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Felipe Fernandes Pinheiro
Rafaela Silva Garcez
Isabel Fauth
Thiago Priess Valiati
André Alexandre Happke
Daniela Villani Bonaccorsi
Cláudio Lucena
Leonard Schmitz
Gabriela Nascimento Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Fábio de Oliveira Camillo
Humberto Santarosa de Oliveira
Adriano de Jesus Silva
Giselle Couy
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Maykon Fagundes Machado
Rafael Caselli Pereira
Marco Aurélio Serau Junior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Banalidade do Mal
Vitor Santos Andrade
Lívia Casimiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Cláudio Rêgo
Willian de Meira
Fernanda da Rocha Fabiano
Alice Bianchini
Sinara Adriano da Trindade
Ivani Contini Bramante
Rosália Maria Carvalho Mourão
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcelo dos Santos Melo
Emmanuel Dockès
Edgard Usuy
Fernando Antunes Soubhia
Thaís Magrini Schiavon
Ana Paula Couto
Claudia da Rocha
Tauana Fernandes Fontenelle
Paloma Leles
Bianca Mendes Pereira Richter
Arthur de Souza Bastos
Rizzatto Nunes
Raphaella Reis de Oliveira
Thiago Siffermann
Bruno Lopes Ninomiya
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fabiano Pimentel
Luana I. Cabral dos Santos
Fernanda Tanus Costa
r Raul Linhares
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ronicleici Santos da Conceição
Viviane Lícia Ribeiro
Leonardo Carvalho Moura
Nely Nazareth
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriel Silas
Lucas Hinckel Teider
Catherine Juglair Nogari Valente
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cintia Neves Godoi
Victor Labate
Javier Diez García
Alexandre Basílio
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gilberto Morbach
Matheus Martins Moitinho
Guilherme Valle Brum
Analice Nogueira Santos Cunha
Ana Patricia Gonzalez
Karyna de Almeida Carvalho
Elaine Cristina da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lígia de Freitas Barbosa
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Torres
Luiz Elias Miranda
Pedro Pierobon Costa do Prado
André Monteiro do Rosário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rubens Correia Jr.
Guilherme Zorzi Rosa
Ziel Ferreira Lopes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Camila Savaris Cornelius
Jefferson Forest
Luiza Miranda Heinisch
Série Cibersegurança II
Kelven de Castro Soeiro Santos
Silvana Colombo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paolla Hauser
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lougan Cardoso Lima
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Vinícius Arouck
Adriano Leitinho Campos
Felipe André Laranjo
David Salim Santos Hosni
Larissa da Silva Lopes
Proporcionalidade e isonomia
Júlia Quaresma Passos Jorge
Assis da Costa Oliveira
Marcela Duarte
Thieser da Silva Farias
Emílio Peluso Neder Meyer
Inexistência jurídica
Nádia de Castro Alves
Natascha Anchieta
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Josiane Rose Petry Veronese
Fernando Sacco Neto
Paulo Lenzi
Marina Peixoto Dias
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Michel Zumerkorn Hassan
Bruno de Macedo Dias
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcela Duarte
Marcelo Carneval
Ana Beatriz Schön Zolandeck
André Luiz Maluf de Araujo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carolina Lacerda Machado
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciano Góes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Ana Tarna dos Santos Mendes
Francisco José Borges Motta
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rafael Bruno de Sá
Belmiro Jorge Patto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Dina Alves
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luis Gustavo Cardoso
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcos dos Santos Ito Borem
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
André Chiabay
Extensão Direito das Mulheres
Amanda Avansini Arruda
Viviane da Silva Sousa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Germano Rigotti Fiorio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Valmir Pereira Alcantara
Vicente de Paulo Barretto
Wellington Lima Amorim
Rafael de Araújo Alves
Letícia Pereira de Araújo
Márcio Soares Berclaz
Ana Claudia de Souza Crotti
Breno Botelho Vieira da Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thiago Freitas
Julia Drummond
Maria do Socorro Freitas de Brito
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernando Antunes Soubhia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Raphael Fernando Pinheiro
Flávio Quinaud Pedron
Charles da Costa Bruxel
Paula Yurie Abiko
r Tainá Aguiar Junquilho
Marcelo Marinho
Valéria Fernandes Vieira
Larissa Janoni de Araujo
André Luís de Lima Maia
Bianca Rosenthal
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Wellington Jacó Messias
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vinícius Alves
Caroline Farias dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Beatriz Bork
Maria Rita Rodrigues
Priscila Martins Dias
Luis Leandro Gomes Ramos
Evânia França
Daisson Flach
Deckinho Mattos
Sofia Jessica Diaz
Derik Roberto da Silva Rozas
Gustavo Borges Mariano
Luiz Gustavo Tiroli
José Gouvêa
Thiago Vieira de Sousa
Martina Mariano Spanemberg
Karina Guerreiro de Sá
Ciro de Souza Brito
Lucas Pontes Ferreira
Mônica Louise de Azevedo
Rafael Alves Bertolusci
Nelson Lacerda
Elisa Costa Cruz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Pedro Henrique Tonin
Ruiz Ritter
Phillip Gil França
Camila Victorazzi Martta
Guilherme Henrique Lage Faria
Rodrigo Bello
Henrique Rabelo Quirino
Yuri Calixto
Victor B. Gonçalves
José Carlos Portella Junior
Silvia Felipe Marzagão
Juliana de Alano Scheffer
Elias Jacob Neto
Silvia Arizio
Simone Henrique
Gabriel Esperança Lisboa
Bruna Angélica Maistro
Felippe Borring Rocha
Beatriz Vargas Ramos
Bruno Marques Ribeiro
Maria Julia Pardal Simonato
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Felipe Dalenogare Alves
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelli Cipriani
Claudia Brum Mothé
Ana Paula Siqueira
Jonathan Hernandes Marcantonio
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Anderson Brasil
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Gisela Maria Bester
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Negócios jurídicos processuais
André Sampaio
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Violência contra as mulheres
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Robinson Nicácio de Miranda
Cristiane Rebelo Limas
Anderson Morais
Josiane Antunes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcelo Veiga Franco
Leonardo de Souza Chaves
Injustiças raciais no Brasil
Evie Nogueira e Malafaia
Carla Benitez Martins
Ubirajara da Fonseca Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Franklyn Celso Ferreira
Gabriela Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Giovana Atarasi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Luiz Ricardo de Castilhos
Francisco Pereira Pinto Filho
Marco Antonio Lima Berberi
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Centros penitenciários brasileiros
Marcela Araújo Rosa
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Franciele Rieffel
Bianca Aline Becker
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Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jefferson Augusto de Paula
Mateus Costa Pereira
Fiammetta Bonfigli
André Zilli
Alan Siraisi Fonseca
Samuel Bueno
Marco Antônio Scapini
Tamires de Oliveira Garcia
Veronica Pacheco Viana
Jorge Luiz Souto Maior
Lara Teles Fernandes
Italo de Oliveira Guedes
Delano Câncio Brandão
Higor Rezende Pessoa
Igor Domingos do Altíssimo
Luís Fernando Casara Corrêa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
André Fernandes
Carlos Daniel Ferreira Dias
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Mauricio Antonio Correia
Alexandre Coutinho da Silveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Alessandra Simões Reis Abraão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Antônio Julião da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Filipe Reinert
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Igor Cardoso
Denis Donoso
Leticia Maria Rosa Alves
Matheus José da Silva Dillio
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Felipe Sorgi da Costa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Carla Froener Ferreira
Roberto Bona Junior
Luciana Rubini Tambosi
James Walker Júnior
Participação Privada
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Vinícius Anacleto Burato
Daniel A. Dourado
Paulo Ferreira da Cunha
Tânia Maria S. de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Carlos Alberto Crispim
Rosane Leal da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Maciana de Freitas e Souza
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Calvo González
Gilberto Bruschi
Ana Luísa Schmidt Ramos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Eduarda Cruz Daudt
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Clarice Santos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Philipe Benoni Melo
Patrícia Salviano
Aline Busch Czarnobai
Daniel Cardoso
João Victor Rozatti Longhi
Leonardo Godoy Drigo
Rafael Silveira de Souza
Carolina Heloisa Guchel Berri
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fernando da Silva Albuquerque
Daniel Willian Granado
Paloma Braga
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ney Bello
Karen Munhoz
Thaís Mendes Webber Barelli
Mariana Brito Cairo
Luciana Chemin
Cintia Neves Godoi
Christyan Muller Ajala
Quitéria Péres
Ruth Batista
Rubem Bilhalva Konig
Carlos Eduardo Martinez
Renan Francelino da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Roberto Livianu
Casos criminais
Marjorie Tolotti S. de Mello
Laís Mosso Ferfoglia
César Augusto Baldi
Karini Nascimento
Luiza Costa de Medeiros Werner
Recompensa
GABRIELA ALBINO UGIONI
r Rizzatto Nunes
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelino Sato Matsuda
Vanessa Brodt Martins
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rodrigo Bahia de Souza
André De Marco
Ricardo Yamin
José de Assis Santiago Neto
Abril Uscanga Barradas
Bartira Macedo de Miranda
Caelen Barros
Christian Frederico da Cunha Bundt
Maria Tereza Grassi Novaes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bernardo Cortez
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Camila Gouvêa de Araújo
Série eProcesso: prática com teoria
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Muniz Oliveira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernanda Hablich
Lucélia de Sena Alves
Nayara Swarowski
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Clarissa Tassinari
José Adaumir Arruda da Silva
Fabiano Zavanella
Thomas Bustamante
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rafaela Alban
Pollyanna Maria da Silva
Merhej Najm Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcelo Pichioli da Silveira
Ana Beatriz Gomes
Carlos Augusto Ribeiro
Bernardo Lima
Emanuela dos Santos Silva
Larissa Tomazoni
Elias Marques de Medeiros Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Adriano Valente
Lauriston de Araújo Carvalho
Fábio Salum
Thiago da Silva Santana
Matheus Felipe de Castro
Taynah Ignacio
Affonso Ghizzo Neto
Flávia Santiago Lima
João Ulysses Ferreira Neto
Tayane Caruso do Valle
Fauzi Hassan Choukr
Marina de Carvalho Vieira
Gabriela Maia Rebouças
Alexandre Bahia
Cristiano Aparecido Quinaia
Jader Marques
Cacau Novaes
Isis Regina de Paula
Anna Luiza Cremonezi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Antônio Carvalho Filho
Samuel Medeiros Rocha
Guilherme Wunsch
José Calvo González
Fausto Trentini
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Francisca Accioly
Suelen Tavares Gil
Hellem Silveira Rebolças
Patrícia Henriques Ribeiro
Rachel Serodio de Menezes
Joscimar Souza Silva
Gabriela Balbinot
Rodrigo Fernandes
Sarah Lima
Autoritarismo nacional
André Giamberardino
Marcela Münch
Rodrigo Ramos Melgaço
Eliene Rodrigues de Oliveira
Patrícia Otarão
Bruno Silveira Rigon
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernando Rey Cota Filho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Michela Petrini
Jeffrey Chiquini
Henrique Picarelli
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Mauro Mendes Dias
Nayron Divino Toledo Malheiros
Leonardo Carneiro da Cunha
RHC 75.800
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gabriel Pereira de Carvalho
Cândido Furtado Maia Neto
Yuri Ivo Peralva Sales
Cândice Lisbôa Alves
Helena Patrícia Freitas
Bruce Bastos Martins
Aruani Kindermann Lapolli
Antonio Carlos Macedo de Castro
G. Couto de Novaes
Ezilda Melo
Modelo aristocrático de Direito
Lucia Bastos
Mírian Da Silveira Monte
Daniel Dore Lage
Caroline Ribeiro dos Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Caelen Yumi Takada Barros
Walter Bittar
Bárbara Fonseca de Moura
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lygia Molina
Salmi Paladini Neto
Fernando Henrique Cardoso
Lia Raquel Bloos Mossini
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Marta Lúcia Tittoni
Atenuante inominada
Thais Silveira Pertille
Wagner dos Santos
Amanda Lobão
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Renata Oerle Kautzmann
Caroline Perez Venturini
Hermes Zaneti Jr.
Mª Emília M. de O. Queiroz
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maurício Fontana Filho
Bruno Taufner Zanotti
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
ciência penal
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruno Sá Freire Martins
Erica Alves Aragão
Sophie Dall’Olmo
Anthony Thiesen
Lucas Guimarães Chagas
Haneron Victor Marcos
Patrícia Cordeiro
Lucas de Lazari Dranski
Catarina Hernandez Ferri
Camila Canto
Frederico dos Santos Messias
Viviane de Santana
Luis Henrique Braga Madalena
João Marcos Braga
Guilherme Vale Brum
Juliana Lopes
João Pedro França Teixeira
Lia Raquel Bloos Mossini
Zulmar Duarte
Amanda Viega Spaller
Cristiana Cordeiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Paulo Atilio Godri
Evandro Regis Eckel
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriel Bulhões
Tiago Spinato
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felipe Barreto de Melo
Fabrício Reis Costa
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Ferreira da Cunha
Stela Adriane
Mariana Seifert Bazzo
Gustavo Amorim
Marcus Vinícius Motter Borges
Jessyka Zanella Costa
Dierle Nunes
Camila de Oliveira Koch
Stephannye de Pinho Arcanjo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Adriana Calvo
Millena Gêmero
Bruno Trento Hein
Daniel Colnago Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Henrique Kaster
Lucas Costa de Oliveira
Samuel Mânica Radaelli
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fabrício Pontin
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Suzana Rahde Gerchmann
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alexandre Pacheco Martins
Luís Renato P. A. F. Avezum
Camila Amado Soares
Mackysuel Mendes Lins
Raphael Augusto
Léo Rosa de Andrade
Vânia Marian Guerino Farinha
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nelson Camatta Moreira
Adalberto Ferrari
Renata Carvalho Amaral
Espírito republicano
Camila Maciel Cavalheiro
Giselle da Cunha Cruz
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ivy Farias
Caio Madureira Constantino
Daniela Richter
Elisandro Lotin de Souza
Misoginia
Marcelo José Madeira Mauad
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Pedro Henrique Machado da Luz
João Marcos Braga de Melo
César Barros Leal
Doacir Gonçalves de Quadros
Felipe Abdel Malek
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paula Saleh Arbs
Daniele Lameira
Jenifer Rodrigues
Ivan Gomes Bonifácio
Alexandre do Rosario Brito
Marília Siqueira Costa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rodrigo Helfstein
Rodolpho Mattos
José Ricardo Maciel Nerling
Barbara Christina de Souza Rosa
Lilian Katiusca
Herval Sampaio
Theodoro Vicente Agostinho
Manoel Cardoso Helfer
Thomas da Rosa de Bustamante
Bianor Arruda Bezerra Neto
Wendel Machado
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelo Ferreira Machado
Victor B. Gonçalves
Paula Brener
André L. Nicolitt
Julia Vianna Correia da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Juliana Ribeiro Goulart
Caso Althusser
Rodrigo Portela Gomes
Juan David Gelacio Panesso
Marina Bertinatto
Adriana Bravim
Larissa Thielle Arcaro
Myrna Alves de Britto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Elisa Rech Dickel
Schirley Kamile Paplowski
Maria Fernanda Piva
Maria Eduarda Sagás
Queila de Araújo Duarte Vahl
Elane Pires Muniz Soranso
Paola Furtado
Giulia Signor
Luiz Carlos Rezende e Santos
Larissa Mozzatto Risério
Henrique Batista Barbosa
João Biffe Junior
Maurício Moliner Nazário
Joelma C. Sousa
Editora Empório do Direito
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Maurício Gomes Pereira França
Élida Lauris
Diogo Dal Magro
Paulo Henrique Oliveira
Paulo Gurjão
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Suelen Tavares Gil
Tatiana Sogari Tormem
Aicha Eroud
Mauricio Sousa da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Norberto Knebel
Velocino Pacheco Filho
João Vitor Ribatski
Alexandre dos Santos Priess
Eric Scapim Cunha Brandão
Patrick Lendl Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcus Alan de Melo Gomes
Katarina Peixoto
Ricardo Fretta
Darci Guimarães Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bianca Cândido
Mauricio Ferreira Cunha
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bruno da Costa Vaz
Gabriela M. Menezes
Fábio Camargo
Felipe Montiel
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Diogo Dal Magro
"Doping processual"
Stella He Jin Kim
Alexandre de Paula Filho
Vitor Vilela Guglinski
Pierre Moreau
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Melo Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Lara Martins
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nacle Safar Aziz Antônio
Wilson Macena da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ricardo Pires
Jeovan Alves dos Santos
Marta de Oliveira Torres
Fernanda Gomes e Souza Borges
Emanuela Gava Caciatori
André Tredinnick
Murillo Andrade
Júlia Dutra de Carvalho
Luana Andrade
Cássio Rebouças de Moraes
Lucas Correia de Lima
Araken de Assis
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Paulo Henrique Pinto Santiago
Henry Colombi
Willian Antonio Meotti
Eduardo de Avelar Lamy
Lucas Machado
Paulo Antonio Peressin
Laís Arruda Marini
Pedro Coelho
Débora Veneral
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Roberto Carlos Rocha Kayat
João Daniel Rassi
Bruno Takahashi
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Célio Pereira Oliveira Neto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcelo de Mello Vieira
Evanilsa Coelho Martins
Elias Guilherme Trevisol
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Efson Lima
Carlos Augusto de Assis
Emrich Sá
Eduardo de Carvalho Rêgo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Raquel Possolo
Ualy Matos
Nic Cardeal
Juliana Ramos de Amorim
Daniela Campos Cerullo
Gabriel Quintanilha
Elson de Almeida Santos
José Edvaldo Pereira Sales
Melina Girardi Fachin
Almir Megali Neto
Maica Matos Leão
Marcos Prata Bentes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Terceira idade
Enzo Bello
Alexandre Carrinho Muniz
Kátia Debarba Machado
Jeison Batista de Almeida
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lorena Vasconcelos Porto
Fernando Gama de Miranda Netto
Eduardo Santana Cordeiro
Fernanda Ely Borba
Diogo Bacha e Silva
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcelo Pereira de Almeida
Lucas
Rogério Carvalho da Rosa
Matemática Aplicada
Luciane Buriasco Isquerdo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Jorge Acosta Jr.
S. Tavares-Pereira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luciano Zanetti
Gabriel Mantelli
Ficção académica
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jenair Alves da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruna Braga da Silveira
Mamadú Saido Djaló
Juliana Simone Nandi
Márcia Andrade Oliveira Bello
Matheus Vignatti de Carli
Pollyana Maria da Silva
Bianca Bez
João Victor Carvalho de Barros
Maria Luiza Ávila
Nelson Rosenvald
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Périsson Otávio Rodrigues
Juliano de Oliveira Leonel
Camilo José d´Ávila Couto
Sabrina de Paula Braga
Talise Rossi, Diéssica Adam
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Denize Carolina da Cunha
Desumanização do traficante e do usuário
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Espiñeira Lemos
Daniela Dias Tomaz
André Leivas de Araújo Vianna
Erick Beyruth de Carvalho
Caio Vlasak
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Juliana Vieira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Defensores Públicos
Lucas Murilo Wojcik
René Santos Piauilino
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lazara Carvalho
Felipe Pruinelli
Luciano Franco Ribeiro
Ursula Rodriguez Minhone
Igor Guilhen Cardoso
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Homero Chiaraba
Luciana Santos Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Marli M. M. da Costa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fermín Canteros
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Direitos dos homossexuais
Felinto Martins Filho
Francine de Moura
Víctor Minervino Quintiere
Cristiano Peres Barbosa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Jarbas Matos
Hellen Fernanda de Castro
Ricardo Antonio Andreucci
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gabriel Vitor Nogueira
Maria Cecília Soares Vannucchi
r Luiz Ferri de Barros
Ivana Leite Ruiz
Aisla de Carvalho
Paulo Victor Costa Brito
Sofia Siman Salema
Isadora Martinatti Penna
Mateus Mantovani Sorgatto
Gláucia Borges
Talita Quézia de Assis
Affonso Ghizzo Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ezequiel Pires
Luís Gustavo Reis Mundim
Raça
Raphael de Souza Almeida Santos
Geovana Leme
Wellington M. de Almeida
Vitória Sousa Lopes Pereira
Radson Rangel F. Duarte
Victor B. Gonçalves
Gleidson Renato Martins Dias
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Samuel Oliveira Cersosimo
Davi Arnaut Kraiser
Bruna Maira Cavalheiro
Savio Rangel Santiago
Gabriela Mendes Machado
Juliana Hermes Luz
Felipe Monteiro Minotto
Leonardo Marques Vilela
Alexandre Cesar Pereira
Tiago Resende Botelho
Maria Luiza Gorga
Maurício Requião
Maristela Tamazzia dos Santos
Wilson Knoner Campos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Felipe Bezerra Bastos
Renato S. S. Schindler Filho
Aluísio Celso Affonso Caldas
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r Gisela Maria Bester
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Crime de Injúria
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Interpretação conforme a Constituição
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Ana Carolina Greco Paes
Recurso Especial n. 1.285.789
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Alessa Pagan Veiga
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II Congresso Sul Brasileiro
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CPC/73
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Contrato de crédito rural
empresa terceirizada
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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danos estéticos
Abuso de autoridade
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Parentesco de terceiro grau
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Princípio do melhor interesse da criança
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Doutrina previdenciária
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Deficiência visual
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Crimes Imprescritíveis
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Curso Preparatório
Idosa
Quilombos
pedofilia na internet
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Direito de liberdade religiosa
Oficina de Pais e Filhos
restituição
Sistema Penal Contemporâneo
Testemunha de uma barbárie
Jurisprudência
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Direitos dos estagiários
controle social e falsas promessas
Liberdade Religiosa
Andrea Bocelli
Revista Sistema Penal & Violência
Giulia D'Amore
Luciana Ferreira Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Otávio de Noronha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Márcia Krischke Matzenbacher
Conferência de Haia
Ana Paula de Souza Cury
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Amanda Rodrigues Vander
Manuela Andrade
Thayla Fernandes
Tabelionato de Notas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
cooperativa de crédito
Consumo on line
Equipamento para Blindar a Sociedade
Uniplac
Pessoa com deficência
Renúncia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Aramis Nassif
Alex da Silva Anhaia
progressão de regime
Forças Armadas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Em busca das garantias perdidas
Karina Guerreiro de Sá
Marina Almeida da Rosa
Enunciado 266 do STJ
Paradoxos Penais – Vol. I
Alice Hammes
Decreto 27.784/1950
Cultura da Punição
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fornececimento de remédio de alto custo
Juiz humano
Maurizio Oliviero
1º Seminario de Derecho Maritimo
orientação sexual
José Ribas Vieira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
O Direito Achado na Rua
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Fernanda Ely Borba
Direito Penal: Parte Especial
Henrique Perez Esteves
Laura Mallmann Marcht
TRF2
Rotativo
Nelson Camatta Moreira
Professora Dra. Paula Saleh
Cadastro Nacional da Adoção
Samuel Saliba Moreira Pinto
Prova de dívida
Fernanda Oliveira Luvizotto
Violência e Cultura
sentença feita por estagiário
Projeto de Lei 3.277/2012
CCJ
Estabelecimento prisional
TJRS
Corrupção na Petrobrás
Julio Cesar Marcellino Junior
Requisições de Pequeno Valor
Estatuto da Primeira Infância
Eliseu Antônio da Silva Belo
Sorocaba-SP
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Justiça em Números
Vitor Vilela Guglinski
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Comarca de Timon/MA
Estatização dos Cartórios
Natasha Karenina
Cursos Online Gratuitos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Adriana Cecilio
Somália
Publicidade das decisões administrativas
Súmula 439 do STJ
art. 385 do CPP
Fábio Rodrigues Paulino
Ministério Público da Bahia
China
Fabiano Oldoni
Direito Penal Sexual
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Aprovado
Nota ADJ
Fernando Pegorini
Artigo Científico
Conselho Tutelar
Fernanda Becker
Entrevista com Freud
Europa
Igor De Lazari
reunião com presidentes dos TJs.
Bolsas para Brasileiros
Cursos Internacionais
Dano Moral
Giovana Giulia Silva
Adoção homoparental masculina
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Doutor "honoris causa"
Centro Acadêmico Hugo Simas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Pretensão Punitiva
Smart Lab
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ADC 16
Saiba Mais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Temas de Argumentação Jurídica
UNAERP
Violência na Escola
Professor Boaventura de Sousa Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
3ª Turma do STJ
canabidiol
ADI
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Daniel Brandão
Desembargador Osmair Couto
Safira Bonilha de Oliveira
terras de cultivo de drogas
Lei 13.344
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
João Pedro Coutinho Barreto
Direito de Gênero
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Restituição de valores
Mentalidade Inquisitória
Ações Penais Constitucionais
IMESB
Revista Contradogmáticas v. 09
Segurança Aeroportuária
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Senha de cartão
Bis in idem
Compensação de carbono
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Abuso de menores
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PLS 288/2013
Massacre em presídios
Fiança
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Imigrantes
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Desjudicialização
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Montreal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Descriminalização
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tempo de Resistência
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I Encontro das Criminalistas
Criminologia Forense – Tomo I
progressão vertical de carreira
Gabriela Buarque Pereira Silva
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Luciano Dantas Sampaio Filho
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Thaís Janaina Wenczenovicz
Direito ao esquecimento
Citação por Hora Certa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Teoria do adimplemento substancial
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Tragédia em Mariana
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Desistência da adoção
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Ausência do MP em audiência
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei 9.099/95
Oficiais de Justiça
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Recomendação 31 do CNJ
Boletim n. 08
e-JT
investimento
Justiça Criminal Negocial
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Superintendência de Seguros Privados
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Vade Mecum Método
Organização Mundial da Saúde
Idenização por danos morais
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Súmula 83
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RE 760931
Thieser da Silva Farias
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Sistemas Sociais
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Alexia de Melo Miguel
Márcia Luisa da Silva
Banco Mundial
Privatização de Presídios
Dívida valor
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Atividade Especial
Barbara do Espírito Santo Pasello
Marcos Eberhardt
Curso de Redação
Sérgio São Bernardo
Matias Hillesheim Stecker
veículos autônomos
Dano moral e material
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Séries
Palácio do Planalto
Reinaldo Couto
Maciana de Freitas e Souza
Pós-natal da adoção
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Casa das Américas
extradição
Contratos
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Pokémon Go
TRT 3ª Região
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XIII Semana Acadêmica
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Fernando de Castro Faria
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Liminar em HC
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TJMG
Universidade do Porto
Salvo conduto
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TRF da 3ª Região
Reconhecimento fotográfico
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Ministro João Otávio de Noronha
Revogação de Resolução
PL 280/16
Alfa Oumar Diallo
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retificação de registro civil
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Remoção de presos
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patologia ocupacional
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XXV CONPEDI
Diploma de 3º grau
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Camila Prando
Lei 8.625/93
Marcelo Figueiredo
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Seguro de Vida
Denúncia Lula
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
rede de proteção
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Universidade Pública
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Objetivo 16
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Certidão de Nascimento
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ANAMORPHOSIS
Programa "De olho no Direito"
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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pós-graduação em direito processual civil
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Saúde
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A defesa intransitiva de direitos
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Estados Lusófonos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Consulta
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Imunidade profissional do advogado
Antropologia Teológica
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Legalização da Prostituição
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RE 958.252
Agência Nacional de Aviação Civil
Apreensão de passaporte
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Desenvolvedores de Aplicativos
Estágio
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Racismo Institucional
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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XX Semana Jurídica
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cadastro Nacional de Adoção
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Marcos Luiz Alves de Melo
Valber Melo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Amanda Muniz Oliveira
Luiz Henrique Silva Almeida
Programa de estágio PJSC
Mulheres vítimas de violência
Indenização por Dano Moral
Competência originária do STF
Demissão por Homofobia
Cleber Francisco Alves
padrão internacional de segurança
Totalitarismo no século XXI
Periódicos
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Projeto de Lei 3.729/04
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Habeas Corpus nº 387244
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Medida Provisória nº 712
27 anos do ECA
José Enrique Teixeira Reinoso
Mulher nos cenários jurídicos
Direito das Migrações Transnacionais
2ª Edição
ADC nº 43
Paulo Silas Taporosky Filho
Constituição e Poder Vol. 1
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Café Informático
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Casal homossexual
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PRISÃO
Guerras as drogas
Imersão na Selva Amazônica
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Informativo 553 STJ
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Remição pelo estudo
ADI 5649
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
queixa-crime
Ação Cautelar 4327
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TRT 12ª Região
GLBTs
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Andréa Gill
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
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Condenação
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Lauro Francisco Mattei
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Josiane Rose Petry Veronese
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Curso ENFAM
RE 845.779-STF
Recursos Repetitivos
contratos de mútuo
Curso de Direito com dupla titulação
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
PL 44/2016
Neurociências
Advogado dativo
PLS 195/2014
Duílio Antero de Camargo
Coreia do Sul
Formação Jurídica
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Decreto 8.789
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Congresso dos Estados Unidos
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Art. 111 da LEP
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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OCupações das Escolas e Universidades
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A criminalização midiática do sex offender
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Lei anti-homofobia
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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interceptação telefônica ilegal
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Maria Lúcia Karam
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Jogos Olímpicos 2016
Envenenamento de merenda escolar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ação Popular
o especialista em prender e a prisão
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Geovane De Mori Peixoto
Ecstasy
“fosfoetanolamina sintética”
Laurita Vaz
Anthony Garotinho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Propriedade Industrial
MPSC
Manual de Processo Penal
Nelson Lacerda
Cuiabá
Atraso na entrega de diploma
Conselho Federal da OAB
Aldo Arantes
Lei nº 9.099/95
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
MG
Processo de Impeachment
Infração na adolescência
Resolução n. 235/2016
Emissora de Televisão
Encoge
Tribunal de Contas da União
ONUBrasil
Gustavo Caetano Gomes
Clássico do dia
Rito processual
Francisco Sannini Neto
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Adriano Consentino Cordeiro
Responsabilidade Aquiliana
Continua
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
exercícios sistêmicos
Lívia Maria Lucca Silva
Raissa de Cavassin Milanezi
João Paulo de Mello Filippin
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
RIHJ
Extra petita
Fundo Penitenciário Nacional
Resolução 229/2016
PLC 79/2016
Érica Veríssimo Martins
Davi Pereira Junior
Lei 8.137/90
Texas
Crimes na Internet
Volume 18
Rachel Riera
Jornal Estado de Direito
Direito e Gênero
Adilson Nunes Rodrigueiro
Melhor atendimento no Judiciário
AP470
Mauricio Silva Leite
PEC 287/2016. ADPF 438
Controle de Convencionalidade
ADPF 414
a dor tem pressa
Carros apreendidos
Banco de dados genéticos
pais solteiros
Guilherme Carvalho
Caroline Ribeiro dos Santos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Estudos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Comunidades tradicionais
André Gonçalves Teixeira
Andréia Leal Ferro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rodrigo Medeiros da Silva
Julia Santi Fischer
André Sampaio
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Jean Rodrigues Salles
Juliane Leandro Faresin
Ônibus
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cidades e comunidades sustentáveis
Bruno Lima Rocha
Curso de Direito Internacional Público
Japão
Rafael Floriano
Cartórios e Registros
Mestrado e Doutorado 2017
Emenda Constitucional 95/2016
Monografia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Propaganda enganosa
Guilherme Christen Möller
Defensor público José Ivan
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Luislinda Valois
Dia do Orgulho LGBT
Pedro Henrique Ferreira Marques
MPF
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Daniel Garcia da Rosa
Adriano Menino de Macedo Junior
uso de marca
Prêmio Conciliar
Inquérito n 4.483
Ygor Nasser Salah Salmen
casais homoafetivos
Acesso à Jurisdição
Revisão Disciplinar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Leandro Antonio Godoy Oliveira
cerceamento da liberdade do cidadão
Kennedy Henrique
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Marcio Borges S. Castellões
Alcenir José Demo
Indeferimento
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Fernando Machado
Aury Lopes
Medida alternativas à prisão
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Paulo Queiroz
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Marcelo Pichioli da Silveira
Rafael de Deus Garcia
pena mínima
Carlos Eduardo Martinez
Preso provisório
Cirilo Tissot
João Pedro Leite Barros
Ministro José Barroso Filho
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mayara Pellenz
Plano de Saúde
Justiça que solta
Teste de paternidade
Direitos de Privacidade
Renata Simonetto Gonçalves
Instalação dos cursos jurídicos
ONU
PFDC
Concurso de Monografia
Partilha de bens
Thiago Siffermann
Revista Civitas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Murillo Martins Toledo
Arthur Martins Andrade Cardoso
brazilian-journal-of-intl-law
Ana Luisa Buzaid
Vínculo de emprego na relação de motoristas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
O direito à extimidade
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gabriel Vicente Riva
aumento de tarifa de ônibus
Raimundo Simão de Melo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Juiz Luís Carlos Valois
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Felipe Lima de Almeida
Futuro tecnológico
Brasil. Human Rights Watch
Gianfranco Silva Caruso
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
lucros cessantes
Abolicionismos e cultura libertária
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Roberta Maia Gresta
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Litigância de má-fé
8ª Vara Federal de Florianópolis
Consolidação das Leis do Trabalho
Caderno legislativo
Penhora de Bens
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Aplicativo Replika
chapa Dilma-Temer
Juizado do torcedor
Pedro Scuro Neto
TC elaborado pela PM
Caio Rangel
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Vestibular Udesc
indígenas Warao
Ministros
Gabriel Luiz Marcondes
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Alan Kardec Cabral
TRT 8º Região
Concurso de Bolsas
Amanda Oliari Melotto
HC 138207
Vitor Pereira dos Santos
Fabiana Irala de Medeiros
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Luciana Benassi Gomes Carvalho
CPGUFSC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Transmissão on line
OMS
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Discriminação Racial
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Confisco de Bens
Lei 9.029/1995
Desembargador
Proteção à identidade de gênero
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tema 98 STJ
Homologação de acordos consensuais
despesas nova eleição
nulidade absoluta no processo penal
Ditadura Chilena
Risco Precaução e Responsabilidade
André Leivas de Araújo Vianna
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Itapema/SC
Projeto Universidade no Cárcere
Dra. Maria Lucia Karam
Luciano Benetti Timm
Dano ambiental
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
HC 138565
Danos morais
Concorrência desleal
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Acidente de trabalho
MPSP
Mensalão
Vítimas de Tortura
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Judiciário paulista agora é 100% digital
Walder Araújo de Oliveira
Inquéritos arquivados
O Controle da Moralidade Administrativa
Aicha Eroud
Falta de vagas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Bloqueador de celular
Ilegitimidade de parte
Oriente Médio
Emergência Democrática
Suspensão Processual
Mauricio Mota
Fotos
TJAC
4º Turma do STJ
crowdfunding
Fabio Sevscuec
Daniela Muller
Homenagem a Imre Kertész
OIT
William Garcez
Arnaldo Rocha Júnior
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Consentimento do morador
art. 5º da Constituição Federal
Gardenia Mota Ayres
Museus
estacionamentos
análise de redução de pena
recesso forense
Franceses
Lei nº 13.427
Indenização seguradora
Contestação
Felipe André Dani
intercâmbio de jurisprudência
Affonso Ghizzo Neto
Massacre Manaus
Juliana Ribeiro Goulart
Indulto/2016
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Coaching para concurso
Divórcio consensual estrangeiro
Lara Ferreira Lorenzoni
Carlos Roberto Simões Nogueira
Direito de Guarda
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Eleonora Mesquita Ceia
FALSA VENDA
suspensão de penalidade
Roberto Bergalli
Giulia Poeppl Pereira
Competência criminal
Resolução 177/2016
Denúncia Crime
Anuário da Justiça
Lei Municipal n. 4666/2010
Autismo
Mediação privada
Francine Guedes
Zulmar Vieira Coutinho
Pablo Antonio Lago
societas sceleris
Valerio Mazzuoli
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Manifesto pela Democracia
Giselle Onofre
Djonatan Batista de Lima
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ministério Público Militar
REsp 1613561
tutela urgente da saúde
Lei nº. 13.257/16
inteligência artificial no Judiciário
Geraldo Prado
Felipe Cunha de Almeida
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Clair Jucerlei Mendes
Boletim n. 09
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Quebra de Sigilo
Legislação Italiana
Sistema Unificado de Execução Penal
Reclamação Disciplinar
Inclusão
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Constelação Familiar
Eduardo Cunha
Rubia Souza Santos
Maria Coelho Rosa Nôvo
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Operação Greenfield
Natália Barroca
Alunas feministas da UFG
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Processo Penal do Limite
Julio Cezar Moura de Souza
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
agravo interno e embargos
Malta
Débora Costa Ferreira
Adoção em conjunto de irmãos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Gustavo Henrique Dietrich
Wagner Armani
Gustavo Henrique Aracheski
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
MPMS
Dano Psíquico
DIRPF/2017
Defensorxs
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fazenda nacional
Carolina Souza Lopes
Chamada pública
Mundo do Direito
Eduardo Luiz Santos Cabette
ADPF n. 461
Cartilha completa com as instruções de uso
Motorista
Leonardo de Souza Chaves
Direito de defesa
Paulo Incott
New York
PCRJ
Especialização em Ciências Penais
Pedido genérico
Parentalidade socioafetiva
situação de emergência
Ausência de vagas
Juros
Estatuto da Criança e do Adolescente
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Desocupação de estudantes
Raphael Galvani
Entrevista
Lucas do Nascimento Nobre
ato infracional análogo a crime de desacato
vítima de bala perdida
João Conrado Blum Júnior
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Imissão na posse de imóvel
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Fernando Neves
Pedro Pierobon Costa do Prado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Filipe Rodrigues Costa
Carolina Marcondes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Súmulas
Jefrei Almeida Rocha
Tragédia Vila Mariana
Eduardo José da Fonseca Costa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Promoção das Diversidades
Nota de Pesar
Redação
Paulo Fonteles de Lima
Poder e Corrupção
Murillo David Brito
Adoção à brasileira
Reclamação
Isaac de Luna Ribeiro
Endividamento
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Norberto Knebel
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Requisitos Mínimos
Atividades Complementares Eletivas
Marcello Lopes
Mateus Sampaio Aranha
Renata Condi Vescovi
Politie Nijmegen-Zuid
fornecimento de energia elétrica
Juliana Raisa dos Santos Silva
Andreza Gabriela Cuzma
UFPB
Sexta Câmara Civil
Carlos Teixeira
Ismar Nascimento Jr.
Detentas grávidas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Direito Ambiental
Lei 13306
UNIFACS
Representação Criminal
Medidas cautelares a parlamentares
Lei nº 7.716/89
Eliseu Raphael Venturi
Matrículas Abertas
Democracia em Desconstrução
Sanção Presidencial
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Nova data
CDA
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Bolsas para Mestrado
Irlanda
Felipe Wruck Médici
87º Feira do Livro de Lisboa
Corréus
Imóvel SFH
Terrenos de Marinha
Eliza Hartung
Camila Ponciano
Megatendências
Citação eletrônica
Yuri Calixto
Febre Amarela
Pena Capital
ADI 5357
Liberdades públicas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Celso Gomes Pinheiro
Lei proíbe Uber no RJ
Fernanda Martins
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Renata Flecha
Prescrição da ação penal
Quebra de decoro
Francisco Ferreira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Furto em estabelecimento comercial.
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
João Gabriel Cardoso
Visita Presídio Central Porto Alegre
Indulto
Violência de gênero
Ministérios Públicos do Mercosul
reedição de normas
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Leonardo Sagrillo Santiago
Processos administrativos
animais silvestres
Condenação Militar
Wilyney Santana Borges
Luciano Zanetti
Juliana Lopes Andrade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lei Complementar 73/93
Bruna Mayara de Oliveira
Instituto Jurídico Portucalense
Leandro Bastos Nunes
Caroline Cardoso
HC 389.899
HC 75.716
Direito Imobiliário
Projeto de Lei 4.850/2016
Curso Novo CPC EAD
Clariana Sommacal
Clarissa de Cerqueira Pereira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Comissão de Anistia
Coisa Julgada
Daniel Roberto Hertel
ONU Brasil
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Reforma da política de drogas no Brasil
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Vitor Sousa Freitas
CTB
Desabafo do juiz
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Turquia
Amanda Perrone Ausier
Projeto de Lei nº 3670/15
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
convicção religiosa
voto do preso provisório
Tiago Resende Botelho
Daniel da Costa Gaspar
Luiz Eduardo Cani
fraude
Vladimir Safatle
Código Civil de 2002
Lei Maria da penha
Juarez Cirino dos Santos
ReDiHPP
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Regime domiciliar
FHC
Denize dos Santos Ortiz
Ricardo Leonel da Silva
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ex-cônjuges
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Adoção de grupos de irmãos
TRT-MG
Justiça Legal
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
José César Coimbra
Jeferson Almeida De Oliveira
Simone Pires Cipriano
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Universidade de Stanford
Resolução 213/2015
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Medidas alternativas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernando Antunes Soubhia
Parlamento Europeu
Vinícius Núñez Pinheiro
Áudio da entrevista
Magistratura
Cumulação de pensões
dependência de álcool
Máfia chinesa
Exploração sexual de menores
Centro de mediação para solução de conflitos
Cláudio Álvares Sant’ana
medida socioeducativa
Gustavo Proença Mendonça
Resolução 225
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Mutilação Genital Feminina
Audiência de Instrução
âmbito de proteção
Gustavo Schlupp Winter
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
RG
Carlos Teixeira Teófilo
Raul Linhares
Hélder Luis
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Filme Orestes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Luana Gaia de Azevedo
Súmula 90 do TST
Danos morais e materiais
Luis Leandro Gomes Ramos
reintegração de posse
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lei de Mediação
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Formação Promotoras Legais
Rosimeire da Silva Meira
Starbucks
Edna Raquel Hogemann
Sírlei de Sá Moura
Vinícius Loss
doutorado
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Juliana de Alano Scheffer
Giovani Clark
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Dilma Roussef
Lei n. 13.431/2017
Dispositivos Móveis
ACNUDH
Registro de medicamento
10ª edição comemorativa
Auxílio Transporte para magistrados
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Guilherme Barcelos
Gamil Föppel
Lei n. 8.213/91
Tuberculose
Projeto de Lei 402/15
alcoolismo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Decreto 8.615/15
docencia y profesionalidad jurídicas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Dóris Ghilardi
Mediação e Conciliação
dupla maternidade
João Felipe B. Bastos
Atendimento à Infância e Juventude
Glossário
Emenda Constitucional 88/2015
II Jornada Jurídica de Cascavel
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
João Vítor de Araújo Santos
Micheli Silva
MST
Súmula 719 do STF
Karla De Souza Oliveira
Lei 11.343/06
Cristiano Neves
Alexander Meurer
Matheus Henrique Mendonça
Reforma do Ensino Médio
Andressa Magnabosco Koch
Bloqueio whastapp
Responsabilização criminal
Seriado
Cartilhas
UFG
Decisão colegiada
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
proibição de tatuagem em concurso
Oportunidades
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ana Gladis Thomas
Alessandro Soares
Reconhecimento de paternidade
Crime de ameaça
URFJ
Deputados
Liminar em Habeas Corpus
Hélio Peixoto Júnior
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Thales Sousa da Silva
MIT
NYtimes
Lei estadual n. 319/1948
Reforma do Judiciário
Felipe Dalenogare Alves
SAJ
Andressa Tomazini
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Confissão de culpa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Habeas Data
Mario Cesar Andrade
Exame preparatório OAB
Iolmar Alves Baltazar
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sistemas informatizados
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Presídio Central de Porto Alegre
Bolsa de Estudo
Vitória/ES
Organização Mundial de Saúde
Processo de adoção internacional
Hugo Fernandes Matias
André Luis Callegari
ONU Mulheres
Crime de Furto
terror e medo
Lista
Jean Vilbert
Câmara Especial Regional
Programa "Pai Presente"
Mutirão
gastos do Judiciário
Daniel Roberto Hertel
Thiago Minagé
Ditadura brasileira
Movimentos sociais
Residência Judicial
Justiça em número 2016
Augusto Jobim do Amaral
Centro de mediação
Magalhães Coelho
Ohio
Morgana Henicka Galio
veiculação indevida de imagem
Káthia Ferreira dos Santos
Academia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Acidente de trânsito
Reclamação Trabalhista
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Willame Parente Mazza
Combate à tortura
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Audiência de custódia de foro privilegiado
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hora Extra
Uber de Advogados
Tornozeleira Eletrônica
Direitos dos animais
Ação Penal de Competência do Júri
Leonardo Lucci
Assessoria para mulheres
Linkedin
crime ambiental
Direitos fundamentais na era dos extremos
escravidão
Código de Trânsito Brasileiro
RE 1217166
Allan Dias Toledo Malta
Direitos dos cidadãos
Seguro DPVAT
João Vitor Cardoso
Sonia Aparecida de Carvalho
Nathan Pilonetto Silva
Justiça russa
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ricardo Mauricio Freire Soares
Danos Materiais e morais
João Paulo Allain Teixeira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Trasnporte coletivo
Obrigação propter rem
Lei Pelé
Albinismo
Atestado médico
Súmula 574
Carolina Sena Vieira
Reflexões sobre o Direito à Saúde
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Regime aberto
Rogério Gonçalves
Aline Ariane Fagundes
Legalização da maconha
Rússia
João de Mendonça Salim
Crimes da Ditadura Militar
Vitor Augusto Faria Pereira
Os Novos Atores da Justiça Penal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
PLC 20/2016
Seguro obrigatório
Paternidade
Laboratório UbiNET
Estudar Fora
Publicações
interpretação conforme
Violencia Domestica
Fenastc
Moraes Pitombo Advogados
Dosimetria
Matheus Felipe de Castro
Intimações
UNISINOS
Interrogatório informal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Iverson Kech Ferreira
Roberto Wagner Lima Nogueira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
INCADE
Ciências Médicas Forenses
CDC
Botão de pânico
Revista de Direito Alternativo n. 01
Hilariane Teixeira Ghilardi
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Irlanda do Norte
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Legislação Alemã
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Uso do telefone celular
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Dez Medidas Anticorrupção
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Thaís Alves da Silva
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Tiago Clemente Souza
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Renan Francelino da Silva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Comissão Especial
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
ADJ
Tribunal online
Esquadrão Suicida
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Cândice Lisbôa Alves
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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TJMS
assédio sexual em metrô
Suspensão da Liminar
Fernando Parente
Estudante
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Crime de perjúrio
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Regras da previdência
Combate à Corrupção
Erro médico
Márcia Sarubbi Lippmann
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Concurso público para cartórios
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Legislação Indígena
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Legislação Francesa
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Conselho Municipal de Assistência Social
Mudança de sexo
Márcio Ferreira
Penal Tributário
Áudio
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Daniel Fonseca Fernandes
Guilherme Moreira Pires
Metodologia da Pesquisa
Assunção tácita de culpa
Palestrantes
Renata Torri Saldanha Coelho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Raquel Von Hohendorff
Armas Nucleares
Lei dos Planos de Saúde
Sala Verde
Concurso público
Michelle Carducci
Justiça Juvenil
Agostinho Ramalho Marques Neto
HC 139889
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Vínculo Empragatício
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Alepo
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