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Lara Kauark Santana
Flora Augusta Varela Aranha
Gil Rafael Ribas
Anna Luiza Cremonezi
Sandro Luiz Bazzanella
Ruth Batista
David Salim Santos Hosni
Pedro Henrique Tonin
Konstantin Gerber
Patrícia Oliveira
Vânia Marian Guerino Farinha
Beatriz Vargas Ramos
Lucia Bastos
Jéssica Helena Borges Fraga
Letícia Pereira de Araújo
José de Assis Santiago Neto
Aurélio Franco de Camargo
Thiago Freitas
Lei nº 8.137/1990
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Hélio Rubens Brasil
Vitor Pereira dos Santos
Fabiano Pimentel
Fernando José Sampaio Lobo
Taynah Ignacio
Gabriela Nascimento Lima
Martina Silvestri
Geovana Leme
Alexandre Carrinho Muniz
Carolina Farkasvolgyi
Débora Tavares
Jarbas Matos
Fernanda de Oliveira Crippa
Jaqueline Moretti Quintero
Felipe Sorgi da Costa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maria Victória Jaeger Gubert
Nota de Apoio
Carolina Luísa Wichinheski
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcos dos Santos Ito Borem
Veranice Melo Frota
Valter Guerreiro
Debora Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Uso indevido de algemas
Isis Regina de Paula
Jackson Silva Wagner
Sandro Luiz Britto Sprenger
Guilherme Barros Martins de Souza
Raul Linhares
Martina Mariano Spanemberg
Daniela Richter
Fábio Guimarães Timponi
Claudio Melim
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcos Clebson Pereira Diniz
Alberto Bastos
Gabriel Lima Marques
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo Lenzi
Marco Couto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Justiça e vingança
Leonel Pires Ohlweiler
Thiago Vieira de Sousa
Vicente de Paulo Barretto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Juliana Simone Nandi
Glauco Gumerato Ramos
Jenifer Carina Pereira
Quitéria Péres
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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Flávia Santiago Lima
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Amanda Ribeiro dos Santos
Mariana Goulart
Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Fernando Reis de Carvalho Peres
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Polônia
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Totalitarismo no século XXI
Prisão Domiciliar
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Programa de estágio
Direito Forense
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Min. Laurita Vaz
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Wagner Balera
Revista Pensamiento Americano
Adoção em conjunto de irmãos
CNJ
Antônio Thulio Souza Bessa
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Anuário da Justila 2016
Manuela Valim Charpinel
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
TJCE
art. 5º da Constituição Federal
MG
Parentesco de terceiro grau
Portaria Interministerial n. 405
Mário Cesar Andrade
Medida alternativas à prisão
NeUnaMenos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Três Poderes
Dr. Cesar Luiz Pasold
Imunidade parlamentar
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Regras
Cumulação de pensões
Estudos Feministas
PJe 2.0
famílias com renda baixa
Publicidade de cigarros
Paulo Fonteles de Lima
PEC nº 287/2016
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Decreto nº 8.727/2016
suspensão de penalidade
Lauro Francisco Mattei
Reino Unido
Luiz Eduardo Cani
Lei 11.340/2006
Caderno legislativo
Mulheres vítimas de violência
(MP) 746
Varas
Remessa de Artigos
refugiado
TC elaborado pela PM
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Vera Regina Pereira de Andrade
José E. da C. Fontenelle Neto
Testemunha de uma barbárie
Filipe de Morais
Estados Lusófonos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Debate
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
8ª Vara Federal de Florianópolis
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fernanda Pereira Labiak
Lucas Baratieri Francisco
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Lencina Ribeiro
André Sampaio
Eduardo Pereira dos Anjos
Milca Paiva
Escoteiros
Previdência Social
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ministro Celso de Mello
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Justiça em Números
Direito das Obrigações
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Documentário Não é Brinquedo
Exame de DNA
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
CFOAB
Renda Mensal Inicial
Moisés Rosa
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Bruno Makowiecky Salles
Consumo on line
Agostinho Ramalho Marques Neto
CEAJud
Ausência do MP em audiência
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tragédia em Mariana
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Violência contra a mulher
Desembargador Sérgio Luz
Espetáculo midiático no Processo Penal
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Leandro Bastos Nunes
Gabriel Gavasso Lis
LC 158/2006
Encontro
infecção hospitalar
VEC
Matheus Henrique Mendonça
Banco do Nordeste
Marcel Gomes de Oliveira
Crimes de natureza permanente
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
RE 587970
Direito à educação
O Direito Achado na Rua
Revista Eletrônica da ABDConst
Juiz humano
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lei 12.850
Presídio Central de Porto Alegre
Denúncia Lula
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Andreza Gabriela Cuzma
Frantyelle Dorneles Gambin
Romênia
base de cálculo de honorários
Daniel Roberto Hertel
339 CP
#Empório indica
Tráfico privilegiado
Mudança de sexo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Gilberto Bruschi
Antecedentes Criminais
Eugenio Zaffaroni
danos morais coletivos
Declaração de Brasília
Teto remuneratório
colaborações premiadas
extradição
Érico Ricardo da Silveira
Barbara do Espírito Santo Pasello
I Jornada de Direito Processual Civil
TJRS
1º Seminario de Derecho Maritimo
Confederação Brasileira de Futebol
MESC
Requisições de Pequeno Valor
Magistratura Catarinense
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Vitor Augusto Faria Pereira
2ª Câmara Criminal
Periódicos
Relação de consumo
Processos
HC 138207
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
TRT da 12ª Região
Jeferson Moreira de Carvalho
Andressa Magnabosco Koch
Juarez Cirino dos Santos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ministro Mendonça Filho
retificação de registro civil
Claudia da Rocha
Getúlio Vargas
Edição especial
CERS
Rubens Correia Jr.
Pensão por Morte
Estatuto da Primeira Infância
Paris
Paula Saleh Arbs
Fernanda Fragoso
ReDiHPP
Rodrigo Wasem Galia
Medida provisória
Jordânia
Juliana Lopes Andrade
Congelamento de ajustes
Obras Publicitárias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wagner Arnold Fensterseifer
MST
Moraes Pitombo Advogados
Paulo Incott
Reinaldo Couto
Montreal
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Almir Megali Neto
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Gustavo Caetano Gomes
Volume 18
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Rafael Fernandes Caldeirão
Aplicativo Replika
administração judiciária
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Coreia do Sul
Protetor solar
Víctor Minervino Quintiere
Evicção
Curso de Direito Penal Didático
Direito de defesa
Emergência Democrática
Participação nos Lucros e Resultados
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Fabiana Irala de Medeiros
Berçário
Wallace Costa dos Santos
Plano Nacional de Segurança
Remição pelo estudo
Ronaldo Nogueira
Verdade e Consenso
Resolução n. 235/2016
SAMARCO
Thaise Mattar Assad
Reforma da política de drogas no Brasil
Vinicius Lúcio de Andrade
Tânia Iró da Motta
Sedec
Denúncia sem fundamentar
Ricardo Leonel da Silva
Proposta de recomendação
Informativo 553 STJ
Instituto Patrícia Galvão
Renajud
Lei nº 13.427
Recursos Repetitivos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Código Penal de 1940
Audiências de custódia
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
TJBA
Lei 9.876/99
Carlos Teixeira Teófilo
suspensão de prazo
Centro de mediação
Dora Cavalcanti Cordani
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
PEC 10/2013
Inelegibilidade
Danos morais
danos estéticos
Ligue 180
Tráfico internacional de drogas
Carnaval de Rua
Universidade de Stanford
AMAERJ
Não é não
Nathaly Munarini
torcedores do Corinthians
voa ou corre?
Organização Mundial de Saúde
Raphaela Lopes Rodrigues
Boletim n. 08
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Véu
João Vítor de Araújo Santos
Flacso
Flávio Andrade da Cruz
Justiça que solta
Marcelo Ricardo Colaço
Formulário digital
IBAMA
Perna-de-pau
Teoria do Crime Culposo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
TRT-MG
Código Tributário nos Tribunais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Justiça além dos autos
Antonio Vercher Noguera
Vilmar Urbaneski
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
falta de decoro
Gabriel Serra
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Fernanda Flórido Lui
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Controle de Convencionalidade
Furto de Chocolate
Auschwitz
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Art. 111 da LEP
UNISUL
Allan Dias Toledo Malta
Crise Migratória
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Arthur Martins Andrade Cardoso
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Imissão na posse de imóvel
Andressa Tomazini
Camarões
Abaixo assinado
Séries
Inaiane Alves Gonçalves
Dinamarca
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Damásio Educacional
Dosimetria
Juliane Leandro Faresin
Larissa Eloi Castro Santos
Juízes pela democracia
Agressão Verbal
Estudar Fora
TJMS
Desembargador
PLS 195/2014
II Jornada Jurídica de Cascavel
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Professor Adjunto
Celso Costa Ramires
Hora Extra
Walter Bittar
Poligamia
Bruno Ferreira
Recurso Especial
pena mínima
Mulher nos cenários jurídicos
Gabriela Antoniacomi Maschio
Djonatan Batista de Lima
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China
Leonardo Avelar Guimarães
Zéu Palmeira
“fosfoetanolamina sintética”
Câmara de Deputados
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CTPS
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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ADI 5357
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REsp 1613561
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Crime de Injúria
Entrevista do dia
Súmula 562 STJ
Atestado médico
Educação Pública
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Cartório extrajudiciais
Advogados públicos
Curso de Espanhol
Marcos Ehrhardt Júnior
Angela Cristina dos Santos Zen
CTB
TRT4
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Suspensão condicional de processo
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Internação involuntária
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Direito sucessório
Fraude em Título de Eleitor
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Resolução 214
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Curso de Direito Internacional Público
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Revisão Disciplinar
Patrícia Cordeiro da Silva
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Processo Penal do Limite
cargo de Secretário de DiligênciaS
chapa Dilma-Temer
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polícia civil DF
Política Nacional de Solução de Conflitos
aumento de tarifa de ônibus
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abordagem policial
Recurso Ordinário
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Juliana Hermes Luz
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Marinha do Brasil
Monografia
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Combate à Corrupção
âmbito de proteção
Liberdades públicas
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Coaching para Liderança de Alta Performance
confissão espontânea
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Processo de validação de documentos
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Direito Humanos
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Registro de medicamento
WebRadio TJSC
IMESB
TRT 10ª Região
Mesa de Estudos e Debates
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Inscrição OAB
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Proteção à identidade de gênero
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Teoria do Domínio do Fato
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Projeto Ronda Maria da Penha
Luis Henrique Braga Madalena
Adriano Consentino Cordeiro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
DPMS
Abuso dos direitos humanos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Roberto Wagner Lima Nogueira
Seguro de Vida
Materialidade delitiva
Coisa Julgada
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Charles M. Machado
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Fernanda Ely Borba
Indeferimento da inicial
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Comissão Especial
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Adoção à brasileira
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TVAL
Lei estadual n. 319/1948
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Kamile Medeiros do Valle
Atraso na entrega de diploma
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Repetitivo
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Judicialização da saúde
Convenções Internacionais
Valores nutricionais
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Caso Escher e outros
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ana Luisa Buzaid
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tabelionato de Notas
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Direito de imagem
Fundo Penitenciário Nacional
Pretensão Punitiva
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Felipe Lima de Almeida
canabidiol
Intimação
Trancamento de ação penal
Formação Jurídica
Documento histórico
Sentença de Pronúncia
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Concorrência desleal
Balanço 2015 STJ
Recurso em Habeas Corpus
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Matrículas Abertas
Lei 13.228
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Atibaia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Entrevista com Freud
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Registro de Nascimento
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Contrato de crédito rural
julgamento STF
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Suíça
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Fenastc
Lei de Licitações
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Cadastro Nacional de Adoção
Pornografia Infantil
Enrique Pedro Haba Müller
Acesso à Jurisdição
Psiquiatria Forense
Detector de mentiras
Revista Sistema Penal & Violência
Ditadura Chilena
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Conjunto Habitacional
Carla Estela Rodrigues
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Poesia
João Paulo de Mello Filippin
Escravidão Moderna
Natammy Bonissoni
feminicídio
Guilherme Christen Möller
COLCRIM Chile
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Laura Gauloski Machado
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Juizado Especial da Fazenda Pública
Alexandre Miranda Aleixo
Flavio Antônio da Cruz
Fernando de Castro Faria
Andrea Bocelli
Wagner Carmo
terror e medo
Memorial escravocata brasileiro
Carlos Bolonha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
MPMS
Andréia Leal Ferro
Residência Judicial
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tatiana da Silva Morim Kashio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Natureza da ação penal
PLS 32/2016
Bibiana Fontella
ato infracional análogo a crime de desacato
Ministro Raul Jungmann
Asilo
idoso com câncer
Tribunais se preparam
Heloísa Husadel Telles
MS 30891
Antecipação de prova no processo penal
UNISINOS
Dia do Orgulho LGBT
Fernanda Oliveira Luvizotto
Juros de Mora
Boletim n. 09
Direito Imobiliário
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Káthia Ferreira dos Santos
Ricardo Martins
Eleição
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Guarani-Kayowá
Estado Democrático de Direito
Imersão na Selva Amazônica
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Walder Araújo de Oliveira
Salah Khaled Jr
Paternidade biológica
Trancamento do Processo
Gustavo Schlupp Winter
Constituição e Poder Vol. 1
Lei n. 15.829/2012
Raphael Zanon da Silva
Sírlei de Sá Moura
Projeto de Lei 168/2015
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Transferência para hospital
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
CIDIL
Ministro Marco Aurélio
Sérgio Cabral
Seriado
acidente Mogi-Bertioga
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Portaria 1/2017
Programa Direito & Rock
TJDF
PEC 209
Erradicação da Pobreza
Processo de adoção internacional
Adalberto Arruda Silva Júnior
Súmula 563 do STJ
Ismar Nascimento Jr.
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Documentos estrangeiros
Direito das Migrações Transnacionais
Emenda Constitucional 74/2013
Indenização a familiares
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maurizio Oliviero
Jean Vilbert
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Centro Integrado de Cultura
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ramadã
Mariana Goulart
Resolução
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Reforma do Judiciário
Segunda Turma do STF
patologia ocupacional
Imperador
TJGO
Denisse Raquel Montoya Elias
Luiz Ferri de Barros
Curso online
Child Best Interest
Thayla Fernandes
Legislação Francesa
Matheus Almeida Caetano
Prefeito
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Companhia aérea
SMS
Lei nº 9.099/95
Maurício Requião
Excesso em abordagem policial
Processo de Impeachment
Recomendação 31 do CNJ
Legislação russa
Súmula 439 do STJ
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Kátia Debarba Machado
Gamil Föppel
Editora Univali
Ministro Moreira Franco
Lei anti-homofobia
Leandro Machiniski
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Leonardo Sagrillo Santiago
Tratados de direitos humanos
Revista UERJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Reclamação
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Walder Araújo de Oliveira
Márcia Sarubbi Lippmann
Presunção de Inocência
POLÍTICA HIGIENISTA
crime de estupro
Prenome de tratamento
Introdução ao Direito Processual Penal
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Recebimento
Jonatan Ramos de Oliveira
Soraia da Rosa Mendes
E-book
Jader Marques
AP470
André Henrique Lemos
Atahualpa Fernandez
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Recurso de Revista
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Layane Leans Cardoso
Poder Judiciário Estadual
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Alessa Pagan Veiga
II Congresso Sul Brasileiro
Sine Fácil
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ministro da Saúde
Depósito recursal
PJe Mobile
Intimação whatsapp
Celso Gomes Pinheiro
Reinaldo Couto
PL 44/2016
Decreto 27.784/1950
Arrecadação de Verbas Públicas
Romance
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Conciliação pelo WhatsApp
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Propaganda enganosa
Medidas cautelares a parlamentares
Transmissão on line
Concurso público para cartórios
INQ. n. 4483
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Buraco em via pública
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Atenção
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Lei 13.344
Audiência de Instrução
Investigação de paternidade
convicção religiosa
Senha de cartão
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Direito Penal da guerra às drogas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Instituto Jurídico Portucalense
Guia
restabelecimento do fornecimento de água
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Comunidade jurídica brasileira
Casa das Américas
Direito LGBT
Combate à tortura
ADPF 414
Competência originária do STF
Curso Avançado de Direitos Humanos
Parlamento Europeu
Estudos Constitucionais
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
ACNUR
Desocupação de estudantes
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Reforma Eleitoral
A construção da Identidade
Direito do Consumidor
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Desconto no salário
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Ilicitude das Provas
Cultura da Punição
Perda da Guarda
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Decreto Presidencial
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Competência Delegada
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Revista Jurídica Actualidad Penal
comemoração 125 anos
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Ciências Médicas Forenses
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Tragédia de Mariana
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Tempo de Resistência
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cadastro Nacional da Adoção
Parentalidade socioafetiva
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Bloqueio whastapp
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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tentativa de homicídio
Centro de mediação para solução de conflitos
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Especialista ONU
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Revista Avant
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Mutirão conciliação
Súmula 574
Terrenos de Marinha
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Guerras as drogas
Londres
Ministério Público
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Escolas
Imunidade diplomática
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Gustavo Noronha de Ávila
Gustavo Rocha
O Júri Objetivo II
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Revista Civitas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
V Colóquio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Constrangimento
I Encontro das Criminalistas
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Regime prisional
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Educação de Jovens e Adultos
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Investimento em fundos internacionais
Encoge
Greve Geral
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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STJ
Oriente Médio
Hugo Fernandes Matias
Projeto de Lei 3.277/2012
RE 608872
Dívida valor
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Martins
Léo Rosa de Andrade
G. Couto de Novaes
Demissão por Homofobia
Atividades Complementares Eletivas
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art. 385 do CPP
Mutilação Genital Feminina
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Nova data
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Maria Coelho Rosa Nôvo
Direito e publicidade infantil
prisão por débito tributário
Lista
Registro
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empréstimos
Formação Promotoras Legais
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Direitos de Privacidade
PL 280/16
Criança indígena
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Lei n. 13.247
BNMP 2.0
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Países latino-americanos
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gustavo de Mattos Brentano
TJ justiça
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Defensoria Pública de Goiás
Nicola Patel Filho
Stephanie Noya S. R. Tanure
Câmara de Vereadores
Orientações Jurisprudenciais
Paulo Furquim de Azevedo
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Razoável Duração do Processo
Imigração
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fernando Antunes Soubhia
Anoreg/MA
Lei Federal 11.091/2005
revogação de prisão preventiva
Autismo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Devido Processo Legal Substancial
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
pós-graduação em direito processual civil
Lucas Silvy Santos
Cristiano Neves
A Índole Filosófica do Direito
danos materiais
Discriminação Racial
progressão vertical de carreira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Estudante
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Emissora de Televisão
intoxicação alimentar
Habeas Data
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Affonso Ghizzo Neto
Acesso a ação penal
PLS 280/2016
Alienação
Dez Medidas Anticorrupção
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Politie Nijmegen-Zuid
Lei 13306
Thaís Janaina Wenczenovicz
Alexandre Matzenbacher
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Superior Tribunal de Justiça
Mateus Sampaio Aranha
O Procedimento Comum
Parceria Público-Privada
Livro Infantil
RE 958.252
Litigância de má-fé
Legislação
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Boletim da RDL
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
exercícios sistêmicos
Turquia
Cultura da sentença
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Miriam Garrido
Direito de Gênero
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Queda em bueiro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
União estável
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Psicologia em Estudo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Crime de roubo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Déficit da Previdência
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Porte de Armas
Torcedores
Aicha Eroud
XX Semana Jurídica
Érica De Kássia Costa Da Silva
Anuário da Justiça
Ana Carolina Greco Paes
Projeto Cronos
Citação e intimação
Habeas Corpus nº 387244
Nathan Pilonetto Silva
Tuberculose
Nova Súmula
Jornal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Programa "De olho no Direito"
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Leonardo Nuñez Campos
Bancos
Súmula 83
Usuária morta
suspensão de pagamento de 13 RS
Roma
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
greve de servidor
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Paternidade
Paridade de Gênero
Turmas Recursais
Decisão STJ
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Código Civil de 2002
Contagem de prazo
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Morte Assistida
FAE Centro Universitário
Inteligência Artificial
I Jornada sobre abuso sexual
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Prova de dívida
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Doação de Órgãos
Abolicionismos e cultura libertária
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Pena pecuniária
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Prevenção do HIV
Execução provisória da pena
agressões físicas
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adicional de insalubridade
Adoção homoparental masculina
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Celpe-Bras
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Prêmio Conciliar
Academia
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Escritório Social
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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maconha
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FALSA VENDA
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Pamela Medeiros Gomes
investimento
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Câmara Especial Regional
Promoção das Diversidades
Democracia em Desconstrução
Violência contra mulher
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
DPESC
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87º Feira do Livro de Lisboa
Abuso de autoridade
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TRT 3ª Região
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Intimação por telefone
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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