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Marcos Catalan
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Lucas
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Ubiratan de Mattos
Paola Bianchi Wojciechowski
Cristiana Cordeiro
Maurício Fontana Filho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Igor Domingos do Altíssimo
André Sampaio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Haroldo César Náter
Thieser da Silva Farias
Raphael Augusto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Wanessa Almeida
Lívia Casimiro
Misoginia
Alfredo Copetti Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo Veiga Franco
Violência contra as mulheres
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Álvaro Castillo
Lucas Guimarães Chagas
Elcemara Aparecida Zielinski
Lillian Pfleger
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Sistema Penal do Rei Midas
Karyna de Almeida Carvalho
Debora Vieira
Maurício Requião
Fernanda da Silva Lima
Leonardo de Oliveira
r Gisela Maria Bester
Luciana Berlini
Renan Levenhagen Pelegrini
João Victor Mingorance
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fabiano Ramalho
Camila Sallum
Vitor Vilela Guglinski
Patrícia Regina Coelho Pinto
Francisco Walter Rêgo Batista
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Matheus Felipe de Castro
Não Nos Renderemos
Lidia Isabel Lira
Nacle Safar Aziz Antônio
Stella He Jin Kim
Sofrimento
Alexandre Coutinho da Silveira
Wellington Jacó Messias
Daniel Gomes Batista da Silveira
César Augusto Baldi
Patrícia Otarão
Direitos dos homossexuais
Marcelo Maduell Guimarães
Lia Raquel Bloos Mossini
Derik Roberto da Silva Rozas
Victor Pyles
Fabiana Lanke
Guilherme Christen Möller
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Darci Guimarães Ribeiro
Fabiano Moyses Furtado
Rafaela Alban
João Lucas D. de Azevêdo
Felipe Fernandes Pinheiro
Tatiana de Almeida Campos
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Oliveira Agustinho
Deonísio Koch
Javier Diez García
Rodrigo Fernandes
Fernando Hideo I. Lacerda
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ludmila Ângela Müller
Rafaela Alban
Augusto Jobim do Amaral
Geovane Peixoto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Kelven de Castro Soeiro Santos
Nely Nazareth
Rafael Caselli Pereira
Fermín Canteros
Guilherme Curci T. Risso
Lucas Romero Leite
Crédito negativo
Franceline Franco
Jaécio Matos Santos
Luiza Lopes Bustamante
Lucas de Oliveira Bressani
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gustavo Medeiros
Fernando Rabelo Rodrigues
Sidineia Delai Onzi
Camila Marques Rosado Ferraz
Thula Pires
Ivana Leite Ruiz
Henrique Batista Barbosa
Victor Hugo Ossowsky
Débora Silva Massulo
Guilherme Sarri Carreira
Luana Barros S. de Souza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Márcia Letícia Gomes
Larissa Thielle Arcaro
Fabrício Morais da Costa
Nicole Noschang
Assis da Costa Oliveira
Henderson Fürst
Daniel Gerhard
Giulia Signor
Fernando Antunes Soubhia
Gisele Mazzoni Welsch
Cezar Roberto Bitencourt
Adriana Almeida Lima
Affonso Ghizzo Neto
Myrna Alves de Britto
João Rafael de Oliveira
Alberto Silva Franco
Felipe Abdel Malek
Wellington Jacó Messias
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Leonardo Carneiro da Cunha
Felipe Montiel da Silva
Solange Cordeiro Faria
Dejair dos Anjos Santana Júnior
r Tainá Aguiar Junquilho
Débora Tavares
André Dos Santos Carvalhal
João Guilherme Alvares de Farias
Ana Sophia Brioschi Santos
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo Carneval
Juarez Cirino dos Santos
Priscila Fichtner
Andreu Sacramento Luz
Leandro Bastos Nunes
r Raul Linhares
Paulo César Carbonari
Alan Martinez Kozyreff
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luiza Miranda Heinisch
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Cristiano Duro
André Luís de Lima Maia
Benigno Núñez Novo
Amanda Ferreira dos Passos
Haneron Victor Marcos
Luciano Góes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo Alves Côrrea
Anna Luiza Cremonezi
Banalidade do Mal
Nic Cardeal
Marina Peixoto Dias
Leonardo Monteiro Rodrigues
Júlio da Silveira Moreira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Valdemar Habitzreuter
Adriana Regina Barcellos Pegini
Silvana Colombo
Tânia Maria Françosi Santhias
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Inês Virgínia Prado Soares
Eder Fernandes Santana
Daniela Richter
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabriel Pereira de Carvalho
Fabiano Zavanella
Luiz Fernando Cortelini Meister
Glauco Gumerato Ramos
Francisco José Borges Motta
Alice Bianchini
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Patrícia Henriques Ribeiro
Grazielli Farias Fraga
Thomas Bustamante
Rodrigo Darela de Souza
Mauricio Sousa da Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Fransuelen Geremias Silva
Recompensa
Maciana de Freitas e Souza
Lucas Varela
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jorge Coutinho Paschoal
Felipe Montiel
Lia Raquel Bloos Mossini
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Amorim de Aguiar
Matheus Cristhian Kunze
Ulisses Schwarz Viana
Diogo de Oliveira Gomes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruno Takahashi
Carlos Augusto de Assis
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Evanilsa Coelho Martins
Marina Carneiro Matos Sillmann
Erick Beyruth de Carvalho
Alexandre Junqueira Gomide
Israel Lima
Hélio Rubens Brasil
Lucas de Alvarenga Gontijo
Nic Cardeal
Deckinho Mattos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcela Duarte
Ronan Robl
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gabriela M. Menezes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Felgueiras Rolo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Matheus Martins Moitinho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Guilherme Vale Brum
Stanley Souza Marques
Rubem Bilhalva Konig
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniel Brandão
André Lozano Andrade
Euclides Santos Bittencourt
Luís Gustavo Reis Mundim
Mayara Pellenz
José Ricardo Caetano Costa
Vanessa Kettermann Fernandes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Giselle da Cunha Cruz
Maíra Marchi Gomes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Flávio Bueno Fischer
Juliana Nandi
Injustiças raciais no Brasil
André Luiz Bermudez Pereira
Igor Borges La Rosa
Marcelo Ribeiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Carmem Cavalcante
Alessandro Rodrigues da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gláucia Borges
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcelo Pichioli da Silveira
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcela Münch
Alexandre dos Santos Priess
Valéria Fernandes Vieira
Talissa Truccolo Reato
Marco Antônio Scapini
Thiago Felício Barbosa Pereira
Emily Fidelix
João Carlos Castranheira Pedroza
Francisco José Guardini Nogueira
Thaís Magrini Schiavon
Emílio Peluso Neder Meyer
William Galle Dietrich
Aline Leves
Joyce Ariele Silva Meireles
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Pollyanna Maria da Silva
Vinícius Cidral
Deise Helena Krantz Lora
Guilherme Wunsch
Felinto Martins Filho
Rodrigo Helfstein
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Pedro Arruda Junior
Aisha E. Road
Danilo Nascimento Cruz
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Caroline Perez Venturini
Claudia Brum Mothé
Hodavias Bibiano Chivinda
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luciane Buriasco Isquerdo
Deonísio Koch
Bruna Borges
Gustavo Silva Alves
André Tredinnick
Gabriela Gomes Soncini
Veranice Melo Frota
Lis Arrais Oliveira
Marcio Guedes Berti
Angélica Mota Cabral
Marcelo Palma de Brito
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcos Queiroz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bruno Campos Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernanda Araujo Pereira
Tiago Oliveira de Castilhos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Velocino Pacheco Filho
Wilson Knoner Campos
Marcelo Ferreira Machado
Miguel Augusto Nisizaki
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paola Alcântara Lima Dumont
Jenifer Rodrigues
Gamil Föppel El Hireche
Luciano Scheer
Teresa Arruda Alvim
Saulo Dutra de Oliveira
Bruno Trento Hein
Marly Fernandez
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Barreto de Melo
Tayane Caruso do Valle
Luciana Chemin
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eric Scapim Cunha Brandão
Marina Cerqueira
Caio Ferreira Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Nathália Christina Caputo Gomes
Jarbas Matos
João Biffe Junior
Ana Paula Couto
Bruna Karoline Bezerra
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fabrício Reis Costa
Felipo Pereira Bona
Raphael de Souza Almeida Santos
André Fernandes
André Alexandre Happke
Justiça e vingança
Enos Eduardo Lins de Paula
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Renzo Cavani
Terceira idade
Vanessa Milani Sgreccia
Rizzatto Nunes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Emília Queiroz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniela Dias Tomaz
Vitor Frederico Kümpel
Atenuante inominada
Marília Siqueira Costa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luíza Resende Guimarães
Flávio Quinaud Pedron
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maria Tereza Grassi Novaes
Tiago Zagonel
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Disputa de guarda judicial
Maria Luiza Gorga
Fernando Filgueiras
Amanda Ferreira dos Passos
Thiago Vieira de Sousa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ezilda Melo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Almir Megali Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Produto eleitoral
Augusto Barbosa Hackbarth
Isabel Fauth
Antônio Aurélio de Souza Viana
Elias Marques de Medeiros Neto
Gustavo Amorim
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Letícia Bürgel
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ricardo Yamin
Sandoval Alves da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Amanda Avansini Arruda
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Carlos Eduardo Martinez
David Maxsuel Lima
Larissa Mozzatto Risério
Felipe Pruinelli
André L. Nicolitt
Ivy Farias
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Paulo de Souza Carneiro
Regina Geni Amorim Juncal
Milena Márcia de Almeida Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Ronicleici Santos da Conceição
Gabriel Silas
Adriana Calvo
Leonel Betti Jr.
José Calvo González
Marcela Duarte
Eron Corrêa da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Larissa Zucco
Adriana Gonçalves Cravinhos
Joseane de Souza
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Renato S. S. Schindler Filho
Claudio Melim
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Heitor Vitor Mendonça Sica
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Vanessa Saraiva de Abreu
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vitor Santos Andrade
Kenarik Boujikian
Dierle Nunes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Franklyn Celso Ferreira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Patrícia Cordeiro
Michelle Gironda Cabrera
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
João Paulo Lordelo
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernando Jiménez Sánchez
Gabriel Junqueira Sales
Juarez Rogério Felix
Alissar Ali Fahs
Maria Francisca Accioly
Amarílis Costa
Willame Parente Mazza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Delano Câncio Brandão
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Maria Pereira de Souza
Cleopas Isaías Santos
Airton Gomes Braga
Maria Lúcia Barbosa
Mônica Bonetti Couto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabriel Miranda
Rosimeire da Silva Meira
Alessandra Wanderley
Mamadú Saido Djaló
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Vínculo de emprego
Ana Paula Siqueira
Mariana Rodrigues Veras
Carla A. Ventura
Giovani dos Santos Ravagnani
Brena Bonachini
Nayron Divino Toledo Malheiros
Leonel Pires Ohlweiler
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ana Patricia Gonzalez
André Antônio Gavazini
Lorena Guedes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Uso indevido de algemas
Sergio Matos
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Libaneo
Evânia França
Lauriston de Araújo Carvalho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Camila Salgueiro da Purificação Marques
André Lucas Fernandes
Rosa Benites Pelicani
Leonardo Drigo
Alice Costa Lima Salz
Bruna Roberta de Borba
Mateus Brandão Aires
Vinícius Anacleto Burato
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cássio Rebouças de Moraes
Diogo de Oliveira Gomes
Elisa Rech Dickel
Eleição presidencial
Juliana Jacob
Espetacularização da violência
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Polliana Corrêa Morais
Thiago de Oliveira Vargas
Luciana Pimenta
Alexandre Cesar Toninelo
Janiere Portela
Pedro Coelho
Alana Oliveira
Carlos Henrique Soares
André Zilli
Carla Froener Ferreira
Alexander Meurer
Tiago Resende Botelho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lazara Carvalho
Humberto Gomes Macedo
Gabriela Samrsla Möller
Olívia Maria de Almeida
Alice Hertzog Resadori
Luana Renostro Heinen
Abailard Jose de Sousa Neto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Nelson Camatta Moreira
Rodolpho Mattos
Nariel Diotto
André Leivas de Araújo Vianna
Luisa Oliveira Coelho
Michel Zumerkorn Hassan
Thiago Siffermann
Thais Mello Doleys
Nicholas Maciel Merlone
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcelo Andrade de Azambuja
Charles M. Machado
Profa Dra Karine de Souza Silva
André Carneiro Leão
Ricardo Barbosa Tellini
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gustavo Roberto Costa
Thiago Freitas
Eduarda Cruz Daudt
Sandro Luiz Britto Sprenger
Adriano Valente
Wilson Macena da Silva
Fernanda Becker
Gleidson Renato Martins Dias
Mauricio Antonio Correia
Lenio Luiz Streck
Rachel Serodio de Menezes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marilena Wolf de Mello Braga
Mariana Brito Cairo
Amanda Souza Batista
Adriana Lopes
Gabriel Cavalcante Cortez
Edgard Usuy
Beatriz Bork
Sophie Dall’Olmo
Daniel Brantes Ferreira
Alberto Jonathas Maia
Sandro Luiz Bazzanella
Letícia Pereira de Araújo
Marlo Almeida Salvador
Tiago de Toledo Rodrigues
Breno Hoyos Guimarães
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gustavo de Melo Vicelli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Téssia Gallina Jorge
Daniel Willian Granado
Guilherme Valle Brum
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bruna Maira Cavalheiro
Ricardo Leonel da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Thereza Christina Nahas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Pablo Freire Romão
Luiza Nagib Eluf
Gabriela Cristofolini Vaz
Périsson Otávio Rodrigues
Ianê Santos dos Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriela Neckel Ramos
Helga do Nascimento de Almeida
Renê Beckmann Johann Júnior
Julia Santi Fischer
Juliane Facó
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cacau Novaes
Ricardo Luna
Bruna Kern Graziuso
Márcio Soares Berclaz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcello Terto e Silva
Carla Dóro
Camila Canto
Coriolano A. Almeida Camargo
Maiana Guimarães
George Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Maíra Vida
Celyce de Carvalho Carneiro
Patrícia Salviano
Soraia da Rosa Mendes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Aline Busch Czarnobai
Salmi Paladini Neto
Naína Ariana Tumelero
Gleucival Zeed Estevão
Fábio Salum
Gustavo Holz
Wanessa Assunção Ramos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Matemática Aplicada
Felippe Borring Rocha
Guilherme Felipe Miguel
Lucas Costa de Oliveira
Flávia Pereira Hill
Lucas Amaral Antunes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucas Sada
Vitor Andrade
Roberta Matzenbacher
Thiago Ribeiro Rafagnin
Vitória Sousa Lopes Pereira
Wagner Carmo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Redação
Ana Paula de Souza Cury
Camila Cardoso de Mello Prando
Roberta Moura Faíz
Gustavo Dayrell
Higor Rezende Pessoa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Anna Júlia Santana Vicente
Ubiratan de Mattos
Taysa Matos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Tiago Didier
¿Quién vigila a los vigilantes?
José Adaumir Arruda da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mônica Pimenta Júdice
Amanda Rodrigues Alves
Daniel dos Santos Rodrigues
Leonardo Carvalho Moura
Júlia Dutra de Carvalho
Yuri Calixto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Frizzo Bragato
Victor B. Gonçalves
Maurício Ramires
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
André Martino Dolabela Chagas
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcos Paulo Sousa Campelo
Renê Francisco Hellman
Fernanda Freitas de Melo
Carlos Augusto Ribeiro
Ademar Nitschke Júnior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ardala Marta Corso
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Nota de Apoio
Guilherme Freire de Melo Barros
Agnes Pessoa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Herval Sampaio
Rodrigo Ramos Melgaço
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabriel Lombardi Richetto
Henrique Bonacina Bonfanti
Jessyka Zanella Costa
Homero Chiaraba
Luís Fernando Casara Corrêa
Isadora Martinatti Penna
Igor Raatz
Rodrigo Wasem Galia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fábio Borges
Gizeuda Sousa Rosi
Plínio Gentil
Juliana Ramos de Amorim
Franciele Rieffel
Bernardo Cortez
Bruno Silveira Rigon
Franciane Hasse
Fausto Amador Alves Neto
Carolina Sena Vieira
Augusto Passamani Bufulin
Anderson Morais
Rafael Feitosa da Mata
Série Tecnologia e trabalho III
Camila Holanda Aragão
Guilherme Zorzi Rosa
Alexandre Bahia
Raígor Nascimento Borges
Rafael de Araújo Alves
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Tanus Costa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rafael Leme Macedo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bernardo Lima
Heloisa Alves
João Marcos Buch
Adalberto Ferrari
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas Hinckel Teider
Laís Mosso Ferfoglia
Glauco Salomão Leite
Karina Melo Vieira
Diogo Dal Magro
Rômulo de Andrade Moreira
Regiane Nistler
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Kátia Debarba Machado
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Guilherme Chamum Aguiar
Theodoro Vicente Agostinho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carla Dietrich
Raphaella Reis de Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Rosane Reis Kerber
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas Correia de Lima
Fernando José Sampaio Lobo
Lorena Vasconcelos Porto
Camila Gouvêa de Araújo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Júlio Cesar Rossi
Camila Maciel Cavalheiro
Daniel da Costa Gaspar
Isis Regina de Paula
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rodrigo Frantz Becker
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alexandre de Morais da Rosa
Konstantin Gerber
Arlene Mara de Sousa Dias
Pedro Henrique Tonin
Elena de Carvalho Gomes
Vontade de Constituição
Clécia Cristina Galindo
Marcella Boarato
Edson Silveira
Atahualpa Fernandez
Célio Pereira Oliveira Neto
Sílvia Gabriel Teixeira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
José Calvo González
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Isabelle de Cássia Mendonça
Sinara Adriano da Trindade
Gustavo Pereira Freitas
Marcelo Oliveira de Moura
Fernando Antunes Soubhia
Araken de Assis
Jorge Alan Wunderlich
Roberto Barbosa de Moura
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Dervana Coimbra
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernanda Darcie
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Deivid Willian dos Prazeres
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luna Siqueira
Juliana Carvalho Pavão
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rafael Almeida Santos da Luz
Daniela Portugal
José Barroso Filho
Elisa Berton Eidt
Lara Kauark Santana
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Maria Luiza Ávila
José Luis Bolzan de Morais
Samuel Lourenço Filho
Ana Patricia Gonzalez
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gustavo de Almeida Ribeiro
Thiago da Silva Santana
Mario Porto
Lara Teles Fernandes
Daniel Octávio Silva Marinho
Pedro Roberto Donel
Agrotóxicos
Aline Amábile Zimmermann
Mauro Cesar Martins de Souza
Hellen Caroline Pereira Fernandes
João Pedro Gebran Neto
Laura Mallmann Marcht
Cristiano Aparecido Quinaia
André Monteiro do Rosário
Maria Rita Rodrigues
Filipe Reinert
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Raique Lucas de J. Correia
Matheus José da Silva Dillio
Alan Diógenes Rodrigues
Ricardo Antonio Andreucci
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maurício Gomes Pereira França
Série eProcesso - prática com teoria IV
Millena Gêmero
Ubirajara da Fonseca Neto
Amanda Muniz Oliveira
Roberta Aparecida Varaschin
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thomas da Rosa de Bustamante
Aphonso Vinicius Garbin
Luis Leandro Gomes Ramos
Lei Antidrogas
Regis Fernando Freitas da Silva
Ruiz Ritter
Fernando Rey Cota Filho
Súmula vinculante
Marcelo Ricardo Colaço
Marcella Granemann Ferreira
Gabriela Ponce
Samuel Firmino de Brito
César Barros Leal
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vinicius Gregório
Gabriel Lima Marques
Jenifer Carina Pereira
Rodolfo Pamplona Filho
Wagner Inácio Dias
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Tiago de Lima Santos Reid
José Antonio Herrera
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Edson Carvalho
Marcos dos Santos Ito Borem
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paulo Victor Costa Brito
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniela Villani Bonaccorsi
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alexandre José Mendes
Wellington M. de Almeida
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Moura
Rodrigo Bahia de Souza
Juliano Cesar Zanini
João Carlos Adalberto Zolandeck
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcel Lopes
Michela Petrini
Daiane Carlos Höhn
José Gouvêa
r Breno Novelli
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Davi Rodney Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Eric Cwajgenbaum
Fabrício Pontin
Giselle Couy
Marcus Vinícius Motter Borges
Elisa Viana Dias Chaves
Ilana Lemos de Paiva
Fabricio Lima Silva
Patrícia Moreira de Lima
Laura Souza Lima e Brito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Phillip Gunther
Marlom Formigheri
Leonardo Godoy Drigo
Carolina Luísa Wichinheski
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Incott
Humberto Santarosa de Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bruno da Costa Vaz
Humberto Miranda
Maira Bianca Scavuzzi
Maurício Moliner Nazário
Doacir Gonçalves de Quadros
Magnum Roberto Cardoso
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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4º Turma do STJ
André Henrique Lemos
Audiência de custódia de foro privilegiado
José E. da C. Fontenelle Neto
Transparência Internacional
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Ministro José Barroso Filho
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Indenização seguradora
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Ação Popular
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Flavio Antônio da Cruz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Simone Pires Cipriano
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
movimentação processual
Juizado do torcedor
Antonio Marcos Gavazzoni
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Cármen Lúcia
Organização das Nações Unidas
Assis da Costa Oliveira
Decreto 8.615/15
OAB/MG
Plano de Saúde
Dano Moral
Romance
Reforma previdenciária
Acesso à Jurisdição
Fernanda Oliveira Luvizotto
PLS 32/2016
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
TRT 8º Região
Doulas no parto
Competência criminal
despesas nova eleição
Naína Ariana Tumelero
Eleições municipais 2016
Renee do Ó Souza
Ministro Og Fernandes
Contardo Calligaris
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Jeffrey Chiquini
Academia
crowdfunding
Mestrado Direito Internacional
Andressa Tomazini
Rita Matos Coitinho
gastos do Judiciário
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Imunidade profissional do advogado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Publicidade abusiva
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Cinthia Menescal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luciana Boiteux
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
padrão internacional de segurança
Precedentes Judiciais Vinculantes
Segurança Aeroportuária
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Bernardo Micherif Carneiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernanda Moretzsohn
Sala Verde
Abuso de autoridade
Leonardo Avelar Guimarães
TRT9
adicional de insalubridade
Carlos Eduardo Martinez
Fabiano Oldoni
Lei 9.714/1998
alcoolismo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Universidade Estadual de Maringá
Hedlian S. Cândido
O impacto da lentidão da Justiça na economia
veiculação indevida de imagem
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Antonio Carlos Brandão
IPEBJ
assédio sexual em metrô
PL 280/16
Direitos de sucessões
Quilombos
Jhonathan Fávero
Ministro João Otávio de Noronha
Gustavo Rocha
Presunção de Inocência
COAF
Theodoro Vicente Agostinho
revogação de prisão preventiva
Fabiano Oldoni
Projeto “Integra-Idoso"
IHU On-Line
Audiência de Instrução
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Asilo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ocupação das Escolas e Universidades
Fernando Neves
Penhora de honorários
Flávio Andrade da Cruz
Teoria do adimplemento substancial
Concorrência desleal
Carla Marcondes
Tragédia de Mariana
Wagner Arnold Fensterseifer
Dora Cavalcanti Cordani
Cristiano Botelho Alves
Decisão STJ
Contas Presidenciais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Felipe Cunha de Almeida
Curso de Direito com dupla titulação
Camarões
Kátia Debarba Machado
Exploração sexual de menores
Zéu Palmeira
Lei anti-homofobia
Crime de perjúrio
Texas
Marcello Lopes
Gabriel Vicente Riva
ADC nº 43
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fernando Machado
Ministérios Públicos do Mercosul
Flávio Baumgarten
Combate à tortura
Interpretação conforme a Constituição
desclassificação de crime
Aruani Kindermann Lapolli
Mario L. Gambacorta
Matheus Almeida Caetano
Apelação Criminal
Mundo do Direito
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Professores da USP
Marcos Vinicius Tombini Munaro
João Daniel Rassi
A defesa intransitiva de direitos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cibele Cheron
Casamento Precoce
TJPI
Ilegitimidade de parte
Mateus Sampaio Aranha
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Walder Araújo de Oliveira
Ezair José Meurer Junior
Magistratura Catarinense
Ministro Raul Jungmann
Gestão da Terceirização do Trabalho
Presídio Central de Porto Alegre
Centro de mediação para solução de conflitos
Carlos Teixeira Teófilo
concurso oficial de justça
Banco Mundial
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
saque mensal
vítima de bala perdida
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Víctor Minervino Quintiere
Terrenos de Marinha
Competência Delegada
Direito Animal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Nilson Costa Souza
Companhia aérea
HC 389.899
Gustavo Henrique Dietrich
Estudos
José Enrique Teixeira Reinoso
Jurisdição Constitucional
Revista da AGU
Guilherme Alves Coutinho
Estado do ES
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Audiência de Custódia
Edição especial
Resolução 225
Mentalidade Inquisitória
Decreto 3.413/2000
Mateus Vaz e Greco
Adriana Cecilio
Alunas feministas da UFG
Alexandre Barbosa da Silva
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Apelação Cível
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Homenagem a Peter Häberle
princípio da correlação
Vitor Pereira dos Santos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Jornal Estado de Direito
PCB
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
interpretação conforme
Davi Pereira Junior
A Hiperintegração do Direito
Eduardo Cunha
Lívia Bortolotto Cardoso
Jader Marques
Previdência Social
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Fabricio Gevaerd
Apreensão de passaporte
Paridade de Gênero
fornecimento de medicamento e tratamento
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Marcelo Figueiredo
Julia Santi Fischer
Fornecimento de fraldas
Kristian Rodrigo Pscheidt
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Guilherme Wunsch
Vitor Sousa Freitas
terras de cultivo de drogas
Paula Naves Brigagão
Universidade do Porto
Lei nº. 13.257/16
Fabíola de Oliveira Brum
Tratado
Unesco
Raphael Boldt
Affonso Ghizzo Neto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Registro profissional
INTERVENÇÃO
Eliseu Raphael Venturi
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Faculdade de Direito de Vitória
Inconstitucionalidade da proibição
Havaí
Furto de Chocolate
DPESC
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Curso Novo CPC EAD
Universidades
instituições financeiras
Lei das Contravenções Penais
O Direito Achado na Rua
André Gonçalves Teixeira
1º Seminario de Derecho Maritimo
MP 784/2017
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rádio Web Justiça do Maranhão
Acesso a ação penal
Simone Henrique
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
administração judiciária
Antonio Vercher Noguera
Em blog del narco
Curso de Direito
Paquistão
Flacso
Thayla Fernandes
Comunicado da ONU
Registro
Airto Chaves Júnior
Universidade de Stanford
Fotos
PJe 2.0
Transgêneros
FALSA VENDA
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Daniel Fonseca Fernandes
tese reafirmada no STF
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Imóvel SFH
Furto de chocol
Turismo
Karla De Souza Oliveira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Renata Condi Vescovi
Desvio de função
Citação por Hora Certa
Procuradoria Regional Eleitoral
Câmara de Vereadores
Comunicação ONU
Yara Singulano
A culpabilização da vítima no crime de estupro
GLBTs
Adriana Calvo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Brexit
Jorge Alberto de Andrade
Cursos Gratuitos
Países latino-americanos
Rodeio
Curso de Direito Penal Didático
Turma Recursal
Nota de Repúdio
Tribunal de Contas da União
Ministro Mendonça Filho
Direito Penal: Parte Especial
Massacre em presídios
Jogos Olímpicos 2016
Thieser da Silva Farias
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Fernanda Flórido Lui
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Paulo Thiago Fernandes Dias
Carreira Jurídica
sentença feita por estagiário
Rachel Riera
Lucas Baratieri Francisco
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vitória/ES
Sérgio Oliva Reis
Abolicionismos e cultura libertária
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Resolução n. 175 CNJ
Revista Eletrônica da ABDConst
João Salm
Paternidade biológica
Superior Tribunal de Justiça
Revista Pensamiento Americano
Abuso Sexual
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Projeto PROTEUS
Regras da previdência
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investimento
Países Lusófonos
Cultura da Punição
Constrangimento
bloqueio de Whatsapp
HC 373364
Resolução n. 155/2012
Indeferimento da inicial
Dr. Cesar Luiz Pasold
Dano ambiental
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Armando Gallo Yahn Filho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Ricardo Colaço
Hugo Fernandes Matias
Escoteiros
Áudio da entrevista
Rennan Herbert Mustafá
Clarissa de Cerqueira Pereira
Julio Castro
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lei 13.344
Luis Calazans De Brito Bisneto
Emenda Constitucional 95/2016
indenização
Direito do Consumidor
Fernando Pegorini
Ana Carolina De Macedo Buzzi
OAB/ES
Rafael Faria
Rodrigo Pereira Moreira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Antonio Graim Neto
XXV CONPEDI
Violencia Domestica
Gabriel Gómez Benitez
Edução
IX Semana Jurídica
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Evinis Talon
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Coaching para Liderança de Alta Performance
Salvo conduto
Morgana Henicka Galio
Vereador SC
animais silvestres
Gustavo Noronha de Ávila
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Advogados públicos
Comunicação ao juízo da execução
João Guilherme Alvares de Farias
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Obrigação Impossível
Rafael Floriano
Obrigação
Marcello Pietro Iacomini
John Nash
André Luis Callegari
Jacqueline dos Santos Fernandes
Concurso de Monografia
Direitos dos estagiários
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Guilherme Carvalho
Buraco em via pública
José César Coimbra
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Curso de Redação
Los Angeles
Andréa Pachá
Decreto nº 8.727/2016
Direito Internacional
Justiça russa
Agravo de Instrumento
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bem imóvel
Lara Ferreira Lorenzoni
PEC nº 287/2016
voa ou corre?
Congresso dos Estados Unidos
Filipe Rodrigues Costa
Casa das Américas
Ranking Anuário da Justiça
Marcelo Pichioli da Silveira
Inelegibilidade
Século XXI
Mestrado e Doutorado 2017
Prenome de tratamento
Mensalão
William Garcez
Revista Contradogmáticas v. 09
Laurita Vaz
Aula Magna
Cine Debate
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tragédia Vila Mariana
Átila Da Rold Roesler
Áudio
Nota
Ministra Maria Helena Mallmann
Declaração de Brasília
Willame Parente Mazza
Revista UERJ
Raphael Moreira Seraphim
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Luciano Góes
Fenastc
Juliane Leandro Faresin
Acidente de trabalho
Salah Khaled Jr
STF
Lei 9.876/99
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Karla de Souza Oliveira
UNISINOS
Yuri Calixto
empresa terceirizada
Constituição e Poder Vol. 1
Rafael Beltrão Urtiga
casais homoafetivos
Teoria do Domínio do Fato
TJMS
Estatuto da Criança e do Adolescente
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Luanna Tomaz de Souza
colaborações premiadas
Saúde Prisional
pena mínima
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Prestações Pecuniárias
Uber de Advogados
Eduardo Lamy
Revista Iuris in mente
Decreto 8.789
Publicidade de cigarros
Bruno Milanez
Lei Pelé
fundamentos do constitucionalismo
Especialista ONU
PL 5555/2013
Palácio do Planalto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Suíça
nulidade absoluta no processo penal
José Ribas Vieira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
RVA
Paternidade
Gustavo Medeiros
Antonio Sepulveda
A Índole Filosófica do Direito
Inclusão
Sobre a Guerra
Lute como uma menina
Indenização a familiares
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Matrículas Abertas
Prerrogativa de foro
Imigrantes
Liberdade Religiosa
Teoria do Crime Culposo
Isadora Nunes
Curso de Mediação
Parentalidade socioafetiva
Obras Publicitárias
Luísa Claudia Faria dos Santos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Vitória Buzzi
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Rubens Correia Jr.
Maykon Fagundes Machado
Princípio da insignificância penal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Desembargador Osmair Couto
Guilherme Reis Gonçalves
Espetáculo midiático no Processo Penal
Criminologia Forense – Tomo I
Luis Henrique Braga Madalena
Cartório extrajudiciais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
ICMS
Coletivo Lapices
Confisco de Bens
Enamat
Joacir Sevegnani
Afrodescendendes
Combate à Corrupção
Redação
Endividamento
Bolsas para Mestrado
Conselheiros Tutelares
Edital de Parecerista
Processo Penal no Limite
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Projeto Releitura
Estado do Ceará
Lei nº 7.716/89
Panamá
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Editora Empório do Direito
Lula
Conjunto Habitacional
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Processo de adoção internacional
PPGCCrim
Jean Carlos Schaefer
Andréia Ferreira Bispo
INQ. n. 4483
Mário Cesar Andrade
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Meninas de Guaru
Lei n. 13.189/2015
Deputados
Lei Federal 11.091/2005
Aplicativo Replika
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Programa "De olho no Direito"
Goffredo Telles Junior
Metodologia da Pesquisa
Lei 11.343/06
Proposta de recomendação
Fauzi Hassan Choukr
Curso Novo CPC
Reforma do Ensino Médio
Bruno Antonio Barros Santos
Ministra Cármem Lúcia
Rotativo
Crise financeira
Escritório Social
Perda total
Cladem
Juliana França David
Andreza Gabriela Cuzma
Antecedentes Criminais
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
indígenas Warao
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Mediação judicial
Francisco vieira de Souza Junior
Satélite Geoestacionário
Indonésia
Tráfico privilegiado
Abuso dos direitos humanos
Fernanda Becker
DIRPF/2017
Prisão Domiciliar
PJe Mobile
Diploma de 3º grau
Casamento Infantil
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carlos Magno Spricigo
CIIDI
Criança indígena
Estágio
Colaboração premiada por delegados
Joinville/SC
Rodrigo Francisco de Paula
Antropologia Teológica
Tradução Regras de Bangkok
Intimação
Hugo Fernandes Matias
Luiz Regis Prado
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Código de Ética Médica
Sistema Penal Contemporâneo
REsp 1338942
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Processo de escolha dos ministros do STF
CCJ
RDD
Licitação
Rodrigo Medeiros da Silva
Razoável Duração do Processo
Somália
Jaqueline Damasceno Alves
Matheus Henrique Cordeiro
Tainá Fernanda Pedrini
Fila Preferencial
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Thiago André Silva Gonçalves
Jorge Bheron Rocha
Albinismo
Michelli Giacomossi
Execução provisória da pena
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Leonel Pires Ohlweiler
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Abaixo assinado
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
João Paulo Pirôpo de Abreu
Parlamento Europeu
Fernanda Ely Borba
Damásio Educacional
Anna Paulina Corteletti
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tratados de direitos humanos
Cinemas
Manifesto pela Democracia
Emenda Constitucional 88/2015
Léo Rosa de Andrade
Judicialização democrática
339 CP
Natália Barroca
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
WebRadio TJSC
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Exame preparatório OAB
Lei Maria da penha
Eslovênia
Gabriel Martins Furquim
Camila Prando
Guia
Ângela M. Bagattini
Usuária morta
Julio Cezar Moura de Souza
Luiz Eduardo Cani
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Aula online e gratuita
Assessoria para mulheres
controle social e falsas promessas
João Manoel Vidal de Souza
Rodrigo Darela de Souza
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Palestrantes
sistema de justiça e segurança pública
RE 760931
Roberto Victor Pereira Ribeiro
interceptação telefônica ilegal
Caio Henrique Lopes Ramiro
Sírlei de Sá Moura
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Vítimas de Tortura
Ministros
Curso de Direito Internacional Público
Min. Laurita Vaz
Raul Linhares
Lauro Francisco Mattei
Documento histórico
Murillo David Brito
Crime de roubo
Resolução
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Reconhecimento de paternidade
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e-JT
Defensorxs
ADPF 414
Lei 5.889/73
Eliza Hartung
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Processo Penal do Limite
Direito Forense
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Repetitivo
Totalitarismo no século XXI
Balanço 2015 STJ
Abuso de menores
Juliana de Alano Scheffer
Estado de Inocência
Reforma do Judiciário
Lei 12.850
Processo de validação de documentos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Geovane Peixoto
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Navegador
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Renê Hellman
A construção da Identidade
Revisão Disciplinar
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gustavo de Miranda Coutinho
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Livro Infantil
Daniel Ribeiro Vaz
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Vade Mecum Método
distribuição de terras
Investigações criminais
Luiz Fernando Moreira
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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CEAJud
OMS
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Jornal
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Assentamento agrário
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Dinamarca
orçamento público
Roberto Epifânio Tomaz
Inaiane Alves Gonçalves
Felipe André Dani
Sistema Quero uma Família
Everaldo Luiz Oldoni
Celpe-Bras
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Giulia Poeppl Pereira
EXCESSO DE PRAZO
Celso Costa Ramires
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Recomendação 44
Investimento em fundos internacionais
Rompimento de barragens
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
ACAD
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
João Guilherme Gualberto Torres
Wilyney Santana Borges
Residência Judicial
Tema 98 STJ
Processo Penal do Espetáculo
Intimação por telefone
2ª Câmara Criminal
Sistemas Sociais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Lei n. 15.829/2012
Artigo Científico
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Introdução ao Direito Processual Penal
Estatuto da Primeira Infância
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Maciel Colli
Igor De Lazari
Denúncia Crime
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Monografia
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ICMS Rio de Janeiro
Augusto Jobim do Amaral
Sanção Presidencial
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Eleição
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Quinta Constitucional
Projeto de Lei 4.850/2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
Evento internacional
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
II Congresso Sul Brasileiro
Reforma da política de drogas no Brasil
Rússia
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Lívia Lucca
Especialização em Ciências Penais
Presidência da República
Dosimetria
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Bruna Mayara de Oliveira
Déficit da Previdência
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Registro de Nascimento
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Mediação e Conciliação
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Perdão Presidencial
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Cenário jurídico e político
Curso ENFAM
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Limites a internet
Contagem de prazo
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Condenação Militar
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Projeto Ronda Maria da Penha
Lei n. 12.318/2010
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Carlos Henrique Raguza
Bruno Lima Rocha
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Resolução 235/2016
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Preso provisório
Diego Prezzi Santos
Mudanças Climáticas
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Séries
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Renda Mínima
Audiência por videoconferência
Encoge
Alexander Meurer
Ministro Rogério Schietti Cruz
Medida Provisória 759/2016
Estudante
Ações Penais Constitucionais
Ricardo Bucker Silva
Juliano Keller do Valle
Encontro Estadual do Direito à Saúde
dados estatísticos
Terre des hommes (Tdh)
tema 945/STJ
Tiago Protti Spinato
Apadrinhamento de crianças
Cadastro Nacional de Adoção
HC 135.100
MoWBrasil 2017
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Parentesco de terceiro grau
Péterson Niehues
Carnaval de Rua
José Emílio Medauar Ommati
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Quadro Saiba Mais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Coação Testenhunha
Saída Temporária
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Poligamia
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Anthony Garotinho
Deficiente físico
Danilo Nascimento Cruz
Desabafo do juiz
Vladimir Saboia
Laboratório UbiNET
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Enunciado 266 do STJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Eleonora Mesquita Ceia
Revista Húmus
Ricardo Genelhú
Karina Guerreiro de Sá
Súmula 562 STJ
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ronaldo Nogueira
Café Informático
PRefeitura de Jequitibá
Leis internacionais de direitos humanos
Pedro González
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Emissora de Televisão
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Smart Lab
Conselho Tutelar
Fornececimento de remédio de alto custo
Ianca Souza Barauna
Homologação de acordos consensuais
Direito Público Temas Atuais
Crimes da Ditadura Militar
Reforma da Previdência
Adilson Pires Ribeiro
fornecimento de energia elétrica
Divórcio consensual estrangeiro
Cartilha de orientação
MPF
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gustavo Caetano Gomes
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Barcelona
Adriane Nogueira Naves Perez
Indeferimento
Estudar Fora
Trabalho Forçado
Crise Migratória
Bolsas para Brasileiros
Nathaly Munarini
Solicitante de asilo
uso de marca
Morgana Machado
Maurício Requião
Indígenas
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Megatendências
Paris
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Rodrigo Medeiros da Silva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
construção de usina Teles Pires
Segurança do Poder Judiciário
TJMT
Grupo de Pesquisa
Antecipação de prova no processo penal
Reajuste salarial
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
AMARN
Contestação
suspensão de penalidade
Onyx Lorenzoni
Justiça além dos autos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Mato Grosso do Sul
Alimentos no âmbito internacional
Caderno legislativo
lei antimanicomin
Véu
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Lata de tinta
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Lei n. 8.038/90
Trabalhos Científicos
Poder e Corrupção
Estatuto da Juventude
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Prefeito
Conselho Municipal de Assistência Social
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
AIDS
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
individualização
New York
Comunidades tradicionais
Crime Militar
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lei nº 9.099/95
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Cristiano Neves
Otávio Augusto Tirello Pulga
intoxicação alimentar
Manual de Processo Penal
Secretaria da Fazenda de MG
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Giancarlo Montagner Copelli
Recurso Ordinário
Ilicitude das Provas
Ana Gladis Thomas
Suspensão de licença ambiental
Coaching
Decreto 27.784/1950
PEC 241 (PEC 55)
Holocausto
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
José Roberto Martins da Silva Junior
art. 385 do CPP
Cristiane Rebelo Limas
Depósito recursal
PLS 288/2013
análise de redução de pena
Alcenir José Demo
Patrícia Cordeiro
Casal homossexual
Tuberculose
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
valores retroativos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Zulmar Vieira Coutinho
Claudio Melim
Gustavo Nascimento Tavares
contratos de mútuo
Sistema Cejusc-PJe
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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promoção da igualdade étnico-racial
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TRT da 12ª Região
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Interrogatório informal
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ricardo Leonel da Silva
Chicago
Imunidade diplomática
Estudos Constitucionais
Roberto Wagner Lima Nogueira
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Cristiane Rebelo Limas
Isabel Bueno
Diderot Costa Souza Filho
Brasil. Human Rights Watch
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Justiça Juvenil
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Bibliografia Temática
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Produtividade
Violência e Cultura
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RE 958.252
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Gratuidade do Ensino
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Mutirão conciliação
Organização Criminosa
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Competência originária do STF
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Mutirão
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
CDC
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fundo Penitenciário Nacional
TJBA
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alice Hammes
13.271/16
Miguel Calmon Dantas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Resolução 229/2016
Beatriz Zapelini
Direito Penal Sexual
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Caroline Ribeiro dos Santos
Alessa Pagan Veiga
Defensoria Pública de Goiás
Paulo Afonso Brum Vaz
Jonathan Cardoso Régis
Pretensão Punitiva
Rede Infoseg
Política Nacional de Solução de Conflitos
Instituto Jurídico Portucalense
Laura Gigante Albuquerque
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Henrique Perez Esteves
Voto divergente
Bolsa de Estudo
ONU Mulheres
Seguro obrigatório
Súmula 83
Paraíba
Boletim RDL
Lei de Improbidade Administrativa
Pedido genérico
PLS 195/2014
Larissa Eloi Castro Santos
TJMG
estacionamentos
Noruega
Fundamentos da Prisão Preventiva
Arnaldo Rocha Júnior
Decreto de indulto 2016
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
convicção religiosa
Redução da Emissão de Carbono
Botão de pânico
Roberta Werner Pinto
Moisés Rosa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mensageira da Paz
Primeira Seção do STJ
Violência na Escola
HC 139889
Pena pecuniária
Adalberto Arruda Silva Júnior
Denúncia Lula
Gustavo Cruz Jorge
Ricardo Martins
ANAMORPHOSIS
Suspensão Processual
Reclamação Trabalhista
Desaposentação
José Maria Zanuto
Reforma em creche
Luanna Tomaz de Souza
XIII Semana Acadêmica
Lançamento de nova edição
Eduardo Luiz Santos Cabette
Telismar Aparecido da Silva Júnior
queixa-crime
ADPF n. 461
Eduem
Dez Medidas Anticorrupção
Instituto Patrícia Galvão
Marcos Eberhardt
Reclamação
Cartórios
Irlanda
Hora Extra
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
SP
Fenômeno das Torcidas Organizadas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
4.º Congresso Médico e jurídico
UNIJUI
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Penhora de Bens
Contribuição Previdenciária
cirurgia plástica reparadora
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pamela Medeiros Gomes
Leandro Machiniski
Alexandre Melo Franco Bahia
Mediação digital
Guilherme Rosa Santos
Competência Jurisdicional
Gildson Gomes dos Santos
Decisão Liminar
Daniel Carnio Costa
Renan Francelino da Silva
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Segurança Digital
RENAP
TRT 10ª Região
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
artigo 33 do CP
Judiciário paulista agora é 100% digital
Vinícius de Novaes Marques
“fosfoetanolamina sintética”
rede de proteção
Perda da Guarda
Denúncias contra Aecio Neves
Professora Dra. Paula Saleh
Organização Mundial de Saúde
João Paulo Allain Teixeira
ADI 5649
Ministro Moreira Franco
Berçário
Eduardo Januário Newton
Tatiana da Silva Morim Kashio
Atraso na entrega de diploma
intercâmbio de jurisprudência
Ligue 180
Bis in idem
FND
reunião com presidentes dos TJs.
Edna Raquel Hogemann
Portaria 1/2017
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
CERS
Rogério Leal
Estado do Rio de Janeiro
Partilha de bens
Crimes Imprescritíveis
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Carolina Iarocrinski
Documentos falsificados
Anuário da Justiça
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Plano Nacional de Segurança
Cartório
Saúde
Eugenio Zaffaroni
Adilson Nunes Rodrigueiro
Juiz Luís Carlos Valois
Teoria dos Jogos na Mediação
Bruno Luís Marques Hapner
Direito Ambiental
Universidade Luterana do Brasil
Magalhães Coelho
Amanda Perrone Ausier
Lucas Silvy Santos
Revista Civitas
ameaça espiritual
Por Danielle Mariel Heil
Responsabilidade civil do Estado
luta pelos direitos
Legislação Alemã
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Regras
Documentário Não é Brinquedo
Thula Pires
Jeferson Almeida De Oliveira
Segunda Turma do STF
Convenção de Montreal
Arthur Corrêa da Silva Neto
África do Sul
Arthur Martins Andrade Cardoso
Juiz humano
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Mudança de sexo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direitos do trabalhador doméstico
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Chile
Colóquio Internacional
adoção homoafetiva
DPERJ
Brenno Cavalcanti
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direitos dos cidadãos
HC 138207
Sistema Unificado de Execução Penal
Especialização em Direito e Economia
ONU
Alexandre Vuckovic
Câmara de SP
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sacha Darke
Maurizio Oliviero
Ensino de Processo Penal
UNOESC
Érica Côrrea Simões Pires
Norberto Knebel
Habeas Data
Dano moral e material
PLC 79/2016
Recomendação 27/2009
João Batista Martins César
Milca Paiva
história de mulheres
Daniel Flores
Imersão na Selva Amazônica
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
terror e medo
Gustavo Faria Pereira
Roberto Bergalli
Ausência do MP em audiência
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Frederico Costa Greco
Organização Mundial da Saúde
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ohio
Laísa Santos
Fernando Salzer e Silva
Advocacia catarinense
Recurso Extraordinário 973837
Bloqueador de celular
Mediação privada
ACNUR
Rômulo de Andrade Moreira
Esquadrão Suicida
Filosofia de Zygmunt Bauman
UNISUL
Projeto Universidade no Cárcere
Doutrina previdenciária
Paradoxos Penais – Vol. I
Citação eletrônica
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
docencia y profesionalidad jurídicas
adultério
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Júlia Melim Borges Eleutério
Francisco Cordeiro
Élcio Arruda
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Secretaria de Educação
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Jefrei Almeida Rocha
Corréus
Maria Jocélia Nogueira Lima
3º Turma
Eduardo Bueno
Thais Silva Bernardes
Audiência Pública
Detector de mentiras
Exercer o cargo de ministro da Justiça
PLS 432/2013
Redação
Teste de paternidade
Corrupção na Petrobrás
Lei 8.137/90
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Intimações
TSJP
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Concurso público
LGBTI
Recurso em Habeas Corpus
Disney
Ana Luisa Buzaid
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Marcelo Pertille
Natammy Bonissoni
Audiências de custódia
Máfia chinesa
Vera Regina Pereira de Andrade
Felipe Magalhães Bambirra
Fernando Henrique Cardoso
Aldo Arantes
Morte Assistida
doutorado
escravidão
Revista Direito GV
Cão Guia
Código Tributário nos Tribunais
Daniel Roberto Hertel
O Direito e a Sétima Arte
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Mauricio Silva Leite
Tutela provisória
Francisco Sannini Neto
MPSP
Senha de cartão
Glossário
Renda Mensal Inicial
RE 595676
Reclamação Disciplinar
Decreto 8.615
José Roberto Moreira
Bruna Silva Carvalho
Matheus Henrique Mendonça
Seguro de Vida
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Turmas Recursais
Wellington Borghi
Almir Megali Neto
Paulo Incott
Concursos Públicos
Gustavo Proença Mendonça
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Soraia da Rosa Mendes
Edital publicado
Boletim n. 08
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Edição
Transmissão on line
Entrevista
Fraude em Título de Eleitor
Execuções
Infração na adolescência
crimes contra a vida
empréstimos
Motorista
Alfa Oumar Diallo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
comemoração 125 anos
Juliana Arrais Mousinho
Tiago Joffily
mudança de nome
Sedec
Código de Ética da Magistratura
agravo interno e embargos
Ruiz Ritter
PCRJ
URFJ
ONUBrasil
Medida provisória
TJRO
Superintendência de Seguros Privados
Judicialização da saúde
Maciana de Freitas e Souza
Juliana Lopes Andrade
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Vinicius Lúcio de Andrade
Rogério Gonçalves
Fabiana Irala de Medeiros
Michel Temer
Gustavo Schlupp Winter
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
HC 383102
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ex-presidente Lula
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tecnologia Comunicação e Informática
PL 44/2016
Universidade Federal de Goiás
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tribunal de Justiça de Goiás
Trabalho não remunerado
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Idenização por danos morais
Proteção jurídica
Alexandre Miranda Aleixo
3ª Turma do STJ
Jamile Calheiros
restabelecimento do fornecimento de água
abordagem policial
Aplicativo CPC Anotado
HC 374713
Evicção
Alexandre Matzenbacher
REsp 1613561
Direito dos Transexuais
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fiança
Rene José Keller
Proteção à identidade de gênero
Aury Lopes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
João Vítor de Araújo Santos
Facção Criminosa
telefonia celular
Alexia de Melo Miguel
#Empório indica
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Regime disciplinar diferenciado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Queda em bueiro
Concurso de Bolsas
Propaganda enganosa
Legislação Italiana
Flórida
Incitar Suicídio
Recursos Repetitivos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
prova do prejuízo extrapatrimonial
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Wagner Carmo
Felipe Pruinelli
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei 13306
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Danos morais
Paulo Furquim de Azevedo
greve de servidor
Recomendação 44/2013
Bruno Luís Marques Hapner
CRCSC
Estelionato emocional
Verdade e Consenso
Kamile Medeiros do Valle
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Clair Jucerlei Mendes
Pauta de Julgamento
Walter Bittar
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
voto do preso provisório
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Heleno Dozól Barabas
Nicola Patel Filho
condições para reajuste de plano de saúde
DPRJ
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jordânia
Filipe de Morais
Educação de Jovens e Adultos
pais solteiros
O Procedimento Comum
NYtimes
Europa
Filme Orestes
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Desocupação UESB
Lei Complementar 197/2000
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
TRT 3ª Região
Denisse Raquel Montoya Elias
Kevin Quintiliano de Oliveira
Assembleia Estudantil
Cartilhas
Ricardo da Silva Fiorin
Iolmar Alves Baltazar
Armadilhas da Cognição
Marcelo Lebre
crime ambiental
TJGO
Oficina de Pais e Filhos
Acordo de leniência
Legislação americana
Pessoas portadoras de deficiência
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Edilson Santana G. Filho
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gilberto Souza dos Santos
gestante
Dolivar Gonçalves Junior
Acelino Rodrigues Carvalho
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Gabriel Gavasso Lis
Construção da identidade
Aramis Nassif
Eder Aleixo Bee
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Migrantes
Superior Tribunal Militar
Pornografia Infantil
Crimes de natureza permanente
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Roberto Arriada Lorea
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Juíza Maria Clara Sottomayor
Magistério
Instalação dos cursos jurídicos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Projeto Reeducar
Conselho Federal da OAB
acervo disponível
Fábio Rodrigues Paulino
Editora Univali
base de cálculo de honorários
Afastamento
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
r Luiz Ferri de Barros
medida socioeducativa
Recebimento
Forças Armadas
confissão espontânea
Roberta Maia Gresta
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ana Tereza Basílio
Stephanie Noya S. R. Tanure
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juiz Rafael Bogo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Vínculo Empragatício
Jean Rodrigues Salles
Voto provisório
Matheus Felipe de Castro
Sandro Luiz Bazzanella
Legalização da Prostituição
Liminar em HC
António Guterres
Samir Mattar Assad
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direito das Obrigações
Isabely Neves
feminicídio
Descriminalização
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alessandro Soares
Juliano de Oliveira Leonel
Festa Junina
Vitor Dias Conceição
oficinas de parentalidade
Falta de vagas
Direito Contratual
Projeto Cronos
Seleção de Artigos
Protetor solar
Armando Júnior da Silva Gadelha
MG
crimes cibernéticos
Anuário da Justila 2016
Juliane Facó
Tabelionatos de Notas
Desenvolvedores de Aplicativos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Projeto de Lei nº 3670/15
Marinha do Brasil
Ismar Nascimento Jr.
Cartórios e Registros
audiolivro
Luís Henrique Linhares Zouein
A Constituição e o Supremo
Revista Avant
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Adriano Olian Cassano
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Josiane Rose Petry Veronese
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Atestado médico
Plano de Ação dos Tribunais
impenhorabilidade
Cleber Francisco Alves
TJRS
Romênia
Márcio Ferreira
Comunidades carentes
Motorista bêbado
Assunção tácita de culpa
Roberta Lídice
ADC 16
José Calvo González
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Código Civil de 2002
Remoção de presos
Diego Augusto Bayer
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
pós-graduação em direito processual civil
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Diego Zysman Quirós
João Paulo Orsini Martinelli
chapa Dilma-Temer
Rodrigo Wasem Galia
atividade de risco
MPM
RE 1217166
Restituição de valores
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Samantha Ribas Teixeira Madalena
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Acusada gestante
HC 129646
Samila Gusmão Kalif Pereira
LC 158/2006
Torcedores
Acordo de paz na Colômbia
Advogado dativo
Plantão Judiciário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PCC
Tribunal online
famílias com renda baixa
TRF da 1ª Região
João Pedro Leite Barros
Professora Claudia Regina Freitas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cursos online
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Paulo de Souza Queiroz
Psicologia em Estudo
III Simpósio de Direitos Humanos
Anoreg/MA
Novo Refis
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Seriado
Sentença de Pronúncia
Gabriela Mendes Fontana
Recomendação 31 do CNJ
Legalização da maconha
Fernando Rey Cota Filho
2ª Edição
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
intimação e notificação
Remição pelo estudo
Lei 13.269/15
Trabalho em presídio
Idosa
EMESC
André Luís de Lima Maia
I Jornada sobre abuso sexual
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Associação Brasileira de Direito Processual
O Controle da Moralidade Administrativa
Legislação em vigor
Estado Democrático de Direito
Defensor público José Ivan
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Glauber William Duarte
Hélder Luis
Julgamento pelo tribunal do júri
Child Best Interest
Filmes Africanos
corretoras de seguro
Futuro tecnológico
Barbara do Espírito Santo Pasello
RE 845.779-STF
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bruna S. Lago
Alemanha
Rol de Procedimentos em Saúde
Direito ao esquecimento
Oportunidades
Lei Complementar 73/93
Pedro Henrique Ferreira Marques
Homeoffice
Lei 13.270
Legislação
Pai socioafetivo
Clube de Regatas do Flamengo
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ônibus
mediação virtual
Pokémon Go
Luiz Ricardo de Castilhos
ato infracional análogo a crime de desacato
Malta
Participação nos Lucros e Resultados
Dano Psíquico
Servidores e Juízes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Madrid
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Gamil Föppel
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Encontro Município Transparente
Otelo
Conferência de Haia
âmbito de proteção
XX Semana Jurídica
Violência e Cinema
Gustavo Henrique Aracheski
Nicole Moreiras Urbini
A construção da cidadania e a sexualidade
Projeito Pai Presente
Ana Carolina Greco Paes
Escolas
Indenização por cobrança indevida
Exame de Ordem
Daniel Roberto Hertel
Emenda Constitucional 74/2013
Certidão de Nascimento
Caixa 2
Bruna Vidal da Rocha
Declaração Universal dos Direitos Humanos
art. 334-A do Código Penal
Dra. Maria Lucia Karam
jogo de azar
Germano Schwartz
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Walder Araújo de Oliveira
Bianca Thais Nascimento
Leonardo Gonçalves Perin
João Felipe B. Bastos
Regime aberto
Anna Paulina Corteletti
Danos Materiais e morais
Câmara Especial Regional
IPDMS
Nota Pública contra o processo de Impeachment
TRF2
Dilma Roussef
Tainara Martinhago Virtuoso
curso é gratuito
S. Tavares-Pereira
Tiago Didier
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
STJ
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
INCADE
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Pena Capital
MS 30891
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
canabidiol
Mario Porto
HC 143.247/RJ
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Airton Gomes Braga
Lei n. 8.213/91
Impeachment
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
87º Feira do Livro de Lisboa
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
HC 75.716
Empresa de Telefonia
Princípios da oralidade e simplicidade
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Demissão por Homofobia
Risco Precaução e Responsabilidade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
brazilian-journal-of-intl-law
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Audiência Digital
Resolução n. 203/2015
Lei nº 13.427
Devido Processo Legal Substancial
progressão vertical de carreira
Imprensa
Câmara de Deputados
Carla Joana Magnago
agressões físicas
Programa "Pai Presente"
Documentos estrangeiros
Claudia da Rocha
José Borges Neto
Wagner Balera
Lucas Manoel Soares Machado
TJ justiça
Encontro
Eliana Rocha Oliveira
Francine Sgnaolin Schmitt
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rodrigo Hendges
Tribunais se preparam
Leandro Matsumota
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Direito de Trânsito
ADI
Prescrição da ação penal
Renata Torri Saldanha Coelho
Aderlan Crespo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
hoje?"
carta
Roma
Julgamentos Históricos
Escravidão Moderna
Taysa Matos
Embaixada Americana
Safira Bonilha de Oliveira
Liberdades públicas
situação de emergência
Servidores
Fernanda Diniz Soares Mota
RE 601720
Crime de ameaça
Rito processual
Requisitos Mínimos
Vestibular Udesc
Celso Gomes Pinheiro
Cláudio Álvares Sant’ana
PJe-Mídia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cândice Lisbôa Alves
Inscrição OAB
Febre Amarela
Átila Lincoln Máximo Cunha
Micheli Silva
Cursos
Habeas Corpus nº 387244
Caso Escher e outros
Paolo Lollo
Atividade Especial
Daniel da Costa Gaspar
Getúlio Vargas
Curso de Espanhol
Leonardo Godoy Drigo
Entre Nós
Alexandre de Morais da Rosa
Toca fitas
Tribunal de Justiça do Tocantins
Consumo on line
Racismo Institucional
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Perna-de-pau
Trabalho de Conclusão de Curso
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Diplomatas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Thales Sousa da Silva
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Constelação Familiar
União estável
Solon Cícero Linhares
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luiz Henrique Silva Almeida
Curso de extensão
Renata Simonetto Gonçalves
Amanda Rodrigues Vander
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Inquéritos arquivados
Adoção homoparental masculina
Violência de gênero
Código de Trânsito Brasileiro
Três Poderes
Manuela Andrade
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
infecção hospitalar
IBAMA
ADI 5645
Leonardo Marques Vilela
mestrado Univali
Phillip Gil França
Yegor Moreira Junior
SEDESTMIDH
Murillo Martins Toledo
André Sampaio
Tocha olímpica
Adoção à brasileira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Desigualdade salarial entre os gêneros
Alfredo Copetti Neto
Deficiência visual
Raissa de Cavassin Milanezi
Informativo de Jurisprudência
Obrigação propter rem
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Quarta Turma do STJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Adicional de Periculosidade
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Dano Estético
Transporte de valores
Súmula 719 do STF
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Crimes na Internet
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
IX Encontro Nacional do CONIMA
MIT
Defensores Assassinados no Maranhão
Ana Luiza Canavarros Caldart
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Cadastro Nacional da Adoção
(MP) 746
José Luiz Toro da Silva
Divulgação
Fabricio da Mota Alves
Medida alternativas à prisão
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Valores nutricionais
Porte de Armas
REsp 1428493
Ministros do Supremo Tribunal Federal
João Baptista Herkenhoff
José Roberto Martins Junior
Francisco Ferreira
Curso online
Constituição e Poder Vol. 2
Democracia em Desconstrução
Constituição brasileira
Lesa-majestade
Sine Fácil
Justiça Legal
Pós-natal da adoção
Emetério Silva de Oliveira Neto
Arrecadação de Verbas Públicas
Lei 13.293/16
Universidade Federal de Minas Gerais
Paulo Edgar da Rocha Resende
dupla maternidade
Cirilo Tissot
Propriedade Industrial
Delmes Rodrigues Feiten
Responsabilidade solidária
CPC/73
Moraes Pitombo Advogados
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Trancamento de ação penal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carlos Bolonha
Marco Aurélio Marrafon
Pablo Antonio Lago
Maria Lúcia Karam
Julio Cezar de Oliveira Braga
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Suprema Corte do Chile
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Laura Gauloski Machado
Confissão de culpa
FNDE
Educação Pública
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Militar
Luiz Inácio Lula da Silva
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Medidas alternativas
I Encontro das Criminalistas
PLC 20/2016
Geraldo Prado
MPMS
Miriam Garrido
Camila Berni
Cuiabá
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