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Lucas Pontes Ferreira
Fabiano Pimentel
William Galle Dietrich
Cláudia Toledo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luciano Franco Ribeiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bruna Maira Cavalheiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Eduardo de Avelar Lamy
Joelma C. Sousa
Solange Luz
Analice Nogueira Santos Cunha
Eduardo Silva Bitti
Douglas Carvalho Ribeiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Diogo Bacha e Silva
Paulo Henrique Oliveira
Luciane Maria Trippia
Filipe Reinert
Zulmar Duarte
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fermín Canteros
Débora Veneral
Roberto Bona Junior
Gláucia Borges
Débora Kamasche Henrique de Souza
Matheus Koerich Nobre
Thalles Ricardo Alciati Valim
Eduardo Rodrigues dos Santos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Elisandro Lotin de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Camila Victorazzi Martta
Ilana Lemos de Paiva
Ludmila Ângela Müller
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antônio de Padova Marchi Júnior
Abraham Hand Vargas Mencer
Marina Bertinatto
Átila Da Rold Roesler
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gilberto Carlos Maistro Junior
Cleopas Isaías Santos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Daniele Lameira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Matheus José da Silva Dillio
Luiza da Costa Alonso
Karina Guerreiro de Sá
Maria Luiza Ávila
Jeison Batista de Almeida
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marcela Araújo Rosa
Myrna Alves de Britto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Carlos Alberto Crispim
Rodrigo Ramos Melgaço
Emily Fidelix
José Calvo González
Fauzi Hassan Choukr
Carlos Henrique Duarte Araújo
Roberta Aparecida Varaschin
Marcos Prata Bentes
Alexandre de Paula Filho
Disputa de guarda judicial
Rubem Bilhalva Konig
Rodrigo Becker
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcela Münch
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Francisco José Borges Motta
Alexandre Coutinho da Silveira
Mônica Pimenta Júdice
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thiago Souza de Albuquerque
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rafael Felgueiras Rolo
Henrique Kaster
André Sampaio
Victor B. Gonçalves
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Emelyn Almeida de Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Wagner dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Sarah Lima
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo dos Santos Melo
André Felipe Oliveira Moraes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Júlia Batista
Kelvin J. Bressan
Luciano Scheer
Maria Tereza Grassi Novaes
Sergio Henrique Salvador
Atenuante inominada
Mauricio Stegemann Dieter
Camila Canto
Marcelo Veiga Franco
Bernardo Britto Guerra
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Daniela Campos Cerullo
Ângelo Boreggio Neto
Camila Holanda Aragão
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Renata Moreira da Silva
Bianca Rosenthal
Sergio Matos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Vitor Morais de Andrade
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daniel Dore Lage
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Diogo Dal Magro
Giovani dos Santos Ravagnani
Heitor Pergher
Lazara Carvalho
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Andrade de Azambuja
Eduarda Cruz Daudt
Katarina Peixoto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luanna Tomaz de Souza
Gabriela Gomes Soncini
Luiza Nagib Eluf
Raphael Fernando Pinheiro
Teresa Arruda Alvim
Cássio Rebouças de Moraes
Anita Duarte
Eugenia de Azevedo Neves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Araken de Assis
Sidineia Delai Onzi
Felipe Abdel Malek
Série Cibersegurança III
Justiça e vingança
Haneron Victor Marcos
Renata Cortez Vieira Peixoto
René Santos Piauilino
Eduardo José da Fonseca Costa
Kamilla Mello
Geovana Leme
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marco Aurélio Serau Junior
Felipe Chiavone Bueno
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Dierle Nunes
Talita Quézia de Assis
Daniela Richter
Bruna Caroline de Oliveira
Gamil Föppel El Hireche
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Mateus P. Gomes
Naína Ariana Tumelero
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marcus Alan de Melo Gomes
Robinson Nicácio de Miranda
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
José Muniz Neto
Carolina Luísa Wichinheski
Alan Furtado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Darci Guimarães Ribeiro
Lauriston de Araújo Carvalho
Gabriela M. Menezes
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Francisca Accioly
Amanda Viega Spaller
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernanda Darcie
Guilherme Henrique Lage Faria
Arlene Mara de Sousa Dias
Editora Tirant Lo Blanch
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maria Walkiria Cabral
Marcelo Maduell Guimarães
Júlio Marcelo de Oliveira
Carolina Lacerda Machado
Letícia Pereira de Araújo
Suzana Rahde Gerchmann
Melina Girardi Fachin
Recurso Especial
Wagner Francesco
Fernanda Becker
Ricardo Yamin
Fiammetta Bonfigli
Edenilza Gobbo
Márcia Cunha Teixeira
Paulo Ferrareze Filho
Schirley Kamile Paplowski
Claudia Calmoni
Daniela Portugal
Fernanda Melo Silva
Mariana Lamassa da Fonseca
Marília Siqueira Costa
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Eduardo Oliveira Agustinho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mariane Bosa de Lins Neves
Felipe André Laranjo
Carlos Eduardo Martinez
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Theodoro Vicente Agostinho
Por Danielle Mariel Heil
Talissa Truccolo Reato
Vinicius Cardona
Christyan Muller Ajala
Bruno Rodrigues
Mario Porto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Maira Scavuzzi
Laura Mallmann Marcht
Poeta Ali Agora
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pedro Henrique Tonin
João Eduardo De Nadal
Regina Geni Amorim Juncal
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Futuros profissionais do Direito
Daniel da Costa Gaspar
Willian Alex Sander Amorim
Jéssica Helena Borges Fraga
Elaine Cristina da Silva
Missael Pinto Zampier
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Izabele Pereira Barra
Kátia Parente Sena
Rosana Rufino
Marta de Oliveira Torres
Guilherme Vale Brum
Germano Schwartz
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda da Silva Lima
Nicholas Maciel Merlone
Ataques cibernéticos
Adilson Pires Ribeiro
Luiza Lopes Bustamante
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Manoel Cardoso Helfer
Nestor Távora
Participação Privada
Leonard Schmitz
Thais Mello Doleys
Amanda Muniz Oliveira
Carla Joana Magnago
Evandro Regis Eckel
Celyce de Carvalho Carneiro
Andrezza Anzolin
Fernando Porto Martins
André Monteiro do Rosário
Regiane Nistler
Amanda Avansini Arruda
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Filipe Reinert
Agrotóxicos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luana Renostro Heinen
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jefferson Augusto de Paula
Léo Rosa de Andrade
Sofia Jessica Diaz
Súmula vinculante
Ana Claudia de Almeida Garcia
Vitor Andrade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Ricardo Maciel Nerling
Luiza Miranda Heinisch
Vinicius Gregório
Rodrigo Nery
Marcelo Pichioli da Silveira
Tiago de Lima Santos Reid
Nacle Safar Aziz Antônio
Lillian Pfleger
Gabriel Lombardi Richetto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
José Barroso Filho
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Baratieri Francisco
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Victor Rozatti Longhi
Cacau Novaes
Matemática Aplicada
Larissa Borges Fortes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Patrícia Otarão
Luiz Ricardo de Castilhos
Lenon Gustavo Batista Taques
Luciana Benassi Gomes Carvalho
José Luiz Toro da Silva
Bruna Marques da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Igor Cardoso
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Tanus Costa
Isaías Henrique Silva
Nara Fernandes Lúcio
Thiago Minagé
Rodrigo José Leal
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Davi Augusto Santana de Lelis
Carmem Cavalcante
Lívia Rebouças da Costa
Juliana Vieira
Bruno Marques Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Bernardo Lima
Gustavo Noronha de Ávila
Juliana Simone Nandi
Adriana Gonçalves Cravinhos
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelo Ricardo Colaço
Mackysuel Mendes Lins
Deonísio Koch
Deonísio Koch
Abraham Hand Vargas Mencer
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Davi Arnaut Kraiser
Alexandre dos Santos Priess
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Diogo de Oliveira Gomes
Vanessa Saraiva de Abreu
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Camila Amado Soares
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rafaela Alban
Cândice Lisbôa Alves
Augusto Passamani Bufulin
Giovanni Chaim
André Leivas de Araújo Vianna
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Wendel Machado
Anthony Thiesen
Adriano de Jesus Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Claudia Brum Mothé
Paulo César Carbonari
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernando Hoffmam
Gabriel Silas
Vânia Marian Guerino Farinha
Lucas
João Rafael de Oliveira
Juarez Rogério Felix
Andréa Gill
Willian Cleber Zolandeck
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fabiano Zavanella
Affonso Ghizzo Neto
Charles M. Machado
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruna Maria Felix
Maria Cecília Soares Vannucchi
Pollyanna Maria da Silva
Thereza Christina Nahas
Efson Lima
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paulo Gurjão
Bárbara Fonseca de Moura
Flávio Quinaud Pedron
Gleucival Zeed Estevão
André De Marco
Francisco José Guardini Nogueira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Imane Rane
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Bruna Karoline Bezerra
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Juliana de Alano Scheffer
Márcia Andrade Oliveira Bello
Flávia Pereira Hill
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ursula Rodriguez Minhone
Sandro Luiz Bazzanella
Rafael Lara Martins
Janiere Portela
André Dos Santos Carvalhal
Gustavo de Melo Vicelli
Carla Dóro
Débora Spagnol
Lucas Vasconcelos Vieira
Rafael Alves Bertolusci
Larissa Mozzatto Risério
Danúbia Souto de Faria Costa
Kátia Debarba Machado
André Lozano Andrade
Fabiano Moyses Furtado
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lenio Luiz Streck
Série Cibersegurança II
Téssia Gallina Jorge
Fernando Henrique Cardoso
Autoritarismo nacional
Thieser da Silva Farias
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
LETICIA ARENAL
Mateus Vaz e Greco
Samuel Lourenço Filho
Leonel Maschietto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Pierre Moreau
Caroline Köhler Teixeira
Gabriel Esperança Lisboa
Gustavo Medeiros
Cristina Motta
Evie Nogueira e Malafaia
Maurício Moliner Nazário
Moacir Henrique Júnior
Amanda Lobão
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alexandre Junqueira Gomide
Rodrigo Darela de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ianê Santos dos Santos
Patrícia Moreira de Lima
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vanessa Brodt Martins
Camilo José d´Ávila Couto
Nic Cardeal
Adriano Leitinho Campos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Juliano Cesar Zanini
Ana Maria Pereira de Souza
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcelo Marinho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Tiago Zagonel
Tiago Spinato
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lorena Guedes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Suellen Regina Frantz
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriela Essig
Valdemar Gomes
Wanessa Assunção Ramos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Carina Bezerra Kobashigawa
Belmiro Fernandes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rafael de Deus Garcia
Luís Renato Avezum
Sandra Cristina Maia
Antônio Carvalho Filho
Gustavo Silva Alves
Maurício Fontana Filho
Jaécio Matos Santos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Larissa Zucco
Ubiratan de Mattos
Lia Raquel Bloos Mossini
Ricardo Pires
O Direito e a Sociedade de Consumo
Violações de direitos humanos
Fernando Rubin
Tatiana Sogari Tormem
Grace Menck Figueroa
Enos Eduardo Lins de Paula
Joscimar Souza Silva
Misoginia
Eduardo Bitencourt
Fábio de Oliveira Camillo
Hermes Zaneti Jr.
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela Balbinot
Rafael dos Santos da Silva
Cleiton Sacoman
Gabriela Neckel Ramos
Alan Diógenes Rodrigues
Priscila Fichtner
Victor Labate
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriel Teixeira Santos
Jader Marques
Leonel Pires Ohlweiler
Maurilio Casas Maia
Lucas Costa de Oliveira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Júlio da Silveira Moreira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Matheus Novais da Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Thomas Bustamante
(Sub)Versões Processuais Penais
Antônio Julião da Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bruno Takahashi
Juliane Facó
Stella He Jin Kim
Jhonatan Morais Barbosa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gabriela Ponce
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ruan Zancanaro Catarini
Regis Fernando Freitas da Silva
Paolla Hauser
Marco Antônio Scapini
Bernardo G.B. Nogueira
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lucélia de Sena Alves
Fernanda Ely Borba
Wagner Yukito Kohatsu
Ian Martins
Eder Fernandes Santana
Estela Márcia Rondina Scandola
Felipe Montiel da Silva
Matheus Martins Moitinho
Ana Paula Rengel Gonçalves
Roberta Oliveira Lima
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jaider Esbell
Daniel Willian Granado
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Amarílis Costa
Vinícius Cidral
João Antonio Tomporoski
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Tauana Fernandes Fontenelle
Walter Bittar
Eron Corrêa da Silva
Cristiano Botelho Alves
Ravi Peixoto
Homero Chiaraba
Cristiano Aparecido Quinaia
Gilberto Stürmer
Bianca Aline Becker
Euclides Santos Bittencourt
Clarissa Demartini
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Juliana Carvalho Pavão
Ricardo Luna
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcel Lopes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
José Humberto Pereira Muniz Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leonardo de Souza Chaves
Alice Bianchini
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Mônica Bonetti Couto
Jéssica Galvão
Fabíola Sucasas
RHC 75.800
Daniela Bornin
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Nayara Swarowski
Maick Cristian Valino Pinheiro
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bruno Henrique Alves Salomão
Ezilda Melo
Isabel Fauth
Anderson Brasil
Paulo Antonio Peressin
Flávia Ávila Penido
Série eProcesso: prática com teoria
Laura Haddad
Renan Apolônio
Jorge Luiz Souto Maior
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Myrna Alves de Britto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luciana Berlini
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Roberta Matzenbacher
Fábio Camargo
Renato Mantoanelli Tescari
Paula Yurie Abiko
Rafael Fernandes Caldeirão
Elisa Berton Eidt
Paola Bianchi Wojciechowski
Luciana Severo
Gleidson Renato Martins Dias
Barbara Tude de Souza Ferreira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Valter Guerreiro
Matheus Fanti
Elena de Carvalho Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Julliana Nogueira Andrade Lima
Felipe Monteiro Minotto
Evânia França
Agnes Pessoa
Camila Belinaso
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Nicolitt
Paola Furtado
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Vontade de Constituição
Gabriela Araujo Souza Lima
Clécia Cristina Galindo
Maria Fernanda Piva
João Victor Carvalho de Barros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Vinicius Silva Lemos
José Carlos Portella Junior
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Arruda Junior
Gabriela Ribeiro
Gabriel Lima Marques
Eric Cwajgenbaum
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Andreu Luz
Clenio Jair Schulze
Karina Melo Vieira
Suhel Sarhan Júnior
Stanley Souza Marques
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriel Junqueira Sales
Fausto Amador Alves Neto
Guilherme Zorzi Rosa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernanda Frizzo Bragato
Fábio Rodrigues Gomes
Maria Rita Rodrigues
Fernando Rey Cota Filho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rodrigo D’Orio Dantas
Adriana Almeida Lima
Ruth Batista
Thiago Vasconcelos Moura
Márcio Soares Berclaz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gustavo Santana do Nascimento
Igor Domingos do Altíssimo
Bruna de Souza Fernandes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Hédel de Andrade Torres
Alice Costa Lima Salz
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriel Vitor Nogueira
Simone Henrique
Jenifer Rodrigues
Felippe Borring Rocha
Marcelo de Mello Vieira
Fábio da Silva Bozza
Renê Francisco Hellman
Daniel Willian Granado
Amanda Ribeiro dos Santos
João Biffe Junior
França Júnior
Jordane Costa Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Davi Rodney Silva
Lougan Cardoso Lima
Paulo Vinícius Feijó
Rogério Carvalho da Rosa
Ilan Goldberg
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Suelen Tavares Gil
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda Pacheco Amorim
Ana Paula Backes
Rafael Faria Basile
Nelson Rosenvald
Letícia Bittencourt
r Thomas Bustamante
Andrea Simone Frias
Raça
Renato Santos de Melo
Richard Quispe Salazar
Rosália Maria Carvalho Mourão
Juraci Mourão Lopes Filho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Amanda de Medeiros Lima
Cláudio Lucena
Alexandre Melo Franco Bahia
Alexandre Cesar Toninelo
André L. Nicolitt
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Paula Siqueira
Luccas Tartuce
Henrique Viana Pereira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Sofia Siman Salema
Gabriel Miranda
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André Giamberardino
Ivana Leite Ruiz
Daisson Flach
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriel Mantelli
Alfredo Copetti Neto
Lucas de Lazari Dranski
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Buzaglo Dantas
Caelen Yumi Takada Barros
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cristiano Duro
Franceline Franco
Paola Alcântara Lima Dumont
Karina Almeida Pinhão
Jorge Acosta Jr.
Claudia da Rocha
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcos Queiroz
Amanda Rodrigues Alves
Tânia Maria Françosi Santhias
Marco Regulatório do Pré-Sal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Eliane Câmara Batista dos Santos
Constelação Familiar Sistêmica
Diogo Dal Magro
Flavio Antônio da Cruz
Maria Lúcia Barbosa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Caroline Barreto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vanessa Milani Sgreccia
Fernanda Koch Carlan
Fabiano Ramalho
Vínculo de emprego
Ruth Barbosa
Lívio Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
João Carlos Adalberto Zolandeck
Helena Patrícia Freitas
Luana I. Cabral dos Santos
Deivid Willian dos Prazeres
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ciro de Souza Brito
José Luis da Silva Tavares
Daniella Teixeira
Abel Ferreira Lopes Filho
Alexandre Bahia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Flávia Santiago Lima
Victor Rodrigues da Silva Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Redação
Plínio Gentil
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Persecução penal nos crimes tributários
Camila Savaris Cornelius
Fernando Gama de Miranda Netto
Mateus Costa Pereira
Thiago Caversan Antunes
Caroline Ribeiro dos Santos
Dina Alves
Viviane de Santana
Marlo Almeida Salvador
Luiz Carlos de Andrade
Leonardo Godoy Drigo
Quitéria Péres
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alexandre Morais da Rosa
David Maxsuel Lima
Josiane Rose Petry Veronese
Agustín Laó-Montes
Alberto Bastos
Veyzon Campos Muniz
Leonardo Carneiro da Cunha
Célio Pereira Oliveira Neto
Poder “Reconstituinte”
Hugo Melo Falquer
Luiza Silva Rodrigues
Rafael Moura
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Leal
Monica Cecilio Rodrigues
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Adriano Valente
Joice Graciele Nielsson
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
r Nelson Lacerda
Leandro Augusto Alves da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thula Pires
Leonardo Antunes Morais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme Wunsch
Wellington Lima Amorim
Eduardo Borges
Ronan Robl
Emanuela dos Santos Silva
Elias Guilherme Trevisol
Defensores Públicos
Benigno Núñez Novo
Fábio Jun Capucho
Fernanda de Oliveira Crippa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Luana Andrade
Bryan Bueno Lechenakoski
Maria Victória Jaeger Gubert
Andre Vasconcelos Roque
Nilza Sarneski
Gustavo de Almeida Ribeiro
Grazielli Farias Fraga
Almir Megali Neto
Mauricio Antonio Correia
Gabriel Quintanilha
Gilberto Alves Júnior
Phillip Gil França
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria Luiza Gorga
Marlom Formigheri
Humberto Miranda
João Daniel Rassi
Jessyka Zanella Costa
Humberto Gomes Macedo
Pedro Roberto Donel
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ana Cristina Teixeira Barreto
Iolmar Alves Baltazar
Julia Drummond
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rômulo de Andrade Moreira
Mayara Pellenz
Caio Ferreira Neto
Fernando Filgueiras
Lucas Guimarães Chagas
Júlia de Souza Machado
Gustavo Holz
r Luiz Ferri de Barros
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Antonio Notariano Jr.
Martina Silvestri
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rafael Motta e Correa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Solange Cordeiro Faria
Ademar Nitschke Júnior
Angélica Mota Cabral
Elane Pires Muniz Soranso
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luana Cabral
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Noslen Melo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lucas Pereira Sagaz
Luciano Góes
Jaqueline Moretti Quintero
Jorge Coutinho Paschoal
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mariana Lopes
André Luis Callegari
Ricardo Leonel da Silva
Wilson Macena da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Samuel Bueno
Jocê Rodrigues
Ana Beatriz Gomes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Aphonso Vinicius Garbin
Anna Luiza Cremonezi
Lucas Romero Leite
Lucas Laire Faria Almeida
Ge Mello
Larissa Beleza
Brena Bonachini
Airton Gomes Braga
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ígor Araújo de Arruda
Bruno Guimarães Pedrosa
Marcelo Oliveira de Moura
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Roberto Carlos Rocha Kayat
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Alice Hertzog Resadori
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Victor B. Gonçalves
Adriana Lopes
Rodrigo Fernandes
Erick Oliveira Rocha Gomes
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Maykon Fagundes Machado
Everton Sarraff Nascimento
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Rafael Bertoldi Pescador
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Arthur Bicalho dos Santos
Samuel Mânica Radaelli
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Leonardo de Oliveira
Julio Guilherme Müller
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Direito Forense
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Reforma previdenciária
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Deficiente físico
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
interpretação conforme
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crime ambiental
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Desaposentação
Comunicação ONU
Prova de dívida
Não é não
Paula Naves Brigagão
Suspensão condicional de processo
Ministro Mendonça Filho
Déficit da Previdência
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Bernardo Micherif Carneiro
Alfredo Copetti Neto
PCB
Assis da Costa Oliveira
Portaria 1/2017
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Dano moral e material
Recurso Especial n. 1.285.789
Romênia
Rodrigo Medeiros da Silva
Leis internacionais de direitos humanos
Marcus Alan de Melo Gomes
Olavo Fettback Neto
Cartilha completa com as instruções de uso
Audiência de Custódia
TRT-SC
Adriana Calvo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
MG
Curso de Filosofia Jurídica
MESC
Regime aberto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
SAJ
ONUBrasil
Documentos falsificados
Cristiane Rebelo Limas
Súmula 574
Emenda Constitucional 88/2015
RIHJ
Trabalho não remunerado
O objeto da ciência do direito penal
controle social e falsas promessas
tese reafirmada no STF
VEC
José Calvo González
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Daniel Roberto Hertel
Precatórios
mediação virtual
extradição
Descriminalização
danos materiais
Caso Escher e outros
Soraia da Rosa Mendes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Regras de Bangkok
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Alexandre Morais da Rosa
Alexandre José Trovão Brito
TFT 4.ª Região
Jornal
José César Coimbra
Corréus
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Doulas no parto
Magalhães Coelho
Projeto MiniPac
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Rodrigo Darela de Souza
II Simpósio de Direitos Humanos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Iverson Kech Ferreira
Irlanda do Norte
Alessandro Soares
assédio sexual em metrô
Centro Acadêmico Hugo Simas
Aplicativo Replika
Ilton Norberto Robl Filho
Leandro Machiniski
Transporte de valores
Edilson Santana G. Filho
4º Turma do STJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lucas do Nascimento Nobre
Lei Complementar 73/93
Luiz Ricardo de Castilhos
Jonathan Cardoso Régis
doutorado
Controle de Convencionalidade
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
HC 373364
MP 784/2017
Paternidade tardia
José Roberto Moreira
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
ReDiHPP
A Hiperintegração do Direito
Leonardo Gonçalves Perin
Luiz Henrique Silva Almeida
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Intercâmbio
Gustavo Faria Pereira
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
lei antimanicomin
Ditadura brasileira
Manuel Monteiro Guedes Valente
Fernando Gaspar Neisser
Luis Henrique Braga Madalena
José Edvaldo Pereira Sales
Giovana Giulia Silva
Código Penal de 1940
Participação nos Lucros e Resultados
Dia das Mulheres
Seguro DPVAT
Raphael Galvani
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Indulto/2016
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Starbucks
Requisições de Pequeno Valor
Crime de trânsito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Direito de personalidade
Paulo Ferreira da Cunha
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Memorial escravocata brasileiro
NeUnaMenos
João Guilherme Alvares de Farias
Daniel Roberto Hertel
Curso de Direito com dupla titulação
Fillipe Azevedo Rodrigues
Acesso à Jurisdição
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Vítima tenta acordo
Edital de Parecerista
Prazos
Raphaela Lopes Rodrigues
Gestão da Terceirização do Trabalho
Súmula 90 do TST
Palestrantes
Casamento Precoce
Recomendação 27/2009
Caderno legislativo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Comunidades carentes
Tabelionato de Notas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Manuela Abath
Motorista bêbado
Inscrição OAB
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Projeito Pai Presente
Hélder Luis
EMAB
Gildson Gomes dos Santos
PJe Mobile
Mathias Vaiano Glens
Atahualpa Fernandez
Alexandre Melo Franco Bahia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ricardo Mauricio Freire Soares
Constelação Familiar
Secretaria da Fazenda de MG
Doação
Revisão Disciplinar
adultério
Regimes de casamento
André Luis Callegari
Pesquisa e Movimentos Sociais
Renato de Souza Matos Filho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Licitação
Thiago de Miranda Coutinho
Resolução 218/2016
III Simpósio de Direitos Humanos
Clair Jucerlei Mendes
Holocausto
URFJ
Sistema Quero uma Família
Superior Tribunal Militar
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Daniel Brandão
Gianfranco Silva Caruso
Tiago Clemente Souza
Cenário jurídico e político
Aline Ariane Fagundes
Temas de Argumentação Jurídica
Michelle Carducci
Diplomatas
voa ou corre?
Vinícius Loss
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Transmissão on line
Cinthia Menescal
Varas
TJAC
Direitos do trabalhador doméstico
Fundamentos da Prisão Preventiva
Requisitos Mínimos
Rafael Fernandes Caldeirão
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Escola sem partido
Joaquim Leitão Júnior
Destinação de Recursos
Felipe Cunha de Almeida
Costumes
Sergio Henrique Salvador
Tratado
Projeto de Lei 3.277/2012
Fernando Henrique Cardoso
Celso Costa Ramires
Ocupação das Escolas e Universidades
Rodrigo Hendges
Wagner Carmo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Recuperação de Créditos
Transgêneros
Vitor Dias Conceição
Chamada para submissão de artigos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Henrique Telles Vargas
Rafael Floriano
Direitos dos animais
Heloísa Husadel Telles
Brasil. Human Rights Watch
Súmula 562 STJ
Alexandre Miranda Aleixo
Migrantes
Curso de Direito
António Guterres
Tainara Martinhago Virtuoso
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Prisão Domiciliar
Rogério Gonçalves
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Rachel Riera
Fabiana Irala de Medeiros
Madrid
AMARN
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Grupo de Pesquisa
Nova data
agressões físicas
Bruno Miragem
Sedec
movimentação processual
Revista Pensamiento Americano
João Conrado Blum Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Wellington Borghi
Ana Luiza Canavarros Caldart
PLS 32/2016
O Direito e a Sétima Arte
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Banco de dados genéticos
Microcefalia
publicação
Furto de Chocolate
Fernanda Zambrotta
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Adriana Cecilio
fundamentos do constitucionalismo
acidente Mogi-Bertioga
UFOP
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Formação Promotoras Legais
Wilson Knoner Campos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Risco Precaução e Responsabilidade
CEAJud
Decisão colegiada
Suspensão da Liminar
Direito Imobiliário
Walder Araújo de Oliveira
Jhonathan Fávero
Mestrado Direito Internacional
Soraia da Rosa Mendes
José Ewerton
José Nunes
Ísis Fontenele
Guilherme Christen Möller
Lei Municipal n. 4666/2010
RE 608872
Amanda Viega Spaller
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Massacre em presídios
Reforma Eleitoral
Confisco de Bens
Encontro
Parentalidade socioafetiva
Previdência Social
Renata Flecha
Denúncias contra Aecio Neves
Rompimento de barragens
Massa Falida
r Luiz Ferri de Barros
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Coação Testenhunha
Mudança de sexo
Leandro Matsumota
Artur de Brito Gueiros Souza
Oficiais de Justiça
Balanço 2015 STJ
reunião com presidentes dos TJs.
Editora Univali
Revista Iuris in mente
Cursos
Fabiano Oldoni
João Vitor Cardoso
Teoria do adimplemento substancial
Lei Maria da penha
Metodologia da Pesquisa
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Prevenção do HIV
Víctor Minervino Quintiere
Cármen Lúcia
Revista de Direito Alternativo n. 01
ADI 5645
Bruno Antonio Barros Santos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tocha olímpica
Smart Lab
Felipe Lima de Almeida
Lauro do Nascimento Pereira
Síria
Diploma
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Dano Estético
Autismo
Amanda Bernardes Khouri
Gustavo Caetano Gomes
Portaria 930
Agostinho Ramalho Marques Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito de Gênero
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Mauricio Mota
Mentalidade Inquisitória
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Navegador
Objetivo 16
Juliane Facó
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cartilhas
Equador
RG
Ciro Nogueira Coelho Rocha
O direito à extimidade
Processo de validação de documentos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
COLCRIM Chile
Maciel Colli
Universidade Pública
João Salm
Laura Mallmann Marcht
Zulmar Vieira Coutinho
Vinicius Almada Mozetic
Paulo Henrique Helene
âmbito de proteção
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Perna-de-pau
Alunas feministas da UFG
Moraes Pitombo Advogados
Resolução nº 400/2016
Países latino-americanos
Eleições municipais 2016
Juliana Miranda
Direitos dos cidadãos
Pablo Antonio Lago
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Revista Avant
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Comunidades tradicionais
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Processos administrativos
Comunicação ao juízo da execução
PLS 195/2014
Reconhecimento de paternidade
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Movimentos sociais
Dano Material
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Desocupação de estudantes
Princípios da oralidade e simplicidade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Entrevista do dia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
TRT9
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Vitória/ES
Lei 13.269/15
Citação eletrônica
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Desocupação UESB
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Direito e Arte
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Emenda Constitucional 74/2013
Universidade Estadual de Maringá
Instalação dos cursos jurídicos
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Paridade de Gênero
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Regime disciplinar diferenciado
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Resolução 235/2016
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Recurso Especial
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Dívida de condomínio
Renan Francelino da Silva
Direito Ambiental
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Auschwitz
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Voto provisório
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Mayra Matuck Sarak
Trancamento do Processo
Especialização em Direito e Economia
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Recomendação 31 do CNJ
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ciências Médicas Forenses
Cão Guia
Recebimento
Gamil Föppel
Mario Porto
Comarca de Timon/MA
greve de servidor
Juizado Especial da Fazenda Pública
Márcio Ferreira
RAECC
DPERJ
Apelação Cível
Revista Civitas
Citação e intimação
Francine Guedes
Vitor Vilela Guglinski
Jurisprudência
Carolina Sena Vieira
Conrado Gama Monteiro
Revista Direito GV
Voto divergente
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Por Danielle Mariel Heil
Julia Lafayette
Advocacia catarinense
Conselheiros Tutelares
Investigações criminais
Nota de Pesar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ilegitimidade de parte
Juliane Leandro Faresin
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Mulheres vítimas de violência
Plínio Gentil
Rene José Keller
Bolsa de Estudo
Clariana Sommacal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Câmara de Vereadores
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Magistratura
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Lei estadual n. 319/1948
PUCMM
Responsabilidade Aquiliana
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REsp 1613561
tema 945/STJ
instituições financeiras
Coreia do Sul
Fernando Pegorini
Imóvel SFH
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Lei das Contravenções Penais
Disparidade Salarial
Diego Prezzi Santos
Habeas Corpus nº 387244
cooperativa de crédito
Lei 9.714/1998
Gabriel Vicente Riva
Prerrogativa de foro
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Saiba Mais
Jader Marques
Pepperdine University
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Indicação Literária
PLC 20/2016
UNOESC
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Jurisdição Constitucional
João Vítor de Araújo Santos
Laura Gigante Albuquerque
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Hugo Fernandes Matias
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artigo 33 do CP
Matheus Felipe de Castro
Psicologia em Estudo
Cadastro Nacional de Adoção
Direitos dos estagiários
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Lei 9.029/1995
Lei 13.270
PJe-Mídia
Polícia Civil do Distrito Federal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Érica Côrrea Simões Pires
Ações de Família
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Poder Judiciário Estadual
revogação de prisão preventiva
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ministra Cármen Lúcia
Direito Marítimo
Expropriação
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Pretensão Punitiva
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Concurso de Monografia
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Quinta Constitucional
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Justiça Legal
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TJMT
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Revista UERJ
Ramadã
Doação de Órgãos
10ª edição comemorativa
adoção homoafetiva
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Decreto 8.615
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Direito e Gênero
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recesso forense
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Liminar
Manifesto pela Democracia
Magistério
O Controle da Moralidade Administrativa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Violência na Escola
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Pessoas portadoras de deficiência
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Organização Criminosa
Vítimas de Tortura
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Princípio da insignificância penal
Bloqueio judicial do WhatsApp
Código Civil de 2002
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Ação Cautelar 4327
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Princípio da presenução de inocência
Violencia Domestica
adicional de insalubridade
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito à inclusão
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Valores nutricionais
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a dor tem pressa
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Direito de Trânsito
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Adoção à brasileira
crowdfunding
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Criminologia Forense – Tomo I
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Revista Contextos Clínicos
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Reforma da Previdência
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Acidente radiotivo
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Honorários Advocatícios
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Saída Temporária
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Súmula 439 do STJ
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ADI 5357
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Ricardo Genelhú
Revista Sistema Penal & Violência
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Cidades e comunidades sustentáveis
A construção da Identidade
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei de Licitações
Kelven de Castro Soeiro Santos
carta
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Bruno Sá Freire Martins
Onyx Lorenzoni
Pós-natal da adoção
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Jamile Calheiros
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Dra. Maria Lucia Karam
Ana Paula de Souza Cury
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
87 enunciados aprovados
Estabelecimento prisional
Wagner José Penereiro Armani
Recursos Repetitivos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tratados de direitos humanos
Imunidade profissional do advogado
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Renata Simonetto Gonçalves
Rosimar Ibiapina Batista
Caio Henrique Lopes Ramiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fernanda Antunes Marques Junqueira
AIDS
SEDESTMIDH
Trabalhos Científicos
Gilmar Mendes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Solicitante de asilo
Emenda Constitucional 95/2016
8ª Vara Federal de Florianópolis
Escudo de Vidro
Estatuto da Criança e do Adolescente
IPEBJ
CDA
Audiência de apresentação
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcelo Fernandez Urani
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
João de Mendonça Salim
Oriente Médio
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Constrangimento
Anuário da Justila 2016
Legislação Italiana
Política Nacional de Solução de Conflitos
Léo Rosa de Andrade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Káthia Ferreira dos Santos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Danos morais e materiais
Duílio Antero de Camargo
Indeferimento
Decreto de indulto 2016
Inelegibilidade
13.271/16
José Maria Zanuto
convicção religiosa
Mortes e lesões causadas por policiais
Legalização da maconha
Demissão por Homofobia
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda Martins
O negociador
Assembleia Estudantil
Cleber Francisco Alves
Bruno Luís Marques Hapner
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ADPF 414
Litigância de má-fé
Ministra Cármem Lúcia
Thiago André Silva Gonçalves
Aula Magna
Prisão Perpétua
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Especializações
Ministro Noronha
Roberta Maia Gresta
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Homologação de acordos consensuais
Flávio Baumgarten
Centro de mediação
Resolução 125 do CNJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Salvo conduto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Flacso
Luciane Mª Banfi Ferreira
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Congresso de Psiquiatria Forense
João Paulo Machado Piratelli
valores retroativos
Decisão Liminar
Marcelli Cipriani
Mariana Goulart
Jean Carlos Schaefer
Denisse Raquel Montoya Elias
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Samuel Mânica Radaelli
O Procedimento Comum
Eduardo Januário Newton
Regras
Leonardo Palma Malinverni
Rafael Faria
Isabel Bueno
João Gabriel Cardoso
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direito Penal Sexual
Denúncia sem fundamentar
Edição especial
Davi Pereira Junior
Salah Khaled Jr
Eleições EUA
suspensão de penalidade
Ecstasy
Pablo Ornelas Rosa
Cristiano Imhof
Cartilha de orientação
Prevenção ao suicídio
TRT 8º Região
Bug
julgamento STF
Casa das Américas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Thales Sousa da Silva
Atividades Complementares Eletivas
Informativo de Jurisprudência
INCADE
Germano Schwartz
Carolina Souza Lopes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Andrea Bocelli
Pokémon Go
Érica De Kássia Costa Da Silva
Consulta
Magistratura Catarinense
Rennan Herbert Mustafá
CDC
Raul Linhares
Eliana Rocha Oliveira
Tainá Fernanda Pedrini
Jorge Luiz Souto Maior
Fernando Salzer e Silva
Curso Avançado de Direitos Humanos
Litiane Motta Marins Araújo
Violência contra mulher
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Karla de Souza de Oliveira
PRefeitura de Jequitibá
Thula Pires
Fabricio Gevaerd
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Transição e Consolidação da Democracia
Marcos Luiz Alves de Melo
Usuária morta
uso de marca
Afastamento
brazilian-journal-of-intl-law
Yuri Carneiro Coêlho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Homenagem a Imre Kertész
Livro Infantil
Kafka
87º Feira do Livro de Lisboa
Idenização por danos morais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lei 8.137/90
XIII Semana Acadêmica
Militar
feminicídio
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Revista da AGU
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministro Eliseu Padilha
MARCELO MARQUES
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Refém em assalto
Clenio Jair Schulze
IHU On-Line
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Gabriel Martins Furquim
Erradicação da Pobreza
Gabriela Antoniacomi Maschio
Toca fitas
curso é gratuito
Delmes Rodrigues Feiten
Soberania Nacional
Uso do telefone celular
Impeachment
Mudanças Climáticas
Ministério Público da Bahia
Código de Ética da Magistratura
Acordo de leniência
Paternidade biológica
Leonardo Schmitt de Bem
Megatendências
HC 143.247/RJ
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Sine Fácil
Burca
Brenno Cavalcanti
Luanna Tomaz de Souza
Sérgio Cabral
Cannabis
Juros
TVAL
Reconhecimento fotográfico
Paris
Vínculo de emprego na relação de motoristas
art. 334-A do Código Penal
Direito LGBT
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Melhor atendimento no Judiciário
Bibiana Fontella
Vestibular Udesc
veículos autônomos
Professora Dra. Paula Saleh
CIIDI
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Construção da identidade
prisão por débito tributário
Reclamação
Obrigação propter rem
buy a philosophy paper
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Francisco Paula Ferreira Lavor
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Gustavo Gomes Brito
Yuri Felix
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Idosa
Reajuste salarial
Juízes pela democracia
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Erro médico
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Editora Empório do Direito
Clube de Regatas do Flamengo
Comarca de Fortaleza
FAE Centro Universitário
Ricardo Souza Calcini
Tiago Fachin
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Marcio Guedes Berti
Felipe Wruck Médici
Ministério Público Militar
PEC 227/2016
Casal homossexual
Matheus Henrique Mendonça
Simone Henrique
docencia y profesionalidad jurídicas
Fernanda Ely Borba
João Vítor de Araújo Santos
Maria Madalena Telesca
CCJ
Legislação Indígena
Felipe Wruck Médici
Érica Veríssimo Martins
Juliano de Oliveira Leonel
Universidade Federal da Bahia
Plantão Judiciário
Patrícia Cordeiro
Mensageira da Paz
Novo Refis
Luciano Góes
Colaboração premiada por delegados
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fernanda Diniz Soares Mota
Tramitação direta
Casa Nostra
Ranking Anuário da Justiça
Antonio Vercher Noguera
Direito das Migrações Transnacionais
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lei dos Planos de Saúde
agravo interno e embargos
Universidade Federal de Minas Gerais
Marcello Lopes
torcedores do Corinthians
Liberdades públicas
IBAMA
Romance
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Documentário Não é Brinquedo
Exploração sexual de menores
história de mulheres
Crise financeira
Eduardo Luiz Santos Cabette
IX Semana Jurídica
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Hedlian S. Cândido
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ana Maria Magro Martins
Coerência e Verdade em Direito
Caixa 2
Seguro de Vida
Foro Privilegiado
PIS/COFINS
Flávia Stringari Machado
Marcio Borges S. Castellões
Gilberto Souza dos Santos
dupla maternidade
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Aplicativo CPC Anotado
Trabalho Forçado
Nazismo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Abuso de menores
Direito de liberdade religiosa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ricardo da Silva Fiorin
Tiago Joffily
Processo Penal do Limite
Eliseu Raphael Venturi
Francisco Ferreira
PEC 287/2016
Gabriela Pivar Scaravelli
Renova Cursos
Adriano Martins de Sousa
Competência criminal
Gabriela Minatto Cherubini
Átila Da Rold Roesler
7º Congresso Jurídico Online
Preso provisório
Superintendência de Seguros Privados
Affonso Ghizzo Neto
Volume 18
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Crime de perjúrio
Canal Empório do Direito no YouTube
Carla Joana Magnago
Séries
Proteção jurídica
Leonardo Avelar Guimarães
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Publicações
Promoção das Diversidades
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Responsabilidade civil do Estado
Eugenio Zaffaroni
sentença feita por estagiário
Registro de medicamento
Crime de roubo
adoção
Revista Eletrônica da ABDConst
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Plano Nacional de Segurança
fraude
José Geraldo de Sousa Junior
Quadrinhos puros do Direito
Juiz humano
Roberta Werner Pinto
Gabriela Andrade
Estudar Fora
Fiança
Itapema/SC
Brexit
Aprovado
Juliano Ralo Monteiro
Investimento em fundos internacionais
Depósito recursal
Clássico do dia
Leonel Pires Ohlweiler
Aline Gostinski
Simone Pires Cipriano
Giovani Clark
José E. da C. Fontenelle Neto
Competência Jurisdicional
empresa terceirizada
Alex da Silva Anhaia
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Nathaly Munarini
Fernando de Castro Faria
Justiça Juvenil
Diogo Macruz
Tânia Iró da Motta
Esquadrão Suicida
Estatuto do Idoso
Sacha Darke
Jornal Estado de Direito
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Luiz Ferri de Barros
Dispositivos Móveis
Carlos Teixeira
Matheus Henrique Cordeiro
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rede Infoseg
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Politie Nijmegen-Zuid
TRT da 12ª Região
Carlos Magno Spricigo
Flórida
Allan Dias Toledo Malta
Irineu Siqueira Leite
Lei n. 15.829/2012
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Conciliação pelo WhatsApp
PL 280/16
Alexandre Hardt Bortolotto
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Doutrina previdenciária
Fernando Machado
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Reino Unido
Bianka da Silva Carvalho
Direito das Obrigações
Mulher nos cenários jurídicos
Súmula 719 do STF
Futuro tecnológico
data-base
Márcia Sarubbi Lippmann
Evaldo Silvan Duck de Freitas
PEC 241 (PEC 55)
Escravidão Moderna
Carlos Teixeira Teófilo
oficinas de parentalidade
Quebra de decoro
Ex-cônjuges
Comissão de Anistia
Direito Humanos
Indígenas
Virginia
Paula Saleh Arbs
Rodrigo Francisco de Paula
Fernando A. N Galvão da Rocha
professor Dr. Guido Aguila Grados
#Empório indica
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Inconstitucionalidade do votos
inteligência artificial no Judiciário
João Otávio de Noronha
Mário Cesar Andrade
Desjudicialização
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Eliseu Antônio da Silva Belo
Declaração de Brasília
Roma
Débora Costa Ferreira
Camila Prando
progressão de regime
Kennedy Henrique
Alan Kardec Cabral
Senha de cartão
Fundamentos de Direito Processual Penal
Toronto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Andreza Gabriela Cuzma
Secretaria de Educação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
telefonia celular
Jeffrey Chiquini
Carlos Roberto Simões Nogueira
Congelamento de ajustes
Márcio Soares Berclaz
Karina Guerreiro de Sá
Andréia Ferreira Bispo
Poesia
Nayara Swarowski
Contas Presidenciais
Heleno Dozól Barabas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Queda em bueiro
Coaching para concurso
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei n. 13.247
INTERVENÇÃO
E-book
Observatório da Mulher
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Professora Claudia Regina Freitas
Wellington M. de Almeida
Antecipação de prova no processo penal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Miriam Garrido
Direito sucessório
PCRJ
Lei 13.429/2017
O resultado como fundamento do injusto penal
André Henrique Lemos
Oficina de Pais e Filhos
Europa
Processo de adoção internacional
Psiquiatria Forense
Vitor Pereira dos Santos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Deputados
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
William Garcez
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Documentários
Curso de Direito Penal Didático
Daniela Muller
Flavio Antônio da Cruz
Nelson Lacerda
II jornada de Derecho civil
consulta pública
Lenio Luiz Streck
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Quarta Turma do STJ
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Maria Lúcia Karam
Espetáculo midiático no Processo Penal
Estado do Rio de Janeiro
José Edvaldo P. Sales
Servidores e Juízes
CTB
Penhora de Bens
Rádio Web Justiça do Maranhão
João Paulo de Mello Filippin
Fundação Getulio Vargas
Leonardo de Souza Chaves
Centro de mediação para solução de conflitos
Francisco Cordeiro
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Rafael Silveira de Souza
Boletim n. 08
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
João Vítor de Araújo Santos
Jordânia
Lute como uma menina
Direito Público Temas Atuais
Banco Mundial
Aplicativo
Introdução ao Direito Processual Penal
Tribunais de Justiça
Luciano Chacha de Rezende
Sexta Câmara Civil
PEC 209/2012
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pena Capital
Mario Cesar Andrade
1º Congresso de Criminologia(s)
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Suprema Corte do Chile
Guilherme Alves Coutinho
Nota de Repúdio
Em busca das garantias perdidas
crimes contra a vida
Mediação privada
Consolidação das Leis do Trabalho
Ensino de Processo Penal
Taysa Matos
Djonatan Batista de Lima
Acidente de trabalho
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
MoWBrasil 2017
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Princípio da não surpresa
Investigação de paternidade
Devido Processo Legal Substancial
Desvio de função
Paolo Lollo
Sérgio Oliva Reis
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Kamile Medeiros do Valle
Auxílio Transporte para magistrados
Pedro Pierobon Costa do Prado
Conselho Tutelar
Nota ADJ
Maíra Marchi Gomes
Perdão Presidencial
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Roberto Arriada Lorea
Chicago
Entrevista Débora Fioratto
Encoge
Compensação de carbono
Marcello Pietro Iacomini
Gislaine Peixoto
Tiago do Carmo Martins
chapa Dilma-Temer
confissão espontânea
Porte de Armas
Violência de gênero
NYtimes
Remição pelo estudo
Sobre a Guerra
INQ. n. 4483
Investigação Social
Segurança Digital
Marcos Ehrhardt Júnior
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Democracia em Desconstrução
Maciana de Freitas e Souza
Agravo de Instrumento
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Plano de Saúde
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Juíza Maria Clara Sottomayor
João Batista Martins César
Legislação
TJGO
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
RE 958.252
FND
Lula
PLC 79/2016
João de Castro Souza
Tribunal de Justiça de Goiás
Elcemara Aparecida Zielinski
Marco Aurélio Marrafon
Daniel Garcia da Rosa
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Paradoxos Penais – Vol. I
Trabalho de Conclusão de Curso
Lei n. 8.213/91
Sandro Luiz Bazzanella
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Justiça que solta
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ilicitude das Provas
Apart hotel
Pedro Augusto Santos de Souza
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Tribunais se preparam
Mackysuel Mendes Lins
Estatuto da Juventude
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Estado do ES
Vade Mecum Método
Direito à Privacidade
Fundo de Assistência Parlamentar
Érico Ricardo da Silveira
Código de Trânsito Brasileiro
Condenação criminal
Marcelo Pertille
Luiz Fernando Moreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Publicidade de cigarros
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Bruno Sá Freire Martins
A construção da cidadania e a sexualidade
Juliana Arrais Mousinho
TSJP
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Isaac de Luna Ribeiro
3ª Turma do STJ
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ricardo Antonio Andreucci
Prenome de tratamento
Otávio Augusto Tirello Pulga
Theodoro Vicente Agostinho
Ministro Moreira Franco
Revista Húmus
Gustavo Medeiros
TRT4
Habeas Data
Nicole Noschang
Rafael Espíndola Berndt
Diploma de 3º grau
Maria Jocélia Nogueira Lima
Estudos Feministas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Andréa Gill
Requerente de asilo
Presunção de Inocência
Abril Uscanga Barradas
Sistema Penal Contemporâneo
Cultura da sentença
Unesco
Parceria Público-Privada
Amanda Oliari Melotto
Paulo Fonteles de Lima
Exame de Ordem
Hugo Fernandes Matias
MIT
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Paulo de Mello Filippin
Paquistão
tutela urgente da saúde
Sandro Kozikoski
Almir Megali Neto
Geovane Peixoto
Imunidade parlamentar
Defensoria Pública Geral do Ceará
Eleonora Mesquita Ceia
falta de decoro
EXCESSO DE PRAZO
Constituição brasileira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Satélite Geoestacionário
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Tribunais de Justiça Estaduais
Comunicado da ONU
Fundo Penitenciário Nacional
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mateus Sampaio Aranha
RE 595676
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Conselho Federal da OAB
Ação Penal de Competência do Júri
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
LGBTI
Concurso de Bolsas
PRISÃO
Victor Afonso Bastos Ribeiro
RENAP
Monografia
Resolução n. 235/2016
aumento de tarifa de ônibus
Divulgação
Uber de Advogados
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
TJCE
posse-trabalho
intercâmbio de jurisprudência
João Manoel Vidal de Souza
promoção da igualdade étnico-racial
Clenir Sani Avanza
Quebra de Sigilo
alcoolismo
Registro
Direito do Consumidor
Saúde
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Organização Mundial de Saúde
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ministro Og Fernandes
Informativo 553 STJ
Princípios Processuais Constitucionais
Twig Santos Lopes
Homenagem póstuma
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
OAB/MG
Atualização
Estado de Inocência
Reforma da política de drogas no Brasil
orçamento público
Indenização seguradora
Aluguel de Roupas
Reclamação Disciplinar
Thaís Janaina Wenczenovicz
Nova Súmula
Rio São Francisco
Indenização a familiares
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Londres
Iolmar Alves Baltazar
Carla Estela Rodrigues
Camarões
Mensalão
Juiz Hélio do Valle Pereira
Prêmio Conciliar
PLS 280/2016
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Matheus Souza
escravidão
Ponto adicional
Luciana Ferreira Lima
Desembargador Osmair Couto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Sistemas Processuais Penais
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Curso Preparatório
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
reintegração de posse
Residência Judicial
Coaching
Formulário digital
TJAL
Valmir Pereira Alcantara
Átila Lincoln Máximo Cunha
Leonardo Nuñez Campos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
ADI 5649
Desembargador Sérgio Luz
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Detentas grávidas
Decreto 3.413/2000
Fabiola Marese de Freitas Grotto
WebRadio TJSC
Defensoria Pública de Goiás
Ricardo Conolly
Nathan Pilonetto Silva
Alan Maurano Savedra
Atenção
Prescrição da ação penal
Suspensão Processual
Carlos Eduardo Martinez
PUC-MINAS
Eduardo Cunha
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
PLC 6784/2016
Totalitarismo no século XXI
Teoria do Crime Culposo
Decreto Presidencial
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ministério Público de São Paulo
Confissão de culpa
quem quebrou o Estado brasileiro
Princípio do melhor interesse da criança
Decreto nº 8.727/2016
Assédio Moral
Casamento Infantil
Rodeio
Agência Nacional de Aviação Civil
Bruno Luís Marques Hapner
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Irlanda
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Intimação whatsapp
Abuso dos direitos humanos
orientação sexual
EAD
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
TST
Hélio Ricardo Diniz Krebs
retificação de registro civil
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tragédia Vila Mariana
Parentesco de terceiro grau
OCupações das Escolas e Universidades
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Século XXI
Atraso imóvel na planta
Bolsas para Mestrado
Extremismo
Eduem
Trícia Navarro Xavier
Prazo Recursal
Direito Unisul
André Gonçalves Teixeira
Entrevista com Freud
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Apelação Criminal
Audiência Pública
Presídio Central de Porto Alegre
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
TRF2
TJRO
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Países Lusófonos
Lei de Mediação
Divórcio consensual estrangeiro
Felippe Borring Rocha
Caroline Ribeiro dos Santos
Emissora de Televisão
Mutirão
Lívia Lucca
S. Tavares-Pereira
Leonis de Oliveira Queiroz
Morgana Machado
Edna Raquel Hogemann
Súmulas
Desembargador
Testemunha de uma barbárie
Isadora Nunes
Manuela Valim Charpinel
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Evinis Talon
Áudio da entrevista
Renata Nascimento Gomes
Edição
Presidência da República
Milca Paiva
Advogados públicos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Acidente de trânsito
Advogado dativo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Arthur Martins Andrade Cardoso
Petição n. 7074
Adalberto Arruda Silva Júnior
Luciano Zanetti
Franceses
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Antonio Sepulveda
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
PL 5555/2013
Coisa Julgada
João Baptista Herkenhoff
Indenização por Dano Moral
Advertência
Fábio Rodrigues Paulino
Adoção homoparental masculina
Academia Brasileira de Direito Internacional
Murillo Martins Toledo
Daniel Soifer Kriger
casais homoafetivos
Marcos Eberhardt
Bingo
Felipe André Dani
Dinamarca
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
Proposta de recomendação
TJMS
Fertilização In Vitro
Educação Pública
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Yara Singulano
João Paulo Lima do Nascimento
Catherine Figueiredo Escobar
Mato Grosso do Sul
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Pessoa com deficência
Albie Sachs
Fernando da Silva Albuquerque
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Juliana Ribeiro Goulart
ONU
Ian Martin Vargas
Direito de imagem
AMILTON BUENO DE CARVALHO
contratos de mútuo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Enem 2016
Máfia chinesa
Gustavo Nascimento Tavares
Lucas Manoel Soares Machado
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
China
Programa "Pai Presente"
TJDF
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Legislação Alemã
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Coleção Análise Alternativa do Direito
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luciano Benetti Timm
infecção hospitalar
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
fornecimento de energia elétrica
Não recepção
Thaís Alves da Silva
tratamento do preso
Tragédia em Mariana
Qualificação Profissional
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ana Carolina Greco Paes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Airto Chaves Júnior
O Direito Achado na Rua
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
regime inicial do crime de roubo
José Borges Neto
Fornecimento de fraldas
Dosimetria
Legislação americana
Antropologia Teológica
Seriado
Matheus Felipe de Castro
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Escritório Social
Dilma Roussef
Educação de Jovens e Adultos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Registro de Nascimento
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
distribuição de terras
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Furto de chocol
Mediação judicial
Programa de estágio
PJe 2.0
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Projeto de Lei 168/2015
Luísa Claudia Faria dos Santos
Banco do Nordeste
Propaganda enganosa
Recurso em Habeas Corpus
Pamela Medeiros Gomes
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Documentos Público
Internação involuntária
Decisão judicial
Wagner Balera
jogo de azar
Medida alternativas à prisão
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
185
Legislação Francesa
Inconstitucionalidade da proibição
Limites a internet
HC 138207
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