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Larissa Beleza
Aisha E. Road
Série eProcesso - prática com teoria IV
Philipe Benoni Melo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Phillip Gunther
Francielle Oliveira Gadonski
Andressa Retori Teixeira Maia
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruno Marques Ribeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Alexandre Silveira
Rafael Caselli Pereira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Walter Bittar
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcos Prata Bentes
Fernanda Freitas de Melo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Nota de Apoio
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Karina Guerreiro de Sá
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antonio Pietro Almeida
Rodrigo Wasem Galia
Cláudio Rêgo
Nacle Safar Aziz Antônio
r Rodrigo Wasem Galia
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bernardo Britto Guerra
Marcos dos Santos Ito Borem
Wanessa Assunção Ramos
Marco Couto
Hernani Zanin Júnior
Denis Sampaio
Kelvin J. Bressan
Benigna Teixeira
Caroline Bispo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Vitória Passini
Mayra Matuck Sarak
Mario Porto
Arlene Mara de Sousa Dias
Norberto Knebel
Desumanização do traficante e do usuário
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Igor Borges La Rosa
Alberto Silva Franco
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jefferson Forest
Rogério Pacheco Alves
Vitor Vilela Guglinski
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Daniel A. Dourado
James Walker Júnior
Sofia Siman Salema
Roger Feichas
Rubens Correia Jr.
Guilherme de Luca
Vanessa Milani Sgreccia
Erica Alves Aragão
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruno Takahashi
Charles da Costa Bruxel
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
r Tainá Aguiar Junquilho
Vanessa Kettermann Fernandes
Fábio da Silva Bozza
Naína Ariana Tumelero
Ilan Goldberg
r Élida Lauris e Denise Dora
Fabrício Reis Costa
Ulisses Schwarz Viana
Poeta Ali Agora
José Adaumir Arruda da Silva
Renata Moreira da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Douglas Carvalho Ribeiro
Marta Lúcia Tittoni
José de Assis Santiago Neto
Josiani da Silva Pospichil
Talita Quézia de Assis
André Lucas Fernandes
Alan Diógenes Rodrigues
Ualy Matos
Aicha Eroud
Marsel Botelho
Ana Patricia Gonzalez
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Júlio Cesar Rossi
Fausto Trentini
Participação Privada
Ricardo Moura
Alexandre Coutinho da Silveira
Yuri Carneiro Coêlho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Maria Fernanda Piva
Caio Madureira Constantino
Adriana Almeida Lima
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcela Duarte
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lis Arrais Oliveira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ivan Bonifácio
Carlos Daniel Ferreira Dias
Márcio Soares Berclaz
Ana Beatriz Gomes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rômulo de Andrade Moreira
Jordane Costa Oliveira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Valter Guerreiro
Guilherme Machado Siqueira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Letícia Pereira de Araújo
Gabriel Cavalcante Cortez
Marcelo Masô
Gabriela M. Menezes
Ruiz Ritter
Humberto Gomes Macedo
Lucas Sada
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rodrigo Ramos Melgaço
Juliana Ribeiro Goulart
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luciana Santos Silva
Guilherme Christen Möller
Mateus Brandão Aires
Ana Paula de Souza Cury
Rosana Rufino
Leonel Maschietto
Clécia Cristina Galindo
Elias Jacob Neto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
LETICIA ARENAL
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Araken de Assis
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Libaneo
Bianca Bez
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mariana Seifert Bazzo
Maíra Vida
Tânia Maria Françosi Santhias
Luccas Tartuce
Gabriel Quintanilha
Felipe Bertazzo Tobar
Laís Arruda Marini
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno Guimarães Pedrosa
Série eProcesso – prática com teoria III
Mayara Pellenz
Ficção académica
Ana Júlia Batista
Carmem Cavalcante
Gizeuda Sousa Rosi
Karini Nascimento
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruna Braga da Silveira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Aicha Eroud
Lazara Carvalho
Rafael Faria Basile
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Átila Da Rold Roesler
Paulo Vinícius Feijó
Maria Rita Rodrigues
Kamilla Mello
Marcia Cristina Xavier de Souza
Dora A. Martins
França Júnior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carina Bezerra Kobashigawa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mario Cesar Andrade
Alan Furtado
Paola Alcântara Lima Dumont
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriela Ponce
Belmiro Fernandes
Alexandre Cesar Toninelo
Humberto Miranda
Ziel Ferreira Lopes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lucas Murilo Wojcik
Eduarda Peixoto da Cunha França
Anderson Nazário
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas Baratieri Francisco
Maria Julia Pardal Simonato
Júlia Guimarães
Marcello Terto e Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gilberto Carlos Maistro Junior
Elizabete de Araújo Souza
Rafaela Alban
Lucas Machado
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Felipe Cassel
Edson Silveira
Silva Batista Pilau
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Leticia Maria Rosa Alves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jorge Bheron Rocha
Ian Martin Vargas
Natã Ferraz Carpanez
Súmula vinculante
Rosimeire da Silva Meira
Abel Ferreira Lopes Filho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gustavo Borges Mariano
Mauricio Stegemann Dieter
Thaís Rocha Lima
Mírian Da Silveira Monte
Ricardo Pires
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tatiana Sogari Tormem
Daniel Willian Granado
Tiago Oliveira de Castilhos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Campos Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Mateus Vaz e Greco
Modelo aristocrático de Direito
Jorge da Rosa
Newton Pereira Ramos Neto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luiz Ricardo de Castilhos
Daniel Brajal Veiga
Marisa Falcão
Matheus Novais da Silva
Bruno de Almeida Passadore
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maria Eduarda Sagás
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Silvia Arizio
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Célia Iraci da Cunha
Escola Mineira de Processo Penal
Luiz Elias Miranda
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fabiano Ramalho
Pedro Dalese
Rodrigo Frantz Becker
Caroline Barreto
Leonardo Alves Côrrea
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mª Emília M. de O. Queiroz
Bryan Bueno Lechenakoski
Daniel Dore Lage
Clarice Santos
Fabricio Lima Silva
Victor B. Gonçalves
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Sinara Adriano da Trindade
Sandoval Alves da Silva
Lidia Isabel Lira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Rabelo Rodrigues
Guilherme Freire de Melo Barros
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Vitor Nogueira
Igor Guilhen Cardoso
Josiane Rose Petry Veronese
Matheus José da Silva Dillio
Michel Zumerkorn Hassan
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Osvaldo Agripino
Willian Antonio Meotti
Hellem Silveira Rebolças
Flávio Quinaud Pedron
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rubem Bilhalva Konig
Lucia Bastos
André Monteiro do Rosário
Henrique Franceschetto
Jéssica Helena Borges Fraga
Kássio Henrique S. Aires
Ana Maria Pereira de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
Felipe Monteiro Minotto
Ester Eliana Hauser
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Souza Calcini
Ana Paula Siqueira
RHC 75.800
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Lucas D. de Azevêdo
Millena Gêmero
Fernanda Mambrini Rudolfo
Paola Bianchi Wojciechowski
Camila Renata Leme Martins
Alexandro Marcel
Willian de Meira
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mônica Pimenta Júdice
Missael Pinto Zampier
Priscila Serafin Proença
(Sub)Versões Processuais Penais
Elisa Costa Cruz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Alberto Bastos
Pedro Henrique Tonin
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
José Carlos Portella Junior
Vitor Morais de Andrade
Paulo Antonio Peressin
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Gabriel Furlan
Recurso Especial
Jorge Acosta Jr.
Anderson Morais
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Adriana Bravim
Bruno Espiñeira Lemos
Bruna Marques da Silva
Brena Bonachini
Fernando Henrique Cardoso
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Edilson Santana G. Filho
Renê Beckmann Johann Júnior
Tamires de Oliveira Garcia
Rodrigo Fernandes
Espetacularização da violência
Jaqueline Moretti Quintero
Fernanda Donadel da Silva
Rodrigo Nery
Cássio Pitangueira
João Paulo Atilio Godri
Crédito negativo
Urbano Félix Pugliese
Giselle Couy
Isaac Ribeiro
Daniela Portugal
Gustavo de Melo Vicelli
Cyntia Possídio
João Biffe Junior
Priscila Martins Dias
Samuel Firmino de Brito
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Elson de Almeida Santos
Franciele Rieffel
Marcus Alan de Melo Gomes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ivan Gomes Bonifácio
Luis Leandro Gomes Ramos
Elias Marques de Medeiros Neto
Jeovan Alves dos Santos
S. Tavares-Pereira
Deonísio Koch
Ana Luísa Fioroni Reale
Mackysuel Mendes Lins
Marco Antônio Scapini
João Marcos Braga
Daniel dos Santos Rodrigues
Izabele Pereira Barra
Bárbara Natália Lages Lobo
Danilo Luchetta Prado
Leonardo de Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruno Lopes Ninomiya
Victor Pyles
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marco Aurélio Peixoto
Ana Beatriz de Souza Martins
Nelson Camatta Moreira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Suzana Rahde Gerchmann
Fransuelen Geremias Silva
Júlia de Souza Machado
Luana I. Cabral dos Santos
Priscila Fichtner
Paloma Leles
Diogo Bacha e Silva
Rodrigo Helfstein
Francisco José Guardini Nogueira
Felipe Pruinelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Beatriz Vargas Ramos
Ludmila Ângela Müller
Sidineia Delai Onzi
Katarina Peixoto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Daniel Gomes Batista da Silveira
Felipe Montiel
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Emanuela dos Santos Silva
Emília Queiroz
Mariana Goulart
João Pedro Gebran Neto
Cleopas Isaías Santos
Italo de Oliveira Guedes
Gabriela Ribeiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Silas Maycon Lopes Silva
Paula Brener
Márcio Gil Tostes dos Santos
Sandra Cristina Maia
Defensores Públicos
Adriano Soares da Costa
Carlos Alberto Crispim
Fernando Porto Martins
Elisa Berton Eidt
r Gisela Maria Bester
Andreu Luz
Luiza Miranda Heinisch
David Salim Santos Hosni
Gustavo de Almeida Ribeiro
Adalberto Ferrari
José Luiz Toro da Silva
Jenifer Carina Pereira
Mariana Alves Lara
Julia Drummond
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Roberta Moura Faíz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Joelma C. Sousa
Eduardo Santana Cordeiro
Ricardo Sanín Restrepo
Ana Sophia Brioschi Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Wellington Jacó Messias
Fernando Hoffmam
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Hugo Melo Falquer
Marcelo dos Santos Melo
Daniel de Pádua Andrade
Josiane Antunes
Gabriela Balbinot
Débora Tavares
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Cristina Teixeira Barreto
Danilo Nascimento Cruz
Sandro Luiz Bazzanella
Luiza Lopes Bustamante
Lia Testa
Evanilsa Coelho Martins
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Flávia Santiago Lima
Juan David Gelacio Panesso
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alan Martinez Kozyreff
Luciana da Silva Caseiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Suellen Regina Frantz
Fredie Didier Júnior
Rafael de Araújo Alves
Affonso Ghizzo Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mariana Lopes
Lucas de Oliveira Bressani
Natascha Anchieta
Gustavo de Lima Pereira
Andréa Gill
Leonardo de Souza Chaves
Anthony Thiesen
Andreu Sacramento Luz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ellen Rodrigues
Tiago Zagonel
Bruno Rodrigues
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Everton Sarraff Nascimento
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Radson Rangel F. Duarte
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernanda Araujo Pereira
Vinicius Gregório
Luciana Rubini Tambosi
Juliana Simone Nandi
Thiago de Oliveira Vargas
Cláudia Toledo
Nadine Hellen Reis
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Débora Costa Ferreira
Daniela Dias Tomaz
Alana Oliveira
Suelen Tavares Gil
Ana Paula Rengel Gonçalves
Andreza Pantoja Smith
André Giamberardino
Kamila Alkmim Nascimento
Danúbia Souto de Faria Costa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Julyan Ramos da Fonseca
Aline Taraziuk Nicodemos
Mauro Mendes Dias
Helga do Nascimento de Almeida
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Ian Fernandes de Castilhos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Daniel Octávio Silva Marinho
Gabriela Oliveira Freitas
Sistemas inquisitório e acusatório
Edgard Usuy
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lilian Katiusca
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Daniel Brandão
Marcelo Maduell Guimarães
João Paulo Pirôpo de Abreu
Inexistência jurídica
Rafael Leme Macedo
Daisson Flach
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo da Silva Brandalise
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruna Caroline de Oliveira
Luciano Franco Ribeiro
Maria Carolina Russo
Dervana Coimbra
Fernanda Euzébio Teixeira
Assis da Costa Oliveira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Julia Vianna Correia da Silva
Isadora Martinatti Penna
Manuel Martín Pino Estrada
Wagner dos Santos
Paulo Incott
Airton Gomes Braga
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Enzo Bello
Maria Alexandra Borba
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gilberto Alves Júnior
Vontade de Constituição
Victor Rodrigues da Silva Costa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Hellen Fernanda de Castro
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luciana Severo
Matheus Cristhian Kunze
Celso Augusto Uequed Pitol
Karyna de Almeida Carvalho
Giovani dos Santos Ravagnani
Renato Mantoanelli Tescari
Gabriel Silas
Giovanni Chaim
Roberta Matzenbacher
Tainá Machado Vargas
Carlos Augusto de Assis
Alexander Meurer
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniel Colnago Rodrigues
Lara Teles Fernandes
Emanuela Gava Caciatori
Henrique Viana Pereira
Sarah Gomes Sakamoto
Vitor Andrade
Zulmar Duarte
Thiago Ribeiro Rafagnin
Renzo Cavani
Vínculo de emprego
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonard Schmitz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Schirley Kamile Paplowski
André Luís de Lima Maia
Thiago Minagé
Gabriel Junqueira Sales
Monique Pena Kelles
Juliana Lopes
Bernardo Cortez
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Vignatti de Carli
Felipe Dalenogare Alves
Claudia Calmoni
Vitor Pereira dos Santos
William Galle Dietrich
Cristiano Aparecido Quinaia
Cândice Lisbôa Alves
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jaécio Matos Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Adriana Calvo
Martina Mariano Spanemberg
Sandro Luiz Britto Sprenger
Thieser da Silva Farias
Samira Schultz Mansur
Valéria Magalhães Schneider
André De Marco
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Marinho
Bruno Silveira Rigon
Solange Luz
Fernanda Melo Silva
João Victor Carvalho de Barros
Fernanda Teixeira de Medeiros
Monique Pena Kelles
Rodrigo Pontes Raldi
Raul Linhares
Deivid Willian dos Prazeres
Nayder Rommel de Araújo Godói
Camila Canto
Gabriela Gomes Soncini
Fabíola Sucasas
Henrique Rabelo Quirino
Marina Peixoto Dias
Felipe Wild Varela
Leonardo Gomes Fernandes
Richard Quispe Salazar
Camila Zambrano de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Larissa Mozzatto Risério
Victor B. Gonçalves
Paulo Ferrareze Filho
Felinto Martins Filho
Juarez Cirino dos Santos
Camila Savaris Cornelius
Anna Luiza Cremonezi
David T. Queiroz de Souza
Carla Dietrich
Lucas de Alvarenga Gontijo
Caelen Barros
Camila Marques Rosado Ferraz
Fernando José Sampaio Lobo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Henderson Fürst
Maykon Fagundes Machado
Luís Renato P. A. F. Avezum
Denúncia contra Lula
Franceline Franco
Savio Rangel Santiago
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Amaral Antunes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lucélia de Sena Alves
Quitéria Péres
Laraíne Catapan
Lucas Romero Leite
Rafaela Silva Garcez
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thereza Christina Nahas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniel Brantes Ferreira
Maria Francisca Accioly
Ge Mello
Haroldo César Náter
Tânia Maria S. de Oliveira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Emmanuel Dockès
Luciana Pimenta
Leonardo Carvalho Moura
Paulino Oliveira Santos
Mariana Silva Nery
Hodavias Bibiano Chivinda
Wellington M. de Almeida
Iolmar Alves Baltazar
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Pichioli da Silveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
ciência penal
Júlio da Silveira Moreira
Eduardo Silva Bitti
Efson Lima
Evie Nogueira e Malafaia
Luana Andrade
Humberto Santarosa de Oliveira
Lorena Guedes
Eder Fernandes Santana
Polliana Corrêa Morais
Alessa Pagan Veiga
Gil Ramos
Sarah Lima
Tiago Oliveira de Santana
Lenio Luiz Streck
Mateus Costa Pereira
Eric Scapim Cunha Brandão
Breno Hoyos Guimarães
Alan Pinheiro de Paula
Alexandre Ávalo Santana
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Paulo Sérgio Restiffe
Bruno Sá Freire Martins
Afrânio Silva Jardim
Eduardo Oliveira Agustinho
Cristiana Cordeiro
Daniel da Costa Gaspar
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Arlene Mara de Sousa Dias
Lei nº 8.137/1990
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcelo Mendes dos Santos
Vinicius Cardona
Thiago da Silva Santana
Centros penitenciários brasileiros
Matheus Felipe de Castro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiza Silva Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Alessandro Rodrigues da Silva
Patrícia Cordeiro
Ricardo Antonio Andreucci
Jefferson Augusto de Paula
Nilza Sarneski
Carolina Sena Vieira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Claudio Melim
Wellington Jacó Messias
Bianca Aline Becker
Carla Froener Ferreira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eliene Rodrigues de Oliveira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Laura Mallmann Marcht
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Felipe André Laranjo
Aruani Kindermann Lapolli
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Diogo Dal Magro
Lenon Gustavo Batista Taques
Joselene Negra Black
Vinícius Arouck
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cintia Neves Godoi
Raça
Giuliano Tamagno
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Regiane Nistler
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gabriel Lombardi Richetto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Rodrigo Bello
Ricardo Fretta
Amarilis Brito Costa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ângelo Boreggio Neto
Gleucival Zeed Estevão
Gleidson Renato Martins Dias
Maria do Socorro Freitas de Brito
Editora Empório do Direito
Amanda Muniz Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Cristiano Duro
Amanda Ribeiro dos Santos
Carolina Farkasvolgyi
Rafael Almeida Santos da Luz
Henrique Milanez Pirolla
Andrea Simone Frias
Luís Gustavo Reis Mundim
Willame Parente Mazza
Cristiano Botelho Alves
Carolina Lacerda Machado
Thiago Vasconcelos Moura
Matheus Koerich Nobre
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Priscila Serafin Proença
Patrick Lendl Silva
Débora Fernanda Ferreira
Daniel Thiago Oterbach
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alberto Jonathas Maia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Almir Megali Neto
André Zilli
Roberta Aparecida Varaschin
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcela Araújo Rosa
Manuella Fernandez
Thaís Boia Marçal
Marcelo Carneval
Igor Domingos do Altíssimo
Guilherme Barros Martins de Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lazara Carvalho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Maria Lúcia Barbosa
Álvaro Castillo
Sergio Matos
Eduarda Cruz Daudt
Aurélio Franco de Camargo
Isabela Albuquerque Mustafa
Denis Donoso
Luiz Gustavo Tiroli
Joseane de Souza
Gustavo Amorim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Produto eleitoral
Bruno da Costa Vaz
Henrique Abel
Marcel Lopes
Flora Augusta Varela Aranha
Caso Althusser
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Higor Rezende Pessoa
Ciro de Souza Brito
Paulo Ricardo Schier
Christyan Muller Ajala
Camilo José d´Ávila Couto
Bernardo Lima
Sebastião Marques Neto
Maira Bianca Scavuzzi
José Antonio Herrera
Gabriel Bulhões
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Vinícius Loss
Paula Franciele da Silva
Diego Crevelin de Sousa
Uso indevido de algemas
Soraia da Rosa Mendes
Júlio Marcelo de Oliveira
Daniela Campos Cerullo
Viviane de Santana
Thiago Vieira de Sousa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Eugênio Pacelli
Leonardo Carneiro da Cunha
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maurício Ramires
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Paulo Ferreira da Cunha
Ricardo Fiorin
Lara Kauark Santana
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Gama de Miranda Netto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paula Yurie Abiko
Fernando Antunes Soubhia
José Flávio Bueno Fischer
Juliane Facó
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Gurjão
Fabrício Pontin
André Carneiro Leão
Mariana Rodrigues Veras
Fernando Hideo I. Lacerda
José Henrique Mouta Araújo
Eduardo Borges
Luís Gustavo Reis Mundim
Lívia Casimiro
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mauro Granemann de Souza Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Paulo Lordelo
Ubiratan de Mattos
André Chiabay
João Victor Rozatti Longhi
André Leivas de Araújo Vianna
Antônio Julião da Silva
Marina Cerqueira
Thalita Abdala Aris
Amanda Arruda
Isabel Fauth
Pablo Freire Romão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jamilla Monteiro Sarkis
Rosa Benites Pelicani
Guilherme Sarri Carreira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Amanda Ferreira dos Passos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Aisla de Carvalho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Diego Henrique Schuster
Marcus Vinícius Motter Borges
Rodolpho Mattos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Paulo Lenzi
Rafael Lara Martins
Renata Oerle Kautzmann
André Felipe Oliveira Moraes
Saulo Dutra de Oliveira
Felipe Montiel da Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paolla Hauser
Helena Patrícia Freitas
Leonel Betti Jr.
Gilberto Morbach
Jorge Coutinho Paschoal
Isaías Henrique Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Emrich Sá
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lígia de Freitas Barbosa
"Doping processual"
Celyce de Carvalho Carneiro
Luanna Tomaz de Souza
Marcio Guedes Berti
Articulistas
Desaposentação
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Medo do futuro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Intercâmbio
Revista Eletrônica da ABDConst
Andréa Gill
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Direito Interncional
princípio da correlação
padrão internacional de segurança
Escola sem partido
Desconto no salário
Defensor Público-Geral da DPE/SC
CCJ
Matheus Henrique Cordeiro
Henrique Telles Vargas
Juliana Arrais Mousinho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lei n. 15.829/2012
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Recurso Extraordinário 973837
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Habeas Data
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Leonardo Lucci
Antonio Vercher Noguera
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Imunidade diplomática
Psiquiatria Forense
Licitação
Homenagem a Peter Häberle
SAMARCO
Vade Mecum Método
Contas inativas do FGTS
Aline Ariane Fagundes
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Alexia de Melo Miguel
Defensoria Pública Geral do Ceará
Crime de roubo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Hélder Luis
Trancamento de ação penal
Dr. Cesar Luiz Pasold
colaborações premiadas
Impeachment
Lei nº. 12.403/2011
Professores da USP
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
CPC/73
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Enrique Pedro Haba Müller
Obrigação
Pablo Antonio Lago
Professora Claudia Regina Freitas
Leandro Bastos Nunes
Bug
Dia das Mulheres
Mario Porto
Lei 9.029/1995
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
alcoolismo
Yegor Moreira Junior
Idosa
Natasha Karenina
Lei 13306
Alexandre Barbosa da Silva
Mayra Matuck Sarak
Princípios Constitucionais Eleitorais
Divórcio consensual estrangeiro
Caroline Cardoso
Maurizio Oliviero
João Conrado Blum Júnior
Resolução 225
Laboratório UbiNET
Marcelo Guerra
E-book
Atendimento à Infância e Juventude
Paulo de Souza Queiroz
Rodrigo Pereira Moreira
Teto remuneratório
Deficiente físico
II Simpósio de Direitos Humanos
Direito à Privacidade
Recurso de Revista
Teoria do Crime Culposo
Antonio Carlos Brandão
Saúde
Regime prisional
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Angela Cristina dos Santos Zen
Wellington Borghi
Polícia Civil do Distrito Federal
Ygor Nasser Salah Salmen
TJCE
TRT9
Charles M. Machado
Direito Penal: Parte Especial
voto do preso provisório
Ricardo Leonel da Silva
Decreto 8.615
Ezair José Meurer Junior
Ministros
danos morais coletivos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Phillip Gil França
Estado de Inocência
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lívia Lucca
Partilha de bens
Consulta CNJ
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Auxílio Transporte para magistrados
gestante
fraude
voa ou corre?
Regras
Silvio Donizete Chagas
Juiz humano
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Curso de Espanhol
China
Pedro Henrique Ferreira Marques
Taysa Matos
Paquistão
New York
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Indulto/2016
Encontro Município Transparente
Segurança do Poder Judiciário
Rol de Procedimentos em Saúde
Cinema Educativo
Tânia Maria de Oliveira
Eliana Rocha Oliveira
Filosofia de Zygmunt Bauman
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Judicialização da saúde
3º Turma
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Tragédia Vila Mariana
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
III Simpósio de Direitos Humanos
Estado e Constituição
Juliana Raisa dos Santos Silva
animais silvestres
Projeto Cronos
Operação Greenfield
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construção de usina Teles Pires
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Publicidade de cigarros
Introdução ao Direito Processual Penal
Código de Ética Médica
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2ª Câmara Criminal
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Direitos dos cidadãos
Direito costumeiro
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Devido Processo Legal Substancial
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Fornecimento de fraldas
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INTERVENÇÃO
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Trabalho de Conclusão de Curso
Intimação
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escravidão
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Constelação Familiar
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Previdência Social
Excesso em abordagem policial
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Criança indígena
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Magistratura Catarinense
Reforma da política de drogas no Brasil
Reclamação Disciplinar
Edição
HC 373364
Escritório Social
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Sistemas Processuais Penais
Apreensão de passaporte
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Trabalho em presídio
Estudos Constitucionais
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Máfia chinesa
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Faculdade de Direito de Vitória
Ana Carolina Greco Paes
ADC nº 43
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Havaí
Nota ADJ
Proposta de recomendação
Jader Marques
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Finlândia
Condenação
Somália
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Abaixo assinado
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Samir Mattar Assad
Aicha Eroud
Superior Tribunal Militar
Paternidade tardia
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre Miranda Aleixo
e-JT
Heredion Martins
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
EAD
Renee do Ó Souza
Raoni Gomes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Vera Regina Pereira de Andrade
veiculação indevida de imagem
Alan Maurano Savedra
HC 129646
Davi Pereira Junior
OMS
Luciano Chacha de Rezende
Documentos sigilosos
Revista Húmus
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Reconhecimento de paternidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Teoria dos Jogos na Mediação
Estudos
Thais Silva Bernardes
Direito Contratual
Ricardo Martins
Confisco de Bens
Revista Pensamiento Americano
Saída Temporária
TRT 3ª Região
Observatório da Mulher
tentativa de homicídio
Curso de Direito
Arquivo digital
Código Civil de 2002
María José Fariñas Dulce
Transparência Internacional
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Rogério Leal
Estudos Feministas
Universidade Federal de Goiás
XXV CONPEDI
OCupações das Escolas e Universidades
André Henrique Lemos
Pablo Ornelas Rosa
Interpretação conforme a Constituição
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fernanda Martins
Escoteiros
Israel
Ministério Público de São Paulo
TSJP
Erradicação da Pobreza
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Recurso em Habeas Corpus
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Sentença de Pronúncia
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Giancarlo Montagner Copelli
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A Índole Filosófica do Direito
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Portaria 930
RE 1217166
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Condomínio
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A Hiperintegração do Direito
339 CP
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Desjudicialização
Adriane Nogueira Naves Perez
Kristian Rodrigo Pscheidt
V Colóquio
Manual de Processo Penal
Jaqueline Damasceno Alves
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cooperativa de crédito
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Érica Côrrea Simões Pires
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fundo Penitenciário Nacional
Constrangimento
Pessoas portadoras de deficiência
William Garcez
Bolsa de Estudo
Flávio Baumgarten
Cartórios
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Hospital privado
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Assentamento agrário
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Estatuto da Primeira Infância
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Competência originária do STF
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II jornada de Derecho civil
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Atraso na entrega de diploma
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Testemunha de uma barbárie
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Justiça em número 2016
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Escravidão Moderna
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Tabelionatos de Notas
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Gratuidade do Ensino
Cartório
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Doulas no parto
Reforma Eleitoral
Processo Penal e Garantias
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júri popular
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Pessoa com deficência
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Gislaine Peixoto
Ismar Nascimento Jr.
Eduardo Pereira dos Anjos
Cine Debate
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Câmara de Deputados
Súmula 574
Casa Nostra
Eduardo Luiz Santos Cabette
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Precatórios
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Construção da identidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Países Lusófonos
Paternidade
Vade Mecum Método Internacional
Aplicativos de Celular
Centro de mediação
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Mulher nos cenários jurídicos
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Felipe Lima de Almeida
Reconhecimento fotográfico
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Responsabilidade Aquiliana
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TRT4
Desvio de função
abordagem policial
Atibaia
Fenastc
Crimes de natureza permanente
A construção da Identidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Júlia Melim Borges Eleutério
Porte de Armas
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Paridade de Gênero
Direito à educação
Penhora de honorários
Bancos
Torcedores
agressões físicas
Lei n. 12.318/2010
Luciano Góes
Responsabilização criminal
Josiane Rose Petry Veronese
Curso Preparatório
Isabelly Cysne Augusto Maia
Marcio Guedes Berti
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Micheli Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Mario Cesar Andrade
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Maurício Fontana Filho
Buraco em via pública
Projeto de Lei 3.729/04
Conciliação pelo WhatsApp
Luiz Fernando Moreira
INCADE
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Mateus Vaz e Greco
Princípios Processuais Constitucionais
Goffredo Telles Junior
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Wagner José Penereiro Armani
Maíra Marchi Gomes
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
II Congresso Sul Brasileiro
Norberto Knebel
Ministério Público Militar
Rádio Web Justiça do Maranhão
Dano moral e material
Magistério
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Giselle Onofre
Bruno Luís Marques Hapner
Francine Sgnaolin Schmitt
Contardo Calligaris
Portaria Interministerial n. 405
Juliano Keller do Valle
Coletivo Lapices
Certidão de Nascimento
Clássico do dia
Plínio Gentil
Rafael Floriano
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Brenno Cavalcanti
Tráfico internacional de drogas
Remição pelo estudo
situação de emergência
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Seguro DPVAT
Cinthia Menescal
Entre Nós
UNOESC
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Centro de mediação para solução de conflitos
Restituição de valores
Grécia
atividade de risco
Adoção à brasileira
Alfa Oumar Diallo
Constituição brasileira
Clarice A. Petramale
Cármen Lúcia
Dosimetria
SAJ
RVA
despesas nova eleição
Reinaldo Couto
Revista Sistema Penal & Violência
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
fornecimento de medicamento e tratamento
Quadro Saiba Mais
Embaixada dos EUA
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Matheus Henrique Mendonça
Artur de Brito Gueiros Souza
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Navegador
87º Feira do Livro de Lisboa
Violência contra mulher
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
I Jornada de Direito Processual Civil
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Irlanda do Norte
publicação
Mariana Goulart
Dra. Maria Lucia Karam
Transmissão on line
Karla De Souza Oliveira
Eliseu Antônio da Silva Belo
audiolivro
Guilherme Carvalho
ONU
Alexander Meurer
TJRS
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ministro Noronha
Doação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Justiça em Números
José Maria Zanuto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Antônio Carvalho Filho
Bloqueador de celular
Arnaldo Rocha Júnior
Denúncia Crime
Roberta Werner Pinto
Alan Kardec Cabral
Dano ambiental
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Publicações
TJAC
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Raphael Zanon da Silva
dados estatísticos
Afrodescendendes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Yuri Carneiro Coêlho
Desembargador Osmair Couto
Marina Almeida da Rosa
Recomendação 44/2013
Raimundo Simão de Melo
Eugeniusz Cruz
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cristiane Rebelo Limas
Dez Medidas Anticorrupção
Ligue 180
Gustavo Henrique Aracheski
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cibele Cheron
Jacqueline Sinhoretto
José Ewerton
Conselheiros Tutelares
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Paolo Lollo
Kamile Medeiros do Valle
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Esquadrão Suicida
Organização Mundial de Saúde
Usuária morta
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernanda Flórido Lui
ADI 5645
Jairo Fernandes de Almeida Neto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
RE 958.252
PLC 20/2016
Douglas Anderson Dal Monte
IRDR
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Doação de Órgãos
Imissão na posse de imóvel
Processo de Impeachment
Janiere Portela L. Paes
Cultura da sentença
Comissão de Anistia
POLÍTICA HIGIENISTA
MS 30891
Evinis Talon
Cidades e comunidades sustentáveis
Em busca das garantias perdidas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Rafaela Alban
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gilberto Bruschi
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Legislação em vigor
Vanderlei Da Silva Sampaio
Transgêneros
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Paulo Silas Taporosky Filho
Eleições municipais 2016
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Prenome de tratamento
Rilmo Braga
Oriente Médio
Bruna Silva Carvalho
Carlos Henrique Raguza
10 medidas
Big data
Flórida
TRT-MG
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Marcos Fagundes Salomão
Dano Estético
Resolução 235/2016
185
Programa "Pai Presente"
Congelamento de ajustes
Terre des hommes (Tdh)
Ricardo Antonio Andreucci
Matheus Felipe de Castro
Sérgio São Bernardo
Cláudio Álvares Sant’ana
Regras da previdência
Fernanda Lencina Ribeiro
Recomendação 41
(MP) 746
Quarta Turma do STJ
Rodrigo Bahia de Souza
julgamento STF
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
O resultado como fundamento do injusto penal
Aula Magna
Ian Martin Vargas
Superior Tribunal de Justiça
Lenio Luiz Streck
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Kátia Debarba Machado
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Clariana Sommacal
Cultura da Punição
acervo disponível
ONU Mulheres
Kelven de Castro Soeiro Santos
27 anos do ECA
Ilicitude das Provas
falta de decoro
Ranking Anuário da Justiça
Revista da AGU
Coação Testenhunha
Desistência da adoção
Súmulas
Nota
Doutrina previdenciária
Tráfico privilegiado
Fernando César Costa Xavier
Resolução 177/2016
Ana Paula de Souza Cury
Entrega voluntária de bebês para a adoção
TJAL
Fernando Rodrigo Mroskowski
Interrogatório informal
Clube de Regatas do Flamengo
Camila Berni
Polônia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Amanda Perrone Ausier
Ricardo Mauricio Freire Soares
Resolução 214
Fernando A. N Galvão da Rocha
Otávio Augusto Tirello Pulga
Dóris Ghilardi
Direito e publicidade infantil
Universidade Luterana do Brasil
Periódicos
TRT 12ª Região
Transferência para hospital
Gestão da Terceirização do Trabalho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Coaching para concurso
Citação por Hora Certa
Participação nos Lucros e Resultados
Estatuto da Advocacia
gastos do Judiciário
Diogo Macruz
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Vestibular Udesc
FNDE
Especialização em Direito e Economia
Bolsas para Brasileiros
Direito Forense
Comunicado da ONU
André Luís de Lima Maia
Curso ENFAM
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Aplicativo CPC Anotado
Justiça Legal
Tiago Didier
Roberto Bergalli
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Arrecadação de Verbas Públicas
Regras de Bangkok
RG
Lei nº 9.099/95
Antecedentes Criminais
Albie Sachs
Reclamação Trabalhista
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Crime de ameaça
PLS 432/2013
Resolução 125 do CNJ
Min. Laurita Vaz
Poder e Corrupção
Marco Aurélio Marrafon
Bárbara Lopes Gomes
Lei nº 8.036 de 1990
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Projeto “Integra-Idoso"
A Casa de Vidro.com
Obrigação Impossível
José Enrique Teixeira Reinoso
Francisco Cordeiro
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Juliana Ribeiro Goulart
Tainá Fernanda Pedrini
Giancarlo Silkunas Vay
reedição de normas
mediação virtual
Instituto Patrícia Galvão
Propriedade Industrial
Doutor "honoris causa"
Vereador SC
Átila Lincoln Máximo Cunha
indígenas Warao
Renúncia
Jean Rodrigues Salles
Dolivar Gonçalves Junior
comemoração 125 anos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Wellington M. de Almeida
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tribunais de Justiça
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Julio Cesar de Souza
Motorista
Inquéritos arquivados
orientação sexual
Lucas Baratieri Francisco
Adilson Pires Ribeiro
Lei 13.429/2017
Investigações criminais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tragédia em Mariana
Fernanda Oliveira Luvizotto
docencia y profesionalidad jurídicas
Decreto 3.413/2000
data-base
Alemanha
Honorários Advocatícios
estacionamentos
Cão Guia
Giovani Clark
Programa Apadrinhamento Afetivo
Andressa Tomazini
Confederação Brasileira de Futebol
Bingo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Pedro Roberto Donel
Cândice Lisbôa Alves
Lei 5.889/73
Diploma
Comarca de Timon/MA
Renajud
Crise financeira
Decisão judicial
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
REsp 1428493
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Militar
PEC 227/2016
Otelo
Recursos Repetitivos
Walter Bittar
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
STJ
Inquérito n 4.483
orçamento público
Tradução Regras de Bangkok
Lucas do Nascimento Nobre
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Brexit
Crime de Injúria
Decisão STJ
Fertilização In Vitro
África do Sul
Wagner Carmo
HC 389.899
prisão por débito tributário
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Competência criminal
Paris
Jeferson Moreira de Carvalho
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
tratamento do preso
empréstimos
Direito Ambiental
Concorrência desleal
Juliana Hermes Luz
Aruani Kindermann Lapolli
Getúlio Vargas
cerceamento da liberdade do cidadão
Deficiência visual
Julio Cezar Moura de Souza
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Jeffrey Chiquini
Documentos estrangeiros
Formulário digital
10ª edição comemorativa
Ivar Hartmann
Satélite Geoestacionário
Márcia Krischke Matzenbacher
Paulo Incott
Márcia Luisa da Silva
Vanessa Pedro
Risco Precaução e Responsabilidade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Equador
Reforma do Ensino Médio
Acesso à Jurisdição
Lei 13.269/2016
Matrículas Abertas
Indeferimento da inicial
Revogação de Resolução
Danos morais e materiais
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direito de liberdade religiosa
Chamada pública
DPESC
Japão
Coaching
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IPEBJ
João de Castro Souza
Universidade de Berkeley
Sine Fácil
ato infracional análogo a crime de desacato
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Indonésia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Segurança Digital
Jurisprudência
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Violencia Domestica
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Representação Criminal
Jorge Luiz Souto Maior
Sírlei de Sá Moura
Antecipação de prova no processo penal
Congresso dos Estados Unidos
Jeferson Almeida De Oliveira
Imunidade profissional do advogado
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Ricardo Conolly
Evicção
Cartórios e Registros
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
ACNUR
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Repetitivo
Superintendência de Seguros Privados
Foro Privilegiado
Marcus Alan de Melo Gomes
feminicídio
MIT
Luiz Fernando Cortelini Meister
Revista Contextos Clínicos
Marcos Luiz Alves de Melo
IHU On-Line
Arthur Martins Andrade Cardoso
Guilherme Reis Gonçalves
DPESP
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Andréa Pachá
distribuição de terras
Salvo conduto
Marco Aurélio Nunes da Silveira
empresa terceirizada
Reforma em creche
Sobre a Guerra
Direito de Guarda
Direito Penal Sexual
Fenômeno das Torcidas Organizadas
TRT-SC
Sinase
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O Direito e a Sétima Arte
famílias com renda baixa
Assessoria para mulheres
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dupla maternidade
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Comunidades tradicionais
Clarissa de Cerqueira Pereira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Indenização a familiares
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João Manoel Vidal de Souza
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Citação e intimação
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Jurisdição Constitucional
MPSC
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Twig Santos Lopes
Publicidade das decisões administrativas
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Rede Telesur
Editora Tirant Lo Blanch
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Damásio Educacional
Aplicativo
artigo 33 do CP
Conduta atípica penal
Conselho Tutelar
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Renda Mensal Inicial
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Concurso de Bolsas
Juízes pela democracia
Decreto de indulto 2016
Lei Antimanicomial
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Colaboração premiada por delegados
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Lei de Licitações
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Constituição e Poder Vol. 1
HC 139889
Princípio da insignificância penal
Prova de dívida
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Legislação Alemã
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Abuso Sexual
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Fraude em Título de Eleitor
Direito à inclusão
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Direitos dos estagiários
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Anthony Garotinho
Trabalho Forçado
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Mediação digital
Estatuto da Juventude
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Direito e Arte
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Vitor Pereira dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
pedido de cancelamento rejeitado
Bolsas para Mestrado
Prescrição da ação penal
Gustavo Gomes Brito
Renata Condi Vescovi
Estado do ES
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Atraso imóvel na planta
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Mediação e Conciliação
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Atenção
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
aumento de tarifa de ônibus
instituições financeiras
Audiência Digital
MPM
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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