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Alexandre de Morais da Rosa
Minhas Publicações
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por Cybertraição
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. Com Carpinejar e Barthes
Entre tapas e beijos no Direito Penal
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Um exercício para entender um problema jurídico
O tarja - preta para dormir e o Direito Penal: penazil
Quem eles pensam que são?
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Atitude Constitucional: o STF precisa reabrir as portas do Habeas Corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Juiz sem Rosto e com Medo: a questão da Lei nº 12.694/2012
O difícil caminho da Audiência de Custódia
Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal
As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia?
Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica?
Qual o regime da Condução Coercitiva no Processo Penal do Espetáculo?
Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na Lava
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (CP, art. 149)?
Saiba jogar no Processo Penal - Lição 1 do Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estupro, STF e Habeas Corpus n. 123.971: De quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da Lei n. 12.015/09?
A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no Processo Penal, decide CNJ, com acerto
Para (não) entender a prisão de um Senador pelo STF
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa
A ocasião faz o ladrão: Invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
Como funciona a nova Lei sobre o Direito de Resposta
“Stalking” e a Criminalização do Cotidiano
Contos de audiências... intimados os presentes. Nada mais
Para entender a lógica do Juiz Moro na Lava Jato
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF
O Poder Geral de Cautela é incabível no Processo Penal. Quando o STF erra
Entre Professores Beatos e Impenitentes do Direito e Processo Penal
Quando a mulher não pode ser responsável e o Estado decide antes. Sobre a Súmula 542 do STJ
Boa notícia em tempos sombrios: o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
A melancolia da Verdade perdida no Processo Penal
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia 'in malam partem' pelo STJ (RE 1420.960)
Eduardo Cunha pode ser afastado da função de Presidente da Câmara
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio
MAD - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil: governabilidade e espetáculo em questão no Governo Dilma - Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo
A promessa de que o Facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas?
Reducão da Idade Penal: Decágalo a um aluno que estava em férias
O Juiz que decide com medo da imprensa é um... (sobre o livro de Alexandre Bizzotto)
Para entender porque a PEC (171) da Redução da Idade Penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing
O standard de prova de Moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação
Julgado não é sinônimo de Precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (Kahneman e os sistemas S1 e S2).
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que Deus é brasileiro
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
Um Congresso Populista “Exterminador do Futuro” e um STF ativista?
Por que é tão difícil pagar impostos?
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o Supremo sucumbirá ao fascismo?
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Não recorro e te represento na Corregedoria: a lógica autoritária permanece?
Será que Juiz com fome julga diferente?
Todos como “Homo Lattes”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?
Efeito CSI - Crime Scene Investigation - no Processo Penal Ostentação
Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
Você é um Jurista Cansado?
É possível falar-se da Tragédia dos Custos na Iatrogenia Penal?
Por que o ICMS está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Agressores Sexuais. Uma Lei de Megan for Brazil vale a pena?
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã Filosofia da Consciência
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena?
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas
Por que a violência é tão fascinante, com Laranja Mecânica
Quando o Juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de Procusto
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli
Cerejas Jurisprudenciais e Doutrinárias
“Vale tudo! Vale o que vier, vale o que quiser!” ou o Ministério Público na frente das interceptações telefônicas
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 2)
Decisão e impureza da razão: A neurobiologia e as nossas incertezas (Parte 1)
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Para um (im)possível diálogo entre Processo Penal e Psicanálise
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal
Cuidado: Ementa - Embalagem não é tudo
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Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcos Prata Bentes
Leonardo de Souza Chaves
Valmir Pereira Alcantara
Affonso Ghizzo Neto
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Cristiane Druve Tavares Fagundes
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Joyce Ariele Silva Meireles
Juliana de Alano Scheffer
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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RHC 75.800
¿Quién vigila a los vigilantes?
René Santos Piauilino
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Súmula vinculante
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Terceira idade
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Editora Tirant Lo Blanch
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Sandra Cristina Maia
José Adaumir Arruda da Silva
Thaís Magrini Schiavon
Luiz Fernando Cortelini Meister
Renê Francisco Hellman
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Tamires de Oliveira Garcia
Mateus Costa Pereira
Silas Maycon Lopes Silva
Erica Alves Aragão
Tiago Spinato
Lia Raquel Bloos Mossini
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael Libaneo
Gabriela Nascimento Lima
Débora Tavares
Maria Cecília Soares Vannucchi
Renato Mantoanelli Tescari
Emmanuel Dockès
Guilherme Curci T. Risso
Assis da Costa Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
André Lucas Fernandes
Jocê Rodrigues
Série Cibersegurança III
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Guilherme Freire de Melo Barros
Derik Roberto da Silva Rozas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Karini Nascimento
Aline Amábile Zimmermann
Vinicius Silva Lemos
Daniela Campos Cerullo
Fabíola Sucasas
Débora Costa Ferreira
r Thomas Bustamante
Hellen Fernanda de Castro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lucas Murilo Wojcik
Renata Carvalho Amaral
Gustavo Roberto Costa
Bruno Sá Freire Martins
Maíra Vida
Luciano Franco Ribeiro
Afrânio Silva Jardim
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Nádia de Castro Alves
Glauco Gumerato Ramos
Ezequiel Pires
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
João Carlos Castranheira Pedroza
Júlio Marcelo de Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Alexandre Junqueira Gomide
Hellem Silveira Rebolças
Marco Antônio Scapini
Laraíne Catapan
Camila Maciel Cavalheiro
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo Pichioli da Silveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Larissa Zucco
Júlio Cesar Rossi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mamadú Saido Djaló
Henderson Fürst
r Raul Linhares
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcelo Ribeiro
Alfredo Copetti Neto
Bruno Marques Ribeiro
Camila Renata Leme Martins
Yasmine Pitol
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruna Caroline de Oliveira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rafael de Deus Garcia
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Viviane de Santana
Wendel Machado
Camila Cardoso de Mello Prando
Amanda Rodrigues Alves
Fernando Rey Cota Filho
Cristiano Duro
César Augusto Baldi
Jaqueline Moretti Quintero
Wellington Jacó Messias
Flávia Santiago Lima
Bruno Henrique Alves Salomão
André Tredinnick
Raul Linhares
André Monteiro do Rosário
Ana Paula Rengel Gonçalves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Juliano Cesar Zanini
Wálber Araujo Carneiro
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva
Rosane Reis Kerber
João Daniel Rassi
Eduardo Silva Bitti
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ilana Lemos de Paiva
Cássio Rebouças de Moraes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Conduta atípica
Beatriz Bork
Renê Hellman
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Wagner Carmo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Kátia Parente Sena
Monique Pena Kelles
Juliana Ramos de Amorim
João Vitor Ribatski
Ana Paula Couto
Victor B. Gonçalves
Marcelo de Mello Vieira
Sofia Siman Salema
Fernanda Donadel da Silva
Alan Martinez Kozyreff
Alessandra Simões Reis Abraão
Kamila Alkmim Nascimento
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luciana Berlini
Vinicius Gregório
Jose Luis Bolzan de Morais
Adriano de Jesus Silva
Francisco José Guardini Nogueira
André Felipe Oliveira Moraes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Antonella Galindo
Solange Cordeiro Faria
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas Hinckel Teider
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lilian Katiusca
Gustavo Pereira Freitas
Laura Dutra de Abreu
Paulo Henrique Pinto Santiago
Pedro de Souza Gomes Milioni
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luiz Antonio Ferrari Neto
Kleber Zanchetta
Simone Henrique
Centros penitenciários brasileiros
Luís Fernando Casara Corrêa
Bernardo Lima
Fernanda Araujo Pereira
Fredie Didier Júnior
Vinícius Anacleto Burato
Cássio Pitangueira
Gleidson Renato Martins Dias
Nathália Christina Caputo Gomes
André Alexandre Happke
Marina Carneiro Matos Sillmann
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelo Roseno de Oliveira
Rafaela Alban
Autoritarismo nacional
Giulia da Silva Soares
Tiago Didier
Gustavo Holz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juliana Jacob
Vínculo de emprego
Alberto Sampaio Júnior
Gustavo Borges Mariano
Mariane Bosa de Lins Neves
Moacir Henrique Júnior
Violência contra as mulheres
Cintia Neves Godoi
Guilherme Henrique Lage Faria
Flaviane de Magalhães Barros
Emanuela dos Santos Silva
Paulo Gurjão
Rodrigo Becker
Márcio Soares Berclaz
Lucas Roberto de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Renzo Cavani
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Daniel A. Dourado
Roberto Livianu
Thais Nogueira Lopes
Elisa Costa Cruz
Suelen Tavares Gil
Giovanni Chaim
Luciano Góes
Joice Graciele Nielsson
Sara Vieira Matos Figueiredo
Samuel Firmino de Brito
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Guilherme Christen Möller
Raquel Possolo
Pedro Arruda Junior
Celyce de Carvalho Carneiro
Wagner Yukito Kohatsu
José Antonio Farah Lopes de Lima
Paola Furtado
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Paula Backes
Sinara Adriano da Trindade
Gabriel Junqueira Sales
Izabele Pereira Barra
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ricardo Fiorin
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Evandro Regis Eckel
Ravi Peixoto
João Victor Carvalho de Barros
Fernanda da Rocha Fabiano
Atahualpa Fernandez
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Henrique Abel
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo Fernandes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Diogo de Oliveira Gomes
Ivani Contini Bramante
Jorge da Rosa
Fransuelen Geremias Silva
Matheus Vignatti de Carli
Estela Márcia Rondina Scandola
Rafael Alexandre Silveira
Lucas Romero Leite
Lucas Nicholas Santos de Souza
Leonel Maschietto
Jéssica Feiteiro Portugal
Josiane Antunes
Letícia Bittencourt
Clarice Santos
Adalberto Narciso Hommerding
Leonardo Gomes Fernandes
Lúcio Delfino
Flora Augusta Varela Aranha
Felipe Wild Varela
Rodrigo Trindade
Fernanda Pacheco Amorim
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maria Francisca Accioly
Nayder Rommel de Araújo Godói
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Aline Leves
Williams Félix Gomes da Silva
Clarissa Pereira Carello
Luiz Carlos Rezende e Santos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Clenio Jair Schulze
Aisha E. Road
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lorenzo Alvarez de Toledo
Adriana Almeida Lima
João Carlos Adalberto Zolandeck
Maria Eduarda Sagás
Marisa Falcão
Yuri Carneiro Coêlho
Stela Adriane
Marcia Cristina Xavier de Souza
Mario Cesar Andrade
Casos criminais
Rafael Lara Martins
Wellington Lima Amorim
Ivana Leite Ruiz
José Flávio Bueno Fischer
André Amorim de Aguiar
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcela Duarte
Tássia Andressa Veber
Eric Cwajgenbaum
Maria Rita Rodrigues
Cristiana Cordeiro
Ruth Batista
Marcelo Ricardo Colaço
Samira Schultz Mansur
Anderson Morais
Fernando Hoffmam
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vontade de Constituição
Patrick Lendl Silva
Darci Guimarães Ribeiro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Célio Pereira Oliveira Neto
Thiago Minagé
Isabel Fauth
Felipe Cassel
Willian Antonio Meotti
Caroline Ribeiro dos Santos
Maria Luiza Gorga
Paula dos Santos Bregagnol
Belmiro Jorge Patto
José Antonio Herrera
Maick Cristian Valino Pinheiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Bruno César Gonçalves da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Noslen Melo
Marcelo dos Santos Melo
Eduardo Santana Cordeiro
Injustiças raciais no Brasil
Sarah Gomes Sakamoto
Guilherme de Luca
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
r Tainá Aguiar Junquilho
Antonio Notariano Jr.
Fabrício Morais da Costa
Marcelo Maduell Guimarães
Ivan Gomes Bonifácio
Zilka de Sá Barros
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gustavo de Melo Vicelli
Marina Bertinatto
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cristina Motta
Luiz Otávio Fontana Baldin
Laura Cascardi
Pollyanna Maria da Silva
Gilberto Stürmer
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cacau Novaes
Fernanda Darcie
José Ricardo Maciel Nerling
S. Tavares-Pereira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Juliana Vieira
Maria Victória Jaeger Gubert
Kátia Debarba Machado
Jackson Silva Wagner
Araken de Assis
Sergio Matos
José Muniz Neto
André Sampaio
Lygia Molina
André Nicolitt
Daniel Brantes Ferreira
Mauricio Sousa da Silva
Denis Donoso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vitor Vilela Guglinski
Luciana Severo
Carla Mari Robaina Marcondes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruna Borges
Fernando César Costa Xavier
Soraia da Rosa Mendes
Millena Gêmero
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Thiago de Oliveira Vargas
Willame Parente Mazza
Alexandre do Rosario Brito
Ravi Peixoto
Felippe Borring Rocha
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Arthur Bicalho dos Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Flavio Antônio da Cruz
Ney Bello
Henrique Milanez Pirolla
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Juliana Lopes
Rafael Motta e Correa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Juarez Cirino dos Santos
Maurício Fontana Filho
Marcelo Ferreira Machado
Lidia Isabel Lira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vânia Marian Guerino Farinha
Alberto Jonathas Maia
Julia Drummond
Maurilio Casas Maia
Priscila Martins Dias
Ismar Nascimento Jr.
Thula Pires
Yuri Ivo Peralva Sales
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcio Guedes Berti
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Antonio J. Capuzzi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Elisandro Lotin de Souza
Bruno Espiñeira Lemos
Delano Câncio Brandão
Kamilla Mello
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Michelle Gironda Cabrera
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Vitor Andrade
Disputa de guarda judicial
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antonio Pietro Almeida
Camila Savaris Cornelius
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Belmiro Fernandes
Aicha Eroud
Mauricio Mota
Lucas Machado
Fabrício Reis Costa
Plínio Gentil
André Giamberardino
Edilson Santana G. Filho
Andre Vasconcelos Roque
Fernando Torres
Gabriel Silas
Silvana Colombo
Tatiana de Almeida Campos
Willian Cleber Zolandeck
Rubem Bilhalva Konig
André Luís de Lima Maia
Luís Renato Avezum
Ana Carolina de Carvalho Neves
Dina Alves
Rodrigo Frantz Becker
Gabriel Teixeira Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Débora Fernanda Ferreira
Aline Taraziuk Nicodemos
Célia Iraci da Cunha
Guilherme Wunsch
Ana Radig Denne Lobão Morais
Cleiton Sacoman
Adriano Leitinho Campos
Saulo Dutra de Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Marcela Duarte
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruna Marques da Silva
Konstantin Gerber
Wellington Jacó Messias
Mariana Goulart
Leonardo Marques Vilela
Barbara Tude de Souza Ferreira
Patrícia Otarão
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruna Maria Felix
Dierle Nunes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo Godoy Drigo
Ricardo Fretta
Eleição presidencial
Beatriz Vargas Ramos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Patricia Gonzalez
Elias Jacob Neto
Stanley Souza Marques
Adilson Pires Ribeiro
Débora Veneral
Stella He Jin Kim
José Barroso Filho
Série Cibersegurança II
Camila Holanda Aragão
Luiz Gustavo Tiroli
Série eProcesso – prática com teoria III
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cinthia Loise Jacob Denzin
Vinícius Alves
Rodrigo José Leal
Lucas de Lazari Dranski
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Eder Fernandes Santana
Vitória Passini
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ricardo Antonio Andreucci
Gilberto Bruschi
Eric Scapim Cunha Brandão
Lucio Barreto Guerreiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando Sacco Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Alexandre Basílio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maurício Moliner Nazário
Daniel Colnago Rodrigues
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriela Essig
Guilherme Felipe Miguel
Jaqueline dos Santos Espíndula
Paulo Natanael Vieira Lima
Marco Aurélio Peixoto
Queila de Araújo Duarte Vahl
José Ricardo Caetano Costa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mark Pickersgill Walker
Luiza da Costa Alonso
Andrea Simone Frias
Francisco José Borges Motta
Danilo Nascimento Cruz
Renato Santos de Melo
Isaac Ribeiro
Aicha Eroud
Flávia Pereira Hill
Cláudio Lucena
Rogério Carvalho da Rosa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Isabela Albuquerque Mustafa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ricardo Souza Calcini
Carlos Daniel Ferreira Dias
Raça
Mauro Cesar Martins de Souza
Enzo Bello
Veronica Pacheco Viana
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Joselene Negra Black
Gabriel Lombardi Richetto
Priscila Fichtner
Renata Oerle Kautzmann
Lívio Oliveira
Magnum Roberto Cardoso
Laís Arruda Marini
Sandra Gonçalves Daldegan França
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Sandoval Alves da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Ramos Melgaço
Gamil Föppel El Hireche
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Pontes Ferreira
Bruno Campos Silva
Regiane Nistler
Gláucia Borges
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando da Silva Albuquerque
Felipe Montiel
Maurício Ramires
Luis Gustavo Cardoso
Redação
Rodrigo Chandohá da Cruz
Valéria Fernandes Vieira
José Edvaldo Pereira Sales
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tiago Resende Botelho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alessandro Rodrigues da Silva
Wellington Jacó Messias
Marina de Carvalho Vieira
Evanilsa Coelho Martins
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Laura Mallmann Marcht
Veyzon Campos Muniz
Paloma Braga
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bruno Rodrigues
Juarez Rogério Felix
Carlos Alberto Crispim
Marcelo Mendes dos Santos
Marina Peixoto Dias
Delano Câncio Brandão
Paloma Leles
Rafael Feitosa da Mata
Por Danielle Mariel Heil
Larissa Beleza
Juliano de Oliveira Leonel
Maria do Socorro Freitas de Brito
Deonísio Koch
Rodrigo Wasem Galia
Naína Ariana Tumelero
Daniela Richter
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pablo Freire Romão
Hodavias Bibiano Chivinda
Matheus Novais da Silva
Aisla de Carvalho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Tiago Zagonel
Danilo Luchetta Prado
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
(Sub)Versões Processuais Penais
Renata Moreira da Silva
João Paulo Lordelo
Rachel Serodio de Menezes
Eduardo Pazinato
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Série eProcesso: prática com teoria
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Myrna Alves de Britto
Richard Quispe Salazar
Marcela Araújo Rosa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fernando Henrique Cardoso
Michele Hübner
Bárbara Natália Lages Lobo
Mariana Resende
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lazara Carvalho
Denúncia contra Lula
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marlom Formigheri
Paulo Incott
Giulia Signor
Humberto Gomes Macedo
Paulo Ricardo Stipsky
Emrich Sá
Caelen Barros
Marcelo Buzaglo Dantas
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daniela Dias Tomaz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Daniel de Pádua Andrade
José Luis Bolzan de Morais
Luana Renostro Heinen
Amanda Arruda
Igor Raatz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rodrigo D’Orio Dantas
Monique Pena Kelles
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alice Costa Lima Salz
Ian Fernandes de Castilhos
Tatyane de Araújo Campos
Leonardo Carvalho Moura
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ana Paula de Souza Cury
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Carolina Lacerda Machado
Abel Ferreira Lopes Filho
Amanda Viega Spaller
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alberto Silva Franco
Fernando Jiménez Sánchez
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vanessa Kettermann Fernandes
Téssia Gallina Jorge
Fernando Antunes Soubhia
Samuel Bueno
Alan Furtado
Gisela Maria Bester
Jeison Batista de Almeida
Daniel Brajal Veiga
"Doping processual"
Marly Fernandez
Márcia Letícia Gomes
Amanda Avansini Arruda
Gustavo de Lima Pereira
João Marcos Braga de Melo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Diogo de Oliveira Gomes
Lia Testa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Participação Privada
Suzany Lima do Nascimento
Gabriel Abrahao Costa
João Rafael de Oliveira
Ester Eliana Hauser
Maira Bianca Scavuzzi
Felipe Monteiro Minotto
Paula Yurie Abiko
Marcelo Maduell Guimarães
Dayana de Carvalho Uhdre
Misoginia
Antônio Aurélio de Souza Viana
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Paula Franciele da Silva
Maria Alexandra Borba
Alexandre Coutinho da Silveira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Felipe Barreto de Melo
Fernando Antunes Soubhia
Ivy Farias
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rafaela Alban
Fernanda de Oliveira Crippa
Polliana Corrêa Morais
Osvaldo Agripino
Carlos Vinicius Mariano Magno
ciência penal
Matheus Cristhian Kunze
Fermín Canteros
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Lozano Andrade
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Jamil Melo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Filipe Reinert
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Nilzo Felisberto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Homero Chiaraba
Fernando Filgueiras
Matheus José da Silva Dillio
Augusto Barbosa Hackbarth
Ana Paula Siqueira
Giovani dos Santos Ravagnani
Alexandre Senra
Marcos Clebson Pereira Diniz
Editora Empório do Direito
Marcella Granemann Ferreira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Enos Eduardo Lins de Paula
José Carlos Portella Junior
Pedro de Araujo Fernandes
Evie Nogueira e Malafaia
José Calvo González
Isadora Martinatti Penna
Ronan Robl
Gustavo Dayrell
Tayane Caruso do Valle
Helena Patrícia Freitas
Ronicleici Santos da Conceição
Maykon Fagundes Machado
Imane Rane
Melina Girardi Fachin
Gabriel Miranda
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Luiz Toro da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Vinícius Loss
Diego Ken Osoegawa
Inexistência jurídica
Estudantes secundaristas
Rodolfo Pamplona Filho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Julia Pardal Simonato
Lazara Carvalho
Tânia Maria S. de Oliveira
Carla Dóro
Francielle Oliveira Gadonski
Roberta Matzenbacher
Lara Teles Fernandes
Alexandre Carrinho Muniz
Alexandre Melo Franco Bahia
Patrícia Cordeiro da Silva
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Emanuela Gava Caciatori
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lucas Sada
Marcel Lopes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alessandra Wanderley
Simone Nacif
Ricardo Yamin
Hermes Zaneti Jr.
Bianca Bez
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Almir Megali Neto
Newton Pereira Ramos Neto
Thiago Caversan Antunes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Daniel Brandão
Miguel Augusto Nisizaki
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cecília Bojarski Pires
Paulo Vinícius Feijó
Rosimeire da Silva Meira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Camila de Oliveira Koch
Augusto Passamani Bufulin
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Daniela Portugal
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Nelson Camatta Moreira
r Élida Lauris e Denise Dora
Marilena Wolf de Mello Braga
Eron Corrêa da Silva
Vanessa Brodt Martins
Julia Santi Fischer
Juliana Simone Nandi
Alice Hertzog Resadori
Yuri César de Almeida Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Camilo José d´Ávila Couto
David T. Queiroz de Souza
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruno de Macedo Dias
Debora Vieira
Kássio Henrique S. Aires
Bruno de Almeida Passadore
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Silva Batista Pilau
Roger Feichas
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fernando Hideo I. Lacerda
Natascha Anchieta
Tiago Joffily
Marcelo Masô
Edson Carvalho
Aline Venutto
Felipe André Laranjo
Raígor Nascimento Borges
Giovani Clark
Ludmila Ângela Müller
Mauro Mendes Dias
Kenarik Boujikian
Violações de direitos humanos
Alberto Bastos
Sofrimento
José Ribas Vieira
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Agustín Laó-Montes
Bruna Angélica Maistro
Larissa Thielle Arcaro
Mônica Pimenta Júdice
Ana Sophia Brioschi Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Jefferson Augusto de Paula
Gisela Maria Bester
Camila Amado Soares
Ilan Goldberg
Francine de Moura
Clarissa Demartini
Jarbas Matos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rafael Caselli Pereira
Clarissa Tassinari
Fernanda Tanus Costa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luciane Maria Trippia
Gustavo Santana do Nascimento
Camila Marques Rosado Ferraz
Victor B. Gonçalves
Douglas Carvalho Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Ardala Marta Corso
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Julio Guilherme Müller
Isadora Delfino Reis
Fausto Trentini
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcelo Mazzola
Carla A. Ventura
Luiz Carlos de Andrade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafael dos Santos da Silva
Rafael Moura
Carina Bezerra Kobashigawa
Mônica Bonetti Couto
Ian Martin Vargas
Sandro Luiz Bazzanella
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ubiratan de Mattos
Cláudio Rêgo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rafael Alves Bertolusci
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Efson Lima
Claudio Melim
Leonardo Alves Côrrea
Fabiano Moyses Furtado
Karina Melo Vieira
Gustavo Medeiros
Camila Canto
Alexandre Cesar Pereira
Guilherme Mesquita Estêves
Guilherme Bonato Campos Caramês
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelo Pereira de Almeida
Adalberto Ferrari
Pedro Gabriel Goulart Barata
Victor Hugo Ossowsky
Renato S. S. Schindler Filho
Carla Joana Magnago
Matemática Aplicada
Caroline Bispo
Olívia Maria de Almeida
Thieser da Silva Farias
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anna Carolina Faraco Lamy
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiza Nagib Eluf
Nic Cardeal
Direitos dos homossexuais
Emília Queiroz
Felipe Sorgi da Costa
Daniel Thiago Oterbach
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Série Tecnologia e trabalho III
Rideko Suzuki
Gizeuda Sousa Rosi
Emily Fidelix
Rodrigo López Zilio
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Viviane da Silva Sousa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Phillip Gunther
Amarílis Costa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Geraldo Marcell Azevedo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Larissa da Silva Lopes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Élida Lauris
Tiago Oliveira de Santana
Jenifer Carina Pereira
Vanessa Milani Sgreccia
Camila Gouvêa de Araújo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cristiano Duro
Camila Zambrano de Souza
Guilherme Machado Siqueira
Jéssica Galvão
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Oliveira Bernardino
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcelli Cipriani
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucas
Weber Luiz de Oliveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Daniel Cardoso
Schirley Kamile Paplowski
Daniel dos Santos Rodrigues
Alexander Meurer
Italo de Oliveira Guedes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Dervana Coimbra
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Carolina Farkasvolgyi
Marco Antonio Lima Berberi
Fiammetta Bonfigli
Fernanda Frizzo Bragato
Henrique Picarelli
Agrotóxicos
Israel Lima
Fernanda Ely Borba
Caroline Farias dos Santos
Marta de Oliveira Torres
Renê Beckmann Johann Júnior
Manuel Martín Pino Estrada
Radson Rangel F. Duarte
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Elias Marques de Medeiros Neto
Hédel de Andrade Torres
Maria Lúcia Barbosa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
David Salim Santos Hosni
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriela Maia Rebouças
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Maira Cavalheiro
Merhej Najm Neto
Barbara Christina de Souza Rosa
Gustavo Amorim
Rodrigo Luz
Série eProcesso - prática com teoria IV
Diogo de Paula Papel
Aurélio Franco de Camargo
Cyntia Possídio
Denis Sampaio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mariana Lopes
Patrícia Leite Carvão
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lucas Vasconcelos Vieira
Higor Rezende Pessoa
Talita Quézia de Assis
Davi Augusto Santana de Lelis
Heitor Pergher
Ruth Barbosa
Lucas Guimarães Chagas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thomas da Rosa de Bustamante
Wagner Luis Padilha
Thaís Rocha Lima
Henry Colombi
Daniela Bornin
r Breno Novelli
Cezar Roberto Bitencourt
Antônio de Padova Marchi Júnior
João Pedro França Teixeira
Robinson Nicácio de Miranda
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Aphonso Vinicius Garbin
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felinto Martins Filho
Vinícius Arouck
Fernanda Melo Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriela Gomes Soncini
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Sergio Henrique Salvador
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafaela Alban
Roberto Barbosa de Moura
Felipe da Silva Freitas
André Fernandes
Velocino Pacheco Filho
Tiago Silva de Freitas
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Carolina Calvo Tiberio
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jessyka Zanella Costa
Eduarda Couto Pessoa Othero
André Chiabay
Deckinho Mattos
João Lauro Serpeloni
Adriana Lopes
Bruno Trento Hein
Eduarda Cruz Daudt
Luíza Resende Guimarães
Aruani Kindermann Lapolli
Débora Kamasche Henrique de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Mauro Granemann de Souza Neto
Marco Couto
Julyan Ramos da Fonseca
Paolla Hauser
Pollyana Maria da Silva
Geovane Peixoto
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre dos Santos Priess
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Julia Vianna Correia da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Marcos dos Santos Ito Borem
Fabrício Pontin
Marcelo José Madeira Mauad
Valéria Magalhães Schneider
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Mário Cesar Andrade
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lei Antidrogas
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gabriel Vitor Nogueira
João Marcos Buch
França Júnior
Nicole Noschang
Grazielli Farias Fraga
Frederico dos Santos Messias
Bernardo Britto Guerra
G. Couto de Novaes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ezilda Melo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maciana de Freitas e Souza
Savio Rangel Santiago
Silvia Felipe Marzagão
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Daniel Willian Granado
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Claudia de Souza Crotti
Desumanização do traficante e do usuário
Gleucival Zeed Estevão
Rafael Tubone Magdaleno
Tatiana Sogari Tormem
Thais Silveira Pertille
Luís Gustavo Reis Mundim
Carmem Cavalcante
José de Assis Santiago Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Karen Munhoz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Carneiro Leão
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Patricia Gonzalez
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Iolmar Alves Baltazar
Lillian Pfleger
Thiago Ribeiro Rafagnin
Priscila Serafin Proença
Luanna Tomaz de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Lia Raquel Bloos Mossini
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Herval Sampaio
Alessa Pagan Veiga
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Mª Emília M. de O. Queiroz
Ana Priscila Correia Luz
Rafael Bruno de Sá
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ana Caroline Machado Medeiros
Nelson Lacerda
Ellen Rodrigues
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Henrique Bonacina Bonfanti
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Mayra Matuck Sarak
Marcos Queiroz
Javier Diez García
Fernando Rabelo Rodrigues
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alan Diógenes Rodrigues
André Zilli
Gil Ramos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabrielly Caroline Porsebon
Danúbia Souto de Faria Costa
Jeovan Alves dos Santos
Caroline Köhler Teixeira
Luciane Buriasco Isquerdo
Poder “Reconstituinte”
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alan Siraisi Fonseca
Carolina Sena Vieira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Alice Bianchini
r Gisela Maria Bester
Samuel Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Carneval
Fauzi Hassan Choukr
Thaís Mendes Webber Barelli
Thiago Vasconcelos Moura
Juliana Nandi
Andreu Sacramento Luz
Alana Oliveira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Sidineia Delai Onzi
Elson de Almeida Santos
Léo Rosa de Andrade
Raphael Augusto
Eduardo Januário Newton
Ricardo Leonel da Silva
Arthur de Souza Bastos
César Barros Leal
Caroline Barreto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ursula Rodriguez Minhone
Victor B. Gonçalves
Alexandre Pacheco Martins
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ângelo Boreggio Neto
Articulistas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Universidade Federal de Minas Gerais
Márcia Sarubbi Lippmann
Berçário
Paulo Afonso Brum Vaz
análise de redução de pena
Gabriel Luiz Marcondes
Bug
Organização Criminosa
Jean Carlos Schaefer
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ministro Eliseu Padilha
João Pedro Leite Barros
Lei 11.343/06
José Edvaldo Pereira Sales
RE 608872
Navegador
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Intercâmbio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Direito eleitoral
África Ocidental
Hora Extra
Raphaela Lopes Rodrigues
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
EMESC
Cristiano Botelho Alves
Maria Madalena Telesca
Juliana Lopes Andrade
Especializações
Beatriz Zapelini
Jhonathan Fávero
Lucas Manoel Soares Machado
Anuário da Justila 2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Enrique Pedro Haba Müller
Instalação dos cursos jurídicos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Grupo de Pesquisa
Robert Alexy International Legal Seminar
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Filipe Maia Broeto
Combate à Corrupção
Qualificação Profissional
Desistência da adoção
FND
Registro de Nascimento
Tatiana da Silva Morim Kashio
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Simone Pires Cipriano
Séries
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
suspensão de prazo
Gustavo Schlupp Winter
Carros apreendidos
Lei de Licitações
Holocausto
Hedlian S. Cândido
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Cláudio Álvares Sant’ana
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Vinicius Lúcio de Andrade
Programa de estágio
Direito à inclusão
Direito Forense
Reforma da política de drogas no Brasil
Roberta Maia Gresta
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direitos dos animais
Aderlan Crespo
Bruno Milanez
Denisse Raquel Montoya Elias
distribuição de terras
Processo Penal do Espetáculo
Programa Direito & Rock
SAJ
Dívida de condomínio
danos morais coletivos
Malta
Justiça Juvenil
Atividades Complementares Eletivas
valores retroativos
Salto mortal
Professora Dra. Paula Saleh
Entrevista com Freud
Damásio Educacional
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Marcelo Pichioli da Silveira
PPGCCrim
Raphael Boldt
José Luiz Toro da Silva
Construção da identidade
Jorge Bheron Rocha
Daniel Ribeiro Vaz
Documentário Não é Brinquedo
José Roberto Martins da Silva Junior
Lei 13306
Reforma em creche
Gustavo Henrique Dietrich
Juiz Alfredo José Marinho Neto
António Guterres
Amanda Perrone Ausier
Sistema Penal Contemporâneo
Processo Penal e Garantias
Recomendação 27/2009
Verdade e Consenso
nulidade absoluta no processo penal
Áudio
João Guilherme Alvares de Farias
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Leonardo Marques Vilela
Resolução 225
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Madrid
desclassificação de crime
Descriminalização da Homossexualidade
Fundamentos da Prisão Preventiva
Escoteiros
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Legislação Italiana
Lei Pelé
João Paulo Allain Teixeira
Tragédia em Mariana
Yuri Calixto
RE 958.252
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
famílias com renda baixa
Vínculo Empragatício
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gustavo Caetano Gomes
Gilberto M. A. Rodrigues
Ohio
Toronto
Reconhecimento de paternidade
Prevenção ao suicídio
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Márcio Soares Berclaz
África do Sul
Processo Penal do Limite
Samila Gusmão Kalif Pereira
Rubens Correia Jr.
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Audiência Digital
13.271/16
Microcefalia
Karla de Souza de Oliveira
Pretensão Punitiva
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Julgamentos Históricos
João Batista Martins César
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Albie Sachs
Regras
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Catherine Figueiredo Escobar
Dano moral e material
Tribunal de Justiça do Tocantins
Dinamarca
Leonardo Nuñez Campos
Atendimento à Infância e Juventude
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Proteção jurídica
Clarissa de Cerqueira Pereira
Guilherme Alcântara
Fernando Gaspar Neisser
Salah Khaled Jr
O resultado como fundamento do injusto penal
Fundo de Assistência Parlamentar
Jacqueline dos Santos Fernandes
aldeia indígena
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Pedro González
TRT 3ª Região
Detector de mentiras
Chamada para submissão de artigos
Terre des hommes (Tdh)
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Dora Cavalcanti Cordani
Patricia Burin
Detentas grávidas
Antonio Vercher Noguera
Guia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Câmara de SP
O Direito Achado na Rua
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Refém em assalto
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
crimes cibernéticos
XIII Semana Acadêmica
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Reconhecimento fotográfico
Somália
FAE Centro Universitário
uso de marca
Redação
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
TJBA
XXV CONPEDI
Giovana Giulia Silva
ReDiHPP
Certidão de Nascimento
Marcos Fagundes Salomão
Desabafo do juiz
87 enunciados aprovados
Violencia Domestica
dispensa discriminatória
Joaquim Leitão Júnior
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Competência criminal
Suíça
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direito das Obrigações
Código Penal de 1940
Leandro Bastos Nunes
Razoável Duração do Processo
Pai socioafetivo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Diego Zysman Quirós
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Exploração sexual de menores
Fernando da Silva Albuquerque
sentença feita por estagiário
Uso do telefone celular
Recursos Repetitivos
Marcos Luiz Alves de Melo
Contas Presidenciais
Benigna Teixeira
pedido de cancelamento rejeitado
Jornal
Projeto de Lei nº 3670/15
Diego Augusto Bayer
Velocino Pacheco Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Francisco Cordeiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lei Antimanicomial
Disney
MPM
Publicidade das decisões administrativas
ADPF 414
Perdão Presidencial
infecção hospitalar
Atibaia
Rômulo de Andrade Moreira
Camila Prando
Manuela Andrade
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Lei 13.344
PJe 2.0
Escravidão Moderna
CNJ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Partilha de bens
PJSC
Apelação Criminal
Acelino Rodrigues Carvalho
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Fundação Getulio Vargas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Eleições EUA
O Controle da Moralidade Administrativa
Abuso Sexual
Constituição e Poder Vol. 1
orçamento público
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
MG
Cármen Lúcia
Memorial escravocata brasileiro
Súmula 719 do STF
gastos do Judiciário
Jordânia
Processos administrativos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ex-cônjuges
Inquérito n 4.483
Doutor "honoris causa"
Reforma Eleitoral
Fabricio da Mota Alves
TRT-SC
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Rilmo Braga
Tramitação direta
Documentos exterior
Adilson Pires Ribeiro
REsp 1428493
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Abaixo assinado
art. 5º da Constituição Federal
Lei 9.029/1995
greve de servidor
societas sceleris
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Wellington M. de Almeida
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
CIIDI
Mutirão conciliação
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fraude em Título de Eleitor
Racismo Institucional
Lauro Francisco Mattei
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investimento
Convite Vaticano
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Defensores Assassinados no Maranhão
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CCJ
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tese reafirmada no STF
Condenação criminal
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Direito Penal: Parte Especial
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Medida Provisória nº 712
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lições de Direito Alternativo
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Regime prisional
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Polícia Civil do Distrito Federal
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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CTPS
exercícios sistêmicos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Resolução
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Teto remuneratório
Resolução 235/2016
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Sobre a Guerra
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
padrão internacional de segurança
Mario Porto
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Desembargador Osmair Couto
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Roma
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Legislação Alemã
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Tráfico privilegiado
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Mortes e lesões causadas por policiais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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A Constituição e o Supremo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Inconstitucionalidade do votos
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Psicologia em Estudo
Arrecadação de Verbas Públicas
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Violência contra a mulher
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Tráfico internacional de drogas
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Advertência
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
danos materiais
Código de Ética da Magistratura
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
corretoras de seguro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Restituição de valores
Pauta de Julgamento
A criminalização midiática do sex offender
Desembargador
Convenção de Montreal
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Violência contra mulher
U2
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ministro José Barroso Filho
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Manuela Abath
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Judiciário paulista agora é 100% digital
Documentos Público
Brexit
Comunidades tradicionais
TJ justiça
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Educação de Jovens e Adultos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Proteção à identidade de gênero
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Legalização da maconha
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assédio sexual em metrô
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Organização das Nações Unidas
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Competência Delegada
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ACNUR
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Contardo Calligaris
339 CP
Moraes Pitombo Advogados
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Adriane Nogueira Naves Perez
Tragédia Vila Mariana
a dor tem pressa
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Coleção Análise Alternativa do Direito
restabelecimento do fornecimento de água
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Juros de Mora
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Jefrei Almeida Rocha
Professores da USP
Quebra de Sigilo
Kennedy Henrique
Roubo de carro
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Fabio Sevscuec
Marcos Vinicius Tombini Munaro
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Lei 13.269/15
ONU Brasil
Vilmar Urbaneski
Déficit da Previdência
Casa Nostra
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Obrigação Impossível
Lei anti-homofobia
Bancos
Deficiência visual
Lei Municipal n. 4666/2010
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ricardo Leonel da Silva
Lista de Livros
Theodoro Vicente Agostinho
Eliseu Raphael Venturi
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tabelionatos de Notas
Enem 2016
Frederico Costa Greco
Portaria Interministerial n. 405
Montreal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Perna-de-pau
ADI 5649
TRF2
Propaganda enganosa
doutorado
Universidade do Porto
Eduardo Pereira dos Anjos
Descriminalização
Luiz Ricardo de Castilhos
Legislação
Projeto de Lei 168/2015
Escudo de Vidro
r Luiz Ferri de Barros
Investigações criminais
Estatuto da Juventude
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Denúncia Crime
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Relação de consumo
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
TJMG
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Larissa Eloi Castro Santos
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Ações Penais Constitucionais
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Curso de Direito com dupla titulação
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Congelamento de ajustes
Criança indígena
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Metodologia da Pesquisa
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Contrato de crédito rural
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Regulamentação do uso das algemas
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Remição pelo estudo
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Recurso Ordinário
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Tratado
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Seguro
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Natureza da ação penal
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Furto de chocol
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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DPESP
Totalitarismo no século XXI
Direito de Trânsito
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Estado Democrático de Direito
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Súmula 563 do STJ
Seguro de Vida
Botão de pânico
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Flacso
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ato infracional análogo a crime de desacato
Felipe Wruck Médici
Extremismo
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Investimento em fundos internacionais
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Estudos Constitucionais
TRT 10ª Região
Declaração de Brasília
Ministra Cármen Lúcia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Filipe Rodrigues Costa
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Boletim n. 09
Pokémon Go
Dez Medidas Anticorrupção
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Regras da previdência
Ricardo Martins
Abuso de autoridade
Revista Contradogmáticas v. 09
intoxicação alimentar
Débora Costa Ferreira
3º Turma
Rodrigo Hendges
Matheus Felipe de Castro
Jaécio Matos Santos
Litigância de má-fé
Patrícia Cordeiro da Silva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
I Encontro das Criminalistas
Revista Pensar
Israel
TJSE
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Justiça Legal
Redução da Emissão de Carbono
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Marco civil da internet
Consulta CNJ
dependência de álcool
Audiência de apresentação
Transporte de valores
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Arthur Martins Andrade Cardoso
Preso provisório
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Refugiados e Migrantes
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Tema 98 STJ
Conselho Federal da OAB
Justiça russa
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Rita Matos Coitinho
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Medidas cautelares a parlamentares
Direito Ambiental
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Áudio da entrevista
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PUC-MINAS
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Pena de multa
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Transgêneros
Natália Katrine Doutor Branquinho
Nicole Noschang
Javan Moisés Girardi
tratamento do preso
Fernando Antunes Soubhia
Flávio Andrade da Cruz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Magistratura
Direito sucessório
Boletim n. 08
HC 373364
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Decisão colegiada
Atraso imóvel na planta
Reclamação Disciplinar
Adriana Cecilio
Felipe Magalhães Bambirra
Caio Rangel
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Pedido genérico
Guerras as drogas
Congresso dos Estados Unidos
Maria Coelho Rosa Nôvo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Magalhães Coelho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Crime de perjúrio
Poder Judiciário Estadual
Yuri Carneiro Coêlho
Fabiana Irala de Medeiros
Citação por Hora Certa
Adriano Consentino Cordeiro
Alimentos no âmbito internacional
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mediação on line
Manuel Monteiro Guedes Valente
Nicholas Maciel Merlone
Materialidade delitiva
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Intimações
Mato Grosso do Sul
Mentalidade Inquisitória
Tainá Fernanda Pedrini
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Recomendação 41
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Gestantes
Divulgação
Ana Tereza Basílio
Child Best Interest
Mestrado Direito Internacional
Juizado Especial da Fazenda Pública
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Marcel Gomes de Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Delmes Rodrigues Feiten
Reajuste salarial
Adoção homoparental masculina
PL 44/2016
movimentação processual
A construção da Identidade
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Companhia aérea
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direito Interncional
Direito das Migrações Transnacionais
Direito de Guarda
ADPF n. 461
Jeffrey Chiquini
Sandro Luiz Bazzanella
Violência e Cultura
Armas Nucleares
Equador
CRCSC
Lívia Bortolotto Cardoso
Contribuição Previdenciária
Indenização por cobrança indevida
CEPAL
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Gabriela Mendes Fontana
Resolução nº 400/2016
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Debate
Direito de Gênero
Projeto de Pesquisa
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Centro de mediação para solução de conflitos
Justiça criminal
Maioridade
Káthia Ferreira dos Santos
Código Civil de 2002
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Grécia
Liminar
progressão vertical de carreira
Associação Brasileira de Direito Processual
Thiago Brega de Assis
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Henrique Telles Vargas
Raul Linhares
IX Semana Jurídica
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Manifesto pela Democracia
Lei Federal 11.091/2005
suspensão de pagamento de 13 RS
Comunicação ONU
Participação nos Lucros e Resultados
Flávio Baumgarten
Prova de dívida
Decreto 27.784/1950
Rubia Souza Santos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Incitar Suicídio
jogo de azar
Nova Súmula
Posse Ministra Carmen Lúcia
Antônio Carvalho Filho
Mediação privada
Marcelo Melo
Luciano Góes
Direito e Gênero
Fernando Neves
Sistemas Sociais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Linkedin
PJe Mobile
UNOESC
Vinícius Loss
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Marcelo Fernandez Urani
Enunciado 266 do STJ
G. Couto de Novaes
Comissão Especial
Airto Chaves Júnior
Procuradoria Regional Eleitoral
Renajud
Direitos dos estagiários
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Thayla Fernandes
Luís Henrique Linhares Zouein
Paridade de Gênero
abordagem policial
Audiência de Instrução
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ministro Raul Jungmann
Rodrigo Pereira Moreira
Tragédia de Mariana
Samuel Saliba Moreira Pinto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Roberto Bergalli
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Remessa de Artigos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lucas Henrique Fávero
Atestado médico
agressões físicas
Renee do Ó Souza
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
DPVAT
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei 13.228
Eduardo Silva Bitti
LGBTI
Paulo Queiroz
Auxílio Transporte para magistrados
Resolução n. 175 CNJ
Paulo Silas Taporosky Filho
Ricardo Antonio Andreucci
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
revogação de prisão preventiva
Prescrição da ação penal
danos estéticos
Dia das Mulheres
Processos
Lesa-majestade
Gislaine Peixoto
Alexandre Wunderlich
Edilson Santana Gonçalves Filho
Reforma do Judiciário
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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A Hiperintegração do Direito
Superior Tribunal Militar
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Liminar em HC
atividade de risco
Leonardo Schmitt de Bem
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Cartilha completa com as instruções de uso
Processo de escolha dos ministros do STF
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pena Capital
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
José Edvaldo P. Sales
Sonia Aparecida de Carvalho
1º Congresso de Criminologia(s)
Quilombos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Andreza Gabriela Cuzma
João Marcelo Negreiros Fernandes
Criminologia Global
Gamil Föppel
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André Sampaio
MS 30891
Carta de Conclusões
XX Semana Jurídica
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Redes sociais
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Escolas
Homologação de acordos consensuais
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Ilicitude das Provas
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Canibalismo
PLC 6784/2016
Desaposentação
Século XXI
Gestão da Terceirização do Trabalho
Redação
Mudanças Climáticas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Indenização por Dano Moral
Lei 9.099/95
Leonardo Lucci
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indenização
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Quarta Turma do STJ
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Revogação de Resolução
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Paradoxos Penais – Vol. I
Petição n. 7074
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Indicação Literária
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Decisão STJ
3ª Turma do STJ
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Paris
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Ponto adicional
STJ
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Panamá
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Colaboração premiada por delegados
Voto provisório
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Fernando Salzer e Silva
Antonio Graim Neto
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Michelli Giacomossi
Consulta Popular
FALSA VENDA
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Antecedentes Criminais
Coaching para concurso
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Arthur Corrêa da Silva Neto
Eduardo Cunha
PLS 195/2014
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Artigo Científico
Aplicativo
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Lei de Improbidade Administrativa
Estatização dos Cartórios
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Trícia Navarro Xavier
Pornografia Infantil
Decreto 8.789
Diploma
Direitos do trabalhador doméstico
Publicidade abusiva
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Pedro Roberto Donel
Gilmar Mendes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Julio Cesar de Souza
OCupações das Escolas e Universidades
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Fernanda Lencina Ribeiro
Lívia Maria Lucca Silva
falta de decoro
Sala Verde
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Irlanda do Norte
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CFOAB
Curso de Mediação
Poder e Corrupção
Mensalão
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Comunicação ao juízo da execução
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Seguro DPVAT
Conselheiros Tutelares
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Trabalho Forçado
Advogado dativo
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Revista Sistema Penal & Violência
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rodrigo Wasem Galia
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Futuro tecnológico
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Asilo
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Direito Penal Sexual
Crimes da Ditadura Militar
Abuso dos direitos humanos
Centro de mediação
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Emergência Democrática
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Renda Mínima
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Casamento Infantil
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Pesquisa Acadêmica
Súmula 562 STJ
Germano Schwartz
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Cartilhas
Big data
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Direito Imobiliário
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Ações de Família
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Lei proíbe Uber no RJ
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Inelegibilidade
Tribunal de Justiça de Goiás
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Frente Brasil Popular
Estado do Ceará
Nota de Apoio
Indulto/2016
OAB/MG
Eduarda Peixoto da Cunha França
Concurso de Bolsas
Gabriel Martins Furquim
Wagner Arnold Fensterseifer
Aicha Eroud
Entrega voluntária de bebês para a adoção
José Roberto Martins Junior
Alfa Oumar Diallo
Resolução 214
Teoria do adimplemento substancial
Alunas feministas da UFG
Encontro Município Transparente
Especialização em Direito e Economia
Obras Publicitárias
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Amanda Oliari Melotto
Liberdade Religiosa
Curso de Direito Penal Didático
PEC nº 287/2016
Juliana Miranda
Alexandre Melo Franco Bahia
Denúncia Lula
4º Turma do STJ
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
maconha
Matheus Souza
Natasha Karenina
Imunidade parlamentar
Dica de Leitura
Smart Lab
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Desenvolvedores de Aplicativos
Felipe Dalenogare Alves
Indenização seguradora
Revista Direito GV
fraude
Convenções Internacionais
Fornecimento de fraldas
Cristiane Rebelo Limas
Competência originária do STF
Rafael Floriano
Condomínio
Processo Penal Contemporâneo em Debate
I Jornada sobre abuso sexual
(MP) 746
Luiz Regis Prado
Emilli Fátima Haskel da Silva
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
fornecimento de energia elétrica
situação de emergência
Trancamento do Processo
Lei nº 7.716/89
OMS
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Valmir Pereira Alcantara
Espetáculo midiático no Processo Penal
Perda total
Continua
João Chiesa Farias
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Denúncias contra Aecio Neves
Curso ENFAM
Fernanda Fragoso
Fillipe Azevedo Rodrigues
Francine Guedes
Cursos Internacionais
PLS 288/2013
Queda em bueiro
Jean Vilbert
Estatuto da Advocacia
Sanção Presidencial
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Dra. Annette Cardoso Rocha
cooperativa de crédito
Professor Boaventura de Sousa Santos
Joacir Sevegnani
Sistemas informatizados
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Justiça em número 2016
Marcelo Pertille
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Turquia
Irlanda
Nazismo
Acidente de trânsito
afastamento de Renan Calheiros
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Jamile Calheiros
Eduardo Luiz Santos Cabette
Anna Paulina Corteletti
Armando Júnior da Silva Gadelha
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Universidades
Alienação
data-base
administração judiciária
TJAL
Gustavo Faria Pereira
Projeto Reeducar
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Centro Acadêmico Hugo Simas
adoção homoafetiva
Lara Ferreira Lorenzoni
PEC 10/2013
hoje?"
Divórcio consensual estrangeiro
Iolmar Alves Baltazar
Assédio Moral
Giancarlo Silkunas Vay
Érica Veríssimo Martins
Sérgio Oliva Reis
Alexandre Vuckovic
Ezio Mauro
Danos Materiais e morais
Corrupção na Petrobrás
Heloísa Husadel Telles
Ezilda Melo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Juiz Rafael Bogo
Resolução 229/2016
Volume 18
Forças Armadas
Recurso Especial
crime de estupro
Doação
UNIJUI
Crise Migratória
Havaí
RE 760931
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Alcenir José Demo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Juliana Raisa dos Santos Silva
ONU
Renata Condi Vescovi
Romênia
Dano Psíquico
Lei 13.429/2017
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Elpídio Paiva Luz Segundo
pós-graduação em direito processual civil
Gabriela Antoniacomi Maschio
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Transparência Internacional
Mateus Vaz e Greco
veiculação indevida de imagem
convicção religiosa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
veículos autônomos
Rafael Espíndola Berndt
Aplicativo Replika
Claudia da Rocha
DPESC
Boletim RDL
Homenagem a Peter Häberle
terror e medo
André Luis Callegari
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Inscrição OAB
Quebra de decoro
Liminar em Habeas Corpus
Atahualpa Fernandez
Mauricio Silva Leite
Plantão Judiciário
Seriado
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Projeto Cronos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Andressa Magnabosco Koch
Thiago Siffermann
Curso online
Direitos fundamentais na era dos extremos
interpretação conforme
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Comunicado da ONU
Embaixada dos EUA
Requisitos Mínimos
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PEC 287/2016. ADPF 438
Rússia
acidente Mogi-Bertioga
Monografia
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Erradicação da Pobreza
Nicola Patel Filho
Renúncia
#Empório indica
COAF
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Justiça que solta
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Coação Testenhunha
Migrantes
Hospital privado
A construção da cidadania e a sexualidade
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Audiência Pública
TRT 8º Região
Rio São Francisco
Renê Hellman
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Foro Privilegiado
controle social e falsas promessas
Lei 13.270
Adel El Tasse
Lei 9.099/1995
União estável
Academia
Gabriel Gavasso Lis
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Anuário da Justiça
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O negociador
Direito do Consumidor
Clube de Regatas do Flamengo
PEC 209/2012
Alexandre Matzenbacher
TRF da 3ª Região
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Thaís Alves da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Acidente de trabalho
Prefeito
Recuperação de Créditos
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Imigrantes
Pesquisa e Movimentos Sociais
Juarez Cirino dos Santos
João Vítor de Araújo Santos
Processo de adoção internacional
Marina Almeida da Rosa
medida socioeducativa
Carlos Magno Spricigo
Promoção das Diversidades
Marcello Pietro Iacomini
Segunda Turma do STF
Juliana França David
Professor Adjunto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Medidas alternativas
Conselho Municipal de Assistência Social
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Gianfranco Silva Caruso
Julio Castro
Camila Berni
feminicídio
Princípio do melhor interesse da criança
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Curso de Direito Internacional Público
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Massacre Manaus
Gardenia Mota Ayres
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vidade político-partidária
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Trabalho de Conclusão de Curso
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Obrigação
Rito processual
Resolução 125 do CNJ
Judicialização democrática
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Execução provisória da pena
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Intimação
PLC 20/2016
Eleonora Mesquita Ceia
EXCESSO DE PRAZO
Homeoffice
Jurisprudência
TST
Stephanie Noya S. R. Tanure
Livro Infantil
ADC 16
Antônio Thulio Souza Bessa
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Luciano Zanetti
Editora Empório do Direito
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Recomendação 44
Devido Processo Legal Substancial
Soberania Nacional
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Reclamação Trabalhista
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Residência Judicial
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Regime disciplinar diferenciado
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Matheus Henrique Mendonça
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Nota ADJ
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Usuária morta
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Reclamação
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Guilherme Barcelos
Clariana Sommacal
RG
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tiago Didier
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Porte de Armas
Audiência de Custódia
Leonardo Gonçalves Perin
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Elcemara Aparecida Zielinski
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Direito à educação
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Áudio entrevista
Assunção tácita de culpa
Intimação por telefone
Toca fitas
Buraco em via pública
art. 334-A do Código Penal
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Nota de Pesar
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Bernardo Micherif Carneiro
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CPGUFSC
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Contestação
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Fertilização In Vitro
Direito LGBT
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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