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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
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Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bianca Bez
Pedro Dalese
Juliano de Oliveira Leonel
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Jaécio Matos Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Ricardo Caetano Costa
Renata Moreira da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
André Alexandre Happke
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Paulo Antonio Peressin
Humberto Miranda
Nilo Carlos Pereira de Souza
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Eleição municipal
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Thiago Vasconcelos Moura
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Charles da Costa Bruxel
Kamilla Mello
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Laís Mosso Ferfoglia
Rafael Felgueiras Rolo
Joana Ribeiro
Ademar Nitschke Júnior
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Hermes Zaneti Jr.
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Wagner dos Santos
Evanilsa Coelho Martins
Espetacularização da violência
Fernanda Darcie
Viviane da Silva Sousa
Thaís Rocha Lima
Felipe Monteiro Minotto
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Clécia Cristina Galindo
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David T. Queiroz de Souza
Daniel A. Dourado
Fernando Rubin
Débora Veneral
Nara Fernandes Lúcio
Lucas Laire Faria Almeida
Elisandro Lotin de Souza
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fernanda Pacheco Amorim
Ana Beatriz Gomes
Gláucia Borges
Camila de Oliveira Koch
Raique Lucas de J. Correia
Ruan Zancanaro Catarini
Produto eleitoral
Gabriela Balbinot
Guilherme Sarri Carreira
Giselle da Cunha Cruz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Ferrareze Filho
Ataques cibernéticos
Maria Julia Pardal Simonato
Eduardo Silva Bitti
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ricardo Pires
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodolfo Pamplona Filho
Carolina Lacerda Machado
r Thomas Bustamante
Gabriela Essig
Por Danielle Mariel Heil
Carina Bezerra Kobashigawa
Ricardo Fiorin
Denúncia contra Lula
Isadora Delfino Reis
Dora A. Martins
Paulo Ferreira da Cunha
Gleucival Zeed Estevão
André Carneiro Leão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thais Nogueira Lopes
Persecução penal nos crimes tributários
Carla Joana Magnago
Julia Santi Fischer
Isaac Ribeiro
Rafael dos Santos da Silva
Bruno Silveira Rigon
Marco Couto
João Antonio Tomporoski
Paulo Gurjão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Stela Adriane
William Galle Dietrich
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fernanda Hablich
Amanda de Medeiros Lima
Luciano Vianna Araújo
Ana Paula Siqueira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Ivy Farias
Taynah Ignacio
Diogo Bacha e Silva
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Carvalho Moura
Fauzi Hassan Choukr
Elisa Viana Dias Chaves
Amanda de Medeiros Lima
Rosana Rufino
LETICIA ARENAL
Mônica Bonetti Couto
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Redação
Michele Hübner
Jorge Alan Wunderlich
Fernanda Koch Carlan
Almir Megali Neto
Henrique Picarelli
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Silas Maycon Lopes Silva
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Amanda Souza Batista
Raça
Sílvia Gabriel Teixeira
Francisco Pereira Pinto Filho
Salmi Paladini Neto
Karina Almeida Pinhão
Proporcionalidade e isonomia
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Laraíne Catapan
Maurilio Casas Maia
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Hellen Fernanda de Castro
Willian Alex Sander Amorim
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriela Gomes Soncini
Guilherme Chamum Aguiar
Renata Carvalho Amaral
Mario Cesar Andrade
Ravi Peixoto
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Diego Ken Osoegawa
Lucília Napoleão Barros
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Juan David Gelacio Panesso
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Priscila Fichtner
Rogério Pacheco Alves
Gabriela M. Menezes
Yuri Ivo Peralva Sales
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Luiza Lopes Bustamante
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Camila Gouvêa de Araújo
Marcela Araújo Rosa
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Eleição presidencial
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Derik Roberto da Silva Rozas
Vontade de Constituição
Eugenia de Azevedo Neves
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Lucas Pontes Ferreira
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Mauro Cesar Martins de Souza
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Crédito negativo
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Agrotóxicos
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Hugo Melo Falquer
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Plínio Gentil
Emily Fidelix
Antônio Carvalho Filho
Ezequiel Pires
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Marilena Wolf de Mello Braga
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Marco Aurélio Serau Junior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fernanda Freitas de Melo
Luara Colpa
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Victor B. Gonçalves
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Futuros profissionais do Direito
Vitor Vilela Guglinski
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Anderson Nazário
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ciro de Souza Brito
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Marsel Botelho
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Matheus Martins Moitinho
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Gabriel Junqueira Sales
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcelo de Mello Vieira
Ester Eliana Hauser
Luccas Tartuce
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Felipe Chiavone Bueno
Suzany Lima do Nascimento
Valéria Fernandes Vieira
Edgard Usuy
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
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Luana Cabral
Olavo de Oliveira Neto
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Matheus Novais da Silva
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Poeta Ali Agora
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Regiane Nistler
Paulo Silas Taporosky Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Humberto Gomes Macedo
Gil Ramos
Bruce Bastos Martins
Catarina Hernandez Ferri
Flora Augusta Varela Aranha
Giulia Signor
Arlene Mara de Sousa Dias
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucas Pereira Sagaz
Yuri Carneiro Coêlho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Franciane Hasse
Fernando da Silva Albuquerque
Lucas
Taysa Matos
Barbara Christina de Souza Rosa
Lucas Vasconcelos Vieira
Gustavo Dayrell
Priscila Serafin Proença
Elizabete de Araújo Souza
Danúbia Souto de Faria Costa
Edson Silveira
Dierle Nunes
Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Pereira de Carvalho
"Doping processual"
Eliza Cerutti
Sidineia Delai Onzi
Vitor Santos Andrade
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ardala Marta Corso
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ivani Contini Bramante
Ana Miguel Gomes Regedor
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Autoritarismo nacional
Antonio Pietro Almeida
Fabiana Otero Marques
Defensores Públicos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Roberto Barbosa de Moura
Lívia Casimiro
Kelvin J. Bressan
Alice Bianchini
Roberto Livianu
Regis Fernando Freitas da Silva
Victor Labate
Antônio Julião da Silva
Adilson Pires Ribeiro
José Luis Bolzan de Morais
Antonio Graim Neto
Nicole Noschang
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo Becker
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lucas Varela
Mariana Seifert Bazzo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lillian Pfleger
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Baratieri Francisco
Jordane Costa Oliveira
Carlos Henrique Soares
Pedro Coelho
Andrezza Anzolin
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Aurélio Franco de Camargo
Henrique Batista Barbosa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Amanda Ferreira dos Passos
Hélio Rubens Brasil
Ismar Nascimento Jr.
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mauro Granemann de Souza Neto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lucas de Lazari Dranski
Lucio Barreto Guerreiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Hellem Silveira Rebolças
Súmula vinculante
Magnum Roberto Cardoso
Lígia de Freitas Barbosa
Fabiano Moyses Furtado
Elisa Berton Eidt
Nacle Safar Aziz Antônio
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Vinícius Cidral
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Enzo Bello
Giovana Atarasi
Luiz Carlos de Andrade
Cândido Furtado Maia Neto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fábio Jun Capucho
Wagner Carmo
Roberto Bona Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernando Torres
Claudia da Rocha
Téssia Gallina Jorge
Rafael Feitosa da Mata
Inês Virgínia Prado Soares
Jeovan Alves dos Santos
Felipe Montiel da Silva
Maria Carolina Russo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Tiago Oliveira de Santana
Gilberto Stürmer
Fábio Rodrigues Gomes
Deise Helena Krantz Lora
Série Tecnologia e trabalho III
Helga do Nascimento de Almeida
Mariana Brito Cairo
Myrna Alves de Britto
José Calvo González
Kássio Henrique S. Aires
Norberto Knebel
Marina Peixoto Dias
Lia Raquel Bloos Mossini
Cecília Bojarski Pires
Modelo aristocrático de Direito
Desumanização do traficante e do usuário
Antônio de Padova Marchi Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Ravi Peixoto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Juliana Hermes Luz
Lara Kauark Santana
André Lucas Fernandes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Letícia Bittencourt
Gabriel Lombardi Richetto
Simone Henrique
Alexandro Marcel
Alexandre José Mendes
Vinícius Loss
Amanda Arruda
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Evie Nogueira e Malafaia
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
Cinthia Loise Jacob Denzin
Antonio J. Capuzzi
Maria Eduarda Sagás
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Daiane Carlos Höhn
Patrícia Salviano
Lauriston de Araújo Carvalho
Benigno Núñez Novo
João Paulo Orsini Martinelli
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Patricia Gonzalez
Luana Renostro Heinen
Jaqueline dos Santos Espíndula
Juliana Ramos de Amorim
Élida Lauris
Gabriela Samrsla Möller
Cristiane Rodrigues Iwakura
(Sub)Versões Processuais Penais
Victor Hugo Ossowsky
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Monique Pena Kelles
Luiza Correa de Magalhães Dutra
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Thomas Bustamante
Marcelo Mazzola
Marcelo Mendes dos Santos
Jarbas Matos
André Leivas de Araújo Vianna
Eduardo Bitencourt
Marisa Falcão
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Júlia Batista
Euclides Santos Bittencourt
Editora Empório do Direito
Osvaldo Agripino
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Edenilza Gobbo
Juliana Carvalho Pavão
Ivana Leite Ruiz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Leonel Pires Ohlweiler
Deonísio Koch
Rizzatto Nunes
Extensão Direito das Mulheres
Fernando Jiménez Sánchez
Marcos Catalan
Aline Amábile Zimmermann
José Gouvêa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Glauco Gumerato Ramos
André Giamberardino
Eduardo Borges
Enrique P. Haba
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fabiano Zavanella
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fransuelen Geremias Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Maiana Guimarães
Aicha Eroud
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Sebastião Marques Neto
João Paulo de Souza Carneiro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Gabriel Miranda
Deonísio Koch
Vinicius Gregório
Marco Félix Jobim
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Wellington M. de Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Willian Cleber Zolandeck
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Igor Cardoso
Fernanda Tartuce
Isadora Martinatti Penna
Patrícia Oliveira
Carla Froener Ferreira
Nicholas Maciel Merlone
Valéria Magalhães Schneider
Luis Leandro Gomes Ramos
Mírian Da Silveira Monte
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bernardo Britto Guerra
Gabriela Maia Rebouças
Thalita Caroline Faria de Assis
Michel Zumerkorn Hassan
Mateus Mantovani Sorgatto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lenon Gustavo Batista Taques
Igor Borges La Rosa
Alexandre Cesar Toninelo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Cristiano Duro
João Guilherme Alvares de Farias
Miguel Augusto Nisizaki
Rodrigo Frantz Becker
Vanessa Brodt Martins
Jenifer Rodrigues
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luciana Pimenta
Nadine Hellen Reis
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jorge da Rosa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Aline Taraziuk Nicodemos
Coriolano A. Almeida Camargo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Terceira idade
Camila Maciel Cavalheiro
Evandro Regis Eckel
Paulo Henrique Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Participação Privada
Aline Miranda
Carla Dietrich
André Luís de Lima Maia
Gabriela Oliveira Freitas
Jenair Alves da Silva
Thiago Priess Valiati
Angélica Mota Cabral
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
René Santos Piauilino
Edilson Santana G. Filho
Caio Vlasak
Daniela Bornin
Sergio Matos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonard Schmitz
Davi Arnaut Kraiser
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lilian Katiusca
Patty Oliver
Benjamim Silva Rodrigues
Alexandre Morais da Rosa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fabrício Reis Costa
Joseane de Souza
Violência contra as mulheres
Gabriel Abrahao Costa
Juliana Nandi
Rafael Moura
Adriano Leitinho Campos
Filipe Reinert
José Luis da Silva Tavares
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcel Lopes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Cristiano Duro
Newton Pereira Ramos Neto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcos dos Santos Ito Borem
Henrique Franceschetto
Francisco José Guardini Nogueira
João Lucas D. de Azevêdo
Bruno Taufner Zanotti
Fernanda da Silva Lima
Mark Pickersgill Walker
Bernardo Cortez
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Simone Nacif
Matemática Aplicada
Lucia Bastos
Jaqueline Moretti Quintero
Adriano Soares da Costa
Vicente de Paulo Barretto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Felippe Borring Rocha
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Belmiro Jorge Patto
r Rodrigo Wasem Galia
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Filgueiras
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gamil Föppel El Hireche
Felipe Pruinelli
Rideko Suzuki
Espírito republicano
Amanda Rodrigues Alves
Merhej Najm Neto
Katarina Peixoto
Kenarik Boujikian
Eduardo de Avelar Lamy
Ubiratan de Mattos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Braga Cavalcante
Lucas Nicholas Santos de Souza
Felipe André Laranjo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Welder Queiroz dos Santos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Paula Couto
Felipe Wild Varela
Gustavo Roberto Costa
Bruna Roberta de Borba
Marina de Carvalho Vieira
Leonardo de Oliveira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Wendel Machado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Caroline Bispo
Joscimar Souza Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Gustavo Santana do Nascimento
Letícia Pereira de Araújo
Gabriela Araujo Souza Lima
Paloma Braga
Lougan Cardoso Lima
Daniella Teixeira
Lazara Carvalho
Mackysuel Mendes Lins
Amarílis Costa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Maria Francisca Accioly
Juarez Rogério Felix
Franklyn Celso Ferreira
Ângelo Boreggio Neto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ana Beatriz de Souza Martins
Maira Bianca Scavuzzi
Rodrigo López Zilio
Eder Fernandes Santana
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bruna Marques da Silva
Maria Lúcia Barbosa
Tamires de Oliveira Garcia
Viviane Lícia Ribeiro
Italo de Oliveira Guedes
Victória Sell Feiber
Camila Sallum
Fábio Borges
Carolina Luísa Wichinheski
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafaela Alban
Camila Canto
Giulia da Silva Soares
Marlom Formigheri
Rafael Faria Basile
Série Cibersegurança III
Cacau Novaes
Fernando Hoffmam
Gustavo Noronha de Ávila
Eduardo Oliveira Agustinho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marcelo Buzaglo Dantas
Desvirtuamento do jurídico
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcos Queiroz
Márcia Cunha Teixeira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maria Alexandra Borba
Suzana Rahde Gerchmann
Isis Regina de Paula
James Walker Júnior
Caio Madureira Constantino
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Thiago Souza de Albuquerque
Rafael Almeida Santos da Luz
Cássio Pitangueira
André Fernandes
Jaider Esbell
Carmem Cavalcante
Leonardo Isaac Yarochewsky
Julliana Nogueira Andrade Lima
Renê Hellman
Maciana de Freitas e Souza
Adriano de Jesus Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Willame Parente Mazza
Camila Marques Rosado Ferraz
Pablo Freire Romão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Felipe Barreto de Melo
Alberto Silva Franco
Richard Quispe Salazar
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Charles M. Machado
Deckinho Mattos
Radson Rangel F. Duarte
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Carneval
Alice Costa Lima Salz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafael Bruno de Sá
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcelo Veiga Franco
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marco Aurélio Peixoto
Agnes Pessoa
Andreu Luz
Alexandre Ávalo Santana
Danilo Nascimento Cruz
Marcelo Maduell Guimarães
Disputa de guarda judicial
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo Trindade
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maria Rita Rodrigues
Leonardo Antunes Morais
Rafael Giorgio Dalla Barba
Raul Linhares
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernanda Tanus Costa
Gustavo Silva Alves
Felinto Martins Filho
Eduardo Santana Cordeiro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Débora Tavares
Bartira Macedo de Miranda
Débora Spagnol
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Beatriz Bork
Renzo Cavani
Eduardo Januário Newton
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Banalidade do Mal
Gabriela Nascimento Lima
Carolina Farkasvolgyi
André Chiabay
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Denize Carolina da Cunha
Tiago Spinato
Mauricio Sousa da Silva
Janiere Portela
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Marcos Braga
David Salim Santos Hosni
Ricardo Moura
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ilan Goldberg
Diogo de Oliveira Gomes
José Antonio Farah Lopes de Lima
França Júnior
Solange Luz
Igor Labre de Oliveira Barros
Suellen Regina Frantz
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Cargos públicos de provimento efetivo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Larissa Zucco
Fábio da Silva Bozza
Casos criminais
Renato Santos de Melo
Guilherme Henrique Lage Faria
Misoginia
Wanessa Assunção Ramos
Alan Martinez Kozyreff
Thiago da Silva Santana
Monica Cecilio Rodrigues
Leonardo Drigo
Daniela Portugal
Affonso Ghizzo Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Agustín Laó-Montes
Inexistência jurídica
Samuel Silva
Alexandre Bahia
Ilana Lemos de Paiva
Veranice Melo Frota
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Felipe Bertazzo Tobar
Rodrigo Bahia de Souza
Clarissa Tassinari
Jefferson Forest
Jader Marques
Gabriel Mantelli
Rafael Ramos Rodolfo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruno César Gonçalves da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Pollyanna Maria da Silva
Isabel Fauth
Diogo de Paula Papel
Eliane Câmara Batista dos Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Analice Nogueira Santos Cunha
Eugênio Pacelli
Jéssica Feiteiro Portugal
Paula Franciele da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Celyce de Carvalho Carneiro
G. Couto de Novaes
Giancarlo Montagner Copelli
Víctor Minervino Quintiere
Júlia Quaresma Passos Jorge
Laura Souza Lima e Brito
Márcio Soares Berclaz
Wanessa Almeida
Thaís Boia Marçal
Isabela Sousa Bestetti
Ezilda Melo
Flaviane de Magalhães Barros
André Amorim de Aguiar
Fausto Trentini
Vanessa Kettermann Fernandes
Simone Henrique
Josiani da Silva Pospichil
Adalberto Ferrari
Vitória Sousa Lopes Pereira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rafael Lara Martins
Lucas Lanner De Camillis
Fernando Rabelo Rodrigues
Paulo Roney Fagundez Ávila
Camila Zambrano de Souza
Giovanni Chaim
Jocê Rodrigues
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Abailard Jose de Sousa Neto
Larissa Tomazoni
Fernando Rey Cota Filho
Renê Francisco Hellman
Eduarda Peixoto da Cunha França
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Clarissa Demartini
Bruna Angélica Maistro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rodrigo José Leal
Sofrimento
Marco Antônio Scapini
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Centros penitenciários brasileiros
Josevando Souza Andrade
Carlos Augusto Ribeiro
Aline Venutto
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Espiñeira Lemos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rafael Leme Macedo
Gustavo Amorim
Antônio Pereira Gaio Júnior
Violações de direitos humanos
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luciane Buriasco Isquerdo
Davi Augusto Santana de Lelis
Fabiano Ramalho
r Breno Novelli
Marcelo Maduell Guimarães
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Wellington Lima Amorim
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Olívia Maria de Almeida
Beatriz Vargas Ramos
Schirley Kamile Paplowski
Anderson Brasil
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fabiano Pimentel
Ian Fernandes de Castilhos
Ana Priscila Correia Luz
Patrick Lendl Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Lorena Vasconcelos Porto
Delano Câncio Brandão
Camila Amado Soares
Rubem Bilhalva Konig
Pedro Ivo de Sousa
Millena Gêmero
Nathália Christina Caputo Gomes
Luiza da Costa Alonso
Fernanda Ely Borba
Maria Luiza Gorga
Ianê Santos dos Santos
Amanda Avansini Arruda
Teresa Arruda Alvim
Franceline Franco
Luíza Resende Guimarães
Ana Luísa Schmidt Ramos
Raígor Nascimento Borges
Vinicius Silva Lemos
Júlio da Silveira Moreira
Missael Pinto Zampier
Glauco Salomão Leite
Fernando Antunes Soubhia
Série Cibersegurança II
Leonardo Gomes Fernandes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Geovane Peixoto
Erick Beyruth de Carvalho
Alexandre Junqueira Gomide
Karina Melo Vieira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Nilzo Felisberto
Elena de Carvalho Gomes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Walter Gustavo da Silva Lemos
Aruani Kindermann Lapolli
Yuri César de Almeida Silva
Ricardo Fretta
Bruno Campos Silva
Tássia Andressa Veber
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Atenuante inominada
Arlene Mara de Sousa Dias
Tayane Caruso do Valle
João Felipe Bezerra Bastos
Debora Vieira
Renan Levenhagen Pelegrini
Estela Márcia Rondina Scandola
Henrique Rabelo Quirino
Raphaella Reis de Oliveira
Kleber Zanchetta
Luiz Ricardo de Castilhos
Dina Alves
José de Assis Santiago Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Thiago Siffermann
RHC 75.800
Caroline Barreto
André Zilli
Marcelo Pereira de Almeida
Leandro Bastos Nunes
Mônica Pimenta Júdice
Joelma C. Sousa
Samuel Bueno
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Cassel
João Eduardo De Nadal
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Júlia Guimarães
Karla Fabrício de Godoy
Roger Feichas
Renan Apolônio
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Natã Ferraz Carpanez
Sarah Gomes Sakamoto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Adalberto Narciso Hommerding
Eric Scapim Cunha Brandão
Alexandre do Rosario Brito
Julia Vianna Correia da Silva
Anthony Thiesen
Tiago Silva de Freitas
Matheus Fanti
Emrich Sá
Alan Diógenes Rodrigues
Suzany Brasil
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luna Siqueira
Rafael Caselli Pereira
Nariel Diotto
Gustavo Holz
Guilherme Christen Möller
Eduardo José da Fonseca Costa
Thaís Magrini Schiavon
Renato Mantoanelli Tescari
Pedro Henrique Machado da Luz
Daiana Menendez
Luana I. Cabral dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Silvia Felipe Marzagão
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Juarez Cirino dos Santos
Everton Sarraff Nascimento
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mauricio Ferreira Cunha
Márcia Letícia Gomes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paola Alcântara Lima Dumont
Lenio Luiz Streck
Lucas Machado
Leonardo Carneiro da Cunha
Lei nº 8.137/1990
Maria Fernanda Piva
Guilherme Moreira Pires
Mariana Resende
Alan Pinheiro de Paula
Stanley Souza Marques
Heitor Pergher
Luciano Franco Ribeiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
João Biffe Junior
Fabrício Pontin
Isabelle de Cássia Mendonça
Tainá Machado Vargas
Herval Sampaio
Franciele Rieffel
Sandro Luiz Bazzanella
Bruna Maira Cavalheiro
Relação de trabalho
Ian Martins
Edson Carvalho
Rafael Alexandre Silveira
Natalia Cintra
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Francielle Oliveira Gadonski
Christian Frederico da Cunha Bundt
José Calvo González
Nayara Swarowski
Gustavo de Lima Pereira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Paula Rodovalho
Rodrigo Pereira Moreira
Thayna Macedo
Lucas Costa de Oliveira
Alana Oliveira
Gilberto Alves Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Gabriel Quintanilha
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcelo Marinho
Matheus Cristhian Kunze
Luis Calazans De Brito Bisneto
Giselle Couy
Matheus Vignatti de Carli
Talissa Truccolo Reato
Rodrigo da Silva Brandalise
Thieser da Silva Farias
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo Nery
Sophie Dall’Olmo
Dervana Coimbra
Wilson Knoner Campos
Marcelo Oliveira de Moura
Victor B. Gonçalves
Daniel Colnago Rodrigues
Constelação Familiar Sistêmica
Henrique Bonacina Bonfanti
Geovana Leme
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mariane Bosa de Lins Neves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maykon Fagundes Machado
Cristiano Aparecido Quinaia
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Manuella Fernandez
Matheus Koerich Nobre
Ivan Bonifácio
Guilherme Machado Siqueira
Brena Bonachini
André Luis Callegari
Paulo Lenzi
Alexander Meurer
Bruna Karoline Bezerra
Frederico dos Santos Messias
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Flávia Ávila Penido
Tânia Maria Françosi Santhias
Carlos Henrique Duarte Araújo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jose Luis Bolzan de Morais
Augusto Barbosa Hackbarth
Lara Teles Fernandes
Recurso Especial
Wellington Jacó Messias
Gisele Mazzoni Welsch
Tabita Aija Silva Moreira
Alberto Sampaio Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Cássio Rebouças de Moraes
r Luiz Ferri de Barros
Daniela Richter
Mauro de Azevedo Menezes
José Barroso Filho
Luiz Eduardo Cani
Adriano Sant’Ana Pedra
Nilza Sarneski
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda Donadel da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Aisla de Carvalho
Hédel de Andrade Torres
Editora Tirant Lo Blanch
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luciano Zanetti
Marcus Vinícius Motter Borges
Paloma Leles
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Abdel Malek
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rubens Correia Jr.
Daniel de Pádua Andrade
Breno Hoyos Guimarães
Larissa da Silva Lopes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Renato S. S. Schindler Filho
Gilberto Morbach
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cezar Roberto Bitencourt
Kamila Alkmim Nascimento
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Léo Rosa de Andrade
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gabriela Mendes Machado
Henry Colombi
Wellington Jacó Messias
Fernanda Melo Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Felipo Pereira Bona
Larissa Thielle Arcaro
Williams Félix Gomes da Silva
João Daniel Rassi
Luanna Tomaz de Souza
Alessandra Wanderley
Paulo César Carbonari
Périsson Otávio Rodrigues
Darci Guimarães Ribeiro
Juliana Vieira
Rodrigo Fernandes
Jorge Acosta Jr.
Fermín Canteros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gustavo Marques Krelling
Tiago Zagonel
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernando Antunes Soubhia
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Beatriz Scherpinski Fernandes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Juliana Lopes
Noslen Melo
Claudia Freesz Calmon
Carla A. Ventura
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Eduarda Couto Pessoa Othero
Daniela Richter
Nely Nazareth
Alice Hertzog Resadori
Larissa Mozzatto Risério
José Henrique Mouta Araújo
Bruna Braga da Silveira
Renan Francelino da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Célio Pereira Oliveira Neto
Carlos Augusto de Assis
Alessandro Rodrigues da Silva
Sofia Siman Salema
Matheus José da Silva Dillio
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Elson de Almeida Santos
Willian de Meira
Benigna Teixeira
Ualy Matos
Pedro Roberto Donel
Marina Barcelos de Oliveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Joselene Negra Black
Bruno Lopes Ninomiya
Daniel Brantes Ferreira
Ricardo Barbosa Tellini
Konstantin Gerber
Silvana Colombo
Francisco José Borges Motta
Rafael Alves Bertolusci
Roberta Moura Faíz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Fernando Hideo I. Lacerda
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bianca Cândido
Ziel Ferreira Lopes
Carolina Sena Vieira
João Victor Carvalho de Barros
Gisela Maria Bester
Gabriel Bulhões
Ana Paula Backes
André Dos Santos Carvalhal
Cláudio Rêgo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Raphael Augusto
Alexandre de Paula Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Denis Donoso
Daniel Willian Granado
Pollyana Maria da Silva
Antonio Notariano Jr.
Débora Costa Ferreira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Emanuela dos Santos Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Camilo José d´Ávila Couto
Manoel Cardoso Helfer
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Julio Guilherme Müller
Camila Victorazzi Martta
Marcos Clebson Pereira Diniz
Sarah Lima
Sandra Gonçalves Daldegan França
Kátia Parente Sena
Marco Aurélio Peixoto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Germano Schwartz
Fernando José Sampaio Lobo
Anderson Morais
Nota de Apoio
Bruno Rodrigues
Caroline Perez Venturini
Marcelo Ferreira Machado
José Antonio Herrera
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fiammetta Bonfigli
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruno Trento Hein
Mauricio Stegemann Dieter
Lia Testa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Série eProcesso: prática com teoria
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
João Marcos Buch
Vinícius Anacleto Burato
Cintia Neves Godoi
Flávio Quinaud Pedron
Elisa Rech Dickel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Aline Busch Czarnobai
Vitor Pereira dos Santos
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcelo Ferreira Machado
Mateus Vaz e Greco
Emelyn Almeida de Lima
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luiza Miranda Heinisch
Gustavo Pereira Freitas
Thalita Abdala Aris
Mamadú Saido Djaló
Alexandre Coutinho da Silveira
Ruth Batista
Efson Lima
Júlio Marcelo de Oliveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Grace Menck Figueroa
Cleiton Sacoman
Douglas Carvalho Ribeiro
Deivid Willian dos Prazeres
Mayra Matuck Sarak
Estudantes secundaristas
Emanuela Gava Caciatori
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jenifer Carina Pereira
Diego Henrique Schuster
Fábio Alexandre Coelho
Patrícia Cordeiro
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Paulo Vinícius Feijó
Raquel Possolo
Cristina Motta
Rachel Serodio de Menezes
Guilherme Alcântara
Lis Arrais Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Sada
Patrícia Moreira de Lima
Alexandre Pacheco Martins
Thiago Caversan Antunes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rogério Carvalho da Rosa
Thais Mello Doleys
América
Rômulo de Andrade Moreira
Stella He Jin Kim
Juliana Ribeiro Goulart
Cristiano Botelho Alves
Camila Cardoso de Mello Prando
Alexandre Cesar Pereira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alanna Caroline Gadelha Alves
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Philipe Benoni Melo
Camila Savaris Cornelius
Felipe Dalenogare Alves
Laura Mallmann Marcht
Caso Althusser
ciência penal
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Átila Da Rold Roesler
André De Marco
Pedro Henrique Tonin
Vitória Passini
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Veyzon Campos Muniz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Heloisa Alves
Paula dos Santos Bregagnol
Anna Carolina Faraco Lamy
Maica Matos Leão
Francisco Walter Rêgo Batista
Catherine Juglair Nogari Valente
Amanda Muniz Oliveira
Monique Pena Kelles
Moacir Henrique Júnior
Israel Lima
Laís Arruda Marini
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Claudia de Souza Crotti
Ana Patricia Gonzalez
Luana G. de Vito
Maria Luiza Ávila
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luiz Antonio Ferrari Neto
João de Castro Souza
Aline Leves
Alexandre de Morais da Rosa
Direitos dos homossexuais
Velocino Pacheco Filho
Manuel Martín Pino Estrada
Phillip Gunther
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Delano Câncio Brandão
Pierre Moreau
Conduta atípica
Christyan Muller Ajala
Ulisses Schwarz Viana
Fabiana Lanke
Carlos Alberto Farracha de Castro
Raphael de Souza Almeida Santos
Flavio Antônio da Cruz
Bruno de Almeida Passadore
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Haroldo César Náter
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Poder “Reconstituinte”
João Carlos Castranheira Pedroza
Guilherme Barros Martins de Souza
Gabriel Vitor Nogueira
Priscila Martins Dias
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Guilherme Wunsch
Assis da Costa Oliveira
Belmiro Fernandes
Júlio Cesar Rossi
Tauana Fernandes Fontenelle
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Nelson Camatta Moreira
Jessyka Zanella Costa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Erica Alves Aragão
Cândice Lisbôa Alves
Evânia França
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Felipe Montiel
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Guilherme Freire de Melo Barros
Ruth Barbosa
Eduardo Pazinato
Jefferson de Carvalho Gomes
Priscila Serafin Proença
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Leticia Maria Rosa Alves
Recompensa
José Muniz Neto
Felipe da Silva Freitas
Nic Cardeal
Thiago Vieira de Sousa
Luana Andrade
Fernando César Costa Xavier
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Nic Cardeal
Larissa Borges Fortes
Mauricio Antonio Correia
Adriana Almeida Lima
Marília Siqueira Costa
Gabriela Cristofolini Vaz
Francine de Moura
Caroline Köhler Teixeira
Fabrício Morais da Costa
Marco Aurelio Serau Jr.
Luciana Berlini
Leonardo Alves Côrrea
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Privatização de Presídios
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Felipe Wruck Médici
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Legislação Italiana
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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XIII Semana Acadêmica
A Casa de Vidro.com
João de Mendonça Salim
Perda da Guarda
Cleber Francisco Alves
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Fundo Penitenciário Nacional
Cinthia Menescal
Ana Gladis Thomas
Ministro Moreira Franco
Desvio de função
Raoni Gomes
IBDFAM
Comunicação ao juízo da execução
Janiere Portela L. Paes
Direito do Consumidor
Maria Jocélia Nogueira Lima
MST
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pós-natal da adoção
Gilberto M. A. Rodrigues
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Adilson Pires Ribeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
orçamento público
João Paulo Allain Teixeira
Decreto de indulto 2016
José Nunes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
impenhorabilidade
Toca fitas
casais homoafetivos
Luiz Eduardo Cani
Execução provisória da pena
Damásio Educacional
Carnaval de Rua
Emilli Fátima Haskel da Silva
refugiado
Dano Psíquico
Resolução n. 203/2015
Programa Direito & Rock
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Paulo Queiroz
Direitos de Privacidade
Amanda Rodrigues Vander
Psicologia em Estudo
Fernando Pegorini
Cuiabá
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Poder Judiciário Estadual
Juliana Raisa dos Santos Silva
Kafka
Aula Magna
Felipe Wruck Médici
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Roberto Bergalli
Obras Publicitárias
Dano ambiental
Direito das Migrações Transnacionais
Plano de Ação dos Tribunais
Mediação on line
Mutirão conciliação
Rol de Procedimentos em Saúde
cargo de Secretário de DiligênciaS
Estelionato emocional
TRT 10ª Região
Willame Parente Mazza
Gilberto Souza dos Santos
Lei 8.625/93
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Doação
ICMS
Lei anti-homofobia
Comunidades carentes
história de mulheres
Acusada gestante
Carolina Marcondes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Por Danielle Mariel Heil
RE 760931
Indicação Literária
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Márcia Krischke Matzenbacher
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Recurso Extraordinário 973837
2ª Edição
Registro de medicamento
intoxicação alimentar
Boletim RDL
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Luanna Tomaz de Souza
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TJRO
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RE 845.779-STF
tratamento do preso
Vestibular Udesc
Segunda Turma do STF
Leitura de memoriais nas sustentações orais
adicional de insalubridade
Guilherme Christen Möller
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PJe-Mídia
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Operação Greenfield
Adicional de Periculosidade
Pena Capital
Aruani Kindermann Lapolli
Lei nº. 13.257/16
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Marcello Pietro Iacomini
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Irlanda do Norte
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Raphaela Lopes Rodrigues
Caderno legislativo
Paternidade
Fundação Getulio Vargas
Monografia
Vade Mecum Método
Curso Preparatório
Iolmar Alves Baltazar
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Direito costumeiro
Câmara de SP
TST
TFT 4.ª Região
Alimentos no âmbito internacional
II Congresso Sul Brasileiro
Lei de Improbidade Administrativa
Lei 13.228
Relação de consumo
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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RENAP
Botão de pânico
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Presos provisório
Vade Mecum Método Internacional
Kristian Rodrigo Pscheidt
Câmara Especial Regional
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MPSC
TRF da 1ª Região
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Homenagem a Imre Kertész
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Lições de Direito Alternativo
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Súmula 90 do TST
Fiança
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Renova Cursos
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Coerência e Verdade em Direito
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Reforma do Judiciário
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Materialidade delitiva
Sentença de Pronúncia
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Violência na Escola
Balanço 2015 STJ
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Banco de dados genéticos
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ação Cautelar 4327
Constituição Italiana
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Resolução 229/2016
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Direitos de sucessões
Ramadã
Tribunal de Justiça de Sergipe
Homenagem a Peter Häberle
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Rio São Francisco
Boletim da RDL
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PLS 288/2013
Precatórios
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Direito ao esquecimento
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Mestrado e Doutorado 2017
Direito Forense
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Atraso na entrega de diploma
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Preso provisório
Instalação dos cursos jurídicos
Regime prisional
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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A Hiperintegração do Direito
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CPC/73
Academia
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crime ambiental
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Aluguel de Roupas
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Código Tributário nos Tribunais
SEDESTMIDH
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Seguro de Vida
Los Angeles
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Roubo de carro
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Romance
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Cultura da sentença
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Laboratório UbiNET
Ricardo Mauricio Freire Soares
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Comissão de Anistia
Soraia da Rosa Mendes
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Matrículas Abertas
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Editora Empório do Direito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Lucas Baratieri Francisco
URFJ
Toronto
Vitor Augusto Faria Pereira
Revista UERJ
Reino Unido
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei 9.029/1995
Londres
4.º Congresso Médico e jurídico
Recomendação 44/2013
UNISUL
Coisa Julgada
Infração na adolescência
Antonio Vercher Noguera
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Jorge Alberto de Andrade
Karina Guerreiro de Sá
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
VEC
Francisco Ferreira
Decisão Liminar
Maykon Fagundes Machado
Lei nº 9.099/95
Paulo Roberto Athie Piccelli
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
87 enunciados aprovados
REsp 1338942
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Nelson Lacerda
Espetáculo midiático no Processo Penal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fernanda Oliveira Luvizotto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
COAF
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
art. 385 do CPP
Patrícia Cordeiro da Silva
Juliana França David
Direito e Arte
Registro profissional
TJPA
Academia Brasileira de Direito Internacional
Escritório Social
polícia civil DF
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Honorários Advocatícios
Ana Paula de Souza Cury
Porte de Armas
Uniplac
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Democracia em Desconstrução
Suspensão de licença ambiental
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tragédia Vila Mariana
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Márcio Ferreira
Otelo
Renata da Costa Sousa Meireles
Lançamento de nova edição
Luiz Henrique Silva Almeida
Fernanda Zambrotta
Motorista bêbado
O Júri Objetivo II
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Artigo Científico
Desocupação UESB
Daniel Roberto Hertel
Citação eletrônica
Depósito recursal
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Processo de Impeachment
Lei das Contravenções Penais
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Apadrinhamento de crianças
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Coletivo Lapices
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Mestrado Direito Internacional
Centro de mediação para solução de conflitos
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Celpe-Bras
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Processo Penal no Limite
Direito das Obrigações
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Trabalhos Científicos
Manual de Processo Penal
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Rodrigo Medeiros da Silva
Crimes de natureza permanente
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Legislação Francesa
Chicago
Formulário digital
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
adoção
Regras de Bangkok
Cladem
Súmula 562 STJ
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Nicola Patel Filho
Previdência Social
João Paulo Allain Teixeira
MG
Projeto Reeducar
Jornal
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito Público Temas Atuais
Expropriação
Inconstitucionalidade do votos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ação Penal de Competência do Júri
MoWBrasil 2017
Desigualdade salarial entre os gêneros
TRT da 9ª Região
Lívia Bortolotto Cardoso
Mato Grosso do Sul
José Maria Zanuto
Portaria Interministerial n. 405
IRDR
Crime de perjúrio
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Igor De Lazari
Ohio
Juizado Especial da Fazenda Pública
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Vitor Dias Conceição
José Roberto Moreira
Homologação de acordos consensuais
Ministra Cármen Lúcia
Eleição
Direito Internacional
Os Novos Atores da Justiça Penal
Pamela Medeiros Gomes
Rodrigo Wasem Galia
Recurso Ordinário
Julia Santi Fischer
Advocacia catarinense
convicção religiosa
Segurança Digital
Direito de imagem
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Iverson Kech Ferreira
Violência contra a mulher
Lei n. 15.829/2012
RDD
Documento histórico
Igor Labre de Oliveira Barros
Filipe Rodrigues Costa
Angela Cristina dos Santos Zen
Ministério Público de São Paulo
Joinville/SC
Prova de dívida
Gustavo Gomes Brito
Gustavo Medeiros
Phillip Gil França
Dia das Mulheres
TSJP
V Colóquio
Gabriel Serra
Curso de extensão
Impeachment
Armas Nucleares
ADI 5357
Pedro González
TRT 3ª Região
Usuária morta
Paternidade biológica
Manuel Monteiro Guedes Valente
Amanda Oliari Melotto
Princípios Constitucionais Eleitorais
Acidente radiotivo
Casamento Precoce
Concurso de Bolsas
ONU Brasil
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
João Paulo Lima do Nascimento
Carolina Sena Vieira
Tribunais de Justiça
OAB/ES
danos materiais
Projeto de Pesquisa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Felippe Borring Rocha
IDDD
Larissa Eloi Castro Santos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Centro de mediação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sérgio São Bernardo
Guilherme Barcelos
Imissão na posse de imóvel
Clássico do dia
art. 5º da Constituição Federal
Carta de Conclusões
Giselle Onofre
André Sampaio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Celso Costa Ramires
CCJ
União estável
Carla Mari Robaina Marcondes
Thula Pires
Antonio Marcos Gavazzoni
maconha
Emenda Constitucional 74/2013
Juiz Hélio do Valle Pereira
Leandro Matsumota
ADJ
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nota
Renajud
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Luisa Buzaid
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
biblioteca digital
Judicialização da saúde
João Otávio de Noronha
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando César Costa Xavier
Direito e publicidade infantil
Andressa Magnabosco Koch
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Formação Promotoras Legais
Ministro da Saúde
suspensão de penalidade
Nicole Noschang
Ricardo Carvalho Fraga
Citação e intimação
ICMS Rio de Janeiro
Marina Almeida da Rosa
Dez Medidas Anticorrupção
análise de redução de pena
Orientações Jurisprudenciais
New York
Marco civil da internet
Propriedade Industrial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Indenização seguradora
GLBTs
Responsabilidade civil do Estado
Escudo de Vidro
Concurso público para cartórios
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direito Penal Sexual
Facção Criminosa
Documentos falsificados
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ensino de Processo Penal
A criminalização midiática do sex offender
Acelino Rodrigues Carvalho
PJSC
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Romênia
Discriminação Racial
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TJCE
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Gestão da Terceirização do Trabalho
RE 595676
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Recebimento
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Eliseu Antônio da Silva Belo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Crise financeira
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
CNJ
Justiça em número 2016
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Big data
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Revista Sistema Penal & Violência
Redação
Casamento Infantil
uso de marca
famílias com renda baixa
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Verdade e Consenso
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Lei 12.850
Consulta CNJ
Prazo Recursal
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pedofilia na internet
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Caso Escher e outros
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Controle de Convencionalidade
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Tortura Sistêmica
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Livro Infantil
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Paternidade tardia
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veiculação indevida de imagem
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Construção da identidade
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Onyx Lorenzoni
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exercícios sistêmicos
XXV CONPEDI
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Máfia chinesa
UFPB
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
3ª Turma do STJ
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Legalização da Prostituição
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Lista de Livros
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Cursos Online Gratuitos
Nicole Moreiras Urbini
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Aicha Eroud
China
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Voto provisório
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Execuções
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Revogação de Resolução
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Aplicativo
Companhia aérea
Felipe Lima de Almeida
Jaqueline Damasceno Alves
Sorteio
Continua
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Vladimir Safatle
Alan Kardec Cabral
Alexandre Melo Franco Bahia
Malta
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