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Natureza Jurídica, por Wagner Carmo
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Direito à Saúde com Clenio Jair Schulze
Fictio iuris
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Garantismo Processual
Marcelo Palma de Brito
“Um beijo é mais e menos do que beijar ”
“RESENHA DA OBRA “RACISMO E TRABALHO INFANTIL: COMPREENDENDO (RE)EXISTÊNCIAS A PARTIR DAS MARGENS””
“DIVERSOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MESMO PROCESSO E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA ”
“Não era tão mau assim ”
“Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente”
“A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes”
“Um amor inesquecível ”
“AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL”
“A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA E A LITISPENDÊNCIA COM OUTRAS AÇÕES ”
“A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil”
“A CONTROVÉRSIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: “POR QUE ELAS JÁ CHEGAM VIOLADAS”?”
“Rota Bioceânica: imperiosa necessidade de pensar e agir sobre suas importâncias e os interesses que estão em disputa”
“PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES”
“Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.”
“A LEI Nº 14.811/24 E AS INOVAÇÕES PROTETIVAS NA EDUCAÇÃO E NO MUNDO DIGITAL ”
“Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.”
“DO DIREITO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO INDEVIDAMENTE SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”
“Leitura de nós mesmo\as”
“Coisas da vida banal”
“PONDERAÇÕES SOBRE A LIMITAÇÃO DE TRÂNSITO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N. 3.951”
“O TRATADO DE ITAIPU COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI ”
“Depois das grades, há a família: precisamos falar sobre as avós”
“PONDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO”
“Quem não é comunista? ”
“Veredas novas”
“SONETO DE APRESENTAÇÃO”
“CORRETA REFLEXÃO DO ESCRITOR FREI BETTO SOBRE O MARXISMO”
“O direito das gentes na Universidade de Salamanca”
“Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí”
“Manual prático de análise de contratação temporária”
Terça
Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral numa Perspectiva Analítica
Direito, gênero, raça e outras pessoas vulnerabilizadas: Vamos conversar? - Por Mariana Lopes
Eduardo Silva Bitti
Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens
Justa Medida
O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
Direito Negocial em Debate
Afrânio Silva Jardim
Visions of law
Atualidades Trabalhistas
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Direito Bancário e das Empresas em Crise
Mauricio Mota
Substractum
¿Quién vigila a los vigilantes?
Direito Médico e da Saúde
Pinga-Fogo do Processo e Direito Anotado
Direito e Arte
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ASSET/SC - Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Direito Civil em Pauta
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Defensoria e Sistema de Justiça
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João Carlos Adalberto Zolandeck com Direito Empresarial e Análise Econômica
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Direito Previdenciário com Sérgio Henrique Salvador
O Novo Processo Civil Brasileiro - Coordenador: Gilberto Bruschi
ISSO POSTO – Ana Paula Couto e Marco Couto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Garantismo Jurídico
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Resenha Forense
Processo & Família
Atahualpa Fernandez
Práxis
“Periculum in mora e o fumus boni iuris nas suspensões de concursos públicos ou de processos seletivos simplificados pelos tribunais de contas”
“A VOLTA DO EXAME CRIMINOLÓGICO E A LEI 14.843/24”
“PESSOAS HIPERCONECTADAS NAS REDES SOCIAIS E SHARENTING”
“A relevância da educação em direitos humanos”
“A importância das leis de piso salarial ”
“Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho”
“A urgência da implementação da política nacional de resíduos sóli-dos pelos municípios brasileiros”
“DINÂMICAS EVOLUTIVAS NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL”
“Controvérsias sobre o amor”
“El contexto de los Derechos Humanos”
“Derechos de los Pueblos y Comunidades indígenas”
“Guia de orientações sobre inelegibilidade por rejeição de contas”
“Competência para julgamento das contas dos Prefeitos: Câmaras Municipais”
“Orientações para concursos públicos no Brasil”
“Orientações para processos seletivos simplificados no Brasil”
“GÊNIO-SA”
““Quero ver de novo a luz do sol!”: seis décadas do golpe militar, Gal a todo vapor e o auge da resistência estética nos anos de chumbo.”
“A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR E A EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE CRÉDITO”
“INVERSOS VIII”
“Ocaso antes do pôr do sol”
“O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A JUSTIÇA MILITAR”
“TEA judicial: breve manual à magistratura”
“E EU SIGO, PORQUE PROMETI”
“ACORDOU MORTA”
“QUATORZE DE MAR(ZZZ)”
“ME ENSINA A VOAR, A VER”
“O ABRAÇO”
“É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?”
“MEANDROS DO TEMPO INVENTADO, DO VIVIDO E DO NÃO PERCEBIDO ”
“CONFISSÃO DE TOXICIDADE”
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