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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ricardo Moura
Daniel dos Santos Rodrigues
Guilherme Moreira Pires
João de Castro Souza
Lucas Roberto de Souza
Amanda Lobão
Carlos Augusto de Assis
Benjamim Silva Rodrigues
Bruna Maria Felix
Marli M. M. da Costa
Jamilla Monteiro Sarkis
João Marcos Braga
Leonardo Alves Côrrea
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ana Maria Pereira de Souza
Haneron Victor Marcos
Leonardo de Souza Chaves
Rizzatto Nunes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernando José Sampaio Lobo
Fernando Torres
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Bianca Rosenthal
Rafael Almeida Santos da Luz
Camilo José d´Ávila Couto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Pedro Gebran Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felippe Borring Rocha
Juliane Facó
Daniel Brantes Ferreira
Carolina Lacerda Machado
Daniel Willian Granado
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriela Araujo Souza Lima
Ana Claudia de Souza Crotti
José Luis Bolzan de Morais
Gabriel Lombardi Richetto
Jackson Silva Wagner
Pedro de Souza Gomes Milioni
Paloma Leles
Lúcio Delfino
Guilherme Curci T. Risso
Fernanda Gomes e Souza Borges
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Jenifer Carina Pereira
João Ulysses Ferreira Neto
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Igor Raatz
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Justiça e vingança
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Redação
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Uso indevido de algemas
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José Edvaldo Pereira Sales
Rafael de Deus Garcia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Zilka de Sá Barros
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Ana Sophia Brioschi Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Stephannye de Pinho Arcanjo
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Matemática Aplicada
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Gabriela Essig
Mackysuel Mendes Lins
Carla Dietrich
Davi Rodney Silva
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Paulino Oliveira Santos
Larissa Beleza
Recompensa
Willame Parente Mazza
Ana Paula Siqueira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Nelson Camatta Moreira
Aruani Kindermann Lapolli
Kátia Parente Sena
r Élida Lauris e Denise Dora
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Quitéria Péres
Geraldo Marcell Azevedo
Rafael Caselli Pereira
Jorge Bheron Rocha
Arlene Mara de Sousa Dias
João Victor Rozatti Longhi
Mônica Louise de Azevedo
Luciana Severo
Samuel Lourenço Filho
Antônio Carvalho Filho
João Marcos Braga de Melo
Banalidade do Mal
Mateus Brandão Aires
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Diego Crevelin de Sousa
Fábio Guimarães Timponi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Carneval
Lia Raquel Bloos Mossini
Letícia Pereira de Araújo
Claudia Freesz Calmon
Joelma C. Sousa
Rafael Fernandes Caldeirão
Janiere Portela
Alexandre Coutinho da Silveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Daniel Brandão
Iara Antunes de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cristiano Duro
Marcelo Maduell Guimarães
Konstantin Gerber
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fernanda Euzébio Teixeira
Pierre Moreau
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriel Abrahao Costa
André Gustavo Salvador Kauffman
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maira Bianca Scavuzzi
Cintia Neves Godoi
Monique Pena Kelles
Lucas Amaral Antunes
Diego Ken Osoegawa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ivan Bonifácio
Thula Pires
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ursula Rodriguez Minhone
Série eProcesso - prática com teoria IV
Amanda Arruda
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alexandre Bahia
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Nayron Divino Toledo Malheiros
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Welder Queiroz dos Santos
Guilherme Machado Siqueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Roberta Moura Faíz
Victória Sell Feiber
Fernanda Tanus Costa
Jaécio Matos Santos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Adriano Valente
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fábio Jun Capucho
Nic Cardeal
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Camila Amado Soares
Paula Franciele da Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Martina Silvestri
Carlos Henrique Soares
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Série eProcesso: prática com teoria
Ubirajara da Fonseca Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Larissa Borges Fortes
Eduardo Bitencourt
Vanessa Kettermann Fernandes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gustavo Dayrell
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniela Villani Bonaccorsi
Henrique Franceschetto
Christyan Muller Ajala
Larissa Mozzatto Risério
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alan Pinheiro de Paula
Tainá Machado Vargas
Juan David Gelacio Panesso
David Tarciso Queiroz de Souza
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mark Pickersgill Walker
Samuel Firmino de Brito
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Emanuela dos Santos Silva
Salmi Paladini Neto
Jenair Alves da Silva
Isadora Martinatti Penna
Thais Nogueira Lopes
Fernando Jiménez Sánchez
Michel Zumerkorn Hassan
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mateus Mantovani Sorgatto
Murillo Andrade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Renata Carvalho Amaral
Rafael Libaneo
Deckinho Mattos
Bryan Bueno Lechenakoski
Gustavo Pereira Freitas
Débora Costa Ferreira
Márcia Cunha Teixeira
Nic Cardeal
Luccas Tartuce
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Felipe Dalenogare Alves
Adalberto Narciso Hommerding
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Camila Sallum
Jordane Costa Oliveira
Kamila Alkmim Nascimento
Delano Câncio Brandão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Hermes Zaneti Jr.
Flávia Santiago Lima
Luisa Oliveira Coelho
Giancarlo Montagner Copelli
Jaqueline Moretti Quintero
Luciana Pimenta
Fábio Borges
Marcela Duarte
Tiago Resende Botelho
Ardala Marta Corso
Crédito negativo
Pollyana Maria da Silva
Recurso Especial
Luciano Góes
Gilberto Morbach
Stella He Jin Kim
Defensores Públicos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pedro Roberto Donel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Téssia Gallina Jorge
Poeta Ali Agora
Mateus Vaz e Greco
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Beatriz Scherpinski Fernandes
Futuros profissionais do Direito
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Giovani Clark
Andréa Keust Bandeira de Melo
Hélio Rubens Brasil
Marcus Vinícius Motter Borges
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Evanilsa Coelho Martins
Leonardo Antunes Morais
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Victor Labate
João Paulo Atilio Godri
Lucas Laire Faria Almeida
Julia Santi Fischer
Gilberto Alves Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo Wasem Galia
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lucas Gabriel Furlan
Mariana Rodrigues Veras
Julliana Nogueira Andrade Lima
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Enos Eduardo Lins de Paula
Henrique Picarelli
Caroline Bispo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Ian Fernandes de Castilhos
Bianca Mendes Pereira Richter
Dierle Nunes
Wanessa Almeida
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fábio Rodrigues Gomes
Karla Fabrício de Godoy
Cristiana Cordeiro
André Alexandre Happke
Herval Sampaio
Paula Yurie Abiko
Marco Couto
Extensão Direito das Mulheres
Sandra Cristina Maia
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ana Caroline Machado Medeiros
Henrique Bonacina Bonfanti
Gustavo de Melo Vicelli
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Marco Antônio Scapini
Emelyn Almeida de Lima
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luana Andrade
Mariana Resende
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Wilson Knoner Campos
André Fernandes
Luiz Eduardo Cani
Raul Linhares
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thais Silveira Pertille
Vívian De Gann dos Santos
Marlo Almeida Salvador
Série Cibersegurança II
Rafael Felgueiras Rolo
Daniel Colnago Rodrigues
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruno de Macedo Dias
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Desvirtuamento do jurídico
Elisa Viana Dias Chaves
Roberto Livianu
Ademar Nitschke Júnior
Pollyanna Maria da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Thais Mello Doleys
Benigno Núñez Novo
Isaías Henrique Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Celso Augusto Uequed Pitol
Ricardo Leonel da Silva
Elisandro Lotin de Souza
Lucio Barreto Guerreiro
Marina Peixoto Dias
Rafael dos Santos da Silva
Natalia Cintra
Isis Regina de Paula
Fransuelen Geremias Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paula Saleh Arbs
Luís Eduardo Colavolpe
George Oliveira
Mateus P. Gomes
Bruno Guimarães Pedrosa
Letícia Bittencourt
Anthony Thiesen
Elaine Cristina da Silva
Paula Rodovalho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristiane Rebelo Limas
Mariana Lamassa da Fonseca
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Misoginia
Luara Colpa
Myrna Alves de Britto
Matheus Fanti
Luciano Zanetti
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Yuri César de Almeida Silva
Daisson Flach
Daniel Gomes Batista da Silveira
Viviane de Santana
Marcelo Maduell Guimarães
Caroline Perez Venturini
Barbara Tude de Souza Ferreira
Humberto Miranda
Simone Nacif
Leandro Bastos Nunes
Alberto Sampaio Júnior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ricardo Sanín Restrepo
Lygia Molina
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Ponce
Eder Fernandes Santana
Aline Leves
Bruna Borges
Gabriel Bulhões
Williams Félix Gomes da Silva
Mario Cesar Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriel Vitor Nogueira
Viviane da Silva Sousa
Bruno Trento Hein
Luiza Lopes Bustamante
Caroline Ribeiro dos Santos
Laura Mallmann Marcht
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gisela Maria Bester
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Brena Bonachini
João Vitor Ribatski
Marcelo Ferreira Machado
Márcio Soares Berclaz
Adilson Pires Ribeiro
Jeffrey Chiquini
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alice Hertzog Resadori
Guilherme Alcântara
Luís Fernando Casara Corrêa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Renata Oerle Kautzmann
Maria Luiza Ávila
Marcelo Mendes dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Antonio Pietro Almeida
Nara Fernandes Lúcio
Ygor Nasser Salah Salmen
Elane Pires Muniz Soranso
João Paulo de Souza Carneiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Caelen Barros
Regina Geni Amorim Juncal
LETICIA ARENAL
Bruna Angélica Maistro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cássio Rebouças de Moraes
Guilherme Freire de Melo Barros
Deivid Willian dos Prazeres
Javier Diez García
Camila Zambrano de Souza
Marina Cerqueira
Maurício Gomes Pereira França
Ezilda Melo
Aline Amábile Zimmermann
Solange Luz
Lillian Pfleger
Camila Gouvêa de Araújo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Missael Pinto Zampier
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rodrigo Trindade
Matheus Felipe de Castro
Larissa Tomazoni
Ge Mello
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Wagner Carmo
Felipe Chiavone Bueno
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Bertoldi Pescador
Talise Rossi, Diéssica Adam
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Débora Tavares
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Veranice Melo Frota
Silvana Colombo
Elias Marques de Medeiros Neto
Karina Almeida Pinhão
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Diogo Dal Magro
Jorge Alan Wunderlich
Giuliano Tamagno
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Fabiana Lanke
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Aicha Eroud
Rafaela Alban
Daniel de Pádua Andrade
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcio Guedes Berti
Kenarik Boujikian
Alexandre dos Santos Priess
Ana Beatriz Gomes
Luana Oliveira Araújo
João Guilherme Alvares de Farias
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André L. Nicolitt
Dervana Coimbra
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Vitor Andrade
Gustavo Medeiros
Laís Arruda Marini
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcella Granemann Ferreira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Súmula vinculante
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Desumanização do traficante e do usuário
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Gilberto Carlos Maistro Junior
Camila Belinaso
Guilherme Felipe Miguel
Erick Beyruth de Carvalho
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Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gisele Mazzoni Welsch
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Silas Taporosky Filho
Denize Carolina da Cunha
Renan Apolônio
Gabriela Neckel Ramos
Amanda de Medeiros Lima
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Heitor Pergher
Marcelino Sato Matsuda
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daniela Portugal
Laura Haddad
Marcelo Palma de Brito
Charles M. Machado
Wagner Luis Padilha
Lucas de Oliveira Bressani
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Mírian Da Silveira Monte
Zulmar Duarte
Wagner Francesco
Erica Alves Aragão
Nayara Swarowski
Veyzon Campos Muniz
Luciana Chemin
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Kleber Zanchetta
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Filipe Reinert
Barbara Christina de Souza Rosa
Augusto Barbosa Hackbarth
Flávio Quinaud Pedron
Julyan Ramos da Fonseca
Alan Furtado
Rafael Giorgio Dalla Barba
José Gouvêa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Leonardo Carvalho Moura
Cristiano Peres Barbosa
Carla Mari Robaina Marcondes
Tiago Joffily
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Thalita Caroline Faria de Assis
Grazielli Farias Fraga
Maria Eduarda Sagás
Ziel Ferreira Lopes
Leonard Schmitz
Francielle Oliveira Gadonski
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eleição presidencial
Caroline Köhler Teixeira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Aisha E. Road
Gabriela Ribeiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcella Boarato
Rogério Pacheco Alves
Valéria Magalhães Schneider
César Barros Leal
João Lucas da Costa Silva
Franceline Franco
Marcelli Cipriani
Edson Silveira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Almir Megali Neto
Ruth Barbosa
Weber Luiz de Oliveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernando Antunes Soubhia
Edgard Usuy
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Leonardo Drigo
Andrea Simone Frias
Marcelo Pereira de Almeida
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Camila Cardoso de Mello Prando
Robinson Nicácio de Miranda
Henrique Milanez Pirolla
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Henrique Oliveira
Fabrício Reis Costa
Myrna Alves de Britto
Víctor Minervino Quintiere
Atenuante inominada
Fernando Rabelo Rodrigues
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lucas Machado
Simone Henrique
Juliana de Alano Scheffer
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
João Marcos Buch
João Daniel Rassi
Saulo Dutra de Oliveira
Marina de Carvalho Vieira
Jéssica Galvão
Marcelo Ribeiro
Maica Matos Leão
Thiago da Silva Santana
Gabriel Cavalcante Cortez
r Nelson Lacerda
Daiane Carlos Höhn
Juliana Vieira
r Breno Novelli
Bianca Bez
Rafael Bruno de Sá
Elcemara Aparecida Zielinski
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bruna Roberta de Borba
Jader Marques
Aurélio Franco de Camargo
Vitor Vilela Guglinski
Pedro Henrique Tonin
Guilherme de Luca
Ulisses Schwarz Viana
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Samira Schultz Mansur
Dora A. Martins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rodrigo Ramos Melgaço
Felipe Fernandes Pinheiro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Júlia Guimarães
Paulo Sérgio Restiffe
Marta de Oliveira Torres
Dina Alves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Nota de Apoio
Cláudia Toledo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gabriela M. Menezes
r Luiz Ferri de Barros
Rafael Ramos Rodolfo
Jorge Acosta Jr.
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernando Antunes Soubhia
Filipe Reinert
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcelo Veiga Franco
Willian de Meira
Fiammetta Bonfigli
Fernanda de Oliveira Crippa
Elson de Almeida Santos
André De Marco
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Olavo de Oliveira Neto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Carla Dóro
Ataques cibernéticos
Flávia Ávila Penido
Thaís Boia Marçal
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Adriano de Jesus Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Charles da Costa Bruxel
Luís Gustavo Reis Mundim
Lucia Bastos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Leonardo Gomes Fernandes
James Walker Júnior
Manuella Fernandez
Eduardo José da Fonseca Costa
Larissa Zucco
Ficção académica
Fernando Goya Maldonado
Fabrício Pontin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Tiago Didier
Aline Venutto
Anna Luiza Cremonezi
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Mauricio Ferreira Cunha
Amarílis Costa
Thiago Caversan Antunes
Gustavo Amorim
Thalita Abdala Aris
Série eProcesso – prática com teoria III
Raphael de Souza Almeida Santos
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Karyna de Almeida Carvalho
Bruno César Gonçalves da Silva
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Joaquim Leitão Júnior
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Parentesco de terceiro grau
ACNUDH
Coisa Julgada
Hora Extra
Guerras as drogas
Não é não
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Filme Orestes
MPF
Voto divergente
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
José Luiz Toro da Silva
Seguro de Vida
Paris
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Migrantes
Residência Judicial
Boletim n. 08
Fabiana Irala de Medeiros
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Estudos Feministas
TJMG
RE 845.779-STF
Instituto Conectas de Direitos Humanos
TJAL
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
José Edvaldo Pereira Sales
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tribunais de Justiça Estaduais
Cirilo Tissot
SP
Valmir Pereira Alcantara
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Alexander Meurer
Murillo Martins Toledo
adicional de insalubridade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Morte Assistida
Pauta de Julgamento
Desistência da adoção
Gustavo Capobianco Volaco
Bruna Silva Carvalho
Centro Integrado de Cultura
José Roberto Martins Junior
Vitor Pereira dos Santos
Europa
Eleições municipais 2016
TJRS
dispensa discriminatória
Lei Maria da penha
Suspensão condicional de processo
TJMT
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Israel Domingos Jorio
Tribunais se preparam
Proposta de recomendação
Lei 11.343/06
Tragédia de Mariana
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Perda total
Intimações
REsp 1338942
Mauricio Mota
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tema 98 STJ
STJ
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
O Direito e a Sétima Arte
Vitor Vilela Guglinski
Lei nº 13.441/2017
Aula Magna
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
IMESB
Marina Almeida da Rosa
Quilombos
Maus tratos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Albie Sachs
Abaixo assinado
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ministro Rogério Schietti Cruz
Advocacia catarinense
Polônia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Mensalão
Bruno Miragem
OIT
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Matrículas Abertas
Investigações criminais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Smart Lab
Direito LGBT
Adoção de grupos de irmãos
Carreira Jurídica
Carlos Magno Spricigo
Stephanie Noya S. R. Tanure
Resolução 229/2016
2ª Câmara Criminal
Câmara de Vereadores
Francine Guedes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Irlanda
Revista Jurídica Actualidad Penal
Universidades
Amanda Oliari Melotto
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ocupação das Escolas e Universidades
José Borges Neto
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
aumento de tarifa de ônibus
ICMS
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Menores infratores
Pessoas portadoras de deficiência
Daniel Fonseca Fernandes
Ministério Público de São Paulo
Prescrição da ação penal
Observatório da Mulher
Pedro Scuro Neto
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Marlo Almeida Salvador
Consulta CNJ
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Convenções Internacionais
comemoração 125 anos
Juliana França David
Zulmar Vieira Coutinho
Wagner Armani
Fernando Pegorini
Rompimento de barragens
Jeferson Almeida De Oliveira
IPEBJ
Walder Araújo de Oliveira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Jordânia
Mestrado Direito Internacional
Plano de Ação dos Tribunais
Deputados
Francisco Cordeiro
Dívida de condomínio
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Felipe Wruck Médici
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tradução Regras de Bangkok
Gabriel Gavasso Lis
LGBTI
Magistratura
Isabely Neves
Justiça Criminal Negocial
Criança indígena
Thiago de Miranda Coutinho
Estabelecimento prisional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Direito do Consumidor
Livro Infantil
Vínculo Empragatício
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Matheus Felipe de Castro
HC 389.899
Salto mortal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Bruno Milanez
Segurança do Poder Judiciário
Tribunal de Contas da União
Tecnologia Comunicação e Informática
Revista Civitas
Nathan Pilonetto Silva
Leonis de Oliveira Queiroz
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Em busca das garantias perdidas
Remessa de Artigos
fundamentos do constitucionalismo
Exame de Ordem
TSJP
Documentos exterior
Marcelo Fernandez Urani
Caroline Cardoso
UNIFACS
Roberto Bergalli
Prevenção ao suicídio
Renata Condi Vescovi
Obras Publicitárias
MESC
TRT-MG
V Colóquio
Desocupação UESB
Fernanda Martins
Certidão de Nascimento
Revisão Disciplinar
Eugenio Zaffaroni
Enunciado 266 do STJ
Resolução
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Katarina Peixoto
Refugiados e Migrantes
r Bruno Miragem
pós-graduação em direito processual civil
Aluguel de Roupas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
polícia civil DF
Matheus Henrique Cordeiro
Aline Gostinski
Propaganda enganosa
Defensoria Pública de Goiás
Claudia da Rocha
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
terror e medo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
contratos bancários
Paulo Ferreira da Cunha
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Flávio Andrade da Cruz
Gustavo Noronha de Ávila
a dor tem pressa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Assis da Costa Oliveira
Antonio Vercher Noguera
André Henrique Lemos
Audiências de custódia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Juliana Hermes Luz
Fernanda Diniz Soares Mota
Sine Fácil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Yuri Felix
Penal Tributário
CDA
Advogado dativo
Homologação de acordos consensuais
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
MPSC
Magistério
Érica Veríssimo Martins
André Luis Callegari
Uso do telefone celular
estacionamentos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Cursos Internacionais
Uber de Advogados
Direito à inclusão
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Rafaela Alban
Mundo do Direito
Saiba Mais
Everaldo Luiz Oldoni
Raul Linhares
Habeas Data
Tutela provisória
Belarus
TRT 12ª Região
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Regimes de casamento
Incitar Suicídio
Depósito recursal
Endividamento
TJRO
Direito Animal
Andréia Leal Ferro
Ramadã
Temas de Argumentação Jurídica
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lei 8.137/90
TFT 4.ª Região
Glossário
proibição de tatuagem em concurso
Requisitos Mínimos
II jornada de Derecho civil
Revista UERJ
danos estéticos
Decreto Presidencial
Escolas
Detector de mentiras
Irineu Siqueira Leite
bloqueio de Whatsapp
Matheus Henrique Mendonça
Jacqueline Sinhoretto
danos morais coletivos
canabidiol
Panamá
Pretensão Punitiva
Educação de Jovens e Adultos
ameaça espiritual
Repetitivo
Magalhães Coelho
O Direito Achado na Rua
Rússia
Erro médico
Equipamento para Blindar a Sociedade
Três Poderes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Conferência de Haia
Danos morais
Revista de Direito Alternativo n. 01
Cidades e comunidades sustentáveis
Jonatan Ramos de Oliveira
Marcelo Lebre
Banco Mundial
Lei 13.270
Formulário digital
Érica De Kássia Costa Da Silva
Inclusão
Dez Medidas Anticorrupção
Cristiano Botelho Alves
PCRJ
Lívia Maria Lucca Silva
“fosfoetanolamina sintética”
PEC 287/2016
OCupações das Escolas e Universidades
Doação
veículos autônomos
Hélio Peixoto Júnior
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Violência na Escola
Fernando da Silva Albuquerque
Furto em estabelecimento comercial.
Por Danielle Mariel Heil
4º Turma do STJ
Mayra Matuck Sarak
Processo Penal do Espetáculo
Imigrantes
Emenda Constitucional 95/2016
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Schlupp Winter
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel Brandão
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
ACNUR
Dano Material
Pensão por Morte
Sedec
Sobre a Guerra
refugiado
Leonardo Schmitt de Bem
HC 389211
Tuberculose
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ilton Norberto Robl Filho
Japão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Auschwitz
Thaise Mattar Assad
Curso Avançado de Direitos Humanos
Alexandre Miranda Aleixo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pedro González
Leonardo Gonçalves Perin
Ana Tereza Basílio
Lilian Cristina Moraes
distribuição de terras
Detentas grávidas
Exploração sexual de menores
INQ. n. 4483
IDDD
Berçário
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministro José Barroso Filho
Israel
Fauzi Hassan Choukr
Maria Coelho Rosa Nôvo
Crimes Imprescritíveis
Competência Delegada
Paraíba
situação de emergência
Celpe-Bras
Maíra Marchi Gomes
Eleição
Carla Marcondes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Acidente radiotivo
Conselho Tutelar
COAF
Fernanda Fragoso
ReDiHPP
Comunicação ao juízo da execução
William Garcez
Samira Schultz Mansur
SMS
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Marcello Pietro Iacomini
Camila Berni
acidente Mogi-Bertioga
TRT da 9ª Região
Nicole Noschang
Atendimento à Infância e Juventude
Alexia de Melo Miguel
OMS
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Diderot Costa Souza Filho
Aury Lopes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Bruno Sá Freire Martins
vidade político-partidária
Aruani Kindermann Lapolli
Roger Machado
XXV CONPEDI
Mudança de sexo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rita Matos Coitinho
Mackysuel Mendes Lins
PEC nº 287/2016
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juliano Ralo Monteiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ricardo Martins
Wilyney Santana Borges
Danos morais e materiais
Lista
Discriminação Racial
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Teto remuneratório
Entrevista com Freud
Edital de Parecerista
Juiz humano
Jurisdição Constitucional
Maria Lúcia Karam
exercícios sistêmicos
Jeferson Moreira de Carvalho
Aplicativo CPC Anotado
Cine Debate
Direitos fundamentais na era dos extremos
Frantyelle Dorneles Gambin
Direito sucessório
SAJ
Renda Mínima
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pablo Antonio Lago
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Leonardo Costella
Gabriel Martins Furquim
Alex da Silva Anhaia
Fernando César Costa Xavier
Mediação digital
Academia
Desconto no salário
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
TRT4
PLC 6784/2016
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Consolidação das Leis do Trabalho
Futuro tecnológico
Catherine Figueiredo Escobar
Gislaine Peixoto
Segurança Digital
Curso de Mediação
Proteção jurídica
Sorocaba-SP
Buraco em via pública
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
João Paulo Machado Piratelli
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Heloísa Husadel Telles
Adoção em conjunto de irmãos
Cão Guia
Confissão de culpa
Revista Eletrônica da ABDConst
Giovana Giulia Silva
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Átila Da Rold Roesler
REsp 1613561
Moisés Rosa
Programa de estágio
Thiago Siffermann
Imersão na Selva Amazônica
história de mulheres
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Londres
Juliana Miranda
Edilson Santana G. Filho
Regulamentação do uso das algemas
Comarca de Timon/MA
Volume 18
José Ewerton
Ausência de vagas
Boletim n. 09
Quadrinhos puros do Direito
Ação Penal de Competência do Júri
LEAP Brasil
Gustavo Rocha
Processo Penal e Garantias
Editora Univali
despesas nova eleição
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Diego Zysman Quirós
Tatiana da Silva Morim Kashio
Eslovênia
I Jornada sobre abuso sexual
Leonardo Isaac Yarochewsky
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Regras
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
CPGUFSC
Resoluções NCPC
Curso de Direito
Luiz Fernando Moreira
Thayla Fernandes
Manuela Valim Charpinel
ADI 5645
Marco civil da internet
Salah Khaled Jr
Karina Guerreiro de Sá
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Burca
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ministro Moreira Franco
Otelo
adoção homoafetiva
STF
Acordo de paz na Colômbia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Renata Simonetto Gonçalves
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Maurício Fontana Filho
Projeto de Lei 3.277/2012
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Recurso em Habeas Corpus
NeUnaMenos
Laura Gigante Albuquerque
Thiago Brega de Assis
Renato S. S. Schindler Filho
Projeto Universidade no Cárcere
Leonardo Palma Malinverni
hoje?"
Bingo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
GLBTs
Extremismo
Entrevista Débora Fioratto
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Trancamento do Processo
Tramitação direta
Raissa de Cavassin Milanezi
FALSA VENDA
Alfredo Copetti Neto
Caio Henrique Lopes Ramiro
Revista Avant
Camila Berni
Licitação
Indenização a familiares
construção de usina Teles Pires
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Atraso imóvel na planta
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direito das Obrigações
Clássico do dia
CTB
NYtimes
Prevenção do HIV
Legalização da Prostituição
Amanda Rodrigues Vander
confissão espontânea
Lei 11.340/2006
CEAJud
TJAC
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fillipe Azevedo Rodrigues
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gabriela Pivar Scaravelli
Frederico Costa Greco
Execução provisória da pena
Sistema Quero uma Família
Rafael Faria
Ponto adicional
Escravidão Moderna
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
vítima de bala perdida
Min. Laurita Vaz
Portaria Interministerial n. 405
Direito costumeiro
Audiência de Conciliação
Regras de Bangkok
Usuária morta
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PLC 20/2016
Estelionato emocional
Programa Apadrinhamento Afetivo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lauro Francisco Mattei
Liminar em Habeas Corpus
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Artigo Científico
Bruno de Omena Celestino
WebRadio TJSC
Julgamentos Históricos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
lucros cessantes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Palestrantes
Museus
tutela urgente da saúde
Lei de Mediação
Processo de escolha dos ministros do STF
Crime de roubo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
UNISINOS
POLÍTICA HIGIENISTA
Documentos estrangeiros
Segurança Aeroportuária
Tribunal online
Bruna S. Lago
HC 383102
Revista Húmus
Palácio do Planalto
crimes contra a vida
DPESP
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Projeto de Lei nº 3670/15
Divórcio consensual estrangeiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Legislação Alemã
Mortes e lesões causadas por policiais
Relação de consumo
carta
Simpósio
Concursos Públicos
RE 601720
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Emergência Democrática
Recurso Ordinário
Condenação criminal
Investimento em fundos internacionais
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Caderno legislativo
Estudos Constitucionais
Toca fitas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pesquisa Acadêmica
João Guilherme Gualberto Torres
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Clarice A. Petramale
Mario Cesar Andrade
Renova Cursos
Gilberto Souza dos Santos
Decreto de indulto 2016
Thieser da Silva Farias
Confederação Brasileira de Futebol
Mulher nos cenários jurídicos
Guilherme Alves Coutinho
Enrique Pedro Haba Müller
Aderlan Crespo
Curso Novo CPC EAD
CCJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Anthony Garotinho
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Toronto
UNISUL
Dolivar Gonçalves Junior
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Parlamento Europeu
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Mayara Pellenz
Maciel Colli
Carlos Eduardo Martinez
Bloqueio whastapp
cirurgia plástica reparadora
Alemanha
Recuperação de Créditos
A Índole Filosófica do Direito
REsp 1428493
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Trícia Navarro Xavier
Igor Braga de Souza
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Súmula 574
Conrado Gama Monteiro
Arquivamente de Inquérito
Daniel Garcia da Rosa
FHC
Douglas Anderson Dal Monte
Fernanda Moretzsohn
II Congresso Sul Brasileiro
Adalberto Arruda Silva Júnior
Alepo
Recurso de Revista
Maciana de Freitas e Souza
Yuri Calixto
Francisco Paula Ferreira Lavor
Organização Mundial da Saúde
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Revista Direito GV
Precedentes Judiciais Vinculantes
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Matheus Felipe de Castro
Entre Nós
Especialização em Direito e Economia
Almir Megali Neto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Reino Unido
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
indígenas Warao
Gustavo Cruz Jorge
Matheus Almeida Caetano
Decisão STJ
HC 139889
Imunidade parlamentar
Rádio Web Justiça do Maranhão
Acelino Rodrigues Carvalho
Ministro Eliseu Padilha
Tempo de Resistência
Tribunal de Justiça de Sergipe
Cadastro Nacional da Adoção
Cartilhas
Marcelo Melo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Antonio Graim Neto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Princípio da não surpresa
Laura Mallmann Marcht
Carolina Marcondes
individualização
Joinville/SC
Consentimento do morador
Tortura Sistêmica
Fundo Penitenciário Nacional
Consumo on line
José E. da C. Fontenelle Neto
Rennan Herbert Mustafá
André Alexandre Happke
Lei n. 8.213/91
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Processo Penal no Limite
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Geovane De Mori Peixoto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Luiz Ferri de Barros
MIT
artigo 33 do CP
Paula Naves Brigagão
Direito Contratual
Tribunais de Justiça
Antonio Marcos Gavazzoni
Sandro Kozikoski
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Víctor Minervino Quintiere
Dano moral e material
Homenagem póstuma
Interpretação conforme a Constituição
Programa Direito & Rock
telefonia celular
Dinamarca
U2
Caixa 2
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Imigração
O Júri Objetivo II
Resolução 177/2016
Lucas Henrique Fávero
Inquérito n 4.483
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Cultura da Punição
Lista de Livros
Lei 13.293/16
Perda da Guarda
INTERVENÇÃO
tema 945/STJ
Somália
Guarani-Kayowá
cerceamento da liberdade do cidadão
TJGO
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Marcello Lopes
Prefeito
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Processos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Curso de Redação
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Francisco Oliveira Neto
Bibliografia Temática
Indulto
dependência de álcool
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
ACAD
Torcedores
Desigualdade salarial entre os gêneros
Chamada para submissão de artigos
Princípio da presenução de inocência
1º Congresso de Criminologia(s)
Rol de Procedimentos em Saúde
Agressão Verbal
Antonio Sepulveda
Pena Capital
UNIJUI
Luciane Mª Banfi Ferreira
Bernardo Micherif Carneiro
Editora Tirant Lo Blanch
extradição
Brexit
TJ justiça
RE 595676
Hermes Moreira Jr
Súmula 563 do STJ
Crime de perjúrio
Tainara Martinhago Virtuoso
Diploma
Colóquio Internacional
IHU On-Line
Bolsa de Estudo
Juizado do torcedor
Lei 5.889/73
Arnaldo Rocha Júnior
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rene José Keller
Execuções
Imissão na posse de imóvel
Homeoffice
Monografia
Redação
Pena de multa
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Bolsas para Mestrado
Holocausto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Pós-natal da adoção
Portaria 930
HC 138565
Lei Antimanicomial
Violência contra mulher
Virginia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Pamela Medeiros Gomes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
DPESC
Estado Democrático de Direito
Acesso à Jurisdição
COLCRIM Chile
MARCELO MARQUES
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Safira Bonilha de Oliveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Mato Grosso do Sul
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
colaborações premiadas
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Celso Costa Ramires
Rubia Souza Santos
Ana Paula de Souza Cury
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
administração judiciária
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Legislação americana
II Simpósio de Direitos Humanos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
retificação de registro civil
Tornozeleira Eletrônica
Decisão judicial
Embaixada Americana
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Daniel Roberto Hertel
Universidade do Porto
Processo de adoção internacional
Súmulas
Antecipação de Tutela
Emenda Constitucional 74/2013
Poesia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Pablo Ornelas Rosa
Regime disciplinar diferenciado
8ª Vara Federal de Florianópolis
Criminologia Forense – Tomo I
Fernando de Castro Faria
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Albinismo
Juliana Lopes Andrade
Lei n. 13.189/2015
Publicidade de cigarros
movimentação processual
Gardenia Mota Ayres
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Edson Damas da Silveira
Guilherme Alcântara
Luiz Ricardo de Castilhos
Eliana Rocha Oliveira
Déficit da Previdência
CDC
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Suíça
Cinema Educativo
Sonia Aparecida de Carvalho
Projeto de Lei 168/2015
Kamile Medeiros do Valle
Sanção Presidencial
Consulta Popular
brazilian-journal-of-intl-law
corretoras de seguro
Homenagem a Imre Kertész
Reação Alérgica
Laurita Vaz
aldeia indígena
Revista Pensamiento Americano
AMARN
PLS 195/2014
Crise Migratória
Ministérios Públicos do Mercosul
Servidores e Juízes
Lei 9.029/1995
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Andreza Gabriela Cuzma
Daniel Ribeiro Vaz
Filosofia de Zygmunt Bauman
Romance
Litiane Motta Marins Araújo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Revista da AGU
Francisco Ferreira
Vitor Augusto Faria Pereira
Maurício Requião
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Agressão escatológica
Lauro do Nascimento Pereira
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
prisão por débito tributário
José Ribas Vieira
Divulgação
DPMS
Carta de Conclusões
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PEC 209
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Bloqueador de celular
Estatuto da Advocacia
Alimentos no âmbito internacional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ígor Araújo de Arruda
Afastamento
Amanda Perrone Ausier
Roberta Lídice
Tabelionato de Notas
Adir Freire Freitas
Audiência de apresentação
João Paulo Allain Teixeira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Reforma da política de drogas no Brasil
10ª edição comemorativa
87 enunciados aprovados
Politie Nijmegen-Zuid
Câmara de Deputados
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cannabis
Poder e Corrupção
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Eleições EUA
Paternidade
Gustavo Faria Pereira
José Enrique Teixeira Reinoso
José Roberto Moreira
Nicholas Maciel Merlone
Lei 9.876/99
Fabricio da Mota Alves
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
progressão de regime
Investigação Social
Henrique Perez Esteves
Iverson Kech Ferreira
João Pedro Coutinho Barreto
Soraia da Rosa Mendes
Curso de Direito com dupla titulação
Carros apreendidos
Ministra Cármem Lúcia
Estresse ocupacional
Javan Moisés Girardi
Paridade de Gênero
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Legislação
Fernando Rodrigo Mroskowski
Resolução n. 155/2012
MP 784/2017
Anuário da Justiça
DPERJ
Diego Augusto Bayer
Adriana Cecilio
Luciano Chacha de Rezende
Conjunto Habitacional
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Claudio Melim
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vitória/ES
Idenização por danos morais
Érica Côrrea Simões Pires
Honorários Advocatícios
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Totalitarismo no século XXI
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Pedido genérico
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Produtividade
António Guterres
Alessa Pagan Veiga
Poder Judiciário de Santa Catarina
Marcelo Figueiredo
Periódicos
IPDMS
Ana Carolina Greco Paes
Controle de Convencionalidade
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Massacre Manaus
João Paulo Pirôpo de Abreu
Câmara de SP
Robert Alexy International Legal Seminar
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Eliseu Raphael Venturi
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Hilariane Teixeira Ghilardi
Justiça em Números
Anoreg/MA
Ana Gladis Thomas
pedido de cancelamento rejeitado
Contratos
HC 373364
Marcelo Ribeiro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vladimir Safatle
Orientações Jurisprudenciais
Fabiana Ferreira Dalabona
IBDFAM
Quebra de Sigilo
Mathias Vaiano Glens
Léo Rosa de Andrade
Apelação Cível
Resolução n. 203/2015
Naína Ariana Tumelero
Ação Popular
CFOAB
júri popular
MPT
Dra. Annette Cardoso Rocha
Oportunidades
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Secretaria de Educação
Lei Complementar 197/2000
Reinaldo Couto
Lucas Silvy Santos
Corrupção na Petrobrás
Paulo de Souza Queiroz
Renúncia
Juros
Érico Ricardo da Silveira
SAMARCO
Adriano Olian Cassano
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Conciliação pelo WhatsApp
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Reclamação Trabalhista
Luís Henrique Linhares Zouein
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Judiciário paulista agora é 100% digital
Renda Mensal Inicial
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Introdução ao Direito Processual Penal
Racismo Institucional
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rosimar Ibiapina Batista
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Posse Ministra Carmen Lúcia
Teste de paternidade
Eugeniusz Cruz
Doutrina previdenciária
Gabriela Mendes Fontana
Fiança
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Alexandre Vuckovic
Denize dos Santos Ortiz
Construção da identidade
Revista Sistema Penal & Violência
reunião com presidentes dos TJs.
Wagner Carmo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cursos Online Gratuitos
Lei de Improbidade Administrativa
Cândido Furtado Maia Neto
Lei Complementar 73/93
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tabelionatos de Notas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
consulta pública
Dano Psíquico
Código Tributário nos Tribunais
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Encontro dos Descobrimentos Online
Teoria do adimplemento substancial
Direito Marítimo
Falta de vagas
Havaí
Raphaela Lopes Rodrigues
Princípio da insignificância penal
Carnaval de Rua
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luta pelos direitos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Armadilhas da Cognição
Fundação Getulio Vargas
publicação
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Justiça criminal
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Testemunha de uma barbárie
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Sérgio Cabral
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Parceria Público-Privada
Hospital privado
Apelação Criminal
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Reforma Eleitoral
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Comunicado da ONU
Vade Mecum Método Internacional
Renajud
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Legislação Indígena
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Direito e Arte
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Condenação
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Antropologia Teológica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
RE 587970
Ações Penais Constitucionais
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Descriminalização
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Ações de Família
TRT 8º Região
ADI
restituição
Fernando Salzer e Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Exportação
Fernando Neves
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Furto de chocol
Fernanda Flórido Lui
Manuel Monteiro Guedes Valente
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tânia Maria de Oliveira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei Municipal n. 4666/2010
Tribunal de Justiça do Tocantins
Brenno Cavalcanti
Instituto Jurídico Portucalense
Lei 9.099/1995
Câmara Especial Regional
Envenenamento de merenda escolar
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Benigna Teixeira
Pokémon Go
Boletim da RDL
Renê Hellman
DPRJ
Devido Processo Legal Substancial
MPMS
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
João Marcelo Negreiros Fernandes
doutorado
Isabel Bueno
Atenção
Atestado médico
Cristiano Neves
gestante
Registro profissional
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Transgêneros
Cuiabá
Direito Interncional
Cursos
Procuradoria Regional Eleitoral
Quarta Turma do STJ
Rodrigo Dias da Fonseca
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Brasil. Human Rights Watch
Casal homossexual
Sistema Penal Contemporâneo
Cartórios e Registros
Estevão Schultz Campos
Felipe Cunha de Almeida
Mudanças Climáticas
Plantão Judiciário
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bolsas para Brasileiros
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Sentença de Pronúncia
Indeferimento
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
TJBA
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Regulamentação da atuação de menores de idade
Denisse Raquel Montoya Elias
Aposentados
Claudia da Rocha
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Crime de ameaça
O Procedimento Comum
Felipe da Silva Freitas
Atibaia
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Barbara Pasello
Máfia chinesa
Conduta atípica penal
Montreal
DPVAT
CTPS
Ianca Souza Barauna
Gestão da Terceirização do Trabalho
Amanda Viega Spaller
Clair Jucerlei Mendes
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Mediação e Conciliação
Nayara Swarowski
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Concurso de Monografia
Emenda Constitucional 88/2015
Medida Provisória nº 712
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Felipe Lima de Almeida
Samir Mattar Assad
pena mínima
Alexandre de Morais da Rosa
Reclamação Disciplinar
Recomendação 44/2013
Banco do Nordeste
Anna Paulina Corteletti
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Democracia em Desconstrução
Entrevista do dia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
XIII Semana Acadêmica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Educação Pública
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Trabalho não remunerado
Concurso de Bolsas
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Edson Silva Barbosa
Eventos Gratuitos
Reforma da Previdência
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
HC 143.247/RJ
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Universidade Federal de Goiás
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Recomendação 44
Reforma do Judiciário
Estado de Inocência
Metodologia da Pesquisa
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Indenização seguradora
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Direito de Trânsito
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
tentativa de homicídio
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Nazismo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Nota ADJ
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Bárbara Lopes Gomes
Roubo de carro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
TRT 10ª Região
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direitos dos animais
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Notícia
Projeto de Pesquisa
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Inconstitucionalidade da proibição
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Comunidade jurídica brasileira
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Ciências Médicas Forenses
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ônibus
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Voto provisório
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fornececimento de remédio de alto custo
Juízes pela democracia
princípio da correlação
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Promoção das Diversidades
Universidade Pública
Antecipação de prova no processo penal
Botão de pânico
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Milca Paiva
assédio sexual em metrô
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Informativo de Jurisprudência
Márcio Soares Berclaz
MoWBrasil 2017
Representação Criminal
Dívida valor
Dosimetria
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Nota de Repúdio
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
I Jornada de Direito Processual Civil
Áudio entrevista
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Megatendências
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Competência originária do STF
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rede de proteção
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Destinação de Recursos
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Especialização em Ciências Penais
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Fornecimento de fraldas
CIDIL
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Deficiência visual
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Trabalho Forçado
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Constituição e Poder Vol. 1
Responsabilidade Aquiliana
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Princípios Processuais Constitucionais
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Direito Público Temas Atuais
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Programa "De olho no Direito"
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Franceses
RAECC
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Perna-de-pau
Suprema Corte dos Estados Unidos
Coaching para concurso
Bloqueio judicial do WhatsApp
PEC 10/2013
Dispositivos Móveis
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TC elaborado pela PM
Tráfico internacional de drogas
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Descriminalização da Homossexualidade
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Rodeio
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Leis internacionais de direitos humanos
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Decreto 8.789
Exame de DNA
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Coaching
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Constelação Familiar
Texas
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Chamada pública
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Manifesto pela Democracia
Restituição de valores
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HC 135.100
Penhora de honorários
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contratos de mútuo
Paternidade tardia
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Erradicação da Pobreza
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cartório
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Rito processual
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PFDC
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Teoria do Crime Culposo
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Seguro DPVAT
Noruega
Cladem
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