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Thaís Rocha Lima
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Marcelo Mazzola
Caio Madureira Constantino
André Luis Callegari
Andréa Araujo Bostelmam
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Amanda Souza Batista
João Felipe Bezerra Bastos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paola Alcântara Lima Dumont
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Kamilla Mello
Lorena Vasconcelos Porto
João Daniel Rassi
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Sergio Henrique Salvador
Vinícius Arouck
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriela Ponce
Leonel Maschietto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luiz Eduardo Cani
Marcos Queiroz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Joelma C. Sousa
Celso Augusto Uequed Pitol
Ricardo Yamin
Ricardo Antonio Andreucci
Renato Mantoanelli Tescari
Humberto Gomes Macedo
Fernanda Gomes e Souza Borges
André Zilli
Regina Geni Amorim Juncal
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Solange Luz
André Luiz Maluf de Araujo
Luciane Buriasco Isquerdo
r Gisela Maria Bester
Marina Carneiro Matos Sillmann
Nilo Carlos Pereira de Souza
Diogo Dal Magro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mônica Pimenta Júdice
Sabrina de Paula Braga
Claudia da Rocha
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mateus Vaz e Greco
Elane Pires Muniz Soranso
Francielle Oliveira Gadonski
Persecução penal nos crimes tributários
Vitor Morais de Andrade
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rosimeire da Silva Meira
Maurício Requião
Fernanda Becker
Silvia Arizio
Williams Félix Gomes da Silva
Justiça e vingança
Marli M. M. da Costa
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cláudio Lucena
Amarilis Brito Costa
Norberto Knebel
Antonio Graim Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jéssica Feiteiro Portugal
Moacir Henrique Júnior
Adriano Valente
Emily Fidelix
Luciano Franco Ribeiro
Jessyka Zanella Costa
Marcos Catalan
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tatiana de Almeida Campos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Rodrigues
Soraia da Rosa Mendes
Juliana Vieira
Helena Patrícia Freitas
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rodrigo Bello
Evânia França
Daniel Colnago Rodrigues
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thiago da Silva Santana
Ana Maria Pereira de Souza
Ademar Nitschke Júnior
Eduardo Oliveira Agustinho
Ricardo Luna
Gil Rafael Ribas
André Leivas de Araújo Vianna
Matheus Martins Moitinho
Thais Mello Doleys
Felipe Wild Varela
Samira Schultz Mansur
Guilherme Valle Brum
Hélio Rubens Brasil
Pedro Coelho
Daniel de Pádua Andrade
Francisco José Borges Motta
Denize Carolina da Cunha
Bárbara Natália Lages Lobo
Adalberto Narciso Hommerding
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonardo Arquimimo de Carvalho
G. Couto de Novaes
Luis Gustavo Cardoso
Ricardo Pires
França Júnior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Júlio Cesar Rossi
Vinícius Loss
Cristiano Botelho Alves
Kelven de Castro Soeiro Santos
André Dos Santos Carvalhal
Lucas Gabriel Furlan
Clarissa Demartini
Emelyn Almeida de Lima
¿Quién vigila a los vigilantes?
Thiago Priess Valiati
Elisa Berton Eidt
Modelo aristocrático de Direito
Guilherme Bonato Campos Caramês
Mariana Lopes
Elias Jacob Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel Willian Granado
Viviane da Silva Sousa
Luiza Nagib Eluf
Série Cibersegurança II
Bruna Karoline Bezerra
Daniela Villani Bonaccorsi
Bianca Cândido
Luciana da Silva Caseiro
Eduarda Cruz Daudt
Edilson Santana G. Filho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fabrício Morais da Costa
Ivan Gomes Bonifácio
Fernando Porto Martins
Gabriel Quintanilha
Hermes Zaneti Jr.
Luana Andrade
Lívia Rebouças da Costa
Gilberto Bruschi
Letícia Bittencourt
Belmiro Fernandes
Giulia da Silva Soares
Maria Francisca Accioly
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alessa Pagan Veiga
Tamires de Oliveira Garcia
João Marcos Buch
Gabriel Cavalcante Cortez
Augusto Passamani Bufulin
Ficção académica
Wagner Luis Padilha
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Missael Pinto Zampier
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafael Giorgio Dalla Barba
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fermín Canteros
Ricardo Fretta
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Adriano Leitinho Campos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jeovan Alves dos Santos
Maristela Tamazzia dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fabrício Reis Costa
Eduardo Bitencourt
Renê Francisco Hellman
Flávio Quinaud Pedron
Cintia Neves Godoi
Grazielli Farias Fraga
Carimi Haber Cezarino Canuto
João Marcos Braga
Lygia Molina
Carolina Lacerda Machado
Rafael Libaneo
Danilo Luchetta Prado
Roberto Barbosa de Moura
Inês Virgínia Prado Soares
Lillian Pfleger
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Victor B. Gonçalves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Bruno Braga Cavalcante
Adriana Regina Barcellos Pegini
Átila Da Rold Roesler
Barbara Tude de Souza Ferreira
Adriano Sant’Ana Pedra
Giselle da Cunha Cruz
Veyzon Campos Muniz
Álvaro Castillo
Aruani Kindermann Lapolli
Veranice Melo Frota
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Tiago Didier
Israel Lima
Fernando Goya Maldonado
Belmiro Jorge Patto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Guilherme Barros Martins de Souza
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Espetacularização da violência
Enos Eduardo Lins de Paula
Amanda Ferreira dos Passos
Ianê Santos dos Santos
Wanessa Almeida
Rodrigo Trindade
Maurício Ramires
Guilherme de Luca
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Antônio Gavazini
Alexandre Basílio
Jorge Luiz Souto Maior
Ravi Peixoto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Recurso Especial
Fernanda Melo Silva
Luciano Zanetti
Vicente de Paulo Barretto
Wagner Inácio Dias
Quitéria Péres
Fernando Sacco Neto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Fernanda Koch Carlan
Gabriel Mantelli
Josiane Antunes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Andre Vasconcelos Roque
Luana I. Cabral dos Santos
Andressa Retori Teixeira Maia
José Carlos Portella Junior
Adriana Gonçalves Cravinhos
Everton Sarraff Nascimento
Grace Menck Figueroa
Dierle Nunes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Vívian De Gann dos Santos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Maria Rita Rodrigues
Barbara Christina de Souza Rosa
r Rizzatto Nunes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mariana Alves Lara
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelo Mendes dos Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Regis Fernando Freitas da Silva
Higor Rezende Pessoa
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo de Oliveira
Maurício Gomes Pereira França
Valter Guerreiro
Leonardo Marques Vilela
Alexandre Junqueira Gomide
Renata Oerle Kautzmann
Rafael Leme Macedo
Alexandre de Morais da Rosa
Jocê Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Henrique Abel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pollyana Maria da Silva
Ruiz Ritter
Felipe Montiel
Ana Beatriz de Souza Martins
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
André Gustavo Salvador Kauffman
Carlos Alberto Crispim
Fábio da Silva Bozza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Homero Chiaraba
Eric Scapim Cunha Brandão
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luiz Gustavo Tiroli
Carolina Moraes Migliavacca
Marco Aurélio Peixoto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Delano Câncio Brandão
Marilena Wolf de Mello Braga
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rideko Suzuki
Rafael Lara Martins
Fábio Rodrigues Gomes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Vânia Marian Guerino Farinha
Mayra Matuck Sarak
Matheus Cristhian Kunze
Aisla de Carvalho
Gabriela Essig
Flaviane de Magalhães Barros
Matemática Aplicada
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Claudio Melim
Paula Brener
Terceira idade
Francine de Moura
Ígor Araújo de Arruda
Gabriel Lombardi Richetto
João Paulo Lordelo
Andreza Pantoja Smith
Daniela Portugal
Sara Vieira Matos Figueiredo
Vinicius Gregório
Vanessa Milani Sgreccia
Maykon Fagundes Machado
Aline Miranda
Rafael Felgueiras Rolo
Filipe Reinert
r Luiz Ferri de Barros
Juliana Lopes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Larissa da Silva Lopes
Velocino Pacheco Filho
Manuel Martín Pino Estrada
Ricardo Sanín Restrepo
Violações de direitos humanos
Monica Cecilio Rodrigues
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Veiga Franco
Juliane Facó
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gizeuda Sousa Rosi
Agustín Laó-Montes
Atahualpa Fernandez
Elisa Viana Dias Chaves
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Donadel da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruno Espiñeira Lemos
Guilherme Zorzi Rosa
Marcela Duarte
Veronica Pacheco Viana
Geraldo Marcell Azevedo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Patty Oliver
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulino Oliveira Santos
Giuliano Tamagno
Giulia Signor
Valdemar Gomes
Taysa Matos
Noslen Melo
Antonella Galindo
Ludmila Ângela Müller
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rafael Alexandre Silveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Paula Saleh Arbs
Rodrigo López Zilio
Fernando Antunes Soubhia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Catarina Hernandez Ferri
Inexistência jurídica
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Myrna Alves de Britto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Germano Rigotti Fiorio
Adriana Bravim
Carla Froener Ferreira
Amanda de Medeiros Lima
Larissa Beleza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ian Fernandes de Castilhos
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Paula Couto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Hellen Fernanda de Castro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carolina Sena Vieira
Ismar Nascimento Jr.
Charles da Costa Bruxel
Paulo Gurjão
Cezar Roberto Bitencourt
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Giselle Couy
Mônica Louise de Azevedo
Adriana Calvo
Anderson Morais
Admilton Figueiredo de Almeida
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Débora Spagnol
Mario Porto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Teixeira Santos
Mário Cesar Andrade
Osvaldo Agripino
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Nely Nazareth
Profa Dra Karine de Souza Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Andréia Candida Vitor
Dina Alves
Victória Sell Feiber
Rafael Faria Basile
André Leivas de Araújo Vianna
Mackysuel Mendes Lins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
João Ulysses Ferreira Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Lorena Guedes
Roberta Oliveira Lima
Paolla Hauser
Elias Guilherme Trevisol
Paula Franciele da Silva
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Monteiro Minotto
Diogo de Oliveira Gomes
Polliana Corrêa Morais
Isabela Sousa Bestetti
João Marcos Braga de Melo
Marcelo Pereira de Almeida
Jaider Esbell
Luciana Severo
Affonso Ghizzo Neto
Suhel Sarhan Júnior
Erick Beyruth de Carvalho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gláucia Borges
Alexandre Leal
Jader Marques
Eugênio Pacelli
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Ferreira Machado
Daniele Lameira
Marina Barcelos de Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Amanda Rodrigues Alves
Marcelo Marinho
Lia Raquel Bloos Mossini
André Tredinnick
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Sofia Jessica Diaz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Chiabay
Renzo Cavani
Lei Antidrogas
Paulo Natanael Vieira Lima
Luiza Costa de Medeiros Werner
Camila Renata Leme Martins
Thaís Magrini Schiavon
Wagner Francesco
José Luis Bolzan de Morais
Monique Pena Kelles
Rafael Almeida Santos da Luz
Adriana Almeida Lima
Eduardo de Avelar Lamy
Adilson Pires Ribeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luciana Rubini Tambosi
José Ricardo Maciel Nerling
Elisa Rech Dickel
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thalita Abdala Aris
André Sampaio
Caroline Köhler Teixeira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Patrícia Cordeiro
Isis Regina de Paula
Efson Lima
Raquel Possolo
Thomas Bustamante
Cristiana Cordeiro
Geovana Leme
Felipe Bertazzo Tobar
Humberto Miranda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marco Aurelio Serau Jr.
Sophie Dall’Olmo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Carlos Eduardo Martinez
Rafaela Alban
Igor Domingos do Altíssimo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Raul Linhares
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruna de Souza Fernandes
Marília Siqueira Costa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Víctor Minervino Quintiere
Fernando Torres
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Radig Denne Lobão Morais
Márcia Cunha Teixeira
Luiz Fernando Ozawa
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Tubone Magdaleno
Leticia Maria Rosa Alves
Luiza Lopes Bustamante
Mariana Lamassa da Fonseca
Ana Sophia Brioschi Santos
Alexandre Cesar Pereira
Alexandre Senra
Queila de Araújo Duarte Vahl
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernanda Euzébio Teixeira
Ronan Robl
Maria Carolina Russo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Participação Privada
Airton Gomes Braga
Vitória Passini
Igor Cardoso
Denis Donoso
Rodrigo Frantz Becker
Eduardo Januário Newton
Matheus Fanti
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cristiano Peres Barbosa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Salmi Paladini Neto
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo José Madeira Mauad
Márcia Letícia Gomes
Rafaela Silva Garcez
Breno Botelho Vieira da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luíza Resende Guimarães
Gabriela Neckel Ramos
Paulo Ricardo Stipsky
Ilan Goldberg
Carlos Augusto de Assis
Yuri Ivo Peralva Sales
Denúncia contra Lula
Samuel Firmino de Brito
Igor Labre de Oliveira Barros
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Incott
Elson de Almeida Santos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Michela Petrini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ilana Lemos de Paiva
Antonio Notariano Jr.
Injustiças raciais no Brasil
Saulo Dutra de Oliveira
Alexandre Cesar Toninelo
Josiani da Silva Pospichil
Jorge Bheron Rocha
Maria Tereza Grassi Novaes
Márcio Soares Berclaz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ulisses Schwarz Viana
Paulo César Carbonari
Estudantes secundaristas
Diogo Dal Magro
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonard Schmitz
Andrezza Anzolin
Tiago Spinato
Isabelle de Cássia Mendonça
Yuri Calixto
Marcelino Sato Matsuda
Leonardo Oliveira Bernardino
Arlene Mara de Sousa Dias
Lara Kauark Santana
Millena Gêmero
Jefferson de Carvalho Gomes
Ubiratan de Mattos
João Antonio Tomporoski
Henrique Franceschetto
Diego Ken Osoegawa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Claudia Brum Mothé
Marta de Oliveira Torres
Juliana Nandi
Rosália Maria Carvalho Mourão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Karen Munhoz
David Tarciso Queiroz de Souza
Enrique P. Haba
Carla Dóro
Olavo de Oliveira Neto
Débora Tavares
Marcelo Maduell Guimarães
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernando Hoffmam
João Lauro Serpeloni
Igor Raatz
Nic Cardeal
Agrotóxicos
Afrânio Silva Jardim
Henrique Kaster
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruna Angélica Maistro
Deonísio Koch
Priscila Serafin Proença
Pedro Roberto Donel
Abril Uscanga Barradas
Casos criminais
Cássio Pitangueira
Suelen Tavares Gil
Fábio Salum
João Eduardo De Nadal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
René Santos Piauilino
Victor Labate
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Hodavias Bibiano Chivinda
André L. Nicolitt
Fernando Jiménez Sánchez
Haroldo César Náter
Herval Sampaio
Zulmar Duarte
Silvana Colombo
Fiammetta Bonfigli
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Bruno da Costa Vaz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
r Nelson Lacerda
Victor B. Gonçalves
Joice Graciele Nielsson
Lazara Carvalho
Juliana Ribeiro Goulart
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rachel Serodio de Menezes
Mírian Da Silveira Monte
Bryan Bueno Lechenakoski
João Paulo de Souza Carneiro
Marlo Almeida Salvador
Fábio Jun Capucho
Izabele Pereira Barra
Vinicius Cardona
Walter Bittar
Emílio Peluso Neder Meyer
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcio Guedes Berti
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Anita Duarte
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniel Thiago Oterbach
Aline Taraziuk Nicodemos
Glauco Salomão Leite
Leonel Betti Jr.
Carolina Farkasvolgyi
Mauricio Antonio Correia
Newton Pereira Ramos Neto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Teresa Arruda Alvim
Adalberto Ferrari
Nic Cardeal
Mariane Bosa de Lins Neves
Gabriela Oliveira Freitas
Vinícius Alves
Humberto Santarosa de Oliveira
José Ribas Vieira
Maica Matos Leão
Ualy Matos
Phillip Gunther
Júlia Guimarães
Mariana Brito Cairo
Bernardo Cortez
Ursula Rodriguez Minhone
Laura Mallmann Marcht
r Raul Linhares
Ruth Batista
Paulo Ferrareze Filho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Renê Beckmann Johann Júnior
Aline Venutto
Maria Eduarda Sagás
Alexandre Ávalo Santana
Claudio Daniel de Souza
Conduta atípica
Matheus Felipe de Castro
Wellington M. de Almeida
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Roberto Bona Junior
Lilian Katiusca
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Amanda Lobão
Maria Luiza Gorga
Samuel Medeiros Rocha
Marina Peixoto Dias
Antonio Pedro Melchior
Juliana Simone Nandi
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carlos Augusto Ribeiro
Paula dos Santos Bregagnol
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Luísa Fioroni Reale
Marco Antônio Scapini
Mario Cesar Andrade
Daisson Flach
Carla Benitez Martins
Vinícius Cidral
Franciane Hasse
Araken de Assis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruno Campos Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Schirley Kamile Paplowski
Samuel Oliveira Cersosimo
Rosa Benites Pelicani
Fábio Borges
Sarah Gomes Sakamoto
Julio Guilherme Müller
Camila Maciel Cavalheiro
Nota de Apoio
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fabricio Lima Silva
Emrich Sá
Juarez Cirino dos Santos
Henderson Fürst
Edson Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Clarissa Tassinari
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Aphonso Vinicius Garbin
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ney Bello
Diogo de Paula Papel
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gleucival Zeed Estevão
Nelson Camatta Moreira
David T. Queiroz de Souza
José Muniz Neto
Gustavo de Melo Vicelli
Zilka de Sá Barros
Fabiano Pimentel
Rodrigo Wasem Galia
Luiza Miranda Heinisch
Aisha E. Road
Felipe Cassel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Yasmine Pitol
Nara Fernandes Lúcio
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fauzi Hassan Choukr
Série eProcesso – prática com teoria III
Letícia Pereira de Araújo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Thiago Brega de Assis
Clarice Santos
Cristiano Aparecido Quinaia
Luana G. de Vito
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gustavo Noronha de Ávila
Ubiratan de Mattos
Bruce Bastos Martins
Nacle Safar Aziz Antônio
Flávia Santiago Lima
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda da Rocha Fabiano
Pedro de Araujo Fernandes
Claudia da Rocha
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Taufner Zanotti
Alan Siraisi Fonseca
Bruna Kern Graziuso
Doacir Gonçalves de Quadros
Alice Costa Lima Salz
Ana Paula de Souza Cury
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Joseane de Souza
Ana Claudia de Almeida Garcia
Renata Carvalho Amaral
Alexandre Coutinho da Silveira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gilberto Alves Júnior
Luisa Oliveira Coelho
Solange Cordeiro Faria
Igor Borges La Rosa
Mayara Pellenz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mauricio Sousa da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lia Testa
Lívio Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Katarina Peixoto
Júlia Dutra de Carvalho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lívia Casimiro
Ivan Bonifácio
Luana Renostro Heinen
Daniel Willian Granado
Sílvia Gabriel Teixeira
Javier Diez García
Carolina Heloisa Guchel Berri
João Paulo Atilio Godri
Lucas Murilo Wojcik
Valéria Magalhães Schneider
Estela Márcia Rondina Scandola
Patrícia Moreira de Lima
David Salim Santos Hosni
Marcelo Carneval
Bruna Caroline de Oliveira
Alberto Silva Franco
Pablo Freire Romão
Luís Fernando Casara Corrêa
Silvia Felipe Marzagão
Dayana de Carvalho Uhdre
Stela Adriane
Caso Althusser
Rodrigo Luz
Camilo José d´Ávila Couto
Lucas Vasconcelos Vieira
Larissa Clare Pochmann da Silva
S. Tavares-Pereira
Magnum Roberto Cardoso
Rafael de Deus Garcia
José Barroso Filho
Ivy Farias
João Paulo Orsini Martinelli
Tauana Fernandes Fontenelle
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucas Amaral Antunes
Luiz Ricardo de Castilhos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno de Almeida Passadore
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gabriela Ribeiro
Lucas Costa de Oliveira
Gabriel Bulhões
Franciele Rieffel
César Augusto Baldi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gustavo Rocha Martins
Vitor Andrade
Adriano de Jesus Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Laura Dutra de Abreu
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gil Ramos
Felipe da Silva Freitas
André Luís de Lima Maia
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Kelvin J. Bressan
Rafael Alves Bertolusci
Simone Henrique
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Luciano Vianna Araújo
Rafaela Alban
Lazara Carvalho
Raphael Augusto
Eduardo José da Fonseca Costa
Patrícia Cordeiro da Silva
Nilza Sarneski
Paula Yurie Abiko
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Darcie
Felipo Pereira Bona
Marsel Botelho
Suzany Brasil
Delano Câncio Brandão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Laura Souza Lima e Brito
Anderson Nazário
Célia Iraci da Cunha
Rafael Ramos Rodolfo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Natascha Anchieta
Luiza da Costa Alonso
Camila Amado Soares
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafael Bertoldi Pescador
Tiago Zagonel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pedro Ivo de Sousa
Jackson Silva Wagner
Samuel Mânica Radaelli
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Valmir Pereira Alcantara
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Tiago de Lima Santos Reid
Felipe André Laranjo
Articulistas
Ex-cônjuges
Usuária morta
Organização Criminosa
O Controle da Moralidade Administrativa
Morgana Henicka Galio
Resolução 214
Consulta CNJ
Concurso público para cartórios
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Marlo Almeida Salvador
Investimento em fundos internacionais
Apelação Criminal
inteligência artificial no Judiciário
João Marcos Braga
Câmara de SP
Fernando Pegorini
Luiz Inácio Lula da Silva
Cladem
Tiago Clemente Souza
185
Mediação privada
Maykon Fagundes Machado
Hermes Moreira Jr
Corrupção na Petrobrás
Abuso de menores
Michelle Carducci
Nicole Moreiras Urbini
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Juros de Mora
João Paulo Machado Piratelli
Raphael Zanon da Silva
Direitos do trabalhador doméstico
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Wallace Costa dos Santos
PLS 432/2013
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
II Simpósio de Direitos Humanos
Ajuda Humanitária
TRT-MG
Citação e intimação
Lei de Mediação
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Adalberto Arruda Silva Júnior
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Berçário
Uniplac
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
agressões físicas
Daniel Brandão
Mediação e Conciliação
PPGCCrim
DPVAT
controle social e falsas promessas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Renúncia
Vitor Augusto Faria Pereira
Ministério Público de São Paulo
Teoria do Domínio do Fato
medida socioeducativa
IPDMS
Resolução n. 155/2012
Claudia da Rocha
Equador
Caio Henrique Lopes Ramiro
Daniel Garcia da Rosa
Maciel Colli
Perdão Presidencial
Mulheres vítimas de violência
Tempo de Resistência
William Garcez
Carla Marcondes
Pessoas portadoras de deficiência
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Princípios Processuais Constitucionais
doutorado
Abuso dos direitos humanos
PCB
Abolicionismos e cultura libertária
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Publicidade das decisões administrativas
Presídio Central de Porto Alegre
Nicole Noschang
Vade Mecum Método Internacional
Alex Sandro Barbosa dos Santos
investimento
Renata Torri Saldanha Coelho
Eduardo Lamy
Pedro Scuro Neto
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Kristian Rodrigo Pscheidt
ReDiHPP
Coleção Análise Alternativa do Direito
Adoção homoparental masculina
Quebra de decoro
Guilherme Carvalho
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Defensoria Pública Geral do Ceará
TRT 8º Região
Hugo Fernandes Matias
DPMS
Oficina de Pais e Filhos
Curso Avançado de Direitos Humanos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Sérgio São Bernardo
Tabelionato de Notas
Tornozeleira Eletrônica
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
lucros cessantes
UFPB
Brexit
Thiago Siffermann
Controle de Convencionalidade
CNJ
Giulia Poeppl Pereira
mestrado Univali
Judiciário paulista agora é 100% digital
Competência Delegada
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Adel El Tasse
Direito das Obrigações
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Novo Refis
RG
Revista Avant
Constituição e Poder Vol. 1
Ex-presidente Lula
Denisse Raquel Montoya Elias
Flávia Stringari Machado
Armando Gallo Yahn Filho
Megatendências
Deficiente físico
Emenda Constitucional 95/2016
Antecipação de prova no processo penal
Karla De Souza Oliveira
Professora Claudia Regina Freitas
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Hora Extra
Conselheiros Tutelares
Rita Matos Coitinho
Requisitos Mínimos
tratamento do preso
Súmula 562 STJ
Poder Judiciário catarinense
Ruiz Ritter
TJPA
Robinson Borges da Silva Junior
Servidores
COAF
Vítima tenta acordo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
José Calvo González
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Intimações
Thaís Alves da Silva
Eduardo Pereira dos Anjos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
instituições financeiras
Teses
Érica Veríssimo Martins
II Congresso Sul Brasileiro
Gustavo Cruz Jorge
adicional de insalubridade
Monografia
Dívida valor
Suspensão condicional de processo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Assédio Moral
João Baptista Herkenhoff
Imóvel SFH
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gratuidade do Ensino
Marcel Gomes de Oliveira
Leonardo Lucci
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Educação Pública
27 anos do ECA
Segurança Digital
Código Tributário nos Tribunais
PRefeitura de Jequitibá
Agostinho Ramalho Marques Neto
PLS 195/2014
Lei n. 13.431/2017
Decisão judicial
Bruno Miragem
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tribunal de Justiça do Tocantins
Resolução 213/2015
Cursos Internacionais
Bianca Thais Nascimento
Julio Cezar de Oliveira Braga
Poder Judiciário de Santa Catarina
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Polícia Civil do Distrito Federal
Renê Hellman
Rússia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Exportação
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Unesco
Reforma em creche
IBDFAM
Crimes de natureza permanente
Comunidades tradicionais
Lei n. 15.829/2012
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lei 13306
Litigância de má-fé
Intimação
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Direito de Gênero
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Tragédia de Mariana
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Curso de Redação
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Nazismo
87º Feira do Livro de Lisboa
Homologação de acordos consensuais
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Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Audiência de apresentação
Áudio
AMARN
Tribunal de Justiça de Goiás
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Plantão Judiciário
Cadastro Nacional da Adoção
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Professores da USP
Convite Vaticano
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Estados Lusófonos
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Coletivo Lapices
uso de marca
Casamento Precoce
Lei dos Planos de Saúde
Arquivamente de Inquérito
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lei antimanicomin
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Áudio da entrevista
jogo de azar
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Direito de personalidade
Consentimento do morador
Defensor público José Ivan
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lei 13.293/16
Desocupação de estudantes
Cartilha de orientação
A criminalização midiática do sex offender
Denúncia Lula
Portaria 930
TSJP
Imperador
Mesa de Estudos e Debates
famílias com renda baixa
Lucas Henrique Fávero
Violência contra a mulher
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Demissão por Homofobia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Marcelo Melo
Destinação de Recursos
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Gaspar
Pesquisa e Movimentos Sociais
ANAMORPHOSIS
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Hospital privado
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Responsabilidade Aquiliana
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Cartilha completa com as instruções de uso
13.271/16
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Infração na adolescência
Direito Penal da guerra às drogas
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Anuário da Justiça
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Partilha de bens
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PEC 287/2016
Brasil. Human Rights Watch
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei Pelé
Revista Iuris in mente
Coação Testenhunha
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Andréa Pachá
Hélder Luis
Jader Marques
Ocupação das Escolas e Universidades
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nathan Pilonetto Silva
Recomendação 44/2013
Prestações Pecuniárias
Congresso dos Estados Unidos
Jônata Souza Guimarães
Seguro de Vida
Direito Humanos
cooperativa de crédito
Giovani Clark
Raquel Von Hohendorff
danos morais coletivos
contratos de mútuo
Pessoa com deficência
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
RE 1217166
Violência na Escola
Gabriela Pivar Scaravelli
Valber Melo
administração judiciária
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Refém em assalto
PJe 2.0
Regime domiciliar
Escravidão Moderna
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Parentalidade socioafetiva
II Jornada Jurídica de Cascavel
Roubo de carro
Indulto/2016
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fila Preferencial
Douglas Anderson Dal Monte
Orientações Jurisprudenciais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
audiolivro
Medidas alternativas
Polícia Judiciaria Civil
Mudança de sexo
Germano Schwartz
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Francisco Cordeiro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Coreia do Sul
UFG
Revista Contradogmáticas v. 09
individualização
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Gislaine Peixoto
MPM
danos materiais
Legislação
Comunicação ONU
EXCESSO DE PRAZO
luta pelos direitos
Raimundo Simão de Melo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
ADPF n. 461
Paulo Furquim de Azevedo
Cristiano Imhof
Violência e Cinema
Paradoxos Penais – Vol. I
Rotativo
Direito e publicidade infantil
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Rodrigo Medeiros da Silva
Contrato de crédito rural
convicção religiosa
Qualificação Profissional
Paulo Fonteles de Lima
Diploma de 3º grau
Gabriel Martins Furquim
Coaching para Liderança de Alta Performance
Crime de trânsito
HC 143.247/RJ
Acesso a ação penal
Estabelecimento prisional
Reclamação Disciplinar
Lei n. 12.318/2010
Amanda Rodrigues Vander
Tribunal de Justiça do Chile
Pedro Valença Resende Ferreira
339 CP
Amanda Oliari Melotto
Mediação judicial
Prerrogativa de foro
2ª Edição
Thaís Janaina Wenczenovicz
Eugenia de Azevedo Neves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Trabalho Forçado
Vladimir Saboia
Paridade de Gênero
Jaqueline Damasceno Alves
ACNUR
Oportunidades
terras de cultivo de drogas
Assembleia Estudantil
Francisco Ferreira
Márcia Sarubbi Lippmann
Constelação Familiar
Conferência de Haia
HC 383102
Pablo Ornelas Rosa
ACNUDH
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Nota de Repúdio
Jacqueline Sinhoretto
Mario Porto
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Recurso Extraordinário 973837
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lei 13.270
Tainara Martinhago Virtuoso
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Responsabilidade solidária
Pena Capital
Pauta de Julgamento
TJPI
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Parlamento Europeu
Casa das Américas
falta de decoro
Decreto 27.784/1950
“fosfoetanolamina sintética”
Ezio Mauro
Roberto Bergalli
Filipe Rodrigues Costa
Maus tratos
Atividade Especial
Crime de perjúrio
NeUnaMenos
Decreto Presidencial
Sistema Unificado de Execução Penal
G. Couto de Novaes
Alcenir José Demo
Mario L. Gambacorta
Roma
Satélite Geoestacionário
retificação de registro civil
Crise financeira
Antecipação de Tutela
Revista Sistema Penal & Violência
UNISUL
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Alex da Silva Anhaia
Javan Moisés Girardi
Eliseu Antônio da Silva Belo
Perda total
Países Lusófonos
FND
Renata Condi Vescovi
Francine Guedes
Gabriel Gómez Benitez
Direito Público Temas Atuais
Em busca das garantias perdidas
Curso Novo CPC EAD
Redes sociais
Itapema/SC
Celpe-Bras
Lei nº 7.716/89
Alfredo Copetti Neto
Legislação Italiana
Caio Rangel
Karla de Souza Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Prevenção ao suicídio
Samira Schultz Mansur
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Samila Gusmão Kalif Pereira
Denize dos Santos Ortiz
Recomendação 41
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Leonardo Palma Malinverni
Rodrigo Dias da Fonseca
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Renda Mensal Inicial
Documentos exterior
Lorena Silva e Silva Faustino
Revista Contextos Clínicos
Varas
Tatiana Stroppa
Regimes de casamento
Curso de Mediação
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Oficiais de Justiça
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Projeto de Lei 168/2015
1º Seminario de Derecho Maritimo
Universidade Estadual de Maringá
TJMT
ameaça espiritual
MARCELO MARQUES
Cármen Lúcia
Ismar Nascimento Jr.
Julio Cesar Marcellino Junior
Élcio Arruda
Alessandro Soares
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Tribunal de Justiça de Sergipe
greve de servidor
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Jorge Luiz Souto Maior
ONU Brasil
I Jornada sobre abuso sexual
Liminar em Habeas Corpus
suspensão de prazo
Walter Bittar
Esquadrão Suicida
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Princípio da insignificância penal
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Divórcio consensual estrangeiro
Clássico do dia
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Prefeito
Coaching para concurso
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Criminologia Global
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Construção da identidade
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Plano Nacional de Segurança
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Inquéritos arquivados
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Dano Estético
Quarta Turma do STJ
Henrique Perez Esteves
orçamento público
Felipe Dalenogare Alves
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Tribunais se preparam
PEC nº 287/2016
abordagem policial
Revista UERJ
prisão por débito tributário
Wagner Balera
Transporte de valores
Raphael Boldt
Suprema Corte do Chile
Gilmar Mendes
Convenções Internacionais
Constituição e Poder Vol. 2
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Trabalhos Científicos
reedição de normas
Rodrigo Medeiros da Silva
Antonio Vercher Noguera
Bernardo Micherif Carneiro
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Antonio Sepulveda
Parceria Público-Privada
Inelegibilidade
Guilherme Roedel Fernandez Silva
crimes cibernéticos
pedido de cancelamento rejeitado
Envenenamento de merenda escolar
Juliana Lopes Andrade
App.
Exame de DNA
O Direito Achado na Rua
Angela Cristina dos Santos Zen
Emilli Fátima Haskel da Silva
Luciano Chacha de Rezende
Mariana Goulart
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Aderlan Crespo
Conjunto Habitacional
Responsabilização criminal
Liberdade Religiosa
Clube de Regatas do Flamengo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Formação Promotoras Legais
Agravo de Instrumento
Thieser da Silva Farias
Wagner Carmo
Indígenas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
afastamento de Renan Calheiros
Ministro João Otávio de Noronha
Projeto Reeducar
Irineu Siqueira Leite
Projeto de Pesquisa
Luis Leandro Gomes Ramos
Manual de Processo Penal
Projeto MiniPac
Estevão Schultz Campos
Raul Linhares
Matheus Felipe de Castro
Isabely Neves
Cristiane Rebelo Limas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Gustavo de Almeida Ribeiro
Direito de liberdade religiosa
nulidade absoluta no processo penal
Museus
Direito Ambiental
Glossário
Allan Dias Toledo Malta
adoção homoafetiva
Raissa de Cavassin Milanezi
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Trancamento do Processo
Danos morais
José E. da C. Fontenelle Neto
Lei das Contravenções Penais
Desembargador Osmair Couto
Ministério Público Militar
Soraia da Rosa Mendes
Patrícia Cordeiro da Silva
Alienação
Morgana Machado
Fernanda Oliveira Luvizotto
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Produtividade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Violência contra mulher
art. 5º da Constituição Federal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Atraso na entrega de diploma
Carlos Teixeira
Amanda Viega Spaller
Dinamarca
Academia
Almir Megali Neto
Casa Nostra
Guarani-Kayowá
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fundação Getulio Vargas
Rafael Fernandes Caldeirão
Carolina Marcondes
Gabriela Andrade
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonardo Gonçalves Perin
Pai socioafetivo
Gustavo Noronha de Ávila
Camila Prando
Paulo Roberto Athie Piccelli
consulta pública
Bruno Lima Rocha
Filosofia de Zygmunt Bauman
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Diderot Costa Souza Filho
UNIFACS
Princípios da oralidade e simplicidade
Guilherme Alcântara
Ricardo da Silva Fiorin
princípio da correlação
Atahualpa Fernandez
DPESP
Moraes Pitombo Advogados
Primeira Seção do STJ
Forças Armadas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Guilherme Alvares de Farias
Publicidade abusiva
Morte Assistida
Laura Gigante Albuquerque
Coaching
Colóquio Internacional
Palestrantes
Fernando Rey Cota Filho
Camila Berni
orientação sexual
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Dano Material
Fiança
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Canibalismo
Gustavo Gomes Brito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Professor Boaventura de Sousa Santos
alcoolismo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Cinemas
Portaria 1/2017
Káthia Ferreira dos Santos
Yara Singulano
Código Penal de 1940
Acidente de trabalho
Níger
Racismo Institucional
TRT da 12ª Região
Congresso de Psiquiatria Forense
Endividamento
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alexandre Barbosa da Silva
mediação virtual
Irlanda do Norte
Ricardo Souza Calcini
Proteção à identidade de gênero
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Judicialização da saúde
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Extremismo
Acidente radiotivo
Tribunais de Justiça Estaduais
Diogo Macruz
CEPAL
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Filme Orestes
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Vinícius Núñez Pinheiro
José Roberto Martins da Silva Junior
TRT9
Catharina Peçanha Martins Oroso
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei 8.625/93
Regime disciplinar diferenciado
Damásio Educacional
Regulamentação da atuação de menores de idade
COLCRIM Chile
Igor Braga de Souza
Divulgação
TRF da 1ª Região
polícia civil DF
Manuela Andrade
Rafael de Deus Garcia
Paulo de Souza Queiroz
Havaí
Precatórios
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Costumes
Citação por Hora Certa
Micheli Silva
Licitação
Bruno Sá Freire Martins
Sergio Henrique Salvador
cerceamento da liberdade do cidadão
Deficiência visual
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Matheus Souza
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ligue 180
Gustavo de Miranda Coutinho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Documentos sigilosos
INQ. n. 4483
Mestrado e Doutorado 2017
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Síria
Ministro Og Fernandes
Edna Raquel Hogemann
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ricardo Martins
Ministro Celso de Mello
Rede Infoseg
Lucas Silvy Santos
Ana Carolina Greco Paes
Rogério Leal
Kennedy Henrique
Concurso público
Sanção Presidencial
Dolivar Gonçalves Junior
Olavo Fettback Neto
TRT 12ª Região
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
PJe-Mídia
Nota de Apoio
Comunidade jurídica brasileira
Alemanha
Recomendação 27/2009
Carlos Bolonha
Daniel Soifer Kriger
Cultura da sentença
Maria Antonieta Fernandes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ezilda Melo
10 medidas
Conselho Municipal de Assistência Social
Sistemas Processuais Penais
Motorista
Estresse ocupacional
Fernanda Ely Borba
exercícios sistêmicos
HC 138565
Superintendência de Seguros Privados
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carla Joana Magnago
Atenção
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Camila Ponciano
Legalização da maconha
Matheus Almeida Caetano
Comunicação ao juízo da execução
Gilberto Souza dos Santos
Sistema Penal Contemporâneo
CERS
Agência Nacional de Aviação Civil
Thiago André Silva Gonçalves
Violência de gênero
infecção hospitalar
CDC
Revisão Disciplinar
Decisão STJ
Fundo Penitenciário Nacional
Cláudio Álvares Sant’ana
Carnaval de Rua
Sistema Cejusc-PJe
Audiência de Conciliação
Maria Coelho Rosa Nôvo
Espetáculo midiático no Processo Penal
Prazo Recursal
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Investigações criminais
Embaixada dos EUA
Lei Complementar 73/93
Eduardo Silva Bitti
Carolina Sena Vieira
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Juliana Ribeiro Goulart
Somália
AMAERJ
António Guterres
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Auschwitz
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Valmir Pereira Alcantara
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Blitz
Cuiabá
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Acordo de leniência
Planos de Saúde
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Pensão por Morte
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10ª edição comemorativa
Três Poderes
Recebimento
Organização Mundial da Saúde
Comunicado da ONU
Decreto 8.615
adultério
Tribunal online
Ministro José Barroso Filho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Declaração de Brasília
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Hélio Peixoto Júnior
Franceses
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
PLS 280/2016
MS 30891
ADI 5357
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Daniel Carnio Costa
Diego Prezzi Santos
Parentesco de terceiro grau
Convenção de Montreal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
FALSA VENDA
HC 374713
Informativo 553 STJ
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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Aprovado
Inconstitucionalidade da proibição
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Direitos de Privacidade
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Poder Judiciário Estadual
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Jurisdição Constitucional
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tradução Regras de Bangkok
Fenômeno das Torcidas Organizadas
feminicídio
Consolidação das Leis do Trabalho
voto do preso provisório
pena mínima
Leonardo Godoy Drigo
Suspensão Processual
Enunciado 266 do STJ
Legislação russa
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Desjudicialização
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Júlia Melim Borges Eleutério
Desocupação UESB
Geovane Peixoto
Jurisprudência
Corréus
Gustavo Rocha
buy a philosophy paper
Direito ao esquecimento
Denúncia sem fundamentar
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Saúde
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gustavo de Mattos Brentano
Foro Privilegiado
dupla maternidade
Carta de Conclusões
Projeto de Lei 402/15
Intimação whatsapp
Lei nº. 12.403/2011
Renata Nascimento Gomes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
CEAJud
UNOESC
brazilian-journal-of-intl-law
Eventos Gratuitos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Crise Migratória
Imigrantes
RE 608872
Ação Cautelar 4327
Eliza Hartung
Sala Verde
Atualização
Renan Francelino da Silva
Patrícia Cordeiro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Conselho Federal da OAB
Processo de escolha dos ministros do STF
Condomínio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei Antimanicomial
Ilicitude das Provas
Roberta Lídice
Chamada pública
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Revista Eletrônica da ABDConst
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Mathias Vaiano Glens
empresa terceirizada
Furto em estabelecimento comercial.
Conrado Gama Monteiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fabiano Oldoni
Resolução 235/2016
Objetivo 16
situação de emergência
TJRO
Ministro da Saúde
Registro profissional
Lívia Bortolotto Cardoso
Nelson Lacerda
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Naína Ariana Tumelero
saque mensal
Lei nº. 13.257/16
Assentamento agrário
PEC 241/2016
Doutor "honoris causa"
Ditadura brasileira
Direito à Privacidade
PEC 10/2013
Testemunha de uma barbárie
Intimação por telefone
João Felipe B. Bastos
Albie Sachs
Deputados
Cartório extrajudiciais
Andressa Magnabosco Koch
Processos administrativos
Vestibular Udesc
Michel Temer
Luísa Claudia Faria dos Santos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Crimes na Internet
Lei 11.340/2006
Abaixo assinado
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Aicha Eroud
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Belarus
Redação
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
cargo de Secretário de DiligênciaS
Giancarlo Montagner Copelli
José Emílio Medauar Ommati
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Habeas Data
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ensino de Processo Penal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Phillip Gil França
João de Castro Souza
Coerência e Verdade em Direito
Cartórios
Audiências de custódia
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Isadora Nunes
Advogado dativo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Contagem de prazo
Robert Alexy International Legal Seminar
Jornal
Julgamento pelo tribunal do júri
Jorge Alberto de Andrade
Estelionato emocional
Massacre Manaus
Roberto Wagner Lima Nogueira
Transição e Consolidação da Democracia
CIDIL
Luciana Boiteux
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Boletim RDL
Theodoro Vicente Agostinho
Bruna Vidal da Rocha
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Mensageira da Paz
Enrique Pedro Haba Müller
recesso forense
Entre Nós
Aline Gostinski
veículos autônomos
José Maria Zanuto
Registro
Curso de Direito
queixa-crime
Medidas cautelares a parlamentares
Recomendação 44
Academia Brasileira de Direito Internacional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Vinícius Loss
Posse Ministra Carmen Lúcia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Estado do ES
Rodrigo Francisco de Paula
Decreto 8.615/15
Prescrição da ação penal
Uso do telefone celular
Fernando da Silva Albuquerque
Mortes e lesões causadas por policiais
Registro de Nascimento
Cinthia Loise Jacob Denzin
Roger Machado
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Apelação Cível
PEC 209
Emenda Constitucional 88/2015
Cartilhas
Gabriela Mendes Fontana
A Casa de Vidro.com
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Presunção de Inocência
Otelo
Adicional de Periculosidade
Metodologia da Pesquisa
Edson Damas da Silveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Tocha olímpica
Manuela Abath
Alice Hammes
Fornececimento de remédio de alto custo
Banco de dados genéticos
Falta de vagas
Erradicação da Pobreza
Celso Gomes Pinheiro
Amanda Bernardes Khouri
Ministro Noronha
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
André Luís de Lima Maia
Especialização em Direito e Economia
Estado do Ceará
O Direito e a Sétima Arte
MoWBrasil 2017
Twig Santos Lopes
Diploma
PLC 6784/2016
Marcio Guedes Berti
Gustavo Henrique Aracheski
Aldo Arantes
IHU On-Line
chapa Dilma-Temer
Consumo on line
Luanna Tomaz de Souza
Imunidade diplomática
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Documentário Não é Brinquedo
Sistema Quero uma Família
José Ribas Vieira
Clarice A. Petramale
Fabiana Irala de Medeiros
padrão internacional de segurança
Ciências Médicas Forenses
Karla de Souza de Oliveira
Lei 13.429/2017
Concurso de Monografia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tainá Fernanda Pedrini
Boletim n. 09
Juliano Keller do Valle
Rodrigo Wasem Galia
Dora Cavalcanti Cordani
Teto remuneratório
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
professor Dr. Guido Aguila Grados
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Marina Almeida da Rosa
Proposta de recomendação
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito Imobiliário
Andréia Ferreira Bispo
Rodrigo Hendges
Direito Internacional
Marcos Eberhardt
Cristiane Rebelo Limas
Danos morais e materiais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Alexandre Morais da Rosa
Incitar Suicídio
Adriana Calvo
Panamá
PFDC
quem quebrou o Estado brasileiro
Confederação Brasileira de Futebol
Fazenda nacional
Felipe Magalhães Bambirra
Contas inativas do FGTS
(MP) 746
Resolução 229/2016
Jonathan Cardoso Régis
Diego Zysman Quirós
Furto de Chocolate
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Átila Da Rold Roesler
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
1º Congresso de Criminologia(s)
UNAERP
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Detentas grávidas
Asilo
Lei 12.850
Daniel Roberto Hertel
Totalitarismo no século XXI
Ausência do MP em audiência
Fernanda Lencina Ribeiro
Regras da previdência
Recurso Ordinário
Aluguel de Roupas
Tabelionatos de Notas
Leonardo Isaac Yarochewsky
Recurso Especial n. 1.285.789
Denúncias contra Aecio Neves
crimes contra a vida
fornecimento de medicamento e tratamento
José Roberto Moreira
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei 11.343/06
Giovana Giulia Silva
Reconhecimento fotográfico
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Renee do Ó Souza
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
terror e medo
Fernando Parente
Decreto 3.413/2000
Audiência de custódia de foro privilegiado
Andreza Gabriela Cuzma
Mário Cesar Andrade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 13.344
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Audiência de Instrução
Reforma do Ensino Médio
Aramis Nassif
Cadastro Nacional de Adoção
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Curso de Direito Penal Didático
Teste de paternidade
Coletivo por um Ministério Público Transformador
DPERJ
João Guilherme Gualberto Torres
Artigo Científico
Celso Costa Ramires
Compensação de carbono
Pokémon Go
Seminário Internacional de Ciências Criminais
IBAMA
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Getúlio Vargas
intimação e notificação
Continua
Concorrência desleal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Maurício Correia
Caderno legislativo
Rodrigo Bahia de Souza
assédio sexual em metrô
Carlos Henrique Raguza
Contratos
Aposentados
PL 44/2016
TRF da 3ª Região
Regime prisional
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Reclamação
Arrecadação de Verbas Públicas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Processo Penal do Limite
José Borges Neto
Estatuto da Primeira Infância
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Projeto de Lei 4.850/2016
Lei 9.099/95
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Gustavo Medeiros
Luiz Ricardo de Castilhos
Memorial escravocata brasileiro
Inclusão
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Imprensa
Adriano Consentino Cordeiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Cândido Furtado Maia Neto
Adriana Cecilio
Magalhães Coelho
Luiz Ferri de Barros
Crime de Injúria
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Paulo Silas Taporosky Filho
Medida Provisória nº 712
Luciano Benetti Timm
Escolas
Tragédia Vila Mariana
Israel
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Judicialização democrática
rede de proteção
Universidade de Berkeley
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pedro González
Sandro Luiz Bazzanella
Terre des hommes (Tdh)
Fauzi Hassan Choukr
Jean Carlos Schaefer
Indenização por Dano Moral
Antropologia Teológica
Companhia aérea
Rachel Riera
Walder Araújo de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
desclassificação de crime
Revista Civitas
Francisco vieira de Souza Junior
Procuradoria Regional Eleitoral
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Edgar da Rocha Resende
José Nunes
Tiago do Carmo Martins
júri popular
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Moretzsohn
Virginia
Quadro Saiba Mais
Interrogatório informal
OAB/MG
Eleições municipais 2016
Heredion Martins
3ª Turma do STJ
Enamat
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Zéu Palmeira
Comissão Especial
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ministro Eliseu Padilha
Confisco de Bens
2ª Câmara Criminal
Emergência Democrática
Indonésia
Estatuto da Advocacia
Recomendação 31 do CNJ
Antonio Carlos Macedo de Castro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reajuste salarial
Reinaldo Couto
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Justiça Legal
AIDS
Ações de Família
Thais Silva Bernardes
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
PLS 288/2013
Previdência Social
Legislação americana
Fábio Rodrigues Paulino
Não é não
Execução provisória da pena
Ricardo Antonio Andreucci
John Nash
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cursos Online Gratuitos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Estudos Constitucionais
Habeas Corpus nº 387244
Natália Katrine Doutor Branquinho
Redação
Ana Gladis Thomas
Atividades Complementares Eletivas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pós-natal da adoção
Súmula 90 do TST
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Big data
Valerio Mazzuoli
Feliz Aniversário Ernildo Stein
PUC-MINAS
tutela urgente da saúde
Luanna Tomaz de Souza
Jorge Bheron Rocha
Lei de Improbidade Administrativa
oficinas de parentalidade
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Los Angeles
Servidores e Juízes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Dica de Leitura
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Redução da Emissão de Carbono
Paulo Afonso Brum Vaz
tema 945/STJ
Natureza da ação penal
regime inicial do crime de roubo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
A construção da cidadania e a sexualidade
Resolução 225
Privatização de Presídios
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Paternidade biológica
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fernanda Martins
RE 845.779-STF
Maria Jocélia Nogueira Lima
canabidiol
Dra. Annette Cardoso Rocha
Indicação Literária
Paula Saleh Arbs
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Abuso Sexual
UNISINOS
Defensores Assassinados no Maranhão
Programa de estágio PJSC
Lei 5.889/73
Brenno Cavalcanti
Turismo
Tiago Didier
Terrenos de Marinha
Desconto no salário
Felipe Cunha de Almeida
Thayla Fernandes
Juiz Rafael Bogo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
OAB/ES
Ponto adicional
Detector de mentiras
Vanderlei Da Silva Sampaio
Audiência de Custódia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Vereador SC
Ações Penais Constitucionais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Nota
Requerente de asilo
fundamentos do constitucionalismo
Litiane Motta Marins Araújo
Gabriel Vicente Riva
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Isabel Bueno
Combate à tortura
Márcia Luisa da Silva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Equipamento para Blindar a Sociedade
Especializações
Caixa 2
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Recurso em Habeas Corpus
Navegador
Anoreg/MA
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito Penal: Parte Especial
Programa Apadrinhamento Afetivo
Déficit da Previdência
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Crime Militar
TRT da 9ª Região
Flórida
Vera Regina Pereira de Andrade
veiculação indevida de imagem
Pretensão Punitiva
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Onyx Lorenzoni
Fernanda Antunes Marques Junqueira
MST
Direito das Migrações Transnacionais
Acordo de paz na Colômbia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Revista Jurídica Actualidad Penal
REsp 1428493
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Penhora de Bens
Saída Temporária
Luciano Góes
Carla Mari Robaina Marcondes
Dia das Mulheres
curso é gratuito
André Henrique Lemos
Teoria do Crime Culposo
acervo disponível
Justiça criminal
Lei Municipal n. 4666/2010
Joaquim Leitão Júnior
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
WebRadio TJSC
Tiago Joffily
João Salm
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Documentos falsificados
U2
Justiça em número 2016
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Lei 9.029/1995
Condenação
Aplicativo Replika
Taysa Matos
TRF2
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Súmula 574
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Cinthia Menescal
Cine Debate
Guilherme Christen Möller
Legislação em vigor
PJSC
Bem imóvel
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Carolina Souza Lopes
Quinta Constitucional
Bruno de Omena Celestino
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Leonis de Oliveira Queiroz
Magistério
II jornada de Derecho civil
Manifesto pela Democracia
prazo exclusão de sócio
S. Tavares-Pereira
Cinema Educativo
Resolução
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Consulta Popular
Educação de Jovens e Adultos
Tribunal de Contas da União
Câmara de Deputados
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
cirurgia plástica reparadora
Emissora de Televisão
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Juliane Leandro Faresin
Teoria do adimplemento substancial
Sedec
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Universidade Federal de Goiás
Faculdade de Direito de Vitória
Lei Federal 11.091/2005
Jacqueline dos Santos Fernandes
Albinismo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Reino Unido
Constrangimento
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Lei Complementar 197/2000
Amanda Perrone Ausier
João de Mendonça Salim
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Intercâmbio
interceptação telefônica ilegal
Lista
Mutirão
Rio São Francisco
Juliana França David
Cibele Cheron
Malta
Leonardo de Souza Chaves
Regime aberto
Leonardo Costella
Recursos Repetitivos
Homenagem a Peter Häberle
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
RAECC
Magistratura
Lei n. 13.189/2015
Criminologia Forense – Tomo I
art. 334-A do Código Penal
PEC 227/2016
Instituto Patrícia Galvão
Doação de Órgãos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direitos de sucessões
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
dispensa discriminatória
IX Semana Jurídica
a dor tem pressa
Bruna S. Lago
Homenagem a Imre Kertész
Livro Infantil
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lara Ferreira Lorenzoni
Daniel Flores
Sorocaba-SP
Bis in idem
Falsa acusação de crime
Andréia Leal Ferro
Preso provisório
Marcio Borges S. Castellões
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Penhora de honorários
Felipe Pruinelli
Lourival Almeida Trindade
Rádio Web Justiça do Maranhão
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
TJSE
João Paulo Pirôpo de Abreu
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
UNIJUI
Cristiano Neves
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Gustavo Capobianco Volaco
Pablo Antonio Lago
Raoni Gomes
Denúncia Crime
Daniela V. Pachito
Apreensão de passaporte
Fraude em Título de Eleitor
Cultura da Punição
Fernanda Fragoso
Projeto de Lei 3.729/04
Toca fitas
Davi Pereira Junior
Trasnporte coletivo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Flavio Antônio da Cruz
Prazos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Afastamento
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Sistemas Sociais
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Renda Mínima
Investigação Social
João Paulo Orsini Martinelli
A Hiperintegração do Direito
Armando Júnior da Silva Gadelha
Código de Ética Médica
Reforma previdenciária
Edital publicado
Rubens Correia Jr.
LC 158/2006
Secretaria de Educação
ADI
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lei 9.876/99
Fernando Gaspar Neisser
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Eduardo Cunha
Ministro Moreira Franco
Aline Ariane Fagundes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
STJ
impenhorabilidade
Natammy Bonissoni
Marcia Sarubbi Lippmann
Professor Adjunto
New York
Presos provisório
João Vítor de Araújo Santos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Laura Gauloski Machado
DPESC
Ministro Mendonça Filho
Marcos Ehrhardt Júnior
Auxílio Transporte para magistrados
Áudio entrevista
Guilherme Reis Gonçalves
HC 139889
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Sampaio
Guilherme Moreira Pires
Liminar
Direito eleitoral
João Chiesa Farias
Paraíba
INTERVENÇÃO
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
HC 75.716
Ana Tereza Basílio
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Crime de ameaça
Murillo David Brito
Projeto de Lei 3.277/2012
Evicção
Boletim n. 08
Nova Súmula
Propaganda enganosa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Isaac de Luna Ribeiro
Charles M. Machado
Jhonathan Fávero
Juízes pela democracia
O que funciona no plantão judiciário
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crowdfunding
Vitória Buzzi
Introdução ao Direito Processual Penal
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Descriminalização da Homossexualidade
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Felipe Wruck Médici
Abril Uscanga Barradas
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Direito à inclusão
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei n. 13.247
Resolução n. 175 CNJ
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Medida Provisória 759/2016
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Direito de Trânsito
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