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Hernani Zanin Júnior
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Giovani dos Santos Ravagnani
Raquel Possolo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marina de Carvalho Vieira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Mônica Bonetti Couto
Henrique Abel
Guilherme Henrique Lage Faria
Christian Frederico da Cunha Bundt
André Chiabay
Euclides Santos Bittencourt
Lucas Laire Faria Almeida
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maristela Tamazzia dos Santos
Gabriela Neckel Ramos
Luciano Zanetti
Valmir Pereira Alcantara
Rafaela Silva Garcez
Gustavo Pereira Freitas
Maykon Fagundes Machado
Raphael de Souza Almeida Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Julia Santi Fischer
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vontade de Constituição
Franceline Franco
Escola Mineira de Processo Penal
Adriana Lopes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luciana Chemin
Igor Guilhen Cardoso
Kátia Debarba Machado
Lillian Pfleger
Rodrigo Wasem Galia
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Veronica Pacheco Viana
Paulo Gurjão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernando Rubin
Fábio de Oliveira Camillo
Giancarlo Montagner Copelli
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcelo Ricardo Colaço
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Barbara Christina de Souza Rosa
Laís Mosso Ferfoglia
Anderson Brasil
Ana Maria Pereira de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Monica Cecilio Rodrigues
Andréa Keust Bandeira de Melo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruna Roberta de Borba
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelo Marinho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fabiano Moyses Furtado
Nota de Apoio
José Flávio Bueno Fischer
Mauro Cesar Martins de Souza
Ruiz Ritter
Maria Eduarda Sagás
Nádia de Castro Alves
Produto eleitoral
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daniel Brantes Ferreira
Marcus Vinícius Motter Borges
Manuella Fernandez
Vanessa Brodt Martins
Brena Bonachini
Eugênio Pacelli
Amanda Ribeiro dos Santos
Luis Gustavo Cardoso
Wendel Machado
Sandra Gonçalves Daldegan França
Víctor Minervino Quintiere
Laura Dutra de Abreu
Matheus Vignatti de Carli
Jenair Alves da Silva
Gilberto Alves Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Paula Backes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fábio da Silva Bozza
Afrânio Silva Jardim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Efson Lima
Lucas Hinckel Teider
Daniel A. Dourado
r Thomas Bustamante
Felipo Pereira Bona
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
David Maxsuel Lima
Júlio da Silveira Moreira
Ian Fernandes de Castilhos
David Tarciso Queiroz de Souza
Vanessa Kettermann Fernandes
Wagner Inácio Dias
Bruno Trento Hein
Marina Barcelos de Oliveira
Osvaldo Agripino
Violência contra as mulheres
Mauricio Stegemann Dieter
Helena Patrícia Freitas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Barroso Filho
Julyan Ramos da Fonseca
Hédel de Andrade Torres
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo Trindade
Ezequiel Pires
Emrich Sá
Josevando Souza Andrade
Débora Tavares
Schirley Kamile Paplowski
Teresa Arruda Alvim
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernanda Mambrini Rudolfo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fábio Guimarães Timponi
Antonio Notariano Jr.
Izabele Pereira Barra
André Fernandes
Rodrigo Portela Gomes
Roberto Livianu
Cássio Pitangueira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Paula Siqueira
Paula Saleh Arbs
Giovanni Chaim
Mateus Vaz e Greco
Tiago Oliveira de Castilhos
Ivan Bonifácio
José Edvaldo Pereira Sales
Indyara Tayana Santos Rossetto
Súmula vinculante
Renan Levenhagen Pelegrini
Suhel Sarhan Júnior
José Ribas Vieira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Matheus José da Silva Dillio
Wilson Knoner Campos
Rodrigo José Leal
Mario Cesar Andrade
Thiago Vieira de Sousa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Inês Virgínia Prado Soares
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Adriano Leitinho Campos
Elisa Rech Dickel
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Violações de direitos humanos
Pedro Roberto Donel
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Sidineia Delai Onzi
Marcos dos Santos Ito Borem
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
(Sub)Versões Processuais Penais
Tauana Fernandes Fontenelle
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcelo Mazzola
Everton Sarraff Nascimento
Carla Benitez Martins
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bruno Braga Cavalcante
Caelen Yumi Takada Barros
Anna Júlia Santana Vicente
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernanda Freitas de Melo
Vitor Morais de Andrade
Luana Oliveira Araújo
Lara Teles Fernandes
Jordane Costa Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
João Antonio Tomporoski
Eduardo Santana Cordeiro
Javier Diez García
Israel Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Aline Amábile Zimmermann
Isabelle de Cássia Mendonça
Rodrigo Bahia de Souza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
João Victor Rozatti Longhi
Ana Claudia de Souza Crotti
Carolina Lacerda Machado
Aicha Eroud
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jorge Bheron Rocha
Henrique Rabelo Quirino
Phillip Gunther
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luiz Elias Miranda
Marcelo Veiga Franco
Myrna Alves de Britto
Luciana Santos Silva
Beatriz Vargas Ramos
Tássia Andressa Veber
Letícia Bittencourt
André Giamberardino
Laís Arruda Marini
Gustavo Marques Krelling
Victor Labate
Felipe Barreto de Melo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Matheus Novais da Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Priscila Fichtner
Marcelo José Madeira Mauad
Thaís Boia Marçal
Luiza Miranda Heinisch
Kenarik Boujikian
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Patrícia Salviano
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcela Duarte
Leonardo Isaac Yarochewsky
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fabiano Pimentel
Laura Souza Lima e Brito
Aruani Kindermann Lapolli
Bianca Cândido
Rosimeire da Silva Meira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Fernanda Donadel da Silva
Phillip Gil França
Daniel Willian Granado
Luanna Tomaz de Souza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Matheus Fanti
Pedro Gabriel Goulart Barata
Giulia Signor
Eron Corrêa da Silva
Fiammetta Bonfigli
Emelyn Almeida de Lima
Denis Donoso
Claudia Freesz Calmon
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gustavo Rocha Martins
Ana Cristina Teixeira Barreto
Coriolano A. Almeida Camargo
Gustavo Santana do Nascimento
Mackysuel Mendes Lins
Suelen Tavares Gil
Rafael Ramos Rodolfo
Thiago Siffermann
Olavo de Oliveira Neto
Guilherme Moreira Pires
Eduarda Couto Pessoa Othero
Henrique Viana Pereira
Leonardo de Oliveira
Belmiro Fernandes
Raul Linhares
Cristiane Rebelo Limas
Daniel Octávio Silva Marinho
Ruan Zancanaro Catarini
Fernanda Araujo Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Affonso Ghizzo Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Simone Henrique
Aisla de Carvalho
Paola Alcântara Lima Dumont
Leonardo Alves Côrrea
César Augusto Baldi
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Sabrina de Paula Braga
Ivan Gomes Bonifácio
Joana Ribeiro
Natalia Cintra
Lazara Carvalho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Joice Graciele Nielsson
Luiza Nagib Eluf
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fernando Porto Martins
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fábio Jun Capucho
Gisele Mazzoni Welsch
Marcos Paulo Sousa Campelo
Sinara Adriano da Trindade
Juliana Ribeiro Goulart
Adalberto Ferrari
Daniela Bornin
Luana Barros S. de Souza
Luiza Lopes Bustamante
Rafael Felgueiras Rolo
Monique Pena Kelles
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lauriston de Araújo Carvalho
Guilherme Chamum Aguiar
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luana Cabral
Ezilda Melo
Guilherme Sarri Carreira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Magnum Roberto Cardoso
André Antônio Gavazini
Lucas Roberto de Souza
João Paulo Atilio Godri
Maira Scavuzzi
Fernando Reis de Carvalho Peres
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Geralda Magella de Faria Rossetto
Newton Pereira Ramos Neto
Fernanda Tanus Costa
Nicholas Maciel Merlone
Caroline Barreto
Joscimar Souza Silva
Enrique P. Haba
Kamila Alkmim Nascimento
Felipe Sorgi da Costa
Camila Belinaso
Iara Antunes de Souza
André De Marco
Abril Uscanga Barradas
Veranice Melo Frota
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Flávio Quinaud Pedron
Gabriel Miranda
Jéssica Galvão
Silvana Colombo
Alexandro Marcel
Beatriz Scherpinski Fernandes
Francisco Walter Rêgo Batista
Juliane Facó
Luís Fernando Casara Corrêa
Maria Lúcia Barbosa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bárbara Natália Lages Lobo
Solange Cordeiro Faria
Rafael Libaneo
Elias Guilherme Trevisol
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Sofia Siman Salema
Gustavo Medeiros
Alexandre Junqueira Gomide
Renato Santos de Melo
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabrielly Caroline Porsebon
Weber Luiz de Oliveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Desvirtuamento do jurídico
Daniel Brajal Veiga
Paulino Oliveira Santos
Gabriel Silas
França Júnior
Espetacularização da violência
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafaela Alban
Ardala Marta Corso
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Igor Labre de Oliveira Barros
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Germano Rigotti Fiorio
Raphael Augusto
Ricardo Barbosa Tellini
Assis da Costa Oliveira
Thiago Souza de Albuquerque
Mariana Seifert Bazzo
Henrique Batista Barbosa
Breno Botelho Vieira da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Renato S. S. Schindler Filho
Karina Melo Vieira
Bernardo G.B. Nogueira
Jamilla Monteiro Sarkis
Paulo Antonio Peressin
Salmi Paladini Neto
João Vitor Ribatski
Guilherme Valle Brum
Recompensa
Gizeuda Sousa Rosi
Rafael dos Santos da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Bartira Macedo de Miranda
Alice Costa Lima Salz
Carla Dietrich
Philipe Benoni Melo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rafaela Alban
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodolfo Pamplona Filho
Talissa Truccolo Reato
Rômulo de Andrade Moreira
Tatyane de Araújo Campos
Denize Carolina da Cunha
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo César Carbonari
Paulo Ferreira da Cunha
Rodrigo Pontes Raldi
Imane Rane
João Rafael de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Maick Cristian Valino Pinheiro
Yuri Calixto
Eliza Cerutti
Cezar Roberto Bitencourt
Laraíne Catapan
Willian Cleber Zolandeck
Solange Luz
Participação Privada
Gabriela Ponce
Álvaro Castillo
Gabriel Quintanilha
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alan Pinheiro de Paula
Tiago Oliveira de Santana
Poder “Reconstituinte”
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Buzaglo Dantas
Hellem Silveira Rebolças
Saulo Dutra de Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
George Oliveira
Cristiano Duro
Rodrigo Becker
Júlia de Souza Machado
Alexandre Carrinho Muniz
Lucio Barreto Guerreiro
Samuel Medeiros Rocha
Michela Petrini
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Agustín Laó-Montes
Talita Quézia de Assis
Andrea Simone Frias
Luciane Maria Trippia
André Nicolitt
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fabricio Lima Silva
André Luis Callegari
Simone Henrique
Amarilis Brito Costa
David T. Queiroz de Souza
Giovani Clark
Renan Francelino da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Sofrimento
André Carneiro Leão
Mark Pickersgill Walker
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Roberto Bona Junior
Cândice Lisbôa Alves
Larissa da Silva Lopes
Daniela Dias Tomaz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antonella Galindo
Nilza Sarneski
Fabiano Ramalho
Mário Cesar Andrade
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rafael de Deus Garcia
Olívia Maria de Almeida
Bruno César Gonçalves da Silva
Antônio Carvalho Filho
Eduardo Silva Bitti
Maria Fernanda Piva
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcel Lopes
Rafael Motta e Correa
Edenilza Gobbo
Carla Mari Robaina Marcondes
Ilan Goldberg
Luiza Costa de Medeiros Werner
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ana Luísa Fioroni Reale
Francine de Moura
Cintia Neves Godoi
Flávia Santiago Lima
S. Tavares-Pereira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Almir Megali Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruna Kern Graziuso
Cecília Bojarski Pires
Gustavo Roberto Costa
Victor B. Gonçalves
Lia Testa
Lucas Amaral Antunes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
João Biffe Junior
Maria Tereza Grassi Novaes
Marlo Almeida Salvador
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Silas Maycon Lopes Silva
Nayder Rommel de Araújo Godói
Willame Parente Mazza
Fernando Filgueiras
Aicha Eroud
Carlos Alberto Farracha de Castro
Edson Silveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Marcelo Pichioli da Silveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Guilherme Curci T. Risso
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ubiratan de Mattos
Júlia Quaresma Passos Jorge
André Gustavo Salvador Kauffman
Jeovan Alves dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Poeta Ali Agora
Nelson Rosenvald
Lucas Sada
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Wanessa Assunção Ramos
Ivani Contini Bramante
Anderson Nazário
Igor Domingos do Altíssimo
Ualy Matos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Grace Menck Figueroa
Sandra Cristina Maia
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Conduta atípica
Renata Cortez Vieira Peixoto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Franklyn Celso Ferreira
Fernando Torres
Luiz Carlos de Andrade
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
Lucas Baratieri Francisco
Maira Bianca Scavuzzi
Marsel Botelho
Paulo Ricardo Stipsky
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Martina Silvestri
Débora Veneral
Patrícia Otarão
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Júlio Marcelo de Oliveira
Camila de Oliveira Koch
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gilberto Stürmer
Alexandre Pacheco Martins
Ziel Ferreira Lopes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo dos Santos Melo
Jader Marques
Ana Carolina de Carvalho Neves
Julia Drummond
Estela Márcia Rondina Scandola
Danúbia Souto de Faria Costa
Não Nos Renderemos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Cargos públicos de provimento efetivo
Davi Arnaut Kraiser
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Agnes Pessoa
Cristiano Duro
Augusto Passamani Bufulin
Carlos Eduardo Martinez
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Renata Moreira da Silva
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Diogo de Oliveira Gomes
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Valdemar Gomes
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Thula Pires
Cannabis
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Cultura da sentença
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Paradoxos Penais – Vol. I
Justiça em número 2016
RG
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sergio Henrique Salvador
Direito de Guarda
Mariana Goulart
Juliana Hermes Luz
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Condenação
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
mestrado Univali
Em blog del narco
Marina Almeida da Rosa
Direitos de Privacidade
Plínio Gentil
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Guilherme Wunsch
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Construção da identidade
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Portaria 1/2017
Direito do Consumidor
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fenastc
Festa Junina
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jonatan Ramos de Oliveira
Livro Infantil
Frente Brasil Popular
ADI 5645
Direito Contratual
Crime de perjúrio
Ian Martin Vargas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Nicola Patel Filho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ministra Cármen Lúcia
Alex da Silva Anhaia
Bernardo Micherif Carneiro
A defesa intransitiva de direitos
Lei 8.137/90
Ígor Araújo de Arruda
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Thiago Minagé
Tatiana da Silva Morim Kashio
Líbano
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Coletivo Lapices
Brexit
Gustavo Nascimento Tavares
Revista Avant
Polícia Judiciaria Civil
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Psicologia em Estudo
Alexandre Matzenbacher
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tempo de Resistência
Crimes na Internet
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Indígenas
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crowdfunding
Propriedade Industrial
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Abaixo assinado
Luciano Zanetti
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Revista Direito GV
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Quadro Saiba Mais
Vereador SC
Depósito recursal
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Notícia
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Desocupação UESB
Chamada para submissão de artigos
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tragédia Vila Mariana
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
África do Sul
Projeto Releitura
Vitor Augusto Faria Pereira
Karina Guerreiro de Sá
Quebra de Sigilo
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Estados Lusófonos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Emenda Constitucional 95/2016
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Descriminalização
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Carreira Jurídica
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Dano Estético
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Vitória/ES
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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ADPF n. 461
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regime inicial do crime de roubo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Pedido genérico
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Consumo on line
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Seguro obrigatório
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Justiça Legal
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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2ª Edição
Maus tratos
Jornal Estado de Direito
Polícia Civil do Distrito Federal
Leonardo Lucci
vítima de bala perdida
Resolução 213/2015
Solicitante de asilo
despesas nova eleição
Mario L. Gambacorta
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Thais Silva Bernardes
Diego Augusto Bayer
CTB
Decreto 8.615/15
Condenação criminal
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Acordo de paz na Colômbia
Vinicius Almada Mozetic
e-JT
Patrícia Cordeiro
Convenção de Montreal
Previdência Social
S. Tavares-Pereira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Produtividade
Transparência Internacional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lei proíbe Uber no RJ
chapa Dilma-Temer
Presos provisório
Lívia Maria Lucca Silva
Sexta Câmara Civil
Emissora de Televisão
TJSE
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
MPF
TFT 4.ª Região
Costumes
Lei nº 7.716/89
Projeto Universidade no Cárcere
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
IPEBJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luiz Eduardo Cani
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
87º Feira do Livro de Lisboa
Poder Judiciário Estadual
SEDESTMIDH
PPGCCrim
Miriam Garrido
UNIJUI
O Direito e a Sétima Arte
audiolivro
Guilherme Rosa Santos
MG
tratamento do preso
Vilmar Urbaneski
Bancos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Justiça que solta
Proteção jurídica
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
I Encontro das Criminalistas
Cartilha de orientação
Crime de Furto
Anuário da Justiça
Universidade Pública
Inelegibilidade
Áudio da entrevista
Francisco Sannini Neto
Naína Ariana Tumelero
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Leonardo Godoy Drigo
Lei 13.429/2017
Márcia Krischke Matzenbacher
Fraude em Título de Eleitor
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Indeferimento
Velocino Pacheco Filho
Teoria do Crime Culposo
Erradicação da Pobreza
data-base
Confissão de culpa
Estado Democrático de Direito
Natasha Karenina
Tainá Fernanda Pedrini
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dóris Ghilardi
PL 5555/2013
Direito à Privacidade
Direito de liberdade religiosa
Agência Nacional de Aviação Civil
atividade de risco
O Direito Achado na Rua
Bruno Luís Marques Hapner
Manuela Abath
Bruno Sá Freire Martins
Norberto Knebel
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Estresse ocupacional
Comunidades carentes
Mulheres vítimas de violência
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mediação on line
danos estéticos
Imóvel SFH
Justiça Criminal Negocial
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeito Pai Presente
PRefeitura de Jequitibá
Saúde Prisional
Lourival Almeida Trindade
contratos de mútuo
Rotativo
João Batista Martins César
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Universidade do Porto
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Centro de mediação
Gustavo de Mattos Brentano
Albie Sachs
Decreto de indulto 2016
Reconhecimento de paternidade
EMAB
João Otávio de Noronha
Jaqueline Damasceno Alves
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jorge Luiz Souto Maior
Decreto 27.784/1950
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Violência na Escola
Agressão escatológica
Ação Cautelar 4327
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cidades e comunidades sustentáveis
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Quarta Turma do STJ
Renata Condi Vescovi
Aline Gostinski
Perna-de-pau
José Roberto Martins Junior
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
CERS
Projeto de Lei 168/2015
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Nicholas Maciel Merlone
Isabely Neves
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
corretoras de seguro
Cristiano Botelho Alves
João Vítor de Araújo Santos
Súmula 439 do STJ
Renata Flecha
Joacir Sevegnani
ADI 5357
José Roberto Martins da Silva Junior
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Controle de Convencionalidade
Anna Paulina Corteletti
buy a philosophy paper
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Marco Aurélio Marrafon
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Rafael Beltrão Urtiga
Juiz humano
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Combate à tortura
Phillip Gil França
Ohio
Obrigação Impossível
Saúde
Condomínio
brazilian-journal-of-intl-law
CFOAB
Comissão de Anistia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Adriane Nogueira Naves Perez
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Glossário
Alepo
Escolas
Intimações
João Pedro Leite Barros
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Mulher nos cenários jurídicos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Paridade de Gênero
Mudanças Climáticas
Cartórios e Registros
Centro de mediação para solução de conflitos
Educação de Jovens e Adultos
Aldo Arantes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Seguro
Caso Escher e outros
Toronto
Juros
Lei 5.889/73
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Curso de Mediação
ameaça espiritual
Melhor atendimento no Judiciário
Milca Paiva
TJ justiça
Memorial escravocata brasileiro
João Felipe B. Bastos
Revista Eletrônica da ABDConst
Direito Internacional
Febre Amarela
Fernando Henrique Cardoso
Everaldo Luiz Oldoni
Clube de Regatas do Flamengo
Convite Vaticano
HC 135.100
Megatendências
Ana Cristina Bacega De Bastiani
João Baptista Herkenhoff
Ministério Público do Rio Grande do Sul
João Paulo Allain Teixeira
Cibele Cheron
Julio Castro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Resolução n. 175 CNJ
Crime de roubo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Corrupção na Petrobrás
Pornografia Infantil
Cartórios
fraude
Presidência da República
Renato de Souza Matos Filho
PEC 241/2016
Pai socioafetivo
Comunicação ao juízo da execução
Publicidade de cigarros
Plantão Judiciário
Desabafo do juiz
Juliana de Alano Scheffer
Resolução
Guilherme Christen Möller
Psiquiatria Forense
Oportunidades
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Migrantes
Hilariane Teixeira Ghilardi
Sorteio
Nathaly Munarini
Câmara de Deputados
Davi Pereira Junior
Interpretação conforme a Constituição
Lei n. 15.829/2012
Estado do Ceará
PEC 287/2016
suspensão de penalidade
New York
Abuso Sexual
Processo Penal do Limite
Carolina Souza Lopes
João Paulo Orsini Martinelli
Ministérios Públicos do Mercosul
PUC-MINAS
Michel Temer
Direito Unisul
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
abordagem policial
Espetáculo midiático no Processo Penal
Laura Gauloski Machado
Palestra sobre Justiça Restaurativa
TJAL
art. 334-A do Código Penal
Maria Antonieta Fernandes
Enamat
TRF2
Níger
Ianca Souza Barauna
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Márcio Soares Berclaz
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Dez Medidas Anticorrupção
Big data
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Adriano Martins de Sousa
Documentos estrangeiros
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Direito à educação
Editora Univali
Jader Marques
Mauricio Mota
Publicidade das decisões administrativas
Banco de dados genéticos
Gilberto Bruschi
alcoolismo
João Pedro Coutinho Barreto
Nicole Noschang
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tabelionatos de Notas
Fabricio da Mota Alves
Projeto de Pesquisa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
TJPA
RE 595676
Declaração de Brasília
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Regimes de casamento
Cristiane Rebelo Limas
Roubo de carro
Rogério Leal
Entrevista do dia
Maurício Fontana Filho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Noruega
Neurociências
Crimes da Ditadura Militar
Fernanda Martins
Leonardo Sagrillo Santiago
Excesso em abordagem policial
Vitor Vilela Guglinski
Deputados
TJDF
Professora Dra. Paula Saleh
Acesso à Jurisdição
LGBTI
A Constituição e o Supremo
Rodrigo Hendges
Samila Gusmão Kalif Pereira
Regulamentação do uso das algemas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Guerras as drogas
Solon Cícero Linhares
A delação/colaboração premiada em perspectiva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Conferência de Haia
Manuela Andrade
Desvio de função
infecção hospitalar
Envenenamento de merenda escolar
Agostinho Ramalho Marques Neto
Carta de Conclusões
Daniel Soifer Kriger
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Inquéritos arquivados
Combate à Corrupção
Tribunais de Justiça
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Competência criminal
Rafaela Alban
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Encontro dos Descobrimentos Online
Estágio
Gabriela Pivar Scaravelli
Mediação digital
Medidas cautelares a parlamentares
Tragédia de Mariana
OMS
Felippe Borring Rocha
Renata Torri Saldanha Coelho
Lei de Improbidade Administrativa
Cumulação de pensões
Bruna Silva Carvalho
Carlos Henrique Raguza
POLÍTICA HIGIENISTA
Alexandre Morais da Rosa
medida socioeducativa
Lei Municipal n. 4666/2010
Redes sociais
Tortura Sistêmica
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rodrigo Bahia de Souza
PCC
Resolução 177/2016
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lívia Bortolotto Cardoso
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ângela M. Bagattini
REsp 1613561
Bis in idem
Mauricio Silva Leite
Vinícius Loss
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Jorge Bheron Rocha
3ª Turma do STJ
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Paulo Queiroz
Marcelo Ribeiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Bruno Luís Marques Hapner
Tragédia em Mariana
Universidade Federal de Goiás
IRDR
Camila Prando
Concursos Públicos
Roberta Werner Pinto
Yuri Carneiro Coêlho
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Josiane Rose Petry Veronese
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
URFJ
Elcemara Aparecida Zielinski
Dia do Orgulho LGBT
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Resolução 125 do CNJ
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ações de Família
Recomendação 41
Ricardo Bucker Silva
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Regulamentação da atuação de menores de idade
Sérgio São Bernardo
Imunidade profissional do advogado
Adoção em conjunto de irmãos
Apadrinhamento de crianças
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Documento histórico
Processos
PEC 287/2016. ADPF 438
Airton Gomes Braga
Grécia
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
José Ribas Vieira
Albinismo
Metodologia da Pesquisa
Massa Falida
Leonardo Nuñez Campos
construção de usina Teles Pires
Direito Humanos
Flavio Antônio da Cruz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
André Luis Callegari
Raphael Galvani
COLCRIM Chile
Câmara Especial Regional
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Descriminalização da Homossexualidade
Nota ADJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Audiência por videoconferência
Recursos Repetitivos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Direitos dos animais
Leis internacionais de direitos humanos
MPSP
Súmula 90 do TST
Alexander Meurer
TRT 3ª Região
Investimento em fundos internacionais
PJe Mobile
Academia
processos seletivos
Intimação por telefone
Nathan Pilonetto Silva
Dano ambiental
Publicidade abusiva
Gamil Föppel
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Especialista ONU
Cultura da Punição
Atualização
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Sandro Kozikoski
REsp 1338942
EAD
Paulo Ricardo Suliani
Tribunal de Justiça do Chile
Clair Jucerlei Mendes
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Massacre Manaus
PIS/COFINS
Devido Processo Legal Substancial
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Processo de validação de documentos
Fernanda Lencina Ribeiro
Estado e Constituição
Revista UERJ
Emetério Silva de Oliveira Neto
Diogo Macruz
Ismar Nascimento Jr.
Direito Público Temas Atuais
crimes contra a vida
Superintendência de Seguros Privados
Cláudio Álvares Sant’ana
Almir Megali Neto
Daniel Flores
HC 383102
Mara Rosane de Medeiros
Katarina Peixoto
Voto divergente
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Pena de multa
Ricardo da Silva Fiorin
Redação
Rodrigo Wasem Galia
Maurilio Casas Maia
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Eduardo Lamy
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ramadã
Morgana Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felipe da Silva Freitas
Daniel Brandão
Mestrado e Doutorado 2017
Código de Trânsito Brasileiro
Antonio Marcos Gavazzoni
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Reforma do Judiciário
Comitê Brasileiro de Arbitragem
HC 138207
Wilson Knoner Campos
Camarões
Amanda Muniz Oliveira
Onyx Lorenzoni
Conrado Gama Monteiro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Sistemas Processuais Penais
Citação e intimação
Estudos Constitucionais
Aplicativos de Celular
Quilombos
Assunção tácita de culpa
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Amanda Rodrigues Vander
Ana Maria Magro Martins
Restituição de valores
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Djonatan Batista de Lima
AP470
Doutor "honoris causa"
Curso de Direito Penal Didático
GLBTs
Leonardo Garcia
CRCSC
Suprema Corte do Chile
suspensão de pagamento de 13 RS
Acidente de trabalho
maconha
Ruiz Ritter
Ministro Noronha
Alexandre Barbosa da Silva
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Rio São Francisco
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Não recepção
Suspensão condicional de processo
Atibaia
Silvio Donizete Chagas
RE 587970
Organização das Nações Unidas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Giulia D'Amore
Fernando de Castro Faria
Vladimir Saboia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Min. Laurita Vaz
Reforma em creche
Nelson Lacerda
Átila Da Rold Roesler
Ditadura Chilena
Dano moral e material
Leonardo Palma Malinverni
Marcos Ehrhardt Júnior
Gestão da Terceirização do Trabalho
condições para reajuste de plano de saúde
Projeto Cronos
Luiz Fernando Ozawa
Protetor solar
Cursos Gratuitos
Rodrigo Francisco de Paula
PLC 20/2016
Tribunal Superior do Trabalho
Goffredo Telles Junior
Coisa Julgada
Soraia da Rosa Mendes
TRT-MG
Alfredo Copetti Neto
Lula
Bolsa de Estudo
Paris
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
II Jornada Jurídica de Cascavel
Guilherme Carvalho
Anthony Garotinho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Leonel Pires Ohlweiler
Karla de Souza de Oliveira
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Meninas de Guaru
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Camila Berni
Pedro Roberto Donel
Projeto de Lei 402/15
Uber de Advogados
Lei Pelé
Barbara do Espírito Santo Pasello
Organização Mundial da Saúde
movimentação processual
Alexandre Hardt Bortolotto
HC 389211
Conselheiros Tutelares
Lucas Manoel Soares Machado
Cartilha completa com as instruções de uso
Julgamentos Históricos
acidente Mogi-Bertioga
Lenio Luiz Streck
João Marcos Braga
Bruno Milanez
Sírlei de Sá Moura
Trabalhos Científicos
Luiz Regis Prado
prova do prejuízo extrapatrimonial
José Geraldo de Sousa Junior
Tânia Maria Françosi Santhias
Nota de Repúdio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cladem
Boletim RDL
Curso Preparatório
Recomendação 44/2013
Consulta Popular
Colóquio Internacional
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
DPERJ
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei n. 8.038/90
Curso de Direito com dupla titulação
TJCE
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luis Henrique Braga Madalena
Frantyelle Dorneles Gambin
Cristiano Imhof
Direito Ambiental
O direito à extimidade
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Soberania Nacional
Matheus Henrique Cordeiro
Ricardo Genelhú
Antecedentes Criminais
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Novo Refis
Antônio Carvalho Filho
Contratos
Asilo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Denarcy Souza e Silva Júnior
Nilson Costa Souza
Mayra Matuck Sarak
O Júri Objetivo II
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Fornececimento de remédio de alto custo
Jamile Calheiros
Motorista bêbado
Carla Mari Robaina Marcondes
DPESC
Jurisprudência
Cadastro Nacional da Adoção
IMESB
Cristiane Rebelo Limas
Idenização por danos morais
Filipe de Morais
Soraia da Rosa Mendes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Danilo Nascimento Cruz
Agressão Verbal
Presunção de Inocência
Rosalvo Ivarra Ortiz
Recurso Especial
Paulo Incott
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Antonio Sepulveda
Leonardo de Souza Chaves
Filosofia de Zygmunt Bauman
Tribunais se preparam
Sacha Darke
Irineu Siqueira Leite
Idosa
Diploma
Contestação
veiculação indevida de imagem
Resoluções NCPC
Eugenio Zaffaroni
Citação por Hora Certa
Ana Luisa Buzaid
Filipe Maia Broeto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Divulgação
Especialização em Ciências Penais
I Jornada de Direito Processual Civil
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Objetivo 16
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Processo de escolha dos ministros do STF
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Caroline Ribeiro dos Santos
Lei 11.340/2006
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Direito Animal
Violência de gênero
Gustavo Rocha
Lei 13306
Atendimento à Infância e Juventude
Consolidação das Leis do Trabalho
CPGUFSC
Aury Lopes
colaborações premiadas
Roger Machado
FND
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lucas Silvy Santos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Europa
Relação de consumo
Ministério Público da Bahia
Turmas Recursais
Felipe Pruinelli
Virginia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Código Penal de 1940
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Professor Adjunto
Detector de mentiras
Justiça russa
Estabelecimento prisional
Estado de Inocência
Formação Promotoras Legais
Tiago Protti Spinato
CDC
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ilicitude das Provas
tentativa de homicídio
Enunciado 266 do STJ
Projeto Ronda Maria da Penha
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diploma de 3º grau
ADC 16
Atividade Especial
Países latino-americanos
Marcelli Cipriani
Manuel Monteiro Guedes Valente
IX Semana Jurídica
Furto de chocol
Aderlan Crespo
Eugeniusz Cruz
Charles M. Machado
Dano Psíquico
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tecnologia Comunicação e Informática
José César Coimbra
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tribunal de Justiça de Sergipe
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Luciano Dantas Sampaio Filho
Saída Temporária
Irlanda
Diego Zysman Quirós
Thiago André Silva Gonçalves
Estatuto do Idoso
Sonia Aparecida de Carvalho
MoWBrasil 2017
Recomendação 44
Remessa de Artigos
Thieser da Silva Farias
PJe-Mídia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Conselho Tutelar
Crime de ameaça
Revisão Disciplinar
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Valmir Pereira Alcantara
Preso provisório
Sanção Presidencial
Armas Nucleares
TJMS
PL 280/16
Carla Marcondes
Bug
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Henrique B. Souto Maior Baião
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Faculdade de Direito de Vitória
Balanço 2015 STJ
Eleições EUA
fundamentos do constitucionalismo
Káthia Ferreira dos Santos
Reforma previdenciária
Lauro Francisco Mattei
Layane Leans Cardoso
Eduardo Januário Newton
Ricardo Antonio Andreucci
Inclusão
Lei 8.625/93
Bruna Mayara de Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Diogo Bacha e Silva
Karla De Souza Oliveira
Concorrência desleal
acervo disponível
Mateus Sampaio Aranha
Michelli Giacomossi
André Henrique Lemos
Fertilização In Vitro
Criminologia Forense – Tomo I
RE 1217166
Gabriel Vicente Riva
Centro Integrado de Cultura
Valerio Mazzuoli
Laísa Santos
Formação Jurídica
CIIDI
pós-graduação em direito processual civil
Guilherme Reis Gonçalves
Precatórios
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Legislação em vigor
Crime Militar
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direito de imagem
Malta
Palácio do Planalto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Disparidade Salarial
Trancamento de ação penal
Wallace Costa dos Santos
DPESP
Lições de Direito Alternativo
Pena Capital
Ygor Nasser Salah Salmen
Desenvolvedores de Aplicativos
Mutirão conciliação
José Edvaldo P. Sales
Paula Saleh Arbs
Matheus Souza
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Nova data
Século XXI
Lei 11.343/06
polícia civil DF
Arnaldo Rocha Júnior
Desocupação de estudantes
Revista Pensamiento Americano
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Citação eletrônica
Recomendação 31 do CNJ
Eduem
princípio da correlação
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lucas Baratieri Francisco
Execuções
Documentos exterior
Prescrição da ação penal
SMS
Direito de Trânsito
Confederação Brasileira de Futebol
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Crimes de natureza permanente
Aline Ariane Fagundes
Arthur Martins Andrade Cardoso
Decisão colegiada
Empresa de Telefonia
Gustavo Gomes Brito
Defensores Assassinados no Maranhão
PLS 432/2013
Benigna Teixeira
Apelação Criminal
Súmula 574
OIT
Rosimeire da Silva Meira
Recuperação de Créditos
Artigo Científico
suspensão de prazo
Ricardo Carvalho Fraga
UNOESC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vinícius de Novaes Marques
João Daniel Rassi
torcedores do Corinthians
Deficiência visual
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direito e processo penal
Reforma Eleitoral
Direito Penal: Parte Especial
Lei Complementar 73/93
Yeda Barbosa
distribuição de terras
Exame preparatório OAB
Pesquisa Acadêmica
individualização
TVAL
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Visita Presídio Central Porto Alegre
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Henrique Fávero
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Inconstitucionalidade do votos
Gustavo Faria Pereira
Zéu Palmeira
Edson Silva Barbosa
Professora Claudia Regina Freitas
valores retroativos
Regras da previdência
Processo Penal no Limite
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fernando da Silva Albuquerque
Totalitarismo no século XXI
Roberto Wagner Lima Nogueira
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Curso de extensão
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Transgêneros
Boletim n. 09
Wagner Arnold Fensterseifer
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Israel
Divórcio consensual estrangeiro
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Audiência de Custódia
Ecstasy
Inquérito n 4.483
Danos morais e materiais
telefonia celular
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Heredion Martins
EXCESSO DE PRAZO
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Dica de Leitura
Tráfico privilegiado
Tráfico internacional de drogas
Mario Porto
sistema de justiça e segurança pública
situação de emergência
Sistemas Sociais
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
aldeia indígena
Curso de Espanhol
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Maria Madalena Telesca
Renato S. S. Schindler Filho
Claudia da Rocha
Montreal
assédio sexual em metrô
Fila Preferencial
Márcia Sarubbi Lippmann
Juliana Miranda
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Leonardo Gonçalves Perin
Comissão Especial
Projeto de Lei 3.729/04
Secretaria da Fazenda de MG
Sérgio Oliva Reis
Gabriela Mendes Fontana
Thiago de Miranda Coutinho
retificação de registro civil
TRT9
Resolução n. 203/2015
PJe 2.0
Gestantes
Joaquim Leitão Júnior
Oficiais de Justiça
fornecimento de medicamento e tratamento
Editora Tirant Lo Blanch
Companhia aérea
Fiança
Fornecimento de fraldas
adultério
Manifesto pela Democracia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ministro Rogério Schietti Cruz
Imperador
Juliane Facó
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ilegitimidade de parte
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lei 12.850
veículos autônomos
famílias com renda baixa
ADI
Foro Privilegiado
Proteção à identidade de gênero
Camila Berni
Catharina Peçanha Martins Oroso
Adel El Tasse
Auxílio Transporte para magistrados
Facção Criminosa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Enrique Teixeira Reinoso
Alan Kardec Cabral
Igor Labre de Oliveira Barros
Simone Pires Cipriano
Wagner Carmo
Celpe-Bras
Raphael Zanon da Silva
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
PCB
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
OAB/MG
STF
Transmissão on line
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Evicção
TSJP
Lei Complementar 197/2000
Pedro Henrique Ferreira Marques
Los Angeles
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Roberto P. Campos Gouveia Filho
base de cálculo de honorários
Isadora Nunes
Documentos sigilosos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lucas do Nascimento Nobre
Luís Henrique Linhares Zouein
Projeto de Lei 3.277/2012
Sedec
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Fabiano Oldoni
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
animais silvestres
Ações Penais Constitucionais
Alexandre do Rosario Brito
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Prefeito
Ministro Celso de Mello
Fabiana Ferreira Dalabona
Embaixada dos EUA
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Homologação de acordos consensuais
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lei Maria da penha
Servidores e Juízes
Congelamento de ajustes
Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo Proença Mendonça
João Vítor de Araújo Santos
Andréa Gill
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