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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Vídeo: Thiago M. Minagé fala sobre a obra "Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição"
Editora Empório do Direito: "Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição", de Thiago M. Minagé
Thiago M. Minagé, em entrevista, fala sobre a obra “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição”
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Flávia Santiago Lima
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Emanuela dos Santos Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Jaider Esbell
João Daniel Rassi
Isadora Martinatti Penna
Lucília Napoleão Barros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
José Barroso Filho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eleição municipal
José Calvo González
Escola Mineira de Processo Penal
André Antônio Gavazini
Marlo Almeida Salvador
Mario Porto
Benigna Teixeira
Lucio Barreto Guerreiro
Mario Cesar Andrade
Casos criminais
Bruna Maria Felix
Amanda Souza Batista
Paulo Sérgio Restiffe
Fernando Antunes Soubhia
Magnum Roberto Cardoso
Marlom Formigheri
Marcelo de Mello Vieira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Renê Hellman
Theodoro Vicente Agostinho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Maria Luiza Ávila
Henrique Franceschetto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mariana Resende
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Antonio Notariano Jr.
Felipo Pereira Bona
Marcello Terto e Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Laura Souza Lima e Brito
Diogo Bacha e Silva
Merhej Najm Neto
Vanessa Kettermann Fernandes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Thieser da Silva Farias
Maria Walkiria Cabral
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruno Braga Cavalcante
Plínio Gentil
Fernando Rabelo Rodrigues
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paloma Leles
Sergio Henrique Salvador
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jéssica Galvão
Guilherme Mesquita Estêves
Cristina Motta
Rafaela Alban
Lucas Sada
Mônica Louise de Azevedo
Gabriela Gomes Soncini
Teresa Arruda Alvim
Renata Oerle Kautzmann
Vicente de Paulo Barretto
Vívian De Gann dos Santos
André Lucas Fernandes
Jorge da Rosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Larissa da Silva Lopes
Missael Pinto Zampier
Alessandro Rodrigues da Silva
Luiz Elias Miranda
Francine de Moura
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marina Cerqueira
Brena Bonachini
Víctor Minervino Quintiere
Rafael Libaneo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alexandre Bahia
Alexandre Coutinho da Silveira
Claudio Melim
Giselle da Cunha Cruz
Henderson Fürst
Rodrigo Wasem Galia
Injustiças raciais no Brasil
Antônio Julião da Silva
Isadora Delfino Reis
Luciane Maria Trippia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bruce Bastos Martins
Emília Queiroz
Luciano Vianna Araújo
Edilson Santana G. Filho
Bianca Bez
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Izabele Pereira Barra
José Antonio Herrera
Paulo Lenzi
Sophie Dall’Olmo
Luiz Carlos de Andrade
Laís Arruda Marini
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Emrich Sá
Claudia Freesz Calmon
Rodrigo Ramos Melgaço
Marina Alice de Souza Santos
Ellen Rodrigues
Davi Augusto Santana de Lelis
Sarah Lima
Carmem Cavalcante
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Luiz Ferri de Barros
Vitória Passini
Marcos Queiroz
Edson Silveira
Diogo Dal Magro
Daniel Brajal Veiga
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Carlos Augusto Ribeiro
Fausto Amador Alves Neto
Matheus Felipe de Castro
João Paulo Orsini Martinelli
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Alexandre do Rosario Brito
Uso indevido de algemas
Ezilda Melo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ana Paula Backes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
r Élida Lauris e Denise Dora
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ana Patricia Gonzalez
Abril Uscanga Barradas
Eduardo de Carvalho Rêgo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
r Nelson Lacerda
Eduardo Silva Bitti
Rennan Herbert Mustafá
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Périsson Otávio Rodrigues
Paulino Oliveira Santos
Aline Leves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Williams Félix Gomes da Silva
Claudio Daniel de Souza
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo Helfstein
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lucas Hinckel Teider
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Flávio Quinaud Pedron
Talise Rossi, Diéssica Adam
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Sistema Penal do Rei Midas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Elias Guilherme Trevisol
Marcos Paulo Sousa Campelo
Hodavias Bibiano Chivinda
Thanderson Sousa
Enzo Bello
Willame Parente Mazza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gustavo Rocha Martins
Camila Holanda Aragão
Aphonso Vinicius Garbin
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Samuel Mânica Radaelli
Suelen Tavares Gil
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Zilka de Sá Barros
Joana Ribeiro
Gilberto Morbach
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gustavo Marques Krelling
Thiago Siffermann
Barbara Christina de Souza Rosa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carla Mari Robaina Marcondes
Nádia de Castro Alves
Jaécio Matos Santos
Jarbas Matos
Amarilis Brito Costa
Rafael Motta e Correa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fabricio Lima Silva
Poeta Ali Agora
Marcos Catalan
Sofia Jessica Diaz
William Galle Dietrich
Alexandre de Morais da Rosa
Mateus Vaz e Greco
Raphaella Reis de Oliveira
Fabrício Pontin
André Nicolitt
Bruna Borges
Lara Kauark Santana
Aline Amábile Zimmermann
Ezequiel Pires
Fredie Didier Júnior
Fábio de Oliveira Camillo
Produto eleitoral
Guilherme Christen Möller
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcel Lopes
Célio Pereira Oliveira Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Agrotóxicos
Alberto Sampaio Júnior
Ivan Gomes Bonifácio
Rubem Bilhalva Konig
Mônica Bonetti Couto
Geovane Peixoto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Roberto Barbosa de Moura
André Sampaio
Aicha Eroud
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcelo dos Santos Melo
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Borges Mariano
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mariana Rodrigues Veras
Marcos Paulo Campos
Ricardo Pires
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Agnes Pessoa
Larissa Zucco
Luiz Carlos Rezende e Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Fabíola Sucasas
Gabriela Oliveira Freitas
Ivani Contini Bramante
Natalia Cintra
Emmanuel Dockès
Maria Rita Rodrigues
Crédito negativo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maria Luiza Gorga
Lauriston de Araújo Carvalho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Amanda Ribeiro dos Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Rafael Alexandre Silveira
César Barros Leal
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Enrique P. Haba
Guilherme Valle Brum
Matheus Martins Moitinho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lucas Correia de Lima
Matheus Novais da Silva
Viviane de Santana
Fernanda Gomes e Souza Borges
Josiane Rose Petry Veronese
Fermín Canteros
Suhel Sarhan Júnior
Júlia Dutra de Carvalho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Tamires de Oliveira Garcia
Zulmar Duarte
Fabrício Reis Costa
Eric Cwajgenbaum
Thais Nogueira Lopes
Fernando Antunes Soubhia
Eduardo Pazinato
Fernando Torres
Suzana Rahde Gerchmann
Erica Alves Aragão
Vitor Andrade
Samuel Oliveira Cersosimo
Jamil Melo
Karla Fabrício de Godoy
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda da Rocha Fabiano
Gabriel Teixeira Santos
Regis Fernando Freitas da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Patricia Gonzalez
Daniel A. Dourado
Nelson Lacerda
Claudia Brum Mothé
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Aluísio Celso Affonso Caldas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Fernandes
Franciane Hasse
Maria Clara Gouveia Magalhães
(Sub)Versões Processuais Penais
João Biffe Junior
Charles da Costa Bruxel
Denize Carolina da Cunha
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Dervana Coimbra
Henrique Batista Barbosa
Carolina Sena Vieira
João Victor Mingorance
Leonardo Antunes Morais
Franceline Franco
Priscila Serafin Proença
Aicha Eroud
Mauricio Sousa da Silva
Guilherme Sarri Carreira
Átila Da Rold Roesler
Hermes Zaneti Jr.
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Lozano Andrade
Paulo Incott
Thiago Vasconcelos Moura
Solange Cordeiro Faria
Atahualpa Fernandez
René Santos Piauilino
Rodrigo Frantz Becker
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ney Bello
Alessandra Simões Reis Abraão
Felipe Abdel Malek
James Walker Júnior
Thiago de Oliveira Vargas
Jeison Batista de Almeida
Mark Pickersgill Walker
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marco Couto
Alan Martinez Kozyreff
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas
Jenifer Rodrigues
Evanilsa Coelho Martins
Gustavo de Almeida Ribeiro
Deonísio Koch
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Dora A. Martins
Gustavo Amorim
Bruno de Almeida Passadore
Luiza Silva Rodrigues
Igor Cardoso
Ester Eliana Hauser
Isabela Sousa Bestetti
Tatiana Sogari Tormem
Iolmar Alves Baltazar
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alessandra Wanderley
Weber Luiz de Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rafael Lara Martins
Rodrigo Bello
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Mendes dos Santos
Raquel Possolo
Victor Labate
Stanley Souza Marques
Amanda Muniz Oliveira
Carla Benitez Martins
Sara Vieira Matos Figueiredo
Guilherme Machado Siqueira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
João Victor Rozatti Longhi
Afrânio Silva Jardim
Ianê Santos dos Santos
Márcio Soares Berclaz
Gustavo Roberto Costa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Letícia Pereira de Araújo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Caso Althusser
Eduardo de Avelar Lamy
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Giuliano Tamagno
Pedro Roberto Donel
Aruani Kindermann Lapolli
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Ricardo Schier
Jamilla Monteiro Sarkis
Marco Antonio Lima Berberi
Ângelo Boreggio Neto
Eduardo Borges
Marli M. M. da Costa
André Carneiro Leão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Anderson Morais
Luiz Gustavo Tiroli
Rodolfo Pamplona Filho
André Tredinnick
Daniel Colnago Rodrigues
Adilson Pires Ribeiro
Fábio Alexandre Coelho
Janiere Portela
Augusto Passamani Bufulin
Diogo de Paula Papel
Gustavo Pereira Freitas
Juarez Cirino dos Santos
João Pedro Gebran Neto
Fernando Filgueiras
Marcelo Andrade de Azambuja
Yuri César de Almeida Silva
Juliana Lopes
Tiago Silva de Freitas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Lorena Vasconcelos Porto
Bruna Braga da Silveira
Leonardo Marques Vilela
André Luiz Bermudez Pereira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ygor Nasser Salah Salmen
Thiago Minagé
Sandro Luiz Britto Sprenger
Violações de direitos humanos
Fabiano Pimentel
Vinicius Silva Lemos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
RHC 75.800
Felipe Pruinelli
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Juliana Hermes Luz
Claudia Calmoni
Simone Henrique
Bruno Silveira Rigon
Abailard Jose de Sousa Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Walter Bittar
Recurso Especial
André Luís de Lima Maia
Modelo aristocrático de Direito
Carolina Moraes Migliavacca
Antônio Aurélio de Souza Viana
Myrna Alves de Britto
Millena Gêmero
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Adriana Bravim
Fernando Sacco Neto
Wagner Francesco
Gabriel Pereira de Carvalho
Banalidade do Mal
Juliana Ribeiro Goulart
Leonardo Alves Côrrea
Silvana Colombo
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Roberta Oliveira Lima
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Raul Linhares
Mírian Da Silveira Monte
Carla Dietrich
Márcia Cunha Teixeira
Débora Spagnol
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Luísa Schmidt Ramos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José Henrique Mouta Araújo
Gisele Mazzoni Welsch
Ciro de Souza Brito
Christian Frederico da Cunha Bundt
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Guilherme Wunsch
Cacau Novaes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Victor Hugo Ossowsky
Luis Gustavo Cardoso
Cintia Neves Godoi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Israel Lima
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mamadú Saido Djaló
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Miranda
Urbano Félix Pugliese
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Masô
Victor B. Gonçalves
Alan Siraisi Fonseca
Maria Julia Pardal Simonato
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marco Aurelio Serau Jr.
Yuri Calixto
Sebastião Marques Neto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Araken de Assis
Henrique Bonacina Bonfanti
Elaine Cristina da Silva
Charles M. Machado
Silvia Arizio
Juraci Mourão Lopes Filho
Guilherme Moreira Pires
Ivy Farias
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Flávia Pereira Hill
Emílio Peluso Neder Meyer
Cristiano Peres Barbosa
Guilherme Zorzi Rosa
Jeffrey Chiquini
Jorge Acosta Jr.
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marília Siqueira Costa
Roger Feichas
Diego Ken Osoegawa
Fernanda de Oliveira Crippa
Danilo Nascimento Cruz
Mariana Lopes
Defensores Públicos
Ian Martin Vargas
Caio Ferreira Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Wálber Araujo Carneiro
Leonardo Godoy Drigo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luisa Oliveira Coelho
Luiz Eduardo Cani
Paulo Ricardo Stipsky
Luiza Costa de Medeiros Werner
Série eProcesso - prática com teoria IV
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Deise Helena Krantz Lora
Belmiro Jorge Patto
Silas Maycon Lopes Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Daniela Campos Cerullo
Edson Carvalho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lorenzo Alvarez de Toledo
Francisco José Guardini Nogueira
Aline Miranda
Cyntia Possídio
Marcelo Ferreira Machado
Wagner Carmo
Humberto Gomes Macedo
Rafael Leme Macedo
Alan Furtado
Negócios jurídicos processuais
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriela Ponce
Ricardo Sanín Restrepo
Tainá Machado Vargas
Gustavo Silva Alves
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gisela Maria Bester
Amanda Avansini Arruda
Noslen Melo
Admilton Figueiredo de Almeida
Léo Rosa de Andrade
Fernanda Araujo Pereira
Cleiton Sacoman
Marcella Boarato
Maria Lúcia Barbosa
Fernanda Tanus Costa
Catarina Hernandez Ferri
Célia Iraci da Cunha
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Caroline Perez Venturini
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Henrique Tonin
Bernardo Britto Guerra
Vinicius Cardona
Gabriela Samrsla Möller
Lia Raquel Bloos Mossini
Mariane Bosa de Lins Neves
Luiza Correa Magalhães Dutra
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Grazielli Farias Fraga
Proporcionalidade e isonomia
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriela M. Menezes
Bruno Taufner Zanotti
Sarah Gomes Sakamoto
Regina Geni Amorim Juncal
Anna Luiza Cremonezi
Márcio Gil Tostes dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Marcelo Roseno de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Karen Munhoz
Eduardo Bitencourt
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Desvirtuamento do jurídico
Sofia Siman Salema
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vânia Marian Guerino Farinha
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernanda Koch Carlan
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Extensão Direito das Mulheres
Rafaela Silva Garcez
Tânia Maria S. de Oliveira
Andrezza Anzolin
Haneron Victor Marcos
G. Couto de Novaes
Felipe da Silva Freitas
Maiana Guimarães
Amanda Lobão
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriela Oliveira Freitas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernanda da Silva Lima
Adriano Valente
Wanessa Assunção Ramos
Phillip Gil França
Paula Brener
Rodrigo Pereira Moreira
Relação de trabalho
Bianca Cândido
Karini Nascimento
Guilherme de Luca
Willian Alex Sander Amorim
Filipe Reinert
Leonard Schmitz
Marisa Falcão
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fábio Guimarães Timponi
Alanna Caroline Gadelha Alves
Débora Fernanda Ferreira
Juliana Nandi
Konstantin Gerber
Sandoval Alves da Silva
Luana Renostro Heinen
Laraíne Catapan
Valéria Magalhães Schneider
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maria do Socorro Freitas de Brito
Eugênio Pacelli
Fernando da Silva Albuquerque
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruna Maira Cavalheiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Claudio Melim
Justiça e vingança
Delano Câncio Brandão
André Alexandre Happke
Matheus José da Silva Dillio
Francielle Oliveira Gadonski
Vitor Pereira dos Santos
Daniel de Pádua Andrade
Joelma C. Sousa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luciano Góes
Jorge Luiz Souto Maior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Moacir Henrique Júnior
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ilana Lemos de Paiva
Carlos Augusto de Assis
Andreu Luz
Fernando Goya Maldonado
Giovana Atarasi
Arthur Bicalho dos Santos
Elena de Carvalho Gomes
Daniella Teixeira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Carolina Calvo Tiberio
Luciane Buriasco Isquerdo
Rafaela Alban
Gilberto Alves Júnior
Fernando Henrique Cardoso
Jenair Alves da Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lucia Bastos
Andréa Araujo Bostelmam
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alexander Meurer
Daniel Willian Granado
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Profa Dra Karine de Souza Silva
Júlio Cesar Rossi
Gabriela Balbinot
Jeovan Alves dos Santos
Marly Fernandez
Andréa Gill
Stephannye de Pinho Arcanjo
Pollyanna Maria da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Denúncia contra Lula
Fernando César Costa Xavier
Karina Melo Vieira
Luís Gustavo Reis Mundim
Monique Pena Kelles
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruno Rodrigues
Lívia Rebouças da Costa
Rodrigo Bahia de Souza
Larissa Borges Fortes
André Monteiro do Rosário
Rafael Felgueiras Rolo
Elisa Viana Dias Chaves
Laura Dutra de Abreu
Carlos Henrique Duarte Araújo
Valdemar Habitzreuter
Eugenia de Azevedo Neves
Wendel Machado
Adriana Almeida Lima
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luana Oliveira Araújo
Vitor Morais de Andrade
Sandra Cristina Maia
Recompensa
Victor Pyles
Maick Cristian Valino Pinheiro
Velocino Pacheco Filho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Caelen Yumi Takada Barros
Newton Pereira Ramos Neto
Amanda Arruda
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno Guimarães Pedrosa
Manuel Martín Pino Estrada
Cristiana Cordeiro
Rafael Bertoldi Pescador
Marcelo Oliveira de Moura
Hellen Fernanda de Castro
Viviane Lícia Ribeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Daiana Menendez
Autoritarismo nacional
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daniel Brandão
r Gisela Maria Bester
Cristiano Duro
Júlio da Silveira Moreira
Lucas Gabriel Furlan
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Geraldo Marcell Azevedo
Abraham Hand Vargas Mencer
Terceira idade
Iara Antunes de Souza
Bárbara Natália Lages Lobo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Laura Haddad
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gisela Maria Bester
Diogo de Oliveira Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lougan Cardoso Lima
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rizzatto Nunes
João Marcos Braga
Matheus Vignatti de Carli
Robinson Nicácio de Miranda
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lucas Guimarães Chagas
Henrique Viana Pereira
Anna Carolina Faraco Lamy
Dayana de Carvalho Uhdre
Flávia Ávila Penido
Diogo de Oliveira Gomes
Sílvia Gabriel Teixeira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Isis Regina de Paula
Jorge Alan Wunderlich
Rodrigo D’Orio Dantas
Lilian Katiusca
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rachel Serodio de Menezes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Felipe Cassel
Assis da Costa Oliveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Hernani Zanin Júnior
Raphael Jorge de Castilho Barilli
João Paulo Lordelo
André Leivas de Araújo Vianna
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Camila Maciel Cavalheiro
Fábio Jun Capucho
Julio Guilherme Müller
Marcus Vinícius Motter Borges
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabrielly Caroline Porsebon
Luís Renato P. A. F. Avezum
Filipe Reinert
Fernanda Teixeira de Medeiros
André Chiabay
Marco Aurélio Serau Junior
Nicholas Maciel Merlone
Alissar Ali Fahs
Camila Amado Soares
Ricardo Souza Calcini
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fábio da Silva Bozza
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Aisla de Carvalho
Bernardo G.B. Nogueira
Joscimar Souza Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alexandre de Paula Filho
Suelen Tavares Gil
Rodrigo Becker
Alan Diógenes Rodrigues
Marilena Wolf de Mello Braga
Mateus Costa Pereira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ubirajara da Fonseca Neto
João Antonio Tomporoski
Wilson Macena da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Cecília Bojarski Pires
Evie Nogueira e Malafaia
Mauro Cesar Martins de Souza
Saulo Dutra de Oliveira
Emerson Garcia
Renê Beckmann Johann Júnior
Francisco José Borges Motta
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruna Roberta de Borba
Juliana Jacob
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Thalita Abdala Aris
André Zilli
Felipe Fernandes Pinheiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jose Luis Bolzan de Morais
Jorge Bheron Rocha
Welder Queiroz dos Santos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Thiago Priess Valiati
Rafael Moura
Felipe Dalenogare Alves
Juliana de Alano Scheffer
Leonardo Gomes Fernandes
Gustavo Holz
Erick Beyruth de Carvalho
Mariana Brito Cairo
Joselene Negra Black
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Wilson Knoner Campos
Laura Cascardi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luara Colpa
Guilherme Chamum Aguiar
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriel Quintanilha
Ricardo Moura
Rubens Correia Jr.
Valdemar Gomes
Natã Ferraz Carpanez
Andreza Pantoja Smith
Ian Martins
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maira Scavuzzi
Ismar Nascimento Jr.
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Silas
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gamil Föppel El Hireche
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo da Silva Brandalise
Fabiano Moyses Furtado
Thaís Rocha Lima
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Adriano Soares da Costa
Helena Patrícia Freitas
Analice Nogueira Santos Cunha
Caroline Barbosa Contente Nogueira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernanda Freitas de Melo
Luciano Scheer
Mariana Silva Nery
Thomas Bustamante
Direitos dos homossexuais
Josevando Souza Andrade
Jaqueline Moretti Quintero
Rafael de Deus Garcia
Michelle Gironda Cabrera
Maurício Gomes Pereira França
r Raul Linhares
Daniel Cardoso
Lei Antidrogas
Ana Beatriz de Souza Martins
Adalberto Narciso Hommerding
Wagner Luis Padilha
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Gurjão
Denis Donoso
Martina Mariano Spanemberg
Valmir Pereira Alcantara
Edenilza Gobbo
Victória Sell Feiber
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Alexandre Cesar Pereira
Renato Mantoanelli Tescari
Heitor Vitor Mendonça Sica
Giovanni Chaim
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Marcelo Mazzola
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Ruth Batista
Thaís Fernanda Tenório Sêco
José de Assis Santiago Neto
Igor Domingos do Altíssimo
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Extra petita
Joaquim Leitão Júnior
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Barbara Pasello
ADJ
Rosimeire da Silva Meira
Audiência por videoconferência
Mariana Goulart
Universidade Federal de Minas Gerais
Súmulas
Eduardo José da Fonseca Costa
Penal Tributário
Marcelo Guerra
Giulia D'Amore
Exame preparatório OAB
Professora Claudia Regina Freitas
Facção Criminosa
Carlos Teixeira Teófilo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Renato de Souza Matos Filho
André Sampaio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Consulta
Assentamento agrário
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lívia Bortolotto Cardoso
Aposentados
Leonardo Palma Malinverni
Fábio Rodrigues Paulino
Estudar Fora
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Processo de Impeachment
Ministro Noronha
Natasha Karenina
Prazo Recursal
LC 158/2006
Relação de consumo
Saúde Prisional
Estados Lusófonos
Convenções Internacionais
Bruno de Omena Celestino
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Malta
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Rogério Muniz Barros
Soberania Nacional
TJAC
Projeto MiniPac
Maus tratos
Atibaia
Adriano Consentino Cordeiro
Escolas
greve de servidor
Judicialização da saúde
Paridade de Gênero
crimes cibernéticos
Megatendências
PEC 287/2016. ADPF 438
Paulo Queiroz
A Casa de Vidro.com
Legislação em vigor
Liberdades públicas
Samir Mattar Assad
Valerio Mazzuoli
Augusto Jobim do Amaral
Secretaria de Educação
ADI 5357
Roberta Lídice
Entre Nós
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Getúlio Vargas
José Luiz Toro da Silva
Kafka
artigo 33 do CP
adicional de insalubridade
Compensação de carbono
Germano Schwartz
Presídio Central de Porto Alegre
Yuri Carneiro Coêlho
Luiz Fernando Ozawa
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Wellington Borghi
reintegração de posse
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Denisse Raquel Montoya Elias
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
José Edvaldo Pereira Sales
Lei 12.850
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Imissão na posse de imóvel
Jaqueline Damasceno Alves
suspensão de pagamento de 13 RS
Denúncia Lula
70ª edição Jornal AJD
Justiça russa
Nota
Guilherme Wunsch
Laboratório UbiNET
Raphael Zanon da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Constelação Familiar
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
sentença feita por estagiário
TVAL
Direito Penal Sexual
estacionamentos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
adultério
Sérgio São Bernardo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rennan Herbert Mustafá
Costumes
Joinville/SC
TJCE
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
MPT
Amanda Rodrigues Vander
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Raphael Galvani
Tatiana Stroppa
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Registro de medicamento
queixa-crime
Direito Imobiliário
Lei 13.269/2016
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Audiência de Conciliação
docencia y profesionalidad jurídicas
Luciane Mª Banfi Ferreira
Direito e publicidade infantil
Celso Costa Ramires
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ministro da Saúde
Indulto
Assunção tácita de culpa
Camila Ponciano
Estabelecimento prisional
Luísa Claudia Faria dos Santos
Europa
Expropriação
Ivar Hartmann
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Abril Uscanga Barradas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Rodrigo Medeiros da Silva
veículos autônomos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Maria Antonieta Fernandes
MESC
Jefrei Almeida Rocha
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei Municipal n. 4666/2010
Aline Gostinski
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Editora Univali
Terre des hommes (Tdh)
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Controle de Convencionalidade
Carlos Teixeira
Laurita Vaz
feminicídio
STJ
Morte Assistida
Felipe Dalenogare Alves
Reconhecimento fotográfico
Maurício Correia
Desembargador Osmair Couto
Rubia Souza Santos
Assis da Costa Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
Direito ao esquecimento
Conduta atípica penal
Anna Paulina Corteletti
chapa Dilma-Temer
Leandro Matsumota
Rafael de Deus Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
contratos de mútuo
Matheus Souza
Voto provisório
Javan Moisés Girardi
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Hélio Peixoto Júnior
Guilherme Christen Möller
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Wilson Knoner Campos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Emissora de Televisão
Curso de Direito com dupla titulação
Propriedade Industrial
Botão de pânico
Petição n. 7074
Adel El Tasse
Prazos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Vanessa Pedro
medida socioeducativa
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Érica Veríssimo Martins
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Francisco Paula Ferreira Lavor
Mensalão
Duílio Antero de Camargo
Abaixo assinado
CEAJud
Renda Mensal Inicial
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Combate à Corrupção
Entrega voluntária de bebês para a adoção
COAF
Ligue 180
Tainara Martinhago Virtuoso
Holocausto
Aplicativo CPC Anotado
Violência contra a mulher
Gustavo Gomes Brito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Bibliografia Temática
Catherine Figueiredo Escobar
Fernanda Oliveira Luvizotto
Wagner Arnold Fensterseifer
Armando Gallo Yahn Filho
Alexandre Hardt Bortolotto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Sine Fácil
Prerrogativa de foro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
animais silvestres
Péterson Niehues
Corrupção na Petrobrás
AP470
impenhorabilidade
Djonatan Batista de Lima
Curso de Espanhol
Lei 13306
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vitor Sousa Freitas
Leandro Machiniski
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Estatuto do Idoso
Justiça criminal
Lucas Henrique Fávero
Marcel Gomes de Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Laura Gauloski Machado
Periódicos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Eliseu Antônio da Silva Belo
Pornografia Infantil
Gianfranco Silva Caruso
Leonis de Oliveira Queiroz
Crime de roubo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Faculdade de Direito de Vitória
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Casa das Américas
Visita Presídio Central Porto Alegre
Crime de Injúria
Parentesco de terceiro grau
Lauro do Nascimento Pereira
Ministério Público Militar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
185
empresa terceirizada
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Paolo Lollo
Smart Lab
Moraes Pitombo Advogados
Comunicado da ONU
Trabalho em presídio
Oficina de Pais e Filhos
HC 138565
Crimes de natureza permanente
Gustavo Caetano Gomes
Arquivo digital
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
societas sceleris
Rubens Correia Jr.
Julio Cesar Marcellino Junior
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Documentos falsificados
Sentença de Pronúncia
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Princípio do melhor interesse da criança
Plano Nacional de Segurança
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Telismar Aparecido da Silva Júnior
PIS/COFINS
Processo Penal no Limite
Resolução 214
Thiago Brega de Assis
Antonio Vercher Noguera
Gustavo Noronha de Ávila
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Maurizio Oliviero
PJe-Mídia
Direito Unisul
Boletim n. 08
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fenômeno das Torcidas Organizadas
movimentação processual
Mariana de Assis Brasil e Weigert
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Angela Cristina dos Santos Zen
Eduardo Silva Bitti
Regime domiciliar
Organização Mundial de Saúde
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
PPGCCrim
Flávio Andrade da Cruz
TJPA
Século XXI
Karla De Souza Oliveira
Cursos
Audiências de custódia
Jean Rodrigues Salles
Clube de Regatas do Flamengo
Cibele Cheron
Convenção de Montreal
Andrea Bocelli
Manuela Valim Charpinel
Léo Rosa de Andrade
CDC
Maria Madalena Telesca
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Projeto Releitura
Rodeio
Vade Mecum Método
Equipamento para Blindar a Sociedade
Congresso dos Estados Unidos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Pessoa com deficência
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Acusada gestante
Dano Estético
Mackysuel Mendes Lins
Natália Katrine Doutor Branquinho
A Hiperintegração do Direito
Mediação judicial
IDDD
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Lesa-majestade
MPSP
Juliano Keller do Valle
Carnaval de Rua
Doutor "honoris causa"
Assembleia Estudantil
condições para reajuste de plano de saúde
Penhora de Bens
Lara Ferreira Lorenzoni
Luislinda Valois
Velocino Pacheco Filho
sistema de justiça e segurança pública
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Regulamentação do uso das algemas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paris
Barcelona
Roma
Poder e Corrupção
Reclamação Trabalhista
Projeito Pai Presente
Declaração de Brasília
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
voto do preso provisório
Mesa de Estudos e Debates
interceptação telefônica ilegal
Inclusão
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tiago Resende Botelho
Discriminação Racial
Eduardo Bueno
Gabriel Gómez Benitez
Twig Santos Lopes
INTERVENÇÃO
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Pedro Scuro Neto
Luanna Tomaz de Souza
Amanda Oliari Melotto
Comarca de Fortaleza
PL 44/2016
DPMS
Jogos Olímpicos 2016
Lei Pelé
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Doação de Órgãos
Sistemas Processuais Penais
Grupo de Pesquisa
Danilo Nascimento Cruz
Quebra de Sigilo
RAECC
Desocupação UESB
O negociador
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Rol de Procedimentos em Saúde
Súmula 574
Diego Augusto Bayer
Enunciado 266 do STJ
Segurança Aeroportuária
Criança indígena
Escudo de Vidro
Decisão colegiada
Câmara Especial Regional
Eleições EUA
Rodrigo Medeiros da Silva
Min. Carmem Lúcia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Hélder Luis
Eliseu Raphael Venturi
Rafael Floriano
oficinas de parentalidade
Denúncia sem fundamentar
a dor tem pressa
Concursos Públicos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Armas Nucleares
Rene José Keller
PEC 241/2016
Simone Pires Cipriano
Lei anti-homofobia
Wilyney Santana Borges
Princípio da presenução de inocência
Fenastc
Palácio do Planalto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Carta de Conclusões
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
RE 601720
Trabalhos Científicos
Extremismo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Febre Amarela
4.º Congresso Médico e jurídico
PFDC
Desvio de função
Andréia Ferreira Bispo
Justiça Juvenil
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Marcelo Pichioli da Silveira
Márcio Soares Berclaz
Súmula 439 do STJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
Márcia Luisa da Silva
Massa Falida
dados estatísticos
Nelson Lacerda
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Audiência de custódia de foro privilegiado
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Isadora Nunes
Falta de vagas
Seguro de Vida
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Processos administrativos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Alfa Oumar Diallo
Delmes Rodrigues Feiten
Frente Brasil Popular
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Thais Silva Bernardes
Professor Boaventura de Sousa Santos
revogação de prisão preventiva
Descriminalização
Encontro
Encontro Município Transparente
Prisão Perpétua
André Alexandre Happke
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lei nº 7.716/89
Paulo Thiago Fernandes Dias
Princípios da oralidade e simplicidade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Impeachment
Luciano Zanetti
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tribunais de Justiça Estaduais
Resolução 225
TRT-SC
progressão vertical de carreira
Matias Hillesheim Stecker
Juliana Raisa dos Santos Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Vinicius Lúcio de Andrade
Tatiana da Silva Morim Kashio
TRF2
Ministro Moreira Franco
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
CCJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Rodrigo Pereira Moreira
inteligência artificial no Judiciário
Curso de Direito Penal Didático
Felipe Magalhães Bambirra
Oficiais de Justiça
O Procedimento Comum
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Katarina Peixoto
CPGUFSC
Fornecimento de fraldas
Quadro Saiba Mais
Reforma previdenciária
TRT-MG
Camila Prando
África Ocidental
Ana Luiza Canavarros Caldart
Juros de Mora
87º Feira do Livro de Lisboa
Protetor solar
Recurso Ordinário
Programa de estágio PJSC
Norberto Knebel
Publicações
Raphaela Lopes Rodrigues
PLS 288/2013
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Centro de mediação para solução de conflitos
Giovani Clark
Condomínio
danos materiais
Embaixada Americana
Lauro Francisco Mattei
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tocha olímpica
Felipe Pruinelli
suspensão de prazo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Chamada para submissão de artigos
Áudio entrevista
fraude
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Saída Temporária
Lenio Luiz Streck
Anoreg/MA
Lista de Livros
William Garcez
Informativo de Jurisprudência
Alexandre Matzenbacher
Edital de Parecerista
Projeto de Lei nº 3670/15
Comissão Especial
Dóris Ghilardi
Fazenda nacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Resolução 235/2016
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tânia Maria Françosi Santhias
Intimação
Fernanda Diniz Soares Mota
Ezair José Meurer Junior
colaborações premiadas
Linkedin
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Raul Linhares
Rússia
Bruno Sá Freire Martins
Pessoas com deficiência
Mulher nos cenários jurídicos
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Arnaldo Rocha Júnior
Daniel da Costa Gaspar
Disparidade Salarial
Anuário da Justila 2016
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Bruno Luís Marques Hapner
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Encoge
Emenda Constitucional 95/2016
Dinamarca
Transferência para hospital
Luciana Boiteux
Roubo de carro
Damásio Educacional
Direito das Obrigações
10ª edição comemorativa
Publicidade das decisões administrativas
Resolução n. 107/2010 do CNJ
POLÍTICA HIGIENISTA
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Recomendação 27/2009
Fabricio Gevaerd
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
dependência de álcool
art. 5º da Constituição Federal
Paulo Henrique Helene
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Apreensão de passaporte
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Legislação Alemã
REsp 1428493
Direitos do trabalhador doméstico
Gustavo Medeiros
Convite Vaticano
Robinson Borges da Silva Junior
Continua
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Poligamia
Aprovado
Roberta Werner Pinto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Antecedentes Criminais
José E. da C. Fontenelle Neto
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Curso Novo CPC
Alexandre Miranda Aleixo
Devido Processo Legal Substancial
Valores nutricionais
Recomendação 31 do CNJ
Especialização em Ciências Penais
PEC 287/2016
Laura Mallmann Marcht
1º Seminario de Derecho Maritimo
Eduardo Lamy
Medidas alternativas
Projeto Ronda Maria da Penha
Armando Júnior da Silva Gadelha
Manifesto pela Democracia
Decreto de indulto 2016
GLBTs
A defesa intransitiva de direitos
Crime de trânsito
refugiado
Direito e Arte
Migrantes
Juliana Lopes Andrade
restituição
Gardenia Mota Ayres
Ex-presidente Lula
Lei nº 13.427
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Atraso imóvel na planta
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
IBAMA
Rosimar Ibiapina Batista
Sistemas Sociais
Estevão Schultz Campos
Leonardo Avelar Guimarães
Denarcy Souza e Silva Júnior
Projeto de Lei 3.277/2012
Agravo de Instrumento
Gustavo de Mattos Brentano
Direito e processo penal
distribuição de terras
CFOAB
CRCSC
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Daniel Roberto Hertel
Gustavo Proença Mendonça
Fernanda Ely Borba
Clair Jucerlei Mendes
IBDFAM
7º Congresso Jurídico Online
Cinemas
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Marcelo Pertille
Arrecadação de Verbas Públicas
Direito de Guarda
Lei de Improbidade Administrativa
Resolução 125 do CNJ
Resolução n. 203/2015
Dora Cavalcanti Cordani
EXCESSO DE PRAZO
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
OAB/MG
Karla de Souza Oliveira
Ezio Mauro
Recurso Especial
Regime aberto
Código Penal de 1940
Violência na Escola
professor Dr. Guido Aguila Grados
Mutirão conciliação
Roger Machado
África do Sul
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Exame de Ordem
Luanna Tomaz de Souza
administração judiciária
Palestrantes
Lei Antimanicomial
Walder Araújo de Oliveira
Dívida valor
Hilariane Teixeira Ghilardi
TFT 4.ª Região
Museus
João Felipe B. Bastos
PJe 2.0
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
fornecimento de energia elétrica
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Princípios Constitucionais Eleitorais
Camila Berni
Daniel Garcia da Rosa
lei antimanicomin
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fernando Henrique Cardoso
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lei 13.228
Incitar Suicídio
Projeto Reeducar
Affonso Ghizzo Neto
Código Civil de 2002
PUCMM
Congelamento de ajustes
Violência e Cultura
Imersão na Selva Amazônica
Sandro Luiz Bazzanella
Ígor Araújo de Arruda
Indenização seguradora
Chicago
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Litigância de má-fé
Douglas Anderson Dal Monte
RE 845.779-STF
AMAERJ
Competência criminal
Janiere Portela L. Paes
CERS
Ricardo da Silva Fiorin
Eduardo Cunha
Tribunais se preparam
Tainá Fernanda Pedrini
Paquistão
Processo Penal e Garantias
Resolução nº 400/2016
Adoção de grupos de irmãos
Trancamento do Processo
Fernando Salzer e Silva
Níger
Redação
Cristiano Botelho Alves
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
INCADE
Universidade Estadual de Maringá
Debate
Roberta Maia Gresta
Lucas Baratieri Francisco
Direitos de sucessões
Escoteiros
IMESB
Defensoria Pública Geral do Ceará
Medida Provisória nº 712
Ian Martin Vargas
Matrículas Abertas
Decreto 3.413/2000
Lívia Maria Lucca Silva
Princípio da insignificância penal
Finlândia
acervo disponível
Affonso Ghizzo Neto
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Adilson Nunes Rodrigueiro
Banco Mundial
Felipe da Silva Freitas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Isabely Neves
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
suspensão de penalidade
terras de cultivo de drogas
Arthur Martins Andrade Cardoso
PLC 6784/2016
Acesso a ação penal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Mundo do Direito
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Rodrigo Darela de Souza
Direito Humanos
Alienação
Julio Cezar Moura de Souza
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
reunião com presidentes dos TJs.
Paula Saleh Arbs
Superintendência de Seguros Privados
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Mato Grosso do Sul
Adoção em conjunto de irmãos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Universidade do Porto
Objetivo 16
Pedro Roberto Donel
Direito LGBT
Direito Marítimo
Prenome de tratamento
prisão por débito tributário
Voto divergente
Otávio Augusto Tirello Pulga
Justiça Legal
Larissa Eloi Castro Santos
Carlos Roberto Simões Nogueira
SEDESTMIDH
Inscrição OAB
Heredion Martins
27 anos do ECA
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Teoria dos Jogos na Mediação
Não recepção
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Israel
Alexandre Wunderlich
Érico Ricardo da Silveira
Por Danielle Mariel Heil
Racismo Institucional
Patricia Burin
Magistério
John Nash
Recursos Repetitivos
Coletivo Lapices
André Luís de Lima Maia
Matheus Almeida Caetano
IPEBJ
Jamile Calheiros
Coleção Análise Alternativa do Direito
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Rogério Leal
Geovane Peixoto
tutela urgente da saúde
Código Tributário nos Tribunais
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Marcello Lopes
Congresso de Psiquiatria Forense
Indeferimento da inicial
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Carlos Eduardo Martinez
prova do prejuízo extrapatrimonial
Filipe Maia Broeto
Estudos Constitucionais
Honorários Advocatícios
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Advocacia catarinense
LGBTI
Débora Costa Ferreira
Posse Ministra Carmen Lúcia
NeUnaMenos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Inquéritos arquivados
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
PLS 195/2014
O Direito e a Sétima Arte
Cartilha de orientação
Indenização por Dano Moral
Pessoas portadoras de deficiência
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Cartórios e Registros
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Áudio
Lei 9.029/1995
Paternidade tardia
Decisão STJ
Antonio Marcos Gavazzoni
Aldo Arantes
Ditadura Chilena
Alexandre de Morais da Rosa
Recurso em Habeas Corpus
Lei 9.714/1998
Nicola Patel Filho
Érica Côrrea Simões Pires
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Juiz Luís Carlos Valois
Suprema Corte do Chile
cerceamento da liberdade do cidadão
quem quebrou o Estado brasileiro
Justiça em Números
Boletim da RDL
Revogação de Resolução
José Ribas Vieira
Tânia Iró da Motta
Alexander Meurer
Fundamentos da Prisão Preventiva
Daniel Fonseca Fernandes
Idenização por danos morais
Valber Melo
Mediação privada
A guerra ao crime e os crimes da guerra
TRT 3ª Região
Lei nº 8.036 de 1990
Almir Megali Neto
Resolução
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Renda Mínima
art. 334-A do Código Penal
Documento histórico
Curso Novo CPC EAD
Regras
Universidade Federal de Goiás
dispensa discriminatória
Quarta Turma do STJ
Regulamentação da atuação de menores de idade
Redação
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Totalitarismo no século XXI
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Israel Domingos Jorio
Dano moral e material
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
RVA
Carta Aberta ao Senador Anastasia
TRT 8º Região
Direito e Gênero
RE 595676
Secretaria da Fazenda de MG
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carreira Jurídica
Juliana França David
Mutirão
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Teoria do Domínio do Fato
Especialização em Direito e Economia
Organização das Nações Unidas
Paulo Silas Taporosky Filho
Adoção homoparental masculina
Prescrição da ação penal
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Sérgio Oliva Reis
Thiago de Miranda Coutinho
Penhora de honorários
Abuso Sexual
Cinthia Menescal
Giovana Giulia Silva
Revista Civitas
Carla Joana Magnago
Jorge Luiz Souto Maior
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito à Privacidade
Marcelli Cipriani
nulidade absoluta no processo penal
Bruno Lima Rocha
Inconstitucionalidade da proibição
Revista Pensar
Concurso de Monografia
Imunidade diplomática
Editora Tirant Lo Blanch
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
empréstimos
Aluguel de Roupas
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
RG
Bernardo Micherif Carneiro
Mestrado Direito Internacional
Reclamação Disciplinar
Julio Castro
Pablo Ornelas Rosa
Claudia da Rocha
Alan Kardec Cabral
Paulo Ferreira da Cunha
Verdade e Consenso
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
âmbito de proteção
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Carlos Daniel Dias André
Anuário da Justiça
Direito do Consumidor
Yara Singulano
Indonésia
Bruno Milanez
Pedro Henrique Ferreira Marques
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
rede de proteção
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Benigna Teixeira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Decreto 8.615
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Recomendação 41
Frederico Costa Greco
Prefeito
LEAP Brasil
Reação Alérgica
Estado e Constituição
PLS 280/2016
Direito Contratual
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Danos morais
Licitação
Véu
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Investimento em fundos internacionais
Fernanda Pereira Labiak
Sistema Unificado de Execução Penal
Curso ENFAM
contratos bancários
Imunidade parlamentar
Formulário digital
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Vinícius Núñez Pinheiro
Guarani-Kayowá
Lourival Almeida Trindade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Igor De Lazari
Lei nº 9.099/95
Luis Calazans De Brito Bisneto
Motorista
Revista Eletrônica da ABDConst
Lei dos Planos de Saúde
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Homenagem a Imre Kertész
Átila Da Rold Roesler
Víctor Minervino Quintiere
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abordagem policial
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Sistema Quero uma Família
Montreal
análise de redução de pena
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Execução provisória da pena
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PRefeitura de Jequitibá
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Balanço 2015 STJ
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Direito de Trânsito
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Mestrado e Doutorado 2017
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Justiça Criminal Negocial
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ONU Mulheres
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Alimentos no âmbito internacional
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Lei Federal 11.091/2005
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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