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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Livro da autora Jéssica Gonçalves “Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação”
Entrevista com a autora Jéssica Gonçalves sobre o livro "Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação"
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Victor B. Gonçalves
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Fabiano Moyses Furtado
Ruth Batista
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Jose Luis Bolzan de Morais
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Alessandra Simões Reis Abraão
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Letícia Bürgel
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Fabrício Reis Costa
João Vitor Ribatski
Karina Melo Vieira
Ana Paula de Souza Cury
Valéria Fernandes Vieira
Gabriela Essig
Evânia França
Rosane Leal da Silva
Henrique Kaster
Maria Rita Rodrigues
Alexandro Marcel
Monica Cecilio Rodrigues
Gisela Maria Bester
Nota de Apoio
Gisela Maria Bester
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marlo Almeida Salvador
Denize Carolina da Cunha
Daniel Dore Lage
Gustavo Pereira Freitas
Ana Luísa Fioroni Reale
Mamadú Saido Djaló
Marcos Catalan
Cleopas Isaías Santos
Anderson Brasil
Daniel Willian Granado
Marina Bertinatto
James Walker Júnior
Davi Arnaut Kraiser
Alexandre Melo Franco Bahia
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodrigo Pontes Raldi
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Leonardo Carvalho Moura
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marco Couto
Débora Veneral
Marcia Cristina Xavier de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Mônica Pimenta Júdice
Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Mendes dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Eduardo Borges
Gabriela Ribeiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Baratieri Francisco
Arlene Mara de Sousa Dias
Nic Cardeal
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Júlia Batista
Gabriela Maia Rebouças
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Renan Apolônio
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Rodrigo Darela de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Michele Hübner
Alan Diógenes Rodrigues
João Paulo Orsini Martinelli
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Evanilsa Coelho Martins
Aruani Kindermann Lapolli
Hédel de Andrade Torres
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pedro Roberto Donel
Carla Dietrich
Luiz Fernando Ozawa
João Biffe Junior
Olívia Maria de Almeida
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Autoritarismo nacional
Raígor Nascimento Borges
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
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Caroline Perez Venturini
Élida Lauris
Missael Pinto Zampier
Humberto Gomes Macedo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Natã Ferraz Carpanez
João Lucas D. de Azevêdo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Colnago Rodrigues
Paulo Gurjão
Dayana de Carvalho Uhdre
Cleiton Sacoman
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tânia Maria Françosi Santhias
Carolina Sena Vieira
Maurício Gomes Pereira França
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Darci Guimarães Ribeiro
Rosane Reis Kerber
Profa Dra Karine de Souza Silva
Flávia Ávila Penido
Felippe Borring Rocha
Renato S. S. Schindler Filho
Herval Sampaio
Francisco José Guardini Nogueira
Mario Cesar Andrade
Felipo Pereira Bona
Matheus Novais da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lougan Cardoso Lima
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paloma Leles
Luciana Pimenta
André Lozano Andrade
Luciana Berlini
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
José Carlos Portella Junior
Joelma C. Sousa
S. Tavares-Pereira
Emily Fidelix
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Clarice Santos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Thaís Boia Marçal
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiz Fernando Cortelini Meister
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas Machado
Caio Vlasak
Fernando José Sampaio Lobo
Isabela Sousa Bestetti
Maristela Tamazzia dos Santos
Sergio Matos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Silas Maycon Lopes Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alexandre do Rosario Brito
Mark Pickersgill Walker
Elisa Costa Cruz
Rafael Faria Basile
Delano Câncio Brandão
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruna Marques da Silva
Mariana Lopes
Danilo Luchetta Prado
Rubens Correia Jr.
Marina de Carvalho Vieira
Mauricio Ferreira Cunha
Mario Porto
Rogério Carvalho da Rosa
Catherine Juglair Nogari Valente
Samuel Oliveira Cersosimo
Luciano Scheer
Josiane Rose Petry Veronese
André Dos Santos Carvalhal
Eugenia de Azevedo Neves
Fabiano Pimentel
Denis Donoso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Joselene Negra Black
Zilka de Sá Barros
Sandoval Alves da Silva
Haroldo César Náter
Ubiratan de Mattos
Lucia Bastos
Jamilla Monteiro Sarkis
Patrícia Otarão
Lucas Amaral Antunes
Claudia da Rocha
Manoel Cardoso Helfer
Aline Venutto
Mateus Mantovani Sorgatto
Casos criminais
Lucília Napoleão Barros
Camila Victorazzi Martta
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luana Renostro Heinen
Glauco Salomão Leite
Valéria Magalhães Schneider
Silvia Felipe Marzagão
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Débora Silva Massulo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Giovana Atarasi
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Frederico dos Santos Messias
Regiane Nistler
Lorena Guedes
Diogo de Paula Papel
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernando Torres
Daniel da Costa Gaspar
Daniel Cardoso
Anna Júlia Santana Vicente
Bruna Kern Graziuso
Rosa Benites Pelicani
Vitor Frederico Kümpel
Priscila Serafin Proença
Luiz Gustavo Tiroli
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pablo Freire Romão
João Victor Rozatti Longhi
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Alves Côrrea
Wellington Jacó Messias
Renata Cortez Vieira Peixoto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Deivid Willian dos Prazeres
Roberta Oliveira Lima
Lis Arrais Oliveira
Solange Luz
Víctor Minervino Quintiere
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rodrigo da Silva Brandalise
Willian Cleber Zolandeck
Julia Drummond
Alexandre dos Santos Priess
Ana Patricia Gonzalez
Juraci Mourão Lopes Filho
Luana G. de Vito
Paola Alcântara Lima Dumont
Alanna Caroline Gadelha Alves
Adriano Valente
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Abraham Hand Vargas Mencer
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Octávio Silva Marinho
Iolmar Alves Baltazar
Gabriel Vitor Nogueira
Helena Patrícia Freitas
Raul Linhares
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Giulia Signor
Luciano Zanetti
Samira Schultz Mansur
Norberto Knebel
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fábio Guimarães Timponi
Caso Althusser
Uso indevido de algemas
Arthur Bicalho dos Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Pedro França Teixeira
Matheus Felipe de Castro
André L. Nicolitt
Andreu Sacramento Luz
Márcia Cunha Teixeira
Luccas Tartuce
Breno Hoyos Guimarães
Gabriela Samrsla Möller
César Barros Leal
Gabriel Junqueira Sales
Juliana de Alano Scheffer
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre Morais da Rosa
Luara Colpa
Almir Megali Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mariana Rodrigues Veras
Débora Tavares
Fernando Hoffmam
Alexandre Cesar Pereira
Viviane de Santana
O Direito e a Sociedade de Consumo
Maria Tereza Grassi Novaes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Talita Quézia de Assis
Fernanda Euzébio Teixeira
Francielle Oliveira Gadonski
Thiago Vasconcelos Moura
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas Costa de Oliveira
Alessa Pagan Veiga
Adriano de Jesus Silva
Hernani Zanin Júnior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lia Testa
Roger Feichas
Inês Virgínia Prado Soares
Adriana Lopes
Felipe Montiel da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Antônio Pereira Gaio Júnior
Cintia Neves Godoi
Wellington M. de Almeida
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Lucas Gabriel Furlan
Tabita Aija Silva Moreira
Bruno Silveira Rigon
Fermín Canteros
Willame Parente Mazza
Coriolano A. Almeida Camargo
Viviane Lícia Ribeiro
Eduardo Pazinato
Caelen Yumi Takada Barros
Velocino Pacheco Filho
Rachel Serodio de Menezes
Marcelo dos Santos Melo
Yuri Ivo Peralva Sales
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Paulo Lenzi
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Victor Labate
Rafael dos Santos da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marina Cerqueira
Beatriz Bork
Gamil Föppel El Hireche
Sabrina de Paula Braga
Gustavo Santana do Nascimento
Alexandre de Morais da Rosa
Cássio Rebouças de Moraes
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcela Duarte
Matheus Fanti
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Ficção académica
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Radson Rangel F. Duarte
Francine de Moura
Maica Matos Leão
João Marcos Braga
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Disputa de guarda judicial
Rafael de Araújo Alves
Gabriel Cavalcante Cortez
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Luís Eduardo Colavolpe
Victor Pyles
Franceline Franco
Ricardo Sanín Restrepo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Iara Antunes de Souza
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Defensores Públicos
Isaías Henrique Silva
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Wagner dos Santos
Francisco José Borges Motta
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rosália Maria Carvalho Mourão
Roberto Bona Junior
Rafaela Alban
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Eric Scapim Cunha Brandão
Gabriel Teixeira Santos
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(Sub)Versões Processuais Penais
César Augusto Baldi
Ivan Bonifácio
Andrezza Anzolin
r Gisela Maria Bester
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Raphael de Souza Almeida Santos
Pedro Dalese
Welder Queiroz dos Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ruy Freire Ribeiro Neto
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Cássio Pitangueira
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Daniel A. Dourado
Giancarlo Montagner Copelli
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Davi Rodney Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Felipe Montiel
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Roberto de Souza
Thanderson Sousa
Injustiças raciais no Brasil
Fransuelen Geremias Silva
Camila Renata Leme Martins
Caroline Farias dos Santos
Sofrimento
Júlio Cesar Rossi
Jefferson Augusto de Paula
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Valdemar Gomes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Samuel Bueno
Glauco Gumerato Ramos
Alan Pinheiro de Paula
Daniella Teixeira
Aisha E. Road
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Felipe Wild Varela
Matemática Aplicada
Poder “Reconstituinte”
Guilherme Zorzi Rosa
João Daniel Rassi
Lucélia de Sena Alves
Lara Kauark Santana
Ana Maria Pereira de Souza
Ricardo Fiorin
Lei Antidrogas
José Ricardo Maciel Nerling
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thais Mello Doleys
Thiago da Silva Santana
Emanuela Gava Caciatori
Elaine Cristina da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Henrique Bonacina Bonfanti
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Fernando Reis de Carvalho Peres
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José Antonio Herrera
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Wendel Machado
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Gil Rafael Ribas
Mackysuel Mendes Lins
Gabriela Araujo Souza Lima
Beatriz Vargas Ramos
Velocino Pacheco Filho
Vínculo de emprego
r Luiz Ferri de Barros
Tiago de Toledo Rodrigues
Geralda Magella de Faria Rossetto
Elisa Rech Dickel
Alexandre Pacheco Martins
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Guilherme Christen Möller
Andréia Candida Vitor
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernanda da Rocha Fabiano
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Deonísio Koch
Lucas Varela
Larissa Mozzatto Risério
Direitos dos homossexuais
Alfredo Copetti Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Soraia da Rosa Mendes
Guilherme Felipe Miguel
Carla Benitez Martins
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Emmanuel Dockès
Sandra Gonçalves Daldegan França
Veronica Pacheco Viana
Nilza Sarneski
Samuel Medeiros Rocha
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernando Porto Martins
Carolina Heloisa Guchel Berri
Brena Bonachini
André Martino Dolabela Chagas
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Walkiria Cabral
Cintia Neves Godoi
Conduta atípica
Priscila Martins Dias
Jordane Costa Oliveira
Stela Adriane
Ian Fernandes de Castilhos
Ivani Contini Bramante
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ivan Gomes Bonifácio
Vitória Passini
Suzana Rahde Gerchmann
Luana Oliveira Araújo
Emília Queiroz
Nelson Lacerda
Estela Márcia Rondina Scandola
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Thiago Siffermann
Ualy Matos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruno Takahashi
Amarilis Brito Costa
Admilton Figueiredo de Almeida
Antonio J. Capuzzi
Andréa Gill
Renan Levenhagen Pelegrini
Daiane Carlos Höhn
Mônia Clarissa Hennig Leal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Claudia Calmoni
Amanda Muniz Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
Caroline Köhler Teixeira
Michela Petrini
Lazara Carvalho
Jonathan Hernandes Marcantonio
José Ricardo Caetano Costa
Isis Regina de Paula
Antônio de Padova Marchi Júnior
Emerson Garcia
Efson Lima
Suelen Tavares Gil
Tiago Didier
Karla Fabrício de Godoy
Antonella Galindo
Rideko Suzuki
Constelação Familiar Sistêmica
Luisa Oliveira Coelho
Laís Mosso Ferfoglia
Marcelo Andrade de Azambuja
Ravi Peixoto
Renê Beckmann Johann Júnior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Ferrareze Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Frantz Becker
Pedro Ivo de Sousa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Richard Quispe Salazar
Lucas Lanner De Camillis
Vinicius Cardona
Elizabete de Araújo Souza
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme Barros Martins de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
Thalles Ricardo Alciati Valim
Felipe Dalenogare Alves
Átila Da Rold Roesler
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Mariana Silva Nery
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ruiz Ritter
Ivy Farias
Augusto Passamani Bufulin
Leonard Schmitz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cecília Bojarski Pires
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Márcia Andrade Oliveira Bello
Laraíne Catapan
Hélio Rubens Brasil
Diego Crevelin de Sousa
Miguel Augusto Nisizaki
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luiz Ricardo de Castilhos
Ian Martins
Sara Vieira Matos Figueiredo
Thaís Rocha Lima
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ney Bello
Mateus P. Gomes
Elcemara Aparecida Zielinski
Bárbara Natália Lages Lobo
Maiana Guimarães
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luiza Silva Rodrigues
Ana Paula Backes
Samuel Mânica Radaelli
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Violência contra as mulheres
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Wagner Luis Padilha
r Raul Linhares
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
r Rodrigo Wasem Galia
Vicente de Paulo Barretto
Larissa Borges Fortes
Clarissa Demartini
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Rodrigo Pereira Moreira
Ana Beatriz Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelino Sato Matsuda
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Myrna Alves de Britto
Gabriel Silas
Tiago Spinato
Alexandre Leal
Rodrigo Ramos Melgaço
Valmir Pereira Alcantara
Fabíola Sucasas
r Nelson Lacerda
Guilherme Freire de Melo Barros
Amarílis Costa
Leonardo Godoy Drigo
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduardo Oliveira Agustinho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Henrique Rabelo Quirino
Larissa Beleza
João Paulo de Souza Carneiro
Elisa Viana Dias Chaves
Gleucival Zeed Estevão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruna Karoline Bezerra
Rodrigo Trindade
Emelyn Almeida de Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alberto Silva Franco
Fernando Gama de Miranda Netto
Joscimar Souza Silva
Wanessa Assunção Ramos
Maurício Requião
Fernanda da Silva Lima
Guilherme Chamum Aguiar
Sandro Luiz Bazzanella
Bruna de Souza Fernandes
Carla Joana Magnago
Juliana Ramos de Amorim
Rafael Tubone Magdaleno
Nelson Camatta Moreira
Amanda Rodrigues Alves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mauro de Azevedo Menezes
Jeovan Alves dos Santos
Jessyka Zanella Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Luís Renato Avezum
Alissar Ali Fahs
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gilberto Morbach
Andrea Simone Frias
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Miguel Gomes Regedor
Bruna Maira Cavalheiro
Laura Mallmann Marcht
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Camilo José d´Ávila Couto
Airton Gomes Braga
Mauricio Sousa da Silva
Carlos Henrique Soares
André Nicolitt
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Ricardo Leonel da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Marcos Paulo Campos
Fernanda Melo Silva
Marcos Queiroz
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ana Luísa Schmidt Ramos
Pollyanna Maria da Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Thalita Caroline Faria de Assis
Gustavo de Lima Pereira
Germano Schwartz
Amanda de Medeiros Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Banalidade do Mal
Patrícia Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Analice Nogueira Santos Cunha
Murillo Andrade
Valter Guerreiro
Renato Mantoanelli Tescari
Giuliano Tamagno
Caelen Barros
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ricardo Barbosa Tellini
Fabiano Zavanella
Gabriela M. Menezes
Marcelo Mazzola
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Série Cibersegurança III
Claudio Melim
Fábio Camargo
Marcelo Ribeiro
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gustavo Noronha de Ávila
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bruno Henrique Alves Salomão
Cristiano Aparecido Quinaia
Leonel Maschietto
Samuel Lourenço Filho
Paola Furtado
Bruna Maria Felix
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Leonel Pires Ohlweiler
Mariana Seifert Bazzo
Tássia Andressa Veber
Maria Francisca Accioly
Hugo Melo Falquer
Luíza Resende Guimarães
Guilherme Curci T. Risso
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Alexandre Basílio
Vívian De Gann dos Santos
Anthony Thiesen
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Suhel Sarhan Júnior
David Salim Santos Hosni
Paulo Ricardo Stipsky
Maira Scavuzzi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bianca Bez
Eduardo Silva Bitti
Jhonatan Morais Barbosa
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Carmem Cavalcante
Matheus Vignatti de Carli
Italo de Oliveira Guedes
Aicha Eroud
Thiago Caversan Antunes
Júlia Guimarães
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
André Tredinnick
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Pedro Henrique Tonin
Valdemar Habitzreuter
Eder Fernandes Santana
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Repetitivo
Henrique Telles Vargas
Indulto
Princípio da presenução de inocência
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
EXCESSO DE PRAZO
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Saída Temporária
Daniela V. Pachito
mediação virtual
Lei 5.889/73
Walder Araújo de Oliveira
Reforma do Judiciário
João Paulo Lima do Nascimento
Revista Pensar
Auschwitz
A criminalização midiática do sex offender
Mario Porto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Roberta Maia Gresta
Reino Unido
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Soraia da Rosa Mendes
Registro profissional
Dano Psíquico
Rafael Faria
Carnaval de Rua
Raoni Gomes
Seleção de Artigos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
REsp 1338942
Secretaria de Educação
Alice Hammes
Audiência de Custódia
Denúncia Lula
Marcel Gomes de Oliveira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Organização Mundial da Saúde
Adoção à brasileira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Eduardo José da Fonseca Costa
Cursos Internacionais
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
suspensão de prazo
Recurso Ordinário
Dano Moral
DPESP
Tiago Joffily
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Direito Unisul
Micheli Silva
Plantão Judiciário
Ministro Og Fernandes
Felipe Wruck Médici
Bruno Miragem
Produtividade
Flacso
Matrículas Abertas
Chamada para submissão de artigos
Estado do ES
Wellington Borghi
Yeda Barbosa
Juliano Keller do Valle
Eduardo Luiz Santos Cabette
Imperador
Luis Henrique Braga Madalena
Plínio Gentil
Hugo Fernandes Matias
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Apadrinhamento de crianças
Moisés Rosa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Felipe Pruinelli
Lucas Silvy Santos
Juros de Mora
Adriane Nogueira Naves Perez
Direito e publicidade infantil
Desigualdade salarial entre os gêneros
Claudia da Rocha
Edital de Parecerista
Lauro do Nascimento Pereira
Isaac de Luna Ribeiro
Sobre a Guerra
OCupações das Escolas e Universidades
Joaquim Leitão Júnior
Wagner Carmo
Afrodescendendes
WebRadio TJSC
Conferência de Haia
Quarta Turma do STJ
Projeto de Pesquisa
Paternidade biológica
Gustavo Rocha
artigo 33 do CP
Ministérios Públicos do Mercosul
Marcelo Pichioli da Silveira
Pesquisa e Movimentos Sociais
ADI 5645
Luanna Tomaz de Souza
Gislaine Peixoto
Estudos Constitucionais
Davi Pereira Junior
orientação sexual
Direito e Gênero
Programa Apadrinhamento Afetivo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Estresse ocupacional
Enrique Pedro Haba Müller
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Agência Nacional de Aviação Civil
Big data
O Júri Objetivo II
Redação
atividade de risco
movimentação processual
Projeto de Lei 4.850/2016
Lista
Direito de Guarda
Espetáculo midiático no Processo Penal
XX Semana Jurídica
Ana Luíza Teixeira Nazário
Recurso de Revista
Lições de Direito Alternativo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
HC 389211
Igor Braga de Souza
LEI 13.300/16
Ana Tereza Basílio
Jairo Fernandes de Almeida Neto
África Ocidental
Fazenda nacional
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Havaí
Alfredo Copetti Neto
Kennedy Henrique
Certidão de Nascimento
Documento histórico
Estelionato emocional
União estável
Heredion Martins
Tortura Sistêmica
Renajud
Poesia
Notícia
Grupo de Pesquisa
Gilmar Mendes
PUCMM
Lei 13.344
Lei n. 8.213/91
Lei nº 13.441/2017
júri popular
Revogação de Resolução
Metodologia da Pesquisa
Julia Lafayette
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
CFOAB
Direito das Obrigações
Luiz Fernando Ozawa
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Banco de dados genéticos
doutorado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Dez Medidas Anticorrupção
MPF
Samir Mattar Assad
Resolução
Professor Adjunto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Renê Hellman
Paulo de Souza Queiroz
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
185
Seguro de Vida
Catharina Peçanha Martins Oroso
André Luis Callegari
Eugenio Zaffaroni
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Conciliação pelo WhatsApp
Imigrantes
José Calvo González
PCB
Danos Materiais e morais
Academia
Confisco de Bens
Mestrado e Doutorado 2017
Restituição de valores
Vinicius Lúcio de Andrade
Escoteiros
Curso ENFAM
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
terror e medo
Mulher nos cenários jurídicos
Bruna Mayara de Oliveira
Raphaela Lopes Rodrigues
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
José Borges Neto
Paquistão
Testemunha de uma barbárie
Revista Sistema Penal & Violência
Adimplemento Substancial
Bruna Vidal da Rocha
Frantyelle Dorneles Gambin
Direito Forense
Vitor Augusto Faria Pereira
controle social e falsas promessas
Defensores Assassinados no Maranhão
Lilian Cristina Moraes
Teto remuneratório
Banco Mundial
Casa das Américas
Pensão por Morte
queixa-crime
Lei Municipal n. 4666/2010
Moraes Pitombo Advogados
comemoração 125 anos
UFPB
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Asilo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
art. 5º da Constituição Federal
José Emílio Medauar Ommati
Tempo de Resistência
LEAP Brasil
CPC/73
Fernanda Lencina Ribeiro
Mulheres vítimas de violência
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Curso de Direito com dupla titulação
Filipe Maia Broeto
Juliano Ralo Monteiro
João Paulo Allain Teixeira
Wilyney Santana Borges
Código de Ética da Magistratura
Caroline Ribeiro dos Santos
Sérgio São Bernardo
Marcio Borges S. Castellões
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Maykon Fagundes Machado
Arquivamente de Inquérito
Julio Cezar Moura de Souza
Revista UERJ
Sérgio Oliva Reis
Maurizio Oliviero
José Ribas Vieira
Paternidade tardia
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lauro Francisco Mattei
Senha de cartão
data-base
Comissão de Anistia
Eleição
e-JT
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Renda Mensal Inicial
Cláudio Álvares Sant’ana
Clenio Jair Schulze
Marcello Pietro Iacomini
José Enrique Teixeira Reinoso
Fundamentos da Prisão Preventiva
Cannabis
Segunda Turma do STF
Rafael Fernandes Caldeirão
MST
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fernanda Flórido Lui
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cartório extrajudiciais
Joacir Sevegnani
Universidade do Porto
Botão de pânico
Violência contra mulher
Mauricio Mota
Imigração
Curso de extensão
danos estéticos
CNJ
Atualização
interceptação telefônica ilegal
Teoria do adimplemento substancial
Carla Joana Magnago
Informativo 553 STJ
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Banco do Nordeste
Daniel Brandão
SAJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Gamil Föppel
Marina Almeida da Rosa
Instituto Jurídico Portucalense
Servidores e Juízes
Mundo do Direito
Ricardo Genelhú
Edição
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
ACNUR
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Século XXI
Eduardo Lamy
Rol de Procedimentos em Saúde
Sine Fácil
FND
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Adriana Calvo
Direitos dos cidadãos
II Congresso Sul Brasileiro
Poder e Corrupção
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Descriminalização da Homossexualidade
Juliano de Oliveira Leonel
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Países latino-americanos
4º Turma do STJ
Bruno Lima Rocha
Lei 11.340/2006
Maria Coelho Rosa Nôvo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Barbara Pasello
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Irlanda do Norte
prisão por débito tributário
inteligência artificial no Judiciário
Cinthia Menescal
Mesa de Estudos e Debates
Andreza Gabriela Cuzma
Agressão escatológica
Direito à inclusão
desclassificação de crime
Boletim n. 08
Uso do telefone celular
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
TRT-SC
Equador
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
PLC 20/2016
Lei 8.625/93
Teoria dos Jogos na Mediação
Entrevista com Freud
Felipe da Silva Freitas
Patrícia Cordeiro da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Julgamentos Históricos
danos morais coletivos
Adoção em conjunto de irmãos
Documentos Público
Mato Grosso do Sul
IPEBJ
Cartórios
Pokémon Go
Daniel Fonseca Fernandes
Legislação americana
Vade Mecum Método Internacional
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Bis in idem
Ministro José Barroso Filho
IBDFAM
Fernando Pegorini
Thayla Fernandes
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Palácio do Planalto
Thiago de Miranda Coutinho
FHC
intercâmbio de jurisprudência
Marcelo Ribeiro
Imprensa
CCJ
Bruno Antonio Barros Santos
Aline Gostinski
Habeas Corpus nº 387244
Jeferson Almeida De Oliveira
Assédio Moral
Walter Bittar
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
RIHJ
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Tráfico privilegiado
danos materiais
Fernanda Zambrotta
Processo Penal do Espetáculo
Prerrogativa de foro
Alexandre de Morais da Rosa
instituições financeiras
Tiago do Carmo Martins
Holocausto
Francisco Ferreira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Kamile Medeiros do Valle
Coaching
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Quilombos
Tribunal Superior do Trabalho
Estado de Inocência
III Simpósio de Direitos Humanos
sistema de justiça e segurança pública
Leonis de Oliveira Queiroz
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ianca Souza Barauna
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Emergência Democrática
STJ
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Transição e Consolidação da Democracia
crimes cibernéticos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ricardo Leonel da Silva
Djonatan Batista de Lima
Carolina Souza Lopes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
empréstimos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tratado
Eugenia de Azevedo Neves
Devido Processo Legal Substancial
Sistema Cejusc-PJe
Duílio Antero de Camargo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
art. 334-A do Código Penal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
André Gonçalves Teixeira
RG
Victor Afonso Bastos Ribeiro
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Toronto
Entrevista do dia
Atraso imóvel na planta
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Vitória/ES
Bug
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lata de tinta
Ricardo Martins
Alexandre José Trovão Brito
Rodrigo Medeiros da Silva
Cartilha de orientação
Constelação Familiar
Polícia Judiciaria Civil
Francine Guedes
Thiago Minagé
crime de estupro
Obrigação Impossível
Polícia Civil do Distrito Federal
Carlos Teixeira Teófilo
CEAJud
Daniel Garcia da Rosa
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Virginia
Concurso público
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Jean Carlos Schaefer
Celpe-Bras
Ivar Hartmann
Conselheiros Tutelares
Antropologia Teológica
Amanda Bernardes Khouri
Lançamento de nova edição
Márcio Ferreira
Mateus Vaz e Greco
Rita Matos Coitinho
Resolução 213/2015
PL 5555/2013
Cão Guia
ADI
Direito dos Transexuais
Diderot Costa Souza Filho
Adir Freire Freitas
Pedro Valença Resende Ferreira
Revista Avant
tema 945/STJ
Paulo Incott
Termo circunstânciado de Ocorrência
Giulia D'Amore
BNMP 2.0
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Alessa Pagan Veiga
colaborações premiadas
Detector de mentiras
Direito à educação
Menores infratores
Víctor Minervino Quintiere
Lei de Licitações
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito Imobiliário
Estado do Rio de Janeiro
abordagem policial
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Em blog del narco
Renato de Souza Matos Filho
situação de emergência
Cartilha completa com as instruções de uso
#Empório indica
carta
Universidade Federal de Goiás
cargo de Secretário de DiligênciaS
Casa Nostra
Contagem de prazo
Código de Ética Médica
Direitos fundamentais na era dos extremos
brazilian-journal-of-intl-law
Oriente Médio
Luanna Tomaz de Souza
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Renata Torri Saldanha Coelho
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcos Fagundes Salomão
Isadora Nunes
Jean Vilbert
Uber de Advogados
Apart hotel
Concorrência desleal
Fabiano Oldoni
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito Animal
Justiça em Números
Mateus Sampaio Aranha
RE 958.252
Transmissão on line
Competência originária do STF
John Nash
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Primeira Seção do STJ
TSJP
Daniel Ribeiro Vaz
Resolução 218/2016
Recomendação 44
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Bianca Thais Nascimento
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Renova Cursos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Rafael Silveira de Souza
polícia civil DF
Mayara Pellenz
Rafael Floriano
TRT4
Recurso Especial n. 1.285.789
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Deputados
Rompimento de barragens
Atividade Especial
Extra petita
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cine Debate
Honorários Advocatícios
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Aicha Eroud
Lei nº. 13.257/16
Mediação privada
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Renata Nascimento Gomes
Maíra Marchi Gomes
Motorista
Ricardo Carvalho Fraga
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Jordânia
Desocupação de estudantes
Guilherme Carvalho
Samuel Mânica Radaelli
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Simone Pires Cipriano
Guilherme Wunsch
Súmula 83
AIDS
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Mauricio Silva Leite
Yara Singulano
Professores da USP
Maurilio Casas Maia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Somália
Acidente radiotivo
Carolina Marcondes
Bruno Sá Freire Martins
Adalberto Arruda Silva Júnior
MP 784/2017
Rodrigo Wasem Galia
Resolução n. 235/2016
Conrado Gama Monteiro
Cidades e comunidades sustentáveis
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
curso é gratuito
Entrevista
Chamada pública
Programa de estágio PJSC
13.271/16
Aposentados
Extremismo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ICMS
PJSC
Ricardo Conolly
Dr. Cesar Luiz Pasold
LGBTI
RE 760931
Vladimir Safatle
Marinha do Brasil
Sistemas Sociais
DPRJ
Érica De Kássia Costa Da Silva
Sistemas informatizados
Ana Luiza Canavarros Caldart
Gustavo Medeiros
Ricardo Bucker Silva
Otávio Augusto Tirello Pulga
Crise financeira
José Geraldo de Sousa Junior
Gilberto M. A. Rodrigues
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Átila Da Rold Roesler
Prevenção ao suicídio
Crime de Furto
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
restituição
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Renata Simonetto Gonçalves
Legislação
Mackysuel Mendes Lins
Decreto Presidencial
Eduardo Pereira dos Anjos
Direito Interncional
Documentos falsificados
Ministra Maria Helena Mallmann
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Febre Amarela
Turma Recursal
S. Tavares-Pereira
Francisco Cordeiro
Princípios da oralidade e simplicidade
Roberto Epifânio Tomaz
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Privatização de Presídios
Processo Penal no Limite
Norberto Knebel
Lei 8.137/90
Fernando Neves
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Queda em bueiro
Abolicionismos e cultura libertária
PL 44/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
UNIFACS
Reforma em creche
Denúncias contra Aecio Neves
Recomendação 41
Poder Judiciário de Santa Catarina
ICMS Rio de Janeiro
Reinaldo Couto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Juliana Miranda
Casal homossexual
Indulto/2016
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
IX Encontro Nacional do CONIMA
Controle de Convencionalidade
Ônibus
Enem 2016
Juliane Facó
Processo Penal e Garantias
Acidente de trânsito
Rafaela Alban
Karla de Souza de Oliveira
Revista Civitas
Roberto Arriada Lorea
Projeto de Lei 168/2015
Ministério Público Militar
Curso de Direito Internacional Público
Aluguel de Roupas
Bolsas para Mestrado
Boletim da RDL
Eder Aleixo Bee
Orientações Jurisprudenciais
Dilma Roussef
Nicholas Maciel Merlone
Tribunal de Justiça de Goiás
consulta pública
tentativa de homicídio
Lei nº 8.036 de 1990
Prêmio Conciliar
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Trabalhos Científicos
retificação de registro civil
Disparidade Salarial
julgamento STF
Raphael Zanon da Silva
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Aderlan Crespo
Filme Orestes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Guilherme Gualberto Torres
O objeto da ciência do direito penal
TRT 8º Região
Gardenia Mota Ayres
Tradução Regras de Bangkok
Juarez Cirino dos Santos
Fernando Parente
Rafael Beltrão Urtiga
Documentos estrangeiros
HC 143.247/RJ
Vladimir Saboia
lucros cessantes
telefonia celular
Câmara de SP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Justiça além dos autos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Alexandre Melo Franco Bahia
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
João Paulo de Mello Filippin
Natammy Bonissoni
Aplicativo CPC Anotado
prazo exclusão de sócio
fundamentos do constitucionalismo
Cleber Francisco Alves
Consumo on line
Paulo Queiroz
SAMARCO
Europa
Eduardo Silva Bitti
RE 587970
XIII Semana Acadêmica
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fila Preferencial
TJMS
Revista Jurídica Actualidad Penal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Kafka
Trabalho Forçado
Inscrição OAB
Taysa Matos
Caderno legislativo
Igor Labre de Oliveira Barros
Pornografia Infantil
Associação Brasileira de Direito Processual
Lucas Manoel Soares Machado
Leonardo Schmitt de Bem
Andréa Gill
Yuri Calixto
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ausência de vagas
Léo Rosa de Andrade
Jhonathan Fávero
João Marcos Braga
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
João Paulo Pirôpo de Abreu
Trancamento do Processo
Direito do Consumidor
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Marcelo Pertille
Estado e Constituição
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Eliseu Antônio da Silva Belo
RE 601720
Projeto Universidade no Cárcere
Leonardo Gonçalves Perin
Reação Alérgica
Rennan Herbert Mustafá
Véu
Navegador
Processo de validação de documentos
PPGCCrim
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
afastamento de Renan Calheiros
Ministra Cármem Lúcia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Theodoro Vicente Agostinho
Rodrigo Francisco de Paula
Inquérito n 4.483
Secretaria da Fazenda de MG
Doutrina previdenciária
Combate à tortura
Centro Acadêmico Hugo Simas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Lívia Lucca
Lei Complementar 197/2000
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Mario L. Gambacorta
empresa terceirizada
aldeia indígena
Renata da Costa Sousa Meireles
Japão
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
história de mulheres
Legislação em vigor
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Resolução n. 203/2015
Ministro Mendonça Filho
Leonardo de Souza Chaves
Sala Verde
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Julgamento pelo tribunal do júri
padrão internacional de segurança
Francine Sgnaolin Schmitt
Suspensão condicional de processo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Introdução ao Direito Processual Penal
Rosimeire da Silva Meira
MPSP
Cultura da Punição
Advogados públicos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Goffredo Telles Junior
Amanda Oliari Melotto
Tribunais de Justiça Estaduais
Comarca de Timon/MA
Clarissa de Cerqueira Pereira
TRT da 9ª Região
Vinícius Núñez Pinheiro
Caroline Cardoso
AMAERJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Matheus Henrique Mendonça
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direito Internacional
Karla de Souza Oliveira
Política Nacional de Solução de Conflitos
pós-graduação em direito processual civil
Pedro Roberto Donel
repetência
Lei 9.099/1995
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Violência na Escola
Magalhães Coelho
Manuela Abath
Jorge Bheron Rocha
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Materialidade delitiva
Rodrigo Bahia de Souza
MG
Violência contra a mulher
Mediação digital
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Câmara de Vereadores
Racismo Institucional
Malta
2ª Câmara Criminal
TJSE
Berçário
Rodrigo Darela de Souza
Belarus
Criminologia Forense – Tomo I
Imunidade diplomática
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Nelson Lacerda
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
dispensa discriminatória
José Borges Neto
Requisições de Pequeno Valor
Adriano Martins de Sousa
TJAL
Rito processual
Direito costumeiro
Anoreg/MA
Pedro Augusto Santos de Souza
Lei nº 9.099/95
CRCSC
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei proíbe Uber no RJ
UFG
Morte Assistida
Onyx Lorenzoni
O Direito e a Sétima Arte
Itapema/SC
animais silvestres
Ricardo Souza Calcini
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Curso Preparatório
Fábio Rodrigues Paulino
PJe Mobile
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Direitos de Privacidade
Valerio Mazzuoli
Fornecimento de fraldas
Paternidade
RE 608872
Ronaldo Nogueira
Reforma Eleitoral
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Alexandre Miranda Aleixo
Revista Húmus
Festa Junina
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carreira Jurídica
Comunicado da ONU
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direitos do trabalhador doméstico
Caso Escher e outros
Bloqueio whastapp
Processo de Impeachment
Torcedores
Mutilação Genital Feminina
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
MPT
Projeto Cronos
Deficiente físico
Frente Brasil Popular
Art. 111 da LEP
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Princípio do melhor interesse da criança
Julio Cesar de Souza
Estudar Fora
Fornececimento de remédio de alto custo
Leonardo Marques Vilela
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Angela Cristina dos Santos Zen
Mayra Matuck Sarak
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Audiência de Instrução
suspensão de penalidade
Consentimento do morador
Gildson Gomes dos Santos
Violência e Cinema
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Nicola Patel Filho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Romance
Armas Nucleares
ReDiHPP
Ministério Público
Rubia Souza Santos
Quebra de decoro
Eduardo Bueno
Psicologia em Estudo
Unesco
Adel El Tasse
lei antimanicomin
Luiz Fernando Moreira
Câmara de Deputados
Turismo
Estados Lusófonos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Guilherme Barcelos
Buraco em via pública
Pessoas com deficiência
Disney
Adriana Cecilio
Gustavo Noronha de Ávila
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Child Best Interest
Rene José Keller
Aplicativo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Resoluções NCPC
Thiago Brega de Assis
Allan Dias Toledo Malta
Adoção homoparental masculina
Nathaly Munarini
reunião com presidentes dos TJs.
Montreal
PEC 241 (PEC 55)
Vinícius Loss
Acusada gestante
Estudante
Museus
Inconstitucionalidade do votos
Furto em estabelecimento comercial.
Princípio da não surpresa
Bibliografia Temática
Excesso em abordagem policial
Cadastro Nacional de Adoção
Consolidação das Leis do Trabalho
André Sampaio
Preso provisório
Sexta Câmara Civil
Paolo Lollo
Raquel Von Hohendorff
Marcos Luiz Alves de Melo
Prevenção do HIV
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rodeio
Porte de Armas
Rodrigo Pereira Moreira
Ensino de Processo Penal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Politie Nijmegen-Zuid
10ª edição comemorativa
Redes sociais
Jaécio Matos Santos
Maurício Correia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Nova data
Gabriela Andrade
RENAP
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Medida Provisória nº 712
TRT 3ª Região
MS 30891
Constituição e Poder Vol. 2
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Irineu Siqueira Leite
Quebra de Sigilo
FNDE
aumento de tarifa de ônibus
Rede Telesur
Carros apreendidos
Direitos de sucessões
Registro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Documentários
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agostinho Ramalho Marques Neto
Luiz Inácio Lula da Silva
PEC 241/2016
Encontro Município Transparente
Manuel Monteiro Guedes Valente
NeUnaMenos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fernanda Martins
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Mara Rosane de Medeiros
4.º Congresso Médico e jurídico
Juliana Raisa dos Santos Silva
OAB/ES
Regras da previdência
HC 135.100
Contestação
Furto de chocol
Lei das Contravenções Penais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Affonso Ghizzo Neto
XXV CONPEDI
Processos
Código Penal de 1940
impenhorabilidade
Bingo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Wagner Armani
Os Novos Atores da Justiça Penal
Maria Lúcia Karam
Panamá
Antonio Carlos Macedo de Castro
Envenenamento de merenda escolar
Oficiais de Justiça
IHU On-Line
Ministro Raul Jungmann
Raphael Galvani
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Élcio Arruda
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Refugiados e Migrantes
O que funciona no plantão judiciário
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Congelamento de ajustes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Noruega
Documentos sigilosos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Isabely Neves
Adoção de grupos de irmãos
Dia das Mulheres
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Direito de Gênero
Miriam Garrido
Kátia Debarba Machado
Temas de Argumentação Jurídica
Anuário da Justila 2016
Obrigação propter rem
Cristiano Botelho Alves
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Quinta Constitucional
Raissa de Cavassin Milanezi
Barcelona
Vitor Pereira dos Santos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
João de Castro Souza
João Conrado Blum Júnior
Divulgação
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
ONU
Execuções
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Vitória Buzzi
Reforma do Ensino Médio
Crime de trânsito
Brenno Cavalcanti
Atraso na entrega de diploma
Operação Greenfield
Especialização em Ciências Penais
OIT
agressões físicas
Cartórios e Registros
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Toca fitas
Alfa Oumar Diallo
Eliza Hartung
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Renan Francelino da Silva
Projeto MiniPac
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Mário Cesar Andrade
Renda Mínima
Lei 13.269/15
Direitos dos animais
Discriminação Racial
Trabalho remoto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bibiana Fontella
Portaria 930
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Mentalidade Inquisitória
Israel Domingos Jorio
TJDF
Caio Henrique Lopes Ramiro
Decisão judicial
Marcia Sarubbi Lippmann
Robinson Borges da Silva Junior
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Luís Marques Hapner
Audiência de apresentação
Daniel Flores
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Oficina de Pais e Filhos
Giulia Poeppl Pereira
Nota de Repúdio
Vitor Dias Conceição
condições para reajuste de plano de saúde
Teoria do Crime Culposo
Lucas Henrique Fávero
Trabalho não remunerado
Lei n. 8.038/90
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lesa-majestade
Eduardo Cunha
Cristiane Rebelo Limas
Remoção de presos
despesas nova eleição
RVA
alcoolismo
João Paulo Allain Teixeira
pedofilia na internet
gastos do Judiciário
Prisão Perpétua
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Affonso Ghizzo Neto
Encoge
Carlos Roberto Simões Nogueira
Indonésia
André Henrique Lemos
Lei n. 15.829/2012
EAD
Jogos Olímpicos 2016
IMESB
Andressa Tomazini
Mariana Goulart
Séries
Wellington M. de Almeida
Saiba Mais
contratos bancários
Curso de Direito
Denisse Raquel Montoya Elias
Desembargador Osmair Couto
Erradicação da Pobreza
Cibele Cheron
professor Dr. Guido Aguila Grados
análise de redução de pena
Julia Santi Fischer
Márcia Luisa da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Alessandro Soares
Danos morais e materiais
Trancamento de ação penal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Emenda Constitucional 88/2015
Gabriel Gavasso Lis
Aprovado
Perda da Guarda
Valmir Pereira Alcantara
Jornal Estado de Direito
Execução provisória da pena
Concurso de Monografia
Escritório Social
Inaiane Alves Gonçalves
Ohio
Luislinda Valois
Frederico Costa Greco
Diogo Macruz
Tatiana Stroppa
Lorena Silva e Silva Faustino
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Luana Gaia de Azevedo
Alexandre Hardt Bortolotto
ONU Brasil
Em busca das garantias perdidas
DPERJ
Fernanda Fragoso
Projeto de Lei 3.277/2012
DIRPF/2017
Nicole Moreiras Urbini
Felippe Borring Rocha
MESC
Ian Martin Vargas
investimento
Los Angeles
Rede Infoseg
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Segurança Digital
João de Mendonça Salim
Marcio Guedes Berti
Lucas do Nascimento Nobre
Memorial escravocata brasileiro
Judicialização da saúde
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Cladem
Tânia Maria Françosi Santhias
Recuperação de Créditos
Declaração de Brasília
Lei Antimanicomial
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Encontro dos Descobrimentos Online
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rafaela Alban
Súmula 574
Fernando A. N Galvão da Rocha
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Renúncia
Ministro Marco Aurélio
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Aula Magna
Documentário Não é Brinquedo
PJe-Mídia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Escudo de Vidro
Paulo Ferreira da Cunha
Tragédia de Mariana
Ísis Fontenele
339 CP
Planos de Saúde
terras de cultivo de drogas
Germano Schwartz
TJBA
Maria Antonieta Fernandes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Carolina Iarocrinski
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Imóvel SFH
Marcos Ehrhardt Júnior
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Comunicação ONU
Thaís Janaina Wenczenovicz
Laura Mallmann Marcht
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Idenização por danos morais
POLÍTICA HIGIENISTA
Liminar em Habeas Corpus
Jurisdição Constitucional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Requisitos Mínimos
II Simpósio de Direitos Humanos
Especializações
Salto mortal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Salvo conduto
Internação involuntária
Organização das Nações Unidas
Escravidão Moderna
Michelle Carducci
Cinema Educativo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
María José Fariñas Dulce
Sírlei de Sá Moura
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Projeto Reeducar
contratos de mútuo
Renato S. S. Schindler Filho
Reclamação Disciplinar
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
acidente Mogi-Bertioga
Maus tratos
Responsabilidade civil do Estado
Albie Sachs
Anna Paulina Corteletti
Fertilização In Vitro
TRF da 1ª Região
Previdência Social
Walder Araújo de Oliveira
Máfia chinesa
Decisão STJ
Regime aberto
Regimes de casamento
Mensageira da Paz
Ex-cônjuges
Documentos exterior
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Cuiabá
Joinville/SC
Safira Bonilha de Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jonatan Ramos de Oliveira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
A Hiperintegração do Direito
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Contas Presidenciais
Escolas
Programa Direito & Rock
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Adicional de Periculosidade
Áudio
maconha
Condomínio
Luísa Claudia Faria dos Santos
Abuso dos direitos humanos
Direito LGBT
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Jader Marques
Marcus Alan de Melo Gomes
Resolução 125 do CNJ
Caixa 2
Patricia Burin
Cursos
José Nunes
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Medida Provisória 759/2016
Laurita Vaz
Ecstasy
Wagner Arnold Fensterseifer
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Carta de Conclusões
Lei Pelé
Abril Uscanga Barradas
Dolivar Gonçalves Junior
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paula Saleh Arbs
Idosa
New York
AMARN
O direito à extimidade
Constrangimento
Edição especial
Smart Lab
Thais Silva Bernardes
Pedro González
Gabriel Luiz Marcondes
Lei 13.293/16
Leonardo Nuñez Campos
Justiça russa
Sentença de Pronúncia
Celso Costa Ramires
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Reforma previdenciária
Armando Júnior da Silva Gadelha
Michelli Giacomossi
Dosimetria
Competência Jurisdicional
Cenário jurídico e político
Roberto Bergalli
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Casamento Precoce
Beatriz Zapelini
Perdão Presidencial
Paula Naves Brigagão
Estado do Ceará
Parceria Público-Privada
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Saúde
Nazismo
10 medidas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Rodrigo Hendges
Edilson Santana Gonçalves Filho
Obrigação
Maria Jocélia Nogueira Lima
Danilo Nascimento Cruz
Cultura da sentença
indígenas Warao
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Nota de Apoio
Luiz Henrique Silva Almeida
Cármen Lúcia
Luiz Ricardo de Castilhos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Gabriela Buarque Pereira Silva
Dano Material
Refém em assalto
Thales Sousa da Silva
Indeferimento
Hugo Fernandes Matias
Samira Schultz Mansur
André Leivas de Araújo Vianna
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Julio Cezar de Oliveira Braga
Pena Capital
Franceses
Vilmar Urbaneski
Jonathan Cardoso Régis
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Gilberto Souza dos Santos
Hedlian S. Cândido
feminicídio
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
TJPI
Roberta Lídice
Intercâmbio
Direitos dos estagiários
Hermes Moreira Jr
Paulo Silas Taporosky Filho
Leis internacionais de direitos humanos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ministro João Otávio de Noronha
Abaixo assinado
Atahualpa Fernandez
Daniel Soifer Kriger
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Gaspar
Phillip Gil França
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
ADI 5649
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
CDC
Professora Claudia Regina Freitas
Romênia
Procuradoria Regional Eleitoral
Imersão na Selva Amazônica
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Fernanda Moretzsohn
Conselho Federal da OAB
Paulo Edgar da Rocha Resende
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
reedição de normas
Desjudicialização
Súmula 90 do TST
Infração na adolescência
Alisson Silveira da Luz
Guia
Parlamento Europeu
Trabalho em presídio
Satélite Geoestacionário
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
HC 389.899
Chicago
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
87º Feira do Livro de Lisboa
Homenagem póstuma
Hospital privado
Naína Ariana Tumelero
Daniela Muller
Felipe Lima de Almeida
Gabriel Vicente Riva
A Casa de Vidro.com
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Daniel Roberto Hertel
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
O Procedimento Comum
Legislação Italiana
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Dica de Leitura
Segurança Aeroportuária
Roma
Leonardo Costella
Airto Chaves Júnior
Lei de Mediação
processos seletivos
Audiência Digital
Rodrigo Dias da Fonseca
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
O Direito Achado na Rua
Jacqueline Sinhoretto
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Curso de Redação
Parentalidade socioafetiva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Péterson Niehues
INTERVENÇÃO
Desenvolvedores de Aplicativos
Lei n. 13.189/2015
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Morgana Henicka Galio
Ângela M. Bagattini
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Raphael Moreira Seraphim
Revista Eletrônica da ABDConst
PLS 288/2013
torcedores do Corinthians
PLC 6784/2016
Reclamação Trabalhista
Educação Pública
Felipe Cunha de Almeida
Silvio Donizete Chagas
Renee do Ó Souza
Suíça
Jamile Calheiros
Trasnporte coletivo
Presídio Central de Porto Alegre
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Crime Militar
Getúlio Vargas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Leonardo Avelar Guimarães
Níger
Déficit da Previdência
Alunas feministas da UFG
Ilton Norberto Robl Filho
Síria
Patrícia Cordeiro
Divórcio consensual estrangeiro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Hilariane Teixeira Ghilardi
Migrantes
Centro Integrado de Cultura
MPSC
exercícios sistêmicos
DPVAT
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
intoxicação alimentar
confissão espontânea
Magistratura Catarinense
Artigo Científico
adicional de insalubridade
Lei Complementar 73/93
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rômulo de Andrade Moreira
Ministro Celso de Mello
progressão vertical de carreira
Yegor Moreira Junior
pedido de cancelamento rejeitado
Eliseu Raphael Venturi
Clair Jucerlei Mendes
famílias com renda baixa
SMS
Esquadrão Suicida
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Glossário
Tiago Didier
Suspensão Processual
Ajuda Humanitária
Líbano
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Desistência da adoção
70ª edição Jornal AJD
Café Informático
Direito Marítimo
Princípio da insignificância penal
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Doulas no parto
Bruno Luís Marques Hapner
Interpretação conforme a Constituição
Tribunal de Contas da União
Legalização da Prostituição
Cristiane Rebelo Limas
Pablo Antonio Lago
Layane Leans Cardoso
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Protetor solar
Motorista bêbado
mudança de nome
Vestibular Udesc
Ilicitude das Provas
Decreto 3.413/2000
Eslovênia
Rosimar Ibiapina Batista
Rodrigo Medeiros da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Aldo Arantes
Tocha olímpica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bruno Milanez
Publicações
Assessoria para mulheres
Justiça criminal
Maurício Fontana Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Desocupação UESB
Uniplac
Penal Tributário
João Chiesa Farias
Imunidade profissional do advogado
Detentas grávidas
Amanda Perrone Ausier
PCRJ
Continua
Antonio Graim Neto
Desaposentação
Intimação
Edital publicado
Vinícius de Novaes Marques
Citação por Hora Certa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Bruno Sá Freire Martins
Acesso a ação penal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Regulamentação do uso das algemas
Ministério Público de São Paulo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Leonardo Lucci
Tribunal de Justiça de Sergipe
Alan Kardec Cabral
Processos administrativos
HC 373364
Presunção de Inocência
IX Semana Jurídica
Antonio Marcos Gavazzoni
Otelo
Gustavo de Mattos Brentano
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Emenda Constitucional 95/2016
PJe 2.0
Colaboração premiada por delegados
Direitos LGBT
Transporte de valores
Promoção das Diversidades
Legislação russa
Universidades
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
bloqueio de Whatsapp
Guilherme Alcântara
Remição pelo estudo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Portaria Interministerial n. 405
Medidas alternativas
CERS
Assembleia Estudantil
Afrânio Silva Jardim
Flórida
PLS 432/2013
PEC nº 287/2016
Publicidade abusiva
reintegração de posse
EMAB
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tânia Iró da Motta
Min. Carmem Lúcia
Três Poderes
Bruno Makowiecky Salles
Leandro Matsumota
Márcia Sarubbi Lippmann
Luciano Benetti Timm
Afastamento
Editora Tirant Lo Blanch
Convenção de Montreal
Grupo de Estudos em Direito Público
Justiça Juvenil
Mestrado Direito Internacional
Projeto de Lei nº 3670/15
Ações de Família
UNISUL
Texas
Estudos
Exame preparatório OAB
Destinação de Recursos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Programa de estágio
Camila Berni
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Representação Criminal
Universidade Estadual de Maringá
Edna Raquel Hogemann
Consulta Popular
Eventos Gratuitos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TST
Inteligência Artificial
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Responsabilidade Aquiliana
Jean Rodrigues Salles
José Roberto Martins da Silva Junior
Paulo Henrique Helene
Geraldo Prado
Competência criminal
Auxílio Transporte para magistrados
Erro médico
Prescrição da ação penal
Fabricio Gevaerd
I Jornada de Direito Processual Civil
Luciana Ferreira Lima
Almir Megali Neto
Lourival Almeida Trindade
Thiago André Silva Gonçalves
Alan Maurano Savedra
Linda Rosa da Silva Azevedo
Michel Temer
distribuição de terras
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tabelionato de Notas
Justiça Criminal Negocial
Desembargador
Tânia Maria de Oliveira
Ezio Mauro
Direito Penal da guerra às drogas
PEC 209/2012
Luiz Ferri de Barros
Maria Madalena Telesca
vítima de bala perdida
princípio da correlação
RDD
Rilmo Braga
Limites a internet
Dano ambiental
Vinicius Almada Mozetic
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Recurso Especial
Israel
Paulo Henrique dos Santos Lucon
progressão de regime
casais homoafetivos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Twig Santos Lopes
voa ou corre?
Leandro Machiniski
Regime domiciliar
Gabriela Antoniacomi Maschio
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Brexit
Exportação
Guilherme Moreira Pires
Liminar em HC
Rio São Francisco
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Cristiano Imhof
Thieser da Silva Farias
Elpídio Paiva Luz Segundo
Presidência da República
Decisão Liminar
Consulta
Ygor Nasser Salah Salmen
Terrenos de Marinha
Dora Cavalcanti Cordani
Luís Henrique Linhares Zouein
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Proposta de recomendação
TJMG
Filmes Africanos
Daniel Carnio Costa
Jaqueline Damasceno Alves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vanessa Pedro
Alexandre Barbosa da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
rede de proteção
Heleno Dozól Barabas
Giovani Clark
Tramitação direta
Camila Berni
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mensalão
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Antônio Thulio Souza Bessa
Benigno Núñez Novo
tese reafirmada no STF
Paradoxos Penais – Vol. I
Estágio
Centro de mediação
Gabriel Serra
Crime de Injúria
Gianfranco Silva Caruso
Kevin Quintiliano de Oliveira
INCADE
Adilson Nunes Rodrigueiro
Sérgio Cabral
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Súmulas
Luciane Mª Banfi Ferreira
Debate
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Vítimas de Tortura
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Vade Mecum Método
Estabelecimento prisional
construção de usina Teles Pires
Lula
publicação
Programa "De olho no Direito"
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
buy a philosophy paper
Guilherme Alves Coutinho
II jornada de Derecho civil
Amanda Rodrigues Vander
Ação Cautelar 4327
Convenções Internacionais
cirurgia plástica reparadora
Investimento em fundos internacionais
Emenda Constitucional 74/2013
8ª Vara Federal de Florianópolis
Eugeniusz Cruz
Antecipação de prova no processo penal
Curso Novo CPC
Decreto nº 8.727/2016
assédio sexual em metrô
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Assunção tácita de culpa
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Valber Melo
Formulário digital
Prenome de tratamento
Fernando Machado
Guerras as drogas
Aula online e gratuita
Geovane Peixoto
Câmara Especial Regional
Criminologia Global
Juliana Arrais Mousinho
Cartilhas
Hélio Peixoto Júnior
Medida alternativas à prisão
Eduardo Januário Newton
Jônata Souza Guimarães
Direito de liberdade religiosa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
mestrado Univali
indenização
Ana Paula de Souza Cury
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Resolução 214
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rússia
Editora Univali
Rogério Gonçalves
Paris
Resolução 225
Democracia em Desconstrução
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Laboratório UbiNET
agravo interno e embargos
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Francisco Oliveira Neto
Arquivo digital
restabelecimento do fornecimento de água
Manuela Andrade
Cartório
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Justiça que solta
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Nova Súmula
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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3º Turma
Fernando de Castro Faria
Sonia Aparecida de Carvalho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ação Penal de Competência do Júri
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
biblioteca digital
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PRefeitura de Jequitibá
MoWBrasil 2017
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Pena pecuniária
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Processo de adoção internacional
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Direito Humanos
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Pessoa com deficência
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Estatuto do Idoso
Litigância de má-fé
Plano de Saúde
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Sistema Penal Contemporâneo
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Confissão de culpa
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Natureza da ação penal
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Mudança de sexo
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Juízes pela democracia
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Resolução nº 400/2016
Verdade e Consenso
Greve Geral
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TJ justiça
Comunicação ao juízo da execução
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Massa Falida
Madrid
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Gabriel Gómez Benitez
Advocacia catarinense
Faculdade de Direito de Vitória
Cursos Gratuitos
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Atenção
CDA
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
João Salm
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Gabriela Pivar Scaravelli
Coerência e Verdade em Direito
Diego Zysman Quirós
Fernando César Costa Xavier
Ministro da Saúde
gestante
Encontro
Tiago Resende Botelho
patologia ocupacional
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Entre Nós
LC 158/2006
Contratos
Tutela provisória
Oportunidades
Estatização dos Cartórios
Filipe Rodrigues Costa
Dívida valor
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crime ambiental
Medida provisória
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Caio Rangel
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Curso de Mediação
Diego Prezzi Santos
Presos provisório
Leonardo Garcia
sentença feita por estagiário
Dano Estético
Danos morais
Ministra Cármen Lúcia
Andressa Magnabosco Koch
Pauta de Julgamento
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
I Encontro das Criminalistas
Fotos
Inelegibilidade
Arthur Martins Andrade Cardoso
Liminar
Vereador SC
Varas
Nayara Swarowski
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Irlanda
Nathan Pilonetto Silva
Enunciado 266 do STJ
Pena de multa
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alexandre Matzenbacher
Megatendências
Bianka da Silva Carvalho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
CIIDI
João Vitor Cardoso
Regras
Tribunais de Justiça
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
RE 1217166
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Convite Vaticano
Remessa de Artigos
Fabiana Irala de Medeiros
Flávio Baumgarten
Thaise Mattar Assad
Gabriela Minatto Cherubini
Lenio Luiz Streck
Suspensão da Liminar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Miguel Calmon Dantas
Liberdade Religiosa
Abuso de menores
Lei das Terceirizações
Felipe André Dani
Totalitarismo no século XXI
Amanda Viega Spaller
Contrato de crédito rural
PEC 209
falta de decoro
HC 129646
Comunidades carentes
Lei 13.228
Marlo Almeida Salvador
Rafael Espíndola Berndt
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ana Gladis Thomas
Prestações Pecuniárias
Coletivo Lapices
Audiência Pública
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Eduem
Alexia de Melo Miguel
João Daniel Rassi
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Consulta CNJ
nulidade absoluta no processo penal
Fernanda Becker
Fraude em Título de Eleitor
greve de servidor
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Seguro obrigatório
Vítima tenta acordo
Ana Maria Magro Martins
Microcefalia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Universidade Federal da Bahia
Súmula 719 do STF
O Controle da Moralidade Administrativa
luta pelos direitos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Luciano Dantas Sampaio Filho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcelo Fernandez Urani
Contardo Calligaris
Investigação Social
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Obras Publicitárias
Companhia aérea
Francisco Paula Ferreira Lavor
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Precatórios
Medo do futuro
Propriedade Industrial
Tainara Martinhago Virtuoso
Fernanda Maria Veronese
Sorteio
Evicção
Luciano Zanetti
TC elaborado pela PM
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
REsp 1428493
Compensação de carbono
Massacre Manaus
Manual de Processo Penal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Homeoffice
Cinemas
suspensão de pagamento de 13 RS
Sacha Darke
HC 138565
Tornozeleira Eletrônica
Curso de Espanhol
MPMS
Intimações
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Andréa Pachá
Bernardo Micherif Carneiro
Saúde Prisional
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Edson Damas da Silveira
Assis da Costa Oliveira
Estatuto da Advocacia
José Edvaldo Pereira Sales
Ações Penais Constitucionais
Concurso de Bolsas
O negociador
SEDESTMIDH
CIDIL
Poligamia
O resultado como fundamento do injusto penal
pena mínima
Lei 9.876/99
Antônio Carvalho Filho
PUC-MINAS
Vitor Sousa Freitas
Homenagem a Imre Kertész
Boletim RDL
Lei de Improbidade Administrativa
Universidade Pública
Isabel Bueno
Gestantes
Ministro Eliseu Padilha
Roubo de carro
Neurociências
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Coação Testenhunha
Josiane Rose Petry Veronese
Lei estadual n. 319/1948
Natasha Karenina
Intimação por telefone
II Jornada Jurídica de Cascavel
Diogo Bacha e Silva
E-book
Comarca de Fortaleza
Iolmar Alves Baltazar
Eleições EUA
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Clenir Sani Avanza
Militar
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito Contratual
GLBTs
Eleições municipais 2016
Reclamação
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Processo Penal do Limite
ADPF n. 461
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prazos
Luciana Boiteux
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
veiculação indevida de imagem
TJRS
Projeito Pai Presente
Cadastro Nacional da Adoção
TJCE
Apelação Criminal
PLS 32/2016
AP470
Superior Tribunal de Justiça
Cândice Lisbôa Alves
Lei 13.429/2017
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Novo Refis
Lei 11.343/06
Guilherme Reis Gonçalves
Criança indígena
Investigações criminais
Soraia da Rosa Mendes
Concurso público para cartórios
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ana Carolina Greco Paes
Exploração sexual de menores
UNIJUI
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jurisprudência
ADI 5357
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
VI Jornada de Direito e Psicanálise
concurso oficial de justça
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Wilson Knoner Campos
ONUBrasil
Prazo Recursal
Futuro tecnológico
2ª Edição
Lei nº 13.427
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alienação
Transparência Internacional
TJMT
EMESC
PFDC
Universidade Federal de Minas Gerais
Aury Lopes
Bolsa de Estudo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Nota
Sistema Unificado de Execução Penal
Áudio da entrevista
Indenização por cobrança indevida
Recomendação 31 do CNJ
Embaixada Americana
Austrália
Súmula 562 STJ
Felipe Dalenogare Alves
ACAD
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Dívida de condomínio
Karina Guerreiro de Sá
REsp 1613561
Rubens Correia Jr.
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Manuela Valim Charpinel
Quadrinhos puros do Direito
UFOP
Legislação Francesa
societas sceleris
Jeffrey Chiquini
vidade político-partidária
dados estatísticos
Projeto de Lei 402/15
Carlos Magno Spricigo
Impeachment
7º Congresso Jurídico Online
promoção da igualdade étnico-racial
Acordo de paz na Colômbia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Doação
Anuário da Justiça
Aramis Nassif
Inquéritos arquivados
Sergio Henrique Salvador
Legislação Indígena
Clarice A. Petramale
Daniel Roberto Hertel
Direito e processo penal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Sandro Kozikoski
Prisão Domiciliar
Paulo Roberto Athie Piccelli
Aruani Kindermann Lapolli
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
PEC 287/2016. ADPF 438
Ministros do Supremo Tribunal Federal
RAECC
87 enunciados aprovados
Matheus Souza
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Razoável Duração do Processo
crimes contra a vida
Centro de mediação para solução de conflitos
Giselle Onofre
Trabalho de Conclusão de Curso
Endividamento
Inclusão
Fabricio da Mota Alves
TRT-MG
Lei Federal 11.091/2005
João Manoel Vidal de Souza
Matias Hillesheim Stecker
Assentamento agrário
Bolsas para Brasileiros
Pessoas portadoras de deficiência
Javan Moisés Girardi
TRT9
Henrique B. Souto Maior Baião
Demissão por Homofobia
Seriado
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Diploma de 3º grau
Não recepção
corretoras de seguro
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ruiz Ritter
William Garcez
Indenização por Dano Moral
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Apelação Cível
Mediação e Conciliação
Defensoria Pública de Goiás
Érica Veríssimo Martins
Coaching para Liderança de Alta Performance
Sinase
Marcelo Ricardo Colaço
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
José Roberto Moreira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Inconstitucionalidade da proibição
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Wallace Costa dos Santos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
PLS 195/2014
Petição n. 7074
A defesa intransitiva de direitos
Lei 12.850
Litiane Motta Marins Araújo
Instalação dos cursos jurídicos
Instituto Patrícia Galvão
Marcello Lopes
Publicidade das decisões administrativas
Roberta Werner Pinto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Claudio Melim
Atividades Complementares Eletivas
Licitação
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adriano Consentino Cordeiro
Antônio Julião da Silva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Eleonora Mesquita Ceia
Cursos Online Gratuitos
HC 139889
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Magalhães Bambirra
Dra. Maria Lucia Karam
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Responsabilidade solidária
Proteção jurídica
Alexandre do Rosario Brito
Escola sem partido
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei 9.099/95
Abuso Sexual
Regime disciplinar diferenciado
Paulo Incott
Violência de gênero
Salário e reajuste do Poder Judiciário
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Zulmar Vieira Coutinho
Glauber William Duarte
ANAMORPHOSIS
Desvio de função
Segurança do Poder Judiciário
Adilson Pires Ribeiro
Aplicativos de Celular
Alex da Silva Anhaia
Combate à Corrupção
Renata Flecha
Prefeito
Citação e intimação
Abuso de autoridade
Luiz Eduardo Cani
TJGO
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Burca
Andréia Ferreira Bispo
Luciano Chacha de Rezende
Pretensão Punitiva
Audiência de custódia de foro privilegiado
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ponto adicional
Balanço 2015 STJ
Tráfico internacional de drogas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Celso Gomes Pinheiro
Gabriel Martins Furquim
Justiça em número 2016
Iverson Kech Ferreira
TRF2
1º Congresso de Criminologia(s)
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ricardo Mauricio Freire Soares
André Luís de Lima Maia
Homenagem a Peter Häberle
fraude
INQ. n. 4483
Francisco Sannini Neto
Reajuste salarial
Turmas Recursais
Ciro Nogueira Coelho Rocha
PIS/COFINS
chapa Dilma-Temer
Paulo Furquim de Azevedo
Formação Promotoras Legais
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Andrea Bocelli
Princípios Processuais Constitucionais
pais solteiros
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G. Couto de Novaes
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recesso forense
Especialização em Direito e Economia
Universidade de Berkeley
Marcelli Cipriani
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Condenação Militar
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Revista Contextos Clínicos
Agressão Verbal
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Condenação
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Advertência
Pedido genérico
IRDR
Arrecadação de Verbas Públicas
PEC 227/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PLS 280/2016
Juliana Hermes Luz
Vínculo de emprego na relação de motoristas
A construção da Identidade
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Bem imóvel
Mortes e lesões causadas por policiais
DPESC
Bruna S. Lago
Ministro Moreira Franco
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Comunidade jurídica brasileira
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Perna-de-pau
Sistema Quero uma Família
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interpretação conforme
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Especialista ONU
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Condenação criminal
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Coaching para concurso
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Organização Criminosa
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Organização Mundial de Saúde
SP
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Servidores
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Crime de ameaça
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TRT 10ª Região
Registro de Nascimento
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Decreto de indulto 2016
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Construção da identidade
crowdfunding
Mutirão conciliação
Jeferson Moreira de Carvalho
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Carlos Daniel Dias André
Káthia Ferreira dos Santos
Tainá Fernanda Pedrini
Monografia
Informativo de Jurisprudência
Daniel da Costa Gaspar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fernando da Silva Albuquerque
Reinaldo Couto
Indeferimento da inicial
Revista da AGU
PRISÃO
Curso Novo CPC EAD
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
jogo de azar
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
MIT
Judicialização democrática
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Incitar Suicídio
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Facção Criminosa
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Requerente de asilo
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Redução da Emissão de Carbono
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Audiência por videoconferência
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Medidas cautelares a parlamentares
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Indenização seguradora
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Aplicativo Replika
Ciências Médicas Forenses
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cumulação de pensões
base de cálculo de honorários
a dor tem pressa
Coreia do Sul
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Ministro Rogério Schietti Cruz
Leonardo Palma Malinverni
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Massacre em presídios
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Não é não
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Residência Judicial
Estatuto da Criança e do Adolescente
Teoria do Domínio do Fato
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Denúncia sem fundamentar
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Indenização a familiares
Universidade de Stanford
Descriminalização
Observatório da Mulher
audiolivro
Contas inativas do FGTS
A Índole Filosófica do Direito
Direito Penal: Parte Especial
Audiências de custódia
Rafael de Deus Garcia
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Áudio entrevista
Velocino Pacheco Filho
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Código Tributário nos Tribunais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fernando Gaspar Neisser
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Relação de consumo
Transferência para hospital
Jefrei Almeida Rocha
Conjunto Habitacional
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Samira Schultz Mansur
Violência e Cultura
I Jornada sobre abuso sexual
CTB
Comunidades tradicionais
Plano Nacional de Segurança
veículos autônomos
Projeto “Integra-Idoso"
Natália Katrine Doutor Branquinho
Indicação Literária
convicção religiosa
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DPMS
Albinismo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tatiana da Silva Morim Kashio
TRF da 3ª Região
Mario Cesar Andrade
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei 9.029/1995
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
MPM
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Marcos Eberhardt
Formação Jurídica
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Ministros
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Zéu Palmeira
Ligue 180
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Tratados de direitos humanos
Recebimento
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Regras de Bangkok
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
PL 280/16
tutela urgente da saúde
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fauzi Hassan Choukr
Portaria 1/2017
Bloqueio judicial do WhatsApp
Voto provisório
Tribunais se preparam
Wagner José Penereiro Armani
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Alexandre Morais da Rosa
Natália Barroca
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
intimação e notificação
Sanção Presidencial
Juliana França David
CTPS
Transgêneros
Código de Trânsito Brasileiro
Direito de Trânsito
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
HC 138207
Proteção à identidade de gênero
Seguro DPVAT
HC 374713
Maciel Colli
Gustavo Proença Mendonça
Bruno de Omena Celestino
canabidiol
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Homologação de acordos consensuais
Contribuição Previdenciária
Imunidade parlamentar
Ditadura Chilena
Alepo
ADPF 414
Ocupação das Escolas e Universidades
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Conduta atípica penal
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Jornal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Un News
Doação de Órgãos
Anthony Garotinho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Leonel Pires Ohlweiler
Tema 98 STJ
Seguro
RE 845.779-STF
Ezair José Meurer Junior
Leonardo Sagrillo Santiago
Gratuidade do Ensino
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Valores nutricionais
TRT 12ª Região
Karla De Souza Oliveira
Pesquisa Acadêmica
Interrogatório informal
Prova de dívida
saque mensal
Crise Migratória
Bloqueador de celular
ACNUDH
Direito eleitoral
Paridade de Gênero
Crimes na Internet
Direito das Migrações Transnacionais
Estatuto da Juventude
Direito à Privacidade
Bruno Ferreira
Tuberculose
Polônia
Por Danielle Mariel Heil
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Propaganda enganosa
Trícia Navarro Xavier
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Camila Prando
FAE Centro Universitário
FALSA VENDA
Thaís Alves da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Guilherme Rosa Santos
escravidão
1º Seminario de Derecho Maritimo
Artur de Brito Gueiros Souza
Furto de Chocolate
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Suprema Corte do Chile
Vitor Pereira dos Santos
Felipe Wruck Médici
Antonio Sepulveda
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Fundamentos de Direito Processual Penal
Penhora de Bens
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Citação eletrônica
Manifesto pela Democracia
Decreto 8.789
Corréus
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
A Constituição e o Supremo
Sedec
Advogado dativo
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Tiago Protti Spinato
Adriano Menino de Macedo Junior
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Roger Machado
TJPA
Finlândia
Reconhecimento de paternidade
Carlos Bolonha
Ramadã
Enamat
prova do prejuízo extrapatrimonial
Dóris Ghilardi
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Tragédia em Mariana
“fosfoetanolamina sintética”
URFJ
Raphael Boldt
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Isabelly Cysne Augusto Maia
Tribunal de Justiça do Chile
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Legalização da maconha
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Exame de Ordem
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
orçamento público
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Diploma
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
IDDD
Alimentos no âmbito internacional
Direito Penal Sexual
Educação de Jovens e Adultos
Lei n. 13.431/2017
Samantha Ribas Teixeira Madalena
uso de marca
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HC 383102
Desabafo do juiz
Lívia Bortolotto Cardoso
Fenastc
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Gustavo Schlupp Winter
Juiz Rafael Bogo
Edução
Ranking Anuário da Justiça
Falsa acusação de crime
Maurício Requião
art. 385 do CPP
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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27 anos do ECA
Resolução 177/2016
Yuri Carneiro Coêlho
3ª Turma do STJ
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Resolução 235/2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Crimes Imprescritíveis
Partilha de bens
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Corrupção na Petrobrás
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Conselho Municipal de Assistência Social
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cerceamento da liberdade do cidadão
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dependência de álcool
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PCC
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Magistratura
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