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Eduardo José da Fonseca Costa
Edson Silveira
Anna Luiza Cremonezi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Isaac Ribeiro
Luana I. Cabral dos Santos
José Barroso Filho
Por Danielle Mariel Heil
Mauricio Antonio Correia
Eduardo Santana Cordeiro
Kenarik Boujikian
Nestor Távora
Ivana Leite Ruiz
Benigno Núñez Novo
André Leivas de Araújo Vianna
Emerson Garcia
Delano Câncio Brandão
Samuel Oliveira Cersosimo
Gláucia Borges
Andréa Araujo Bostelmam
Edilson Santana Gonçalves Filho
Izabele Pereira Barra
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ana Claudia de Souza Crotti
Eliza Cerutti
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jeffrey Chiquini
Michela Petrini
Rafael Leme Macedo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Luz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Lenio Luiz Streck
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Tabita Aija Silva Moreira
Camila Belinaso
Fernando Rey Cota Filho
Ubiratan de Mattos
Caroline Farias dos Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mariana Seifert Bazzo
S. Tavares-Pereira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Patty Oliver
Wilson Macena da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Márcia Letícia Gomes
Francine de Moura
Pedro Henrique Machado da Luz
Edilson Santana G. Filho
Amanda Avansini Arruda
Jocê Rodrigues
Solange Cordeiro Faria
Patrícia Henriques Ribeiro
Pedro Henrique Tonin
Bianca Bez
Karyna de Almeida Carvalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Bruna Kern Graziuso
Mauro Cesar Martins de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre Senra
Sistemas inquisitório e acusatório
Wellington Jacó Messias
Victor Labate
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Caelen Yumi Takada Barros
Hugo Melo Falquer
Marcia Cristina Xavier de Souza
Camilo José d´Ávila Couto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Tássia Andressa Veber
Daniela Campos Cerullo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Júlio da Silveira Moreira
Amanda de Medeiros Lima
Daniel Thiago Oterbach
Alberto Bastos
Hellem Silveira Rebolças
David Tarciso Queiroz de Souza
Monique Pena Kelles
Eduardo Bitencourt
Mauro Mendes Dias
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Giovana Atarasi
Isabelle de Cássia Mendonça
Stella He Jin Kim
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernanda Hablich
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Igor Cardoso
Luís Gustavo Reis Mundim
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lucas Varela
Fernando Porto Martins
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Fernando Reis de Carvalho Peres
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gabriela Maia Rebouças
Camila Canto
Juliana Nandi
Maurício Gomes Pereira França
Dora A. Martins
Violações de direitos humanos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Patricia Gonzalez
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo Bello
Rodrigo Trindade
Marcella Boarato
Elisa Costa Cruz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Sandra Gonçalves Daldegan França
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Élida Lauris
Gabriela Neckel Ramos
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Alexandro Marcel
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Andressa Retori Teixeira Maia
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Evie Nogueira e Malafaia
Samuel Lourenço Filho
Hédel de Andrade Torres
Jenair Alves da Silva
Fábio Alexandre Coelho
Jackson Silva Wagner
Espetacularização da violência
Eder Fernandes Santana
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Júlio Marcelo de Oliveira
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Julliana Nogueira Andrade Lima
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Nayara Swarowski
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Amanda Viega Spaller
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Produto eleitoral
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Myrna Alves de Britto
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Defensores Públicos
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Phillip Gil França
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Marina de Carvalho Vieira
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Daniela Richter
Jeison Batista de Almeida
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Carlos Augusto Ribeiro
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Gilberto Morbach
Marcelo de Mello Vieira
Alexandre Bahia
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Lucília Napoleão Barros
Maria Lúcia Barbosa
Guilherme Chamum Aguiar
Elson de Almeida Santos
Nelson Lacerda
Lazara Carvalho
Rafael dos Santos da Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Giovani Clark
Victor Rodrigues da Silva Costa
Israel Lima
Larissa Borges Fortes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Afrânio Silva Jardim
Ruiz Ritter
José Calvo González
André Alexandre Happke
Vitor Andrade
Ricardo Yamin
Raphael Augusto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Nery
Fabiano Pimentel
Natã Ferraz Carpanez
Mauro Granemann de Souza Neto
Alexandre Junqueira Gomide
José Muniz Neto
Rideko Suzuki
Nicole Noschang
Wellington Jacó Messias
Francielle Oliveira Gadonski
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Leandro Augusto Alves da Silva
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Wellington M. de Almeida
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Mendes dos Santos
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Marlo Almeida Salvador
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Lívia Casimiro
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Lei Antidrogas
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Victor B. Gonçalves
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jader Marques
Juliana Ramos de Amorim
Simone Nacif
Cecília Bojarski Pires
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Poeta Ali Agora
Ziel Ferreira Lopes
Bianca Mendes Pereira Richter
Eduarda Cruz Daudt
Série eProcesso: prática com teoria
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Desumanização do traficante e do usuário
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Modelo aristocrático de Direito
Maria Eduarda Sagás
Bruna Roberta de Borba
Luciana Berlini
Eduardo de Carvalho Rêgo
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Gabriela Nascimento Lima
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lei nº 8.137/1990
David T. Queiroz de Souza
Matemática Aplicada
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Mariana Alves Lara
Gabriela Ponce
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Mayara Pellenz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luiza Lopes Bustamante
Lillian Pfleger
Daniel Gerhard
Amarilis Brito Costa
Andréia Candida Vitor
Inexistência jurídica
Elisa Berton Eidt
Haroldo César Náter
Marta Lúcia Tittoni
André Carneiro Leão
Maurilio Casas Maia
Katarina Peixoto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pedro Arruda Junior
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Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Roberto Donel
Ricardo Fretta
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernanda Tanus Costa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vinícius Anacleto Burato
Denis Donoso
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernanda Freitas de Melo
Catherine Juglair Nogari Valente
Maria Cecília Soares Vannucchi
João Ulysses Ferreira Neto
Luis Gustavo Cardoso
Ursula Rodriguez Minhone
Rubem Bilhalva Konig
André Luiz Bermudez Pereira
André Luiz Maluf de Araujo
Silvia Felipe Marzagão
Valmir Pereira Alcantara
Viviane Lícia Ribeiro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Luciane Buriasco Isquerdo
Rafael de Deus Garcia
Isis Regina de Paula
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rafael Bertoldi Pescador
Camila Victorazzi Martta
Gil Ramos
Arlene Mara de Sousa Dias
Celyce de Carvalho Carneiro
Phillip Gunther
Wagner Yukito Kohatsu
Marco Antônio Scapini
Suelen Tavares Gil
Humberto Miranda
Cargos públicos de provimento efetivo
Laís Arruda Marini
Nádia de Castro Alves
Vitor Vilela Guglinski
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
André Dos Santos Carvalhal
Renan Levenhagen Pelegrini
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Rodrigo Becker
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ronan Robl
Joana Ribeiro
Aisha E. Road
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luna Siqueira
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Alessandra Wanderley
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Euclides Santos Bittencourt
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Gabriela Ribeiro
Leonardo Gomes Fernandes
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Eduardo Januário Newton
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Alberto Sampaio Júnior
Juarez Cirino dos Santos
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
André Fernandes
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marco Aurelio Serau Jr.
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Márcia Cunha Teixeira
Juliana Carvalho Pavão
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Centros penitenciários brasileiros
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Thaís Boia Marçal
Samira Schultz Mansur
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Anderson Nazário
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Daniel Willian Granado
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Bruno da Costa Vaz
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Luiza Correa Magalhães Dutra
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Relação de trabalho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Vanessa Brodt Martins
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Fernanda Pacheco Amorim
Vinicius Gregório
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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RHC 75.800
Deivid Willian dos Prazeres
Sabrina de Paula Braga
Luiz Eduardo Cani
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Marília Siqueira Costa
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucas Costa de Oliveira
Paulo Gurjão
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Ilana Lemos de Paiva
Lorena Guedes
Guilherme Machado Siqueira
Nic Cardeal
Flávia Haydeé Almeida Lopes
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Patrícia Cordeiro da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fábio Jun Capucho
Ruth Batista
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Editora Tirant Lo Blanch
Flora Augusta Varela Aranha
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Rodrigo D’Orio Dantas
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Fernando Henrique Cardoso
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Persecução penal nos crimes tributários
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Ualy Matos
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Tatyane de Araújo Campos
Miguel Augusto Nisizaki
Jenifer Rodrigues
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Merhej Najm Neto
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Marcelo Ribeiro
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Maristela Tamazzia dos Santos
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Zilka de Sá Barros
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Fabiana Lanke
Taysa Matos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Carla Froener Ferreira
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Henrique Abel
Gustavo de Melo Vicelli
Bruno de Macedo Dias
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Rafael Moura
Sophie Dall’Olmo
Letícia Bürgel
João Eduardo De Nadal
Thiago Priess Valiati
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Adriana Calvo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Nely Nazareth
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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IDDD
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Terrenos de Marinha
Ísis Fontenele
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Renda Mínima
Jamile Calheiros
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Marlo Almeida Salvador
ADC 16
Dívida valor
Consentimento do morador
Proposta de recomendação
adultério
Deputados
Concursos Públicos
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito ao esquecimento
Berçário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Chamada para submissão de artigos
contratos bancários
Indicação Literária
Yuri Felix
Volume 18
TRT-MG
TVAL
Yuri Calixto
Adriano Olian Cassano
Comunidade jurídica brasileira
Editora Univali
ADJ
Átila Da Rold Roesler
Jean Rodrigues Salles
Equipamento para Blindar a Sociedade
tentativa de homicídio
Renova Cursos
Marcelo Pertille
Acordo de leniência
Constrangimento
Fabiano Oldoni
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Grupo de Estudos em Direito Público
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
MP 784/2017
Igor Braga de Souza
Valmir Pereira Alcantara
Celso Costa Ramires
Projeto de Lei nº 3670/15
Austrália
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Combate à Corrupção
João Vítor de Araújo Santos
Recomendação 44
João Paulo Lima do Nascimento
Documentos Público
Cibele Cheron
Frente Brasil Popular
Indígenas
Buraco em via pública
Gilberto Souza dos Santos
Yegor Moreira Junior
Foro Privilegiado
João Daniel Rassi
Brexit
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
António Guterres
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
docencia y profesionalidad jurídicas
Jean Vilbert
voto do preso provisório
Desconto no salário
Joinville/SC
Marcia Sarubbi Lippmann
Augusto Jobim do Amaral
Escolas
Metodologia da Pesquisa
Países latino-americanos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Advogados públicos
Andressa Magnabosco Koch
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
CCJ
Monografia
Eliza Hartung
Indulto/2016
Roma
Patrícia Cordeiro da Silva
Samira Schultz Mansur
A construção da cidadania e a sexualidade
Diego Prezzi Santos
Portaria Interministerial n. 405
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sergio Henrique Salvador
Transmissão on line
Comunidades tradicionais
Educação Pública
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Abuso dos direitos humanos
Carla Marcondes
Acidente radiotivo
Editora Tirant Lo Blanch
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Menores infratores
Câmara de Deputados
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Beatriz Zapelini
BNMP 2.0
Layane Leans Cardoso
Pretensão Punitiva
Princípio da presenução de inocência
Nota de Apoio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Morgana Henicka Galio
Guerras as drogas
Caio Henrique Lopes Ramiro
Resolução 229/2016
Desembargador
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Luiz Ferri de Barros
Flacso
Câmara de SP
Dora Cavalcanti Cordani
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Liminar
José Borges Neto
Carolina Souza Lopes
Davi Pereira Junior
Magistério
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Boletim da RDL
Lei anti-homofobia
Juliana França David
Privatização de Presídios
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Barbara do Espírito Santo Pasello
Adriane Nogueira Naves Perez
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Convite Vaticano
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gustavo Noronha de Ávila
Nilson Costa Souza
Séries
Samila Gusmão Kalif Pereira
Big data
Somália
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Julio Cesar de Souza
Denúncia Crime
Recebimento
Naína Ariana Tumelero
Encontro dos Descobrimentos Online
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Colaboração premiada por delegados
Casamento Precoce
Liminar em HC
Bruna Mayara de Oliveira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
cirurgia plástica reparadora
Reinaldo Couto
Dano Psíquico
Starbucks
Luciano Zanetti
Paridade de Gênero
Câmara Especial Regional
Cannabis
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Limites a internet
Ricardo Antonio Andreucci
Julio Cezar de Oliveira Braga
pena mínima
Anoreg/MA
PEC 287/2016. ADPF 438
TRF2
Inclusão
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
MPSP
Paulo Afonso Brum Vaz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Estado e Constituição
Concurso público para cartórios
Rotativo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Goffredo Telles Junior
João Pedro Leite Barros
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
TFT 4.ª Região
Zéu Palmeira
Karla de Souza Oliveira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
HC 374713
Stephanie Noya S. R. Tanure
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
terror e medo
Érica Côrrea Simões Pires
Código Penal de 1940
Apreensão de passaporte
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Jogos Olímpicos 2016
crimes contra a vida
Nicole Moreiras Urbini
Objetivo 16
Centro Acadêmico Hugo Simas
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Revista Direito GV
Los Angeles
Concurso público
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Aruani Kindermann Lapolli
13.271/16
alcoolismo
3º Turma
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Simone Pires Cipriano
ameaça espiritual
Marinha do Brasil
Registro de medicamento
Nota ADJ
Marcio Borges S. Castellões
MPSC
Turma Recursal
XX Semana Jurídica
Conselho Federal da OAB
Publicidade abusiva
Adilson Pires Ribeiro
Voto provisório
Crime de Injúria
Desjudicialização
OMS
Valores nutricionais
Estudar Fora
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Bruna S. Lago
Quinta Constitucional
Resolução
publicação
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Interpretação conforme a Constituição
Jornal Estado de Direito
Teto remuneratório
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Vanessa Pedro
A Constituição e o Supremo
Acusada gestante
Manuel Monteiro Guedes Valente
suspensão de pagamento de 13 RS
TRF da 1ª Região
Parceria Público-Privada
Abaixo assinado
Vitor Pereira dos Santos
Indenização por cobrança indevida
Evicção
Casa das Américas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Racismo Institucional
João Paulo Orsini Martinelli
Universidade Federal de Goiás
Bianka da Silva Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Feliz Aniversário Ernildo Stein
FNDE
Jornal
Manuela Andrade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Tráfico internacional de drogas
Hugo Fernandes Matias
dependência de álcool
Revista Eletrônica da ABDConst
Propriedade Industrial
Laurita Vaz
Gustavo Henrique Aracheski
Rompimento de barragens
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juizado do torcedor
Desembargador Sérgio Luz
Bruna Silva Carvalho
Teste de paternidade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
STJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
medida socioeducativa
Eugeniusz Cruz
Estado do ES
Exame preparatório OAB
desclassificação de crime
Cinemas
Hedlian S. Cândido
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
reintegração de posse
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Rennan Herbert Mustafá
Escudo de Vidro
FALSA VENDA
Luciano Góes
FHC
Perda da Guarda
Gustavo de Miranda Coutinho
Citação eletrônica
Matheus Henrique Mendonça
4º Turma do STJ
Cadastro Nacional de Adoção
Maurício Requião
Violência e Cinema
Assédio Moral
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Relação de consumo
Partilha de bens
Adriano Consentino Cordeiro
Juros de Mora
Divulgação
Ministério Público
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Luiz Fernando Ozawa
Wagner Arnold Fensterseifer
Rubia Souza Santos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Prescrição da ação penal
r Bruno Miragem
Produtividade
Ocupação das Escolas e Universidades
Imperador
Associação Brasileira de Direito Processual
Coleção Análise Alternativa do Direito
Motorista
falta de decoro
Comissão de Anistia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Glauber William Duarte
Cristiane Rebelo Limas
escravidão
Soraia da Rosa Mendes
PRISÃO
WebRadio TJSC
Projeto Ronda Maria da Penha
Cumulação de pensões
Plano de Ação dos Tribunais
Processo Penal do Limite
Maurício Fontana Filho
Cadastro Nacional da Adoção
Ana Gladis Thomas
Ilicitude das Provas
Sorocaba-SP
Pedro Henrique Ferreira Marques
Coreia do Sul
Suprema Corte dos Estados Unidos
Fernanda Maria Veronese
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HC 75.716
assédio sexual em metrô
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
âmbito de proteção
Víctor Minervino Quintiere
Pepperdine University
Hora Extra
Contagem de prazo
Saiba Mais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rômulo de Andrade Moreira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Daniela V. Pachito
Áudio
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Forças Armadas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Decreto 27.784/1950
Mauricio Silva Leite
Prazos
abordagem policial
Transferência para hospital
Fernanda Becker
Escoteiros
Direito à inclusão
Recursos Repetitivos
Controle de Convencionalidade
Charles M. Machado
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Redação
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Lei 9.714/1998
Obrigação Impossível
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Registro
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Gabriel Gómez Benitez
Mediação on line
Trabalho não remunerado
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Inscrição OAB
Vitor Augusto Faria Pereira
Pornografia Infantil
A Casa de Vidro.com
Futuro tecnológico
Rafael de Deus Garcia
Manifesto pela Democracia
acervo disponível
hoje?"
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
ONUBrasil
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Dóris Ghilardi
Princípio da insignificância penal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Totalitarismo no século XXI
Quebra de decoro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
DPMS
Lei de Licitações
Jeffrey Chiquini
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Condomínio
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Petição n. 7074
Raquel Von Hohendorff
padrão internacional de segurança
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fabricio da Mota Alves
Bloqueio judicial do WhatsApp
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
RIHJ
Bruno de Omena Celestino
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Universidade Luterana do Brasil
O que funciona no plantão judiciário
agravo interno e embargos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Súmula 439 do STJ
TRT4
Filmes Africanos
Programa "Pai Presente"
Promoção das Diversidades
Paulo Thiago Fernandes Dias
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Processo de escolha dos ministros do STF
TJPI
Murillo David Brito
José Eduardo Resende Chaves Júnior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
proibição de tatuagem em concurso
Criança indígena
Turmas Recursais
Luis Henrique Braga Madalena
Trasnporte coletivo
Direito de Trânsito
Fernanda Lencina Ribeiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Recurso Especial
Norberto Knebel
Recomendação 27/2009
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
IMESB
Rafaela Alban
Frantyelle Dorneles Gambin
Daniel Flores
Fabricio Gevaerd
Gabriel Serra
Gabriela Mendes Fontana
Ramadã
Lívia Maria Lucca Silva
Secretaria de Educação
Kamile Medeiros do Valle
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Eduem
Dia do Orgulho LGBT
Princípio da não surpresa
Indenização por Dano Moral
Doutor "honoris causa"
Direito de liberdade religiosa
Aramis Nassif
carta
Reforma do Judiciário
Luiz Eduardo Cani
Estado do Rio de Janeiro
polícia civil DF
Yuri Carneiro Coêlho
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Responsabilidade civil do Estado
Legislação Francesa
Gardenia Mota Ayres
Tânia Iró da Motta
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Barbara Pasello
Thais Silva Bernardes
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Advertência
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Edson Damas da Silveira
Joaquim Leitão Júnior
Fabio Sevscuec
Lei de Improbidade Administrativa
Alisson Silveira da Luz
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TJRS
Fabíola de Oliveira Brum
João Paulo Pirôpo de Abreu
Banco de dados genéticos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Instituto Patrícia Galvão
Notícia
Medidas cautelares a parlamentares
Guia
Prestações Pecuniárias
torcedores do Corinthians
Rodrigo Medeiros da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Marco Aurélio Marrafon
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Aline Gostinski
Ministra Cármem Lúcia
Lei n. 13.431/2017
Robert Alexy International Legal Seminar
Tainara Martinhago Virtuoso
Oficiais de Justiça
IX Encontro Nacional do CONIMA
Amanda Viega Spaller
Programa "De olho no Direito"
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Requerente de asilo
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cinema Educativo
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Documento histórico
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
MPM
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Observatório da Mulher
Imunidade profissional do advogado
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Polônia
Bolsas para Mestrado
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Quarta Turma do STJ
Tutela provisória
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Casamento Infantil
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Turquia
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TRT9
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convicção religiosa
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
confissão espontânea
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Alimentos no âmbito internacional
XIII Semana Acadêmica
Eleições municipais 2016
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Reação Alérgica
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Precedentes Judiciais Vinculantes
CPC/73
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Leis internacionais de direitos humanos
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Trancamento de ação penal
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Presos provisório
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Mentalidade Inquisitória
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Reforma da Previdência
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Legislação Italiana
Brasil. Human Rights Watch
julgamento STF
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Orientações Jurisprudenciais
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Lauro do Nascimento Pereira
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Mutirão conciliação
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Cartilha de orientação
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veiculação indevida de imagem
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Idenização por danos morais
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Lei de Mediação
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Confisco de Bens
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Regime disciplinar diferenciado
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Déficit da Previdência
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Débora Costa Ferreira
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Adoção de grupos de irmãos
progressão vertical de carreira
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Giovana Giulia Silva
Renee do Ó Souza
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Judiciário paulista agora é 100% digital
Pedro Roberto Donel
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Francisco Paula Ferreira Lavor
Morgana Machado
Leonardo Palma Malinverni
Bárbara Lopes Gomes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
1º Congresso de Criminologia(s)
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
concurso oficial de justça
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Pesquisa Acadêmica
Medida alternativas à prisão
Vladimir Safatle
base de cálculo de honorários
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Justiça em Números
Citação por Hora Certa
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Deficiente físico
condições para reajuste de plano de saúde
prazo exclusão de sócio
Suspensão da Liminar
Contestação
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Inquéritos arquivados
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Casal homossexual
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Universidade de Stanford
Prevenção do HIV
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Seguro obrigatório
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
A criminalização midiática do sex offender
Estatuto da Primeira Infância
Lei das Contravenções Penais
agressões físicas
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Direito e processo penal
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei dos Planos de Saúde
Presunção de Inocência
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Sistemas Processuais Penais
U2
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
canabidiol
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Litiane Motta Marins Araújo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Jacqueline dos Santos Fernandes
Pablo Antonio Lago
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Cristiano Neves
Mateus Vaz e Greco
Almir Megali Neto
controle social e falsas promessas
V Colóquio
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ministro Og Fernandes
Carta de Conclusões
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Samir Mattar Assad
João de Castro Souza
Ezilda Melo
Paulo Queiroz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Reajuste salarial
Fernanda Mambrini Rudolfo
Processos
Direito de imagem
Paulo de Souza Queiroz
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Delmes Rodrigues Feiten
Tiago Didier
Violência contra a mulher
Jefrei Almeida Rocha
GLBTs
Lívia Lucca
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Lei nº 13.427
PEC 10/2013
Gabriela Antoniacomi Maschio
Leonis de Oliveira Queiroz
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Juliana Miranda
Raphael Boldt
Eduardo Luiz Santos Cabette
Soberania Nacional
Revista Sistema Penal & Violência
Coação Testenhunha
HC 389.899
Daniel Fonseca Fernandes
Boletim n. 09
Dano moral e material
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thaís Janaina Wenczenovicz
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Centro de mediação para solução de conflitos
TJMG
Ilegitimidade de parte
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Evaldo Silvan Duck de Freitas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Adoção em conjunto de irmãos
corretoras de seguro
Memorial escravocata brasileiro
Rubens Correia Jr.
queixa-crime
infecção hospitalar
Vinícius de Novaes Marques
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Sistema Penal Contemporâneo
Suspensão de licença ambiental
Penal Tributário
Consulta Popular
Andréia Leal Ferro
Fraude em Título de Eleitor
Antônio Carvalho Filho
Estatização dos Cartórios
Tragédia de Mariana
Adimplemento Substancial
Bibiana Fontella
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ronaldo Félix Moreira Júnior
veículos autônomos
Recurso em Habeas Corpus
Isabely Neves
Documentos exterior
Quebra de Sigilo
Dosimetria
70ª edição Jornal AJD
Prova de dívida
Paulo Fonteles de Lima
Documentários
Sistemas Sociais
Descriminalização da Homossexualidade
CTPS
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Roberto Arriada Lorea
Construção da identidade
Estado de Inocência
Bernardo Micherif Carneiro
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
CERS
Dia das Mulheres
FAE Centro Universitário
Felipe da Silva Freitas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Previdência Social
Livro Infantil
Gabriela Minatto Cherubini
Auschwitz
Marcos Luiz Alves de Melo
Luciano Benetti Timm
II Simpósio de Direitos Humanos
Paulo Incott
Comunidades carentes
dispensa discriminatória
Reconhecimento de paternidade
Balanço 2015 STJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Resolução 225
Universidade Federal de Minas Gerais
Boletim RDL
Iolmar Alves Baltazar
Especialização em Direito e Economia
Gildson Gomes dos Santos
Chamada pública
Danos morais e materiais
João Guilherme Gualberto Torres
Tradução Regras de Bangkok
Alexandre Hardt Bortolotto
Restituição de valores
Barcelona
Rafael Floriano
Violencia Domestica
Thaís Alves da Silva
Danos morais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
e-JT
Camila Berni
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
José Calvo González
Consulta
Camila Berni
Luiz Henrique Silva Almeida
Alan Kardec Cabral
Enunciado 266 do STJ
Claudia da Rocha
Márcia Luisa da Silva
27 anos do ECA
Entrega voluntária de bebês para a adoção
suspensão de penalidade
Terre des hommes (Tdh)
adoção homoafetiva
João Paulo de Mello Filippin
Projeto de Pesquisa
Raphael Zanon da Silva
COLCRIM Chile
Bloqueio whastapp
Malta
Cristiano Botelho Alves
RE 608872
Sacha Darke
Migrantes
Direito eleitoral
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Organização Mundial de Saúde
Walder Araújo de Oliveira
SAJ
Resolução n. 155/2012
Henrique Telles Vargas
Child Best Interest
Consulta CNJ
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Segurança Aeroportuária
I Encontro das Criminalistas
Leonardo Sagrillo Santiago
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Medida Provisória nº 712
Eduardo José da Fonseca Costa
Direitos fundamentais na era dos extremos
Paquistão
Justiça Legal
Encoge
Trabalho Forçado
Tribunal online
Mediação judicial
Francine Sgnaolin Schmitt
Josiane Rose Petry Veronese
Assembleia Estudantil
Trabalhos Científicos
Felipe Wruck Médici
Desocupação de estudantes
O Júri Objetivo II
Condenação criminal
art. 385 do CPP
IBAMA
Lei 13.269/15
Proteção à identidade de gênero
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Cartórios e Registros
Eventos Gratuitos
Katarina Peixoto
Mesa de Estudos e Debates
Marcelo Guerra
Felipe André Dani
Caroline Cardoso
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Caio Rangel
Fernanda Diniz Soares Mota
Pena pecuniária
Psiquiatria Forense
Investigação Social
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
TJPA
União estável
a dor tem pressa
Caso Escher e outros
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Recurso de Revista
Agressão escatológica
Tatiana Stroppa
Mudança de sexo
Juros
Universidade do Porto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Teoria do Domínio do Fato
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Affonso Ghizzo Neto
Marcos Eberhardt
Atualização
Bruno Lima Rocha
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nathan Pilonetto Silva
João Salm
Código de Ética Médica
Resolução 213/2015
Código de Ética da Magistratura
Estado do Ceará
Ministério Público da Bahia
Fundo de Assistência Parlamentar
Ranking Anuário da Justiça
FND
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tiago Protti Spinato
Nicola Patel Filho
Encontro
CRCSC
Maus tratos
Adriana Cecilio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Flávia Stringari Machado
Carros apreendidos
Lesa-majestade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Assis da Costa Oliveira
ADI
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Dilma Roussef
art. 334-A do Código Penal
Carolina Sena Vieira
Continua
Rafael Beltrão Urtiga
Conjunto Habitacional
Sala Verde
Publicidade de cigarros
Gustavo de Mattos Brentano
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Martins
PEC 287/2016
Paula Naves Brigagão
Alex da Silva Anhaia
instituições financeiras
Formação Promotoras Legais
Embaixada dos EUA
Élcio Arruda
Conrado Gama Monteiro
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fabiana Ferreira Dalabona
O Direito Achado na Rua
Decisão judicial
Adriano Martins de Sousa
Professor Boaventura de Sousa Santos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
interpretação conforme
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Constituição e Poder Vol. 2
Ana Luíza Teixeira Nazário
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Segurança Digital
Nota
Audiências de custódia
Direito Animal
Seleção de Artigos
Ações Penais Constitucionais
Satélite Geoestacionário
Pedido genérico
Desistência da adoção
Carla Estela Rodrigues
Constituição brasileira
Tocha olímpica
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Abolicionismos e cultura libertária
PLS 432/2013
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fotos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Indeferimento
Gabriel Luiz Marcondes
Repetitivo
Sérgio Oliva Reis
HC 139889
Código Tributário nos Tribunais
Lei 8.625/93
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Alemanha
Direito Penal Sexual
Decisão colegiada
Duílio Antero de Camargo
Rafael Faria
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
indenização
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ônibus
Maria Antonieta Fernandes
PFDC
Especializações
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Franceses
Academia
Sandro Kozikoski
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Audiência de apresentação
Competência originária do STF
Lei 5.889/73
Rede Telesur
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Tatiana da Silva Morim Kashio
Wagner Balera
Magalhães Coelho
feminicídio
Desigualdade salarial entre os gêneros
brazilian-journal-of-intl-law
Erradicação da Pobreza
Manual de Processo Penal
Tornozeleira Eletrônica
Acesso à Jurisdição
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Manuela Valim Charpinel
Febre Amarela
O Procedimento Comum
Renda Mensal Inicial
PJe Mobile
comemoração 125 anos
CFOAB
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Protetor solar
Quilombos
Eleonora Mesquita Ceia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
DPESP
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fernando César Costa Xavier
Curso de Espanhol
Mirian Falcão da Silveira Rolim
REsp 1428493
10ª edição comemorativa
colaborações premiadas
Responsabilidade Aquiliana
Audiência por videoconferência
André Gonçalves Teixeira
Flavio Antônio da Cruz
Estatuto da Juventude
Willame Parente Mazza
China
2ª Câmara Criminal
Fernando da Silva Albuquerque
Espetáculo midiático no Processo Penal
Gustavo Rocha
Roberta Werner Pinto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
EXCESSO DE PRAZO
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
TST
Victor Afonso Bastos Ribeiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Airton Gomes Braga
Rafael Espíndola Berndt
Giovani Clark
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Daniela Muller
Fundamentos de Direito Processual Penal
Torcedores
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Documentos falsificados
PEC 241 (PEC 55)
Estatuto do Idoso
Leitura de memoriais nas sustentações orais
VEC
COAF
Investigações criminais
Posse Ministra Carmen Lúcia
Canibalismo
João Vitor Cardoso
Nicholas Maciel Merlone
José E. da C. Fontenelle Neto
Lista
Alexandre Matzenbacher
Não recepção
Gustavo Gomes Brito
José César Coimbra
Alexandre José Trovão Brito
RE 601720
Revista Iuris in mente
Intimação whatsapp
Paolo Lollo
Programa de estágio
Contardo Calligaris
Direito dos Transexuais
Renata da Costa Sousa Meireles
Natammy Bonissoni
Banco Mundial
Artigo Científico
Camarões
Emenda Constitucional 74/2013
Solon Cícero Linhares
Un News
Curso de Mediação
adoção
Curso de Direito Internacional Público
Ricardo da Silva Fiorin
Assessoria para mulheres
Luís Henrique Linhares Zouein
CDC
Mediação privada
Ivar Hartmann
Corrupção na Petrobrás
Felippe Borring Rocha
Decreto de indulto 2016
Michelle Carducci
Adicional de Periculosidade
Otávio Augusto Tirello Pulga
INTERVENÇÃO
Empresa de Telefonia
Prefeito
Código Civil de 2002
Carlos Magno Spricigo
Marcelo Ribeiro
Clássico do dia
Reforma Eleitoral
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Káthia Ferreira dos Santos
Mario Cesar Andrade
afastamento de Renan Calheiros
Evinis Talon
Rodrigo Darela de Souza
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
prisão por débito tributário
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Especialização em Ciências Penais
Ricardo Conolly
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ricardo Souza Calcini
Hariel Caio Rocha de Carvalho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Iverson Kech Ferreira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ditadura brasileira
Reclamação Disciplinar
Entrevista com Freud
Direitos dos animais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
PL 44/2016
87 enunciados aprovados
Tribunal de Justiça de Goiás
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Instituto Jurídico Portucalense
Belarus
RDD
Gabriela Buarque Pereira Silva
Rachel Riera
Redes sociais
exercícios sistêmicos
Homenagem a Peter Häberle
PLS 280/2016
Arnaldo Rocha Júnior
Entrevista do dia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
339 CP
Atividades Complementares Eletivas
A construção da Identidade
Valber Melo
Geraldo Prado
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Marcelli Cipriani
AP470
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Massa Falida
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Magistratura Catarinense
Café Informático
Processo Penal e Garantias
Medida Provisória 759/2016
Felipe Pruinelli
Conferência de Haia
Judicialização democrática
Rilmo Braga
aumento de tarifa de ônibus
João Vítor de Araújo Santos
João de Mendonça Salim
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Thayla Fernandes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Súmula 562 STJ
Obras Publicitárias
Direito sucessório
Fertilização In Vitro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Projeto “Integra-Idoso"
Criminologia Global
Segurança do Poder Judiciário
Falsa acusação de crime
Lei nº. 13.257/16
Thiago Minagé
CDA
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Heredion Martins
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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administração judiciária
Gaspar
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Reforma em creche
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Reclamação Trabalhista
Constituição Italiana
Celpe-Bras
Adoção à brasileira
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Sírlei de Sá Moura
Sentença de Pronúncia
Lei 9.099/95
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Bibliografia Temática
Lições de Direito Alternativo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
André Luís de Lima Maia
EMAB
Paulo Henrique Helene
Direito de Gênero
Bruno Sá Freire Martins
Tânia Maria Françosi Santhias
Guilherme Christen Möller
OAB/MG
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Juiz Luís Carlos Valois
Laura Gigante Albuquerque
Superior Tribunal Militar
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Projeto MiniPac
Eslovênia
Ajuda Humanitária
Violência contra mulher
Ezio Mauro
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Heloísa Husadel Telles
rede de proteção
Justiça em número 2016
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ICMS Rio de Janeiro
Revista Avant
Pai socioafetivo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Dolivar Gonçalves Junior
Citação e intimação
João Paulo Allain Teixeira
Francisco Ferreira
Clenir Sani Avanza
2ª Edição
Dr. Cesar Luiz Pasold
Imissão na posse de imóvel
Discriminação Racial
Justiça Juvenil
Tainá Fernanda Pedrini
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Vereador SC
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Oriente Médio
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PJSC
Amanda Perrone Ausier
Militar
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Regime aberto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
PJe-Mídia
Conselho Tutelar
SAMARCO
PL 5555/2013
Código de Trânsito Brasileiro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mateus Sampaio Aranha
Gustavo Proença Mendonça
Irlanda do Norte
Fernando de Castro Faria
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Professor Adjunto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Execuções
Agravo de Instrumento
Marcos Fagundes Salomão
Juiz Hélio do Valle Pereira
Encontro Município Transparente
Júlia Melim Borges Eleutério
Magistratura
Filipe Maia Broeto
Guilherme Rosa Santos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Regras de Bangkok
Liberdades públicas
William Garcez
Legalização da Prostituição
Intimações
Tragédia Vila Mariana
Curso de Filosofia Jurídica
Safira Bonilha de Oliveira
Regras da previdência
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lenio Luiz Streck
Teoria do adimplemento substancial
Concorrência desleal
Julgamentos Históricos
Lei nº. 12.403/2011
Pessoas portadoras de deficiência
Programa de estágio PJSC
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gustavo Medeiros
Licitação
Estresse ocupacional
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Juliano Keller do Valle
Carlos Teixeira
Estágio
Pedro Valença Resende Ferreira
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Denúncia Lula
Smart Lab
Paris
Direito Marítimo
dupla maternidade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
repetência
Revista Jurídica Actualidad Penal
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Homenagem póstuma
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distribuição de terras
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AMAERJ
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Parlamento Europeu
Publicidade das decisões administrativas
Laura Gauloski Machado
orientação sexual
Ministro João Otávio de Noronha
societas sceleris
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Wellington Borghi
Geovane Peixoto
Constituição e Poder Vol. 1
Lute como uma menina
Jurisdição Constitucional
II Jornada Jurídica de Cascavel
Mara Rosane de Medeiros
art. 5º da Constituição Federal
Projeto Universidade no Cárcere
Crimes Imprescritíveis
PL 280/16
tema 945/STJ
Aldo Arantes
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Poder Judiciário Estadual
Crime de roubo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
sistema de justiça e segurança pública
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Audiência de custódia de foro privilegiado
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Pessoa com deficência
Organização das Nações Unidas
Diploma
orçamento público
Curso de Direito
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Filosofia de Zygmunt Bauman
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Luciana Boiteux
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
André Alexandre Happke
danos morais coletivos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Oficina de Pais e Filhos
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Guilherme Reis Gonçalves
Sanção Presidencial
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Decisão Liminar
Lei Pelé
Seminário Internacional de Ciências Criminais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Abuso de menores
7º Congresso Jurídico Online
Penhora de honorários
Solicitante de asilo
Ministro Celso de Mello
Imunidade parlamentar
Karla de Souza de Oliveira
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Curso online
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Direitos dos estagiários
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professor Dr. Guido Aguila Grados
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185
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