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As ciências criminais na era da informação: dogmática ou dogmatismo?
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ciência penal
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Claudio Melim
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Rodrigo Pereira Moreira
Derik Roberto da Silva Rozas
Ana Priscila Correia Luz
Atahualpa Fernandez
Wilson Knoner Campos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luiz Ricardo de Castilhos
Maurício Ramires
Clarissa Demartini
Luiz Gustavo Tiroli
Rafaela Alban
Rafael Leme Macedo
Marcelo Mendes dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Eliza Cerutti
Direitos dos homossexuais
Anna Júlia Santana Vicente
Fredie Didier Júnior
Larissa Beleza
André Luis Callegari
Ian Martin Vargas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ian Martins
Anthony Thiesen
Fernanda de Oliveira Crippa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Nayara Swarowski
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
David T. Queiroz de Souza
Wellington Jacó Messias
Walter Bittar
Júlia Dutra de Carvalho
Marcelo Palma de Brito
Mamadú Saido Djaló
Amarílis Costa
Bruno da Costa Vaz
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gil Rafael Ribas
Mateus Costa Pereira
Jefferson Augusto de Paula
Aruani Kindermann Lapolli
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Filipe Reinert
Geovana Leme
Lucas Guimarães Chagas
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lucas
Charles M. Machado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rafael Tubone Magdaleno
Lis Arrais Oliveira
Luana Cabral
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Almeida Santos da Luz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jorge da Rosa
Mariana Rodrigues Veras
Eugenia de Azevedo Neves
Mônica Pimenta Júdice
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Zilka de Sá Barros
Atenuante inominada
Rodolfo Pamplona Filho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Aline Amábile Zimmermann
Espetacularização da violência
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lia Testa
Bruno Henrique Alves Salomão
Lazara Carvalho
Paulo Victor Costa Brito
Vitor Pereira dos Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Claudia de Almeida Garcia
Franceline Franco
Patrick Lendl Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Benigno Núñez Novo
Lauriston de Araújo Carvalho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rafael Faria Basile
Fausto Trentini
Dayana de Carvalho Uhdre
Grace Menck Figueroa
Jeffrey Chiquini
Thaís Mendes Webber Barelli
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tatyane de Araújo Campos
Gustavo Pereira Freitas
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luana Oliveira Araújo
Diego Crevelin de Sousa
Natascha Anchieta
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcelo Ferreira Machado
Fabrício Pontin
Karyna de Almeida Carvalho
Ivani Contini Bramante
Bruno Sá Freire Martins
Lucas Hinckel Teider
Jéssica Galvão
Mariana Lopes
Rodrigo Frantz Becker
Luiza Silva Rodrigues
Vanessa Saraiva de Abreu
Carlos Alberto Farracha de Castro
Michele Hübner
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Moreira Pires
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thomas da Rosa de Bustamante
Germano Schwartz
Bruno Rodrigues
Eliene Rodrigues de Oliveira
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Flávia Santiago Lima
Pedro Coelho
Claudio Daniel de Souza
Joseane de Souza
Por Danielle Mariel Heil
Analice Nogueira Santos Cunha
Elane Pires Muniz Soranso
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Gabriel Esperança Lisboa
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Daniela Richter
Alfredo Copetti Neto
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Franciele Rieffel
Marcelo Carneval
Michela Petrini
Samuel Oliveira Cersosimo
Emília Queiroz
Marcel Lopes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Enzo Bello
Sabrina de Paula Braga
Diogo Dal Magro
Pedro Henrique Tonin
Renzo Cavani
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gustavo Medeiros
Juliana Simone Nandi
José Flávio Bueno Fischer
S. Tavares-Pereira
Rafaela Silva Garcez
Leonardo Monteiro Rodrigues
Glauco Salomão Leite
Heloisa Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristina Motta
Marcelo dos Santos Melo
Tiago Zagonel
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruno Guimarães Pedrosa
Guilherme Mesquita Estêves
Arlene Mara de Sousa Dias
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernando Antunes Soubhia
Raphael de Souza Almeida Santos
Marina Alice de Souza Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Leonardo de Souza Chaves
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Larissa Mozzatto Risério
Rosana Rufino
Rodrigo Pontes Raldi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda Melo Silva
Fábio Salum
Inexistência jurídica
Diogo de Oliveira Gomes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bartira Macedo de Miranda
Gabriela M. Menezes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marco Aurélio Peixoto
Lucas Varela
Andréia Candida Vitor
Gilberto Stürmer
Cristiano Duro
Rennan Herbert Mustafá
André Luiz Bermudez Pereira
Amanda Muniz Oliveira
Cacau Novaes
Samuel Firmino de Brito
Isadora Delfino Reis
Luiz Elias Miranda
João Biffe Junior
André Felipe Oliveira Moraes
Victória Sell Feiber
Francisco José Borges Motta
Felipe Bertazzo Tobar
Lucas Sada
Mauricio Stegemann Dieter
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thiago Minagé
Francisco José Guardini Nogueira
Marcelo Ricardo Colaço
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Arthur de Souza Bastos
Charles da Costa Bruxel
Lucas Amaral Antunes
Samuel Medeiros Rocha
João Antonio Tomporoski
Felipe Sorgi da Costa
Marco Couto
Caso Althusser
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gabriel Quintanilha
Marcus Alan de Melo Gomes
Autoritarismo nacional
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Caio Vlasak
Soraia da Rosa Mendes
Isis Regina de Paula
Jeison Batista de Almeida
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Vívian De Gann dos Santos
Ilana Lemos de Paiva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Pedro Dalese
Stanley Souza Marques
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Delano Câncio Brandão
Leonel Pires Ohlweiler
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelli Cipriani
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Emanuela Gava Caciatori
Elaine Cristina da Silva
Ivan Bonifácio
Felipe Wild Varela
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ana Sophia Brioschi Santos
Eron Corrêa da Silva
Victor B. Gonçalves
Marsel Botelho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Cristiano Peres Barbosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Radson Rangel F. Duarte
Carlos Augusto Ribeiro
Carlos Alberto Crispim
Maica Matos Leão
Marcelo Oliveira de Moura
Phillip Gil França
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Reis de Carvalho Peres
Andréa Gill
Amanda de Medeiros Lima
Débora Silva Massulo
r Nelson Lacerda
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriela Oliveira Freitas
Mário Cesar Andrade
Sergio Matos
Camila Canto
Ana Caroline Machado Medeiros
Marina de Carvalho Vieira
Juliana Vieira
Vitor Frederico Kümpel
Elena de Carvalho Gomes
Rafael de Araújo Alves
Leonardo Oliveira Bernardino
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Centros penitenciários brasileiros
Raígor Nascimento Borges
Fernanda Darcie
Urbano Félix Pugliese
Fernando Hideo I. Lacerda
Glauco Gumerato Ramos
Giselle da Cunha Cruz
Renê Beckmann Johann Júnior
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Veyzon Campos Muniz
Flora Augusta Varela Aranha
Joselene Negra Black
Marcio Guedes Berti
Ney Bello
João Paulo de Souza Carneiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Lucas Murilo Wojcik
Cintia Neves Godoi
Eduarda Couto Pessoa Othero
Leonardo Drigo
Luana I. Cabral dos Santos
Igor Cardoso
Cleopas Isaías Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Agrotóxicos
Eduardo Januário Newton
Benjamim Silva Rodrigues
André Nicolitt
Proporcionalidade e isonomia
Luciana Severo
Amanda Avansini Arruda
r Luiz Ferri de Barros
João Victor Carvalho de Barros
João Pedro Gebran Neto
Tiago Oliveira de Santana
Luís Renato P. A. F. Avezum
Violência contra as mulheres
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Suzany Brasil
Olívia Maria de Almeida
Pedro Arruda Junior
David Maxsuel Lima
Ricardo Pires
Ricardo Antonio Andreucci
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mario Cesar Andrade
Ge Mello
Adriano Soares da Costa
Raphael Augusto
Marcelo Veiga Franco
Yuri Calixto
Tânia Maria S. de Oliveira
Magnum Roberto Cardoso
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafael Caselli Pereira
Fernando Rabelo Rodrigues
Isaac Ribeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Guilherme Machado Siqueira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alexandre de Paula Filho
Andressa Retori Teixeira Maia
Nara Fernandes Lúcio
Juliano Cesar Zanini
Célio Pereira Oliveira Neto
Antonio Pedro Melchior
Giselle Couy
Larissa da Silva Lopes
Aline Busch Czarnobai
Deise Helena Krantz Lora
Mauricio Ferreira Cunha
Helga do Nascimento de Almeida
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alan Martinez Kozyreff
Alexandre Ávalo Santana
Hellen Fernanda de Castro
r Tainá Aguiar Junquilho
Elias Marques de Medeiros Neto
Cláudia Toledo
Suelen Tavares Gil
Juarez Rogério Felix
Ivana Leite Ruiz
Fabiana Lanke
Leonel Betti Jr.
Guilherme Felipe Miguel
RHC 75.800
Elias Guilherme Trevisol
Marcelo Masô
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Hélio Rubens Brasil
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Adriano Sant’Ana Pedra
Quitéria Péres
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Tredinnick
Marcos Queiroz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Bruna Karoline Bezerra
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriela Maia Rebouças
Fernando Goya Maldonado
Willian Antonio Meotti
Alanna Caroline Gadelha Alves
Victor Labate
Mayara Pellenz
Guilherme Curci T. Risso
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fabrício Morais da Costa
Série eProcesso: prática com teoria
Franklyn Celso Ferreira
Gustavo de Almeida Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Ana Paula Couto
Luis Gustavo Cardoso
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vinícius Alves
Renan Francelino da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Marina Bertinatto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maria Rita Rodrigues
Sandoval Alves da Silva
Juliana Hermes Luz
Maykon Fagundes Machado
Guilherme Vale Brum
Adriana Calvo
Amanda de Medeiros Lima
Banalidade do Mal
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Renato Mantoanelli Tescari
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Henrique Abel
Myrna Alves de Britto
Talissa Truccolo Reato
Victor B. Gonçalves
Dervana Coimbra
Brena Bonachini
Carla Joana Magnago
Gustavo Roberto Costa
André Lucas Fernandes
Aphonso Vinicius Garbin
Amanda Lobão
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Cassel
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marina Peixoto Dias
Maciana de Freitas e Souza
Denúncia contra Lula
Sandro Luiz Bazzanella
Roberta Aparecida Varaschin
Série Cibersegurança II
Paulo Henrique Oliveira
Gabriela Balbinot
Wagner Francesco
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paulo Sérgio Restiffe
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Veranice Melo Frota
Rosa Benites Pelicani
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paola Bianchi Wojciechowski
Belmiro Fernandes
João Ulysses Ferreira Neto
Paula dos Santos Bregagnol
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriel Teixeira Santos
Vontade de Constituição
Gisela Maria Bester
Luana Barros S. de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Patrícia Cordeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ruan Zancanaro Catarini
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Jefferson Forest
Thiago Vasconcelos Moura
Tiago Oliveira de Castilhos
Carmem Cavalcante
Joana Ribeiro
Suzany Lima do Nascimento
Aisla de Carvalho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antonio Pietro Almeida
Sistema Penal do Rei Midas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Maria Julia Pardal Simonato
Ricardo Fiorin
Cristiane Rebelo Limas
Araken de Assis
Aline Taraziuk Nicodemos
Salmi Paladini Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Philipe Benoni Melo
Defensores Públicos
Rafael Motta e Correa
Fábio de Oliveira Camillo
Igor Borges La Rosa
Valéria Magalhães Schneider
Willian Alex Sander Amorim
Marcella Granemann Ferreira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Tássia Andressa Veber
Giovani dos Santos Ravagnani
Marli M. M. da Costa
Talita Quézia de Assis
Juliana de Alano Scheffer
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ricardo Moura
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gabriela Ribeiro
Renata Carvalho Amaral
Nestor Távora
Luiza Miranda Heinisch
Gabriel Junqueira Sales
Kamilla Mello
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gabriela Nascimento Lima
Victor Hugo Ossowsky
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rogerio Licastro Torres de Mello
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Rodrigo Wasem Galia
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Igor Labre de Oliveira Barros
Camila Savaris Cornelius
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Daniel Colnago Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcus Vinícius Motter Borges
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriel Silas
Paola Alcântara Lima Dumont
Pollyanna Maria da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
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Deonísio Koch
Sophie Dall’Olmo
Fábio Guimarães Timponi
Everton Sarraff Nascimento
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André Sampaio
Paulo Ricardo Stipsky
Bárbara Natália Lages Lobo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Felinto Martins Filho
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José Adaumir Arruda da Silva
Rafael Alexandre Silveira
Alexandre Cesar Toninelo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriel Abrahao Costa
Clécia Cristina Galindo
Caio Ferreira Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Giovanni Chaim
Mônica Bonetti Couto
Alessandro Rodrigues da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
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Renato S. S. Schindler Filho
Guilherme Barros Martins de Souza
Cristiano Botelho Alves
Benigna Teixeira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gabriela Cristofolini Vaz
João Paulo Orsini Martinelli
Lucio Barreto Guerreiro
Davi Augusto Santana de Lelis
Luciana Berlini
Jovana de Oliveira Rodrigues
David Salim Santos Hosni
Priscila Serafin Proença
Marcos Catalan
Gabriela Ponce
Iolmar Alves Baltazar
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Geraldo Marcell Azevedo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
André Antônio Gavazini
Célia Iraci da Cunha
Cândido Furtado Maia Neto
Felipe Barreto de Melo
Maria Francisca Accioly
Eliane Vieira Lacerda Almeida
André Monteiro do Rosário
Marcela Duarte
Joyce Ariele Silva Meireles
Ilan Goldberg
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Eduardo de Carvalho Rêgo
Patrícia Otarão
Fabrício Reis Costa
Marcelo de Mello Vieira
Joice Graciele Nielsson
Antonella Galindo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Thaís Rocha Lima
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Decreto Presidencial
Romance
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Sírlei de Sá Moura
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Legislação Alemã
Lei nº 13.427
Congresso dos Estados Unidos
Registro de medicamento
Átila Lincoln Máximo Cunha
LGBTI
Direito costumeiro
Resolução 218/2016
Bruno Milanez
Fernanda Fragoso
Memorial escravocata brasileiro
Direito e processo penal
Juiz Rafael Bogo
Competência originária do STF
Revista Direito GV
João Vítor de Araújo Santos
MPT
Teto remuneratório
Indonésia
Documento histórico
Inconstitucionalidade do votos
Renajud
Descriminalização da Homossexualidade
O direito à extimidade
Trabalho remoto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Gardenia Mota Ayres
dispensa discriminatória
Ex-presidente Lula
Testemunha de uma barbárie
Reforma da Previdência
Lei nº. 12.403/2011
Ditadura brasileira
Claudia da Rocha
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gustavo Nascimento Tavares
Lorenzo Alvarez de Toledo
Celso Costa Ramires
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Isaac de Luna Ribeiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ajuda Humanitária
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
II Simpósio de Direitos Humanos
Samuel Mânica Radaelli
Colaboração premiada por delegados
Charles M. Machado
Soberania Nacional
José Ribas Vieira
Finlândia
Risco Precaução e Responsabilidade
Súmula 562 STJ
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lei 13.228
Sistema Cejusc-PJe
Mirian Falcão da Silveira Rolim
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Revista Civitas
Carlos Eduardo Martinez
CDA
Lenio Luiz Streck
Privatização de Presídios
Embaixada dos EUA
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eugeniusz Cruz
INTERVENÇÃO
Flávia Stringari Machado
Registro profissional
Lívia Lucca
Dívida de condomínio
Mayra Matuck Sarak
Execução provisória da pena
Forças Armadas
Reforma em creche
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paulo Rogério Muniz Barros
Renato S. S. Schindler Filho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Decisão Liminar
Roberta Lídice
Plano Nacional de Segurança
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
famílias com renda baixa
Estevão Schultz Campos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Projeto “Integra-Idoso"
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Megatendências
Beatriz Zapelini
condições para reajuste de plano de saúde
Havaí
Direito Público Temas Atuais
Trícia Navarro Xavier
MST
Evinis Talon
Futuro tecnológico
Carolina Sena Vieira
Magistério
Recurso Ordinário
Redes sociais
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito Humanos
Acesso a ação penal
Bruna Silva Carvalho
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Agressão Verbal
Francine Guedes
Universidade de Berkeley
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Reclamação
Belarus
Leonardo Nuñez Campos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Penhora de honorários
Carolina Marcondes
Colóquio Internacional
Maciel Colli
Reajuste salarial
Enunciado 266 do STJ
Márcia Sarubbi Lippmann
HC 389211
Refém em assalto
Entrevista
Vitor Augusto Faria Pereira
agressões físicas
Conselho Tutelar
Carlos Roberto Simões Nogueira
Fabiano Oldoni
colaborações premiadas
Guilherme Roedel Fernandez Silva
art. 5º da Constituição Federal
Adriano Menino de Macedo Junior
Consentimento do morador
Albinismo
Guerras as drogas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Entrevista com Freud
Prisão Perpétua
Câmara Especial Regional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
FAE Centro Universitário
ADI
Navegador
Mateus Sampaio Aranha
Habeas Corpus nº 387244
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Investigação Social
Pessoas portadoras de deficiência
Cláudio Álvares Sant’ana
Filmes Africanos
Gustavo Schlupp Winter
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Léo Rosa de Andrade
Márcia Krischke Matzenbacher
Detector de mentiras
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Entrevista Débora Fioratto
Uso do telefone celular
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Parceria Público-Privada
Bruna Mayara de Oliveira
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
PRefeitura de Jequitibá
PCC
adoção
Aula Magna
Responsabilidade Aquiliana
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Adel El Tasse
Estudos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Oficina de Pais e Filhos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Emenda Constitucional 95/2016
Regime domiciliar
Cumulação de pensões
Isabely Neves
Reforma previdenciária
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Direito ao esquecimento
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Carolina Greco Paes
Lançamento de nova edição
Lívia Maria Lucca Silva
Código de Ética da Magistratura
Cristiane Rebelo Limas
Intimação por telefone
Presidência da República
Anuário da Justiça
Caio Henrique Lopes Ramiro
7º Congresso Jurídico Online
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Affonso Ghizzo Neto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Jorge Luiz Souto Maior
Juros
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ronaldo Nogueira
Natália Katrine Doutor Branquinho
Hora Extra
Denúncia sem fundamentar
Direito do Consumidor
Lucas Silvy Santos
Bruna Vidal da Rocha
Bruno Luís Marques Hapner
Rodrigo Wasem Galia
Criminologia Global
Cuiabá
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Guarani-Kayowá
Marcelo Pichioli da Silveira
Clube de Regatas do Flamengo
Resolução 213/2015
Mediação digital
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
MPM
Audiência Digital
Mario Cesar Andrade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Massacre Manaus
Bianca Thais Nascimento
Amanda Viega Spaller
PLS 288/2013
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Quebra de decoro
Fernanda Flórido Lui
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei proíbe Uber no RJ
Elpídio Paiva Luz Segundo
Temas de Argumentação Jurídica
Constituição e Poder Vol. 1
Juros de Mora
Melhor atendimento no Judiciário
Festa Junina
Tiago Protti Spinato
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Revista Contextos Clínicos
desclassificação de crime
Legislação em vigor
Projeto Cronos
Jacqueline Sinhoretto
A construção da Identidade
individualização
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ADI 5357
Revisão Disciplinar
Conjunto Habitacional
Litiane Motta Marins Araújo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Acidente de trânsito
Nathaly Munarini
Exame preparatório OAB
Kátia Debarba Machado
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lei das Contravenções Penais
Iolmar Alves Baltazar
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Marcelo Figueiredo
João Manoel Vidal de Souza
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Daniel Roberto Hertel
Justiça Criminal Negocial
Rachel Riera
Raul Linhares
Guilherme Alcântara
Poligamia
Direito Penal da guerra às drogas
Prescrição da ação penal
João Guilherme Alvares de Farias
Gustavo Henrique Dietrich
Edna Raquel Hogemann
aldeia indígena
Tabelionatos de Notas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Observatório da Mulher
Violência e Cinema
professor Dr. Guido Aguila Grados
Febre Amarela
Franceses
Camila Berni
Centro de mediação para solução de conflitos
Auschwitz
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Frantyelle Dorneles Gambin
José Enrique Teixeira Reinoso
AMAERJ
Justiça em número 2016
Contestação
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
João Pedro Coutinho Barreto
Resolução n. 175 CNJ
Devido Processo Legal Substancial
João de Mendonça Salim
Tainá Fernanda Pedrini
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Lei 9.714/1998
ato infracional análogo a crime de desacato
Prisão Domiciliar
Flávio Andrade da Cruz
Projeto de Lei 3.277/2012
Marcos Fagundes Salomão
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Tribunal online
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Luciano Dantas Sampaio Filho
Súmula 439 do STJ
Formulário digital
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Emissora de Televisão
Medida Provisória nº 712
Especialização em Ciências Penais
Sorteio
dados estatísticos
Lei 13306
1º Seminario de Derecho Maritimo
Comunidades carentes
Microcefalia
Fornecimento de fraldas
José Luiz Toro da Silva
Pamela Medeiros Gomes
Romênia
Constituição Italiana
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Marcelo Fernandez Urani
saque mensal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
João Felipe B. Bastos
Confissão de culpa
Thiago Brega de Assis
Instituto Patrícia Galvão
Ônibus
João Paulo Machado Piratelli
Sorocaba-SP
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Aury Lopes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Rafaela Alban
Eleonora Mesquita Ceia
Dano Estético
Empresa de Telefonia
animais silvestres
Programa de estágio
Caderno legislativo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
veículos autônomos
Ministra Cármen Lúcia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
RE 595676
Bolsas para Mestrado
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Magalhães Coelho
Wellington M. de Almeida
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Arquivamente de Inquérito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Obrigação
Princípio da presenução de inocência
Bem imóvel
Gislaine Peixoto
Carreira Jurídica
Luísa Claudia Faria dos Santos
Tiago Joffily
Projeto PROTEUS
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
José Ewerton
Remição pelo estudo
Direito LGBT
Botão de pânico
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Flávio Baumgarten
Contardo Calligaris
Citação por Hora Certa
Demissão por Homofobia
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Thales Sousa da Silva
pedido de cancelamento rejeitado
Audiência de Custódia
Gabriela Minatto Cherubini
Recomendação 44
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lauro do Nascimento Pereira
LEAP Brasil
Proteção à identidade de gênero
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Regulamentação da atuação de menores de idade
José Maria Zanuto
Curso de extensão
Vinícius Loss
lucros cessantes
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Aplicativo Replika
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Senha de cartão
Nota Pública contra o processo de Impeachment
José Emílio Medauar Ommati
(MP) 746
Ezilda Melo
Gustavo Caetano Gomes
Mudanças Climáticas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Resolução 235/2016
PIS/COFINS
Catherine Figueiredo Escobar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Estatuto da Advocacia
Phillip Gil França
Bancos
Mestrado e Doutorado 2017
Renata Condi Vescovi
Crimes de natureza permanente
Fila Preferencial
Disney
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Transferência para hospital
Direito e Gênero
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Projeito Pai Presente
Geovane Peixoto
União estável
Primeira Seção do STJ
Trabalho de Conclusão de Curso
XIII Semana Acadêmica
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Periódicos
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Documentário Não é Brinquedo
Dolivar Gonçalves Junior
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Fraude em Título de Eleitor
PLC 79/2016
José Edvaldo P. Sales
Vinicius Almada Mozetic
extradição
Decreto 8.789
O negociador
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Universidade Federal de Goiás
Almir Megali Neto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
UNIFACS
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
audiolivro
Concursos Públicos
Sistema Penal Contemporâneo
Átila Da Rold Roesler
Vestibular Udesc
Imunidade profissional do advogado
Projeto de Lei 168/2015
Hugo Fernandes Matias
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pedro Roberto Donel
Luciano Zanetti
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Servidores e Juízes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Rodrigo Pereira Moreira
docencia y profesionalidad jurídicas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Documentos sigilosos
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
crime de estupro
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Convite Vaticano
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Legislação americana
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Direito de imagem
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Resolução 225
Quebra de Sigilo
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Boletim da RDL
UNISUL
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Ações Penais Constitucionais
Justiça Juvenil
Dez Medidas Anticorrupção
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
PCB
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Princípios da oralidade e simplicidade
Lei anti-homofobia
Lições de Direito Alternativo
Rogério Gonçalves
URFJ
TJRO
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TRT 10ª Região
Lei de Licitações
Infração na adolescência
Rodeio
Burca
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Chicago
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei nº. 13.257/16
PEC 241/2016
Marcello Pietro Iacomini
E-book
abordagem policial
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Samira Schultz Mansur
vidade político-partidária
Curso de Filosofia Jurídica
Jogos Olímpicos 2016
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Stephanie Noya S. R. Tanure
restabelecimento do fornecimento de água
Militar
Fernando Henrique Cardoso
Inquéritos arquivados
Escudo de Vidro
Vade Mecum Método
Ivar Hartmann
Patrícia Cordeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fundamentos de Direito Processual Penal
Súmula 83
TRT 3ª Região
Quadro Saiba Mais
Atividades Complementares Eletivas
Transparência Internacional
Diplomatas
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PLC 6784/2016
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Justiça que solta
ADC 16
adultério
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Déficit da Previdência
Documentários
Curso de Redação
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publicação
Smart Lab
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bruno Luís Marques Hapner
CIIDI
Noruega
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Recurso Extraordinário 973837
Transgêneros
Alfa Oumar Diallo
Morgana Henicka Galio
Séries
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Daniel Soifer Kriger
Paulo Henrique dos Santos Lucon
consulta pública
Atividade Especial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Comissão Especial
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Henrique Perez Esteves
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Guia
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Lívia Bortolotto Cardoso
Milca Paiva
Planos de Saúde
Sine Fácil
Valmir Pereira Alcantara
UNOESC
Judiciário paulista agora é 100% digital
Recomendação 27/2009
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
ICMS
Gildson Gomes dos Santos
Resolução 177/2016
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rodrigo Bahia de Souza
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Motorista bêbado
Renda Mínima
Direito Unisul
MG
TRT 12ª Região
Indeferimento
Roberto Bergalli
Sistema Quero uma Família
I Encontro das Criminalistas
Uniplac
escravidão
Século XXI
João Pedro Leite Barros
José Eduardo Resende Chaves Júnior
orçamento público
PJSC
movimentação processual
Pedro González
Trabalho em presídio
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo Rocha
Escoteiros
Francisco Sannini Neto
Constituição brasileira
Alexandre Hardt Bortolotto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Bruno Sá Freire Martins
Luciano Benetti Timm
Decreto de indulto 2016
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Francisco Cordeiro
Ana Gladis Thomas
Janiere Portela L. Paes
Pesquisa Acadêmica
Evicção
Eduardo Luiz Santos Cabette
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
4º Turma do STJ
Ana Luisa Buzaid
Abuso dos direitos humanos
Doutrina previdenciária
retificação de registro civil
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Rodrigo Francisco de Paula
Onyx Lorenzoni
tratamento do preso
jogo de azar
Luiz Ferri de Barros
IPEBJ
João Paulo Lima do Nascimento
Citação e intimação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Arquivo digital
Reclamação Trabalhista
Glauber William Duarte
Aluguel de Roupas
Cibele Cheron
Apart hotel
Legalização da Prostituição
TJMT
Murillo David Brito
João Marcelo Negreiros Fernandes
Jonatan Ramos de Oliveira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Internação involuntária
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Recomendação 31 do CNJ
Poesia
HC 383102
Qualificação Profissional
Rodrigo Darela de Souza
Menores infratores
Tiago Resende Botelho
Michelli Giacomossi
Lei nº 8.036 de 1990
Natammy Bonissoni
história de mulheres
Publicações
TJCE
Resolução n. 203/2015
Medida alternativas à prisão
CTB
Ministério Público
Três Poderes
Revista Avant
João Daniel Rassi
Propriedade Industrial
Imigrantes
Natureza da ação penal
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Desembargador Osmair Couto
Legislação Indígena
Gustavo Proença Mendonça
Perna-de-pau
Denúncia Lula
Conduta atípica penal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Guilherme Wunsch
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito e publicidade infantil
Furto em estabelecimento comercial.
Caio Rangel
Bruno Miragem
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Corrupção na Petrobrás
Frente Brasil Popular
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Soraia da Rosa Mendes
Walder Araújo de Oliveira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
indígenas Warao
PL 280/16
Valber Melo
TJDF
Curso Avançado de Direitos Humanos
Damásio Educacional
PEC 209/2012
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
PEC 287/2016. ADPF 438
reedição de normas
Sérgio Cabral
Lei dos Planos de Saúde
Eventos Gratuitos
torcedores do Corinthians
Airto Chaves Júnior
Presídio Central de Porto Alegre
Conciliação pelo WhatsApp
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Edson Damas da Silveira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fernanda Maria Veronese
empréstimos
Tribunais se preparam
Fernanda Martins
Gabriel Vicente Riva
PFDC
Plano de Saúde
orientação sexual
Jonathan Cardoso Régis
Poder Judiciário de Santa Catarina
Gabriel Gavasso Lis
Parentalidade socioafetiva
Ezair José Meurer Junior
Editora Tirant Lo Blanch
Filme Orestes
Transição e Consolidação da Democracia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Advogados públicos
quem quebrou o Estado brasileiro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Salah Khaled Jr
Amanda Rodrigues Vander
Mensalão
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Felipe Lima de Almeida
Companhia aérea
Penhora de Bens
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
concurso oficial de justça
Casa das Américas
Lei 11.340/2006
Tatiana Stroppa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Chamada pública
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Fundo Penitenciário Nacional
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ana Tereza Basílio
Em busca das garantias perdidas
Coaching para concurso
Diogo Macruz
Julia Santi Fischer
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Dívida valor
Não recepção
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UFOP
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cartório extrajudiciais
TRF da 1ª Região
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Bolsas para Brasileiros
Estatuto do Idoso
TJGO
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Furto de Chocolate
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Thaís Alves da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito Contratual
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crimes contra a vida
Alex da Silva Anhaia
Cultura da Punição
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Trancamento de ação penal
Denúncias contra Aecio Neves
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