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Daniella Teixeira
Radson Rangel F. Duarte
Rafael de Deus Garcia
Série Cibersegurança III
Henry Colombi
Marcos dos Santos Ito Borem
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ge Mello
Fernanda Becker
Marília Siqueira Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Christyan Muller Ajala
Patrícia Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thais Silveira Pertille
Aline Miranda
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fábio da Silva Bozza
Antonio J. Capuzzi
Flávio Quinaud Pedron
Joyce Ariele Silva Meireles
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rafael Moura
Marcos Prata Bentes
Escola Mineira de Processo Penal
Fernanda Teixeira de Medeiros
René Santos Piauilino
Fabricio Lima Silva
Gabriel Bulhões
Ricardo Fiorin
Aline Taraziuk Nicodemos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Benigna Teixeira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paolla Hauser
Ruan Zancanaro Catarini
Alexandre dos Santos Priess
Mauricio Sousa da Silva
Caroline Farias dos Santos
Evandro Regis Eckel
Josiane Rose Petry Veronese
Nelson Lacerda
Luíza Resende Guimarães
Daniel Brantes Ferreira
Guilherme Machado Siqueira
André Leivas de Araújo Vianna
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Augusto Ribeiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
América
Ualy Matos
Larissa Beleza
Andreu Luz
Mateus Mantovani Sorgatto
Bianca Rosenthal
Elizabete de Araújo Souza
Pedro Arruda Junior
Fernanda Euzébio Teixeira
João de Castro Souza
Franciele Rieffel
Bruno Silveira Rigon
Rodrigo Pontes Raldi
Wellington Jacó Messias
Estudantes secundaristas
Marcelo Pereira de Almeida
Lis Arrais Oliveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marilena Wolf de Mello Braga
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Priscila Fichtner
Heloisa Alves
Flávia Ávila Penido
Cláudia Toledo
André Martino Dolabela Chagas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Renato Santos de Melo
Nariel Diotto
Bruna Karoline Bezerra
Rodrigo Ramos Melgaço
Mauro Cesar Martins de Souza
Rubens Almeida Passos de Freitas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Priscila Serafin Proença
João Lucas D. de Azevêdo
Ricardo Pires
Marcelo Palma de Brito
Alexandre Morais da Rosa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Roberto Livianu
Daniel de Pádua Andrade
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Participação Privada
Belmiro Jorge Patto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alessandra Wanderley
Ana Maria Pereira de Souza
Fermín Canteros
Marjorie Tolotti S. de Mello
Patrícia Regina Coelho Pinto
Milena Márcia de Almeida Alves
André Luis Callegari
Debora Vieira
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Tartuce
Alexandre Cesar Toninelo
Fernanda Freitas de Melo
Soraia da Rosa Mendes
Renê Beckmann Johann Júnior
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcus Vinícius Motter Borges
André Leivas de Araújo Vianna
Antônio Aurélio de Souza Viana
Thaís Boia Marçal
Mayara Pellenz
Willame Parente Mazza
Cristiano Duro
Michel Zumerkorn Hassan
Marco Aurélio Peixoto
Clarissa Demartini
Sebastião Marques Neto
Noslen Melo
Gustavo Santana do Nascimento
Tânia Maria S. de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Veiga Franco
Série Tecnologia e trabalho III
Luís Gustavo Reis Mundim
Cristiana Cordeiro
Natascha Anchieta
Série eProcesso - prática com teoria IV
Banalidade do Mal
Aisla de Carvalho
Adriano Leitinho Campos
Bruna Angélica Maistro
Tayane Caruso do Valle
Luciana da Silva Caseiro
Thiago Priess Valiati
Alana Oliveira
Débora Costa Ferreira
Adriana Bravim
Stephannye de Pinho Arcanjo
Giovana Atarasi
Caso Althusser
Grace Menck Figueroa
Samuel Lourenço Filho
Elisa Berton Eidt
Affonso Ghizzo Neto
Karen Munhoz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Alexandre do Rosario Brito
Sandoval Alves da Silva
Gabriela Nascimento Lima
Samuel Mânica Radaelli
Alan Furtado
Ivan Gomes Bonifácio
Marsel Botelho
Humberto Gomes Macedo
Tiago Silva de Freitas
Vitor Santos Andrade
Teresa Arruda Alvim
Lougan Cardoso Lima
Jarbas Matos
Denize Carolina da Cunha
Roger Feichas
Fernando Antunes Soubhia
Isadora Martinatti Penna
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Breno Botelho Vieira da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Roberto Bona Junior
Cleiton Sacoman
Luciano Vianna Araújo
Jhonatan Morais Barbosa
Defensores Públicos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Bruna Caroline de Oliveira
João Victor Carvalho de Barros
Alberto Bastos
Douglas Carvalho Ribeiro
Rodrigo Pereira Moreira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alfredo Copetti Neto
Mariane Bosa de Lins Neves
Maria Tereza Grassi Novaes
Ianê Santos dos Santos
Aline Amábile Zimmermann
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Vitor Nogueira
Raça
Filipe Reinert
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Kamilla Mello
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria Rita Rodrigues
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Stenio Henrique Sousa Guimarães
S. Tavares-Pereira
Daniel Willian Granado
Emanuela dos Santos Silva
Adilson Pires Ribeiro
Pedro Coelho
Claudia da Rocha
José Antonio Herrera
Lucas Pontes Ferreira
Gabriela Oliveira Freitas
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rodrigo Luz
Carla Froener Ferreira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Amarílis Costa
Plínio Gentil
Alberto Silva Franco
Marina Alice de Souza Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Patricia Gonzalez
Pablo Freire Romão
Fernando Gama de Miranda Netto
Fabiano Pimentel
Elcemara Aparecida Zielinski
Laraíne Catapan
Humberto Miranda
Viviane de Santana
Cristiano Botelho Alves
José Gouvêa
Samuel Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Sinara Adriano da Trindade
Marcel Lopes
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo Noronha de Ávila
Fausto Amador Alves Neto
Leonard Schmitz
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gabriel Pereira de Carvalho
André Chiabay
Rodrigo Bahia de Souza
Fernanda Koch Carlan
Paula Rodovalho
Patrícia Moreira de Lima
Phillip Gil França
André Luiz Maluf de Araujo
Felipe Dalenogare Alves
Poeta Ali Agora
Marcelo Mazzola
Carlos Henrique Soares
Daniel Thiago Oterbach
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Abdel Malek
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Javier Diez García
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Priscila Correia Luz
Denis Donoso
Barbara Tude de Souza Ferreira
Eduardo José da Fonseca Costa
Mônica Bonetti Couto
Hugo Melo Falquer
Daniel Brandão
Bruno de Almeida Passadore
Ian Martins
Gabriel Cavalcante Cortez
André Antônio Gavazini
Igor Guilhen Cardoso
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sandra Gonçalves Daldegan França
Série eProcesso: prática com teoria
Camila de Oliveira Koch
Thaís Mendes Webber Barelli
Gustavo de Melo Vicelli
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Débora Fernanda Ferreira
Michela Petrini
Nacle Safar Aziz Antônio
Eduarda Peixoto da Cunha França
Helena Patrícia Freitas
André Tredinnick
Viviane Lícia Ribeiro
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Yuri Calixto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Eder Fernandes Santana
Gabriel Mantelli
Gil Ramos
Pedro Ivo de Sousa
Andrea Simone Frias
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marcio Guedes Berti
Edson Silveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Maiana Guimarães
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Alan Siraisi Fonseca
Paloma Braga
Polliana Corrêa Morais
Davi Augusto Santana de Lelis
Martina Mariano Spanemberg
Ellen Rodrigues
Bruno Braga Cavalcante
Gabriela Ponce
Fernando Antunes Soubhia
Renzo Cavani
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruna Kern Graziuso
Laís Mosso Ferfoglia
Paulo Silas Taporosky Filho
André Carneiro Leão
Danúbia Souto de Faria Costa
Ygor Nasser Salah Salmen
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas Romero Leite
Arthur Bicalho dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Schirley Kamile Paplowski
Haneron Victor Marcos
Vinícius Arouck
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Enrique P. Haba
Augusto Passamani Bufulin
Daiana Menendez
Ian Martin Vargas
Julia Santi Fischer
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriel Lima Marques
Lia Raquel Bloos Mossini
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Samuel Oliveira Cersosimo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernando Torres
Benjamim Silva Rodrigues
Camila Savaris Cornelius
João Carlos Castranheira Pedroza
Jorge Coutinho Paschoal
Carimi Haber Cezarino Canuto
Adalberto Ferrari
Daniel Brajal Veiga
Fauzi Hassan Choukr
Ricardo Antonio Andreucci
Luis Leandro Gomes Ramos
Tiago Oliveira de Castilhos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Pollyana Maria da Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Paula de Souza Cury
Amanda Viega Spaller
Marco Aurélio Serau Junior
Marcella Boarato
Amanda de Medeiros Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Kátia Parente Sena
Danilo Luchetta Prado
Yuri Ivo Peralva Sales
André Alexandre Happke
Vitor Vilela Guglinski
Victor Rodrigues da Silva Costa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rafaela Alban
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Dierle Nunes
Luiza Silva Rodrigues
Nota de Apoio
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Diogo Dal Magro
Marco Félix Jobim
Abel Ferreira Lopes Filho
Manuel Martín Pino Estrada
Bruno da Costa Vaz
Laura Souza Lima e Brito
Matheus Felipe de Castro
Kelvin J. Bressan
Helga do Nascimento de Almeida
João Paulo Orsini Martinelli
Valmir Pereira Alcantara
Felipe André Laranjo
Willian de Meira
Clarissa Pereira Carello
Eric Cwajgenbaum
Vitor Frederico Kümpel
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Victor B. Gonçalves
Rafaela Alban
Eron Corrêa da Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Juliana Vieira
Rafael Motta e Correa
Cezar Roberto Bitencourt
Isabelle de Cássia Mendonça
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Maíra Vida
Fabíola Sucasas
Fabrício Pontin
Solange Cordeiro Faria
Marcia Cristina Xavier de Souza
Caroline Perez Venturini
Claudio Melim
Luiz Antonio Ferrari Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Mariana Goulart
José Luis Bolzan de Morais
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rafael Leme Macedo
André Zilli
Guilherme Christen Möller
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael Felgueiras Rolo
Luciana Pimenta
Camila Sallum
Paulo Antonio Peressin
Fernando Henrique Cardoso
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Bruno de Sá
Maria Clara Gouveia Magalhães
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Viviane da Silva Sousa
Roberta Moura Faíz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernanda Hablich
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Diogo Dal Magro
Pedro Roberto Donel
Rafael Feitosa da Mata
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Sá Freire Martins
Rodrigo Trindade
Benigno Núñez Novo
Juliana Hermes Luz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Philipe Benoni Melo
João Lauro Serpeloni
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vínculo de emprego
Mario Porto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Roberta Aparecida Varaschin
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Izabele Pereira Barra
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Nilza Sarneski
Produto eleitoral
Tiago de Lima Santos Reid
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lazara Carvalho
Thais Mello Doleys
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Derik Roberto da Silva Rozas
Lúcio Delfino
Luciana Chemin
Caio Vlasak
Cândido Furtado Maia Neto
Pierre Moreau
Emília Queiroz
Bernardo Britto Guerra
Jocê Rodrigues
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe Pruinelli
Henrique Milanez Pirolla
Salmi Paladini Neto
Zulmar Duarte
Raphael de Souza Almeida Santos
Amanda Lobão
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
André Gustavo Salvador Kauffman
Sophie Dall’Olmo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Júlia Dutra de Carvalho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marlom Formigheri
André Lucas Fernandes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Lucas Hinckel Teider
Juliana Ramos de Amorim
André Lozano Andrade
Antônio de Padova Marchi Júnior
João Victor Rozatti Longhi
Gabriela Cristofolini Vaz
Paulo Lenzi
Gabriela Mendes Machado
Leonardo Antunes Morais
Wanessa Assunção Ramos
Monica Cecilio Rodrigues
Paula Yurie Abiko
Gabriel Miranda
Henrique Abel
Márcia Letícia Gomes
Marcelo Roseno de Oliveira
Rodrigo José Leal
Suelen Tavares Gil
Sarah Lima
Renan Apolônio
Josevando Souza Andrade
Rafael dos Santos da Silva
Claudio Daniel de Souza
Nara Fernandes Lúcio
Jeison Batista de Almeida
André Luiz Bermudez Pereira
Claudia da Rocha
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lucília Napoleão Barros
Marcelo Oliveira de Moura
Júlio Cesar Rossi
Jorge da Rosa
Camila Canto
Juliana Jacob
Wilson Macena da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rodolfo Pamplona Filho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Daniel da Costa Gaspar
Karyna de Almeida Carvalho
Vinicius Cardona
Felippe Borring Rocha
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gustavo Amorim
Luana G. de Vito
Rogério Pacheco Alves
Lucas de Oliveira Bressani
Gabriel Quintanilha
Patrícia Leite Carvão
r Tainá Aguiar Junquilho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruno Takahashi
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruna Marques da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Henrique Picarelli
Alexandre Melo Franco Bahia
Antonio Notariano Jr.
Brena Bonachini
Paula dos Santos Bregagnol
Tatyane de Araújo Campos
Márcia Cunha Teixeira
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Amanda Muniz Oliveira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Igor Domingos do Altíssimo
Thiago Brega de Assis
Nelson Rosenvald
Fernando Goya Maldonado
Daniela Dias Tomaz
João Marcos Braga
Maria Carolina Russo
Luisa Oliveira Coelho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Victor Labate
Geralda Magella de Faria Rossetto
Patrick Lendl Silva
r Rizzatto Nunes
Deise Helena Krantz Lora
Lia Testa
Maria Lúcia Barbosa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gustavo Pereira Freitas
Deonísio Koch
André Nicolitt
Doacir Gonçalves de Quadros
Isadora Delfino Reis
Marta de Oliveira Torres
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luccas Tartuce
Carla Joana Magnago
Dina Alves
Tatiana Sogari Tormem
Júlio Marcelo de Oliveira
Airton Gomes Braga
Luiz Fernando Ozawa
Gamil Föppel El Hireche
Raphael Fernando Pinheiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Célio Pereira Oliveira Neto
Maria Victória Jaeger Gubert
Andréa Keust Bandeira de Melo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luana Cabral
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lucia Bastos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Alves Bertolusci
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Deivid Willian dos Prazeres
Edson Carvalho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Pollyanna Maria da Silva
Daisson Flach
Caio Madureira Constantino
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Fernandes
Rodrigo López Zilio
Rosa Benites Pelicani
Thaís Magrini Schiavon
Franceline Franco
Rafael de Araújo Alves
Maria Luiza Gorga
Jefferson Augusto de Paula
Nestor Távora
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Hernani Zanin Júnior
Luiza Nagib Eluf
Amanda Avansini Arruda
Rafael Faria Basile
Série Cibersegurança II
Danilo Nascimento Cruz
Alexander Meurer
Natã Ferraz Carpanez
Isis Regina de Paula
Jenair Alves da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Fabiano Moyses Furtado
Mateus Brandão Aires
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Caroline Machado Medeiros
João Ulysses Ferreira Neto
Patrícia Cordeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Wendel Machado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Germano Schwartz
Bruno Henrique Alves Salomão
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Letícia Pereira de Araújo
Rafael Ramos Rodolfo
Giovani dos Santos Ravagnani
José Luis da Silva Tavares
Lívio Oliveira
Lucas Costa de Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Roberto Barbosa de Moura
Sergio Matos
Léo Rosa de Andrade
Geraldo Marcell Azevedo
Ronicleici Santos da Conceição
Maíra Marchi Gomes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Arthur de Souza Bastos
Admilton Figueiredo de Almeida
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Claudio Melim
Marina Bertinatto
Marcela Duarte
Desumanização do traficante e do usuário
Lucas Varela
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Suhel Sarhan Júnior
Rosane Leal da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Renata Cortez Vieira Peixoto
Camila Gouvêa de Araújo
Edgard Usuy
Olívia Maria de Almeida
Roberta Matzenbacher
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luiza Lopes Bustamante
Gustavo de Lima Pereira
Ígor Araújo de Arruda
Marina de Carvalho Vieira
Marco Aurélio Peixoto
Diego Henrique Schuster
Leonardo Alves Côrrea
Coriolano A. Almeida Camargo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Leticia Maria Rosa Alves
Marta Lúcia Tittoni
Igor Cardoso
Camila Zambrano de Souza
Ana Paula Couto
Mamadú Saido Djaló
Bernardo G.B. Nogueira
Tamires de Oliveira Garcia
Fernanda Frizzo Bragato
Jorge Acosta Jr.
Eduarda Cruz Daudt
Ricardo Washington Moraes de Melo
Willian Antonio Meotti
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcella Granemann Ferreira
Rodrigo Bello
Silva Batista Pilau
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carolina Farkasvolgyi
Jordane Costa Oliveira
Luciano Scheer
Atenuante inominada
Franklyn Celso Ferreira
João Guilherme Alvares de Farias
Ilan Goldberg
Víctor Minervino Quintiere
Luiza Correa Magalhães Dutra
Júlia de Souza Machado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Diogo Bacha e Silva
Eleição presidencial
Guilherme de Luca
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maykon Fagundes Machado
Vanessa Saraiva de Abreu
José Antonio Farah Lopes de Lima
Pedro Henrique Machado da Luz
Geovana Leme
Eliene Rodrigues de Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Leonardo Drigo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Crédito negativo
Daniela Richter
Priscila Martins Dias
Anita Duarte
Joselene Negra Black
Marcelo Andrade de Azambuja
Carlos Alberto Crispim
Germano Rigotti Fiorio
Marco Antonio Lima Berberi
Manuella Fernandez
Fabiano Ramalho
Cristiano Peres Barbosa
Gabriel Teixeira Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Charles da Costa Bruxel
Vitória Sousa Lopes Pereira
Pedro Gabriel Goulart Barata
João Victor Mingorance
André Giamberardino
Thiago de Oliveira Vargas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Priscila Serafin Proença
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Wálber Araujo Carneiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Júlia Batista
Luana Andrade
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ana Patricia Gonzalez
Mauricio Stegemann Dieter
Henderson Fürst
Kamila Alkmim Nascimento
Ana Miguel Gomes Regedor
Katarina Peixoto
Ana Luísa Fioroni Reale
Gabrielly Caroline Porsebon
Cristiane Rebelo Limas
Maria Julia Pardal Simonato
Welder Queiroz dos Santos
Agnes Pessoa
Vitor Andrade
Fernando Porto Martins
Fillipe Azevedo Rodrigues
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Carolina Sena Vieira
Ney Bello
Felipe Sorgi da Costa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Victor B. Gonçalves
Mariana Brito Cairo
Matheus Vignatti de Carli
Vanessa Milani Sgreccia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Leonardo de Souza Chaves
r Breno Novelli
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Stella He Jin Kim
Mauricio Mota
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rodrigo Darela de Souza
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Fernandes Pinheiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Andreza Pantoja Smith
Ricardo Fretta
Jaqueline Moretti Quintero
r Thomas Bustamante
Evie Nogueira e Malafaia
Merhej Najm Neto
Ivana Leite Ruiz
Suelen Tavares Gil
Victor B. Gonçalves
Vinícius Alves
Haroldo César Náter
LETICIA ARENAL
Marcos Paulo Campos
James Walker Júnior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ricardo Yamin
Luciane Maria Trippia
Paulo Ferreira da Cunha
Tauana Fernandes Fontenelle
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas de Lazari Dranski
Marina Cerqueira
Hélio Rubens Brasil
João Paulo Atilio Godri
Tiago de Toledo Rodrigues
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Camila Holanda Aragão
Josiani da Silva Pospichil
Nádia de Castro Alves
Felipe Montiel
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luanna Tomaz de Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Jefferson de Carvalho Gomes
Elias Marques de Medeiros Neto
Ricardo Moura
Henrique Viana Pereira
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Gomes e Souza Borges
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
João Marcos Braga de Melo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lauriston de Araújo Carvalho
Mariana Lopes
Iolmar Alves Baltazar
Catarina Hernandez Ferri
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Flavio Antônio da Cruz
César Barros Leal
Arlene Mara de Sousa Dias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Julia Drummond
Rubem Bilhalva Konig
André L. Nicolitt
Eduarda Couto Pessoa Othero
Adriano Sant’Ana Pedra
Antonella Galindo
Rodrigo da Silva Brandalise
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Direitos dos homossexuais
Fernando Antunes Soubhia
Maria Eduarda Sagás
Konstantin Gerber
Wagner dos Santos
Nilzo Felisberto
Aicha Eroud
Lucas Laire Faria Almeida
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fábio Camargo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luara Colpa
Adriano Valente
João Pedro França Teixeira
Renê Francisco Hellman
Negócios jurídicos processuais
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Renan Levenhagen Pelegrini
Futuros profissionais do Direito
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rosane Reis Kerber
Indyara Tayana Santos Rossetto
Juliano de Oliveira Leonel
Wellington Jacó Messias
Sandra Cristina Maia
Leonel Pires Ohlweiler
Cássio Rebouças de Moraes
Barbara Christina de Souza Rosa
Nic Cardeal
Alexandre José Mendes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sarah Gomes Sakamoto
Elson de Almeida Santos
André Monteiro do Rosário
Jackson Silva Wagner
Mariana Resende
Michelle Gironda Cabrera
Kássio Henrique S. Aires
Deonísio Koch
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Téssia Gallina Jorge
Elaine Cristina da Silva
Conduta atípica
Andréia Candida Vitor
Lazara Carvalho
Juliana Ribeiro Goulart
Fernanda de Oliveira Crippa
Adriano de Jesus Silva
Gustavo Medeiros
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gláucia Borges
Mark Pickersgill Walker
Pedro Dalese
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marli M. M. da Costa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Rafael Tubone Magdaleno
Paulino Oliveira Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Anderson Brasil
Walter Bittar
Gisela Maria Bester
Fábio Alexandre Coelho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juarez Cirino dos Santos
Antonio Pietro Almeida
Fabrício Morais da Costa
Daniel dos Santos Rodrigues
José Calvo González
Carla A. Ventura
Júlio da Silveira Moreira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ciro de Souza Brito
Articulistas
Afrodescendendes
Remição pelo estudo
Crime de perjúrio
Luísa Claudia Faria dos Santos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei n. 8.213/91
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Homeoffice
Jornal
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O que funciona no plantão judiciário
Ministério Público Militar
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Prevenção do HIV
Ezair José Meurer Junior
Previdência Social
EMESC
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Projeto “Integra-Idoso"
Resolução 213/2015
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Érica De Kássia Costa Da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
Juiz Rafael Bogo
Resolução 177/2016
Súmula 83
Márcio Soares Berclaz
Nicholas Maciel Merlone
sistema de justiça e segurança pública
Assentamento agrário
Pessoas com deficiência
idoso com câncer
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ana Luiza Canavarros Caldart
Oriente Médio
HC 389.899
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Dano ambiental
tutela urgente da saúde
Trasnporte coletivo
Inteligência Artificial
DPRJ
Eduardo Januário Newton
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ian Martin Vargas
Paulo Queiroz
Advertência
Aluguel de Roupas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Raphael Galvani
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A construção da Identidade
Acesso à Jurisdição
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II Congresso Sul Brasileiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Constelação Familiar
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Quilombos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Magalhães Coelho
Antônio Julião da Silva
Nayara Swarowski
Paolo Lollo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Erradicação da Pobreza
Ismar Nascimento Jr.
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Editora Empório do Direito
Tragédia de Mariana
assédio sexual em metrô
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Combate à Corrupção
CDC
Polônia
Mutirão
Thula Pires
Ministro da Saúde
Filipe Maia Broeto
Gabriel Martins Furquim
Foro Privilegiado
Ministérios Públicos do Mercosul
Ação Popular
App.
Sistema Unificado de Execução Penal
Direito e processo penal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carla Marcondes
Jurisdição Constitucional
Eduardo Silva Bitti
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Concursos Públicos
Amanda Rodrigues Vander
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Big data
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Exame preparatório OAB
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Luciano Góes
Portaria 1/2017
UFPB
Fábio Rodrigues Paulino
Legislação Indígena
Migrantes
Razoável Duração do Processo
João Pedro Coutinho Barreto
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ministro Marco Aurélio
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Carolina Iarocrinski
Milca Paiva
Doutrina previdenciária
Poesia
Audiência de Instrução
Manuela Andrade
Citação por Hora Certa
Asilo
Cartório extrajudiciais
Andréa Pachá
Carlos Bolonha
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Samila Gusmão Kalif Pereira
Grécia
Willame Parente Mazza
Enunciado 266 do STJ
Guilherme Moreira Pires
#Empório indica
Prestações Pecuniárias
Nathan Pilonetto Silva
Navegador
Carlos Henrique Raguza
adicional de insalubridade
curso é gratuito
Lei nº 8.036 de 1990
Investigação Social
Lei n. 13.189/2015
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Vitória/ES
Marcelo Lebre
Lívia Maria Lucca Silva
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Servidores
Vladimir Saboia
Prazos
confissão espontânea
Bruno Ferreira
João Otávio de Noronha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bancos
Laboratório UbiNET
contratos bancários
Descriminalização da Homossexualidade
Fornececimento de remédio de alto custo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Taysa Matos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Trabalhos Científicos
Arquivamente de Inquérito
consulta pública
Advogado dativo
crimes cibernéticos
Colóquio Internacional
Fabiana Irala de Medeiros
1º Congresso de Criminologia(s)
Indígenas
Renata Flecha
administração judiciária
Coerência e Verdade em Direito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Clenio Jair Schulze
Hedlian S. Cândido
carta
Ilicitude das Provas
Denúncia Lula
Direito e Arte
Daniela V. Pachito
Vitor Augusto Faria Pereira
atividade de risco
Fernanda Fragoso
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Inconstitucionalidade do votos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
OCupações das Escolas e Universidades
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Aicha Eroud
Estudante
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fernanda Martins
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fabiano Oldoni
Direitos dos cidadãos
Trancamento do Processo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mario Porto
João Guilherme Gualberto Torres
situação de emergência
Audiência de Custódia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Conrado Gama Monteiro
crimes contra a vida
Imissão na posse de imóvel
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
PEC 241 (PEC 55)
José Nunes
MIT
cooperativa de crédito
Gustavo Proença Mendonça
Leonardo Garcia
Prisão Perpétua
Liminar em Habeas Corpus
Carros apreendidos
REsp 1338942
Cursos
Código Civil de 2002
SAJ
medida socioeducativa
Clássico do dia
Disparidade Salarial
Regulamentação da atuação de menores de idade
Projeto de Pesquisa
Transparência Internacional
Turmas Recursais
Emenda Constitucional 95/2016
tese reafirmada no STF
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
TJDF
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Exportação
rede de proteção
Acordo de paz na Colômbia
Detentas grávidas
Ana Gladis Thomas
Não é não
Juliano Ralo Monteiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gustavo Noronha de Ávila
Imunidade profissional do advogado
falta de decoro
patologia ocupacional
Dica de Leitura
Qualificação Profissional
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
S. Tavares-Pereira
Ronaldo Nogueira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Comarca de Fortaleza
Cristiano Botelho Alves
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Caroline Cardoso
Declaração Universal dos Direitos Humanos
tratamento do preso
Revista da AGU
Leonardo Nuñez Campos
Fernando Gaspar Neisser
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Refugiados e Migrantes
Processos
Marinha do Brasil
RE 845.779-STF
Processo de validação de documentos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Yegor Moreira Junior
Carlos Daniel Dias André
Lei nº 7.716/89
Ponto adicional
Seriado
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Projeto de Lei nº 3670/15
Expropriação
movimentação processual
Ministra Cármem Lúcia
Universidade de Berkeley
Marcos Luiz Alves de Melo
Atualização
Tráfico internacional de drogas
Tribunal online
Jaqueline Damasceno Alves
Organização Mundial da Saúde
Mensalão
Publicações
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Curso de Direito Penal Didático
Francisco vieira de Souza Junior
Plínio Gentil
Daniel Soifer Kriger
Kevin Quintiliano de Oliveira
Gilmar Mendes
Daniel Roberto Hertel
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
TRT 3ª Região
Vitor Vilela Guglinski
Crime de Furto
Antonio Carlos Macedo de Castro
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Carla Estela Rodrigues
Itapema/SC
Emergência Democrática
UNISINOS
LEAP Brasil
Paternidade
Direito Forense
empréstimos
Súmula 563 do STJ
Rodrigo Francisco de Paula
reintegração de posse
Licitação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Roberto Epifânio Tomaz
Raphaela Lopes Rodrigues
Un News
João Vitor Cardoso
Aline Ariane Fagundes
Defensorxs
Renda Mensal Inicial
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Penhora de Bens
Organização Mundial de Saúde
Estudar Fora
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Hospital privado
Estudos Feministas
Reclamação Trabalhista
Jean Rodrigues Salles
Crime de trânsito
saque mensal
Rodrigo Wasem Galia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
danos morais coletivos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Internação involuntária
Débora Costa Ferreira
cirurgia plástica reparadora
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
João Vítor de Araújo Santos
Iverson Kech Ferreira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ministro Moreira Franco
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Amanda Bernardes Khouri
AIDS
Albie Sachs
TJAC
TJMS
Nilson Costa Souza
Cartilha completa com as instruções de uso
Convite Vaticano
Leonardo Gonçalves Perin
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Banco do Nordeste
Legalização da maconha
ICMS
Satélite Geoestacionário
Sandro Luiz Bazzanella
Suspensão de licença ambiental
Leandro Bastos Nunes
Zéu Palmeira
Redação
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Indenização por cobrança indevida
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paternidade tardia
Pessoas portadoras de deficiência
Curso online
Renato de Souza Matos Filho
Cinthia Menescal
Finlândia
Boletim da RDL
RDD
âmbito de proteção
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo Afonso Brum Vaz
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
NeUnaMenos
Cristiane Rebelo Limas
Resolução n. 203/2015
Intimação por telefone
Aplicativo CPC Anotado
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Miguel Calmon Dantas
Jeferson Moreira de Carvalho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cão Guia
Lei Municipal n. 4666/2010
Lei 8.625/93
Precedentes Judiciais Vinculantes
Responsabilidade solidária
processos seletivos
Oficiais de Justiça
Nicole Moreiras Urbini
Jônata Souza Guimarães
I Encontro das Criminalistas
adoção
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Teoria dos Jogos na Mediação
Fauzi Hassan Choukr
Estatização dos Cartórios
Adoção em conjunto de irmãos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei n. 8.038/90
José Roberto Martins Junior
voto do preso provisório
Luciano Benetti Timm
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Competência Delegada
Lei de Improbidade Administrativa
Tiago do Carmo Martins
Audiência de Conciliação
Cenário jurídico e político
Delmes Rodrigues Feiten
José Calvo González
Claudia da Rocha
TVAL
Refém em assalto
O Júri Objetivo II
2ª Edição
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Idosa
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Febre Amarela
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Jorge Luiz Souto Maior
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Intimação whatsapp
Juliana Lopes Andrade
Exame de DNA
Resoluções NCPC
O negociador
Rita Matos Coitinho
10ª edição comemorativa
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Exame de Ordem
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Valores nutricionais
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Princípios da oralidade e simplicidade
Pessoa com deficência
TRT9
feminicídio
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Alimentos no âmbito internacional
Alexandre Morais da Rosa
Indulto/2016
Certidão de Nascimento
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Violência na Escola
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Mestrado Direito Internacional
Legislação russa
Obrigação Impossível
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Três Poderes
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UFOP
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Súmula 439 do STJ
intimação e notificação
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prisão por débito tributário
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Prescrição da ação penal
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agravo interno e embargos
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orientação sexual
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Verdade e Consenso
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Audiência Pública
Desenvolvedores de Aplicativos
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Ministério Público
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Jordânia
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Movimentos sociais
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Apelação Cível
STF
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Gianfranco Silva Caruso
Criminologia Global
Caroline Ribeiro dos Santos
publicação
Rádio Web Justiça do Maranhão
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Fundo Penitenciário Nacional
8ª Vara Federal de Florianópolis
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Neurociências
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Processo Penal do Espetáculo
Dano Moral
CPC/73
Leonardo Avelar Guimarães
Entrevista do dia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Cartórios e Registros
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Tuberculose
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Empresa de Telefonia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Direitos de sucessões
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Maciel Colli
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Regras da previdência
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Judicialização da saúde
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Direito das Obrigações
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Observatório da Mulher
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Consentimento do morador
Diplomatas
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Projeto Universidade no Cárcere
Devido Processo Legal Substancial
Sistema Quero uma Família
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TJGO
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Isabel Bueno
tentativa de homicídio
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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RE 587970
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Investimento em fundos internacionais
Dispositivos Móveis
Rússia
Direito Penal: Parte Especial
Mauricio Silva Leite
Audiência Digital
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PL 44/2016
Revista UERJ
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TSJP
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Direito Animal
A defesa intransitiva de direitos
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Desjudicialização
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Recurso de Revista
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Termo circunstânciado de Ocorrência
Danos morais
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Orientações Jurisprudenciais
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Tortura Sistêmica
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Cultura da Punição
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
lucros cessantes
Poder Judiciário catarinense
Ações de Família
Divulgação
Carla Joana Magnago
investimento
veículos autônomos
Marcelo Pertille
Fernando Antunes Soubhia
Gilberto Souza dos Santos
Juros de Mora
Clair Jucerlei Mendes
Irineu Siqueira Leite
Cartório
José Ribas Vieira
Carreira Jurídica
Ricardo Genelhú
Direitos de Privacidade
Código de Trânsito Brasileiro
Rene José Keller
Eduardo Lamy
Jamile Calheiros
Indonésia
Crise financeira
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Eslovênia
Direitos dos estagiários
Gamil Föppel
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
PLC 79/2016
Bingo
Ligue 180
Benigno Núñez Novo
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Vestibular Udesc
Criança indígena
Fernando de Castro Faria
Carlos Magno Spricigo
Karla De Souza Oliveira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Trabalho não remunerado
TST
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Barcelona
Renee do Ó Souza
Defensoria Pública de Goiás
Véu
Lorenzo Alvarez de Toledo
desclassificação de crime
Henrique Telles Vargas
Cursos Internacionais
Getúlio Vargas
Romênia
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Aula online e gratuita
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Resolução 225
IDDD
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Síria
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Marco civil da internet
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Lesa-majestade
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Resolução 125 do CNJ
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Portaria 930
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Berçário
Doação de Órgãos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Parentesco de terceiro grau
Tráfico privilegiado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Redução da Emissão de Carbono
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Informativo de Jurisprudência
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Homologação de acordos consensuais
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Conferência de Haia
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Sanção Presidencial
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Direitos dos animais
Lei nº. 12.403/2011
Restituição de valores
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PEC 227/2016
Código de Ética da Magistratura
Transporte de valores
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Transição e Consolidação da Democracia
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Direito Público Temas Atuais
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Tramitação direta
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Decreto 3.413/2000
Documentos exterior
Agressão Verbal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Eduem
João Marcelo Negreiros Fernandes
Alexandre Miranda Aleixo
Alienação
CFOAB
Indulto
Segurança Aeroportuária
Jhonathan Fávero
Tutela provisória
Secretaria da Fazenda de MG
Ruiz Ritter
Estado e Constituição
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Introdução ao Direito Processual Penal
Ana Luisa Buzaid
PLS 288/2013
Sorocaba-SP
Rafael Floriano
Nazismo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Marcelo Pichioli da Silveira
Registro de medicamento
Cine Debate
Edição
Lei n. 15.829/2012
Mackysuel Mendes Lins
Salto mortal
Justiça em número 2016
Manual de Processo Penal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Justiça em Números
Lucas do Nascimento Nobre
Kristian Rodrigo Pscheidt
IMESB
Relação de consumo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Recurso Ordinário
Poligamia
Alisson Silveira da Luz
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
A Casa de Vidro.com
Entre Nós
Resolução 235/2016
Professor Boaventura de Sousa Santos
dependência de álcool
art. 334-A do Código Penal
Irlanda
Juizado do torcedor
Reforma previdenciária
Teoria do Crime Culposo
Alan Kardec Cabral
Luanna Tomaz de Souza
África Ocidental
Maria Madalena Telesca
Processo Penal do Limite
Casal homossexual
Paulo Thiago Fernandes Dias
Nota
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Rosimar Ibiapina Batista
Vítima tenta acordo
Lançamento de nova edição
Código de Ética Médica
Legislação Francesa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Javan Moisés Girardi
maconha
Burca
Dra. Annette Cardoso Rocha
XXV CONPEDI
Recuperação de Créditos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Europa
Academia Brasileira de Direito Internacional
Thaís Alves da Silva
Câmara Especial Regional
bloqueio de Whatsapp
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Equipamento para Blindar a Sociedade
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Curso Novo CPC
Walder Araújo de Oliveira
Giulia D'Amore
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fundamentos da Prisão Preventiva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jean Carlos Schaefer
Boletim n. 09
Tema 98 STJ
Damásio Educacional
r Bruno Miragem
Vitor Dias Conceição
Programa de estágio PJSC
HC 374713
Produtividade
OIT
Danos Materiais e morais
Mundo do Direito
Los Angeles
Nota ADJ
Igor De Lazari
PL 5555/2013
Luciana Ferreira Lima
Seguro obrigatório
Hugo Fernandes Matias
Lei anti-homofobia
data-base
Tiago Fachin
Perda da Guarda
Henrique B. Souto Maior Baião
Davi Pereira Junior
Falsa acusação de crime
Conciliação pelo WhatsApp
hoje?"
Projeto de Lei 4.850/2016
Lilian Cristina Moraes
Gustavo de Mattos Brentano
Inelegibilidade
Valerio Mazzuoli
Glossário
Curso ENFAM
Coaching
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
refugiado
Layane Leans Cardoso
Promoção das Diversidades
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Contribuição Previdenciária
Imunidade parlamentar
Maurício Requião
Matheus Henrique Mendonça
Giancarlo Montagner Copelli
Habeas Corpus nº 387244
Vereador SC
Joinville/SC
Julio Cesar Marcellino Junior
Tiago Protti Spinato
Desabafo do juiz
Formulário digital
MP 784/2017
Regime disciplinar diferenciado
João de Mendonça Salim
ANAMORPHOSIS
Thiago de Miranda Coutinho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Karla de Souza Oliveira
FND
progressão vertical de carreira
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tânia Maria Françosi Santhias
MPT
Direito do Consumidor
individualização
reunião com presidentes dos TJs.
adoção homoafetiva
Yuri Calixto
Parentalidade socioafetiva
Adoção de grupos de irmãos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Adir Freire Freitas
Guilherme Barcelos
Penhora de honorários
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Intercâmbio
INCADE
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Bruna Silva Carvalho
Ygor Nasser Salah Salmen
Agressão escatológica
Leonardo Marques Vilela
Megatendências
Marcelo Ribeiro
Legalização da Prostituição
Antonio Marcos Gavazzoni
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
ameaça espiritual
NYtimes
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Felipe Wruck Médici
Ministro Rogério Schietti Cruz
Fernanda Pereira Labiak
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Emilli Fátima Haskel da Silva
Daniel Carnio Costa
quem quebrou o Estado brasileiro
Nicola Patel Filho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Execuções
Primeira Seção do STJ
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cursos Gratuitos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
TRT 12ª Região
LEI 13.300/16
PJe Mobile
Bloqueador de celular
Parlamento Europeu
Indeferimento da inicial
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Forças Armadas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Lei 5.889/73
Constituição brasileira
Pena de multa
MPSP
Ranking Anuário da Justiça
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Dez Medidas Anticorrupção
1º Seminario de Derecho Maritimo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Imunidade diplomática
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art. 385 do CPP
Descriminalização
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Laura Gigante Albuquerque
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Liminar
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Mediação e Conciliação
Apelação Criminal
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Educação Pública
Indenização por Dano Moral
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Assunção tácita de culpa
Karina Guerreiro de Sá
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Belarus
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Simone Henrique
Meninas de Guaru
João Paulo Machado Piratelli
Condomínio
Rodrigo Bahia de Souza
indígenas Warao
Renan Francelino da Silva
Escolas
Israel Domingos Jorio
Amanda Oliari Melotto
Tribunal de Justiça de Sergipe
Andréia Ferreira Bispo
Abril Uscanga Barradas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Dilma Roussef
Lei 13.293/16
Cristiane Rebelo Limas
Leonardo Costella
Raissa de Cavassin Milanezi
buy a philosophy paper
Universidade Pública
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Giancarlo Silkunas Vay
Clarissa de Cerqueira Pereira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Alexandre Melo Franco Bahia
Acidente radiotivo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Eduardo José da Fonseca Costa
Giovana Giulia Silva
veiculação indevida de imagem
Projeto MiniPac
Fernando Rodrigo Mroskowski
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
restituição
Clube de Regatas do Flamengo
Guilherme Wunsch
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito de personalidade
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Evento internacional
Embaixada dos EUA
Natureza da ação penal
Confissão de culpa
Racismo Institucional
Direito Unisul
Tânia Maria de Oliveira
nulidade absoluta no processo penal
IBAMA
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito ao esquecimento
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Menores infratores
Coaching para Liderança de Alta Performance
Prerrogativa de foro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
HC 389211
Rubia Souza Santos
Andressa Magnabosco Koch
Democracia em Desconstrução
chapa Dilma-Temer
Léo Rosa de Andrade
CEPAL
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Direito Contratual
Universidade de Stanford
Responsabilidade Aquiliana
Direito Humanos
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Kátia Debarba Machado
Privatização de Presídios
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Auxílio Transporte para magistrados
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Conjunto Habitacional
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Contagem de prazo
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Buraco em via pública
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Documentos falsificados
Frederico Costa Greco
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Reforma em creche
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Adriano Menino de Macedo Junior
dados estatísticos
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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José Roberto Martins da Silva Junior
Curso Avançado de Direitos Humanos
Magistério
Paulo Henrique Helene
Estelionato emocional
Saiba Mais
Crime de ameaça
Doulas no parto
António Guterres
Os Novos Atores da Justiça Penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Demissão por Homofobia
Wellington Borghi
Ana Tereza Basílio
Resolução n. 235/2016
Morgana Machado
Plano de Ação dos Tribunais
Ecstasy
Litiane Motta Marins Araújo
HC 138207
Consulta
Vade Mecum Método
Obras Publicitárias
Ação Penal de Competência do Júri
Projeto Cronos
Legislação americana
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
adultério
Francisco Cordeiro
Raimundo Simão de Melo
artigo 33 do CP
Adicional de Periculosidade
Vera Regina Pereira de Andrade
Larissa Eloi Castro Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Dia do Orgulho LGBT
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rodrigo Medeiros da Silva
Geraldo Prado
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cláudio Álvares Sant’ana
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ana Paula de Souza Cury
Sedec
Lei de Mediação
Marcia Sarubbi Lippmann
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Renata da Costa Sousa Meireles
Níger
Direito de Gênero
Francisco Sannini Neto
Leis internacionais de direitos humanos
pena mínima
Direito de Guarda
Fernando Parente
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Poder e Corrupção
Ausência do MP em audiência
greve de servidor
Luana Gaia de Azevedo
condições para reajuste de plano de saúde
Pedro Valença Resende Ferreira
Medida Provisória nº 712
Paraíba
Jornal Estado de Direito
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ezio Mauro
Naína Ariana Tumelero
Fernando Neves
HC 383102
Teste de paternidade
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Documentários
Lei 13.269/2016
Patrícia Cordeiro da Silva
Sistemas Processuais Penais
Encontro dos Descobrimentos Online
Abuso Sexual
Documentário Não é Brinquedo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Nota de Pesar
Maykon Fagundes Machado
CIDIL
gastos do Judiciário
Flávio Andrade da Cruz
Consulta Popular
regime inicial do crime de roubo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Cleber Francisco Alves
Competência criminal
Mediação privada
Comunidades carentes
Geovane De Mori Peixoto
Anna Paulina Corteletti
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Portaria Interministerial n. 405
João Marcos Braga
Salah Khaled Jr
PEC nº 287/2016
Alessandro Soares
Gardenia Mota Ayres
Lei Complementar 197/2000
Kelven de Castro Soeiro Santos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Conduta atípica penal
Paulo de Souza Queiroz
Lições de Direito Alternativo
Enamat
Trancamento de ação penal
Luiz Eduardo Cani
Wagner Balera
Assessoria para mulheres
Imprensa
Documentos estrangeiros
Rafael de Deus Garcia
UNIJUI
José Edvaldo Pereira Sales
Paridade de Gênero
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Guerras as drogas
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Proteção à identidade de gênero
Coletivo Lapices
promoção da igualdade étnico-racial
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Aplicativos de Celular
Lula
interceptação telefônica ilegal
Fiança
Juarez Cirino dos Santos
Fernanda Becker
Consumo on line
Smart Lab
Crime de Injúria
Programa de estágio
Rafael Fernandes Caldeirão
José Geraldo de Sousa Junior
Ditadura brasileira
Hora Extra
Arquivo digital
Revista Avant
Eugenia de Azevedo Neves
Teto remuneratório
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Direito Imobiliário
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Paulo Incott
Renata Condi Vescovi
Marcio Borges S. Castellões
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fabíola de Oliveira Brum
Lata de tinta
Matheus Souza
concurso oficial de justça
Guilherme Rosa Santos
corretoras de seguro
Confisco de Bens
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Líbano
Julgamentos Históricos
HC 129646
Thaís Janaina Wenczenovicz
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Flacso
Filipe Rodrigues Costa
Legislação Italiana
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PRefeitura de Jequitibá
Advocacia catarinense
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Princípio da não surpresa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
João Baptista Herkenhoff
Comunidades tradicionais
Somália
Contas Presidenciais
Lei nº 13.427
audiolivro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Rodrigo Medeiros da Silva
André Henrique Lemos
José Luiz Toro da Silva
TJRO
Antônio Thulio Souza Bessa
Indenização seguradora
Fornecimento de fraldas
Reação Alérgica
Divórcio consensual estrangeiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Simone Pires Cipriano
Francisco Paula Ferreira Lavor
Casa Nostra
Temas de Argumentação Jurídica
Morte Assistida
Fertilização In Vitro
Cirilo Tissot
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Leandro Machiniski
Discriminação Racial
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Estabelecimento prisional
Pesquisa Acadêmica
Denúncias contra Aecio Neves
Cumulação de pensões
Lauro do Nascimento Pereira
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ângela M. Bagattini
Reforma Eleitoral
Sistemas Sociais
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Polícia Judiciaria Civil
voa ou corre?
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Não recepção
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lucas Henrique Fávero
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Átila Da Rold Roesler
Acusada gestante
Direito Interncional
Materialidade delitiva
I Jornada de Direito Processual Civil
Marcos Ehrhardt Júnior
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
torcedores do Corinthians
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei 11.343/06
Tocha olímpica
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Jogos Olímpicos 2016
Editora Univali
Renê Hellman
Combate à tortura
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
vítima de bala perdida
Deficiente físico
Matheus Henrique Cordeiro
Nelson Camatta Moreira
Decreto 8.789
Lei 13.269/15
Rachel Riera
Adel El Tasse
intoxicação alimentar
Agravo de Instrumento
Fillipe Azevedo Rodrigues
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
TJCE
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Contardo Calligaris
Prefeito
Glauber William Duarte
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Torcedores
Medida alternativas à prisão
Desocupação de estudantes
Denize dos Santos Ortiz
Requerente de asilo
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IPEBJ
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Habeas Data
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Juliana Raisa dos Santos Silva
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Conselho Tutelar
Violencia Domestica
Perna-de-pau
PJSC
Magistratura Catarinense
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Toronto
Ajuda Humanitária
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Agência Nacional de Aviação Civil
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Remessa de Artigos
reedição de normas
Atividades Complementares Eletivas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
prazo exclusão de sócio
CIIDI
Carnaval de Rua
Samir Mattar Assad
Thaise Mattar Assad
Fernando Salzer e Silva
fornecimento de energia elétrica
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
danos materiais
Lei nº 13.441/2017
Programa "De olho no Direito"
Luiz Fernando Cortelini Meister
Reclamação Disciplinar
Decreto nº 8.727/2016
Andréia Leal Ferro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Péterson Niehues
Guilherme Carvalho
Fundo de Assistência Parlamentar
Havaí
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Eduarda Peixoto da Cunha França
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ministros
Rômulo de Andrade Moreira
Sexta Câmara Civil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PEC 287/2016
Dívida de condomínio
Sinase
Máfia chinesa
PEC 209
Diploma de 3º grau
Superior Tribunal de Justiça
Gustavo Cruz Jorge
Ezilda Melo
Rafael Beltrão Urtiga
UNAERP
Países Lusófonos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Phillip Gil França
Rotativo
O resultado como fundamento do injusto penal
Leonardo Schmitt de Bem
Alexandre Barbosa da Silva
Sacha Darke
Professor Adjunto
ADI 5645
Gratuidade do Ensino
Furto de chocol
Maurizio Oliviero
Penal Tributário
MG
ADI 5649
Ministro Mendonça Filho
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
fraude
TJPA
Francine Sgnaolin Schmitt
SEDESTMIDH
IPDMS
Lucas Baratieri Francisco
Noruega
Salvo conduto
brazilian-journal-of-intl-law
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João Paulo de Mello Filippin
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Código Penal de 1940
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Resolução 214
Nathaly Munarini
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Residência Judicial
Natália Katrine Doutor Branquinho
João Vítor de Araújo Santos
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Intimação
Diderot Costa Souza Filho
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ana Carolina De Macedo Buzzi
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Lei 9.099/95
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
RIHJ
A Hiperintegração do Direito
Mestrado e Doutorado 2017
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Transgêneros
Responsabilidade civil do Estado
Paula Naves Brigagão
Crimes na Internet
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Desistência da adoção
Thiago André Silva Gonçalves
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Endividamento
Política Nacional de Solução de Conflitos
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Bolsas para Brasileiros
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Direito dos Transexuais
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Comunicação ao juízo da execução
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Metodologia da Pesquisa
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Ação Cautelar 4327
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Voto divergente
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Revista Pensamiento Americano
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
PLS 32/2016
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
HC 373364
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Reforma do Ensino Médio
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Emissora de Televisão
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Dano Material
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Violência de gênero
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Anuário da Justila 2016
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Estatuto da Juventude
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Vladimir Safatle
Medo do futuro
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Imóvel SFH
Abuso dos direitos humanos
Edital publicado
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Fabio Sevscuec
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Hélio Ricardo Diniz Krebs
Desembargador Osmair Couto
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TRF da 3ª Região
Direito sucessório
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Informativo 553 STJ
MPF
Regras de Bangkok
Reinaldo Couto
Recomendação 41
Competência originária do STF
Paris
Abolicionismos e cultura libertária
MoWBrasil 2017
Julia Lafayette
Regimes de casamento
Consulta CNJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Matheus Felipe de Castro
Tragédia em Mariana
Aprovado
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Andrea Bocelli
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Programa "Pai Presente"
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
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