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Marlo Almeida Salvador
Minhas Publicações
Diretas ou indiretas? O papel da Constituição no atual cenário político brasileiro
Os princípios e a desconstrução do Direito: o que ainda resta da Constituição Cidadã?
O positivismo jurídico como método científico: no que a geometria influenciou o direito?
As ciências criminais na era da informação: dogmática ou dogmatismo?
Colunistas
Roberto Bona Junior
André Luís de Lima Maia
Editora Tirant Lo Blanch
Bruno Campos Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luciana Chemin
Naína Ariana Tumelero
Defensores Públicos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Eleição municipal
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Isaac Ribeiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Priscila Correia Luz
Cleopas Isaías Santos
Nelson Lacerda
Luciane Buriasco Isquerdo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcos Catalan
Laura Dutra de Abreu
Violações de direitos humanos
Fernando Rubin
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Helena Patrícia Freitas
Marco Aurelio Serau Jr.
Coriolano A. Almeida Camargo
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Laís Arruda Marini
Cecília Bojarski Pires
Ana Helena de F. R. Quinteiros
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José Luiz Toro da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Série eProcesso: prática com teoria
Adriano Sant’Ana Pedra
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Anderson Morais
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Júlio Cesar Rossi
Luis Henrique Braga Madalena
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Daniel Willian Granado
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Luís Eduardo Colavolpe
Stanley Souza Marques
Paulo Roney Fagundez Ávila
Tatiana Sogari Tormem
Carlos Augusto de Assis
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Goya Maldonado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Terceira idade
Editora Empório do Direito
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcelo Ribeiro
Ataques cibernéticos
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Guilherme Mesquita Estêves
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Clenio Jair Schulze
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Euclides Santos Bittencourt
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Joelma C. Sousa
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Maurício Moliner Nazário
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Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
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Proporcionalidade e isonomia
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Modelo aristocrático de Direito
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Sophie Dall’Olmo
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Débora Veneral
Marcelo Pereira de Almeida
Cargos públicos de provimento efetivo
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Davi Augusto Santana de Lelis
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Bruno Guimarães Pedrosa
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Fernanda Melo Silva
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Dora A. Martins
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Flavio Antônio da Cruz
Valéria Fernandes Vieira
Merhej Najm Neto
Marcelo Mendes dos Santos
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Guilherme Chamum Aguiar
Jeffrey Chiquini
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r Luiz Ferri de Barros
Elson de Almeida Santos
João de Castro Souza
Célia Iraci da Cunha
Lucia Bastos
Fernando Porto Martins
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bruna Angélica Maistro
Juliana Lopes
Alexander Meurer
Humberto Gomes Macedo
Letícia Pereira de Araújo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Estudantes secundaristas
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Soraia da Rosa Mendes
Fábio Alexandre Coelho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Israel Lima
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Ferreira da Cunha
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ricardo Leonel da Silva
Flávia Pereira Hill
Claudio Melim
Maria Victória Jaeger Gubert
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Tiago Zagonel
Lenio Luiz Streck
Herval Sampaio
Inexistência jurídica
Thais Silveira Pertille
Francielle Oliveira Gadonski
Priscila Martins Dias
Evandro Regis Eckel
Raígor Nascimento Borges
Leandro Bastos Nunes
Marco Félix Jobim
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Josiane Rose Petry Veronese
Adriana Regina Barcellos Pegini
Guilherme Machado Siqueira
Homero Chiaraba
Tiago Oliveira de Castilhos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
José Carlos Portella Junior
Leonel Pires Ohlweiler
Marília Siqueira Costa
Regina Geni Amorim Juncal
Sistema Penal do Rei Midas
Felinto Martins Filho
Luciano Góes
Jeovan Alves dos Santos
Maykon Fagundes Machado
Andreu Sacramento Luz
Camila Victorazzi Martta
Alexandre Cesar Toninelo
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Erick Beyruth de Carvalho
André Martino Dolabela Chagas
Elisandro Lotin de Souza
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Gabriel Mantelli
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Jonathan Hernandes Marcantonio
Araken de Assis
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Erick Oliveira Rocha Gomes
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Mauro Granemann de Souza Neto
Jorge Coutinho Paschoal
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Rubens Correia Jr.
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Joana Ribeiro
Gabriel Pereira de Carvalho
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David Salim Santos Hosni
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Nota de Apoio
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ezilda Melo
Série Cibersegurança II
Lívia Casimiro
Enzo Bello
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Magnum Roberto Cardoso
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Daniel Cardoso
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Deonísio Koch
Jose Luis Bolzan de Morais
Laura Souza Lima e Brito
Aurélio Franco de Camargo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Samuel Lourenço Filho
Raquel Possolo
Futuros profissionais do Direito
José Barroso Filho
Davi Arnaut Kraiser
Geovana Leme
Vanessa Kettermann Fernandes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Karina Almeida Pinhão
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Sergio Matos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Willian Antonio Meotti
José Calvo González
Claudia da Rocha
Simone Henrique
Gabriela Balbinot
Belmiro Fernandes
Marcela Araújo Rosa
Letícia Bürgel
Ana Maria Pereira de Souza
Ravi Peixoto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Juliana Jacob
Guilherme Christen Möller
Ezequiel Pires
André Monteiro do Rosário
Débora Spagnol
Camila Savaris Cornelius
Catarina Hernandez Ferri
ciência penal
Clarissa Tassinari
Leonardo Monteiro Rodrigues
Mateus Brandão Aires
Diogo Dal Magro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Igor Labre de Oliveira Barros
Elisa Viana Dias Chaves
Ficção académica
Rafael Almeida Santos da Luz
Tainá Machado Vargas
Gabriela Araujo Souza Lima
Emily Fidelix
Alexandre Basílio
Konstantin Gerber
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniele Lameira
Rafael Silveira de Souza
Vanessa Milani Sgreccia
Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriel Esperança Lisboa
Luana Andrade
Paula Yurie Abiko
Karen Graciella Gonçalves da Silva
João Marcos Buch
Luanna Tomaz de Souza
André L. Nicolitt
Celyce de Carvalho Carneiro
Fábio Camargo
Deckinho Mattos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Patrícia Oliveira
Elias Marques de Medeiros Neto
Paolla Hauser
Adriana Almeida Lima
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Yasmine Pitol
Rodrigo López Zilio
João Paulo Pirôpo de Abreu
Anderson Brasil
Samuel Mânica Radaelli
Yuri Calixto
Joice Graciele Nielsson
Espetacularização da violência
r Élida Lauris e Denise Dora
Jefferson de Carvalho Gomes
Lia Testa
Mônica Pimenta Júdice
Thanderson Sousa
Marcelo Ferreira Machado
Flávio Quinaud Pedron
Gustavo Santana do Nascimento
Banalidade do Mal
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Márcia Andrade Oliveira Bello
Patrícia Salviano
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Luísa Fioroni Reale
Alexandre Carrinho Muniz
Rodrigo Nery
Tiago Oliveira de Santana
João Pedro Gebran Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Guilherme Moreira Pires
Filipe Reinert
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Julyan Ramos da Fonseca
Luiza da Costa Alonso
Rosane Leal da Silva
Cláudio Rêgo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luís Fernando Casara Corrêa
Tiago Silva de Freitas
Taynah Ignacio
Luciana Severo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Richard Quispe Salazar
Geralda Magella de Faria Rossetto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alessandra Simões Reis Abraão
Talise Rossi, Diéssica Adam
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Victor Hugo Ossowsky
Nelson Rosenvald
Juraci Mourão Lopes Filho
Elias Guilherme Trevisol
Rodrigo Trindade
Walter Gustavo da Silva Lemos
Diego Crevelin de Sousa
Henrique Viana Pereira
Juan David Gelacio Panesso
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Diogo de Oliveira Gomes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Karyna de Almeida Carvalho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Juarez Rogério Felix
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thiago da Silva Santana
Sarah Gomes Sakamoto
Bernardo Lima
Lucília Napoleão Barros
Larissa da Silva Lopes
Mariana Alves Lara
Josevando Souza Andrade
João Lauro Serpeloni
Luciana da Silva Caseiro
Marlom Formigheri
Lorena Guedes
Marcela Münch
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Felipe Abdel Malek
Beatriz Vargas Ramos
Thiago Caversan Antunes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Mamadú Saido Djaló
Fernanda Freitas de Melo
Aline Miranda
Karini Nascimento
Vitor Vilela Guglinski
Anna Luiza Cremonezi
Davi Rodney Silva
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Adalberto Ferrari
Daniella Teixeira
Assis da Costa Oliveira
Silva Batista Pilau
Laura Cascardi
Giulia da Silva Soares
Pedro Coelho
Eduardo Pazinato
Yuri César de Almeida Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jéssica Feiteiro Portugal
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Felipe Dalenogare Alves
Gustavo Dayrell
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo D’Orio Dantas
João Marcos Braga
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alexandre Junqueira Gomide
Paulo Henrique Oliveira
Aline Leves
José Flávio Bueno Fischer
Maria Lúcia Barbosa
Alexandre Pacheco Martins
Larissa Borges Fortes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Thais Nogueira Lopes
Marcelo Maduell Guimarães
Delano Câncio Brandão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rachel Serodio de Menezes
Nic Cardeal
Guilherme Bonato Campos Caramês
Victória Sell Feiber
Saulo Dutra de Oliveira
Bruno Trento Hein
Myrna Alves de Britto
Grazielli Farias Fraga
Mateus Vaz e Greco
Mayra Matuck Sarak
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Matheus Martins Moitinho
Flora Augusta Varela Aranha
r Raul Linhares
Marlo Almeida Salvador
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ludmila Ângela Müller
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ademar Nitschke Júnior
Daniel Willian Granado
Matheus Vignatti de Carli
Eduardo Silva Bitti
Patty Oliver
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fauzi Hassan Choukr
André Fernandes
Alexandre Ávalo Santana
Thalles Ricardo Alciati Valim
Javier Diez García
Aisla de Carvalho
Carolina Lacerda Machado
Williams Félix Gomes da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Anthony Thiesen
Henrique Kaster
Tânia Maria S. de Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Nicholas Maciel Merlone
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Daniela Campos Cerullo
Caroline Barreto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniela Bornin
Gamil Föppel El Hireche
Isadora Martinatti Penna
Fabiano Zavanella
Haroldo César Náter
Claudia Brum Mothé
Mark Pickersgill Walker
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Adriano Leitinho Campos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Juliana Ramos de Amorim
Caroline Köhler Teixeira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Daniel Brandão
Rosane Reis Kerber
Gisele Mazzoni Welsch
Roberto Barbosa de Moura
Bianca Cândido
Ana Claudia de Souza Crotti
Ismar Nascimento Jr.
Rosimeire da Silva Meira
"Doping processual"
Luiz Carlos de Andrade
Téssia Gallina Jorge
Rodrigo Luz
Sofia Siman Salema
Charles da Costa Bruxel
Valmir Pereira Alcantara
Michel Zumerkorn Hassan
Eduardo de Avelar Lamy
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Denis Donoso
Maria Rita Rodrigues
Eleição presidencial
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernanda Hablich
Caso Althusser
Simone Nacif
Humberto Miranda
André Amorim de Aguiar
Ricardo Antonio Andreucci
Rosa Benites Pelicani
Maristela Tamazzia dos Santos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gustavo Amorim
Rafaela Silva Garcez
Eduardo de Carvalho Rêgo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ana Patricia Gonzalez
Alexandre Leal
Maíra Vida
Gabriela Ribeiro
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Caelen Barros
Marcos Paulo Sousa Campelo
André Carneiro Leão
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Giancarlo Montagner Copelli
Bernardo Cortez
Olívia Maria de Almeida
Marina Cerqueira
Valdemar Habitzreuter
Jocê Rodrigues
Osvaldo Agripino
Ana Paula de Souza Cury
Alberto Silva Franco
Cezar Roberto Bitencourt
Diogo Bacha e Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
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Súmula vinculante
Fabíola Sucasas
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Guilherme Valle Brum
Maurício Requião
André Leivas de Araújo Vianna
Wagner Francesco
Daniel dos Santos Rodrigues
Eduardo Bitencourt
Vontade de Constituição
Agnes Pessoa
Abel Ferreira Lopes Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Lilian Katiusca
Júlio Marcelo de Oliveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Salmi Paladini Neto
Vicente de Paulo Barretto
Ubiratan de Mattos
Leonardo Antunes Morais
André Luiz Bermudez Pereira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jackson Silva Wagner
Ricardo Pires
Mônica Bonetti Couto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Raul Linhares
Denúncia contra Lula
Felipe André Laranjo
Claudio Daniel de Souza
Ana Patricia Gonzalez
Aicha Eroud
Nelson Camatta Moreira
Patrick Lendl Silva
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Carlos Eduardo Martinez
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Desvirtuamento do jurídico
Carla Dóro
Ana Claudia de Almeida Garcia
r Nelson Lacerda
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Robinson Nicácio de Miranda
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Helena Martinez Faria Bastos Régis
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Geovane Peixoto
Produto eleitoral
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Gustavo Rocha Martins
Carlos Henrique Soares
Disputa de guarda judicial
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sílvia Gabriel Teixeira
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Justiça e vingança
Darci Guimarães Ribeiro
João Marcos Braga de Melo
Gleucival Zeed Estevão
Theodoro Vicente Agostinho
Renato Santos de Melo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rafael Alexandre Silveira
André Dos Santos Carvalhal
Cintia Neves Godoi
Wálber Araujo Carneiro
Eliza Cerutti
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernando César Costa Xavier
Suzana Rahde Gerchmann
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Silveira Rigon
Bruna Maira Cavalheiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marina Alice de Souza Santos
Ian Martins
Lorena Vasconcelos Porto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Vitor Frederico Kümpel
Christyan Muller Ajala
Michele Hübner
Maira Scavuzzi
João Paulo Lordelo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Vinicius Cardona
Bruna de Souza Fernandes
Marina Peixoto Dias
Fernanda Koch Carlan
Camila Amado Soares
Claudia Freesz Calmon
Adriano Soares da Costa
Hellem Silveira Rebolças
Giulia Signor
Fabrício Pontin
Raphael de Souza Almeida Santos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mateus P. Gomes
Adilson Pires Ribeiro
Andre Vasconcelos Roque
Luanna Tomaz de Souza
Andrezza Anzolin
Jenifer Carina Pereira
Alan Siraisi Fonseca
João Paulo Atilio Godri
Milena Márcia de Almeida Alves
Dayana de Carvalho Uhdre
Fábio Jun Capucho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Caroline Machado Medeiros
Ravi Peixoto
Luana G. de Vito
Pedro Roberto Donel
João Vitor Ribatski
Viviane da Silva Sousa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Gouvêa
Rodrigo José Leal
Fernanda Araujo Pereira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Henrique Mouta Araújo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mauricio Sousa da Silva
Jader Marques
Filipe Reinert
Renato S. S. Schindler Filho
Diogo Dal Magro
Lauriston de Araújo Carvalho
Luna Siqueira
Relação de trabalho
Nestor Távora
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ricardo Souza Calcini
Carmem Cavalcante
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Heitor Pergher
Ana Júlia Batista
Daniel Brantes Ferreira
Luana Oliveira Araújo
Victor B. Gonçalves
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Aphonso Vinicius Garbin
Breno Hoyos Guimarães
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Sérgio Restiffe
Carla Froener Ferreira
Valéria Magalhães Schneider
Thiago Minagé
Marcos Prata Bentes
Lígia de Freitas Barbosa
Missael Pinto Zampier
Rodrigo Bello
Gabriela M. Menezes
Marta de Oliveira Torres
Marjorie Tolotti S. de Mello
Renan Apolônio
Felipe Cassel
Ricardo Fretta
Jorge Luiz Souto Maior
Daniel Brajal Veiga
Alan Pinheiro de Paula
Edson Silveira
Victor B. Gonçalves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Leonel Betti Jr.
Marcello Terto e Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Sandoval Alves da Silva
Wilson Macena da Silva
Maurilio Casas Maia
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruno Rodrigues
Gilberto Alves Júnior
Tiago Joffily
Sandro Luiz Bazzanella
Camila Gouvêa de Araújo
Marcelino Sato Matsuda
Paula Franciele da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Felipe Bertazzo Tobar
Alexandre Morais da Rosa
Hélio Rubens Brasil
Carlos Eduardo Martinez
Ronan Robl
Jefferson de Carvalho Gomes
João Carlos Castranheira Pedroza
Amanda Avansini Arruda
Ivan Gomes Bonifácio
Thieser da Silva Farias
Jordane Costa Oliveira
Amarilis Brito Costa
Isadora Delfino Reis
Rennan Herbert Mustafá
Nicole Noschang
Roberto Livianu
Ian Martin Vargas
Amanda Souza Batista
Nilzo Felisberto
Desumanização do traficante e do usuário
Suzany Brasil
Maria Fernanda Piva
Uso indevido de algemas
Alexandre José Mendes
Luciane Maria Trippia
Thiago Brega de Assis
Gustavo Marques Krelling
Hodavias Bibiano Chivinda
Olavo de Oliveira Neto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Clécia Cristina Galindo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mírian Da Silveira Monte
Lucas Baratieri Francisco
Eduardo Januário Newton
Beatriz Scherpinski Fernandes
Maria Alexandra Borba
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
LETICIA ARENAL
José Edvaldo Pereira Sales
Indyara Tayana Santos Rossetto
Inês Virgínia Prado Soares
Evie Nogueira e Malafaia
Beatriz Bork
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fausto Trentini
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Willian Cleber Zolandeck
Ricardo Luna
Felipo Pereira Bona
Luciana Santos Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Nely Nazareth
Carlos Alberto Crispim
Sofrimento
Recompensa
Luciana Pimenta
Eder Fernandes Santana
Thiago Freitas
Daniela Dias Tomaz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Violência contra as mulheres
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bianca Rosenthal
José Luis Bolzan de Morais
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Eron Corrêa da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Amanda Ribeiro dos Santos
Silas Maycon Lopes Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Adriana Lopes
Débora Costa Ferreira
Larissa Tomazoni
Monica Cecilio Rodrigues
Regis Fernando Freitas da Silva
Dina Alves
Bruna Marques da Silva
Guilherme Wunsch
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Fabiano Moyses Furtado
Rodrigo Pereira Moreira
Jeison Batista de Almeida
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Emanuela Gava Caciatori
Luís Renato Avezum
Kamilla Mello
Jefferson Augusto de Paula
Série Tecnologia e trabalho III
Katarina Peixoto
r Tainá Aguiar Junquilho
Alissar Ali Fahs
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maria Cecília Soares Vannucchi
Hugo Melo Falquer
Giovana Atarasi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mariana Silva Nery
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gilberto Stürmer
Antonio Notariano Jr.
Bruce Bastos Martins
Paloma Braga
Patrícia Cordeiro
Átila Da Rold Roesler
Francisco Walter Rêgo Batista
Paula Brener
Rafael Lara Martins
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Léo Rosa de Andrade
Mariana Resende
Anna Júlia Santana Vicente
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ivan Bonifácio
Lívio Oliveira
Dervana Coimbra
Claudia Calmoni
Renata Oerle Kautzmann
Gustavo Silva Alves
Ana Paula Backes
Alexandre Bahia
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marta Lúcia Tittoni
Priscila Serafin Proença
Valdemar Gomes
Rafael Faria Basile
Isaías Henrique Silva
Marco Antonio Lima Berberi
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Rafael Leme Macedo
José de Assis Santiago Neto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Jessyka Zanella Costa
Redação
Alice Hertzog Resadori
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Matheus José da Silva Dillio
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Negócios jurídicos processuais
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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PRefeitura de Jequitibá
torcedores do Corinthians
Litiane Motta Marins Araújo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Crimes Imprescritíveis
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fernando Gaspar Neisser
Lucas Henrique Fávero
Tragédia Vila Mariana
Tempo de Resistência
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
UFG
Adriano Olian Cassano
Adriane Nogueira Naves Perez
Dora Cavalcanti Cordani
Fernanda Becker
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rubens Correia Jr.
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Prova de dívida
Indonésia
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lula
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Editora Empório do Direito
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Preso provisório
júri popular
Direito Penal Sexual
Imprensa
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
interceptação telefônica ilegal
Ditadura Chilena
Decreto de indulto 2016
Dolivar Gonçalves Junior
HC 373364
Antecipação de prova no processo penal
RE 587970
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cidades e comunidades sustentáveis
Bianka da Silva Carvalho
Falsa acusação de crime
Bibiana Fontella
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
María José Fariñas Dulce
Precedentes Judiciais Vinculantes
O objeto da ciência do direito penal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Monografia
Mario L. Gambacorta
Gaspar
Tráfico privilegiado
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lei das Contravenções Penais
Antonio Marcos Gavazzoni
Juliano Ralo Monteiro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Refém em assalto
1º Seminario de Derecho Maritimo
Vilmar Urbaneski
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Audiência de Instrução
Resolução n. 155/2012
Execução provisória da pena
lei antimanicomin
Carta de Conclusões
Processo Penal do Limite
Péterson Niehues
Fernando Pegorini
Instalação dos cursos jurídicos
adicional de insalubridade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Trabalho remoto
Dosimetria
Resolução n. 203/2015
luta pelos direitos
PLS 432/2013
Luiz Inácio Lula da Silva
Antonio Vercher Noguera
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
II Jornada Jurídica de Cascavel
Programa "De olho no Direito"
Projeto de Lei 402/15
Ações Penais Constitucionais
Advertência
Fraude em Título de Eleitor
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Especialização em Ciências Penais
Direito Contratual
8ª Vara Federal de Florianópolis
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dados estatísticos
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TJRO
Suspensão condicional de processo
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Aula Magna
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
crime de estupro
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Lei Complementar 197/2000
Desvio de função
PLS 195/2014
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Zéu Palmeira
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Jurisprudência
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Juliana Raisa dos Santos Silva
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
UNOESC
Larissa Eloi Castro Santos
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Dinamarca
Aruani Kindermann Lapolli
Consulta CNJ
CPC/73
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Balanço 2015 STJ
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Laboratório UbiNET
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Resolução 235/2016
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Decisão colegiada
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Projeto “Integra-Idoso"
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Renda Mensal Inicial
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Desconto no salário
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Cadastro Nacional da Adoção
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Certidão de Nascimento
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Aplicativo
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Corréus
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
gestante
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tiago do Carmo Martins
Procuradoria Regional Eleitoral
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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SAMARCO
MPT
Ilicitude das Provas
ADI 5357
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PEC 241 (PEC 55)
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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corretoras de seguro
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Tortura Sistêmica
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Processo Penal do Espetáculo
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Direito Ambiental
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Mulher nos cenários jurídicos
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Processos
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Regras
Projeto de Lei nº 3670/15
I Encontro das Criminalistas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Edital publicado
Revista Sistema Penal & Violência
Desenvolvedores de Aplicativos
MIT
Colaboração premiada por delegados
Joaquim Leitão Júnior
Matheus Felipe de Castro
Disney
Registro de Nascimento
Direito Animal
PEC 287/2016
Maria Jocélia Nogueira Lima
Gustavo Cruz Jorge
Fabiano Oldoni
Leonardo Marques Vilela
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Metodologia da Pesquisa
Direitos dos cidadãos
indenização
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Londres
Estudos
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Intercâmbio
Cuiabá
Ana Maria Magro Martins
Direito à Privacidade
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Súmula 719 do STF
Turmas Recursais
Conselheiros Tutelares
a dor tem pressa
Paradoxos Penais – Vol. I
Suspensão da Liminar
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Seguro de Vida
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União estável
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Neurociências
Organização Criminosa
Danos Materiais e morais
Danos morais e materiais
App.
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Coreia do Sul
Formação Jurídica
Vitor Pereira dos Santos
tese reafirmada no STF
valores retroativos
Moisés Rosa
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Recebimento
Convenções Internacionais
Desembargador Osmair Couto
Fundo de Assistência Parlamentar
2ª Edição
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Indenização a familiares
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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IHU On-Line
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Participação nos Lucros e Resultados
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Frente Brasil Popular
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Guia
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Concorrência desleal
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Controle de Convencionalidade
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Imersão na Selva Amazônica
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Contestação
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Decreto 3.413/2000
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Resolução 225
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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PLS 288/2013
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Palestrantes
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PEC 10/2013
Contrato de crédito rural
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