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Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruno Takahashi
Rafael Ramos Rodolfo
Gizeuda Sousa Rosi
Felippe Borring Rocha
Luiz Fernando Ozawa
Gleucival Zeed Estevão
Ana Júlia Batista
Cândido Furtado Maia Neto
Victor B. Gonçalves
Vinicius Cardona
América
Marina Cerqueira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lucas Gabriel Furlan
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelo Maduell Guimarães
Fabiano Ramalho
Viviane Lícia Ribeiro
Eduardo Santana Cordeiro
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paulo Victor Costa Brito
Rafael Felgueiras Rolo
Cyntia Possídio
Gabriela M. Menezes
Giulia Signor
Maria Francisca Accioly
André Zilli
Marcelo Mazzola
Atenuante inominada
Samuel Silva
Franklyn Celso Ferreira
Marina Bertinatto
Karina Almeida Pinhão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Natascha Anchieta
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Enzo Bello
Leonardo Alves Côrrea
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gabriela Maia Rebouças
Welder Queiroz dos Santos
Laís Arruda Marini
Fernanda Ely Borba
Carlos Henrique Duarte Araújo
Anthony Thiesen
Antônio Julião da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Masô
João Lucas D. de Azevêdo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Renê Beckmann Johann Júnior
Larissa Thielle Arcaro
André Tredinnick
Rosane Reis Kerber
Karla Fabrício de Godoy
Ruan Zancanaro Catarini
Cezar Roberto Bitencourt
Ester Eliana Hauser
Gabriela Mendes Machado
Paulo Silas Taporosky Filho
Camila Holanda Aragão
João Eduardo De Nadal
Daniel Brantes Ferreira
João Paulo Orsini Martinelli
Nely Nazareth
Marlo Almeida Salvador
Isabelle de Cássia Mendonça
Kátia Debarba Machado
Fernando Antunes Soubhia
Diogo Bacha e Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Imane Rane
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ricardo Pires
Nelson Rosenvald
Suellen Regina Frantz
Joice Graciele Nielsson
Gabriel Miranda
Mauricio Stegemann Dieter
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
João Paulo Atilio Godri
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
José Antonio Herrera
Ana Patricia Gonzalez
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcelo Pereira de Almeida
Davi Arnaut Kraiser
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Afrânio Silva Jardim
Lucio Barreto Guerreiro
Luciana Chemin
João Antonio Tomporoski
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruno Sá Freire Martins
Súmula vinculante
Thais Silveira Pertille
Sofia Jessica Diaz
Ulisses Schwarz Viana
Tayane Caruso do Valle
Carlos Eduardo Martinez
Eduardo Silva Bitti
Leonardo de Souza Chaves
Amanda Ferreira dos Passos
Maira Bianca Scavuzzi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Flavio Antônio da Cruz
Elisa Viana Dias Chaves
Ana Beatriz Gomes
Sandra Cristina Maia
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexandro Marcel
Eleição municipal
Kátia Parente Sena
Mariana Resende
Wellington Jacó Messias
Paulo Henrique Pinto Santiago
Thiago da Silva Santana
Talita Quézia de Assis
Vitor Santos Andrade
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Renato Mantoanelli Tescari
Fernando Sacco Neto
Amanda Avansini Arruda
Paulo Ferreira da Cunha
Ian Martins
Marcelo dos Santos Melo
Luciano Vianna Araújo
Fábio Guimarães Timponi
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luiz Gustavo Tiroli
Juliana Simone Nandi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Samuel Bueno
Vanessa Kettermann Fernandes
Mariana Lopes
Marcos Queiroz
Norberto Knebel
Rogério Pacheco Alves
José Gouvêa
Lucas Guimarães Chagas
Luciano Góes
Phillip Gunther
Alexandre Bahia
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cristiana Cordeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Patrícia Oliveira
Natalia Cintra
Kamilla Mello
Coriolano A. Almeida Camargo
Rodrigo Wasem Galia
Luana Cabral
Agnes Pessoa
Bruno Henrique Alves Salomão
Débora Kamasche Henrique de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Marco Antônio Scapini
Camila Cardoso de Mello Prando
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maria Lúcia Barbosa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Sandoval Alves da Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ivy Farias
Daiane Carlos Höhn
Wagner Yukito Kohatsu
Luiza Lopes Bustamante
Dina Alves
Felipe Bertazzo Tobar
Maick Cristian Valino Pinheiro
Matheus José da Silva Dillio
Joseane de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Oliveira de Moura
Evandro Regis Eckel
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernando José Sampaio Lobo
João Paulo Lordelo
Danúbia Souto de Faria Costa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fábio da Silva Bozza
José de Assis Santiago Neto
Gabriela Cristofolini Vaz
Josiane Antunes
Samuel Firmino de Brito
Humberto Gomes Macedo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marly Fernandez
Tabita Aija Silva Moreira
Elisa Rech Dickel
Luanna Tomaz de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Fernanda Tartuce
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lillian Pfleger
Fernando Reis de Carvalho Peres
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Maica Matos Leão
Fiammetta Bonfigli
Raígor Nascimento Borges
Elena de Carvalho Gomes
Fernando Hoffmam
Rodrigo Becker
Marcelo Roseno de Oliveira
Alexandre Ávalo Santana
João Pedro França Teixeira
Jeffrey Chiquini
Carla Dóro
Luis Leandro Gomes Ramos
André Sampaio
Lougan Cardoso Lima
Rodrigo Bello
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruna Braga da Silveira
Zilka de Sá Barros
Andrea Simone Frias
Heloisa Alves
Ana Claudia de Souza Crotti
Guilherme Christen Möller
Amarilis Brito Costa
José Ricardo Maciel Nerling
Tânia Maria S. de Oliveira
Cláudio Lucena
Gilberto Stürmer
Ge Mello
André Luiz Maluf de Araujo
Ficção académica
Priscila Martins Dias
Carlos Augusto Ribeiro
Luna Siqueira
Theodoro Vicente Agostinho
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alana Oliveira
Eric Cwajgenbaum
Série eProcesso – prática com teoria III
Ian Fernandes de Castilhos
Maria Luiza Gorga
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Roberto Barbosa de Moura
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Suzany Brasil
Fernando Rubin
Julio Guilherme Müller
Leonardo Carneiro da Cunha
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gil Rafael Ribas
Paulo Ricardo Stipsky
Relação de trabalho
Justiça e vingança
Lívia Rebouças da Costa
Série Cibersegurança II
Raça
Cleopas Isaías Santos
Cristiane Rebelo Limas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Vinícius Alves
Gustavo Roberto Costa
Joscimar Souza Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Amanda Lobão
William Galle Dietrich
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Osvaldo Agripino
Guilherme Felipe Miguel
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Felipe André Laranjo
Murillo Andrade
João Guilherme Alvares de Farias
Rafael dos Santos da Silva
Maria Fernanda Piva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Letícia Pereira de Araújo
Edson Carvalho
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriela Balbinot
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pedro Pierobon Costa do Prado
Dayana de Carvalho Uhdre
Alan Martinez Kozyreff
Lei nº 8.137/1990
Flávia Ávila Penido
Breno Botelho Vieira da Silva
André Nicolitt
Erick Beyruth de Carvalho
França Júnior
Emmanuel Dockès
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carlos Alberto Crispim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Lara Kauark Santana
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Euclides Santos Bittencourt
Thaís Magrini Schiavon
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luciane Maria Trippia
Velocino Pacheco Filho
Carolina Lacerda Machado
Andreza Pantoja Smith
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alberto Jonathas Maia
Sandro Luiz Bazzanella
Stanley Souza Marques
Luíza Nívea Dias Pessoa
Stella He Jin Kim
Priscila Fichtner
Lygia Molina
Luara Colpa
Andressa Retori Teixeira Maia
Indyara Tayana Santos Rossetto
Emílio Peluso Neder Meyer
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gabriela Ribeiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mª Emília M. de O. Queiroz
Anita Duarte
Vinicius Gregório
Gabriela Oliveira Freitas
Fabiana Lanke
Estela Márcia Rondina Scandola
Gisele Mazzoni Welsch
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Higor Rezende Pessoa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Martino Dolabela Chagas
Ivani Contini Bramante
Assis da Costa Oliveira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Caio Ferreira Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Eduardo Bitencourt
Mateus Costa Pereira
Janiere Portela
Henrique Picarelli
Edenilza Gobbo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
José Barroso Filho
Bruno da Costa Vaz
Alan Diógenes Rodrigues
Agustín Laó-Montes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Agrotóxicos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Fabiana Otero Marques
Antonio J. Capuzzi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Camila Zambrano de Souza
Augusto Jobim do Amaral
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Melina Girardi Fachin
Henderson Fürst
Paulo Antonio Peressin
Marjorie Tolotti S. de Mello
Charles M. Machado
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luiz Elias Miranda
r Tainá Aguiar Junquilho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Emanuela Gava Caciatori
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiz Carlos Rezende e Santos
Daniela Richter
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pablo Freire Romão
Marcelino Sato Matsuda
r Raul Linhares
Helga do Nascimento de Almeida
João Biffe Junior
Giuliano Tamagno
Fabiano Moyses Furtado
Yuri César de Almeida Silva
Produto eleitoral
Fábio Jun Capucho
Mauro Cesar Martins de Souza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Simone Nacif
Regina Geni Amorim Juncal
Fabrício Reis Costa
Tássia Andressa Veber
Rafael Lara Martins
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriel Teixeira Santos
Luciana Berlini
Marcelo de Mello Vieira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Guilherme Freire de Melo Barros
Maira Scavuzzi
Alexandre do Rosario Brito
Nádia de Castro Alves
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel Colnago Rodrigues
Jader Marques
Renê Hellman
Fauzi Hassan Choukr
Hermes Zaneti Jr.
Teresa Arruda Alvim
Rafaela Alban
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Aline Amábile Zimmermann
Alexandre Leal
Elcemara Aparecida Zielinski
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leonardo Godoy Drigo
Juliano Cesar Zanini
Marilena Wolf de Mello Braga
Paula Franciele da Silva
Marta de Oliveira Torres
Maristela Tamazzia dos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Valdemar Gomes
Paulo Ricardo Stipsky
Diego Henrique Schuster
Aline Leves
Rideko Suzuki
Lucas Amaral Antunes
Leonardo Drigo
Daniel A. Dourado
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Cristiano Peres Barbosa
Henrique Rabelo Quirino
Felipo Pereira Bona
Sergio Matos
Matheus Novais da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Guilherme Curci T. Risso
Márcia Letícia Gomes
Bruna Marques da Silva
Thieser da Silva Farias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gustavo Noronha de Ávila
Luciano Zanetti
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
LETICIA ARENAL
Julia Drummond
Caroline Farias dos Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Abailard Jose de Sousa Neto
Paulo Vinícius Feijó
Samuel Oliveira Cersosimo
Rodrigo Frantz Becker
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Kamila Alkmim Nascimento
Lorena Vasconcelos Porto
Marli M. M. da Costa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Patricia Gonzalez
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lucas Hinckel Teider
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Elson de Almeida Santos
Aurélio Franco de Camargo
Manuella Fernandez
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fábio Borges
Igor Borges La Rosa
Cintia Neves Godoi
Analice Nogueira Santos Cunha
Adilson Pires Ribeiro
André Luis Callegari
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Mateus Brandão Aires
Humberto Miranda
Ruth Batista
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Lucia Bastos
Nic Cardeal
Daniel Brandão
Victor Labate
Direitos dos homossexuais
Michel Zumerkorn Hassan
Poeta Ali Agora
Fernanda Tanus Costa
Rafael Feitosa da Mata
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ricardo Antonio Andreucci
Ana Caroline Machado Medeiros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruna Borges
Priscila Serafin Proença
Silvana Colombo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Giselle da Cunha Cruz
Átila Da Rold Roesler
Guilherme Zorzi Rosa
Bruno Guimarães Pedrosa
Tauana Fernandes Fontenelle
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Solange Cordeiro Faria
Camila Gouvêa de Araújo
Gabriela Ponce
Participação Privada
Giulia da Silva Soares
João Lucas da Costa Silva
Glauco Salomão Leite
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Dervana Coimbra
Bruno de Almeida Passadore
Angélica Mota Cabral
Ricardo Fiorin
Juliane Facó
Marcelo Carneval
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luciana Severo
Fábio Rodrigues Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raphael Fernando Pinheiro
Jorge Alan Wunderlich
Daniel Dore Lage
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Célia Iraci da Cunha
Humberto Santarosa de Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jamilla Monteiro Sarkis
Luiz Eduardo Cani
RHC 75.800
Gustavo Pereira Freitas
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Laura Souza Lima e Brito
Camila Victorazzi Martta
César Barros Leal
Italo de Oliveira Guedes
Luís Gustavo Reis Mundim
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Anna Luiza Cremonezi
Konstantin Gerber
Renzo Cavani
Daniel de Pádua Andrade
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Inês Virgínia Prado Soares
Bianca Aline Becker
Letícia Bittencourt
Luiza da Costa Alonso
Delano Câncio Brandão
Willian Alex Sander Amorim
Helena Patrícia Freitas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Téssia Gallina Jorge
Fábio Salum
Claudio Melim
Roberto Livianu
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Myrna Alves de Britto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonella Galindo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ubiratan de Mattos
Rodolpho Mattos
Bianca Mendes Pereira Richter
João Marcos Braga
Amarílis Costa
Débora Silva Massulo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Roger Feichas
Maurício Fontana Filho
Maíra Marchi Gomes
Estudantes secundaristas
Débora Spagnol
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Renata Carvalho Amaral
André Antônio Gavazini
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Yuri Carneiro Coêlho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ursula Rodriguez Minhone
Leonardo Isaac Yarochewsky
Taysa Matos
Marina Barcelos de Oliveira
Mario Porto
Rafael Almeida Santos da Luz
Moacir Henrique Júnior
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juliano de Oliveira Leonel
Franceline Franco
Clarissa Tassinari
Isabela Albuquerque Mustafa
Alberto Bastos
Rafael Alves Bertolusci
Adriano Soares da Costa
Ricardo Fretta
Vínculo de emprego
Gustavo Medeiros
Willian de Meira
Thiago de Oliveira Vargas
Alexandre Pacheco Martins
Robinson Nicácio de Miranda
Igor Raatz
Aisha E. Road
Luana Oliveira Araújo
Alissar Ali Fahs
Rafael Leme Macedo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Juliana Lopes
Tiago Zagonel
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Larissa Janoni de Araujo
Rodrigo López Zilio
Natã Ferraz Carpanez
Suhel Sarhan Júnior
Carolina Luísa Wichinheski
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Raquel Possolo
Claudia Calmoni
Fábio de Oliveira Camillo
Marlom Formigheri
Ricardo Souza Calcini
Felipe Montiel
Adalberto Ferrari
Larissa Borges Fortes
Raphaella Reis de Oliveira
Lilian Katiusca
Alexandre de Paula Filho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Leonel Pires Ohlweiler
Alexandre Cesar Pereira
Jaécio Matos Santos
Ricardo Yamin
Valdemar Habitzreuter
Fabíola Sucasas
Mayara Pellenz
Pedro Henrique Machado da Luz
Karina Melo Vieira
Carina Bezerra Kobashigawa
Espírito republicano
Alexandre Basílio
Wendel Machado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernando Rabelo Rodrigues
Milena Márcia de Almeida Alves
Ademar Nitschke Júnior
Josevando Souza Andrade
Gabriela Oliveira Freitas
Tamires de Oliveira Garcia
Daniela Campos Cerullo
Jorge Bheron Rocha
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ravi Peixoto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Giovana Atarasi
Luís Eduardo Colavolpe
Larissa da Silva Lopes
Jaqueline Moretti Quintero
Diogo Dal Magro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alexandre Morais da Rosa
Gabriel Lima Marques
Nota de Apoio
Ricardo Luna
Rafael Silveira de Souza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rodrigo Portela Gomes
Rodrigo José Leal
Fernando Goya Maldonado
Diego Crevelin de Sousa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alan Siraisi Fonseca
Léo Rosa de Andrade
Rafael de Deus Garcia
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda da Silva Lima
Daiana Menendez
Lucas Murilo Wojcik
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Camila Savaris Cornelius
Mackysuel Mendes Lins
Maria do Socorro Freitas de Brito
Leonel Betti Jr.
Marcela Araújo Rosa
Hodavias Bibiano Chivinda
Juliana Vieira
Plínio Gentil
Wagner Inácio Dias
Rosimeire da Silva Meira
Daniel Thiago Oterbach
João Paulo Pirôpo de Abreu
Elisa Berton Eidt
Vânia Marian Guerino Farinha
Fredie Didier Júnior
Mário Cesar Andrade
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Amanda Viega Spaller
Suelen Tavares Gil
Ruth Barbosa
Salmi Paladini Neto
Cláudia Toledo
Soraia da Rosa Mendes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Patrícia Salviano
Aruani Kindermann Lapolli
Magnum Roberto Cardoso
Nayara Swarowski
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Radson Rangel F. Duarte
Lis Arrais Oliveira
Lucas Correia de Lima
Felipe Chiavone Bueno
Marco Antonio Lima Berberi
Emerson Garcia
Denis Sampaio
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jenifer Rodrigues
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniela Villani Bonaccorsi
Henrique Kaster
André Chiabay
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Renata Oerle Kautzmann
Ciro de Souza Brito
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria Julia Pardal Simonato
Elias Jacob Neto
Fernando Gama de Miranda Netto
Flaviane de Magalhães Barros
Clenio Jair Schulze
Daniela Bornin
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João de Castro Souza
Alice Hertzog Resadori
Nayder Rommel de Araújo Godói
Manoel Cardoso Helfer
Rosa Benites Pelicani
Wanessa Almeida
Luana G. de Vito
Walter Gustavo da Silva Lemos
Michelle Gironda Cabrera
Bruna Roberta de Borba
Uso indevido de algemas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cristiano Aparecido Quinaia
Alexandre Coutinho da Silveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tiago de Lima Santos Reid
Felipe da Silva Freitas
Tiago de Toledo Rodrigues
Claudio Daniel de Souza
Antônio de Padova Marchi Júnior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vitor Pereira dos Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Silvia Felipe Marzagão
Alice Costa Lima Salz
Série Tecnologia e trabalho III
Lucas
Sophie Dall’Olmo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
David Maxsuel Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Daniel da Costa Gaspar
Thereza Christina Nahas
Fernanda Freitas de Melo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Beatriz Vargas Ramos
Missael Pinto Zampier
Marco Aurélio Peixoto
Caio Madureira Constantino
Rodrigo D’Orio Dantas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Vitor Morais de Andrade
Pedro Ivo de Sousa
Paula Saleh Arbs
Fernando Rey Cota Filho
Paulo Lenzi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Emília Queiroz
Renan Apolônio
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bárbara Natália Lages Lobo
Regiane Nistler
Camila Amado Soares
Wagner Carmo
Bruna Maira Cavalheiro
Recompensa
Filipe Reinert
Katarina Peixoto
Aline Venutto
Monique Pena Kelles
André Leivas de Araújo Vianna
Lorena Guedes
Juliana Ribeiro Goulart
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marco Couto
André Lucas Fernandes
Felipe Pruinelli
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo Helfstein
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Urbano Félix Pugliese
Fábio Alexandre Coelho
Felipe Abdel Malek
Paulo Roberto Xavier de Moraes
José Calvo González
Paulo Incott
Thalles Ricardo Alciati Valim
Larissa Mozzatto Risério
Carlos Eduardo Martinez
Filipe Reinert
Jovana de Oliveira Rodrigues
Naína Ariana Tumelero
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Patrícia Cordeiro da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Elisandro Lotin de Souza
Myrna Alves de Britto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Laura Dutra de Abreu
André Lozano Andrade
Jéssica Helena Borges Fraga
Herval Sampaio
Eleição presidencial
Anderson Morais
Roberta Moura Faíz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Sérgio Restiffe
Thaís Rocha Lima
Paloma Braga
Davi Rodney Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Karina Guerreiro de Sá
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mauro Granemann de Souza Neto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
r Rizzatto Nunes
Claudia da Rocha
Gabriel Junqueira Sales
Ronan Robl
Felipe Monteiro Minotto
Guilherme Mesquita Estêves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Júlio da Silveira Moreira
César Augusto Baldi
Marcelo Ferreira Machado
Casos criminais
Danilo Luchetta Prado
Gustavo Amorim
Fernanda Becker
Nadine Hellen Reis
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
S. Tavares-Pereira
Lucas Laire Faria Almeida
Larissa Beleza
Glauco Gumerato Ramos
Mamadú Saido Djaló
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Vitor Ribatski
Maiana Guimarães
Mario Cesar Andrade
Sistema Penal do Rei Midas
Araken de Assis
Leonardo de Oliveira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Henrique Milanez Pirolla
André Leivas de Araújo Vianna
Violência contra as mulheres
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gilberto Bruschi
Leandro Bastos Nunes
Antonio Pietro Almeida
Raphael de Souza Almeida Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Tiago Resende Botelho
Lauriston de Araújo Carvalho
Negócios jurídicos processuais
Kleber Zanchetta
René Santos Piauilino
Daniela Dias Tomaz
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Cleiton Sacoman
Gustavo Marques Krelling
Antonio Notariano Jr.
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Calvo González
Luana Renostro Heinen
Lia Testa
Gustavo Borges Mariano
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Mônica Louise de Azevedo
Flora Augusta Varela Aranha
Vanessa Brodt Martins
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Samuel Lourenço Filho
Edgard Usuy
Ruy Freire Ribeiro Neto
Articulistas
Gardenia Mota Ayres
Bruno Antonio Barros Santos
Jean Vilbert
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Leandro Matsumota
Adicional de Periculosidade
Caso Escher e outros
Canibalismo
r Luiz Ferri de Barros
Instituto Jurídico Portucalense
João Gabriel Cardoso
AMAERJ
Guilherme Alves Coutinho
Cristiane Rebelo Limas
Ex-cônjuges
Saúde
João Paulo Machado Piratelli
Lei nº 9.099/95
Suprema Corte do Chile
IPDMS
Bruna Silva Carvalho
Gabriela Mendes Fontana
Thiago Brega de Assis
Direito LGBT
Érico Ricardo da Silveira
Pretensão Punitiva
Penhora de honorários
Código Penal de 1940
Condenação Militar
Medida alternativas à prisão
Ministra Maria Helena Mallmann
Pessoas com deficiência
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Audiência Digital
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fernanda Pereira Labiak
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Antônio Thulio Souza Bessa
Decreto Presidencial
Paris
Perda da Guarda
Jacqueline Sinhoretto
Carlos Magno Spricigo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Gustavo Capobianco Volaco
adoção
Julio Cezar de Oliveira Braga
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fernando A. N Galvão da Rocha
Luiz Fernando Moreira
Lições de Direito Alternativo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Bruno Milanez
185
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Vinícius Núñez Pinheiro
dados estatísticos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Dora Cavalcanti Cordani
individualização
Audiência de apresentação
João Salm
publicação
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
A culpabilização da vítima no crime de estupro
U2
Katarina Peixoto
Recuperação de Créditos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
TRT9
RAECC
Mathias Vaiano Glens
Projeto de Lei 168/2015
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Emetério Silva de Oliveira Neto
Trabalho remoto
Ministro Og Fernandes
INQ. n. 4483
João Vítor de Araújo Santos
suspensão de penalidade
Andressa Tomazini
Juíza Maria Clara Sottomayor
Atividades Complementares Eletivas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
RE 587970
Eliana Rocha Oliveira
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Milca Paiva
Acesso à Jurisdição
indenização
Nota de Repúdio
Decisão Liminar
Soberania Nacional
DPESP
Lei Maria da penha
PRISÃO
TJMT
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Obrigação
Estatuto da Criança e do Adolescente
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Estresse ocupacional
“fosfoetanolamina sintética”
Raphael Moreira Seraphim
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Marcel Gomes de Oliveira
Everaldo Luiz Oldoni
Apart hotel
Daniel Fonseca Fernandes
Aicha Eroud
Jornal
Kafka
Pepperdine University
PLC 20/2016
Sistemas Sociais
Direito de liberdade religiosa
Adriane Nogueira Naves Perez
Renata Nascimento Gomes
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Abuso de autoridade
Direito Penal Sexual
Marinha do Brasil
Erro médico
Luis Calazans De Brito Bisneto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Materialidade delitiva
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ajuda Humanitária
construção de usina Teles Pires
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pena de multa
Emenda Constitucional 88/2015
Luis Leandro Gomes Ramos
Homologação de acordos consensuais
Comunidade jurídica brasileira
Douglas Anderson Dal Monte
Andressa Magnabosco Koch
Corrupção na Petrobrás
Renata Torri Saldanha Coelho
André Luís de Lima Maia
Luiz Henrique Silva Almeida
Crimes Imprescritíveis
PLS 195/2014
ADI 5649
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ângela M. Bagattini
Renato S. S. Schindler Filho
Teoria do adimplemento substancial
Formulário digital
Austrália
UNISUL
Atraso na entrega de diploma
Thais Silva Bernardes
Marcello Lopes
Direito Unisul
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ausência do MP em audiência
Anna Paulina Corteletti
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Câmara de Vereadores
CDC
Márcia Luisa da Silva
Abuso de menores
Alisson Silveira da Luz
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Indenização por Dano Moral
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Pessoa com deficência
Rodrigo Darela de Souza
Felipe da Silva Freitas
Refugiados e Migrantes
Morte Assistida
Justiça Criminal Negocial
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Leonardo Schmitt de Bem
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Francisco Cordeiro
Trícia Navarro Xavier
Érica Veríssimo Martins
ONU
Alexandre Wunderlich
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Empresa de Telefonia
Antonio Marcos Gavazzoni
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernando Gaspar Neisser
Rubia Souza Santos
Ilegitimidade de parte
Doação de Órgãos
CERS
Processo Penal no Limite
I Jornada sobre abuso sexual
Impeachment
CIDIL
Risco Precaução e Responsabilidade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Redação
Especialista ONU
indígenas Warao
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Daniel Roberto Hertel
Cultura da Punição
Antonio Graim Neto
Jurisprudência
Refém em assalto
Petição n. 7074
SP
Financiamento de Campanhas Eleitorais
José Borges Neto
Buraco em via pública
PJe Mobile
Estudos Feministas
Luiz Eduardo Cani
LC 158/2006
Fernanda Flórido Lui
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Recurso Especial
Coerência e Verdade em Direito
Ministro José Barroso Filho
Luciana Boiteux
Cadastro Nacional da Adoção
Regime domiciliar
Jhonathan Fávero
Juliano Keller do Valle
Reforma da política de drogas no Brasil
Raphael Galvani
Michelle Carducci
ADI 5645
Noruega
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Simpósio
Prevenção ao suicídio
Código Civil de 2002
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Massacre Manaus
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Bolsas para Brasileiros
Reforma previdenciária
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direitos LGBT
Maurício Requião
UNAERP
Estado Democrático de Direito
Miriam Garrido
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Competência originária do STF
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Legalização da maconha
regime inicial do crime de roubo
Princípios da oralidade e simplicidade
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Vinicius Almada Mozetic
Revista Avant
DIRPF/2017
Curso Avançado de Direitos Humanos
doutorado
Flávia Stringari Machado
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Moisés Rosa
RDD
Beatriz Zapelini
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ricardo Leonel da Silva
Paternidade biológica
Ricardo Antonio Andreucci
TRT-MG
Raquel Von Hohendorff
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Programa de estágio
Desjudicialização
ACAD
Cartórios
Lei Pelé
Recomendação 44
Thiago André Silva Gonçalves
Alexandre José Trovão Brito
Quadro Saiba Mais
Edução
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Alexandre Morais da Rosa
Eventos Gratuitos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Processo Penal do Espetáculo
Israel Domingos Jorio
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Vinicius Lúcio de Andrade
Matheus Henrique Cordeiro
Gustavo Rocha
escravidão
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Execução provisória da pena
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Citação eletrônica
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Juízes pela democracia
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Lei de Mediação
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ato infracional análogo a crime de desacato
Anuário da Justiça
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
PLC 79/2016
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polícia civil DF
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Registro de medicamento
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Atenção
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Prescrição da ação penal
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Dano Moral
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Reforma em creche
adoção homoafetiva
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Fabiana Ferreira Dalabona
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Sorteio
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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retificação de registro civil
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ministra Cármen Lúcia
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TJRO
Chicago
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Manuela Abath
Aplicativo
Perna-de-pau
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Curso de Filosofia Jurídica
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Acidente de trabalho
Defensoria Pública de Goiás
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Child Best Interest
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Lei n. 15.829/2012
Projeto PROTEUS
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Inquéritos arquivados
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Metodologia da Pesquisa
Estado do ES
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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A construção da Identidade
Apelação Cível
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Fornecimento de fraldas
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Tutela provisória
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Maus tratos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Confisco de Bens
Direito e Gênero
Direito Ambiental
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Interrogatório informal
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Legislação
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Deficiente físico
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Malta
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Litigância de má-fé
Obras Publicitárias
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Estados Lusófonos
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Remoção de presos
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Sistema Penal Contemporâneo
Curso de Direito
Otelo
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Estado e Constituição
CPGUFSC
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Resolução 177/2016
Museus
Leonel Pires Ohlweiler
Roger Machado
Séries
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ministério Público de São Paulo
Nova Súmula
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Leonis de Oliveira Queiroz
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Universidade Federal de Goiás
Fila Preferencial
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Cuiabá
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Antecedentes Criminais
Constituição brasileira
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Lei n. 13.189/2015
Claudia da Rocha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Participação nos Lucros e Resultados
Paquistão
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Violência contra a mulher
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Balanço 2015 STJ
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Século XXI
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agravo interno e embargos
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vidade político-partidária
Princípio da presenução de inocência
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Julgamento pelo tribunal do júri
Resolução
art. 334-A do Código Penal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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o especialista em prender e a prisão
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Pai socioafetivo
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PEC 241 (PEC 55)
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Inconstitucionalidade da proibição
Sala Verde
Blitz
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Ruiz Ritter
Bingo
Sistemas informatizados
Pedido genérico
âmbito de proteção
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carta
Direito sucessório
RE 1217166
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Carta de Conclusões
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Condenação
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Constituição Italiana
Mediação privada
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Lesa-majestade
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Ministério Público
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Advertência
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Inclusão
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Totalitarismo no século XXI
Antecipação de Tutela
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Ponto adicional
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Racismo Institucional
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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acidente Mogi-Bertioga
Países Lusófonos
Tráfico privilegiado
União estável
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
base de cálculo de honorários
Cartório extrajudiciais
Maurício Correia
Inconstitucionalidade do votos
Matrículas Abertas
Evento internacional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pedro Augusto Santos de Souza
confissão espontânea
Aprovado
IBAMA
Cumulação de pensões
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Doutor "honoris causa"
Direito Forense
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Audiência de Custódia
Assunção tácita de culpa
Pamela Medeiros Gomes
Projeto Releitura
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
pós-graduação em direito processual civil
Armas Nucleares
Hélio Peixoto Júnior
Presidência da República
Marcio Guedes Berti
Fernando César Costa Xavier
Centro de Comunicação Social (Cecom)
ADI
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Superintendência de Seguros Privados
Nota de Apoio
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Segunda Turma do STF
Convenções Internacionais
Mestrado e Doutorado 2017
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Regras
Igor Labre de Oliveira Barros
Andréia Leal Ferro
Teto remuneratório
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Geovane Peixoto
Imprensa
Trabalho não remunerado
Estado do Rio de Janeiro
Revogação de Resolução
Nelson Camatta Moreira
abordagem policial
Instalação dos cursos jurídicos
Introdução ao Direito Processual Penal
docencia y profesionalidad jurídicas
corretoras de seguro
Crime de Furto
Periódicos
Juliano de Oliveira Leonel
Thula Pires
Lilian Cristina Moraes
José Calvo González
Devido Processo Legal Substancial
Dolivar Gonçalves Junior
Bruno Sá Freire Martins
Solon Cícero Linhares
Renato de Souza Matos Filho
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Revista Húmus
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tempo de Resistência
HC 374713
Súmulas
Tecnologia Comunicação e Informática
Quebra de Sigilo
Direito do Consumidor
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Camila Ponciano
progressão vertical de carreira
Barcelona
Juliana Ribeiro Goulart
Decisão colegiada
Marcos Ehrhardt Júnior
Direito ao esquecimento
Iolmar Alves Baltazar
Wilson Knoner Campos
RG
aumento de tarifa de ônibus
Defensor público José Ivan
PEC 241/2016
Henrique Perez Esteves
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jaécio Matos Santos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Turismo
Tragédia em Mariana
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mulher nos cenários jurídicos
Direito dos Transexuais
Princípios Processuais Constitucionais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
condições para reajuste de plano de saúde
Educação Pública
Indicação Literária
sistema de justiça e segurança pública
Isabelly Cysne Augusto Maia
Maciana de Freitas e Souza
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Compensação de carbono
José Luiz Toro da Silva
Julia Santi Fischer
Simone Pires Cipriano
II Congresso Sul Brasileiro
Estudante
Voto divergente
estacionamentos
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Jacqueline dos Santos Fernandes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Divórcio consensual estrangeiro
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Proposta de recomendação
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Requisitos Mínimos
ameaça espiritual
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Lista de Livros
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Direito e processo penal
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Tribunais de Justiça
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Organização das Nações Unidas
Recurso Extraordinário 973837
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Apreensão de passaporte
Escola sem partido
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Revista Eletrônica da ABDConst
FND
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Agência Nacional de Aviação Civil
Curso de Direito Penal Didático
Prisão Domiciliar
Montreal
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Legislação Alemã
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2ª Câmara Criminal
Editora Empório do Direito
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Limites a internet
Documentos estrangeiros
Redes sociais
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Presunção de Inocência
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Estatuto do Idoso
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Resoluções NCPC
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Indulto/2016
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Marcio Borges S. Castellões
Coaching
Competência criminal
PJSC
Reclamação Disciplinar
Giulia Poeppl Pereira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Cristiano Neves
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
John Nash
Áudio da entrevista
Plano de Ação dos Tribunais
Curso de Direito com dupla titulação
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pornografia Infantil
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fundamentos de Direito Processual Penal
Professora Dra. Paula Saleh
Justiça em Números
Cibele Cheron
comemoração 125 anos
Anthony Garotinho
Idenização por danos morais
Previdência Social
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Câmara Especial Regional
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Concorrência desleal
João Daniel Rassi
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lívia Lucca
Nicola Patel Filho
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Ciências Médicas Forenses
Bianka da Silva Carvalho
Regras de Bangkok
Auxílio Transporte para magistrados
desclassificação de crime
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Mediação on line
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Eugenio Zaffaroni
Gustavo Cruz Jorge
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
PPGCCrim
Michel Temer
Trancamento de ação penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Produtividade
Glauber William Duarte
Demissão por Homofobia
Manual de Processo Penal
Maykon Fagundes Machado
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Comunicado da ONU
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Centro Acadêmico Hugo Simas
Reinaldo Couto
Glossário
Denarcy Souza e Silva Júnior
vítima de bala perdida
O Procedimento Comum
Antônio Julião da Silva
Zulmar Vieira Coutinho
Afastamento
Bruno Luís Marques Hapner
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Daniela Muller
Embaixada Americana
Denisse Raquel Montoya Elias
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
URFJ
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Filme Orestes
Escolas
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Academia
Programa "Pai Presente"
Jeferson Moreira de Carvalho
Boletim n. 09
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Código Tributário nos Tribunais
Documento histórico
Curso Novo CPC
O Direito Achado na Rua
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Desenvolvedores de Aplicativos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Edição
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Daniel Carnio Costa
art. 385 do CPP
RIHJ
Lei n. 8.213/91
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Declaração de Brasília
Estado do Ceará
patologia ocupacional
PLS 432/2013
Documentários
Yegor Moreira Junior
Crime de ameaça
Homenagem a Imre Kertész
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Bruno Luís Marques Hapner
Discriminação Racial
1º Seminario de Derecho Maritimo
Exploração sexual de menores
Resolução n. 155/2012
Lei 13.429/2017
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
danos estéticos
Revista Contradogmáticas v. 09
Cursos Internacionais
Crimes de natureza permanente
Roberto Wagner Lima Nogueira
Violência e Cultura
Julio Cesar Marcellino Junior
Direitos do trabalhador doméstico
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tatiana da Silva Morim Kashio
Goffredo Telles Junior
Pauta de Julgamento
consulta pública
Alexia de Melo Miguel
Agressão escatológica
Remição pelo estudo
Eduardo Bueno
Nelson Lacerda
Ministro João Otávio de Noronha
Cadastro Nacional de Adoção
Seguro de Vida
promoção da igualdade étnico-racial
Descriminalização
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
CFOAB
TRT 10ª Região
Juliana França David
Carolina Iarocrinski
Rodrigo Dias da Fonseca
Portaria Interministerial n. 405
MP 784/2017
contratos de mútuo
João Chiesa Farias
Não é não
Solicitante de asilo
Direito de Trânsito
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Arquivo digital
Resolução 125 do CNJ
Servidores e Juízes
Recomendação 27/2009
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Direito Animal
Publicações
Francisco vieira de Souza Junior
tentativa de homicídio
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Assis da Costa Oliveira
MARCELO MARQUES
Divulgação
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O Direito e a Sétima Arte
Natammy Bonissoni
Ohio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
UFOP
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Internação involuntária
Assédio Moral
Inteligência Artificial
Gilberto M. A. Rodrigues
Lenio Luiz Streck
Pena pecuniária
Theodoro Vicente Agostinho
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Nicholas Maciel Merlone
Tortura Sistêmica
Combate à tortura
Ricardo da Silva Fiorin
Mestrado Direito Internacional
Lara Ferreira Lorenzoni
Adriano Consentino Cordeiro
Bruno Miragem
Cidades e comunidades sustentáveis
Recebimento
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Estatização dos Cartórios
Alexandre Melo Franco Bahia
SAMARCO
Direito à inclusão
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Contas Presidenciais
Guerras as drogas
Cartórios e Registros
Adel El Tasse
Sérgio São Bernardo
Raul Linhares
Sorocaba-SP
Leonardo de Souza Chaves
Augusto Jobim do Amaral
Pablo Antonio Lago
administração judiciária
Érica De Kássia Costa Da Silva
OMS
Professor Adjunto
Leonardo Garcia
PUCMM
Lei Complementar 197/2000
r Bruno Miragem
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luis Henrique Braga Madalena
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Amanda Rodrigues Vander
TRT 8º Região
Onyx Lorenzoni
Lei 9.099/95
e-JT
Enunciado 266 do STJ
posse-trabalho
Debate
Fraude em Título de Eleitor
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Crime de roubo
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Precatórios
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Três Poderes
Prenome de tratamento
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tema 98 STJ
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Hilariane Teixeira Ghilardi
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Frente Brasil Popular
Nota ADJ
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Yuri Felix
RE 595676
Volume 18
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Temas de Argumentação Jurídica
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Vladimir Safatle
Furto de chocol
Visita Presídio Central Porto Alegre
Edital de Parecerista
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Ações Penais Constitucionais
intimação e notificação
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Regime aberto
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Propriedade Industrial
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Criminologia Forense – Tomo I
Medida Provisória nº 712
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Regras da previdência
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Boletim RDL
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III Simpósio de Direitos Humanos
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Especialização em Ciências Penais
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Revista Sistema Penal & Violência
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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