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Suellen Regina Frantz
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Participação Privada
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Ruth Barbosa
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Thayna Macedo
Bruna Roberta de Borba
Gilberto Morbach
Luiz Carlos Rezende e Santos
William Galle Dietrich
Camila Maciel Cavalheiro
Stanley Souza Marques
Jaécio Matos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luara Colpa
Lucas Gabriel Furlan
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gabriel Mantelli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ivana Leite Ruiz
Vitor Santos Andrade
Francisco José Guardini Nogueira
Luiza da Costa Alonso
Guilherme Henrique Lage Faria
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodrigo López Zilio
Tiago Didier
Matemática Aplicada
Edenilza Gobbo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Jéssica Helena Borges Fraga
Letícia Pereira de Araújo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lillian Pfleger
Valéria Magalhães Schneider
Beatriz Vargas Ramos
Renata Oerle Kautzmann
Gustavo de Melo Vicelli
Claudio Melim
Natalia Cintra
Isaías Henrique Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernando Porto Martins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Konstantin Gerber
Lucas Sada
Stenio Henrique Sousa Guimarães
David Salim Santos Hosni
Agnes Pessoa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Guilherme Vale Brum
Cristiano Duro
Jefferson Forest
João Biffe Junior
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alexandre Basílio
Daniel Brajal Veiga
Luís Gustavo Reis Mundim
Alissar Ali Fahs
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cinthia Loise Jacob Denzin
Giovani Clark
Bruno Guimarães Pedrosa
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruna Borges
Thalita Caroline Faria de Assis
Valmir Pereira Alcantara
Thiago Vasconcelos Moura
Lygia Molina
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Schirley Kamile Paplowski
Viviane Lícia Ribeiro
Terceira idade
Jenifer Carina Pereira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Carolina Moraes Migliavacca
Gabriela Neckel Ramos
Elcemara Aparecida Zielinski
Renato Santos de Melo
Aisha E. Road
Mauricio Mota
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriela Ribeiro
Wagner Yukito Kohatsu
Flora Augusta Varela Aranha
Nelson Rosenvald
Flávio Quinaud Pedron
Luciana Severo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ian Martin Vargas
Tiago Resende Botelho
Fabiano Pimentel
Paulo Antonio Peressin
Ana Paula Backes
Raça
Claudia Freesz Calmon
Ficção académica
Camila Victorazzi Martta
Velocino Pacheco Filho
Marisa Falcão
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Faria Basile
Elias Jacob Neto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jeison Batista de Almeida
Roberta Aparecida Varaschin
Noslen Melo
Pedro Henrique Machado da Luz
Matheus Novais da Silva
André Lozano Andrade
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Henrique Abel
Agustín Laó-Montes
Felipe Chiavone Bueno
Tauana Fernandes Fontenelle
Julliana Nogueira Andrade Lima
Geovana Leme
Roger Feichas
Ilan Goldberg
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Daniela Portugal
Maira Scavuzzi
Sofia Jessica Diaz
Arthur de Souza Bastos
Anderson Brasil
Camila Amado Soares
Felipe Monteiro Minotto
Ezilda Melo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rachel Serodio de Menezes
Giulia Signor
Fernanda Pacheco Amorim
Mariana Goulart
Diego Ken Osoegawa
Thiago Vieira de Sousa
Sarah Lima
Israel Lima
Rafael Motta e Correa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Cintia Neves Godoi
Caroline Perez Venturini
Alberto Silva Franco
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Analice Nogueira Santos Cunha
Kleber Zanchetta
Willian de Meira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rafael Silveira de Souza
Marco Couto
Paulo Ferrareze Filho
Andre Vasconcelos Roque
Ana Luísa Fioroni Reale
Jorge Luiz Souto Maior
Henry Colombi
Regina Geni Amorim Juncal
Sistema Penal do Rei Midas
Fábio Guimarães Timponi
Fernanda Donadel da Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Andréa Araujo Bostelmam
Thaís Mendes Webber Barelli
Vitor Andrade
Delano Câncio Brandão
Débora Veneral
Gustavo Pereira Freitas
João Victor Rozatti Longhi
Rodrigo Darela de Souza
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Inês Virgínia Prado Soares
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Samuel Oliveira Cersosimo
João Paulo Lordelo
Rafael Feitosa da Mata
João Ulysses Ferreira Neto
Andréa Gill
Felipo Pereira Bona
Ricardo Yamin
Carla Joana Magnago
Vicente de Paulo Barretto
Proporcionalidade e isonomia
Márcia Cunha Teixeira
Marcelo Palma de Brito
Maria Carolina Russo
Danilo Luchetta Prado
Bianca Mendes Pereira Richter
Gláucia Borges
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas Correia de Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Mesquita Estêves
Davi Arnaut Kraiser
Espírito republicano
Delano Câncio Brandão
Bruna Angélica Maistro
Gisele Mazzoni Welsch
Luisa Oliveira Coelho
Mark Pickersgill Walker
Maurício Ramires
Stephannye de Pinho Arcanjo
Lígia de Freitas Barbosa
Abril Uscanga Barradas
Gabriel Cavalcante Cortez
Pedro Roberto Donel
Débora Silva Massulo
Thiago Siffermann
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Abraham Hand Vargas Mencer
Patrícia Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Evie Nogueira e Malafaia
Marlo Almeida Salvador
Fernando Jiménez Sánchez
Walter Bittar
Thaís Rocha Lima
Guilherme Felipe Miguel
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
"Doping processual"
Marcus Vinícius Motter Borges
Alexandre Junqueira Gomide
Lívia Rebouças da Costa
Alexandre Bahia
Daiana Menendez
Enos Eduardo Lins de Paula
Carlos Augusto de Assis
Denize Carolina da Cunha
Samira Schultz Mansur
Luana Oliveira Araújo
Tainá Machado Vargas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Atahualpa Fernandez
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Matheus José da Silva Dillio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Paula Rengel Gonçalves
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodrigo Bello
r Raul Linhares
Paula Yurie Abiko
Celso Augusto Uequed Pitol
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcello Terto e Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Cezar Roberto Bitencourt
Rafaela Alban
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Violência contra as mulheres
Claudia Brum Mothé
Thalita Abdala Aris
Leonardo Antunes Morais
Leonel Maschietto
Bernardo G.B. Nogueira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Derik Roberto da Silva Rozas
César Barros Leal
Raul Linhares
Monica Cecilio Rodrigues
Laura Souza Lima e Brito
Nádia de Castro Alves
Téssia Gallina Jorge
André Luiz Bermudez Pereira
Vitor Morais de Andrade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Débora Tavares
Maurício Fontana Filho
Daniele Lameira
Thereza Christina Nahas
Marcos dos Santos Ito Borem
Jorge da Rosa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Amanda de Medeiros Lima
Vitória Passini
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcos Paulo Campos
Fernanda de Oliveira Crippa
Casos criminais
Sistemas inquisitório e acusatório
Ezequiel Pires
Marsel Botelho
Viviane da Silva Sousa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Júlio Cesar Rossi
Rosane Leal da Silva
Marcel Lopes
Jader Marques
Isabela Albuquerque Mustafa
José Antonio Farah Lopes de Lima
Olívia Maria de Almeida
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Matheus Vignatti de Carli
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Débora Spagnol
Vinícius Loss
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Dora A. Martins
Alexander Meurer
José Carlos Portella Junior
Walter Gustavo da Silva Lemos
Maica Matos Leão
Philipe Benoni Melo
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Flavio Antônio da Cruz
Thieser da Silva Farias
Anderson Nazário
Antônio Carvalho Filho
Helga do Nascimento de Almeida
Myrna Alves de Britto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Wendel Machado
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo José Leal
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcelo Andrade de Azambuja
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Mônica Pimenta Júdice
Bernardo Lima
Karen Munhoz
Fernando Antunes Soubhia
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mônica Louise de Azevedo
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriela Nascimento Lima
Marcelo Marinho
Celyce de Carvalho Carneiro
Mayra Matuck Sarak
Patrícia Moreira de Lima
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Série eProcesso - prática com teoria IV
Maria Fernanda Piva
Marina Alice de Souza Santos
França Júnior
João de Castro Souza
Luís Renato Avezum
Gustavo Roberto Costa
Germano Schwartz
Rogério Pacheco Alves
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Laraíne Catapan
Bernardo Britto Guerra
Jéssica Galvão
Thiago da Silva Santana
Eleição presidencial
Jenifer Rodrigues
Grazielli Farias Fraga
América
Barbara Tude de Souza Ferreira
Wanessa Assunção Ramos
Natascha Anchieta
Leonel Betti Jr.
Camila Cardoso de Mello Prando
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Pereira Sagaz
Adriano de Jesus Silva
Recompensa
Alexandre de Morais da Rosa
Cleopas Isaías Santos
Álvaro Castillo
Mayara Pellenz
Isabel Fauth
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Koch Carlan
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcelo Ribeiro
Por Danielle Mariel Heil
Juliana Lopes
LETICIA ARENAL
Nara Fernandes Lúcio
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucília Napoleão Barros
Alberto Jonathas Maia
Matheus Martins Moitinho
Sofia Siman Salema
Nicole Noschang
Gustavo de Almeida Ribeiro
Airton Gomes Braga
Eder Fernandes Santana
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fabrício Morais da Costa
João Antonio Tomporoski
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucas Lanner De Camillis
Aline Amábile Zimmermann
Fernando Hideo I. Lacerda
Paula Brener
João Pedro França Teixeira
Augusto Barbosa Hackbarth
Francisco Pereira Pinto Filho
Marina Bertinatto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Juarez Cirino dos Santos
Direitos dos homossexuais
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tiago de Lima Santos Reid
Gustavo Borges Mariano
Bruno Sá Freire Martins
Larissa Clare Pochmann da Silva
Solange Luz
André L. Nicolitt
Larissa Mozzatto Risério
Marcela Araújo Rosa
Cleiton Sacoman
Gustavo Silva Alves
Márcia Letícia Gomes
Vanessa Saraiva de Abreu
Paulo Roberto Athie Piccelli
Soraia da Rosa Mendes
Cecília Bojarski Pires
João Rafael de Oliveira
Carmem Cavalcante
Paula Franciele da Silva
Patrícia Otarão
Thula Pires
Marcelo Maduell Guimarães
Luís Eduardo Colavolpe
Kelvin J. Bressan
Tiago Joffily
Caroline Barreto
Andreza Pantoja Smith
Isabela Sousa Bestetti
João Daniel Rassi
Henrique Franceschetto
Marcelo Masô
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maria Alexandra Borba
Guilherme de Luca
Ubiratan de Mattos
Marcella Boarato
Rafael Leme Macedo
Rafael Caselli Pereira
Desvirtuamento do jurídico
Samuel Medeiros Rocha
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lívio Oliveira
Almir Megali Neto
Luiza Miranda Heinisch
Javier Diez García
Urbano Félix Pugliese
Ana Claudia de Almeida Garcia
Hellen Fernanda de Castro
Mariana Rodrigues Veras
Josiane Antunes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marli M. M. da Costa
Thiago Freitas
Denis Donoso
Gabriela Gomes Soncini
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Luanna Tomaz de Souza
Juan David Gelacio Panesso
Laís Arruda Marini
Rodrigo Helfstein
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Victor B. Gonçalves
Fernanda Hablich
Haroldo César Náter
Cândice Lisbôa Alves
Gabrielly Caroline Porsebon
Maiana Guimarães
Cristiano Botelho Alves
Lenon Gustavo Batista Taques
Patty Oliver
Mateus Brandão Aires
Sebastião Marques Neto
Emanuela dos Santos Silva
Michel Zumerkorn Hassan
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ian Martins
Leonardo Carneiro da Cunha
Ruiz Ritter
Emrich Sá
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre de Paula Filho
Maurício Requião
João Pedro Gebran Neto
Sílvia Gabriel Teixeira
Suzany Brasil
Lucas Amaral Antunes
Giovanni Chaim
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bruna Maira Cavalheiro
Igor Guilhen Cardoso
Bruno Espiñeira Lemos
Phillip Gunther
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luciana Pimenta
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Davi Rodney Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Vinicius Gregório
Relação de trabalho
Marco Antonio Lima Berberi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Henrique Picarelli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Nilzo Felisberto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Letícia Bittencourt
Marcelo Veiga Franco
Guilherme Freire de Melo Barros
Evanilsa Coelho Martins
Denúncia contra Lula
Marcelo Maduell Guimarães
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Andreu Sacramento Luz
Raphaella Reis de Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Matheus Koerich Nobre
Francielle Oliveira Gadonski
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Luiza Gorga
Gabriel Junqueira Sales
Alexandre José Mendes
Marco Antônio Scapini
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Leonardo Carvalho Moura
Humberto Miranda
Nayder Rommel de Araújo Godói
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thaís Magrini Schiavon
Rafael de Deus Garcia
Rafael Alves Bertolusci
Mamadú Saido Djaló
Mônica Bonetti Couto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Hermes Zaneti Jr.
Evânia França
Bruno de Almeida Passadore
Estudantes secundaristas
Camila de Oliveira Koch
Affonso Ghizzo Neto
Valdemar Gomes
Mateus Mantovani Sorgatto
Felipe Pruinelli
Marília Siqueira Costa
Juliana Simone Nandi
Rômulo de Andrade Moreira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Milena Márcia de Almeida Alves
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ronan Robl
Monique Pena Kelles
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gustavo Dayrell
Claudio Daniel de Souza
Eugênio Pacelli
Luiz Eduardo Cani
Andressa Retori Teixeira Maia
Lucas Murilo Wojcik
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulino Oliveira Santos
Augusto Passamani Bufulin
Alexandre dos Santos Priess
Gilberto Alves Júnior
Nilza Sarneski
Patrícia Leite Carvão
Glauco Salomão Leite
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Iolmar Alves Baltazar
Disputa de guarda judicial
Alan Pinheiro de Paula
Lara Teles Fernandes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Camila Canto
Lara Kauark Santana
Rodrigo Bahia de Souza
Erick Beyruth de Carvalho
Carla Dóro
Marco Aurélio Peixoto
Caso Althusser
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcus Alan de Melo Gomes
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Yuri César de Almeida Silva
Jefferson Augusto de Paula
Anthony Thiesen
Marcos Prata Bentes
Luiza Lopes Bustamante
Diogo Dal Magro
Jose Luis Bolzan de Morais
Luana G. de Vito
Tânia Maria Françosi Santhias
Talita Quézia de Assis
GABRIELA ALBINO UGIONI
Adriano Valente
Lucas Laire Faria Almeida
André Leivas de Araújo Vianna
João Marcos Buch
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Antonio Pedro Melchior
Luana Barros S. de Souza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Renata Carvalho Amaral
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Emily Fidelix
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Wellington Jacó Messias
Roberta Oliveira Lima
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Maíra Vida
Antonio Graim Neto
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Redação
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Roberto Livianu
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Felipe Bertazzo Tobar
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Sandra Cristina Maia
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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Maick Cristian Valino Pinheiro
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Thiago Brega de Assis
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Violações de direitos humanos
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Não Nos Renderemos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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André Nicolitt
Diogo de Oliveira Gomes
Francisco Walter Rêgo Batista
Lia Raquel Bloos Mossini
Rosana Rufino
Luis Leandro Gomes Ramos
Pollyana Maria da Silva
Vínculo de emprego
Lei nº 8.137/1990
Hugo Melo Falquer
André Luís de Lima Maia
Letícia Bürgel
Wálber Araujo Carneiro
Lenio Luiz Streck
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Sinara Adriano da Trindade
Lucas Guimarães Chagas
Paulo Ferreira da Cunha
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Nacle Safar Aziz Antônio
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Laura Cascardi
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João Marcos Braga
Arthur Bicalho dos Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Yuri Carneiro Coêlho
Igor Borges La Rosa
Thiago Minagé
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda da Rocha Fabiano
Carlos Eduardo Martinez
Tássia Andressa Veber
Angélica Mota Cabral
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Braga Cavalcante
Wellington Lima Amorim
ciência penal
Elisa Berton Eidt
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno de Macedo Dias
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Cássio Rebouças de Moraes
Willian Alex Sander Amorim
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Mariana Seifert Bazzo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leonard Schmitz
Átila Da Rold Roesler
Bernardo Gonçalves Fernandes
José Ricardo Caetano Costa
Roberto Barbosa de Moura
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Nely Nazareth
Bruna de Souza Fernandes
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Taynah Ignacio
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel Gerhard
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Larissa Borges Fortes
Poder “Reconstituinte”
Isabela Maria Cremasco Vieira
Welder Queiroz dos Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Michela Petrini
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Bianca Bez
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Benigna Teixeira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
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Fabiana Otero Marques
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Ana Helena de F. R. Quinteiros
Clécia Cristina Galindo
Luana Cabral
Bryan Bueno Lechenakoski
Lucas Vasconcelos Vieira
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Andréia Candida Vitor
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Ricardo Fretta
André Lucas Fernandes
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Gustavo Holz
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Bruno da Costa Vaz
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Hernani Zanin Júnior
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eduardo Borges
Aisla de Carvalho
Produto eleitoral
Beatriz Bork
Eduardo Silva Bitti
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luiza Costa de Medeiros Werner
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Fernanda Araujo Pereira
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Rafaela Alban
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Fernanda Zambrotta
PLS 195/2014
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artigo 33 do CP
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Concurso público
assédio sexual em metrô
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Imunidade diplomática
Coleção Análise Alternativa do Direito
Curso de Redação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Corrupção na Petrobrás
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Portaria 930
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Teoria do adimplemento substancial
Detentas grávidas
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Futuro tecnológico
Ex-presidente Lula
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Gabriel Gómez Benitez
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Ronaldo Nogueira
Doutrina previdenciária
Estatuto da Juventude
Navegador
Cartilhas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Direito Internacional
André Luís de Lima Maia
Pablo Antonio Lago
Programa de estágio
Irineu Siqueira Leite
2ª Edição
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ex-cônjuges
Citação e intimação
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ensino de Processo Penal
crime de estupro
Especialista ONU
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Bolsas para Mestrado
Coação Testenhunha
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Nova data
Medida provisória
Pena de multa
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
publicação
Sanção Presidencial
Fernanda Maria Veronese
Portaria 1/2017
Cartório
Poligamia
PJSC
Pedro González
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Projeito Pai Presente
TJMT
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
desclassificação de crime
Julio Castro
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PLC 6784/2016
Texas
Ministérios Públicos do Mercosul
adoção homoafetiva
Publicidade das decisões administrativas
Política Nacional de Solução de Conflitos
Consulta
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Filipe Maia Broeto
progressão vertical de carreira
Vladimir Saboia
Ministro Raul Jungmann
Antônio Carvalho Filho
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Sousa Freitas
Novo Refis
Taysa Matos
Gratuidade do Ensino
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indígenas Warao
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Irlanda
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Inconstitucionalidade da proibição
Gustavo Caetano Gomes
Marcos Fagundes Salomão
Londres
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Defensorxs
comemoração 125 anos
Alexandre Melo Franco Bahia
Companhia aérea
Yuri Felix
Paradoxos Penais – Vol. I
Disparidade Salarial
Representação Criminal
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ações Penais Constitucionais
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Primeira Seção do STJ
Thiago André Silva Gonçalves
O negociador
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fiança
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Temas de Argumentação Jurídica
Resolução n. 155/2012
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Direitos de sucessões
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Tocha olímpica
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Século XXI
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Competência originária do STF
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Mentalidade Inquisitória
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Agressão Verbal
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185
Prova de dívida
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escravidão
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Balanço 2015 STJ
Testemunha de uma barbárie
Polícia Civil do Distrito Federal
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danos materiais
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Salvo conduto
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Reforma em creche
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Greve Geral
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Qualificação Profissional
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Recurso Ordinário
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CRCSC
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