael Bruno de Sá
Luís Fernando Casara Corrêa
Maria Walkiria Cabral
Letícia Bittencourt
Violações de direitos humanos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Josiane Rose Petry Veronese
Francine de Moura
Marcelo de Mello Vieira
Ana Maria Pereira de Souza
Gabriela Maia Rebouças
André Fernandes
Gabriela Ponce
Débora Kamasche Henrique de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Victor Pyles
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
José Flávio Bueno Fischer
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Flávia Pereira Hill
Velocino Pacheco Filho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriana Gonçalves Cravinhos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Recurso Especial
Coriolano A. Almeida Camargo
Bernardo Cortez
Larissa Clare Pochmann da Silva
Emrich Sá
Fernanda Darcie
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriela Essig
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Cezar Roberto Bitencourt
Martina Silvestri
Silas Maycon Lopes Silva
Paulo Gurjão
Jovana de Oliveira Rodrigues
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Talita Quézia de Assis
Alexandre do Rosario Brito
Hédel de Andrade Torres
Jaqueline Moretti Quintero
Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Ana Sophia Brioschi Santos
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Jocê Rodrigues
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Letícia Pereira de Araújo
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Alessandra Wanderley
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
César Barros Leal
Daniel de Pádua Andrade
Anna Júlia Santana Vicente
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thiago de Oliveira Vargas
Bárbara Natália Lages Lobo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Daniel Brandão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Solange Cordeiro Faria
França Júnior
Guilherme Machado Siqueira
Produto eleitoral
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gustavo Pereira Freitas
Sandra Cristina Maia
Clécia Cristina Galindo
Roberto Bona Junior
Nota de Apoio
Rosane Reis Kerber
Simone Henrique
Jamilla Monteiro Sarkis
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo Chandohá da Cruz
Nadine Hellen Reis
Luís Renato P. A. F. Avezum
Caroline Ribeiro dos Santos
Isadora Martinatti Penna
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Pierre Moreau
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bruno Takahashi
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Samuel Bueno
Nicole Noschang
Daniele Lameira
Lucas Vasconcelos Vieira
Série eProcesso: prática com teoria
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gil Ramos
Pedro Ivo de Sousa
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriela M. Menezes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Debora Vieira
André Lucas Fernandes
Jenifer Rodrigues
Amarilis Brito Costa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pedro Dalese
Júlia de Souza Machado
André Antônio Gavazini
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marco Aurélio Peixoto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Thomas Bustamante
André Monteiro do Rosário
Não Nos Renderemos
Paulo Incott
Marcelo Veiga Franco
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Hablich
Ataques cibernéticos
Nic Cardeal
Rafael de Deus Garcia
Diego Henrique Schuster
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Nelson Camatta Moreira
Felipe Montiel
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paula Saleh Arbs
Victor B. Gonçalves
Rafael Almeida Santos da Luz
r Rodrigo Wasem Galia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
r Thomas Bustamante
Daniela Portugal
Samuel Medeiros Rocha
Luíza Nívea Dias Pessoa
Isabel Fauth
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Célia Iraci da Cunha
Sílvia Gabriel Teixeira
Viviane de Santana
r Gisela Maria Bester
Vânia Marian Guerino Farinha
Lucas Guimarães Chagas
Marina Alice de Souza Santos
Marcelo Masô
Guilherme de Luca
Marcos Paulo Campos
Monique Pena Kelles
Monique Pena Kelles
Elena de Carvalho Gomes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marco Aurelio Serau Jr.
Larissa Beleza
Flávia Santiago Lima
Franciane Hasse
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel Cardoso
Gabriel Vitor Nogueira
Rafaela Alban
Renato S. S. Schindler Filho
Rafael Caselli Pereira
Fernando Gama de Miranda Netto
Ellen Rodrigues
Alice Hertzog Resadori
João Paulo de Souza Carneiro
Sinara Adriano da Trindade
Rachel Serodio de Menezes
Périsson Otávio Rodrigues
Adriana Bravim
João Victor Carvalho de Barros
r Tainá Aguiar Junquilho
Mônica Louise de Azevedo
Martina Mariano Spanemberg
Marcelo Ferreira Machado
Henrique Picarelli
Téssia Gallina Jorge
Inês Virgínia Prado Soares
Victor Rodrigues da Silva Costa
Natã Ferraz Carpanez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Indyara Tayana Santos Rossetto
João Lucas da Costa Silva
Larissa Mozzatto Risério
Filipe Reinert
André Luiz Maluf de Araujo
Juliana Simone Nandi
Bernardo Britto Guerra
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcos Catalan
Ricardo Washington Moraes de Melo
Wellington Jacó Messias
Fábio Rodrigues Gomes
Priscila Serafin Proença
Flaviane de Magalhães Barros
Monica Cecilio Rodrigues
Marcello Terto e Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Guilherme Felipe Miguel
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Andrea Simone Frias
Rogério Pacheco Alves
Matheus Cristhian Kunze
Roberta Oliveira Lima
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Beatriz Vargas Ramos
Alan Diógenes Rodrigues
Maica Matos Leão
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Murilo Wojcik
André Giamberardino
Caroline Farias dos Santos
Fábio Camargo
Anita Duarte
David Maxsuel Lima
Terceira idade
Paulo Ferreira da Cunha
Fermín Canteros
João Carlos Adalberto Zolandeck
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre Basílio
Gustavo Santana do Nascimento
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Dayrell
Aphonso Vinicius Garbin
Rosa Benites Pelicani
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thiago da Silva Santana
Gizeuda Sousa Rosi
Márcia Letícia Gomes
Leonel Maschietto
Josiani da Silva Pospichil
Cândido Furtado Maia Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Proporcionalidade e isonomia
Direitos dos homossexuais
Centros penitenciários brasileiros
José Calvo González
Fábio Guimarães Timponi
Alexandre Melo Franco Bahia
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ana Paula Siqueira
Fabrício Pontin
Karen Munhoz
Marina Peixoto Dias
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luis Gustavo Cardoso
Juan David Gelacio Panesso
Benjamim Silva Rodrigues
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ilana Lemos de Paiva
Luccas Tartuce
Antonio Pedro Melchior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thiago Freitas
Giulia Signor
Alexandre José Mendes
Nestor Távora
Pollyana Maria da Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Gustavo Rocha Martins
Camila Belinaso
Stella He Jin Kim
Caio Madureira Constantino
Maria Clara Gouveia Magalhães
Priscila Martins Dias
João Victor Mingorance
Carlos Alberto Crispim
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Aline Amábile Zimmermann
Diego Crevelin de Sousa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucélia de Sena Alves
Igor Raatz
Kamila Alkmim Nascimento
Suhel Sarhan Júnior
Caio Ferreira Neto
Aicha Eroud
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Milena Márcia de Almeida Alves
Marco Aurélio Peixoto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rosália Maria Carvalho Mourão
Leticia Maria Rosa Alves
Estudantes secundaristas
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daisson Flach
Leonardo Antunes Morais
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Nic Cardeal
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Renzo Cavani
Mariana Alves Lara
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Ravi Peixoto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gustavo Holz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Pedro Henrique Tonin
Hellen Fernanda de Castro
S. Tavares-Pereira
Lucas Pereira Sagaz
Ana Patricia Gonzalez
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Valter Guerreiro
Alan Furtado
RHC 75.800
Kássio Henrique S. Aires
Paula Brener
Patrícia Otarão
André Amorim de Aguiar
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Aline Taraziuk Nicodemos
José Ricardo Caetano Costa
Marina Bertinatto
Víctor Minervino Quintiere
Herval Sampaio
Júlio Marcelo de Oliveira
Wagner Carmo
Myrna Alves de Britto
Joelma C. Sousa
Anna Carolina Faraco Lamy
Taynah Ignacio
Rafael Leme Macedo
Willian Cleber Zolandeck
Gustavo Amorim
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luana Barros S. de Souza
Veyzon Campos Muniz
Eduarda Cruz Daudt
Agnes Pessoa
Philipe Benoni Melo
Fernanda Frizzo Bragato
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Konstantin Gerber
Guilherme Christen Möller
Valmir Pereira Alcantara
Juliana Carvalho Pavão
Lucio Barreto Guerreiro
Carmem Cavalcante
Suelen Tavares Gil
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Jorge Alan Wunderlich
Maurício Requião
Ivy Farias
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Amado Soares
Julia Drummond
Eduarda Couto Pessoa Othero
Zilka de Sá Barros
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gilberto Alves Júnior
Missael Pinto Zampier
Antônio Julião da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ianê Santos dos Santos
Banalidade do Mal
Denúncia contra Lula
Lucia Bastos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Efson Lima
Rafael Lara Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Katarina Peixoto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marcelo Pichioli da Silveira
Felipe Pruinelli
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Claudia Freesz Calmon
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Mackysuel Mendes Lins
Bianca Cândido
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Série Cibersegurança II
Editora Empório do Direito
Daniel A. Dourado
Rodrigo Ramos Melgaço
Alberto Jonathas Maia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paulino Oliveira Santos
Rosana Rufino
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bruna Borges
Matemática Aplicada
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Charles da Costa Bruxel
Luanna Tomaz de Souza
Daniel Willian Granado
Camila Savaris Cornelius
Futuros profissionais do Direito
Afrânio Silva Jardim
Isaías Henrique Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Ricardo Souza Calcini
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paula Franciele da Silva
Rafael Motta e Correa
Samuel Silva
Amanda Souza Batista
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alessandro Rodrigues da Silva
Kátia Debarba Machado
Patrícia Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Participação Privada
Cecília Bojarski Pires
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Magnum Roberto Cardoso
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Marcelo Carneval
Rosimeire da Silva Meira
Luiz Carlos de Andrade
Jaqueline dos Santos Espíndula
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Eliene Rodrigues de Oliveira
Casos criminais
Ursula Rodriguez Minhone
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Matheus Vignatti de Carli
Samira Schultz Mansur
Felipo Pereira Bona
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Elias Marques de Medeiros Neto
Adalberto Ferrari
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Hélio Rubens Brasil
Matheus Felipe de Castro
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André Chiabay
Inexistência jurídica
Joyce Ariele Silva Meireles
Guilherme Moreira Pires
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Rafael Bertoldi Pescador
Fernando Rabelo Rodrigues
Espírito republicano
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Lei Antidrogas
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Ricardo Pires
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Disputa de guarda judicial
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Ficção académica
Espetacularização da violência
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Lei 9.714/1998
Lei 5.889/73
Lei 9.099/95
Lei n. 12.318/2010
Consentimento do morador
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suspensão de prazo
Antecipação de prova no processo penal
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Deficiente físico
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Quebra de Sigilo
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Primeira Seção do STJ
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Poesia
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Crimes da Ditadura Militar
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Constituição e Poder Vol. 1
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Princípio da insignificância penal
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Dez Medidas Anticorrupção
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Paulo Afonso Brum Vaz
Citação eletrônica
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei 13.269/2016
Robert Alexy International Legal Seminar
Violência contra a mulher
Júlia Melim Borges Eleutério
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cartório extrajudiciais
Eduardo Januário Newton
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Torcedores
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Imersão na Selva Amazônica
Descriminalização
Eduardo Cunha
Matheus Souza
Nicholas Maciel Merlone
princípio da correlação
interpretação conforme
Paula Saleh Arbs
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Regulamentação do uso das algemas
Processo Penal do Espetáculo
ADI 5649
Sala Verde
IX Semana Jurídica
Tráfico privilegiado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Cultura da sentença
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Debate
Direito Ambiental
TRF2
Direito do Consumidor
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cartilha completa com as instruções de uso
Fertilização In Vitro
valores retroativos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Renata Simonetto Gonçalves
Caso Escher e outros
Resolução n. 175 CNJ
Julio Castro
Botão de pânico
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Raimundo Simão de Melo
Alexandre do Rosario Brito
Parceria Público-Privada
dependência de álcool
Contardo Calligaris
extradição
Juros
Mauricio Mota
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Concurso de Bolsas
Extremismo
Centro de mediação
#Empório indica
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Repetitivo
Barcelona
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
José Roberto Martins da Silva Junior
Curso de Filosofia Jurídica
DPVAT
Estágio
Ecstasy
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Renee do Ó Souza
Noruega
Belarus
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Patrícia Cordeiro
Encontro dos Descobrimentos Online
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Finlândia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Texas
Natureza da ação penal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Manuela Valim Charpinel
Carta de Conclusões
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gilberto Souza dos Santos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Risco Precaução e Responsabilidade
Editora Tirant Lo Blanch
Janiere Portela L. Paes
TJPI
Superior Tribunal Militar
mudança de nome
Guilherme Rosa Santos
regime inicial do crime de roubo
Conselheiros Tutelares
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Indeferimento da inicial
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Secretaria de Educação
Alunas feministas da UFG
Juiz humano
Certidão de Nascimento
Desistência da adoção
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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luta pelos direitos
a dor tem pressa
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Edução
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
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Guerras as drogas
PL 280/16
Lei nº 8.036 de 1990
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STF
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Apadrinhamento de crianças
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Testemunha de uma barbárie
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Solicitante de asilo
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Ministra Maria Helena Mallmann
Lei nº. 13.257/16
Ana Luíza Teixeira Nazário
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ilicitude das Provas
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Parentesco de terceiro grau
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Organização Criminosa
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Totalitarismo no século XXI
Indenização seguradora
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Uniplac
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Medida provisória
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Educação de Jovens e Adultos
Mestrado Direito Internacional
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Metodologia da Pesquisa
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Lei anti-homofobia
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Direito costumeiro
Justiça em número 2016
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polícia civil DF
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Cenário jurídico e político
Semana Nacional da Conciliação de 2016
CERS
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Dinamarca
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Curso de Direito Internacional Público
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Curso de Direito Penal Didático
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Curso de Direito
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Consulta CNJ
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Devido Processo Legal Substancial
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
consulta pública
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ministro Noronha
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Prevenção ao suicídio
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Ditadura brasileira
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Legislação americana
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Sexta Câmara Civil
Fenastc
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10ª edição comemorativa
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revogação de prisão preventiva
PEC 287/2016
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
reintegração de posse
Arthur Corrêa da Silva Neto
Taysa Matos
aumento de tarifa de ônibus
Juizado Especial da Fazenda Pública
Porte de Armas
Medida Provisória nº 712
Resoluções NCPC
Revista Jurídica Actualidad Penal
Decreto Presidencial
Luciano Dantas Sampaio Filho
Editora Empório do Direito
Desaposentação
Ana Maria Magro Martins
Documentos estrangeiros
Diego Augusto Bayer
Sistema Penal Contemporâneo
Carla Marcondes
Silvio Donizete Chagas
Juliana Arrais Mousinho
Mulheres vítimas de violência
Bruno Miragem
Érico Ricardo da Silveira
Danilo Nascimento Cruz
TFT 4.ª Região
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Justiça Legal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Obrigação
base de cálculo de honorários
Código Penal de 1940
TJRO
Carlos Daniel Dias André
PEC 241/2016
Juliana de Alano Scheffer
Lenio Luiz Streck
LEI 13.300/16
Resolução n. 203/2015
Judicialização democrática
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Emissora de Televisão
Projeto PROTEUS
Precedentes Judiciais Vinculantes
maconha
Democracia em Desconstrução
NYtimes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Amanda Bernardes Khouri
Lei nº 7.716/89
Ranking Anuário da Justiça
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Aruani Kindermann Lapolli
Embaixada Americana
veiculação indevida de imagem
Gustavo de Miranda Coutinho
ACNUR
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Salvo conduto
Liminar em Habeas Corpus
Affonso Ghizzo Neto
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Produtividade
TJDF
Raphaela Lopes Rodrigues
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Soraia da Rosa Mendes
Damásio Educacional
Pepperdine University
Duílio Antero de Camargo
Luciano Benetti Timm
Oportunidades
André Leivas de Araújo Vianna
TRF da 1ª Região
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Psiquiatria Forense
Diogo Macruz
Diderot Costa Souza Filho
buy a philosophy paper
Forças Armadas
Mathias Vaiano Glens
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
João de Mendonça Salim
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ex-cônjuges
Fernando Antunes Soubhia
Tribunal de Justiça do Chile
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Getúlio Vargas
UFG
Marcos Fagundes Salomão
Artur de Brito Gueiros Souza
Nelson Camatta Moreira
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Atualização
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Balanço 2015 STJ
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hoje?"
Tatiana Stroppa
Direito de liberdade religiosa
Violência de gênero
ONU Mulheres
Apart hotel
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Thiago de Miranda Coutinho
Processos administrativos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Disparidade Salarial
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Advogados públicos
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Israel Domingos Jorio
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infecção hospitalar
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Vitor Augusto Faria Pereira
administração judiciária
Coerência e Verdade em Direito
Crime de trânsito
patologia ocupacional
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Starbucks
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Recomendação 44/2013
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Entre Nós
Nova data
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UNIJUI
Convite Vaticano
cerceamento da liberdade do cidadão
Presídio Central de Porto Alegre
Visita Presídio Central Porto Alegre
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Legislação
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Miriam Garrido
Turma Recursal
Contribuição Previdenciária
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Condomínio
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ramadã
O que funciona no plantão judiciário
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Exame de DNA
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Casamento Precoce
Condenação Militar
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A construção da Identidade
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Desembargador Osmair Couto
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Afastamento
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Violência contra mulher
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Consulta Popular
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Clube de Regatas do Flamengo
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FALSA VENDA
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Suspensão condicional de processo
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Descriminalização da Homossexualidade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Lei dos Planos de Saúde
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Revogação de Resolução
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prova de dívida
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Depósito recursal
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Doutrina previdenciária
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Curso de Direito com dupla titulação
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Decreto 8.615
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CFOAB
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Servidores e Juízes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Assentamento agrário
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Conduta atípica penal
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A Hiperintegração do Direito
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A defesa intransitiva de direitos
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Súmula 90 do TST
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Concorrência desleal
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Redação
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Relação de consumo
Constituição Italiana
Revista Sistema Penal & Violência
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Leonardo Palma Malinverni
Mulher nos cenários jurídicos
José Emílio Medauar Ommati
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
HC 389211
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Crime de roubo
Direito Penal da guerra às drogas
Mediação e Conciliação
Eleições municipais 2016
Contas inativas do FGTS
Tragédia Vila Mariana
Presos provisório
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Arquivamente de Inquérito
Ação Popular
Direito Unisul
Curso ENFAM
LC 158/2006
Péterson Niehues
Salto mortal
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Indulto
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Projeto de Lei 402/15
Palácio do Planalto
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Reclamação
art. 5º da Constituição Federal
José Geraldo de Sousa Junior
danos estéticos
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Justiça Criminal Negocial
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confissão espontânea
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Dr. Cesar Luiz Pasold
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Justiça além dos autos
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Pauta de Julgamento
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Oriente Médio
PLS 195/2014
Instalação dos cursos jurídicos
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Aplicativo Replika
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Programa de estágio PJSC
Universidade Federal da Bahia
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TJCE
Direitos dos cidadãos
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Abuso de menores
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Legislação Francesa
Jordânia
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Boletim da RDL
MoWBrasil 2017
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Lei 13.270
Crimes Imprescritíveis
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Planos de Saúde
PEC 10/2013
Atahualpa Fernandez
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Dra. Maria Lucia Karam
Dano ambiental
Trabalho remoto
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Direito Internacional
Celso Costa Ramires
investimento
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Transferência para hospital
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ministro da Saúde
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fabíola de Oliveira Brum
João Paulo de Mello Filippin
Adicional de Periculosidade
Lei proíbe Uber no RJ
Sandro Kozikoski
Ezair José Meurer Junior
IRDR
Henrique Perez Esteves
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Requerente de asilo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Phillip Gil França
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pena pecuniária
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Representação Criminal
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Estatuto da Advocacia
Legalização da maconha
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Presidência da República
A construção da cidadania e a sexualidade
TJGO
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Jornal Estado de Direito
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Universidade de Stanford
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Evicção
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Auschwitz
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fundamentos de Direito Processual Penal
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danos materiais
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Penal Tributário
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O Júri Objetivo II
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Liberdade Religiosa
Jurisprudência
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Apelação Criminal
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
José Ewerton
Dolivar Gonçalves Junior
orçamento público
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Matrículas Abertas
Matias Hillesheim Stecker
Cibele Cheron
Luiz Ferri de Barros
Mauricio Silva Leite
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Recomendação 27/2009
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recesso forense
Aplicativo CPC Anotado
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Legislação em vigor
Lei 11.343/06
aldeia indígena
PUC-MINAS
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Bug
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Fornececimento de remédio de alto custo
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MARCELO MARQUES
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Informativo 553 STJ
Gustavo Faria Pereira
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Lei de Licitações
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Registro de medicamento
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Pedro Henrique Ferreira Marques
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Linda Rosa da Silva Azevedo
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Resolução nº 400/2016
Volume 18
Emenda Constitucional 88/2015
Leis internacionais de direitos humanos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Camila Ponciano
Tiago Clemente Souza
O negociador
3ª Turma do STJ
Bruno Antonio Barros Santos
Desenvolvedores de Aplicativos
José Ribas Vieira
Carlos Teixeira Teófilo
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Gustavo Noronha de Ávila
Lei das Contravenções Penais
RG
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