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Júlio da Silveira Moreira
Paulo Antonio Peressin
Modelo aristocrático de Direito
Débora Spagnol
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jovana de Oliveira Rodrigues
Laís Mosso Ferfoglia
Gabriel Cavalcante Cortez
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas Varela
Veranice Melo Frota
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Henry Colombi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernanda Frizzo Bragato
Marina Cerqueira
Carla Mari Robaina Marcondes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Sara Vieira Matos Figueiredo
José Barroso Filho
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Victor Costa Brito
Luiz Carlos de Andrade
r Breno Novelli
Tiago Didier
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Paulo Lordelo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Iolmar Alves Baltazar
Edilson Santana Gonçalves Filho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vanderlei Da Silva Sampaio
Larissa Mozzatto Risério
Felipe Abdel Malek
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Abailard Jose de Sousa Neto
Gustavo Rocha Martins
Carla Dóro
Gabriela Samrsla Möller
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Andressa Retori Teixeira Maia
Anna Carolina Faraco Lamy
Viviane Lícia Ribeiro
Vitória Passini
Maira Scavuzzi
Inexistência jurídica
Paulo César Carbonari
Priscila Serafin Proença
Silva Batista Pilau
Isaac Ribeiro
Gustavo Amorim
Paulo Sérgio Restiffe
Julia Drummond
Fernanda Teixeira de Medeiros
Leandro Augusto Alves da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Luana I. Cabral dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gizeuda Sousa Rosi
Thiago Priess Valiati
Wendel Machado
Aruani Kindermann Lapolli
Newton Pereira Ramos Neto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Alice Hertzog Resadori
Antonio Notariano Jr.
Haroldo César Náter
Flávia Ávila Penido
Aline Amábile Zimmermann
Daniel Thiago Oterbach
João Vitor Ribatski
Henrique Abel
ciência penal
Andre Vasconcelos Roque
Raul Linhares
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Caelen Yumi Takada Barros
Rafaela Alban
Leonard Schmitz
Gustavo Noronha de Ávila
David Tarciso Queiroz de Souza
Haneron Victor Marcos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Eduardo de Avelar Lamy
Davi Augusto Santana de Lelis
Vontade de Constituição
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lia Testa
José Carlos Portella Junior
Willian Cleber Zolandeck
Camila Victorazzi Martta
Juan David Gelacio Panesso
Mônica Louise de Azevedo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Silvia Felipe Marzagão
(Sub)Versões Processuais Penais
Daniel Cardoso
Guilherme Felipe Miguel
Rafael Ramos Rodolfo
Francielle Oliveira Gadonski
Fábio de Oliveira Camillo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alfredo Copetti Neto
Mauricio Ferreira Cunha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Renan Francelino da Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Ge Mello
Lucas de Oliveira Bressani
Antonio Pedro Melchior
João Lauro Serpeloni
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Deise Helena Krantz Lora
Lazara Carvalho
Nota de Apoio
Amanda de Medeiros Lima
Maria Alexandra Borba
Gustavo Marques Krelling
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mayra Matuck Sarak
João Marcos Braga
Paula Brener
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alexandre de Morais da Rosa
Vinícius Loss
Francine de Moura
Ubirajara da Fonseca Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
Welder Queiroz dos Santos
Casos criminais
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Grace Menck Figueroa
Samuel Firmino de Brito
Paulo Natanael Vieira Lima
Felipe Wild Varela
Carlos Vinicius Mariano Magno
William Galle Dietrich
Matheus Felipe de Castro
Bruno Guimarães Pedrosa
Carlos Augusto Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Silvia Arizio
Ivan Bonifácio
Andreu Sacramento Luz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Júlia Dutra de Carvalho
Thanderson Sousa
Raça
Carla Joana Magnago
Tauana Fernandes Fontenelle
Jeison Batista de Almeida
Roberta Matzenbacher
Joseane de Souza
André Carneiro Leão
Camilo José d´Ávila Couto
Fábio Salum
Guilherme Chamum Aguiar
Série Cibersegurança III
Rodrigo Pontes Raldi
José Adaumir Arruda da Silva
Ellen Rodrigues
Vanessa Kettermann Fernandes
Moacir Henrique Júnior
Felipe Barreto de Melo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Cacau Novaes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Thomas Bustamante
André Luís de Lima Maia
Leonardo Carvalho Moura
Débora Fernanda Ferreira
Vitor Andrade
Espetacularização da violência
Vicente de Paulo Barretto
João Pedro Gebran Neto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Pereira de Carvalho
Justiça e vingança
Lucélia de Sena Alves
Escola Mineira de Processo Penal
Fernanda Euzébio Teixeira
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Valter Guerreiro
Nadine Hellen Reis
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Juliana de Alano Scheffer
Isadora Delfino Reis
Deivid Willian dos Prazeres
Thiago Vieira de Sousa
Andréia Candida Vitor
Roberta Aparecida Varaschin
André L. Nicolitt
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Aurélio Franco de Camargo
Gabriela Oliveira Freitas
Laura Mallmann Marcht
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Felipe Montiel da Silva
Daniela Portugal
Kleber Zanchetta
Leonardo Gomes Fernandes
Rafael Caselli Pereira
Alexandre dos Santos Priess
Proporcionalidade e isonomia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bruna Borges
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mark Pickersgill Walker
Caio Vlasak
Lucas Correia de Lima
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Sarah Gomes Sakamoto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gabriel Silas
Luanna Tomaz de Souza
Talissa Truccolo Reato
Marcela Duarte
Miguel Augusto Nisizaki
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nicholas Maciel Merlone
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
José Henrique Mouta Araújo
Cargos públicos de provimento efetivo
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulo Ricardo Stipsky
Luciano Franco Ribeiro
Rodrigo Bello
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maria Carolina Russo
Henrique Milanez Pirolla
Renê Hellman
Delano Câncio Brandão
Gabriel Bulhões
Aline Busch Czarnobai
Nathália Christina Caputo Gomes
João Paulo Atilio Godri
Mauro Cesar Martins de Souza
Felinto Martins Filho
Lucas Machado
Adriana Lopes
Elias Jacob Neto
Fernando da Silva Albuquerque
Juliana Lopes
Renê Francisco Hellman
Alberto Sampaio Júnior
Sofia Jessica Diaz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Guilherme Vale Brum
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Bahia de Souza
Evanilsa Coelho Martins
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Eron Corrêa da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Dervana Coimbra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eric Cwajgenbaum
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
r Gisela Maria Bester
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucas Vasconcelos Vieira
Camila Renata Leme Martins
Paula Saleh Arbs
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gustavo de Almeida Ribeiro
Frederico dos Santos Messias
Tiago Resende Botelho
Paloma Braga
Bruna Braga da Silveira
Francisco José Guardini Nogueira
Gustavo Roberto Costa
Wagner Francesco
Caroline Barreto
Bruno Trento Hein
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Barbara Christina de Souza Rosa
Ursula Rodriguez Minhone
Deonísio Koch
Tiago Joffily
Marina Peixoto Dias
Maíra Vida
José Ricardo Maciel Nerling
Abraham Hand Vargas Mencer
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Carolina Luísa Wichinheski
Fernando Gama de Miranda Netto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Elpídio Paiva Luz Segundo
Matheus Vignatti de Carli
Wellington Jacó Messias
Maria Francisca Accioly
Priscila Fichtner
Marcela Araújo Rosa
Adriana Calvo
Isabela Albuquerque Mustafa
Rizzatto Nunes
Marly Fernandez
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Alexandre Cesar Toninelo
Ualy Matos
Elias Marques de Medeiros Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Heloisa Alves
Caelen Barros
Velocino Pacheco Filho
Carina Bezerra Kobashigawa
Alice Costa Lima Salz
Marco Aurelio Serau Jr.
Ian Martin Vargas
Rodrigo López Zilio
Raphaella Reis de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rosana Rufino
Larissa Zucco
Carlos Augusto de Assis
Simone Nacif
Samira Schultz Mansur
Gabriela Neckel Ramos
Samuel Lourenço Filho
Série Tecnologia e trabalho III
Paulo Ricardo Schier
Gil Rafael Ribas
Bruna Maira Cavalheiro
Bárbara Natália Lages Lobo
Italo de Oliveira Guedes
Maurício Moliner Nazário
Ricardo Yamin
Guilherme Moreira Pires
Cláudia Toledo
Jorge Luiz Souto Maior
Homero Chiaraba
Derik Roberto da Silva Rozas
Camila Cardoso de Mello Prando
André Lozano Andrade
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lorenzo Alvarez de Toledo
Daniella Teixeira
Antonio Graim Neto
Rodolpho Mattos
Daniel Brantes Ferreira
Isadora Martinatti Penna
Thais Silveira Pertille
Fernando César Costa Xavier
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
André Luiz Bermudez Pereira
Enrique P. Haba
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eduardo Bitencourt
Maria Luiza Gorga
Monica Cecilio Rodrigues
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernanda Freitas de Melo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Alan Furtado
Luíza Nívea Dias Pessoa
Helga do Nascimento de Almeida
Caroline Farias dos Santos
Celso Augusto Uequed Pitol
Súmula vinculante
Joelma C. Sousa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernanda Hablich
Gabriel Teixeira Santos
Willian Antonio Meotti
Negócios jurídicos processuais
Bruna de Souza Fernandes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernando Reis de Carvalho Peres
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luana Renostro Heinen
G. Couto de Novaes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Monique Pena Kelles
Victor B. Gonçalves
Benigna Teixeira
Felipe Pruinelli
Luiz Gustavo Tiroli
Amarilis Brito Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eugênio Pacelli
Polliana Corrêa Morais
Emrich Sá
Eduarda Couto Pessoa Othero
Henrique Batista Barbosa
Julia Vianna Correia da Silva
Kelvin J. Bressan
Bernardo Cortez
João Marcos Braga de Melo
Mariana Seifert Bazzo
Lucas Romero Leite
Martina Mariano Spanemberg
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Willame Parente Mazza
Paula Rodovalho
Anderson Brasil
Tiago Silva de Freitas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luana Andrade
Vinicius Cardona
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Fernandes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Simone Henrique
Daniela Dias Tomaz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Carolina Calvo Tiberio
Assis da Costa Oliveira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maristela Tamazzia dos Santos
Evandro Regis Eckel
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Diogo de Oliveira Gomes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Giancarlo Montagner Copelli
Centros penitenciários brasileiros
Violência contra as mulheres
Ubiratan de Mattos
Direitos dos homossexuais
Marcia Cristina Xavier de Souza
Josiani da Silva Pospichil
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Recompensa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Leonel Maschietto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniel Brandão
Raique Lucas de J. Correia
Lucas Hinckel Teider
Alexandre Carrinho Muniz
Zilka de Sá Barros
Clarissa Tassinari
Ruan Zancanaro Catarini
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Cyntia Possídio
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gabriel Lombardi Richetto
Soraia da Rosa Mendes
Fábio Borges
Rodrigo Pereira Moreira
Vinícius Alves
Bárbara Fonseca de Moura
Tiago de Lima Santos Reid
Luiza Nagib Eluf
Gabriel Miranda
Laraíne Catapan
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gustavo Medeiros
Wellington Jacó Messias
Thiago Brega de Assis
Eduardo Borges
Gisela Maria Bester
Jorge Alan Wunderlich
João Pedro França Teixeira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Deckinho Mattos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Laís Arruda Marini
Gisela Maria Bester
Elisa Rech Dickel
Adriano de Jesus Silva
Carlos Henrique Soares
Renato S. S. Schindler Filho
Pedro Dalese
Phillip Gil França
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luís Renato Avezum
Renata Carvalho Amaral
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Laura Dutra de Abreu
Fauzi Hassan Choukr
José Antonio Farah Lopes de Lima
Wellington Lima Amorim
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcos Queiroz
Arthur Bicalho dos Santos
Fabiano Ramalho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jessyka Zanella Costa
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Edson Carvalho
LETICIA ARENAL
Guilherme Christen Möller
Jader Marques
Rafael Feitosa da Mata
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Desvirtuamento do jurídico
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Nic Cardeal
Affonso Ghizzo Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lívia Casimiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fredie Didier Júnior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Pollyana Maria da Silva
Cleiton Sacoman
Alexandro Marcel
Rafael Silveira de Souza
Márcia Letícia Gomes
Germano Schwartz
Patrícia Cordeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alberto Jonathas Maia
Jonathan Hernandes Marcantonio
Cezar Roberto Bitencourt
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Camila Canto
Fernanda Tartuce
Luiza Correa Magalhães Dutra
Renan Apolônio
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lívia Rebouças da Costa
Delano Câncio Brandão
Fabrício Morais da Costa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Laura Souza Lima e Brito
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Larissa Tomazoni
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gustavo Borges Mariano
Alexandre Melo Franco Bahia
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Paula Backes
Giovanni Chaim
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Futuros profissionais do Direito
Ester Eliana Hauser
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Amanda Ferreira dos Passos
Joyce Ariele Silva Meireles
Joice Graciele Nielsson
Cristiane Rodrigues Iwakura
Coriolano A. Almeida Camargo
Flora Augusta Varela Aranha
Hélio Rubens Brasil
Rafael Faria Basile
Rodrigo da Silva Brandalise
Fábio Jun Capucho
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
José Humberto Pereira Muniz Filho
João Eduardo De Nadal
Luciana Berlini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jefferson de Carvalho Gomes
Yuri César de Almeida Silva
Marisa Falcão
Raphael de Souza Almeida Santos
Aisla de Carvalho
Fábio da Silva Bozza
Maria Lúcia Barbosa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Débora Costa Ferreira
Wellington Jacó Messias
Augusto Barbosa Hackbarth
Série eProcesso: prática com teoria
Stanley Souza Marques
Maria Rita Rodrigues
Michela Petrini
Bruno de Macedo Dias
Tiago de Toledo Rodrigues
Maick Cristian Valino Pinheiro
Missael Pinto Zampier
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Hellen Fernanda de Castro
Felipe André Laranjo
Leonel Betti Jr.
Marcelo Oliveira de Moura
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Matheus Koerich Nobre
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Camila Belinaso
Dina Alves
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gabriela M. Menezes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Victor Labate
Gabriela Ponce
Indyara Tayana Santos Rossetto
Dora A. Martins
Ricardo Sanín Restrepo
Suelen Tavares Gil
Elisa Berton Eidt
Fábio Camargo
José Calvo González
Elane Pires Muniz Soranso
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adalberto Narciso Hommerding
Felipe Chiavone Bueno
Bruno Marques Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Constelação Familiar Sistêmica
Mauricio Mota
Fernando Antunes Soubhia
Belmiro Fernandes
Gustavo de Lima Pereira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Laura Cascardi
Gláucia Borges
Fernando Porto Martins
Isaías Henrique Silva
Luciano Vianna Araújo
Redação
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael de Deus Garcia
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rubens Correia Jr.
Flavio Antônio da Cruz
Tatiana de Almeida Campos
Thais Nogueira Lopes
Belmiro Jorge Patto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maria do Socorro Freitas de Brito
Sandro Luiz Britto Sprenger
Elizabete de Araújo Souza
Maciana de Freitas e Souza
Milena Márcia de Almeida Alves
Lígia de Freitas Barbosa
André Felipe Oliveira Moraes
Sabrina de Paula Braga
Daniel Willian Granado
Rennan Herbert Mustafá
João Carlos Castranheira Pedroza
Carlos Eduardo Martinez
Emanuela Gava Caciatori
Camila Savaris Cornelius
Gustavo Pereira Freitas
Grazielli Farias Fraga
Marcello Terto e Silva
André Chiabay
Wilson Macena da Silva
Paola Furtado
Rodrigo Luz
Eduardo Santana Cordeiro
Bruna Kern Graziuso
Luciana Chemin
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rafael Moura
Júlia de Souza Machado
Pedro Gabriel Goulart Barata
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernanda de Oliveira Crippa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniel da Costa Gaspar
Charles M. Machado
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ana Paula Siqueira
Bernardo Britto Guerra
Kamilla Mello
Flávia Pereira Hill
Igor Domingos do Altíssimo
Weber Luiz de Oliveira
André Lucas Fernandes
Rubem Bilhalva Konig
Victória Sell Feiber
André Luis Callegari
Gabriela Nascimento Lima
Patrícia Leite Carvão
Fernando Rabelo Rodrigues
Henrique Rabelo Quirino
Nathália Ribeiro Leite Silva
João Victor Carvalho de Barros
Mamadú Saido Djaló
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marta Lúcia Tittoni
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leonardo Godoy Drigo
Wagner Luis Padilha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno Braga Cavalcante
Fernando Hoffmam
Maurício Fontana Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Sada
Cristiano Duro
Ana Sophia Brioschi Santos
Vitor Morais de Andrade
Juliana Jacob
Raquel Possolo
Samuel Medeiros Rocha
André Gustavo Salvador Kauffman
Gleucival Zeed Estevão
Eduarda Cruz Daudt
Eduardo Januário Newton
Bernardo G.B. Nogueira
Edson Silveira
Clécia Cristina Galindo
Marco Aurélio Peixoto
Arlene Mara de Sousa Dias
João Paulo Orsini Martinelli
Léo Rosa de Andrade
Manuella Fernandez
Fábio Rodrigues Gomes
Isabel Fauth
Nayder Rommel de Araújo Godói
Magnum Roberto Cardoso
Desumanização do traficante e do usuário
Cristiane Rebelo Limas
Atenuante inominada
Sarah Lima
Flávia Santiago Lima
Everton Sarraff Nascimento
Julliana Nogueira Andrade Lima
Hellem Silveira Rebolças
Rodrigo Nery
Fausto Trentini
Glauco Salomão Leite
Terceira idade
Naína Ariana Tumelero
Pedro de Souza Gomes Milioni
George Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Adriano Valente
Guilherme Alcântara
Nicole Noschang
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ricardo Leonel da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Danilo Nascimento Cruz
Renato Mantoanelli Tescari
João Antonio Tomporoski
Patrícia Salviano
Valdemar Gomes
Cintia Neves Godoi
Marcelo Maduell Guimarães
Paloma Leles
Nariel Diotto
Jenifer Rodrigues
Fernando Filgueiras
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Pedro Henrique Tonin
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Giulia da Silva Soares
Humberto Gomes Macedo
Amanda Lobão
Letícia Bittencourt
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcelo Ferreira Machado
Agrotóxicos
Lenon Gustavo Batista Taques
Julyan Ramos da Fonseca
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcelo Carneval
Clarissa Demartini
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mauro de Azevedo Menezes
Bianca Aline Becker
Adriano Soares da Costa
Rodrigo Portela Gomes
Jeovan Alves dos Santos
Lucia Bastos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Diogo Dal Magro
Thaís Magrini Schiavon
Alexandre Bahia
Júlia Quaresma Passos Jorge
Douglas Carvalho Ribeiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Nelson Lacerda
André Martino Dolabela Chagas
Lazara Carvalho
Gilberto Alves Júnior
Marcos Catalan
Gilberto Morbach
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carolina Lacerda Machado
Débora Silva Massulo
Lucas Gabriel Furlan
Thayna Macedo
José Gouvêa
Nilzo Felisberto
Igor Raatz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Amanda Ferreira dos Passos
João Daniel Rassi
Bruno Sá Freire Martins
Hugo Melo Falquer
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Alan Diógenes Rodrigues
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Henrique Kaster
Clarice Santos
Mateus Mantovani Sorgatto
Ian Fernandes de Castilhos
Gustavo Santana do Nascimento
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gabriel Esperança Lisboa
Jefferson Augusto de Paula
Daniel Gomes Batista da Silveira
Herval Sampaio
Luis Henrique Braga Madalena
Jaécio Matos Santos
Fernando Rubin
Beatriz Bork
Denize Carolina da Cunha
Carolina Moraes Migliavacca
Andrea Simone Frias
Renan Levenhagen Pelegrini
Tiago Zagonel
Marcelo Pichioli da Silveira
Ricardo Pires
Efson Lima
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Átila Da Rold Roesler
Daiane Carlos Höhn
Guilherme Barros Martins de Souza
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriela Ribeiro
Karini Nascimento
Alessandra Simões Reis Abraão
Marco Antônio Scapini
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lougan Cardoso Lima
Misoginia
Marco Aurélio Peixoto
Thaís Rocha Lima
Luíza Resende Guimarães
Michelle Gironda Cabrera
Adriano Sant’Ana Pedra
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Felipo Pereira Bona
Gabriel Vitor Nogueira
Lis Arrais Oliveira
Mauricio Stegemann Dieter
Nacle Safar Aziz Antônio
David T. Queiroz de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Alberto Crispim
Extensão Direito das Mulheres
Marcelo Masô
Ilana Lemos de Paiva
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Ramos Melgaço
André Sampaio
Lucas Amaral Antunes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Aisha E. Road
Paulo Ferrareze Filho
Fernanda Becker
Rosimeire da Silva Meira
Sebastião Marques Neto
José Luiz Toro da Silva
Leonardo Oliveira Bernardino
Carolina Farkasvolgyi
Andreza Pantoja Smith
Lívio Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Izabele Pereira Barra
Antonio Pietro Almeida
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pedro de Araujo Fernandes
Juliana Nandi
Elias Guilherme Trevisol
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Karen Munhoz
Lorena Guedes
Wanessa Assunção Ramos
Maria Luiza Ávila
Série eProcesso - prática com teoria IV
Roberto Bona Junior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcelo Veiga Franco
Jorge Coutinho Paschoal
João Victor Mingorance
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcelo de Mello Vieira
Breno Hoyos Guimarães
Alexandre Cesar Pereira
Sergio Henrique Salvador
Lygia Molina
Robinson Nicácio de Miranda
Lauriston de Araújo Carvalho
Ulisses Schwarz Viana
Antônio Aurélio de Souza Viana
Andrezza Anzolin
Crédito negativo
Luciano Zanetti
Talise Rossi, Diéssica Adam
"Doping processual"
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gabriel Quintanilha
Letícia Bürgel
Jéssica Feiteiro Portugal
Richard Quispe Salazar
Cristiano Duro
Ricardo Barbosa Tellini
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Paulo de Souza Carneiro
Thalita Abdala Aris
Fernanda da Silva Lima
Myrna Alves de Britto
Savio Rangel Santiago
Paulo Henrique Pinto Santiago
Claudia Freesz Calmon
Daniel Colnago Rodrigues
Articulistas
Juizado do torcedor
Monografia
Imersão na Selva Amazônica
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Flacso
Bruno Lima Rocha
lucros cessantes
Estatuto da Advocacia
Robert Alexy International Legal Seminar
Curso de Espanhol
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Atestado médico
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Gestantes
Comunidades tradicionais
Racismo Institucional
Direitos LGBT
Rosalvo Ivarra Ortiz
Alexandre Wunderlich
Andréa Pachá
PRISÃO
Guilherme Moreira Pires
Leonardo Nuñez Campos
185
Valber Melo
PEC 287/2016
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carlos Bolonha
Lei 8.137/90
Alfa Oumar Diallo
Jogos Olímpicos 2016
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
regime inicial do crime de roubo
Bingo
Lei 9.029/1995
Marina Almeida da Rosa
Ricardo Genelhú
Trabalho de Conclusão de Curso
Descriminalização da Homossexualidade
Flávio Baumgarten
Fernando Salzer e Silva
José Ewerton
PEC 241/2016
Psiquiatria Forense
Lei Pelé
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Giulia D'Amore
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Enunciado 266 do STJ
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
CPC/73
Hélio Peixoto Júnior
Código de Ética da Magistratura
Professor Adjunto
ONU Brasil
Furto de chocol
Roberto Epifânio Tomaz
dupla maternidade
MPSP
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Revista Sistema Penal & Violência
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Balanço 2015 STJ
Projeto de Lei nº 3670/15
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Mudança de sexo
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Estado Democrático de Direito
orçamento público
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Medidas cautelares a parlamentares
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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I Encontro das Criminalistas
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Melhor atendimento no Judiciário
Adriano Olian Cassano
Rodrigo Francisco de Paula
afastamento de Renan Calheiros
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
processos seletivos
Flávio Andrade da Cruz
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Igor Labre de Oliveira Barros
Recomendação 27/2009
Michel Temer
condições para reajuste de plano de saúde
Megatendências
Prazos
Bruno Luís Marques Hapner
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Projeto de Lei 168/2015
Mariana Goulart
Luciana Boiteux
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Universidade de Berkeley
Aplicativo Replika
Litigância de má-fé
Descriminalização
Rodrigo Medeiros da Silva
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Leonardo Sagrillo Santiago
Recuperação de Créditos
Átila Da Rold Roesler
Ilegitimidade de parte
Processo de Impeachment
proibição de tatuagem em concurso
acidente Mogi-Bertioga
Embaixada dos EUA
Reforma da Previdência
Materialidade delitiva
Especialização em Ciências Penais
Rômulo de Andrade Moreira
Lista
suspensão de prazo
COAF
restabelecimento do fornecimento de água
Sobre a Guerra
Legislação em vigor
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Reinaldo Couto
Felipe Magalhães Bambirra
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
João Vítor de Araújo Santos
Alan Kardec Cabral
Defensoria Pública de Goiás
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
polícia civil DF
Jonathan Cardoso Régis
comemoração 125 anos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Juliane Facó
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Revisão Disciplinar
Futuro tecnológico
Direitos dos cidadãos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Associação Brasileira de Direito Processual
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ministro Og Fernandes
Lei n. 13.247
Sistema Penal Contemporâneo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Daniela Muller
Finlândia
colaborações premiadas
Revista Civitas
Aruani Kindermann Lapolli
Taysa Matos
Eduardo Januário Newton
ADC 16
danos materiais
ONU Mulheres
Giancarlo Montagner Copelli
Edilson Santana Gonçalves Filho
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tribunais de Justiça
Extra petita
Indígenas
Ísis Fontenele
Cartório
Renata Nascimento Gomes
Yuri Carneiro Coêlho
Wagner José Penereiro Armani
Danos morais e materiais
Clube de Regatas do Flamengo
Atibaia
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Bibliografia Temática
Casal homossexual
Estatuto da Juventude
João de Mendonça Salim
Direitos dos estagiários
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Sampaio
Gardenia Mota Ayres
Perda total
Tribunal de Justiça do Tocantins
Planos de Saúde
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Renajud
Decreto 3.413/2000
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
voa ou corre?
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Concurso público para cartórios
II jornada de Derecho civil
3ª Turma do STJ
Paquistão
PUCMM
Espetáculo midiático no Processo Penal
8ª Vara Federal de Florianópolis
Débora Costa Ferreira
Los Angeles
Leonardo de Souza Chaves
Estudante
Grécia
EAD
Mutilação Genital Feminina
Alex da Silva Anhaia
Vinícius Loss
Regras da previdência
Costumes
Rompimento de barragens
Quinta Constitucional
Organização das Nações Unidas
MARCELO MARQUES
Princípio da presenução de inocência
Lei dos Planos de Saúde
Leonardo Godoy Drigo
Twig Santos Lopes
Zéu Palmeira
Disney
Ana Cristina Bacega De Bastiani
PCRJ
Massacre em presídios
Diego Augusto Bayer
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ígor Araújo de Arruda
Norberto Knebel
Confisco de Bens
tentativa de homicídio
intimação e notificação
Fertilização In Vitro
Estado do Ceará
Desabafo do juiz
Canal Empório do Direito no YouTube
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Advogado dativo
Combate à Corrupção
Guilherme Alcântara
Habeas Corpus nº 387244
Carta de Conclusões
Liberdades públicas
Livro Infantil
Ministro Raul Jungmann
Obrigação propter rem
Starbucks
maconha
João Marcos Braga
Fornececimento de remédio de alto custo
ameaça espiritual
Responsabilidade civil do Estado
Diploma de 3º grau
Bibiana Fontella
Gabriela Mendes Fontana
Resolução 213/2015
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Pablo Antonio Lago
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Andressa Tomazini
Mudanças Climáticas
Paraíba
crowdfunding
quem quebrou o Estado brasileiro
Lata de tinta
Os Novos Atores da Justiça Penal
Dano ambiental
refugiado
Precatórios
Estado do ES
Renova Cursos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Carlos Henrique Raguza
Café Informático
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ônibus
Agostinho Ramalho Marques Neto
Crise financeira
Julia Lafayette
Investigação Social
Clássico do dia
Laura Gigante Albuquerque
RE 845.779-STF
Matrículas Abertas
Escritório Social
Súmula 562 STJ
exercícios sistêmicos
Endividamento
Ciências Médicas Forenses
Dívida de condomínio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Transgêneros
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alexandre Hardt Bortolotto
ADC nº 43
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Formação Promotoras Legais
Miguel Calmon Dantas
Mato Grosso do Sul
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Aline Ariane Fagundes
Resolução n. 155/2012
Jhonathan Fávero
Microcefalia
Diego Zysman Quirós
Conselho Federal da OAB
Lilian Cristina Moraes
João Paulo de Mello Filippin
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Direito Ambiental
Giancarlo Silkunas Vay
Audiência de Custódia
Edson Damas da Silveira
Aplicativo
IDDD
Estado de Inocência
Joinville/SC
AIDS
Cão Guia
Paternidade biológica
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Ministro da Saúde
Bianka da Silva Carvalho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Adriana Calvo
Ação Penal de Competência do Júri
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Sistemas Processuais Penais
ADPF n. 461
Gustavo Cruz Jorge
Tribunais se preparam
Redes sociais
Ricardo Bucker Silva
Prenome de tratamento
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Resolução n. 235/2016
Isadora Nunes
Doação
Simone Henrique
Centro de Comunicação Social (Cecom)
TRT 10ª Região
Vitor Sousa Freitas
Luiz Fernando Ozawa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Estevão Schultz Campos
Ezilda Melo
Bolsa de Estudo
construção de usina Teles Pires
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Jaqueline Damasceno Alves
Boletim n. 08
Patrícia Cordeiro
Edital publicado
Deputados
Luiz Fernando Moreira
Projeto Reeducar
Empresa de Telefonia
Carla Joana Magnago
Rodrigo Dias da Fonseca
Roberta Werner Pinto
Alexandre de Morais da Rosa
Felippe Borring Rocha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lei das Contravenções Penais
PL 44/2016
Decreto 8.789
indenização
Festa Junina
Posse Ministra Carmen Lúcia
PEC 209
Cumulação de pensões
Carolina Sena Vieira
Hélder Luis
Gustavo de Mattos Brentano
Abuso de menores
Apreensão de passaporte
TJAL
Lei nº. 12.403/2011
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Seguro obrigatório
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Layane Leans Cardoso
Gabriela Buarque Pereira Silva
Atraso imóvel na planta
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Sanção Presidencial
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
LEI 13.300/16
Jurisprudência
Violência contra mulher
EMESC
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fiança
Ex-cônjuges
PJe Mobile
Filipe Rodrigues Costa
IMESB
Renata Torri Saldanha Coelho
Lançamento de nova edição
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Curso de Direito Penal Didático
José Edvaldo P. Sales
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
África Ocidental
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Homenagem póstuma
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Súmula 563 do STJ
Enamat
Sérgio Oliva Reis
Diploma
Rodrigo Medeiros da Silva
AMAERJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Coleção Análise Alternativa do Direito
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
AP470
Indicação Literária
Advertência
Wellington Borghi
Imunidade diplomática
Lista de Livros
Extremismo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Nota
João Guilherme Gualberto Torres
Renato de Souza Matos Filho
Samuel Mânica Radaelli
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Declaração de Brasília
Gislaine Peixoto
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Marcello Pietro Iacomini
Leandro Matsumota
Penhora de honorários
Súmulas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
REsp 1428493
TRT-SC
U2
audiolivro
Robinson Borges da Silva Junior
União estável
Lauro do Nascimento Pereira
Atividade Especial
Confissão de culpa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Indeferimento
Resolução 214
Lei de Licitações
PLS 195/2014
r Bruno Miragem
Julio Cesar Marcellino Junior
Ocupação das Escolas e Universidades
Jeferson Moreira de Carvalho
Introdução ao Direito Processual Penal
Excesso em abordagem policial
NYtimes
Lívia Lucca
Sistemas Sociais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Paulo de Souza Queiroz
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Francisco Cordeiro
Legalização da maconha
Promoção das Diversidades
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Idenização por danos morais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Stephanie Noya S. R. Tanure
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lei 8.625/93
Publicidade das decisões administrativas
Raphael Moreira Seraphim
Áudio
Caroline Ribeiro dos Santos
Projeto MiniPac
Mateus Vaz e Greco
Cursos Online Gratuitos
DIRPF/2017
Transporte de valores
Arquivo digital
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Eliana Rocha Oliveira
África do Sul
Direito de personalidade
Nota de Apoio
Lei Antimanicomial
adoção homoafetiva
Frederico Costa Greco
reunião com presidentes dos TJs.
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Companhia aérea
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Nelson Camatta Moreira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ações de Família
Direito eleitoral
Nayara Swarowski
Erradicação da Pobreza
Exame de Ordem
Aplicativo CPC Anotado
Auxílio Transporte para magistrados
Josiane Rose Petry Veronese
Maus tratos
Anuário da Justiça
Quebra de Sigilo
Gabriel Luiz Marcondes
Ministério Público
Detentas grávidas
Amanda Rodrigues Vander
Affonso Ghizzo Neto
Prevenção ao suicídio
Adriana Cecilio
Prevenção do HIV
1.º Simpósio Controvérsias criminais
ADPF 414
Mediação on line
Documentos falsificados
vidade político-partidária
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Filipe Maia Broeto
Paulo Fonteles de Lima
Andréa Gill
Concorrência desleal
Tribunal de Justiça do Chile
Art. 111 da LEP
cerceamento da liberdade do cidadão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Antonio Sepulveda
Telismar Aparecido da Silva Júnior
João Vítor de Araújo Santos
MIT
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Clair Jucerlei Mendes
Litiane Motta Marins Araújo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Silvio Donizete Chagas
prazo exclusão de sócio
Rosimar Ibiapina Batista
Marcos Ehrhardt Júnior
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fabiano Oldoni
Noruega
Comissão Especial
Toronto
Paulo Furquim de Azevedo
IHU On-Line
Geovane De Mori Peixoto
Escola sem partido
Código de Ética Médica
Ação Popular
Marcelo Ricardo Colaço
PLC 20/2016
Professora Claudia Regina Freitas
Saída Temporária
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
DPVAT
Projeto Ronda Maria da Penha
Fraude em Título de Eleitor
Botão de pânico
Lei n. 8.038/90
Consulta Popular
Imigrantes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Soberania Nacional
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Juliana Ribeiro Goulart
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gustavo Noronha de Ávila
LGBTI
Bernardo Micherif Carneiro
Prescrição da ação penal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Gilberto Souza dos Santos
Suspensão de licença ambiental
Thiago Minagé
Pesquisa Acadêmica
Natureza da ação penal
Limites a internet
Museus
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruno Antonio Barros Santos
Claudio Melim
Segurança Aeroportuária
Investigação de paternidade
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Revista Eletrônica da ABDConst
indígenas Warao
Recomendação 44/2013
Cartório extrajudiciais
Tragédia de Mariana
Precedentes Judiciais Vinculantes
Yegor Moreira Junior
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
João Otávio de Noronha
Salah Khaled Jr
Juros de Mora
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Decreto nº 8.727/2016
Vítima tenta acordo
Dano Psíquico
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Política Nacional de Solução de Conflitos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Allan Dias Toledo Malta
Requerente de asilo
âmbito de proteção
Desaposentação
Especialização em Direito e Economia
HC 138207
UNIFACS
Solon Cícero Linhares
Parceria Público-Privada
Lei 12.850
Indenização por Dano Moral
Rol de Procedimentos em Saúde
José Luiz Toro da Silva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Roma
Porte de Armas
Fernando César Costa Xavier
Consulta CNJ
Bruno Miragem
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Camarões
Objetivo 16
Manifesto pela Democracia
Ianca Souza Barauna
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fernando Antunes Soubhia
Segunda Turma do STF
Militar
O Direito Achado na Rua
Bruna S. Lago
crimes contra a vida
Vitória Buzzi
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Imigração
Daniel Brandão
Cartórios
Constelação Familiar
Contratos
mestrado Univali
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Documentos exterior
TRT 3ª Região
Rafael Faria
Direito e processo penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Publicidade de cigarros
José Edvaldo Pereira Sales
Péterson Niehues
TJPA
Denúncia sem fundamentar
Direitos de Privacidade
Armando Júnior da Silva Gadelha
Vinicius Lúcio de Andrade
Turquia
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
art. 5º da Constituição Federal
Vladimir Safatle
Não é não
PEC 287/2016. ADPF 438
Wallace Costa dos Santos
Leonardo Gonçalves Perin
Revogação de Resolução
Publicidade abusiva
CIIDI
dados estatísticos
Blitz
10ª edição comemorativa
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Nota de Pesar
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
FND
IPEBJ
Thula Pires
suspensão de pagamento de 13 RS
Centro Acadêmico Hugo Simas
“fosfoetanolamina sintética”
Nathan Pilonetto Silva
Tecnologia Comunicação e Informática
Marcio Guedes Berti
Convite Vaticano
Marcelo Guerra
Universidade Estadual de Maringá
Imissão na posse de imóvel
STF
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Laura Gauloski Machado
Luis Leandro Gomes Ramos
Expropriação
Direito de liberdade religiosa
Execuções
Massacre Manaus
Ministério Público Militar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Jader Marques
Ex-presidente Lula
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
retificação de registro civil
Periódicos
Rodrigo Wasem Galia
Acidente de trânsito
Tribunal de Justiça de Goiás
Curso Novo CPC EAD
Colaboração premiada por delegados
suspensão de penalidade
Resolução 225
Torcedores
Bruno de Omena Celestino
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Audiência de apresentação
Davi Pereira Junior
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
André Luis Callegari
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Transmissão on line
RENAP
Criminologia Forense – Tomo I
Estatização dos Cartórios
Frente Brasil Popular
Paridade de Gênero
Cinthia Menescal
nulidade absoluta no processo penal
abordagem policial
Concurso de Bolsas
Boletim da RDL
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Daniel Fonseca Fernandes
Indenização a familiares
Beatriz Zapelini
Glauber William Duarte
Douglas Anderson Dal Monte
Vinícius Núñez Pinheiro
O negociador
Fernando Henrique Cardoso
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
NeUnaMenos
Luiz Ferri de Barros
Reforma previdenciária
A construção da cidadania e a sexualidade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Naína Ariana Tumelero
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Esquadrão Suicida
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Internação involuntária
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Palácio do Planalto
Glossário
Mortes e lesões causadas por policiais
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Migrantes
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
padrão internacional de segurança
concurso oficial de justça
Ranking Anuário da Justiça
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei 9.099/1995
Angela Cristina dos Santos Zen
Legalização da Prostituição
Repetitivo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Violencia Domestica
Micheli Silva
Remessa de Artigos
Vitor Vilela Guglinski
Reajuste salarial
Reforma da política de drogas no Brasil
Estatuto da Criança e do Adolescente
João Pedro Coutinho Barreto
Ricardo da Silva Fiorin
Tragédia em Mariana
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Desocupação UESB
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Universidade Federal de Minas Gerais
Renan Francelino da Silva
Mathias Vaiano Glens
Constrangimento
TVAL
Camila Ponciano
Rosimeire da Silva Meira
Alienação
Requisitos Mínimos
Lei 9.876/99
Abolicionismos e cultura libertária
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tabelionato de Notas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Recomendação 31 do CNJ
Cenário jurídico e político
Vladimir Saboia
individualização
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Kennedy Henrique
Registro de Nascimento
Hilariane Teixeira Ghilardi
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Alexandre Barbosa da Silva
Jurisdição Constitucional
Princípios da oralidade e simplicidade
MG
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Vicente Riva
Pokémon Go
Princípios Constitucionais Eleitorais
Paulo Ricardo Suliani
Gustavo Proença Mendonça
Princípio da insignificância penal
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Fernanda Moretzsohn
Terrenos de Marinha
oficinas de parentalidade
Antecipação de Tutela
Abuso Sexual
Encontro dos Descobrimentos Online
Assédio Moral
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
CDC
carta
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Prefeito
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2ª Edição
Decisão Liminar
Ditadura Chilena
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Lei n. 12.318/2010
Raoni Gomes
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Filipe de Morais
Direito LGBT
Lei nº 13.441/2017
Sorocaba-SP
Segurança do Poder Judiciário
Diplomatas
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Camila Berni
Europa
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Acusada gestante
Walder Araújo de Oliveira
Ministério Público da Bahia
Prisão Domiciliar
Trícia Navarro Xavier
TRF2
Tortura Sistêmica
RIHJ
Albinismo
339 CP
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ana Carolina De Macedo Buzzi
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
CERS
Banco Mundial
Exame de DNA
Acordo de leniência
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Roberta Lídice
Banco de dados genéticos
Rene José Keller
Alimentos no âmbito internacional
Raimundo Simão de Melo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
PLS 280/2016
progressão de regime
Conciliação pelo WhatsApp
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ministra Cármen Lúcia
Rafaela Alban
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Justiça além dos autos
Exportação
Corrupção na Petrobrás
Menores infratores
Fernando Machado
Tiago Clemente Souza
Coletivo Lapices
Celso Gomes Pinheiro
Consentimento do morador
Apelação Cível
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Véu
Luísa Claudia Faria dos Santos
Constituição Italiana
Certidão de Nascimento
prisão por débito tributário
Lei Complementar 73/93
Trabalhos Científicos
Lei 11.343/06
Agressão escatológica
RE 601720
A criminalização midiática do sex offender
Discriminação Racial
Walder Araújo de Oliveira
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Princípios Processuais Constitucionais
Transparência Internacional
Raphael Boldt
Jorge Luiz Souto Maior
Marcos Eberhardt
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ministro José Barroso Filho
canabidiol
Ciro Nogueira Coelho Rocha
DPMS
Curso Novo CPC
OMS
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
infecção hospitalar
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
impenhorabilidade
Vítimas de Tortura
feminicídio
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Mulher nos cenários jurídicos
Lute como uma menina
Conferência de Haia
Filme Orestes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito de Gênero
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Fabio Sevscuec
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Leonardo Palma Malinverni
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Verdade e Consenso
Falsa acusação de crime
Andréia Leal Ferro
revogação de prisão preventiva
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Wagner Armani
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Teoria do Domínio do Fato
Jornal
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Lei anti-homofobia
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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Thiago Brega de Assis
Eventos Gratuitos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Paulo Queiroz
Márcia Luisa da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Sírlei de Sá Moura
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ligue 180
Fernanda Maria Veronese
Elpídio Paiva Luz Segundo
Thiago André Silva Gonçalves
Queda em bueiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Otelo
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Suprema Corte do Chile
Carnaval de Rua
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Envenenamento de merenda escolar
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Aplicativos de Celular
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Reclamação Disciplinar
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julgamento STF
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Contas Presidenciais
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Thaís Janaina Wenczenovicz
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
TRT da 9ª Região
Concurso de Monografia
Contagem de prazo
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Lucas Henrique Fávero
Lucas do Nascimento Nobre
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Século XXI
TRF da 3ª Região
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Polícia Judiciaria Civil
IBAMA
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Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Isaac de Luna Ribeiro
Razoável Duração do Processo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
chapa Dilma-Temer
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lourival Almeida Trindade
Lei de Improbidade Administrativa
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MS 30891
Karla De Souza Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
Decreto de indulto 2016
HC 75.716
Raul Linhares
Claudia da Rocha
Secretaria da Fazenda de MG
Onyx Lorenzoni
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gianfranco Silva Caruso
Decreto 27.784/1950
Violência e Cultura
Tribunal de Justiça de Sergipe
Linkedin
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lições de Direito Alternativo
Bruna Vidal da Rocha
Lei estadual n. 319/1948
Erro médico
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
João Felipe B. Bastos
Superintendência de Seguros Privados
Gabriel Gavasso Lis
Bloqueio judicial do WhatsApp
HC 374713
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Atenção
Tribunal de Contas da União
Eder Aleixo Bee
Morgana Henicka Galio
Projeito Pai Presente
Direito das Migrações Transnacionais
Confederação Brasileira de Futebol
Perdão Presidencial
Mara Rosane de Medeiros
Princípio da não surpresa
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Bolsas para Mestrado
Interpretação conforme a Constituição
Rússia
Márcio Ferreira
Regimes de casamento
Portaria 1/2017
Suprema Corte dos Estados Unidos
Comunidade jurídica brasileira
Renê Hellman
Willame Parente Mazza
EXCESSO DE PRAZO
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Projeto de Lei 3.729/04
Duílio Antero de Camargo
O direito à extimidade
Processos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Delmes Rodrigues Feiten
Daniel Soifer Kriger
Marcia Sarubbi Lippmann
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
UFG
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Medida provisória
Guilherme Alves Coutinho
Karla de Souza de Oliveira
Antonio Carlos Brandão
Tribunais de Justiça Estaduais
Motorista
Criança indígena
Revista Contradogmáticas v. 09
Fernando de Castro Faria
Formulário digital
UNISINOS
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Janiere Portela L. Paes
João Pedro Leite Barros
Notícia
Direito de imagem
biblioteca digital
bloqueio de Whatsapp
Condenação
Parentesco de terceiro grau
Documentário Não é Brinquedo
Felipe Dalenogare Alves
Pedro Valença Resende Ferreira
Curso de Direito Internacional Público
Juliano de Oliveira Leonel
Vínculo Empragatício
Ministérios Públicos do Mercosul
Crime de ameaça
Seriado
Código Penal de 1940
TFT 4.ª Região
Trabalho remoto
Chamada para submissão de artigos
Conrado Gama Monteiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Dívida valor
Pedro Scuro Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Consolidação das Leis do Trabalho
Matias Hillesheim Stecker
Eugeniusz Cruz
Lei 11.340/2006
Fauzi Hassan Choukr
Wilyney Santana Borges
Luana Gaia de Azevedo
RAECC
Fornecimento de fraldas
Assunção tácita de culpa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Antecedentes Criminais
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Imprensa
Tiago Fachin
ADI 5645
Sandro Luiz Bazzanella
Estelionato emocional
Recursos Repetitivos
Politie Nijmegen-Zuid
Japão
Mensageira da Paz
Nota de Repúdio
Marcelo Pertille
Fernanda Oliveira Luvizotto
Roberto Bergalli
Kevin Quintiliano de Oliveira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Desembargador
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
TJMG
Alepo
Dia do Orgulho LGBT
Massa Falida
Heredion Martins
Crimes da Ditadura Militar
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cursos
Inclusão
Recebimento
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Operação Greenfield
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcelo Pichioli da Silveira
Comunicação ONU
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Gaspar
TJMS
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ministra Maria Helena Mallmann
distribuição de terras
Bolsas para Brasileiros
Professora Dra. Paula Saleh
Iverson Kech Ferreira
Renata da Costa Sousa Meireles
Nicholas Maciel Merlone
Arthur Corrêa da Silva Neto
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
dispensa discriminatória
Editora Empório do Direito
Lei 13.429/2017
Abaixo assinado
Dano Moral
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
TC elaborado pela PM
crimes cibernéticos
Honorários Advocatícios
Centro de mediação para solução de conflitos
Thieser da Silva Farias
VEC
José Nunes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
SMS
Dosimetria
Eliseu Raphael Venturi
Dano moral e material
Pauta de Julgamento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Danos morais
Pessoas portadoras de deficiência
Nathaly Munarini
Partilha de bens
Vitor Pereira dos Santos
doutorado
Medidas alternativas
Redação
Aula online e gratuita
Relação de consumo
CCJ
Colóquio Internacional
TJSE
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Bruno Sá Freire Martins
Responsabilidade solidária
Karla de Souza Oliveira
Burca
Lei Maria da penha
Democracia em Desconstrução
Camila Prando
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Curso online
Fernanda Ely Borba
Competência Jurisdicional
Recurso em Habeas Corpus
Cristiano Imhof
Antonio Marcos Gavazzoni
Carolina Iarocrinski
Alessandro Soares
Daniel Roberto Hertel
reedição de normas
Felipe Pruinelli
empréstimos
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
27 anos do ECA
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ezio Mauro
Fábio Rodrigues Paulino
Dispositivos Móveis
Plano de Ação dos Tribunais
Casamento Infantil
Salto mortal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Decisão judicial
Caderno legislativo
Pai socioafetivo
Liberdade Religiosa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
DPESC
Diderot Costa Souza Filho
Alexandre Melo Franco Bahia
animais silvestres
Defensor Público-Geral da DPE/SC
medida socioeducativa
Crise Migratória
Morte Assistida
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OCupações das Escolas e Universidades
Léo Rosa de Andrade
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Programa de estágio PJSC
Catherine Figueiredo Escobar
Produtividade
Montreal
Organização Mundial da Saúde
Cláudio Álvares Sant’ana
Indonésia
PJSC
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Mediação digital
Infração na adolescência
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lenio Luiz Streck
Paulo Afonso Brum Vaz
Projeto Cronos
Atahualpa Fernandez
Fernando Neves
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Direito Penal Sexual
Informativo 553 STJ
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Falta de vagas
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Congresso dos Estados Unidos
Resolução n. 203/2015
Sexta Câmara Civil
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Processo de adoção internacional
III Simpósio de Direitos Humanos
TJBA
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito Forense
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Reconhecimento fotográfico
Reclamação
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Desembargador Osmair Couto
Organização Criminosa
Navegador
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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INCADE
Crime de roubo
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Resoluções NCPC
13.271/16
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posse-trabalho
Lei das Terceirizações
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Contribuição Previdenciária
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FAE Centro Universitário
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Theodoro Vicente Agostinho
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ponto adicional
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Gabriel Martins Furquim
O Controle da Moralidade Administrativa
Igor De Lazari
Greve Geral
danos estéticos
UNIJUI
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Justiça em número 2016
Wellington M. de Almeida
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Presídio Central de Porto Alegre
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
situação de emergência
Direito Internacional
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ONUBrasil
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Lei n. 13.431/2017
Fernando Pegorini
Rio São Francisco
Fernanda Fragoso
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Perda da Guarda
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Câmara Especial Regional
gastos do Judiciário
Curso de Redação
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Edução
Jorge Alberto de Andrade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Encontro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Seleção de Artigos
PFDC
Lei nº 13.427
Paradoxos Penais – Vol. I
FNDE
Centro de mediação
REsp 1613561
Andrea Bocelli
Áudio da entrevista
Toca fitas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
HC 129646
Ana Paula de Souza Cury
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pornografia Infantil
Albie Sachs
Citação e intimação
Auschwitz
Especialista ONU
Alexander Meurer
Fernando Parente
cirurgia plástica reparadora
Projeto Universidade no Cárcere
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei 13.269/2016
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Dez Medidas Anticorrupção
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Violência na Escola
Geovane Peixoto
Samira Schultz Mansur
Germano Schwartz
Teto remuneratório
Denisse Raquel Montoya Elias
BNMP 2.0
TRT-MG
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Saúde
Eleição
Prêmio Conciliar
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Adoção em conjunto de irmãos
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Desenvolvedores de Aplicativos
tutela urgente da saúde
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Primeira Seção do STJ
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Lei nº 9.099/95
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Recurso Ordinário
Denúncias contra Aecio Neves
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Pós-natal da adoção
Facção Criminosa
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Testemunha de uma barbárie
Magistratura Catarinense
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Código Tributário nos Tribunais
Simone Pires Cipriano
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Crime Militar
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ADI 5357
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Superior Tribunal de Justiça
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cartórios e Registros
Intimação
Pena de multa
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Citação eletrônica
Cartilha de orientação
Escolas
Guia
IX Semana Jurídica
Leitura de memoriais nas sustentações orais
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
COLCRIM Chile
HC 138565
Ricardo Carvalho Fraga
Desistência da adoção
Murillo Martins Toledo
Claudia da Rocha
Vitor Dias Conceição
Gabriel Gómez Benitez
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
escravidão
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Liminar
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Roubo de carro
Atividades Complementares Eletivas
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terror e medo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eduardo Cunha
famílias com renda baixa
Aprovado
Abuso dos direitos humanos
Juliana Miranda
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Alexandre José Trovão Brito
Inscrição OAB
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Fundação Getulio Vargas
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A Constituição e o Supremo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Apadrinhamento de crianças
87 enunciados aprovados
Indenização seguradora
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Intimação por telefone
sentença feita por estagiário
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Lei n. 13.189/2015
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Obrigação
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Canibalismo
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Virginia
Competência originária do STF
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
RE 587970
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PLS 288/2013
Coaching para Liderança de Alta Performance
Emenda Constitucional 95/2016
Andreza Gabriela Cuzma
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Revista Avant
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
ACNUR
PLC 6784/2016
ICMS Rio de Janeiro
Edição especial
Desigualdade salarial entre os gêneros
João Manoel Vidal de Souza
Ministro João Otávio de Noronha
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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MST
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ANAMORPHOSIS
Direitos dos animais
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Reforma do Ensino Médio
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Juarez Cirino dos Santos
Julio Castro
Antecipação de prova no processo penal
TSJP
CRCSC
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Mayra Matuck Sarak
Luiz Inácio Lula da Silva
Restituição de valores
HC 373364
Érica Veríssimo Martins
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Cadastro Nacional da Adoção
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Cultura da sentença
Malta
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Rubens Correia Jr.
Cinema Educativo
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Jeferson Almeida De Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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EMAB
Hospital privado
Imunidade profissional do advogado
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Poder Judiciário catarinense
Defensores Assassinados no Maranhão
Entre Nós
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Privatização de Presídios
Luciana Ferreira Lima
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
José Borges Neto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Eduem
Obrigação Impossível
PL 280/16
Lei 13.228
Paula Naves Brigagão
Desjudicialização
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Ohio
Convenção de Montreal
Luciane Mª Banfi Ferreira
Secretaria de Educação
Pretensão Punitiva
Audiência por videoconferência
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Seguro de Vida
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Judicialização democrática
Nota Pública contra o processo de Impeachment
CIDIL
Uber de Advogados
Rodeio
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Gilberto M. A. Rodrigues
Legislação Francesa
Turmas Recursais
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data-base
Lula
Cartilhas
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Rodrigo Hendges
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Rede Infoseg
Rádio Web Justiça do Maranhão
Getúlio Vargas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Patrícia Cordeiro da Silva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fila Preferencial
análise de redução de pena
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Encontro Município Transparente
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
brazilian-journal-of-intl-law
Affonso Ghizzo Neto
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Preso provisório
Indulto/2016
Evento internacional
mudança de nome
investimento
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Projeto de Lei 402/15
Uniplac
Competência criminal
Lei 13.293/16
Resolução 229/2016
Nilson Costa Souza
Clariana Sommacal
Carlos Teixeira Teófilo
Carreira Jurídica
mediação virtual
Jamile Calheiros
Alemanha
PEC 10/2013
Felipe Lima de Almeida
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Leis internacionais de direitos humanos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Cursos online
Revista Contextos Clínicos
Manual de Processo Penal
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Legislação Indígena
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
#Empório indica
tema 945/STJ
Portaria Interministerial n. 405
TRT9
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Processo Penal do Limite
consulta pública
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Sistema Cejusc-PJe
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Amanda Perrone Ausier
Eduardo Silva Bitti
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renata Flecha
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Valmir Pereira Alcantara
Comunidades carentes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito Imobiliário
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Turismo
Lei 13.344
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Direito à educação
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Sine Fácil
Tradução Regras de Bangkok
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
João Paulo Lima do Nascimento
Equador
Audiência Pública
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Guerras as drogas
Imunidade parlamentar
Violência de gênero
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Cartilha completa com as instruções de uso
Rotativo
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II Simpósio de Direitos Humanos
Demissão por Homofobia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Enem 2016
Forças Armadas
Marcelo Ribeiro
Michelle Carducci
Guilherme Carvalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Universidade do Porto
Danilo Nascimento Cruz
Educação de Jovens e Adultos
Quadrinhos puros do Direito
Proteção à identidade de gênero
HC 139889
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Direito e Arte
Coação Testenhunha
TJRS
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Camila Berni
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HC 135.100
Curso Preparatório
Reforma do Judiciário
Lei 9.714/1998
Bis in idem
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Constituição brasileira
Direito Humanos
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Tiago Resende Botelho
Direito de defesa
Destinação de Recursos
Residência Judicial
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Juízes pela democracia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Licitação
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Inconstitucionalidade do votos
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Direito de Trânsito
Lei Municipal n. 4666/2010
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Katarina Peixoto
Direito sucessório
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Programa "De olho no Direito"
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Neurociências
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Remoção de presos
Suíça
Projeto de Pesquisa
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SEDESTMIDH
Direito Penal da guerra às drogas
TJGO
publicação
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LC 158/2006
Mediação e Conciliação
Paternidade tardia
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Antônio Julião da Silva
José Enrique Teixeira Reinoso
Mestrado Direito Internacional
Instituto Jurídico Portucalense
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lucas Silvy Santos
agressões físicas
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Bem imóvel
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Mensalão
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Thales Sousa da Silva
Universidade Federal da Bahia
PRefeitura de Jequitibá
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Quilombos
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Dano Estético
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Resolução 125 do CNJ
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Londres
Registro de medicamento
Curso de Filosofia Jurídica
Everaldo Luiz Oldoni
Laísa Santos
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Direito à Privacidade
adoção
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Ministério Público de São Paulo
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Direito do Consumidor
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Universidade Federal de Goiás
Transição e Consolidação da Democracia
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Documentos sigilosos
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Cadastro Nacional de Adoção
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
ADI
Fazenda nacional
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Legislação Italiana
MP 784/2017
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(MP) 746
HC 389.899
Rodrigo Pereira Moreira
Equipamento para Blindar a Sociedade
Crime de perjúrio
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Crime de Furto
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Tabelionatos de Notas
O resultado como fundamento do injusto penal
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1º Congresso de Criminologia(s)
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Romênia
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Estatuto do Idoso
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Tratados de direitos humanos
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base de cálculo de honorários
PIS/COFINS
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Qualificação Profissional
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Decisão STJ
Regulamentação do uso das algemas
Países Lusófonos
XIII Semana Acadêmica
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Tema 98 STJ
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Holocausto
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Aluguel de Roupas
Adoção à brasileira
Grupo de Estudos em Direito Público
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Lei 13306
Detector de mentiras
Lei 13.269/15
Luis Calazans De Brito Bisneto
Abuso de autoridade
tese reafirmada no STF
Arrecadação de Verbas Públicas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
TRF da 1ª Região
Adriano Consentino Cordeiro
Banco do Nordeste
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ygor Nasser Salah Salmen
Alfredo Copetti Neto
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Magistério
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pensão por Morte
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Maurício Correia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Combate à tortura
aldeia indígena
Deficiência visual
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
IPDMS
Comunicação ao juízo da execução
pais solteiros
Crime de Injúria
Nova Súmula
Justiça que solta
Academia Brasileira de Direito Internacional
Crimes na Internet
Leonardo Avelar Guimarães
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Walter Bittar
pedido de cancelamento rejeitado
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Renata Simonetto Gonçalves
Guilherme Rosa Santos
Luciano Benetti Timm
Renúncia
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Processo de escolha dos ministros do STF
Lesa-majestade
atividade de risco
Mario Porto
Universidade Pública
Estabelecimento prisional
Lei 13.270
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Antônio Thulio Souza Bessa
Direito Marítimo
Gabriela Andrade
Comarca de Fortaleza
Marcello Lopes
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Francisco Oliveira Neto
Lívia Bortolotto Cardoso
TRT 12ª Região
Tainá Fernanda Pedrini
Instalação dos cursos jurídicos
TJRO
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo Bahia de Souza
Totalitarismo no século XXI
Sistema Unificado de Execução Penal
GLBTs
João Paulo Allain Teixeira
Ricardo Leonel da Silva
Adir Freire Freitas
Teoria do adimplemento substancial
Lei de Mediação
Gustavo Henrique Aracheski
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Jeffrey Chiquini
Fernanda Lencina Ribeiro
Congelamento de ajustes
Rafael Fernandes Caldeirão
Investimento em fundos internacionais
FHC
Súmula 83
Entrevista do dia
Luislinda Valois
Safira Bonilha de Oliveira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Formação Jurídica
A defesa intransitiva de direitos
Poligamia
Parlamento Europeu
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Trabalho Forçado
Michelli Giacomossi
José Calvo González
Servidores e Juízes
Matheus Almeida Caetano
Juliano Keller do Valle
Átila Lincoln Máximo Cunha
Resolução nº 400/2016
Ministro Marco Aurélio
Voto provisório
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Portaria 930
Ditadura brasileira
Apart hotel
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Cristiano Botelho Alves
Leonis de Oliveira Queiroz
Pessoa com deficência
Lara Ferreira Lorenzoni
administração judiciária
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Teses
Hora Extra
Smart Lab
Organização Mundial de Saúde
Legislação americana
Súmula 719 do STF
Asilo
Fabricio Gevaerd
Plano de Saúde
Perna-de-pau
Sérgio São Bernardo
Recurso de Revista
Tocha olímpica
Paulo Edgar da Rocha Resende
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Jaécio Matos Santos
UNOESC
Cursos Internacionais
cooperativa de crédito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mateus Sampaio Aranha
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Un News
Medida Provisória nº 712
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Inquéritos arquivados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Regime aberto
Big data
10 medidas
RVA
Tragédia Vila Mariana
Natammy Bonissoni
4º Turma do STJ
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Revista UERJ
MPM
Agressão Verbal
José César Coimbra
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Continua
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Estágio
Recomendação 41
Novo Refis
orientação sexual
Regulamentação da atuação de menores de idade
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Edital de Parecerista
Morgana Machado
Antonio Graim Neto
Vera Regina Pereira de Andrade
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Orientações Jurisprudenciais
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Trancamento de ação penal
Almir Megali Neto
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Emenda Constitucional 88/2015
Berçário
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Audiências de custódia
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Vade Mecum Método Internacional
Ismar Nascimento Jr.
INQ. n. 4483
Teoria do Crime Culposo
MPMS
Giovani Clark
Princípio do melhor interesse da criança
Adicional de Periculosidade
Diego Prezzi Santos
Vade Mecum Método
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
hoje?"
Jefrei Almeida Rocha
Estudos Feministas
Escravidão Moderna
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Luciano Góes
Agência Nacional de Aviação Civil
agravo interno e embargos
Processo Penal e Garantias
Damásio Educacional
Homeoffice
Pedro Augusto Santos de Souza
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
João Vitor Cardoso
Programa de estágio
Câmara de SP
José E. da C. Fontenelle Neto
Divórcio consensual estrangeiro
Suspensão Processual
Maria Antonieta Fernandes
júri popular
Ruiz Ritter
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Responsabilidade Aquiliana
Emenda Constitucional 74/2013
Professor Boaventura de Sousa Santos
Regime domiciliar
Caio Henrique Lopes Ramiro
Jacqueline dos Santos Fernandes
Alexandre Miranda Aleixo
Direitos de sucessões
Min. Carmem Lúcia
Propriedade Industrial
Alexandre Matzenbacher
Romance
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
MPF
Vilmar Urbaneski
PUC-MINAS
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Henrique Telles Vargas
Temas de Argumentação Jurídica
Trasnporte coletivo
Heloísa Husadel Telles
assédio sexual em metrô
Felipe Cunha de Almeida
Resolução n. 175 CNJ
Denarcy Souza e Silva Júnior
Manuela Valim Charpinel
Prazo Recursal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
DPESP
Coisa Julgada
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Habeas Data
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
veículos autônomos
Segurança Digital
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Cannabis
Julio Cezar Moura de Souza
Revista da AGU
Rilmo Braga
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Nelson Lacerda
Érico Ricardo da Silveira
Andressa Magnabosco Koch
Anthony Garotinho
Presos provisório
Decreto Presidencial
Audiência de Instrução
Pedido genérico
Curso de extensão
Poder e Corrupção
MPSC
Magistratura
Conselheiros Tutelares
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
V Colóquio
Fundamentos da Prisão Preventiva
veiculação indevida de imagem
Miriam Garrido
Luanna Tomaz de Souza
Samira Schultz Mansur
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Felipe Wruck Médici
HC 383102
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ivar Hartmann
Foro Privilegiado
Carla Mari Robaina Marcondes
Juizado Especial da Fazenda Pública
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Francisco vieira de Souza Junior
Diogo Bacha e Silva
fornecimento de energia elétrica
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
MoWBrasil 2017
Giovana Giulia Silva
ADI 5649
Jorge Bheron Rocha
Dra. Annette Cardoso Rocha
Unesco
Rogério Leal
Lorena Silva e Silva Faustino
RDD
Ana Carolina Greco Paes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Felipe André Dani
André Henrique Lemos
Prerrogativa de foro
interceptação telefônica ilegal
Gustavo Faria Pereira
Wagner Arnold Fensterseifer
Eslovênia
Moraes Pitombo Advogados
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Antropologia Teológica
Benigno Núñez Novo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Entrevista com Freud
Cândido Furtado Maia Neto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Acordo de paz na Colômbia
Direito Contratual
Francisco Sannini Neto
corretoras de seguro
Comissão de Anistia
Leonardo Costella
Revista de Direito Alternativo n. 01
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Faculdade de Direito de Vitória
Manuela Andrade
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
reintegração de posse
SP
Boletim RDL
Processo Penal do Espetáculo
Cibele Cheron
Leandro Machiniski
Élcio Arruda
Quarta Turma do STJ
Flórida
Vitor Augusto Faria Pereira
Dia das Mulheres
Acesso à Jurisdição
Ana Luíza Teixeira Nazário
história de mulheres
Palestrantes
Mundo do Direito
Presidência da República
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Exame preparatório OAB
Daniel Carnio Costa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Revista Direito GV
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Idosa
Representação Criminal
CNJ
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tribunal online
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Matheus Felipe de Castro
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tutela provisória
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
CTPS
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
UNISUL
Juliana de Alano Scheffer
despesas nova eleição
falta de decoro
Violência e Cinema
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Por Danielle Mariel Heil
Irlanda
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Guilherme Wunsch
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Vitor Pereira dos Santos
Três Poderes
Ricardo Antonio Andreucci
Leonel Pires Ohlweiler
Fernando da Silva Albuquerque
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Processo de validação de documentos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Trabalho não remunerado
Defensoria Pública Geral do Ceará
Havaí
UNAERP
Patricia Burin
Valores nutricionais
Inaiane Alves Gonçalves
Comarca de Timon/MA
Coerência e Verdade em Direito
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
confissão espontânea
Edna Raquel Hogemann
Armas Nucleares
Publicações
empresa terceirizada
Lorenzo Alvarez de Toledo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Estado do Rio de Janeiro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PPGCCrim
Conjunto Habitacional
Gustavo Nascimento Tavares
Artur de Brito Gueiros Souza
Edição
Zulmar Vieira Coutinho
Indulto
A Hiperintegração do Direito
André Luís de Lima Maia
Dolivar Gonçalves Junior
Contestação
Encoge
Disparidade Salarial
Raphaela Lopes Rodrigues
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Arquivamente de Inquérito
Adriano Martins de Sousa
Eleições municipais 2016
Renato S. S. Schindler Filho
Laura Mallmann Marcht
Curso de Direito com dupla titulação
PCB
PEC 227/2016
Salvo conduto
Professores da USP
Construção da identidade
Kátia Debarba Machado
3º Turma
Edson Silva Barbosa
Fernanda Diniz Soares Mota
Poesia
Renda Mensal Inicial
Mutirão
interpretação conforme
Participação nos Lucros e Resultados
João Paulo Allain Teixeira
Mario Cesar Andrade
Paulo Silas Taporosky Filho
POLÍTICA HIGIENISTA
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tramitação direta
María José Fariñas Dulce
Francine Guedes
intoxicação alimentar
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Projeto “Integra-Idoso"
estacionamentos
Direito costumeiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Homenagem a Peter Häberle
PLS 32/2016
Ricardo Souza Calcini
TRT4
Carlos Vinicius Mariano Magno
Doação de Órgãos
movimentação processual
Sergio Henrique Salvador
Alan Maurano Savedra
Liminar em HC
Ministros
Abril Uscanga Barradas
Rogério Gonçalves
Debate
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Valerio Mazzuoli
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Desvio de função
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lucas Baratieri Francisco
Universidade Luterana do Brasil
Parentalidade socioafetiva
João Salm
Ana Luiza Canavarros Caldart
Lei nº. 13.257/16
Judiciário paulista agora é 100% digital
S. Tavares-Pereira
Regime disciplinar diferenciado
Documentários
Justiça Criminal Negocial
Clarice A. Petramale
Lei Federal 11.091/2005
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Homenagem a Imre Kertész
Revista Pensar
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Documentos estrangeiros
Marcio Borges S. Castellões
Rodrigo Darela de Souza
Estresse ocupacional
progressão vertical de carreira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Javan Moisés Girardi
Tráfico internacional de drogas
Laurita Vaz
Áudio entrevista
ICMS
Refugiados e Migrantes
Child Best Interest
Estudos
URFJ
Lei n. 8.213/91
Arthur Martins Andrade Cardoso
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Indeferimento da inicial
Doutor "honoris causa"
patologia ocupacional
Jornal Estado de Direito
Mediação privada
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Bruno Ferreira
PJe 2.0
Intimações
Coreia do Sul
Wilson Knoner Campos
Carolina Marcondes
Suspensão da Liminar
Julgamento pelo tribunal do júri
Trancamento do Processo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paris
Roberto Arriada Lorea
Marco civil da internet
Adimplemento Substancial
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Atraso na entrega de diploma
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Luiz Regis Prado
Fabiana Irala de Medeiros
Seguro
vítima de bala perdida
Nicole Noschang
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Maurizio Oliviero
Milca Paiva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fabricio da Mota Alves
Anoreg/MA
Tribunal Superior do Trabalho
Bloqueio whastapp
Olavo Fettback Neto
Justiça russa
E-book
INTERVENÇÃO
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Súmula 574
Acelino Rodrigues Carvalho
Regras de Bangkok
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Carlos Magno Spricigo
Ricardo Conolly
José Maria Zanuto
A Índole Filosófica do Direito
Bruno Milanez
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Raphael Galvani
TRT 8º Região
Ângela M. Bagattini
Itapema/SC
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Pena pecuniária
Ecstasy
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Resolução
Ação Cautelar 4327
Reforma em creche
2ª Câmara Criminal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Samir Mattar Assad
Ilicitude das Provas
Afastamento
Escoteiros
Alunas feministas da UFG
Comunicado da ONU
Varas
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Direito Penal: Parte Especial
Academia
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Filosofia de Zygmunt Bauman
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Celso Costa Ramires
Rafael Beltrão Urtiga
Contrato de crédito rural
Síria
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Risco Precaução e Responsabilidade
Quebra de decoro
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Dora Cavalcanti Cordani
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Justiça criminal
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ausência do MP em audiência
O objeto da ciência do direito penal
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princípio da correlação
ACNUDH
Judicialização da saúde
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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TST
queixa-crime
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UFPB
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SAMARCO
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Gratuidade do Ensino
Escudo de Vidro
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Renda Mínima
danos morais coletivos
Gustavo Rocha
Penal Tributário
Brexit
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
TRT da 12ª Região
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Revista Pensamiento Americano
Evaldo Silvan Duck de Freitas
extradição
Joaquim Leitão Júnior
Congresso de Psiquiatria Forense
Autismo
Maurício Fontana Filho
luta pelos direitos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Mirian Falcão da Silveira Rolim
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
PEC nº 287/2016
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Alessa Pagan Veiga
Vitória/ES
terras de cultivo de drogas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Carla Estela Rodrigues
Curso ENFAM
G. Couto de Novaes
Atendimento à Infância e Juventude
Soraia da Rosa Mendes
O Júri Objetivo II
Transferência para hospital
Pena Capital
Estados Lusófonos
Justiça em Números
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Raissa de Cavassin Milanezi
Fotos
Inelegibilidade
João Batista Martins César
Justiça Legal
Roger Machado
intercâmbio de jurisprudência
Casa Nostra
Seguro DPVAT
Documento histórico
Vinícius de Novaes Marques
Cinthia Loise Jacob Denzin
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Informativo de Jurisprudência
José Borges Neto
Câmara de Deputados
pena mínima
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HC 143.247/RJ
Intimação whatsapp
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Texas
Execução provisória da pena
Luciano Dantas Sampaio Filho
Mulheres vítimas de violência
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Belarus
Criminologia Global
Interrogatório informal
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Não recepção
Psicologia em Estudo
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Emergência Democrática
Defensor público José Ivan
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Rita Matos Coitinho
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Projeto de Lei 4.850/2016
contratos bancários
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Curso de Mediação
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Máfia chinesa
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Previdência Social
Nicole Moreiras Urbini
Luciano Chacha de Rezende
Wagner Carmo
Código Civil de 2002
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TJAC
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Artigo Científico
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controle social e falsas promessas
RE 760931
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Acesso a ação penal
Redução da Emissão de Carbono
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
RE 608872
Casa das Américas
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Lei nº 7.716/89
Cristiano Neves
CEAJud
Mutirão conciliação
Gustavo Henrique Dietrich
Igor Braga de Souza
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Assembleia Estudantil
Bianca Thais Nascimento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marcus Alan de Melo Gomes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
o especialista em prender e a prisão
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Chiesa Farias
José Roberto Martins da Silva Junior
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lei Complementar 197/2000
docencia y profesionalidad jurídicas
Tatiana Stroppa
Inconstitucionalidade da proibição
Edilson Santana G. Filho
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Penhora de Bens
Airton Gomes Braga
Caroline Cardoso
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Casamento Precoce
Resolução 177/2016
Magalhães Coelho
Dr. Leonardo Marcondes Machado
fundamentos do constitucionalismo
Direito Interncional
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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ato infracional análogo a crime de desacato
prova do prejuízo extrapatrimonial
Antonio Vercher Noguera
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Desembargador Sérgio Luz
Vereador SC
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Juliana Lopes Andrade
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Curso de Direito
O que funciona no plantão judiciário
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Tratado
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Proteção jurídica
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sistema de justiça e segurança pública
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Constituição e Poder Vol. 1
Márcia Krischke Matzenbacher
Mackysuel Mendes Lins
Soraia da Rosa Mendes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
PLS 432/2013
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
fornecimento de medicamento e tratamento
art. 334-A do Código Penal
Karina Guerreiro de Sá
Voto divergente
FALSA VENDA
Carlos Teixeira
Sistemas informatizados
recesso forense
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Grupo de Pesquisa
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alcoolismo
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Código de Trânsito Brasileiro
Atualização
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Ronaldo Nogueira
Liminar em Habeas Corpus
Ramadã
Acidente de trabalho
Carros apreendidos
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Decreto 8.615
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Andréia Ferreira Bispo
Cármen Lúcia
Barbara Pasello
Joacir Sevegnani
Dra. Maria Lucia Karam
Charles M. Machado
Obras Publicitárias
Audiência de Conciliação
Intercâmbio
Prisão Perpétua
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Súmula 90 do TST
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suspensão condicional de processo
Rafael Silveira de Souza
Catharina Peçanha Martins Oroso
Vanessa Pedro
Constituição e Poder Vol. 2
Moisés Rosa
curso é gratuito
Min. Laurita Vaz
Doulas no parto
Nazismo
Gustavo de Miranda Coutinho
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Gabriel Serra
Plantão Judiciário
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