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Injustiças raciais no Brasil
Bruno Espiñeira Lemos
Lucas Roberto de Souza
Andréa Araujo Bostelmam
Daniela Dias Tomaz
Carla Dietrich
Espírito republicano
Stanley Souza Marques
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruna de Souza Fernandes
Felipe Abdel Malek
Mackysuel Mendes Lins
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Santana do Nascimento
Darci Guimarães Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alexandre Senra
Ana Luísa Schmidt Ramos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ricardo Yamin
Gabriel Silas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Víctor Minervino Quintiere
Igor Cardoso
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lívia Rebouças da Costa
Clenio Jair Schulze
Geovana Leme
Poder “Reconstituinte”
Mauro Mendes Dias
Fernanda da Silva Lima
Christyan Muller Ajala
Dina Alves
Rodrigo Pereira Moreira
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Nayara Swarowski
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriela Cristofolini Vaz
Wagner Inácio Dias
Adriana Almeida Lima
Caio Vlasak
Ian Martin Vargas
Mariana Resende
Lenio Luiz Streck
Maurício Gomes Pereira França
Thomas Bustamante
Ana Sophia Brioschi Santos
Alice Costa Lima Salz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Daniel Octávio Silva Marinho
Adriana Calvo
Rodrigo Pontes Raldi
Juraci Mourão Lopes Filho
Millena Gêmero
Fernanda Melo Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Andrezza Anzolin
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Willian Cleber Zolandeck
Marcelo Palma de Brito
Benigno Núñez Novo
Amanda Souza Batista
Lygia Molina
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luciane Maria Trippia
Ilana Lemos de Paiva
Raphael Augusto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Tiago Resende Botelho
Nilza Sarneski
Lucio Barreto Guerreiro
Silva Batista Pilau
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Renata Carvalho Amaral
Eric Cwajgenbaum
Fabíola Sucasas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pedro Ivo de Sousa
Alessandra Wanderley
Samuel Oliveira Cersosimo
Josiane Rose Petry Veronese
Juliana Vieira
José Gouvêa
Abailard Jose de Sousa Neto
Laura Souza Lima e Brito
Fernanda Euzébio Teixeira
Daiana Menendez
Lucas Gabriel Furlan
Vitor Frederico Kümpel
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruno Campos Silva
Mayra Matuck Sarak
Radson Rangel F. Duarte
Maria Lúcia Barbosa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ataques cibernéticos
Diogo Dal Magro
Olavo de Oliveira Neto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Suzana Rahde Gerchmann
Gabriela Maia Rebouças
Direitos dos homossexuais
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jorge Alan Wunderlich
Gizeuda Sousa Rosi
Jéssica Helena Borges Fraga
Magnum Roberto Cardoso
Felipe Pruinelli
Rafael Leme Macedo
André Luiz Maluf de Araujo
Afrânio Silva Jardim
Ester Eliana Hauser
Euclides Santos Bittencourt
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Yuri César de Almeida Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Daniel Thiago Oterbach
Deckinho Mattos
Carlos Henrique Soares
Martina Mariano Spanemberg
Lazara Carvalho
Gilberto Morbach
Cleiton Sacoman
Deise Helena Krantz Lora
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro Dalese
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Camila Victorazzi Martta
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ubiratan de Mattos
Lia Testa
Gustavo Amorim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Geraldo Marcell Azevedo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Isaías Henrique Silva
Viviane de Santana
Robinson Nicácio de Miranda
Janiere Portela
André Alexandre Happke
Fernanda de Oliveira Crippa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Urbano Félix Pugliese
Charles da Costa Bruxel
Ivana Leite Ruiz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Clécia Cristina Galindo
Daniel Colnago Rodrigues
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ge Mello
José Luiz Toro da Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Victor Pyles
Felipe Wild Varela
Derik Roberto da Silva Rozas
Ricardo Pires
Marcelo Carneval
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maria Walkiria Cabral
Matheus Koerich Nobre
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alan Martinez Kozyreff
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fábio Borges
Osvaldo Agripino
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Yuri Calixto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gustavo Marques Krelling
Emanuela Gava Caciatori
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Raça
Lilian Katiusca
Diogo de Oliveira Gomes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fábio Jun Capucho
Julio Guilherme Müller
Paulo Gurjão
Bruno Taufner Zanotti
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lauriston de Araújo Carvalho
Thereza Christina Nahas
Marcelo Andrade de Azambuja
Victor Labate
Marcelli Cipriani
Casos criminais
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Antônio Carvalho Filho
George Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
Manuella Fernandez
Marcelo Mendes dos Santos
Renan Francelino da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Estela Márcia Rondina Scandola
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruno de Macedo Dias
Veranice Melo Frota
Jorge Luiz Souto Maior
Jorge Bheron Rocha
Fabrício Pontin
Cristiana Cordeiro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vitor Andrade
Mariana Alves Lara
Julyan Ramos da Fonseca
João Paulo Lordelo
Recurso Especial
Mauricio Stegemann Dieter
Lucas Correia de Lima
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sofia Jessica Diaz
Maria Luiza Gorga
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Flávia Santiago Lima
Richard Quispe Salazar
Elaine Cristina da Silva
Jackson Silva Wagner
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mônica Pimenta Júdice
Gil Ramos
Matheus Fanti
Marina Bertinatto
Samuel Lourenço Filho
Elias Marques de Medeiros Neto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Renan Levenhagen Pelegrini
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Guilherme Vale Brum
Leonel Maschietto
Josevando Souza Andrade
Natã Ferraz Carpanez
Isis Regina de Paula
Rodrigo Luz
Marcela Duarte
Marcio Guedes Berti
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lidia Isabel Lira
Matheus Martins Moitinho
Abraham Hand Vargas Mencer
Arthur de Souza Bastos
Adalberto Ferrari
Mateus Mantovani Sorgatto
Guilherme Chamum Aguiar
Rafael Lara Martins
Nilo Carlos Pereira de Souza
Laura Haddad
Thaís Magrini Schiavon
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
André Giamberardino
Marcelo Masô
João Victor Rozatti Longhi
Abel Ferreira Lopes Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernando Torres
Rideko Suzuki
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alexandre Ávalo Santana
Rafaela Alban
Adriano Leitinho Campos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jorge Acosta Jr.
Felipe Monteiro Minotto
Renato Santos de Melo
Maria Julia Pardal Simonato
Rosane Reis Kerber
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lucas de Oliveira Bressani
Franciane Hasse
Fernanda Tartuce
Desumanização do traficante e do usuário
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Cláudia Toledo
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre Pacheco Martins
Misoginia
Carlos Augusto de Assis
Haroldo César Náter
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Júlio da Silveira Moreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Tainá Machado Vargas
Izabele Pereira Barra
Eduardo Rodrigues dos Santos
José Carlos Portella Junior
João Lucas D. de Azevêdo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Valmir Pereira Alcantara
Juliano de Oliveira Leonel
Augusto Barbosa Hackbarth
Naína Ariana Tumelero
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ademar Nitschke Júnior
Wagner Carmo
Luara Colpa
Brena Bonachini
Patrícia Moreira de Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre de Paula Filho
Bryan Bueno Lechenakoski
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luciana Chemin
Eugênio Pacelli
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Renzo Cavani
Luiza Silva Rodrigues
Filipe Reinert
Silvia Felipe Marzagão
Poeta Ali Agora
Paulo Natanael Vieira Lima
Jorge da Rosa
Elcemara Aparecida Zielinski
Enrique P. Haba
João Ulysses Ferreira Neto
Crédito negativo
Jocê Rodrigues
Luiz Carlos de Andrade
Ezilda Melo
Tiago de Toledo Rodrigues
Camila Holanda Aragão
Escola Mineira de Processo Penal
Raique Lucas de J. Correia
Gabriela Nascimento Lima
Francisco Walter Rêgo Batista
Erica Alves Aragão
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria Carolina Russo
Indyara Tayana Santos Rossetto
João Biffe Junior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Heloisa Alves
Gabriel Abrahao Costa
Carlos Alberto Crispim
Daniel de Pádua Andrade
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Thiago Brega de Assis
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paloma Leles
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelo Maduell Guimarães
Lara Kauark Santana
Guilherme Wunsch
Valéria Fernandes Vieira
Andressa Retori Teixeira Maia
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Renata Moreira da Silva
Maria Francisca Accioly
Kamilla Mello
Giuliano Tamagno
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Michel Zumerkorn Hassan
Fernanda Darcie
Guilherme Freire de Melo Barros
Paulo Ricardo Stipsky
Renê Francisco Hellman
Mírian Da Silveira Monte
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maria Eduarda Sagás
Fernanda Gomes e Souza Borges
Amanda de Medeiros Lima
Daniele Lameira
Pollyanna Maria da Silva
Rodrigo José Leal
Patrícia Henriques Ribeiro
Roberta Moura Faíz
Benigna Teixeira
Roger Feichas
Cristiane Rebelo Limas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gabriel Quintanilha
Karina Almeida Pinhão
Delano Câncio Brandão
Mauro Cesar Martins de Souza
Anderson Morais
José Humberto Pereira Muniz Filho
João de Castro Souza
Jefferson Forest
Marcelo Ricardo Colaço
Elane Pires Muniz Soranso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thiago Souza de Albuquerque
Cláudio Lucena
Tânia Maria Françosi Santhias
Lenon Gustavo Batista Taques
Fábio Camargo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Augusto Passamani Bufulin
Jader Marques
Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paula Brener
Kátia Debarba Machado
João Victor Carvalho de Barros
Caio Madureira Constantino
Mª Emília M. de O. Queiroz
Maira Bianca Scavuzzi
Iolmar Alves Baltazar
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
André Lucas Fernandes
Andre Vasconcelos Roque
Manoel Cardoso Helfer
Mariana Brito Cairo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mauro de Azevedo Menezes
Davi Rodney Silva
Edgard Usuy
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paula Saleh Arbs
Estudantes secundaristas
Beatriz Scherpinski Fernandes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Jefferson de Carvalho Gomes
Moacir Henrique Júnior
Bruno de Almeida Passadore
Luiza Nagib Eluf
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Juarez Rogério Felix
Série Cibersegurança III
Júlia de Souza Machado
José de Assis Santiago Neto
Wellington Lima Amorim
Vínculo de emprego
Guilherme Christen Möller
Thiago Freitas
Sarah Gomes Sakamoto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ruiz Ritter
Vanessa Kettermann Fernandes
Pedro Arruda Junior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luciano Zanetti
Joyce Ariele Silva Meireles
Francielle Oliveira Gadonski
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Raphaella Reis de Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Maria Tereza Grassi Novaes
Gustavo Holz
Lucas Pontes Ferreira
Felippe Borring Rocha
Sandra Gonçalves Daldegan França
Daniella Teixeira
Pedro Coelho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila de Oliveira Koch
Rennan Herbert Mustafá
r Élida Lauris e Denise Dora
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Rafael Tubone Magdaleno
Fermín Canteros
Regina Geni Amorim Juncal
Nic Cardeal
Dayana de Carvalho Uhdre
Sabrina de Paula Braga
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paola Bianchi Wojciechowski
Série eProcesso - prática com teoria IV
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Simone Nacif
Alanna Caroline Gadelha Alves
Vitor Santos Andrade
Nelson Camatta Moreira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lúcio Delfino
Michela Petrini
Konstantin Gerber
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Larissa Borges Fortes
Amanda de Medeiros Lima
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Frizzo Bragato
Thaís Rocha Lima
Fredie Didier Júnior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lucas Hinckel Teider
Rosália Maria Carvalho Mourão
Arthur Corrêa da Silva Neto
Giancarlo Montagner Copelli
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Paula Yurie Abiko
Alan Siraisi Fonseca
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alexandre Basílio
Tiago Oliveira de Castilhos
Antonio J. Capuzzi
Daniel Dore Lage
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Vanessa Brodt Martins
Victor B. Gonçalves
André Chiabay
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Nicole Noschang
Jaqueline Moretti Quintero
Marly Fernandez
Helena Patrícia Freitas
Felipe André Laranjo
Lucas Baratieri Francisco
Ricardo Leonel da Silva
Ravi Peixoto
Juliana Carvalho Pavão
Plínio Gentil
Gabriel Vitor Nogueira
Cintia Neves Godoi
David Tarciso Queiroz de Souza
Mariana Lopes
Beatriz Bork
Matemática Aplicada
Giselle Couy
Fábio Rodrigues Gomes
Evanilsa Coelho Martins
Vitor Morais de Andrade
Rodrigo Frantz Becker
Marcelo Pichioli da Silveira
Sandoval Alves da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Weber Luiz de Oliveira
Bianca Bez
Marcelo Ferreira Machado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mark Pickersgill Walker
Andreza Pantoja Smith
Talise Rossi, Diéssica Adam
Juliana Lopes
André Tredinnick
Valter Guerreiro
Eugenia de Azevedo Neves
Claudio Melim
Jhonatan Morais Barbosa
Alexandre Carrinho Muniz
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marina Peixoto Dias
René Santos Piauilino
Aline Busch Czarnobai
Sara Vieira Matos Figueiredo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paula Rodovalho
Cyntia Possídio
Henry Colombi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Edenilza Gobbo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Márcia Letícia Gomes
Rogério Carvalho da Rosa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Lucélia de Sena Alves
Samuel Firmino de Brito
Marcella Granemann Ferreira
Luciana Berlini
Karina Melo Vieira
Igor Raatz
Fernando Antunes Soubhia
Airton Gomes Braga
Isabelle de Cássia Mendonça
Nádia de Castro Alves
Fillipe Azevedo Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jaécio Matos Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Patrícia Salviano
Mauricio Ferreira Cunha
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
André Leivas de Araújo Vianna
Paula dos Santos Bregagnol
Felipe Bertazzo Tobar
Arthur Bicalho dos Santos
Catherine Juglair Nogari Valente
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
João Eduardo De Nadal
Marcos Queiroz
Ciro de Souza Brito
Marina Alice de Souza Santos
Gabriela Neckel Ramos
Giselle da Cunha Cruz
Simone Henrique
Willian Alex Sander Amorim
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Eleição municipal
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruna Roberta de Borba
Espetacularização da violência
Philipe Benoni Melo
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jeison Batista de Almeida
Caso Althusser
Yuri Ivo Peralva Sales
Alana Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Manuel Martín Pino Estrada
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alessandro Rodrigues da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Felipe Cassel
Marco Paulo Denucci Di Spirito
André Lozano Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Daniela Bornin
Ana Patricia Gonzalez
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Takahashi
Mario Cesar Andrade
Vitória Passini
Isaac Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Larissa Thielle Arcaro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Constelação Familiar Sistêmica
Bruno Martins Duarte Ortiz
João Victor Mingorance
Marcus Vinicius Bacellar Romano
José Ricardo Maciel Nerling
Ricardo Moura
Marcela Araújo Rosa
André L. Nicolitt
Ursula Rodriguez Minhone
Antonio Graim Neto
Fábio Guimarães Timponi
Guilherme Moreira Pires
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alexandre do Rosario Brito
Alexandre dos Santos Priess
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rafaela Alban
Thiago Siffermann
Tiago Oliveira de Santana
Rafael Felgueiras Rolo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lucas Sada
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marília Siqueira Costa
Joseane de Souza
Dierle Nunes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lucas Amaral Antunes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Leonel Betti Jr.
r Gisela Maria Bester
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marta de Oliveira Torres
Thiago Minagé
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Hellem Silveira Rebolças
Marta Lúcia Tittoni
André Dos Santos Carvalhal
Rafael Moura
Antônio de Padova Marchi Júnior
André Luís de Lima Maia
Rodrigo Nery
Glauco Gumerato Ramos
Teresa Arruda Alvim
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ubiratan de Mattos
Claudia Freesz Calmon
Rodrigo Chandohá da Cruz
Herval Sampaio
Téssia Gallina Jorge
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Kleber Zanchetta
Joselene Negra Black
Thiago Priess Valiati
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eduardo Bitencourt
Luana Cabral
Diogo Dal Magro
Jéssica Galvão
Editora Tirant Lo Blanch
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Clarissa Demartini
Luanna Tomaz de Souza
Joice Graciele Nielsson
Ziel Ferreira Lopes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Tauana Fernandes Fontenelle
Priscila Serafin Proença
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Letícia Bürgel
Ualy Matos
Melina Girardi Fachin
Monique Pena Kelles
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernando Sacco Neto
Ian Fernandes de Castilhos
Wellington Jacó Messias
Patrícia Leite Carvão
Silvia Arizio
Fauzi Hassan Choukr
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Leonardo Carvalho Moura
João Guilherme Alvares de Farias
Henrique Batista Barbosa
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandro Marcel
Roberta Oliveira Lima
Luana Renostro Heinen
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Polliana Corrêa Morais
Guilherme Mesquita Estêves
Claudio Daniel de Souza
Rafael Motta e Correa
Renato Mantoanelli Tescari
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Ricardo Schier
Antônio Julião da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Rafael Bertoldi Pescador
Sebastião Marques Neto
Tatyane de Araújo Campos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Pereira de Almeida
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Emily Fidelix
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gabriel Cavalcante Cortez
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Alessa Pagan Veiga
Roberto Livianu
Luís Fernando Casara Corrêa
Cássio Pitangueira
Raquel Possolo
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Theodoro Vicente Agostinho
Rodrigo D’Orio Dantas
Nilzo Felisberto
João Paulo Atilio Godri
Roberta Matzenbacher
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aline Leves
Simone Henrique
Rafael Bruno de Sá
Mauricio Antonio Correia
Isadora Delfino Reis
Ana Luísa Fioroni Reale
Saulo Dutra de Oliveira
Thalles Ricardo Alciati Valim
r Breno Novelli
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
José Luis da Silva Tavares
Nely Nazareth
Veronica Pacheco Viana
Nayder Rommel de Araújo Godói
Katarina Peixoto
Mauricio Sousa da Silva
Daisson Flach
Anderson Brasil
James Walker Júnior
Marcel Lopes
França Júnior
Marcos Prata Bentes
José Luis Bolzan de Morais
Almir Megali Neto
Evânia França
Bruno César Gonçalves da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Diogo Bacha e Silva
Fábio Alexandre Coelho
Daniela Portugal
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcelino Sato Matsuda
Gisele Mazzoni Welsch
Luana Andrade
Bernardo Lima
Claudia Brum Mothé
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Araken de Assis
Proporcionalidade e isonomia
Périsson Otávio Rodrigues
Ana Radig Denne Lobão Morais
Produto eleitoral
Gabriela Ribeiro
Vinícius Loss
Lis Arrais Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Lívio Oliveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Claudia da Rocha
Jarbas Matos
Carla Dóro
Erick Beyruth de Carvalho
Marcela Duarte
Luiza Correa Magalhães Dutra
Kelvin J. Bressan
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ana Paula Siqueira
Fabrício Morais da Costa
Salmi Paladini Neto
Belmiro Jorge Patto
Nathália Christina Caputo Gomes
Rodolfo Pamplona Filho
Diego Henrique Schuster
Priscila Serafin Proença
Higor Rezende Pessoa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vinicius Cardona
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Silas Maycon Lopes Silva
Ivani Contini Bramante
Adriano Soares da Costa
Efson Lima
José Ricardo Caetano Costa
Bruno Henrique Alves Salomão
Lorena Vasconcelos Porto
Thiago Vasconcelos Moura
Evie Nogueira e Malafaia
Juliana Ribeiro Goulart
João Lucas da Costa Silva
Welder Queiroz dos Santos
Eduardo Oliveira Agustinho
Gustavo Rocha Martins
Thiago Felício Barbosa Pereira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Velocino Pacheco Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Jéssica Feiteiro Portugal
Luís Gustavo Reis Mundim
Nadine Hellen Reis
Maica Matos Leão
Paloma Braga
Daniel Willian Granado
Talita Quézia de Assis
Luís Renato Avezum
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luciana Santos Silva
Valéria Magalhães Schneider
Giovani Clark
Larissa Janoni de Araujo
Álvaro Castillo
Gabriela Gomes Soncini
Larissa Zucco
Daniel A. Dourado
Vívian De Gann dos Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Júlia Dutra de Carvalho
Marlo Almeida Salvador
Inexistência jurídica
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Camila Sallum
Eduardo Silva Bitti
Sidineia Delai Onzi
Elisandro Lotin de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Andreu Luz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Adriano de Jesus Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Germano Rigotti Fiorio
Luciana da Silva Caseiro
Ronicleici Santos da Conceição
Paula Franciele da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Soraia da Rosa Mendes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fiammetta Bonfigli
Luiz Fernando Ozawa
r Thomas Bustamante
Luiza Miranda Heinisch
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rodrigo Trindade
Henrique Milanez Pirolla
Javier Diez García
André Sampaio
Marcello Terto e Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernanda Hablich
Franciele Rieffel
Cristiano Duro
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maurício Moliner Nazário
Alexandre Cesar Pereira
Fabiano Zavanella
Sandro Luiz Bazzanella
Articulistas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Assunção tácita de culpa
Guilherme Alves Coutinho
Lei 9.876/99
Princípio do melhor interesse da criança
Volume 18
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Fundo Penitenciário Nacional
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
art. 5º da Constituição Federal
Resolução n. 175 CNJ
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Morgana Machado
Programa Direito & Rock
Toca fitas
4º Turma do STJ
Bárbara Lopes Gomes
Dano moral e material
Aposentados
Ana Carolina Greco Paes
Patrícia Cordeiro
Regimes de casamento
Giancarlo Silkunas Vay
ADI 5357
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Furto de Chocolate
Líbano
Aicha Eroud
Carla Mari Robaina Marcondes
Juiz humano
Bolsas para Mestrado
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Processo de adoção internacional
Projeto de Lei 402/15
Caroline Cardoso
CNJ
Marcelo Pichioli da Silveira
João Gabriel Cardoso
Desembargador
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Somália
Alessandro Soares
Ângela M. Bagattini
João Marcelo Negreiros Fernandes
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
crime ambiental
atividade de risco
Tiago do Carmo Martins
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Carreira Jurídica
Direito Público Temas Atuais
Consulta Popular
Advogado dativo
Legislação Italiana
Lei das Terceirizações
Nathaly Munarini
Raimundo Simão de Melo
Sedec
Documentos falsificados
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ausência de vagas
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mediação virtual
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Enunciado 266 do STJ
Projeto de Lei nº 3670/15
Juros
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
DPERJ
Massacre Manaus
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Mara Rosane de Medeiros
Cão Guia
Bianka da Silva Carvalho
Eduem
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tráfico privilegiado
Gustavo Medeiros
Vitor Pereira dos Santos
Lei 11.340/2006
Henrique Telles Vargas
Conselheiros Tutelares
Marcos Luiz Alves de Melo
docencia y profesionalidad jurídicas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bruna Vidal da Rocha
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
João Guilherme Gualberto Torres
Apelação Cível
Projeto de Lei 4.850/2016
Direito de liberdade religiosa
Quebra de Sigilo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Curso de Mediação
Risco Precaução e Responsabilidade
Auxílio Transporte para magistrados
Julio Cesar Marcellino Junior
Gustavo Capobianco Volaco
Suspensão da Liminar
Samira Schultz Mansur
Cultura da sentença
gastos do Judiciário
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
ANAMORPHOSIS
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Eleição
Resolução 225
situação de emergência
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Saúde Prisional
Conselho Federal da OAB
Resolução 218/2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Violência doméstica e familiar contra a mulher
TJ justiça
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Caso Escher e outros
Recursos Repetitivos
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ICMS
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assédio sexual em metrô
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Estado e Constituição
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Juízes pela democracia
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Tráfico internacional de drogas
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Denúncias contra Aecio Neves
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Manual de Processo Penal
Lívia Bortolotto Cardoso
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Palácio do Planalto
Crimes da Ditadura Militar
Informativo 553 STJ
Aluguel de Roupas
Máfia chinesa
Casamento Infantil
Lei Municipal n. 4666/2010
Jeferson Moreira de Carvalho
Professor Adjunto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Conciliação pelo WhatsApp
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Direitos de sucessões
PPGCCrim
Varas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
PL 5555/2013
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Nazismo
Legislação Francesa
Nota de Repúdio
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Suspensão Processual
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Objetivo 16
Entrevista com Freud
Abuso de autoridade
uso de marca
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Estatuto da Advocacia
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Estudos
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Contratos
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Abolicionismos e cultura libertária
Audiências de custódia
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Magistratura Catarinense
Adoção de grupos de irmãos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Café Informático
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Pauta de Julgamento
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Roberto Arriada Lorea
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
danos morais coletivos
Antecipação de prova no processo penal
Hospital privado
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Reforma da política de drogas no Brasil
Reclamação
Advogados públicos
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New York
Sistemas informatizados
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
CIIDI
Carta de Conclusões
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PEC 227/2016
Princípio da insignificância penal
TJSE
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Limites a internet
Roberto Bergalli
Cármen Lúcia
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Jurisprudência
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nova data
DPESC
mudança de nome
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Anthony Garotinho
Dívida de condomínio
Lei 9.099/95
Colaboração premiada por delegados
Congelamento de ajustes
MIT
Heredion Martins
sistema de justiça e segurança pública
Bloqueio judicial do WhatsApp
Karla de Souza Oliveira
Ilicitude das Provas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Edital publicado
PEC 241 (PEC 55)
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Lei nº 7.716/89
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Luanna Tomaz de Souza
Edilson Santana G. Filho
Juliana Hermes Luz
luta pelos direitos
Danos morais
Cinema Educativo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Evinis Talon
Decisão judicial
João Salm
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Bruno de Omena Celestino
IMESB
Smart Lab
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terras de cultivo de drogas
Assessoria para mulheres
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Continua
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Mayra Matuck Sarak
Princípios da oralidade e simplicidade
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Legislação Indígena
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Especialização em Direito e Economia
desclassificação de crime
Direitos dos cidadãos
Testemunha de uma barbárie
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Tribunal Superior do Trabalho
Paternidade biológica
Exame preparatório OAB
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dupla maternidade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Delmes Rodrigues Feiten
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Pablo Antonio Lago
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
patologia ocupacional
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Curso de Redação
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Contrato de crédito rural
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Cartório
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Súmula 83
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Seguro obrigatório
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lei 12.850
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Revogação de Resolução
Inelegibilidade
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Oriente Médio
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Imperador
Citação e intimação
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Apelação Criminal
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Jornal
Nayara Swarowski
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
confissão espontânea
Aplicativo CPC Anotado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Universidade Federal de Goiás
TJDF
Acidente de trânsito
Encontro
Renata Nascimento Gomes
José Roberto Moreira
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Raoni Gomes
Ponto adicional
Hugo Fernandes Matias
Lei Complementar 73/93
Regras
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Curso de Direito com dupla titulação
José Geraldo de Sousa Junior
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Séries
Gustavo Noronha de Ávila
cirurgia plástica reparadora
Ministro João Otávio de Noronha
Douglas Anderson Dal Monte
Carlos Teixeira Teófilo
HC 373364
Paula Naves Brigagão
(MP) 746
Lucas Manoel Soares Machado
Disparidade Salarial
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Promoção das Diversidades
TJAC
Thiago de Miranda Coutinho
controle social e falsas promessas
Ministério Público de São Paulo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Edson Silva Barbosa
Escudo de Vidro
Processo de validação de documentos
Resolução 229/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Código de Trânsito Brasileiro
Direito Penal da guerra às drogas
Impeachment
Arthur Corrêa da Silva Neto
Cartório extrajudiciais
Refugiados e Migrantes
Lista
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Benigno Núñez Novo
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Citação eletrônica
Filipe Maia Broeto
Homenagem a Imre Kertész
Lívia Lucca
Antecipação de Tutela
IX Semana Jurídica
Informativo de Jurisprudência
Projeito Pai Presente
Dez Medidas Anticorrupção
Lucas Silvy Santos
Manuela Abath
Gildson Gomes dos Santos
RAECC
DPESP
Giancarlo Montagner Copelli
E-book
interceptação telefônica ilegal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Perda da Guarda
Justiça além dos autos
Samuel Mânica Radaelli
Enrique Pedro Haba Müller
Estado Democrático de Direito
Tiago Fachin
lei antimanicomin
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Universidade de Berkeley
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Advertência
crimes contra a vida
Assédio Moral
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Josiane Rose Petry Veronese
Recomendação 44/2013
Adilson Pires Ribeiro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Emetério Silva de Oliveira Neto
LGBTI
Luciana Boiteux
posse-trabalho
Representação Criminal
Repetitivo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Atenção
Legislação Alemã
Imigrantes
João Paulo Machado Piratelli
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
PUCMM
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
DPRJ
Dinamarca
Crime Militar
Proteção jurídica
Alice Hammes
Regime domiciliar
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
RIHJ
VEC
Direito à inclusão
Antonio Graim Neto
Teses
Prenome de tratamento
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ian Martin Vargas
Europa
UFG
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Clube de Regatas do Flamengo
Apreensão de passaporte
Andreza Gabriela Cuzma
Parentesco de terceiro grau
Wellington M. de Almeida
Consolidação das Leis do Trabalho
Wagner Balera
Átila Lincoln Máximo Cunha
Cibele Cheron
Roger Machado
Art. 111 da LEP
ADJ
Brenno Cavalcanti
Sistema Penal Contemporâneo
José César Coimbra
Constituição e Poder Vol. 1
ONU
Tribunais de Justiça Estaduais
Safira Bonilha de Oliveira
Marcelo Guerra
Adriano Olian Cassano
Andréa Pachá
Transmissão on line
Estevão Schultz Campos
João Guilherme Alvares de Farias
Foro Privilegiado
Sobre a Guerra
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
agravo interno e embargos
Coação Testenhunha
OCupações das Escolas e Universidades
Vanessa Pedro
Homologação de acordos consensuais
Francine Guedes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Nelson Lacerda
Sistemas Processuais Penais
reunião com presidentes dos TJs.
Ruiz Ritter
Rafaela Alban
Entre Nós
TJAL
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Vanderlei Da Silva Sampaio
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Hilariane Teixeira Ghilardi
Acelino Rodrigues Carvalho
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Alexandre do Rosario Brito
Gabriela Mendes Fontana
Ministro da Saúde
danos estéticos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Fundo de Assistência Parlamentar
Bruna Silva Carvalho
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Navegador
Coaching
Élcio Arruda
Plano de Saúde
Poder e Corrupção
Áudio
Matheus Henrique Cordeiro
TRT-SC
PEC 241/2016
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cartórios e Registros
TJRO
Manifesto pela Democracia
fraude
Andressa Tomazini
Resoluções NCPC
4.º Congresso Médico e jurídico
inteligência artificial no Judiciário
Juliana Raisa dos Santos Silva
Áudio da entrevista
Tabelionatos de Notas
Precatórios
Artur de Brito Gueiros Souza
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Leandro Bastos Nunes
Grupo de Estudos em Direito Público
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Pokémon Go
Estatuto do Idoso
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ministra Maria Helena Mallmann
Doulas no parto
Alexandre Wunderlich
Fertilização In Vitro
Alfa Oumar Diallo
Penhora de Bens
Flávio Andrade da Cruz
Hugo Fernandes Matias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
medida socioeducativa
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PJe 2.0
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ministro Og Fernandes
Giovani Clark
Programa de estágio PJSC
Fabíola de Oliveira Brum
Furto em estabelecimento comercial.
Projeto Releitura
Cristiano Neves
STJ
Súmula 719 do STF
Julio Cezar Moura de Souza
Redes sociais
Daniel Roberto Hertel
Adalberto Arruda Silva Júnior
corretoras de seguro
AP470
POLÍTICA HIGIENISTA
Diego Augusto Bayer
Igor Braga de Souza
Coerência e Verdade em Direito
Romance
IRDR
Sonia Aparecida de Carvalho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lei n. 13.247
Tribunais se preparam
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Aula Magna
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei 9.029/1995
Rodrigo Medeiros da Silva
Alan Kardec Cabral
Fernando A. N Galvão da Rocha
Alan Maurano Savedra
Intimação por telefone
O objeto da ciência do direito penal
Ezilda Melo
Segunda Turma do STF
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Níger
Laura Gauloski Machado
PLC 79/2016
Walder Araújo de Oliveira
Paulo Ricardo Suliani
Responsabilidade solidária
João Daniel Rassi
Prova de dívida
Juros de Mora
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
André Luís de Lima Maia
Recomendação 44
Mauricio Mota
Código Civil de 2002
Câmara de Vereadores
Leonardo Palma Malinverni
Servidores
Carla Estela Rodrigues
Julia Santi Fischer
Superior Tribunal Militar
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
prisão por débito tributário
Poesia
Jurisdição Constitucional
Secretaria da Fazenda de MG
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Aplicativo
Revista Sistema Penal & Violência
Direito e publicidade infantil
Infração na adolescência
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Clarissa de Cerqueira Pereira
Wallace Costa dos Santos
Chamada para submissão de artigos
Ensino de Processo Penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Microcefalia
PRefeitura de Jequitibá
Vitor Dias Conceição
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
27 anos do ECA
Mutirão
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
base de cálculo de honorários
Matias Hillesheim Stecker
Clenir Sani Avanza
Ohio
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriela Minatto Cherubini
Direito das Obrigações
Idosa
Raul Linhares
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei 13.228
Fernanda Maria Veronese
ONU Mulheres
Defensor público José Ivan
Denúncia Crime
Regras de Bangkok
comemoração 125 anos
Lucas Henrique Fávero
Boletim RDL
1º Seminario de Derecho Maritimo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Renan Francelino da Silva
Juíza Maria Clara Sottomayor
Direitos fundamentais na era dos extremos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Elcemara Aparecida Zielinski
Wagner Carmo
Francisco Cordeiro
Murillo David Brito
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
mestrado Univali
Revista Direito GV
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Adriana Cecilio
DPMS
tutela urgente da saúde
Legalização da Prostituição
Toronto
Curso Novo CPC
Medida alternativas à prisão
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 9.714/1998
Ilegitimidade de parte
Rádio Web Justiça do Maranhão
Redação
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Maurizio Oliviero
Marcelo Figueiredo
Cidades e comunidades sustentáveis
STF
Medida Provisória nº 712
Janiere Portela L. Paes
87º Feira do Livro de Lisboa
Constelação Familiar
Min. Laurita Vaz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Acidente de trabalho
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Atividades Complementares Eletivas
Divórcio consensual estrangeiro
Valores nutricionais
Produtividade
UNIJUI
Revista Contradogmáticas v. 09
EMAB
Claudia da Rocha
Leonardo Schmitt de Bem
Caio Henrique Lopes Ramiro
WebRadio TJSC
William Garcez
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Homenagem póstuma
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Bruno Sá Freire Martins
REsp 1338942
Transição e Consolidação da Democracia
Francisco Sannini Neto
Cadastro Nacional da Adoção
Sérgio Cabral
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gustavo Proença Mendonça
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Instalação dos cursos jurídicos
Portaria Interministerial n. 405
Wilyney Santana Borges
Mensageira da Paz
Adriano Martins de Sousa
RE 845.779-STF
Matheus Souza
Paulo Henrique Helene
saque mensal
Obrigação
Joacir Sevegnani
Alexandre de Morais da Rosa
II Simpósio de Direitos Humanos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Jacqueline dos Santos Fernandes
Execuções
Documentários
Juliana Miranda
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Eduarda Peixoto da Cunha França
Kennedy Henrique
Tabelionato de Notas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Processos
Leandro Matsumota
intimação e notificação
agressões físicas
Michelle Carducci
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
TRT9
Lenio Luiz Streck
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direito sucessório
Decreto 8.615
Gabriel Gavasso Lis
Transporte de valores
Maíra Marchi Gomes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Tribunal de Justiça do Chile
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Acidente radiotivo
Lei n. 15.829/2012
A defesa intransitiva de direitos
Direito Unisul
Carolina Iarocrinski
RVA
Pensão por Morte
Chicago
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Crimes na Internet
Renda Mensal Inicial
África Ocidental
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Plantão Judiciário
José Maria Zanuto
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Felipe Dalenogare Alves
Thais Silva Bernardes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Gabriela Andrade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Entrevista do dia
intoxicação alimentar
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Carla Joana Magnago
Marcos Fagundes Salomão
Comarca de Timon/MA
Judiciário paulista agora é 100% digital
tentativa de homicídio
a dor tem pressa
Emenda Constitucional 74/2013
estacionamentos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
PCC
Intimação
Audiência de Custódia
Adoção em conjunto de irmãos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
curso é gratuito
Flavio Antônio da Cruz
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Edição especial
OIT
Países latino-americanos
casais homoafetivos
Processo Penal do Limite
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Aula online e gratuita
Júlia Melim Borges Eleutério
Cursos online
tratamento do preso
Fernando da Silva Albuquerque
Alepo
doutorado
Ezio Mauro
NeUnaMenos
Curso de Espanhol
Murillo Martins Toledo
Guilherme Moreira Pires
Alessa Pagan Veiga
Grupo de Pesquisa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Jacqueline Sinhoretto
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fernando Rodrigo Mroskowski
FAE Centro Universitário
Maciana de Freitas e Souza
IPEBJ
orientação sexual
Claudio Melim
Defensoria Pública Geral do Ceará
suspensão de prazo
Eleonora Mesquita Ceia
Oportunidades
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lesa-majestade
COLCRIM Chile
Intercâmbio
Eliana Rocha Oliveira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Orientações Jurisprudenciais
Lei n. 13.431/2017
Projeto Cronos
Confissão de culpa
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Dra. Maria Lucia Karam
Prestações Pecuniárias
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Bolsa de Estudo
Colóquio Internacional
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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RE 1217166
Segurança Aeroportuária
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ana Luisa Buzaid
abordagem policial
Regime aberto
pena mínima
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MPM
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Queda em bueiro
IX Encontro Nacional do CONIMA
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Mario Porto
Montreal
Processo Penal do Espetáculo
Decisão colegiada
ICMS Rio de Janeiro
Londres
Gilberto Bruschi
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Henrique Perez Esteves
Alexia de Melo Miguel
Cine Debate
Celso Gomes Pinheiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Marina Almeida da Rosa
Jorge Luiz Souto Maior
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Portaria 930
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Curso de Filosofia Jurídica
Isabely Neves
Trasnporte coletivo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Cenário jurídico e político
A criminalização midiática do sex offender
Controle de Convencionalidade
Migrantes
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IBDFAM
Aplicativos de Celular
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
ReDiHPP
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Maykon Fagundes Machado
Asilo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Eslovênia
Bloqueio whastapp
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Edição
Exploração sexual de menores
Rompimento de barragens
Alexandre Morais da Rosa
Voto divergente
Dano Estético
RE 601720
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Paquistão
proibição de tatuagem em concurso
I Jornada de Direito Processual Civil
Armadilhas da Cognição
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Natureza da ação penal
Contagem de prazo
Medidas cautelares a parlamentares
Melhor atendimento no Judiciário
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carros apreendidos
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Estado do Ceará
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crimes cibernéticos
Mestrado Direito Internacional
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Reação Alérgica
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Vereador SC
prova do prejuízo extrapatrimonial
Judicialização democrática
Contestação
2ª Edição
INQ. n. 4483
Gustavo Henrique Aracheski
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instituições financeiras
Ministro Marco Aurélio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PL 44/2016
Conjunto Habitacional
Estelionato emocional
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Goffredo Telles Junior
Estágio
Ministro Celso de Mello
Dívida valor
Mediação privada
audiolivro
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Atraso na entrega de diploma
CIDIL
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Clenio Jair Schulze
Pedro Henrique Ferreira Marques
XXV CONPEDI
Laurita Vaz
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Gilmar Mendes
Natália Barroca
Temas de Argumentação Jurídica
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Marcelo Ricardo Colaço
Mayara Pellenz
Lei Pelé
orçamento público
Princípios Processuais Constitucionais
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TJMG
Ônibus
Marcello Pietro Iacomini
O que funciona no plantão judiciário
Crime de roubo
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Responsabilidade civil do Estado
PLC 20/2016
Sacha Darke
Maurício Fontana Filho
Juliana França David
Centro Integrado de Cultura
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
URFJ
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Eugeniusz Cruz
João de Mendonça Salim
Propriedade Industrial
Pretensão Punitiva
IBAMA
Superior Tribunal de Justiça
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Teoria do Crime Culposo
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Denúncia Lula
Teoria dos Jogos na Mediação
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adoção homoafetiva
Centro de mediação para solução de conflitos
Revista Civitas
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Em busca das garantias perdidas
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Lei n. 13.189/2015
Suprema Corte dos Estados Unidos
história de mulheres
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Processos administrativos
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Intimação whatsapp
Documentário Não é Brinquedo
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Senha de cartão
sentença feita por estagiário
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Introdução ao Direito Processual Penal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Felipe André Dani
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Giovana Giulia Silva
Lei nº 13.441/2017
Medida Provisória 759/2016
O direito à extimidade
Direito de Guarda
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Prisão Perpétua
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Adoção homoparental masculina
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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CFOAB
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Processo Penal no Limite
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Conduta atípica penal
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Agência Nacional de Aviação Civil
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Justiça em número 2016
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PLS 195/2014
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Antropologia Teológica
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Joinville/SC
MPSC
Imigração
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Universidade do Porto
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Recurso Especial
revogação de prisão preventiva
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Mulheres vítimas de violência
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
investimento
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Projeto MiniPac
Massacre em presídios
IDDD
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Casamento Precoce
Esquadrão Suicida
Rennan Herbert Mustafá
Banco do Nordeste
Encontro Estadual do Direito à Saúde
MST
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Lei 8.137/90
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PLC 6784/2016
Empresa de Telefonia
Daniel Fonseca Fernandes
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lei 5.889/73
Teoria do adimplemento substancial
Ação Penal de Competência do Júri
Investimento em fundos internacionais
Fábio Rodrigues Paulino
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vitor Vilela Guglinski
dispensa discriminatória
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Japão
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Turmas Recursais
HC 75.716
Amanda Rodrigues Vander
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Maria Cristtiane Lopes da Silva
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Lei Federal 11.091/2005
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Presidência da República
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Megatendências
Quinta Constitucional
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Crime de Furto
Thiago Minagé
Criminologia Forense – Tomo I
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Seguro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
João Conrado Blum Júnior
João Felipe B. Bastos
Paradoxos Penais – Vol. I
Em blog del narco
Bruno Miragem
Consulta
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gabriel Vicente Riva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Pepperdine University
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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PCRJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Direito ao esquecimento
TFT 4.ª Região
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Quarta Turma do STJ
Justiça criminal
Tiago Protti Spinato
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Tribunal de Justiça de Goiás
Programa "Pai Presente"
Samila Gusmão Kalif Pereira
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Leonardo Gonçalves Perin
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Laura Mallmann Marcht
Acusada gestante
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Indenização a familiares
Pedro Scuro Neto
Justiça em Números
Leonardo Lucci
Fernanda Pereira Labiak
Desabafo do juiz
Remoção de presos
Wagner Arnold Fensterseifer
Fernando Parente
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Resolução 213/2015
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Planos de Saúde
Kelven de Castro Soeiro Santos
Detector de mentiras
Justiça russa
Fabiana Ferreira Dalabona
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Conselho Tutelar
Politie Nijmegen-Zuid
LEI 13.300/16
José Enrique Teixeira Reinoso
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Tutela provisória
Encoge
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Adel El Tasse
Glossário
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Polícia Civil do Distrito Federal
Marcio Guedes Berti
Direito das Migrações Transnacionais
Gustavo Caetano Gomes
Morte Assistida
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Banco de dados genéticos
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Militar
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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União estável
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Lei 13.293/16
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Descriminalização da Homossexualidade
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Direito Internacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Princípio da não surpresa
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Reconhecimento de paternidade
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Estatização dos Cartórios
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Lei de Mediação
Direito Animal
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Requerente de asilo
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Mato Grosso do Sul
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Anuário da Justiça
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Emenda Constitucional 88/2015
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Advocacia catarinense
Liminar em Habeas Corpus
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Idenização por danos morais
I Encontro das Criminalistas
Dica de Leitura
ato infracional análogo a crime de desacato
Formação Promotoras Legais
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Crime de trânsito
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