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Felipe Wild Varela
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Rafael Bruno de Sá
Matheus Novais da Silva
Marta Lúcia Tittoni
Manuel Martín Pino Estrada
Felipe Bertazzo Tobar
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo Trindade
Nathália Christina Caputo Gomes
Lucas de Lazari Dranski
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Hernani Zanin Júnior
Alissar Ali Fahs
Vontade de Constituição
Nicole Noschang
Lívio Oliveira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Igor Raatz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Yuri Ivo Peralva Sales
Ian Fernandes de Castilhos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo da Silva Brandalise
Moacir Henrique Júnior
r Rodrigo Wasem Galia
Maurício Requião
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Henderson Fürst
Tiago Silva de Freitas
Israel Lima
Rômulo de Andrade Moreira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Francine de Moura
Felipe Dalenogare Alves
Alan Siraisi Fonseca
Marcelli Cipriani
Rodolpho Mattos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Renan Levenhagen Pelegrini
Bernardo Britto Guerra
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcos Prata Bentes
Cleopas Isaías Santos
Benigno Núñez Novo
Amanda Muniz Oliveira
Alessandra Wanderley
Gabriel Miranda
Monique Pena Kelles
Arthur Corrêa da Silva Neto
Denis Donoso
André Felipe Oliveira Moraes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Clarissa Pereira Carello
Caso Althusser
Roberto Carlos Rocha Kayat
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Guilherme Sarri Carreira
Ruth Barbosa
Henrique Abel
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
João Lauro Serpeloni
Luciana Berlini
Hellen Fernanda de Castro
Caroline Perez Venturini
Negócios jurídicos processuais
Jaécio Matos Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gleucival Zeed Estevão
Pedro de Araujo Fernandes
Merhej Najm Neto
Bruno de Almeida Passadore
Matheus Fanti
Stela Adriane
Michela Petrini
Manuella Fernandez
Ubirajara da Fonseca Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriel Esperança Lisboa
João Lucas da Costa Silva
Ana Cristina Teixeira Barreto
Franciele Rieffel
Vitor Frederico Kümpel
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mariana Resende
Leonel Maschietto
João Daniel Rassi
Carlos Augusto Ribeiro
Thayna Macedo
João Paulo Lordelo
Antonio Pietro Almeida
Robinson Nicácio de Miranda
Luiz Antonio Ferrari Neto
Polliana Corrêa Morais
Maíra Vida
Thomas da Rosa de Bustamante
Alexandre de Morais da Rosa
Nestor Távora
Isabelle de Cássia Mendonça
Ricardo Sanín Restrepo
Felipe Pruinelli
Cláudia Toledo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paula Rodovalho
Joelma C. Sousa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ilana Lemos de Paiva
Giancarlo Montagner Copelli
Valmir Pereira Alcantara
Daniel Brajal Veiga
Ana Luísa Fioroni Reale
Camila Marques Rosado Ferraz
Juliana Carvalho Pavão
Renata Oerle Kautzmann
Isabela Sousa Bestetti
Luara Colpa
Henrique Kaster
Suelen Tavares Gil
ciência penal
Igor Borges La Rosa
Marco Aurélio Serau Junior
Fernanda Gomes e Souza Borges
Karini Nascimento
Thula Pires
Herval Sampaio
Mariana Lopes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Súmula vinculante
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Jorge Bheron Rocha
Marcelo Ferreira Machado
Marília Siqueira Costa
Karina Guerreiro de Sá
Vitor Pereira dos Santos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Stella He Jin Kim
Marcella Granemann Ferreira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Felipe Sorgi da Costa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gilberto Bruschi
Elizabete de Araújo Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Viviane de Santana
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maiana Guimarães
Suzany Lima do Nascimento
Henrique Picarelli
Thaís Rocha Lima
Adriano Valente
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernando Hoffmam
Thiago Minagé
Martina Silvestri
Fernanda Tanus Costa
Lucas Gabriel Furlan
Gustavo de Melo Vicelli
Elisa Rech Dickel
Airton Gomes Braga
Pablo Freire Romão
Maurício Ramires
Antonio Pedro Melchior
Samuel Oliveira Cersosimo
Denúncia contra Lula
Roberta Oliveira Lima
Fernando Porto Martins
Thais Silveira Pertille
Claudia da Rocha
Luciana Pimenta
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rafael dos Santos da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Clécia Cristina Galindo
Juliana Jacob
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Wilson Macena da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Luísa Schmidt Ramos
Amanda Souza Batista
Cláudio Lucena
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriela Oliveira Freitas
Andreza Pantoja Smith
Cristiano Duro
Amanda Viega Spaller
Alexandre Basílio
Rizzatto Nunes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bruna Maira Cavalheiro
Patrícia Otarão
Daiana Menendez
Camila de Oliveira Koch
Hédel de Andrade Torres
r Rizzatto Nunes
Conduta atípica
Luanna Tomaz de Souza
Vinícius Cidral
Fernanda Koch Carlan
Adriano Leitinho Campos
Carla A. Ventura
Luis Henrique Braga Madalena
Kenarik Boujikian
Aphonso Vinicius Garbin
Flávia Santiago Lima
Amanda Arruda
Beatriz Vargas Ramos
Luisa Oliveira Coelho
Carina Bezerra Kobashigawa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Juliana Simone Nandi
Rafaela Alban
Paulo Lenzi
Ubiratan de Mattos
Felipe Fernandes Pinheiro
Paula dos Santos Bregagnol
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bruna Karoline Bezerra
Gabriel Mantelli
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bernardo Gonçalves Fernandes
Igor Guilhen Cardoso
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Tartuce
Grazielli Farias Fraga
Augusto Passamani Bufulin
"Doping processual"
Jamilla Monteiro Sarkis
Rafael Lara Martins
Tiago de Toledo Rodrigues
Suzana Rahde Gerchmann
Renê Francisco Hellman
Sebastião Marques Neto
Lucas Vasconcelos Vieira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Olavo de Oliveira Neto
Sinara Adriano da Trindade
Célia Iraci da Cunha
Bruno César Gonçalves da Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Camila Sallum
Wagner Carmo
Giovana Atarasi
Cinthia Loise Jacob Denzin
Samuel Medeiros Rocha
Renato Mantoanelli Tescari
Luana Andrade
Vitória Sousa Lopes Pereira
Leonardo Godoy Drigo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jorge Luiz Souto Maior
Walter Bittar
Delano Câncio Brandão
Samuel Mânica Radaelli
Alexandre Pacheco Martins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
José Muniz Neto
Samira Schultz Mansur
Monica Cecilio Rodrigues
Ana Claudia de Almeida Garcia
Flavio Antônio da Cruz
Ivan Gomes Bonifácio
Fernando Sacco Neto
Gabriel Abrahao Costa
Afrânio Silva Jardim
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo Carneval
Barbara Tude de Souza Ferreira
Augusto Jobim do Amaral
Marta de Oliveira Torres
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ricardo Fiorin
Alan Martinez Kozyreff
Francisco José Borges Motta
Ronan Robl
Caroline Ribeiro dos Santos
Lei Antidrogas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliana Nandi
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Portela Gomes
Jeison Batista de Almeida
Ygor Nasser Salah Salmen
Bartira Macedo de Miranda
Bruno Rodrigues
Vínculo de emprego
Paulo Natanael Vieira Lima
Camilo José d´Ávila Couto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Wasem Galia
Futuros profissionais do Direito
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Sandro Luiz Bazzanella
Juraci Mourão Lopes Filho
Luciana Chemin
Agnes Pessoa
João Pedro França Teixeira
Júlio Marcelo de Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
José Ricardo Maciel Nerling
Emílio Peluso Neder Meyer
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Pereira de Almeida
Lara Teles Fernandes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Átila Da Rold Roesler
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcelo Masô
Alice Costa Lima Salz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Wagner Yukito Kohatsu
Christian Frederico da Cunha Bundt
David Tarciso Queiroz de Souza
Maria Tereza Grassi Novaes
Larissa Beleza
Rafael Felgueiras Rolo
Fernanda Becker
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriela Maia Rebouças
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Kátia Parente Sena
Thalita Caroline Faria de Assis
Maurício Moliner Nazário
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Phillip Gunther
Vinícius Loss
Michel Zumerkorn Hassan
Sophie Dall’Olmo
Melina Girardi Fachin
Mauro de Azevedo Menezes
Homero Chiaraba
Maurilio Casas Maia
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernanda da Rocha Fabiano
Fernando Filgueiras
Ualy Matos
Tamires de Oliveira Garcia
Proporcionalidade e isonomia
Raígor Nascimento Borges
Fernando Antunes Soubhia
Bruno da Costa Vaz
Lucas Baratieri Francisco
João Guilherme Alvares de Farias
José de Assis Santiago Neto
Rafael Alexandre Silveira
Amanda Avansini Arruda
Letícia Bürgel
Leonardo de Oliveira
América
André L. Nicolitt
Yuri Calixto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Isadora Martinatti Penna
Júlia Dutra de Carvalho
Fabiano Zavanella
Julliana Nogueira Andrade Lima
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Júlia de Souza Machado
Ana Patricia Gonzalez
Elias Marques de Medeiros Neto
Analice Nogueira Santos Cunha
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Jaider Esbell
Gabriel Lombardi Richetto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bruno Takahashi
Bruna Kern Graziuso
João Rafael de Oliveira
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fernanda Araujo Pereira
Fauzi Hassan Choukr
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Flávia Pereira Hill
Luíza Resende Guimarães
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lucas de Oliveira Bressani
Gamil Föppel El Hireche
Justiça e vingança
Vitor Morais de Andrade
Fernanda de Oliveira Crippa
Mayra Matuck Sarak
Marcelo Ribeiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Matheus Cristhian Kunze
Dervana Coimbra
Rafael Almeida Santos da Luz
Fabiana Otero Marques
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ricardo Souza Calcini
Lazara Carvalho
Leonardo Alves Côrrea
Ruth Batista
Claudio Daniel de Souza
Lillian Pfleger
Wendel Machado
André Tredinnick
Yuri César de Almeida Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Thomas Bustamante
Vitor Vilela Guglinski
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gabriela Nascimento Lima
Sandra Cristina Maia
Guilherme Machado Siqueira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcela Araújo Rosa
Rodrigo Luz
Rafael Silveira de Souza
Cristiane Rebelo Limas
Márcio Gil Tostes dos Santos
Nic Cardeal
Luiza Lopes Bustamante
Sandoval Alves da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Nayder Rommel de Araújo Godói
Felipe Monteiro Minotto
Nelson Rosenvald
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Deonísio Koch
Salmi Paladini Neto
Humberto Gomes Macedo
Alice Bianchini
Ronicleici Santos da Conceição
r Thomas Bustamante
Léo Rosa de Andrade
Rafael Bertoldi Pescador
Bruna Angélica Maistro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Tássia Andressa Veber
José Luiz Toro da Silva
Maíra Marchi Gomes
Edenilza Gobbo
Emily Fidelix
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcelo Ferreira Machado
William Galle Dietrich
Cândido Furtado Maia Neto
Isaac Ribeiro
Luana Barros S. de Souza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelino Sato Matsuda
Zulmar Duarte
Paloma Braga
Bruno Taufner Zanotti
Fernando Rey Cota Filho
Deivid Willian dos Prazeres
Fredie Didier Júnior
Renan Apolônio
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paulo Antonio Peressin
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sidineia Delai Onzi
Bruno Lopes Ninomiya
Alessandra Simões Reis Abraão
Nic Cardeal
Marco Aurélio Peixoto
Enrique P. Haba
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ângelo Boreggio Neto
Eduardo Silva Bitti
Alan Diógenes Rodrigues
Guilherme de Luca
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marco Couto
Mônica Louise de Azevedo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pollyanna Maria da Silva
Gisela Maria Bester
Nilza Sarneski
Larissa da Silva Lopes
S. Tavares-Pereira
Victor Pyles
Luciano Góes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nayara Swarowski
Sergio Matos
Fabiano Pimentel
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paulo Vinícius Feijó
Gilberto Carlos Maistro Junior
Iolmar Alves Baltazar
Bernardo Cortez
Marina de Carvalho Vieira
Alexander Meurer
Lis Arrais Oliveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Erick Beyruth de Carvalho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Miguel Gomes Regedor
Marco Antônio Scapini
Tatyane de Araújo Campos
Sergio Henrique Salvador
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rodrigo Darela de Souza
José Antonio Herrera
Thalles Ricardo Alciati Valim
Disputa de guarda judicial
Velocino Pacheco Filho
Camila Holanda Aragão
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Eder Fernandes Santana
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcelo Palma de Brito
Rafael Fernandes Caldeirão
r Nelson Lacerda
Larissa Zucco
Fabiana Lanke
Márcia Cunha Teixeira
Luiz Carlos de Andrade
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Danúbia Souto de Faria Costa
Ardala Marta Corso
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marco Antonio Lima Berberi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Euclides Santos Bittencourt
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Série Tecnologia e trabalho III
Emanuela Gava Caciatori
Camila Canto
Mark Pickersgill Walker
Caelen Yumi Takada Barros
Marina Peixoto Dias
Pedro Henrique Tonin
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernanda Ely Borba
Elaine Cristina da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bianca Cândido
Flávio Quinaud Pedron
Andréa Gill
Carolina Luísa Wichinheski
Lucas Costa de Oliveira
Fabiano Moyses Furtado
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fermín Canteros
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Eduardo José da Fonseca Costa
Lara Kauark Santana
José Flávio Bueno Fischer
Miguel Augusto Nisizaki
Júlio Cesar Rossi
James Walker Júnior
Luciano Zanetti
Raça
Adriana Almeida Lima
Lucia Bastos
Lei nº 8.137/1990
Regis Fernando Freitas da Silva
Tiago de Lima Santos Reid
Vitor Andrade
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Casos criminais
Mayara Pellenz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lidia Isabel Lira
Maira Scavuzzi
Maira Bianca Scavuzzi
André Luis Callegari
Paulo Ferrareze Filho
Fransuelen Geremias Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Glauco Gumerato Ramos
Daniel de Pádua Andrade
João de Castro Souza
Fernando Henrique Cardoso
Tatiana Sogari Tormem
Lauriston de Araújo Carvalho
Henrique Franceschetto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ciro de Souza Brito
Clarissa Tassinari
Henrique Viana Pereira
Fernanda Donadel da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Kelvin J. Bressan
Amarilis Brito Costa
Haneron Victor Marcos
Eduardo Pazinato
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Norberto Knebel
Letícia Bittencourt
Patrícia Salviano
Gabriel Lima Marques
Rosa Benites Pelicani
Fábio de Oliveira Camillo
Felipe Abdel Malek
Larissa Janoni de Araujo
Recurso Especial
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cristiano Botelho Alves
Crédito negativo
Kleber Zanchetta
Recompensa
Cristina Motta
Jessyka Zanella Costa
Rafael Feitosa da Mata
Diogo Dal Magro
Jéssica Feiteiro Portugal
Anthony Thiesen
Adriano Sant’Ana Pedra
Gilberto Stürmer
Luciana Rubini Tambosi
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vitória Passini
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre Melo Franco Bahia
Suzany Brasil
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Andréia Candida Vitor
Monique Pena Kelles
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Clenio Jair Schulze
Camila Renata Leme Martins
Giovanni Chaim
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Simone Nacif
Jader Marques
Ricardo Antonio Andreucci
Ian Martin Vargas
Rafael Tubone Magdaleno
Ellen Rodrigues
Victor Labate
Jeffrey Chiquini
Beatriz Bork
Kássio Henrique S. Aires
Banalidade do Mal
Williams Félix Gomes da Silva
G. Couto de Novaes
Thiago Priess Valiati
Viviane da Silva Sousa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
David Salim Santos Hosni
Fernando Hideo I. Lacerda
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mateus Costa Pereira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jaqueline Moretti Quintero
André Nicolitt
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fernando José Sampaio Lobo
Marsel Botelho
Caroline Köhler Teixeira
Tiago Zagonel
Rubem Bilhalva Konig
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Carlos Alberto Crispim
Savio Rangel Santiago
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alexandre José Mendes
Laura Souza Lima e Brito
Jovana de Oliveira Rodrigues
Tiago Didier
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fábio Rodrigues Gomes
Ezilda Melo
Isabel Fauth
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eduardo Santana Cordeiro
Adriana Lopes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lucas Lanner De Camillis
Ana Priscila Correia Luz
Edgard Usuy
Débora Spagnol
Marcella Boarato
Janiere Portela
r Raul Linhares
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Wagner dos Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Caroline Barreto
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Ricardo Colaço
Cecília Bojarski Pires
Henrique Batista Barbosa
Marcela Münch
Henrique Bonacina Bonfanti
Elisa Viana Dias Chaves
Alexandro Marcel
Luiz Gustavo Tiroli
Henrique Rabelo Quirino
André Luís de Lima Maia
Emília Queiroz
Laís Arruda Marini
Ismar Nascimento Jr.
Gabriel Vitor Nogueira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Série eProcesso: prática com teoria
Marcio Guedes Berti
André Luiz Maluf de Araujo
Roberto Barbosa de Moura
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Brena Bonachini
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jeovan Alves dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Silas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Wellington Jacó Messias
Cezar Roberto Bitencourt
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bruna Borges
Patty Oliver
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
André Giamberardino
Eric Cwajgenbaum
Matheus Koerich Nobre
Injustiças raciais no Brasil
Rodrigo López Zilio
Thais Mello Doleys
Maria Luiza Ávila
Daniela Portugal
Fabiano Ramalho
João Eduardo De Nadal
Aline Amábile Zimmermann
Manoel Cardoso Helfer
Alan Pinheiro de Paula
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Rubin
Raphael Fernando Pinheiro
Breno Botelho Vieira da Silva
Antonio Notariano Jr.
Gabriel Teixeira Santos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jorge Alan Wunderlich
Larissa Borges Fortes
Rogério Carvalho da Rosa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lucas Varela
Fábio Jun Capucho
Gustavo Santana do Nascimento
Redação
Valter Guerreiro
Ivy Farias
Renan Francelino da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Rosana Rufino
Marcelo Oliveira de Moura
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lucas Pereira Sagaz
Ficção académica
Juliana Hermes Luz
Kátia Debarba Machado
Luís Gustavo Reis Mundim
Tiago Resende Botelho
Claudia Calmoni
Ursula Rodriguez Minhone
Carla Dóro
Isadora Delfino Reis
r Breno Novelli
Elisa Berton Eidt
Vitor Santos Andrade
Carolina Sena Vieira
Jorge Coutinho Paschoal
Daniel Cardoso
Thais Nogueira Lopes
Rafael de Deus Garcia
Carla Benitez Martins
Rennan Herbert Mustafá
GABRIELA ALBINO UGIONI
Jenair Alves da Silva
Eleição presidencial
Germano Rigotti Fiorio
Alfredo Copetti Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Adriano de Jesus Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Misoginia
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo Sérgio Restiffe
Rafael Alves Bertolusci
Marcos Paulo Sousa Campelo
Matemática Aplicada
Andrezza Anzolin
Mateus P. Gomes
Veyzon Campos Muniz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bárbara Fonseca de Moura
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruno Silveira Rigon
Regiane Nistler
Fernanda Freitas de Melo
Coriolano A. Almeida Camargo
Fabrício Reis Costa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paloma Leles
Enzo Bello
Lucas Sada
Ana Tarna dos Santos Mendes
André Leivas de Araújo Vianna
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mario Porto
Débora Costa Ferreira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sarah Lima
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Hinckel Teider
Marina Bertinatto
Samuel Bueno
Juan David Gelacio Panesso
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernanda Darcie
Missael Pinto Zampier
Aisla de Carvalho
Gisele Mazzoni Welsch
Wellington Jacó Messias
Thiago Siffermann
Antonio Carlos Macedo de Castro
Adriana Calvo
Ruan Zancanaro Catarini
Luiza Miranda Heinisch
Alexandre Leal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wellington Lima Amorim
Priscila Serafin Proença
José Calvo González
Celyce de Carvalho Carneiro
Jenifer Carina Pereira
Rafael Libaneo
Gustavo Holz
Série Cibersegurança III
Élida Lauris
Rafael Moura
Sistema Penal do Rei Midas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alan Furtado
Juliano Cesar Zanini
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ricardo Barbosa Tellini
Luciane Buriasco Isquerdo
Elena de Carvalho Gomes
Rafael Caselli Pereira
Daniel Dore Lage
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Guilherme Felipe Miguel
Urbano Félix Pugliese
Guilherme Barros Martins de Souza
Inês Virgínia Prado Soares
Carlos Vinicius Mariano Magno
Victória Sell Feiber
Rafael Motta e Correa
Jorge Acosta Jr.
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luciana Severo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vânia Marian Guerino Farinha
Daniela Richter
Charles M. Machado
Ademar Nitschke Júnior
Violações de direitos humanos
Tiago Oliveira de Castilhos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rodrigo Pereira Moreira
Iara Antunes de Souza
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gabriela M. Menezes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Flaviane de Magalhães Barros
Denize Carolina da Cunha
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriela Oliveira Freitas
Daniel Gerhard
Rafael Faria Basile
Thieser da Silva Farias
Belmiro Jorge Patto
Almir Megali Neto
Valéria Magalhães Schneider
Gabriela Samrsla Möller
Renê Hellman
Amanda Lobão
Guilherme Valle Brum
Valdemar Gomes
Juliane Facó
René Santos Piauilino
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gustavo Marques Krelling
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Carmem Cavalcante
Delano Câncio Brandão
Lucília Napoleão Barros
Fiammetta Bonfigli
Isabela Albuquerque Mustafa
Antônio Aurélio de Souza Viana
João Victor Rozatti Longhi
Milena Márcia de Almeida Alves
Lia Testa
Victor B. Gonçalves
Adriana Bravim
Eleição municipal
Silvia Felipe Marzagão
Wálber Araujo Carneiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniel Brantes Ferreira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luccas Tartuce
Gabriela Cristofolini Vaz
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Gilberto Morbach
Cacau Novaes
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Articulistas
Entrevista com Freud
Lei estadual n. 319/1948
Tainá Fernanda Pedrini
Marcelo Lebre
Guia
Renúncia
Concurso público
Michelli Giacomossi
Reconhecimento fotográfico
Carlos Teixeira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Compensação de carbono
quem quebrou o Estado brasileiro
Marcelo Melo
Direito e publicidade infantil
Rodrigo Wasem Galia
Bianka da Silva Carvalho
administração judiciária
Requisições de Pequeno Valor
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Rômulo de Andrade Moreira
TJRO
Prescrição da ação penal
José Roberto Martins da Silva Junior
Thiago Brega de Assis
suspensão de penalidade
Comunidades tradicionais
Condenação
Walter Bittar
Advogado dativo
Mediação privada
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Balanço 2015 STJ
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comemoração 125 anos
Fernanda Diniz Soares Mota
Audiência de Custódia
Sérgio São Bernardo
orientação sexual
Direito de imagem
Monografia
Síria
Resolução n. 155/2012
Juliano de Oliveira Leonel
Jaécio Matos Santos
Cladem
Revista Avant
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ministra Cármen Lúcia
Armando Júnior da Silva Gadelha
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Artur de Brito Gueiros Souza
Layane Leans Cardoso
Doulas no parto
Segurança do Poder Judiciário
Juiz Luís Carlos Valois
Rede Infoseg
Programa de estágio PJSC
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
ReDiHPP
Fenastc
Eliseu Raphael Venturi
Controle de Convencionalidade
Criminologia Forense – Tomo I
Soraia da Rosa Mendes
Morgana Machado
Consulta
João Pedro Leite Barros
Disney
Dinamarca
Javan Moisés Girardi
Senha de cartão
Sistema Quero uma Família
Formação Jurídica
vidade político-partidária
polícia civil DF
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lilian Cristina Moraes
PEC 209
Organização Mundial de Saúde
HC 374713
PJe 2.0
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tratados de direitos humanos
Aula online e gratuita
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Conciliação pelo WhatsApp
fornecimento de medicamento e tratamento
Constituição e Poder Vol. 1
Juros
Giselle Onofre
Recurso Especial
Descriminalização da Homossexualidade
DPMS
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernanda Flórido Lui
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MoWBrasil 2017
UFOP
José Roberto Martins Junior
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei de Licitações
Voto provisório
Airto Chaves Júnior
Samuel Saliba Moreira Pinto
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Arthur Corrêa da Silva Neto
China
Pena de multa
Reforma da Previdência
Bug
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Bruno Miragem
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
TJAL
Torcedores
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Boletim RDL
Wellington Borghi
Especialização em Ciências Penais
Sanção Presidencial
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Soraia da Rosa Mendes
Lei Municipal n. 4666/2010
RE 601720
Rubia Souza Santos
Leonis de Oliveira Queiroz
Testemunha de uma barbárie
Destinação de Recursos
Caso Escher e outros
Recuperação de Créditos
Mudança de sexo
Grécia
movimentação processual
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Kafka
Resolução 214
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
RDD
Corrupção na Petrobrás
MPF
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Evicção
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
8ª Vara Federal de Florianópolis
Contestação
Processo Penal do Limite
Paris
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Liberdade Religiosa
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Educação de Jovens e Adultos
fraude
Combate à Corrupção
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Crime de Furto
Alexia de Melo Miguel
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Cadastro Nacional da Adoção
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Alienação
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Redução da Emissão de Carbono
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casais homoafetivos
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Comunidades carentes
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Hedlian S. Cândido
Responsabilidade Aquiliana
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Eslovênia
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Súmula 563 do STJ
Plano Nacional de Segurança
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Lei Complementar 73/93
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Execuções
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Artigo Científico
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adicional de Periculosidade
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ICMS
Princípios da oralidade e simplicidade
Jornal
OCupações das Escolas e Universidades
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Projeto “Integra-Idoso"
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ação Popular
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Reclamação Disciplinar
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PLS 432/2013
Aluguel de Roupas
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Lista
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Medida alternativas à prisão
Indenização por cobrança indevida
UFPB
A construção da cidadania e a sexualidade
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Congresso dos Estados Unidos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Rene José Keller
Conselho Federal da OAB
Revista Civitas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Alimentos no âmbito internacional
A Constituição e o Supremo
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Trancamento de ação penal
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Estado e Constituição
Varas
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Direito e Arte
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Instalação dos cursos jurídicos
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Curso de Direito Internacional Público
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Especialização em Direito e Economia
Habeas Data
Estado Democrático de Direito
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Processo Penal e Garantias
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Coação Testenhunha
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Curso ENFAM
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XXV CONPEDI
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Lei das Contravenções Penais
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Decreto 3.413/2000
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Comarca de Fortaleza
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Responsabilidade civil do Estado
Demissão por Homofobia
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data-base
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Aplicativo
PEC 287/2016. ADPF 438
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Cartório
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Obrigação
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Thales Sousa da Silva
Refém em assalto
Regras de Bangkok
Sedec
Eduardo José da Fonseca Costa
Texas
Imigração
ONUBrasil
Colaboração premiada por delegados
Súmula 719 do STF
Programa Direito & Rock
Condomínio
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Thiago André Silva Gonçalves
José Maria Zanuto
Fundo de Assistência Parlamentar
Apelação Cível
Hélder Luis
Representação Criminal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rússia
Código de Ética Médica
PEC 10/2013
Processo Penal do Espetáculo
Linkedin
Paquistão
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Rafael Fernandes Caldeirão
Paulo de Souza Queiroz
João Baptista Herkenhoff
Registro de medicamento
Criança indígena
Mediação e Conciliação
ADPF 414
investimento
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Wagner José Penereiro Armani
Conrado Gama Monteiro
Ricardo Souza Calcini
Idenização por danos morais
Lucas do Nascimento Nobre
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Nelson Camatta Moreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Polícia Civil do Distrito Federal
Gustavo Nascimento Tavares
Regulamentação da atuação de menores de idade
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Los Angeles
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Totalitarismo no século XXI
Mauricio Silva Leite
Pedido genérico
Roubo de carro
Motorista bêbado
pais solteiros
Justiça Criminal Negocial
Israel
Recurso Especial n. 1.285.789
Súmula 83
Publicidade de cigarros
Emenda Constitucional 88/2015
Propriedade Industrial
Renan Francelino da Silva
Alfa Oumar Diallo
Ígor Araújo de Arruda
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Felipe Wruck Médici
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Emenda Constitucional 95/2016
Londres
Ministro José Barroso Filho
Empresa de Telefonia
repetência
Projeto de Lei 4.850/2016
Paulo Henrique Helene
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Extremismo
Marlo Almeida Salvador
PEC 209/2012
crime de estupro
Reconhecimento de paternidade
UFG
Contardo Calligaris
Oficina de Pais e Filhos
Encontro Município Transparente
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
PJe Mobile
Leandro Bastos Nunes
Juízes pela democracia
Robinson Borges da Silva Junior
Lei nº 13.427
Manifesto pela Democracia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Não é não
Trancamento do Processo
Universidades
Cirilo Tissot
Desocupação de estudantes
Jurisdição Constitucional
Fernando Gaspar Neisser
Antonio Sepulveda
Audiência de Instrução
Constituição brasileira
Henrique B. Souto Maior Baião
Processo Penal no Limite
Projeto Universidade no Cárcere
Isaac de Luna Ribeiro
FAE Centro Universitário
Ísis Fontenele
Resolução n. 175 CNJ
Luis Calazans De Brito Bisneto
TRT 3ª Região
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Estado de Inocência
Nota
Renato de Souza Matos Filho
Superior Tribunal de Justiça
Davi Pereira Junior
TRT4
Estudos Feministas
Doação
Fundação Getulio Vargas
Celpe-Bras
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Paulo Ricardo Suliani
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Por Danielle Mariel Heil
Maurilio Casas Maia
Promoção das Diversidades
Decreto 8.789
Câmara Especial Regional
Sírlei de Sá Moura
Bruno Luís Marques Hapner
PEC 241/2016
Lançamento de nova edição
MPSC
Revisão Disciplinar
Justiça além dos autos
Ausência de vagas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
princípio da correlação
Reinaldo Couto
Pena pecuniária
Festa Junina
análise de redução de pena
Reino Unido
Falta de vagas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Constituição Italiana
Justiça Juvenil
I Encontro das Criminalistas
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Tramitação direta
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
publicação
Andréia Ferreira Bispo
Estevão Schultz Campos
Vade Mecum Método Internacional
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Direito Penal Sexual
Felipe Wruck Médici
Introdução ao Direito Processual Penal
fundamentos do constitucionalismo
nulidade absoluta no processo penal
Leonardo Avelar Guimarães
IPDMS
Lei Pelé
Paula Naves Brigagão
Flávio Baumgarten
Juliana Hermes Luz
Reforma em creche
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
DPESC
Legislação americana
Imprensa
João de Castro Souza
Evinis Talon
Fundo Penitenciário Nacional
Buraco em via pública
Magalhães Coelho
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Erro médico
Francisco Ferreira
Assunção tácita de culpa
Lei n. 13.189/2015
Bolsas para Brasileiros
Alisson Silveira da Luz
Vitor Augusto Faria Pereira
Marcelo Pertille
Países latino-americanos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Francisco Sannini Neto
reintegração de posse
Dano Psíquico
Parentalidade socioafetiva
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
TRT-MG
Frederico Costa Greco
Vítimas de Tortura
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Perna-de-pau
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Érica Veríssimo Martins
Raul Linhares
Resolução nº 400/2016
Reforma da política de drogas no Brasil
Sobre a Guerra
Crime de perjúrio
Racismo Institucional
Direito de liberdade religiosa
Produtividade
Manuela Andrade
Norberto Knebel
TJMS
Eder Aleixo Bee
Desigualdade salarial entre os gêneros
Antônio Carvalho Filho
Madrid
Desembargador Sérgio Luz
Aprovado
Allan Dias Toledo Malta
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Maus tratos
Sérgio Cabral
Litigância de má-fé
Prisão Domiciliar
Pepperdine University
André Sampaio
reedição de normas
Liminar em Habeas Corpus
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Detentas grávidas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Adel El Tasse
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
infecção hospitalar
ONU Brasil
Suspensão da Liminar
Cenário jurídico e político
Certidão de Nascimento
REsp 1613561
Chamada para submissão de artigos
TJDF
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Observatório da Mulher
DIRPF/2017
Direitos de Privacidade
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Documentos sigilosos
Matheus Almeida Caetano
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiz Henrique Silva Almeida
Princípios Constitucionais Eleitorais
Conselho Tutelar
TJGO
Mutirão
Tiago Resende Botelho
Vilmar Urbaneski
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Diego Prezzi Santos
Filipe Rodrigues Costa
Câmara de Deputados
Exportação
MPMS
NeUnaMenos
Fernanda Fragoso
interpretação conforme
Pessoa com deficência
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
REsp 1338942
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Salvo conduto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Regulamentação do uso das algemas
Gamil Föppel
Cursos
Bancos
Direito Animal
Claudia da Rocha
Tema 98 STJ
Desjudicialização
Patricia Burin
Violência de gênero
Consulta Popular
FALSA VENDA
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Tragédia Vila Mariana
PJSC
COLCRIM Chile
Direito Contratual
Recurso Extraordinário 973837
Crime de ameaça
Bruno Luís Marques Hapner
Segurança Aeroportuária
Honorários Advocatícios
2ª Edição
Coaching
Gabriel Martins Furquim
Jacqueline Sinhoretto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Legalização da Prostituição
José Nunes
fornecimento de energia elétrica
Gustavo de Almeida Ribeiro
Excesso em abordagem policial
70ª edição Jornal AJD
Decisão Liminar
Maurício Fontana Filho
Marcelo Fernandez Urani
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lei n. 12.318/2010
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Francisco Oliveira Neto
Arnaldo Rocha Júnior
Consentimento do morador
Antecipação de prova no processo penal
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Imigrantes
III Simpósio de Direitos Humanos
Reinaldo Couto
Antecipação de Tutela
interceptação telefônica ilegal
União estável
Projeito Pai Presente
Mateus Sampaio Aranha
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Micheli Silva
Guilherme Rosa Santos
r Luiz Ferri de Barros
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Medida Provisória 759/2016
Ângela M. Bagattini
Revogação de Resolução
José Roberto Moreira
Murillo David Brito
Diogo Macruz
Parceria Público-Privada
Flávio Andrade da Cruz
prisão por débito tributário
Intercâmbio
Déficit da Previdência
Irineu Siqueira Leite
Transferência para hospital
MST
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Jonatan Ramos de Oliveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Assis da Costa Oliveira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Carlos Roberto Simões Nogueira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Alexandre Matzenbacher
Curso Novo CPC
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Nota de Repúdio
Acelino Rodrigues Carvalho
Diego Zysman Quirós
Antonio Carlos Brandão
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
greve de servidor
Juliana Ribeiro Goulart
Valber Melo
Mackysuel Mendes Lins
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Rosimar Ibiapina Batista
Justiça em número 2016
Jorge Alberto de Andrade
Código Penal de 1940
AMARN
Edição
Revista Contextos Clínicos
Informativo 553 STJ
Vínculo Empragatício
Metodologia da Pesquisa
Direito costumeiro
adicional de insalubridade
Direito de personalidade
Giulia Poeppl Pereira
Rito processual
Poder e Corrupção
Carla Joana Magnago
Gabriel Luiz Marcondes
Jacqueline dos Santos Fernandes
Átila Da Rold Roesler
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Competência Jurisdicional
Carlos Teixeira Teófilo
Clube de Regatas do Flamengo
Cândice Lisbôa Alves
Adilson Nunes Rodrigueiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Corréus
Direito e processo penal
empresa terceirizada
Juliane Facó
HC 129646
Secretaria da Fazenda de MG
Roma
Constituição e Poder Vol. 2
Embaixada Americana
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
UNISUL
Trabalho em presídio
IX Encontro Nacional do CONIMA
Desembargador
Cursos Gratuitos
Hospital privado
Carolina Marcondes
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Recomendação 44
Descriminalização
RVA
Renda Mensal Inicial
Gustavo Faria Pereira
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Bis in idem
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Saiba Mais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
FND
Disparidade Salarial
Lei n. 15.829/2012
Karla de Souza de Oliveira
Gustavo Schlupp Winter
WebRadio TJSC
Juizado do torcedor
INTERVENÇÃO
EMAB
Leis internacionais de direitos humanos
Escolas
Hugo Fernandes Matias
Dano ambiental
Saúde
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Editora Univali
Fernanda Zambrotta
Alan Maurano Savedra
Acidente de trânsito
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Desistência da adoção
Regras
pedido de cancelamento rejeitado
Sine Fácil
Rafael Beltrão Urtiga
Fabricio Gevaerd
Decreto de indulto 2016
Alexandre Melo Franco Bahia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Eugeniusz Cruz
Justiça russa
Suspensão Processual
Cristiano Imhof
Irlanda do Norte
Condenação criminal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Procuradoria Regional Eleitoral
Discriminação Racial
Indígenas
Advocacia catarinense
Mensageira da Paz
Fillipe Azevedo Rodrigues
maconha
Decisão STJ
Mulher nos cenários jurídicos
Adriano Menino de Macedo Junior
José E. da C. Fontenelle Neto
Gustavo Cruz Jorge
Natasha Karenina
Projeto de Lei nº 3670/15
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Encoge
Jean Carlos Schaefer
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Atualização
Kristian Rodrigo Pscheidt
App.
IMESB
Gustavo Capobianco Volaco
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
XX Semana Jurídica
Ministros
Terrenos de Marinha
corretoras de seguro
Pornografia Infantil
Penal Tributário
Kelven de Castro Soeiro Santos
aldeia indígena
Documento histórico
Regime prisional
Abuso de autoridade
EXCESSO DE PRAZO
Romênia
Samira Schultz Mansur
ADC nº 43
Bruno Makowiecky Salles
Seguro DPVAT
Três Poderes
Yara Singulano
Rodrigo Dias da Fonseca
Professor Boaventura de Sousa Santos
Prevenção ao suicídio
Fauzi Hassan Choukr
Yeda Barbosa
tutela urgente da saúde
Alan Kardec Cabral
Luiz Eduardo Cani
Carolina Sena Vieira
Guilherme Reis Gonçalves
contratos bancários
Ian Martin Vargas
Crime de roubo
Curso Avançado de Direitos Humanos
(MP) 746
Citação por Hora Certa
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Márcio Soares Berclaz
Enamat
Assembleia Estudantil
Banco Mundial
Usuária morta
Superintendência de Seguros Privados
PLS 280/2016
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Juliana Raisa dos Santos Silva
João Daniel Rassi
Afastamento
Ana Paula de Souza Cury
Atibaia
lucros cessantes
Paulo Rogério Muniz Barros
Julgamentos Históricos
Grupo de Pesquisa
MS 30891
Alexandre José Trovão Brito
TSJP
Atividades Complementares Eletivas
Ana Maria Magro Martins
Maciel Colli
Risco Precaução e Responsabilidade
Emergência Democrática
Vitor Dias Conceição
Lei Complementar 197/2000
África do Sul
Nota ADJ
Glauber William Duarte
Princípio da presenução de inocência
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Gabriela Antoniacomi Maschio
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Rachel Riera
Mulheres vítimas de violência
Curso Preparatório
Bárbara Lopes Gomes
Gustavo de Miranda Coutinho
alcoolismo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Gabriel Gómez Benitez
Resolução 225
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Conselheiros Tutelares
Livro Infantil
Wagner Arnold Fensterseifer
Tiago Protti Spinato
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Comissão Especial
Manual de Processo Penal
Servidores e Juízes
PIS/COFINS
Antecedentes Criminais
Câmara de Vereadores
Justiça Legal
Ministra Maria Helena Mallmann
Neurociências
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rádio Web Justiça do Maranhão
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Havaí
Juiz Rafael Bogo
Responsabilidade solidária
Direito Interncional
Qualificação Profissional
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
3ª Turma do STJ
Concurso de Monografia
Gabriel Vicente Riva
Indulto
Luciano Benetti Timm
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fabiano Oldoni
Revista Iuris in mente
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
RE 587970
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Encontro
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Bernardo Micherif Carneiro
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Mediação judicial
Meninas de Guaru
Isabelly Cysne Augusto Maia
Regime disciplinar diferenciado
Continua
Soberania Nacional
Áudio da entrevista
Exame preparatório OAB
CIIDI
Aldo Arantes
PCB
Sistema Cejusc-PJe
tese reafirmada no STF
Justiça em Números
Comarca de Timon/MA
Mato Grosso do Sul
EAD
João Chiesa Farias
Transporte de valores
Danos morais
Guilherme Wunsch
Sistema Penal Contemporâneo
Sinase
Segurança Digital
Nayara Swarowski
Consumo on line
Colóquio Internacional
prova do prejuízo extrapatrimonial
Imóvel SFH
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Assédio Moral
Theodoro Vicente Agostinho
julgamento STF
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ponto adicional
Resolução n. 203/2015
Estados Lusófonos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
INCADE
PRefeitura de Jequitibá
Direito sucessório
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Mundo do Direito
Entrevista do dia
Ana Tereza Basílio
Código de Ética da Magistratura
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Curso Novo CPC EAD
Raphael Galvani
Matheus Felipe de Castro
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Homenagem a Peter Häberle
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Renato S. S. Schindler Filho
João Vítor de Araújo Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Josiane Rose Petry Veronese
Quebra de decoro
Constelação Familiar
Lei 8.625/93
IBAMA
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Raquel Von Hohendorff
Mestrado e Doutorado 2017
Guilherme Barcelos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Péterson Niehues
Morgana Henicka Galio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Matheus Souza
SMS
Cristiane Rebelo Limas
Julia Santi Fischer
Luciana Ferreira Lima
Adoção homoparental masculina
Nilson Costa Souza
Suspensão de licença ambiental
Amanda Bernardes Khouri
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
intimação e notificação
Bruna S. Lago
Pedro Henrique Ferreira Marques
construção de usina Teles Pires
Salah Khaled Jr
3º Turma
Fertilização In Vitro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Diplomatas
Felipe Magalhães Bambirra
restituição
canabidiol
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Dica de Leitura
CEAJud
Pedro Roberto Donel
Publicidade abusiva
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Esquadrão Suicida
Academia Brasileira de Direito Internacional
Devido Processo Legal Substancial
Teoria do adimplemento substancial
Quebra de Sigilo
crime ambiental
Fraude em Título de Eleitor
Parentesco de terceiro grau
Aicha Eroud
MP 784/2017
Comunidade jurídica brasileira
RAECC
Zéu Palmeira
Verdade e Consenso
Natureza da ação penal
Liminar em HC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
MARCELO MARQUES
II Simpósio de Direitos Humanos
Alexandre de Morais da Rosa
Citação eletrônica
CDA
TJRS
Revista da AGU
Rennan Herbert Mustafá
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Materialidade delitiva
Ygor Nasser Salah Salmen
Universidade Estadual de Maringá
Clair Jucerlei Mendes
VEC
IHU On-Line
Adoção em conjunto de irmãos
Pablo Ornelas Rosa
recesso forense
Jorge Bheron Rocha
O Controle da Moralidade Administrativa
Cultura da sentença
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Marcelo Figueiredo
Paolo Lollo
Anna Paulina Corteletti
Pesquisa e Movimentos Sociais
Direito à educação
Registro profissional
Giulia D'Amore
O objeto da ciência do direito penal
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Violência e Cultura
José Borges Neto
A Hiperintegração do Direito
Homenagem a Imre Kertész
Confisco de Bens
Clenio Jair Schulze
Gabriel Gavasso Lis
AP470
FHC
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Aposentados
vítima de bala perdida
Botão de pânico
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Decreto 8.615/15
Especialista ONU
Furto em estabelecimento comercial.
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Adriano Martins de Sousa
PJe-Mídia
Centro de mediação
Cartórios
Willame Parente Mazza
Constrangimento
Bruno Antonio Barros Santos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Wagner Balera
base de cálculo de honorários
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Brexit
Ricardo Antonio Andreucci
Segunda Turma do STF
Cidades e comunidades sustentáveis
Japão
Ana Gladis Thomas
Lei proíbe Uber no RJ
IX Semana Jurídica
Karla De Souza Oliveira
Vitória Buzzi
Recurso Ordinário
Clássico do dia
Gustavo Medeiros
João Paulo Allain Teixeira
Fernanda Lencina Ribeiro
Motorista
Intimação por telefone
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Poesia
Abuso de menores
Bruna Mayara de Oliveira
Indonésia
contratos de mútuo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Marcio Borges S. Castellões
Debate
Mudanças Climáticas
Jordânia
crimes cibernéticos
história de mulheres
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Clenir Sani Avanza
Damásio Educacional
Juliane Leandro Faresin
Resolução 235/2016
Ministros do Supremo Tribunal Federal
retificação de registro civil
Armas Nucleares
Pensão por Morte
Holocausto
Art. 111 da LEP
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
José Enrique Teixeira Reinoso
jogo de azar
Vanderlei Da Silva Sampaio
Affonso Ghizzo Neto
Rompimento de barragens
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Cibele Cheron
Vitória/ES
Companhia aérea
Direitos dos animais
UNIFACS
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ministro Moreira Franco
Gilberto Bruschi
Quinta Constitucional
Requerente de asilo
Direito Humanos
intoxicação alimentar
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Furto de Chocolate
Lei 13.270
cirurgia plástica reparadora
Thiago Minagé
Felipe Pruinelli
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Instituto Patrícia Galvão
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Denúncia sem fundamentar
Eventos Gratuitos
COAF
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Audiências de custódia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Processo de Impeachment
Amanda Viega Spaller
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Direito Público Temas Atuais
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ministério Público de São Paulo
Decisão judicial
Audiência de Conciliação
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Remessa de Artigos
Direito Penal: Parte Especial
Citação e intimação
Antonio Vercher Noguera
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Tribunais de Justiça Estaduais
Juiz Hélio do Valle Pereira
Leonardo Gonçalves Perin
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
II jornada de Derecho civil
Portaria 930
intercâmbio de jurisprudência
João de Mendonça Salim
Aruani Kindermann Lapolli
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lei nº 9.099/95
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Transição e Consolidação da Democracia
Wagner Carmo
Investigação de paternidade
Documentário Não é Brinquedo
27 anos do ECA
Revista Contradogmáticas v. 09
Recurso em Habeas Corpus
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Malta
UNISINOS
Ministro Eliseu Padilha
escravidão
Turquia
Saúde Prisional
Marcelli Cipriani
Eliseu Antônio da Silva Belo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Maurizio Oliviero
4.º Congresso Médico e jurídico
Fabricio da Mota Alves
10ª edição comemorativa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
GLBTs
Divulgação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lei n. 13.431/2017
Nota de Pesar
adultério
Israel Domingos Jorio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Eduardo Bueno
Albinismo
Lei nº 7.716/89
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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